{
    "2014-01-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1615556": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00524544.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e materiais, instalados nas dependências do Ministério Público no Edifício Sede, Edifício das Procuradorias, Nova Iguaçu e Belford Roxo, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 256.549,92.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 31.12.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01146924.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade “Consumidor Vencedor”, voltado para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva Consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 07.01.2014.\r\n\r\nId: 1615556"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1615557": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA, matrícula nº 3.277, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1908 - 2ªvia.\r\n\r\nId: 1615557"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1615159": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/12/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203633-8/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n47377/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n203628-3/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n49732/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n203650-6/2009\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n49735/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n217443-5/2006\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n48304/2013\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n231515-0/2008\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n49900/2013\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n203695-5/2012\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n47185/2013\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n232466-3/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n49055/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218897-4/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n49058/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n226607-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n49059/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218896-0/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n49956/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n109574-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO MURAT IBRAHIM\r\n\r\n49300/2013\r\n\r\n387.692.987-34\r\n\r\n223001-5/2005\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n48610/2013\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\nId: 1615159"
                    ],
                    "1615442": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 14/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/01/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.833-2/2010 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1615442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1615414": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.539-0/13 - Denisio Magalhães Pinto, matr. 02/2851/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.670-3/2013 - Luiz Fernando Valladão Pinto, matr. 02/3139/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.973-0/2013 - Edmilson de Carvalho, matr. 02/3036/0-6; proc. TCE nº 302.703-6/2013 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6; proc. TCE nº 302.783-6/2013 - Arnaud Barros Diniz, matr. 02/3466/0-1; proc. TCE nº 303.485-3/2013 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0; proc. TCE nº 303.816-6/2013 - Andre Cirne de Paula, matr. 02/3485/0-5; proc. TCE nº 303.814-8/2013 - Angela Regina Kevorvian Madalena, matr. 02/3065/0-9; proc. TCE nº 303.637-8/2013 - Wagner Guimarães Calderoni, matr. 02/3670/0-0; proc. TCE nº 303.592-2/2013 - Ester Gomes Barbosa, matr. 02/4373/0-9; proc. TCE nº 303.583-1/2013 - Monica Fuks Maron, matr. 02/2877/0-7; proc. TCE nº 303.554-0/2013 - Orlando Rodrigues da Silveira Lobo, matr. 02/3408/0-7; proc. TCE nº 303.487-1/2013 - Paulo Jose da Rocha Dilascio, matr. 02/3733/0-8; \r\n\r\nId: 1615414"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1615413": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.023-2/2014 - Arcelino Motta Junior, matr. 02/3050/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.01.2014.\r\n\r\nId: 1615413"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1615511": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 01/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1957, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.659, de 06 de janeiro de 2014, que INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O “ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 02/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1909, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.660, de 06 de janeiro de 2014, que “PROÍBE A EXIGÊNCIA DE UNIFORME PARA ACOMPANHANTES DE FREQUENTADORES DOS CLUBES RECREATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 03/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2668, de 2013, oriundo da Mensagem nº 55, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.661, de 08 de janeiro de 2014, que “APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES RIOINVEST”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 04/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2669, de 2013, oriundo da Mensagem nº 56, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.662, de 08 de janeiro de 2014, que “CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL À SOCIEDADE QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 05/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2670, de 2013, oriundo da Mensagem nº 57, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.663, de 08 de janeiro de 2014, que “AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2670/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não posso acolher integralmente a presente iniciativa, incidindo o veto sobre o §4º, do art. 1º, inserido no texto por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nO veto ao dispositivo em questão impõe-se pelo fato de que a referida autorização de doação com encargos insere-se no âmbito de um pacote de benefícios negociado exaustivamente pela JLR com representantes da CODIN e de diversos órgãos do Poder Executivo, como condição do relevante investimento que aquela sociedade se comprometeu a realizar no Estado do Rio de Janeiro. Essa longa e árdua negociação foi refletida em um instrumento contratual já assinado pelo Estado do Rio de Janeiro, pelo Município de Itatiaia, pela CODIN e pela JLR no dia 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nTal instrumento contratual, intitulado Acordo Programa prevê em suas cláusulas 4.1 e 4.3, item VII, que, após o início da operação da Fábrica, a JLR terá o direito de vender livremente o terreno, no todo ou em parte. Antes de tal momento, a JLR somente poderá efetuar a venda, transferência ou cessão do terreno, no todo ou em parte, se tal alienação for decorrente de reestruturação societária envolvendo uma empresa afiliada e se houver prévia anuência da CODIN.\r\n\r\nConfira-se o disposto na cláusula 4.3 do Acordo Programa:\r\n\r\n“4.3 A CODIN declara e garante à JLR, na data da transmissão da propriedade do Local do Projeto que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - após a SOP, a JLR terá o direito de vender o Local do Projeto, no todo ou em parte. Antes de tal período, a JLR poderá efetuar a venda, transferência ou cessão do Local do Projeto, no todo ou em parte, decorrente de reestruturação societária envolvendo qualquer Empresa Afiliada, em qualquer caso, mediante prévia consulta e anuência da CODIN”.\r\n\r\nA possibilidade de alienação do terreno pela JLR após a implantação da fábrica explica-se pelo fato de que a empresa já terá realizado o investimento que se comprometeu a realizar em benefício do Estado do Rio de Janeiro, qual seja, a construção e início de operação de uma fábrica com capacidade para construção de 24.000 veículos por ano, geradora de renda e numerosos empregos. A doação do terreno figura como contrapartida pelo investimento, de tal maneira que, uma vez efetuado o investimento, o terreno passa a ser de titularidade plena da JLR, sendo livremente alienável.\r\n\r\nA possibilidade de livre alienação do imóvel, após o início de operação da fábrica, foi condição imprescindível para que a JLR decidisse se instalar no Estado do Rio de Janeiro, empreendimento que produzirá significativos benefícios para a população fluminense. A inclusão proposta por essa Casa de Leis colocaria em risco a continuidade do Projeto. Representaria, ademais, inadimplemento do Estado nos termos da cláusula 4.3 do Acordo Programa, deflagrando possível responsabilidade perante a empresa.\r\n\r\nFaz-se necessário o veto ao §4º, e ao seu inciso I, do art. 1º do Projeto de Lei nº 2670/2013, fundado no art. 115, §1º, da Constituição Estadual por ser contrário ao interesse público, que seria desatendido em decorrência da aludida situação.\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1615511"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1615512": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 46/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 417.201-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 47/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES, matrícula nº 418.394-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Dde Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de DORA-LINA ALMENARA CARDOSO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 48/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 114/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, matrícula nº 418.393-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA MARIA ARUEIRA LIPORACI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 49/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 189/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LOPES GONÇALVES, matrícula nº 413.952-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 50/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 191/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALAN SILVA DE SOUSA, matrícula nº 415.911-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 51/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 192/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LOPES GONÇALVES, matrícula nº 413.952-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ALAN SILVA DE SOUSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 52/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 195/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 53/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 196/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 54/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 197/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de GISELE ARAUJO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 55/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 198/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de RENATA SIMIONATO RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 56/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 199/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 57/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 210/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 416.665-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 211/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE VANESSA DE ARAUJO, matrícula nº 409.532-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMERE DOS SANTOS FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 212/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON VIANA, matrícula nº 418.392-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON BRUM SIQUEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 39/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 101/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVALDINO ANDRE GOMES , matrícula nº 417.926-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO ALVES MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.01.2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.01.2014\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13923/2013 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n035/2014 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o despacho proferido às fls. 06 do processo nº 9160/2013.\r\n\r\nId: 1615512"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1615359": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.865/0001-40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 15 de novembro de 2013\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 15 de novembro de 2013, às 15h30 horas, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, como secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a assinatura, pela Companhia, do 5º e 6º Termos Aditivos ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviários de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro, firmado entre a Companhia e o Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da Agência Reguladora de Transportes Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP (“AGETRANSP”) (“Contrato de Concessão”) (“TA nº 05” e “TA nº 06”). 6. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuição prevista na alínea (iv) do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, ratificaram a assinatura pela Companhia, do TA nº 05 e nº 06 ao Contrato de Concessão, os quais foram assinados conforme termos e condições apresentados nesta reunião. 7. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Participações em Concessões, p. Srs. Leonardo Couto Vianna e Italo Roppa; e (2) SPTA Holding em Transportes Aquaviários Ltda., p. Sr. Jacob Barata Filho e Sr. Amaury de Andrade. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. José Braz Cioffi; (3) Sr. Antonio Linhares da Cunha; (4) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (5) Sr. Alexandre Antunes de Andrade. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio às fls. 43 e 44. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002574900 em 17.12.13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1615359"
                ],
                "1614917": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de dezembro de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Vital Engenharia Ambiental S/A (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Centro, nesta cidade, no dia 03 de dezembro de 2013, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social e também: Fernando de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. 4) Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a renovação do prazo do mandato dos integrantes do Conselho de Administração pelo período de mais 1 (um) ano; 6) Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: A) Renovar o prazo do mandato do Conselho de Administração da Companhia, que vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir do dia 29 de dezembro de 2013, vencendo no dia 29 de dezembro de 2014, permanecendo na gestão os mesmos integrantes, quais sejam: (i) Presidente do Conselho: Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade de nº 17.409-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87; (ii) Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34; e por indicação do Acionista Gama Fundo de Investimentos em Participações, Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041. Fica mantida a remuneração global, anual dos Administradores da Companhia, vedada a acumulação da remuneração pelo exercício simultâneo do cargo de Conselheiro e Diretor. Os integrantes do Conselho de Administração reeleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeçam, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, os quais presentes, assinam a Ata da Assembleia, o que valerá como Termo de Posse. B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A e José Alexandre Costa de Freitas e Alexandre Lodi de Oliveira p/Gama Fundo de Investimentos em Participações. Integrantes do Conselho de Administração reeleitos nesta data: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002574307 em 18/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1614917"
                ],
                "1615265": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.597.659/0001-26 - NIRE 33.300.033.246\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, horário e local: Assembleia realizada no dia 1º/10/2013, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Av. das Américas, 4.200, bloco 02, 4º andar, Barra da Tijuca/RJ, Cep 22640-102. Presença: Presentes acionistas representando 100% das ações com direito a voto, sendo dispensada convocação, nos termos do art 124, §4º, da Lei 6.404/76. Presente, também, o Sr. Diego Oscar Imperio Villarino, uruguaio, casado, contador, CI RNE nº V550269-D, CGPI/DIREX/DPF, em 07.05.2009, e CPF/MF 060.655.637-06, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, com escritório na Av. das Américas, 4.200, bloco 02, 4º andar, Barra da Tijuca, Cep 22640-102, na qualidade de administrador da Infoprint Soluções do Brasil Informática Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Av. Ibirapuera, 2.332, Torre I, 8º andar, Indianápolis/SP, Cep 04028-002, CNPJ/MF 08.609.910/0001-88, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.221.202.870, em sessão de 24.01.2007. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. Diego Oscar Império Villarino; Secretário: Sr. Jose Alejandro Tomas de Souza. Ordem do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: (i) a incorporação de Infoprint Soluções do Brasil Informática Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Av. Ibirapuera, 2.332, Torre I, 8º andar, Indianápolis/SP, Cep 04028-002, CNPJ/MF 08.609.910/0001-88, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.221.202.870, em sessão de 24.01.2007 (\"Incorporada\") pela Companhia (\"Incorporação\"): (ii) examinar, discutir e deliberar a respeito do Protocolo de Incorporação e Justificação, celebrado em 1º/10/2013 entre as administrações da Cia e da Incorporada (\"Protocolo de Incorporação\"); (iii) apreciar e deliberar acerca da nomeação da empresa especializada para elaborar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, com base no balanço patrimonial da Incorporada levantado em 1º/09/2013 (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) examinar, discutir e deliberar acerca do Laudo de Avaliação; (v) discutir e aprovar a Incorporação, observados os termos e condições do Protocolo de Incorporação com a consequente extinção da Incorporada para todos os fins de direito; e (vi) discutir e aprovar a autorização para que os diretores da Cia realizem todos os atos necessários à efetiva formalização da incorporação ora deliberada. Deliberações Tomadas por Unanimidade e sem ressalvas: (i) foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a incorporação da Incorporada pela Cia; (ii) foi aprovado, em seu inteiro teor e sem quaisquer ressalvas, o Protocolo de Incorporação, elaborado com base nos arts 224 e 225 da Lei 6.404/76, que passa a integrar esta ata como Anexo I e deverá ser arquivado na sede da Cia; (iii) ratificar a nomeação e a contratação da empresa especializada KPMG Assurance Services Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 33, São Paulo, Capital, devidamente inscrita no CNPJ/MF 06.240.429/0001-32, registrada originalmente no CRC - SP sob o nº 2SP023228/O-4, com contrato social registrado no 8º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 6.591 (\"Avaliadora\"), responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação da Incorporada, com base no seu valor contábil líquido, conforme estabelecido no Protocolo de Incorporação; (iv) após ter consultado a administração da Cia, a Avaliadora se antecipou nos estudos e na elaboração do Laudo de Avaliação, o qual foi apresentado aos presentes, que o aprovaram em sua íntegra, sem qualquer ressalva, oposição ou restrição, justificando a fixação do valor total do acervo patrimonial líquido da Incorporada a ser incorporado pela Cia em R$ 14.349.847,53 negativos, sendo o Laudo de Avaliação, ora aprovado e rubricado por todos os sócios, integrado à presente ata, para todos os fins e efeitos legais, como Anexo II, sendo uma cópia deste também mantida e arquivada na sede da Cia; (v) em decorrência das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade, a incorporação da Incorporada pela Cia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação; (vi) foi aprovada, por unanimidade, a nomeação dos Srs. Diego Oscar Imperio Villarino e Jose Alejandro Tomas de Souza, para representar a Cia na Reunião de Quotistas da Incorporada, a ser realizada na presente data, convocada para deliberar sobre a Incorporação e demais atos relacionados, os quais são investidos dos poderes necessários para a prática de todos os atos e assinatura de quaisquer documentos complementares e/ou decorrentes da Incorporação, especialmente para decidir, votar e aceitar valores que constarão do Laudo de Avaliação da Incorporada a ser absorvido pela Cia; (vii) caso a Incorporação seja aprovada pela Reunião de Quotistas da Incorporada, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação, será extinta a Incorporada, com incorporação de todo o seu patrimônio líquido negativo e a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações para a Cia; (viii) o capital social da Cia não será aumentado em decorrência da Incorporação, não havendo, portanto, emissão e subscrição de novas ações da Cia, tendo em vista o patrimônio líquido negativo da Incorporada, conforme evidenciado no Laudo de Avaliação; e (ix) foi decidido, nos termos do Protocolo de Incorporação, que em razão da incorporação da Incorporada e a sua consequente extinção, a Cia será a sucessora legal da Incorporada, a título universal e para todos os fins de direito, em todos os seus direitos e obrigações. Na condição de sucessora da Incorporada, a Cia, por meio de sua diretoria, praticará todos os atos necessários para efetivar a incorporação ora aprovada, com amplos poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários de modo a aperfeiçoar as operações acima. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes assinada. RJ, 1º/10/2013. Acionistas Presentes: Gestetner Limitada, representada por seu procurador, Dr. Ivan Tauil Rodrigues; Dr. Ivan Tauil Rodrigues. A presente cópia é fiel da ata lavrada no livro próprio. José Alejandro Tomas de Souza, Secretário; Diego Oscar Império Villarino, Presidente. Gestetner Limitada (Acionista) p.p. Sr. Ivan Tauil Rodrigues; Ivan Tauil Rodrigues (Acionista). Incorporada: Infoprint Soluções do Brasil Informática Ltda. Diego Oscar Império Villarino, Administrador. Jucerja nº 2555062 em 24/10/2013.\r\n\r\nAGE - 01/10/2013\r\n\r\n316803-02\r\n\r\nId: 1615265"
                ],
                "1614419": [
                    "V - Convocação",
                    "Id: 1614419"
                ],
                "1615311": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de dezembro de 2013. Em 20.12.13, às 14h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Desinstalar os comitês de assessoramento deste Conselho, quais sejam, Comitê de Auditoria, Comitê Corporativo, Comitê de Investimentos e Comitê de Remuneração. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente, Carlos Infante Santos de Castro, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon e Carlos José da Silva Azevedo, Conselheiros. Patrick de Larragoiti Lucas Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 2578543 em 30/12/2013. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 20/12/2013\r\n\r\n316795-02\r\n\r\nId: 1615311"
                ],
                "1615437": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33300300708\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 02/01/2014. Data, hora e local: Em 02 (dois) de janeiro de 2014, às 18:00 horas, na sede social, localizada à Rodovia Almirante Lúcio Meira, S/Nº, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme disposto na legislação vigente. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no livro de presenças de acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de atos aprovados; 2) Retificação de atos aprovados. DELIBERAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: Revendo os atos aprovados em Assembleia, os acionistas decidem: 1) Ratificar os itens 1 e 2, constantes na AGE realizada em 12 de dezembro de 2013, sendo: “1) Fica eleita, por unanimidade, a diretoria da sociedade, cujo início do efetivo exercício dos cargos dos diretores ocorrerá em 01 de janeiro de 2014, mediante aposição de assinaturas no Termo de Posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, com mandato previsto para término em 31 de dezembro de 2015, permanecendo em seus cargos até a eleição de novos membros para substituí-los, sendo a Diretoria composta pelos seguintes Diretores eleitos: a) Diretor Geral - RENAN CHIEPPE, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 484.790 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 674.438.187-34; b) Diretor Executivo - Mauro Melo do Nascimento, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 465.607 SPTC/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 487.991.147-04; c) Diretor Financeiro - Klinger Sobreira de Almeida, brasileiro, casado, militar da reserva, portador da Carteira de Iden tidade nº. M-2.019.017-SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.074.006-10; d) Diretor Adjunto - Darcy Ferreira da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 192.980-SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 196.119.197-00. Os diretores eleitos, declararam aceitar os cargos para os quais foram nomeados, e declararam também que não estão incursos nas proibições inseridas nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 147 da Lei 6.404/76, comprometendo-se a dirigir a companhia com lealdade, sendo empossados imediatamente, na forma determinada pelo Estatuto Social. Observando a presença de todos os Diretores, os mesmos declaram que, observando o disposto no caput do artigo 72, da Lei 10.406/2002, para assuntos inerentes á Companhia, indicam ter domicílio na Rodovia Almirante Lúcio Meira, S/Nº, Km 178, BR 393, Barão de Angra, Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25850-000, local onde exercem suas atividades profissionais de forma regular; 2) Em atendimento ao disposto na legislação vigente, os Acionistas aprovam a remuneração global dos Diretores para o exercício, fixando-a em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), devendo ser distribuída conforme previsão orçamentária e ao longo do exercício;” 2) Retificar o item 3 constante da mesma ata, possibilitando tanto a concessão quanto a permissão, passando o referido item a vigorar com a seguinte redação: 3) Por unanimidade, fica autorizada a companhia a participar de consórcios, quer seja como empresa líder ou simples consorciada, com objetivo de participar de licitações para permissão ou concessão de serviços públicos regulares de transporte coletivo rodoviário de passageiros interestadual, internacional, intermunicipal e municipal, operados por ônibus do tipo rodoviário e/ou urbano. Ficam os Diretores autorizados a executar todos os atos necessários para possibilitar a participação da Companhia em procedimentos licitatórios, inclusive outorgando instrumentos de mandato com os poderes descritos em modelos que fazem parte dos editais públicos de licitação, permitindo-se substabelecer poderes e com validade estabelecida conforme previsto em edital de licitação. A presente deliberação, que é aprovada por unanimidade não altera o Estatuto da Companhia, mas traz exceção específica e somente válida com o objetivo de possibilitar que a Companhia participe de processos licitatórios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo para tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em livro próprio, que após lida e aprovada será por todos os presentes assinada. Paraíba do Sul-RJ, 02 de janeiro de 2014. Assinaturas: Nilton Carlos Chieppe, presidente da mesa; Renan Chieppe, secretário. Presentes: Nilton Carlos Chieppe e Renan Chieppe por Viação Águia Branca S/A, Aylmer Chieppe, Wander Chieppe e Nilton Carlos Chieppe, acionistas. Confere com a original lavrada no livro de atas das assembléias gerais da sociedade. Paraíba do Sul-RJ, 02 de janeiro de 2014. ANEXO I - LISTA DE ACIONISTAS PRESENTES-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA em 02/01/2014 - ACIONISTAS - QUANTIDADE DE AÇÕES : VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecia à Rod. BR. 262, Km 05, Campo Grande, Cariacica, Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 27.486. 182/0001-09, NIRE: 32300001793, CEP: 29140-000, neste ato representada por seus diretores, Renan Chieppe, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Saturnino de Brito, 583, Ed. Reserva dos Jequitibás, ap. 1.101, Praia do Canto, Vitória-ES, CEP 29.055-215, portador da Carteira de Identidade nº 484.790 SSP/ES e inscrito no CPF/MF sob o nº 674.438.187-34, e Nilton Carlos Chieppe, abaixo qualificado - 20.729.043; AYLMER CHIEPPE, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Raulino Gonçalves, nº 122, Enseada da Praia do Suá, Vitória, ES, portador da Carteira de Identidade nº 181.274-SSP/ES, e inscrito no CPF sob o nº 014.462.317-04 - 1 ; WANDER CHIEPPE, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado à Avenida Antônio Gil Veloso, nº 2600, Apto. 1101, Praia da Costa, Vila Velha, ES, portador da Carteira de Identidade nº 65.409-SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 014.462.587-34 - 1; NILTON CARLOS CHIEPPE, brasileiro, casado, engenheiro arquiteto, residente e domiciliado à Rua Raulino Gonçalves, nº 122, Enseada da Praia do Suá, Vitória, ES, portador da Carteira de Identidade nº 105.882-SSP/ES e inscrito no CPF 042.838.136-72 - 1; TOTAL: 20.729.046. Paraíba do Sul-RJ, 02 de Janeiro de 2014. Assinaturas: Nilton Carlos Chieppe, presidente da mesa; Renan Chieppe, secretário. Presentes: Nilton Carlos Chieppe e Renan Chieppe por Viação Águia Branca S/A, Aylmer Chieppe, Wander Chieppe e Nilton Carlos Chieppe, acionistas. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Viação Salutaris e Turismo S/A, NIRE: 33.3.0030070-8, Protocolo: 00-2014/002612-6. Certifico que o presente foi registrado e arquivado sob o nº 00002581731. Data registro: 09/01/2014 e data arquivo: 09/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1615437"
                ],
                "1615273": [
                    "V - Ata",
                    "ROCK WORLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.212.200/0001-50 - NIRE nº 33.3.0029682-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2013. (Lavrada na forma de Sumário, conforme autorizado pelo art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76). DATA, HORA E LOCAL: 23 de novembro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Rock World S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Paisagista José de Azevedo Neto 200, bloco 01, sala 205, Condomínio O2 (Península), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22775-056. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia, consoante o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e suas alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa, Lionel Chulam; Secretária da Mesa, Roberta Coelho. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária. (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Deliberar sobre a des tinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; Em Assembleia Geral Extraordinária. (iii) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária da Companhia nos Estados Unidos, com a seguinte composição societária: 60% (sessenta por cento) Rock World S.A.; 20% (vinte por cento) The Yucaipa Companies, LLC.; e 20% (vinte por cento) Creations Meandres, Inc. (a \"Subsidiária\"); (iv) Caso aprovado o item anterior, deliberar sobre o aporte inicial de USD 2.000.000 (dois milhões de dólares norte-americanos) na Subsidiária, dos quais USD 1.200.000 (um milhão e duzentos mil dólares norte-americanos) deverão ser aportados pela Companhia; (v) Deliberar sobre o aporte de EURO 1.000.000 (um milhão de euros) na controlada Better World S.A., visando cobrir eventual descasamento de caixa entre receitas e custos/despesas por conta do festival Rock In Rio Lisboa 2014; (vi) Deliberar sobre a capitalização na Rock in Rio Madrid da totalidade da dívida que a Companhia tem com os acionistas; (vii) Autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a realização dos investimentos e aportes de capital mencionados nos itens (iv), (v) e (vi) da Ordem do Dia, incluindo o fechamento de contrato de câmbio e a remessa de valores ao exterior; e (viii) Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: Assuntos Preliminares. Dando início aos trabalhos da presente Assembleia Geral, o Presidente da Mesa deu a palavra aos acionistas, que deliberaram, por unanimidade, pela lavratura desta ata em forma de sumário de fatos e eventos, conforme dispõe o art. 130, § 1º da Lei das Sociedades por Ações e de acordo com os procedimentos regularmente adotados pela Companhia em conclaves anteriores. Em Assembleia Geral Ordinária. Item (i) da Ordem do Dia. Colocado em discussão o item (i) da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012 foram disponibilizados para consulta e exame dos acionistas da Companhia, em atendimento ao disposto no caput do art. 133 da Lei das Sociedades por Ações. Adicionalmente, fica dispensada a publicação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras nos termos do artigo 294, II, da Lei das Sociedades por Ações. De acordo com o estabelecido no art. 129 da Lei das Sociedades por Ações, foram aprovados na íntegra e sem quaisquer ressalvas, pela unanimidade dos acionistas presentes, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. Item (ii) da Ordem do Dia. Colocado em votação o item (ii) da Ordem do Dia, tendo em vista a ausência de lucros no exercício social encerrado em 31.12.2012, os acionistas decidiram não realizar distribuição de dividendos. Em Assembleia Geral Extraordinária. Item (iii) da Ordem do Dia. Colocado em discussão o item (iii) da Ordem do Dia, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a constituição de uma subsidiária nos Estados Unidos, com a seguinte composição societária: 60% (sessenta por cento) Rock World S.A.; 20% (vinte por cento) The Yucaipa Companies, LLC.; e 20% (vinte por cento) Creations Meandres, Inc. (a \"Subsidiária\"). Item (iv) da Ordem do Dia. Tendo em vista a aprovação do item anterior da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade, aprovaram, ainda, o aporte inicial de USD 2.000.000 (dois milhões de dólares norte-americanos) na Subsidiária dos quais USD 1.200.000 (um milhão e duzentos mil dólares norte-americanos) deverão ser aportados pela Companhia. Item (v) da Ordem do Dia. Colocado em discussão o item (v) da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade, aprovaram o aporte de EURO 1.000.000 (um milhão de euros) na controlada Better World S.A., visando cobrir eventual descasamento de caixa entre receitas e custos/despesas por conta do festival Rock In Rio Lisboa 2014. Item (vi) da Ordem do Dia. Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a capitalização na Rock in Rio Madrid da totalidade da dívida que a Companhia tem com os acionistas. Item (vii) da Ordem do Dia. Por fim, os acionistas, por unanimidade, autorizaram a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a realização dos investimentos e aportes de capital mencionados nos itens (iv), (v) e (vi) da Ordem do Dia, incluindo o fechamento de contrato de câmbio e a remessa de valores ao exterior. Item (viii) da Ordem do Dia. Não foram registrados quaisquer outros assuntos neste item da Ordem do Dia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2013. Presidente: LIONEL CHULAM; Secretária: ROBERTA COELHO. Arquivada na Jucerja nº 2581189 em 07/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 23/11/2013\r\n\r\n315981-2\r\n\r\nId: 1615273"
                ],
                "1615248": [
                    "V - Ata",
                    "SÁ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.519.444/0001-10 - NIRE 33300136576\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 30/12/2013, lavrada nos termos do parágrafo 1º, artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Data, Hora e Local: 30 de Dezembro de 2013, às 16:00 horas, na sede da Rua Santo Afonso 110 Grupo de Salas, 601, 602, 608 e 609, Cep 20511-170, Tijuca/RJ; Presença: A totalidade do Capital Social, conforme lista de presença e desta Ata; Convocação: Carta circular endereçada ao domicílio de cada um para tratar dos assuntos: eleição e alteração do artigo 6 do Estatuto; Composição da Mesa: Luiz Antonio Coelho de Sá, Presidente; Armando José Fonseca de Sá, Secretário; Resoluções Aprovadas: 1.1 - aprovação do Balanço Patrimonial, acompanhado do Relatório da Diretoria, Demonstrações do Resultado do Exercício, encerrado em 31/12/2011; 1.2 - Aprovação do Lucro Líquido Contábil do Ano Calendário de 2011, no valor de R$ 10.815.685,42, descontados e pagos os dividendos aos acionistas no valor de R$ 3.801.000,00, e o saldo R$ 7.014.685,42 transferido para Conta de Reserva de Lucros, para aumento de capital e dividendos; 1.3 - aprovação da nova redação do artigo 6 dos Estatutos Sociais: a sociedade será administrada por uma diretoria composta por 5 diretores, sendo um diretor presidente, um diretor vice-presidente, um diretor financeiro, um diretor industrial, um diretor administrativo, todos eleitos por um mandato de 3 anos, de 01/01/2014 à 31/12/2016, reelegíveis, acionistas ou não, mas residentes no País. Permanecendo todos os demais artigos inalteráveis 1.4 - Aprovação da eleição da Diretoria para o triênio 2014/2016, fixados os seus honorários em R$ 1.500,00 mensais para Custódio José de Sá-Diretor Presidente, português, casado, comerciante, CI 012679650 expedida pelo I.F.P./RJ, C.P.F. 058.674.107-06, residente à Pça. Comandante Xavier de Brito 30/603, Tijuca, RJ; CEP 20530-520, e R$ 4.000,00 mensais, para Albano Francisco de Paiva e Sá, Diretor Vice-Presidente, português, casado, comerciante, CI 084608934 expedida pelo I.F.P./RJ, C.P.F. 240.037.607-78, residente à Rua Marquês de Valença 40/503, Tijuca/RJ, CEP 20550-030; e R$ 8.000,00 mensais, para os demais diretores com cargo específico: Armando José Fonseca de Sá, Diretor Financeiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 3708088-4 expedida pelo Detran-RJ, C.P.F. 486.893.437-68, residente à Av. Dulcídio Cardoso 2500 Bloco 04/2502, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22631-051; Luiz Antonio Coelho de Sá, Diretor Industrial, brasileiro, casado, economista, CI 2.245.827 expedida pelo I.F.P./RJ, C.P.F. 267.432.567-49, residente à Rua Sambaíba 176/703, Leblon/RJ, CEP 22450-140; e Custódio Quaresma de Sá, brasileiro, Diretor Administrativo, solteiro, comerciante, CI 07039579-3 expedida pelo I.F.P./RJ, C.P.F. 842.115.807-44, residente à Rua Maria Eugênia 108/202, Humaitá/RJ, CEP 22261-080; Os Diretores eleitos declaram que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, fé pública ou propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente acesso a cargos públicos; Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata e assinada por todos os acionistas: Custódio José de Sá, Arlindo José de Sá, Angelo Gomes de Sá, Albano Francisco de Paiva e Sá, Armando José Fonseca de Sá, Luiz Antonio Coelho de Sá, Alberto José Pais de Sá, Angela Maria Coelho de Sá, Rosa Maria Sá de São José, Ana Cristina Pais de Sá, Olivia Celeste Pais de Sá Pinto, Fernando José Fonseca de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Helena Maria Barra de Sá, José Mário Gomes de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá, Custódio Quaresma de Sá, Márcia Maria Quaresma de Sá. Cópia fiel transcrita do livro de Ata dos Acionistas. Rio de Janeiro, 30/12/2013. Luiz Antonio Coelho de Sá - Diretor Presidente da Ata. Armando José Fonseca de Sá - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Sá Construtora e Imobiliária S/A. Certifico o deferimento em 07/01/2014 e o registro sob o nº 2581217 e data de 08/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 30/12/2013\r\n\r\n318839-02\r\n\r\nId: 1615248"
                ],
                "1615328": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.330.522/0001-00 - NIRE nº 33.3.0026226-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA e LOCAL: Realizada no 19º dia do mês de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas n.º 4.200 - Bloco 2 - Sala 501, duplex (parte). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15.12.76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Isaac Peres e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações que seguem: 5.1. Reduzir o capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo para a realização do seu objeto social, observado o disposto na legislação aplicável, em especial os artigos 173 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, no valor de R$ 214.506.797,49 (duzentos e quatorze milhões, quinhentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia, passando dos atuais R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) para R$ 185.493.202,51 (cento e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos). 5.2. Resolvem, ainda, que os haveres decorrentes da redução ora aprovada serão restituídos aos acionistas da Companhia mediante a transferência de 10.605.647 (dez milhões, seiscentas e cinco mil e seiscentas e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., companhia aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.816.890/0001-53, todas de titularidade da Companhia, cujo valor patrimonial por ação é de R$ 20,23 (vinte reais e vinte e três centavos), conforme as Demonstrações Financeiras da Companhia de 30 de novembro de 2013. As referidas ações serão transferidas aos acionistas da Companhia proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia, da seguinte forma: entrega ao acionista José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da identidade IFP n.º 017431399-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.778.577-49, residente e domiciliado nesta Cidade, com escritório na Av. das Américas n.º 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, de 8.245.891(oito milhões, duzentas e quarenta e cinco mil e oitocentas e noventa e uma) ações ordinárias de emissão da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. correspondendo ao valor de R$ 166.779.035,05 (cento e sessenta e seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, trinta e cinco reais e cinco centavos); entrega à acionista Maria Helena Kaminitz Peres, brasileira, casada, empresária, portadora da identidade IFP n.º 1.842.722, inscrita no CPF/MF sob o n.º 922.109.297-68 residente e domiciliada nesta Cidade, com escritório na Av. das Américas n.º 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca, de 2.359.756 (duas milhões, trezentas e cinquenta e nove mil e setecentas e cinquenta e seis) ações ordinárias de emissão da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. correspondendo ao valor de R$ 47.727.762,44 (quarenta e sete milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). 5.3. Fica autorizada a diretoria da Companhia a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital ora deliberada, incluindo, sem limitação: (a) a publicação do respectivo aviso, para os fins e efeitos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; (b) a apresentação para arquivamento da presente ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; e (c) a transferência aos acionistas da Companhia, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, das ações de emissão da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. em pagamento da redução de capital, conforme o item 5.2 acima. 5.4. Diante das deliberações acima, é alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 185.493.202,51 (cento e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos), dividido em 232.768.919 (duzentas e trinta e dois milhões, setecentas e sessenta e oito mil, novecentas e dezenove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013. José Isaac Peres. Maria Helena Kaminitz Peres - p.p. José Isaac Peres. José Isaac Peres - Presidente. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nAGE - 19/12/2013\r\n\r\n316841-02\r\n\r\nId: 1615328"
                ],
                "1614916": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 14/11/13. 1. Data, Hora e Local: Em 14/11/13, às 9h (horário local), na sede da Companhia na Rua Humaitá nº 275, 10º andar - parte, Humaitá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Os editais de convocação foram dispensados, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração (\"Conselho\") da Manabi S.A. (\"Companhia\"). 3. Presenças: (i) Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Hanh Ngoc Disch-Le e Ouk Choi; (ii) Observador: Alex Migon (OTPP Observer); e (iii) Diretoria: Marcos de Campos Ludwig (Chief Legal Officer). 4. Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto, como Presidente da reunião, e Gabriela Pinaud Laufer, como Secretária da reunião. 5. Ordem do Dia: Criação do cargo de Diretor de Desenvolvimento Logístico e a eleição do Sr. Augusto Alves Tannure para o cargo, de acordo com as recomendações do Comitê de Governança, Remuneração e Nomeação (o \"Comitê de Governança\") do Conselho de Administração. 6. Deliberações Aprovadas pela Unanimidade dos Membros do Conselho de Administração: Após o relatório do Comitê de Governança e seguindo a recomendação unânime de tal comitê, o Conselho de Administração decidiu por unanimidade aprovar a criação do cargo de Diretor de Desenvolvimento Logístico o qual, segundo designação pelo Conselho de Administração, será responsável, sujeito aos poderes do Conselho de Administração, por (i) assistir o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) coordenar o desenvolvimento de projetos da Companhia no setor de logística; (iii) identificar, desenvolver e monitorar novos projetos e oportunidades de negócios para a Companhia no setor de logística, de acordo com a estratégia geral da Companhia; e (iv) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. Em seguida à criação do cargo de Diretor de Desenvolvimento Logístico, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, eleger para exercer tal cargo o Sr. Augusto Alves Tannure, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 09.534.459-4 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.101.667-77, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, parte 1, Humaitá, CEP 22261-005. O mandato do Sr. Tannure deverá expirar concomitantemente com os atuais Diretores da Companhia em 10/9/14, sendo certo que o Sr. Tannure tomará posse do cargo mediante assinatura de seu Termo de Posse lavrado no livro societário apropriado. Os membros do Conselho de Administração autorizam, por unanimidade, a Diretoria da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para implementar a referida eleição e posse, conforme requerido pelo Estatuto Social da Companhia, leis e regulações aplicáveis. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser decidido, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavrar esta Ata. Esta Ata foi, então, lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretária da reunião: Gabriela Pinaud Laufer. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky, Hanh Ngoc Disch-Le e Ouk Choi. Observador: Alex Migon. RJ, 14/11/13. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 13/12/13, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002573531. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA - 14/11/2013\r\n\r\n316778-02\r\n\r\nId: 1614916"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1615431": [
                            "V - Ata",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de janeiro de 2014, às 14 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Eleição do novo Conselho de Administração e dos suplentes, em decorrência: (i) da renúncia apresentada no dia 02/01/2014 pelos Srs. Humberto Ramos de Freitas, Juan Franco Merlini e Guilherme Ferreira Brega e por seus respectivos suplentes, Sr(a)s. Giane Luza Zimmer Freitas, Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro e Enio Stein Junior; e (ii) do disposto no art. 15, § 7º, do Estatuto Social e art. 121 e seguintes da Lei nº 6.404/1976. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, datado de, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) para os procuradores, instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Fabio Alperowitch - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1615431"
                        ],
                        "1614755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JCN PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 09.495.876/0001-20\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nJCN PATRIMONIAL LTDA. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a complementação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação de empreendimento turístico hoteleiro, localizado no município de Petrópolis, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que as complementações do EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/512.045/2011.\r\n\r\nId: 1614755"
                        ],
                        "1615349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1615349"
                        ],
                        "1613303": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nA RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., realizará no próximo dia 15 de janeiro de 2014, às 15h, na Praça Pio X, 119/ 10º andar - Sala de Reunião da Presidência, Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre:\r\n\r\nAGE\r\n\r\na) Eleição de membro do conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1613303. Por ofício"
                        ],
                        "1606311": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CORDEIRO J.J. CENTER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.345.413/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCORDEIRO J.J. CENTER LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025434, com validade até 10 de dezembro de 2017, para a operação de um posto de serviço com comercialização de combustíveis líquidos, na RUA JOSE CARLOS BOARETO, 30 - SANTA TEREZA, município de CORDEIRO. (Processo n° E-07/201928/2005) \r\n\r\nId: 1606311"
                        ],
                        "1609347": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERRAS DE PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 15.316.039/0001-90\r\n\r\nTERRAS DE PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025721, com validade até 18 de dezembro de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de loteamento residencial com 357 lotes., na RUA HELENA CORREA DE MIRANDA, AREA A-3, - CENTRO, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/002.8652/2013) \r\n\r\nId: 1609347"
                        ],
                        "1608465": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FARMOQUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de fabricação e comercialização de medicamentos, produtos dietéticos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, produtos de higiene e perfumes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Viúva Claúdio, 300 - Jacaré no Município do Rio de Janeiro, no período de 20.12.2013 a 31.01.2014, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas \r\n\r\nId: 1608465"
                        ],
                        "1612913": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade apoio logístico para atividades offshore (água/energia/ar comprimido/combustível), armazenamento. de carga, transferência de materiais para plataformas e gerenciamento de resíduos; especificação /reespecificação/armazenamento e transferência de fluidos de perfuração, serviços de reparo naval em embarcações e plataformas-, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 325 - Niterói/Rio de Janeiro, no período de 13.01.2014 a 17.01.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1612913"
                        ],
                        "1613013": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.12.2013 Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2013 para realizar a atividade de importação, armazenagem e comercialização de defensivo agrícola glifosato formulado e glifosato técnico, para produção de fungicidas cúpricos e para importação, armazenamento e comercialização dos herbicidas Atrazina 50 SC e 2,4-D Amina 72 formulados e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasiléia, 590 - Manejo no município de Resende, no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1613013"
                        ],
                        "1612921": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de atividade de apoio logístico para atividades offshore (fornecimento de água, energia elétrica, ar comprimido, combustível, carga e descarga e armazenamento de equipamentos e materiais provenientes de embarcações; especificação, reespecificação com uso de centrífugas, armazenamento e transferência de fluídos de perfuração - base água e sintéticos - e granéis sólidos e líquidos; armazenamento e transferência de cimento e gerenciamento de resíduos); serviços de reparo naval em embarcações e plataformas (caldeiraria naval, reparos civis, mecânico, solda, hidrojateamento e pintura convencional, limpeza e desgaseificação de tanques) e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 325 - Centro no Município de Niterói, no período de 13.01.2014 a 17.01.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1612921"
                        ],
                        "1614721": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2014, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos artigos 21°, 24°, 26° e 30° do Estatuto Social da Companhia em decorrência de modificações estruturais das Diretorias; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1614721. Por ofício"
                        ],
                        "1614417": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 21/02/2014, às 15h, na Av. Koeller, 42, Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2014; 4 - eleição da Diretoria para o triênio 2014/2016; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 08/01/2014. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1614417"
                        ],
                        "1615005": [
                            "V - Convocação",
                            "OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA\r\n\r\nCNPJ: 34.060.939/001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. associados, convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede de Obras Sociais Santa Margarida Maria, na Rua das Palmeiras n. 35 - Botafogo, no dia 29 de janeiro de 2014 (quarta-feira), às 17:00 hs em 1ª convocação e 17:30 hs em 2ª e última, com a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de Contas. 2- Assuntos gerais. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1615005"
                        ],
                        "1614020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.228.024/0001-51 - NIRE nº 33.3.0003135-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM Indústria e Comércio S.A. comunica aos Senhores Acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2013, foi aprovada a distribuição de dividendos no montante de R$ 14.000.280,86 (quatorze milhões, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) imputados à Conta Reserva de Lucros “Garantia Para Pagamento de Dividendos”, conforme Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 24 de janeiro de 2014, considerando a base acionária do dia 17 de dezembro de 2013, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 1,8230\r\n\r\nR$ 2,0053\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus créditos disponíveis na data de início do pagamento, de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1614020"
                        ],
                        "1614418": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 21/02/2014, às 10h, na sede da empresa à Av. Koeller, 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, com seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição da Diretoria para o triênio 2014/2016; 4 - eleição de 3 membros efetivos e de 3 membros suplentes para o Conselho Fiscal; 5 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2014; 6 - assuntos gerais. Petrópolis, 07/01/2014. Amaury Rocha de Souza-Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1614418"
                        ],
                        "1615201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 13 de janeiro de 2014. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1615201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1608462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Alessandra da Silva Conceição, Aline de Farias Diogo ,Ana Caroline Barros Tavares, Ana Paula Teixeira da Cunha, Bruna Alanna Araujo Ramos, Bruna Roberta da Rocha Silva, Flávia Cristina de Oliveira Pinto, Ingrid Ribeiro Viana, Keri Islayni Silva Ribeiro, Lorrane Roberta Araújo Pereira, Mayara Cristina Martins Porto, Silvana Ramos de Mello, Taiane de Brito Ferreira, Tatiana de Jesus Santiago, Thalita Ramos Pereira de Oliveira. Técnico em Saúde Bucal: Ana Caroline de Aquino, Claudia Regina Andrade de Oliveira, Lívia da Costa Silva, Selma Corrêa de Carvalho da Costa, Tatiane Matias Cardoso da Silva, Virlene dos Santos Andrade. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Ana Claudia Vieira de Oliveira, Ana Elisa de Souza Almeida, Isabel Cristina de Amorim Teixeira.\r\n\r\nId: 1608462"
                    ],
                    "1613944": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0002/97\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Santa Cecília nº 834 - Bangu-Município do Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21810-080 torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, ano 2012. Heloisa Helena Messias Vieira, Luiz Carlos Oliveira da Silva Júnior, Luiz Felipe de Araújo Bodart, Victor Hugo Ramos de Almeida, do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ano 2012. Adriana da Silva Guimarães, Anatiele Gonçalves Gomes, Cátia Beatriz de Oliveira da Silva, Claudia Valeria Nogueira de \r\n\r\nCarvalho, Cristiana da Silva Moraes, Diana Tinoco da Silva, Gisele Nogueira Pacheco, Jussara Abdala Rached, Kamilla da Cunha Martins, Kelly Cristina Faria Salgado, Marllon Moreira da Silva, Monara Barreto Barandas, Thaiza Belchior Larrubia da Gama. Diretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Samya Paula de Moura Nascimento Professora Inspetora Escolar Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Mat. 09426941.\r\n\r\nId: 1613944"
                    ],
                    "1613961": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.103/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Anísio Teixeira mantido por Centro de Atividades Pedagógicas, situado na rua Almirante Alexandrino, nº 4.098 - Santa Teresa, CEP - 20241-266, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular em 2013: Ana Clara Carmo Sampaio, Artur Carballo Ferraro, Beatriz Costa Santiago Lima, Beatriz Ghidalevich Dovidio, Bruno Mallet Paula, Camila Barriviera dos Santos, Cassia Patricia Barroso Perry, Clara Saturnino Braga Moreira, Daniel Reis Nazareth de Souza, Diana Bulcão Duarte Simões, Diego Ferreira Machado, Eduardo Varella Avila, Elisa Moura de Paula, Felipe Araújo Costa, Filipe Zuquim Marques Martins, Gabriela Feitoza Dias Machado, Jonas Bieler Moraes Lima, João Sinval Vianna, Julia Dias Alimonda, Luca Pereira Wanick Vannuzini, Luigi Gouvea Tedesco, Luisa Bastos Worcman, Luiz Mauricio Tavares Crespo Netto, Lígia Coelho Francisco Martins, Manuella Leal Santos Macedo, Maria Dos Santos Leal Costa, Maria Fernanda Freitas Ferreira Moreira, Mariana Araujo Aronovich, Mariana Pereira Trigo de Loureiro, Mateus Santana de Carvalho Rodrigues, Mateus Viveiros de Castro Menescal, Matheus Bogossian Porto, Maurício de Castro Lana, Mirella Duek Forghieri, Naimmy Souza Runge, Nara de Almeida Eppenstein de Carvalho, Nina de Andrade Cardoso, Paula de Almeida Ribas Soares, Pedro Durão Duprat Pereira, Pedro Ramos da Cruz, Pedro Santa Cruz Gutman, Raquel Sakamoto Fernandes, Rodrigo Leite da Silva, Rodrigo Vassimon Marques de Freitas, Valentina Prestes Fittipaldi, Vinícius Duque Estrada Lamarão, Vitor Novello Moreira, Vitória Abreu Simões, Vitória Hoff Amaro dos Santos, Vitória Pereira de Souza Araújo, Vítor Fidalgo Cândido, Ynaê de Oliveira Bomfim. Diretora: Emília Maria Fernandes - Reg. 13.529 - MEC; Secretária: Maria Elisa Magalhães Maia - Reg. 296/84 - DAT; Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - matrícula 0956936-9.\r\n\r\nId: 1613961"
                    ],
                    "1613860": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA \r\n\r\nINDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL (EFONAPE)\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0001-22\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica 2012: Anderson da Motta Ferreira, Daniel Garcia Araujo, Flávio Henrique Brandão, Jefferson Muniz Guimarães, Jorge Eduardo da Silva Andrade, Leandro Barreiros Antunes Quintanilha, Paulo Roberto Aleixo da Silva - 2013: Alan Lamarão da Silva, Alan Teixeira de Almeida, Alexandre Lourenço da Silva, Alex Luiz Roberto, Angelo José Lopes Nogueira, Ângelo Márcio Pires Mendonça, Antonio Luis da Silveira, Douglas dos Santos Paschoal, Douglas Silva de Assis, Eduardo Mendes da Silva, Eduardo Vicente Cabral, Fernando Andrade da Silva, Fernando Ferreira, Filipe Ferreira Aranha, Gabriel Silva Santos, Islan Cassimiro de Souza, Ivan de Jesus Santos Nunes, Ivan Ferreira de Almeida, Jakson da Conceição, Joilson Valerio do Rosario, José Carlos da Silva Mendonça, Leandro dos Santos Garcia, Marco Aurélio Ferreira, Paulo Henrique Lavigne da Silva, Raphael Costa de Oliveira, Renildo Santos Rodrigues, Ricardo Alcantara do Carmo, Rodrigo Marcelino da Silva, Rogério Kerheisbaumer, Royose Miranda de Frias, Ubenilson Gomes Rodrigues, Uillian Morais Emidio, Vander de Medeiros Pereira, Vinicius Machado Barbas, Washington Luiz Teixeira de Lima Souto - Técnico em Mecatrônica 2011: Leandro Milward de Aguiar - 2012: Hamilton de Souza Cabral Junior, Leonardo Ribeiro Marins - 2013: Alexander Anderson de Lima e Silva, Antonio Damasceno Araujo, Cezar Jorge da Silva e Silva Junior, Edson Lopes de Menezes, Enio da Silva Schueng, Jackson da Rocha Nascimento, Leandro Gomes de Abreu, Reinaldo Washington Santos Costa, Rosana dos Santos Silva - Técnico em Automação Industrial 2011: Claudio Luiz Serafim de Lima -2012: Leandro Milward de Aguiar, Marcio Ferreira Lima, Patrick Lino da Silva, Vinicius Silva de Brito - 2013: Alessandro Silva Dias, Alex Chaves de Melo Santana, Antonio Carlos Martins, Artur Ribeiro da Silva, Emanuel Felipe Chagas de Lima, Gabriel de Assis Barreto, George Mattos da Silva, Gustavo Carvalho da Silva, Helio Daniel da Silva, João Isaac Clarindo de Oliveira, João Victor Passeri Medeiros Amorim, Nilton Lugato Júnior, Paulo Henrique Lavigne da Silva, Rodrigo Pinheiro Ferreira - Técnico em Mecânica 2012: Claudiones de Moura, Domingos Masse Netto, Ivomário Carvalho Maia, Márcio Ferreira Vieira - 2013: Almir Cavalcanti da Silva, Antonio Marques Ferreira, Carmen Silvia da Cruz, Gustavo Martins Monteiro, Helio Antunes Maia, João Pires de Sousa Filho, Roberto Cruz da Silva, Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez, Vanduilson Vidal do Nascimento - Técnico em Edificações 2013: Alexandre Brito de Souza, Alexandre Dutra Villar, Claudiane Silva da Silva, Franciberg Joventino Guedes, Gabriel Hardoim Marins, Guilherme Estrella Caldas, Juan Gonçalves, Katia Pereira da Silva, Leandro da Costa Gonçalves, Patrícia Reis Santana, Pedro Henrique Teles Rocha, Philipp Calazans de Oliveira, Romulo Costa e Silva, Silvana Francisco da Silva, Thiago de Araujo Mendonça, Vinícius Souza da Silva, Welington de Oliveira Nogueira - Técnico em Eletrônica 2013: Célio Corrêa Gonçalves, Evandro Andrade dos Santos- Técnico em Telecomunicações 2012: Lincoln Carlos de Souza Calazans. Diretora Escolar - Loiraci Machado Leal, Reg. 9602116. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1613860"
                    ],
                    "1612722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO LIVRE EXPRESSÃO\r\n\r\nCNPJ 09.265.284/0001-12\r\n\r\nA Diretora do Centro de Ensino Livre Expressão, situado na Rua Antonio Portela, 54 - Engenho Novo, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre de 2008: Wiwili Ferreira Pacheco. Diretora: Cátia Valéria Paradas Moreira da Silva - Matr. E/COIE E.796/05/10/04; Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Matr. 007/98 SEE. Professora Inspetora Escolar: Josimere Sizenando de Oliveira, matrícula 0975435-9.\r\n\r\nId: 1612722"
                    ],
                    "1614645": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LA SALLE ABEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS\r\n\r\nCNPJ: 60.916.731/0003-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio La Salle Abel, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 29, Icaraí, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2013: Alberto Eduardo Dias, Alexandra Magalhães Gonçalves, Alexandre Brito Gantos Borges, Ana Julia Gueiros Azevedo, Ana Paula Braga dos Santos, André Cebrian Gonçalves Corradino, André Fenley de Castro, André Fernandes Gonçalves, André Filipe Gonçalves de Almeida, Anna Clara Caldas Gomes Moreira, Artur Melo Paz, Beatriz de Oliveira Moraes, Beatriz Nascimento Antunes, Beatriz Salgado Nogueira, Beatriz Teixeira da Silva Marinho, Benjamin Nunes Beltrão de Queiroz, Bernardo Cheim Cortez Meirelles, Bernardo Corrêa Dias Pereira Leite, Bernardo Miranda Cardoso Nobrega, Bianca Rebello Maia, Brenda Fernandes Quadros Pinheiro, Breno Portillo Ferreira de Souza, Bruna Durães Almeida, Bruna Ferreira da Silva Costa, Bruna Figueiredo Gontijo, Bruna Frotté Lima Machado, Bruna Pimentel Costa Novaes, Camila de Souza Esteves e Cunha, Camilla Zambrotti Tomaz, Carla Alves Lemos, Carolina Bouchardet Dias, Carolina de Martino Dantas Rocha, Carolina Leal de Magalhães, Carolina Martins Latgé Kwamme, Carolina Ramos da Silva, Carolina Romano de Paula Antunes, Clara Pires Nespoli, Clarice Lima Guzman, Diego da Cunha Matos, Diogo La Greca Chabu Marinho, Eduarda Roboredo Lopes, Eduardo Caldas Oliveira, Eduardo Henrique Ferreira Vieira, Eduardo Salgado Amazonas, Eric Baars Seixas da Silva, Felipe dos Anjos Corrêa, Fernando Luiz Lopes Flores, Flávia Barros Ornellas, Gabriel Araujo da Costa, Gabriel Ohana Bessa, Gabriel Philipe Silva Batista, Gabriel Sá Porto Oliveira, Giulia Alves Brollo Sanches, Glauco Coelho von Lutzow, Guilherme Curado Ribeiro da Silva, Guilherme de Souza Francisco, Guilherme Develly Rocha Costa, Guilherme Mergh Mansano, Gustavo Barreto Giusti, Gustavo Coutinho Rodrigues, Hagata Vieira Lopes Garcez, Henrique Batista Cordeiro, Iagor Brunet da Costa Moura, Ian Saud Soares, Igor de Miranda Storani, Igor Dias Valente, Igor Roale Guimarães, Ingra Melo dos Santos, Isabela Alfradique Klausner, Isabela da Silva Baptista, Isabela de Sá Galhano dos Santos, Isabela de Vilar Moreira Vieira, Isabela Farret de Oliveira, Isabela Silva Kneipp do Valle, Isadora Santório de São José, Jéssica Ferreira Mayrink Ivo, Joana D'Arck Alves do Carmo Caldas, João Antunes Rocha, João Gabriel Muniz Garcia Amarante, João Gabriel Ramos Moreira, João Marcello França de Azevedo Junqueira, João Pedro da Barra de Oliveira, João Pedro Neves Heimlich, Juan Lucas Neves Varela, Judie Rodrigues dos Santos Coelho, Júlia Braga Silva, Julia Cruz Sodré, Julia Makrakis Almeida, Julia Silva Ribeiro, Júlia Virginio Câmara, Juliana Damasco dos Santos Silva, Juliana Jannuzzi, Késia Arcanjo Vieira, Larissa Machado Ferreira, Leandro Siqueira de Paulo, Leonardo Castro de Souza, Leonardo Rodrigues Gomes, Letícia Bacellar Motta, Lis Silveira Andrade, Lívia Barcellos Ribeiro Alves Nunes, Lívia Moreira de Albuquerque, Lorrana Pinto Pereira, Luana de Souza Muniz dos Anjos, Luana Machado Fonseca, Lucas de Castro Rodrigues Fraga, Lucas de Oliveira, Lucas Mattos Soares, Lucas Soares Scisinio Dias, Luciana Lontro Alves, Luciana Xavier Cotrim, Luisa de Abreu Quaresma Chaves, Luiz Felipe Martine Dias, Luiza Fonseca Ribeiro, Luiza Francis Alves, Luiza Machado Barreto de Macedo, Luíza Magalhães de Assis, Lylian Cristine Santos Pacheco, Maitê Paes da Costa, Marcela Souza Finoquio, Marcelo Erthal Ferreira da Silva, Marcos Vinicius Silva Campos, Maria Antonia Vianna Santos, Mariana Almeida da Silva, Mariana da Silva Viana, Mariana dos Santos Cordeiro Fernandes, Mariana Parrini Ferreira, Mariana Pereira Silva, Marianna Prates Xavier, Marina Amorim Nepomuceno Marinho, Mario Celio Barbosa Brandão Souza de Faria, Mateus Sam-Sin de Souza, Matheus Hartmann de Lemos, Matheus Lucas, Miguel Gomes Fernandes Gonçalves, Mylena da Costa Serafim de Oliveira, Nathália Carvalho de Souza Jalles, Nathália do Nascimento Teodosio, Nathalia Finoquio Távora, Nathalia Medina Correia, Nathaly Ribeiro Dvoraninovier, Nayara Dornelas, Nycole Fonseca Nobrega, Paula Baptista de Carvalhaes, Paula de Moraes Couto, Paula dos Santos Guimarães Pinheiro, Pedro Augusto Pereira Lucchetti, Pedro Candido Rodrigues de Carvalho Rapozo, Pedro Filipe Pereira da Silva, Pedro Henrique de Menezes Araújo, Phillipe do Nascimento Costa, Rafaela David Gonçalves, Rafaela de Oliveira Costa, Rafaella Bastos de Carvalho Alves, Raphael Luan Carvalho de Souza, Raquel Cordas Muniz, Rebeca D'Amato Vargas, Renan Gaspar Lontro Vogel, Renata Pinheiro Carvalho, Richard Pombo Magalhães, Rodrigo da Rocha Soares, Rodrigo Werner da Cunha Leal, Rômulo Barbosa Neves, Rômulo Rodrigues Alves Smiderle Côrte, Sabrina de Cássia Arantes Moreira Leite, Samara de Castro Guimarães, Tayana da Costa Marques Messias, Thaís Bastos Vianna, Thiago Cruz Soares, Thiago Victoriano Gomes, Victor de Mello Menezes, Victor Matheus Capone Bacellar, Victor Viana Seixas, Victória Cirne Nascimento Conde, Victória Queiroz Abi-Ramia Chimelli, Vinícius Pontes Arcoverde, Vitória Lima Bastos, Yanna Carolina da Silva Pereira, Ygor Campos de Moura, Yngrid dos Santos Cabral e retifica o D.O. de 5 de janeiro de 2012 folhas 6 e 7 onde se lê: Luzia Ahnert Gonçalves, leia-se: Luiza Ahnert Gonçalves, concluinte do Ensino Médio no ano de 2011. Secretária: Laércia Maria Dias Alfradique Valente - Reg. nº 522/85 - DAT/SEE/RJ - Diretor: Arno Francisco Lunkes - Reg. nº 066 - MED/RS.\r\n\r\nId: 1614645"
                    ],
                    "1614639": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009: Antonio Vinícius da Silva Lopes, Arícia de Oliveira Silva, Daniel da Silva Conceição, Diogo Anizio Paulino Soares da Cunha, Diogo Venancio da Silva, Eduardo de Mattos Rodrigues, Fabrício Lustosa de Jesus, Gabriel da Silveira Oliveira, Guilherme Pereira de Mello Silva, Kamila Conceição da Rocha Silva, Larissa França Barcelos Galdino, Luiz Henrique da Silva Santos Costa, Marcelo de Oliveira Vasconcelos, Marlon Marques de Souza Arêas, Paloma Aparecida Pereira de Souza, Priscila de Oliveira Alves, Vítor Jorge Gonçalves Vasconcelos, Victória Peres Silva de Souza, Waldek Ribeiro Barros, Washington Conceição da Silva, Weslley de Oliveira Batista Felix, Curso Técnico em Informática, em 2009: Antonio Vinícius da Silva Lopes, Arícia de Oliveira Silva, Daniel da Silva Conceição, Diogo Anizio Paulino Soares da Cunha, Diogo Venancio da Silva, Eduardo de Mattos Rodrigues, Fabrício Lustosa de Jesus, Gabriel da Silveira Oliveira, Guilherme Pereira de Mello Silva, Kamila Conceição da Rocha Silva, Larissa França Barcelos Galdino, Luiz Henrique da Silva Santos Costa, Marcelo de Oliveira Vasconcelos, Marlon Marques de Souza Arêas, Paloma Aparecida Pereira de Souza, Priscila de Oliveira Alves, Vítor Jorge Gonçalves Vasconcelos, Victória Peres Silva de Souza, Waldek Ribeiro Barros, Washington Conceição da Silva, Weslley de Oliveira Batista Felix, Curso Pós Médio Técnico em Informática, em 2009: Felipe da Silva Moreira, Tarcílio Malheiros Pimentel Rodrigues, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2011: Alan de Souza da Silva, Alessandra Fernandes da Silva, Andressa Torres Lima, Diego do Nascimento Santos, Douglas de Mendonça Oliveira, Fanny Caroline da Costa Silva, Felipe Cunha de Sousa, Felipe Gonçalves Bezerra, Francisco Francinaldo Bezerra Sousa, Jorge Luiz Pereira Gonzaga Junior, Joyce Pinheiro da Silva, Lôgan Tavares Vieira da Silva, Luiz Guilherme Campos Pereira, Otilia Paloma da Silva Lhelgouach, Rafael de Paula Reis Santos, Rafael Torres Lima, Richard Peixoto Ramos da Silva, Samuel dos Santos Specie, Sandra Pereira Gomes Ribeiro, Suelen Gama Mendes, Talita Duarte de Lima, Thailane Pereira Prado, Thamara Lima de Oliveira, Yasmin Soares de Souza, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2011: Adilson Carvalho de Oliveira, Augusto Duarte Guaranho Tinoco, Bruna Ribeiro Aguilar, Camila Lacerda de Oliveira, Daniela dos Santos Barbosa, Eduardo Augusto Souza do Nascimento, Iris Costa de Lima, João Carlos da Silva Filho, Leandro Souza da Rocha, Marcos Vinícius Vaz Souza, Mariana Gonçalves da Silva, Mariana Miranda Lemos Souza, Nathália Marceli da Silva Santos, Norma Karoline Santos Diniz, Rafael Moraes Baião, Rafaela dos Santos Pimentel, Rosimary Salles de Souza, Rubem Verdan de Abreu, Taiana Thais dos Santos, Tainá Rosemiro Lima, Thaize Campos da Rocha, Thiago de Souza Cabral Curso Ensino Médio, em 2011: Aline Emídio da Silva Santos, Amanda Santos da Silva, Andressa da Paz Augusto, Andreza de Campos Capareli, Álvaro Gabriel Fernandes de Almeida, Douglas Henrique Nascimento Melo, Elton Toledo Naja do Sacramento, Erick Silva de Souza, Iago Fliess Souza, Evandro Rodrigues Silva, Filipe Ribeiro Pinto, Gabriel de Souza da Silva, Jessica Santos do Nascimento, Nayana Conceição da Silva Pereira, Nathalia Mesquita Nunes, Rayanne Lucia Cruz Ribeiro, Renan Mendes Guimarães, Samir Caetano de Souza Santos, Scarlet Faria dos Santos, Stephanie da Silva Vila, Thamiris da Rocha Meirelles, Thais Gomes de Carvalho, Yasmin de Paula Oliveira, Walace de Paula Pimentel, Welton de Souza Silva, Curso Técnico em Administração, em 2011: Aline Emídio da Silva Santos, Amanda Santos da Silva, Andressa da Paz Augusto, Douglas Henrique Nascimento Melo, Evandro Rodrigues Silva, Jessica Santos do Nascimento, Nayana Conceição da Silva Pereira, Nathalia Mesquita Nunes, Thamiris da Rocha Meirelles, Yasmin de Paula Oliveira, Welton de Souza Silva, Curso Técnico em Informática, em 2011: Filipe Ribeiro Pinto, Gabriel de Souza da Silva, Renan Mendes Guimarães, Stephanie da Silva Vila, Curso Pós Médio Técnico em Administração, em 2011: Natacha de Souza Gabriel, Curso Ensino Médio, em 2012: Stefanny Alves da Silva Coelho, Curso Técnico em Informática, em 2012: Stefanny Alves da Silva Coelho, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2012: Iara Silva dos Santos, Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC.\r\n\r\nId: 1614639"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1615348": [
                            "V - Extravio",
                            "BECO DO ALEMÃO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.593.581/0001-79 - INSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.263.140\r\n\r\nCOMUNICA O EXTRAVIO DA MÁQUINA ECF AUTORIZAÇÃO Nº 12-2006/0040611-1, MARCA SWEDA, MODELO IF S-7000 I, VERSÃO 1.0, Nº FABRICAÇÃO 00011389, Nº SEQUENCIAL 4, SITUAÇÃO DE USO: ATIVO, ECF SEM MFD: Sim, ECF SEM PAF-ECF: Sim.\r\n\r\nId: 1615348"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1614667": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 22.01.2014, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 21.01.2014, das 10 às 16 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista. Rio, 10.01.2014\r\n\r\nId: 1614667"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1614974": [
                                    "V - Ata",
                                    "SINDICATO DAS EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇAO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDEMON\r\n\r\nCNPJ 40.174.799/0001-57\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convoca todas as Empresas de Engenharia que exercem atividade econômica de montagem e manutenção industrial, na base territorial do Estado do Rio de Janeiro, a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 21/01/2014(vinte e um de janeiro de dois mil e quatorze), às 10:00h (dez horas), em Primeira Convocação, e às 10:30h (dez horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, caso necessário, na sede do SINDICATO à Av. Marechal Câmara, 271 - Sala 1103, para deliberarem sobre as negociações coletivas de trabalho para o período 2014/2015, conforme disposição estatutária e nos termos do que dispõe o artigo 612 da CLT.\r\n\r\nSINDEMON-Alexandre Moraes Vasconcellos-Presidente.\r\n\r\nId: 1614974"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614920": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nA Subsecretaria de Licitação e Compras do Município de Angra dos Reis vem, tornar público que a Concorrência 006/2013, prevista para o dia 13.01.2014 às 10h, encontra-se adiada \"SINE DIE\".\r\n\r\nAngra dos Reis, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1614920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614957": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO:\r\n\r\nEXTRATO DO 001 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2012.\r\n\r\nPartes: O MUNICIPIO DE ITAGUAI E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA, conforme Processo Administrativo nº C0-09/12.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA:\r\n\r\nObjeto: Tem por finalidade a prorrogação do contrato nº 110/2012, cujo objeto é a execução de “Construção e implantação da Praça dos Esportes e da Cultura”, por 90 dias.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA:\r\n\r\nRatificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do instrumento original, desde que não colidam com o presente Termo.\r\n\r\nData: 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) LUCIANO CARVALHO MOTA-PMI/Contratante\r\n\r\n(a) BRUNO DA COSTA ABADE - LYTORÂNEA/Contratada\r\n\r\nId: 1614957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615326": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº01/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia e manutenção elétrica, hidraúlica e telefônica, pequenos serviços de carpintaria, serralheria e pintura, conforme as especificações constantes no processo.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2014, às 11:00 (onze) horas, na Rua Av. Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº, atual Caminho Niemeyer - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ( por Lote).\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível : www.niteroi.rj.gov.br , podendo, alternadamente ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma A4, no endereço supracitado. Niterói, 10 de janeiro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1615326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1614846": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS (CALHAS, MANILHAS E MEIO-FIO DE CONCRETO), conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 30/01/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 14/01/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de janeiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1614846"
                        ],
                        "1615133": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 05/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS E DE INFRAESTRUTURA, EM APOIO À MANUTENÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 29/01/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 13/01/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de janeiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1615133"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 002/2013\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES OU ÁREAS QUE INTEGRAM A ZEN, AO FINAL DOS PERÍODOS ESTABELECIDOS PARA A CONCESSÃO.\r\n\r\nApós análise dos documentos apresentados na fase de habilitação a Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatis comunica aos licitantes da CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 o julgamento do Envelope “A” - Habilitação, conforme segue:\r\n\r\nEMPRESAS HABILITADAS:\r\n\r\nTR7 COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA;\r\n\r\nINDUSTEC BR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n\r\nEMPRESA INABILITADA:\r\n\r\nADELMO DE MIRANDA FILHO - ME;\r\n\r\nSendo assim, fica franqueada vista imediata dos autos a todos os interessados para interposição de recurso ou não, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso.\r\n\r\nQuatis, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nHeitor José Pena Machado \r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1615244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615319": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°01.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de combustível e derivados do petróleo para abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1556/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/01/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1615319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 001/2014 - Pregão Presencial\r\n\r\nProcesso: 9278/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 23/01/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1615347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615318": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 035/2013 que objetiva a contratação empresa para impressão do Jornal Volta Redonda em Destaque. \r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1615318. Empenho"
                        ],
                        "1615010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais\r\n\r\nData: 28/01/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1615010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1615169": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 6/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 7/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REINALDO GOMES DA SILVA, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 17/2014 - SEP\r\n\r\nOPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1615169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1615164": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 01 Fiat Marea, 45 Fiat Linea e 02 Ômegas; Veículos de Serviços: 01 Caminhão VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 05 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 06 Peugeot SW e 03 Van Mercedes 415. Publique-se. Em 09 de janeiro de 2014.” (ass.) Luis Felipe Carrapatoso Peralta - Secretário-Geral da Presidência em exercício na DIRETORIA-GERAL DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1615164"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1615177": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 2/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15394-2013-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria DSEP Nº 840/2013, publicada em 07/01/2014, nos seguintes termos: onde se lê “Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01”, leia-se “Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa \r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1615177"
                        ],
                        "1615170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 3/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA BRAGA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Quinta Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, na Secretaria da Quinta Turma, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 6/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, HERLINDA CLEMILDE CALMONT DE CARVALHO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 7/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA DE MATTOS GALAFASSI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 8/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora CELIA MARIA MANSUR MADER BRANCO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1615170"
                        ],
                        "1615044": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 9.1.2014, no Processo TRT-PA-0000067-32.2014.5.01.1000, de FERNANDO ROSA DE PAIVA . Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 18/12/2013 a 22/12/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1615044"
                        ],
                        "1615181": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 9.01.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-9784-2013-000-01-00-9, de MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 30/12/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. Quanto às verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014, estas deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- 18598-2013-000-01-00-0, de DENISE DA ROCHA MENDES PEREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragrado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1615181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1615331": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 9 de janeiro de 2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI. Determinar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (Psiquiatria) e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII. Designar para constituir a Comissão do Concurso, o Excelentíssimo Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO, como Presidente, tendo como suplente o Excelentíssimo Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA, a Diretora de Secretaria da Escola de Administração e Capacitação do Servidor CRISTINA BERNARDO NEVES, tendo como suplente a Coordenadora de Capacitação GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA e a Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, tendo como suplente a Coordenadora de Recrutamento e Avaliação LEANA GREGÓRIO FAGUNDES;\r\n\r\nIII. O concurso terá validade de 2(dois) anos, contado da data da homologação de seus resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2014\r\n\r\nEstabelece o período de realização do IV Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 9 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a realização do Fórum Gestão Judiciária nos três últimos anos tem garantido ampla participação de magistrados, contribuindo para a integração institucional, o intercâmbio de experiências inovadoras e a atualização dos magistrados nos assuntos pertinentes à gestão judiciária;\r\n\r\nCONSIDERANDO que no III Fórum Gestão Judiciária foi aprovada a diretriz nº 124 estabelecendo que os Fóruns subsequentes sejam realizados no primeiro semestre de cada ano, adequando-o à programação de preparação do Plano Estratégico, ao Plano Orçamentário Anual e à definição de Metas Nacionais no que dizem respeito ao TRT da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a sugestão da Escola Judicial e a aprovação pela Corregedoria-Regional do calendário do evento, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O IV Fórum Gestão Judiciária será realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2014 e terá como tema central o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o planejamento orçamentário para 2015 e a análise do cenário das Metas Nacionais pactuadas.\r\n\r\nArt. 2º Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o período de que trata o caput, bem como suspensos os prazos para prolação de decisões.\r\n\r\nArt. 3º Consideram-se convidados os Desembargadores e, desde já, convocados os Juízes de 1º grau.\r\n\r\nArt. 4º O Regulamento do IV Fórum Gestão Judiciária será publicado por Ato Conjunto da Presidência desta Corte, da Corregedoria Regional e da Escola Judicial, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de diretrizes de ação, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 5º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação ao IV Fórum Gestão Judiciária com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 6º Compete à Escola Judicial e a seu Conselho Cultural-Pedagógico a organização do IV Fórum Gestão Judiciária.\r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do TRT/RJ.\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1615331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1614199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011517-67.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda. [Adv. Dionisio Afranio Barreto Filho (OAB: MG 118104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Maria Lucia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)], Ebgdo: Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda. [Adv. Dionisio Afranio Barreto Filho (OAB: MG 118104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgdo Maria Lucia Gomes Moreira , Ebgte Ebgdo Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1614199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1613328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003896-82.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Silvio Jose Parada Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - : por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o corte rescisório. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios de 20%, nos termos do art. 20 do CPC. Reverta-se o depósito prévio em favor do réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1613328"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1615307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Lira [Adv. Luiz Henrique Santos da Cruz (OAB: PR 44794-D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1615307"
                            ],
                            "1615014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 -D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio), Réu: HIDROLAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS, Réu SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinie Calixto [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Valdinie Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: CARLOS CORREA DE CARVALHO, Réu: Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares, Réu Contextil Confecções Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Calian Martins [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP, Réu Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda., Aut Viviane Calian Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Réu: Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Réu: Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Nunes de Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Nunes de Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves dos Santos [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Alves dos Santos , Réu Pontal Country Clube\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sócivil Construtora Ltda. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva , Réu Sócivil Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA, Réu: Brotério Salomão José [Adv. Luciana Bernardes Peçanha (OAB: RJ 154881 - D)], Réu: Cláudio Nadiro Salomão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA, Réu Brotério Salomão José\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Leonardo Roza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)], Réu: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes , Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho , Réu Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Lia de Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: José Roberto Muniz [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Muniz, Réu Lia de Assis Cals de Oliveira, Aut Reginaldo Lopes de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA , Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0028500-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette da Costa Felix [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME, Aut Margarette da Costa Felix\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA CABRAL DA COSTA [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: SÓCIA CRISTINA VIEIRA DE SÁ , Réu: SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO, Réu: Monick de Freitas Barroso, Réu: Jorgete Ramos de Freitas\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA CABRAL DA COSTA, Réu JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: Sócio Jadyr França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaro Car Transporte Ltda., Aut Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juju Pizzaria Ltda., Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Santana Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Santana Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067400-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, Réu: SOCIO CARIVALDO BATISTA DE JESUS, Réu: SOCIO LUCIA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de janeiro de 2014, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1615014"
                            ],
                            "1615122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nProcesso: 0197100-43.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Maredil Santos de Godois [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maredil Santos de Godois \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Contax que seria de R$ 4.000,00 líquidos, no prazo de 15 dias.Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Contax que seria de R$ 95.000,00 líquidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Proença Cesar [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Proença Cesar, Réu Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA.\r\n\r\nComparecer no dia 29 de janeiro de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263, para as anotações devidas na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nApresentar a relação de empresas que atuem na área territorial do sindicato obreiro, com o respectivo endereço atualizado, bem como demonstrar o equívoco dos cálculos do MPT, apresentando os cálculos que entende devidos com a respectiva comprovação de seus argumentos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R PINTURAS LTDA, Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Mario Avenna (3º)\r\n\r\nAs Partes a fim de que digam, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nId: 1615122"
                            ],
                            "1615129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de janeiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Maia de Oliveira, Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h01min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Diniz Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Gilmar Clayton Fernandes, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Diniz Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h06min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRJ Móveis e Decorações Ltda. , Aut Sueli Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h11min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h16min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h21min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h26min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes , Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h31min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias de Andrade [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Pereira Mendes (OAB: SP 228224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Evandro Dias de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h41min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Marcelo Ribeiro Reis , Réu: Francisca Salete de Souza Matos, Réu: Marcio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 9h46min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Oliveira Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Joedson de Oliveira Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia16 de janeiro de 2014, às 9h51min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Machado Ribeiro Filho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Machado Ribeiro Filho, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia16 de janeiro de 2014, às 9h56min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h01min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h06min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h11min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h16min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000488-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h21min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h26min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h31min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0070900-73.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Félix de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Wedson Félix de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira, Réu Regina das Gracas Pires Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 10h41min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Goncalves, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144200-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA HOTEL LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DE QUEIROZ, Réu TABA HOTEL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO - espólio de [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Aut SILVANA MARIA DO NASCIMENTO - espólio de\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019200-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens de Luca Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Réu: Diamantino Vilela Rei, Réu: Antônio Carlos da Conceição Rei, Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO REI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens de Luca Ltda., Aut Jorge Luiz Percico\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Resende Lagreca Peixoto, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Malaquias [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Romero da Silva Malaquias \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo Gonçalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Valuzio Veiga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Luiz Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Azevedo Gonçalves, Réu Jequia Iate Clube\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Melo, Réu Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159200-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Holanda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Holanda , Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA [Adv. Joaquim Pedro de Jesus Ferreira (OAB: RJ 33832 - D)], Réu: Marcos Antônio de Souza, Réu: Bianca Tavares Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRENZE PIZZARIA MASSAS E LANCHES LTDA, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16 de janeiro de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nId: 1615129"
                            ],
                            "1615274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Torquato Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Queiroz Galvão S.A., Agdo Jonatas Torquato Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:00 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsander Hoffmann Albuquerque [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsander Hoffmann Albuquerque , Agte Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:05 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38 [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Agdo: Manoel José do Amaral Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brookfield Engenharia S/A, Agdo Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38, Agdo Manoel José do Amaral Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:10 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inácio França Guimarães [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gire Transportes Ltda., Agdo Inácio França Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:15 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Bangu Ltda., Agdo Edmilson José dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:20 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Antonio Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú Unibanco S. A., Agdo Wanderson Antonio Zignago Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:25 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000042-47.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suelen Glória de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Suelen Glória de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Agdo Marcio Roberto da Silva Pereira , Agdo Patua Boutique Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:35 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0186000-97.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODY RUBENS MORENO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Agdo: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. , Agte Itaú Unibanco S/A, Agdo RODY RUBENS MORENO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:40 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0139400-30.2004.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nAgdo: CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA, Agdo CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:45 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailson do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. , Rcdo Jailson do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:50 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A., Rcdo Wallace de Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 09:55 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sérgio da Silva, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:00 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander Martins Oneley [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexander Martins Oneley, Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:05 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Agdo: Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Agdo: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Agdo: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Agdo: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Agdo Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA , Agdo Ivone Estela Farias de Melo, Agdo Sandra Regina da Silva, Agdo Sheila Simoes Dantas Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:10 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA, Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:15 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Graziele Ferreira Maria Porto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Ebgte CP Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Graziele Ferreira Maria Porto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:20 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000022-52.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Machado de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Machado de Souza , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:25 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacintho Antonio Botelho Freire, Agte Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:30 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Agdo Jonathan da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014 às 10:35 hs na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. 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Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solimar Cavalcanti Pessoa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: ARISTEU PEDRO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-59.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Craveiro dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Craveiro dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Dione Barbosa Caruzo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dione Barbosa Caruzo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Agdo: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000720-96.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Hendriksianna Delmondes [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson dos Santos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Paulo Roberto Braga das Neves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Paulo Roberto Braga das Neves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-20.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Inacio dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Inacio dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Felipe Inacio dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nId: 1612855"
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(Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nEbgdo: Sidney Teixeira [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidney Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Cully Gama Lobo (OAB: RJ 82656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ISMAR MORENO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Ebgdo: SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)], Ebgdo: FASTDEL SERVICOS LTDA [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: Antônio Carlos Pereira dos Reis [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)], Rcte: Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Antônio Carlos Pereira dos Reis [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Artur Robson Freitas de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Artur Robson Freitas de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana de Assis Mendonça [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Rcdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001831-92.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Gleison de Araujo Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Gleison de Araujo Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Osvaldo de Souza Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osvaldo de Souza Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-83.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcte: JOÃO BOSCO DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOÃO BOSCO DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JOÃO BOSCO DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-24.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Bueno Cristiano Medeiros Filho [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bueno Cristiano Medeiros Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Maria Raimunda Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria Raimunda Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Alberto Andrade Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-03.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtecir Porto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1612856"
                        ],
                        "1612857": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Peixoto Lourenco [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaldo Peixoto Lourenco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Amelia Fatima Granadeiro de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Ebgdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amelia Fatima Granadeiro de Castro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000968-12.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Matias de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Matias de Almeida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000610-90.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0291600-43.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Afonso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rozilene Bernardo de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rozilene Bernardo de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unilider Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Lopes Cabanês [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Rcdo: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Lopes Cabanês, Rcdo CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Rcdo Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lanxes Elastomeros do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000817-47.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Kenia Costa Pereira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard , Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kenia Costa Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001453-26.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Iran Alves Marques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Bella Ipanema Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bella Ipanema Cabeleireiros Ltda., Rcdo Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iran Alves Marques. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Jose Ferreira Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jeferson Jose Ferreira Cunha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supergasbras Energia Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao- Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Benevenuto Monteiro Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benevenuto Monteiro Vieira, Rcdo CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Energia e Iluminacao- Rio Luz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Pacheco da Luz, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Polydoro [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Polydoro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Severino do Ramo Pinheiro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Fedral - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Severino do Ramo Pinheiro da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Xavier [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Revestimentos Marly tlda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Rcdo Revestimentos Marly tlda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Osvaldo Xavier. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Silva Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Rcdo Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.), Rcdo Vale S.A., Rcdo Vivo S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo da Silva Sousa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001226-21.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mario da Silveira Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1612857"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Corretora de Valores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Corretora de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁ RIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia de Almeida [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-97.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nRcdo: Denanci Serafim dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Rcdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denanci Serafim dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Salustiano da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-68.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-03.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula Mendes Brinn [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Agte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Agte: Marcus Vinicius Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Paula Mendes Brinn, Agte André Gustavo Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderlei Alves Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Claudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Claudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio Eduardo Fernandes Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Simens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Rcdo: Kawata Global do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Oliveira Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2002.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-10.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Ludgerio [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Ludgerio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: José Prudente Liberal [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-90.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Walderes Teixeira Gomes [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio José da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rcdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Farias de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleber Farias de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia dos Santos Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Melo de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Rodrigues de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Tercerização Ltda, Rcdo: Leonardo de Souza Casimiro [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Dalva Pinheiro Araújo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Pinheiro Araújo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-40.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Azul Companhia de Seguros Gerais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1612858"
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                        "1612859": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2013.5.01.0017 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001931-45.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-59.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Borges [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valter Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-30.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Ebgdo: Marcelo Leonel Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson Pereira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001623-05.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Correia Nunes [Adv. Jorge Vinícius da Paixão Ribeiro (OAB: RJ 172159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigeração Rezende Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Correia Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Romeir de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1612859"
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                        "1612860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114600-48.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Fátima Alves Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-78.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Rogerio Figueiredo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Ebgdo: Rogerio Figueiredo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Ebgte Rogerio Figueiredo da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ramon Costa Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Costa Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Ramon Costa Mendonça \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wagner de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-95.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Naira Cristina Ribeiro [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Naira Cristina Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alcantara Ferro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Marcelo Alcantara Ferro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Alcantara Ferro , Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Rcdo Rcte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Rcdo Rcte Luiz Francisco Borges \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1612860"
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                        "1612861": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000874-85.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nádia Borges do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nádia Borges do Nascimento \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Carolina de Aquino Miranda [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nIntime-se o advogado para que esclareça a divergência apontada nas petições de contraminuta e de contrarrazões de fls. 561/570 e 571/580, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópias de peças do processo tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Acautelem-se as peças ora apresentadas na DIREC, que deverão ficar à disposição do advogado da parte por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. Prossiga-se com o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Antônio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: José Francisco Costa Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco Costa Filho \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-73.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: InterativaAssessoria & Serviços Ltda [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Agdo: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento\r\n\r\nFica intimado o agravado BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Agdo: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Amaro da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação pelas mesmas razões do despacho de fls. 363. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1612861"
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                        "1612862": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Aurelio da Rocha Ferreira \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças deverão ser inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-52.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Park Bom Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Capoeira da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Park Bom Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1612862"
                        ],
                        "1612863": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001397-90.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Regina Célia Pinheiro Amorim Fonseca [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Pinheiro Amorim Fonseca [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: Júlio Belmiro Dias [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: Glauco de Melo Furtado [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Glauco de Melo Furtado, Agdo Júlio Belmiro Dias, Agte Agdo Regina Célia Pinheiro Amorim Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Miguel Pereira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Miguel Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Souza [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celi Cabral dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jordão do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jordão do Nascimento, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001927-07.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clerimar da Silva Moutta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clerimar da Silva Moutta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAERÇO IRINEU DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo LAERÇO IRINEU DA SILVA, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Veiga Elias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Veiga Elias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Santos de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genival Florencio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genival Florencio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Santos Pickler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Gomes de Almeida Paiva [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Mônica Gomes de Almeida Paiva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Carlos de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Olegário Pereira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Olegário Pereira Silva , Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Servicos S/A, Agdo CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-48.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Leal Carvalho, Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Carolina Pessanha da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Agdo: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle Carolina Pessanha da Silva , Agdo Timjuca Celulares Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Aparecido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Machado Lucas da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Machado Lucas da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Marcel Andrade [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Marcel Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João de Morais Fidelis Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João de Morais Fidelis Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Agdo Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Akemi Neves Yokoyama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agte: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Agdo: Akemi Neves Yokoyama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Akemi Neves Yokoyama, Agdo Agte Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Batista Grigorio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Batista Grigorio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002509-07.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeias de Freitas Martins Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ozeias de Freitas Martins Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Sheila de Freitas Pinto e Melo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Probank S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1612863"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nIntimada a parte para ciência de que o recurso de revista adesivo da reclamante foi indeferido, conforme despacho de fls. 1160/1162, publicado em 30.07.13. e que o despacho de fls. 1140/1142 o qual a requerente faz menção, refere-se ao julgamento do recurso de revista da reclamada que foi admitido e, cuja publicação ocorreu em 24.06.2012. \r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimada a parte para que forneça uma cópia da sua petição de contrarrazões protocolizada em 20.02.13. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter Ferreira Peclat [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valter Ferreira Peclat\r\n\r\nIntimada a parte para que forneça uma cópia da sua petição de contrarrazões protocolizada em 22.05.13. \r\n\r\nId: 1612864"
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                        "1612865": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Eleandra gonçalves de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleandra gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Reback Cava, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000531-88.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-84.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alice Correa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Pancini [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Agdo: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda., Agdo Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge José Miguel Ichaso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agdo Jorge José Miguel Ichaso, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Bottino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: SDS Associacao Nacional Democracia Sindical [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: Massa Falida de Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura -A/C: Administrador da Massa: Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica, Agdo Massa Falida de Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura -A/C: Administrador da Massa: Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez, Agdo Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador, Agdo SDS Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Américo Antonio Machado Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Américo Antonio Machado Filho, Agdo VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Pinna Rossi [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Agdo Jose Luiz Pinna Rossi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agte: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Agdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo MRS Logística S.A., Agte Agdo Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-30.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wallace Coutinho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace Coutinho dos Santos , Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Sergio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sergio Simas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Humberto Borges Menezes do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Borges Menezes do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-35.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ercole Stancati, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1612865"
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Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Castro Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Oswaldo Castro Junior, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2002.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SOARES GOMES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SOARES GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Assunção Garcia Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson Roberto Morgado [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Agdo Wilson Roberto Morgado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Caliari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Caliari , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAMUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Agdo Antonio Gomes Barbosa Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Muller Teixeira, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-04.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elza Fidlarcjyk [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Integra Soluções Ltda. , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1999.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO ROBERTO MARQUES PIERRY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO ROBERTO MARQUES PIERRY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Agdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo de Oliveira Monsores, Agdo Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1995.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Studart de Moraes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALIA BRIGAGAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIA BRIGAGAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FELIX, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-43.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Wiliam Fernandes Lopes [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Wiliam Fernandes Lopes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188400-04.2000.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALTAIR GONCALVES ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luiza Marques de Tovar Faro, Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.1990.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Gomes Costa [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Agdo: Probank Inteligência e Tecnologia S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Gomes Costa , Agdo Probank Inteligência e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Claudia Roberta Rodrigues Peixoto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Roberta Rodrigues Peixoto, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000382-33.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-30.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio Galiaço Reis [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sérgio Borde [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sérgio da Silva Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Noêmia Rebello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sérgio Simas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Noêmia Rebello, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Sérgio Borde, Agdo Sérgio da Silva Machado, Agdo Sérgio Simas, Agdo Sônia Maria Assumpção Peroba\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1612868"
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Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Jorgina de Oliveira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-90.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agte: TELETEL CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ROBERTO CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS ALVES NOGUEIRA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudir Martins Terra, Agdo Ildison de Barros Abreu, Agdo Jessé de Oliveira Garcia, Agdo Jorge Sanchez Feijó, Agdo José Gonzalez Perez\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sepetiba Tecon S.A. , Agdo Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Agdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Antonio Kos Amarante, Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Pestalozzi do Brasil (N/P Diretor Reinaldo José de Almeida) [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silas Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina da Silva Marques [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Santa Clara Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leila Peixoto Alves de Sousa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Agdo: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Santa Clara do Brasil Ltda - ME, Agdo Leila Peixoto Alves de Sousa, Agdo Sociedade Educacional Santa Clara Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251700-94.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-31.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleibe Bianco Salsa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleibe Bianco Salsa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Fabiana Pereira de Almeida [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Fabiana Pereira de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-91.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Marcolino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarke Modet Propriedade Intelectual do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clarke Modet Propriedade Intelectual do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Emília Fragoso Martins da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178800-68.1997.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JACO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JACO GOMES DA SILVA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Izabel de Oliveira Gardioli [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izabel de Oliveira Gardioli, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.1997.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRIMOL INDUSTRIA DE MOLDURAS LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Costa, Agdo JOSE MAURICIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1612866"
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                        "1613765": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Rcte: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Rcte: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Rcte: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Felix Moreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Rcdo: Cláudio dos Santos Queiroz, Rcdo: Rosângela Velloso da Silva Gomes [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Rcdo: Rogério Lima de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Rcdo: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Rcdo: Luiz Carlos da Silva Cabral, Rcdo: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Rcdo: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Rcdo: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Rosângela Saldanha Lima, Rcdo: José Carlos Mendonça, Rcdo: José Fernando Silva, Rcdo: Paulo Cesar Tiago, Rcdo: Alexander Vitorino Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Rcdo: Rildo José Lima Victor, Rcdo: Maria Aparecida dos Santos Costa, Rcdo: Jorge Ricardo Sales da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Rcdo: Leandro da Silva Sampaio, Rcdo: Neli de Souza Ricci, Rcdo: Silvana de Deus Maurício [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alfredo Ricardo Silva Daniel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Rcte: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Rcte: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Rcte: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Felix Moreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Rcdo: Cláudio dos Santos Queiroz, Rcdo: Rosângela Velloso da Silva Gomes [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Rcdo: Rogério Lima de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Rcdo: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Rcdo: Luiz Carlos da Silva Cabral, Rcdo: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Rcdo: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Rcdo: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Rosângela Saldanha Lima, Rcdo: José Carlos Mendonça, Rcdo: José Fernando Silva, Rcdo: Paulo Cesar Tiago, Rcdo: Alexander Vitorino Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Rcdo: Rildo José Lima Victor, Rcdo: Maria Aparecida dos Santos Costa, Rcdo: Jorge Ricardo Sales da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Rcdo: Leandro da Silva Sampaio, Rcdo: Neli de Souza Ricci, Rcdo: Silvana de Deus Maurício [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alfredo Ricardo Silva Daniel\r\n\r\n\"Neste passo, não há como agasalhar o requerimento do peticionante\" - MEDIDA CAUTELAR COM REQUERIMENTO DE LIMINAR. \r\n\r\nId: 1613765"
                        ],
                        "1614962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0223400-08.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ADAIR FARAH DA MOTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ADAIR FARAH DA MOTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.431, que ora se transcreve:\" Vistos, etc. Tendo em vista as informações sobreditas, embora o precatório esteja apto a ser pago não é o próximo da ordem cronológica, bem como não foi contemplado pelo pagamento que será efetuado, conforme a opção doEstado do Rio de Janeiro n/f do art. 97, § 8º, II do ADCT.Ante o exposto, o precatório não foi incluído da relação publicada.Assim, reporto-me ao despacho da lavra da Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, à época, conforme fl. 414.Dê-se ciência à parte credora do presente despacho e oficie-se ao MM Juiz da Vara do Trabalho de origem, prestando as informações correspondentes. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente. .\r\n\r\nProcesso: 0011889-45.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Wanda Alves Novaes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wanda Alves Novaes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 114 e 112, a seguir transcritos: Despacho de fl. 114:\"Tendo em vista o acima informado, indefiro o requerido.Cumpra-se o despacho por mim exarado à folha 112, efetuando-se o regular processamento da preferência constitucional.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.(ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência\". Despacho de fl. 112:\"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª Wanda Alves Novaes (fl. 10 e 12), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012709-64.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 377, a seguir transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Hernani Teixeira de Carvalho Filho consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006421-37.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Walkir Ramos e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 914, que ora se transcreve:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para Glaudete Azambuja Salatino Araújo, Leda Nogueira, Marlineide Saroldi Coelho, Newton Jorge da Silva Rocha e Fernanda Abrantes Pinheiro Novis de Oliveira, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente e para que proceda à abertura do 6º volume a partir da fl. 886, realizando a renumeração pertinente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cavíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.\"! .\r\n\r\nProcesso: 0011953-55.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Irani Tavares da Costa Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Irani Tavares da Costa Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, ora transcrito:Tendo em vista o acima informado, indefiro o requerido pela credora em relação ao petitório de flolha 122, aguardando-se o pagamento do precatório, na forma da Constituição Federal Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª. Irani Tavares da Costa Freitas (fls. 124/125), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010317-54.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Glória Aparecida do Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Glória Aparecida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, que ora se transcreve:\"Tendo em vista o acima informado, indefiro o requerido pela credora em relação ao petitório de folha 175, aguardando-se o pagamento do precatório na forma da Constituição Federal. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª. Gloria Aparecida do Nascimento (fls. 177/179) consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, endo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013664-32.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 545, a seguir transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de doença,para a Srª. Cristina Conceição de Abreu Batista, conforme documentos juntados à fl. 544, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sonia Gomes Meduna [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sonia Gomes Meduna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 117, ora transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª. Sonia Gomes Meduna (fls. 114/116), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0439500-44.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DULCE LIMA DE MACEDO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DULCE LIMA DE MACEDO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 237, a seguir transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª. Dulce Lima de Macedo (fl. 236), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013. (ass) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0014107-46.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CERES MONTEIRO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CERES MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 681, ora transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª. Ceres Monteiro Silva e o Sr. José Mauro Silva (fl. 180), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013355-45.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Benef HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 352, a seguir transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Hélio Oliveira do Nascimento (fls. 96/97, da RTOrd nº 0040700-97.1989.5.01.0471 em apenso), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JULIA SCHAV SOUZA FONSECA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JULIA SCHAV SOUZA FONSECA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 120, a seguir transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª. Julia Schav Souza Fonseca (fl.118), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013. (ass) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" .\r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS REP MARYNALVA PERNA SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS REP MARYNALVA PERNA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 858, que ora se transcreve:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª Marynalva Perna Santos (fl. 537), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por carta precatória notificatória para adotar as providências cavíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.\"! .\r\n\r\nProcesso: 0007884-77.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Luiz Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 314, a seguir transcrito:\" Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Luiz Gomes Ribeiro (fl. 25),consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,§ 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" .\r\n\r\nId: 1614962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1613373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:André Luiz Santos Silva(Marcio Guimarães Araujo Motta RJ149896D),-Recorrido:União Forte Vigilância e Segurança Sebrae RJ(Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,declarar a nulidade da sentença de ofício e determinar o retorno dos autos à origem para o julgamento dos pedidos nos termos em que foram postulados. Pela SEBRAE compareceu Dr.Gabriel Nogueira Portella (OAB 136546).\r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Jayme Alves Gameiro Neto(Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D),Banco Santander Brasil S.A.(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),-Embargado:Banco Santander Brasil S.A.(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),Jayme Alves Gameiro Neto(Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e,no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A,nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A,na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Embargado:Antonio Luiz Honorato-(Espolio de)(Osmarildo Tozato RJ67000D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciana Ribeiro(Renata Boaventura Souza RJ115581D),- Recorrido:Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.(Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito, nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001190-08.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Municipio de Bom Jesus de Itabapoana(Procuradoria Geral do Município), Valdeir Pereira da Silva-Embargado:Valdeir Pereira da Silva(Bruno Lopes Batista RJ155592D),Instituto Nacional do Seguro Social(Procuradoria Federal Especializada do INSS),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Ministério Público do Trabalho/MPT, Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo-Embargado:Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá(Luis An tonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D),Ministério Público do Trabalho/MPT(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo(Aleir Baptista de Amorim RJ71416D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar ao FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador-multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0220900-79.1998.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Fabiano Pereira Campos(André Felipe Vieira dos Santos RJ171386D),-Agravado:DOMINGOS PAIVA DA CUNHA(Alterives Garcia Leal RJ54381D),Restaurante A Cabaca Grande Ltda(Luthero de Araujo Machado RJ72696D),Tereza Cristina Campos Poltronieri Ribeiro-por unanimidade,não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-Agravado:Sebastião Wander da Silva Correa(Haroldo Rezende Costa RJ110820D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pela PROTEGE compareceu Dr. César Frederico Barros Pessoa(OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2002.5.01.0421 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A(Janaina Siqueira Paes RJ59868D),-Agravado:ROBERTO CARLOS DA SILVA(Norberto Miguel de Souza RJ34705D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2010.5.01.0045 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Caixa Econômica Federal-CEF(Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D),-Recorrido:Felipe Vieira(Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),-colhido o voto de vista Regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha,por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a prejudicial de precrição total e,no mérito,por maioria,DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a sétima e oitava horas trabalhadas e,em consequência, julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, com fulcro no artigo 790, parágrafo terceiro,da CLT.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-41.2012.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Luis Ronaldo Fragoso(Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Determina-se a expedição de ofícios ao Presidente da CEDAE,para que tome as providências necessárias a fim de que cesse o desvio de função,sob pena de responder pelo crime de desobediência, e ao Ministério Público, para as providências que entender pertinentes, encaminhando cópia da decisão de fls. 225/227 e deste acórdão.Pelo Autor compareceu Dr.Daniel Roberto de Oliveira Ramos(OAB 160146) e pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves(OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Luiz Carlos de Souza(Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D),-Embargado:Manoel Joaquim de Oliveira Neto(Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D),SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV.DE NITEROI,ARRAIAL DO CABO,CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA(Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e,no mérito, negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001190-94.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Evanildo Ferreira da Silva(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Rafael Cabral Lobo RJ123185D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e de prescrição total em relação ao pedido referente às progressões de 2003 e 2006 e, no mérito,propriamente dito,julgar procedente o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas,decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuada pela reclamada no ano de 2003 e 2006,conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal.Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor,conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples,à taxa de 0,5%(meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais),calculadas sobre R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais,isenta a reclamada do recolhimento das custas(artigo 790-A, I, da CLT.)\r\n\r\nProcesso: 0001609-35.2012.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Alexandre Alves de Oliveira(Dieter Horst Kirsten RJ130805D), -Recorrido:Nova Rio Serviços Gerais Ltda.(Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-65.2012.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sérgio Mauricio dos Santos(Karoline Gorito de Oliveira RJ149996D),Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D),Sérgio Mauricio dos Santos(Karoline Gorito de Oliveira RJ149996D),-por unanimidade,não conhecer do reexame necessário,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao da Reclamada e dar parcial provimento ao do Autor para majorar a indenização pelo dano moral para R$ 15.000,00(quinze mil),nos termos da fundamentação.Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Priscila da Silva Pinto( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), -Recorrido:Banco do Brasil S.A.(Karina de Almeida Batistuci RJ162607D),Probank S.A.-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,determinar que da segunda reclamada responda subsidiariamente quanto ao crédito reconhecido à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Pedro Paulo Santos Moura(Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D),-Recorrido:Drogaria Fênix de Olaria Ltda.(Luciani de Faria Xavier RJ114848E),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,para,afastando a validade da justa causa aplicada ao autor,convolá-la em dispensa imotivada por iniciativa da empregadora,sendo devidos o aviso prévio,férias proporcionais 2012 (4/12) acrescidas de 1/3,13º salário proporcional(4/12),indenização de 40% do FGTS,bem como a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego,sob pena de pagamento de indenização substitutiva.Invertido o ônus da sucumbência.Arbitrado à condenação o montante de R$ 4.000,00(quatro mil reais),com custas no importe de R$ 80,00(oitenta reais),a serem suportadas pela ré,vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Agravado:Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira(Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Logictel S.A.(Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S), -Recorrido:Igor Monteiro Ferreira(Joel Gomes Soares Junior RJ94568D),Telemar Norte Leste S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade,conhecer do presente recurso e, no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002118-10.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),-Recorrido:Viviane Moraes Barbosa da Conceição(Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D),-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão determinando-se,ainda,a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Magé(Procuradoria Munic de Mage),-Recorrido: Taiane Diandra Januário Paniçollo(Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D),Associação Global Soluções em Saude(Marli Harter Medina Gallego RJ104710D),-por unanimidade,conhecer do recurso do segundo reclamado e no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para,de acordo com as razões constantes da fundamentação,excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais) e dos honorários advocatícios no percentual de 15%,ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.Valor da condenação que se reduz para R$ 4.000,00(quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Duque de Caxias(Procuradoria Munic de Duque de Caxias),-Recorrido:Luciana Gomes Luiz Seixas(Nilma Aparecida Campos Dias RJ147400D),Locanty Com Serviços Ltda.(Rosane Cardoso Lopes RJ90173D),-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e,no mérito,negar-lhe provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2011.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Clayse Gonçalves Loureiro(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente,condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002 e às diferenças salariais daí decorrentes,conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal.Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação revertido para o sindicato que assiste o autor.Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor,conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado.Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais),calculadas sobre R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais,isenta a reclamada do recolhimento das custas(artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Vanessa Fernandes da Silva(Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D),-Recorrido:Associação Educaional São Paulo Apóstolo-ASSESPA(Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.(Alex Medina Alves RJ161825D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para determinar a observância do tempo total de 1 hora para o cálculo das horas extras devidas em razão da supressão do intervalo intrajornada,bem como que a verba repercuta no cômputo das demais parcelas,ante a sua nítida natureza salarial,incluir o pagamento dos honorários advocatícios na razão de 15% sobre o valor da condenação,bem como condenar a segunda reclamada,solidariamente,pelos créditos da reclamante.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Construtora Marquise S. A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Municipio de São Gonçalo(Procuradoria Munic de Sao Goncalo),-Recorrido:Construtora Marquise S. A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Municipio de São Gonçalo(Procuradoria Munic de Sao Goncalo),Ricardo de Souza Rocha da Costa(Adriana dos Santos Brandao RJ117951D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e,no mérito,dar provimento ao recurso do segundo réu para,nos termos da fundamentação,excluir o Município de São Gonçalo do polo passivo da presente demanda em razão da desistência do pedido formulado contra ele, inclusive, já homologado, pelo Juízo a quo e,por maioria,negar provimento ao recurso da primeira ré,vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0002501-19.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Joaquim Gomes Machado Júnior(Peritiz Ejnesman RJ16824D),-Recorrido:Patrus Transportes Urgentes Ltda.(Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e,no mérito,negar provimento ao apelo,nos termos da fundamentação.Pelo Autor falou Dr. Peritiz Ejnesman(OAB 16824).\r\n\r\nProcesso: 0000592-43.2012.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciano Coutinho de Siqueira(Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D),-Recorrido:Bike Rei Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda ME(Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.Pelo Autor falou Dr.Geraldo Estesio Soares da Silva(OAB 66757).\r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Neila do Nazaré Pereira dos Santos(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Recorrido:Contax S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Banco Itaucard S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamentos de horas extraordinárias, com a integração dos repousos semanais remunerados nas férias (acrescidas do terço constitucional),gratificações natalinas,FGTS(acrescido da indenização de 40% pela dispensa imotivada) e aviso prévio (observado o período em que forem exigíveis): a) pelo excedente da jornada de 6 (seis) horas no período de 04.09.2008 a 31.12.2008;b) pela supressão do intervalo intrajornada nos dias em que a jornada de trabalho excedeu as 6 (seis) horas e não foi observada a pausa mínima de uma hora; c) pelo período de 15 minutos que antecedeu a jornada extraordinária; d) pelas 2 (duas) pausas de 10 (dez) minutos previstas na NR 17.Custas de R$ 500,00(quinhentos reais),pelas reclamadas,sendo a segunda subsidiariamente,calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais.Pelo Autor compareceu Dr Mario Sergio Bittencourt de Camargo(OAB 113536),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1996.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Daniel Pessoa(Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D), -Agravado:SEBASTIAO JESUS MIGUEL(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),-por unanimidade,não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade,nos termos da fundamentação.Pelo Agravado compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0112600-54.2001.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Agravado:Rogerio Silva dos Santos(Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição,rejeitar a preliminar de nulidade e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão das multas aplicadas pela r. decisão de origem,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D),Josemar Pontes dos Santos(Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D),-Recorrido:Josemar Pontes dos Santos(Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D),Companhia Municipal de Limpeza Urbana-COMLURB(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes,rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguída pela reclamada e,no mérito,dar parcial provimento ao recurso do reclamante,para condenar a reclamada ao pagamento:a) pensionamento mensal e vitalício equivalente a 10% das parcelas salariais fixas recebidas pelo autor, incluindo a gratificação natalina,a partir da data de retorno ao emprego; b)majorar a indenização por dano estético para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e por dano moral para R$ 30.000,00(trinta mil reais),atualizadas pelo índice de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente à publicação deste acórdão e negar provimento ao recurso da Reclamada.Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais. Pelo Réu falou Dr João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:C e A Modas Ltda.(Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A),- Recorrido:Elaine Cristina Dias Conceição(Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000904-43.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC ARRJ (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido:Flávio Henrique Botelho dos Santos Sobreira(Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000051-34.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Graça Artes Graficas e Editora Ltda.(Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D),-Recorrido:Leonardo Bilhalba de Carvalho-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela consignante e,no mérito,negar-lhe provimento para,de acordo com a fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2012.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Arildo Paulo Ferreira(Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba,Forno e Niterói-OGMO-RJ(Guilherme Valladares Giesta RJ138100D),-Recorrido:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói-OGMO-RJ(Guilherme Valladares Giesta RJ138100D),Arildo Paulo Ferreira(Durval Fernandes da Costa RJ62000D),-por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante,não conhecer o recurso adesivo do reclamado por falta de interesse recursal, e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria,dar provimento ao recurso do autor para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, determinar a reativação da matrícula do autor.Custas pelo réu no valor de 600,00(seiscentos reais),calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) valor atribuído à causa para os efeitos processuais,vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral e ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nestlé Brasil Ltda.(Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D),-Recorrido:Marco Luis Vasti de Andrade(Filipe Souza Cerulli RJ123194D),G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paula Camacho Bastos(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-por unanimidade,conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade arguida pela autora,a fim de que os autos retornem à Vara de Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito,com reabertura da instrução processual,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Carlos Augusto dos Santos(Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D),Super Mercado Zona Sul S.A.(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),-Recorrido:Carlos Augusto dos Santos(Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D),Super Mercado Zona Sul S.A.(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),-por unanimidade,conhecer dos recursos e,no mérito,dar-lhes parcial provimento.Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de:a)uma hora extraordinária por dia de efetivo trabalho,a partir do mês de janeiro de 2012(inclusive) com o adicional de 50%,face à supressão do intervalo intrajornada e integração no cálculo do repouso semanal remunerado,com reflexos de ambos nas férias, gratificação natalina e aviso prévio;b)indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).Ao da reclamada para:a)excluir da condenação o aviso prévio,a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e a entrega das guias de Seguro Desemprego; b) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias pelo excesso de jornada ao trabalho realizado em feriados,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2012.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Roberto Santana Garcia(Flavio Costa Moreira RJ109362D), -Recorrido:Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos humanos Ltda.Contax Participações S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade,conhecer do recurso do autor e,no mérito,dar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,incluir na condenação das reclamadas o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2012.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),Globo Comunicação e Participações SA(Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D),-Recorrido:Michele Francisco Alves(Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),Globo Comunicação e Participações SA(Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas segunda e primeira reclamadas,e,no mérito,dar-lhes parcial provimento,nos termos da fundamentação,para excluir da condenação o pagamento da indenização arbitrada a título de danos morais e a multa do artigo 467 da CLT.Reduzido o valor da condenação para R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais),com custas no importe de R$ 500,00(quinhentos reais),a serem suportadas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Leudo Moreira de Oliveira(Colbert Dutra Machado RJ23645D),Posto RFD Ltda.(Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D),-Recorrido:Posto RFD Ltda.(Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D),Leudo Moreira de Oliveira(Colbert Dutra Machado RJ23645D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pelo reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pelo réu em seu apelo e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 8.000,00(oito mil reais).Aumentado o valor da condenação para R$ 13.401,39(treze mil, quatrocentos e um reais e trinta e nove centavos),com custas no importe de R$ 268,03(duzentos e sessenta e oito reais e três centavos),a serem suportadas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge Luiz da Silveira Ayres(Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D),-Recorrido:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento dos tíquetes correspondentes aos plantões realizados pelo autor no período imprescrito.As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente ao vencido. Custas de R$ 300,00(trezentos reais) pela reclamada,calculadas sobre R$ 15.000,00(quinze mil reais),novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fernando de Jesus Pereira(Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D),-Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais),calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.(Jorge Costa de Queiroz RJ20450D),-Recorrido:Assis Cristian Batista Costa(Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D),Expoente Empreendimentos e Participações S/A(Myriam Farias Pereira RJ51292D),Transvip(Jorge Costa de Queiroz RJ20450D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e a multa em decorrência de eventual descumprimento quanto à anotação da CTPS do reclamante,o que poderá ser realizado pela Secretaria da Vara.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:FAI Financeira Americanas Itaú S.A.-Crédito,Financiamento e Investimento(Ilan Goldberg RJ100643D),-Embargado:Itaú Unibanco S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),Camhilla Sampaio Serzedello Marques(Elaine Cristina Diniz Correa RJ116494D),Facilita Promotora S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando os embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Departamento Nacional de Produção Mineral Total Grow Construções e Terceirização-Embargado:Departamento Nacional de Produção Mineral(Procuradoria Geral Federal),Ronaldo Miller Batalha(Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Construtora Sá Cavalcante(Tulio Claudio Ideses RJ95180D), -Recorrido:Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susane Martins MacielCardozo Maciel Engenharia Ltda.Renato da Silva Oliveira(Eliane Macedo Martins RJ99504D),Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação, reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido em relação à Construtora Sá Cavalcante Ltda.Pela Construtora compareceu Dra.Daniela Motta Baptista Pereira (OAB 144248).\r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.(Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D),-Recorrido:Carlos Roberto de Carvalho(Rogerio Jose de Souza RJ73835D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para,nos moldes da fundamentação,excluir da condenação os honorários periciais fixados na sentença,mantendo o valor fixado a fls. 256.\r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA(Isabela Moura Rafful RJ104703D),-Recorrido:CESAR RODRIGO DE JESUS DUARTE(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e, no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),José Otacilio dos Santos(Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D),-Recorrido:José Otacilio dos Santos(Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D),Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D)-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para que as diferenças decorrentes do desvio de função reflitam nas férias, abonos e gratificação de férias, triênios e FGTS e décimo terceiro salário. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A.(nova denominação de Banco Itau S.A.)( Denizard Silveira Neto RJ96770D),Transportadora Ourique Ltda.(nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.(Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D),Rosimeri de Castro(Jorge Couto de Carvalho RJ18851D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a r. decisão de fls. 654/656.\r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2013.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro(Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D),-Recorrido:Evik Segurança e Vigilância Ltda.(Ricardo Azevedo Leitao SP103209D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito,por maioria,negar-lhe provimento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que dava provimento.O MPT se manifestou pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2013.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sergio Alves de Labriola(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-Recorrido:Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.(Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA(Davi Brito Goulart RJ40085D),TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),TELEMAR NORTE LESTE SA(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária,no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, observando-se os valores já recolhidos pelo reclamado, aplicando-se os juros e multa moratória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciana dos Santos Celestino(Leandro Borges Delatorre RJ146754D),-Recorrido:Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-FMS(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),-por unanimidade,acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário no tocante à exclusão do Município da lide, conhecer do restante do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação(impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam) renovadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:CJF de Vigilância Ltda.(Lucio Paulo dos Santos MG23815D), Carlos Alberto Lúcio da Silva(Leandro Botelho Silveira RJ161364D),Banco do Brasil S.A.(Vinicius Barros Rezende RJ106790D),-Recorrido:Banco do Brasil S.A.(Vinicius Barros Rezende RJ106790D),CJF de Vigilância Ltda.(Lucio Paulo dos Santos MG23815D),Carlos Alberto Lúcio da Silva(Leandro Botelho Silveira RJ161364D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelo segundo réu e pelo autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento aos recursos da segunda ré e do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira ré para, nos moldes da fundamentação,excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e da hora destinada ao intervalo intrajornada.Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA(Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D),-Recorrido:WELLINGTON DREYFFSON LUDOVICO TEODORO(Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sankyu S.A.(Joao Aires Caldeira RJ38692D),-Recorrido: Roberto Lopes Costa(Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,rejeitar a preliminar de coisa julgada e,no mérito, nos termos da fundamentação,negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1613373"
                            ],
                            "1613254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. ( Luiz Leonardo e Costa RJ86775D ), - Recorrido : Ingrid Alves da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade pela reconsideração da determinação de arquivamento, não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e indeferimento da contradita apresentada em relação a testemunha da autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Sérgio Luís de Souza Nascimento ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização para custear as despesas com advogado. Valor da condenação que se reduz para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que negava provimento. Pelo Autor compareceu Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB 107992).\r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ledir Rosa da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ledir Rosa da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que provia a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Fabio de Azevedo Lopes ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Eduardo Martins Luiz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Juliano Pescuma Rodriguez SP223442D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da pensão mensal sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 252/267. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2010.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : André Luiz Lima da Costa ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Agravado : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr. Paulo Roberto M. Sardinha (OAB 110919).\r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Dineia da Silva Werneck ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Marcopolo S.A.Ciferal Comércio Indústria e Participações S.A ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Almir Dias Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexandre Almeida Cruz ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do INEA- Instituto Estadual do Ambiente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de ser excluído da autuação o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nestlé Brasil LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), José Carlos Silva de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Nestlé Brasil LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), José Carlos Silva de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de fundamentação, arguída pela segunda ré em contrarrazões, para conhecer dos recursos de ambas as partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguída pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento de mais uma hora extra por dia referente ao intervalo de jornada não gozado e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nelson dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação, para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Custas pelos réus, solidariamente, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), calculadas sobre R$ 6.500,00, valor arbitrado à condenação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001770-71.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Giselle Ribeiro de Oliveira ( Adriana Dias Alfradique RJ153972D ), - Recorrido : Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito negar-lhe provimento diante do teor do julgamento do agravo de instrumento (fls.147/150).\r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Carolina Gonçalves Campos ( Marcelo de Oliveira Botelho RJ141950D ), - Recorrido : Nit Clean Service Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reconhecendo a garantia de emprego à autora em razão do seu estado gravídico, incluir na condenação o pagamento dos salários referentes ao período estabilitário e reflexos. Mantido o valor da condenação por ainda compatível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001324-13.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bruno Coelho da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Wagner Artes Ltda. ME ( Edmilson da Silva Novaes RJ69819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Irya Cristina Mendes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0108400-32.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sônia Carvalho de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001658-70.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Dirceu Domingos de Barros ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguída em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, das diferenças salariais daí decorrentes, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, revertido para o sindicato que assiste o autor. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001248-15.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Coelho de Souza ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Gilson dos Santos Gonçalves ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001443-03.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Leandro de Oliveira Nunes ( Cristiane Pires de Oliveira RJ69495D ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Cristina de Souza Rodrigues ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Recorrido : Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Cristina de Souza Rodrigues ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira reclamada, por falta de dialeticidade, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para : a) determinar a integração do período de aviso prévio no tempo de serviço para que seja considerado como data da dispensa o dia 17.09.2010; b) acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária, com adicional de 50%, por dia trabalhado, em razão da supressão do intervalo intrajornada, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias (acrescidas de um terço), gratificação natalina, FGTS, indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e aviso prévio: c) condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1613254"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO BRADESCO S.A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Agravado : MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Washington Camacho de Paulo ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para: 1) incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da observância dos pisos estabelecidos nas leis estaduais 5.627/2009 e 5950/2011; 2) incluir na condenação o pagamento dobrado dos feriados laborados; 3) determinar a observância do tempo total de 1 hora para o cálculo das horas extras devidas em razão da supressão do intervalo intrajornada, bem como que a verba repercuta no cômputo das demais parcelas, ante a sua nítida natureza salarial, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Aumentado o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), a serem suportadas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000472-91.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Joceni Diniz de Moraes ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada salvo com relação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Andrezza Paola Cunha Lisboa ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Rio Mar Barra Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001284-66.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adventure Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Ana Paola Vieira Peralta ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Ana Paola Vieira Peralta ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Adventure Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo, em relação ao apelo da autora no tocante à integração das comissões no repouso semanal remunerado, horas extraordinárias e parcelas resilitórias, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da reclamada para determinar a aplicação do critério estabelecido pela Súmula nº 340 do Colendo TST para a apuração das horas extraordinárias sobre o salário variável. Ao da reclamante para: a) que sejam observados os módulos diário e semanal de 6 (seis) e 36 (trinta e seis) horas, respectivamente, para a apuração de horas extraordinárias; b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, com o adicional de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Rodrigues dos Santos ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-79.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Carlos Alexander de Castro Oliveira ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - Recorrido : Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Carlos Alexander de Castro Oliveira ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela segunda ré, exceto o da segunda ré em relação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para, nos termos da fundamentação, deferir o pagamento dos 8% do FGTS do período contratual, admitindo-se a dedução dos valores comprovadamente depositados na conta vinculada do FGTS, bem como declarar a segunda ré na qualidade de responsável subsidiária pelo pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Valor da condenação que se majora para R$ 40.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Eduardo de Araujo Estevão ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001474-05.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mariano Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mariano Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso da reclamada no tocante à aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso da reclamada e do recurso do reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da reclamada para limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias ao dia de ajuizamento desta ação. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) determinar que o aumento salarial oriundo das promoções por antiguidade do autor refletirá nos triênios (calculados sobre o salário base) e no adicional de periculosidade (cuja base de cálculo é o salário base acrescido do adicional de triênio), que por sua vez integrarão a base de cálculo do FGTS, férias (incluindo o abono e a gratificação de férias) e gratificação natalina, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças daí decorrentes. b) condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com o adicional de 100% (cem por cento), nos dias em que o autor realizou plantões extraordinários. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rafael de Albuquerque Lima Cygler ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Recorrido : Rafael de Albuquerque Lima Cygler ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de vale-transporte, o pagamento do FGTS relativo a setembro de 2010 e a multa do artigo 467 da CLT e, por maioria, negar provimento ao apelo autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido quanto ao dano moral o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que ressalvou o seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pelo Autor falou Dra. Bianca Neves Bomfim (OAB 131479).\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gesso Line Ltda. ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), Grauny Pinto da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Grauny Pinto da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Gesso Line Ltda. ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo nos moldes da fundamentação. Valor da condenação que se majora para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rosiane Guedes Costa ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ160959D ), - Recorrido : ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelo crédito reconhecido à reclamante. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Alberto Ramos Briggs ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença por violação ao princípio do juízo natural , anulando-se, por conseguinte, todos os atos praticados a partir de fls. 111 e determinando-se a remessa dos autos ao juízo competente para instrução e julgamento do feito, qual seja, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nivaldo Pires dos Santos ( Aline Christino Simas RJ161752D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para afastar a prescrição total e julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustar a suplementação de aposentadoria a partir de 1º.09.2005 em valor equivalente a 1 (um) nível da Tabela Salarial da Petrobrás, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, as reclamadas deverão reembolsar as custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela PETROS compareceu Dra. Adriana Almeida Mesquita (OAB 162316 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1613317"
                            ],
                            "1614394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000250-41.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Leandro Oliveira Theodoro (Patrícia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Agravado: CMBA Indústria Mecânica Ltda. (Jorge Eli Ramalho Portella RJ69255D), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Cley de Castro Abreu (Paulo de Almeida Pancardes RJ2964D), - Agravado: JOSE EDUARDO DE SOUZA (Ormilio Teixeira dos Santos Filho RJ67889D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Elba Boechat Leme (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Hospital Rio Mar Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Ribalta Eventos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D), - Recorrido: Fernando Moraes Alpoim (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserto, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar à condenação às promoções devidas e julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 ,2002 e 2009, além das diferenças salariais daí decorrentes, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: Monica dos Santos Penetra (Rosangela Sa Menezes RJ88081D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Raul Sá Menezes (OAB 161273).\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Altidemia da Silva dos Santos (Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D), - Recorrido: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Goetze Lobato Engenharia Ltda (Fabíola Lopes Bueno PR21758D), - Recorrido: Alcidey de Araujo (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentaçao, excluir da condenaçao o pagamento de multa diária pelo descumprimento da obrigaçao de fazer anotaçao da dispensa na carteira de trabalho do reclamante. Valor da condenaçao que se mantém inalterado para os fins legais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro,\r\n\r\nProcesso: 0002190-24.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. (Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D), - Recorrido: MA Automotive do Brasil Ltda. (Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D), Douglas de Almeida Soares (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, por inexistente, tudo nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - Agravado: Eduardo Azevedo Borges (Saulo Dario Alves RJ114101D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a condição da agravante de entidade beneficente de assistência social no período da vigência do contrato de trabalho e determinar a isenção das contribuições previdenciárias incidentes sobre a cota patronal, devendo a execução prosseguir em relação as contribuições previdenciárias relativas a cota da empregada/exequente, como também determinar a exclusão da multa aplicada por litigância de má-fé pela r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Agravado: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA (Vania Regina Alves de Noli Vergueiro RJ55304D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Agravado: Leandro Soares (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000249-47.2013.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Bradao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Alexandre de Lima Bernadino (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Embargado: Sidnei Barbosa Goncalves (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Antônio Carvalho dos Santos (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. (Leandro da Silva Leite RJ123859D), - Recorrido: Marcos Antônio Carvalho dos Santos (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. (Leandro da Silva Leite RJ123859D), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso do reclamante, por apócrifo, rejeitar a preliminar, arguída pelo autor, de não conhecimento do recurso da reclamada por falta de dialeticidade, para conhecer do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as férias dos períodos aquisitivos 2010/2011 e 2011/2012, tudo na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000817-76.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jocarsil Locação de Máquinas e Contêiner Ltda. EPP (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D), - Recorrido: Alexandre Pereira Gomes (Claudia Maria Dias Silva RJ75506D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e julgamento ultra/extra petita e, no mérito, negar provimento para, nos termos da fundamentação, manter a sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000741-15.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Carlos dos Santos (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D), - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001053-36.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ferragens Negrão Comercial Ltda. (Wendel Medeiros Bastos RJ123686D), Cleiton Francisco Balieiro Martins (Talita Brandão Lobão Torres RJ168536D), - Recorrido: Ferragens Negrão Comercial Ltda. (Wendel Medeiros Bastos RJ123686D), Cleiton Francisco Balieiro Martins (Talita Brandão Lobão Torres RJ168536D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1614394"
                            ],
                            "1613889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -08.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Santos Silva - Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança, Sebrae RJ- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.391/395:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, declarar a nulidade da sentença de ofício e determinar o retorno dos autos à origem para o julgamento dos pedidos nos termos em que foram postulados.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1613889"
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                            "1613906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -08.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000051-34.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda.-Rcdo: Leonardo Bilhalba de Carvalho -A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Leonardo Bilhalba de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.74/78:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela consignante e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação supra, manter íntegra a decisão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1613906"
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                            "1613949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -08.01.14\r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila da Silva Pinto - Rcdo: Banco do Brasil S.A., Probank S.A.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.138/148:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar que a segunda reclamada responda subsidiariamente quanto ao crédito reconhecido à reclamante.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1613949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1613805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aguas do Paraíba S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Moises Augusto Reis ( Julio Cesar Machia RJ171724D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1613805"
                            ],
                            "1613806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2010.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander Brasil ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamado no que se refere aos itens ¿d¿, ¿e¿ e ¿g¿ do rol de pedidos por ausência de interesse recursal, considerando que já estabelecidos na sentença recorrida os critérios de cálculo das horas extras¿ e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração dos reflexos das horas extras, seja aplicado o teor da OJ nº 195 da SDI-1; e, ainda, para determinar que as diferenças oriundas da equiparação salarial sejam apuradas, em relação à modelo Eliane, no período que vai de junho a agosto de 2008, e em relação a esta e ao modelo Anderson Gonçalves Rodrigues, de junho ao término do contrato da Autora, em 21/01/2010, bem como excluir da condenação as 7ª e 8ª horas como extras, além de determinar a utilização do divisor 200 no cálculo das horas extras; por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para deferir, como extraordinários, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, na primeira quinzena de cada mês; e, ainda, para determinar que, na apuração das horas extras e reflexos, seja adotado o divisor de 200 horas. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo Autor compareceu Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1613806"
                            ],
                            "1615132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), Andre de Jesus Fragoso Santos ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - Recorrido : Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), Andre de Jesus Fragoso Santos ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento das ferias simples, referentes ao período aquisitivo 2009/2010 e, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para afastar a condenação em horas extras. Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Autor falou Dra. Diane da Silva Ribeiro (OAB 149284).\r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gabriella de Paula Turque ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para tão somente afastar a condenação pela verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da Capemisa por falta de interesse recursal, conhecer e dar provimento parcial aos recurso das demais reclamadas para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado e incluir a CAPEMISA como devedora solidária. Pelo Autor compareceu Dr. Andre Porto Romero (OAB 52015) e, pela CAPEMISA falou Dra. Barbara Moraes S. Silveira (OAB 108712).\r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kraft Foods Brasil S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Jorge da Silva Barbosa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Kraft Foods Brasil S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Jorge da Silva Barbosa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, e por maioria, negar provimento ao apelo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao uso do uniforme e ressalvado o seu entendimento quanto aos honorários. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado. Pelo Autor compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Radio Tupi S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Juliana de Abreu Duarte Silva ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, acolher os embargos para prestar os esclarecimentos devidos, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sergio Neves Magdaleno ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alan Pessanha do Couto ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Embargado : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Paulo Giovane Moraes de Freitas ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas\r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Priscila Lima de Sousa ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração oferecidos pela reclamada para fixar o novo valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615132"
                            ],
                            "1615325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Hemerson Joaquim de Carvalho ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Nei da Silva Queiroz ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Recorrido : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar nulo o contrato temporário firmado com a 2ª ré e reconhecer a existência de um único contrato de trabalho diretamente com a 1ª ré, no período de 07/12/2007 a 14/04/2009, e, em consequência, condenar a 1ª ré à retificação da CTPS do autor e ao pagamento, relativo à contratação temporária (de 07/12/2007 a 10/02/2008), das horas extras e reflexos deferidos pela sentença a quo. Mantém-se inalterado o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001883-75.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rayna de Melo Aragão ( Renata de Britto Barboza RJ142149D ), - Recorrido : Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda ( Luiz Ramos Sousa RJ52859D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o item V do rol de pedidos. Alterar o valor da condenação para R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Angelica Faria Dias ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Antonio Carlos Passos Augusto RJ63440D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para incluir na condenação os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação para efeitos de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Eliana Pinheiro Vieira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Moises Pereira Alves (OAB 66503).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615325"
                            ],
                            "1613807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001077-32.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Terezinha da Costa Oliveira\r\n\r\nVista à parte contrária acerca da interposição de embargos de declaração às fls. 420/422. \r\n\r\nId: 1613807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1614692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-86.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Ltda. Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), Infornova Ambiental - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Justino Antonio Ribeiro Neto ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões. No mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação. O MPT se manifestou no sentido do improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000182-97.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fabio Fernandes Carvalhal ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000996-83.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Município do Rio de Janeiro - Euridice de Souza Pereira ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorridos : Euridice de Souza Pereira ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001214-60.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Thiago Cardoso Fernandes ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. ( Marcos Cezar Najjarian Batista SP127352D ), - Recorridos : Thiago Cardoso Fernandes ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. ( Marcos Cezar Najjarian Batista SP127352D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento em dobro dos feriados laborados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0020400-21.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Salutaris Aguas Minerais Ltda (Massa Falida de) - Agravados : KEYLA DE CARVALHO SILVA ( Sidnei Nunes RJ64266D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para reconhecer como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença como termo inicial da atualização da cota previdenciária (art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99).\r\n\r\nProcesso: 0031800-75.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Banco Bradesco SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravados : Mara Celia de Souza Araujo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614692"
                            ],
                            "1614720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-66.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernanda Faranny do Rosário ( Cleni Ferreira da Costa RJ48943D ), - Recorrido : Supermercado Alean Ltda. ( Ricardo Bolos SP30052D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, reconhecendo o cerceio de defesa, declarar a nulidade do julgado e reabrir a instrução processual, de modo a possibilitar a produção ampla da prova oral, com posterior decisão pelo MM. Juízo de origem, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002953-40.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ivo Roberto da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Junta de Ministros Interdenominacional Evangélicos da Zona Oeste (JUMIEZO) ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614720"
                            ],
                            "1614797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2013.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Gilberto Francio ( Juliana Pistun Montagna PR37948D ), - Agravado : Francisco Jose Rodrigues ( Sebastião Sergio Siqueira Campos RJ148015D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para julgar insubsistente o ato constritivo praticado na origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000181-58.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Embargado : Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2013.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Heitor Sevalho Belluomini Junior ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte agravante, para sanar a omissão verificada e conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Jobe Rodrigues de Mattos ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para anular o processado a partir de fls. 56, inclusive, determinando a baixa dos autos, a fim de que seja reaberta a instrução processual, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Embargado : Almir Milão dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : José Osmar Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado para sanar omissão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcia Cristina Moraes da Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a repercussão dos repousos semanais remunerados agregados das horas extraordinárias sobre décimos terceiros salários, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Thiago Cabral dos Santos Barbosa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Virtual Comunicação e Telepesquisas Ltda. ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Aparecida de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Jane Manhães Almeida de Moura ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamante para reconhecer o vínculo de emprego existente entre as partes, de 18/01/2012 a 13/07/2012, na função de doméstica, com remuneração de R$ 550,00 por mês, condenando a reclamada a realizar o correspondente registro na CTPS, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara do Trabalho, ficando esta, desde já, autorizada a proceder às anotações em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela ré, bem como dos consectários legais (aviso prévio, saldo de salários de 13 dias de trabalho, férias proporcionais do ano de 2012 e 13º salário proporcional de 2012), deduzindo-se os valores porventura quitados a idêntico título. Mantidos os valores da condenação e das custas, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Milton Duarte Vaz ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios do reclamante, para afirmar o início do pacto laboral em 3/01/2006, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001633-43.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ) - Embargado : Claudio Eduardo Teixeira Barbosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001697-78.2012.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Anna Flávia Berendt Salum ( Marco Muniz Barreto RJ154951D ), - Agravados : Daikin Motors Automóveis Ltda. ( Gildasio de Souza Santos RJ92301D ), Carla Pires Campos ( Cid dos Santos Marques RJ49752D ), Ivan Gerardo da Fonseca Portella ( Eliana de Moura RJ142293D ), Albertino de Carvalho Vilela - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Helano Medeiros Leitão ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614797"
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                            "1614732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 1501/1507, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614732"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001272-05.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Roberta Ferreira Pinheiro ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação. Determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para que tomando ciência das irregularidades mencionadas nos presentes autos, adote as medidas que entender cabíveis, no sentido de se apurar possível ocorrência de crime contra a Administração Pública.\r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Agravado : SERGIO PAULO BENEVIDES ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Mery Bucker Caminha e Gustavo Tadeu Alkmim, que o proviam. Pelo Autor compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e pela Ré falou Dr Raphael Teodoro Martins (OAB 153345).\r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Veronica Fernandes do Couto da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Veronica Fernandes do Couto da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para: 1) deferir, como extraordinários, os 15 minutos por dia, pelo descumprimento do art. 384 da CLT; 2) deferir a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, nas demais parcelas salariais; 3) determinar que, na apuração das horas extras e reflexos, seja adotado o divisor de 150 horas, conforme item I, ¿a¿, da Súmula nº 124 do C. TST, bem como, seja o sábado considerado dia de repouso remunerado; 4) declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração da Autora, condenando a Ré ao pagamento de todos os haveres inerentes ao contrato, desde a data da dispensa até o momento da efetiva reintegração, com exceção, apenas, dos períodos abrangidos pelo benefício previdenciário e pela licença maternidade; 5) deferir a antecipação dos efeitos da tutela e determinar a expedição do competente mandado de reintegração, sujeitando-se a Ré, em caso de descumprimento, ao pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, limitada ao total da condenação; e 6) condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral em 10 (dez) vezes a remuneração da Autora (fl. 350), no importe de R$ 42.108,40, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao art 384 da CLT. Custas de R$ 2.000,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, de R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Renê Lins das Neves ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), - Recorrido : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), Replace Administração de Salvados S/C Ltda. ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau, excluir da condenação a multa por embargos protelatórios; declarar a nulidade dos contratos de prestação de serviços e reconhecer o vínculo de emprego entre as partes; determinar o registro na CTPS na forma postulada na inicial, devendo a segunda ré (Porto Seguro) anotar o contrato de trabalho do autor, no período de 01/06/2000 a 22/08/2007, na função de Recuperador de Salvados (recuperação de veículos sinistrados), com salário de R$ 1.443,43 e condenar de forma solidária às rés ao pagamento das seguintes parcelas ao reclamante: férias, acrescidas de 1/3 dos anos - 2004/2005 (em dobro), 2005/2006 (em dobro), 2006/2007 (simples) e proporcionais (2/12 avos); décimo terceiro salário dos anos - 2004 (5/12 avos), 2005, 2006 e 2007 (8/12 avos); FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40% e multa do art. 477; pagamento do vale alimentação e do auxílio cesta alimentação, observando o período imprescrito e os valores constantes em cada ano, nas normas coletivas, assim como, a dedução da cota parte do empregado (referente ao vale-alimentação); multa pelo descumprimento da convenção (cláusula 45ª). Deferir, ainda, a indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação supra. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Fica invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Makro Atacadista Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Anselmo Gabriel Nunues ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Anselmo Gabriel Nunues ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Makro Atacadista Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, suscitadas pela reclamada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para, reformando a r. sentença, deferir ao autor o labor excedente, fixando a jornada extraordinária de trabalho do reclamante, com base no contexto fático-probatório, a partir da 8ª hora trabalhada, observando-se o horário delineado acima, a duração da hora noturna, bem como os efeitos legais quanto à prorrogação dessa jornada, com 50%, intervalo intrajornada, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, deferir a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos às folhas 216/279, observando-se a prescrição quinquenal acolhida, fls. 562, a qual ratifica-se; a pensão mensal que deve ser fixada, considerando o valor de cinquenta por cento da remuneração da autora para fins rescisórios (R$ 1.218,61), correspondendo ao valor de R$ 609,30 (seiscentos e nove reais e trinta centavos), respeitado o marco prescricional já ratificado, vezes o número de meses de indenização, de abril de 2007 a abril de 2029, expectativa de vida do obreiro, de acordo com os índices do IBGE, informados em dezembro de 2012, no total de 287,3 (duzentos e oitenta e sete vírgula três) meses, perfazendo o total de R$ 175.051,89 (cento e setenta e cinco mil, cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos); majorar a indenização em danos morais para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); bem como a multa do artigo 477 da CLT e honorários advocatícios no percentual de 15%. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST, observando-se os parâmetros delineados para o pensionamento vitalício. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido ao autor, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o valor da condenação no valor de R$ 300.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 6.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Ricardo Machado Manhães ( Anderson Bruno Moreira da Silva RJ157979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para exclusão da multa pela não anotação da CTPS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1615150"
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                            "1615151": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-14.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Lúcia Dornelas Chagas ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Maria Lúcia Dornelas Chagas ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante para condenar o dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso das reclamadas para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ISJB - Instituto São José ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Embargado : Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva ( Almir Marques RJ35986D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declarações e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Diogo de Souza Metello ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Diogo de Souza Metello ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao requerimento do reclamante de novo registro na CTPS, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reformar a sentença de primeiro grau e excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional noturno e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autor, para reformar a sentença de primeiro grau e julgar procedente o pedido de diferenças salariais por desvio de função, como Monitor de Loja, no importe de 1/3 do salário, com reflexos no FGTS, décimo terceiro salário e férias, acrescidas de 1/3 e para determinar o pagamento de diferenças de horas trabalhadas em domingos e feriados, em virtude do percentual de 100%, tudo conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Lygia Nobre Franco (OAB 65695).\r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Charles Braz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator que reformulou seu voto proferido na sessão de 10/09/2013. O Desembargador Relator Pelo Autor falou Dr. Bruno Moreno C. Freitas (OAB 150937).\r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosangela Feliciano Guimarães de Campos ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar nulo o pedido de demissão e, em decorrência, condenar as rés, sendo a CEDAE, subsidiariamente, a pagar à autora as diferenças salariais relativas à equiparação salarial, como formulado no ¿a¿ do rol de pedidos, bem como, o aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o FGTS, e a proceder a entrega da guia para levantamento do FGTS. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Otávio Gonçalves Moreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615151"
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                        "1614701": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Gladstone Cardoso, EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jilvan Gomes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Aguinaldo Dutra de Almeida, Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.1996.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: IZALTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Gustavo Campos Pereira de Souza, THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA, Jose Bernardo Ferreira de Souza\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Gustavo Campos Pereira de Souza, Jose Bernardo Ferreira de Souza e THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nRcdo: Eduardo Santos do Carmo, Grupo JHS Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Grupo JHS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614701"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1613997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Conforme despacho de fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lívia dos Santos Sena [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Conforme despacho de fl. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: André La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André La Saigne de Botton\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118: \"...Defiro o prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Cerqueira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Cleber Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Maria Jahara [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Agdo: José Marinho Marques Dias Neto, Agdo: Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: Antonio Sergio Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refor Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Ebgdo: Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)], Ebgdo: Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição, Ebgdo Tatiana dos Santos C da Conceição, Ebgdo Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1613997"
                            ],
                            "1614767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forship Engenharia Ltda [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Gecivaldo Pereira Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gecivaldo Pereira Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Pinto Sodré [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gabriel Pinto Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano da Silveira Brasil e Fernandes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano da Silveira Brasil e Fernandes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano da Silveira Brasil e Fernandes , Ebgte Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abílio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Abílio Alves Arruda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danilo Lopes Marques da Silva, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Norma Moraes Thebaldi \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Hozonaldo Batista da Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hozonaldo Batista da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Alpha Diamantaras de Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alpha Diamantaras de Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alpha Diamantaras de Figueiredo, Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-30.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgte: Gilmar Monteiro Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Gilmar Monteiro Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Gilmar Monteiro Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1992.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Jose Carlos Curty (OAB: RJ 52579 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-19.1999.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614767"
                            ],
                            "1614197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Antônio Rezina Nunes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elvânio Araújo Santos ( Iranildes Andrade Estrela RJ64897D ), Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Corintha Helena Pereira da Rosa ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Embargado : Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001481-47.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Anderson Antunes Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Anderson Antunes Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração e, de ofício, corrigir erro material, para fazer constar no dispositivo do v. Acórdão embargado: \"... Isto Posto, voto por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da r. Sentença dos embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de cerceio de defesa, apenas para dar validade aos depoimentos colhidos, conforme fundamentação. No mérito, ...\".\r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Jovem MareJOSE AZEVEDO DOS SANTOS ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição quanto aos juros de mora; não conhecer no tocante ao tema RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO, em virtude da ausência de prequestionamento por meio de embargos à execução e, no mérito, negar provimento ao apelo para declarar que os juros são de 1% (um por cento) ao mês, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Luiz Henrique de Almeida Santos ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, e julgar improcedente o pedido em relação a recorrente, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nelson Rodrigues de Moraes Filho ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luciana Candida da Silva Ramos ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wallace Ferreira Guimarães ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento das verbas resilitórias constantes do TRCT. Devida a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 1.000,00 e as custas em R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0000313-07.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Tatiane Cristina de Sousa Estolano ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2013.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : LUIZ OLIVEIRA MACHADO ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer, por maioria, rejeitar a preliminar suscitada e negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que provia o recurso para extinguir o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa.\r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2013.5.01.0073 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Leandro Luiz de Queiroz ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - Agravado : Transportes Vila Isabel S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2013.5.01.0016 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Alice de Araújo Tavares ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Construir Arquitetura Engenharia Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : José Morais da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Amparo Feminino de 1912 Sociedade Beneficente ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Valquíria Soares de Jesus ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaRosilene Novaz ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir a responsabilidade subsidiária, vencida a relatora que excluía da condenação apenas os honorários advocatícios. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001734-59.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Cláudio Ferreira da Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para determinar que a condenação no pagamento das diferenças provenientes das reduções promovidas em 2003 deverá limitar-se a 20/09/2011. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 39-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo Ribeiro dos Santos ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Metropolitan Logistica Comercial ( Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), Unilever Brasil Ltda. ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu pelos créditos inadimplidos pela 1ª reclamada, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 95, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1614197"
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                            "1614202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -Recorrido : Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Edith dos Santos Brasil Pequeno ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eliane de Andrade Jose ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : Site 01 Comercio Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito, a execução deve ser suspensa nos termos do art. 40, e respectivo 2º, da LEF, com posterior expedição de Certidão de Crédito trabalhista como previsto no art. 3º, e respectivo §1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ª Região, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GERSON ROSA DE SOUZA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : Pedro Jose da RochaNPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( Joao Aquiles Netto de Paiva RJ14489D ), Joao Aquiles Netto Paiva ( Joao Aquiles Netto de Paiva RJ14489D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, afastando a prescrição intercorrente, na forma do voto do relator. Os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Vólia Bomfim Cassar acompanharam o Relator, mas por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1614202"
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                            "1614215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nAgdo: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Site 01 Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 87/89 que .por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou créditos passíveis para a garantia do débito, a execução deve ser suspensa nos termos do art.40, e respectivo 2º, da LEF, com posterior expedição de Certidão de Crédito trabalhista como previsto no art. 3º, e respectivo §1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ªRegião, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, abaixo transcrita, vencido oDesembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que improvia o Agravo. A desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o relator por fundamento diverso. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: GERSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Pedro Jose da Rocha, NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Joao Aquiles Netto Paiva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pedro Jose da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 301/304 que julgou o processo na sessão de 11 de dezembro e que, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao agravo de petição afastando a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1614215"
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                            "1614762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: RUI ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: JOSE JORGE DAVID, JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE JORGE DAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na certidão de julgamento de fls. 218/219. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614762"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EDITORA JB SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JB FM LTDADOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA ( Youssef Boukai RJ108614D ), CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito e condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu, para limitar a jornada indicada na exordial aos dias de 3ª e 5ª feira, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que lhe dava parcial provimento para afastar as horas extras, e por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença, por compatível com os parâmetros ora fixados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615242"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cristiane Barboza do Nascimento ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular instrução probatória, permitindo-se a colheita dos depoimentos pessoas das partes e oitiva de eventuais testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609937"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Juvaldo Monteiro ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), -Embargado : Juvaldo Monteiro ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001808-42.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : LUZIA MARTINS LESSA MAYER ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Márcio Brito Luna ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2012.5.01.0019 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Arno Alves Menezes ( Elenice Maria Hirle RJ86462D ), - por unanimidade, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), João Victor Costa de Souza, representado por seu pai, Robson de Souza, sucessor de Maria da Conceição de Araújo Costa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, arguida pela reclamada, declarar a nulidade da r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução, propiciando-se às partes a produção da prova oral indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Dario Luiz Heleno Freire ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Pizzaria Parme Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Denis Oliveira Mostacada ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ) - Agravado : Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Construtora Tenda S.A. ( Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D ), - Embargado : Larissa Vidal Rosa ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT, em favor da embargada.\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : FRANCISCA ARLENE LIMA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se dê prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000092-72.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Alexsander Ferreira das Neves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Alexsander Ferreira das Neves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, e, por unanimidade, negar provimento ao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO MONTEIRO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição pela ausência de delimitação fundamentada dos valores impugnados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614536"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1615120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda., Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Geovani de Melo Ribeiro, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Vinícus Silva Ramos \r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Gelre Trabalho Temporário S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nRcdo: Cláudio Teixeira Gomes , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Eleno Medeiros da Costa Junior\r\n\r\nRcdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: MAURICIO TELES\r\n\r\nAgdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nRcdo: Gilberto Aranha de Macedo, Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2000.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA CONCEICAO PACHECO\r\n\r\nAgdo: Samuel Silva Marques de Souza (socio rda), Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Itamil Marques de Souza socio da rda, CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andrea Silva Marques de Souza (socia rda), Itamil Marques de Souza socio da rda, Samuel Silva Marques de Souza (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nAgdo: ORLANDO GARCIA VIDAL, CELSON GARCIA VIDAL, DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA, WILSON GARCIA VIDAL, TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSON GARCIA VIDAL, ORLANDO GARCIA VIDAL, TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, WILSON GARCIA VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Carvalho Siqueira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22/01/14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615120"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1608617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000289-98.2013.5.01.0041 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FRANCISCA RIBEIRO PINTO (Adv. Natal de Alcantara Tavares - OAB/RJ-73.791) - AGRAVADA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, em preliminar arguida de oficio, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestividade e irregularidade na sua formação (ausência de autenticação das peças), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001032-35.2013.5.01.0421 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VANEA LÚCIA CASANOVA GONÇALVES (Firma Individual) (Adv. Leni Marques - OAB/RJ-64.254) - AGRAVADA: JULIANA TAVARES BAKKER (Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves - OAB/RJ-127.643): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000663-11.2013.5.01.0431 (RRPS) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADMIR LUIZ DO NASCIMENTO (Adv. João Batista de Freitas Toledo - OAB/RJ-176.120) - RECORRIDAS: SET CONSULTORIA LTDA E OUTROS: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para transformar o rito sumaríssimo em rito ordinário, conforme requerido na peça vestibular, e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000703-74.2010.5.01.0341 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JEFERSON CLAY VIEIRA NUNES (Adv. Eliethe Aparecida Corrêa - OAB/RJ-154.901) - RECORRIDA: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000169-20.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONPAVE CONSTRUÇOES LTDA (Adv. José Antônio Alves Neto - OAB/RJ-121.832) - EMBARGADO: IZANIEL LIRIO DA SILVA (Adv. Fabiane Soares dos Santos - OAB/RJ-115.949): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000177-59.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: JORGE SENNA DE ARAÚJO (Adv. Vinicius Neves Bomfim - OAB/RJ-123.482) - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente ambos os embargos de declaração opostos, para sanar omissão existente no acórdão em relação à aplicação da Lei 4.860/65, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000204-84.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - EMBARGADA: ROSEMI MENDES RAMOS DA SILVA (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000261-40.2012.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A (Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP-163.613) - EMBARGADA: STELLA SILVA DOS SANTOS (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000573-25.2011.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ-760/B) - EMBARGADA: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (A/C da Procuradoria do Município de Nova Friburgo): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão quanto ao horário de trabalho constante da emenda à inicial, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000604-94.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - EMBARGADA: IMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Vanessa Maria Batista de Lima - OAB/RJ-122.205): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000696-35.2012.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - EMBARGADAS: VANIA MARIA DO NASCIMENTO CASTILHO (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ-83.027) TRANSPORTES AMÉRICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada VIAÇÃO RUBANIL LTDA, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000740-46.2011.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (Adv. Daniel Pereira da Costa - OAB/RJ-120.745) - EMBARGADOS: ALMIR MARTINS (Adv. Zenite Margarete Valença de Abreu - OAB/RJ-142.377) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada (VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000856-24.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: HELEN DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. José Lúcio Barreira Martins - OAB/RJ-147.685) - EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - EMBARGADAS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) HELEN DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. José Lúcio Barreira Martins - OAB/RJ-147.685) - EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000887-39.2011.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AUTO VIAÇÃO ABC S.A (Adv. Moacyr Dário Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) - EMBARGADO: LEONARDO MENDES DA SILVA (Adv. Andrea Portes Faria - OAB/RJ-131.831): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001105-93.2012.5.01.0048 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GILSON SOARES LAMARCA (Adv. Cláudio Alves Filho - OAB/RJ-48.071) - EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001212-04.2010.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADA: CARLA DE AMORIM RODRIGUES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001312-92.2011.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - EMBARGADOS: FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ-117.605) - KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001368-55.2011.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VERA LÚCIA CAMPOS RIBEIRO (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto - OAB/RJ-36.252) - EMBARGADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140400-31.2007.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDEZIO BIANCHINI GASPAR (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - EMBARGADAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (Adv. Danielle Mourão de Oliveira - OAB/RJ-84.903) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para corrigir erro material quanto à jurisprudência cuja aplicação pretendia o embargante (Orientação Jurisprudencial nº 404, SDI-I, do C.TST), sem, contudo, nada alterar no resultado , nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001312-92.2011.5.01.0221 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 499/500, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 dias do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1608617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1615246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlane das Neves Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanderlane das Neves Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.285: \" J. Dê-se ciência à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 09/01/2014 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader Ltda ( Eymard Duarte Tibaes, OAB RJ66247D)\r\n\r\nEbgdo: Jaime Chiarelli Brasil (Bruno Farias, OAB RJ 127705D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jaime Chiarelli Brasil \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.154: \" J. Dê-se ciência à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 07/01/2014 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1615246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1613991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcte: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso adesivo. \r\n\r\nRio de Janeiro,08 de janeiro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1613991"
                            ],
                            "1613201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Denilson dos Santos Pereira ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Glaucilane Silva Nunes - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(AGU) - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Miguel Montes ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto Federal Fluminense(PRF) - Recorrido : Sebastião Carlos Poeis Rodrigues ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Antônio Carlos Lopes dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Antônio Carlos Lopes dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos da Fidelity e do Santander; conhecer do recurso do reclamante e dar-lhes parcial provimento; aos das reclamadas para excluir a condenação a indenização de R$ 50.000,00 a favor do autor a título de indenização suplementar por danos morais e “dumping” social; ao da Fidelity, para determinar a incidência de juros até a data do adimplemento integral da dívida; ao do reclamante, para deferir o pagamento de gratificação semestral e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, observado o disposto em norma coletiva. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Jorge Gomes das Chagas Junior ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Reframax Ltda. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), Eliane Veiga Delbem ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Reframax Ltda. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), Eliane Veiga Delbem ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), - inicialmente, retificar a autuação para que as futuras publicações da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, sejam em nome do Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925, Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento; ao da REFRAMAX para limitar o pensionamento à expectativa de vida do “de cujus” de 70 anos.; ao da autora para condenar a CSN solidariamente pelas parcelas deferidas. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e custas de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001631-84.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : José de Anchieta Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ DE ANCHIETA LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0001702-57.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Reinaldo de Miranda Musser ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Reinaldo de Miranda Musser ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Anadarko Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da reclamada e parcialmente do recurso do reclamante, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000289-15.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ceil da Silva Terra ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME ( Tania Maria Braga Barros Angarano RJ100948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000048-21.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Manoel Fábio do Nascimento Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SUPERMERCADO ZONA SUL S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : André Lyrio Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : André Lyrio Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da reclamada e parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor da indenização por danos estéticos em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para condenar a ré ao pagamento do pensionamento vencido (danos materiais) e vincendo, nos termos de fundamentação do voto do Exmo Relator, corrigida a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Agravado : CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jorge Vital de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JORGE VITAL DE OLIVEIRA .\r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ADAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Andréa Baptista de Oliveira RochaPlanitec VIigilancia E Seguranca LtdaAngela Maria Baptista de Oliveira Rocha - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, devolvendo os autos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000281-91.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Odair Eduardo da Conceição ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a adotar as medidas necessárias para o restabelecimento da concessão de assistência médico-hospitalar ao reclamante e a manutenção dessa nas mesmas condições anteriormente asseguradas ao reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001389-62.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Diego Luis da Costa Oliveira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré NUNES E VIEIRA, conhecer do recurso da segunda ré NET RIO e dar-lhe parcial provimento para que seja considerada uma hora de intervalo por dia, durante todo período contratual, na apuração das horas extras, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elisael da Silva Campos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a inépcia da petição inicial, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), Antonio José Verissímo da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Antonio José Verissímo da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ANTONIO JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ DE CAMÕES.\r\n\r\nProcesso: 0001161-21.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Jorge Henrique da Costa Junior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edilde da Conceição Cândido ( Joel Alves da Motta RJ26618D ), - Recorrido : Colégio ADN Júnior ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição, declarando inexigíveis as parcelas anteriores a 19.12.2007 e para declarar a existência da relação de emprego entre a autora e o réu no período de 01.03.2005 a 23.05.2012, na função de professora, com remuneração no ano de 2012 em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), condenando o réu a anotar a CTPS da autora e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; aviso prévio indenizado; férias integrais em dobro 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 e férias integrais simples 2011/2012 e férias proporcionais 2012/2013 (4/12 - com a projeção do aviso prévio), todas com 1/3; natalina integral de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e proporcional de 2012 (6/12); indenização de 40% sobre o FGTS; indenização correspondente do FGTS e do Seguro Desemprego. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo réu nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daniele Gomes Graetz ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Dallas Rent a Car ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), BRC Automóveis de Aluguel Ltda. ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de uma hora diária de intervalo intrajornada acrescida de 50%, manter os parâmetros e os reflexos deferidos em primeiro grau e para conceder a gratuidade de justiça. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001523-80.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudio Guimarães de Oliveira Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Alex Sandro dos Santos Barbosa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja apurada a hora extra acima da 44ª hora semanal, reconhecer a justa causa aplicada por abandono de emprego e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias de seguro desemprego e de entrega das guias do FGTS, indenização compensatória de 40% e honorários advocatícios. Ficam mantidos os demais parâmetros da sentença. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Misael Berdeide dos Santos ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e de ofício, declarar nula a decisão de fl. 384 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada das questões suscitadas pelo executado, às fls. 374/378, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000333-76.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO 365) ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : IGOR BRUNO DA SILVA PASSOS ( Wandecler Provenci Alves de Almeida RJ158568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Carlos Ventura ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Seves Posto de Servicos Ltda. ( Dalton Vieira da Silva RJ114052D ), Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. n/p Jair Sena Dias (Liquidante) - por unanimidade,não conhecer das contrarrazões quanto ao pedido de modificação da sentença, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional de periculosidade tomando por base o percentual de 30% e reflexos no FGTS, aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Careen Valença Newbold ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Rede D´Or São Luiz SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Rildo Brito proferir seu voto acompanhando o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e dar-lhe parcial provimento para condenar à ré ao pagamento de 40 minutos por dia à título de intervalo intrajornada suprimido, até setembro/2009, acrescidos do adicional de 50% e reflexos em férias, 13º salário e FGTS, observada a prescrição declarada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Itaú UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Edigar Moreira Gomes Junior ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Itaú UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Edigar Moreira Gomes Junior ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelos reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar os reclamados ao pagamento das horas extras e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000650-15.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (PGERJ)- Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Jorge Luis Nascimento Paes ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nilson Domingos dos Santos ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), - por unanimidade , conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Recorrido : FELIPE DA SILVA HIPOLITO ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000081-76.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renata Silva do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Radio e Televisão Bandeirantes Rio de Janeiro Ltda ( Marcelo Miguel Martins RJ142753D ), Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090600-65.1996.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marcelo Cler Damázio ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, determinando o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Ernani Gonçalves Pinto (s/adv.nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de primeiro grau, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem que deverá fixar prazo para que a consignante viabilize a citação do consignatário ou requeira o que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raia S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Verônica Cristina Torres Santiago ( Roberto da Silveira Machado RJ46050D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, após o Exmo Vistor Des. Rildo Brito proferir seu voto acompanhando o Exmo Relator, por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068300-77.1989.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a preclusão e determinar o regular prosseguimento da execução da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000106-22.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Maria Regina Lopes de Jesus (Hamilcar de Campos Filho RJ61498) - Agravado : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Fabio Roberto Macario Taveira ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da INFRAERO e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mariana Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Mariana Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da autora e, por maioria, conhecer parcialmente do recurso da segunda ré (PRONTOCRED); por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação, relativamente ao período imprescrito, obrigação de remunerar o intervalo de que trata o artigo 384 da CLT, com projeções na remuneração do repouso semanal, em férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré (PONTOCRED) para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado nas demais verbas. Ante o provimento parcial de ambos os recursos, fica mantido o valor abitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal Cef ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal Cef ( Teresa Destro RJ136731D ), Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da autora, e, por maioria, conhecer parcialmente do recurso da obreira. Quanto ao mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.Lucy Jorge- Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1613201"
                            ],
                            "1613356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-47.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Waldair Jorge Faria Junior ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), -Recorrido : Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga e Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daiana da Silva Brasil Teixeira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras referentes aos meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013 com adicional de 60% (sessenta por cento) nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, de R$ 171,18 (cento e setenta e um reais e dezoito centavos), referente à devolução do desconto indevido do vale transporte, dos honorários advocatícios a razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0000291-77.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ubaldo Neves ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio equivalente a 90 dias com sua projeção e dos honorários advocatícios, o que resulta na improcedência do pedido, com inversão do ônus de sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ROSEMERE LEITE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURSMO LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o recolhimento do FGTS na conta vinculada da autora, do período de 02/07/2007 a 29/10/2011, a ser apurado em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daniel Borges da Silva ( Maria Teresa Costa Ferraz Borges RJ60072D ), - Recorrido : CORE VALUE BPO SERVICES ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1613356"
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                            "1614455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ernani Gonçalves Pinto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ernani Gonçalves Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 221/224. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1614455"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1609055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense), Ebgdo: Varig Logística S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Ebgte: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alaides da Silva, Ebgte Ebgdo Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto. \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609055"
                            ],
                            "1613883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001180-73.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Péricles Couto Alves ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Péricles Couto Alves ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela parte reclamante, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela PETROBRÁS e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, não conhecido do recurso interposto em peça comum por Eva Lúcia Peçanha, Pavel Peçanha Couto Alves, Igor Peçanha Couto Alves, Natasha Maria De Oliveira Couto Alves, abrangido pela locução ¿e outros¿, por não atendido o princípio da dialeticidade, conhecer do apelo interposto pelo reclamante remanescente e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, acrescer à condenação compensação por dano moral no montante de R$ 10.000,00, com correção monetária e juros, nos termos da fundamentação. Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00, sobre os quais as custas processuais provisórias são fixadas em R$ 240,00, pela reclamada (CLT, art. 789, § 2° c/c IN-TST 3/93).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1613883"
                            ],
                            "1608457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001509-17.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Milena Amarante de Almeida Mussi da Silva ( Márcia Cerutt de Araújo RJ182110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença pro negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação à devolução do aviso prévio descontado.\r\n\r\nProcesso: 0000163-34.2013.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Dayana Samara Martins ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Associação Vitoria em Cristo ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Bruno Santiago Farias ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wanderlucio Candido Fonseca ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : MANFRED DORFER ( Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz RJ138725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Ricardo da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, na forma adesiva, para, no mérito, dar parcial provimento ao primeiro apelo para absolver a reclamada do pagamento de horas extras e reflexos, das diferenças de adicional de insalubridade, assim como honorários advocatícios, além de restringir o pagamento de adicional noturno e intervalo indenizado aos dias efetivamente laborados neste turno, conforme os controles de ponto constantes dos autos e, por outro lado, negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2004.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MARIA HELENA SANTOS CABRAL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : LEANDRO MENEZES LIMA ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), ANDREIA MAGALHAES DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), RICARDO HENRIQUE CABRAL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), JOSE HENRIQUE CABRAL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, c onhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, rejeitar o requerimento de condenação da parte devedora como litigante de má fé, contido na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0001256-69.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : West Show Boate casa de Shows Locação Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Almir José da Silva ( Eliana Santos de Goes RJ88669D ), - Recorrido : Almir José da Silva ( Eliana Santos de Goes RJ88669D ), West Show Boate casa de Shows Locação Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para, invertendo o ônus da sucumbência, julgar improcedente a pretensão do trabalhador, ante a ausência de vínculo de emprego entre as partes, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo da reclamada, bem como do recurso interposto pelo autor, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que negava provimento ao apelo..\r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Agravado : GILBERTO REIS DA SILVA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), JOAO VIANNA TABELLA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. ( David Gomes Nogueira RJ30806D ), RIOMERIO PAULO GUIMARAES ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), JOSE CORREA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), PAULO DA CRUZ BARBOSA DE CONCEICAO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( David Gomes Nogueira RJ30806D ), MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.NELSON FAUSTINO FILHO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), JOSE FERNANDES FILHO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), GRECIA MENEGUCI DA SILVA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), JULIO CEZAE GEVU CARDOSO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), IVONILDO FERREIRA GUEDES ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao juízo negativo de admissibilidade, arguida na contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Val Planejamento e Coordenação de Projetos Habitacionais Ltda., Mauro da Cunha Valverde, Lia Braga Valverde e Luciana Valerde e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, rejeitar o pleito de condenação das agravantes ao pagamento de indenização e honorários, formulado na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2006.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Rosangela Rosa de Oliveira ( Andre Silva Marques RJ103176D ), -Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSUAssociacão da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade,Conhecer do Agravo de Petição interposto pela credora, senhora Rosângela Rosa de Oliveira, e, rejeitar a preliminar de incompetência material arguida em contraminuta, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, considerar que a Associação da Companhia de Santa Úrsula forma grupo econômico, para efeitos de responsabilização por débito trabalhista, com a Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, pelo que responde pela obrigação reconhecida no título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Robson Gomes da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos, e no mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : José Carlos Guimarães de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SELMA DE FATIMA DA SILVA ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Agravado : FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela credora, senhora Selma de Fátima da Silva, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução pronunciada, na medida em que não se configurou renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Edmilson Evangelista Vieira dos Santos ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - Recorrido : Empresa Santa Maria de Comércio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Edmilson Evangelista Vieira dos Santos ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação os reflexos sobre demais parcelas decorrentes da integração das horas extras do RSR, e, por outro lado, negar provimento ao recurso do autor. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cosme dos Santos da Costa ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Cosme dos Santos da Costa ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a indenização por danos estéticos, bem como dar parcial provimento ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia de 50% sobre a última remuneração do autor quando da licença, R$ 1.010,00 (fls. 210); observando-se os aumentos concedidos à categoria.\r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), - Recorrido : Jean de Paula Nascimento ( Valeria Silva de Almeida RJ120189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade dar parcial provimento para excluir da condenação a integração ao salário do autor de R$ 530,00 atinente ao uso de veículo próprio e respectivos consectários legais e a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001681-84.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Moises Dantas ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : J Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a justa causa aplicada, condenar a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da sua dispensa imotivada, quais sejam, saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, diferenças de depósitos e multa de 40% sobre o FGTS, indenização correspondente ao seguro desemprego, além de multas dos arts. 467 e 477 da CLT, assim como ao pagamento de uma hora extra diária acrescida de 50%, a título de intervalo indenizado e seus reflexos. Juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da condenação R$ 26.000,00, invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001251-44.2012.5.01.0078 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Best Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), Joaquim Pereira de Almeida Júnior ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Best Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), Joaquim Pereira de Almeida Júnior ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Des. Relator Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ¿ voto proferido na sessão de 07.10.2013. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, embora presente, não manifestou seu voto por não ter participado do início do julgamento do presente recurso, na sessão de 07.10.2013. Redigirá o Acórdão o Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000429-58.2011.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Ana Maria Mach Queiroz ( Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ92428D ), - em conclusão de julgamento, após a Exma. Desembargadora vistora Angela Fiorêncio Soares da Cunha, proferir seu voto, acompanhando o Exmo. Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, voto proferido na sessão de 19/08/2013, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Juíza Convocada Patrícia Pellegini Baptista da Silva não manifestou seu voto, por não ter participado do julgamento iniciado em 19/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wilson Gonçalves de Queiroz ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistora da Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que acompanhou o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges ¿ voto proferido na sessão de 12/08/2013, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para afastar a prescrição bienal declarada pelo Juízo de origem, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 127.438,78, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no art. 1.102b, do CPC, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edna Vasconcellos Bartha ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que se observe, em liquidação, o desconto da parte a ser custeada pelo empregado.\r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Demetrio Rodrigues ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Demetrio Rodrigues ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reduzir o valor da indenização por danos morais ao valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia, sobre o piso salarial da categoria funcional do autor, e para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação e excluir os descontos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1608457"
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Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Odair Pereira de Souza ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Flavio Nogueira ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela PETROS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jorge Magalhães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos presentes Embargos de Declaração para sanar o erro material, sem contudo dar-lhe efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ailton Francisco Vieira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento, conferindo-lhes efeito modificativo, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aliny Dutra Barboza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Aliny Dutra Barboza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palácio proferir seu voto acompanhando o Exmo Juiz Relator Leonardo Dias Borges com ressalvas de fundamentação apenas no tópico referente às horas extras, conhecer do recurso da ré e negar-lhe provimento meritório; não conhecer do recurso interposto pela autora, por falta de interesse, quanto à integração de diferenças reflexas de repousos semanais remunerados, e, no mais, dar-lhe parcial provimento para afastar a compensação da gratificação de função paga com as horas extras deferidas, determinar a observância do divisor 150, bem assim para deferir a integração das horas extras na remuneração do sábado, o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, mais 1 hora extra diária correspondente ao intervalo para a alimentação, e o equivalente a 600 KM mensais pelo uso de veículo próprio, na base de R$ 0,46 por quilômetro percorrido, sem qualquer repercussão nas demais parcelas contratuais e resilitórias. Manter o valor arbitrado à condenação na sentença, por ajustar-se às parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Batista de Amorim ( Leoni Soares Francisco de Almeida RJ93303D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, colhido o voto de vistor do Exmo. Des. Marcos Palacio, que acompanhou o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges ¿ voto proferido na sessão de 04/11/2013, por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e negativa de prestação jurisdicional; por maioria, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito. Quanto ao mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar da condenação a indenização por danos morais, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Grace Antunes Agra ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Grace Antunes Agra ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistora da Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que acompanhou o Exmo. Relator Juiz Leonardo Dias Borges ¿ voto proferido na sessão de 21/10/2013, por unanimidade, c onhecer dos recursos e, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1609045"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Barreto ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Supermercado Real de Eden ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), Alexandre Barreto ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido de indenização por dano moral, prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1608464"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194500-85.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Rogerio Celio da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Sandra Cristina Bastos da Silva ( Danielle dos Santos Marinho RJ124665D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de JaneiroIabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : Roseana da Silva Pessoa Tavares ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), Município do Rio de JaneiroRufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer o recurso interposto pelo segundo reclamado e pelo terceiro reclamado e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0055500-46.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros. Por outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde, e, quanto aos aspectos remanescentes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2008.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2007.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Janese Maria Dacal Mendes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, desconstituir o valor ali fixado como devido a título de contribuição previdenciária, facultando à credora a execução do tributo na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2007.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rosangela do Nascimento ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segundo devedor, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Geninha Francisca da SIlva ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, dar provimento para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1609745"
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                            "1614768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIANO MONTEIRO DE MATTOS [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIANO MONTEIRO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração 306/308 dos autos, em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DR JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.794 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614768"
                            ],
                            "1614790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Celina Maria Braga Moreira de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Celina Maria Braga Moreira de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à alegação de coisa julgada, pelo acordo celebrado entre Furnas e o MPT, acolher a preliminar de prescrição bienal quanto ao primeiro contrato de trabalho havido e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 2ª Reclamada para julgar improcedente o pedido, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamante e, por maioria, declarar prejudicado o exame do recurso da 1ª Ré. Vencida o Desembargador Relator que, conforme registrado à fl. 826 dos presentes autos, justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Marlon Barbosa Chagas ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Marlon Barbosa Chagas ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos,e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado, e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir 1 hora extra + adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo, e respectivos reflexos (pedido “c” da exordial fls.06).Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Patrícia Uchôa Vianna Marques (OAB/RJ158634), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614790"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1613309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001147-11.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Edson Monteiro dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Sérgio Ricardo da Costa ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sérgio Ricardo da Costa ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por SÉRGIO RICARDO DA COSTA, tão somente para prestar esclarecimentos; e acolher os embargos opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV para sanar a omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 302/304; ambos sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Mit Rio Veículos Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Embargado : Arlene Amarante Rabelo ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos por MIT RIO VEÍCULOS LTDA, para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Embargado : Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por LAIRHA RODRIGUES MARQUES TAVARES DA SILVA, somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000210-12.2013.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fabio de Assis Fernandes ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - Embargado : Atlas Copco Brasil Ltda. ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para declarar a nulidade do v. Acórdão de fls.79/80, em julgamento ocorrido no dia 28.10.2013, determinando a reinclusão do processo em nova sessão de julgamento para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Amanda Fernandes Flor ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001035-96.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tatiana Nascimento de Miranda ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - Recorrido : Beatriz Fernandes de Mello ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização por danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, da data do arbitramento da indenização, conforme OJ nº 364, do STJ. Não incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária sobre a parcela, ressaltando sua natureza indenizatória. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613309"
                            ],
                            "1613367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001759-80.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Embargado : Paloma de Souza Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos por FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do dispositivo do Acordão de fls.628/631.\r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Rodrigo Corrêa Vieira Aloan ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração tão somente para sanar erro material.\r\n\r\nProcesso: 0001376-38.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : NET RIO LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Carlos Alexandre da Silva Gonçalves ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000841-03.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Alessandro Aderaldo Chaves ( Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ96494D ), - Embargado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por ALESSANDRO ADERALDO CHAVES.\r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Chocofinos Comércio de Chocolates Finos Ltda. EPP ( Itamar Gomes de Jesus RJ100866D ), - Recorrido : Anilda Martins Rangel ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000271-94.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globalstar do Brasil S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Márcia Cristina Borges da Silva ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de reajuste normativo. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), JOSE ANTONIO DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613367"
                            ],
                            "1613378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Vanderlei Ramos Branco Bahia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por VANDERLEI RAMOS BRANCO BAHIA, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Gilmara Cristina Tomé Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Gilmara Cristina Tomé Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da terceira reclamada (PROVAR), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a nulidade dos contratos mantidos com as 1ª e 2ª reclamadas, e a existência da relação de emprego entre a autora e a 3ª reclamada (PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA), no período de 21.08.2008 até 12.12.2010, devendo a PROVAR proceder a retificação na data de admissão da autora, observando a remuneração constante dos recibos de fls. 233/253 e 359/367, bem como para condenar a 3ª e a 4ª reclamadas ao pagamento de 13º salário proporcional de 2008 (04/12), 13º salário integral de 2009, 13º salário proporcional de 2010 (11/12); férias em dobro integrais de 2008/2009, férias simples 2009/2010 e férias proporcionais simples 2010/2011 (04/12), todas acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40% do período sem registro; e para determinar a aplicação do divisor 150 para a apuração das horas extras deferidas; nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas pela reclamada de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Ricardo Modesto de Souza ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), bem como o pagamento das férias em dobro; tudo nos termos da fundamentação supra. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alex Sander Mendes Rodrigues ( Carlos Filipe Marques Teixeira RJ75060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, arguida de ofício, para declarar nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para a oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, apenas quanto aos fatos relacionadas à alegada jornada extraordinária, permitindo-se a contraprova da reclamada, até posterior prolação de nova sentença, restando prejudicada a análise dos demais itens recursais. Vencida a Desembargadora Angela Fiorenciio Soares da Cunha, quanto ao intervalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613378"
                            ],
                            "1615082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-57.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1992.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOZULEICA MORATH DA CUNHA - Embargado : ZULEICA MORATH DA CUNHA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por ZULEICA MORATH DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Ana Maria Cardoso de Almeida SP83553D ), - Agravado : Leandro Novis Cardozo ( Lidia Barreto de Melo Moreira MG98552D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar preclusa a manifestação da União aos valores recolhidos pela executada, e para excluir a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-14.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : EDILSON DE SOUZA ELLISCH ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO e acolhê-los, para prestar esclarecimentos e agregar a fundamentação supra ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0066700-37.1996.5.01.0521 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a incompetência desta Justiça Especializada para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, mantendo-a, porém, em relação à contribuição devida ao SAT e afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto nos termos do artigo nº 276, do Decreto nº 3048/99, ou seja, no dia 02 do mês subsequente ao pagamento do trabalhador. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao agravo, quanto à matéria relativa ao fato gerador-multa referente à contribuição previdenciária. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSACARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJOFortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Jorge Luiz de Assis Fernandes ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a multa e os juros aplicados sobre a parcela previdenciária sejam contados após o pagamento do crédito do reclamante e caso haja inadimplência por parte da executada, consoante dispõe o artigo 276, do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2000.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Agravado : JAPUIBA AGRO-INDUSTRIA LTDA ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), PAULO RAMOS PESTANAALUIZIO MERGULHÂO ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar subsistente a penhora em análise.\r\n\r\nProcesso: 0243900-56.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova FriburgoUnião Federal - Agravado : Francisco Jorge DagfalSERRAVIG SEGURANCA LTDA ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2003.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, em CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182900-94.2006.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva. ( Luciana Trindade Pessoa da Silva RJ95272D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002042-29.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andreia de Oliveira Pereira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Wagner Moreira de Mattos ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto nos termos do artigo nº 276, do Decreto nº 3.048/99, ou seja, no dia 02 do mês subsequente ao pagamento do trabalhador, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1615082"
                            ],
                            "1615083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-04.1993.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1615083"
                            ],
                            "1615081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0162300-14.2008.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Assis Fernandes , CARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJO, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.286/292\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1615081"
                            ],
                            "1613102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001974-78.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRcdo: Rosangela Buzanelli Torres\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosangela Buzanelli Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 141/142 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1615258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001055-62.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra RJ167436D ), - Recorrido : Jaci Conde Neto ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto à gratuidade, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários, bem como o pagamento do abono pecuniário relativo a 10 dias de férias e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 25.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 12), das quais fica, no entanto, dispensado, face à gratuidade deferida (fl. 220).\r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Hartênio Sousa Lima (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Hartênio Sousa Lima (Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da segunda ré (Thyssenkrupp), para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta. Dar também parcial provimento aos demais recursos, sendo ao da primeira ré, para excluir a condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia e à constituição de capital garantidor, e ao do reclamante, para condenar a reclamada remanescente (DELTA CONSTRUÇÕES S/A) a restituir os descontos efetuados a título de “taxa cont. Assist Lab. Civ ' e ' taxa contrib negocial”. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2011.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Aline da Silva Carneiro ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar haja incidência de juros de mora à razão de 1% sobre o crédito do exequente até a data do depósito (fl. 60) e, a partir daí, à razão de 0,5% ao mês (a fim de completar a proporção de 1%, determinados por lei), até a extração do alvará (fl. 65), deduzindo-se o valor já recebido.\r\n\r\nProcesso: 0100700-63.2009.5.01.0018 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alessandra da Silva Ramada ( Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ99342D ), - Agravado : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar extinto o processo de embargos de terceiro, sem resolução do mérito, por perda de objeto, na forma do art. 267, IV, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2010.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciano Campos Teixeira ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Espolio de Marivaldo Vieira Pires ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), - Recorrido : Espolio de Marivaldo Vieira Pires ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do espólio-reclamante no tocante às diferenças do FGTS. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso ordinário da reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja a prova técnica complementada, no que diz respeito ao labor em condições perigosas na base aérea da Vitória, no Espírito Santo, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como do adesivo do espólio-reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Farmácia Energia e Arte Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Luciano Inácio Alves ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - Recorrido : Farmácia Energia e Arte Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Luciano Inácio Alves ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de determinar que a apuração das horas extras deferidas pelo MM. Juízo de primeiro grau seja feita a partir dos controles de ponto trazidos aos autos. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), recalculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 10.000,00 - dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexsandro de Jesus Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo César de Freitas ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2011.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Heleno Alves Cabral ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de (1) deferir a integração da parcela para efeito de cálculo dos adicionais de periculosidade e sobreaviso, e destes sobre férias com 1/3 e 13ºs salários proporcionais e integrais, FGTS + 40% e aviso prévio e (2) excluir a limitação temporal quanto à responsabilidade subsidiária imposta à terceira ré. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 10.000,00 - dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Agravado : Lívia Fenizola dos Santos ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à isenção da contribuição previdenciária e o conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000866-56.2012.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavio José Soares de Moura ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ADAUTO MARTINS DE CARVALHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, para,no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-55.2005.5.01.0244 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Newton Goncalves do Nascimnto ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - Agravado : DIAGRAMA-BORGO DEL BOSCO LTDA ( Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ127654D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilson de Sousa Pontes ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615258"
                            ],
                            "1615259": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0002221-73.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Cleide da Silva Cruz ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alex Sandro Moreira da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jocelio Almeida de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Adriana Alves da Cruz Melo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Evanilza Ferreira Reis ( Felipe Perisse Vianna RJ130405D ), Jose Helio Antonio ( Felipe Perisse Vianna RJ130405D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Itau S/A ( Samuel Gomes Dunley RJ2098D ), - Embargado : Sueli Tavares Pinheiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luiz Antonio Chagas ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Embargado : Protege Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000114-24.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ana Maria Felinto da Silva ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Sidney Souza da Silva ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : André Correa da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Embargado : Icatel Telematica Serviços e Comércio Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615259"
                            ],
                            "1615260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Sandro Moreira da Silva \r\n\r\nEbgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.406/408: \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1614092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-39.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jacson Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.448/451, nos termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST .\r\n\r\nId: 1614092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1613480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001605-02.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dcom Produções e Eventos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Claro S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ127439D ), Suellen Esteves Nogueira ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT., nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1613480"
                            ],
                            "1613489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Mauro da Costa Felizardo Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Mauro da Costa Felizardo Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamado e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para determinar seja observado, no cálculos para apuração das horas extras, o divisor 150, previsto na Súmula nº 124, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Agnaldo Luiz da Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Agnaldo Luiz da Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias com o adicional de 80%, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Arlindo Batista da Silva Neto ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Arlindo Batista da Silva Neto ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração da Reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. Rejeitar os embargos de declaração do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pabi Comercio de Moveis Ltda. e Outros ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D - Recorrido : Fabio Ferreira Gonçalves da Costa ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a aplicação da Súmula 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001342-87.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Rafael Souza Nery Modena ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2013.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Floro Ferreira dos Santos (Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D) - Agravado : Millennium, Blinds & Componentes Ltda. ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada r. decisão agravada, determinar o destrancamento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tercio Moraes Rattes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), - Recorrido : Tercio Moraes Rattes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar que os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1613489"
                            ],
                            "1614300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006161-23.2013.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : José Luiz Ferreira ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Gerson Souza Vidal ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Gerson Souza Vidal ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nrocesso: 0000071-77.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos José Lauzin ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1614300"
                            ],
                            "1614468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Raquel França Sant´ana Gonçalves ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro, para no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença, excluir sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas à Reclamante na presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mila de Fátima Barreto Rangel ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Mila de Fátima Barreto Rangel ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos, mantendo na íntegra a sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1614468"
                            ],
                            "1614626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Plínio Gusmão Bacellar ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1614626"
                            ],
                            "1614497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000638-83.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Raquel França Sant´ana Gonçalves, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 228/230: por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro, para no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença, excluir sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas à Reclamante na presente demanda. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1614497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1613835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEmbargante: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Flavio Elias Palmeira Filho [Adv. Atila André de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], 2) Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Flavio Elias Palmeira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela ré (fls. 156/159).\r\n\r\nProcesso: 0001584-27.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEmbargante: Maria de Fátima Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrão (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamante (fl. 178).\r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEmbargante: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. José Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Luiz Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada (fls. 102/104).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. jud. \r\n\r\nId: 1613835"
                            ],
                            "1608527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEmbargante: Ricardo Serafim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]; Embargados: 1) TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e 2) Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados: 1) TMKT Serviços de Marketing Ltda. E 2) Claro S.A.: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante (fls. 121/215), em 5 dias sucessivos, a iniciar-se pela TMKT Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Juscelino Kubtschek dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], 2) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]; Embargados: 1) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], 2) Juscelino Kubtschek dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Juscelino Kubtschek dos Santos, 2 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR:\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo reclamante (fls.289/290) e pelo reclamado (fls. 291/293).\r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEmbargante: Eneas da Silva Ferreira [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]; Embargada: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo reclamante (fls. 584/599).\r\n\r\nProcesso: 0001395-49.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEmbargante: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]; Embargado: Luiz Paulo da Silva e Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Luiz Paulo da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada (fls. 472/473).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1608527"
                            ],
                            "1609403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Abolição Corretora de Seguros Ltda. ( Renata Segadilha Borges leven Siano RJ83083D ), - Recorrida : Aline Fatima Ferreira Cassus ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar a jornada de trabalho diária considerando a fruição de uma hora de intervalo para refeição e descanso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.1999.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : RENATO DE CASTRO GUIMARÃES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargada : TV ÔMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gianfranco Amedeo Ribeiro ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por MARTE ENGENHARIA LTDA., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001733-02.2012.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Ronaldo Salomão Musse ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargada : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Maria Eli Resende Poeys ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargados : 1) Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, deferir a integração das horas extraordinárias nas parcelas salariais e reflexos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Luciano José da Silveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ) e 2) Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargados : 1) Luciano José da Silveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ) e 2) Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para deferir a integração das diferenças em decorrência da supressão dos intervalos intrajornada e interjornada, observando-se como base de cálculo o salário e as demais parcelas salariais, na forma das Súmulas 172 e 264/TST e OJ 354 da SDI-I/TST, e REJEITAR os embargos de declaração do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ricardo Gomes de Mello ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : LUIS RIBEIRO ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Embargada : PRAIA BAR LTDA. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rafael Tenorio Donario ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargadas : 1) TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-05.2005.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alex Sandro Campelo Gomes ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-46.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado: Benedito Ribeiro Fernandes ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-24.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CNS - Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargada : Ilza da Conceição dos Santos ( Marcelo Florencio da Silva RJ142916D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por CSN NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Embargados : 1) Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ) e 2) Fabio Martins de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a omissão detectada, sem emprestar qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargada : Julia Maria Pinto Salerno Fortunato ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Arnaldo Baptista Cardoso ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Elbi Lopes Pereira Junior ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001956-52.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargada : Keith Assis Freitas ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Alphaville Urbanismo S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargados: 1) Esquadro Service Ltda. e 2) Paulo Silva Santos ( Isaias Gomes Fernandes RJ161262D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1609403"
                            ],
                            "1608555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0244 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Bianca da Rocha Prado (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior OAB-RJ 90449-D) - Agravada: Criativa Publicidade Ltda. (Adv. Henry Lyons OAB-RJ 92349-D) - por unanimidade, com ressalva de fundamento dos desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos, DAR PROVIMENTO ao agravo para reformar a decisão agravada, que julgou extinta a execução, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1608555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1613858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089200-16.1999.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : TARCISIO REBELLO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e o voto do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco Santander (Brasil) S/A e, no mérito, conceder-lhe provimento, para julgar improcedentes os pleitos formulados na exordial, tornando sem efeito a reintegração do autor no emprego, concedida em sede de antecipação de tutela, se ainda estiver produzindo efeitos, considerando-se o lapso temporal havido entre a data em que foi deferida (10 de junho de 1999) e o presente julgamento, restando prejudicada a apreciação do pedido de reforma da r. sentença recorrida, referente aos honorários advocatícios, deferidos em favor do Sindicato que assiste o autor; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do relator, desembargador José da Fonseca Martins Junior, proferido na Sessão do dia 12/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1613858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1615090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Patrícia de Carvalho Chirico ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Patrícia de Carvalho Chirico ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela reclamante, para declarar a natureza salarial do auxílio alimentação e determinar sua integração no salário para todos os efeitos legais, acrescendo ainda à condenação 15 minutos suplementares, conforme previsão do artigo 384 da CLT, bem como o reembolso dos valores limites estabelecidos a título de auxílio creche e/ou babá, no período trabalhado para a primeira ré, conforme fundamentação, e NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1615090"
                            ],
                            "1614929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001070-24.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Francisco Silvestre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.618/619). \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafaela Verônica Dodde [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafaela Verônica Dodde\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.418/420). \r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Marques Correia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Ebgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe Marques Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.131/133). \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2013.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Dias da Cunha Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastião Dias da Cunha Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.237/242). \r\n\r\nId: 1614929"
                            ],
                            "1615055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000021-77.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia da Silva Tamioso de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.162/166. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré as fls.96/108. \r\n\r\nId: 1615055"
                            ],
                            "1614933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Felipe Marques Correia, Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.131/133). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1614323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Charbel Lopes Geny ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Ventura Petróleo S.A. ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar, ao embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Embargado : Valmir Pereira de Macedo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar, ao embargante, a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-17.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Wanderson Evangelista de Azevedo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-71.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Guaracy Testa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Marcelo Rodrigues de Carvalho ( Sandro Simoes RJ106166D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a contradição relativamente ao montante dos danos morais fixados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-23.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : José de Souza Alcantara ( Paula Danielle Alves Alcantara RJ92231D ), - Embargado : C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Embargado : Marcelo Ferreira de Moura Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rafael Pereira Tomé ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rafael Pereira Tomé ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que o cálculo do reflexo das horas extras sobre o repouso remunerado observe a proporção de dois dias de repouso a cada três dias laborados, autorizada a dedução dos valores pagos sob igual título, conforme já consignado na sentença e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré; majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00; custas de R$ 800,00 pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-89.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Bruno Reginaldo da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), Wtorre Engenharia e Construção S.A ( Flávio de Pennafort Pinho RJ160346D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Aluísio Rodrigues Bravo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da dispensa ocorrida em 25.10.2011, nos termos do TRCT de fls. 195, bem como para determinar a reintegração do autor, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos até a data do efetivo cumprimento desta decisão, bem como dos demais direitos decorrentes do contrato de trabalho, conforme requerido na letra ¿d¿ de fls. 12, bem como para fixar o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais; majorar o valor da condenação para R$ 45.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cláudia Machado Dorigo Coelho ( Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D ), - Recorrido : Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Radson Carlos Valverde de Melo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de horas extras decorrentes do sobrelabor, bem como em virtude da supressão do intervalo intrajornada; majora-se o valor da condenação para R$ 30.000,00; custas de R$ 600,00 pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Banco Itacard S.a. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jacques James Silva Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras em favor da reclamante, observada a jornada consignada nos cartões de ponto colacionados aos autos, devendo o montante das horas extras ser apurado com base no divisor 210, conforme requerido pelo autor; majorar o valor da condenação para R$ 5.000,00; custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Pkk Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Rafaela Luciano da Rosa ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a média mensal de vendas da autora passe a ser de R$ 25.000,00 e que o pagamento de comissões observe o valor mensal de R$ 500,00; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ANTONIO CAETANO DE ABREU SOBRINHO ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, in casu, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Elena de Souza Nunes Raggio ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - Embargado : Sheila Ramos de Jesus Bastos ( Alvaro da Silva Queiroz RJ59041D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE-EXECUTADO, pela não apresentação de planilha atualizada dos cálculos e por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado : Veronica Eurides de Albuquerque ( Heni Rodrigues de Souza RJ133234D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0012658-53.2013.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Requerente : JANAINA DE SOUZA BORGES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Requerido : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 267, IV, do CPC; isentar as partes de custas, em razão de não terem dado causa ao desaparecimento dos autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ana Alves da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Transportadora Americana ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão e deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001946-34.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : UNIMED BARRA MANSA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), -Recorrido : IZABELLA RESENDE SOARES FERRAZ FIRMIANO ( Evaldo Ribeiro RJ63564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a natureza indenizatória das parcelas deferidas a título de indenização substitutiva da estabilidade provisória da autora; mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614323"
                            ],
                            "1614565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Giovani Thomaz ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar omissão existente no que concerne à demonstração da culpa in vigilando da Administração, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-90.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Anderson Nicacio dos Santos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Gaia Studio de Beleza Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Zélia Maria Valadão Pinto ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Ana Carla Morais Trindade ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Ricardo Pereira Ramos ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Pilar Acabamentos e Revestimentos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa normativa prevista na cláusula 59 da Convenção Coletiva de Trabalho; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Allan Max de Andrade Teles ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Joana d Arc da Silva ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré subsidiariamente apenas em relação às parcelas devidas no mês de outubro de 2011, com os devidos reflexos e integrações; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614565"
                            ],
                            "1614569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Allan Max de Andrade Teles, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.219/222-Verso. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Gaia Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Ana Carla Morais Trindade, CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME, Zélia Maria Valadão Pinto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.213/213-Verso. \r\n\r\nProcesso: 0001554-90.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A.\r\n\r\nRcdo: Anderson Nicacio dos Santos, Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.250/252. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pereira Ramos , EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Pilar Acabamentos e Revestimentos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.236/238-Verso. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal \r\n\r\nEbgdo: Giovani Thomaz , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.153/154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1614569"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1614951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2013.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romana Fabris [Adv. Joel Ferreira da Costa (OAB: RJ 53430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romana Fabris\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 87/89 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nBeatriz Bhering - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1614951"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Rcte: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Rcdo: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio Centro Comercial Free Way \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 277/284, no prazo de 8 (oiuto) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.454/456. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1615172"
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                            "1615239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL -INSS\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.881: \"(...) passo a retificar o equívoco apontado na ementa. Assim, foi negado provimento ao agravo de petição porquanto os cálculos da contribuição previdenciária devem observar a contabilização dos juros e multa a partir do dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1615239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1613817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos (Helio Pereira Rocha RJ43978D), - Recorridos: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos (Helio Pereira Rocha RJ43978D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para limitar o deferimento das diferenças salariais postuladas em razão do salário de substituição apenas aos períodos de férias do gerente Sr. Anderson Moreira, nada havendo a ser deferido em relação às férias da Srª. Megui Fernanda de Oliveira, bem como para reduzir o valor da reparação moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que mantinha o valor da reparação moral arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Menezes de Lima (Dionisio Santana dos Santos RJ144558D), - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para adir à condenação o pagamento das multas previstas nas cláusulas 7ª e 22ª das Convenções Coletivas, da forma postulada no item “e” da inicial, para , observada a jornada acolhida na fundamentação do voto, horas extras excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, acrescidas dos percentuais normativos, bem como a sua integração ao salário para o cálculo das diferenças de repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS mais 40%, e para deferir o vale-transporte também em relação ao trabalho prestado em dias de feriados, da forma postulada no item ¿d¿ da peça incoativa, e a reparação moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: LUIZ ERNESTO INDA (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; por maioria, vencido o Relator, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam apurados, em relação aos valores controversos, os juros da mora no período entre a data da atualização do valor homologado, 28 de fevereiro de 2011, e a do efetivo pagamento, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0002405-70.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alcemi Cerqueira Viana (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Alcemi Cerqueira Viana (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Autor quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse jurídico, conheço do pedido remanescente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento das férias em dobro, observando a prescrição declarada a partir de 27/11/2007. Conhecer do recurso da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Pedro da Costa Neto (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Michelle Khairalla Martins SP272342D), - Recorrido: Mario Luiz Silva Proença (Flavio Costa Moreira RJ109362D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cimento Tupi S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Maxmiliano Siqueira de Souza (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), - Recorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)Banco Bradescard S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, concedo ao Autor o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Agravados: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA (Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D), ADRIANA FERREIRA RIBEIRO (Patricia Couto de Oliveira RJ84113D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Caixa Econômica Federal (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D), Geisa da Conceição de Nazareth (Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D), - Recorridos: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D), Geisa da Conceição de Nazareth (Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D), Caixa Econômica Federal (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000169-64.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogério Chagas (Elaine Machado RJ142937D), - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor as promoções previstas no Plano de Carreira da Guarda Municipal a partir de junho do ano seguinte ao do registro da conclusão do ensino médio, em 07/10/2007, às classes de GM-3 e GM-4, na forma da fundamentação supra. Inverter os ônus da sucumbência. Mantenham-se os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - Recorrido: Alex Almeida Marques (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Laboratório de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Ases Estacao Saude Ltda (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Plano de Saúde Ases Ltda (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), Hemocampos - Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Int.de Campos (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - Recorrido: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos Réus e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabio Ramos da Conceição (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001568-90.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Eduardo Silva de Moraes (Carina Pires Sardinha RJ171974D), - Recorridos: Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Banco Bradesco S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, mantendo o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001670-42.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Jean Carlos Oliveira da Costa (Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda Ré, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, restando prejudicado o exame das demais matérias do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-80.2013.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Angel Loja de Conveniência Ltda (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), - Agravado: Vicente de Melo Ghetti (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de carência de ação, suscitada em contraminuta, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002099-72.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF (Anthony Abreu Polasek RJ110282D), - Agravado: Elizabeth Carla Piedade Pessanha (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0185100-62.1999.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: RENALDO FINOTE DE SOUZA (Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes RJ88B ), ROSANGELA LOURO BARBOSA (Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes RJ88B), ROSANGELA DE ARAUJO COSTA (Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes RJ88B), REGINALDO BARROS RAMOS (Marcus Felicius Ayrosa Fernandino de Moraes RJ88B), - por unanimidade, CONHECER do reexame necessário e do recurso voluntário; rejeito as preliminares de incompetência material e de ilegitimidade passiva, arguidas pelo Réu, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Recorrido: Enio Luiz Jorge (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que ficou vencido, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença, afastar a decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho e considerar que o rompimento do contrato de trabalho se deu por iniciativa do Autor, julgando improcedente o pedido, com a inversão dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Glaucia Regina de Andrade Martins (Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D), - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (João Paulo Vital Leão RJ147690D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613817"
                            ],
                            "1613822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Agravados: Robson de Azevedo Sampaio (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), L e M Comércio e Manutenção Ltda (Zila Aparecida da Cruz SP54928D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para isentar a segunda Ré do pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil e das multas previstas nos incisos V e VI do artigo 17, no parágrafo 2 do art. 18 e nos artigos 600 e 601, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorridos: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), Cristina Maria Pinto Monteiro (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613822"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-60.2013.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiano Ferreira Braga ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré às horas extras, observada a jornada apontada na emenda substitutiva, de segunda a sábado, com folga aos domingos, com horário contratual de 6h às 14h, com 1 hora de intervalo, sendo que, em média, 04 (quatro) vezes por semana o intervalo não era usufruído e 04 (quatro) vezes por semana o horário de saída se dava às 16h30min/17h, e reflexos postulados, sendo extras as horas trabalhadas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, conforme estabelece o artigo 7º, inciso XIII, da CRFB, além de 1 hora/dia pela não concessão integral do intervalo, em quatro dias por semana, que possui natureza salarial, e reflete nas demais verbas contratuais, nos termos da OJ nº 307 e nº 354 da SBDI-I do C.TST e art.71, § 4º, da CLT, admitida a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ulysses Gomes dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rita de Cássia Giesta ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Rita de Cássia Giesta ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e do 2º Réu, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva do 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para declarar nulo o contrato de trabalho com a 1ª Ré, nos termos do artigo 9º da CLT, e o vínculo de emprego com o 2º Réu, Banco Santander, condenado a anotar a carteira de trabalho da Autora, no período de 01.04.2002 a 16.04.2007, na função de auxiliar administrativo, observando-se o piso salarial previsto para o pessoal de escritório, sendo os Réus condenados, solidariamente, na obrigação de pagar adicional noturno com adicional de 35%, previsto na cláusula 9ª do instrumento normativo de trabalho e reflexos nas férias, natalinas, repouso semanal remunerado, aviso prévio e FGTS com o adicional de 40%, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, ajuda para deslocamento noturno, conforme valores previstos em instrumento coletivo de trabalho e participação nos lucros e resultados, observada a regra de distribuição prevista em norma coletiva e multa normativa, tudo a ser apurado em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-55.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joel Marcelino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aglair D Alcantra Velloso ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Aglair D Alcantra Velloso ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a arguição de incompetência absoluta relativamente ao pleito de manutenção do seguro saúde, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e DAR PROVIMENTO ao recurso do 1º Réu, para para julgar improcedente o pedido da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globo Comunicações Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Reinaldo Ferreira Francisco ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Reinaldo Ferreira Francisco ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicações Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à gratificação de posto, constante do apelo do Autor, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, no particular, REJEITAR a arguição de inépcia da inicial/ilegitimidade passiva arguida pela 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : José Augusto Militão Guedes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elaine Aparecida da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marcelus Oliveira de Souza ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas horas extras, observado o horário de trabalho apontado na inicial, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e a 44ª semanal e reflexos postulados, além de 1 hora/dia, pela não concessão do intervalo intrajornada, que possui natureza salarial, e reflete nas demais verbas contratuais e rescisórias, nos termos art.71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437, I e III do C. TST, admitida a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luis Fernando Lucas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-34.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro Reimão de Melo Leal ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Top Mix Concretagem Ltda. ( Gustavo de Paula Assis MG83449D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adriano Antônio de Lima ( Ricardo Barbosa Mendonça RJ156699D ), - Recorrido : Casa Valduga Vinhos Finos Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), Mirva Comércio Representações e Serviços Ltda. ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-17.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Erli Santana Gracindo Marques ( Bruno Luiz V. Silva RJ158425D ), - Recorrido : Erli Santana Gracindo Marques ( Bruno Luiz V. Silva RJ158425D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recurso Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, para anular a sentença por cerceio de defesa, com o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença, como o Juiz entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicado o Recurso Adesivo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Roseni Alves Gonçalves ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), Banco Bradesco S/A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de reparação moral, reconhecer a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da empregada, julgando improcedente, outrossim, o aviso prévio, o FGTS, a respectiva multa de 40% e a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0243200-77.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ricardo da Silva Carvalho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : The Pearl Hotel Ltda. ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Isaias Marques da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, com a fixação de novo valor diante da redução da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Judiciário\r\n\r\nId: 1614200"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edson Nunes da Silva ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Cyrela Brazil Realty S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para reformar a sentença de improcedência proferida pelo Dr. José Horta de Souza Miranda, Juiz Titular da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgar procedente em parte o pedido e condenar a 1ª Ré nas horas extras, considerando-se o salário-base acrescido da gratificação de produção, conforme valores postulado nos itens 2 (R$ 2.347,99), 3 (R$ 2.328,42) e 4 (R$ 1.565,32) da inicial, à fl. 05, com reflexos no aviso prévio (item 5.a \" fl. 05 \" R$ 1.040,29), do 13º salário proporcional (7/12) (item 5.b \" fl. 05 \" R$ 606,83), férias proporcionais (7/12) acrescidas de 1/3 (item 5.c \" fl. 05 \" 809,11), no repouso semanal remunerado (item 5.d \" fl. 05 \" R$ 832,23) e no FGTS + 40% (item 5.e \" fl. 05 \" R$ 699,07).\r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Damião Mamede Batista ( Antonio dos Santos Nunes RJ34287D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ceil Muniz Marins ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1614204"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2012.5.01.0008 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Revanilsa Nunes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Revanilsa Nunes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Colhido o voto de vistas da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora, para determinar que a apuração do labor suplementar seja efetivada com observância dos limites diário e semanal previstos no art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (seis horas diárias e 30 horas semanais), ficando mantidos os demais parâmetros fixados na decisão originária quanto aos horários de labor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos dos Réus, nos termos do voto da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão, ressalvando entendimento diverso no tocante ao intervalo do artigo 384 da CLT. Ficou vencido o Desembargador Relator, que dava-lhe parcial provimento, para expurgar da condenação a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Anderson Torres ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Colhido o voto de vista da Desembargadora Claudia Regina Vainna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora vistora, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Relator, que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002237-39.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luis Claudio Gomes dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luis Claudio Gomes dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Autor com relação ao prêmio mensal de 14,5% e à gratificação anual, conhecer do pedido remanescente e do recurso da Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos o Desembargador Relator, no recurso da Ré, uma vez que dava-lhe parcial provimento, para absolvê-la do pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, e o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, no recurso do Autor, uma vez que deferia as diferenças pela equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2005.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Marcio Andrade Silva ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nelson Sampaio dos Santos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Nelson Sampaio dos Santos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da empresa para fixar a média mensal de comissão em R$ 1.666,67 (Um mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e negar provimento ao recurso adesivo do trabalhador, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Juliana Silva Côrtes ( Andrea Lucia Santiago RJ119896D ), Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Agravado : Juliana Silva Côrtes ( Andrea Lucia Santiago RJ119896D ), Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao recurso do exequente e dar parcial provimento ao do executado para determinar que as férias sejam calculada na proporção de 8/12, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Andréa Lyra Mendes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Geovani dos Santos da Silva RJ138001D ), - Recorrido : Marcio Andre Figueiredo da Silva ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a multa prevista no artigo 467 da CLT da condenação, nos termos do voto da Relatora. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que mantinha a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2007.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Tania Maria Ferreira ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Completa Administracao e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111400-55.2005.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alexandre Maurey ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão que considerou aplicável ao Processo do Trabalho a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Avilete Martins de Luna ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, acolher a arguição de nulidade e dar provimento ao recurso para determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RHX Assessoria Técnica e Executiva Ltda. ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Renan dos Santos Agostinho ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Renan dos Santos Agostinho ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do trabalhador e da empresa, este último exceto quanto aos depósitos de FGTS, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para fixar o horário de saída como sendo 21 horas, e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Lidiane da Silva Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Lidiane da Silva Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pela empresa para sanar omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos embargos opostos pela trabalhadora, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luis Claudio Verissimo Lara ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Industrias Nucleares do Brasil S.A ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Agravado : Angelo da Costa Rodrigues ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001553-32.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Reinaldo da Costa Barros ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empregadora para considerar válidos os controles de frequência quanto aos dias que possuem registros de horário de entrada e saída e excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais verbas trabalhistas elencadas na sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Adalri de Marins Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001117-15.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carlos Henrique da Silva de Oliveira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Cardiobarra Clinicas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a empregadora ao pagamento do adicional noturno no período entre dezembro de 2008 a março de 2011, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto à escala de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000885-30.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mavyane Lima Bonfim ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Construtora Sá Cavalcante ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Manuel Rafael Teodoro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar-se a nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, nos termos dos artigos 797 e 798 da Consolidação das Leis do Trabalho. Os autos deverão retornar ao Juízo de origem para que a Construtora Sá Cavalcante seja citada no endereço por ela fornecido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001603-90.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Marcelino da Silva Ribeiro ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Joelma Pinto Goncalves Leite ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Joelma Pinto Goncalves Leite ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Itau Unibanco S/A ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para majorar o valor da pensão mensal, fixando em 100% (cem por cento) do salário percebido quando na ativa e dar parcial provimento ao recurso do banco para determinar que os juros de mora serão contados do ajuizamento da ação, à exceção das parcelas vincendas nesta ocasião, onde será observada a data do vencimento, bem como para afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Isabela Ramos Humberto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Associação de Ensino Social ProfissionalizanteBanco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), Isabela Ramos Humberto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, a exceção dos tópicos ¿gratificação especial¿ e ¿descontos indevidos¿ do recurso ordinário do autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para que seja aplicado na apuração do valor da hora intervalar o divisor 150 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, para afastar da condenação o aviso prévio proporcional de 30 (trinta) dias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que ressalvou seu entendimento quanto ao intervalo do artigo 384 da CLT. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto à condenação ao pagamento de aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fabio de Oliveira Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de horas extras além da sexta diária e da trigésima sexta semanal, acrescidas do adicional de 70% (setenta por cento), para as prestadas de segunda-feira a sábado, e do adicional de 100% (cem por cento) para as realizadas aos domingos e feriados e das horas referentes ao período integral dos intervalos intrajornada acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), além de todos os reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Afonso do Carmo RJ79797D ), - Recorrido : Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Afonso do Carmo RJ79797D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo das empresas quanto à indenização pela assistência médica e hospitalar, por ausência de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das empresas e dar parcial provimento ao recurso da obreira para determinar que as horas extraordinárias observarão em seu cômputo o uso do divisor 150 (cento e cinquenta), nos termos do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, por adequados ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Geraldo Alexandre Barbosa Monteiro ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do empregador e dar parcial provimento ao do trabalhador para determinar que na apuração das horas extras deferidas na sentença seja observado o horário de trabalho, em 2 (dois) dias na semana, das 5h00 às 20h30, referentes às ¿dobras¿. Deverá, ainda, ser deduzido o que foi comprovadamente quitado a tal título de acordo com os recibos de dobras acostados aos autos, condenar o empregado ao pagamento das horas de intervalo intrajornada acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos nas parcelas enumeradas na sentença à folha 392 quando do julgamento do pedido de horas extras, bem como para estabelecer que o empregador arque sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos previdenciários em atraso, nos termos do voto da Relatora. Mantendo-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 394-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Ivan Pereira Linhares ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : José Alexandre Gouvea Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Manter para efeito de condenação e custas o valor fixado à folha 254. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615138"
                            ],
                            "1615139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Janaina Carreiro Moreira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Transoprtes Carvalho Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ademir Martins ( Alexandre Souza da Silva RJ103851D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a existência da omissão alegada e anular a r. decisão de folhas 395, que apreciou os embargos de declaração, e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para novo julgamento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-88.1998.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ana Cristina Nascimento de Avila ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, julgando procedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Inverter os ônus de sucumbência. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001048-52.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Gláucia da Silva Neves ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) ( Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa RJ165338D ), Pró-Diagnóstico Ltda ( Velbert Medeiros de Paula RJ166908D ), Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamanteo Ltda ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da CTPS da trabalhadora, para que passe a constar a data de 12/6/2010, como data de admissão, devendo tal período integrar o contrato de trabalho, refletindo nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário e no FGTS, fazendo jus a autora ao salário do período, bem como para, considerando a projeção do aviso prévio, determinar o pagamento das férias e do 13º salário na proporção de 4/12, devendo, inclusive, tal projeção refletir nos depósitos do FGTS e na indenização de 40%, para condenar a empresas ao pagamento do saldo de salário referente aos 21 (vinte e um) dias de trabalho no mês de outubro de 2010 e ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para que seja acrescido ao salário fixado para fins rescisórios o adicional de insalubridade, na proporção de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à reparação moral, que não deferia. Custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor da condenação, arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : CELIO PEIXOTO ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação os juros e correção devidos até a data da constrição, em junho de 2004, nos termos do voto da Relatora. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Dan Herbert Engenharia S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Gilmar Pereira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME ( Edson de Moura Lima RJ140890D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Arg Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Embargado : Thiago de Faria Silva ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, acrescentar ao dispositivo ¿Custas pelo empregador, no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ora arbitrado à condenação dispositivo¿, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002655-44.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Ronaldo Gouvea Gonçalves ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Agravado : Empresa de Ônibus Rosa S/A - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - Recorrido : Mauricio Meneses da Silva ( Adriano da Silva Conte RJ156820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias, o saldo de salário de 1 (um) dia referente ao mês de fevereiro/2012, bem como o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.;A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : GISELA CURTY CALDEIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade,conhecer dos embargos para, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos para sanar omissão apontada, prestando esclarecimentos, a fim de que o valor recolhido à folha 572 seja deduzido dos cálculos apresentados às folhas 605/630, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Isac Pereira do Nascimento ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Embargado : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2012.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : Angelica Elhotério de Freitas ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-30.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : THIAGO DA SILVA SANTOS ( Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ38427D ), - Recorrido : EDAMO PRESENTES E PAPÉIS LTDA ( Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ105327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção dos pedidos para liberação de guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego por ausência de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para eximir o trabalhador da multa e indenização por litigância de má-fé arbitradas em sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos ( Davidson Caetano dos Santos RJ165114E ), - Recorrido : Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos ( Davidson Caetano dos Santos RJ165114E ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para afastar a inépcia da exordial e acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras deferidas em sentença e negar provimento ao recurso adesivo da empresa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2013.5.01.0207 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Embargado : Severino João dos Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Cláudia Michella Tenório Barros Cimão ( Fernanda Franco Coimbra RJ154046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Maria Elizabeth Pereira dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Adilson Ramos dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Adilson Ramos dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do empregador e dar parcial provimento ao do trabalhador para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga, que excluía da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e Theocrito Borges dos Santos Filho, que indeferia o benefício da gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Ricardo Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Thiago Batista de Freitas Morais ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Josias Garcia Correia ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruna Devens Barcelos RJ19020D ), Humberto Magno de Azevedo Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Humberto Magno de Azevedo Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruna Devens Barcelos RJ19020D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do empregador quanto ao tópico referente à gratuidade de justiça por falta de interesse para recorrer, pois o deferimento da gratuidade não acarreta qualquer ônus para o empregador, conhecer do recurso do trabalhador e dos demais tópicos do recurso do empregador e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao empregador e dar provimento ao do empregado para condenar a empresa ao pagamento das diferenças salariais existentes entre o cargo de ajudante e o de almoxarife, bem como aos reflexos nos repousos semanais remunerados, nas horas extras, no adicional de periculosidade, no adicional de sobreaviso, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos depósitos do FGTS e no saldo de salário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 521.\r\n\r\nProcesso: 0000236-20.2013.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jorge de Almeida Correia ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do trabalhador e do recurso adesivo da empresa e, no mérito, dar provimento ao recurso da empresa, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da audiência e, consequentemente, da sentença, determinando-se a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para oitiva da testemunha e prolação de nova decisão, tendo como prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente a Dra. Alessandra Maria C. M de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615139"
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                                "Processo: 0001324-71.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgte: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgdo: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Alberto dos Santos Costa, Ebgdo Ebgte Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração,prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando pelo trabalhador. \r\n\r\nId: 1615149"
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                            "1615140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Sá Cavalcante\r\n\r\nRcdo: Manuel Rafael Teodoro e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar-se a nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, nos termos dos artigos 797 e 798 da Consolidação das Leis do Trabalho. Os autos deverão retornar ao Juízo de origem para que a Construtora Sá Cavalcante seja citada no endereço por ela fornecido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nEbgdo: Tempo Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pela empresa para sanar omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos embargos opostos pela trabalhadora, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2007.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Tania Maria Ferreira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \".... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcio Andrade Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: ... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615140"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1614995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104600-78.2006.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da resposta emitida pela Caixa Econômica Federal em atenção ao requerido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1614995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-36.2013.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fabio Pinto de Souza ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Agravado : Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman ( Salomao Ferreira do Nascimento RJ102289D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Elisabeti Aparecida de Souza Alves Carneiro ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto à impugnação dos cálculos de liquidação constantes da sentença, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wallace Villarmosa de Oliveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, determinar o pagamento de: a) adicional de horas extras, parcelas vencidas e vincendas, consoante fundamentação, com repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS; b) reflexo do adicional noturno no repouso semanal remunerado, parcelas vencidas e vincendas. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Joanna Maria Campinha PanissaTRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), Lauro Panissa Martins - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que a execução prossiga com consulta dos endereços dos sócios da Ré, por meio do Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sebastião Belo de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) julgar procedente em parte o pedido de pensionamento, em todo o período de licença previdenciária, correspondente a 100% do salário do Autor, incluindo o décimo terceiro salário; c) julgar procedente o pedido de pagamento das verbas para tratamento médico e aquisição de medicamentos, conforme se apurar em regular liquidação, invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 70.000,00 e fixando-se as custas em R$ 1.400,00, pela Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de4 vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Augusto Sirotheau Barbosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do feito como entender de direito, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento. Presente a Dra. Adriana Almeida Mesquita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1609600"
                            ],
                            "1609923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001947-84.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Henrique de Moura Ribeiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e a Primeira Ré, no período de 06.01.2012 a 30.07.2012, na função de calceteiro e com remuneração de R$ 1.200,00, devendo a Ré efetuar as respectivas anotações na CTPS do Autor; b) julgar procedente o pedido de pagamento de férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário proporcional, aviso-prévio, indenização referente ao vale-transporte, depósitos de FGTS e respectiva indenização de 40%, multa dos arts. 477 e 467 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego; c) julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação; d) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 260,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 13.000,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Soares Gomes ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Hécio Gomes Engenharia Ltda. ( Sergio Pascale RJ86722D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ¿gratuidade de justiça¿ e ¿isenção de custas¿ por ausência de interesse recursal e quanto ao tema ¿indenização por danos morais¿ por falta de dialeticidade, e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso, para deferir honorários advocatícios em favor do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação. Ficam mantidos os valores arbitrados para custas e condenação por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Silvia Resende Sobral ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Bordini Starling de Carvalho ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), Copa do Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Luiz André Bordini Starling de Carvalho ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), Valéria Bordini Starling de Carvalho ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que seja expedido em nome da recorrente, Silvia Resende Sobral, alvará para recebimento do valor integral consignado, bem como dos depósitos do FGTS. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0167300-81.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MILLENIUM TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Agravado : Teresa Regina Vieira de Souza ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hugo Humberto Cardoso de Carvalho ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava parcial provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Batista Dary e Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Batista Dary e Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) ampliar a condenação relativa aos minutos extras que antecedem e sucedem a jornada a uma hora por dia trabalhado; b) Converter a justa causa em dispensa imotivada, com a consequente condenação da Ré ao pagamento das verbas rescisórias pleiteadas na inicial, a saber: aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, férias e multa do art. 477 da CLT. Majoram-se as custas para R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 80.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Escritorio Juridico Elisio de Souza ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Cecilia Soares Cavalcante Lima ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ¿Multa do art. 487¿ e \"tributos\", o primeiro para que não haja supressão de instância e segundo por ausência de sucumbência. No mérito, concede-se parcial provimento para: a) que sejam devidas como extraordinárias as excedentes a 40 horas semanais, mantendo-se, contudo, o adicional de 100%, previsto no art. 20, § 2º, da Lei 8.906/94; b) afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC; c) afastar a aplicação da multa do art. 467, da CLT. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. A Vistora Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou a Relatora com divergência de fundamento quanto às horas extras. Presente a Dra. Nazareth Magacho Braga.\r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Jardel Fernandes Gonçalves ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - Recorrido : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Jardel Fernandes Gonçalves ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para elevar a indenização por dano moral para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Majoram-se as custas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 60.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609923"
                            ],
                            "1609664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Elisabeti Aparecida de Souza Alves Carneiro, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, não conhecer o recurso quanto à impugnação dos cálculos de liquidação constantes da sentença, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e improvimento do recurso.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1609664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1613820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Show Móveis Campo Grande Ltda. (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D) - Recorrido : Fabiano de Lima Lemos (Igor Maisano da Silva RJ140438D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Joacir de Souza (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração com efeito modificativo, para deferir ao autor diferenças de FGTS decorrentes do incremento da gama remuneratória, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmar Cezar Copola (Alcina Maria Silva Mansur RJ50429D) - Recorrido: Fundação CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Alberto Lira da Fonseca (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo reclamante com efeito modificativo, para incluir na condenação os reflexos das horas extras no RSR.\r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joao Bernardo de Moura (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Flavio Hechtman RJ100433D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido: Lucia de Fátima Andrade Oliveira (Joao Batista Vasconcelos RJ128605D), Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (EBCT) apenas para retirar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D) - Recorrido: Jeferson Gomes dos Santos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para que nos meses de setembro, outubro e novembro seja considerado no cômputo das horas extras o horário de saída às 13 horas e excluídos os trinta minutos do intervalo intrajornada no mesmo período, bem como retirar a multa dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que requereu justificativa de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001941-14.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai) - Recorrido: Tania Mara Cabral de Azevedo (Telma Puliti Pinto RJ114637D), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de Barra do Piraí), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Massa Falida de Montana Soluções Corporativas Ltda., Renato Siqueira Silva (Bruno Rios Marques RJ133320D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Solange da Silva (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança (Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D), Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para condenar o 2º réu (Município de Maricá) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos na sentença, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0002047-08.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Denis Jeronymo Miranda (Danilo Corrêa França RJ173170D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo (Thiago Ávila Florim RJ174090D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Saquarema (Procuradoria Munic de Saquarema) - Recorrido: SINEZIA SANTANA DOS SANTOS (Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2013.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Biotech Humanas Organização Social de Saúde (Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D) - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para reduzir o dano moral para R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1613820"
                            ],
                            "1613191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Tuma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Aparecida da Silva Fraga [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mango Brasil Comercial Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Aparecida da Silva Fraga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538:\"Contraarrazoar RO\". \r\n\r\nId: 1613191"
                            ],
                            "1613818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Lucia de Fátima Andrade Oliveira, Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 187/190 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1614806": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Rcte Rcdo Odinaldo José Olegário da Luz, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n“Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: “..Por todo exposto, não conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, por irregularidade de representação, e do apelo interposto pela 2ª reclamada, por duplo fundamento a) irregularidade de representação e b) insuficiência de preparo, por falta de autenticação bancária na guia do depósito. \r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1614806"
                            ],
                            "1614815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000249-76.2013.5.01.0022 - AIAP\r\n\r\nAgte: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andrea Lage Guaraciaba, Agdo Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 28/31. \"...Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, não conheço do agravo de instrumento por insuficiencia de traslado, bem como por ausência de cabimento\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1614815"
                            ],
                            "1614839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179400-30.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 666. Tendo em vista a possibilidade de imprimir-se efeito modificativo ao julgado, fica INTIMADA a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1614839"
                            ],
                            "1614814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME, Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 : “..., Fica a 1ª reclamada INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1615249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2011.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Stella Mares d Angelo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Sandro Ribeiro da Silveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tathiany Cabo Fernandes ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Franco Barbosa Advogados S/C ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ivan Alves Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : RJZ Engenharia ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Alexandre Mendes da Silva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. A Desembargadora Edith Tourinho declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a Presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Anesio Tiburcio da Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para afastar a condenação por danos morais. Dar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, de igual sorte, para exonerá-la de responder - mesmo em caráter subsidiário à primeira ré - pelas horas extras devidas ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000993-13.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - Recorrido : Geralda Lúcia de Almeida ( Evaldo Gomes da Silva RJ117523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tania Regina Ibraim Menino ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001802-42.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ART do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. e outra ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), - Recorrido : José Eduardo Barbosa ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial ... .\r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2008.5.01.0244 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : WAGNER DE OLIVEIRA ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Wagner de Oliveira, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes e Recorridos : Orlando Gomes Lessa ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, ... .\r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vicente Ferraro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2010.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ivan de Carvalho Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattolii, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2011.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Affonso Celso Mendonça de Paula ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1615241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ministério Público do TrabalhoCentro Médico Louis Pasteur Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoCentro Médico Louis Pasteur Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por maioria, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por incerteza da condenação e cerceio de defesa, inépcia da inicial, ilegitimidade ativa ad causa e nulidade do Inquérito Civil produzido pelo MPT, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que acolhia a preliminar de inépcia, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Centro Médico Louis Pasteur Ltda., e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público do Trabalho, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira apenas quanto ao valor da indenização, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Fizeram uso da palavra, nesta assentada, a representante do douto Ministério Público do Trabalho e, pelo réu, o Dr. Guilherme Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sandrianos Ferreira Genuino ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - Recorrido : Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Rui Meier.\r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Via Varejo S.A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Eduardo Abreu Costa (Representado por Keilli Mariano de Abreu)Via Varejo S.A ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da consignante/reconvinda para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC e determinar a apuração da sobrejornada com base nos registros de ponto existentes nos autos, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto ao artigo 475-J e às horas extras; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para condenar o consignante a complementar o depósito realizado, tendo por base os valores constantes no TRCT de fls. 99 a título de descontos de vale-transporte, cesta básica, convênio médico e arredondamento, com os acréscimos legais, tudo na forma da fundamentação que integra este decisum. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação, fixando-o em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000278-62.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGIA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : LAISA KELLY OLIVEIRA DE PAULO ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), LORRAN DANE DE OLIVEIRA ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 67.800,00 a indenização a título de danos morais, a favor de cada acionante, e determinar a incidência de correção monetária para as parcelas vencidas e juros de mora desde a propositura da ação, até que o falecido viesse a completar 73,2 anos, conforme censo realizado pelo IBGE na data do óbito, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença de R$ 700.000,00 para R$ 300.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2009.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR ( Alberto Teixeira de Paiva Junior RJ37469D ), - Embargado : Jose Alexandre dos Reis Cardoso ( Paulo Cesar de Andrade RJ76874D ), EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS ( Adauto Goulart da Silva RJ33687D ), Espólio de Alba dos Santos Cortes (Representado p/ Ubiraci Rodrigues Cunha) ( Orlando Silva Araujo RJ32686D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1609953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1614328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Agte: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da reclamada de fls.1530/1545. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS, Ebgte Ebgdo LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI\r\n\r\nTomarem as partes ciência e manifestarem-se sobre a petição de fls.1420/1424. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Joel Ramos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)], Rcdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Rcdo: Engineering S.A Serviços Técnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Rcdo: Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Engineering S.A Serviços Técnicos, Rcdo Joel Ramos\r\n\r\nTomarem ciência da certidão e do despacho de fl. 233. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1614328"
                            ],
                            "1614336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Joel Ramos, E Bonfim da Silva Empreiteiro, Engineering S.A Serviços Técnicos, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl.233.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1614336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1614644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joaquim Pereira da Silva Espólio de ( Renato Eccard RJ59761D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Ana Lucia Costa de Barros ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Joaquim da Silva Junior ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Joaquim Pereira da Silva Espólio de ( Renato Eccard RJ59761D ), - conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de uma hora diária relativa ao intervalo intrajornada, com adicional de 50%, com reflexos nos RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS, além de condenar nas horas extras e reflexos de acordo com a jornada de trabalho indicada na petição inicial; dar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT e arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Ivan da Silva Ribeiro, inscrito na OAB/RJ sob o número 144.880, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1614644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1608746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEmbargantes: \r\n\r\n1) RICARDO DE LIMA \r\n\r\n[Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 – D)] e\r\n\r\n2) PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n[Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEmbargados: \r\n\r\n1) PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n[Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], \r\n\r\n2) RICARDO DE LIMA \r\n\r\n[Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e 2) Ricardo de Lima\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"...para manifestações recíprocas no prazo de cinco dias sucessivos...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1608746"
                            ],
                            "1608458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Vitoria Lucia Faria Dutra [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias – Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1608458"
                            ],
                            "1613989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001615-96.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Silva Lourenço [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho que ora se transcreve: “Notifique-se a recorrente para ciência da petição do reclamante de 02/12/2013, para que se manifeste em 5 (cinco) dias preclusivos, valendo o silêncio como confirmação do citado ajuste e desistência do recurso ordinário, com a posterior remessa dos autos ao Juízo de origem para homologação do acordo. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013. MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Desembargador do Trabalho – Relator”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1613989"
                            ],
                            "1608042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-27.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Francisco José Marques Paragó (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrido: Francisco José Marques Paragó (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico ¿reflexos das diferenças salariais nas diferenças de férias de férias com 1/3¿, conhecer quanto aos demais aspectos dos apelos, rejeitar a prejudicial de mérito suscitada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais sobre os triênios. Mantido o valor arbitrado à codenação para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: TNL PCS SA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Luana Bernardo Barreto (Maria da Gloria Sodre Braga RJ112843D), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-39.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Panamericano S.A. (Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D), - Recorrido: Diego Santos de Castro (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o autor como financiário, sendo-lhe devidos os direitos inerentes a esta categoria profissional, previstos nas normas coletivas acostadas aos autos, quais sejam: auxílio refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, indenização adicional e participação nos lucros e resultados, nos termos do voto do Exmo.Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-50.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de Gol Trans Aereos S/A e GTI S/A)) (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig S.A. Viação Rio Granedense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Consuelo Maria Troncoso di Marco (Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D), VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de Gol Trans Aereos S/A e GTI S/A)) (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Variglog Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig S.A. Viação Rio Granedense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - não conhecer do recurso interposto pela MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIOGRANDENSE, conhecer dos recursos ordinários interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DE GOL TRANS AÉREOS S/A e GTI S/A) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos em relação às recorrentes, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Agravado: Alfredo Roberto de Souza (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção dos tópicos relativos à incoerência da apuração do principal e aos erros a serem corrigidos, bem como aos descontos previdenciários e imposto de renda, por ausência de dialeticidade e inovação recursal, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0330200-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Jose Carlos de Almeida (Cid Barros Ferreira RJ85044D), - Recorrido: Jose Carlos de Almeida (Cid Barros Ferreira RJ85044D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - não acolher as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição parcial suscitadas pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao do autor para condenar a ré no pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de dano moral e ao patronal, para excluir a condenação de obrigação no pagamento de indenização por danos materiais ao autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1608042"
                            ],
                            "1608317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-25.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alessandra Maria de Oliveira ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Alessandra Maria de Oliveira ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para determinar o pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8° da CLT e dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantenha-se o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Oswaldo Alcantara Lucas ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Macaé pelas parcelas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Mantenha-se o valor provisório da condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Maria José Carvalho ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja efetuada a consulta via BACEN JUD, a fim de que sejam fornecidos os endereços dos sócios da executada acima citados, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001060-96.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Air Time Engenharia e Instalações Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : José Carlos do Valle ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para a devida citação da reclamada, nos termos do voto do Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fast Food 437 Iguatemi Ltda. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), Flavia Regina Ferreira Louzada ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Fast Food 437 Iguatemi Ltda. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), Flavia Regina Ferreira Louzada ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo do réu, por deserto, e conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, suscitada por esta, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de embargos de declaração seja proferida, a fim de que seja entregue a completa prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-58.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Maurício Mendonça e Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Linde Gases Ltda. ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para conceder o benefício da gratuidade de justiça e determinar o pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8° da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Márcia Martins Lopes Ramos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Neil da Costa Bouckorny ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : GF Gesso e Alvenaria Ltda - conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001844-97.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Regina Gomes da Silva e Silva - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Maria Regina Gomes da Silva e Silva ( Aloisio Innecco RJ51959D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001321-11.2012.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Maria Patricia Ferreira Pereira ( Rodrigo Morais Alves RJ123845D ), - Agravado : GILBERTO RIBEIRO GONCALVES ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - conhecer do agravo de petição e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001693-18.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Colégio Pedro II - CP II ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cristiano da Cunha de Souza ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo demandado e, por conseguinte, as obrigações acessórias, inclusive quanto à multa imposta na decisão de embargos de declaração, por não se verificar a hipótese de procrastinação do andamento processual. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros- Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1608317"
                            ],
                            "1608421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito)dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede do Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRegina F. Barros\r\n\r\nId: 1608421"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1612880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Faria [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Carlota Berault Moreira (OAB: RJ 157589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Rodrigo Albuquerque Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 21/01/2014, às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 21/01/2014, às 15:30 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220100-40.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Marco Aurelio Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Sena Tristão [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema Ltda., Réu João Carlos Sena Tristão \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duala Goulart Cardoso [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo II Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)], Réu: MC Bauchemie Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: SP 183437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duala Goulart Cardoso, Réu Exemplo II Serviços de Engenharia Ltda., Réu MC Bauchemie Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Oliveira Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiramisu Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Oliveira Teixeira , Réu Tiramisu Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, ciente do não cumprimento na integralidade do art. 45 do CPC, para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 254 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cordeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cordeiro da Silva, Réu Banco Citicard S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos recursais de fls.540 e 590 foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Anderson da Silva Alves [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)], Réu: Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Candido Braz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wilson Candido Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os embargos declaratórios do reclamante, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-21.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FILIPE MARCONDES VIEIRA [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SRA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: ELENICY MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FILIPE MARCONDES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001359-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Teixeira Ramos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)], Aut: Everton Carvalho da Silva [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Everton Carvalho da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Pires, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Muniz dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Muniz dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casemiro de Alcântara [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Arantes Mendes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Arantes Mendes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Luna Oliveira [Adv. Elton Pereira (OAB: RJ 137599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condominio Morada da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Luna Oliveira\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maia dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maia dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca das Alianças Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 21/01/2014, às 13:00 horas, para a anotaçâo de baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra Felismino Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves Soares, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1612880"
                            ],
                            "1612877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0141400-16.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Santiago Fanor Montano Valverde, Edivaldo de Oliveira Lameira e Cary Cassiano Calvacante Filho que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.507,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-26.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliciane Alves Martins\r\n\r\nExecutado: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.881,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-76.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMILSON LIRA SOUSA\r\n\r\nExecutado: Restaurante Bom a Quilo LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Jorge de Andrade, Elizabete Ferreira de Andrade, Marcio Fabiano de Andrade, Julio Cesar Assumpção Pereira e Andre Luiz Rodrigues da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612877"
                            ],
                            "1612878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silva Pussiarelli\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612878"
                            ],
                            "1612879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos recursais de fls.540 e 590 foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nfica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes e os do reu, improcedentes, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Barros Barreto\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nfica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612879"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-29.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Agdo: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial, Agdo Otoniel Teixeira Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Filho [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)], Réu: Cenira Barreto, Réu: Marcelo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERIEMA BAZAR LTDA ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Mario Jose de Souza (S), Réu: Juemilson Morgado de Freitas Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut William Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia, Aut SERGIO PAULO BERBERT\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiserviços de Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multiserviços de Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Cunha Vitoria [Adv. Adriano Simões Sereno (OAB: RJ 180527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Drumundo Pinheiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Cunha Vitoria\r\n\r\nInformar o nº do seu PIS no prazo de 5 dias sob pena de devolução do valor retido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Moraes Lírio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. np/ Adm Judicial Aristides Malheiros, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny de Moraes Lírio, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa do Nascimento , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao e Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao e Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Sousa, Réu Moitinho Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Successus LTDA, Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda., Aut Queli Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ALPES CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES IMOBILIARIO S/A\r\n\r\nEgdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Egdo: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)], Egdo: ALPES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Egdo: ALPES HOLDING FINANCEIRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Francisco Canellas Cavalcanti, Egdo Tmais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados Extintos sem apreciação do mérito. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Figueiredo Coimbra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santiago de Oliveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: SIMONE ALVES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santiago de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001126-07.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Anatolia de Lima [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bete Gamul Lanchonete Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bete Gamul Lanchonete Ltda., Aut Lourdes Anatolia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Quintino dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Domingos José de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001435-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Candido dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Thurler dos Santos [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: GILBERTO STILBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Thurler dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Martins Junior [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques Martins Junior, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line, existindo a possibilidade de execução complementar pela incidência da multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, nos termos do item 4 do despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu José da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu José da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Penha Barroso Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Penha Barroso Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001332-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaisa de Oliveira Eleuterio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaisa de Oliveira Eleuterio, Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavio Duarte da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Raimundo da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Raimundo da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: MARIA JOSE GULLO GIOSA, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: PIETRO FORESTIERI DUVOLARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salgado Ventura [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: AGV LOGISTICA S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Sebastião Salgado Ventura\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo, Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Namari de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jefferson Bibiano Roque, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Ulisses Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisaneo Macedo Moreira Melo [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência , Aut Lisaneo Macedo Moreira Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Alves de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Alves de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto (S), Réu: Sergio Iannibelli (S) [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Iannibelli (S)\r\n\r\nVenha com cópia do extrato da movimentação financeira dos últimos 3 meses da conta que sofreu a restrição. \r\n\r\nProcesso: 0001661-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Mello Louzada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Mello Louzada \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-96.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BENEDITA CARNEIRO ASSIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE BENEDITA CARNEIRO ASSIS\r\n\r\nInformar o CPF de sua cliente para que seja procedida pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001636-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento integral dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nJuntar a planilha de calculos determinada no termo de acordo de fls.450 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Barbosa, Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: JOAO BATISTA FRAUCHES (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO, Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Espírito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia do Espírito Santo , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 15 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: GLORIA LEA KHDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Jaconi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: Ronaldo Lima Nascimento (S), Réu: Cyntia Senhorinho de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyr Serviços de Engenharia Ltda., Aut Espedito Francisco de Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Franco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)], Réu: MARIO SEGIO DA SILVA CABALLERO, Réu: CELSO LUIS SALGADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hidráulica Conservação e Limpeza 2005 Ltda ME., Réu: Angela Maria de Melo Alves (S), Réu: Adilson Fernandes (S), Réu: FREDERICO GOULART DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.68. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Paulo de Santana [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu LC Administração de Restaurantes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-95.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Geraldo Neves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gonçalves Braz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Optem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Gonçalves Braz\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Cgte: Ronald de Carvalho Onofre (S)\r\n\r\nCgto: Jurema Ramos de Oliveira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurema Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Santos de Albuquerque [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)], Réu: DFX Participações Ltda., Réu: Nova Kaeru Industria e Comércio de Couros Ltda., Réu: Sax Logistica Internacional LTDA, Réu: Youx Comércio Internacional LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Transporte Internacional Ltda., Aut Maria Stela Santos de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 20 sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocinio de Melo\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Cia da Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO (S), Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE (S), Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (S), Réu: ROGERIO MAIA DE CASTRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito 234/2013 para expedição de uma nova. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenício Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Valdenício Ferreira de Araújo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nId: 1609692"
                            ],
                            "1609693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-58.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO BRUNO LIMA CABRAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ISRAEL MAGALHÁES (S), Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO BRUNO LIMA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Silva de Sales [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Cafe Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Silva de Sales\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Vieira de Almeida [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Sônia Alves Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Franco Bourrus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Franco Bourrus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso Sebastiao Cardoso [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA, Réu: Gregory de Almeida Rodrigues (S), Réu: Maricene Rodrigues (S), Réu: MARCO ANTONIO BATULI MARTINS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS, Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso Sebastiao Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DURVAL LINHARES LUCAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEIXOTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (S), Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos previdenciários valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Vieira, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C Djalma Ferreira da Silva, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo da Silva Alves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares (S) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Charanga Auto Posto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Marcos Antonio Mazarin (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Auto Posto, Réu JL Santos Soares Posto de Gasolina, Réu Jose Luiz dos Santos Soares (S), Aut Sergio Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA, Aut WALNEY MARQUES LOUREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença homologatória foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a Impugnação do Exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (S), Réu: Douglas Rodrigues de Almeida (S), Réu: Santissimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Max Lunz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME, Réu: CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS JUNIOR, Réu: DANIEL RICARDO LINS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Max Lunz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA (S), Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva, Aut Rosali Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-52.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrey Renata Romano Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda., Réu: Eliane Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrey Renata Romano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Monica Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MARCATO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Elizete de Medeiros Marcato [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Medeiros Marcato, Aut MURILO MARCATO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO VALE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BULHOES LTDA , Réu: Alfredo Silviono Barretp Bastos (S), Réu: Gelson Rangel Paes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas de Andrade Correa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elizabeth Dantas de Andrade Correa, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.891/892. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Santos da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira (S), Réu: Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Réu: Jovani Sampaio do Amaral (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc (S), Réu: Sérgio de Oliveira Roxo (S), Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto (S), Réu: Bernardo Hernandez Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Aut MARINEZIO DA SILVA PACHECO, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A., Aut OSVALDO DA SILVA CURTY, Aut PAULO ROBERTO GUARANI, Aut PEDRO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Aut ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO GONCALO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedro de Matos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transporte Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedro de Matos , Réu Transturismo Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ALVES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA ALVES, Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: WASHINGTON MOYSES DA SILVA (S), Réu: GILBERTO MOYSES DA SILVA (S), Réu: ROSILENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feitosa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: MARIA DE LURDES NATAL, Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: AILTON SOARES SANTANA, Réu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento da diferença reconhecida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Morgado Britto [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Morgado Britto\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MANUEL DE OLIVEIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Canedo Maia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Canedo Maia, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAs partes para tomarem ciencia da data da audiência dia 11/02/2014 as 14:30 horas para a oitiva da testemunha DELMA ALVES GOMES, na 2ª Vara de Itaguaí referente aos autos do processo nº PJe 0011642-36-2013-501-0462. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SAVASTANO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.121 devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Paiva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: Aureliano Machado Lima Filho (S), Réu: Fábio Farinha Junior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO (S), Réu: MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA (S) [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.149. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.), Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BISPO SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WINDOOR 27 METALURGICA LTDA, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI (S), Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BISPO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Jafar Bajebrahim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cicero Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nave Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Lopes [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (S), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Lopes \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DE ALMEIDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VERGILINO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: SÉRGIO SALEM, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VERGILINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia atualizada do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA (massa falida de), Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Réu: Leonardo de Freitas Merlo (S), Réu: Marcio de Freitas Merlo (S), Réu: Pedro Jarbas Merlo (S), Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Judith Marques de Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MENEZES DAS CHAGAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY TAVARES RODRIGUES [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S) [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS (S), Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S)\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia da Silva Cunha [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Prof. Zeladoria Serv. Escr. Rep. Man. Geral Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Hamilton Anarabte Carvalho, Réu: Waldir Godinho, Réu: Walter Wigderowitz Neto [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elias Gonçalves Saboia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.316. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Anna Barthel LTDA. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Lucia Barthel Catramby, Réu: Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Anna Barthel LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261 bem como para comprovar o pagamento da diferença apontada as fls. 254, em 48 horas sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-31.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LANZILLOTTA E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALAER CARLOS SIMAS, Aut: ADRIANA LOPES DIAZ, Aut: DOMINGOS JORGE BLONDET FREITAS, Aut: JORGE ALFREDO FRANCO LIMA, Aut: JORGE MOREIRA LANSKI, Aut: JOSE ARMANDO DE FIGUEIREDO, Aut: JOSE BARDUZI, Aut: JOSE CARLOS LANZILLOTTA, Aut: JOSE RICARDO GARZUZE, Aut: EDUARDO BARRETO DE OLIVEIRA SILVA, Aut: ELIAS DE OLIVEIRA TORRES, Aut: MARIO ROBERTO LESTE, Aut: NADJA MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: ROSIMERI PECLAT DE ALMEIDA, Aut: WILTON MARCELINO DA SILVA, Aut: Claudicéia da Silva Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia da Silva Figueiredo, Aut JOSE CARLOS LANZILLOTTA E OUTROS (+14)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Apolinario\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1609693"
                            ],
                            "1609694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-85.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro Paulo Iannini [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)], Réu: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro Paulo Iannini, Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias e ciência da decisão de fls. 1297/1299. \r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Campos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut NOELI ESTEVES CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Maria de Souza Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos conforme fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura, Réu: Romualdo Inácio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221200-89.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: Mario Rego Monteiro, Réu: Jose Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TORRES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: PURA PONCE BRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CAMPOS QUINTAO, Aut ARI CAMPOS QUINTAO, Réu EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO, Réu RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira, Réu Rosset e Cia. Ltda., Réu Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-37.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GALVAO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Santa Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ORLANDO SUZUKI [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NINA VERCHININA LTDA [Adv. Bruno Silva Pimentel (OAB: RJ 125235 - D)], Réu: ESPOLIO DE NINA VERCHININA DE BEAUSAQ [Adv. Bruno Silva Pimentel (OAB: RJ 125235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA NINA VERCHININA LTDA, Réu ESPOLIO DE NINA VERCHININA DE BEAUSAQ\r\n\r\nCumprir o requerido pelo cartório de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Diogenes Leal Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Diogenes Leal Ribeiro\r\n\r\nInformar a necessidade da oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0202100-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED INTL INVEST SERVS BRASIL VIG E SEG LTDA, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: Heber Uruguaiana Tessis (S), Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0204100-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VELOSO CARDOSO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: ADALTON AMARO DA SILVA, Réu: NELY LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VELOSO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.166 e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)], Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: MARIA ANGELICA AMARANTE GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SARRES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO GRÁFICA FENIX LTDA, Réu: Antonio Carlos Valença Santos (S), Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES NEVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0231600-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO CHAVES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Ocidental Invstments Limites (S) a/c Celso Dantas de Aguiar, Réu: Celso DAntas de Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Castelar Santos Mendonca [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Reci Confeitaria e Bar Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Hilton Magela Aguiar [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Castelar Santos Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Borda Gruenbaum [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Réu: VALMIR CORTES (S), Réu: RAPHAEL DE FREIRAS DIAS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Borda Gruenbaum\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1609694"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001108-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Dias \r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zidane Móveis e Decorações Ltda. , Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P ELZA MOURA MARQUES CUNHA, Zidane Móveis e Decorações Ltda. N/P LUIZ CLAUDIO DE MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva (Espólio de) representado por Dulcinéia da Silva\r\n\r\nRéu: ARCANO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Areal de São Cristóvão Material de Construção LTDA ME, Areal de São Cristóvão Material de Construção Ltda Me, n/p de Deoclécio de Castro Resende, Areal de São Cristóvão Material de Construção Ltda Me, n/p de Josimar Trigueiro da Costa, CANAIMA MADEIRAS LTDA ME, Canaima Madeiras LTDA ME, n/p de Manoel Alves da Silva, Canaima Madeiras LTDA ME, n/p do sócio Manoel Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609690"
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                            "1609691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Figueiredo Coimbra\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltdan n/p Paulo Cesar Venturieri, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Glaucia Fraga Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tubomaq Tubos e Conexões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609691"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2013\r\n\r\n0000188-43.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Acir Flores \r\n\r\nExecutado: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS EIRELI .,Banco do Brasil ,Federação Brasileira de Bancos,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.167,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-86.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia de Cássia Caldeira Barboza\r\n\r\nExecutado: Rawan Development Corp representada por Wanda Rodrigues da Silva,Rawan do Brasil Ltda.,Giovanni Spinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rawan Development Corp representada por Wanda Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-86.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia de Cássia Caldeira Barboza\r\n\r\nExecutado: Rawan Development Corp representada por Wanda Rodrigues da Silva,Rawan do Brasil Ltda.,Giovanni Spinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rawan Development Corp representada por Wanda Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-43.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Acir Flores \r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS EIRELI .,Banco do Brasil ,Federação Brasileira de Bancos,HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.584,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-46.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nExecutado: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA ,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED,SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.730,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-11.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sillas da Silva Machado \r\n\r\nExecutado: MARGARET DA COSTA PACHECO NASIMENTO,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. ,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a/c sócio JORGE AUGUSTO FERRO JÚNIOR,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO,LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA,PAULO ROBERTO MANGANO BARREIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARET DA COSTA PACHECO NASIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MANGANO BARREIRO FILHO,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. ,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a/c sócio JORGE AUGUSTO FERRO JÚNIOR,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO,LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA,PAULO ROBERTO MANGANO BARREIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MANGANO BARREIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. ,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a/c sócio JORGE AUGUSTO FERRO JÚNIOR,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO,LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA,PAULO ROBERTO MANGANO BARREIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000621-47.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-56.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA,SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.643,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-93.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ludmila Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: ASCER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA,Sendas Distribuidora S.A.,Acser Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ASCER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.878,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613985"
                            ],
                            "1613986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KERGINALDO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Januária de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUN ANTONIO ROQUE\r\n\r\nRéu: Cia Paulista de Plástico (Sucessora de Hevea S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Paulista de Plástico (Sucessora de Hevea S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.228,52, correspondente a 5.338.185,61 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.1996.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, JORGE NAGIB GAZAL FILHO, NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nCgto: FLAVIA PINTO DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, JORGE NAGIB GAZAL FILHO, NAGIB GAZAL NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria para, querendo opor embargos a execução. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613986"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0157000-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. , Réu Franco e Barbosa Advogados Associados , Aut Rubens da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-70.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia dos Santos Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (Massa Falida), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia dos Santos Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wesley da Luz Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Nazareth [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 383/385, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephania Gonçalves do Lago [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephania Gonçalves do Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Ferreira de Souza [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Suelen Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185-191. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Crisostomo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001689-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lino da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nApresentar defesa em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrink e Schimels Consultores Ltda. , Réu Franco e Barbosa Advogados Associados , Aut Rubens da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 210-verso e 212-213. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyla Murce ( Espólio de ), Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE ASSIS CUNHA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nVista à parte autora da resposta do RGI, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Santana Falci\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 969/999, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar e informar nos autos o número de CPF do executado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Barbosa da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 306, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Souza da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 90/95 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos à Exsecução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇAO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203-verso, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pacheco dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Oskar Iskin e Cia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pacheco dos Santos, Réu Oskar Iskin e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Vagner dos Santos Jacintho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Falcao de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameres Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Falcao de Moraes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-61.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIPE [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVista da do Ofício de fls. 226, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Freitas Minervino [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 153/154, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-65.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquiração da testemunha Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães, para o dia 17/12/2013, na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Oliveira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut José Carlos Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abreu de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Abreu de Oliveira, Réu Servinet Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1607816"
                            ],
                            "1607815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2013\r\n\r\n0048300-11.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Domingos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Nicolau Giardino (sócio),Aloezir Pyramo Junior (sócio),Combat Rastreamento de Veículos Ltda.,Nicolau Giardino Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Nicolau Giardino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.185,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicolau Giardino Neto (sócio),Aloezir Pyramo Junior (sócio),Combat Rastreamento de Veículos Ltda.,Nicolau Giardino Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau Giardino Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.185,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607815"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 08-01-2014 nº 02-2014\r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 06/02/2014, às 15:10 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0001898-94.2013.5.01.0501 na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nId: 1613804"
                            ],
                            "1606876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 13-12-2013 nº 261-2013\r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 884/897, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacifico da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldinah [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldinah \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos da Silva Leite [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos da Silva Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 293, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 204/253, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 434/435, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de petição de fls. 806/810, tendo em vista que já foi expedido alvará nº 1557/2012 em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Cordeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 542/543, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garrido dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 290, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 358/359, em 10 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Lubrificantes do Valqueire Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA MILOCAR [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA MILOCAR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial Victor Duma [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial Victor Duma \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MARQUES MARINHO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVINO MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, Réu: MARIA DE FÁTIMA DELL´ARMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MARQUES MARINHO\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que foi indeferido o requerimento, ante os termos do art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-58.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON DE OLIVEIRA GERONCIO [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 249/251. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0097900-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., Réu: JURACY MARQUES MIGUEL , Réu: ESPÓLIO DE BRUNO BALSIMELLI NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut. : Suellen Augusto Ávila Pereira [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 90, 93 e 98/101, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: ARMANDO SOARES MATEUS, Réu: GILVANIA LIMA CALLEJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foram indeferidos os requerimentos da parte autora devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho Martelo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO, Réu: DESIRÉE GUSMÃO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.), Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 166/167, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Manuel Messias dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Waldemar de Souza [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Exte: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Laercio Goncalves Egues [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Exte: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá incorporar o reajuste deferido na complementação da aposentadoria dos autores, de forma a se firmar um marco limitador final da execução, prazo de 30 dias, comforme estabelecido no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 407/414, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Vaz [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 407/410. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Equip Fisioterapia Geral Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equip Fisioterapia Geral Ltda., Agdo Hospital Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Egdo: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Egdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARLENE MALKA Y NEGRI , Egdo OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Cleuma dos Santos e Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. - CEPEM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: T D M Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T D M Curiosidades Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gomes [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Leonardo\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 244/251 e 253/259, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JONATHAN PROENÇA DA SILVA, Réu: MARCUS LANNES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o item 3 do termo de conciliação de fl. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de França [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de França \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 120 devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1606876"
                            ],
                            "1609585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 19-12-2013 nº 263-2013\r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eli Marcia Rocha da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marlize Tapajos de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Pedro Paulo Struchi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Salette Marianna de Sa Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1609585"
                            ],
                            "1606875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-12-2013 nº 85-2013\r\n\r\n0000112-76.2012.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Lenildo José de Paiva Guedes \r\n\r\nExecutado: LEONARDO DA PAIXÃO SANTOS DIAS ,Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. ,LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DA PAIXÃO SANTOS DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.779,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS ,Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. ,LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.779,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606875"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmerico Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-89.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-55.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nMaria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-07.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-78.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-11.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alessandra Geronimo Lopes (OAB: RJ 149798 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000385-52.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-10.2013.5.01.0008 - ExProvAS - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-15.2009.5.01.0008 - PrCoEx - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-84.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Santos Magalhães (OAB: RJ 182485 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614784"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Pret [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato T MO M G E AU AD A G, SI, CON E AS E R Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Pret\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, 1a, 2a e 3a rdas, no prazo comum de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nunes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Marcelo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Hernandes Machado\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria a parte autora por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barroso Baeta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Walmir Barroso Baeta\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezir Fonseca [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezir Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1608022"
                            ],
                            "1615137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-15.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GUIMARAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforma Engenharia Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Jorge Paranhos Camara, Réu: Ivan Bolotari Rezende, Réu: Guttemberg Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2a executada (PETROS) de fls 753/763. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil SA Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001665-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/02/2014 , às 10,00 horas para baixa da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, devendo a 1a ré(LOCANTY) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2a rda (ESTACIO) fica ciente de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/02/2014 às 15,00 horas para baixa da CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apos o cumprimento da obrigaçao de fazer, observando os parâmetros e o extrato do FGTS de fls 39/40. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 11/02/2014 , às 10,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nFica ciente, a 1a rda, da aplicaçao da multa no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, no caso do descumprimento da obrigaçao de fazer, limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aroldo de Souza Chagas [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nExdo: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aroldo de Souza Chagas, Exdo Rennes Veiculos Ltda.\r\n\r\nA rda para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias.. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Réu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1615137"
                            ],
                            "1608020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0129400-07.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Jorge Moncerat da Costa Araujo,WJS Rio Serviços Ltda. ,Erika Guimarães Cirne\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Moncerat da Costa Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.449,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erika Guimarães Cirne,WJS Rio Serviços Ltda. ,Erika Guimarães Cirne\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Guimarães Cirne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.449,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608020"
                            ],
                            "1608021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nunes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Luciano da Silva \r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado-reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda, Edson Vander Soares, Danielle Norberto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Norberto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608021"
                            ],
                            "1615136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001665-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/02/2014 , às 10,00 horas para baixa da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161, devendo a 1a ré (LOCANTY) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/02/2014 às 15,00 horas para baixa da CTPS da parte autora e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apos o cumprimento da obrigaçao de fazer, observando os parâmetros e o extrato do FGTS de fls 39/40. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 11/02/2014 , às 10,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nFica ciente, a 1a rda, da aplicaçao de multa no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, no caso do descumprimento da obrigaçao de fazer, limitada a R$ 1.000,00.l \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615136"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-95.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Felipe Soares [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000140-92.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Luis da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Luis da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus representantes legais, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisia Lima da Silva sucessora de Walter Moreira Bessa [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-57.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa alida de MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito tendo em vista que ainda não respondido o ofício de fl. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE ALVES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORAES [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Mendes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Mendes\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 182/262 .\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários conforme apurado pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Lyda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001075-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Souza Reis de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrina Souza Reis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tosta Gonzaga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tosta Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001107-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Anastácio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Anastácio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: José Carlos deÁvila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Tereza Cristina de Araújo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Henrique Zettel [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Jamil Nassif de Magalhães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Aut Leonardo Sans Figueira Cardoso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 754 e seguintes, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Poso [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Poso, Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para os leilões, sendo dia 28/01/2014, 1º Leilão, por valor de avaliação e dia 04/02/2014, 2º Leilão, pela melhor oferta, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001474-98.2012.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda., Aut Wagno Mendes dos Santos, Réu Ypiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para os leilões, sendo dia 28/01/2014, 1º Leilão, por valor de avaliação e dia 04/02/2014, 2º Leilão, pela melhor oferta, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-38.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA SANTOS, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para os leilões, sendo dia 28/01/2014, 1º Leilão, por valor de avaliação e dia 04/02/2014, 2º Leilão, pela melhor oferta, ambos às 11:00 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jorge Tenuta Robalinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, ciente de que foi localizado o 1º volume. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001119-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda., Aut Sérgio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco de Oliveira, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 272. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Amaral Firmino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Amaral Firmino, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001578-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Aut Priscila Moreno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marinho da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0204000-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGA LTDA, Réu: AGNALDO SE SOUZA COSTA, Réu: ANTENOR ARAÚJO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA\r\n\r\nTer vistas da CPE devolvida com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: PAULO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 257 e seguintes para manifestações, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO DA FONSECA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DA ROCINHA LTDA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO DA FONSECA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vitoria Duarte Edde [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, na forma requerida à fl. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Caneca [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Caneca\r\n\r\nJuntar o andamento atualizado do processo que tramita na Justiça Federal, ocasião em que poderá falar sobre a defesa e documentos ora juntados .\r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Maia [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Maia\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Severiano Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Severiano Rodrigues , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido, atualizado até a data do depósito, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: ITATIAIA SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A\r\n\r\nDeferido por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-40.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0071300-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lage [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao e Mercearia 4 de Marco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, conforme despacho de fl. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika do Nascimento Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDeferido por novos 5 dias .\r\n\r\nId: 1613771"
                            ],
                            "1613770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tosta Gonzaga\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613770"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltair de Souza Azevedo Junior [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - PLESVI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heltair de Souza Azevedo Junior\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1614543"
                            ],
                            "1614544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenael Ferreira Cotrim \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1614544"
                            ],
                            "1614545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Santos de Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1614545"
                            ],
                            "1614546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1614546"
                            ],
                            "1614547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nCumprir corretamente a parte final do despacho de fls. 284, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1614547"
                            ],
                            "1614548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª Vara Cível de Leopoldina, para fins de expedição de ofício solicitando informações acerca da partilha dos bens do de cujus. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda., Réu: Carmello Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da petição, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0187000-29.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PLINIO PINGARILHO CARVAO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, considerando-se os cálculos apresentados pela União Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE GOMES [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANDRADE GOMES\r\n\r\nCumprir o expediente de fls. 489, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY BATISTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares , Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-69.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea da Rocha Camarinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-78.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Egdo: Eliane Serpa Damasceno Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Egdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Egdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO, Egdo: CARMINE ANTONIO SAVINO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA, Egdo Eliane Serpa Damasceno Ribeiro , Egte JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"Diante da petição da embargante, homologo a desistência. Dessa forma, julgo o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VII do CPC. Custas de R$ 2.000,40, calculadas sobre o valor dado à causa, pela embargante, ora dispensada.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo, Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nIndicar o correto endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nTI: M. RICARDO ASSAF DOCES ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o valor devido, conforme fls. 354, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bruno Lima de Ataide [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nJuntar planilha das verbas, conforme determinado no termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAQUARA METAIS LTDA [Adv. Adriana Gomes de Moraes Lima (OAB: RJ 90692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA LEITE, Réu PIRAQUARA METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Tendo em vista a inércia da parte autora desde 05/10/2007 em promover a liquidação da res judicata, extingo presente feito na forma do art. 267, III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-39.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO MONTOANEL DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SUPERMERCADO NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO MONTOANEL DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o andamento do processo falimentar da ré, para fins de habilitação de seus créditos perante o Juízo competente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Pinto de Sousa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rili Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela Pinto de Sousa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1614548"
                            ],
                            "1614549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-30.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGAS TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: Tendo em vista a inércia da parte autora desde 11/12/2006 no que tange à liquidação da res judicata, extingo o presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Abreu \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDO RAMALHO DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 272, apresentando cópia atualizada do registro do imóvel, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Primo Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluma Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Primo Gonçalves\r\n\r\nApresentar manifestação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1614549"
                            ],
                            "1614550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gabriel dos Santos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Frut Taua Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilo Frut Taua Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 326/327, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1614550"
                            ],
                            "1614551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar a implementação da complementação da aposentadoria do autor, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133500-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)], Réu: JOÃO CARLOS SOUZA BEZERRA, Réu: JOSE ANTONIO DE MIRANDA, Réu: CAETANO BENEVIDES DE RESENDE, Réu: CARLOS FIGUEIREDO COUTO, Réu: GILSON DE MELO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CARLOS FIGUEIREDO COUTO, Aut CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1614551"
                            ],
                            "1614552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Roberto da Silva Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1614552"
                            ],
                            "1614541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0001335-80.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cristina dos Santos Freitas \r\n\r\nExecutado: Via Telecom S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Telecom S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.059,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000489-88.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Ribeiro Braz\r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Banco do Brasil ,FEBRABAN,HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.787,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Banco do Brasil ,FEBRABAN,HONORIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.787,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-30.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicontrol Internacional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.900,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000349-63.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldecy Coutinho da Chaga \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.129,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.129,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614541"
                            ],
                            "1614542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY BATISTA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Lopes \r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, SANDRO CARNEIRO DE PADUA, CRISTIANO GOMES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO CARNEIRO DE PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614542"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1607007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., Aut Vera Lúcia de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117700-92.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: FGTS A DEPOSITAR, Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCAFÉ COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associacao Comercial Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Espindola dos Santos [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Espindola dos Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 888,65, atualizados até 04/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Santana dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 402 e 403 . \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Jacinta Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse. \r\n\r\nProcesso: 0001268-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Quirino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basilio Quirino da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardenas Nogueira Rubiao [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardenas Nogueira Rubiao\r\n\r\nNo prazo adicional por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu CPF a fim de que seja expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenise Cruz de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenise Cruz de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rejane Ferreira de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 9.352,04, atualizados até 08/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Oliveira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Freitas Dias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene da Silva Barbosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Casa Show S.A., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Condomínio Alsacia Rio II [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Miguel Constantino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Miguel Constantino \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Augusto do Nascimento [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Irisdalva maria da Silva, Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Maria Cristina Noronha pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Augusto do Nascimento\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santana de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana de Lima\r\n\r\nJuntar aos autos o original da certidão de crédito de fl. 182, bem como tomar ciência do indeferimento do pleito de penhora on line, considerando a decisão proferida pelo E. STJ, que suspendeu as execuções em curso contra a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000413-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Passos de Oliveira [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Gracilene Passos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMERCIAL CAFE LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: SUL AMER TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS S A [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMERCIAL CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0001348-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Monteiro de Miranda [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sara Monteiro de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Koschnitzki [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Koschnitzki\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruno Souza de Castro, Réu: Raphael Carlito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Araújo Duarte \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida, R$ 1.842,99 (fl 986). \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista na secretaria do Juízo, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Cruz , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez Centro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gil Sanchez Centro\r\n\r\n\"Nada a deferir quanto ao pleito do executado, devendo o requerente utilizar o remédio processual adequado\". \r\n\r\nProcesso: 0000357-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Cabral Machado [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Cabral Machado \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 549/554, da homlogação e vir com o CPF do reclamante e do patrono no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Marques [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA QUEIROZ VAZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do \"valor a depositar\", fl 716. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Rigoto Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Rigoto Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-45.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeilson Idelfonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAMASCENO LOPES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Cgto: José Fernando de Oliveira, Cgto: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Teixeira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rogério da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Giralog Locações e Logistica Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rogério da Silva , Réu Giralog Locações e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: Leonardo Rabelo de Moraes, Réu: Mireille Elise Birt\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001111-36.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1607007"
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                            "1607005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2013\r\n\r\n0121900-69.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nExecutado: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME,Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Ribeiro da Silva Reboque ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-87.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenice Maria Gomes\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-75.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001169-39.2011.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nExecutado: Nubia Maria Dias Mascarenhas,Arezza RH Ltda.,Construtora Tempo Ltda.,Ailton Bastos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubia Maria Dias Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607005"
                            ],
                            "1607006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Caixa Econômica Federal, Correios e Telegráfos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607006"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Réu Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação oposta pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAINE FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTer ciência de fl. 144 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000168-79.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aurora Souza Trindade Gouvêa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aurora Souza Trindade Gouvêa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR SALES GUERRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR SALES GUERRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 82 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE CASSIA LEMOS FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE CASSIA LEMOS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 128 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Construtora Paris Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl. 59 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113500-60.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Almeida \r\n\r\nTer ciência de fl. 141 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Isidoro Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Norma Sueli Matheson, Réu: Marly Gouvea Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Isidoro Francisco\r\n\r\nTer ciência de fl. 133 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Olair de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olair de Paula\r\n\r\nTer ciência de fl. 61 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001278-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paulo Ribeiro Fragoso de Rhodes [Adv. Leandro Meloni (OAB: SP 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Paulo Ribeiro Fragoso de Rhodes , Réu Totvs S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência da CPI nº 1002664-10.2013.5.02.0241 do processo de n° 0001278-13.2012.5.02.0018 no dia 29/05/2014 às 10:40hs, conforme fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos Embargos à Execução interposto pela 2° Reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Orind [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira Marques, Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 258. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Leda Aragão Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.895, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A/\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177400-42.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de fl. 311 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169900-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabina Modas Comercio Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabina Modas Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 2508/2510. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito Paulino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Wyb´s Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Brito Paulino, Réu Lanches Wyb´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 65. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Cardoso Filho, Réu Marcos Antônio Zuim\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme despacho de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0073300-74.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Freire Porto [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Freire Porto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado do saldo remanescente, bem como efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (A/C Procuradoria Jurídica Regional da INFRAERO) [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 15 dias,conforme despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001289-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gama da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gama da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da Reclamada, dizendo se aceita o parcelamento do valor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CORDEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ERNESTO DA COSTA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOSE ERNESTO DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Sousa Chagas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas da Fé [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Sousa Chagas , Réu Vivendas da Fé \r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BORGES WRIGHT, Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut CIRO GUIMARAES FILHO, Aut JOSE DE LANA NETO, Aut MAGDA VASSALI MARTINS, Aut VALTER MELHEM ABRAS, Aut WALKILQUE MARTINS FERREIRA, Aut YARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jupira do Rozário Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Ricardo Schwart Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Nelida Renee Moreno da Silva Breves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Qímica Haller Ltda EPP, Réu: De Mayo Indústrias Químicas Farmacêuticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelida Renee Moreno da Silva Breves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2066/20113 e decisão de fls. 400 e 400-v. \r\n\r\nProcesso: 0000232-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-29.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomyo de Oliveira [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomyo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 31. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Diniz Leite [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Diniz Leite , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 703. A ré deverá depositar, no prazo de 05 dias os honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso, posto que este não é o momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo Ventura Freitas [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eduardo Ventura Freitas \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1608497"
                            ],
                            "1615148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Vera Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 329/330, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Barbosa Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasnporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Bernardo Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 292/293, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baldez Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baldez Correa, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 322/323, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001069-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Penha dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVARO FERNANDES [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVARO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 491/492, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0174600-21.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosme de Castro Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cosme de Castro Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 178/179, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DALIO DE ALCANTARA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DALIO DE ALCANTARA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 366/367, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0250200-05.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 497/498, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut MARIA HELENA SEIXAS COLONESE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 546, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 297/298, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SUZANO OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCOS SUZANO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls 341/342, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut RUBENS JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 364/365, bem como da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES VALE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDIO RODRIGUES VALE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 813/814, bem como da certidão. \r\n\r\nId: 1615148"
                            ],
                            "1608495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0001325-55.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemberg Artur Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda n/p Alan Lima de Miranda,Montec Rio Acre 51 Montagens Construção civil Ltda - ME, Montec Novo Rio Montagens Construção n/p Sergio Bragas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda n/p Alan Lima de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-80.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldir Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA,Vise Serviços Ltda. ,CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-80.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldir Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,Vise Serviços Ltda. ,SÉRGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-69.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Machado Leite e Outros\r\n\r\nExecutado: Elaine Mendonça Pimenta,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Mendonça Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.729,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-69.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda Sena da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.733,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-56.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCOS LUIS DE SOUZA,Instaladora Marconi Ltda,JOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LUIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.915,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ DE SOUZA,Instaladora Marconi Ltda,JOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.915,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001082-77.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinete de Souza Pires \r\n\r\nExecutado: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ,NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ,NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608495"
                            ],
                            "1608496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milenio Grill Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608496"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES, Réu Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, assinando-se prazo de 30 dias para regularizar o pólo ativo (considerando os termos do despacho de fls. 218) e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Hossoe Correa [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Audifone Comercial Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audifone Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C ADM. JUDICIAL DRA. VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde SA [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde SA, Aut Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 232, seguindo-se prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Andréa Rosa da Silva Souza, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Santana\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência do Mandado de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTIANO ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online e abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Roselia Ferreira da Penha, Réu: Rosangela Ferreira da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira da Penha, Aut LILIAN ABISSULO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212 e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 13.823,21), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Cássia dos Santos Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cunha dos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Nossa Senhora da Aparecida 2005 Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 234 em diante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre as duas petições do reclamante no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, juntar corretamente a guia GPS referente a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210 e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online (R$ 232,27). Prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento tempestivo das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de multa e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut David dos Santos Morais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 723, bem como da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 13.456,11), abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e comprovação do recolhimento previdenciário devido em guia GPS, pela reclamada; e ao exequente para impugnação à sentença de liquidação e, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Cunha Arruda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira da Cunha Arruda \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de), Aut Luiz Augusto da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-45.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MACHADO CORDEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS MACHADO CORDEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Pontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hauptumann da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. A inclusão em folha somente ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença homologatória de cálculos, calculando-se posteriormente a diferença entre este primeiro período até a inclusão em folha. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 569, devendo impugnar a inclusão em folha no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Silva Moresque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Silva Moresque\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Paes [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Wagner Rodrigues Paes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.247, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 e que deverá comprovar a diferença de R$ 3.286,52, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring, Réu: Commerce Importação e Comércio S.A., Réu: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se sobre a petição de fls. 354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a diferença devida, no valor de R$ 511,44, sob pena de imediata aplicação da multa de 10% e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nÀs partes, sendo o reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, podendo oferecer impugnação do exequente, no mesmo prazo, e a reclamada para tomar ciência do teor das certidões do Oficial de Justiça de fls. 163, verso, e 182, devendo apresentar cópia da decisão que nomeou o atual administrador judicial, em 05 dias, visto que o administrador judicial indicado nos autos não mais recebe notificações, devendo a reclamada também tomar ciência da decisão de fls. 179, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Barros [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maria Aparecida de Barros\r\n\r\nCiência do indeferimento do alvará requerido pelo reclamante, por se tratar de depósito a ser levantado pela reclamada (relativo ao Alvará nº 0743/2011 de fls. 142), conforme fundamentação supra, sendo a reclamada também para SACAR o alvará nº 743/2011, que foi expedido em 18/04/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Gomes [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Aut Ivan Ferreira Gomes, Réu Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 189, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varilog Logistica (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Lima, Réu Varilog Logistica (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 1173, seguindo-se prazo preclusivo de 5 dias para interposição de embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0219100-26.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes do ofício, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse. Como os advogados que substabeleceram o Dr. Rafael Epelman não possuem procuração nos autos, o Dr. Rafael deverá regularizar a representação jurídica, seja por procuração constando expressamente seu nome ou seja por substabelecimento por advogado com procuração. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 575, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-43.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete do Amor Divino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete do Amor Divino\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação de fls.379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecineta Almeida da Silva [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecineta Almeida da Silva \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 5.087,10 de crédito do reclamante; R$ 160,00 de custas), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, devendo a reclamada, também, comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-12.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para refazer os cálculos incluindo os feriados municipais e de maio de 2010, em 10 dias, sob pena de preclusão e serem acolhidos os cálculos do autor de forma tácita. \r\n\r\nId: 1614699"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.604.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PINHEIRO FILHO, Aut JORGE DAVID DE MORAES FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.912. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Gonçalves Diniz [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco, Aut José Edvaldo Gonçalves Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.191. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-36.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Correa [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro , Aut Wanderson dos Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.112. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS, Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.706. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.453. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Cristiano Isaias de Amorim, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.86. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAN COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: MISAEL CONSTANTINO FILHO, Réu: MOISES ELIAS GALDINO, Réu: GILBERTO DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.196. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.123. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Jacqueline Martins de Jesus (OAB: RJ 108965 - D)], Réu: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira de Transportes Ltda., Aut Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa, Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.271. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1608017"
                            ],
                            "1608018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-66.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Soares [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.43. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Elisa Carvalho de Souza, Réu RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.457. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.498. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1608018"
                            ],
                            "1608211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237600-79.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nId: 1608211"
                            ],
                            "1608469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Rubinsztajn Epelbaum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1006. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.174. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.194. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.295. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.488. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matias , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.205.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1608469"
                            ],
                            "1608604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ COSTA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lins de Medeiros \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Libergina da Silva Melo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 -D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: LUCIANA FRANCELINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Libergina da Silva Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Moreira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da ré \"Construtora Tenda S.A.\", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.546. \r\n\r\nProcesso: 0102600-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella das Neves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nÀ ré, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan de Sousa Venturieri\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda. [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mattos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: W.V dos Santos Júnior Instalações Elétricas e Hidráulicas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA JOANA LTDA ME, Réu: MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA , Réu: VALERIA DE MORAES BRUM DE PINA, Réu: RUTE SANTANA DA SILVA, Réu: RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito residual, em 48 (quarenta e oito) horas, conforme fls. 354/357, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Réu: LSPG COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.146. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.493/494. \r\n\r\nProcesso: 0162000-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves de Lima [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Magalhaes Bastos Ltda. [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)], Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SÁ, Réu: TEREZA DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Magalhaes Bastos Ltda., Aut Cremilda Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.547. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Vandete Barros da Silva, Réu: Paulo Afonso Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.231/232. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselania de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda., Réu: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: MONICA MARTINS FIGUEIREDODE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselania de Jesus Silva\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Mesquita Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Mesquita Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.293/ 294. \r\n\r\nProcesso: 0000956-81.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Junior [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Meka Industria de Equipamentos Ltda., Réu: SEBASTIÃO HELIO TEIXEIRA, Réu: RUBENS TEIXEIRA LUCAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 197, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-48.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moacyr Junior [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Vista Alegre Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Vista Alegre Ltda. , Aut Luiz Henrique Moacyr Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 53/ 54. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete , Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 73 / 75. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Leila Dias Bicudo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 635 / 635-verso . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda., Aut Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 111. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da certidão de fl. 408, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 283/ 285, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Pensabem [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner Luis Pensabem \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Martins Bittencourt [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Martins Bittencourt, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fl.90. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-52.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnei Pereira da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amorim [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 270, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raphael Coutinho do Nascimento Graniço Guerra [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Corporate [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raphael Coutinho do Nascimento Graniço Guerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.33, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1608604"
                            ],
                            "1615057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266200-71.1992.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS, Aut SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.4257: Defiro a habilitação aos herdeiros civis e aos dependentes previdenciários identificados às fls.4248/4250-v. \r\n\r\nId: 1615057"
                            ],
                            "1615184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva Barata [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz da Silva Barata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.170. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Neves Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Rosangela das Neves Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.95. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzinda Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: AS Mendonça Produtos de Beleza ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Eliane Pereira dos Santos ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Mendonça Produtos de Beleza ME , Réu Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. , Réu Eliane Pereira dos Santos ME , Aut Orzinda Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.136. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B.P., Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.941. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.239. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO COELHO DE ARAUJO LIMA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 -D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S/A [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: ARCA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ARCA PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A, Aut METHODIO COELHO DE ARAUJO LIMA, Réu RADIO JORNAL O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.696. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Bezerra Galvão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Bezerra Galvão , Réu Metalúrgica dos Jornaleiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.263. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha Pereira , Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.103. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1615184"
                            ],
                            "1615185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ-DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut VALERIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.389. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves França Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves França Vieira , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.423. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1615185"
                            ],
                            "1608605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Gelande \r\n\r\nRéu: Comércio de Couros Madureira Ltda. , MANOEL LOPES GUIMARAES, GUILHERMINA MOREIRA DE ALMEIDA, ALFREDO FERNANDES, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, ESPOLIO DE JOSE DE JESUS F COELHO N/P INVTE MA. LEONOR M COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena \r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento (Espólio de), Projeo Geotecnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luzimar Fernandes do Nascimento (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Peixoto \r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DIANA DA SIVA BRAZ, GERSON DA SILVA BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajaú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 146. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000896-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leandro do Rosario \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza \r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nPelo presente fica m Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 73 / 75. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 111. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Cruz Flores Gonçalves \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608605"
                            ],
                            "1613482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais , Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josilene Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Belas Águas Piscina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001633-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-71.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina de Freitas Gonçalves Moura \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda, Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613482"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Bogêa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Carlos dos Santos Bogêa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Thereza Mulim Raposo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Thereza Mulim Raposo\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por Intempestivo, bem como contrarrazoar o RO da Reclamada . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Jesus [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Jesus , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000805-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariomar Paiva Brito [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariomar Paiva Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Soares da Silva [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Moura Ferreira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Toledo [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001650-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Machado de Azeredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Machado de Azeredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis de Freitas Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Paula [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Duarte [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Alexandre Medeiros Duarte , Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Duarte\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTI: Paulo Sergio Ferreira da Costa Fatima Valeria Marques Matias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Machado Candido\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1614744"
                            ],
                            "1614743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0000853-02.2011.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Yvanil José de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Oliveira Vicente,Maria de Fatima Camberimba Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Oliveira Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.445,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Camberimba Oliveira,Maria de Fatima Camberimba Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Camberimba Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.445,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614743"
                            ],
                            "1614745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/05/2014 as 14:20 horas, nesta vara do trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614745"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1614447"
                            ],
                            "1614770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rosa de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 187/188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula dos Santos Passos Ferraz [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Empreeendimentos de Beleza Ltda. - Golden Green\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Jesus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Central Globo de Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls.439/448) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leia Farias da Silva Conceição [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leia Farias da Silva Conceição \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco da Silva Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisco da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de Oficial de Justiça de fls. 59 e para dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Moura [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Enegia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Enegia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 171/175. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida, visto que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha, o que é incompatível com a miserabilidade alegada. \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls.546, ressaltando-se que não se \"ressuscita\" prazo já esgotado com \"novo (ou primeiro) depósito\", tratando-se, evidentemente, de típica hipótese de preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-76.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Otilia de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item do despacho de fls.149, quanto à contribuição previdenciária do empregado, sob pena de , não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renuncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho Marcicano [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling Dut Promocoes Merchandising Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selling Dut Promocoes Merchandising Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 05 dias, bem como a localização dos bens indicados na fl. 138, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001355-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Alves Madeira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Alves Madeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 331/337. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonildo Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 673/680. \r\n\r\nProcesso: 0000173-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Santos Seixas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa-RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa-RJ\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 428/435. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Silva Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Silva Azevedo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Brasil Tartaruga [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Brasil Tartaruga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-69.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Polishop Polimport Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polishop Polimport Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 243/247. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS TINOCO VALENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS TINOCO VALENTE\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido na petição de fls.335/336, tendo em vista que há decisão com efeito suspensivo em Agravo Regimental (Processo n° 0011228-71.2010.5.01.0000) restabelecendo os efeitos da centralização de execuções até o julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos das fls. 418/419, fixando o \"quantum debeatur\", atualizado em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor de R$ 624,08 equivalentes a 50.321,32 Trs pro rata die, a título de diferença de juros devido ao autor. Considerando que o depósito recursal é suficiente para quitar o crédito do reclamante, expeçam-se alvarás ao autor e à reclamada pelo saldo do depósito, ressalvado o alvará do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000745-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de Oficial de Justiça de fls. 168v e para dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 122-v/125-v. \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Severino dos Santos [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Severino dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.53, tendo em vista que cabe às partes promoverem a liquidação, na forma do art. 879, §1°-B, da CLT. Indefiro a aplicação no Processo do Trabalho, do art. 475-J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MOURA MARTHA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: A J N CONSTRUCOES PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MOURA MARTHA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Amon [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Amon \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Machado Araujo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1614770"
                            ],
                            "1614446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614446"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/01/2014 Doc 3\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES e Outros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Futura, Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pereira da Fonseca\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 -D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)], Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. [Adv. Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 174598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado nos moldes de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001608-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Bandeira de Franca [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda, Aut Serafim Bandeira de Franca \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81: \"J. Aceito. Venha a primeira parcela em 5 (cinco) dias e as demais a cada 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira , Réu Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Que a executada informe com clareza qual é o valor incontroverso, para fins de liberação imediata.\r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recau Serviços de Pneus Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular Ltda, Réu: Rodrigo Monte Lima Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da JF Recap. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à executada sobre fls. 406/425. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 160: O requerimento deve ser feito diretamente à CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001648-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Alves (Espolio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Helena de Souza Oliveira , Agdo NexTel Telecomunicações Ltda., Agdo Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Machado [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos moldes da sentença de fls. 279/280 e acórdão fls. 306/310, observando: 1 - Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2 - O valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; 3 - Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); 4 - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior, Aut Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da exceção de pré-executividde foram indeferidos, observando-se que não cabe recurso contra a decisão de fl. 145, na forma da Súmula 34 do TRT da 1a. Região. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nCumpra a parte autora a determinação de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Acácio Araújo da Silva [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Studio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Nicola Schiros , Exdo: Martha Cristina Telles Silveira , Exdo: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Acácio Araújo da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146: \"J. Qual é o meio objetivo que a parte pretende?\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. , Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 215 verso. \"Impressiona o descaso dos interessados - certidão supra. Aguarde-se a vinda da liquidação, em 30 dias, sob pena deste Juízo considerar que houve renúncia ao crédito\". \r\n\r\nId: 1614883"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magalhaes de Morais [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, ante os documentos de fls. 244/247 e fls. 268. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUMAR DE LIMA GUEDES [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUMAR DE LIMA GUEDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ALEM SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDP Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: PEDRO MOLON NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nApresentar a alteração contratual da ré, a fim de comprovar a alteração de sua razão social. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cardoso de Arruda Neto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Card S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Card S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Resende Bragança \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 170.510,27 ou 13.746.887,96 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA , Aut Ronaldo José de Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIncluir na folha de pagamento os valores relativos à complementação de aposentadoria, objetivando evitar sucessivas execuções. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI MARIA CURITIBA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI MARIA CURITIBA, Réu FORJA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11: 30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 28/01/2014 e 11/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Rogério Fernandes Correa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro , Aut Patricia Cristina Alexandre de Assunção\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.846,52 ou 390.802,32 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Ary Franco Cesar (OAB: SP 123514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos pelos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0064900-41.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alves Teixeira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Teixeira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Rocha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Manoel Lionel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Alves do Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Oliveira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Moreira [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Claudio Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 19.228,04 ou 1.553.630,09 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1613236"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Marco Antonio Caneco Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0122900-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Conceição [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barreto Duarte [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Ronaldo Barreto Duarte, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição quiquenal, extinguindo com resolução de mérito, os pleitos anteriores a 23/10/2007, exceto FGTS, sendo no mérito julgado procedente em parte o pedido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Fernandes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Fernandes da Silva, Cgte Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ramos [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paes de Azevedo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oyama Soares Daniel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Oyama Soares Daniel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-18.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia de Freitas Machado [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Egdo: HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Egdo: Luiz de Freitas Machado Junior, Egdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELENA BARBOSA DA CUNHA, Egte Lucia de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Guia Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Guia Silva, Réu Metrô Rio, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, devendo dizer, em 05 dias, se pretende realizar a prova pericial, já que atraiu para si o encargo probatório. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues das Graças [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Sebastião Rodrigues das Graças\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro Maximiano Herdy [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro Maximiano Herdy \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/127, no valor de R$ 16.282,12, correspondente a 1.312.666,64 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricely de Macedo Franco [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira, Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia , Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricely de Macedo Franco\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Ernando de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thiago Duarte [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Thiago Duarte , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Angelo de Albernaz [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Salestoneglass Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Angelo de Albernaz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernnardo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 110, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob delegação do poder público, e de que a consulta ao site da Jucerja mostrou-se infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Monção [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luciano da Silva Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Rubens Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Jose dos Santos Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-30.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSIMAR PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSIMAR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2009/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Bilangieri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Bilangieri \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Líbano Soares [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Líbano Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUAREZ DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381, informando que restou prejudicado pedido de fl 368 e que os depósitos recurais foram liberados ao INSS, impedindo a devolução requerida em fl. 375, pois ao serem convolados em penhora foram debitados do montante devido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1600/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o correto cumprimento do acordo de fl. 290, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91/93, ratificando-o ou não. \r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Sacramento de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Sacramento de Souza, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/80. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.518,46, equivalentes a 1.815.441,18 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248800-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ADVOC TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Sarkis (OAB: RJ 27290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que o sócio mencionado não é parte no polo passivo da execução, não havendo que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de pessoa física falecida. \r\n\r\nProcesso: 0001597-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vilela de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vilela de Oliveira, Réu Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito e de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, após o transito em julgado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Chagas Luzia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Chagas Luzia , Réu Vex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, começando pelo autor, sendo esse, inclusive, para comprovar o pagamento, através de guia judicial, das demais parcelas referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. - EPP [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nOferecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Gomes dos Santos [Adv. Nadia Oliveira Pegado (OAB: RJ 92458 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bitencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bitencourt da Praça Seca Ltda. , Aut Maria Izabel da Silva Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON JOSE DA SILVA, Réu CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Réu JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475, deferindo a liberação do bloqueio e de que será expedido alvará ao requerente Joao Jose de Araujo junior, pelo bloqueio de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Teixeira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Ferreira de Souza Godoy [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Ferreira de Souza Godoy, Aut Liliane Aparecida da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wallace Soares da Silva Costa [Adv. RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB: RJ 137776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Wallace Soares da Silva Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1608329"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0002500-90.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Benevenuto Lopes\r\n\r\nExecutado: Nadia Ximenis da Cunha,Farmacia Maditerraneo da Barra Ltda.,Alexsandra da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadia Ximenis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.228,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-62.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIAS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CLEBER SILVA FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA,CANDIDO FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS elo presente fica citado NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.718,15, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias, e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante art. 882 da CLT.\r\n\r\n0001152-61.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica da Silva de Andrade \r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA,Quality Clen Ltda. ,MARCELLO BOTELHO VILLELA,ALBERTO WILSN PIGOSSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.474,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: ALBERTO WILSN PIGOSSI,Quality Clen Ltda. ,MARCELLO BOTELHO VILLELA,ALBERTO WILSN PIGOSSI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO WILSN PIGOSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.474,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: MARCELLO BOTELHO VILLELA,Quality Clen Ltda. ,MARCELLO BOTELHO VILLELA,ALBERTO WILSN PIGOSSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO BOTELHO VILLELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.474,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0000019-81.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Soares Baptista \r\n\r\nExecutado: Marcus Herman Ribeiro,Astrosul Técnica e Comercial Ltda - Me,Sérgio Damião Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herman Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: Sérgio Damião Ribeiro,Astrosul Técnica e Comercial Ltda - Me,Sérgio Damião Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Damião Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608327"
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                            "1608328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Positiva Ltda., Tema Sistemas , Erinaldo Leal de Miranda, Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Erinaldo Leal de Miranda, Hugo Lima de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor total da execução, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Helaine Freire Ribeiro, Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nPelo presente fica m Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608328"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-87.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Sobrinha [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Sobrinha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 28, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 682.005,35 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Targino da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 56, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.601.172,22 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J \r\n\r\nProcesso: 0000128-18.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria de Souza Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condominio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardins do Recreio Condominium Club \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Marques Oliveira [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: The Chicken Quenn Avícola Ltda., Réu: Granja Tijuca do Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Marques Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Teixeira , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Viana Sales [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joelson Viana Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/363: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela demandada, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício de Souza Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as demais provas que pretendem produzir, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi redesignada para o dia 12/02/2014, às 11:30 horas, no juízo deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Antonio José Teixeira da Silva Xavier (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA), Réu: Erika Andrea Batista Pinheiro (sócio de BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAUBRAZ COM MONT MANUT IMPLEM ROD LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução e improcedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Hélio Maurício de Souza Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: CID TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Joaquim André Ribeiro, Réu: Sérgio de Andrade Negreiros, Réu: Cid Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 600 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Nunes Pereira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia AR Fitness Ltda. [Adv. Margareth Nardy Rodriguez (OAB: RJ 168601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia AR Fitness Ltda. , Aut Marilia Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo, às fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0173400-92.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva , Réu Higimed Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CRISPINO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Euclides da Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros, Aut Euclides da Fonseca, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 483, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: “...considerando os elementos dos autos, o exequente deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilande Maria Santos Damasceno [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa A/C Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilande Maria Santos Damasceno\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 274/275 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-11.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Rio 1440 S.A. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 418, bem como, da decisão de fls. 419: \"...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira de Avilez [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira de Avilez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: “...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Banco Itáu S.A., Réu Contax S.A., Aut Elaine Gomes Rocha, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 845/846, concernente às preliminares arguidas pelos réus. Especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CAZE EQUIPE DE ENFERMAGEM PARTICULAR LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)], Réu: José Lima Cazé, Réu: Sandra Regina da Silva Cazé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Dias [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarque dos Santos Moreira [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarque dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício pde seguro desemprego, bem como, apresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda, n/p sócia Robéria Gomes da Silva, Réu: RG e M Subempreiteira Ltda, n/p do sócio Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 108/125 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000572-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Maciel Silva\r\n\r\nJuntas as peças necessárias à formação da execução provisória, considerando-se que os autos principais devem retornar ao E. TRT para processamento do AIRR consoante despacho de fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGE BINIOU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 838: \"Nada há a ser deferido, nos termos do art. 818 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Joaquim Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Joaquim Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: “...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Borges Rocha [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlem Borges Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: “...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-15.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar A/C Sócio de Trhiller Bar e Restaurante, Réu: Márcio Guimarães Cardoso A/C Sócio de Thriller Bar e Restaurante, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDES, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO A/C Sócio de THRILLER BAR [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA A/C Sócio de THRILLER BAR [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marins da Silveira [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Junthia Ltda., Réu: Maria Elisia Miranda Marvila, Réu: Flavia da Matta Perru [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: “...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Policarpo da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Policarpo da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nO autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução. Caso silente, aguarde-se a ordem cronoçógica das arrecadações informada às fls. 163/164 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-17.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID DE AMAR GONUS DA SILVA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID DE AMAR GONUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-31.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE VARGAS [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216: \"...Tendo em vista os elementos dos autos, suspendo a execução até que os devedores sejam localizados ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Residence Imóveis Ltda. ME [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: MARIANA MACEDO GARCIA ROBLES, Réu: BRUNO MACEDO GARCIA ROBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243: \"...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano.\" \r\n\r\nId: 1615175"
                            ],
                            "1615174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ANA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA, SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615174"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Silva Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Pinto de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda., Aut Jadson Pinto de Sousa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 95 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001714-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rodrigues Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Lucia Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvano de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A., Exte Silvano de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000415-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Puppim [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sandro Rafael Puppim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda., Réu: Pedro Adão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 94 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Hotel Te Adoro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro , Réu Granrio Vigilância e Segurança , Réu Hotel Te Adoro , Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Pontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Adélia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Pontes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Jardim da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpreza Urbana [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpreza Urbana , Aut Iara dos Santos Jardim da Silva \r\n\r\nTer ciência que foi designada audiência para 26/02/2014 às 09h20min para oitiva da testemunha Marcos Domingos da Silva Farias, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0048500-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Christine de Lima Jaber \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Adriano [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Pimentel Adriano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag Serviços de Buffet Ltda. ME, Réu: Angela Maria Bastos Gonçalves, Réu: Edilson Bastos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Pessoa de Andrade [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paullus Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Pessoa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lumbreras Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemicir Julião [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemicir Julião \r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com o leilão dos bens, considerando que já penhorados em outros processos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elkmar Estevam da Silva [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 330 e seguintes.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478, requerendo o que ainda for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Aparecida Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA, Réu FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA, Réu LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA, Réu UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Poliszezuk (OAB: SP 193280 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino , Réu Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0221400-84.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA ROCHA GOUVEIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Francisco Antônio Domingues Amaral, Réu: Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISCO S A, Aut SIMONE DA ROCHA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555, que deferiu o parcelamento da execução. O RECLAMADO deverá comprovar o pagamento das 6 parcelas restantes, no dia 21 ou primeiro dia útil subsequente, de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gas Service Serviços de Gás Ltda., Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Soares de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ponciano Badiani [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, que nada deferiu acerca do requerimento de fls. 197 e seguintes, devendo vir com o depósito dos 30% do valor devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Oliveira [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Enrique Junqueira Pereira (OAB: SP 185467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clacidio Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP , Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clacidio Ferreira \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 62 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001672-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimbo Coelho de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozimbo Coelho de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para fornecer o número do CPF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mauricio Moreira Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 454, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1615322"
                            ],
                            "1615320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0181400-27.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Gilberto Guimarães Bouças ,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Guimarães Bouças , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.727,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Alves Luiz\r\n\r\nExecutado: Jair Vicente Ortega ,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda.,Forplay Video Ltda.,Videosistema Filmes Ltda.,CSW Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Vicente Ortega , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324.696,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-36.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Argolo de Araújo Goes \r\n\r\nExecutado: Sidnei dos Santos Perez,Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.,JAA do Amaral - ME,Magda BeatrizPereira de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei dos Santos Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615320"
                            ],
                            "1615321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira \r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda., Pedro Adão de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 94 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615321"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000475-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA , Réu: MAIRA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NEVES DA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE, Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY, Réu: H & J S OFTWARE LTDA , Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEVES DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Correa Lisboa [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Correa Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A, Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA, Réu LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Christina Marinho Tavares [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyceu Escola de Dança Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyceu Escola de Dança Ltda., Aut Vivian Christina Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferreira Porfirio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Gomes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ozivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS, Réu: JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, Réu: LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA LIMA, Réu PENELLO MARTINS INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2013.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nExdo: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados nos autos foram liberados atravès do alvará nº 468/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Freitas Sampaio [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Neres Lessa da Cunha, Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. RÉU - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia Cristine Lima de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalia Cristine Lima de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares, Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 450/452. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecanica Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS MARQUES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellos Oficina Mecanica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARTA DE JESUS [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BENEDITO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARTA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001196-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Maceio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Rocha de Araujo (OAB: RJ 174040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda., Aut Jose da Silva Maceio\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Beeck Portugal [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanawha do Brasil, Comércio e Importação de Equipamentos Ltda., Réu: Volta Internacional, LLC, Réu: Kanawha Scales e Systems, INC, Réu: Timo International, LLC, Réu: Construtora Kanawa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Beeck Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrêa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Borges Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Galdeano Cano [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Galdeano Cano, Réu Cozu Bar e Restaurante Ltda. N/P SOCIO CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbson da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Aut Werbson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Freitas [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida) Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. N/P Adm. Silvio Antonio Francio [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (massa falida) Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. N/P Adm. Silvio Antonio Francio, Aut Jose Carlos da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Cosme Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 113/116. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TOSTES GUIMARAES, Réu MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047300-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Lima [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda., Réu: Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Dalva da Silva Souza, Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130/132. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-93.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MICHELLE CUNHA DE ASSIS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claydson Lima de Carvalho [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claydson Lima de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Bastos Guterres [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Grança Aranha RJ Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: DGF Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Maria Lucio de Oliveira [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Pereira da Costa, Réu DGF Investimentos Ltda., Réu Expandir Participações S.A., Réu Grança Aranha RJ Participações S.A., Réu Maria Lucio de Oliveira, Réu Viagens Marsans International Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges, Réu Net Rio Ltda., Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 181/185. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pontini Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pontini Pereira , Réu Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos C.S. RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos C.S. RJ, Aut Emerson Alves Ferreira , Réu Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA ME [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA ME, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 512/521. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 849/851. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIRENE PESSOA LEVY [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: LEONIA VIEIRA MADEIROS [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: MARIA SOARES DE FARIA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: SEBASTIAO ERLY ALVES DE ABREU [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: SILENE DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: SHEILA RIBEIRO MACEDO [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: ZULEICA ESTACIO DE FREITAS [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIRENE PESSOA LEVY, Aut LEONIA VIEIRA MADEIROS, Aut MARIA SOARES DE FARIA, Aut SEBASTIAO ERLY ALVES DE ABREU, Aut SHEILA RIBEIRO MACEDO, Aut SILENE DA FONSECA MONTEIRO, Aut ZULEICA ESTACIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001606-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Souza , Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 35. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide dos Santos Vilas Boas [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Napoleão Bonaparte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Napoleão Bonaparte , Aut Edineide dos Santos Vilas Boas \r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi declarado cumprido e a execução foi extinta, sem aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Andre Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 397/399. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Araújo [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro de Araújo, Réu Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gilio [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gilio\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2000.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES [Adv. Marisol Borges Rodriguez (OAB: RJ 76951 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Agdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSIMERI PADILHA FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 748. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo de Assumpção Belem [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo de Assumpção Belem\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jerônimo de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jerônimo de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001140-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Ritondo Junior [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ritondo Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mendonca Pinto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mendonca Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 99/106. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/107. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ODALEA TEIXEIRA WACHSMUTH, Réu: ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Costa Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Costa Nascimento, Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 862/865. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Filomeno Corrêa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Xavier do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Xavier do Nascimento , Réu Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119/124. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton da Cruz Pequeno, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Habitação\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 177/179. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flores de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Jorge Flores de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls., bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nEfetuar o pagamento de acordo com o despacho de fls. 73, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 222/226. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Viana [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Moreno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapolo Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Moreno, Réu Megapolo Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 90/91. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1314/1315. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 263/267. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jean Carlos Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francis Ribeiro de Mattos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francis Ribeiro de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIPRIANO GONZAGA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: EDITORA TRYO LTDA., Réu: URUBATAN SALLES PALHARES, Réu: JAIRO RIBEIRO ROCHA, Réu: SERIGIO AFONSO PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIPRIANO GONZAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-38.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO MARTINS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 216/219. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 136/138. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Juliana Oliveira da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-70.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 401/407. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Kelly Silva de Miranda, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. \r\n\r\nId: 1613150"
                            ],
                            "1613152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0030900-11.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA, ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS, JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613152"
                            ],
                            "1614404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/01/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.02.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0103800-55.1998.5.01.0036 - Rte. FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA Rdo. ORGANIZAÇAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE - Bem(ns): 1) 125 Cadeiras universitárias, banco frantal com apoio, Ref. 174.07, com assento/encosto, braços revestidos em fórmica, na cor branca, acabamento das bordas em selador verniz, estrutura em tubo 20x20mm, com pintura eletrostática na cor cinza, avaliadas em R$ 25.625,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Sezefredo, 646, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075500-68.2007.5.01.0036 - Rte. JANAINA MARTINS DA COSTA Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. - Bem(ns): 1) 3 Pneus para ônibus da marca CTR B2, modelo 275/80, aro 22.5, avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0022300-78.2009.5.01.0036 - Rte. PAULO ROBERTO DUARTE OLIVEIRA JUNIOR Rdo. POSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) 15.000L de combustível, gasolina comum, avaliados em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 850, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0028600-18.1993.5.01.0036 - Rte. GILSON MUNIZ MACHADO Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 220V, 30.000 BTU's, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614404"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1613374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Josue Goulart de Faria [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Luizete Neves Vieira Camara de Castro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Izabel Nascimento [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Mariuche Nascimento [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Milton Souza Flores [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Camacho Ferreira, Aut Josue Goulart de Faria, Aut Luizete Neves Vieira Camara de Castro, Aut Manoel Lino de Carvalho, Aut Maria Izabel Nascimento, Aut Mariuche Nascimento, Aut Milton Souza Flores, Aut Nelson de Castro Ribeiro, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Paulo Cesar Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 1300/1305. pRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4373, quanto ao cancelamento dos alvarás de fls. 4361/4372. \r\n\r\nId: 1613374"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto\r\n\r\nTomar cência de que foi deferido o parcelamento das custas em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas. Tomar ciência, ainda, de que foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselayne Pagano Vaccari [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Thiago Motta Porto [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselayne Pagano Vaccari, Réu Thiago Motta Porto\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença pelo prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelo Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes da Silva\r\n\r\nVir com o extrato comprovando a ausência de recolhimento do FGTS, bem como com os valores que entende devidos a titulo de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel indicado em fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: GILSON DE SANTANA FERREIRA, Aut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA, Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a procuração no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Simões de Lima \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisvaldo da Silva Dias [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS, Réu: DULCINEA DOS SANTOS, Réu: CATIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Vida Jardinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimarães Pereira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóias Terezinha Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóias Terezinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001532-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quedo de Carvalho [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiore, Aut Leovaldo Conceição de Uzeda, Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO, Réu: GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., Réu: PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO, Aut: Daisy Maria de Oliveira Mignani [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Leonardo de Oliveira Mignani, Aut: Daniela de Oliveira Mignani, Aut: Rafael de Oliveira Mignani\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Brandão Mignani \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daisy Maria de Oliveira Mignani, Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 436, pelo prazo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTO COM E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ANDREA LARA CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Antonio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rebeca Lellis e Silva (OAB: RJ 179323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Ricardo Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Miranda, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001582-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jerônimo Maciel Júnior [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo Maciel Júnior\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001271-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Zacarias de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Rodrigues [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Faria Rodrigues, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Maia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Augusto Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Aut: Emanuelle Barbosa Maia [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut Augusto Barbosa Maia, Aut Emanuelle Barbosa Maia, Aut Simone Barbosa Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Estevam [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Móises em Construção [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Estevam\r\n\r\nProvido parcialmente o recurso interposto, venha o autor com a liquidação, observada a redução do acréscimo salarial para 15%, nos termos do acórdão de fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertioga Correia de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertioga Correia de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 13.244,52 (IDTR: 1.067.557,1762), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 125 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Lourenço [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: RODRIGO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Lourenço\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo da Silva Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: André Luis Curvello Werneck Tinoco, Réu: Bruno da Silva Abraahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo da Silva Sousa\r\n\r\nInformar se possui interesse na conciliação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda., Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DURAES, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: VICENTE DE PAULO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nVir com o RGI dos citados imóveis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE, Réu: JONAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria afim de esclarecer acerca dos fatos narrados a fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO PECANHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Carlos Jose Duque Estrada, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Moura, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 507/509. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 443, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Réu: Maria das Gracas Bianque, Réu: Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício ao Detran. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 218 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante pelo depósito de fls. 285, referente às diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 2156/2013 pelos depósitos recursais de fls. 457 e 518. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001576-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Edgard Beirão Senna [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Edgard Beirão Senna , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Lucinei Dutra de Souza [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Marinho da Rocha , Réu Lucinei Dutra de Souza \r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000808-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Digirio Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digirio Laboratório Fotográfico Ltda., Aut Jorge Procópio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda, Réu: SÔNIA DE FÁTIMA AMARAL CANHOTO, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 149, tendo em vista que já intentado em fls. 141 e todos os automóveis já possuem restrições judiciais de outros processos. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Fittipaldi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Costa Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto do Amaral Osório Filho [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto do Amaral Osório Filho \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rosa Serqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rosa Serqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Machado [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 737 ne seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira Antunes \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: George Eduardo Walckiers [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helton Gama de Carvalho , Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Francisco Mendonça de Souza, Aut: Oscarino Félix Gaspar , Aut: Suely da Rocha , Aut: Walter Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Fernandes Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Xavier Marreiro\r\n\r\nFls. 181 - Nada a deferir. Diligencie a parte por seus próprios meios e venha com novos meios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Daniel de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco César [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco César \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 157, com a designação de dia e hora do leilão, vindo a se realizar no dia 28/01/2014 às 15 horas - 1º Leilão e 11/02/2014 às 15 horas o 2º Leilão, ambos no auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida Camargos [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Ivan de Almeida Camargos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Procopio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda., Réu: VALÉRIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Procopio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Barbosa Pinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Unisex Marcelo Ltda., Réu: MARCELO BARBOSA GONÇALVES, Réu: MÔNICA CRISTINA NEVES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Barbosa Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues da Costa \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Almeida Lemos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Almeida Lemos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Hora Talves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alberto de Freitas de Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Motta [Adv. Eliane Marques Vieira (OAB: RJ 165379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Motta \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Carlota [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)], Réu: CREUZA SOARES DE ALMEIDA NASCIMENTO, Réu: ILSON NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Carlota\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Farias de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: JUDSON DE LUDO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Farias de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-10.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda. , Réu: OSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Candido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda., Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tiago Candido Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Alves da Rosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: GENAINA DE SOUZA CARVALHO, Réu: RENATA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa Alves da Rosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-85.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemery Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE MENEZES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CORREA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sebastiao Junior [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sebastiao Junior\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira de Mendonca [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira de Mendonca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMP DE SERV PUBLICOS PRIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Brasil [Adv. Jose Antonio Scaramussa (OAB: RJ 21181 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Brasil\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: WILSON FRAIHA, Réu: CARLOS SAAD FRAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza de Souza Clemente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíza de Souza Clemente \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIGUEL DE PAULA [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIGUEL DE PAULA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Fernandes dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineide Fernandes dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-69.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DA COSTA MARTHA [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA DA COSTA MARTHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa Medeiros da Silva Rodrigues [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especilidade do Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025800-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO EDUVIRGES NUNES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO EDUVIRGES NUNES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BUENO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ.,CONSULT.E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos (OAB: RJ 79659 - D)], Réu: Sergio Venâncio de Almeida, Réu: DAVID ZEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1614325"
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                            "1614326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido e apresentar liquidação do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEICAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1614326"
                            ],
                            "1614324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m JB Serviços Técnicos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda., Luiz Marcelo Borsato, Ilson Borges de Oliveira, Bethania Moraes da Silva de Oliveira, CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO, MARIA JOSÉ DE CARVALHO MONTAN, CARLOS HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS, MARISTELA DE FÁTIMA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Styllus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 29.268,36 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000818-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nPelo presente fica m NILCÉIA VIEIRA DE CAMPOS, SIDNEI MONTEIRO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.262,90 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001577-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Nascimento Teles\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, MARLENE MENESES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 17.831,57 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Clayton Souza Pereira, Maria Celina de Sousa Rocha, Walter Castro da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Celina de Sousa Rocha, TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Walter Castro da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira \r\n\r\nRéu: Embrapark Serviços de Estacionamento \r\n\r\nPelo presente fica m ALEX NASCIMENTO, FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 6.078,47 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Beatriz Conteville Martins\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Licks Contadores AssociadosAdministrador Judicial da Massa Falida de VRG Linhas Aereas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores homologados de fls. 1213/1218, fixando o valor total da condenaçao em R$ 116.161,10, correspondentes a 9.366.395,47 IDTR. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614324"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werton Marcelino Ribeiro de Sá [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Werton Marcelino Ribeiro de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga, Réu ITAÚ Unibanco S/A , Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos da Motta Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elizabeth Santos da Motta Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana (devedor derivado), Réu: Ana Maria de Araujo Santana (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 136 e indique meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192300-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA LINARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO EINSTEIN LTDA, Réu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA LINARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 130 v. e indique meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adailton Nascimento Silva [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adailton Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Smiderle Côrte [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Smiderle Côrte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dalle Crode [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Sergio Dalle Crode\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Vieira [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 410/412. Pagamento pela ré do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, cumpra o último parágrafo da decisão de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Nascimento Sales [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Nascimento Sales , Réu Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para, no prazo sucessivo de 05 dias, apresentarem manifestações quanto ao ofício de fls. 95/98. \r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Almeida Sousa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Iraneide Almeida Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das notificações devolvidas às fls. 182/184 e forneça o atual endereço da ré e/ou de seus sócios a possibilitar a notificação de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARLINDO ALVES CEDRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA. [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RAUPP MOTTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ADILSON FERREIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARLINDO ALVES CEDRO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fls. 355 e 358 e forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis de Araujo Oliveira [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Live Video Locadora Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis de Araujo Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, promova o desentranhamento dos documentos que lhes sejam pertinentes, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044900-80.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 96 verso e indique meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Eaton Eletromar Ltda, Réu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da notificação de fl. 59 e informe o endereço correto da 2.ª reclamada para fins de sua citação válida, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Pereira, Réu Construtora Sergen\r\n\r\nAcolho a impugnação da ré. Ao autor, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0077300-89.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE HENRIQUES FILHO [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE HENRIQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos de Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gino Gargano Breder (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Veralucia Maria da Silva Lulini [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralucia Maria da Silva Lulini\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Costa Carvalho [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Viação Águia Branca S.A. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca da petição de fls. 56/59, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelamare Passos Coelho\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de 576. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelamare Passos Coelho, Réu TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença de fls. 574/575, que julgou procedente em parte o pedido autoral. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Diego Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO \r\n\r\nDefiro a devolução requerida. À reclamada, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 277 e forneça meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Garbes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA CARNEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001694-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Dias Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso Ltda.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade pretendida, por falta de amparo legal, e julgo deserto o RO, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos França [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1612920"
                            ],
                            "1613481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Mendes de Almeida [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Mendes de Almeida, Réu Canopus Empreendimentos S.A\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, tenham vista do laudo de fls. 396/397. \r\n\r\nId: 1613481"
                            ],
                            "1614632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-50.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BENEVIDES DE BRITO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BENEVIDES DE BRITO, Réu PASTIFICIO SELMI SA\r\n\r\nÀs partes, para fins de anotação da CTPS do reclamante, no dia 15 de janeiro de 2014, às 11h00min, na Secretaria da 47.ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1614632"
                            ],
                            "1612943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0075200-30.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOSE ALVES\r\n\r\nExecutado: JORGE ROBERTO CHAVES,MARIA LUZIA DA SILVA PASSOS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA),ELIAS ANTONIO NEME,CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ROBERTO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.499,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-19.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Rodrigues Prates \r\n\r\nExecutado: Marcelo Moraes Farias (Devedor Derivado),Rikar Lanternagem e Pintura ,Jose Ricardo da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Moraes Farias (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.593,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo da Silva (Devedor Derivado),Rikar Lanternagem e Pintura ,Jose Ricardo da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo da Silva (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.593,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-38.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: YOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lenirce Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado),DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA,Terezinha Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado),Jonas Ferreira da Silva,Wilson Roberto Alcântara de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenirce Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas Ferreira da Silva,DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA,Terezinha Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado),Jonas Ferreira da Silva,Wilson Roberto Alcântara de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Roberto Alcântara de Oliveira,DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA,Terezinha Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado),Jonas Ferreira da Silva,Wilson Roberto Alcântara de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Roberto Alcântara de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado),DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA,Terezinha Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado),Jonas Ferreira da Silva,Wilson Roberto Alcântara de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Ribeiro de Alcântara ( Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612943"
                            ],
                            "1612944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista Cabral\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviço S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Lider Estofados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sev Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612944"
                            ],
                            "1612942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito quanto à 2.ª reclamada e procedente em parte à revelia o pedido quanto à 1.ª reclamada e contrarrazoar o RO de fls. 130/141. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612942"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-53.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pitanga [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alberto de Souza Pitanga, Réu Consórcio Intersul, Réu Consórcio Santa Cruz, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Liderauto Veículos Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Severiano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, que indeferiu o requerido. Deverá, ainda, dizer se deseja acompanhar nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Torres Pereira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Torres Pereira da Silva, Réu Itaú Seguros de Auto e Residência S.A., Réu MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnice Jardim de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barcelos Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Barcelos Clare \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Cajão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Marcelo Nascimento Cajão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Marques Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla Beatriz Marques Borges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte para homologar o cálculo de fl. 328. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1479. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Thiago Assis da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlúcia Silva do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlúcia Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral do Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio, Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Subcondomínio do Centro Comercial do Shopping Center Eldorado Campo Grande, Réu: Independência Shopping [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)], Réu: Shopping Granja Viana, Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio do West Shopping Rio, Réu Condomínio Geral do Norteshopping, Réu Independência Shopping \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Pinto, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nAutor: Dizer se o plano de saúde foi restabelecido. \r\n\r\nRé: Vir com o contrato de prestação de serviços havido com a 2ª Ré, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Sousa [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Mastercamp Comércio e Treinamento de Informática e Idiomas Ltda. ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Ferreira Ribeiro Com. e Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Micro Camp Vila da Penha Treinamento [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Sousa , Réu Ferreira Ribeiro Com. e Treinamento de Informática Ltda., Réu Mastercamp Comércio e Treinamento de Informática e Idiomas Ltda. ME, Réu Micro Camp Vila da Penha Treinamento , Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos pelo Autor e pela Ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 95, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Walter Menezes de Lima [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Walter Menezes de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO SARAPO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES SIMAS\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Couto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nAtender determinação de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francy Erykson Alves [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Metálicos Ltda. ME [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Metálicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xisto Freire [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Réu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leal dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leal dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido. \r\n\r\nId: 1614959"
                            ],
                            "1614958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte para homologar o cálculo de fl. 328. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Santana de Barros\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda., Ana Gandelmann Cardoso, Obed Mendonça Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Obed Mendonça Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, JBF CONSTRUTORA LTDA, Regina Helena Diniz Bomeny, Joao Nacif Bomeny Filho, Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Marques Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 302 e 308. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614958"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-67.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Souza da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Souza da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISVALTER DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL BANCARIO DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gessa e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Maria [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Eugenio Augusto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Maria\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Souza da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Souza da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0222000-50.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTIAGO LTDA, Réu: Antero Ferreira Rica Junior, Réu: Eni Porto Alegre de Almeida, Réu: CLINICA SANTIAGO LTDA (N/P SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE LIMA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTELCON DISTRIBUIDORA MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio, Réu: Pedro Araujo Antonio, Réu: Sebastiao de Araujo Antonio [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ROSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Eduardo Pizarro Mello Ourivio, Réu: Luciana Adib Soares, Réu: Vagner Roxo de Lima, Réu: Lucio Mauro Ceciliano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto de Oliveira Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda., Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Rosângela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinto de Oliveira Junior \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004300-45.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA SA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA SA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Condomínios dos Edifícios Graham Bell, Samuel Morse, Madame Curie e Lavoisier [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves Vicente\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Martins\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2005.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Ameida Bittencourt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Alexandre Jose Guerreiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Rqdo: Marconi de Arruda, Rqdo: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Ameida Bittencourt\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120400-39.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROGERIO REGIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUITE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROGERIO REGIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033200-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellular Marcell Telefonia e Informatica Ltda., Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fraga Silverio\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE PAULA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Ilse Avila Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIMOES FREIRE [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz, Réu: Antonio Soares Bezerra, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIMOES FREIRE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028900-52.2004.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: ALMERINDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: AGNA TEREZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIAS SEVERINO DE SANTANA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LOURDES CONCEICAO MARINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANA SANTIAGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCOS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEC- TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rqdo: Neuro Oliveira Marques, Rqdo: José Vicente Fonseca, Rqdo: Adservis Administração de Serviços Internos Ltda., Rqdo: Adservis Multiperfil Ltda., Rqdo: Sercompar Serviçose Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AGNA TEREZA SILVA, Rqte ALMERINDA DE OLIVEIRA, Rqte ELIAS SEVERINO DE SANTANA, Rqte ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA, Rqte JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO, Rqte LOURDES CONCEICAO MARINHO, Rqte MARCOS MEDEIROS DE SOUZA, Rqte MARIANA SANTIAGO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1614679"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-48.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda ME, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Horacio Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PINTO NUNES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: D UOMO CONFECCOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Antônio Ricardo Magalhães Moraes, Réu: José Fábio Magalhães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PINTO NUNES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Travel - Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DANIEL LOYO FARIA, Réu: ANA LUCIA REGO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CLEMENTINA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CLEMENTINA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mello Lima [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mello Lima \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipi Vasconcelos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR. CARTAO REFEICAO SC LTDA, Réu: Getulio Pereira Dias, Réu: Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Freitas\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081600-39.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAEBER FIGUEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A., Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAEBER FIGUEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SATURNINO CHRISOSTOMO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA BRITO FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MARIA MUREB, Réu: Marcilio Dias de Azevedo Mureb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BRITO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Goncalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policooper Rio de Janeiro, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Goncalves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bittilher Carlos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Bittilher Carlos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Zeferino da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zeferino da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073600-50.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183500-07.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAO E MERCEARIA FLORESTA LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Julio De Souza, Réu: Waldomiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047500-34.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEOPOLDO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LEOPOLDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU V CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alipio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Sérgio Marques Gonçalves, Réu: Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alipio Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FABIANO LIMA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria da Conceicao Vance de Freitas, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FABIANO LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Henrique dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Henrique dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Enedino Duarte [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papeis Padre Januario Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: MANUEL FERNANDES LOUREIRO, Réu: AMÉRICO FERNANDES COSTA E SÁ, Réu: MANUEL SOARES JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Enedino Duarte\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1614680"
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                            "1614678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., MARCELO PIGNORATO, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 138/223, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 224, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614678"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nVenha com as manifestações e documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viacao Santa Sofia Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azeredo Pinto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P WANDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azeredo Pinto , Réu Banco Bradescard S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2465/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (Sócio), Réu: Eduardo Pinto Vianna (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAos exceptos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Araujo Magalhães [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Araujo Magalhães\r\n\r\nComprovar o pagamento integral ou da 1ª parcela dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA FRIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA FRIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Marilia da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2°, do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santana Pinto [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Santana Pinto, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina de Oliveira Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de viação Algarve , Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top RIo Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina de Oliveira Rangel, Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa 3000 Intermediação de Negócios Ltda. EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Caroline Vieira Murtinho (socia), Réu: Marcele Pontes Carnaval ( socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normativa 3000 Intermediação de Negócios Ltda. EPP, Aut Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingres Maria da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingres Maria da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Vila Inn Churrascaria Ltda. [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Inn Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ , Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abel Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Catia Cristina Zacarias de Souza, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. N/P Juarez José de Oliveira , Réu: (Sócia) Maria Deodata de Oliveira , Réu: (Sócia) Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: (Sócio) Juarez Jose fr Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Jose Abel Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro Rodrigues [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Réu: Eduardo Novas Fontoura sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a impugnação por restar preclusa, querendo impugnar os cálculos deverá opor o recurso cabível após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls160 e 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza de Santana [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a entrega de guias do FGTS bem como vir com novo cálculo acrescido da indenização compensatória do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comercial Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nAnte a não concordância do autor com a proposta de acordo, efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Veloso Neves da Silva (sucessor de Rodolfo Vasconcellos da Silva)\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2491/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cabral da Silva [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER S DIGEST BRASIL LTDA [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cabral da Silva, Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Réu READER S DIGEST BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vitorino [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jose Augusto Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos calculos de fl. 396, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora complementar fl. 235,329 e 346. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring, Réu: CEG CIA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nello Zaninotto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência em 10 dias quanto aos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ARMANDO MALTAROLI, Réu: IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO, Réu: WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BASILIO LOURENCO\r\n\r\nVenha com a cópia do RGI do bem que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GENUINA BOAVENTURA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloia Soares Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Eloia Soares Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Fontoura Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 2503/2013 e 2505/2013, em favor da rda, no Banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto onde deverá ser efetuada a citação da pessoa jurídica, para regular prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a impugnação a sentença de liquidação bem como para contestar os embargos a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: JOEL DA ROCHA VILELA, Réu: LUIZ CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES(SOCIA), Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES (SOCIO), Réu: José Pinto Neves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2489/2013 e 2490/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Grekoff [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Prontocor (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a suspensão da execução, tendo em vista que a executada à fl. 187 requereu pauta especial. Diante disso, informar se ainda tem interesse na realização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Hoffmann Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Nunes Teixeira [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Sebastião Robson Monteiro dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvyker Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos (sócio), Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walvyker Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-98.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseméri Ferreira Barbosa [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtime Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida no valor de R$ 12.561,54, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de) [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza, Réu Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos calculos de fl. 226 .À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, sob pena de penhora on line, a diferença de crédito a executar equivalente a R$ 18.124,78 ou 1.461.452,68 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Seerviços Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614988"
                            ],
                            "1614987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, SOCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 232.À Primeira EXECUTADA: Pagar, em\r\n\r\n48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.318,15 ou 186.918,9398 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ ISENTO,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 19,59 ou 1.579,5967 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou IDTR 4.837,9684 \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapafer Ferragens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a não concordância do autor com a proposta de acordo, efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. . \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., READER S DIGEST BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda. , Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614987"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da manifestação da perita às fls. 276, com perícia marcada para dia 18/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 4.500,00. Pagar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO , Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 227, tendo em vista o mandado e certidão acostados às fls. 166/167 dos autos. Venha o autor com as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Silva Soares [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista o deferimento de parcelas vincendas, fica intimada a ré para comprovar a implementação, em folha de pagamento, do adicional de periculosidade correspondente a 30% do salário básico quitado. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Braz Augusto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clodoaldo Braz Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram jugados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista, sendo a ré para pagar o crédito remanescente da execução no importe de R$ 29.817,39 correspondentes a 2.403.881,86 Trs em 48h, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: Joaquim Alberto da Silva Amorim [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Joquim Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Alberto da Silva Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Pinto Silva [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Pinto Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à petição de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Bruno Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 4.500,00. Pagar os referidos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Messina [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 3.000,00 (três mil reais). Pagar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 647 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto Barreira [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Idéias [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Hélzio Lívio Freda Mascarenhas [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Anna Sylvia Soares de Souza Ferreira [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Sylvia Soares de Souza Ferreira , Aut Eduardo Peixoto Barreira , Réu Hélzio Lívio Freda Mascarenhas , Réu Instituto Avançado de Idéias \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 35 em penhora para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Barreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Barreira , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nApresentar os quesitos para inquirição de testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Linhares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima Linhares\r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias necessárias à expedição da certidão de crédito, conforme determinado às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. - Corretora de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Cruz\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará nº 1288/2013, conforme determinado na ata de audiência de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada pela segunda reclamada (fls. 278). \r\n\r\nId: 1613151"
                            ],
                            "1613388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GARCIA VIANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)], Réu: Walter da Silva Junior, Réu: Fatima Regina Bastos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GARCIA VIANA, Réu IMPERADOR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNão conhecidos os embargos da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS de fls. 659/661 por incabíveis. Intimadas as reclamadas para efetuar o pagamento dos honorários arbitrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing , Réu: Mario Gonçalves Soares, Réu: Andrea Santa Rosa [Adv. Fabio Haddad dos Santos (OAB: RJ 166531 - D)], Réu: Daniel Pedroso Berlinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício a DRT para recebimento de seguro desemprego no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Sardinha de Araújo [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Sardinha de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Renato Magalhães da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls. 527/531, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes das informações complementares do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Monteiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Ali [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME (Crazy Bear - nome fantasia) [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Ana Paula Machdo de souza, Réu: Geny Fonseca Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santos Ali\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-32.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL DE SOUZA SOARES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: J M AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT , Réu: MACLEVI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL DE SOUZA SOARES, Réu J M AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o depósito de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS ENG E CONST LTDA, Réu: MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARQUES DA SILVA, Réu MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 237 em penhora para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 935, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Atayde [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas devidas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA BORGES\r\n\r\nReconsiderada a decisão de fls. 160, recebendo o petição de fls. 148/159 como agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0162700-39.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEIL PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Claudio Jose Sonalio (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Pinheiro de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA, Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia da guia de depósito relativa ao pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Gomes [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Gomes, Réu Galetomania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deverá a reclamada fazer, ainda, a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no acordo, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na designação de leilão dos bens penhorados às fls. 206/210. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sangiovanni\r\n\r\nVenha com a planilha de cálculos determinada na ata da audiência de 21/11/2013 (fls. 246) e com a comprovação dos recolhimentos cabíveis. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1613388"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\n\"Impugnar os novos cálculos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância\" (Prazo: 10 dias preclusivos) .\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César Azevedo Fernandes \r\n\r\nRegularizar seu patrocínio no feito, bem como, vir com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, em nome do autor, em 30 dias, considerando-se os termos do art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiburcio Barbosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodrigo Tiburcio Barbosa\r\n\r\nReclamante para ter vista dos cálculos da ré no prazo de 15 dias. Reclamada para regularizar o patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves Mendes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves Mendes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Romualdo dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Romualdo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A Industria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Zimmermann de Brito , Réu Vigodent S.A Industria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Santos \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda., Réu: Marta Regina Marchine Ferreira, Réu: renata Marchini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vale \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta ao Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias, sucessivos, começando pelo reclamante). .\r\n\r\nProcesso: 0000076-44.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mangia dos Santos Martins [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Mangia dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas, Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Classe a International Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMO VAREJO LTDA. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMMO VAREJO LTDA.\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: JOSE MATHIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADEMILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDANHA LTDA, Réu: CLEIDNEIA DA SILVA GOMES, Réu: ROSANGELA DA SILVA DANTAS, Réu: JOSIAS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUSADA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1329/1330, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucilia Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenção provisoriamente fixado em R$ 20.000,00, a cargo da ré. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001662-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart Messinger [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luiz Felipe Goulart Messinger \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 724, sendo o autor, inclusive, para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 712/719, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184600-12.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES DE MENEZES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: JAIME ALVES LIRA [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIME ALVES LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida de R$ 5.365,23, em 48h, sob pena de liberação do valor, ora depositado, ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias da Silveira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Jarbas Gomes Dantas (OAB: RJ 31530 - D)], Réu: VANDA SANTANA MAIA, Réu: OSVALDO SANTANA DE JESUS, Réu: FELIPE GOMES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillus Construcoes e Reformas Ltda., Aut Valdir Dias da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Divaldo de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Iguatemí Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping, Réu Condomínio do Shopping Center Iguatemí Rio \r\n\r\nRegularizar seus respectivos patrocínios nos autos, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE ALMEIDA RUIZ [Adv. Miriam Galdino Oliveira de Souza (OAB: RJ 126077 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: ELLOINA DE ANDRADE, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DE ALMEIDA RUIZ, Réu ERS EMPRESA DE REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Penela Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto Residencia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Penela Rocha \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Miguel do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Miguel do Nascimento , Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 104, sendo a reclamada, para pagamento, em 48h, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Pre vidência Social e Imposto de Renda, quando for o caso, e custas por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Luiza da Silva Lima, Réu: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Réu: AGENOR PITTA LIMA, Réu: FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, Réu: FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Messias de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Messias de Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha dos valores que entender devidos, no caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME, Réu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aronilson Monteiro do Nascimento [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aronilson Monteiro do Nascimento, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados de 5). .\r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos apresentados às fls. 176, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Igor Dias de Moura \r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 836/850, em prazo sucessivo, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Carlos de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1614010"
                            ],
                            "1613802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000957-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bento de Lima\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP , MARCIA MARIA DE LIMA ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP , MARCIA MARIA DE LIMA ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo impugnar os cálculos apresentados às fls. 61/63, em 10 dias, sucessivos, começando pela 1ª ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, HAMILTON AMARANTE CARVALHO ( S ), VICENTE OLIVEROS PEREZ ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE OLIVEROS PEREZ ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 704. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DE ALMEIDA RUIZ\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, ELLOINA DE ANDRADE, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias da Silveira\r\n\r\nRéu: Stillus Construcoes e Reformas Ltda., VANDA SANTANA MAIA, OSVALDO SANTANA DE JESUS, FELIPE GOMES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO SANTANA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613802"
                            ],
                            "1614009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, AMARO TAVARES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO TAVARES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a ré para pagamento do crédito previdenciário + crédito fiscal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614009"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enestor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Alves Candido [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Alves Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Pineschi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Pineschi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anastácio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara Lombarde Pinto [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Campinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara Lombarde Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Borba da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Borba da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Araujo [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marinho Reis [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Araújo Simões [Adv. Luciana da Costa Cardoso (OAB: RJ 148480 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Araújo Simões \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000523-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Faria Silva [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Provets Simões Laboratorio Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida de Faria Silva\r\n\r\nDeverá o patrono do Reclamante dar ciência ao mesmo da audiência. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 59.404,76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-27.2013.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO LOURENCO MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO LOURENCO MARTINS\r\n\r\nRetifica-se o prazo acima para 05 dias. \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSME SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO BOA ESPERANCA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSME SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Corpo (a/ do sócio Roberto Ferreira Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes Nogueira\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 - D)], Réu: Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 926, 927 e 928. Prazo: 5 dias, devendo a ainda regularizarem sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001399-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Tavares de Moura [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rodrigo Braga Tavares de Moura\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão que converteu o julgamento em diligência para determinar a restauração dos autos, devendo o Reclamante dar início ao procedimento, nos termos do art. 1064 do CPC, oferecendo todas as peças que facilitem a dita restauração, que seguirá os trâmites dos arts. 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Wilson Jose Benali, Réu: Nivaldo Canella, Réu: Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se expressamente acerca do bem oferecido à penhora pelo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Sigolo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Sigolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 34) \r\n\r\nProcesso: 0000993-91.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Mara Silva Rosa [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Camponez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 34) \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Aut Luciana Lima da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 413) \r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Neves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Luiz Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 319) \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lucia Silva de Souza, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 496) \r\n\r\nProcesso: 0001625-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Lima, Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 352) \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Miguel da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Aut Flávio Miguel da Silva , Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 391) \r\n\r\nId: 1613816"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ribeiro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio II [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Santos Libanio [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro dos Santos Libanio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Aguilar [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Aguilar\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Simonini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 301, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Almeida Siqueira [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Almeida Siqueira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Raimunda Maria de Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados nos autos foram covolados em penhora, restando garantido parcialmente o juizo, n/t da promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS GOUVEA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA, Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: Sandro Pimenta dos Santos, Réu: Isabel Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: PEDRO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nCumpra-se corretamente o solicitado pelo 11º RGI às fls. 280, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Vanda da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Réu Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo, Aut Terezinha Vanda da Silva\r\n\r\nDigam as partes, por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEMOS DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL NOBRE LTDA, Réu: HOTEL COPACABANA SOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da petição protocolada em 29/10/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lourenco dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-36.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Porto Duarte [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martello Panno [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Porto Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomao Nisen [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Réu Marcos Salomao Nisen\r\n\r\nTomarem ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomao Nisen [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora, restando parcialmente garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o 1º Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bahia de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bahia de Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Matos Junior\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marilia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª Ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias Cunha, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardino da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardino da Silva Junior \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales Soares Franco [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sales Soares Franco, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Sousa Oliveira [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Augusto Pinto Guimarães [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Elizabeth Pinto Guimarães [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Sousa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario dos Reclamados, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelida Sampaio Ferraz [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Nelida Sampaio Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Novaes Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Novaes Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaldo dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo dos Santos Ferreira , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Amorim Machado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE AZEVEDO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar depositário do bem penhorado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSEJ ALIMENTACAO LTDA, Réu: Ari Sérgio Ferreira da Silva, Réu: Paulo Roberto de Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000892-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Silva dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Silva dos Santos , Réu Carrefour Comércio e Industrria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo;: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gomes Cypriano [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nRéu: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT4S Consultoria e Sistemas S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0155900-26.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer de Melo Francisco [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Cláudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Melo Francisco \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, conforme despacho de fls. 41-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Gomes de Barros [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sousa da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, e indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Castro da Silva Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Varandas do Recreio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas do Recreio\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o Acórdão de fls. 273/274, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1614209"
                            ],
                            "1614210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2014\r\n\r\n0000135-28.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nExecutado: Portocon Serviços Técnicos Ltda.,Logus Administradora e Corretora de Seguros Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Portocon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.397,65, além de acréscimos devidos,mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-29.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Guimarães Salgado\r\n\r\nExecutado: Manoel Cardeal Filho ,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cardeal Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joenio Fernandes,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joenio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614210"
                            ],
                            "1614211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Dantas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.202, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Maria das Gracas de Oliveira Brandao, Neobey Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Gracas de Oliveira Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Paula \r\n\r\nRéu: Igor Frederico da Silva Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Frederico da Silva Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72: \"... não conheço da exceção de pre-executividade...\". Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedro Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Abril Comunicações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas SA, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejmanto e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, as 11:15 horas, a fim de prestar seu depoimento pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614211"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gayet Vieira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gayet Vieira, Réu Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, bem como comprovar, em 48 horas, o recolhimento de R$ 261.284,02, relativos à diferença, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000026-97.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Gomes de Souza [Adv. Alberto Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 132747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Assesoria Técnica e Administrativa a Laboratórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcelo Soriano de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sbano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Junior, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur da Silva Marques [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping - Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur da Silva Marques, Réu Condomínio West Shopping - Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Amorim [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Paulista Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Paulista Ltda. \r\n\r\nTer ciência da manifestação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda., Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/140, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 153-verso, bem como proceder ao pagamento de R$ 1.846,93, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar Restaurante Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida, bem como apresentar, em 5 dias, o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Nunes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência da proposta ofertada pela Ré, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Larangeira Mori Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Renato Larangeira Mori Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Domingos Juvenal [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Paulo Domingos Juvenal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/229. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Martins, Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, em 5 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival de Barcellos Costa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Barcellos Costa, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Camilo Soares da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA.com Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Camilo Soares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda., Réu WCA.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Dias\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Correa da Paz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elpídio de Menezes Andrade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Celso Baptista de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Carlos Francisco Guerra Sarmento [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Guerra Sarmento , Aut Celso Baptista de Carvalho , Aut Elpídio de Menezes Andrade , Aut Glaucia Maria Correa da Paz , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-38.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SAMPAIO FARIAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Alcides Abilio, Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Elza Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SAMPAIO FARIAS\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o CPF do Reclamante para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nInformar o CPF do Reclamante para a expedição da certidão requerida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO GESUINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO GESUINO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o CPF do Reclamante para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victorino Barros [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibancos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Victorino Barros, Réu Itau Unibancos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, bem como da nova promoção da contadoria. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Paiva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para a oitiva da testemunha Vivian Leal Guimaraes, a ser realizada na 1ª VT de Angra dos Reis, no dia 28/01/2014, às 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do Reclamante, em 5 dias, para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Artur de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marco Artur de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilitalia Brasil Italia Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento , Réu Brasilitalia Brasil Italia Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da SIlva Carvalho [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho e fls. 198-verso, bem como apresentar a guia de depósito de R$ 958,79, em 48 horas, dizendo se concorda com a liberação ao Autor dos depósitos de fls. 175, 184 e 195, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bustamante Frinhani [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bustamante Frinhani, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 519/527, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Ro Festas Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes de Oliveira, Réu Villa Ro Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcante Leal [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. em liquidação extrajudicial, Aut Leandro Cavalcante Leal, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Regina Lucia da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison Cruz Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda. , Aut Wilkison Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1613898"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Turl Vasconcellos da Silva [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Seviços Financeiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Turl Vasconcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123: decido rejeitar liminarmente os embargos à execução. Custas pelos executados, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1038/1039: decido negar provimento aos embargos declaratorios, declarando-os meramente protelatorios, condeno o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garrido Gomes Marques [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 778/779: decido negar provimento aos embargos declaratorios, declarando-os meramente protelatorios, condeno o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luis Araújo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Luis Araújo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, fls. 462, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railde de Sousa Santos [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railde de Sousa Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 559/560: Tomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alíria Batista de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Castro Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alíria Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/39, atualizados às fls. 42, fixando o quantum debeatur em R$ 5.507,84 ou 444.043,10 IDTR, sendo: R$ 3.990,96 ou 321.751,46 IDTR, referente ao reclamante; IRRF isento; R$ 702,82 ou 160.866,26 IDTR (em Guia GPS código 2909 utilizando o CNPJ da ré) referente a INSS; R$ 704,07 ou 56.761,94 IDTR referente a honorários advocatícios e custas de R$ 110,00 determinadas às fls. 25 (em guia GRU -Cod18740-2). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Aut Ricardo Conceicao de Souza, Réu Tim Celular S.A- (atual denominacao de CRC Ltda.)\r\n\r\nFls. 403/405: Tomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela TIM, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deocleciano Delgado Lima \r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, fls. 313, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel Justino Peixoto\r\n\r\nFls. 660/662: Tomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blau Farmaceutica SA., Aut Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nFls. 819/820: Tomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1508/1510: decido negar provimento aos embargos declaratorios, declarando-os meramente protelatorios, condeno as embargantes a pagarem multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa... \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Valdiero [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Valdiero, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 297/298: decido negar provimento aos embargos declaratorios, declarando-os meramente protelatorios, condenando o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. \r\n\r\nId: 1609632"
                            ],
                            "1609633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valéria Brandão, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da data de audiência designada para dia 12/03/2014, às 10:40h, mantidas as determinações anteriores. Sendo a autora, ainda, para informar sobre o eventual trânsito em julgado do processo nº 0039800-76.2007.5.01.0021, juntando cópias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376/380, computado, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 16/03/1999, atualizados às fls. 384, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, massa falida e responsável principal, em R$ 17.506,49 ou 1.411.375,65 IDTR, sendo: R$ 16.646,74 ou 1.342.062,28 IDTR referente ao reclamante; IRRF isento, R$ 779,75 ou 62.863,75 IDTR (em Guia GPS código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 80,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferraz Bez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. , Aut Rafaela Ferraz Bez\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação adequados aos termos do v. Acórdão, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Miranda da Rocha [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Miranda da Rocha\r\n\r\nFls. 261: Indicar meios para prosseguimento da execução quanto à diferença. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio (Espólio de) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Antonia Claudio (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1609633"
                            ],
                            "1609631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2013\r\n\r\n0000434-56.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Normi Luiz \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 518,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 518,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-96.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELENA MANES SARPA\r\n\r\nExecutado: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda,ANTONIO MARTINS DA ROSA,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sauer Redutores e Engrenagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.671,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-03.1996.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto de Arruda Neto,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,ITD TRANSPORTES S/A,SUCTTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Talito Endler\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto de Arruda Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.831,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001206-53.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Mello Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: G Esse Gereciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado G Esse Gereciamento de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.012,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609631"
                            ],
                            "1609634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garrido Gomes Marques\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Guimaraes Carneiro, Maria dos Santos Brito Ramos, Micro Botafogo Edições Culturais Ltda., Monica da Costa Pinheiro Bernardes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609634"
                            ],
                            "1609635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 139: Ao recorrido, para apresentar, querendo, contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Valto Pinheiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Cruz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 167: ao agravado, para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609635"
                            ],
                            "1615006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 09:57 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 10:57 horas, no local situado à Rua do Lavradio,, 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000032-72.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Pôrto e Outros. Adv.: Alexandre de Barros Herbster OAB.: RJ 96534 D\r\n\r\nRéu: NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. e Outros. Adv.: Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza OAB.: RJ 71844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Barbosa de Amorim , 29, apt 101, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, 21931-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63 datado de 30 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000032-72.2011.5.01.0064 RTSum – RTE: SEVERINO FERREIRA PÔRTO(Adv. Alexandre de Barros Herbster OAB/RJ 96534D) – RDO: FLAVIO FURLALETTO DE SOUZA TAVEIRA, NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E FELIPE TAVEIRA. BEM: APARTAMENTO 101 DO PREDIO DA RUA HENRIQUE BARBOSA AMORIM, Nº 29,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1.647.968-5 CONFORME CERTIDÃO DO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 83.851 AVALIADO EM R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 09:55 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 10:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges e Outros. Adv.: Gladson Magalhães de Matos OAB.: RJ 158125 D\r\n\r\nRéu: Marilene de Souza Medeiros e Outros. Adv.: Edmilson Sobral Ferreira da Silva OAB.: RJ 113733 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua antonio de menezes, 212, Anchieta, Rio de Janeiro, 21625-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 53 datado de 14 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.075,87(dois mil setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001108-34.2011.5.01.0064 RTOrd – RTE: TEREZA CRISTINA DA COSTA BORGES(Adv. Gladson Magalhães de Matos OAB/RJ 158125D) – RDO: MARILENE DE SOUZA MEDEIROS E AMANDA LASMAR MARQUES. BEM: 01(UM) AUTOMOVEL MARCA CHEVROLET/GM MODELO CLASSIC VHC E, PLACA KXY 5934, COR PREDOMINANTE CINZA CHUMBO, 5 PASSAGEIROS, 1.0, COM UMA PEQUENA AVARIA NA CARROCERIA DO LADO DIREITO, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, VIDROS ELETRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS, BOM ESTADO, FLEX, QUE AVALIO EM R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS),. O bem encontra-se na Rua Antonio de Menezes, nº 212 Anchieta/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 09:56 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 10:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira e Outros. Adv.: Vando Bernardino Lima OAB.: RJ 69261 D\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 633/212, Centro, Rio de Janeiro, 20076-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014 , a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114 datado de 12 de setembro de 2012,para cobrança de dívida de R$ 17.336,65 (dezessete mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0036000-37.2009.5.01.0064 RTOrd – RTE FABIOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA(Adv. Vando Bernardino Lima OAB/RJ 69261D – RDO: NEKCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA E NELSON PEREIRA DA SILVA. BEM: IMOVEL REPRESENTADO PELA SALA 212 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇAÕ IDEAL LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 633, CUJAS CARACTERISTICAS E DIMENSÕES ENCONTRAM-SE NA MATRICULA 29900 NO REGISTRO DE IMÓVEIS – 2º OFICIO, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 972.532-CL 6106, AVALIADO EM R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 09:59 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 10:59 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200200-81.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE DA SILVA e Outros. Adv.: Wilson Silveira dos Santos OAB.: RJ 98383 D\r\n\r\nRéu: CARLA FLORES LTDA e Outros. Adv.: Damazio Souza Soares Filho OAB.: RJ 43438 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 2.843.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Tedim, 749, Pechincha, Rio de Janeiro, 22740-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.843.750,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 345 datado de 28 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.170,12(catorze mil cento e setenta reais e doze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0200200-81.1997.5.01.0064 RTOrd – RTE: RODRIGO JOSE DA SILVA(Adv. Wilson Silveira dos Santos OAB/RJ 98383D) – RDO: CARLA FLORES LTDA, ANGELO LOUREIRO DE SOUZA E SELMA DE AQUINO BRUNIZO(Adv. Damazio Souza Soares Filho OAB/RJ 43438D).BEM: IMÓVEL DA RUA CORONEL TEDIM, Nº 749, PECHINCHA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO, COM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO COM CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES ESPECIFICADAS NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 9º RGI E REGISTRADA SOB A MATRICULA 146.559, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0526.048-4 cl 01.823-4, QUE AVALIO EM R$ 2.843.750,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 09:58 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 10:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013300-87.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVALDO BEZERRA SILVA e Outros. Adv.: Jorge Antonio da Silva Ramos OAB.: RJ 39758 D\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Maria Nazareth Hage Nicolau OAB.: RJ 65499 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembleia, 10/ 2711, Centro, Rio de Janeiro, 20011-901 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 388 datado de 24 de junho de 2011,para cobrança de dívida de R$ 253.102,32 (duzentos e cinqüenta e três mil cento e dois reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0013300-87.1997.5.01.0064 – RTE JOSE IVALDO BEZERRA SILVA– RDO: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA.E OUTROS BEM:. IMOVEL – SALA 2711 DO EDIFICIO A RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10 E SUPLEMENTAR PELA RUA DO CARMO Nº 20 NA FREGUESIA DE SÃO JOSE, E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 326/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 81,15M DE FRENTE, MAIS 7,70M EM CURVA DE 5,00M DE RAIO CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO, MAIS 2.50M NO CHANFRO DE CONCORDANCIA DOS ALINHAMENTOS DE FRENTE E LADO ESQUERDO PRAÇA XV; 61,60M DO LADO DIREITO 82,90M DO LADO E ESQUERDO, EM 3 SEGMENTOS DE 12,00M, MAIS 18,40M E MAIS 52,50; E 58,80M NOS FUNDOS, EM 3 SEGMENTOS DE 27,00M, MAIS 0,70M E MAIS 31,10M CONFRONTRANDO A DIREITA COMA RUA DO CARMO, A ESQUERDA COM O PROPRIO ESTADUAL E A PRAÇA XV DE NOVEMBRO, E NOS FUNDOS COM O PROPRIO ESTADUAL, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1578456-4 CL 6230, MATRICULA Nº 20651 – 2-AI, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.850.000,00(HUM MILHÃO E OITOCENTOS. CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no at/o/e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio,, 132, 10º, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133400-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho Soares e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Desenhista Luiz Guimaraes, Boloco 1, 260, apt 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-916 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 235 datado de 18 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 164.979,72(cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0133400-22.2007.5.01.0064 RTOrd – RTE: WAGNER COELHO SOARES(Adv. Wanderley da Silva Costa OAB/RJ 100988D) – RDO: IZIO BONDER, INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA E JOSÉ VALMIR PINHEIRO(Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ 60086D). BEM: PENHORA SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DESENHISTA LUIZ GUIMARÃES Nº 260 BLOCO I, APTO 304 BARRA DA TIJUCA/RIO DE JANEIRO INSCRITO NO FRE 1.299.374 MP CL 9.547 E NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL SOB A MATRÍCULA Nº 119.211 AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) .Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615006"
                            ]
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                            "1614562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Garcia Lavandeira [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Garcia Lavandeira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Freitas [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Freitas \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorarios periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Oliveira Placido [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves de Oliveira Placido\r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001041-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete do Nascimento e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete do Nascimento e Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cabral da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o cálculo do IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lopes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Garcia Aragão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Garcia Aragão\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Scramignon Leite [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loganna Salgados e Bebidas Ltda [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Scramignon Leite\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2005.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Felix de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Delcar Ind Pec Automotivas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Sudar Comércio Sev Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, ante ressalva do Of. Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio Ramos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antonio Ramos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MUNIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Regina Jesus Reis dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Regina Jesus Reis dos Santos\r\n\r\nEsclarecer para qual agencia e conta pretende seja direcionada a diligencia e o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000935-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Mendes da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Soares da Silva\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Dias de Souza [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Dias de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Juliao Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Juliao Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caitano Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: Troni Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caitano Rodrigues\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Veviano dos Santos\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, por 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim de Infância Faz de Conta Ltda [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Alves \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Comandante [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos calculos da Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Teodoro [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Teodoro , Réu Sociedade de Beneficência Humboldt \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbeta\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomi Alves de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomi Alves de Castro \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Fontes de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares Transportes Aero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Fontes de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Abreu , Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Faria Morandi [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Faria Morandi \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ribeiro Rocha e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)], Réu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda, Réu Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Macedo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Barbosa de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albina Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albina Rosa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Esteves da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Editora Panorama Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Esteves da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001197-20.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton França dos Santos [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-92.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Monteiro Gomes [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro Gomes \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jorge Cerqueira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Filomeno Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nRefazer seus calculos, em 15 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Nogueira Gomes de Castro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Nogueira Gomes de Castro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001439-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Otranto Ribeiro [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Otranto Ribeiro \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Condomínio Terra América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Araujo Lima [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Araujo Lima \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santorio Ludovino [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santorio Ludovino\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calazans [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calazans \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simões Lento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simões Lento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Busto Filho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria Nilda Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Araujo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Bessa Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gomes Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gomes Ferreira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos \r\n\r\nReporto-me às fls.109v. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Salem [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Lage [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Lage\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Morgado [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Realeza informatiza Ltda [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REJANE DAS NEVES MARQUES [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: Andre Costa Baltazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REJANE DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1614562"
                            ],
                            "1614563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza dos Reis e Vaz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Souza dos Reis e Vaz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO LEITE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COELHO LEITE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informacao, Réu: Cooperativa de Trabalho CTI, Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gaudêncio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gaudêncio\r\n\r\nRefazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Victorino Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Victorino Muller\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR PIEDADE 191 LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BENTO DA CUNHA, Réu: MARCIO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nTI: Jorge Wilson do Nascimento Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS REIS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Galvão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Galvão da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pecanha Fernandes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pecanha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Lira Coelho\r\n\r\nDizer se desiste da penhora já realizada, ante o requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Sandro da Silva Evangelista\r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACA DO ROSARIO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA DO ROSARIO\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-88.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA DUDA [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS BOLONHA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA DUDA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Saul Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKET SERV CREDIT ASSESSMENT LTDA. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SONIA REGINA FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA TELLES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SORSB SOCIEDADE REPRESENTATIVA SERV DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA TELLES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Farias\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALDO NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ AFONSO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos, Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Morais [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Leandro de Mello\r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0222100-15.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DIAS ALVES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANGELICA DA SILVA [Adv. Maxuel de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 123049 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: EDGARD DE FREITAS, Réu: JOSE HENRIQUE SOARES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANGELICA DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aparecido Soares [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCPRINTER DO BRASIL LTDA ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aparecido Soares\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1614563"
                            ],
                            "1614561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Barros Narciso \r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roseentri Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 51.310,75. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Empreendimentos e Participações Penha Ltda, Rionil Compostos Vinilicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valerio dos Santos\r\n\r\nRéu: Torre de Segurança Patrimonial Ltda., Rodoviária A Matias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Torre de Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 29.404,58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614561"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-72.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Delta Leite de Mello, Réu: José Paulo Lacerda, Réu: Múcia Batista de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Leandro da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº3022/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000257-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gama de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB:RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Flávia Gama de Paula, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3019/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gonzo [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gonzo , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2947/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2948/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Lopes [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70 [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frigideiras Ltda - CNPJ:30857924/0001-70, Aut Rosa Maria Marques Lopes\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2895/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAut, tomar ciência do despacho de fls.487, da expedição do alvará judicial nº3009/2013, disponível no Banco do Brasil, Av Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rubem Benvenuti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. AUTOR: Ter ci~encia, ainda, de que o pedido de vistas dos autos fora da Secretaria da Vara foi indeferido, ante o prazo anteriormente já concedido para carag, consoante constou da publicação de fl.1108. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Pinto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Pinto \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012,no prazo de 30 dias.Ciente que a inércia será entendida como a renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 2.034,94, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao,prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo de fls.319/320 devidamente atualizado com a dedução dos valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls.327/328 e o que for devido,na forma determinada no V.Acórdão.Observe-se que as contribuições previdenciárias e custas já foram recolhidas às fls.312/316,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº3029/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência de que o processo será arquivado com baixa. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000742-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bumachar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepolo Projetos Montagens Consultoria Ltda - CNPJ:01181292/0001-79 [Adv. Flavio Ricardo França Garcia (OAB: SP 167081 - D)], Réu: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54 [Adv. Sonia Maria Ferreira Gomes (OAB: SP 83092 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bumachar, Réu Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54\r\n\r\nComparecerem ao Protocolo desta Secretaria no dia 24/01/2014 às 10:30h para anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela ré, em caso de descumprimento. O não comparecimento do autor, sem motivo imperioso, implicará quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título. Expedidos alvarás judiciais nº2864 e nº2961/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo, em 30 dias, comprovar o valor sacado bem como apresentar cálculo de eventual diferença, sob pena de entender-se pela correção dos valores depositados.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001419-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda - CNPJ:05254402/0001-36 [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo improrrogável de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Lorindo [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Big Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Réu: Aldemir Soares Etiene , Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vitório\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3030/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da Certidão de Crédito Trabalhista prevista pela Resolução Administrativa nº14/2012. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Francisco [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda CNPJ: 49.732.175 / 0036-02 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda CNPJ: 49.732.175 / 0036-02\r\n\r\nProceder ao pagamento da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art 475-J do CPC.\r\n\r\n- Crédito do Autor: R$ 1.468,61, equivalentes a 118.373,67 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas de Conhecimento: R$ 29,37\r\n\r\n- Custas de Liquidação: R$ 7,34 .\r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva , Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 26,77, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Flávio Dias de Albuquerque [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Flávio Dias de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela Ré às fl 227/252, devendo apresentar os calculos que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Rodrigues do Amaral [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Rodrigues do Amaral\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 105, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Calheiros Labarba [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Calheiros Labarba , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 294/295 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\n1ª e 2ª rés: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias.\r\n\r\n2 ré: regularizar sua representação processual no mesmo prazo). \r\n\r\nProcesso: 0001246-89.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda - CNPJ:74043920/0001-06 [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Linkross Lira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda - CNPJ:74043920/0001-06\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nDeverá, a qualquer tempo, informar nos autos o endereço atual do consignatário, caso o mesmo seja localizado, e não será deferido o desarquivamento para fins de consulta.\r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Chaves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nelly [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230, bem como da expedição do alvará judicial nº2940/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Deverá, no prazo de 30 dias, apresentar cálculos, deduzindo o valor recebido, com a respectiva comprovação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Pinheiro Ansel [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Farma Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Pinheiro Ansel, Réu Wasser Farma Ltda.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Rego [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda - 09083524/0001-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Rego \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: Valmir de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES\r\n\r\nTer ciência dos termos da decisão de fls.275/276. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eduardo dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56 [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56, Aut Guilherme Eduardo dos Santos \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3005/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva das Núpias [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva das Núpias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2997/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº3039/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nDeverá, no prazo de 30 dias, comprovar o valor levantado a fim de dedução.\r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Freitas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Freitas , Réu Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Moreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A - CNPJ: 61139432/0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Moreira de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 276 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Exte: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Santos Moura , Exte Luis Alberto da Silva Machado, Exdo Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20\r\n\r\nDeverão confirmar ou demonstrar a existência de eventual recurso ordinário ou adesivo da Ré nos autos principais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Ferreira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 321, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nDizer em cinco dias,sobre a nomeação dos bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Eugênio Diegues Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Eugênio Diegues Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza França [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Velhinhos Ibituruna [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato de Velhinhos Ibituruna\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 4.171,91,em 05 dias,sob pena de execução,com multa de 10%,na forma do art.475-J,do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valério Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Valério Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santoro Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santoro Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lemgruber da Siva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87 [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lemgruber da Siva, Réu Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 14h10min, como data de audiência nos autos da precatória 0002275-97.2013.5.01.0067, para inquirição da testemunha Valmir Villar, na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carolino Saboia [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido,em 15 dias,sob pena de multa de 10% na forma do art.475-J,do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Gonçalves de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucia Maria Gonçalves de Castro\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada a audiência no dia e horário: 31/01/2014 às 10:15, na 2° VT de Niterói,nos autos do processo 0010414-07-2013-501-0242. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá informar como pretende seguir com a execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campos de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Campos de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luckian do Nascimento Gouveia [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luckian do Nascimento Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 65, devendo liquidar o julgado, sob pena de expurgo das horas extras. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Analia Figueiredo Baptista [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75, a seguir transcrito: \"Anote-se e observe-se. Defiro o prazo de 30 dias, devendo a Ré apresentar os cálculos atualizados com observância dos parâmetros de fl. 31\". \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Marcos Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, seguido pela 1ª reclamada e, depois, pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18, Aut José Flávio Rodrigues \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2980/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nRéu, adequar o cálculo previdenciário, em 15 (quinze) dias, sob pena de prevalecer o inicialmente calculado pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARRETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2926/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 305,42, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Sabrina Araujo Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos Jose Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Sabrina Araujo Santana\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Daniel Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa , Réu Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1609656"
                            ],
                            "1609655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Lorindo\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda., Giuseppe Mantuano, Giovambattista Mantuano, Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-89.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda - CNPJ:74043920/0001-06\r\n\r\nCgto: Linkross Lira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Linkross Lira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2916/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa, bem como do prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Rego \r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda - 09083524/0001-68\r\n\r\nPelo presente fica m Pomodoro Presentes Ltda - 09083524/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANTANA SOBRINHO, José Bispo dos Santos, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Wallace Leal França, Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 8.159,86, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA MARQUES GODINHO\r\n\r\nRéu: TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA, Antonio Takano, Ilda Mitiko Fugice Takano, Takano Empreendimentos e participações Ltda. N/P Antonio Takano\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Takano, Ilda Mitiko Fugice Takano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de valores realizados através de penhora on line, os quais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 212, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações Ltda. ME , Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 181, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União Federal A/C Procurador Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609655"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1607020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pinto [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0130400-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Queiroz [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS, Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line.. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino Rodrigues , Réu Casa e Vídeo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Teixeira da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a disponibilização do cartão magnético referente ao auxílio alimentação, sob pena de aplicação de multa diária, em caso de não cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136200-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de atualização dos cálculos, eis que já efetuados à fl.370. indefiro, ainda, a intimação dos sócios requerida, posto que já houve tentativa de execução em face de todos os sócios constantes das alterações contratuais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA CRUZ [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nMantenho o despacho de fl.303. Já houve remissão, pela ré, do imóvel indicado, pelo que, não há, como já afirmado, crédito disponíovel naqueles autos, no qual se discute somente o pagamento dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA, Réu Transportadora Rio Paraiba Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dias e horário de pauta para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência as partes da promoção da contadoria, sendo o Devedor para depositar a diferença apurada, R$ 14.477,57, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva Andrade [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Andrade\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.431. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 348,27; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Morel [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nA reclamada deverá depositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Esteban do Valle [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Esteban do Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2011.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thiago Vano de Aragao Sadio (OAB: RJ 109396 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVistas Às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, das fls.762/773. \r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE, EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa da Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DECIRLEI BRADAE SILVA , Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A.\r\n\r\nA 2ª Reclamada deverá efetuar o depósito da diferença, em 15 dias, na forma do 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001494-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Carvalho de Almeida Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Carvalho de Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial de FGTS nº 1683/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeverão, o reclamante e a reclamada, apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias , cálculos das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Jean Jacques [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Aut Valmir Rodrigues Jean Jacques \r\n\r\nCiência da decisão que CONHECEU e DEU PROVIMENTO aos embargos opostos pelo reclamante, bem como, o autor, para CONTRARRAZOAR o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Chaves de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.121/122, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulino do Nascimento, Réu Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216/217 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Mezavila [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Mezavila \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.151. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 10.453,07; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pereira Montel, Réu Banco Votorantim S/A, Réu B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.857, no valor de R$ 30.547,76; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Moutinho [Adv. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann (OAB: RJ 102264 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonça dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: VANI - Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Galdino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Galdino , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE e os opostos pela reclamada, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor do autor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO, bem como a reclamada do Alvará, extraído, em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Marinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Marinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamda com a comprovação do pagamento das custas e da cota previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Santos Aquino de Santana [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: K Sabor Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: ADEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Sabor Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Candal Sant Ana Romão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut Marcília Candal Sant Ana Romão \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE, EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Paula Gomes [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAnte a subsidiariedade imposta, proceda, a 2ª Reclamada, ao depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiligencie o exequente as cópias dos documentos indicados, que deverão instruir a certidão de crédito, juntando a mesma nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bezerra de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Locadora Ltda. [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)], Réu: Montarte Ltda. [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)], Réu: Consorcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Maracanã - Rio 2014, Réu Montarte Ltda., Réu Safra Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.178/181, que fixou o valor devido, atualizado, em R$ 2.577,21; bem como, a reclamada para efetuar o pagamento do valor apontado, em 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1607020"
                            ],
                            "1607019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMORIM HENRIQUE DE MELO\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dercio Rodrigues Peixoto Filho, Joel Ferreira Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607019"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira Amaro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira Amaro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário e das custas processuais, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Sousa Pereira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Sousa Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre resposta dos ofícios de fls. 97/102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pelo autor por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, devendo trazer novos meios de prosseguimento com a execução em 30 derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Morais \r\n\r\nAo autor para vista das petições de fls. 343/382. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Cláudio Rego Carvalho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nAo autor para vista da petição de fls. 167/170. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neri de Freitas [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRejeitada liminarmente os bens ofertados à penhora. Venha a reclamada, no prazo de 05 dias, com o pagamento do valor devido, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIAS TURISMO LTDA-EPP [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: MARCOS VALDIR OBADIAS DOS SANTOS, Réu: ILDEU AILTON LAU, Réu: BUSINESS CORPOTION PARTIC EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e indicar meios para prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paradiso All Suites [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paradiso All Suites, Aut Eliane da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 131.946,51 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre Antunes\r\n\r\nAo autor sobre devolução da notificação de fls. 178. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Julio Cesar Vieira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Batista da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Batista da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351/367, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO SOARES LINHARES [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ILMA DA COSTA CAMPOS, Réu: MARIO OTAVIO TRINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO SOARES LINHARES\r\n\r\nAo autor sobre a devolução dos mandados (fls. 221 e 223) e da Carta Precatória (fls. 237), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora sobre devolução das notificações de fls. 208/209, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: RICARDO ROCHA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 500. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nAo autor sobre devolução dos mandados (fls. 243/245), bem como petição de fls. 240/242. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Santos Trindade [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. ME, Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atualizado da 1ª reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 305, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício (fl. 397) e vir com o endereço atualizado da empresa ODONTOPREV S/A. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMA POWERWARE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 455/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 466/2013. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao RCPJ/RJ às fls. 273/274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles John Nascimento Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo dos Santos de Abreu, Réu FMC Farmárcia Rio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré equivalente a 1.506.689,58 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: JOSIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MADO COELHO [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1614095"
                            ],
                            "1614094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614094"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Lassmann [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000518-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braga Neto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braga Neto \r\n\r\nDiga o Reclamante, expressamente, se concorda com a pretensão da ré, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Freitas El Karaan [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Freitas El Karaan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelírio da Rosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmarine Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmarine Engenharia Ltda., Aut Valdelírio da Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264/268. \r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Vieira Peixoto [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Réu: Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Vieira Peixoto , Réu Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes, Réu Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211200-18.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Ricardo Ferreira da Silva \r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novato Carmona da Silva Jose [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Associação dos Condomínios do Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Condomínios do Barra World Shopping\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL OLIVEIRA PORTELA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO , Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS , Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL OLIVEIRA PORTELA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a petição do sócio (fls. 295/296). \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença entre o valor devido e o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Necho Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA , Aut Frank Necho Carneiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 158. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Campos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR Participações Ltda, Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda, Réu: Simone Rousso (sócio), Réu: André Rousso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Campos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Aguiar Almeida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Ribeiro [Adv. Rafael da Cunha Romeiro de Azevedo (OAB: RJ 162325 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Ribeiro\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Godlesk [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Godlesk, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDigam as partes, em cinco dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO HOHLEUWERGER FILHO [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOTA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Ferreira Rolim [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio e Comunicações Ltda., Aut Bruno Fernando Ferreira Rolim, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs recorridas, sucessivamente, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunionete Barbosa Silva de Oliveira, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinicius Vasco Valente \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SOUZA PONTES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: NEWTON SCHEINKMAN (sócio), Réu: JOSÉ MARIA DE CASTRO (sócio), Réu: JOSÉ SCHEINKMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SOUZA PONTES\r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000394-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nogueira de Miranda [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ELEVADORRES ATLAS SCHINDLER [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/186. \r\n\r\nProcesso: 0001381-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vasconcellos Duarte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001336-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brasil de Oliveira Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Formosinho Martins [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Formosinho Martins\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Goncalves Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Goncalves Cruz\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Rezende [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pistão Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebse Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Silva Soares \r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-78.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cezar socio Vicvicai Joias e Relogios Ltda ME, Réu: Odinea de Oliveira socio Vicvicai J Joias e Relogios Ltda ME, Réu: Eduardo Torresini (sócio), Réu: Monica Rocha Torresini (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pierrot Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza da Caixa d Agua Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: Sócia - Jorgineia Strolego Maurício Severiano, Réu: Sócia - Maria José Strolego Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Klaimex Limpeza da Caixa d Agua Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036100-20.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIMAR MATTOS DE LIMA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF PLAYCENTER S A [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMF PLAYCENTER S A\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor do saldo do depósito recursal e o efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flávio Moreno de Albuquerque Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 267/271. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-75.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ledebarck Lacerda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ledebarck Lacerda\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante do documento obtido via Jucerja on line. \r\n\r\nProcesso: 0001552-46.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Souza [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Celeste dos Santos Lima [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Celeste dos Santos Lima\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIUS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIUS PEREIRA, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 222/223. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Simão Rabelo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoria Botafogo Praia Shopping Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Simão Rabelo\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO SALGE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182600-21.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSWORLD TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Réu: Horacio Gerard Lacayo (sócio), Réu: Rubem Borges da Silva (sócio), Réu: Aida Ribeiro Seabra Lacayo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos da Conceicao, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 239. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO MAQUINAS METALURGICA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DA SILVA CERQUEIRA, Réu MIRO MAQUINAS METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete Rocha Correa [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanete Rocha Correa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000699-71.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Lomba\r\n\r\nÀ Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ESTEFANELI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ESTEFANELI\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço da garagem da empresa ré, onde são prestadas as contas da linha indicada em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco de Jesus\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001068-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Coutinho\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silveira Ferreira [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Copacabana Ltda. , Aut Silvio da Silveira Ferreira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 111/114. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a Reclamante com o endereço do Centro Geriátrico, tendo em vista que o endereço informado é o da Ré. \r\n\r\nId: 1613091"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0074600-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Alves da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, devendo a União apresentar novos cálculos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131 que rejeitou liminarmente a impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nImpugnar querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 501(CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, sendo o réu, ainda, para ciência da manifestação do louvado. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar da Mota, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo o réu, ainda, acerca do contido no item “1”, do despacho de fls. 277, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo autor embargado e ao réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Mollo, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 352/352v que substituiu a perita anteriromente nomeada por LUIZ CARLOS PRESTES JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club, Aut Marlúcia Vieira do Nascimento, Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 90/93 que julgou procedente em parte o pedido da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268, sendo o réu, inclusive, a depositar, em quinze dias a importância referente ao valor apurado conforme item “3”, já incluídos os valores da multa e da indenização (fls. 192); acrescido do valor das custas, que somam R$ 139,73 (fls. 186v e 192), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Júnior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos empresários e procedentes os autorais, para condenar a reclamada a devolver ao reclamante os gastos com a perícia, com os acréscimos determinados para o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Lustosa Duarte [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Edie Lustosa Duarte, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/211v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA\r\n\r\nPara evitar nulidade, diga o embargado sobre fls. 3041/3043. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 361 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Vânia Carneiro Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, revogando a decisão homologatória de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camilo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 74.\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nÀ autora embargada. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCência da decisão de fls. 651/653 que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001412-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Azeredo Pensão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Gondra, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 401 que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 615 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, devendo a União apresentar novos cálculos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Eduardo Salek Teixeira (OAB: RJ 104113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo ds Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Gomes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Gomes , Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo ora embargante, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Andrade da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Gislane Andrade da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 494 que julgou procedente em parte o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Griffo Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Griffo Soares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348 que julgou procedente em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mariano da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Guanabara S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara S.A., Aut Willians Mariano da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 614/615 que julgou ambos embargos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 1º, da Lei 6830/80 c/c art. 794, III, do CPC, subsistindo a perda de objeto em relação aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 462 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Prado de Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Réu: Acelétrica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda., Réu Acelétrica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 367 que rejeitou os embargos de declaração, aperfeiçoando apenas o julgado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Vedovi da Silva [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Victor Vedovi da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 452 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirla Digitação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nCumprir o art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, conforme decisão de fls.479, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Antonio de Jesus Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado (fls. 258/259), por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: UNIÃO / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99/101 que julgou procedente em parte o pedido do autor em face das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 297 que negou seguimento ao Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, conforme fls. 113, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Lisboa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, conforme fls. 429, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 98/101, devendo informar se o valor do crédito deverá ser colocado na ordem cronológica de pagamentos, em caso negativo, deverá indicar outros meios de cumprimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Azevedo MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central da Barra Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 1 de fls. 74 (R$ 5.409,99 equivalentes a 436.222,6756Trs), acrescido do valor das custas de fls. 59 - R$ 120,00, observado o ocntido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: NEA CABELEIREIROS SALAO UNISEX [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: EDINEA FRANCA ALMEIDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nAo correto cumprimento da notificação de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ernesto Domingues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ernesto Domingues\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos anexados à certidão do Meirinho (fls. 107/115), em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com a satisfação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Patrocinio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Patrocinio dos Santos\r\n\r\nVista do ofício de fls. 66, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 995, item “2”. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Azevedo\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: CYRELABRAZIL REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araújo Rodriguez [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araújo Rodriguez, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nComprovar o endereço indicado a fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, atualizados, observando os parâmetros de fls. 210 e diferenciando a condenação do primeiro e do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALFREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Hora Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 148 e 149/150, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro da Rocha Carvalho Clark [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Maria Cecília da Rocha Carvalho [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro da Rocha Carvalho Clark, Réu Maria Cecília da Rocha Carvalho\r\n\r\nCiência de fls. 103 que negou seguimento ao Agravo de Instrumento dos réus por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001665-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Rangel dos Santos [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, no montante de R$ 1.300,00, conforme fls. 278 e observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS) [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Paulo Araújo de Souza, Réu: Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COSTA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 155/156 e 157/160, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan \r\n\r\nDepositar, em quinze dias a diferença devida do valor homologado no item 1 de fls. 498, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (equivalente a 2.404.499,0756 Trs - fls. 242), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabella Miranda de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGIO GASTRONOMIA E COMERCIO DE GENERS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Miranda de Freitas\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109 que defieriu o requerimento da autora de desentranhamento dos documentos de fls. 17 e 20/21, por serem os únicos originais, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: ANTÕNIO CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço Pereira \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins Alves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Martins Alves\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Anselmo Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Danielle Anselmo Farias\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo acionante a fls. 442, em vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Pereira Marins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge Pereira Marins \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Robson Cabral [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espindola Pereira, Réu: Alexandre Auto Espindola Pereira, Réu: Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência do despachp de fls. 184 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 183, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor embargado e ao réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Seixas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Metalúrgica Ltda - ME [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Seixas , Réu Regicar Metalúrgica Ltda - ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 247 que substituiu o perito anteriormente nomeado (fls. 139) por ROBERTO AUGUSTO BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS e fixou o valor dos honorários periciais em R$ 4.350,00, já depositados (fls. 147 e 240).\r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nTendo em vista que o v. acórdão de fls. 473/480 reformou a sentença de primeiro grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência, restituir ao réu o valor referente às custas processuais (R$ 203,82), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA , Réu: EDNALDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles de Alvarenga\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Gonçalves \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE VASCONCELOS GILIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Araujo dos Santos [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE VASCONCELOS GILIO\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias, sendo imprescindível um destes números para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Araujo Campos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A, Aut Diego de Souza Araujo Campos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0001574-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Thaddeu Ramos Loureiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Thaddeu Ramos Loureiro\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento do presente. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Paulo Figueira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento do consignante de desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001607-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetec Reformas e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço do Registro Civil da Pessoa Jurídica (RCPJ) a fim de que seja expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)], Réu: Luiz Martingil Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281 que indeferiu o requerimento autoral de penhora online de fls. 280. Indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berriel Cardoso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. (Sucessora de Consórcio Due Fatto) [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berriel Cardoso, Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda. (Sucessora de Consórcio Due Fatto)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambitec Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 233.\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pires Arguello Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Pablo Pires Arguello Leal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 415, sendo o réu, inclusive, para ciência da expedição do alvará, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Francisco [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mineiro 7068 [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Francisco \r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/45v que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias conforme fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Torres [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Torres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/55v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozandir Oliveira Pereira [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74 que deferiu o requerimento do réu de vista aos autos, por cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribeiro Nascimento [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 747/748, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Glaucia Tomazelli [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Glaucia Tomazelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 674.\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nRéu: ciência da expedição dos alvarás. Autor: manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA RUFINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA RUFINO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0095400-23.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Willhelm Gelhardt [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Board Tech Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Willhelm Gelhardt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0000845-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Albuquerque [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: GP INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 381 que defiriu a dilação de prazo requerida pelo réu, por dez (10) dias, para o cumprimento do item “1”, de fls. 374 \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento\r\n\r\nAo acionante embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bravo de Jesus [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Bravo de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 364.\r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvenato Fonseca [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvenato Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro , Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisçao de fls. 1079, sendo o AUTOR, inclusive, a apresentar a proporção dos valores homologados nos itens “2.4” e “2.5” devida a cada um dos substituídos, e o RÉU a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 339.105,49 equivalentes a 27.343.027,26 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 389v (R$ 13.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0178600-93.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Monteiro Cogoy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A., Réu Massa Falida de Editora Vic Ltda.\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Fátima Xavier [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Fátima Xavier, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.350/351v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nVista das informações de fls. 467/468, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Brazil de Araujo [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComplementar a importância referente à diferença do valor homologdo (R$ 3.410,72), em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230500-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAISA ROSA DE SOUZA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAISA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 80), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 94, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me , Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102 que determinou a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS N/P CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS \r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nCiência das decisões proferidas às fls. 1212/1221, 1338/1339 e 1387/1388, bem como para, querendeo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1391/1512, interposto por Caetano Miranda Neto, conforme despacho de fls. 1610. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Nonno [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Nonno\r\n\r\nVista das informações de fls. 87/88, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Alves Travassos \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado passada nos autos da ação nº 0172413-02.2009.8.19.0001, em trâmite na MM 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0065200-19.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 141409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nIndicar em que imóvel deve recair a penhora, tendo em vista a quantidade de bens indicados a fls. 616/617, devendo, inclusive, juntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada deste. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nAresentar certidão de ônus reais do imóvel (fls. 147) completa, atualizada e de forma legível, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira Bizarrias [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamara Lopes Cordovil [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra e a decorrente do alvará de fls. 359, no valor de R$ 238,48. \r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Olgmar Caldeira Souza [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Portus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Portus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Missako Comércio de Bijuterias e Semi Jóias LTDA, Réu: Motomu Fudihala, Réu: Missako Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo autor a título de imposto de renda (fls. 217). \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Campos \r\n\r\nManifestar-se em dez dias, conforme fls. 421. \r\n\r\nId: 1614596"
                            ],
                            "1614600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues de Madureira\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Americam Express do Brasil Tempo Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283, sendo o primeiro réu NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inclusive a depositar, em quinze dias, o valor homologado no item 1 (R$ 13.606,91 equivalentes a 1.138.396,476Trs), acrescido do valor das custas de fls. 159 - R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Pessoa de Farias\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado no item anterior (R$ 231.484,96 equivalentes a 18.665.281,7844Trs), acrescido do valor das custas de fls. 67- R$ 600,00, conforme fls. 94, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Costa\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado no item 1 de fls. 59 (R$ 10.433,13 equivalentes a 841.252,85Trs), acrescido do valor das custas de fls. 22-R$ 120,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva do Nascimento n/p da representante legal Sandra Rosalina da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Catumbi 112 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item 1 de fls. 172 (R$ 77.766,35 equivalentes a 6.270.519,1644Trs), acrescido do valor das custas de fls. 133v - R$ 1.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mello\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor homologado no item anterior (R$ 67.822,63 equivalentes a 5.472.351,58Trs), acrescido do valor das custas de fls. 73 - R$ 60,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item “1” de fls. 141 (R$ 7.728,60 equivalentes a 623.178,7065 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 117 (R$ 240,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-19.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Cozubar Restaurante Ltda., Entrecote Bar e Restaurante, Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cozubar Restaurante Ltda., Entrecote Bar e Restaurante, Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364, sendo o primeiro réu (Cozubar Restaurante Ltda.) a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 215.314,22 equivalentes a 17.361.809,55 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 325 (R$ 1.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614600"
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                            "1613780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 166. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-44.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Deodoro de Araújo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Araújo Raeli [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Araújo Raeli \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada no despacho de f. 110(R$ 120,40), \r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Jezine [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Jezine\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 200, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-03.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Fernandes de Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Fernandes de Moraes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fermau Vieira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fermau Vieira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Veloso Junior\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 01276/2013, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Lima [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Lima \r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 750,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chinelato de Souza [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Ricardo Chinelato de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.187 , ATUALIZADOS A F. 189, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.554, 08, EQUIVALENTE A 608.877,88 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 190. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.288,39, EQUIVALENTE A 103.847,48 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Aut Robson Pinheiro Leitão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 969, fixando o valor devido ao autor em R$ 29.362,59, equivalente a 2.366.698,75 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na petição de fls.112, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 105 e 107 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Luna de Melo [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clinicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Luna de Melo \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.285/300, ATUALIZADOS A F. 303/304, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 3.138,58, EQUIVALENTE A 252.977,46 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.921,84, EQUIVALENTE A 235.507,67 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 216,74, EQUIVALENTE A 17.469,79 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 92. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101,fixando o valor devido ao autor em R$ 16.289,52, equivalente a 1.312.976,36 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Mirtes José Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.032,89, equivalente a 1.211.688,82 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Francisca Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 38.952,04, equivalente a 3.139.632,58 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, conforme despacho de f. 362 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Khamal da Silva Dias [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Khamal da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. , Aut Marcos Antonio do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das testemunhas no juizo deprecado foi marcada para o dia 25/02/2014, às 12:10h, na 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Jezine [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Jezine\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 200, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Barata [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Barata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Motta dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Josias Reis [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1642/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1613780"
                            ],
                            "1613779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Netto , Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.101,fixando o valor devido ao autor em R$ 16.289,52, equivalente a 1.312.976,36 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kamt s Coiffeur Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 38.952,04, equivalente a 3.139.632,58 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.032,89, equivalente a 1.211.688,82 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sócio Marcelo Rocha Neves \r\n\r\nSócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, Sócio Marcelo Rocha Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Francisco Martim Ingelmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Piccilli Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXOU OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 2.500,00, VALOR ESTE QUE SERÁ EXECUTADO JUNTAMENTE COM O CRÉDITO DO AUTOR. TOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA, DESIGNADA PARA 20/01/2014, ÀS 14 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA , FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRÍCIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso, será liberado alvará para o autor do valor até aqui bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Flávio Lúcio Lustosa Primo, Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP Sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo\r\n\r\nSeprof Serviços Profissionais Ltda - NP sócia Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lúcio Lustosa Primo, Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 136, que fixou o quantum debeatur atualizado em R$ 10.611,94, valor equivalente a 855.490,46 TR´s, conforme cálculos de fls. 134/135, sendo R$ 9.137,17, equivalente a 736.600,64 TR´s, referente ao autor e R$ 1.474,77, equivalente a 118.889,82 TR´s referente a FGTS a depositar na conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613779"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza dos Santos Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Maria de Albuquerque Melo [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza dos Santos Silva \r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada e mencionada na certidão de fl. 147 v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucas de Lima Gallo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, Réu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lucas de Lima Gallo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ser procedida a baixa na CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Sa Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Sa Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários técnicos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Agra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Agra\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista de fls 1010/1028. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Costa de Paula Pires [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Costa de Paula Pires\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré e sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Silveira \r\n\r\nFornecer o endereço da ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-57.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vita Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: By Light Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. , Réu: By Light Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vita Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/71, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Carneiro \r\n\r\nCiência da suspensão do leilão, bem como para em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros Souza e Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Medeiros Souza e Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Sa [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000837-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino de Barros [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Apoteose Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Apoteose Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselda Barros Dantas\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, bem como integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Wantuil, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Edezio, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Marcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Aut Jorge Carlos Bacci\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira [Adv. Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida (OAB: RJ 136211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes\r\n\r\nComprovar o pagamento da Contribuição Previdenciária , conforme fl. 51, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Teles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Ricardo Campaneli Carvalho, Réu: Transportadora Hi Tech Ltda., Réu: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Teles, Réu Transportadora Hi Tech Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Carvalho [Adv. William Evangelista da Silva (OAB: RJ 158211 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ, Aut Jorge Amaro de Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Zahin Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Clean Zhain Comercio Confeçções de Roupas Ltda. a/c Marcia Gismondi Machado Fernandes da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Clean Zhain Comercios e Confeções de Roupas Ltda. a/c Telcio Fernandes da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Victor Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como fornecer o número do PIS no prazo de 05 dias,a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Moraes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TV Record do Rio de Janeiro [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nContraminutar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes do Nascimento, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista do despacho de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amada Jussara da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Garcez Advogados Associados [Adv. Carlos Virgilio de Queiroz Lobato Junior (OAB: RJ 168781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Garcez Advogados Associados\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Sousa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia Sra Ekaterini Fernandes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Chiappetta Dias [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Chiappetta Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0098000-40.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Neves \r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvinrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Nunes Reis [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Nunes Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 312, bem como para querendo juntar aos autos novos documentos que possibilitem a validaçã de sua tese, prazo de 10 dias, ou se for o caso, apresentar meios executórios eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira ré, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nVista do ofício de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caetano Prestadora de Serviço Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Teixeira da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Teixeira da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-77.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos, Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacksandra Amorim Marques da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacksandra Amorim Marques da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo apresentar meios executórios eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Arruda Mendes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Arruda Mendes, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls 224/225, conforme fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000033-53.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silveira [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-31.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclenilson José dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de), Réu Iridium Rio Transportes Ltda., Aut Ubiratan Cunha, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas e prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Pinto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de serem adotados como correto os valores apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001335-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Carvalho Garcez [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Carvalho Garcez\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Celio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Melo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. , Réu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda, Réu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações Sa [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Melo da Silva \r\n\r\nNada a deferir. Informar o endereço atual da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 189/191, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Pastura Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Portocarrero Barbosa [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: André Torres Tavares, Réu: Ricardo Torres Tavares, Réu: Avant Express Transporte Ltda. A/C Marcia Monteiro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda., Aut Cláudio Portocarrero Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Augusto Alves [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos, Aut Valcir Augusto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tupan [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tupan , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., Réu: MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Gonçalves Lemos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alace Gonçalves Lemos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.113. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques Vianna [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sobral Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: SIMONE GALLIET CORREA, Réu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. A/C Maurício Gallieti Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sobral Alves, Réu Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1613370"
                            ],
                            "1613368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2014\r\n\r\n0070300-26.2008.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Tavares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Paulo Sergio Felipe,PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda.,PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Robson dos Santos Oliveira,PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Andrea Cunha Duarte Felipe,PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda a/c Alexandre Alves Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Paulo Sergio Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.364,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000523-46.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva \r\n\r\nExecutado: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. ,CR2 Campinho Empreendimetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.694,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613368"
                            ],
                            "1613369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miguel Alves de Jesus \r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfiguel Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: EWERTON DOS SANTOS FERREIRA - habilitado, Valeria dos Santos Patrocinio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Valeria Santos do Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Santos do Patrocinio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Barboza Moreira \r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda., ZYX Tecnologia Ltda EPP, Gilberto Coutinho Martins, Gilson Leitão Ferreira, Boaz Ramos de Avellar Junior, David Leite de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Junior, David Leite de Avellar, Gilberto Coutinho Martins, Gilson Leitão Ferreira, O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda., ZYX Tecnologia Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000255-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Vicente da Cunha \r\n\r\nRéu: RC Costa Comércio de Laticínios Ltda. , AR Lopes Comércio Laticínios Ltda. a/c Rosana Clara de Assis Gonçalves, AR Lopes Comércio de Laticínios Ltda a/c André Domingues da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m AR Lopes Comércio de Laticínios Ltda a/c André Domingues da Costa, AR Lopes Comércio Laticínios Ltda. a/c Rosana Clara de Assis Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001308-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613369"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1608639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl.133 e DA SENTENÇA, com a redação dada pelo acórdão de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fl. 167 e DA SENTENÇA. Na mesma oportunidade, deverá comparecer à Secretaria da Vara, para que esta proceda à anotação em sua CTPS (QUE DEVERÁ PORTÁ-LA), o que só poderá ser feito com a condição dos autos não estarem em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000651-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse e, se for o caso, diligenciar no sentido de informar-se sobre a atual situação da ordem cronológica informada às fls. 116/117. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi adiada para o dia 10 de fevereiro de 2014, às 08h55min, devido a forte chuva que precipita na Cidade do Rio de Janeiro nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Baptista dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Baptista dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000649-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Djalma Cezario Batista [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova EP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Djalma Cezario Batista \r\n\r\nO Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 107 e DA SENTENÇA. Na mesma oportunidade deverá comparecer à Secretaria da Vara para anotação em sua CTPS, o que só poderá ser feito com a condição dos autos não estarem em carga. \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Prates Vieira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"...determino a intimação da Reclamada, para se manifestar acerca das alegações feitas pelo autor às fls. 210, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos , Réu R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Renato Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl.442: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Gama da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Sidalia Saraiva Pereira (OAB: RJ 137950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gama da Silva , Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará INSS, bem como do despacho de fl. 87: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da Ata de audiência de 11 de dezembro de 2013 em que convolou em penhora o depósito feito pela Golden Cross, tendo por garantido o Juízo. Para ciência, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Carvalho [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Maria Lucia Soares de Carvalho \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 156, no valor de R$ 90.622,46, equivalentes a 7.304.398,64 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 237, no valor de R$ 15.136,34, equivalentes a 122.002,71 TR's, acrescido das custas de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beltecezário Pereira de Araújo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beltecezário Pereira de Araújo, Réu Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 232, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 39.626,93, equivalentes a 3.194.030,42 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Oliveira Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Oliveira Alves , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 175, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 8.669,49, equivalentes a 698.782,74 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Marques , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 292, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 3.695,44, equivalentes a 297.861,78 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Joilson Pereira Lima \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 230, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 20.653,41, equivalentes a 1.664.716,89 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 311, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 7.036,25, equivalentes a 567.139,48 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Almeida Triani [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Almeida Triani , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 201, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 71.637,12, equivalentes a 5.774.132,39 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 3225.:\"... Intimem-se as Reclamadas para manifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado pelo Ministério Público do Trabalho...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001243-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Jesus Gomes Vieira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.108 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaral Rodrigues Alves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 89. Intime-se a Reclamada para manifestação quanto às alegações da autora, apresentadas às fls. 86/89. ,\r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela 2ª Reclamada de fls. 233/242. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Chico [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Chico\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 51. Intime-se o Reclamado para manifestação quanto às alegações da Autora, de fls. 49/50. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lacerda Dingo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lacerda Dingo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \"...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual das Rés, a fim de se direcionar a execução para os sócios das mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Simão [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Tia Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Simão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Pontes [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"...Intime-se o Autor a juntar os atos constitutivos da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva dos Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma.\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Na braza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" ...intime-se a Reclamada para pagamento da diferença devida (R$ 25.640,82) em 48 horas, sob pena de penhora online dos seus ativos financeiros, através do sistema BACEN JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000809-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirven Costa de Assumpção [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Lar Representações e Consultoria Ltda. ME [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirven Costa de Assumpção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Country Club \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do \"e-mail\" de fls. 117, em que a 1ª VT/ Itaguai-RJ informa que o resultado do leilão nos autos do processo 0001176-20-2012-501-0461 foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima, Réu: Ana Maria Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 209: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/01/2014, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação na CTPS auoral, nos termos da coisa julgada material. Em caso de não comparecimento da Reclamada, eis que houve a decretação da revelia, fica desde já a Secretaria a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" ...intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual das Rés, a fim de se direcionar a execução para os sócios das mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Novato Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"...dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância do teor da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Jorge [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cúpulas Benfica Ltda. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cúpulas Benfica Ltda., Aut Fernanda de Carvalho Jorge \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 106/112.:\"... Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra... Custas de R$ 810,83, pela Reclamante ,calculadas sobre o valor da causa, na forma do art. 789, II, da CLT, ficando dispensado d recolhimento, por beneficiário da gratuidade da justiça...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000202-71.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Fabio Cruz de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Fabio Cruz de Oliveira , Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/63 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Xavier [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Cristina dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/117 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Nilza Batista \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 86/90.: \"... Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra...\" ;\r\n\r\nProcesso: 0001296-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lourdes de Matos Rios [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lourdes de Matos Rios, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença fls. 138/142.: \" Isto posto, rejeito o chamamento ao processo e, no mérito, julgo procedente, em parte, o pedido inicial para condenar a reclamada a pagar a autora as verbas acima deferidas. Tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... Custas de R$ 540,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 27.000,00, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Garcia Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Garcia Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves da Silva [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho, Aut Jader Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 223/229.:\"... Isto posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, conforme fundamentação supra... Custas de R$ 7.496,34, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, na forma do art. 789, II, da CLT, ficabdo dispensado do recolhimento, por beneficiário da gratuidade da justiça...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000286-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Magalhães Fernando da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Magalhães Fernando da Silva, Réu Translitoranea Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/476 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.162 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos, com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Moraes [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Clara Queiroz Ltda.ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Clara Queiroz Ltda.ME, Aut Michele Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/166 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Gilson Mussi (OAB: RJ 9294 - D)], Réu: Gilson Mussi, Réu: Clara Rosa da Silva Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo, Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27/01/2014, às 08h57min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)], Réu: Ana Cristina Ferreira, Réu: Jovelino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas , Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/02/2014, às 08h57min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho dce fl. 269: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Junior [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: CLÁUDIA CRISTINA VALENTE CRAMER RIBEIRO, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: ANTÔNIO JOSÉ GOMES RODRIGUES , Réu: PAULO ANTÔNIO CARRILHO VALENTE , Réu: SÔNIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Junior , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Sales da Rocha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonte do Saber Ltda. [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonte do Saber Ltda., Aut Leide Sales da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz , Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Araújo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Araújo , Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Loures da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 138, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 14.284,73, equivalentes a 1.151.385,23 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001353-43.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletrônica Ltda. ME, Réu: Francisco Arimatea de Sousa Paiva, Réu: Gilvana Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Fernanda Miranda Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \" Intime-se a Autora para ciência do resultado da consulta via RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233 indeferindo o pleito às fls. 224/228, bem quanto ao pedido de anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT;...\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" ...1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT;...\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Paixão [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Associação Comercial de Maricá , Réu: Associação Comercial de Rio das Ostras , Réu: Associação Comercial e Agropecuária de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Almeida de Oliveira , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 523.:\"... Intimem-se as partes para ciência da audiência designada para oitiva da testemunha Jorge Luis Gomes de Pinho, nos autos da carta precatória 0011217-63.2013.5.01.0541, em 05/02/2014, às 12:15, na Vara do Trabalho de Três Rios ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 15/01/2014, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação na CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Fontes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Braga Fontes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Noronha Correia, Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa Carlos de Sousa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Wallace Costa Carlos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, em favor do Reclamante, à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo a Reclamada, inclusive, para que comprove o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Biomerieux [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux, Aut Carlos Roberto de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 227, vindo a 1ª Reclamada (Vise Vigilância e Segurança Ltda) com o pagamento do valor devido de R$ 12.791,89, equivalentes a 1.031.058,57 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1608639"
                            ],
                            "1608640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1070/2013, à fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Defaveri [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Defaveri, Aut Luiz Cardoso Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1207: \" Ante a promoção supra, intimem-se os reclamantes para se manifestarem em 10 dias a respeito dos documentos trazidos aos autos pela 2ª reclamada às fls. 1194/1196.\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LUCIANO BERMUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Helena dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar em 48 horas o valor apontado às fls. 169 a título de contribuição previdenciária (R$ 750,22), sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 110, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 30.900,65, equivalentes a 249.067,03 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 104, vindo as Reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 6.027,52, equivalentes a 48.583,33 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 226, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 5.462,25, equivalentes a 440.367,31 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001703-60.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calçada S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promag Projetos e Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96,, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 140,66, referente às custas , no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas de conhecimento, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Teixeira Mercante [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 752: \"...Vindo os cálculos, intime-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivoscom permeio de 05 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 654/655, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 157.:\"... Indefiro o pedido, eis que os outros sócios apontados às fls. 147 retiraram-se da sociedade dois anos antes do ajuizamento da ação. Intime-se a Autora para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade, Réu Maria Eunice Ribeiro Rodriguez, Réu Mec Auto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 156 vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 207.042,01, equivalentes a 16.688.107,74 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Luciana Allam Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 999 vindo a 2ª Ré (Banco Citicard) com o pagamento do valor devido de R$ 96.057,56, equivalentes a 774.248,14 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da 2ª ré , ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. No silêncio da 1ª Ré (Contax S.A.) deverá a Secretaria proceder com sua exclusão do polo passivo da demanda fl. 366/472; \r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Peças e Serviços Eletrodomésticos Ltda., Réu: Mônica Jacinto de Oliveira, Réu: Sérgio Jorge Cesário de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1086/2013 e 1092/2013, às fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Benedito Lúcio [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Réu Benedito Lúcio, Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 184: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1065/2013, à fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001512-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1089/2013, à fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001695-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Alves de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Vencer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1085/2013, à fl. 104, bem como tomar ciência do despacho de fl. 103: \" ...Todavia, considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas, deverá a Ré vir em 48 horas com meios que garantam a execução, sob pena de bloqueio de até 30% do valor relativo ao Convênio, por mês, até a garantia do crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira de Moraes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira de Moraes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa, Réu: Mery Atalla Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, devendo regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Beatriz da Silva Meletti [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fabio Ferreira de Souza, Réu: Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz da Silva Meletti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Vieira Baptista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio Vieira Baptista, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 95/100.:\"... Isto posto, declaro a inépcia do pedido de comprovação do recolhimento do FGTS,e por consequencia, o excluo do objeto da demanda; e, no mérito: (I) julgo procedente, em parte, o pedido formulado na Ação Trabalhista, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante 24 (vinte e quatro) dias de férias do período aquisitivo 2008/2009, acrescidas de de 1/3, e a multa do art. 447, § 8º, da CLT; e (II) julgo procedente o pedido formulado na reconvenção, para condenar o reconvindo-reclamante a pagar à reconvinte-reclamada a quantia de R$ 180,00. Tudo na forma da fudamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais nos termos da motivação acima... São devidos honorários de advogado, em favor do sindicato-assistente do reclamante, ora arbitrados em 15% do valor da condenação, por presentes os requisitos da Lei 5.584/70, que continua regendo a matéria na seara trabalhista (súmulas 219 e 329 TST). Expeça-se ofício à Policia Fedear, para apuração da prática, em tese, do crime de falso testemunho pela testemunha do reclamante. Expeça-se ofício à DRT, para as providências cxabíveis no âmbito das suas atribuições...\" .\r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/89 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis da Silva, Réu Laminar Vidros Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana Barbosa Pessoa Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flaviana Barbosa Pessoa Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada de fls. 57/66. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 160/176, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rosângela da Costa Sá, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 298/300 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Aparecida Rodrigues Ramos Araújo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: Ana Paula Santos de Melo, Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Aut Rejane Aparecida Rodrigues Ramos Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sawabini Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Aut Miguel Sawabini Pereira, Réu VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, na forma da promoção da contadoria às fls. 646/647. \r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nA Autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 59 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Sul America Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 763, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 181.730,62, equivalentes a 1.464.794,59 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Mariano Massulo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Mariano Massulo \r\n\r\nA autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 83 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vicente dos Santos [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Luiz Antonio Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 09/01/2014, às 10:15 horas, na 3ª VT/Volta Redonda-RJ (CPI 0000734-83.2013.5.01.0343) \r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria de Almeida\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias,conforme despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sant Anna Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Accioly Lima [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria Accioly Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"...intime-se a Autora para pagamento das custas em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" (R$ 700,00) \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristóteles da Silva Arueira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aristóteles da Silva Arueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lima Coutinho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001629-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Pinto [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tadeu Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \"Intime-se a parte autora, para ciência da petição protocolizada pela reclamada em 14/11/2013, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001452-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Miranda Rodrigues Neto [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigale Night Club Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Miranda Rodrigues Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Anna Luiza da Rocha Alckmin, Réu: Cláudia Beatriz Rocha de Luna Freire, Réu: Maria Lumena da Rocha Alckmin [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda., Aut Maria Aurea Martins de Oliveira, Réu Maria Lumena da Rocha Alckmin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1608640"
                            ],
                            "1608637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0001194-66.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jafh Prestação de Serviços Ltda.,Sinco Engenharia de Resultado ,Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jafh Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.136,34, equivalentes a 122.002,71 TR's, acrescido das custas de R$ 180,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 237, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-73.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nExecutado: Mary Moojen Nacul Vellozo,Instituto Doutor Francisco Spínola \r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Moojen Nacul Vellozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.678,09, equivalentes a 1.747.690,15 TR's acrescidos de custas no valor de R$ 381,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001268-23.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Freire Bonfim \r\n\r\nExecutado: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. ,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.717,81, equivalente a 4.975.697,87 TR's, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-41.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho,Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.832,40,, equivalentes a 1.518.509,26 TR's , acrescidos de custas no valor de R$ 109,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-71.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nExecutado: Thalyne Martinez Fernandes,Taissan Audio Vídeo Informática Ltda,Damião Fernandes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalyne Martinez Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.404,77, equivalentes a 16.401.494,16 TR's acrescidos de custas no valor de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608637"
                            ],
                            "1608638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Luiz Fernando Bruno, Benedito Lúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 184: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/01/2014, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação na CTPS auoral, nos termos da coisa julgada material. Em caso de não comparecimento da Reclamada, eis que houve a decretação da revelia, fica desde já a Secretaria a proceder às devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001551-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Aparecida Rodrigues Ramos Araújo\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Ana Paula Santos de Melo, Isabel Cristina dos Santos Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos de Melo, Isabel Cristina dos Santos Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Cunha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 19/05/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608638"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanabará João Pedro Júnior [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Ruas Boipeba e Araras A/C Maria Cristina O. P. Alves - síndica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanabará João Pedro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do conteúdo da petição de fls. 640/641, eis que os apontamentos já foram esclarecidos pela Contadoria à fl. 635. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.- ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000528-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Leandro da Matha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a procuração e atos constitutivos não acompanharam a petição protocolada em 06/12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000660-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira Ocilia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 353, que fixou os cálculos de fls. 349/352, que fixou o valor devido em R$ 5.403,25, sendo R$ 4.167,15 de crédito líquido ao autor e R$ 1.236,10 referente à cota previdenciária, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, devendo a empresa indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour de Santa Cruz [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour de Santa Cruz\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros do Souto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Soares Lacerda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Vania Lucia Soares Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 137, que fixou os cálculos de fls. 131/135, que fixou o valor devido em R$ 4.543,31, sendo R$ 3.879,26 de crédito líquido ao autor, R$ 577,91 referente à cota previdenciária e R$ 89,14 de custas, devendo a 1a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Martins [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Marco Antônio de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 26/03/2014, às 09:20h, para oitiva da testemunha Fábio Soares da Silva, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo INFOJUD, devendo a mesma indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setin Construtora Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total da execução no valor de R$ 115.081,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cintra \r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo RENAJUD e INFOJUD, devendo a mesma indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineia Lelis da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo RENAJUD e INFOJUD, devendo a mesma indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pimenta da Silva Lima [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nApresentar a evolução do salário-hora do paradigma Evaldo Francisco de Oliveira e a evolução do salário-hora e a quantidade de horas-aula/mês da autora, sob pena de presumir-se correta a conta apresentada pela reclamante, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001289-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar de Mattos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital e Projetos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aguiar de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001509-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista de Carvalho [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Baptista de Carvalho \r\n\r\nInformar quanto aos esclarecimentos solicitados pela TOYOTA DO BRASIL, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge de Azevedo Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 692/720, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio BACENJUD até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Miranda Barros [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor bruto da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001276-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória fls. 255, que fixou os cálculos de fls. 247/254, que fixou o valor devido em R$ 6.353,78, sendo R$ 6.115,79 de crédito líquido ao autor, R$ 113,41 referente à cota previdenciária e R$ 124,58 de custas, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vanessa Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dutra Coelho Sthel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dutra Coelho Sthel, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos de Oliveira , Réu Hospital Norte D or de Cascadura S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto de Souza [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto de Souza, Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues , Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Aut Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone dos Santos Barbosa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Sonia Maria Alexandre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nA 2ª reclamada - CPRM, para atender determinação de fls.519, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisangela Maria Cardoso da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Araujo Copolilo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosemeri de Araujo Copolilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614540"
                            ],
                            "1614539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sansul Construções e Pavimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da decisão dos embargos declaratorios que foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614539"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mello Pinto [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mello Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. , Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 às 11:30 h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000358-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Christine da Silva Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Christine da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Trajano [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Trajano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar sobre petição do autor de fls. 554/555 \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci Mattos dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 339 \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos França [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Laércio e Antonio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Antonio Marcos da Silva, Réu: Laercio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos França\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Targino de Lima [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Targino de Lima\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 às 11:30 h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Sister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., Réu: Romero Cláudio de Oliveira, Réu: Cristiano G. Carvalosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida Filho, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 às 11:30 h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelana Carmen Ferreira Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leao Arie Tobias, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405/418, no valor de R$ 88.273,80, equivalentes a 7.115.193,96 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA), Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generosa Maria da Soledade [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generosa Maria da Soledade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vitória Nogueira Nascimento [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Vitória Nogueira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 48/53. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Balduino da Conceição , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 574 \"conheço dos embargos de declação apresentados para acolher em parte os provimentos requeridos\" \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Moreira Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parabrisa Predrangular Ltda. ME, Réu: Brano de Oliveira Zillmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Moreira Barbosa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira, Réu Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-82.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Chagas Botelho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Harpja Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Chagas Botelho\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamada de fls. 52/56. \r\n\r\nProcesso: 0000704-92.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Demenjour de Maia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner Pereira Mendes (OAB: SP 228224 - D)], Réu: Sônia Maria Cavalheiro de Araujo, Réu: D.A.S- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gonçalves da Costa [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Amada Ativa Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amada Ativa Confecções Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens III e IV do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes Duarte [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Dom Bosco Ltda., Réu: ELISABETE NASCIMENTO DE CARVALHO, Réu: JOSÉ SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lopes Duarte \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Seabra Borges [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Seabra Borges, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fls. 447/459 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1608526"
                            ],
                            "1608525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001063-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Luiz Antonio de Faria, Francisco Rosa Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rosa Moura, Luiz Antonio de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1613473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-55.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Sousa Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Sousa Oliveira\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut MARA TERRA ESPIRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000068-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECA PRUDENCIO COUTINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M. COM.DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J.M. COM.DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.039,79 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Aut Naum Lessa Ribeiro, Réu SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"... Venha o autor com o CPF do sócio Fábio Muniz, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"... Compulsando os autos, vejo muitos comprovantes de pagamento. Dê-se vista a parte reclamada, para se manifestar sobre a inadimplência que alega o autor , em 48 horas, comprovando os pagamentos\", \r\n\r\nProcesso: 0001856-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE CARVALHO VIANA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARARUAMA - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE CARVALHO VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 54 ;\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Lapa Dória\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"... Intime-se o autor a fornecer o CPF do réu, para os procedimentos relativos ao Bacen Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Jairo Beauclair (OAB: RJ 127102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONY SOUZA GAMAS [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONY SOUZA GAMAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"... Indefiro fl. 74, vez que as parcelas do SD estão calculadas em fl. 71 verso. Dê-se vista a parte contrária, para querendo contrarrazoar o recurso ordinário da autora \". \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE GAS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DE MOURA , Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 612: \"... Dê-se vista a Ré. Após, autos conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/02/2014 as 14 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S /A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA , Réu REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S /A \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 121,77 .\r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ANDRADE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB LANCHES LTDA - ME [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ANDRADE , Réu SUB LANCHES LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-88.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MOURA DE OLIVEIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001836-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Santos [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jote Te Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré em 30 dias nos termos do despacho de fl 17. \r\n\r\nId: 1613473"
                            ],
                            "1613226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-65.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDOSO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MERCEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus da Paixão Gomes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Deus Proverá Araruama Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Paixão Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 16 ,\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 612: \"... Dê-se vista as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge Santos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES NOVAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, em 05 dias, para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vistos, etc. \"Não havendo retorno do comprovante de entrega da notificação encaminhada à ré, isto é, da sua regular citação, nos termos da ata de audiência de fl. 21, Intime-se a autora para fornecer o atual endereço da ré, ou requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito\".\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ HILTON DA SILVA [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBRATAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ HILTON DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PRAIA DOS COQUEIROS LJTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \" ... Dê-se vista a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001732-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinha de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Coutinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinha de Souza Ferreira \r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial do réu foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"falecido\", requeiira a parte autora o que for de direito, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014 as 09:50 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Lagoa Azul de Praia Seca, Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... Aprovo os novos cálculos apresentados\". \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LANHAS LA CAVA DE ABREU [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LANHAS LA CAVA DE ABREU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"... Venha a ré com o número do CPF da parte, para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001614-65.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDOSO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MERCEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CARDOSO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/02/2014, as 10:30 horas .\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387:\"... Notifique-se o autor para comprovar o valor levantado através do alvará 709/2013, fl. 386. Com a comprovação, ao contador para que seja apurado o remanescente devido\". \r\n\r\nId: 1613226"
                            ],
                            "1613474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Polinicola [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 152. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 335. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda, Aut Rodrigo Felix Coutinho\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 344. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augustinha de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Coutinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinha de Souza Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marins Porto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marins Porto\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HÁVILLA GONÇALVES PINHEIRO [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HÁVILLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 43. \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nApresentar o endereço completo para a penhora do veículo automotor de propriedade do Sr. Elam Pereira de Souza, conforme solicitado no e-mail de fls 163 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 910 .\r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51 .\r\n\r\nProcesso: 0001613-80.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE JOAQUINA DA CONCEIÇAO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: LEODENIR RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JOAQUINA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que homologou a transação. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE CARVALHO VIANA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARARUAMA - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE CARVALHO VIANA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 54. .\r\n\r\nId: 1613474"
                            ],
                            "1614335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-71.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar Moura Goncalves de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Rucy Costa Vianna Jardim Rocha [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Moura Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS SARAIVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS BR COMERCIO LTDA ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS SARAIVA, Réu SALINAS BR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA. SERA MARCADA NOVA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE FILHO [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: HELDER MARTINS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JORGE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton da Conceição Almeida [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda ME , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton da Conceição Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Glória Balthazar [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana da Glória Balthazar, Cgte Sei Sociedade Educacional Itauna S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi RETIRADO de Pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mateus de Sousa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mateus de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis Vieira Filho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ibraim Leovegildo de Assumpção [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 974 .\r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Jardim Fernandes [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda-ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Jardim Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONY SOUZA GAMAS [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1614335"
                            ],
                            "1613225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0000274-91.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Azeredo e Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Azeredo e Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.948,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1607261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retifica Couto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - Ambev Piraí [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Santos [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Makoto Auto Center [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makoto Auto Center\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welser Barbosa Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A, Aut Welser Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 569. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Ronaldo Caetano de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-12.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliene Neubaner [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva D M N pinho Mercearia (Sucessora de Jumbo Mercearia de Valença ltda EPP) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Manuel Maciel da Silva, Réu: Luciano Alves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva D M N pinho Mercearia (Sucessora de Jumbo Mercearia de Valença ltda EPP)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line (fls. 216). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guttmam Furtado Pinto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guttmam Furtado Pinto, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de R$ 2.500,00 de honorários periciais, com adiantamento de R$ 500,00, conforme fl. 696. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 306/307. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio de Almeida [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagen [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Carlos Terraplanagen\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1607261"
                            ],
                            "1608035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Carvalhaes Ferreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Glauco Carvalhaes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sabino Supriano [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)], Réu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sabino Supriano, Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: Aguas Quentes Country Clube [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Terra, Andrade e Cia Ltda [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Wonder Place Club [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Walter Gama Terra Junior, Réu: Luciano Dias Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8526/2013 de fls. 1386 (Agravo de Petição de fls. 1371/1376 não recebidos, porque ausente o requisito da garantia do Juízo). A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002223-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseane Simplício Gomes [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Duduca 7070 Modas Ltda. - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Duduca 7070 Modas Ltda. - ME, Aut Deiseane Simplício Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimeal Micael Marcelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimeal Micael Marcelino, Réu Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002235-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda., Aut Leandro Blanco Martinez Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002234-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Leandro Blanco Martinez Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002243-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Medeiros Collet de Miranda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Medeiros Collet de Miranda, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1608035"
                            ],
                            "1608154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Correia [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Correia\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada e apresentar peças para extração da Carta de Sentença. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luís Maria de Andrade [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Valença e Rio das Flores [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Valença e Rio das Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos Barreto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Onadir Confecções Ltda - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stilo Onadir Confecções Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Nunes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108/109, da União, efetuando o pagamento de R$ 13.643,50, consoante o disposto no art. 880 da CLT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-40.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jurandir Vieira D´Almeida [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coelho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jurandir Vieira D´Almeida, Réu José Carlos Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Paraguai Toledo Rocha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Paraguai Toledo Rocha\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-18.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços Ltda [Adv. André Gonçalves dos Santos Adão (OAB: RJ 136733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenge Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 617/618 (esclarecimentos do perito). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaci Vidal Draia Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaci Vidal Draia Vieira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salgado Lootens [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Club [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Sport Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente, constante de fls. 60/60 verso, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Romeiro da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Romeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça na CPE às fl.123 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-54.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves Pena dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina das Dores Rodrigues Vidal - Botequim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nInformar o CPF da ré (pessoa física e jurídica) para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0182100-30.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DUQUE DE FREITAS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DUQUE DE FREITAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Costa Dutra [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Roberto Mauro Costa Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 02/04/2014, às 10:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes autor comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos se previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 369/370. \r\n\r\nProcesso: 0002062-76.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Gomes Junior [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Soares [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda de Oliveira Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luis Cradoso Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9803/2013 de fls. 561. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002066-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pecoraro Veiga [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pecoraro Veiga\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9881/2013 de fls. 269. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000356-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chrioulo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chrioulo\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores da condenação, atualizados às fls. 199/199 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line, com o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001890-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Machado da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Machado da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1608154"
                            ],
                            "1608157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0128400-13.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FARIA\r\n\r\nRéu: ROGERIO HERINGER NICOLAU\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO HERINGER NICOLAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608157"
                            ],
                            "1614779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.03.2014, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0168500-10.2002.5.01.0421 - Rte. SANDRO FERREIRA RODRIGUES, INSS, IR (Adv. Carlos Elias dos Santos Curty - OAB/RJ: 34958/D) Rdo. CERAMICA ITAKAMOSI LTDA, ADEMAR CARDOSO RAMIM, MARIA DE ASSIS XAVIER, JOSE MOACYR SILVEIRA DE SOUZA - Bem(ns): 1) Um veiculo GM Monza SLEF 1, placa KTM 3888 RJ, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Professor Eugenio Mexias, 2373, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001458-81.2012.5.01.0421 - Rte. CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus - OAB/RJ: 56048/D) Rdo. NUCLEO ADVANCED LTDA. A/C. SÓCIA MARIA APARECIDA DE CASTRO E OUTROS (Adv.Álvaro César Falcão Borges - OAB/RJ: 52443/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Volkswagen, cor branca, ano 2000, placa KMI 6292, Barra do Piraí, no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos A. de Carvalho,173, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001414-28.2013.5.01.0421 - Rte. PEDRO PAULO PIRES (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. CONSTRUTORA COVIG, GERSON RODRIGUES DA SILVA, ANDRÉIA BRAGA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Marcelo Teixeira Rocha - OAB/RJ: 106533/D) - Bem(ns): 1) Trinta peças de andaime de tubo, de ¾ com uma polegada, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Um notebook marca Etautec, cor preta e cinza, modelo 7645, avaliado em R$ 900,00; 3) Um TV marca Semp, avaliada em R$ 200,00; 4) Cinqüenta telhas de amianto, medindo 244x0,50 metros, novas, avaliadas em R$ 950,00. Total da avaliação R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Alves Pimenta, 1755, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000783-84.2013.5.01.0421 - Rte. RAFAEL RICARDO DE PAIVA RIBEIRO Rdo. IVALDO DUBOC NATAL - Bem(ns): 1) Um guarda roupa seis portas e três gavetas, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Osvaldo Cruz, 77, Centro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000665-11.2013.5.01.0421 - Rte. VALMIR GONÇALVES GOMES (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ: 66360/D) Rdo. JOSE CARLOS MACHADO - Bem(ns): 1) Um veiculo Corsa, cor branca, placa LCZ 6477, Rio de Janeiro, em regular etsado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oito, 55, Bairro de Fátima, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0214800-88.2006.5.01.0421 - Rte. ROSILDA CORREA DE VASCONCELOS (Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes - OAB/RJ: 17589/D) Rdo. RUTH DE AZEVEDO MELLO VIEIRA, WILLIAM VIEIRA LIMA (Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva - OAB/RJ: 145639/D) - Bem(ns): 1) Uma TV de 29 polegadas modelo antigo, Sem Toshiba, avaliada em R$ 200,00; 2) Um fogão Esmaltec, avaliado em R$ 200,00; 3) Um jogo de sofá amarelo para cinco pessoas, avaliado em R$ 600,00; 4) Uma cama box casal, avaliada em R$ 1.500,00; 5) Geladeira Continental Duplex, avaliada em R$ 1.200,00; 6) Um microondas antigo, avaliado em R$ 200,00; 7) Um notebook, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Uma mesa com oito cadeiras feito em raiz de madeira com buffet todo em vidro, avaliado em R$ 4.000,00; 9) Um guarda roupa quatro portas em madeira, avaliado em R$ 1.900,00; 10) Uma mesa de Centro de madeira com vidro, avaliada em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sidney de Mello Freitas, 533, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0108200-19.2001.5.01.0421 - Rte. IVONETE SOARES DOS SANTOS SILVA (Adv. Jorge de Oliveira - OAB/RJ: 62603/D) Rdo. MARIA ALICE DA SILVA - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Fiat, modelo Uno Mille, ano/modelo 1993, cor predominante prata, placa KTV 4320 (Valença/RJ) a gasolina, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma maquina de costura industrial , modelo Singer tipo maquina de braço, nº 231-35, com bancada e motor funcionando, no estado, avaliada em R$ 3.200,00; 3) Uma maquina de costura industrial tipo costura reta, marca Columbia, modelo nº 430-2, cor bronze, funcionando, com motor e bancada, no estado, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 9.500,00 (nove mil e quinhnetos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Clara Pentagna, 176, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0117900-38.2009.5.01.0421 - Rte. LAURA LÚCIA DE CARVALHO (Adv. Marcos Torres Fonseca - OAB/RJ: 66777/D) Rdo. LIGIA DE SOUZA VIEIRA BASTOS - Bem(ns): 1) Um sofá de três lugares, cor amarela, de tecido, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Uma TV marca LG, tela de 21 polegadas, avaliada em R$ 350,00; 3) Um DVD Player, marca Philips, no estado, funcionando, avaliado em 100,00; 4) Um armário de madeira com quatro portas e duas gavetas, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma mesa de madeira com oito cadeiras, bom estado, avaliadas em R$ 2.500,00; 6) Um vídeo cassete, marca Gradiente, avaliado em R$ 50,00. Total da avaliação R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ventura Alves de Souza, 41/201, Centro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0069300-54.2007.5.01.0421 - Rte. ANA MARIA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv. Luís Sérgio Alves da Costa - OAB/RJ: 98290/D) Rdo. CONFECÇÕES IRMÃOS ALVES LTDA (Adv. Noe Ferreira - OAB/RJ: 81651/D) - Bem(ns): 1) Maquina de passante marca Union Special, serie 51800, com motor no estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vito Pentagna, 735, casa 1, Benfica, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029900-62.2009.5.01.0421 - Rte. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho - OAB/RJ: 36628/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA, FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE, GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ: 57446/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Peugeot 307, 208 Feline, placa KOJ 9110, ano modelo 2007, ano fabricação 2006, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Bonito, 251, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0243000-57.1996.5.01.0421 - Rte. GERALDO MIRANDA (Adv. Flavio de Andrade Camerano - OAB/RJ: 51682/D) Rdo. JOAO CARLOS FAVERET PORTO (Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza - OAB/RJ: 84012/D) - Bem(ns): 1) Um cavalo, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma égua, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Quinze cabeças de vaca, avaliadas em R$ 15.000,00. Total da avaliação R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda da Toca, Estrada Piraí x Passa Três, nº 6500, Km 3, Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000226-97.2013.5.01.0421 - Rte. GILSON PIRES (Adv. João Tadeu Pettinati Telles - OAB/RJ: 80548/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA - Bem(ns): 1) Um computador marca Vision, 20 polegadas, monitor LCD, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma estante, cor preta, usada, avaliada em R$ 100,00. Total da avaliação 2.100,00 (dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Bonito, 251, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000478-03.2013.5.01.0421 - Rte. MARIA NELZA DA SILVA MADUREIRA (Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira - OAB/RJ: 99396/D) Rdo. ELISÂNGELA DIAS VALENTE - Bem(ns): 1) Um microcomputador marca Philips, monitor LCD, CPU, Intel Pentium, monitor TV, 215 VW, impressora HP, multifuncional, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Igor Valério, 110, Fundos, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000225-15.2013.5.01.0421 - Rte. CLÁUDIO DA FONSECA TEIXEIRA (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA (Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira - OAB/RJ: 159574/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Peugeot 307, 208 Feline, placa KOJ 9110, ano modelo 2007, ano fabricação 2006, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Bonito, 251, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000388-63.2011.5.01.0421 - Rte. CARLOS DE SOUZA MATTOS (Adv. Helder de Almeida Leal - OAB/RJ: 55843/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Fiat, modelo Uno Fire, flex, quatro portas cor cinza, placa LBV 8662, Barra do Piraí, com a logomarca da Construtora Barrense nas portas dianteiras, no estado, funcionando, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Assumpção, 11, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001410-25.2012.5.01.0421 - Rte. GLAUCI MARIA REGINALDO Rdo. PAULO EDUARDO FERREIRA MARCOLINO, FLÁVIA MARIA DA SILVA MARCOLINO, MAURO SÉRGIO PRIMO - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus marca Volkswagen modelo 117210, placa LNV 2111, Barra do Piraí, cor predominante branca, ano 2001/2002 chassi 9BWRF82W22R200016, no estado, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assis Ribeiro, 1116, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001474-06.2010.5.01.0421 - Rte. JOÃO MARQUES DA SILVA (Adv. Allan dos Santos Cruz - OAB/RJ: 133024/D) Rdo. IN LAV LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA, SANDRA MARIA MENDES ALVES, LUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES - Bem(ns): 1) Veiculo Ford/Escort L, placa KTV 4558/RJ cor cinza, ano 1993, no estado, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vito Pentagna, 735, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0200400-98.2008.5.01.0421 - Rte. JUÇARA SEBASTIANA CASIMIRO BARBOSA E OUTROS (Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho - OAB/RJ: 36628/D) Rdo. MAURÍCIO CARVALHEIRA (MARMORARIA BARRA MÁRMORES E GRANITOS) - Bem(ns): 1) 280m² de granito serrados, cores diversas (cinza, branco, amarelo, verde e preto) em piso, avaliados em R$ 98.000,00; 2) 148,50m² de granito e mármore de piso medidas diversas, cores diversas, piso de granito, revestimento, avaliados em R$ 51.975,00. Total da avaliação R$ 149.975,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Alves Pimenta, 800, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001848-85.2011.5.01.0421 - Rte. MARCOS PAULO SANTANA DA SILVA Rdo. DANNYFATUR - TRANSPORTE E TURÍSMO LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, placa LNV 6175, ano modelo 2001, chassi 9BWRF82W22R200033, cor predominante branca, no estado, funcionando, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assis Ribeiro, 1116, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0089100-05.2006.5.01.0421 - Rte. ROBERTA MOREIRA PERES DA SILVA (Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus - OAB/RJ: 56048/D) Rdo. COOPETI-COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA (Adv. Carla Luciene Lima da Silva - OAB/RJ: 89093/D) ROTATIVO BARRA LTDA (Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas - OAB/RJ: 75500/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador monitor LCD, marca Philips, CPU, avaliado em R$ 900,00; 2) Três mesas de escritório avaliadas em R$ 600,00; 3) Quatro cadeiras acolchoadas com rodas, cor azul, tipo presidente, avaliadas em R$ 1.200,00; 4) Dois armários marca Koperbeis, cor azul, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Ferraz, 225, Centro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000966-26.2011.5.01.0421 - Rte. SELMA VEIGAS DE PAIVA (Adv. Davi Kaczmarkiewicz - OAB/RJ: 166912/D) Rdo. ANA KARLA KOSCHEL (Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo - OAB/RJ: 95129/D) - Bem(ns): 1) Veiculo KMW 6388 Rio das Flores/RJ. Ecosport/Ford, XLS 1.6, Flex, ano 2008, no estado, funcionando, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Geraldo Guedes, 15, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0090100-06.2007.5.01.0421 - Rte. ELAINE CRISTINA TAVARES EUGENIO (Adv. Geraldo da Costa Leite Filho - OAB/RJ: 108016/D) Rdo. LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA TCHIAN, CARLOS ALBERTO TCHIAN (Adv. Marcelo Medeiros Iunes - OAB/RJ: 88366/D) - Bem(ns): 1) Veiculo marca Renault, modelo Laguna RXE 2.0, placa DGC 8708, cor grafite/cinza escuro, no estado, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Morais Barbosa, 59/101, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001409-06.2013.5.01.0421 - Rte. ANGELICA DA SILVA NATIVIDADE (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. ROBERTO DA SILVA COSTA - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Gol 1000, placa LAX 7457, cor preta, no estado, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Maford, 98, Califórnia, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0053700-27.2006.5.01.0421 - Rte. ALEXANDRO NEVES BARRETO (Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima - OAB/RJ: 88293/D) Rdo. CONFECCAO AGUA FRIA LTDA E OUTROS (Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista - OAB/RJ: 53755/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Fiat/ Fiorino Working, LAJ 8001, ano 1996, cor branca, no estado, funcionando avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cabo Fleury, nº 125, casa 02, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162900-66.2006.5.01.0421 - Rte. GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA Rdo. CHURRASCARIA 393 LTDA - ME (Adv. Paulo Roberto da Silva - OAB/RJ: 56923/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VE Golf 2.0 GT, ano 2008, cor preta em bom estado de conservação, placa EEO 0585, o veiculo esta alienado pelo consorcio Bradesco, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Sayad, 41, Vassouras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079000-25.2005.5.01.0421 - Rte. VANDO MOREIRA DE SOUZA (Adv. Dante Leonardo Novais - OAB/RJ: 115995/D) Rdo. EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ERNST WILLI LANG, VILMA CALANCA (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ: 78743/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Uno Electronic, placa KPO 3221, ano 95/96, cor verde em ruim estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a RJ 127, Mendes, Vassouras/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001256-70.2013.5.01.0421 - Rte. WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA Rdo. R. C. VALENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - ME, RODRIGO CAMARGO VALENTE - Bem(ns): 1) Um microcomputador, CPU, mouse, monitor, marca Lenovo com impressoras, cor preta, avaliado o conjunto em R$ 1.000,00; 2) Uma mesa de escritório com três poltronas, cor preta, em bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 3) Uma cadeira de escritório modelo presidente, avaliada em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Mineiros, nº 30, 306, Centro, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001405-03.2012.5.01.0421 - Rte. PALOMA MEDEIROS DE CARVALHO SOUZA (Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira - OAB/RJ: 62720/D) Rdo. CICLOMAT MOTOS - Bem(ns): 1) Uma motocicleta marca Honda, modelo Fan 125, ano 2007, cor preta, placa KYJ 0520, chassi 9C8JC30707R126152, no estado, avaliada em R$ 3.800,00; 2) Uma moto Yamaha, modelo YBRED, cor vermelha, placa KZV 6296, chassi 9C6KE090060009521, no estado, avaliada em R$ 3.500,00; 3) Um capacete novo, marca Rovillan cor preta, modelo RV 190, avaliado em R$ 380,00. Total da avaliação R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo de Frontin, 147, Centro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000693-47.2011.5.01.0421 - Rte. MARIA DO CARMO DA SILVA Rdo. DOMINGOS DE ALMEIDA PANÇARDES (+02) - Bem(ns): 1) Veiculo marca Fiat Uno, Mille Fire, placa HMS 5036, cor cinza em regular estado, com interior em mau estado, banco rasgado, avaria na lataria, lado do carona sem calota, motor funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Antonio de Paiva, 143, São José das Palmeiras, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000092-70.2013.5.01.0421 - Rte. JOÃO PAULO DA CUNHA (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA - Bem(ns): 1) Um computador com monitor de LCD, marca AOC, CPU, Samsung Intel III, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma impressora SCX 4200, marca Samsung Laser, funcionando, avaliada em R$ 390,00; 3) Duas mesas de escritório cor azul com contorno cinza, avaliadas em R$ 250,00; 4) Um monitor marca View Sonic, 16 polegadas, LCD, avaliado em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Bonito, 251, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000995-08.2013.5.01.0421 - Rte. GISELE ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv. Sandro Heleno C. Fernandes - OAB/RJ: 121024/D) Rdo. EXITO DA MODA CONFECÇÕES LTDA. ME (Adv. Marcelo de Andrade Torres - OAB/RJ: 108742/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de lavar roupa marca Electrolux, modelo turbo economia, 6kg, no estado, funcionando, avaliada em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Evaristo Carvalho Filho, 306, Califórnia, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0127600-82.2002.5.01.0421 - Rte. BEIBE CILAS BANDEIRA (Adv. Carlos Carvalho de Paula - OAB/RJ: 35284/D) Rdo. P C S TAVARES ME - Bem(ns): 1) Cem botijas de gás, vasilha e liquido de 13kg, todas com a inscrição Minigás, avaliada cada vasilha em R$ 65,00 e o gás GLP em R$ 40,00, ou seja, R$ 105,00 cada botija cheia, totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) as cem botijas cheias. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nossa Senhora da Penha, 643, Osório, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0170800-66.2007.5.01.0421 - Rte. JOSE GEREMIAS (Adv. Luís Sérgio Alves da Costa - OAB/RJ: 98290/D) Rdo. ADRIANO MAURICIO SA IND E COM (Adv. Antonio Luis da Silva Costa - OAB/RJ: 128511/D) - Bem(ns): 1) Uma camioneta GM Chevrolet D10, placa KTI 1968, a diesel com os pneus furados, e a caixa estragada mas com o motor funcionando, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Antonio Mauricio, 740, Barreira, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110800-76.2002.5.01.0421 - Rte. JOSE CARLOS DA SILVA (Adv. Norberto Miguel de Souza - OAB/RJ: 34705/D) Rdo. INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A, FERNANDO GARES CARRARESI, FELIPE GARES CARRARESI (Adv. Janaina Siqueira Paes - OAB/RJ: 59868/D) - Bem(ns): 1) Um Trator marca Valmet, modelo 885 sem manutenção no estado, avaliado em R$ 25.732,10 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda São Fernando, Coronel Cardoso, Parapeuna, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0097100-33.2002.5.01.0421 - Rte. ADEMILTON ALMEIDA SANTOS, INSS, IR (Adv. Denise de Paula Almeida - OAB/RJ: 67350/D) Rdo. AREAL SANTA RITA LTDA ME (Adv. Deir Rosa Machado - OAB/RJ: 35607/D) - Bem(ns): 1) 18.350 tijolos com medida de 20x20 no valor de R$ 380,00 o milheiro, totalizando em R$ 6.973,00 (seis mil novecentos e setenta e três reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Industrial, 801, Vassouras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091100-70.2009.5.01.0421 - Rte. NORMA SUELI LOPES DA FONSECA (Adv. Ernani Gonçalves - OAB/RJ: 56049/D) Rdo. EXTRUPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, VILMA CALANCA, ERNST WILLI LANG - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/5.140 E Delivery, placa LOZ 8666, chassi 9BWA932PO7R720853, com motor quebrado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a RJ 127, 4177, Mendes, Vassouras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0050400-23.2007.5.01.0421 - Rte. MADALENA CANDIDA DA SILVA PANTALEAO (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ: 78743/D) Rdo. INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA, ROBERTO ANTONIO PORTUGAL, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS - Bem(ns): 1) Gerador de energia da marca Hoos tipo CAET, ano 76, Hz60, A3773, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Tofani, 20, Borracha, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0186800-10.2008.5.01.0421 - Rte. JOÃO PEDRO BALDEZ DA SILVA (Adv. Fabio Marques dos Santos - OAB/RJ: 109143/D) Rdo. ART MAD SERRA AZUL MARCENARIA LTDA - ME (Adv. Arnaldo Pereira da Rocha - OAB/RJ: 45010/D) E TERCEIRO INTERESSADO BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ: 106790/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Saveiro VW 1.6, placa LPB 5251, chassi 9BWEB05W18PO44451, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Mendes, 184, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001760-81.2010.5.01.0421 - Rte. MARIA NOELMA SOARES GOMES (Adv.Flavio Villela Ahmed - OAB/RJ: 79399/D) Rdo. NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, RODRIGO DE CASTRO PAIVA, MARIA APARECIDA DE CASTRO, JULIANA DE CASTRO PAIVA (Adv. Álvaro César Falcão Borges - OAB/RJ: 52443/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Gol Special, placa KMI 6292, ano 2000, RENAVAM 738034312, funcionando, no estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um veiculo GM, marca Celta, cor prata, 05 portas, placa LOP 8335, ano 2003, RENAVAM 802574696, no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua capitão Domingos Antonio de Carvalho, 173, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001770-91.2011.5.01.0421 - Rte. ALEXANDRE SABINO DA SILVA Rdo. BARRABUS TRANSP. E TUR., GRAN EUFRÁSIA TURÍST. LTDA. (Adv. Jorge Roberto da Cruz - OAB/RJ: 73900/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca VW, ano modelo 2001, placa LNV 6175, chassi 9BWRF82W22R200033, RENAVAM 776960687, cor predominante branca, 45 lugares, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assis Ribeiro, 1116, Centro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001812-72.2013.5.01.0421 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. SEAPAR NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. E OUTROS (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 22019/D) - Bem(ns): 1) Um reboque R/Empório Alpina CA 1E, placa LQI 3143, ano 2012, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Palmas 4359, Palmas, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0057400-74.2007.5.01.0421 - Rte. ELELSON LUZADA GOMES Rdo. NILSON FERNANDES GONÇALVES - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Saveiro motor 1.1 Flex, em bom estado, ano 2005, cor prata, placa LVC 4639, avaliado em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Mesquita, 73, Santana, Barra do Piraí/RJ .\r\n\r\nProc. RTOrd 0056100-14.2006.5.01.0421 - Rte. PAULO CÉSAR DOS REIS (Adv. Gustavo Ferreira de Castro - OAB/RJ: 133258/D) Rdo. INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA, ROBERTO ANTONIO PORTUGAL, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (Adv. Alexandre Cantilho Vidal - OAB/RJ: 79915/D) - Bem(ns): 1) Gerador de energia da marca Hoos tipo CAET, ano 76, Hz60, A3773, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Tofani, 20, Borracha, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0188300-14.2008.5.01.0421 - Rte. RENATO AMARAL DA SILVA (Adv. Fabio Marques dos Santos - OAB/RJ: 109143/D) Rdo. ART MAD SERRA AZUL MERCENARIA LTDA ME, CEZAR MURILO CARVALHO E SOUZA, JOÃO PAULO DA SILVA E SOUZA (Adv. Jairo Gabriel - OAB/RJ: 88910/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Saveiro 1.6, ano 2007/2008, placa LPB 5251, chassi 9BWEB05W18PO44451, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Mendes, 184, Morro Azul, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001176-09.2013.5.01.0421 - Rte. CLAUDIO LUIZ GOMES (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ: 66360/D) Rdo. M. DO CARMO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, GERSON RODRIGUES DA SILVA, ANDREIA BRAGA RODRIGUES DA SILVA - Bem(ns): 1) Um computador tela plana marca Positivo, CPU, mouse e impressora HP, cartucho, avaliado em R$ 963,78 (novecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Alves Pimenta, 1755, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001220-96.2011.5.01.0421 - Rte. LUCIENE ALVES OLIVEIRA (Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva - OAB/RJ: 121167/D) Rdo.G. SILVA SERVIÇOS MÉDICOS ME - HOSPITAL DE OLHOS SANTA CLARA (Adv. Miguel Ezidio Costa - OAB/RJ: 149218/D) - Bem(ns): 1) Um eletrocardiograma ECAFIV, Funbec, novo, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Carlos Gomes, 08, Mendes, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158200-13.2007.5.01.0421 - Rte. UILLIAM RAMOS MOREIRA DA SILVA (Adv. Delceir Goulart Lessa - OAB/RJ: 98248/D) Rdo. JUBRAND BEBIDAS LTDA, JOSE FRANCSICO FERNANDES BRANDAO, EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI (Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo - OAB/RJ: 95129/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora fiscal, marca Daruma ID (01) 07892553002647 (21) 00124206, FS 345, FAB 11/07, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Um forno turbo a gás e eletricidade, marca Tedesco, modelo FTT 240, forno com oito esteiras, de inox, avaliado em R$ 5.000,00. Total da avaliação R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alcides de Souza, 126, Belo Horizonte/MG.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000588-02.2013.5.01.0421 - Rte. FILIPE NUNES SILVA SOUSA (Adv. Teresinha de Freitas Sebastião - OAB/RJ: 69573/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA, MUNICIPIO DE ITATIAIA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ: 57446/D) - Bem(ns): 1) Um computador com monitor de LCD, marca AOC, CPU, marca Samsung, Intel III, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma impressora modelo SCX 4000, marca Samsung, laser, funcionando, avaliada em R$ 390,00; 3) Duas mesas de escritório cor azul com contorno cinza, avaliada em R$ 250,00. Total da avaliação R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Bonito, 251, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000618-60.2012.5.01.0069 - Rte. AIRTON SENRA ALMEIDA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Rdo. SERVIÇOS URBANOS LTDA (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco - OAB/RJ: 80386/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Ford/F1317E, placa KXB 1182, 8.60 TON/170/35, cor predominante branca, ano 2007, chassi 9BFXCE2V36BB03330, funcionando, no estado, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Chequer Elias, 4455, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0063600-97.2007.5.01.0421 - Rte. ALEXANDRE VIEIRA VIVIANI (Adv. Rogério da Silva Pinto - OAB/RJ: 90371/D) Rdo. CONSTRUBEM COMERCIO DE MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv. Marcos Torres Fonseca - OAB/RJ: 66777/D) - Bem(ns): 1) Veiculo IMP/Ford F1000 S, placa KNV 0008, cor prata, no estado, funcionando, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Arthur Costa, 1310, Centro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0133900-84.2007.5.01.0421 - Rte. ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS (Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho - OAB/RJ: 36628/D) Rdo. FUNERARIA ETERNA SAUDADE LTDA (Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy - OAB/RJ: 111225/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat/Ducato Cargo, placa KNU 6463, de propriedade da Funerária Eterna Saudade, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vicente Celestino, s/n Loja 01, Fátima, Vassouras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1614779"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos nos processos a seguir: \r\n\r\nProc n. RTSum 0033400-15.2004.5.01.0421 - Autor: MARIA APARECIDA DE SOUZA MARQUES E OUTROS (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ: 78743/D), ANDREA DE ALBUQUERQUE CANTIZANI E OUTROS (Adv. Moacir Pereira Coutinho - OAB/RJ: 68635/D) Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI (Adv. Antonio Jose da Cruz - OAB/RJ: 89395/D), na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.03.2014, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel de Propriedade da Executada, registrado no Cartório de Registro Imobiliário de Vassouras, denominados Lotes 05 e 06 da Quadra B, Loteamento Parque JK, Vassouras, com áreas de 520,00m² e 492m², no Livro 2-AR, fls. 115/116, sob o número R04, nas matriculas 8884 e 8885, respectivamente, com frente para a Rua Professor Marcelo Pinto e fundos para a Rua Professora Nina Borges Gonçalves. Os Lotes encontram-se unificados e neles construídos: Uma quadra poli esportiva coberta e com refletores, um bar, um pequeno parque infantil, seis salas, três salas comerciais voltadas para a Rua Professor Marcelo Pinto, sendo todo o conjunto avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1614780"
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                                "o\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELISEU TRISTAO BORGES (Adv. Norma Esteves Siqueira - OAB/RJ: 48410/D) move a ASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES (Adv. Getulio Farina de Almeida - OAB/RJ: 86855/D), Proc n. CartPrec 0001080-62.2011.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.03.2014, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote de terreno número 36, registrado no Cartório Único de Rio das Flores, Livro de Notas nº 67, fls. 22 a 24, Cartório do Oficio Único Felippe Nenan, em 8 de outubro de 1987, o Lote mede pela frente onde confronta com a Estrada de Rodagem Rio das Flores, Paraíba do Sul, 50,00m; pelos fundos com os Lotes 17, 18, 19, 20, 21 mede 61,00m, área total do Lote 3.912,00m², sem benfeitorias, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1614781"
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                            "1614782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ (Adv. Adonis Barbosa Escorel - OAB/RJ: 8564/D) move a POLICLINICA DA PENHA LTDA, MARLENE AUGUSTA SOARES, MARCIA SOARES, MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, ROSEMARI DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Alper Tadeu Alves Pereira - OAB/RJ: 82100/D), Proc n. CartPrec 0002308-38.2012.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.03.2014, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel situado no perímetro rural de Engenho Paulo de Frontin com a superfície de três alqueires e mais 37.300m², referentes ás matriculas 412 e 413 do Cartório do Oficio Único de Engenho Paulo de Frontin, frente para a Estrada de Rodeio - Sacra Família, com todas as suas benfeitorias, quais sejam cinco casas amplas com suítes, , avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1614782"
                            ],
                            "1614783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos nos processos a seguir: \r\n\r\nProc n. RTOrd 0221100-08.2002.5.01.0421 - Autor: WILSON PREDES PAIVA, VILSON PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, DANILO DA CRUZ, JEFFERSON DOUGLAS DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ LEÔNCIO MOREIRA, PALOMA BARBOSA DIAS, CARLOS ANDRÉ SOUZA DE JESUS, ALEX SOUZA SILVA, ROSANGELA XAVIER SANTOS (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista - OAB/RJ: 5295/D) Réu: FAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, ALTAIR MARIANO DE ANDRADE, ZULMIRA MARTINS COELHO (Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento - OAB/RJ: 95076/D), na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.03.2014, as 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel com 11.330,00m², de matriculas 1429, 1430 e 1431, com construção de umas 50 casas para fins de aluguel, todas com suíte e sala e uma sede, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1614783"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1615002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0184500-22.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luiz dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Lúcia Elena de Faria Lima\r\n\r\nPelo presente fica m WIilson de Almeida - ( Espólio de ) - Representado por Wilson de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer a audiência designada para o dia 10 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nàs 10:30 horas, ficando, desta forma, ciente da reinclusão do feito em\r\n\r\npauta para reabertura da instrução, implicando o não comparecimento\r\n\r\nem pena de arquivamento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615002"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1613725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-81.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA MARIA PEREIRA [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA CARVALHO LEITE [Adv. Thiago de Souza Modesto (OAB: RJ 187513 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELA CARVALHO LEITE , Aut WANDA MARIA PEREIRA\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para a homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM, Aut Wagner da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00,calculadas sobre o valor de causa de R$ 5.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Paulo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard de Paulo Vieira , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito improcedente. Custas pela reclamante no valor de R$ 480,00 das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S/A [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S/A, Aut RONALDO ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda. [Adv. Izabela de Souza Cunha (OAB: RJ 174265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos, Réu Expresso Ouro Branco Ltda., Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00 ,calculadas sobre o valor de causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NUNES [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA (LOJAS BRASIL) [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NUNES , Réu DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA (LOJAS BRASIL)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDSON LEMOS DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CUSTODIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS CUSTODIO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 743,55 ,calculadas sobre o valor de causa de R$ 37.177,56. \r\n\r\nProcesso: 0000685-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pinheiro da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henriques Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda., Aut Robson Henriques Seabra\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 10, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença que extingue o feito com resolução do mérito nos termos do art 269, inciso IV do CPC.Custas pela reclamante no valor de R$ 400,00 das quais fica dispensada em razão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Messias da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalização Ltda., Aut Silvino Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito improcedente. Custas pelo reclamante no valor de R$ 340,00,calculadas sobre o valor de causa de R$ 17.000,00, das quais fica dispensado.Deverá ser devolvido à reclamada o valor de R$ 2.000,00 por ela adiantado para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: ANGELA ROCHA DE MELO, Réu: CLEI DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO DE BRITO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Arruda, Réu TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.465. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Ferreira Eccard [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erli Ferreira Eccard, Aut Mauro Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00 ,calculadas sobre o valor de causa de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira de Morais, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito improcedente. Custas pelo reclamante no valor de R$ 400,00 das quais fica dispensado em razão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nTOmar ciência de decisão que julga exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000144-64.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RICARDO CALDERARO NOGUEIRA [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)], Réu: SOBEU - ASSOCIAÇAO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInviável a expedição de alvará pelo FGTS eis que o vínculo de emprego fora reconhecido em ata de fls 66, a qual, em sua cláusula 4 \"e\" discrimina já o valor a título de FGTS e multa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva, Réu Bovifran Rações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro, Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida de Araujo Matias [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Monte Cristo (Fábrica de Portas Monte Cristo - nome fantasia) , Réu: Leonardo Rocha Comércio de Madeiras - ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida de Araujo Matias \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1613725"
                            ],
                            "1613726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Gonçalves, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 182,55, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 9.127,38, bem como custas de liquidação de R$ 45,64 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Leite dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Murilo Arantes Canil [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Leite dos Santos, Réu Osvaldo Murilo Arantes Canil\r\n\r\nTer ciência de que foi agendado o exame pericial para o dia 24/03/2014, às 11h, na Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ, bem como solicitado pelo perito documentos. As partes deverão, ainda, cientificarem os assistentes técnicos, acaso existentes. Prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002277-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DASIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DASIO DOS SANTOS , Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 63,96, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 3.198,05, bem como custas de liquidação de R$ 15,99 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DAMACENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Aut MARLENE FERREIRA DAMACENO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. S. Carvalho ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria E. S. Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 67. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMICIO DIONISIO [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOMICIO DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas pela ré, no importe de R$ 440,57, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 22.028,72. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiroa Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueiroa Martins, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.205, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Multa ao embargante no valor de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002340-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIBANO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIBANO DE PAULA , Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA , Réu V M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 113,57, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 5.678,34, bem como custas de liquidação de R$ 28,39 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nDeverá o advogado do reclamante indicar o atual paradeiro do seu assistido, indicando, ainda, o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira\r\n\r\nDeverá a parte autora fornecer apenas o correto local da prova pericial, com endereço e telefone, e nome do chefe do autor. Prazo d 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Aut KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA OSVN LTDA - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA OSVN LTDA - ME, Aut WILIAN DA ROCHA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 88,25, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.412,35, bem como custasde liquidação de R$ 22,06 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-66.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE CLAUDIOMIRO DA SILVA , Cgto: MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nVenha a Consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERSAT COMERCIO E SERVIÇOS EM INSTALAÇOES LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO, Réu LIDERSAT COMERCIO E SERVIÇOS EM INSTALAÇOES LTDA, Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1613726"
                            ],
                            "1613727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NOGUEIRA [Adv. Samira de Bona Sartor (OAB: RJ 162624 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A [Adv. Patrícia Pitangui de Salvo (OAB: MG 56968 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A, Aut JOSE COSTA NOGUEIRA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00,calculadas sobre o valor de causa de R$ 15.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0253900-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA PANDELO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0150100-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronildo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheldon Mendonca de Souza [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheldon Mendonca de Souza\r\n\r\nCompete ao advogado cientificar seu constituinte da renúncia do mandato, provando que cientificou o mandante e não este Juízo, a teor do disposto no art 45 do CPC.Indefere-se portanto o requerimento de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: José Rogério de Castro, Réu: Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques\r\n\r\nApresente o autor nesta Secretaria sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0188100-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS\r\n\r\nApresente o reclamante no prazo preclusivo e improrrogável de 48 horas o atual paradeiro de sua testemunha Paulo ROdrigues LOpes. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Idair Silva Jose [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Poliserra Montagem Mecanica e Civil, Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idair Silva Jose, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nDesignada perícia para dia 31/03/2014 às 09 horas no Consultório do I.Expert situado a rua São Sebastião 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001716-55.2013.5.01.0551 - Interdito\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRADESCO AGÊNCIA DOMINGOS MARIANO [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: BANCO DO BRADESCO AGÊNCIA BARRA MANSA [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO DO BRADESCO AGÊNCIA BARRA MANSA, Rqte BANCO DO BRADESCO AGÊNCIA DOMINGOS MARIANO\r\n\r\nTOmar ciÊncia de decisão de fls 64 que entingue o feito sem resolução do mérito em conformidade com o art 267, inciso IV do CPC. Custas pela parte autora no importe de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0285600-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Henrique Teles Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DPA Brasil Ltda., Rqte Sebastiao Henrique Teles Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Procópio Fagundes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Procópio Fagundes, Réu Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 457,47calculadas sobre o valor de causa de R$ 22.873,96 . \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut TALITA CRISTINA DA CUNHA \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 180 que indefere o pedido de antecipação de tutela, devendo aguardar o curso normal do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001814-40.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DORVALNO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut DORVALNO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão que defere o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a reclamada reestabelecer o plano de saúde do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00 a ser convertida em benefício do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001497-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Custodia da Silva Custodio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Custodia da Silva Custodio , Réu Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito improcedente . Custas pelo reclamante no valor de R$ 440,00 das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001647-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARCANJO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ATACADO LTDA [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARCANJO PEREIRA, Réu TENDA ATACADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a inquirição das testemunhas no Juízo deprecado foi marcada para dia 20/02/2014 às 11 horas no endereço Av. TIradentes 1125, Centro Guarulhos SP CEP 07090-000. \r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte, Réu: J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME, Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nTomar ciÊncia de que o feito foi retirado de pauta em razão da data marcada para a realização da perícia, a qual será realizada dia 26/03/2014 às 09 horas no endereço à Rua São Sebastião 67, sala 404, Centro, Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0293400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SANTANA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDE TRANSPORTADORA RESENDE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Rezende, Réu: Alexandre Garbosa, Réu: Marlene Morndi de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SANTANA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO FALCAO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇAO FALCAO LTDA, Aut VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00,calculadas sobre o valor de causa de R$ 10.000,00. \r\n\r\nId: 1613727"
                            ],
                            "1613723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonzaga Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanil Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonzaga Borges, Réu Devanil Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de causa de R$ 20.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON ROCHA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON ROCHA DE SOUZA, Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia da Paixao [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Correia da Paixao\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial da reclamação e procedentes os pedidos contidos na consignação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO HIGYNO DE CARVALHO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA - ME [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO HIGYNO DE CARVALHO, Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de causa de R$ 25.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA, Réu: Bruno Bedinelli, Réu: Helena Ribeiro Bedinelli, Réu: Otávio Ribeiro Bedinelli, Réu: Ênio Ribeiro Bedinelli, Réu: Ricardo Ribeiro Bedinelli, Réu: Bruno Bedinelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 236. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Teixeira Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Teixeira Fernandes dos Santos, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NEVES [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: VIAÇAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NEVES , Réu VIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA , Réu VIAÇAO RESENDENSE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga o feito procedente em parte. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de causa de R$ 15.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIBELIA SOARES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MIRIAN BATISTA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIBELIA SOARES PENA, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-65.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 1936. \r\n\r\nId: 1613723"
                            ],
                            "1613724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-73.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/14 às 9:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por se tratar de feriado pelo dia do servidor público, a audiencia do dia 28/10/2014 foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1613724"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-11.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIGUEIRA [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCIO FIGUEIRA , Réu TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1614203"
                            ],
                            "1614380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zappa Meireles [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Quatis\r\n\r\nDeverá a reclamada colacionar nos autos o número do Banco, agência e conta de depósito para liberação dos valores depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DANIEL CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transportes Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada colacionar nos autos os cartões de ponto do Reclamante de todo o período da prestação de serviço, ressalvados aqueles já constantes nos autos, bem como informar eventual interrupção ou suspensão do contrato de trabalho durante o período de condenação nos autos, fazendo inclusive, prova de tais fatos, NO PRAZO DE 20 DIAS, sob pena de fixação de parâmetros para apuração de horas extras no período em que não haja controle de frequência. \r\n\r\nProcesso: 0200000-64.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1614380"
                            ],
                            "1613720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0343100-22.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ CLARISMINO\r\n\r\nExecutado: HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA,ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA,ARNALDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.366,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DE SIQUEIRA,ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA,ARNALDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e nãoo sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.366,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613720"
                            ],
                            "1613721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0195100-77.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDA APARECIDA RUNAVICIUS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS PANÇARDES,FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA,Romilda Marins Pançardes\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS PANÇARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.529,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-17.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DIAS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.020,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-33.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMAR RIBEIRO DA CRUZ e Outros\r\n\r\nExecutado: ANA LÚCIA SANTOS ROCHA,EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ,QUALITY 2000-ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA,MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA SANTOS ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.275,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO,EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ,QUALITY 2000-ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA,MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.275,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ,EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ,QUALITY 2000-ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA,MARCOS ANTONIO PORTUGAL SANTIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado EXIMCOOP COOP. DE PREST. SERV COM. EXTERIOR RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.275,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-33.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Jefferson Figueiredo da Cunha,VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,WILSON LORENA FILHO,ANTONIO JOSE PIZARRO DE MORAES VALDEZ,Ozinete Bazilio Paradela\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Figueiredo da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.603,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-80.2009.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Pereira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maxsiley Soares Carias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxsiley Soares Carias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613721"
                            ],
                            "1613722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONÇALVES \r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , MARTIFER CONSTUCOES METALICAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613722"
                            ]
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                    }
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1615315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Venancio de Miranda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Venancio de Miranda, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ines Gomes da Silva, Rqdo Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram julgados procedentes e os embargos de declaração da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria de Andrade Pessoa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Maria de Andrade Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001831-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME, Aut Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria D´O Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista\r\n\r\nInformar correto endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0002197-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda, Réu: Blue Tree Park Búzios, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre posto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Luis de Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Luis de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane do Nascimento [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002119-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Minez de Marins [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Buzios Design e Decoração Ltda - Dell Anno Móveis, Réu: I Vargas Filho Comércio e Artefato Madeiras e Vidro Ltda - New Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Minez de Marins\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002118-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002120-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Moreira dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002129-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Lemos Vitorino [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Kierpel e Wai Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Lemos Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002131-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Raposo [Adv. Michelli Fernanda Tito Ferreira Alves (OAB: RJ 142381 - D)]\r\n\r\nRéu: Principado das Asturias Louças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002140-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sales Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sales Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002144-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Laurindo [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002130-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington dos Santos Bastos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington dos Santos Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002138-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sol e Mar Ltda EPP, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002141-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Leite Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Leite Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002136-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson dos Santos Coitinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda, Réu: Home Bread Industria e Comercio Ltda, Réu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson dos Santos Coitinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 23/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará 1812/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMEIRA BRANCO & IRMAO LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Lopes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, garantia da execução recolhida no prazo legal, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001863-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A., Aut Simone da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Aut José Carlos dos Santos Silva, Réu OGX Petróleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002101-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Trindade Carriço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Trindade Carriço\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/04/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002109-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gastanes Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gastanes Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002111-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002112-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ellen da Silva Leite [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ellen da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002110-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinely Terra Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely Terra Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mothé de Barcelos Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mothé de Barcelos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NORA CRISTINA COHEN [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)], Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudirene Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiente da expedição do alvará 1840/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001397-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Azeredo Ramos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Azeredo Ramos, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA CONCEICAO FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA CONCEICAO FELIX\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, devendo proceder com as informações solicitadas a fls 411 itens 1 e 2. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME, Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 17.818,37, equivalente a 1.436.205,52 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Cardoso Ferreira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Cardoso Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Oliveira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia de Oliveira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001385-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristrina Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Izabel Cristrina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001764-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina de Aguiar [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: VI.SU.RO.MA Restaurante e Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001405-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira Matta [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Logística e Distribuidora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira Matta\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono e Buono Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002067-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oston Vieira Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oston Vieira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002068-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Campos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002069-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.753,53, equivalentes a 624.954,06 IDTRs, atualizados até dezembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Medeiros [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Corveto Azeredo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Rômulo Ferreira da Silva, Réu: Edgard da Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedio Marcos de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho, Réu: Restaurante Cruzeiro do Sul - Did Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099100-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hogla Noa Chim de Cristo [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hogla Noa Chim de Cristo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Carneiro França [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)], Réu: Mayfly Gwr Offshore Containers Industria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moura dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moura dos Santos\r\n\r\nInformar se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Calixto Poubel Oliveira [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R. J. Porfírio Urbanização - ME (Vitória Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Calixto Poubel Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ da Silva Serviços e Reparos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910 [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Araujo Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1615315"
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                                "Processo: 0030200-25.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuária Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro Pecuária Ltda , Aut Jovenil da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivos de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nA ré deverá tomar ciência do despacho de fls. 318, que entendeu prejudicado o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Magalhães \r\n\r\nDiga o patrono do exequente sobre a petição de fls. 528/529, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flavio da Conceição Vasconcelos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio da Conceição Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Miranda [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: José Jorge Francisco da Costa [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jorge Francisco da Costa, Aut Leonardo de Almeida Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105-verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 109,49, calculadas sobre o valor da causa fixado em R$ 5.474,41, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, dispensado do pagamento em face da concessão do benifício da Justiça Gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0001450-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Margarido [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem Ltda \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Acaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Araújo de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0032400-05.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Teodoro [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construcoes Ltda. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: Maurício dos Santos Ramos , Réu: Aluisio Peres Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Teodoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Melo Guarnieri [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor total da condenação, no importe de R$ 40.118,72, equivalentes a R$ 3.233.508,10 IDTRs, além das custas/despesas de execução de R$ 311,06, em guia judicial código 18740-2, de INSS no valor de R$ 3.581,05, através de guia GPS, e Imposto de Renda de R$ 1.157,02, em guia DARF código 5936, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Rigueira [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Meirelles Comércio de Peças ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Rigueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva Gonçalves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)], Réu: José Jorge Francisco da Costa [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Gonçalves, Réu José Jorge Francisco da Costa, Réu Milton Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105-verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 229,81, calculadas sobre o valor da causa fixado em R$ 11.490,27, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, dispensado do pagamento em face da concessão do benifício da Justiça Gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000749-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís José dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy dos Santos Tardin [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy dos Santos Tardin \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 6.000,00, em guia GPS, no código 1708, através do PIS 10746876219, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Dutra da conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dutra da conceição, Réu Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/29-verso, que julgou IMPROCEDENTE a ação. Custas de R$ 158,87, calculadas sobre o valor da causa fixado em R$ 7.943,39 (fl.18), a cargo da reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, dispensada do pagamento em face da concessão do benifício da Justiça Gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES VON RANDOW\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo o autor esclarecer o motivo pelo qual apresentou planilha de cálculos quando o processo foi extinto sem resolução do mérito, já tendo transitado em julgado conforme certidão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Porto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001740-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos, Réu L. F. M. Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/185, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001671-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Guimarães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sampaio Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 09:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo a ré dizer se concorda com a liberação do valor líquido confessado, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paz Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dudu Lanches [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dudu Lanches\r\n\r\nJuntar aos autos cópias do instrumento de contrato social e documento de indentidade e CPF da sócia/empresária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Regina Lilja Pardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirene Silveira de Oliveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Silveira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 99 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0002125-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida Brittes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Almeida Brittes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Lemos Sicsu de Abreu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Santana do Carmo Lounge Café e Bar - ME ( S. Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Lemos Sicsu de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101-verso, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 210,46, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.523,08, a cargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense , Aut Luiz Antônio Nizzo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/161, que REJEITOU a preliminar de carência da ação e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 20.000,00, a cargo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001997-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaoru Mabelline Bruno Millan [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFS Hotéis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaoru Mabelline Bruno Millan\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1614213"
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                                "Processo: 0001785-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Genesia de Sousa [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edianese Rabelo [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edianese Rabelo, Aut Francisca Genesia de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Botelho da Silva [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Botelho da Silva [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Botelho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2014 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0139600-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Coelho do Couto Janoti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)], Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Maria Madalena Fortuna Jasmim, Réu: Rosalina Melo Mendes, Réu: Zulea Sapha Oliveira, Réu: Heralda de Carvalho Silva, Réu: Lucy de Salles Resende, Réu: Fernando Azevedo, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Réu: IVONE MENDES DA ROCHA, Réu: VALTER DE SOUZA CARVALHO, Réu: ALBENE GOMES DA SILVA MAIA, Réu: MARGARETH RIZELLO MACHADO TENÓRIO CAVALCANTE, Réu: RUY LOPES DA SILVA TORRES, Réu: LUCIANI RAMOS MARCONDES, Réu: MARCELO CARDOSO PAIXÃO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia judicial de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0002058-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório do Sorvete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002062-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Honório da Silva Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Honório da Silva Mafra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002007-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pereira Cavalcanti [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 09:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Verdade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução do remanescente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Souza Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Souza Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Alves [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante) [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ostra Azul\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gustavo de Abreu Marques [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o pagamento do valor apurado às fls. 119/119-verso, conforme acordo de fls. 118, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro , Réu Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014, às 15;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD, bem como para comprovar a regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do reclamante, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edion Caetano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edion Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002060-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan dos Santos Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002061-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dines Alves dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dines Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 09:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002006-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Teles dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teles dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 09:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002010-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar França Rosa [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar França Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002012-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Bastos dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Chic Artigos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Bastos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001998-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: N Fritzsche Pousada ME (Baia Bonita)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002049-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Penélope Martins Rodrigues Pires [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. A. Paredes Comércio de Vestuários ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penélope Martins Rodrigues Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002063-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002067-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cajazeira da Rocha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Seguros Sudamerica, Réu: Levi Rabelo Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cajazeira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2014 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Carla Pinto da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Venancio de Amorim Anacleto 01407993704 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carla Pinto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda, Réu: Agrijar Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001684-19.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rodrigues Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Azevedo Monteiro Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heberson Tavares da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Soares [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capita´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whescly Santos de Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whescly Santos de Lima\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Siqueira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002094-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tatagiba [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Tatagiba\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1614214"
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                            "1614212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0012200-40.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Coutinho Carvalho\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.361,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-40.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Gomes Teixeira\r\n\r\nExecutado: FVP Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, CPF 229.824.266-68 e ALUÍSIO PERES BARROSO, CPF 262.374.667-20, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.063,56, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001117-90.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Oliveira Junior \r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.996,20, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-72.2007.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Izabel Fonseca da Silva,Hotel Vila Boa Vida II Ltda,Gunter Fred Shuster,Gunter Friedrich Kattelmann,Hotel Vila Boa Vida I Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Fonseca da Silva, CPF 063.870.678-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320.573,57, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614212"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1615278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:30 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001512-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli de Souza Santos [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Angú do Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:30 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:10 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolab do Brasil Ltda EPP [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Alves Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:20 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002044-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Xavier Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Xavier Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:00 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002041-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues Alcantara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SoftPart Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Rodrigues Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:50 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002040-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:40 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002087-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon José Rodrigues Dias [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon José Rodrigues Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:10 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002080-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Marques dos Santos Segundo [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Marques dos Santos Segundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:00 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002064-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Celso Pereira Magacho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliens Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Celso Pereira Magacho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:50 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002086-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Eunice Chagas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Miranda Daflon (Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Eunice Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:10 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002123-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Coimbra Rodrigues [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Coimbra Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:30 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002083-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:00 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Ramon Dias Gidalte (OAB: RJ 51595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:20 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002117-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Custódio [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:20 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002042-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balonequer Valadão [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balonequer Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:40 no Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 12:00 no Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0002051-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rosa do Nascimento [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhanha Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 14:00 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002046-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal de Almeida [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes EPP, Réu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal de Almeida \r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 02/04/2014 às 10:10 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002053-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Taislan Batista Salcedo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Taislan Batista Salcedo\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 14:20 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002034-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RN Nunes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 15:10 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002030-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbr Comércio e Transporte de Areia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 14:50 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002039-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Rosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Palomino Offshore Ltda ME, Réu: Conserviman Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Rosa\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 15:30 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002038-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval José Machado Amaral [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Macaense Representações Comerciais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval José Machado Amaral\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 15:20 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002033-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Ferreira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 15:00 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001992-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Antonio Alves Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Antonio Alves Batista\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 14:40 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 15:40 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002052-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilene Machado Sousa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: C P Inovação Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Machado Sousa\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 14:10 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002062-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Cardoso da Fonseca [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Serviço, Réu: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei Cardoso da Fonseca\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 02/04/2014 às 10:50 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002050-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams da Costa Garcia [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams da Costa Garcia\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 02/04/2014 às 10:40 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002045-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Ribeiro Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 02/04/2014 às 10:00 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 01/04/2014 às 14:30 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002048-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Gaião [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda - ME, Réu: HRGAF Hospital Regional Gelio Alves Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Gaião\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 02/04/2014 às 10:30 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002047-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nComparecer à auidiência no dia 02/04/2014 às 10:20 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nVenha o autor com cópias da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: MRV Engenharia e Participações [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario , Réu MRV Engenharia e Participações \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 185-187: improcedentes. \r\n\r\nId: 1615278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1615116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Barreto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Barreto \r\n\r\nTer vista por 10 dias do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entendem devido, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vidal Lage [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina do Merchandising e Distribuição Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Aut Cristiane Vidal Lage, Réu Officina do Merchandising e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, bem como das Certidões de Habilitação de Crédito expedidas às fls. 61/64. \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M MOTA [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)], Réu: MIGUEL MANHAES MOTA (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade do Infojud em proceder à verificação do despacho de fls. 197, vir para vistas dos autos, devendo trazer aos autos, no prazo de 2 anos , meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Julio da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Julio da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro da Matta [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Purcino Penna Silveira [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Purcino Penna Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1615116"
                            ],
                            "1614947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegildo Alves Lopes [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Angélica dos Santos Peixoto [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS \"COOPERLEITE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Angélica dos Santos Peixoto\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, cientes de que deverão trazer aos autos, n prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Correa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesario Alves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesario Alves\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, cientes de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos , meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Huggo [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Huggo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da Pessoa Jurídica de fls. 402, para efetivo cumprimento da CP, considerando a certidão negativa, em 30 dias preclusivos, bem como executada. \r\n\r\nId: 1614947"
                            ],
                            "1614948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha Silvino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha Silvino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, bem como da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carolina dos Santos Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Alcantara Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Pope\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alcantara Freitas\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, ficando ciente do presente indeferimento, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Izac Bezenover, Réu: Ilana Bezenover Ortiz, Réu: Jose Paulo Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência aos executados do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para o pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001785-21.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Ramos Gomes [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete de Miranda Fernandes Ribeiro [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Ramos Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos em 5 dias, as informações solicitadas (no do PIS , data de nascimento e nome da mãe). \r\n\r\nProcesso: 0000245-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos Silva [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara\r\n\r\nManifestar-se sobre RO apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000250-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024900-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Jose Geraldo Assade (OAB: RJ 5447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTer visstas dos cálculos de liquidação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1614948"
                            ],
                            "1614949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellintgton Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Wellintgton Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001128-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento Lopes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Machado Abreu [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Machado Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 100/106, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Fernandes das Chagas [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira Rangel [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilio Gomes Fernandes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Cecilio Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Carvalho [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1614949"
                            ],
                            "1614950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos, Aut Geraldo da Silva Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 às 13:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-51.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Sader Santana [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SILVA TERESA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 748. \r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Martins Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Cordeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Aldeci Manhaes Construtora Me, Réu: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Liz do Brasil Argamassas e Colares Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel Cordeiro\r\n\r\nVir em 30 dias com meios efetivo de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro Pasco Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro Pasco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000745-04.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Paula Barbosa Pessanha [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: LUCIANO DA SILVEIRA BERRIEL, Réu: GILBERTO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nCiência aos executados do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1614950"
                            ],
                            "1615038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-76.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0085900-19.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Goliath [Adv. Wesley Moraes Botelho (OAB: MG 45047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Goliath\r\n\r\nCiência do bloqueio ora efetuado, bem como dos cálculos de fl. 113, que se trata de mera atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000744-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington Silva Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Goytacazes [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)], Réu: PATRICIA MONTEIRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Goytacazes\r\n\r\nCiência aos executados do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Rosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Nunes Hortifruti [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)], Réu: Edson Goudard Nunes [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G. Nunes Hortifruti, Réu Edson Goudard Nunes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nVir em 10 dias, preclusivos com seus cálculos de liquidação, devidamente totalizados e discriminados, obsrvando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: ERICA MARIA SILVA MORAES, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista da Silva\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Araujo [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito do valor correspondente a multa sobre a 2a parcela do acordo de fls. 36/36- v, paga em atraso, ou seja, a importância de R$ 500,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Chagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Chagas\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Coutinho [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Coutinho\r\n\r\nVir em 10 dias com os documentos que comprovem a data e o recebimento dos valores recebidos, referentes ao seguro-desemprego e FGTS. \r\n\r\nId: 1615038"
                            ],
                            "1615040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Barreto Gama [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eny Barreto Gama\r\n\r\nViremm as partes com adequação de seus cálculos de acordo com a decisão de fls. 133/134, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurley Abreu dos Santos (Espolio de) [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO/NF-SIND DOS PETR NORTE FLUMINENSE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurley Abreu dos Santos (Espolio de), Réu SINDIPETRO/NF-SIND DOS PETR NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomarem ciência por 5 dias comuns da atualização dos valores devidos no feito, inclusive quanto às quotas previdenciária e fiscal devidas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Porto Calil [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Venancio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Venancio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosmary da Silva Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda.-Me, Réu: ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmary da Silva Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzita da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos N/P repres. Edinete da Conceiçao Faria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzita da Silva Nascimento\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, cientes de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos , meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: MARILDA DA SILVA, Réu: ROSANE HELENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615040"
                            ],
                            "1615039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-70.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA NUNES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA NUNES\r\n\r\nTer vistas dos autos bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução, em face do executado, ciente de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)], Réu: Espólio de ROSEMARY MONTEIRO DA SILVA, Réu: RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes Azeredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos . \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do rte, no prazo de 5 dias, sob pena de serem considerados os valores apontados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 951. \r\n\r\nProcesso: 0097800-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gessário Alves de A. Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotaçãona CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Luiz da Silva \r\n\r\nTomasr ciência da homologação de fls. 180, bem como para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, observando-se a manifestação da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Soares da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080100-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castro Assis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castro Assis\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615039"
                            ],
                            "1615041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266400-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca Custodio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Nolasco de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Nolasco de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0028501-08.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANUELA PARAVIDINO DE SOUZA [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nExdo: P.R.SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME- FISK [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo P.R.SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME- FISK\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 m Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Roberto Luiz de Medeiros, Réu: Regina Celi Soares de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Naiara Teixeira de Oliveira, Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Rangel Barreiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134800-96.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Terra da Silva [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverton Nunes de Souza [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliveraldo Terra da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000352-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615041"
                            ],
                            "1615042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BARRETO ALVES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BARRETO ALVES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Viana da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Pereira Júnior Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE RODRIGUES, Réu: HELSON BATISTA PEREIRA JUNIOR, Réu: WILLIAM TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Viana da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Riscado [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Riscado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José William Baptista de Pinho [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda., sucessora de Santhé Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José William Baptista de Pinho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0320700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carneiro Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Barreto [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda., Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME, Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Agrício Luiz de França, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: GLAUCIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Barreto\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-17.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estacao Saude Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615042"
                            ],
                            "1615109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-07.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Terra [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Esem-Escola Estrelinha Magica e Graciane G. Azevedo-Me [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185600-07.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA CALDAS [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: NELL INDUSTRIAL LTDA, Réu: Eloar da Conceicao Cerqueira, Réu: Maria Aparecida Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DELFINO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-48.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE MELO MIRANDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES A/C INVENTARIANTE NEIVA PERES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE MELO MIRANDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001032-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira do Açucar e do Alcool -CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Aguiar [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Aguiar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Miranda Candido [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Miranda Candido\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615109"
                            ],
                            "1615110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rauph de Almeida Lemos [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauph de Almeida Lemos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO LUIZ DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espolio de) [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0345800-90.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ROCHA GONCALVES [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FLUM DOS PLANT DE CANA SERV ASSIS SAUDE [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC FLUM DOS PLANT DE CANA SERV ASSIS SAUDE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON DA SILVA PLANTAS ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: Romilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINETE PESSANHA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002891-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilângela Corrêa Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rianeli Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilângela Corrêa Viana \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615110"
                            ],
                            "1615111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Terra Paixão [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira [Procurador Procuradoria Munic de Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Terra Paixão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015800-83.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002291-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-19.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Celestino Zacarias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.C. Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: SAMUEL DA SILVA CODEÇO , Réu: FABIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Celestino Zacarias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Carvalho de Souza [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Carvalho de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilton Rejo da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: JORGE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Rejo da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-22.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PROD. LEITE DE CAMPOS - COOPERLEITE LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camara Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615111"
                            ],
                            "1615112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001828-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes de Soua Vale e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Flum Assist a Mulher Criança e Idoso (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Flum Assist a Mulher Criança e Idoso (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Filho [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003389-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Ladeira Ribas [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Rosa Representações Comercial, Réu: CAROLINA WANDERLEY CUSTODIO, Réu: CLAUDIA DE SÁ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Ladeira Ribas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Duarte [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Duarte\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Batista de Azevedo [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Batista de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Freitas Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Samuel de Souza dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Freitas Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0299800-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gomes Crespo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gomes Crespo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Beyruth [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Beyruth\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615112"
                            ],
                            "1615113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto Teodoro dos Santos [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Fisio Clinica Fisioterapica e Medica Ltda, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Wagner Crespo Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto Teodoro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: ROMILTO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO CARDOTE, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maria de Souza Bernardo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda. [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FRANCA CAVALARO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: Rosely Suhett Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE FRANCA CAVALARO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Luciane Brighenti de Paula Vieira, Réu: Flávia Mattos Vieira Praxedes, Réu: Luciano Falce de Mattos, Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Márcio Mattos Vieira, Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Campos dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ady Reis Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615113"
                            ],
                            "1615114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL ELBAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-19.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Francisco Paes - Espólio de [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Vanilson Virginio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco de Assis Pinheiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Doralina Gomes Pinheiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM LIQ EJUDIC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM LIQ EJUDIC\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel Ribeiro Junior [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel Ribeiro Junior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos/Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Abreu Marins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia SA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Abreu Marins\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Couto Machado [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Couto Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615114"
                            ],
                            "1615115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253400-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Ribeiro Paulino da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Ribeiro Paulino da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tevares Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003384-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco Mota [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagres Lancheira Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco Mota\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma das Chagas Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma das Chagas Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020500-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BARROSO SOARES [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE-EM L EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BARROSO SOARES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0252500-40.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CODECO CLAUDINO [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUT DE LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CODECO CLAUDINO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Macedo Nacif [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Macedo Nacif\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615115"
                            ],
                            "1615146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2014\r\n\r\n0010400-20.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE BRITO MATOS\r\n\r\nExecutado: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos,CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS,Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.696,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001469-76.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel de Alexandre de Souza\r\n\r\nExecutado: Unidrin´s Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidrin´s Comércio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.315,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-09.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Higino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 M Ltda,Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 M Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.650,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615146"
                            ],
                            "1615145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002081-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Charles Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Charles Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615145"
                            ],
                            "1615147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entendem devido, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Tito da Cruz\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/126, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Correa\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HTA Marmoraria e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615147"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1615251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Companhia Hotéisdo Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Othon Travel Lancaster , Réu Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-14.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Roberto Rocha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002791-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedy Lamar Barreto Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Edio Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedy Lamar Barreto Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda, Réu: Edson Gomes dos Santos, Réu: Vera Lúcia Pinto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nTomar ciencia que foram designados os dias 05/02/2014 e 12/02/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho.ho. Fica ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neto Fontoura , Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nTomar ciencia que foram designados os dias 05/02/2014 e 12/02/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra - Administração de Convênios e Cartões Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra - Administração de Convênios e Cartões Ltda, Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foram designados os dias 05/02/2014 e 12/02/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nId: 1615251"
                            ],
                            "1609327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002640-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz de Souza [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muniz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002613-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002121-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rangel Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002601-97.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio César Guerra Manhães [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Guerra Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002654-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mota Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mota Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002618-36.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Queiroz Alvarenga Martins [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002618-36.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Queiroz Alvarenga Martins [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Vieira Gomes , Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pedro de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pedro de Souza\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002170-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Silva dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Moisés Simões de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Amilton dos Santos Silva Junior [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Delenilson Muniz Pinheiro [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Davi Muniz Pinheiro [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)], Aut: Rogério Veloso dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Locação Administração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson da Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001994-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sinflório [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimarcos Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sinflório\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 13:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001964-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda (Em Rec uperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda (Em Rec uperação Judicial)\r\n\r\nFica o patrono da 1ª ré notificado para informar o endereço correto de sua cliente a fim de dar regular prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon Carvalho Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WR Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 279, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria e despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues Duarte Junior\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 756/764, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Renata Barros Andrade da Costa (OAB: RJ 166932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito judicial que não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Serviços e Comércio de Cereais Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Ronaldo do Desterro Silva, Réu: Patrícia do Desterro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nCiência ao autor das certidões de fl. 143 e 145, para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida (fls. 93) e das custas no valor de R$ 124,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Siqueira de Souza [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida (fls. 81), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002263-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Viana [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: P.F. da Silva Confeccoes - ME [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de proceder à retirada da sua CTPS que se encontra acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva Belmiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Den de Thuin - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Den de Thuin - ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida (fls. 149) e das custas devidas R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Bento Ramos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida (fls. 95) e das custas devidas R$ 172,91, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Barbosa Gonçalves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo\r\n\r\nManifeste o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 273/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir da Silva Nogueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Kennedy [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Kennedy\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos bloqueios de fls. 169 e 172, para que, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro de Castro \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nTer vista às partes dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 757. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nManifeste o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 135/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Mendes de Azeredo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Mendes de Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos - Em recuperação judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Pinto\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados na fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. Tec Engenharia Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. G. Tec Engenharia Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002032-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werikson dos Santos Pacheco [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werikson dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Monteiro Barreto [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Monteiro Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa), Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S.A. Participações e Administração , Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S.A., Réu: MPE Participações em Agronegócios S.A., Réu: Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nFicam as rés cientes do depósito integral do valor total devido nos autos, conforme certidão e despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nFica a autora notificada para comparecer à secretaria da vara para anotação substitutiva de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barreto dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Paixão Barbosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Paixão Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magnum Peixoto Chagas [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Cabral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Cabral\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Terra Guimarães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Terra Guimarães\r\n\r\nMantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme consta na sentença à fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0002286-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo de Souza da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S.Silva Guerra Edificação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 26, v, para que informe o correto endereço do reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Francisco\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A, Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva\r\n\r\nRetifique a autora seus cálculos em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0001705-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Doce Buffet e Doceria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Peçanha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB Drogaria S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Peçanha, Réu GSB Drogaria S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Arruda, Réu Maricil da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio via BacenJud para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Dimas Silva Costa\r\n\r\nVenha o autor com os seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Polidoro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda, Aut Rodrigo Ribeiro Polidoro, Réu Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1609327"
                            ],
                            "1609328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002684-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Diga se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002862-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002744-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pessanha Rodrigues [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Const. Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pessanha Rodrigues\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002796-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Martins Guimarães [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado Pacheco Filho\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002789-90.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vinicius Batista Pessanha [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vinicius Batista Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nVenha a autora com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002851-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002761-25.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marisa Fabiana Leandro da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fabiana Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Moço da Costa\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilenio de Oliveira , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S. A. , Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S. A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002860-92.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Betina Muylaert Ribeiro de Castro de Carvalho Brito [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betina Muylaert Ribeiro de Castro de Carvalho Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 09:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1609328"
                            ],
                            "1609325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2013\r\n\r\n0000945-08.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariana Paixão Barbosa\r\n\r\nExecutado: Limpadora Inicial Ltda-ME,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.263,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609325"
                            ],
                            "1615252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615252"
                            ],
                            "1615253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/02/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves e Outros. Adv.: Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier OAB.: RJ 50920 D\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM GOL, ANO 1998, MODELO 1999, PLACA LCL 6308, COR AMARELO, COM PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, LATARIA COM VÁRIOS PONTOS DE CORROSÃO, PINTURA QUEIMADA, RETROVISOR QUEIMADO, QUATRO PORTAS, RENAVAN 710220235, GASOLINA /GNV, CHASSI 9BWZZZ373WT170094, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: TRAVESSA TRINDADE, 33, PARQUE SÃO BENEDITO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28025-675 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/02/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - FIAT/PALIO WK, ADVENTURE FLEX, PLACA LPG 2191, 2008/2009, BOM ESTADO E FUNCIONANDO. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAESTRO ACYR BARBOSA, 53, SÃO JOSÉ, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/02/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/02/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva e Outros. Adv.: André Vasconcelos da Paixão OAB.: RJ 149005 D\r\n\r\nRéu: Barra - Administração de Convênios e Cartões Ltda e Outros. Adv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 TERMINAIS DE COMPUTADOR \"THUIN CUENT\", MARCA \"N COMPUTING\" MODELO \"L130\", NOVOS, NA EMBALAGEM ORIGINAL (R$ 500,00 CADA) avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS ANDRADAS , 30, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615253"
                            ],
                            "1609326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nPelo presente fica m FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte com a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceziane Senna Barcelos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos para que, querendo, oponha embargos, ciente que o juízo está garantido, tendo em vista o bloqueio de fl. 102, ficando reconsiderada a decisão de fl. 196. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609326"
                            ],
                            "1615254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2013.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Emac Empresa Agricola Central Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder ao agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1615272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-59.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ladeira Meireles Paula [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ladeira Meireles Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Soares [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Machado Neto [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Machado Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 15:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio Rosa [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Inácio Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-93.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Ribeiro da Silva Junior [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Gonçalves [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Duarte Guimarães , Réu: João Pedro Victor Emanuel da Rocha Perianu Dimitrescu, Réu: Luís Felepe Victor Emanuel da Rocha Perianu Dimitrescu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Aguiar Juca [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Palma Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Aguiar Juca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Silva [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice Ikelem Câmara Pinheiro [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Ikelem Câmara Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiele Guaraldi Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiele Guaraldi Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 14:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1615272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1614337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Júnior [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Júnior\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Correa do Amaral [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Correa do Amaral, Réu Nova América S.A\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2013.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandro Ramos de Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2003.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR NORTE LESTE SA, Rqte UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 148, sendo a reclamada para efetuar o pagamento da diferença discriminada acima em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002404-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Haztec Serveng Mana n/p sócio Gustavo Bitencourt Carvalho Pinheiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção d feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-12.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Souza Moura [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda., Aut Vania Lucia Souza Moura \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Custas pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO, Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOÃO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda, Aut William Massena de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Costa Amorim (Espólio de) [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José Costa Amorim (Espólio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA, na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002286-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000531-96.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei de Oliveira Bernardo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei de Oliveira Bernardo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bordgnon dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilson Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bordgnon dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA, na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Ambev Cia de Bebidas Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia de Bebidas Américas, Aut Edson da Silva Oliveira, Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial, Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nId: 1614337"
                            ]
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Tome [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ricardo Bezerra Ramos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ricardo Bezerra Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrescht S.A., Aut Eucides Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Rabello [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Fabio Ricardo Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME, Aut Rafael Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002499-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Keli Batista Mendes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab de Análises Clínicas Salomão e Perdelhas Ltda EPP [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Keli Batista Mendes, Réu Lab de Análises Clínicas Salomão e Perdelhas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAT HARALD S/A, Aut Jacqueline Pinheiro Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aprigio Gonçalves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME, Aut William Aprigio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001963-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Sousa Paulo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria Comércio de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Sousa Paulo , Réu Recipack Rio Indústria Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santiago [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santiago, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls 341.v. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001591-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Malheiros [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Malheiros, Réu Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Veronica Victal Sant Anna [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S de Melo Indústria e Comércio de Portões , Aut Thaís Veronica Victal Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 100.v, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Fonseca Construtora Ltda., Aut Leilton Dias Velasco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE's , requerendo o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA, Réu: AMAURI FARIAS WANDERLEY, Réu: AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTI: Jesse Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Nogueira Pimenta, Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Rodrigues Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Rodrigues Silva , Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de R$ 184,01 apurada à fll.126 pela d. Contadoria do Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002372-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Athanázio de Moraes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Athanázio de Moraes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Nelson Lima dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Nelson Lima dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430 que julgou improcedente a impugnação do reclamante a conta de liquidação e ratifico a decisão de fls.425 que considerou quitado o crédito exequendo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Ambev Cia de Bebidas Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)], Réu: Roberto Mira , Réu: Carlos Alberto Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 696. 696 EM 05 DIAS., Tomar ciência da expedição do alvará nº2753 e 2754 de 2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. ,Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa Gama [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa Gama , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2013.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial N/P Escritório de Advocacia Costa Ribeiro, Faria Advogados Associados, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut José Carlos de Freitas Morais \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU REDESIGNANDO PARA O DIA 06/02/2014 ÀS 12:10 HORAS AUDIÊNCIA NA CPI Nº 0001614-84-2012-501-0222, FACE A DEVOLUÇÃO DO C.E. COM INFORMAÇÃO AUSENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foodes S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Martinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitão\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Louze da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Louze da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA OBSERVAR QUE O CÓDIGO CORRETO É: 2909. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda., Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Fabrício [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Fabrício , Réu Delta Construções S.A., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robert Cassimiro dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\nCumprir a determinação da r. Sentença com relação à incorporação e implantação em definitivo, dos reajustes deferidos integrando-os na remuneração vincenda nos contra-cheques do Exequente, sob pena de aplicação de astreintes de 01 salário mínimo por dia. ( CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 663) Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CDGN Logística S.A [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa, Réu CDGN Logística S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu os Embargos opostos pelo sócio da Ré e de que foi determinada a liberação de 80% do valor bloqueado ao Embargante Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 27.01.14 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS dos reclamantes a qual, devera' ser apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 27.01.14 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS dos reclamantes a qual, devera' ser apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva, Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculos. ( Fls. 870). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini, Réu: Josias Mendes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu )\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1614955"
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                            "1614954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 96v, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, LUCENYR DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDES RODRIGUES VALGOBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 27.01.14 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS dos reclamantes a qual, devera' ser apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002459-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Carlin \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614954"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1614333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: ISAAC COÉ [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR BRUNO RIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR BRUNO RIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Souza da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Souza da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com certidão de dependentes do INSS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2010.5.01.0204 – RTOrd \r\n\r\nAut: Tatiane Maria Menezes Meira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda., Aut Tatiane Maria Menezes Meira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 15.256,04 - 1.229.943,93TR's, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, contribuição previdenciária de R$ 2.018,22 - 162.709,16 TR's , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J do CPC, bem como, bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliete Carvalho da Fonseca [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliete Carvalho da Fonseca, Réu Salute Sociale - Salute Sociale e Ação Social\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Rda. com a diferença entre o crédito autoral remanescente e o saldo atual da guia de fl. 774, no valor de R$ 793.649,90, em 15 dias, sob pena de bloqueia em suas contas e imposiçã oda multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Paz da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, do ofício de fls. 510/511, devendo manifestar-se conforme determinações de fl. 211-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)], Réu: Marcio da Silva Moreira, Réu: Marcio Amich de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 158, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa da Silva [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Costa da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor levantado através do alvará de fl. 240. \r\n\r\nId: 1614333"
                            ],
                            "1614334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Schubach Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Rosiane Teixeira dos Santos, Réu: Selma Botelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº2004/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, COM COMPROVAÇÃO DO SEQUE. \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. a expedição de alvará de nº2010/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ulisses Neves Gall\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jansen Theodoro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jansen Theodoro, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência A RDA. E O RTE. da expedição de alvarás de nº1991/2013 e nº1989/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Siva. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Aut: Celso Moura da Costa [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euder José Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nTomar ciênciao Rte. da expedição de alvará de nº2002/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, com comprovação do saque. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Padilha [Adv. Jorge Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 157623 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Padilha\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1917/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Raphael da Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1920/2013, a 1ª Rda. o de nº1923/2013 e 2ª os de nº1921/2013 e nº1922/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0032400-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Flexa Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Marilza Pereira da Silva [Adv. Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 - D)], Réu: Joao Paulo Ayrao Lopes da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº2005/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto., com comprovação do0 saque. \r\n\r\nProcesso: 0043300-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Calixto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Calixto dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1888/2013, o sindicato assistente o de nº1886/2013 e o Rte. o de nº1885/2013,,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Estevão Marcos da Silva, Réu: Astre Costa Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1964/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Messias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Denise Nunes Messias\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1928/2013 e a Rda. o de nº1929/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.de alvará de \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peres Garcia Lopes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peres Garcia Lopes \r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente e o Rte. da expedição de alvarás de nº1988/2013 e nº1987/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação de saque. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledir de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledir de Jesus, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº2006/2013 e 2ª Rda. o de nº2008/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a expedição de alvará de nº2009/2013 para 2ª Rda., Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos\r\n\r\nTomar ciência o agravado da expedição de alvará de nº1978/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltada \r\n\r\nTomar ciência o Rda. da expedição de alvará de nº1940/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carvalho da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A., Aut Vanderson Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1994/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como, a Rda. tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl.240, para suprir a execução da contribuiçao previdenciária devida, R$ 3.272,48. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1998/2013 e o sindicato assistente o de nº1999/2013 , Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº2001/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001169-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1895/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ventura de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1896/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILSON DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbraco Serviços Tecnicos Anticorrosivos Ltda, Réu: Valmir Gabriel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avahita Dias Gabriel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILSON DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1939/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eugenio da Silva Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eugenio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1897/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001249-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Donato [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Donato\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1912/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1954/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1996/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do saque. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente, Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1881/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e o Rte das alvarás de nº1877/2013 e de nº1876/2013.Tomar ciência da expedição de alvará de nº/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Costa [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1905/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001260-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Mattos Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo César Mattos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1906/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001303-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gênesis Sevilha da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gênesis Sevilha da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1910/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001262-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rafael da Silva Riso Barbosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rafael da Silva Riso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº2011/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001280-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucinaldo Gomes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1914/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001281-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos Leite [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1911/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Gomes [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1875/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Donato dos Santos [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Donato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte, da expedição de alvará de nº1898/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIBIO BRAZ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Burmah Castrol PLC e Fonseco Holding Internacional B.V .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIBIO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia de Souza Peixoto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1593/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001511-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nunes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1900/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberton Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo de Britto Alves, Réu: Flávia Regina dos Santos, Réu: Georgina Britto da Silva, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1965/2013 e o Sinsicato assistente dos alvarás de nº1966/2013 e nº1967/2013 , Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001512-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1901/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAIA DA CUNHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MAIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº2012/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001801-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valério Costa Ribeiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valério Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1902/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1997/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001518-26.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Pereira dos Santos [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1946/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cardozo Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços de Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jones de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec LTDA [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jones de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº2003/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Servicos Ltda, Réu: Marcos Paulo de Almeida Araújo, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1981/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, com comprovação de saque. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Botelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1941/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1614334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0006900-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614332"
                            ]
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                            "1614803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o 1º Leilão foi marcado para o dia 13/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/03/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES , Aut Sandoval Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o 1º Leilão foi marcado para o dia 13/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/03/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0089400-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE PAULA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut GERSON DE PAULA, Réu JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nTomar ciência de que o 1º Leilão foi marcado para o dia 13/03/2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 27/03/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nId: 1614803"
                            ],
                            "1615154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-91.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 81, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulicar Servicos Mecanicos Ltda. [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PORTUGAL MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PORTUGAL MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIBERTO SILVA DO REGO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIBERTO SILVA DO REGO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-27.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PEK LOJAS DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 229, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DUTRA FILHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER AGD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DUTRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 303, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SERAFIM DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CUNEGUNDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 49, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDORO RENAN PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDORO RENAN PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 172, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Willians Rodrigues de Souza [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Willians Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 27, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-85.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 139, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 133, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Ramos de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 55, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAM COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-06.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES TARGINO PEREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES TARGINO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 154, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA ALVES CARLOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PEREIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA ALVES CARLOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 58, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIR SOARES GOMES [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIR SOARES GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 206, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 138, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-45.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: CELSO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 119, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAZ DE ALENCAR [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PAZ DE ALENCAR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 134, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina de Souza Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Souza Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS LUIZ [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 51, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-90.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Borges Linhares [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Linhares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 134, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-94.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Belmiro de Almeida Filho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belmiro de Almeida Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 62, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1615154"
                            ],
                            "1613842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-84.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Rodrigues Alfredo [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Ferreira da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira Rodrigues Alfredo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 40, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARRETO DA SILVA DUARTE [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VILA SAO LUIZ DE CAXIAS LTDA. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BARRETO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-05.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MACIEL [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA - FILIAL 01 [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MACIEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 113, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-82.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Eduardo Rufino [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 60, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219100-96.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Gomes [Adv. Artur (OAB: RJ 125177 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 138, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-81.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CASSEMIRO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: COPLARQ CONSTRUCAO, PLANEJAMENTO E ARQUITETURA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 219, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215600-22.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Andre Costa [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0220700-55.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton dos Passos Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton dos Passos Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 38, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcileia Rodrigues [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Anreia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileia Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALVES BENVINDO [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL POSTO E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA ALVES BENVINDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 49, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira dos Santos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravia Edificacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 56, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 105, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO VIANA ZACARIAS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA GLOBO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: SIDRACK AUGUSTO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO VIANA ZACARIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA LUZ FREITAS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA LUZ FREITAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 160, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Senna [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarina Barboza do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Senna\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES CAVALCANTE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Anaan Rodrigues Santos, Réu: Antonio Saturnino Leite, Réu: Doriane de Almeida, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: Maria de Fatima Oliveira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 238, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE SOUZA NETO [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PRINCEZINHA DE NOVA CAMPINA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE SOUZA NETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LOPES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABEL [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: L M EXPRESS LIMITADA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ABEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216600-91.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON JOSE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 38, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0224000-59.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALDO DUARTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 54, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA E LANTERNAGEM DO MARCOS LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ferro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelhos Centenario Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ferro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 55, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO FELICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: BERNADETE DOS SANTOS FERREIRA, Réu: SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIO FELICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 220, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FONTES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FONTES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-20.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Guilherme de Souza [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Guilherme de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 21, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215000-69.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE SOUZA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 59, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-14.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE DER PLASTICOS BORRACHAS XODO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 187, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON NUNES GONCALVES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON NUNES GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 201, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1613842"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LOURDES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE LOURDES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 143, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613841"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112200-21.2007.5.01.0205 – Rte. ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Maria Elisabete Alves da Silva – OAB/RJ: 78075/D) Rdo. MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ: 90173/D) - Bem(ns): Cinco caçambas de ferro para armazenamento de lixo, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 268, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando Teixeira, 845, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AIRR 0089400-14.1998.5.01.0205 – Rte. GERSON DE PAULA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ: 73103/D) Rdo. ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL (Adv. Almir Ferreira Gomes – OAB/RJ: 35094/D), JOSÉ LUIZ DO LAGO (Adv. Ricardo Alves da Cruz – OAB/RJ: 31047/D), GILSON CARVALHO JUNQUEIRA - Bem(ns): Um óleo sobre tela do pintor Heitor dos Prazeres, medindo 24x38cm, uma dança na roça, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Fabrício Pessoa, nº 4684/301, Lagoa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000808-71.2010.5.01.0205 – Rte. SANDOVAL BATISTA DE OLIVEIRA (Adv. Gerson Monteiro de Pinho – OAB/RJ: 129700/D) Rdo. TERRAPLENAGEM IND COM CARNEIRO PRATA LTDA - Bem(ns): 1) Uma retroescavadeira New Holland LB 90 4x4, pintura amarela, combustível óleo diesel, chassi NGAN1OB71, ano 2006, no estado, sem um pneu e algumas peças, sem condições de funcionar, avaliada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Auto Clube, 45, casa 3, Km 52, Santa Cruz da Serra/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000601-69.2012.5.01.0054 – Rte. ELAINE DE ARAÚJO CÂMERA Rdo. ATHOS FARMA SUDESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Bem(ns): Penhora de duas cadeiras secretaria, pretas, Pat. 21502 e 44874, com braços em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 2) Penhora de duas cadeiras executivas pretas, com braços Pat. 15623 e 15621, em bom estado, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 132/1004, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1614802"
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                                "Processo: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda., Aut Wallace dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temístocles Melo da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temístocles Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1615327"
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                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1607567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Moreira de Castro [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimarães Moreira de Castro\r\n\r\nDiga o autor se a reclamada procedeu à devolução de sua CTPS devidamente atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barboza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Materiais Elétricos, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cláudio Santos da Silva, Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Moises da Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins Moises da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou deserto o recurso ordinário interposto, por ausência das custas de fls.229/230. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Amorim da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa do Espírito Santo\r\n\r\nAp reclamante sobre o Ofício do RGI de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Silva, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000006-91.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Ramos da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar as peças necessárias para a formação da Carta Precatória, bem como quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. Defere-se igual prazo ao reclamante para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA, Aut Antonio Maycon Ferreira Duarte, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de desarquivamento do feito, pois o fundamento do arquivamento foi a ausência da reclamante e não de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Rodrigeues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo Ltda, Aut Wantuil Rodrigeues dos Santos\r\n\r\nNão tendo as partes entrado em acordo, foi degnado perícia, tendo sido nomeada como perita do Juízo a Dra. Gloria Regina Dacheux Mazzaroppi, a qual deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados pela Reclamada. A entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000260-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Soares da Conceição [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Micheli Soares da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Rodrigeues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo Ltda, Aut Wantuil Rodrigeues dos Santos\r\n\r\nNão tendo as partes entrado em acordo, foi degnado perícia, tendo sido nomeada como perita do Juízo a Dra. Gloria Regina Dacheux Mazzaroppi, a qual deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados pela Reclamada. A entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000829-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista de Souza [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: CTEQ - Grupo de Tecnologia Energica e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 53/54. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000829-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista de Souza [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: CTEQ - Grupo de Tecnologia Energica e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 53/54. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Chagas\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Pereira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Pereira\r\n\r\nInformar o n. do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio dos convênios Jucerja e Infojud (fls. 44/45).Ciente de que, no silêncio, e uma vez que inviável o acesso aos meios de execução em face do Reclamado, nos termos do Ato nº 2 da GCGJT e da Resolução Administrativa nº 14.2012 deste E. TRT, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com os valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão qeu declarou desreto o recurso ordinário interposto, em razão do recolhimento das custas de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Silva Nascimento Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Café São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Silva Nascimento Pereira\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Silva Nascimento Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Café São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Silva Nascimento Pereira\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000952-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Pereira Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Pereira Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Pinheiro \r\n\r\nAnte os termos da informação de fls.625, providencie o reclamante a juntada das peças ora mencionadas, a fim de instruir os autos da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito Vianna [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTer ciência de petição de fls. 147/148, interposta pelo Reclamante. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Silvestre [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Instaladora e Incorporadora Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Soter Instaladora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton Fonseca, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda, Réu: PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição Lopes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Marques da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Carlos Alves [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Duarte Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Duarte Marinho\r\n\r\nTer ciência do Ofício expedido pela CEF, de fl. 37. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Matias Narciso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda\r\n\r\nEquivoca-se a Reclamada em sua manifestação, uma vez que o valor recolhido às fls. 65 (R$ 3.544,89) foi devidamente deduzido nos cálculos apresentados pela União, conforme se verifica às fls. 73. As demais matérias ventiladas pela Reclamada são reservadas à Embargos à Execução, não sendo este o momento oportuno. Venha a Ré com o depósito da diferença devida, no importe de R$ 4.422,42. \r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Araújo Santos [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa (Casa do Biscoito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Araújo Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.111,26, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Bezerra de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Stocco Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Digital S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Stocco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Ofício expedido à UPA Rio Bonito, com os questionamentos formulados pelo Autor à fl. 29, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Todo Sabor Ltda ME [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Todo Sabor Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 88,82) e custas(R$ 100,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1607567"
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                            "1607568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-46.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIA HELENA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Egte LUCIA HELENA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gurgel Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Gurgel Nunes\r\n\r\nTendo em vista a remessa, pela CEF, do extrato das contas vinculadas em nome da Reclamante, apontar as diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.141,46, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida, Aut Tania Esteves Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia18/02/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Aguarde-se, ainda, a liquidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art.879§1-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Farias Monteiro [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Farias Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 17/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego e de saque do FGTS. Aguarde-se, ainda, a liquidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art.879§1-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Andrade Rapozo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Andrade Rapozo \r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 41/43, expedido pela CEF. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Trindade Lima Júnior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Limitada Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Limitada Me, Aut Reinaldo Trindade Lima Júnior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Neves Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cristina das Neves Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlysses Mariano Freitas da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutacel Comercio de Frutas Ltda - ME [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlysses Mariano Freitas da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Ré oferta o valor total da execução, devidamente atualizado, dividido de modo a pagar R$ 600,00 por mês. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Clarindo de Souza Neto [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Clarindo de Souza Neto \r\n\r\nTer ciência de que, uma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a sentença de fls. 120, o recurso ordinário interposto foi tido por deserto, bem como intempestivo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001085-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Serca [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Serca\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que o pedido foi julgado improcedente, conforme decisão exarada à fl. 272, já tendo, inclusive, transitado em julgado a referida decisão. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as partes devem comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/02/2014 às 10:00 hs, bem como devem apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Neves Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cristina das Neves Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nCiência de que os bloqueios efetuados em fls. 29/31 foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: TAJ Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias de Carvallho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.J. Cruz Incorporções e Planejamentos Imobiliarios Ltda- ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias de Carvallho \r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, para a ré entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001169-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Fonseca Maurício Branco [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Fonseca Maurício Branco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, para a ré entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001090-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Inacio de Souza Grijo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvim Sing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Inacio de Souza Grijo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/04/2014, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. Ap Terapeutico Ltda. N/P SÓCIO Ilson dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho, e a Reclamada deverá apresentar as guias para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nieva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nieva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor, sob pena de multa diária, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caravana Guelman , Aut Jackson Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simone Souza Martins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigbom Canto da Paz CPF 628.814.697-87 [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigbom Canto da Paz CPF 628.814.697-87\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado via BacenJud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento Silva, Réu Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nConsiderando que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio de valores em contas bancárias da Executada, os bloqueios efetuados form convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Martingil Sardinha [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios efetuados via BacenJud foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Martingil Sardinha [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios efetuados via BacenJud foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento Silva, Réu Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nConsiderando que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio de valores em contas bancárias da Executada, os bloqueios efetuados form convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Martingil Sardinha [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios efetuados via BacenJud foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyan Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyan Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001457-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Barbosa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carmello Mercearia Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carmello Mercearia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo vencidas em 30/11/2012 e 19/12/2012, sob pena de execução das mesmas, acrescida da multa de 50% constante no termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo São José Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo São José Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferraz da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village S Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferraz da Silva, Réu Condomínio Residencial Village S Francisco IV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPagar custas de R$ 3.600,00, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 180.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001843-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferraz Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferraz Conceição\r\n\r\nAo autor para que venha com o cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vergilio de Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vergilio de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mota Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nAo reclamado para que comprove o depósito mínimo de R$ 50,00 determinados pelo Juízo para os fins de saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001873-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão de Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Sistema de Transmissão de Distribuição do Brasil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solonia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solonia Ferreira Damascena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fernandes Dias [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Fernandes Dias\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª ré, bem como com as informações completas em relação à 3ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001729-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1607568"
                            ],
                            "1607569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002122-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002120-18.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassiana de Souza Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Caldeira Tinoco da Silva\r\n\r\nFace à ausência de retorno do comprovante de notificação da 1ª Ré até a presente data (06/12/2013), indicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Martins\r\n\r\nFace à ausência de retorno do comprovante de notificação da 1ª Ré até a presente data (06/12/2013), indicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nFace à ausência de retorno do comprovante de notificação da 1ª Ré até a presente data (06/12/2013), indicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001961-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RFT Cabral Me (nome fantasia Mercado Thiago) [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFT Cabral Me (nome fantasia Mercado Thiago)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Costa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Costa de Moraes, Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me\r\n\r\nÀ ré para que entregue, em 05(cinco) dias, ao autor as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Apresentem, ainda, as partes, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001757-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nTendo em vista que não houve retorno do comprovante de notificação da Reclamada, indicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valeriote [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut José Ricardo Valeriote , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Oliveira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosa Maria de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001894-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marcio Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcio Santos\r\n\r\nTomar ciência de o recurso ordinário interposto, em razão do não recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001906-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagly Samara Pinheiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda - Me [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Editora Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cruz Vianna [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cruz Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls. 81/82. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001620-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Costa [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A. [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Costa , Réu Romagnole Produtos Elétricos S.A.\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fleming da Silva Vasques [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bispo dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuza da Silva \r\n\r\nTendo em vista que não houve retorno do comprovante de notificação da Reclamada, indicar meios de se prosseguir,em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fleming da Silva Vasques [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol) [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: Joelita Santos Moreira (sócio), Réu: Renata Cusate Franco (sócio), Réu: Ronei Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol), Aut Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nogueira Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nogueira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que não houve retorno do comprovante de notificação da Reclamada, indicar meios de se prosseguir,em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que realize o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002004-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira dos Santos [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Baptista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Vieira Rangel [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0002113-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Espindola da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Espindola da Silva\r\n\r\nÀ autora para indicar, em 30 dias, os meios de se prosseguir, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002141-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Xavier [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcios SPE de Obras de Montagem Industrial, NÇA Empresarial Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Xavier , Réu Consórcios SPE de Obras de Montagem Industrial, NÇA Empresarial Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002018-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Xavier [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcios SPE de Obras de Montagem Industrial, NÇA Empresarial Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Xavier , Réu Consórcios SPE de Obras de Montagem Industrial, NÇA Empresarial Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002209-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton do Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba - Infraestrutura América do Sul ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S/A. Petrobras, Réu Toshiba - Infraestrutura América do Sul ltda\r\n\r\nÀs partes sobre o Ofício 303/2013 do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002232-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Serrano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda Me [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Serrano, Réu Colondina Comércio de Rações Ltda Me\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002288-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito do Juízo a Drª Gloria Regina Dacheux Mazzaroppi, que deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo Reclamante. A entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002291-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montegens Ltda (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Duque Estrada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Perito do Juízo a Drª Gloria Regina Dacheux Mazzaroppi, que deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo Reclamante. A entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nVenha o réu, em 5 dias, com razões finais, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0002075-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nVenha o réu, em 5 dias, com razões finais, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001985-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Bastos Arcanjo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Bastos Arcanjo\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pelo Município de Quissamã, nos autos da CP nº 0001723-63-2013.5.01.0481, cujos autos estão juntos aos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001892-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cordeiro de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Cordeiro de Souza, Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2014 às 10:00 horas, para a devolução da CTPS do autor, com as devidas retificações, sob pena de multa de R$ 3.000,00, conform estabelecido na sentença. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, bem como devem as partes apresentar os cálculos de liquidação, devendo abrangero cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi ex pressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002150-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Fortes Mendes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Fortes Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2014 ás 14:00 hs.\r\n\r\nAs partes deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1607569"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SANTANA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRACAS PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado, conforme fls.90 e do bloqueio parcial realizado em sua conta bancária (fls.72), devdidamente convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Aut FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Andrade Pinna\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº2351/2013, 2352/2013 e 2354/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0025400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2350/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0008400-59.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI DE FIGUEIREDO DE MOURA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAM S BASILIO LTDA(NP SOC ALEXANDRE PINHEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI DE FIGUEIREDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme certidão de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CONCEICAO PACHECO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante sobre a petião de fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SILVA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor se pretende acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA MASSULO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ INDUSTRIA TIJOLOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA MASSULO\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0003175-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Machado Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Furtado, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Paranasa Engenharia , Réu SPE Consórcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Balbi Quintanilha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Pedro Barrozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Lagos S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal efetuado pela Ré foi convolado em penhora e deduzido do crédito exequendo, conforme despacho de fls. 486, já liberado ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003035-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinezio Rosa dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Marinezio Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingos de Alcântara [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Domingos de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro Pereira, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Aut FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nÀs partes sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.349,00, bem como das custas, no valor de R$ 20,00, no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP, Réu Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva, Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor pela 1ª ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data deverá a 1ª ré entregar ao autor as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de conversão da obrigação de fazer em pecúnia. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viana Dias Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viana Dias Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 26, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro Soares [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica LTDA, Aut Israel Pedro Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2014 às 14:00 horas, para a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social e comunicado de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viana Dias Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viana Dias Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 26, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003186-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Costa\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das custas, no valor de R$ 4.000,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001716-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 25/02/2014, às 10:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como devem as partes apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0003186-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Costa\r\n\r\nVenha o autor com o depósito das custas, no valor de R$ 4.000,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002012-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunac Óleo e Gás Ltda, Aut Valmir de Jesus de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para traditar ao reclamante as guias para o seguro-desemprego e saque do FGTS, no dia 25/02/2014 às 14:00 horas, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0003692-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moura de Souza Soromenho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moura de Souza Soromenho, Réu Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou ambos os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003706-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Batista [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Batista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003906-97.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Inácio Novaes [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: AMPLA - Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA - Energia e Serviços Ltda, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Valle da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Valle da Silva, Réu Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 10/02/2014, às 15:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003784-84.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marza Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marza Engenharia Elétrica Ltda., Agdo Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contraarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003853-19.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Alves da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003906-97.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Inácio Novaes [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: AMPLA - Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA - Energia e Serviços Ltda, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003780-47.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Romeu Dellazeri Pixiolini\r\n\r\nEgdo: Restaurante e Lanchonte Nova Brecia Ltda., Egdo: Francisco Edmilson de Souza [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Egdo: Luiz Vicente Pixioline \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Edmilson de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003083-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da serventia para apresentação de cálculos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003084-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lousado Bastos de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lousado Bastos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da serventia para apresentação de cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003085-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Souza Davi [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 155994 - E)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Souza Davi\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da serventia para apresentação de cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003113-61.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: DRM Ita Bar [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Bernardo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DRM Ita Bar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 18, que JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 93,52, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0003121-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Ramos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades Transportes e Logística [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Ramos, Réu Novidades Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1607570"
                            ],
                            "1607571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP SOC CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP SOC CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0077100-87.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 7.721,77, em 48 horas, sob pena de utilização do depósito recursal para o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0076100-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Segobia Paula [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Segobia Paula\r\n\r\nAnte a infrutífera tentatvia de bloqueio, via BacenJud, venha o exequente com a indicação do meios para prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se-á o julgamento final do STF. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Aut WAGNER DA COSTA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marchett Ltda, Réu: Cristóvão Santos Ferreira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Nelson Soares (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 92). \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado em sua conta bancária às fls. 388, devidamente convolado em penhora às fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: Hospital Colonia Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda, Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o acordo de fl. 3/4 foi homologado, e que, ante o silêncio do autor, o referente acordo foi considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: Hospital Colonia Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda, Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o acordo de fl. 3/4 foi homologado, e que, ante o silêncio do autor, o referente acordo foi considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA ME, Réu: JOSÉ LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, que ainda não é seu. \r\n\r\nProcesso: 0092000-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA ME, Réu: JOSÉ LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, que ainda não é seu. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lima Bitencourt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Lima Bitencourt\r\n\r\nTendo em vista o teor do ofício encaminhado pela CEF, efetuar o depósito da diferença devida referente ao alvará nº 1709/2013, no importe de R$ 181,93, uma vez que o referido valor lhe foi liberado indevidamente pela CEF. O depósito deverá ser efetuado em 05 dias, sob pena de penhora, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio João da Costa Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Pousada Estilo Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio João da Costa Filho \r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, com acessos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: Hospital Colonia Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda, Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o acordo de fl. 3/4 foi homologado, e que, ante o silêncio do autor, o referente acordo foi considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio João da Costa Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Pousada Estilo Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio João da Costa Filho \r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, com acessos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Cidonia Sampaio [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBERT (devedora derivada), Réu: ROGERIO DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Cidonia Sampaio\r\n\r\nTendo em vista que o mandado de penhora expedido em nome dos sócios restou infrutífero,indicar meios efetivos para promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/Soc Herodir Soares Cidaco) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Flávia de Marins Cotrin (sócia)\r\n\r\nIndefiro o requerimento de vista dos autos fora de cartório formulado pela sócia supracitada, ante a atual fase processual, podendo, entretanto, ter vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maery Cristina Beltrão\r\n\r\nTI: Maery Cristina Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO)\r\n\r\nTendo em vista que o mandado de penhora expedido no endereço atual da Ré restou infrutífero, indicar meios efetivos ao prosseguimento da Execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Aut ROMARIO BARRETO COUTINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciência de que é inviável a execução por meio do plano especial. Efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 98.989,76, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pinto de Souza Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pinto de Souza Júnior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: COOPSERV, Réu: ELMÃO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: COOPSERV, Réu: ELMÃO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pinto de Souza Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pinto de Souza Júnior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA EZEQUIEL (SERRARIA REGIÃO DOS LAGOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nAo autor sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria Torres [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria Torres, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada sobre o imóvel descrito no item 1 de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0130900-69.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: Geralda Sampaio Faro Machado , Réu: Edilson Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço das empresas mencionadas na petição de fls. 181/182, a fim de possibilitar a expedição dos respectivos mandados. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueado via BacenJud foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126000-82.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 562, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGESIANA FERREIRA LOPES [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Aut: LUCIANE MANCANO SANTOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Aut: NAZARETH LIRIO DOS SANTOS [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Aut: VERA LUCIA BATISTA DA SILVA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGESIANA FERREIRA LOPES, Aut LUCIANE MANCANO SANTOS, Aut NAZARETH LIRIO DOS SANTOS, Aut VERA LUCIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a inércia do Reclamante em atender às determinações do Juízo, e tendo em vista, ainda, o teor da certidão de fls. 198, foi reconsiderado o despacho de fls. 164 e restabelecido o de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0140700-24.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA (SUC SUPERMIX CONCRETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDizer se encontrou algum óbice ao recebimento do saldo existente na conta vinculada do de cujus pela via administrativa, nos termos do art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPagar a quantia apurada na atualização do crédito exequendo, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Garcia Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Rogério da Silva (devedor derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício ao cartório do Registro Geral de Imóveis das cidades de Itaboraí e Nova Friburgo. Deverá realizar diligência própria. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Garcia Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Rogério da Silva (devedor derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício ao cartório do Registro Geral de Imóveis das cidades de Itaboraí e Nova Friburgo. Deverá realizar diligência própria. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR RIBEIRO BARBOSA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Beatriz Machado Amorelli [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos (Colégio Santa Mônica) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniela Beatriz Machado Amorelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 245/246, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Conceicção Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nComo o recolhimento previdenciário realizado não observou o valor devido já apurado à fl. 153, venha a Ré com o recolhimento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmario Valente Jordão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silmario Valente Jordão\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Vitoria [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada), Réu: KATIA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nEquivoca-se a Reclamada em sua manifestação, na medida em que o bloqueio noticiado na conta bancária da sócoa Katia Cardoso de Lucena não foi efetuado por este Juízo, conforme se verifica nas ordens de bloqueio de fls. 137/139 e 144/147. Nada a deferir. Venha a Reclamada com o depósito do valor devido, nos termos do despacho de fl. 153, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002917-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes, Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002897-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héricka Amancio Souza [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Leansa Raposo Empreendimentos [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: Luis Leansa Raposo Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héricka Amancio Souza, Réu Luis Leansa Raposo Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002909-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Carlos Eduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003121-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Ramos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades Transportes e Logística [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Ramos, Réu Novidades Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002909-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Carlos Eduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1607571"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio, Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nTomar ciência da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0198900-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair Carvalho Maciel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avair Carvalho Maciel , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2506/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs . 2508/2013 e 2553/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ednaldo Luiz de França(sócio), Aut Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pleito de citação do sócio(fls.96) e o de exclusão da execução do Sr. Ednalido Luiz de França(fls. 99), na medida em que não houve por ora desconsideração da pessoa jurídica, estando a execução direcionada apenas à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0248400-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAERTON MARINS NETTON [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o pleito de fl.692, tendo em vista que, segundo o constante à fl. 498 dos presentes autos, os alvarás foram expedidos em 08.05.2002. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nascimento, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandilson Souza da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções Ltda. N/P Sócio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA, Réu MMH - Construções Ltda. N/P Sócio\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos para garantia parcial do crédito exequendo referente ao reclamante Ocid de Almeida, nos autos nº0187300.83.2008.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0180400-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2329/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0187300-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocid de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA , Réu MMH - Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos do processo nº0181400-22.2008.501.0451 para garantia parcial do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nAo autor sobre o resultado negativo da Carta Precatória nº0002094-24.2013.501.0482. \r\n\r\nProcesso: 0196000-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de inexistência de crédito a ser penhorado nas mãos do terceiro expendida em fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0176100-60.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA SANTANA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO APOLLO ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARIA SANTANA\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos nº 0011185-54.2006.8.19.0023. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência do expediente nº 194/2013 do Ofício Único de Silva Jardim. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Vitoria [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada), Réu: KATIA CARDOZO DE LUCENA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nEquivoca-se a Reclamada em sua manifestação, na medida em que o bloqueio noticiado na conta bancária da sócoa Katia Cardoso de Lucena não foi efetuado por este Juízo, conforme se verifica nas ordens de bloqueio de fls. 137/139 e 144/147. Nada a deferir. Venha a Reclamada com o depósito do valor devido, nos termos do despacho de fl. 153, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nApresentar meios de se promover a notificação da Ré. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PASSARINHO DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MATECON [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S MATECON\r\n\r\nVenha a ré com o valor da contribuição previdenciária devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0237500-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. COAN e Cia. Ltda., Réu Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Castro Gomes Martins [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Castro Gomes Martins, Réu SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0244600-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS GIL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0213500-30.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cardoso [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C. M. Sucatas e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0202700-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sena de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda - [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sena de Lima, Réu Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes), Réu S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda -\r\n\r\nCiência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REIS SALLES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nEm face das informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária devida, no valor de R$ 1.367,52, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202700-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Sena de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda - [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sena de Lima, Réu Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes), Réu S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda -\r\n\r\nCiência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Pastor [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)], Réu: Catia Cristina de Paula da Silva (devedor derivado), Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Navega, Réu Padaria Bom Pastor\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO SEBASTIAO LOBATO JUNIOR [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Irmãos e Cia Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANUTO SEBASTIAO LOBATO JUNIOR, Réu Vieira e Irmãos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora de bem imóvel descrito no auto de penhora e avaliação de fl.520. \r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS COSTA NETO [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernado Alves da Silva \r\n\r\nAo autor para retirar, em 05(cinco) dias, os documentos que se encontram acostados à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0233400-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado RJ 104 km 35 Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Oliveira\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0231800-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Velasco dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Pereira de Abreu Mercadinho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Pereira de Abreu Mercadinho\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelina da Silva Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)], Réu: Instituto sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelina da Silva Antunes, Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu Instituto sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUSA CORREA MENDES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BUENO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUSA CORREA MENDES\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0208400-36.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: JOAO EDUARDO FRANCA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EDUARDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Aut Paulo Roberto Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Barros Sardinha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha-Magé Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Barros Sardinha, Réu Lanchonete APJ Alcântara Ltda, Réu Lanchonete Manilha-Magé Ltda, Réu Lanchonete Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0263800-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA BARBOSA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO III LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAo autor para que forneça o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICAÇÃO (NP FRAGON TECNICA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002627-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva , Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002616-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Carlos Zulmira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac-Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carlos Zulmira Silva, Réu Posto Mac-Hero Ltda\r\n\r\nAo réu para que traga aos autos comprovante dos depósitos das parcelas do acordo de fl.30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento Cordeiro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento Cordeiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002599-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Alipio da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alipio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de expedição de ordem judicial para saque do Seguro Desemprego a Alvará para saque do FGTS, uma vez que o acordo foi cumprido integralmente pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002587-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís França de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Jacobs Evaldat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís França de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o desbloqueio das contas bancárias da reclamada e condenou a autora, por manifesta má-fé, atestada pela juntada dos documentos comprobatórios dos depósitos devidos pela ré nos precisos termos do outrora acordado, ao pagamento, em favor da reclamada, de multa de 1% sobre o valor da causa, assim como indenizá-la no valor de R$ 200,00. Cientifique-se, ainda, a autora que deverá proceder ao pagamento dos valores mencionados em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253700-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Campos Macedo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda , Aut Hélio Marcos Campos Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253200-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo Branco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1607572"
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                                "Processo: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Elinete Teixeira da Costa Miranda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 31/03/2014 às 14;50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Auto de Leilão Negativo, de fl. 122. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0314100-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Auto de Leilão Negativo, de fl. 122. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-80.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SA DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE LOPES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LIETE CUSTODIO MENEZES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZHUNIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE CUSTODIO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Divino de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002712-62.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Lessa Pontes [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0300100-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Costa Tavares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Italo Afonso Aroni Vianna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Paulo Cesar Baroni Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: Douglas Maia Viana [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maia Viana, Aut Italo Afonso Aroni Vianna, Aut Kátia Regina Costa Tavares, Aut Paulo Cesar Baroni Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga de Oliveira [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Tijolos [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manilha Tijolos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 2.170,00 . \r\n\r\nProcesso: 0297900-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Loteamento Jardim Flamboyant - N/P de Agnes Gomes [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada) [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0272700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro Vasconcelos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro Vasconcelos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre os depósitos apresentados pela ré e, ainda, que tome ciência da inviabilidade de liberação por alvará judicial do FGTS, tendo em vista que não houve notícia da extinção do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0277400-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moulino Rodrigues [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moulino Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com o CPF do reclamado, com o fito de possibilitar o prosseguimento da execução, com acesso aos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0003005-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Maciel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA CABRAL\r\n\r\nAo autor sobre o auto de leilão negativo de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0274700-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS 2001 ITABORAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES, Aut JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003023-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro de Barros Souza, Réu Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002463-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para fins de liberação do benefício do seguro-desemprego e do saque do FGTS, em razão de inexistir nos autos elementos que comprovem a dispensa imotivada e que deverá, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, indicar o endereço atual da ré.\r\n\r\nProcesso: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Antunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Moreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003027-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Almeida [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Thereza de Almeida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Moreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002648-23.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lopes de Almeida [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica ITA FIT Ltda - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica ITA FIT Ltda - EPP, Aut Jucilene Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nTer vista do Auto de Leilão Negativo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda, Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002671-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Nepomuceno Schumacker [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Nepomuceno Schumacker\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Bazar Fina Flor de Meriti Ltda [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Bazar Fina Flor de Meriti Ltda, Réu Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito, Réu Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nAo autor para que venha com o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002708-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Maria da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Magalhães [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para que informe se foram quitados os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0276700-74.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Menezes da Conceição [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0265100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Viana da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) , Aut Mirian Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1607573"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Tinoco Eringer [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart\r\n\r\nAo autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.170. \r\n\r\nProcesso: 0278800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vianna de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubos Reparos Navais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vianna de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002486-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Moraes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionício Coelha de Magalhães [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionício Coelha de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1607574"
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                            "1607575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candido Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: I Santos Moreira Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candido Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face I SANTOS MOREIRA CONFECÇÕES e EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO em face de JOSE SANTOS MOREIRA . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Santos [Adv. Leandro Silva de Almeida (OAB: RJ 165687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida, Aut Renata Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Monteiro da Silva [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Contruções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho e Contruções Ltda, Aut Rógerio Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e IMPROCEDENTES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rodrigues da Conceição [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1607575"
                            ],
                            "1607576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A, Rqdo: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59 QUE DEFERIU A LIMINAR, DETERMINANDO QUE A PETROBRÁS PROCEDA IMEDIATAMENTE AO BLOQUEIO DE QUAISQUER FATURAS E PAGAMENTOS EM FAVOR DA PRIMEIRA RECLAMADA, ATÉ QUE SEJAM AVERIGUADAS AS QUITAÇÕES DAS RECISÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1607576"
                            ],
                            "1608911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Faculdade Cenecista de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Réu Faculdade Cenecista de Itaboraí, Aut Valeria Figueiredo de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10 /04 /2014, às 10:30 horas,em substituição à anterior data marcada ( 15/01/2014 às 14;05 horas), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1608911"
                            ],
                            "1608912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003669-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Me, Réu: Condomínio Vilage do Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves\r\n\r\nInforme o autor o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1608912"
                            ],
                            "1609186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003241-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa, Réu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/02/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1609186"
                            ],
                            "1609538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003690-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Frazao do Espírito Santo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Maria Leite, Réu: Dinorá Teixeira Leite, Réu: Carlos Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Frazao do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1609538"
                            ],
                            "1607564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0195400-03.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Márcio Leandro da Costa Rosa(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Leandro da Costa Rosa(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.382,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-80.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Crespo\r\n\r\nExecutado: Antonia Simone de Souza Feitoza (socio),Laurindo Gonçalez Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Simone de Souza Feitoza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.353,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laurindo Gonçalez Filho (socio),Laurindo Gonçalez Filho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurindo Gonçalez Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.353,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-91.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Reis da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA (devedora derivada),São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda,ARLINDO BORRHER (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256900-75.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: EMILE MARTINS BASTOS\r\n\r\nExecutado: Shirley Cardoso Duque Estrada (sócio),Ronalde Cardoso Duque Estrada (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Cardoso Duque Estrada (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.188,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronalde Cardoso Duque Estrada (sócio),Ronalde Cardoso Duque Estrada (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronalde Cardoso Duque Estrada (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.188,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-91.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SOARES PANTALEAO\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva (sócio),Mini Mercado Compre Mais de Manilha Ltda,HELENO AQUINO COELHO,UENDEL VINICIUS AYALA COELHO,JULIMARA AYALA COELHO,Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.814,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Mini Mercado Compre Mais de Manilha Ltda,HELENO AQUINO COELHO,UENDEL VINICIUS AYALA COELHO,JULIMARA AYALA COELHO,Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.814,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227600-29.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEIJE MALQUIM MATIAS\r\n\r\nExecutado: Daniele de Oliveira (socio),PAES DO CEU DE ITABORAI LTDA . N/P Socia,Veralucia de Oliveira da Silva Firmino(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele de Oliveira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000605-50.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Luzia Santos Cortinovis\r\n\r\nExecutado: SELMA NAZARETH VIANA DA SILVA (SOCIO),Ana Claudia da Silva Francelina,Amanda Arcanjo Paiva,ANANIAS BARBOSA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA NAZARETH VIANA DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.124,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001726-45.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Corrêa\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior ( sócio),Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.166,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva (sócio),Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.166,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207800-10.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose da Silva(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.097,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273200-49.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIESSE GRACIANO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Filipe Ferreira Pinto(sócio),Maria da Luz Amalia Filipe Ferreira Pereira(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Filipe Ferreira Pinto(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.122,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301400-22.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Guilherme Porto e Outros\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.353,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-47.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.795,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-47.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.795,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273200-49.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIESSE GRACIANO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Maria da Luz Amalia Filipe Ferreira Pereira(sócia),Eduardo Filipe Ferreira Pinto(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Luz Amalia Filipe Ferreira Pereira(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.122,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607564"
                            ],
                            "1607565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0082200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP SOC CARLOS M VIEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar do Amaral (sócio), Ronaldo Pereira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0199300-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar Oliveira\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu ante a impugnação da decisão de homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILCE MARQUES PACHECO\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Cotrim de Souza , Lúcia Maria Almeida de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no bem descrito em fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0008400-59.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI DE FIGUEIREDO DE MOURA\r\n\r\nRéu: CERAM S BASILIO LTDA(NP SOC ALEXANDRE PINHEIRO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CERAM S BASILIO LTDA(NP SOC ALEXANDRE PINHEIRO, JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme certidão de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander de Oliveira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arrimo Construções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Emporio stock Center Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 349/355, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 349/355, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte Reclamante às fls. 196/198. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Walan Vagner Brito dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte Reclamante às fls. 196/198. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda, HENRIQUE PIMENTA VELLOSO NETO, HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO, Banco Brasileiro de Descontos S/A BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bragança Bitencourt\r\n\r\nRéu: F. Trocoli Júnior - Rrpresentado por FELIPO TROCOLI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m F. Trocoli Júnior - Rrpresentado por FELIPO TROCOLI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 2.170,00 . \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda, HENRIQUE PIMENTA VELLOSO NETO, HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO, Banco Brasileiro de Descontos S/A BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva \r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Municipio de Tanguá, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Municipio de Tanguá, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/02/2014, às 10:00 horas, para a ré entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000634-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente Ltda- Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/02/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Maury Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maury Alexandre Vieira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueado via BacenJud foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Stellet Miguel\r\n\r\nRéu: MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MF de Guapi Serviços de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria Torres\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada sobre o imóvel descrito no item 1 de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Magalhães\r\n\r\nRéu: Érica Carvalho de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Carvalho de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA, João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada), João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloquados foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Leder (sócio), Itamar Cansian Dorigo, Manoel Leder (socio), Marcus Jose Telles da Cunha (socio), Sergio Jose Telles da Cunha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Leder (sócio), Itamar Cansian Dorigo, Manoel Leder (socio), Marcus Jose Telles da Cunha (socio), Sergio Jose Telles da Cunha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Cabral\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Helena Rodrigues Pires M Carneiro (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0176100-60.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA MARIA SANTANA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO APOLLO ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL SIMOES (Devedor Derivado), MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINTO (Devedora Derivada), PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO APOLLO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos nº 001185-54.2006.8.19.0023. \r\n\r\nProcesso: 0001942-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m JM de Oliveira Serv e Man de Cabo Frio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), Edson Dias Sueth (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), Edson Dias Sueth (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Antonio Emerenciano Barbosa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol), Joelita Santos Moreira (sócio), Renata Cusate Franco (sócio), Ronei Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei Cusate Franco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol), Joelita Santos Moreira (sócio), Renata Cusate Franco (sócio), Ronei Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei Cusate Franco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol), Joelita Santos Moreira (sócio), Renata Cusate Franco (sócio), Ronei Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Joelita Santos Moreira (sócio), Renata Cusate Franco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0203000-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Navega\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Pastor, Catia Cristina de Paula da Silva (devedor derivado), Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Correa \r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Pimentel Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio)s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Fortes Mendes\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2014 ás 14:00 hs.\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/107, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003570-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa da Silveira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica m Silsan Carnes e Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0297900-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Loteamento Jardim Flamboyant - N/P de Agnes Gomes, Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS 2001 ITABORAI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY BARREIROS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607565"
                            ],
                            "1607566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0278800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vianna de Lima\r\n\r\nRéu: Unitubos Reparos Navais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unitubos Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1613821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-08.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Sociedade de Empreitadas Gerais Ltda, Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elisabeth de Souza Coimbra, Réu: Eduardo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ancores de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Spa Doutora Cinara Viana Ltda, Aut Shirley Ancores de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 152/153, que apuraram a executar o valor de R$ 220,72, equivalente a 17.794,48 IDTRs e R$ 20,00 referente às custas, a serem recolhidas em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019400-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL IZIDORO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MURIQUI LTDA [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: DIRIA HAYASAKA MATOS [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Valeria Yoshico Matos de Oliveira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: LUGHAR OLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Barrapetro Distribuidora de Petróleo Ltda, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P JOSE MARIA DA CRUZ NETO, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo Sistema INFOJUD, encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedido certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002763-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vanes de Souza Peres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Oliveira Areal e Locação de Máquinas ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002142-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Horto [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Horto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, tendo em vista que o endereço da ré e da empresa Bio Algaes Ltda são diversos, existindo somente identidade de administrador, sendo aquele (atividade exercida no mesmo endereço) um dos requisitos para configuração da sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0002317-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lourdes Pimentel Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002757-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzales Ayres [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzales Ayres, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pelo reclamante às fls. 169/172, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeverá o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pela reclamada às fls.162/167, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberes Santana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Santana da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Freitas [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: CPBS - Vale [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPBS - Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Goncalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comercio de Moveis Ltda, Réu: Maria Angelo de Carvalho Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo Sistema INFOJUD, encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo, no prazo de 30 dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002540-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Mesquita [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda EPP, Réu: Tech-Science Comésticos Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que as informações das reclamadas obtidas junto à Receita Federal pelo Sistema INFOJUD, encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto Bessa\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1312/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1314/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0225900-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valerio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1346/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1315/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1317/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Willas de Jesus Belmiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 382/385, que apuraram a executar o valor de R$ 36.971,89, equivalente a 2.980.678,58 IDTRs e R$ 7.944,88, equivalente a 640.517,26 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento do IR, INSS, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, será expedido alvará ao reclamante pelos depósitos recursais de fls. 380/381, e procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 488: Homologo o acordo entabulado à fl. 449 nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos. Custas judiciais sobre o valor do acordo, no importe de R$ 612,17, pró-rata, dispensada a parte autora. A comprovação dos recolhimentos relativos às parcelas de INSS (homologação de fl. 118), deverá constar dos autos, na época própria, sob pena de execução, observando-se os termos da coisa julgada. A comprovação dos recolhimentos relativos às parcelas da Cota Previdenciária e do Imposto de Renda, em sendo o caso, deverão constar nos autos, na época própria, sob pena de prosseguimento da execução do valor devido, observando-se os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Simões da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda - massa falida , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1324/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1326/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cerqueira da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cerqueira da Costa, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1384/2013 e 1385/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1386/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juscelino Ferreira Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juscelino Ferreira Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1451/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Geraldo do Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Geraldo do Madeira, Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/05/2014, às 10h50min, para a oitiva da testemunha, perante a 65ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MATOS TAVARES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROSEMERE PEREIRA DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1415/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1455/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002762-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Mendes Binhoti [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Mendes Binhoti\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1453/2013 ao BB Agência Itaguaí., bem como o ofício nº 0750/2013, solicitando a transferência do valor de R$ 443,49 para a conta do FGTS do autor na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000156-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mira Pires Hollanda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mira Pires Hollanda\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1439/2013 e 1440/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nAo patrono do reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1441/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pestana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1437/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1431/2013 e 1432/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1466/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1465/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Loroza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1428/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1444/2013 e 1445/2013 à CEF Agência Itaguaí.\r\n\r\nAo patrono do reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1446/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002775-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1449/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Vasconcelos [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: Hecio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Vasconcelos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1460/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1462/2013 ao BB Agência Itaguaí, e 1463/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1467/2013 e 1468/2013 ao BB Agência Itaguaí, bem como o ofício nº 0752/2013 solicitando a transferência do valor de R$ 24.854,28, sem os acréscimos, para a conta do FGTS do autor, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Graciano [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Graciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1464/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1457/2013 e 1458/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1434/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0234900-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ricardo dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1421/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1422/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lagasse Constantino [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda, Réu: Helcio de Souza, Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lagasse Constantino, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1423/2013 ao BB Agência Itaguaí.\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1425/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Caetano [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda (massa falida de), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Caetano\r\n\r\nÀ patrona do reclamante, tomar ciência de que foram remetidos os alvarás 1426/2013 à CEF Agência Itaguaí, e 1427/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1613821"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Senrra Gonçalves [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Senrra Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2245/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Borges Rodrigues [Adv. Luiz Otávio Cardoso de Azevedo Júnior (OAB: MG 82013 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000868-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Cabreira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bastos Cabreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2246/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000866-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peixoto [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2244/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA FERRAZ, Réu: NACIR DO VALE BASTOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo procedeu à restrição pelo sistema RENAJUD sobre veículos de propriedade do sócio João Carlos de Souza Ferraz, devendo a parte autora informar, no prazo de 30 dias, o endereço atualizado do referido sócio para fins de expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gross Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)], Réu: PM PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gross Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cristina Marzulo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cristina Marzulo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 226/268 interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 278/307 do reclamado, por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0000869-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ralim da Rocha Carvalho [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ralim da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2243/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000865-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luiza Araujo da Silva [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luiza Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2247/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000870-84.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gonçalves Salgado [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gonçalves Salgado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2255/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000566-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanubia Rodrigues Lima [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanubia Rodrigues Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 216/259 interposto pelo RÉU. Prazo: 08 dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do reclamado de fls. 271/313, por precluso. \r\n\r\nId: 1614890"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002616-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Aparecida Garcia Pereira Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvan da Silva Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Aparecida Garcia Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Magalhaes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa Magalhaes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B. de Souza - Pedras Decorativas ME [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)], Réu: Denise Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.B. de Souza - Pedras Decorativas ME , Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nFica ciente a Reclamada, que considerando o \"sumiço\" dos veículos, a restrição de fl. 60 foi alterada, para estendê-la à circulação. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, indicar a exata localização dos veículos a penhorar ou outros bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será a execução sobrestada por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2506/2013 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002431-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gualberto Rohen Egger [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gualberto Rohen Egger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002604-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Fernandes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Fernandes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Paula Marcelino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002606-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Almeida [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Rodrigues, Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rozana dos Santos Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rozana dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO DA ROCHA CASTILHO [Adv. Demetrio Hamam Pillar de Oliveira (OAB: RJ 109795 - D)]\r\n\r\nRéu: FUEDE ARISTEU ABIDO REP P/ ESPOSA SEBASTIANA ABIDO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO DA ROCHA CASTILHO, Réu FUEDE ARISTEU ABIDO REP P/ ESPOSA SEBASTIANA ABIDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz da Silva [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Piki Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-60.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: C S F Transporte Rodoviário LTDA ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Antônio Sérgio Felix, Réu: Cleria Figueiredo Lamonica Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lopes\r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002557-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José Lopes Bretas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José Lopes Bretas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina do Prado Mateus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina do Prado Mateus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gama Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Castro Barbosa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 79, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 2.122,58) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Castro Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana de Castro Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, comprovando o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002607-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Correa Arruda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Correa Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Espirito Santo Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1614888"
                            ],
                            "1614889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alcantara de Moraes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 188/189, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMADA. Ciente ainda da aplicação de multa no valor de 1% do valor da causa, a ser pago pelo Reclamada ao Reclamante, em virtude da interposição de Embargos meramente procrastinatórios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Capita Lopes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Capita Lopes\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 251/256, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, ficando a segunda Ré isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ilsina Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsina Rocha Ferreira da Silva, Aut Jose Antonio Pinto da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 162/163, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lacerda Duarte [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Lacerda Duarte \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Braga Branco [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Braga Branco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 244/245, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000770-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vilma Andre de Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Vilma Andre de Paula, Aut Vilma Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovan Moura de Castro [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Chaves Gouvea [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Chaves Gouvea\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Copy Comércio e Representações Ltda [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Considerando os termos da certidão acima, intime-se o reclamante para que, caso seja de seu interesse, diligencie diretamente junto ao Juízo da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes e obtenha vistas dos autos do processo 0000519.02.1998.8.19.0014 a fim de se informar acerca do bloqueio solicitado, noticiando a este Juízo no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maciel de Freitas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Maciel de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 289/290, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 1° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra dos Santos Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Crespo de Azevedo [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Crespo de Azevedo, Réu Valid Sol. e Serv. de Seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nEsclareça a Reclamada, no prazo de 05 dias, sua petição protocolizada em 20/08/2013, vez que informa recolhimento previdenciário, mas junta somente a guia relativa às custas. \r\n\r\nTomar ciência o Reclamante da expedição do alvará nº 2425/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Candida da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161/162, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Murad [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Oliveira Bravo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Oliveira Bravo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 1891/1897, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72/73, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração opostos pelo 2° RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gurgel [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Gurgel\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 74/75, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001021-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Prata [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vilma Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Prata, Aut Vilma Vieira dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 156/157, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Peixoto [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nFica ciente do bloqueio realizado, referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001028-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosangela Guimaraes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Souza, Aut Rosangela Guimaraes de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146/148, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1611/1612, que conheceu e no mérito julgou procedente os Embargos Declaratórios opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1613/ 1615, que conheceu e no mérito, julgou PROCEDENTE EM PARTE, os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090400-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Miccichelli [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Heloisa Rodrigues Constâncio , Réu: Heloisa Rodrigues Constâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São José\r\n\r\nFica ciente de que os valores depositados serão liberados aos credores, na medida em que forem comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Zacarias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcir Zacarias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 189/190, que conheceu e no mérito julgou PROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1614889"
                            ],
                            "1614886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0001352-03.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Martins\r\n\r\nExecutado: Eneida de Azevedo Moura,Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA,Carolina Aparecida Venceslau Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida de Azevedo Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 1.068,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-26.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria Gross Ferreira\r\n\r\nExecutado: PM PARTICIPAÇÕES S/A,Captar Serviços Técnicos Ltda,Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PM PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.706,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614886"
                            ],
                            "1614887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gama Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 161/162, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Magalhaes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina do Prado Mateus\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Prata, Vilma Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 156/157, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto da Cruz, Ilsina Rocha Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 162/163, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Castro Costa\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Souza, Rosangela Guimaraes de Almeida\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146/148, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos de Declaração, opostos pela 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1614718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR XAVIER PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 21/01/2014 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Fica também intimada para tomar ciência, em cartório, dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nId: 1614718"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1613621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Leite Ribeiro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Sandra Regina Leite Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes da Silva, Réu Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franccione Aparecida Nascimento Pio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Franccione Aparecida Nascimento Pio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Barreto [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Barreto, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Costa, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Leite [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, Réu: Higor Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que após ser-lhe-á expedida certidão de crédito e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Aut Luiz de Jesus Barbosa, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Luciano Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição do 2º réu não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirlei Macedo Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlei Macedo Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Oliveira Mota [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Oliveira Mota, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cunha, Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23/01/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pina, Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2014, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/04/2014 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Espirito Santo de Paula [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rozana Espirito Santo de Paula\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir Souza Martins [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada para, no prazo de 5 dias, informar ao juízo se renuncia ao agravo de instrumento interposto, ciente que an hipótese positiva será liberado ao exequente o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Teodoro de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Liliana Teodoro de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Krinni dos Santos Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Robson Krinni dos Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Amaral Amorim [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jaqueline do Amaral Amorim\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvará, bem como de que não havendo novos requerimentos e decorrido o prazo de 8 dias, será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Bittencourt [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Cllínicas Ltda [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)], Réu: Fábio Cardoso Fernandes, Réu: Úrsula do Couto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Bittencourt, Réu QHZ Análises Cllínicas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1613621"
                            ],
                            "1613622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Barcelos (Cheiro Bom restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001552-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Menezes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dof Subsea Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Menezes, Réu Dof Subsea Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001966-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Kozelli Comercio de Roupas Ltda, Réu: Rossete Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o autor ciente para cumprir corretamente a determinação que a emenda seja apresentada de forma substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002080-40.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Barcelos (Cheiro Bom restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Agum [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Agum\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Galone dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galone dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Costa da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado do despacho de fl.277, nos seguintes termos: \"Infelizmente não há profissionais nesta comarca que aceitam trabalhar para receber ao final, tampouco que estejam conveniados para recebimento através de ofício requisitório pelo Tribunal\". \r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001839-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria vila Velha, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Botelho Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Dias Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ferreira Junior [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ferreira Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição do 2º réu não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Industria de Alimentos Ltda [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Marcio de Roman Figueiredo [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Roman Figueiredo, Réu Nutribaby Industria de Alimentos Ltda, Aut Valdineia Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Braga de Jesus [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Industria de Alimentos Ltda [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga de Jesus, Réu Nutribaby Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmos dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Carmos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o agravo de petição do 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Macaé - Polo Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clícia Ribeiro Violante de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nFica o exequente notificado a comprovar a data do parto, a fim de que possa ser apurado o início do período estabilitário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1613622"
                            ],
                            "1613623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002736-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002825-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Mesquita [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: G M B Saraiva Produtora de Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Mesquita\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 5.424,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002867-69.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guimarães & Figueiredo Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nCgto: Lazaro Miguel de La Cruz Legon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guimarães & Figueiredo Ltda \r\n\r\nFica o consignante notificado a fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002920-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Almeida Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rani Coutinho da Silva Serviço de Locação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Almeida Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003019-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Pereira [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002785-38.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martinez Perez\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 194,05 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro de Lima Ferreira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco Teles [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pacheco Teles\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002619-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bertholato Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica a ré notificada a regularizar a formação das peças para a expedição da carta precatória, em tamanho máximo de 2MB, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002546-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Guedes do Nascimento [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Guedes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquele Pinheiro Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Predileta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquele Pinheiro Silva\r\n\r\nFica o reclamante notificado a esclarecer, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o documento juntado não diz respeito à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Bruna Melo de Menezes [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Engenharia Ass Meio Ambiente e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Bruna Melo de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-07.2013.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multitek Engenharia Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nTI: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Guilherme [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Guilherme\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002545-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Davy Assis da Silveira [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Davy Assis da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joeli Melo dos Reis, Agte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos por Casa e Vídeo Rio da Janeiro tiveram negado o seguimento por manifestamente intempestivos. Ademais, foi indeferida a juntda da documentação anexa, a qual deverá ser acautelada na Secretaria desta Vara, uma vez que o sistema E-Doc só permite a interposição de petiçãoes com até 2MB, tendo sido inviável o acesso do sistema para enviar petições \"por partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001820-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Neta [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prestadora de Serviços [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margon Prestadora de Serviços, Aut Maria de Lourdes Oliveira Neta\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 21/01/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002891-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva dos Santos [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Bens Comércio de Móveis e Eletros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogoniano da Conceição Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\nFica o executado notificado de que o documento se encontra sem a formatação adequada, tornando ilegível e impossível a apreciação pelo juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1613623"
                            ],
                            "1613624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003072-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Mendonça de Souza Oliveira Corrêa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda, Réu: Sermap Offshore Comércio e Serviços Ltda (MRO Offshore Comercio e Serviços - Eireli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Mendonça de Souza Oliveira Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003065-09.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeróleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Moraes Fernandes, Cgto: José Aroldo Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeróleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003059-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fiaux Lopes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fiaux Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003056-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003070-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Antunes de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Neto Comercio e Serviços Ltda (Metalbox)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Antunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003066-91.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Grion Filho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Grion Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Asmar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Asmar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Xavier Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Xavier Duarte\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003054-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Lift Comércio Serviços Ltda, Réu: União RCR Comercial Macaé Ltda (nome de fantasia União Offshore)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Leite [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Leite\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas de Meireles [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas de Meireles\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/01/2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Conceição Teixeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Conceição Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que não se verifica a existência de bloqueio em face da executada ARCO NCOROPORADORA, mas sim em face de sócio desta. \r\n\r\nProcesso: 0003069-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Tavares da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003057-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Nunes Coutinho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Nunes Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003047-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferraz [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003055-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferrnando Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferrnando Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003049-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapu Borowski Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itapu Borowski Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003045-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1613624"
                            ],
                            "1613625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003051-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Neto\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003052-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Hunnicutt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes Hunnicutt\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003006-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Amaro Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Amaro Xavier\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003091-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003079-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União - Universidade Federal do Rio de Janeiro (polo Ajuda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003095-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pires [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Silva Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003093-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cabral Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003076-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Donata Fernandes [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Donata Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003077-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003096-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (MC DONALD´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Caldeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Caldeira\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003003-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003094-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Roberto Martins\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003008-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002912-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rômulo dos Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Rômulo dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Amaral [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Amaral\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003063-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Guanandy Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Guanandy Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003014-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva Cruz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio da Silva Cruz\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-47.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe dos Santos sá Piascentini (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a fim de o autor possa intentar nova ação perante o juízo competente, possibilitando assim a pronta resolução da lide e a entrega da prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário. Custas de 2% sobre o valor da causa,pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Carneiro de Alencar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira Carneiro de Alencar\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003037-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins Clem\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passareli [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Passareli\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando o pedido extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC e de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1613625"
                            ],
                            "1613626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Estanislau da Cunha Ivo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Estanislau da Cunha Ivo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003115-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Dias Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino Matos Pneus Ltda (espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Dias Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/02/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 15/01/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003087-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Rodrigues Alexandria [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Rodrigues Alexandria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003117-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Lima [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Com Mat Limp e Loc Fitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003131-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Santiago de Moraes Neto [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santiago de Moraes Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romaro Belo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue - Manutenção Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romaro Belo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante notificado a juntar aos autos, no prazo de 5 dias, cópia do extrato bancário a fim de comprovar a inadimplênia da reclamada, ciente de que no silêncio será presumido o adimplemento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0003127-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Abreu Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Abreu Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003124-94.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cariello Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cariello Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003088-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Carvalho Sales de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Carvalho Sales de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003111-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Falcão de Luna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Falcão de Luna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003074-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos do Rego [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Eireli, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos do Rego\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003135-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Gois\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Xavier de Souza [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Xavier de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 2+9/04/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003118-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lemgruber de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lemgruber de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Figueirta [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Figueirta\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a fim de o autor possa intentar nova ação perante o juízo competente. Custas de 2% sobre o valor da causa,pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003110-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Souza [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: E C C SANTOS GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS LIMPEZA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE FITAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003109-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bispo de Melo [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)]\r\n\r\nRéu: E C C SANTOS GONÇALVES COMÉRCIO DE MATERIAIS LIMPEZA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE FITAS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Bispo de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003082-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Reis [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Gomes de Freitas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Gomes de Freitas, Réu Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas a formularem quesitos para oitiva da testemunha em 10 dias, sob pena de perda da prova, cientes que a peça deverá ser juntada em mídia de, no máximo 1,5 MB. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Gomes Pessanha [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Gomes Pessanha \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Justino de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nFica o reclamante notificado a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que após ser-lhe-á expedida certidão de crédito e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0003080-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucilia de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé - Nupem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucilia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003113-65.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Otávio Gomes de Miranda [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Otávio Gomes de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002062-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto de Barros Tayão\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a fim de o autor possa intentar nova ação perante o juízo competente. Custas de 2% sobre o valor da causa,pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1613626"
                            ],
                            "1613627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Crisrtiane Oliveira dos Reis, Réu: Francisco Cosme dos Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Aut Lucinete Caetano Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Santiago Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Santiago Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes, Réu Cleci Norita Hermann ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/02/2014, às 10:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003145-70.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Barboza Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Barboza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003156-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Sarmento [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Sarmento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003073-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha Soares Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rocha Soares Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Calil\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003152-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Class da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Class da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Amado Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003140-48.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Rui Marques Portes Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive ao recurso ordinário, devendo a parte recorrida se antentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Princisval [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Princisval\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques Correia [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos, Aut Gilmarques Correia\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o agravo de petição interposto pelo autor teve seguimento negado, eis que intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Freire Cunha [Adv. Paolo Lacorte (OAB: RS 67388 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Freire Cunha\r\n\r\nFica o autor notificado a juntar aos autos a guia GRU legível, a fim de comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003155-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001177-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accyole Travassos Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accyole Travassos Junior\r\n\r\nFica o autor notificado a tomar ciência de que o sr.perito concordou com a redução dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003139-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurgel Baioco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gurgel Baioco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003153-47.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Antunes Vieira\r\n\r\nFica o autor notificado de que o sr. perito concordou com a redução dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003136-11.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilúcio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilúcio de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1613627"
                            ],
                            "1613628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003078-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santos de Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Almeida Falcão\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003083-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benivaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003090-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adelis Valera Moron [Adv. Miguel Jannuzzi Machado (OAB: RJ 126246 - D)]\r\n\r\nRéu: Welltec do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adelis Valera Moron\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Castro e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 118,14 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Fonseca de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003098-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003107-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: H & P Hidráulica Pneumática de Macaé Ltda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: William Soares Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut H & P Hidráulica Pneumática de Macaé Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003081-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Franca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002480-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Francisco [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Francisco\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 118,14 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cesar dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003085-97.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Inácio ( Espólio de ) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Barbalho Freire Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Inácio ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003071-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dourivaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dourivaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição foi pronunciada de ofício em relação ao pedido de diferenças salariais em razão da progressão de nível, restando pedido extinto com resolução de mérito na forma do art.269, IV do CPC e que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cypriano de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cypriano de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003031-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Carlos Euzebio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Andrade Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Andrade Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2014 0às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenio Rios Pereira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenio Rios Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a prescrição total foi declarada e, com isso, o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003089-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dauto Brito [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dauto Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003105-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1613628"
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                            "1613629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Amaro Rubim Martins, Rqte Jussara Siqueira Belmont Tavares, Rqte Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designado leilão para o processo 0001721-27.2012.5.01.0482 para o dia 24/01/2014 às 14:34 horas em 1º leilão e 07/02/2014 às 14:34 horas em 2º leilão no saguão da Vara do Trabalho de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 309, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Perpeito de Andrade Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Marcio Perpeito de Andrade Soares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A, Aut Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Dias\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça para o processo 0001897-06.2012.5.01.0482 a ser realizado em 1º momento no dia 07/02/2014 às 14:40 horas e em 2º momento no dia 20/02/2014 às 14:40 horas no saguão da Vara do Trabalho de Macaé localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda , Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003106-73.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Pio dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Pio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003126-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moabis Moreira de Sousa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moabis Moreira de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003120-57.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliano Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciel Antônio da Silva Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antônio da Silva Lima, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Borges Bento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1613629"
                            ],
                            "1613618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros, Fernando Oliveira Conceição, Francisco de Souza Conceição, Marcelo Araújo Martins Ferreira, Sinésio dos Santos Medeiros \r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Costa Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002911-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Basílio\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macaé Sports, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda, Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pablo Negreiros\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cegen Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002515-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 5 Letras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613618"
                            ],
                            "1613620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/02/2014 às 14:40 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 20/02/2014 às 14:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias Adv.: Victor Amadeu Pinto da Silva OAB.: RJ 111704 D\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno nº 253, situado a Rua H do Loteamento Parque Valentina Miranda, nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo e confrontando-se da seguinte maneira: 15,50m de frente com a Rua H; 22,00m do lado esquerdo, com o Lote 254; 30,00m do lado direito com o Lote 252; e 14,00m de fundos, com parte do Lote 242 e com o Lote 243, perfazendo a área total de 370,00m² avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice Lacerda, 174, lote 253, Parque Valentina Miranda, MACAE, 27915-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613620"
                            ],
                            "1613619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Ramos Matias\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pacific Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003097-14.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Evangelista de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussara Siqueira Belmont Tavares, Mara Terezinha Nogueira Tavares, José Amaro Rubim Martins\r\n\r\nRqdo: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designado leilão para o processo 0001721-27.2012.5.01.0482 para o dia 24/01/2014 às 14:34 horas em 1º leilão e 07/02/2014 às 14:34 horas em 2º leilão no saguão da Vara do Trabalho de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 309, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Gonçalves Naciff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada praça para o processo 0001897-06.2012.5.01.0482 a ser realizado em 1º momento no dia 07/02/2014 às 14:40 horas e em 2º momento no dia 20/02/2014 às 14:40 horas no saguão da Vara do Trabalho de Macaé localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1607585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva, Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nATomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002124-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Nunes Macharete [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME., Réu: José Vasconcelos, Réu: Paulo Diego de Vasconcellos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0059700-03.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FABER FIDELIS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Gonçalves [Adv. Rosa Maria da Silva Silveira (OAB: RJ 106676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001867-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Huemerson de Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nDepositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002143-38.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Parole Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mariano Torres Janúzio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Parole Ltda \r\n\r\nAdequar a inicial em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Freitas \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001345-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir TImóteo Quirino [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir TImóteo Quirino \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Fernandes Caldas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria , Comércio e Log Ltda [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria , Comércio e Log Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 9.000,00 constante no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silveira Paixão [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silveira Paixão\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Costa Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Marcela da Silva Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Luis Alberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001277-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Cândido [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho , Réu Maximiliano Nagib Filho, Aut Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Ferreira dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRChagas e Descargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001423-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Bradesco , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Gomes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza Sodré [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Ramon Rogerio Serpa [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souza Sodré, Aut Ramon Rogerio Serpa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusilene Ribeiro da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdiram Comércio de Materiais Usados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusilene Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001769-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Elias Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001771-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Fátima de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Fátima de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares de Oliveira - Espolio de [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares de Oliveira - Espolio de \r\n\r\nApresentar o documento de que trata a Lei nº 6858/90 em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002331-31.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002085-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Silva da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Réu: Brasil Esco Construções Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Sebastião Nunes \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002341-75.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene Faria da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nEgdo: FSMZ Instaladora Ltda - ME, Egdo: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Egdo: José Carlos Souza Rodrigues , Egdo: Márcio Santos de Souza , Egdo: Ronivaldo Lopes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre os Embargos de Terceiro oposotos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Peter Robert de Almeida Pace\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 5.076,59 (cinco mil e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001771-26.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: IMC SASTE Construções , Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 72, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001905-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Inácio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002118-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara dos Santos Roberto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara dos Santos Roberto \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Jesus Fagundes de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Jesus Fagundes de Paula , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002235-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Candido de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Candido de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001858-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiency Soluções em Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de citação da Reclamada em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001391-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Custódio Azevedo [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Custódio Azevedo \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JET 2001 LTDA, Réu: Ronaldo Coelho Amorim, Réu: Oscar Camargo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Soares de Lira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares de Lira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Brito dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Brito dos Santos \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara da Silveira Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Fereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara da Silveira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0002134-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paiva Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montegem Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paiva Gonçalves \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Berlinsky [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Berlinsky\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000612-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME, Réu: V.V.V.S.L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME na pessoa de Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da certidão exarada pelo Sr. ofical de Justiça, devendo indicar meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002181-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Florentino Caixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral , Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Florentino Caixão \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida de fl. 137, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001509-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane dos Santos Campos Duarte [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Foto baby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane dos Santos Campos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Callado Parrilha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Callado Parrilha \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honoários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido à fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001523-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete da Silva Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Nilzete da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Toledo dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Jefferson Toledo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Rosana Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Rafael Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Fábio Barbosa de Paiva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que a ACOLHEU a PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA, extinguindo o feito na forma do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001371-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Belisio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Belisio de Melo , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcicleia Ferreira de Carvalho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcicleia Ferreira de Carvalho , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nId: 1607585"
                            ],
                            "1607583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001384-79.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.464,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607583"
                            ],
                            "1607584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000024-41.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ester de Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Sebastião Nunes \r\n\r\nRéu: Alexandro Lourenço da Silva , Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Lourenço da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 5.076,59 (cinco mil e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Karnívoro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 72, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handromeda Alves Machado\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Terezinha Medeiros Magalhães, Cristiane Magalhães Machado Jardim, Leonardo Magalhães Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607584"
                            ]
                        }
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                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1615281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Pedras, Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.03.2014, ÀS 11H40min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0102600-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEDOVINO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS socio, Réu: LUIS NUNES DIAS socio, Réu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEDOVINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito de fls 241, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e a Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva Monteiro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicimara Barbosa da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Benevides Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Benevides Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Regina da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicimara Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina da Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de), Réu: IVETE AMIN DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\n1)A audiência dia 27.03.2014 as 11h50min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos , Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 05.02.2014, às 13h15min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barrocas\r\n\r\n1)A audiência dia 27.03.2014 as 11h55min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\n1)A audiência dia 27.03.2014 as 11h55min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Menezes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-65.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: JR - Materiais de Construção e Distribuidora de Material Elétrico e Hidráulico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Góes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Paz Góes, Réu Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 18.02.2014, ÀS 13H20min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oja em 30 dias. \r\n\r\nId: 1615281"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Damiani de de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Maricá localizada na Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, MARICA, 24900445 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A audiência dia 27.03.2014 as 11h50min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615280"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Anes - ME, Réu: Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001733-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Martins Geraldo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Martins Geraldo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM resolução do Mérito, ao amparo do art. 267, I, do CPC, conforme fls.30.\r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCILAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Ramos\r\n\r\nEsclareça a Reclamante o requerimento de fls.33/34, haja vista o teor da certidão de fls.30, assim como para que promova a citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0142400-64.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Correia da Silva Junior [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao de Ciencias Medicas e Paramedicas Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Correia da Silva Junior\r\n\r\nJunte aos autos, em 10 dias, o contrato social da Rda, observando os documentos de fls.68/69, conforme despacho de fls.77.\r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de França [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: P.K.K CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de França, Réu P.K.K CALÇADOS LTDA, Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias , a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Rego Figueiredo [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Rego Figueiredo \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, conforme fls.34/35.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr° GILBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nConforme despacho de fls.26, venha com a completa qualificação do Reclamado, em 10 dias, na forma e sob as cominações do art. 282, II, c/c art. 284, caput e parágrafo único, e art. 295, VI, todos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Catarino da Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, bem como das custas( na forma da sentença homologatória de fls.106), em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batidta de Oliveira [Adv. Robson da Silva Paula (OAB: RJ 149685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Bernardo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Batidta de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, VIII, do CPC. Custas, pela autora, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 30.000,00, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001772-44.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Fátima da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Fátima da Conceição Costa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 852 - B,parágrafo 1º, da CLT.Custas, pela autora, no valor de R$ 273,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 13.658,96, das quais fica dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILÇON JULIANO LEAL DE AMORIM [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILÇON JULIANO LEAL DE AMORIM, Réu IPE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados Improcedentes, conforme fls.172/173. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsilei dos Santos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: R B A Materiais de Construções LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsilei dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 02, iniciando-se pelo autor, para apresentarem quesitação e indicação de assistentes técnicos.\r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Araujo da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano B Modulados , Réu: Augustine Eraclito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Araujo da Silva\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, conforme despacho de fls.37.\r\n\r\nProcesso: 0000912-77.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Assunção Martins [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 3.686,18), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira e Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira e Silva\r\n\r\nEsclareça a autora a divergência entre o CNPJ indicado às fls.02 e 19 e aquele apontado na certidão de fls.113, assim também para que oberve o disposto nos arts.14 a 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessoa Santos Laviola [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessoa Santos Laviola, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados nas ações trabalhistas e procedentes em parte os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento. Prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS( demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CÁTIA LEITE CORRÊA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCADORA CETECON LTDA, Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a comprovação do pagamento do acordo de fls.29, sob pena de penhora preferencialmente via BACEN-JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.721,75; cota previdenciária do Rte. no valor de R$ 5,64; cota previdenciária da Rda. no valor de R$ 15,52; totalizando o valor de R$ 1.742,91, equivalente a 140.513,63TRs, atualizado até 31/12/2013. No silêncio da Ré o depósito recursal de fls.139 será convolado em penhora e liberado ao Rte., prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Venha a Rda. com o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que, não efetuado, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%( dez por cento), conforme 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada de que, no caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001468-79.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vieira Carrarine [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erick Vieira Carrarine\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 02.\r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 10.030,58; cota previdenciária do Rte. no valor de R$ 4,43; cota previdenciária da Rda. no valor de R$ 14,22; totalizando o valor de R$ 10.222,49, equivalente a 824.094,62 TRs, atualizado até 06/12/2013, incluídas as custas de R$ 172,96, pelo Rdo.Venha a Rda. com o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que, não efetuado, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%( dez por cento), conforme 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada de que, no caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA CRISTINA FAUSTINO DAS NEVES SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut MÁRCIA CRISTINA FAUSTINO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 12.503,37; IRPF no valor de R$ 46,31; cota previdenciária da Rte. no valor de R$ 1.369,33; cota previdenciária da Rda. no valor de R$ 2.543,47; totalizando o valor de R$ 17.145,21, equivalente a 1.382.175,52 TRs, atualizado até 09/12/2013, incluídas as custas de R$ 682,73, pelo Rdo.Venha a Rda. com o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que, não efetuado, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%( dez por cento), conforme 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada de que, no caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Barroso [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS, Réu CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Aut Fabiola dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 20.889,69; IRPF no valor de R$ 18,58; cota previdenciária da Rte. no valor de R$ 31,85; cota previdenciária da Rda. no valor de R$ 91,56; totalizando o valor de R$ 21.537,04, equivalente a 1.736.226,58TRs, atualizado até 09/12/2013, incluídas as custas de R$ 505,36, pelo Rdo.Venha o Rdo. com o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que, não efetuado, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%( dez por cento), conforme 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada de que, no caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Menezes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Menezes\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/01/2014 e 12/02/2014 (caso não haja licitante no 1º), a partir das 11 horas para os leilões referentes aos autos do processo em epígrafe, que serão realizados pelo leiloeiro público, Paulo Botelho, neste fórum, situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 05/02/2014, às 15:15 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PEREIRA, Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 04/02/2014, às 15:20 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Melo Dantas [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Jaqueline de Melo Dantas\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 04/02/2014, às 15:05 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Márcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/02/2014, às 15:15 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001926-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Gonçalves Figueiredo [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Preto Gestão Ambiental e Empresarial, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA POTY MAURÍCIO DA VEIGA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME. (N/P SÓCIO FERNANDO JOSÉ PEREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAYNA POTY MAURÍCIO DA VEIGA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15012014, às 14h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA, Aut MARIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora em penhora do valor integral da execução determinado via Bacen-Jud, conforme certidão de fls.46. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Barros Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Idê Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda, Aut Valéria Pereira Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora em penhora do valor parcial da execução determinado via Bacen-Jud, conforme certidão de fls.113. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000301-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusidran Nogueira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls.90.\r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB - Centro Ótico Barão Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Associação Beneficente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico de Nilópolis Ltda.-ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas, Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Pedro Henrique, Aut Edilene Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Luis de Souza Bruno [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora em penhora do valor integral da execução determinado via Bacen-Jud, conforme certidão de fls.118. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora em penhora do valor integral da execução determinado via Bacen-Jud, conforme certidão de fls.41. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo Pinto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora em penhora do valor integral da execução determinado via Bacen-Jud, conforme certidão de fls.148. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1598, 1606 e 1607/2013 (Lourdes), 1608 e 1609/2013 (Marcos), 1610 e 1611/2013 (Luciana), à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4145, Ag. Beija-Flor.\r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Salles [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conj. Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conj. Nilópolis Square Shopping Center\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1642/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Sousa dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1626/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafofos Casa da Sopa LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao endereço correto do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilópolis\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1644/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira de Oliveira [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1601/2013 junto ao Banco do Brasil, agência Nilópolis.\r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Balbino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eminence Calçados e Complemento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Barros Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Idê Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Ewerton Luis Melo Falzetta, Exdo: John Fenton, Exdo: Orliane Ferreira Rangel, Exdo: Luiz Carlos do Nascimento, Exdo: Diniz Pereira Caldas, Exdo: Antonio de Padua Martins da Silva, Exdo: REGINA HELENA NUNES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo REGINA HELENA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção oposta foi rejeitada, conforme decisão de fls. 292.\r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Fernandes Correia \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, extrato atualizado da conta vinculada do FGTS, para verificar a regularização dos depósitos pela reclamada conforme constou determinado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesângela Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesângela Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 497v (R$ 8.823,95), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001183-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Rodrigues Beck [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Club Centro de Estética e Tratamento Canino Ltda. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog Club Centro de Estética e Tratamento Canino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 555,76, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES LEAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM RIO 2000 MODAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIROM RIO 2000 MODAS LTDA.\r\n\r\nVenha o reclamado, na pessoa de seu patrono, indicar bens pessoais dos sócios do reclamado, a fim de responder pela presente execução, tudo em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD e RENAJUD nas pessoas dos sócios do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000942-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ianez Ramos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Medio E Profissionalizante LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ianez Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000257-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ministher [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Relton Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ministher, Réu Relton Mármores e Granitos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Farias [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda, Aut Cristiane Fernandes Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.01.2014às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001921-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001941-31.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias an tes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001922-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Alves Limeira de Farias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Alves Limeira de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001950-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Fernandes da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001951-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001969-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Chasse [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Chasse\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001971-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Arimathea Correa [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Arimathea Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14.15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001970-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senedir Lima Pereia [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senedir Lima Pereia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001972-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanane Cristiane da Conceição Marques Lameira [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Olinda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanane Cristiane da Conceição Marques Lameira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001968-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Monteiro de Barros [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelli Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001967-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Nascimento [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia e Xonstruções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.01.2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1613538"
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                        "Atos": {
                            "1615091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-59.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-25.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-22.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcelo Rodrigues da Costa (OAB: RJ 191527 E)\r\n\r\nMarta Elisa Borges Albo (OAB: RJ 85099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0385100-43.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marta Elisa Borges Albo (OAB: RJ 85099 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317500-68.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-68.1998.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nJulio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum - Carga: Reinaldo Fernandes Moreno (OAB: RJ 190194 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-54.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354600-91.2003.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nAna Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-09.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-94.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-61.2013.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-27.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-19.1981.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nTatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000594-61.2013.5.01.0242 - RTSum - Carga: Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-44.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nDaniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000228-22.2013.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-85.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-03.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-02.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314300-97.1997.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nUdjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-86.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-15.2004.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-60.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-79.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001920-27.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343600-36.1999.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284600-03.2002.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615091"
                            ]
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                                "Expediente do dia 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Porto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Porto , Réu J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retificação da data de admissão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME , Aut Luiz Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Claudio [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Sant´anna da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Sant´anna da Silva , Aut Eloisa da Silva Claudio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 13/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Costa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/02/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Monteiro da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda., Aut Margarida Monteiro da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/02/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0001826-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pinheiro Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pinheiro Lopes , Réu Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prevenção, de ofício, da 4ªVT/Niterói, sendo assim, os autos serão remetidos ao distribuidor, para redistribuir a presente ação ao Juízo prevento, por dependência ao processo nº 0001284-89.2010.5.01.0244 (RTOrd). \r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla da Silva José [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Carla da Silva José\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 17/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Pinto [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Araujo Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prator Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.53, devendo depositar a diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. *Principal: R$ 366,18; Custas: R$ 12,00; Desp. de Execução: R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0120700-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Silva Assumpcao II Ltda, Réu: Nacional Saúde Adm e Cob de Hosp Planos de Saúde e Clínicas Ltda, Réu: Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda, Réu: GILCARA REGINA PIRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nVista das consultas realizadas, no prazo de 30 dias para requerimentos, inclusive para comprovar a qualidade de sócia de Cristina Quintina Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nPromover meios hábeis para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Azevedo Filho ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Azevedo Filho ME , Aut Ronaldo Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE...Custas de R$ 120,00, pela Ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro- Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Conceição Nascimento, Réu Estaleiro Mauá Petro- Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar IMPROCEDENTES os pedidos...Custas de R$ 560,00, pelo Autor, que fica dispensado do recolhimento...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Nunes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Aut Ulysses Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE...Custas de R$ 140,00, pela Ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Pereira Goulart de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Oliveira Pereira Goulart de Araújo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE...Custas de R$ 120,00 pela Ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Leon Brito de Azevedo [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vandré Leon Brito de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE...Custas de R$ 40,00 , pelas Ré...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Marques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andreza da Silva Marques, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE...Custas de R$ 90,00 , pelas Rés...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000303-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Fontoura [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Alves Fontoura, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão:\".... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE...Custas de R$ 26,00 , pelas Rés...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Seixas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.444/450:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...Custas de R$ 6.000,00... pelo Reclamado. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Farias [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Francisco Martins de Farias , Réu Symbol Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.97/98:\"....DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nunes Barcy [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla Nunes Barcy \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fl.318:\"....NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Estrela Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Estrela Gomes , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.383/384:\"....NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ADEMAR ESTRELA GOMES...CONHEÇO e dou PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VIAÇÃO PENDOTIBA...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128:\"...Intime-se o(a) reclamado(a), para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados (fls. ) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Correa Varandas [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Renato Rocha da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioclean Imunizações e Serviços Ltda., Réu Renato Rocha da Silva, Aut Therezinha Correa Varandas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.182/183:\".... DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickney Lopes da Rocha e Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickney Lopes da Rocha e Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.335 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Mello da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 128:\".... Rejeito os Embargos de Declaração opostos pela Ré, por incabíveis face à decisão de fl.121...\" \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.99/104:\".... Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...condeno a Reclamada ao pagamento das custas no montante de R$ 200,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carreira de Abreu [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carreira de Abreu, Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.105/106:\".... conheço dos embargos de declaração, DOU PROVIMENTO aos recursos no ponto em que apontam erros materiais e contradições na sentença e NEGO PROVIMENTO ao recurso de Anderson Carreira de Abreu no ponto em que pleiteia a incidência de efeitos modificativos sobre o que decidido acerca do pedido de condenação da Ré ao pagamento de horas extras...\"...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Cesana Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless MBL do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciane Cesana Santos , Réu Wireless MBL do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fl.63:\".... Conheços dos embargos de declaração interpostos... para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...\".PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnit Tranporte Locação e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnit Tranporte Locação e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.227/232:\".... Julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 160,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Maia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME, Aut Jose Renato Maia Tavares\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.186/191:\".... JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos... Custas processuais pelo acionante no importe de R$ 1.600,00...dispensado ante a gratuidade deferida...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Sanches Dias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Viviane Teixeira Sanches Dias\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.71/76:\".... JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos... Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 60,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio Janeiro S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio Janeiro S.A., Aut Vanessa Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.93/97:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 240,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-48.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesis de Melo Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesis de Melo Ribeiro, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.50/52:\".... Julgar IMPROCEDENTE o pedido... Custas processuais pelo Reclamante no importe de R$ 44,29...das quais fica isento...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana de Oliveira Gomes da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.154/157:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 300,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1615126"
                            ],
                            "1615123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0127900-82.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicios de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Laurens Moreno Peixoto,Mercometal Metalurgica Ltda,Estaleiro Maua,Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurens Moreno Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275.604,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-24.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva\r\n\r\nExecutado: GILCARA REGINA PIRES DA SILVA,Nacional Saúde Adm e Cob de Hosp Planos de Saúde e Clínicas Ltda,Clinica Medica Silva Assumpcao II Ltda,Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GILCARA REGINA PIRES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.260,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002108-45.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Luiz Carvalho Moura \r\n\r\nExecutado: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-69.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamili Alves Teixeira \r\n\r\nExecutado: Da Jô Arte do Sabor \r\n\r\nPelo presente fica citado Da Jô Arte do Sabor , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.615,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000641-94.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Dutra Vilarinho\r\n\r\nExecutado: Open Midia Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Open Midia Propaganda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.884,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-30.2010.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Andre Bertoldo Loureiro\r\n\r\nExecutado: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Insight Comércio de Bolsas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-75.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Silva das Chagas\r\n\r\nExecutado: Carlos Marcio Vieira,Drogaria Tavares de Macedo,M Barros de Icarai Drogaria Ltda,Marcos Vinicius Vieira,Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Marcio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Vieira,Drogaria Tavares de Macedo,M Barros de Icarai Drogaria Ltda,Marcos Vinicius Vieira,Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivano Emanuel Vieira,Drogaria Tavares de Macedo,M Barros de Icarai Drogaria Ltda,Marcos Vinicius Vieira,Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivano Emanuel Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615123"
                            ],
                            "1615127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pacheco dos Santos \r\n\r\nRéu: Vip Serviços Gerais Ltda. , Condomínio Chácara Ubá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615127"
                            ],
                            "1615124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-10.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-62.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615124"
                            ],
                            "1615125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prevenção, de ofício, da 4ªVT/Niterói, sendo assim, os autos serão remetidos ao distribuidor, para redistribuir a presente ação ao Juízo prevento, por dependência ao processo nº 0001284-89.2010.5.01.0244 (RTOrd). \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Pinto \r\n\r\nRéu: J.F.S. Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J.F.S. Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128:\"...Intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.99/104:\".... Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...condeno a Reclamada ao pagamento das custas no montante de R$ 200,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615125"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1615291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/01/14\r\n\r\nProcesso: 0046700-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros de Gouveia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidades S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Medeiros de Gouveia, Réu Televisao Cidades S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 498/500, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Leite [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Antônio José Ferreira da Silva Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilseia Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial e Serviços Ltda n/p Joaquim Tibúrcio de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial e Serviços Ltda n/p Luciana Oliveira da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionôra de Menezes Pereira , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos de fls.728/729, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: ANTÔNIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio da Silva\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara sua CTPS para anotação. Tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.60) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica\r\n\r\nCiência da decisão de fls.291/292, convertando o julgamento em diligência para que o autor junte aos autos certidão expedida pelo Ministério do Trabalho, comprovando o registro sindical, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre consulta à Jucerja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes da Cruz de Souza [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Réu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas, Réu Elos Administração e Agenciamento S/C \r\n\r\nCiência do despacho de fls.360, devendo manifestar sobre os Embargos de declaração opostos pela reclamante(fls.346/347), pela 2ª Ré (fls.344/345) e pela 3ª Ré (fls.342/343). \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa Cardoso \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Espíndola Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Espíndola Pinheiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 328/335, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro , Réu Instituto Castanheira Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/02/14, às 16:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Antunes Bastos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi, Aut Rita de Cassia Antunes Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615291"
                            ],
                            "1615087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615087"
                            ],
                            "1615089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., STX OSV Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615089"
                            ],
                            "1615088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2013.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rute Maria de Sales Maculo e Outros. Adv.: Angel Esdras OAB.: RJ 80222 D\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma câmera fotográfica Hassel Blad, modelo 500CM, nº de série UH 134391, com lente 80 mm, nº de série 5514208, e com dois chassis, em aparente estado regular, avaliada em R$ 3.600,00; 2) Um aparelho áudio vídeo surround, Receiver Marantz, modelo SR 670, em aparente regular estado, avaliado em R$ 2.200,00; 3) Um aparelho Compact Disc Changer Marantz, modelo CC 870, em aparente regular estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Um aparelho áudio Compact Disc Recorder Philips, modelo CDR 765, em aparente regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinicius de Moraes, 110/1406, Ipanema, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira e Outros. Adv.: Flavia Souza e Silva OAB.: RJ 66340 D\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. e Outros. Adv.: Wallace Duarte de Albuquerque OAB.: RJ 93690 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um tomógrafo marca GE, modelo Sytec, completo, composto por três unidades e maca, modelo nº P9153 AS, série nº 146974Y n1, estado razoável, sem funcionar (necessitando de reparos e peça), avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Celestino, 26 - parte, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:03 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Almeida e Outros. Adv.: Fernanda Fernandes Lopes OAB.: RJ 66737 D\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco esteiras ergométricas marca “EMBREEX”, modelo TX-O, funcionando, estado razoável (antigas), avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição, 188, 3º piso, sala 321, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:05 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa e Outros. Adv.: Rosimar Figueiredo Lessa OAB.: RJ 79384 D\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda e Outros. Adv.: Andrea Correa dos Santos Carvalho OAB.: RJ 129315 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Três jogos de rodas de liga leve para motocicleta, avaliados em R$ 900,00; 2) Quatro jogos de calenagem de moto Cripton, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Trinta pares de tampa lateral Titan, ano 2000, avaliados R$ 1.350,00; 4) Lava Jato lavadora de alta pressão, marca Sambasilic, 127V, 1400W, avaliado em R$ 280,00; 5) Duzentos cabos de embreagem CG Titan, avaliados em R$ 3.000,00; 6) Cinqüenta cabos quebrados DT 180, avaliados em R$ 1.250,00; 7) Cinqüenta cabos de velocímetro de CG Titan, avaliados em R$ 600,00; 8) Cinqüenta cabos de contagiro de CG Titan, avaliados em R$ 600,00; 9) Cinqüenta cabos de freios CG Titan, avaliados em R$ 600,00; 10) Dez cabos de acelerador de moto Falco, avaliado em R$ 250,00; 11) Vinte tampas laterais Titan 1999, avaliadas em R$ 900,00; 12) Cinqüenta capas de bancos de motos, avaliadas em R4 750,00; 13) Sessenta óleo de motor para motos de um litro, avaliados em R$ 900,00; 14) Onze litros de óleo, avaliados em R$ 220,00. Total da avaliação R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Amazonas, 317, Centro, NITEROI, 24030-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:04 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos e Outros. Adv.: Daniele Braga Silva OAB.: RJ 141767 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Monitor AOC de LCD, com 15 polegadas, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 2) Monitor positivo de LCD, com 14 polegadas na cor preta, funcionando, nº de série ZOA6MX6Z612896J, em bom estado, avaliado em R$ 250,00. Total da avaliação R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Alarico de Souza, 1431, Atalaia, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:06 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:06 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira e Outros. Adv.: Rosimar Figueiredo Lessa OAB.: RJ 79384 D\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya e Outros. Adv.: Emilia Silva OAB.: RJ 3308 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Dois terrenos, situados a Rua Noronha Torrezão, numerados sob os números 101 e 103, respectivamente, Santa Rosa, Niterói, RJ, sendo que o terreno nº 101 possui, de acordo com a cópia de Certidão do RGI, medidas de 10,85m de largura de frente, a mesma largura nos fundos e de frente a fundos 32,20m ou o que for encontrados até o muro de fundos. O terreno de nº 103 possui, de acordo com a cópia de Certidão do RGI, na frente a largura de 6,60m, nos fundos 9,0m, e de frente a fundos 32,20m ou o que for encontrado até os fundos. Nos referidos terrenos existem três edificações: 1) Um prédio constituído de térreo e mais três andares. No térreo há um varandão coberto que serve também como entrada, uma cozinha e duas salas. No primeiro andar, há um hall, sendo que em uma das laterais tem uma entrada com porta, contendo duas salas e um banheiro e na lateral oposta te uma entrada com porta, contendo duas salas. No segundo andar, há um hall, sendo que uma das laterais tem uma entrada com porta, contendo um salão e na lateral oposta tem um entrada com porta, contendo duas salas e um banheiro. No terceiro andar, há um hall, sendo que em uma das laterais tem uma entrada com porta, contendo duas salas e um banheiro e na lateral oposta tem uma entrada com porta, contendo três salas; 2) Nos fundos dos terrenos há uma casa com dois andares (térreo e primeiro andar). No térreo, há dois salões, uma sala e um vestiário com banheiro. No primeiro andar há uma cozinha, cinco salas, um salão, um banheiro e sacada; 3) Uma casa, contendo área de serviço, cozinha, corredor, uma suíte e um quarto, um banheiro social, uma sala e uma varanda. O acesso a casa se da pelo número 103 e aos outros dois prédios pelo nº 97 (antigo 101). Ambos os terrenos se encontram registrados no Registro de Imóveis da 3º Circunscrição de Niterói, Cartório do 9º Oficio, Livro 3-B, fls.76, sob o número 2987, avaliados em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Noronha Torrezão, nº 101 e 103, Santa Rosa, NITEROI, 24240-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 19/03/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2013.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson da Silva e Outros. Adv.: Rosalvo Garcia de Medeiros OAB.: RJ 82466 D\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma geladeira Cônsul facilite cor branca frost free, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um fogão Electrolux, forno amplo, cinco bocas, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00. Total da avaliação R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lemos Cunha, 345/1001, Jardim Icaraí, NITEROI, 24230-131 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1615314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e comprovar o depósito da diferença da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, observado o saldo do depósito recursal à fl. 449, e as demais condições expostas à fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, observado o saldo do depósito recursal à fl. 324, e as demais condições expostas à fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA ARRUDA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRegularizar a representação do advogado Paulo Augusto Greco, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1615314"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1615263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flauzino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 03 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1615263"
                            ],
                            "1615261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0005100-80.2004.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: S.O.S. COOP.SOL.SERV.GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.O.S. COOP.SOL.SERV.GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.065,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615261"
                            ],
                            "1615262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000707-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo\r\n\r\n\tRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Custas pelas rés, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 10.000,00, na forma do art. 789, da CLT. Dispensado o recolhimento pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1615283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-26.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUTEMBERG CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DAS ACACIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUTEMBERG CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-81.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOR VIEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156100-81.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 N METALURGICA LTDA ME [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAR NIEDZIELSK FILHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAR NIEDZIELSK FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA BRAGANCA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA BRAGANCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Cordeiro [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Amanha [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estrela do Amanha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBEIRO DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIAIS LTDA, Réu: SEGEMAN SERV GERAIS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Augustos [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Augustos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1615283"
                            ],
                            "1615282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Fonseca de Oliveira Júnior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 10:11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1615282"
                            ],
                            "1615101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Barbosa Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027500-08.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000125-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Suellen Thomas Dionisio [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Suellen Thomas Dionisio \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-28.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE PERRUT SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE PERRUT SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacini Medical Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tady de Assis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 e Chaparral Comércio Varejista de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tady de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para recebimento do FGTS e do oficio à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverão requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO FREITAS SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: AL BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO FREITAS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques Bloris [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 55.432,80, discriminado na folha 132. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2012.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Silva de Araujo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Exte Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana, Réu Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Melo Carvalho Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda= em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Melo Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se mainifestar sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1615101"
                            ],
                            "1615102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Maçana Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0910/2013, bem como deverá contestar a medida oposta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos às fls. 446/458, observando, ainda, a promoção do Contadoria Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0161500-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Viagem Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2013.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nAgdo: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contraminutar a peça de fls.02/05, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Barcellos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 198.309,67, discriminado na folha 364. \r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Espindola [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moura Espindola\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 240/244. \r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 5.339,10, discriminado na folha 147. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE RODRIGUES VITORIO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA, Réu: LUZIA RESENDE BATISTA, Réu: RGILEIA RESENDE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE RODRIGUES VITORIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIBERATO NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a planilha da contribuição previdênciária incidente em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 17.016,45, discriminado na folha 167. \r\n\r\nProcesso: 0001917-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Felix [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Mola Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Thomaz da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 53.424,77, discriminado na folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MARLENE BELLUCA ORTEGA, Réu: ALESSANDRA LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1615102"
                            ],
                            "1615103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Henrique Folgado Gonçalves, Réu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl.121, deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GONÇALVES MARTINS, Réu: Moises Braga Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.339, conforme despacho de fl. 340, bem como da remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002014-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.70/71. \r\n\r\nProcesso: 0045700-82.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva de Souza [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOES CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar acerca dos cálculos de fls.285/288. \r\n\r\nProcesso: 0218400-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Nogueira de Souza [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Fonseca [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Marques de Sousa, Réu: Almir de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.152, conforme despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATEL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATEL SERVICOS S/C LTDA, Aut LEANDRO ZERAIK DE LUCENA PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl.337 e o depósito recursal de fl.277 foram convolados em penhora e que as rés deverão comprovar, em 10 dias, o valor remanescente a título fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Brandao\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Santos Custodio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista não haver bens a serem penhorados, a secretaria aguardará a manifestação do interessado pelo prazo de 2 anos, oportunidade na qual começa a contar o prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0217600-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR-ART DE IGUACU IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: NILSON PARDO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o retorno da notificação do cartório, deverá o autor dar prosseguimento na execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-75.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES IZIDORO [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO SIMOES [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre a reserva de crédito de fl.119 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Oliveira [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267,VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimento Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 496/497 e que tornou-se sem efeito a certidão de fl.492 verso. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Goncalves Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.530/531. \r\n\r\nId: 1615103"
                            ],
                            "1615104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Carmo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-87.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Almeida da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.485, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205300-62.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDA MARIA ALVES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: DEISE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Eliomar de Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDA MARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 10 dias. Na ausência de meios hábeis os autos serrão remetidos ao arquivo corrente, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2013.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2013.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Domingos da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO DOURADO DE FREITAS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO DOURADO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl.218, fica determinado o sobrestamento dos presentes autos até o efetivo resultado das diligências determinadas na reclamação trabalhista nº0124500-37.2002.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ramos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 15.921,54, discriminado na folha 166. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius dos Santos Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fl.118 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMYR MARCOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEU PRONTO RECAUCHUTADORA LTDA, Réu: JORGE GOMES SOBRAL, Réu: JORGE ANTONIO CARNEIRO SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLMYR MARCOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Campos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Haba Brindes Ltda. [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)], Réu: Haba Brindes Ltda N/P BRAZ NUNES DA SILVA, Réu: Braz Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiaia Alves de Oliveira [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: S L P de Oliveira Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiaia Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os Embargos à Execução opostos nas fls.1034/1038, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-10.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PARQUE LTDA [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)], Réu: Valter Vieira de Melo, Réu: Maria Eugenia de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1615104"
                            ],
                            "1615105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos de fl.402, em 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: CONDOMINIO MIRANTE, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre o parcelamento informado na fl.164 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito da diferença devida informada à fl.399 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda., Réu: Defelipe Transportes Ltda N/P MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponiveis na secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira de Freitas [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão da Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Capitão da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Santos da Costa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, devendo juntar aos autos a atual composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-80.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Costa (Espolio de) [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa Costa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a resposta dos ofícios cartorários em 10 dias, bem como vir com meios hábeis para execução no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1615105"
                            ],
                            "1615106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhães Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de impugnação de fls.67/68. Havendo discordância venha o autor com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002114-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 3.820,03, discriminado na folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 10.828,07, discriminado na folha 684. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 47,43, discriminado na folha 250. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Frota Ramos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 58.084,63, discriminado na folha 517. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Costa Caldas [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu Santee Rio Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Dias de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva, Réu: Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 32.347,55, discriminado na folha 109 . \r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosa Pimenta [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rosa Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Michiles [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Max Comunicacao e Marketing Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo Michiles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1615106"
                            ],
                            "1615107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla do Carmo Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 5.838,88, discriminado na folha 215. \r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 43.858,06 discriminado na folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Adenilton Dutra Campos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 14.003,72, discriminado na folha 181. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Iago Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, em 10 dias, procuração devidamente outorgada ao patrono que o patrocina, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PEREIRA SANTANNA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA PEREIRA SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor devolver a CEF o valor excedende ao seu crédito, em 5 dias, conforme despacho de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0069200-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Max da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Max da Silva \r\n\r\nTomar ciência de deverá vir com novos cálculos deduzindo o valor recebido a título de férias 2010/2011, conforme despacho de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0196900-15.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO GOUVEA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: L PROVENCANO & FILHO LTDA [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)], Réu: Luiz Carlos Provencano, Réu: Luiz Provencano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACHADO GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Baptista Diniz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 27, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181200-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Garcia [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: EDMAR RAIMUNDO DA COSTA, Réu: ALESSANDRO PINTO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flausino Barcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N S A Top Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 28.906,16, discriminado na folha 76. \r\n\r\nProcesso: 0174900-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Merencio da Silva [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Conceição de Oliveira Ramos Silva, Réu: Jonas Medeiros Damião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Merencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sousa Silva Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Restituição Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.33 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 1.161,09, discriminado na folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0224200-59.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DRUMMOND [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: La Paz de Iguaçu Churrascaria Ltda , Réu: EDITH VIEIRA CARNEIRO ANDRADE [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DRUMMOND\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0799/2013 e 0800/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Warlei Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 4.715,90, discriminado na folha 144. \r\n\r\nId: 1615107"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1614738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209000-64.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Claudio Gomes Ferreira [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Claudio Gomes Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito judicial do valor que entende devido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: NELSON PEREIRA CORREIA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Antonio Soares da Silva \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Total devido pela ré R$ 150.653,92; sendo que há depósito judicial no valor de R$ 105.329,73 e outro no valor de R$ 5.622,00 não localizado na base da CEF em nenhum estado da federação .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA SILVA DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA SILVA DA ROCHA, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME \r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo ativo, conforme despacho de fls 234 .\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao proseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Alves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002215-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-70.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Moreira da Silva (OAB: RJ 22655 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar sobre o funcionamento da empresa indicada, a fim de que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0250300-79.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL MARJOCA ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Sidnei Miguel Chiodi , Réu: Neusa Cristina Goncalves Matheus , Réu: Alvaro Gentil Camargo Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0189400-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Posse Ltda. [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Réu: Marli das Graças Menditi Gonçalves (sócia), Réu: Aristeu Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001181-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Ferreira da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supemercados Novo Mundo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-54.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA FERNANDES MOREIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende dos Santos [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rezende dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68/69, em 05 dias, valendo o silêncio como quitaçao .\r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ANA PAULA CAMPOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA, Réu: SIMONE FARIAS DE ARAUJO , Réu: EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIERREZ, Réu: FATIMA REGINA MEDEIROS CATRAMBY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CAMPOS DE ALBUQUERQUE , Réu HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo do presente processo .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA, Réu Uni Limp de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo ativo, conforme despacho de fls. 159, devendo a ré comprovar os depósitos a que se obrigou, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rafael do Carmo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28.01.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001934-31.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Paulo Sergio de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28.01.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUTRIAL DE CONSERV LT, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de preclusão e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002186-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)], Aut: Sergio Lucas da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A., Aut Mariana da Silva Dias, Aut Sergio Lucas da Silva Dias\r\n\r\nDevem as partes apresentar quesitos, sendo a ré inclusive para juntar aos autos os documentos elencados às fls. 149, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sandes Barros [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sandes Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1614738"
                            ],
                            "1614736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo \r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, MANOEL SOUZA DE BRITO, ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0168400-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tertuliano da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia H B S Santos de Mesquita Ltda., Carla Adriana Vieira da Silva, Samuel dos Santos Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel dos Santos Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 119 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 714,51 + R410,90, devendo complementar o valor devido, observando o disposto no art. 884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0180000-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes, Joilson Barreto Batista \r\n\r\nPelo presente fica m Joilson Barreto Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 95 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 97,84 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614737"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1613105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541/541-v: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312: ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001786-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Moura Bertulani [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Ambiental Com de Pneus e Serviços Automotivos [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Moura Bertulani\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1426/2013 e 1427/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trigoli [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pimenta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Robson da Silva Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/192-v: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002199-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Santos [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Juvenil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, a fim de possibilitar a sua intimação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/225-v: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: L LOPES MORA SORVETERIA LTDA - A/C SOCIO, Réu: TRANSPORTES ITAPEMIRIM CARGAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Gráfica e Editora Itabira Ltda \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS, Réu VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos nos autos, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Esteves e Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Esteves e Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1444/2013 , devendo a reclamante comprovar os valores efetivamente recebidos, inclusive, do alvará expedido em fls. 305. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Costa Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1443/2013. 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Léo Oliveira Bruno [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expediação de alvará ao autor, sob o nº 1568/2013, bem como da sentença homologatória de fls. 338/339, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lacerda de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1436/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-05.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Zumbra de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transporte Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: Thais Shinyashiki Donola\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Zumbra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1435/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Zoni Scala [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA, Réu: PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. \r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execução, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia DARF e recolhimento previdenciário em guia GPS (código \"2909\"), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1461/2013 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha e Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rocha e Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 59/61, devendo esclarecer sobre o recibo de fl. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut José Manoel de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cézar de Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/434: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbool Bar e Lanchonete LtdaME, Réu: ANTONIO GOMES DE SOUSA, Réu: ROSE MARY GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1429/2013. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rigueira Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed), Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rigueira Sousa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1472/2013. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lubanco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Derley da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simas Casotti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Bento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Bento, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará em favor do autor, sob o nº 1567/2013, bem como da sentença homologatória de fls. 285/286, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Leonardo Monte de Mesquita [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1423/2013, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Santos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Ivina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011500-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fatima Miqueloti [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luciene Fatima Miqueloti\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos nos autos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose Leite [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcelino Jose Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1613105"
                            ],
                            "1613103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0124800-14.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.764,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613103"
                            ],
                            "1613104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barros da Silva\r\n\r\nRéu: M SIlva Ensino ME, Mauricio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 93 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613104"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1614847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho, Maria Lucia Netto dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1615045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Freitas [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Elian Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Freitas, Réu Elian Monteiro França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA, Réu SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Ramos Catarino Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado, Réu Rc Ramos Catarino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: SARA CORREA NETTO CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO, Aut SARA CORREA NETTO CARIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1710/1712 que conheceu e rejeitou os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Neumann Andretti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Machado Câmara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Jorge Ferreira Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Cecilia Maria Guimaraes Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Naelcio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Sheila Maria Scaldaferri, Réu: Cláudio Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Bruno Naya [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Cleber de Souza, Réu: Otto Berger, Réu: Luiz Antonio Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Ronaldo Pazos Gonzales, Réu: Alfredo Jacques de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Otto Adolf Simkevicius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcos Aurelio Correa da Silva , Réu: Ana Lucia Paes de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Paulo Renato Carvalho de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Claudio Jose Montesso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Rosa Akiba Lens, Réu: Rolf Kreuzig\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Jacques de Morais, Réu Ana Lucia Paes de Souza, Réu Bruno Naya, Réu Cecilia Maria Guimaraes Fernandes, Réu Cláudio Berardinelli Camargo, Réu Claudio Jose Montesso, Réu Eduardo Neumann Andretti, Aut Gilberto da Silva Junior, Réu Jorge Ferreira Machado, Réu Luiz Antonio Reis, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Luiz Machado Câmara, Réu Naelcio Pereira, Réu Otto Adolf Simkevicius, Réu Paulo Renato Carvalho de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1615045"
                            ],
                            "1614412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Figueira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueira da Silva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002336-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000554-96.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ramos da Silva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Cristina de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000666-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Pereira\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o correto e atual endereço do 1º réu ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002281-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cardoso Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cardoso Coelho\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o correto e atual endereço do réu ou requeira o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Moreira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.378, bem como da certidão negativa de fl.360, devendo indicar o atual endereço para intimação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Amaral [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Gama dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003700-97.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JHONATAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA, Réu: Daniele Bello da Silva, Réu: EDSON DE SOUZA (SOCIO), Réu: Cybelle Castillo Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHONATAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Capacia [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA DE LOURDES DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Anjos Coutrim [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre dos Anjos Coutrim, Aut MANOELA DE LOURDES DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 28, devendo o advogado signatário de fl. 24 apresentar procuração outorgada pela ora habilitada, uma vez que o instrumento de mandato de fl. 07 está em nome de espólio de Antônio David Alves. Registre-se a procuração poderá ser apresentada na próxima audiência já designada para 16.01.2014, às 10h10 (Ata de fl. 23), a qual fica mantida, assim como todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Torres Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Correas Plaza Center [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Estação Itaipava [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio Parque Asgard Residencial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio Granja Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Torres Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa Junior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Assis Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binzel do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues de Araújo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues de Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José de Andrade Molter [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Lara ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ Lara ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Godinho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Uzeda Guimaraes [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Uzeda Guimaraes\r\n\r\nDirigir ao escritório de representação da Procuradoria Federal em Petrópolis (Rua Barão de Teffe, 120, 4 andar, centro), diante da intenção de parcelamento previdenciário. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FONTES GALL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar cópia do Agravo de Petição interposto em 30.07.2013, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Montes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nCiência dos termos da petição de fl.677, para manifestação por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Silva Leite [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nComprovar o depósito judicial devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056200-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Silva Trindade [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira Transportes Ltda. [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Réu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Brasileira Transportes Ltda., Réu Origem e Destino Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098700-42.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GUADALUPE ALBERGARIA KLOH [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1217/2013 e 1218 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA RAMOS DOS SANTOS (habilitada) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: JULIO DE SOUZA MARINHO JÚNIOR(Menor habilitado) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 1297/2013 e 1298/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Schuenquer [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Schuenquer, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás, sendo o do autor de nº 1299/2013 (Caixa Economica) e o do réu de nº 1300/2013 e 1301 /2013, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Réu Brant Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nCiência dos termos do laudo pericial, assinando-se prazo sucessivo de 10 (dez) dias para manifestação, iniciando-se pelo autor, com interregno de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as demais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Clayton Pacheco de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.01.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Faisca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Reflexo Certo Ltda. [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Luciane Camillo de Oliveira, Réu: Felipe Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Faisca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1352 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1345/2013 e 1346 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Barros de Lima [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gráfica e Editora Alto da Serra Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Barros de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Kriebel de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Kriebel de Mello\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha Jennifer Amanda Silva Martins. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-52.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000494-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda. ME, Réu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Prudential Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Esteves Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Esteves Rodrigues, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1614412"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0000794-56.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Marques Correa\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE FREITAS KREISCHER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.315,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN KREISCHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.315,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000413-79.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Margarida da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.608,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-38.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian )\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.575,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Tereza de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614411"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Benedito Ramos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Siderúrgica [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Vinícius Benedito Ramos , Réu Votorantin Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaraçãoforam julgados improcedentes; e de que a Embargante foi condenada a pagar multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Benézio do Nascimento [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes Artefatos de Cimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Benézio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Jacinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gonçalves Jacinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001430-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Cândido Campos [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Cândido Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002316-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Teixeira Ibrahim Ulhoa [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria de Oliveira Jenkner [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Teixeira Ibrahim Ulhoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002161-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Soares Moreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Soares Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON DE RESENDE PLASTICOS LTDA, Réu: Antônio de Queiroz Pinheiro, Réu: Ubiratan Sardinha Guedes, Réu: Cláudio Barros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001486-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Cirino de Araújo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresa BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Cirino de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002002-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: José França Novaes [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Domiciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000349-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Diniz Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Diniz Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sales Capetini Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001602-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Mello Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Ovidio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris do Nascimento Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002162-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Felipe [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000177-18.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Sant´ana Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Sant´ana Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0200200-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportaçõa Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Felix Albano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0056000-45.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Paula Clemente [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que levantada a penhora dos bens de fls. 118, conforme despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Balbino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Comtainers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Balbino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000131-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Alves de Oliveira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000591-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Teixeira, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo COMUM de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002028-92.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul de Souza Filho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Raul de Souza Filho, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000893-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Freire Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002159-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002090-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairce Clementina Leite [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairce Clementina Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Morais Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Conceição Morais Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.C Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, fls. 57/83, e para que indique meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias. Caso decorrido in albis ou se a manifestação não for objetiva, será expedida certidão de crédito, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santos, Réu Pérola Comércio e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma Carvalho da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fatima Ribeiro Junior, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marrielli Cristina de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrielli Cristina de Carvalho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nId: 1614398"
                            ],
                            "1614617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-09.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Fernandes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-46.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernades da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernades da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 263 E 471, § 3º, AMBOS DO CPC, FOI INDEFERIDA, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filho Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mate Amargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Galvão [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 263 E 471, § 3º, AMBOS DO CPC, FOI INDEFERIDA, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-54.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Antônio Mota Rocha [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Casa das Frutas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antônio Mota Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-64.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 263 E 471, § 3º, AMBOS DO CPC, FOI INDEFERIDA, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-76.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo José Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo José Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-69.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leite de Almeida [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Era \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leite de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Furtado Leite [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Furtado Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 263 E 471, § 3º, AMBOS DO CPC, FOI INDEFERIDA, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA. \r\n\r\nProcesso: 0000152-31.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. 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                                "Processo: 0000106-42.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Machado Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Machado Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-27.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Araújo [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-03.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ávila da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ávila da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-63.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Lima [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-93.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Protti Rosas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Protti Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-04.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-18.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Silveira [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-56.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Maria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Moura [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões L.A Serviços de Usinagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Apolinário [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: THT Logistica Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Apolinário \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleine Nascentes de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleine Nascentes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços Jardinagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-48.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli do Carmo de Souza Stagi [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Salesiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Carmo de Souza Stagi \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1614747"
                            ],
                            "1614891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-93.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mera Cómercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/02/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049300-15.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO JOSE DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO GAMA DE MOURA, Aut LEONILDO GAMA DE MOURA, Aut NIVALDO GAMA DE MOURA, Aut VANDERLINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Terra do Nada [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindenor Pedro de Souza (Terra do Nada), Aut Luiz Alberto de Souza, Réu Terra do Nada\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/02/2014, às 10:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1614891"
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                                "Processo: 0268200-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hora Certa Ltda na pessoa Lenino da Silva Malha [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0260500-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-79.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Passos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Figueiredo Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Passos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ROSA [Adv. Marijane Souza Couto (OAB: RJ 61313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cristiane Faustini Benigno (OAB: RJ 92345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marques de Souza Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Empreiteira ME \r\n\r\nComprovar a regular quitação das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279400-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Januario Leal [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Gonçalves Nepomuceno [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Nova Perlla Ltda., Réu: Emilson Rodrigues Rangei, Réu: Joe Marcos Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Gonçalves Nepomuceno\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Calvajal [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Campo Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Calvajal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por abandono da causa, caracterizando a renúncia tácita do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILNETE ANTONIA DA COSTA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA V DE LEMOS BAR E RESTAURANTE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: NELMA VARELA DE LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILNETE ANTONIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031500-88.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: Delamar Artimos Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA GONCALVES DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: ELIZABETE GONCALVES DA SILVA , Réu: Kellenson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nVista da consulta realizada ao sistema Renajud, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaela Barros de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciência, para os fins legais, da homologação dos novos cálculos de fls. 215/221, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.523,17, equivalente a 848.512,73 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. In albis, será expedido alvará à parte autora na quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0262700-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Sanches de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Sanches de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento da ação acidentária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio cooperativa de Trabalho em Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio cooperativa de Trabalho em Saude\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 118, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2013.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Delleon Ferreira Miranda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nExdo: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Exdo: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delleon Ferreira Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0215300-61.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALCEU DE BARROS [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALCEU DE BARROS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074000-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon Ferreira Miranda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinario da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1607368"
                            ],
                            "1608004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guanabara Sardinha [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida (R$ 1.710,57), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Marques [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda ( sucessora da Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda ) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda ( sucessora da Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, conforme fls. 123, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinalva Maria de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que deferido novo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Shaper Ltda. ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayza Ramos Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Shaper Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-25.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercados S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados S.A., Aut MARCELO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima Vianna [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor, caracterizando a renúncia tácita do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Meneses Barbosa [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Meneses Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA, Réu: Emilsom Marins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTALINA CAMPOS MACHADO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na Secretaria, devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Freixo [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faria Freixo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085800-63.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISLEI FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: D F A MILOSKY LTDA ME [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000754-91.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnalmir dos Santos Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnalmir dos Santos Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, às 15:00 horas, para retificação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001467-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Inglesias da Silva Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Camilla Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Inglesias da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/03/2014, às 14:30 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013100-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATHEUS BAPTISTA CASTRO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Renata Rodrigues da Fonseca, Réu: Marildo José Resendes da Fonseca, Réu: Ana Maria Rodrigues da Fonseca, Réu: Vagnerdino de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATHEUS BAPTISTA CASTRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR GOMES TEIXEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, Réu: PAULO NUNES RIBEIRO, Réu: ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Neto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Neto\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO BASILIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: W.J.AMARAL MANUT.APAR.GIN.MUSCULACAO LTDA ME, Réu: WEULLER JUNGER DO AMARAL, Réu: FRANCISCO EGBERTO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENO BASILIO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir da Conceição Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP , Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Geórgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Conceição Santos \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Costa Farias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: WILSON SIMOES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Farias\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130700-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecio de Almeida Costa Filho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecio de Almeida Costa Filho\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE MARIA NOBRE [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO ROBERTINHO LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE MARIA NOBRE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSINEI CALLADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSINEI CALLADO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana de Almeida [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana de Almeida \r\n\r\nEsclarecer de quem é o endereço informado na petição de 22/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002124-37.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TAVARES MEDINA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL - COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA. , Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TAVARES MEDINA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA VENCESLAU [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COM DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.-ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE GONZAGA VENCESLAU\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pontes Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pontes Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de acordo com os parâmetros da Sentença de fls. 100/104 e Acórdão de fls. 151/155, em planilha única, mês a mês, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária parte reclamante e parte ré, em 10 dias, observando as instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Barreto de Araujo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. , Réu: FLÁVIO CHALOU FERREIRA, Réu: MONICA ROSE CALDWELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Barreto de Araujo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0196000-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Canuto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(massa falida de), Réu: Norival Siqueira Neto , Réu: Carlos Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Canuto\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Vilas Boas [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Vilas Boas \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012, sendo do conhecimento deste Juízo, conforme diversas ações aqui em trâmite, a impossibilidade de localização da ré e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0135300-40.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, Réu: Maria do Socorro Feio da Silva, Réu: GENECY ROGERIO BABBONI E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0271100-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD )\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 212, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001361-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Dias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nite 01 Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0263100-56.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0268400-52.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA LAGE ESPORTE CLUBE ( NA PESSOA DO PRESIDENTE - MARCIO DE OLIVEIRA QUEIROGA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0229300-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA PINHEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0244500-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUCIANA SILVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTERIOSOM COM REPARACAO APARELHOS ELETRONICOS, Réu: Miguel Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LUCIANA SILVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0285600-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito judicial. In albis, será expedido alvará à União, na quantia devida, conforme fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0321100-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA CASTRO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA MONTE ARARAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 53, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos ofícios recebidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAURA CAVALCANTE RIBEIRO [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CORREA E PINHEIRO COM E REPRESENT LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Fernando José Correa, Réu: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZAURA CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0224600-47.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CRIACOES E ARTESANATO LTDA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Gerson Marins de Carvalho, Réu: Junia Brasil de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, por um ano, na forma da Recomendação 02/2011 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0227400-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON BRASIL IND COM TFP FIBRAS E CELULOSE, Réu: NELSON LEOPOLDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DENUCCI DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0332400-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Edificio Minas Gerais [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Minas Gerais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Correa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Correa\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE GOMES ENCARNACAO [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000398-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Viviane dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41, devendo comprovar os depósitos efetuados na conta do FGTS, conforme Termo de Conciliação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Coutinho Rodrigues\r\n\r\nVir com a liquidação dos valores devidos de FGTS, conforme fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reidonaldo da Silva Santos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Reidonaldo da Silva Santos\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014, às 14:30 horas, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Viana [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Viana\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques Vieira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custodio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Custodio\r\n\r\nDizer se o acordo foi quitado, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0251300-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TELMO DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA B-BIER DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Réu: GILCINEI MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TELMO DE JESUS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078600-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAYSAN GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAYSAN GOMES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000831-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Fonseca Luiz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom Logística Rio Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom Logística Rio Ltda. , Aut Eugênio da Fonseca Luiz \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2014, às 15:00 horas, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000738-69.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRqdo: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Ricardo de Souza Teixeira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Oliveira Cordeiro [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207900-20.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIERA PACHECO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA-BAR,RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME , Réu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY PEREIERA PACHECO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro Galvao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2014, às 15:00 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001948-29.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Martins [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plinio Leite Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Martins , Réu Colégio Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2014, às 14:30 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001640-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1608004"
                            ],
                            "1607367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nfica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, da homologação dos novos cálculos de fls. 215/221, fixando o crédito do reclamante em R$ 10.523,17, equivalente a 848.512,73 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. In albis, será expedido alvará à parte autora na quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2012.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínica Milenio Ltda. \r\n\r\nfica m Hospital de Clínica Milenio Ltda., CNPJ 04.417.423/0001-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 16, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0204400-82.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANASTACIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA , Luiz Antonio Braga Pereira da Silva, Herberth Lemos da Silva, Ricardo Lemos da Silva, Altacir Estebanes, Juno Damasceno Silva\r\n\r\nfica m Juno Damasceno Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 151/152, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO, CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO, ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nfica m SANDRO GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.291,19, correspondente a 830.009,18 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Valverde dos Santos\r\n\r\nRéu: Brant Gás Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nfica m Brant Gás Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 38.720,05, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607367"
                            ],
                            "1608003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Cruz Vicente \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Residuos Alcantara \r\n\r\nfica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.742,72, correspondente a 866.211,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Senai\r\n\r\nfica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.567,14, correspondente a 1.255.216,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Amarante Netto\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA , Monica Rose Caldwell, Flavio Chaloub de Lima\r\n\r\nfica m Flavio Chaloub de Lima, Monica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 12.327,50, correspondente a 994.000,92 IDTRs, em 48 horas, ou garantirwm a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109900-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Carvalho Abuchacra\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nfica m Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.770,85, correspondente a 465.319,83 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059100-79.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY MEDEIROS MAIA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA, Elizabeth Gonçalves da Silva, Kellenson Ayres Figueiredo de Souza\r\n\r\nfica m Kellenson Ayres Figueiredo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.595,92, correspondente a 1.096.543,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000264-06.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Bastos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alumilax Ind. Com. de Alumínio Ltda.\r\n\r\nfica m Alumilax Ind. Com. de Alumínio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.043,48, correspondente a 568.015,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000687-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Valdemir Domingues de Brito\r\n\r\nfica m Valdemir Domingues de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LIMA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Dario Giusti, Carlos Egisto de Avelar Giusti, José Carlos Avelar Giusti, Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Dario Luiz Giusti\r\n\r\nfica m Carlos Egisto de Avelar Giusti, José Carlos Avelar Giusti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 90.859,49, correspondente a 7.326.255,82 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205500-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELZA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nRéu: PADARIA OS MORENOS DE TRIBOBO\r\n\r\nfica m PADARIA OS MORENOS DE TRIBOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.207,79, correspondente a 1.064.981,17 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES SC LTDA, OLEA DOS SANTOS LIMA, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nfica m OLEA DOS SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.559,78, correspondente a 851.464,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SENES - Sociedade de Ensino Esp. em Saúde Ltda., Gabriel Fonseca Ribeiro, Maria do Socorro OLiveira Ribeiro, Ana Cláudia Oliveira Ribeiro, Lidia Cristina Oliveira Ribeiro\r\n\r\nfica m Gabriel Fonseca Ribeiro, Lidia Cristina Oliveira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.805,92, correspondente a 145.651,35 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001640-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Modas.Com\r\n\r\nfica m Modas.Com, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Sun Box Roupas Ltda. ME, Adriano dos Santos Dutra, Antonio Geraldo Filho\r\n\r\nfica m Adriano dos Santos Dutra, Antonio Geraldo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 34.760,98, correspondente a 2.802.875,37 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232200-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, WAGNER GOMES, Roberto Gomes\r\n\r\nfica m Roberto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.680,73, correspondente a 216.154,69 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\nRéu: INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD\r\n\r\nfica m INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.204,00, correspondente a 338.978,67 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA, Angelo Mendes da Costa, Luiz Carlos de Araújo\r\n\r\nfica m Angelo Mendes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 33.967,40, correspondente a 2.739.803,35 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel de Vasconcelos Filho\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda., Everton Luiz Ferreira Machado, Vladimir José Machado Schaly\r\n\r\nfica m Everton Luiz Ferreira Machado, Vladimir José Machado Schaly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 124.928,08, correspondente a 10.073.301,39 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STRENGTH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nfica m STRENGTH ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.390,14, correspondente a 758.210,61 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nfica m Chest Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.229,60, correspondente a 99.146,10 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067100-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Abreu Carlos\r\n\r\nRéu: Mgi Jeans Ind e Com de Confeccoes, Ana Cristina Santos Leite, Mauro Alves dos Santos\r\n\r\nfica m Mauro Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.779,68, correspondente a 466.682,45 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-42.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES PINTO\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR RESTAURANTE LT, Paulo Clemente de Souza e Silva, Renilson Barros de Lima\r\n\r\nfica m Renilson Barros de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.242,32, correspondente a 745.415,11 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142500-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Marmoraria Arco Iris Ltda., Dorival da Silva, Jorge Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nfica m Jorge Luiz Carvalho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.764,49, correspondente a 1.432.400,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132100-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC ALEX FIORAVANTE DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: GHP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME , Adelmo Ferreira Soares, José Carlos de Oliveira\r\n\r\nfica m Adelmo Ferreira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.449,51, correspondente a 197.576,59 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073700-76.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA RITA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ROMITO`S LTDA, Alberto Alves Gomes, Ana Lucia Freitas dos Santos \r\n\r\nfica m Alberto Alves Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.928,77, correspondente a 1.042.735,74 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Piazzarolo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME , Fabricio Piazzarolo, Fabiano Piazzarolo\r\n\r\nfica m Fabiano Piazzarolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.428,63, correspondente a 1.486.313,14 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA , Luiz Antonio Teixeira Bizarro, Flavio Jose Gonçalves Correia\r\n\r\nfica m Flavio Jose Gonçalves Correia, Luiz Antonio Teixeira Bizarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 38.840,17, correspondente a 3.132.552,19 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1615332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000757-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Esteves da Paz \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Shopping Grande Rio , Quality AMJ Serviços Ltda. N/P MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda., Quality AMJ Serviços Ltda. N/P MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO, Shopping Grande Rio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615332"
                            ],
                            "1615333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Moreira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa, José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m José Gustavo Dias Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel do imóvel penhorado da Rua Conde Azambuja, 835 - Casa 3 - Maria da Graça, Rio de Janeiro RJ, encargo este que não se trata de faculdade. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Moreira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa, José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Brito de Araújo, Marilza de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme determina o artigo 655, §2º do CPC, o imóvel da Rua Conde Azambuja, 835 - Casa 3 - Maria da Graça, Rio de Janeiro RJ foi penhorado. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615333"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1612956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 223, devendo infomar a data da dispensa dos substituídos, se ocorreu, até a data do período final de liquidação. conforme requerido pelo perito (petição de fls. 220). ,\r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista de Lima [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Sanear Saneamento Técnico Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Fonseca Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Fonseca Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinheiro Leandro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pinheiro Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves dos Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves dos Santos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves dos Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves dos Santos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cunha [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Tadeu Lourenço da Silva (OAB: RJ 165462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME, Aut Vinícius da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 106/109, no valor de R$ 13.414,53 ou 1.081.645,97 TR's, além de R$ 240,00 de custas processuais e R$ 1.648,78 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Penha de Souza de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a) VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C sócio (a)CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Penha de Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria e o despacho de fls.379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M J N Bento Transporte - ME, Réu: M J N Bento Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/12/2013, às 15:30 horas. A partir da data designada, o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Duarte [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Duarte\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Santos Gomes [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana dos Santos Gomes, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.038,06 ou 164.333,70 Trs, R$ 60,00 de custas e R$ 456,10 de contribuição previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira Velez [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabias Noivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pereira Velez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias de f ls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana Sanz Afonso, Réu Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0606/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, deverá fornecer à parte reclamada o número correto da sua poupança, para que seja depositado as demais parcelas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Calado [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 204, que convolou em penhora o valor do depósito recursal, até o valor da dívida da contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 321, que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Dourado [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Dourado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 219. \"Aguardem-se o retorno dos autos do AIRR, facultado a parte autora apresentar os cálculos de liquidação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Santos de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 131/213, devendo indicar os meios que melhor atenda seus interesses, para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fátima da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Delicia de Pao Bom LTDA - ME [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fátima da Silva, Réu Emanoel Delicia de Pao Bom LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que julgou extinta a execução (fls. 68). .\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Cardoso [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Cardoso, Réu Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos e Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Batista Filho, Réu: Maria de Fátima Batista Câdido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos e Silva \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Laurentino Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Attanasio Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0617/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Jorge de Freitas [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane da Silva Marcal Padaria ME, Réu: Daiane da Silva Marçal Padaria ME a/c Dr. Roseleide Campos de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Jorge de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0609/2013 e o Ofício nº 0702/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001328-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 398, convolou em penhora o valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Rosa e Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Marcos Ltda., Réu: Marcos Pereira Moraes [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rosa e Silva, Réu Marcos Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0622/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001554-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu Nova Show, Réu Olimpo, Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherenak Transportes LTDA - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elias da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felippe dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felippe dos Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Penêdo de Siqueira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Penêdo de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Ferreira da Conceição [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Aut: Eunice Barreto B de Jesus, Aut: ALDEVAN BONFIM DE JESUS, Aut: Eunice Barreto B de Jesus, Aut: ALDEVAN BONFIM DE JESUS \r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Paulo Rubens Canale (OAB: SP 17911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira e Silva [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Claudia Veloso da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Sousa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0624/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ventura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0632/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Vieira Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Vieira Nascimento de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0629/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor de R$ 1.269,64 ou 102.337,69 TR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugano Motel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugano Motel Ltda., Aut Vera Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1612956"
                            ],
                            "1612957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Correia Queiroz [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda NP SÓCIO FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda NP SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Correia Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Rocha da Silva [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamentos Desaneamento [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valcontubo Comércio de Materiais e Equipamentos Desaneamento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 62, que convolou em penhora o depósito de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Carioca de Oliveira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda. [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva , Réu Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.548,92 ou 1.818.182,70 Trs, contribução previdenciária R$ 1.182,84 e R$ 500,00 de custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidio Miguel Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Tabuleiros Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 49 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Réu: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Réu: NIVALDO MAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001902-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lima da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46,09 ou 3.716,35 Trs e R$ 20,00 de custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-97.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Bastos Ramaldes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Cooperativa do Campo de Sao Cristovao - COOPCAMPO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Chefe da 2ª Procuradoria Regional do Estado, Procurador do Estado Renato Ayres Martins de Oliveira, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Procuradoria Geral do Munícipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 245. Venha na forma do art. 45, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MURELLI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MURELLI, Réu TIMBUKA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu TRANSPORTADORA SANTA PAULA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO FRANCA DE SA PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS AGROPECUARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0608/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nA ré deverá vir com o requerimento do parcelamento junto a Secretaria da Fazenda Nacional, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Sucena [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Neves Sucena, Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A, Aut União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276. Julgado procedente os embargos à execução. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 100, devendo apresentar cópia da guia com autenticação legível, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Moraes Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: MERIDIAM GROUP, Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Moraes Silva, Réu BBERG Serviços de Limpeza Ltda., Réu BRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICIO DO PASTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0002038-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bispo Simão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Merit Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bispo Simão\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001825-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Souza de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Souza de Abreu, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001883-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mello Verlin [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 103, devendo apresentar cópia da guia com a autenticação legível, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Billé\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Réu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0001991-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor depositado às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001654-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos e Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Batista Filho, Réu: Maria de Fátima Batista Câdido [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Batista Câdido\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0001852-94.2012.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patrício Gomes Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Desiginox Metalúrgica Ltda. - ME\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET. MEC E MAT ELETRICO DOS MUNICIPIOS DC, SJM E NILOPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nAnte os documentos de fls. 32/44, requeira o que melhor consultar aos seus interesses, sem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0783/2008, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001916-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Archanjo de Assis dos Santos [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Archanjo de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0610/2013 e o Ofício nº 0703/2013, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Simoes Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilines Cabeleireiro ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilines Cabeleireiro ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias, sucessivos, permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001743-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Virgilio de Oliveira Júnior [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Octavio Virgilio de Oliveira Júnior\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0620/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-05.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Andreia Vigas Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Andreia Vigas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0614/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Sergio Sobrinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 379, \"Aguarde-se o julgamento do AIRR\". .\r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença foi rejeitada. ;\r\n\r\nProcesso: 0088900-19.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMCAFER - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Panhos Guerra\r\n\r\nTomar ciência da nova audiência designada para o dia 08.1.2014 às 11h25, devendo comunicar essa nova sessão a sua cliente, sob pena de prosseguimento da execução, nos moldes do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelino de Andrade [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Zulmira Ltda, Réu: Juarez Teixeira, Réu: Daniele Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelino de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lace\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0002066-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimosa de Meriti Lanches Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silveira de Almeida, Aut MAria Aparecida Gomes da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-71.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA BAVIERA FM 88,9 (nome fantasia Baviera FM) [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPara que esclareçam sobre aquilo que é afirmado às fls. 417/418 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001937-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Correa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORGADO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO\"S PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA - ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marco Antonio Pereira Fonseca [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marcelo Pereira da Fonseca (Espólio Thiago Campelo de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORGADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nora de Figueiredo Carvalho, Réu: Sérgio de Figueiredo, Réu: Wanda Avolio Fernandes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda, Réu Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de 230/239. ;\r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cosme Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão. ;\r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SATORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SATORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, tendo em vista as declarações de renda localizadas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Aut Washington Luiz Machado de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 767, \"Dê-se vista à parte ré, tendo em em vista a decisão de fls. 674 e 690, item 1\". .\r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, ante a certidão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0091400-14.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA NOGUEIRA MORAES, Aut: Uniao Federal - Inss\r\n\r\nRéu: DJALMA SOARES [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJALMA SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 174, \"Intime-se a ré para que comprove o recolhimento das parcelas a partir de junho de 2013, tendo em vista fls. 161 e 167\". .\r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0626/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pimentel de Carvalho Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Viviane Pimentel de Carvalho Dias\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0628/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar, em 48 horas, a diferença apurada, no valor de R$ 4.258,37. \r\n\r\nId: 1612957"
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                            "1615061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos Souza, Réu: Graciliano Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da informação do secretário calculista de fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nDiga o Réu sobre a petição do Autor, devendo manifestar-se acerca da contraproposta. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: JORGE RAIVEL MACHADO, Réu: KLEBER LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que para prosseguimento do feito é necessário a apresentação da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. L do Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene Nazaré Silva Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl.111, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Mattos [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Epi - Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Elaine Chagas de Souza, Réu: Itamar Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 161, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Conceição de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nDeverá o Autor apresentar novos cálculos, devendo observar os apontamentos da contadoria de fl. 140 quanto aos dias laborados, os limites do julgado e a súmula 36 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Fassini [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Fassini\r\n\r\nDeverá o Autor fornecer o atual endereço do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Martins da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Martins da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 276, sendo a Reclamada a pagar ou depositar o valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda. ME, Réu: Cristiano da Silva do Patrocinio, Réu: Paula dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Ferreira do Nascimento [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDeverá o autor apresentar novos cálculos, devendo observar o despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Transp Especial e Remoções Indústriais Ltda - A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nDeverá o Réu atender a solicitação da Drª Perita, em 10 dias, sob pena de apuração dos valores por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)], Réu: Cristiane Couto Carvalho, Réu: Vladimir Mendes Carvalho, Réu: Alipio Mendes Cavalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofícios às fls. 148 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)], Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan dos Santos Oliveira, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência de manifestação quanto aos apontamentos da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofício às fls. 89/91, devendo cumprir a determinação contida no r. despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Paraiso [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Paraiso\r\n\r\nDeverá o Autor impulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amancio de Moura [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACI DOS SANTOS PATROCINIO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amancio de Moura\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciênciua acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo de instrumento, nos termos do § 7º, do art.899, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigidos, excluindo o valor do seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Réu: Humberto Guimarães Cubiça, Réu: Marcos Aurélio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas ainda devidas no momento oportuno, sob pena de realização do leilão na data já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 119 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coutinho Lima Café [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Rosa Ferreira Cabeleireiros [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Rosa Ferreira Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 62 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kohout D´ Avila Pantoja [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alice Paiva Bezerra [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Melo Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Geraldo Generoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. de Souza Transportes Ltda. ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de devedor foram procedentes em parte, conforme fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 -D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: YASSI MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que, de acordo com o petitório de folha 167 e provimento de folha 177, o patronato foi destituído de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda. [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)], Réu: Carlos Henrique Rosa da Silva, Réu: Nilson de Souza Bastos, Réu: Cleber dos Reis Almeida, Réu: Joaquim Roberto Blajoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna\r\n\r\nEsclarecer e comprovar o que fora alegado na folha 132. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-73.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Moraes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira - Confecções - ME [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BASILIO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Joanna Lopes Mendes, Réu: BX ONLINE - Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA - ME, Réu: Telle Evolução Distribuição e logistica de jornais LTDA - ME, Réu: BXVEND Distribuição de jornais e Revistas Ltda - ME, Réu: VendMax - Distribuidora de jornais e Revistas Ltda - ME, Réu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - ME, Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa da Silva Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Transp Especial e Remoções Indústriais Ltda - A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda, Réu: Affonso Carapentcow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais, atualizada, a fim de comprovar a propriedade do imóvel, haja vista que a penhora aleatória poderá causar dano à outem. \r\n\r\nProcesso: 0088300-22.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MILTON SILVA HALLIER [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MILTON SILVA HALLIER\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi indeferido, nos termos do despacho de fl. 272. Devendo o Autor, querendo, diligenciar e trazer a cópia da decisão proferida pelo Juiz da 25ª VC/Rio de janeiro, nos autos do processo nº 1997.001.138127-6, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que, em complementação a decisão proferida à fl. 141, e diante da comprovação dos depósitos das parcelas do acordo celebrado, tem-se que o Réu é devedor tão somente da multa sobre a 1ª parcela. Mantida a praça designada, compravar o pagamento em 48 horas, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0193700-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto dos Santos Daniel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Catamila Comércio de Parafuso Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)], Réu: Catarina de Souza de Araújo, Réu: Camila de Souza de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto dos Santos Daniel\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da CIELO S/A de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Luzia da Conceição Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofício às fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nDeverá o Autor adequar seus cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda., Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nAs partes para ciência de que deverão atender o solicitado pela seguradora, em 10 dias, sucessivos e improrrogáveis. Ficando ciente o réu que o não atendimento da determinação e das solicitações feitas pelo Banco, irá incorrer nas penas do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Willians Cosmo Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Willians Cosmo Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resoluçõ do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267, do CPC. \r\n\r\nId: 1615061"
                            ],
                            "1615058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0027000-15.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Batista Guedes\r\n\r\nExecutado: Azurio Pisos Ltda - ME,Azurio Pisos Ltda - ME N/P Renato de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Azurio Pisos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.610,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615058"
                            ],
                            "1615059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-57.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 D)\r\n\r\nCelso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-44.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Celso Foli (OAB: RJ 19027 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJosé Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001823-78.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615059"
                            ],
                            "1615060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística , Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Humberto Guimarães Cubiça, Marcos Aurélio Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Guimarães Cubiça, Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Carga e Descarga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dia 24/01/2014 às 13:00 horas no (a) Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/nº Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, RJ. Caso não haja licitante, 2º Leilão dia 07/02/2014 às 13:00 horas no (a) Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/nº Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: RL Gás Luciano Reisswitz da Silva Gas\r\n\r\nPelo presente fica m RL Gás Luciano Reisswitz da Silva Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis, MARTA BRAGA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA BRAGA DE SOUZA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 8.035,65, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Claudio dos Santos Trindade Braga, Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 153 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615060"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Serra de fita, marca Dauckaert, com aro de 80 cm, motor 15 HP, em bom estado de conservação, funcionando.\r\n\r\n01 (um) compressor marca Schulz, modelo WSV, 15 V2/230, em bom estado e funcionando. avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Kalil, 1110, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Split Marca Midea, 12.000 BTU's, sem número de série aparente; funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, Quadra 241, Lote 22, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25565-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino do Nascimento Neto e Outros. Adv.: Newmar Lopes Vidal OAB.: RJ 140379 D\r\n\r\nRéu: Estética e Função Odontologia Integrada Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo de Góes Telles Alves OAB.: RJ 157618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) cadeira de dentista equipada com motor, foco, cuspideira e carte (local para manuseio de instrumentação), da marca DABI ATLANTE, modelo VERSA MAX PLUS, com estofado em courvin verde, em regular estado de conservação; funcionando. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Osório, 265, Conjunto Grande Rio, Parque São Judas Tadeu, SAO JOAO DE MERITI, 25540-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 (quatorze) conjuntos contendo 1 (uma) mesa de madeira com 4 (quatro) cadeiras, em utilização pelo estabelecimento, em bom estado de conservação e avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carolina Pereira Cossick, 135, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25555-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Serra de fita, marca Dauckaert, com aro de 80 cm, motor 15 HP, em bom estado de conservação, funcionando. Avaliado: R$ 10.000,00\r\n\r\n01 (um) compressor marca Schulz, modelo WSV, 15 V2/230, em bom estado e funcionando. Avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Kalil, 1110, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ar condicionado Split Marca Midea, 12.000 BTU's, sem número de série aparente; funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, Quadra 241, Lote 22, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25565-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/02/2014 às 09:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/02/2014 às 09:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel VW CROSSFOX, ano/modelo 2006, na cor prata, alcool/gasolina em bom estado de conservação e em funcionamento, placa LPJ1510, Chassis 9BWKB05Z664175015, RENAVAN 882405772. Avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tirol,34, Vila Andorinha, SAO JOAO DE MERITI, 25570-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615080"
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                            "1614968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: MERCADO CARDOSO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Dias de Souza, Réu Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA DIA 25/02/2014 ÀS 11:15 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 11/3/2014 ÀS 10:45 HORAS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaelson Soares Nogueira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicações LTDA n/p Ana Lúcia Siston França e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaelson Soares Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ferreira de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP-N/P sócio Vera Maria Ferreira da Slva, Réu: Tomaz Schineider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 20/02/2014 ÀS 10:00 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Barbosa Alves [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Verde LTDA, Aut Solange Maria Barbosa Alves\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 11/3/2014 ÀS 10:15 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000968-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silveira Barbosa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Verde LTDA, Aut Josiane Silveira Barbosa\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 25/02/2014 ÀS 10:30 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Duarte Lozada [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonhy Oliveira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Duarte Lozada\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000723-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moura [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Cruz Machado [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cruz Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa de Souza [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. de Teresópolis Lanches LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001112-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marques Felicio. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RBN Automação de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marques Felicio.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 25/02/2014 ÀS 11:00 HORAS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001484-06.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Gomes da Silva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Salada Sanduíche Comestíveis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2014 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Verde LTDA, Aut Maria de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA DIA 11/03/2014 ÀS 10:30 hs - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001490-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pollyana Dias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíco New Fashin Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2014 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Peixoto [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudy Antonios Safi [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudy Antonios Safi, Aut Maria das Dores Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2014 ÀS 14:20 HS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiem Tai Fon Restaurante Vegetariano LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001446-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Lima [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida de Teresópolis Comércio de Legumes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1614968"
                            ],
                            "1615117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Geraldo Magela Cordeiro\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 09/4/2014 ÀS 11:30 HS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Finese Perfumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Fabiano A. do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)], Réu: Carlos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)], Réu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Fabiano A. do Canto, Réu Carlos da Silveira Granito, Réu Marcos da Silveira Granito, Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 03/4/2014 ÀS 12:45 HS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chalet [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chalet, Aut Gilberto Goncalves Alves\r\n\r\nData audiência: 01/4/2014 às 13:05 hs. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paula Duarte [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paula Duarte\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001497-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercedes Ferreira C.M Caparica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001510-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Melo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Melo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Andrade da Costa [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Andrade da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Machado [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Indústria Metalúrgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001511-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Burda [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Centro Israelita Brasil Relig e Cultural Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Burda \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias de Lima [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilza de Carvalho Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Luz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza de Carvalho Silva\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 25/02/2014 ÀS 09:15 HORAS - 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001506-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Raymundo [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindamir de Faria Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Raymundo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bartolo Mendes [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: George Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bartolo Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2014 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Azevedo. [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Azevedo., Réu Tropical Land Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 03/4/2014 ÀS 11:15 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: As partes poderao apresentar, em 10 dias, o rol de testemunhas, sob pena de traze-las independentemente de notificacao. \r\n\r\nProcesso: 0000972-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção LTDA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Silva, Réu Sedomar Engenharia e Construção LTDA\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03/4/2014 ÀS 13:05 HS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cientes, ainda, da decisão de fls.36/38, que acolheu, parcialmente, a prescrição arguída. \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzete Cardinot de Carvalho Vieira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzete Cardinot de Carvalho Vieira\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 25/02/2014 ÀS 09:30 HORAS - 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001442-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antenor [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Itatiba dos Frades LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antenor\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2014 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1615117"
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1615189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maia Mendes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Maia Mendes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Mathias Freitas [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Mathias Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-76.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florentino Portela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. - ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andres [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Antunes Coimbra de Novaes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antunes Coimbra de Novaes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Souza Martins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Geraldo dos Santos Guilherme [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Geraldo dos Santos Guilherme\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Malheiros Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Malheiros Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-13.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luiz da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos da Silva, Réu: S de F Rosa Garcia Serviços de Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WASHINGTON KOPKE [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: AMILTON SANTOS SAMPAIO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: DJALMA FRANCA BRASIL [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: JONES CLEBER ALVES PEREIRA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: HERCULANO SILVEIRA BAESSA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: CEZAR ROGERIO DA COSTA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS SAMPAIO, Aut CEZAR ROGERIO DA COSTA, Aut DJALMA FRANCA BRASIL, Aut HERCULANO SILVEIRA BAESSA, Aut JOAO WASHINGTON KOPKE, Aut JONES CLEBER ALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda de Lima Silva [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda de Lima Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues de Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-07.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Pemauto Comércio de Veículos e Motos Ltda., Réu: Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aparecido Lopes Cunha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria São José Rusticidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aparecido Lopes Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Matta Aguiar [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Matta Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezário [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 93, devendo comprovar a comunicação feita ao seu constituinte, ficando ainda como procuradora da parte até 10 dias após a data da comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Margarida Rosa Prugger Sholler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 308/310. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Cardozo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA CRISANA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0541 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. - EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Carlos Bazyli Holak [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Alfa Ltda. - EPP\r\n\r\nTer vista da petição do MPT à fl. 256, devendo juntar aos autos os documentos comprobatórios ali requeridos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Barbosa Neto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Barbosa Neto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GLEI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES RANDE LTDA, Réu: ROSELI DE MELLO PEREIRA [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Réu: ZENILDA RAMOS DE MELLO [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GLEI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça de fls. 212 e 213v., devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA, Réu: Vânia Lourdes Barros e Silva, Réu: Marcus Vinicius Baptista Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de fls. 970/975. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ROBERTINHO [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Ad Líder Embalagens S/A, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ROBERTINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAN DA SILVA CORTES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE T.RIOS LTDA, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima Lavinas, Réu: Alamir Ferreira da Cunha, Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAN DA SILVA CORTES\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 284, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Romão [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Romão\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de arrematação, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Almeida [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Abrahão [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Abrahão\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Eny Roque de Carvalho, Réu: Rosemere de Mont Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pelegrini da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pelegrini da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Pereira Barroso [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: Kely Campos Daibert [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vasconcelos Nunes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Comendador Levy Gasparian Ltda. - ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Célio Oliveira de Souza, Réu: Rosangela de Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Vasconcelos Nunes\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de arrematação, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de arrematação, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Gouvea de Magalhães [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Gouvea de Magalhães\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de arrematação, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1615189"
                            ]
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                                "Processo: 0036700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena dos Santos Alves da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena dos Santos Alves da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001539-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Avelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: W.J.F. Souza Construções Ltda., Réu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: Francisco Rodrigues de Souza, Réu: João Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Avelino\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Lúcia França de Moura ME [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Vanda Lucia Franca de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eny Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilma Thereza Salles de Sá Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eny Augusto da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1652. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)], Aut: PASCAL CARVALHO COUTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VERA LUCIA PAULINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALELI FELSEMBURGH , Aut PASCAL CARVALHO COUTINHO, Aut VERA LUCIA PAULINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 421/422. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romany Formaggini Coelho de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Jose Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Correa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flávia Sulzer Augusto (OAB: SP 242336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sampaio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 60/62 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)], Aut: SIDNEIA OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Peters Marques (OAB: RJ 83404 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DOS REIS, Aut SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 58/60 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fidelis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Fidelis, Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Aguiar [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu: Transporte Vanepi Ltda., Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISLENE APARECIDA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME, Réu: Edna Osorio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLENE APARECIDA RABELO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Goncalves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/05/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda., Réu: AMIR JOSE FARIAS , Réu: ZILA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva , Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/05/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001541-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Duarte Barozzi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Duarte Barozzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Correa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flávia Sulzer Augusto (OAB: SP 242336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 60/62 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0186900-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lyra Campos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lyra Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2013.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 46/47 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Reis Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Reis Junior, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Dornelas Lacerda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Afonso Bahia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Dornelas Lacerda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/05/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nId: 1606802"
                            ],
                            "1606803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Rodrigues da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SRV Incorporação & Construção Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Amarante Gonçalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Frederico Amarante Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Azevedo [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz de Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-49.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Neves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/05/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Almeida [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Thiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/04/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0277500-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO AQUINO ANDRES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/05/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Emanuel Camara [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Emanuel Camara, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/05/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0231800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Oliveira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/05/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Monteiro da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/04/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/05/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0065300-23.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA, Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, Réu: MARISE MARIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Ricardo Cunha Figueiredo (OAB: RJ 139473 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/05/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito Soares Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito Soares Neto, Rqdo Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/04/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EDUARDO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torres, Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Cabral [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, na forma do art. 794, I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1606803"
                            ],
                            "1606804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves Ferreira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Negritos Ltda., Réu: Ligia R.Ramos Grafica ME, Réu: Luiz Paulo Ramos, Réu: Marise Ramos, Réu: Lígia R. Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Damiana Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamentos de Negócios [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Damiana Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2013.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Daniel Renna Fernandes (OAB: RJ 174620 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane de Oliveira da Silva \r\n\r\nDizer se insiste no presente feito ante o que consta dos autos (fl. 47), em 5 dias. No silência, presumir-se-á a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000572-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia do Carmo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro, Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia do Carmo Maia\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pacheco da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pacheco da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Marques de Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Maicon Alves da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Alfeu Teodoro Moutinho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: P & D Powertronics Industria e Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Réu: MPL - Eletronica Ltda., Réu: Eprom Automação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Teodoro Moutinho, Aut Glaucio José Marques de Azevedo, Aut Maicon Alves da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Viana Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vilela Otaviano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Vilela Otaviano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Leonor da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. (N/P DE GILSON DE SOUZA CABRAL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Leonor da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, conforme ata de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Roberto Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/04/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001350-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas José da Silva [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços, Réu: Metalurgica Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Florencio Pereira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrosol Diesel Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petrosol Diesel Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Conceição [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA , Réu: GILENO DE MDEIROS MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Piramo de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Piramo de Lima \r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marcelino Pereira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marcelino Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Muraglia [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Muraglia\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOUZA FERNANDES, Aut: SEBASTIAO ANESTOR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0459200-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Casemiro de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0252600-80.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 545. .\r\n\r\nProcesso: 0423000-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA BASTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1606804"
                            ],
                            "1606805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves de Jesus [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Santos Junqueira [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves de Jesus\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nornobeu Lourenço da Paixão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Power Consultoria , Réu: Wanderley Novais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nornobeu Lourenço da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-05.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241800-27.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY CARLOS MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNY CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ACCIOLI VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO E FRANQUIAS LTDA, Réu: Mario Joaquim Aredes Crescencio [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA, Réu: PETRONIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Joaquim Aredes Crescencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Arantes Yoshimura [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Arantes Yoshimura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro Elias [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda., Aut Vicente Amaro Elias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1606805"
                            ],
                            "1614016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FELIPE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSMAR FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.991 bem como dos esclarecimentos da Contadoria. Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1614016"
                            ],
                            "1606796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0051800-94.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO ALVES ROSAS\r\n\r\nExecutado: Ellen Adria Doris Sarcinelli Simonetti,TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA,Benito Simonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellen Adria Doris Sarcinelli Simonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.673,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA,TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA,Benito Simonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.673,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benito Simonetti,TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA,Benito Simonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Benito Simonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.673,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-27.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO MARIO\r\n\r\nExecutado: Arleti Aparecida Fassheber,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.437,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.437,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606796"
                            ],
                            "1606797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0053100-81.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alessandro de Souza Aguiar \r\n\r\nExecutado: TNC Construções Industriais,Goiasa Goiatuba Álcool Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TNC Construções Industriais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.394,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-10.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO AZEVEDO SABARA\r\n\r\nExecutado: CONMAR REPRESENTACAO LTDA,CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONMAR REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.426,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA,CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.426,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0434600-72.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ESTRELLA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONMAR REPRESENTACAO LTDA,CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONMAR REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.953,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA,CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.953,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606797"
                            ],
                            "1606798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisse Cassin Maia\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Seviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio e Seviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606798"
                            ],
                            "1606799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS, SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 58/60 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 46/47 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sampaio Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 60/62 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606799"
                            ],
                            "1606800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0026400-39.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de V.R\r\n\r\nRqdo: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 10:50 horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606800"
                            ],
                            "1606801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano\r\n\r\nRéu: José Paulo Neves Leme\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Neves Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da descisão de fls. 28/29, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606801"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1614697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florencio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes, Aut Agnaldo dos Santos Florencio, Aut Edir Barbosa Romeiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado Leilão dos bens penhorados a ser realizado no dia 20/03/2014 às 11horas e, caso não haja licitante, novo Leilão será realizado no dia 03/04/2014 no mesmo horário. Os leilões serão realizados no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, \r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boato Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Oliveira Otica [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. de Oliveira Otica, Aut Marcio Boato Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado Leilão dos bens penhorados a ser realizado no dia 20/03/2014 às 11horas e, caso não haja licitante, novo Leilão será realizado no dia 03/04/2014 no mesmo horário. Os leilões serão realizados no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, \r\n\r\nProcesso: 0022900-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leal Neto [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leal Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, devendo apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Maia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araújo Maia , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Maraes Guedes, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCO ALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Leonardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 953/954-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Silva de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu GR S.A., Aut Tatiana Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 296/296-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Marcia Costa Vieira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 103/107-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Angelo Moraes da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Angelo Moraes da Silva, Réu HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 82/83-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Antero da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 63/66-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mendes\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 62/65, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000880-30.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira, Réu WS Restaurante Oriental Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 40/41-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin - Centro de Oncologia [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Hinja [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros da Silva, Réu Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Réu Hospital Hinja, Réu Radiclin - Centro de Oncologia\r\n\r\nTomarem ciência sobre a decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rocha Seleiro [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Geraldo Rocha Seleiro\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 283/284, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Manoel Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Djalma Manoel Filho\r\n\r\nTomar ciência a ré sobre a sentença de fls. 531/532 e tomarem ciência as partes sobre a decisão de fls. 547, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro de Moura [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Aut Ronaldo Carneiro de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 376, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 534/534-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Andrade, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 223, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 534, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Souza Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose de Souza Teixeira, Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 245, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Graças Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Graças Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 367, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Pontes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Julio Cesar Rodrigues Pontes\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 258/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO NONATO SANTANA [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NONATO SANTANA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a. VT/VOLTA REDONDA, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Reginaldo Soares ME, Aut Pedro Fialho Neto\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à secretaria deste juízo, para as anotações da CTPS do autor, no dia 22.01.14, às 15:00 horas. A partir desta data, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, observados os critérios fixados às fls. 86/86-verso (prazo: 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Márcia Vidal [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Márcia Vidal, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 179/181, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro de Luz [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.L. Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B.L. Construtora Ltda., Aut Paulo Pedro de Luz\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 77/77-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO ALVES CANUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO ALVES CANUTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: ANTONIO CONCEICAO DA SILVA, Aut: EDSON DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Geratec do Brasil Comercial Ltda, Réu: Priscila Caballos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO ANACLETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO ANACLETO\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Formagini Nascimento [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Denise Ramos Vinhas [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Denise Ramos Vinhas\r\n\r\nRetificar sua conta de modo a apresenta-la nos termos de fls. 123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Castro Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Castro Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 321/321v. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar a documentação necessária à confecção do alvará, consoante certidão de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Lopes de Faria Souza\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE JORGE DA CONCEICAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA- CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASTILHO DA SILVA, Aut JOSE JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaria Brandão dos Reis Monteiro [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmaria Brandão dos Reis Monteiro\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Dejamir Andrade Paulo (OAB: RJ 55272 - D)], Réu: Cláudia Ribeiro Vaz, Réu: Thais Ribeiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Matheus [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Matheus\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001118-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria Gabriela de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silveria Gabriela de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 96/96v. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: NORMA APARECIDA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FURTADO BALBINO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos e Souza [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos e Souza\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT RUBEN SOUZA LUSTOSA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA L C ARTE FELICE LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: Ileana Marinella de Felice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT RUBEN SOUZA LUSTOSA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica De Montagens Industriais Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-54.1984.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEODATO CRISTINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ADEMAR DA SILVA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: ADEMIR SPOSTES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: AILTON GONCALVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ALOISIO COELHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: HAMILTOM ANGELO LACERDA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ANTONIO ALEIXO ANGELO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS TORRES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO ALVES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: HAROLDO CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: AROLDO SOARES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ALFREDO GESIO OLEGARIO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ALCIDES PAULO DE FARIA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: ALTAMIRO JOSE FERREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA LEITE [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: DARIO ALVES PEREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DE LIMA SOARES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES ERNESTO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS G. PINTO JUNIOR [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES DE PAULA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO DA SILVA FILH0 [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JESSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. 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Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: PERCILIO CLAUDIO DIAS [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: RAIMUNDO APARECIDO COSTA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: RICARDO JOAO CAMPOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: REINALDO DE SOUZA COIMBRA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA MACHADO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS LOURENCO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: CELIO JORGE CANDIDO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE PAULA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS REIS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: TADEU BOARI DE ALMEIDA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: TARCISIO ALVES PEIXOTO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: TACITO MARTINS MENEZES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: VANDER WILSON DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: WANILDA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: VALDEMAR PAES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: WALDECIR LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: VALDEVINO ALVES DE MORAES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: WALFRIDO HUMBERTO MARTINS FILHO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Magda de Fatima Amaral Pereira (OAB: RJ 63748 - D)], Aut: UBIRAJARA ARISTIDES FERRAZ [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: VICENTE CAMPOS GONCALVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: ORLANDO DA CRUZ SILVA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CARMELITO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEM ENGENHARIA LTDA [Adv. Maraivan Gonçalves Rocha (OAB: BA 4678 - D)], Réu: Jose Leao, Réu: Julio Joaquim da Costa Lino Dunham\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL CARMELITO DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pires da Costa Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial), Aut Janaina Pires da Costa Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 110/110v, devendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FALEIRO COUTINHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ALUYSIO CARRIJO PINTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO BENTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA ROCHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA, Aut: ARMANDO MENDES NOGUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: BENEDITO CUNHA DE CARVALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DELMIRO SOUZA MELO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DILNEI BITENCOURT FLORZINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: FRANCISCO VERISSIMO CUSTODIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JAIR DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO GERONYMO DA CRUZ, Aut: JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE LUIZ RITSON [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE MACHADO DA COSTA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)], Aut: JOSE BRAGA DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE DOS REIS DOMINGOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: HILTON NUNES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: IVO CORREA DE MATOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CARLOS AFONSO RODRIGUES, Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CLAUDIOMIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Laurenzina de Castro Malta,sucessora de Neli de Castro Malta, Aut: LUIS GONCALVES DOS SANTOS, Aut: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MANOEL LEONCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Maria Heliete de Araújo Faustino - sucessora de José Wilson Faustino [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: MARIO HENRIQUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MAURO MARTINS MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MIQUEAS VIANA DO AMARAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NIRIVALDO DA SILVA SOUZA, Aut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PEDRO ALVES DA CRUZ NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA FILHO, Aut: VALTEMIR BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: VALTER FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Julio de Carvalho Lemos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Andre Luiz Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Massolino Soares [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)], Aut: Ednei de Araujo Meirelles [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Geraldo Cândido Ferreira Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Ghaedo Salermo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Pedro Geraldo Filho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: Jose Marcio de Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Roberto Pereira [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cordeiro, Aut BENEDITO CUNHA DE CARVALHO, Aut DILNEI BITENCOURT FLORZINO, Aut Ednei de Araujo Meirelles, Aut Ghaedo Salermo, Aut HILTON NUNES DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA, Aut JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO, Aut JORGE LUIZ RITSON, Aut JOSE DOS REIS DOMINGOS, Aut MAURO MARTINS MACHADO, Aut MIQUEAS VIANA DO AMARAL, Aut PAULO CESAR DA COSTA, Aut VALTER FERREIRA, Aut FRANCISCO VERISSIMO CUSTODIO, Aut MILTON ALVES DA SILVA, Aut JOSE BRAGA DE SOUZA FILHO, Aut DELMIRO SOUZA MELO, Aut PEDRO ALVES DA CRUZ NETO, Aut ANTONIO BENTO DA SILVA, Aut ALOISIO FALEIRO COUTINHO, Aut MANOEL LEONCIO PEREIRA DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, Aut Geraldo Cândido Ferreira Filho, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO, Aut ALUYSIO CARRIJO PINTO, Aut CLAUDIOMIL CANDIDO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO ROCHA, Aut Julio de Carvalho Lemos, Aut JAIR DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut MARIO HENRIQUES, Aut LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, Aut IVO CORREA DE MATOS, Aut ARMANDO MENDES NOGUEIRA, Aut Jose Marcio de Paiva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Ribeiro\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE FREITAS [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO DE FREITAS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-19.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY AGUIAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Davi Marques da Silva (OAB: RJ 108519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY AGUIAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS LTDA, Réu: ELIAS DE SOUZA BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaismara Zacaroni Chagas Moreira [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: André Oliveira de Souza ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaismara Zacaroni Chagas Moreira\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Gomes da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Mercadinho e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Mercadinho e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEDRO DINALDI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEDRO DINALDI\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa Bandeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa Bandeira \r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Campos Bueno [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Campos Bueno \r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Batista\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda. [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Tatiana Silveira Robadey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Campos\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-50.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Cha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ianes Lucas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraúlica Ltda. EPP [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ianes Lucas\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rosa Camara [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nId: 1614697"
                            ],
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                                "Processo: 0305900-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA NEVES DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANA MARIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marins dos Santos de Castro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marins dos Santos de Castro\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, vez que a sentença determinou o depósito da quantia na conta vinculada e não sua liberação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Francisco Rosa [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Vida e Previdência, Rqdo Fundação CSN, Rqte Pedro Francisco Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANE DE ABREU LUZ [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTINVEST RECUP DE QUADROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Haydee Eunice de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTINVEST RECUP DE QUADROS E MOLDURAS LTDA, Aut ROSSANE DE ABREU LUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0313000-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: FGTS, Aut: PERDAS E DANOS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0242400-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SA [Adv. Ana Esmeralda Lobao Ramos (OAB: RJ 66353 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 105/107-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0323900-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marly Correa Monzo (sucessora de Gennaro Monzo) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marly Correa Monzo (sucessora de Gennaro Monzo)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0298000-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Cesar de Almeida [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0384300-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA MOREIRA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA MOREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 117/117v. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0383500-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Jose da Silva [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (sucessora de FORNASA) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Jose da Silva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0286800-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZERBONE CORREA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZERBONE CORREA, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MEDEIROS CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Mede Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Nova América S.A. [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Réu: D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda) [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S.A. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Tito Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Tito Aleixo\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Christian da Silva Mendes\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula Pereira\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0357500-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Dutra Armazem, Réu: SERGIO LUIZ CAMARA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Silva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE XAVIER DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FABIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0197300-72.1994.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE TARCISIO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Rqte: ANTONIO FIRMINO DA ROCHA, Rqte: FRANCISCO LUIZ ALVES, Rqte: JORGE ANDRADE DE ALMEIDA, Rqte: JOVELINO DOS SANTOS BELMIRO, Rqte: JOSE VICENTE FERREIRA FILHO, Rqte: EMANOEL COSTA FERREIRA, Rqte: INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Rqte: ISAIAS NOGUEIRA DA SILVA, Rqte: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA RINALDI, Rqte: LUIZ GERALDO DA SILVA, Rqte: MANOEL SOUZA ALMEIDA, Rqte: RAFAEL ETCHEVERY RANDAN, Rqte: RENATO DA CUNHA BARBOSA, Rqte: HORACIO VIANA SILVA\r\n\r\nRqdo: POLIMEC DE VOLTA REDONDA INDUSTRIAL LTDA, Rqdo: Claudio Elias Alvarenga, Rqdo: Elisabete Souza das Chagas [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elisabete Souza das Chagas\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0290500-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Teixeira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: K & K Estruturas e Equipamentos Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0288400-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Viana da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Rqdo: Maria Jose Pereira Mendonça, Rqdo: Gileno de Medeiros Mendonça, Rqdo: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Viana da Silva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0285900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lidelba de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Claudio Gomes Figueira (OAB: RJ 65911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lidelba de Oliveira Cruz\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Moura Goncalves\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0337100-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuso de Souza de Paula Nicolau [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrtora BR 15 [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuso de Souza de Paula Nicolau\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0277300-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Augusto Beijo [Adv. Josuino Fernandes (OAB: RJ 67283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Mata Fogo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: Humberto Ferreira Ramos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Ferreira Ramos\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232500-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RUFINO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RUFINO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Eduardo Acessorios Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula e Eduardo Acessorios Ltda.\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME, Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Pinheiro da Silva, Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0549700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Lopes\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0533900-04.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0282800-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NASCIMENTO FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO MARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, Réu: Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0537500-33.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES BATISTA LEITE [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Antonio José Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES BATISTA LEITE\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201200-82.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVIO SEVERINO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM FRAUCHETER LTDA ME [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Réu: Mario Lucio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVIO SEVERINO\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T. GONÇALVES ANDRADE BAR E LANCHONETE ME [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: TAFFAEL GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0510500-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA\r\n\r\nDeverá o (a) advogado (a) devolver os autos processuais à secretaria da 2a VT/VR, no prazo de 24 horas, sob as cominações legais, caso já tenha se expirado o prazo. \r\n\r\nId: 1614698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 103/107-verso, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614695"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0101700-09.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Franco Di Bisceglie, Luiz Carlos dos Santos, Darnei Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Darnei Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Models S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cezar Camargo\r\n\r\nRéu: Sotele Engenharia de Telecomunicacoes Ltda ME, Magdalena Santos Catete, Ubirata Carlos Catete\r\n\r\nPelo presente fica m Magdalena Santos Catete, Sotele Engenharia de Telecomunicacoes Ltda ME, Ubirata Carlos Catete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614696"
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1614901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano José Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano José Pires\r\n\r\nTomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 20.03.2014 e 03.04.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum da 1ª e 2ª vara, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Uma área de terras equivalentes a 24,99% (vinte e quatro, noventa e nove por cento) do imóvel matrícula nº 33.600, livro 2, ficha 001 do Registro Geral de Imóveis do Serviço Notarial e Registral do 1º Oficio de Volta Redonda \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano José Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a penhora dos veículos, sendo deferido e já designado o leilão para os dias 20.03.2014 e 03.04.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum da 1ª e 2ª vara, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Uma área de terras equivalentes a 24,99% (vinte e quatro, noventa e nove por cento) do imóvel matrícula nº 33.600, livro 2, ficha 001 do Registro Geral de Imóveis do Serviço Notarial e Registral do 1º Oficio de Volta Redonda \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barra da Costa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEJA - Cooperativa Educacional Jacobina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barra da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maria Medeiros [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Maria Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Kubtschek dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Paulo Cezar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Kubtschek dos Santos, Aut Paulo Cezar Minotti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Nascimento Alves [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materias de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Nascimento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade Martins Gregório [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andrade Martins Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Nugas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango Motta e Oliveira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Nugas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Barbosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Silva de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 a 89, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jair Neves, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 168 a 173 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000241-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Falci Ferreira [Adv. Helder José Falci Ferreira (OAB: SP 87561 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. Cooplogic, Réu: Instituto dos Profissionais Públicos e Particulares. IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , Réu: Márcio André Coelho Gama [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Cooplogic - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda N/p do Sr. Luiz Cláudio Vieira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu Facility Tecnologia Ltda., Réu Instituto dos Profissionais Públicos e Particulares. IPP, Réu Márcio André Coelho Gama, Aut Maristela Falci Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 684 a 708 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 143 e 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria Lúcio Rodrigues [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 67 a 72, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Damaceno [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Denise Aparecida Damaceno\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 384 em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Correia Bittencourt [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Callo e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Callo e Comércio Ltda. ME, Aut Ernani Correia Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 51, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duani Nara Francisco de Assis [Adv. Renato Galani (OAB: RJ 118736 - D)]\r\n\r\nRéu: Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de ) [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duani Nara Francisco de Assis, Réu Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 e 105, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria Viana Toledo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Komax Serviços de Alvenaria Ltda ME, Réu: L & P Serviços de Carpintaria Ltda.ME( Ex-Score Empregos Efetivos e Temporários Ltda)., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Maria Viana Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Varienti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Varienti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Teixeira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Xavier Teixeira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 181 a 188 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Almeida Lopes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Simone Aparecida de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 54 a 59, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 a 186, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 a 56, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adelina Soares da Silva Reguine [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adelina Soares da Silva Reguine, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 a 62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Braga Pecanha Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL/Órgão de Arrecadação da Secretaria da Reeita Previdenciária - INSS/VR/BM\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 385 a 388, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ProSul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 290 e 291. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 263 a 271 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 117 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, ajustando-os em relação ao 13º salário de 2012, que ser 2/12; cálculo do imposto de renda, na forma da lei 7713/88, e instrução normativa 1127/2011 da SRFB; e apresentar cálculos devidamente atualizados com juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Carmo, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 a 257, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares , Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 242 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Flávia Machado Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Veiga Pereira, Aut Flávia Machado Pereira, Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nDiligencie junto a CEF para obter as informações que desejam, necessárias ao levantamento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Wemerson Francisco dos Santos Florêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 a 52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Nunes [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Life Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Life Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, sob as penas do art. 359 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Ribeiro [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues Ribeiro, Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 a 84, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tadeu Batista Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. , Aut William Tadeu Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 a 55, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Teresinha da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Teresinha da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 07, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Ferraz Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Ferraz Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 a 354, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Vicente [Adv. Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues (OAB: RJ 172927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes Vicente, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 e 111, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Assis, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 84 a 104. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Viana, Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 74, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Rosemary France Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 a 84, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Hélio Ferreira Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 95, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Denise Mayumi Takahashi (OAB: SP 183065 - D)], Réu: Shin Hasewaga, Réu: Tieko Fukuda Hasewaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Soares\r\n\r\nRequeira, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 673 a 711 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 a 74, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 a 187, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Volta Redonda [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 a 171, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aparecido Cabral [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Christian Vieira dos Santos, Réu: Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Aparecido Cabral\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Aut Sebastião Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 a 115, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santiago Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santiago Vieira, Aut Josiel José de Souza \r\n\r\nVir com novos cálculos, apresentando demonstrativo de horas extras, cálculos das verbas previdenciários devidas, e ajuste do valor referente ao Seguro Desemprego, que deverá ser apurado na forma da legislação em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen Jud da 2ª ré foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., Aut Wesley Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 93 a 98 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000250-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldinéia da Silva Nunes [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP, Aut Eldinéia da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 118 a 126 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 296 a 341, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor do Couto Teixeira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor do Couto Teixeira\r\n\r\nInforme o patrono do autor o número de seu CPF (patrono), para a formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Borges Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Borges Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 99 a 103, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Vitória da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene da Silva Zamboti [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene da Silva Zamboti\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 a 68, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gêimison da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 126 a 147, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 a 266, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 97 a 104, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 177 a 196, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Muniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 161 a 167. \r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 114 a 136, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins de Azevedo Neto [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euclides Martins de Azevedo Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 365 a 370 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 128 a 148, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Camilo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 213 a 234, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 70 a 88, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o seu nome mudou para o que consta na petição de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0174700-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Realport Construtora Ltda. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realport Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 180 a 197, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1614901"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0000231-96.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Barbosa,LC Importação e Exportação Ltda. ME,Carla Aparecida Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.211,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Aparecida Cardoso,LC Importação e Exportação Ltda. ME,Carla Aparecida Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Aparecida Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.211,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614902"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0000059-23.2013.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: André Victor de Almeida SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Victor de Almeida SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614903"
                            ],
                            "1614905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614905"
                            ],
                            "1614906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614906"
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                            "1614904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/03/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 03/04/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27201-970 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco e Outros. Adv.: Reginaldo Olimpio da Silva OAB.: RJ 131350 D\r\n\r\nRéu: Albano José Pires e Outros. Adv.: Cintia Rocha Pancardes Sad OAB.: RJ 73089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras equivalentes a 24,99% (vinte e quatro, noventa e nove por cento) do imóvel matrícula nº 33.600, livro 2, ficha 001 do Registro Geral de Imóveis do Serviço Notarial e Registral do 1º Oficio de Volta Redonda - RJ; denominada “Área E”, sendo que o percentual de 24;99% da “Área E” corresponde a 39.914,9676m² (trinta e nove mil, novecentos e quatorze, nove mil seiscentos e setenta e seis metros quadrados); área localizada no denominado “Sítio Caieira”, zona rural de Volta Redonda/RJ avaliado em 1.197.449,02\r\n\r\nLocalização dos Bens: Aréa de Terra remanescente do Sítio Caieira, Zona Rural, VOLTA REDONDA, 27201-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.197.449,02\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614904"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1615551": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.548 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO ESPECIAL A Encargos gerais do Estado sob a supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ NO VALOR de r$ 3.295.945.684,00, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o § 6º do art. 1º e o art. 5º da Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições judiciais de pagamento;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-04/076/34/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito especial ao Orçamento Fiscal de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ, no valor de R$ 3.295.945.684,00 (três bilhões, duzentos e noventa e cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 2, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1615551"
                    ],
                    "1615552": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n28.030.621 \r\n\r\n27.645.991 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1615552"
                    ],
                    "1615489": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.555 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA O VALOR DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/29/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 5º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que determina a correção do Bilhete Único; e \r\n\r\n- que a variação do IPCA nos últimos 12 de meses foi de 5,774%.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustado o valor do Bilhete Único instituído pela Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, a partir de 10 de fevereiro de 2014, para R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1615489"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1615505": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/7/2013 - Em conformidade com a Cláusula 5.1, do Edital acostado ao Processo Administrativo nº E-30/002/7/2013, HOMOLOGO o resultado da Convocação Pública para definição do novo posicionamento das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho (Maracanã).\r\n\r\nId: 1615505"
                    ],
                    "1615436": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/090/278/2013 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E-09/090/278/2013, notadamente a manifestação favorável da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, AUTORIZO ao Sr. Comandante-Geral da PMERJ reconhecer como satisfeito o requisito de funções específicas, na forma do § 3º, do art. 17 do Decreto Estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM SERGIO RIBEIRO (RG 50.921) e TEN CEL PM NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (RG 50.930).\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1615436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1615550": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ ANTONUCCI FORNY, Geóloga, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Corrêa de Melo, ID Funcional nº 4441313-0. Processo nº E-11/004/514/2013.\r\n\r\nId: 1615550"
                    ],
                    "1615316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.307/2012 - AUTORIZO, com base na delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto Estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no art. 40, § 1º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nºs 305 e 311, Centro, Município de Niterói, RJ, pertencente à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em favor do REENCONTRO - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-11/50.307/2012, desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nÀ Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1615316"
                    ],
                    "1615458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/253/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1747/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1615458"
                    ],
                    "1615499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.088/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.088/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 44), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.089/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.089/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 26), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.091/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.091/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.092/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.092/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.093/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.093/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 25), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.109/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.109/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 59), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.111/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.111/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.112/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.112/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.114/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.114/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 54), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.148-2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.148/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00860-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.150/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.150/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 32), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2002.00779-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.156/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.156/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00747-0, pelo valor de R$ 35.005,02 (trinta e cinco mil cinco reais e dois centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.161/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.161/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.01298-1 e 2009.01475-2, pelo valor de R$ 558.483,44 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.167/2012 - VOL II - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.167/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 361), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.00066-1 e 2007.01291-4, porque não apresentada as certidões na forma exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.178/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.178/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 114), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01190-2, 2005.01204-6, 2007.01205-1, 2007.01577-8, 2009.01475-2, 2010.00703-9, 2010.00209-6 e 2011.00500-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.179/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.179/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 55), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.182/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.182/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 37), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.184/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.184/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.185/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.185/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.192/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.192/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 44), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.194/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.194/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 30), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.211/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.211/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 126), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00716-0, pelo valor de R$ 607.655,99 (seiscentos e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.230/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.230/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R$ 26.573,73 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.246/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.246/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 84), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1615499"
                    ],
                    "1615548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.090/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.090/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 24), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00316-5, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.189/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.189/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 41), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/515.043/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/515.045/2012\r\n\r\nId: 1615548"
                    ],
                    "1614393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/1901/2013 - Desvinculação de Placa Especial - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1614393"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614927": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 120 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUITO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX do art. 18 do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelos Decretos nºs 42.888/2011 e 43.571/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, na forma dos arts. 13 e 18, inc. XIX do Decreto nº 38.617/05, alterado pelos Decretos nºs 42.888/2011 e 43.571/2012 e conforme eleição na 1ª Reunião Interna de 2014, realizada em 07/01/2014, o Conselheiro Arthur Vieira Bastos, ID funcional 42704987, para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Conselheiro-Presidente durante o exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao Conselheiro Arthur Vieira Bastos para praticar, nas ausências e impedimentos do Conselheiro Presidente, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão;\r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar ou ordenar despesas e o consequente pagamento;\r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas de Conselheiro e do Secretário Executivo;\r\n\r\nIV - ratificar e autorizar as despesas por inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria Executiva;\r\n\r\nV - autorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas. \r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 109, de 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1614927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615537": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/INEA Nº 131 \r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS VINCULADAS AO PROCON FUMAÇA PRETA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL QUE ESTEJAM REPROVADOS EM INSPEÇÃO VEICULAR REALIZADA POR EMPRESAS/PROFISSIONAIS CREDENCIADOS PELO INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das respectivas competências e atribuições regimentais, bem como constam dos processos nº E-07/509796/2012 INEA e E-12/058/274/2013 DETRAN/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina que “os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído”;\r\n\r\n- que o art. 230 e 231 do Código de Trânsito Brasileiro determinam que sejam retidos para regularização, veículos que transitam produzindo fumaça, gases e partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONAMA e que estejam em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro implantou em 1997 o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, em cumprimento à Lei n° 2.539 de 19 de abril de 1996, que determinou a aplicação deste Programa a fim de promover a redução da poluição atmosférica no estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- que desde 1997 há um Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA), atual INEA, e o DETRAN/RJ, o qual tem por objetivo estabelecer condições e regulamentar à colaboração e parceria entre os CONVENENTES, para que o DETRAN/RJ, em nome do INEA, conforme delegação prevista pelo CONAMA, possa promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores \r\n\r\nregistrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- que em 16 de dezembro de 2012 o Estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução CONEMA n° 43, que aprovou o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, definindo como instrumentos de controle das emissões veiculares o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M e Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos Automotores do Ciclo Diesel - PROCON FUMAÇA PRETA; \r\n\r\n- que o inciso II, do parágrafo 1° do Art. 61 da Lei n° 3467/2000 dispõe que causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população constitui conduta passível das sanções aplicáveis à poluição e a outras infrações ambientais; \r\n\r\n- que o Art. 89 da Lei n° 3467/2000 dispõe que é uma infração ambiental poluir o ar por emissão proveniente de fonte fixa ou móvel, assim como poluir o ar por lançamento de resíduos gasosos ou de material particulado proveniente de fontes fixas ou móveis, conforme o Art. 91 da referida lei;\r\n\r\n- o que estabelece o Decreto Estadual n° 44.072, em 18 de fevereiro de 2013, o qual demonstra a necessidade de se aumentar ou criar novos mecanismos de controle de poluição atmosférica, tanto para fontes móveis, quanto para fontes fixas, com o objetivo de se aproximar aos valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os quais são bastante restritivos; \r\n\r\n- os resultados apresentados pelo inventário de emissões atmosféricas de 2004, onde se verificou que 77% do total de poluentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro são emitidos pelo tráfego de veículos automotores, foi publicada a deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA n° 4.814, em 17 de abril de 2007, que aprovou a DZ-572.R-4 - Diretriz do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos Automotores do Ciclo Diesel; \r\n\r\n- PROCON FUMAÇA PRETA, que determinou que todas as empresas públicas ou privadas que utilizam óleo diesel como combustível automotor e atuam no Estado do Rio de Janeiro realizem medições periódicas de opacidade em sua frota e reportem os resultados ao INEA; e, \r\n\r\n- por fim, que a Portaria Conjunta DETRAN/RJ-INEA n° 55, de 08 de novembro de 2012, por meio do Parágrafo Único do Art. 1°, determinou a criação de Grupo de Trabalho, que visa o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de controle de poluição do ar por veículos automotores, especialmente em áreas urbanas com problemas de contaminação atmosférica e poluição sonora.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos movidos a óleo diesel de empresas vinculadas ao PROCON FUMAÇA PRETA que estejam reprovados em inspeção veicular realizada por empresas/profissionais credenciados pelo INEA estarão impedidos de circular, sendo inserida uma restrição de circulação no Banco de dados do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O DETRAN/RJ permitirá o acesso ao INEA ao seu banco de dados para a inserção e retirada da informação quanto à restrição de circulação de veículos reprovados em inspeção veicular realizada por empresas/profissionais credenciados pelo INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - As restrições a que se refere o caput deste artigo serão identificadas como RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO e AUTORIZAÇÃO PARA INSPEÇÃO.\r\n\r\nI - RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - Impedimento de circulação em vias públicas para veículos movidos a óleo diesel de empresas vinculadas ao PROCON FUMAÇA PRETA, que estejam reprovados em inspeção veicular realizada por empresas/profissionais credenciados pelo INEA, sendo estes passíveis de retenção para regularização das emissões de fumaça preta.\r\n\r\nII - AUTORIZAÇÃO PARA INSPEÇÃO - Permissão concedida ao proprietário para a regularização das emissões de fumaça preta, em atendimento aos limites estabelecidos pela Resolução CONEMA em vigor, num prazo máximo de 20 (vinte) dias para novas inspeções.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão aos órgãos de fiscalização de trânsito o cumprimento dos artigos 230 e 231 do CTB por meio de retenção do veículo para regularização. \r\n\r\nArt. 4º - O infrator deverá comparecer ao INEA com o comprovante de agendamento de inspeção em uma das empresas/profissionais credenciados pelo INEA, para transformação da RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO em AUTORIZAÇÃO PARA INSPEÇÃO.\r\n\r\nArt. 5° - O veículo removido para depósito do DETRAN/RJ somente será restituído após inserção no banco de dados da AUTORIZAÇÃO PARA INSPEÇÃO, observado, ainda, o artigo 271, Parágrafo único da Lei nº 9.503/97.\r\n\r\nArt. 6º - Os órgãos responsáveis pelo cumprimento desta Portaria terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a operacionalização da rotina dos procedimentos aqui previstos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1615537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615538": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8664/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 094/2013, a favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1615538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615051": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/066/23731/2013, em atendimento à solicitação da servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/040/2014.\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/719/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/858/2013, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/48/2014.\r\n\r\nId: 1615051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615049": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA, registro DH AB/447. Proc. nº E-12/061/11779/2013.\r\n\r\nId: 1615049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615050": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 12.08.2013, através do (a) nº: CI056/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/066/43051/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/56880/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42248/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42179/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42156/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42371/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/0321764/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-PMRO/6010/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/015/400/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42031/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40617/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/35733/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42067/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41918/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59214/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59216/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42686/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42100/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42623/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42628/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41920/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/56884/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42364/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41858/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41849/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41865/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42234/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42286/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42298/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42281/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42319/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42795/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/066/43051/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/56880/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42248/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42179/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42156/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42371/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/0321764/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-PMRO/6010/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/015/400/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42031/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/40617/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42067/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41918/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59214/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59216/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42686/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42100/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42623/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42628/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41920/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/56884/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42364/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41858/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41849/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/41865/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42234/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42286/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42298/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42281/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42319/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/42795/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1615050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614450": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 748.440.835-20, art. 165; CPF nº 149.730.067-34, art. 165; CPF nº 079.574.787-00, art. 165; CPF nº 081.714.317-39, art. 165; CPF nº 072.418.337-08, art. 165; CPF nº 108.917.917-01, art. 165; CPF nº 111.066.857-09, art. 165; CPF nº 113.691.647-42, art. 165; CPF nº 103.143.327-90, art. 165; CPF nº 140.866.507-70, art. 165; CPF nº 118.965.027-41, art. 165; CPF nº 044.906.757-20, art. 165; CPF nº 406.699.983-20, art. 165; CPF nº 117.679.917-70, art. 165; CPF nº 113.463.807-83, art. 165; CPF nº 013.834.114-17, art. 165; CPF nº 052.145.017-90, art. 165; CPF nº 113.134.767-65, art. 165; CPF nº 130.172.377-02, art. 165; CPF nº 121.726.947-97, art. 165; CPF nº 143.257.887-19, art. 165; CPF nº 020.362.967-18, art. 165; CPF nº 944.426.577-34, art. 165; CPF nº 235.843.787-53, art. 165; CPF nº 086.666.557-98, art. 165; CPF nº 023.795.967-43, art. 165; CPF nº 042.534.027-98, art. 165; CPF nº 859.513.317-49, art. 165; CPF nº 965.696.387-34, art. 165; CPF nº 137.646.607-40, art. 165; CPF nº 033.302.167-35, art. 165; CPF nº 690.483.987-20, art. 165; CPF nº 054.263.467-80, art. 165; CPF nº 090.184.437-35, art. 165; CPF nº 035.551.217-31, art. 165; CPF nº 072.424.127-22, art. 165; CPF nº 014.252.677-00, art. 165; CPF nº 116.703.318-30, art. 165; CPF nº 125.083.397-33, art. 165; CPF nº 095.120.037-24, art. 165; CPF nº 011.973.847-31, art. 165; CPF nº 055.166.377-40, art. 165; CPF nº 140.235.417-70, art. 165; CPF nº 052.703.337-59, art. 165; CPF nº 033.204.827-69, art. 165; CPF nº 001.347.907-58, art. 165; CPF nº 016.531.177-02, art. 165; CPF nº 425.635.507-34, art. 165; CPF nº 087.526.887-04, art. 165; CPF nº 099.308.167-39, art. 165; CPF nº 001.925.727-92, art. 165; CPF nº 031.724.977-04, art. 165; CPF nº 085.153.737-50, art. 165; CPF nº 110.462.087-13, art. 165; CPF nº 112.077.547-73, art. 165; CPF nº 121.043.727-98, art. 165; CPF nº 961.602.507-44, art. 165; CPF nº 105.443.687-89, art. 165; CPF nº 002.219.287-58, art. 165; CPF nº 002.817.227-22, art. 165; CPF nº 007.580.454-92, art. 165; CPF nº 079.994.557-92, art. 165; CPF nº 083.895.647-50, art. 165; CPF nº 401.743.607-20, art. 165; CPF nº 746.174.787-87, art. 165; CPF nº 143.464.877-00, art. 165; CPF nº 618.457.527-91, art. 165; CPF nº 130.814.917-46, art. 165; CPF nº 121.396.867-48, art. 165; CPF nº 025.638.107-01, art. 165; CPF nº 054.530.947-61, art. 165; CPF nº 501.652.247-20, art. 165; CPF nº 101.304.667-60, art. 165; CPF nº 014.010.537-93, art. 165; CPF nº 020.513.517-08, art. 165; CPF nº 026.277.037-73, art. 165; CPF nº 068.779.987-23, art. 165; CPF nº 073.922.857-93, art. 165; CPF nº 143.182.517-48, art. 165; CPF nº 548.534.517-49, art. 165; CPF nº 839.658.157-68, art. 165; CPF nº 913.380.427-34, art. 165; CPF nº 029.170.497-23, art. 165; CPF nº 056.812.627-07, art. 165; CPF nº 005.847.787-08, art. 165; CPF nº 025.720.067-31, art. 165; CPF nº 071.990.457-94, art. 165; CPF nº 100.589.477-95, art. 165; CPF nº 107.701.808-84, art. 165; CPF nº 631.453.677-49, art. 165; CPF nº 755.446.877-49, art. 165; CPF nº 116.316.587-51, art. 165; CPF nº 022.139.077-49, art. 165; CPF nº 107.293.167-26, art. 165; CPF nº 012.678.867-73, art. 165; CPF nº 097.879.827-90, art. 165; CPF nº 296.260.052-20, art. 165; CPF nº 079.944.597-57, art. 165; CPF nº 116.403.497-90, art. 165; CPF nº 005.107.367-69, art. 165; CPF nº 036.274.937-02, art. 165; CPF nº 068.357.357-83, art. 165; CPF nº 127.333.637-27, art. 165; CPF nº 133.687.667-08, art. 165; CPF nº 139.910.847-67, art. 165; CPF nº 034.497.097-39, art. 165; CPF nº 106.110.897-00, art. 165; CPF nº 728.044.167-04, art. 165; CPF nº 070.735.017-40, art. 165; CPF nº 013.617.707-75, art. 165; CPF nº 618.816.947-04, art. 165; CPF nº 085.098.127-13, art. 165; CPF nº 146.505.147-38, art. 165; CPF nº 724.129.096-87, art. 165; CPF nº 100.751.647-01, art. 165; CPF nº 055.360.187-36, art. 165; CPF nº 109.276.657-00, art. 165; CPF nº 610.610.427-15, art. 165; CPF nº 123.525.247-76, art. 165; CPF nº 597.471.297-87, art. 165; CPF nº 056.034.827-45, art. 165; CPF nº 110.901.657-30, art. 165; CPF nº 149.922.641-15, art. 165; CPF nº 104.120.017-05, art. 165; CPF nº 021.391.497-26, art. 165; CPF nº 111.797.637-85, art. 165; CPF nº 056.890.357-93, art. 165; CPF nº 109.364.647-04, art. 165; CPF nº 759.177.507-34, art. 165; CPF nº 611.639.617-87, art. 165; CPF nº 055.937.903-02, art. 165; CPF nº 814.336.627-87, art. 165; CPF nº 086.485.327-01, art. 165; CPF nº 843.708.157-20, art. 165; CPF nº 130.512.087-60, art. 165; CPF nº 608.701.767-49, art. 165; CPF nº 914.910.107-20, art. 165; CPF nº 006.269.427-80, art. 165; CPF nº 085.074.927-11, art. 165; CPF nº 817.330.707-53, art. 165; CPF nº 087.339.127-69, art. 165; CPF nº 086.479.007-40, art. 165; CPF nº 990.902.527-20, art. 165; CPF nº 101.936.907-80, art. 165; CPF nº 896.163.597-20, art. 165; CPF nº 136.241.027-61, art. 165; CPF nº 087.527.417-02, art. 165; CPF nº 776.050.127-72, art. 165; CPF nº 855.357.107-68, art. 165; CPF nº 086.605.597-54, art. 165; CPF nº 122.216.707-79, art. 165; CPF nº 006.225.277-11, art. 165; CPF nº 057.316.677-30, art. 165; CPF nº 119.176.897-05, art. 165; CPF nº 099.305.607-50, art. 165; CPF nº 555.476.307-30, art. 165; CPF nº 019.547.417-15, art. 165; CPF nº 113.647.237-19, art. 165; CPF nº 005.581.647-90, art. 165; 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CPF nº 021.941.814-40, art. 165; CPF nº 014.016.217-83, art. 165; CPF nº 074.730.247-28, art. 165; CPF nº 016.790.867-74, art. 165; CPF nº 118.454.077-25, art. 165; CPF nº 467.007.577-20, art. 165; CPF nº 107.969.047-66, art. 165; CPF nº 070.424.047-50, art. 165; CPF nº 016.374.077-18, art. 165; CPF nº 017.953.227-80, art. 165; CPF nº 309.408.697-72, art. 165; CPF nº 098.605.167-58, art. 165; CPF nº 102.081.557-40, art. 165; CPF nº 358.777.667-91, art. 165; CPF nº 120.342.097-88, art. 165; CPF nº 592.339.077-91, art. 165; CPF nº 116.981.027-63, art. 165; CPF nº 141.305.107-38, art. 165; CPF nº 134.218.007-07, art. 165; CPF nº 094.255.737-94, art. 165; CPF nº 907.730.477-00, art. 165; CPF nº 094.319.137-80, art. 165; CPF nº 103.400.797-11, art. 165; CPF nº 132.437.887-57, art. 165; CPF nº 133.049.707-46, art. 165; CPF nº 109.301.567-57, art. 165; CPF nº 573.163.507-25, art. 165; CPF nº 111.483.387-80, art. 165; CPF nº 112.898.577-25, art. 165; CPF nº 661.540.907-06, art. 165; CPF nº 081.670.327-28, art. 165; CPF nº 082.641.177-08, art. 165; CPF nº 076.595.664-07, art. 165; CPF nº 638.154.867-34, art. 165; CPF nº 071.155.767-50, art. 165; CPF nº 079.373.907-19, art. 165; CPF nº 114.529.627-07, art. 165; CPF nº 827.895.257-49, art. 165; CPF nº 020.791.347-10, art. 165; CPF nº 056.636.766-19, art. 165; CPF nº 757.153.847-53, art. 165; CPF nº 131.031.317-20, art. 165; CPF nº 020.420.057-11, art. 165; CPF nº 130.548.107-04, art. 165; CPF nº 070.935.107-01, art. 165; CPF nº 124.781.477-77, art. 165; CPF nº 010.147.945-01, art. 165; CPF nº 016.480.150-26, art. 165; CPF nº 121.203.557-70, art. 165; CPF nº 128.154.407-84, art. 165; CPF nº 887.217.107-59, art. 165; CPF nº 018.739.497-07, art. 165; CPF nº 090.319.114-88, art. 165; CPF nº 127.314.217-97, art. 165; CPF nº 106.654.687-84, art. 165; CPF nº 106.078.407-65, art. 165; CPF nº 113.973.507-17, art. 165; CPF nº 982.846.577-91, art. 165; CPF nº 312.937.298-92, art. 165; CPF nº 052.455.417-00, art. 165; CPF nº 057.660.077-60, art. 165; CPF nº 020.370.467-31, art. 165; CPF nº 028.735.314-10, art. 165; CPF nº 722.884.007-06, art. 165; CPF nº 131.638.587-67, art. 165; CPF nº 099.476.967-90, art. 165; CPF nº 125.567.197-10, art. 165; CPF nº 152.425.167-47, art. 165; CPF nº 071.292.767-03, art. 165; CPF nº 098.688.137-60, art. 165; CPF nº 109.108.747-43, art. 165; CPF nº 120.620.957-75, art. 165; CPF nº 124.669.087-00, art. 165; CPF nº 070.704.507-02, art. 165; CPF nº 004.254.257-03, art. 165; CPF nº 020.505.237-18, art. 165; CPF nº 091.306.007-07, art. 165; CPF nº 130.185.837-44, art. 165; CPF nº 304.660.078-09, art. 165; CPF nº 012.167.817-29, art. 165; CPF nº 057.181.757-21, art. 165; CPF nº 100.768.847-59, art. 165; CPF nº 096.198.767-76, art. 165; CPF nº 405.508.343-20, art. 165; CPF nº 053.130.617-80, art. 165; CPF nº 119.234.517-74, art. 165; CPF nº 909.113.937-49, art. 165; CPF nº 129.041.597-89, art. 165; CPF nº 053.863.047-71, art. 165; CPF nº 794.096.797-53, art. 165; CPF nº 083.325.497-95, art. 165; CPF nº 020.855.991-41, art. 165; CPF nº 010.016.337-84, art. 165; CPF nº 074.385.227-33, art. 165; CPF nº 077.601.847-78, art. 165; CPF nº 095.293.837-54, art. 165; CPF nº 100.199.407-85, art. 165; CPF nº 124.980.617-89, art. 165; CPF nº 128.048.277-04, art. 165; CPF nº 327.464.317-34, art. 165; CPF nº 664.133.207-10, art. 165; CPF nº 872.468.217-91, art. 165; CPF nº 003.887.927-10, art. 165; CPF nº 004.079.067-38, art. 165; CPF nº 025.137.097-64, art. 165; CPF nº 056.350.417-01, art. 165; CPF nº 125.724.797-29, art. 165; CPF nº 129.660.867-00, art. 165; CPF nº 237.527.857-72, art. 165; CPF nº 000.188.237-69, art. 165; CPF nº 045.105.337-05, art. 165; CPF nº 087.787.207-45, art. 165; CPF nº 057.455.067-41, art. 165; CPF nº 075.974.167-09, art. 165; CPF nº 544.015.347-00, art. 165; CPF nº 030.622.477-11, art. 165; CPF nº 073.100.817-06, art. 165; CPF nº 010.491.667-28, art. 165; CPF nº 083.863.847-35, art. 165; CPF nº 098.296.087-51, art. 165; CPF nº 110.943.787-04, art. 165; CPF nº 145.669.527-46, art. 165; CPF nº 731.217.387-04, art. 165; CPF nº 734.212.359-53, art. 165; 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CPF nº 032.434.587-90, art. 165; CPF nº 026.366.867-38, art. 165; CPF nº 100.772.387-45, art. 165; CPF nº 083.113.267-11, art. 165; CPF nº 090.522.417-59, art. 165; CPF nº 123.950.497-78, art. 165; CPF nº 150.043.617-89, art. 165; CPF nº 055.214.097-00, art. 165; CPF nº 011.714.065-17, art. 165; CPF nº 013.772.857-31, art. 165; CPF nº 042.958.557-82, art. 165; CPF nº 057.360.347-27, art. 165; CPF nº 089.082.187-93, art. 165; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 115.334.347-94, art. 165; CPF nº 117.342.907-73, art. 165; CPF nº 134.876.647-63, art. 165; CPF nº 329.308.285-87, art. 165; CPF nº 877.543.637-04, art. 165; CPF nº 013.960.937-70, art. 165; CPF nº 029.955.877-03, art. 165; CPF nº 039.403.237-30, art. 165; CPF nº 126.146.627-63, art. 165; CPF nº 006.110.867-78, art. 165; CPF nº 108.411.077-69, art. 165; CPF nº 051.377.037-29, art. 165; CPF nº 011.190.977-54, art. 165; CPF nº 864.082.327-87, art. 165; CPF nº 080.472.537-35, art. 165; CPF nº 119.691.627-67, art. 165; CPF nº 125.093.557-16, art. 165; CPF nº 007.388.197-00, art. 165; CPF nº 021.768.647-86, art. 165; CPF nº 024.802.947-90, art. 165; CPF nº 088.470.207-35, art. 165; CPF nº 112.787.917-01, art. 165; CPF nº 114.185.517-83, art. 165; CPF nº 115.385.597-65, art. 165; CPF nº 872.943.387-87, art. 165; CPF nº 904.740.077-15, art. 165; CPF nº 018.819.927-64, art. 165; CPF nº 035.236.487-42, art. 165; CPF nº 042.573.257-63, art. 165; CPF nº 042.858.047-51, art. 165; CPF nº 044.618.977-45, art. 165; CPF nº 052.680.937-03, art. 165; CPF nº 088.820.087-03, art. 165; CPF nº 124.551.517-94, art. 165; CPF nº 130.998.327-58, art. 165; CPF nº 145.859.857-86, art. 165; CPF nº 148.035.887-83, art. 165; CPF nº 705.821.067-53, art. 165; CPF nº 738.670.987-00, art. 165; CPF nº 147.167.537-86, art. 165; CPF nº 147.145.997-71, art. 165; CPF nº 083.339.427-41, art. 165; CPF nº 106.744.197-23, art. 165; CPF nº 549.994.807-00, art. 165; CPF nº 017.712.397-43, art. 165; CPF nº 119.086.527-05, art. 165; CPF nº 142.001.587-79, art. 165; CPF nº 108.139.487-03, art. 165; CPF nº 123.761.767-78, art. 165; CPF nº 095.287.067-38, art. 165; CPF nº 051.772.177-52, art. 165; CPF nº 070.638.677-92, art. 165; CPF nº 074.929.587-22, art. 165; CPF nº 121.052.677-85, art. 165; CPF nº 092.228.187-41, art. 165; CPF nº 823.949.627-04, art. 165; CPF nº 119.842.097-95, art. 165; CPF nº 147.153.997-09, art. 165; CPF nº 090.427.977-46, art. 165; CPF nº 483.068.197-72, art. 165; CPF nº 781.453.847-53, art. 165; CPF nº 014.509.407-30, art. 165; CPF nº 025.441.127-43, art. 165; CPF nº 130.535.627-66, art. 165; CPF nº 620.036.152-53, art. 165; CPF nº 103.696.227-07, art. 165; CPF nº 705.507.867-91, art. 165; CPF nº 109.978.037-38, art. 165; CPF nº 086.529.267-19, art. 165; CPF nº 055.652.497-75, art. 165; CPF nº 088.417.257-02, art. 165; CPF nº 908.558.927-49, art. 165; CPF nº 071.290.807-28, art. 165; CPF nº 101.392.287-56, art. 165; CPF nº 104.621.307-54, art. 165; CPF nº 120.835.487-60, art. 165; CPF nº 393.127.397-00, art. 165; CPF nº 822.914.547-49, art. 165; CPF nº 059.088.397-60, art. 165; 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CPF nº 120.763.357-73, art. 165; CPF nº 103.702.137-18, art. 165; CPF nº 113.769.427-04, art. 165; CPF nº 121.820.977-16, art. 165; CPF nº 716.122.627-91, art. 165; CPF nº 879.977.897-15, art. 165; CPF nº 920.810.107-04, art. 165; CPF nº 069.491.137-22, art. 165; CPF nº 142.124.217-63, art. 165; CPF nº 054.325.017-24, art. 165; CPF nº 004.673.577-14, art. 165; CPF nº 056.087.997-04, art. 165; CPF nº 107.562.297-23, art. 165; CPF nº 115.065.467-81, art. 165; CPF nº 014.797.537-93, art. 165; CPF nº 091.931.137-73, art. 165; CPF nº 032.251.547-50, art. 165; CPF nº 113.960.497-03, art. 165; CPF nº 036.633.207-40, art. 165; CPF nº 070.901.137-79, art. 165; CPF nº 210.939.547-87, art. 165; CPF nº 076.376.887-12, art. 165; CPF nº 092.496.857-50, art. 165; CPF nº 618.134.860-34, art. 165; CPF nº 028.084.317-83, art. 165; CPF nº 075.182.257-43, art. 165; CPF nº 026.979.127-20, art. 165; CPF nº 086.916.547-08, art. 165; CPF nº 100.124.957-78, art. 165; CPF nº 019.519.217-63, art. 165; CPF nº 059.009.027-57, art. 165; 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CPF nº 907.723.347-49, art. 165; CPF nº 077.004.387-90, art. 165; CPF nº 093.833.137-06, art. 165; CPF nº 130.060.627-44, art. 165; CPF nº 885.329.767-00, art. 165; CPF nº 887.692.837-53, art. 165; CPF nº 099.149.937-96, art. 165; CPF nº 026.517.097-43, art. 165; CPF nº 054.957.347-00, art. 165; CPF nº 104.219.197-28, art. 165; CPF nº 311.669.848-18, art. 165; CPF nº 006.173.117-06, art. 165; CPF nº 013.044.137-64, art. 165; CPF nº 016.700.517-06, art. 165; CPF nº 137.670.797-71, art. 165; CPF nº 147.811.257-35, art. 165; CPF nº 663.943.177-72, art. 165; CPF nº 116.530.777-43, art. 165; CPF nº 091.046.337-92, art. 165; CPF nº 587.608.904-44, art. 165; CPF nº 860.638.553-00, art. 165; CPF nº 135.339.877-36, art. 165; CPF nº 000.637.371-24, art. 165; CPF nº 261.498.777-87, art. 165; CPF nº 304.368.507-53, art. 165; CPF nº 099.069.347-35, art. 165; CPF nº 037.622.057-01, art. 165; CPF nº 088.732.727-38, art. 165; CPF nº 499.957.909-04, art. 165; CPF nº 019.230.087-30, art. 165; CPF nº 060.044.266-79, art. 165; 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CPF nº 041.619.407-93, art. 165; CPF nº 088.677.827-11, art. 165; CPF nº 121.843.927-07, art. 165; CPF nº 147.510.857-51, art. 165; CPF nº 071.776.007-36, art. 165; CPF nº 086.176.397-17, art. 165; CPF nº 106.529.947-84, art. 165; CPF nº 109.928.117-24, art. 165; CPF nº 827.971.107-49, art. 165; CPF nº 024.901.467-00, art. 165; CPF nº 073.464.607-07, art. 165; CPF nº 107.118.627-29, art. 165; CPF nº 502.084.897-20, art. 165; CPF nº 997.364.897-87, art. 165; CPF nº 098.365.257-00, art. 165; CPF nº 094.324.017-40, art. 165; CPF nº 075.223.907-45, art. 165; CPF nº 440.350.557-00, art. 165; CPF nº 092.484.087-02, art. 165; CPF nº 094.977.197-01, art. 165; CPF nº 028.533.007-14, art. 165; CPF nº 108.112.297-85, art. 165; CPF nº 963.845.147-53, art. 165; CPF nº 014.326.827-92, art. 165; CPF nº 118.682.307-08, art. 165; CPF nº 051.512.637-30, art. 165; CPF nº 019.494.517-04, art. 165; CPF nº 070.126.067-03, art. 165; CPF nº 136.836.277-00, art. 165; CPF nº 496.125.067-87, art. 165; CPF nº 920.777.817-34, art. 165; CPF nº 581.596.657-68, art. 165; CPF nº 104.817.687-85, art. 165; CPF nº 083.323.467-62, art. 165; CPF nº 117.900.477-90, art. 165; CPF nº 787.774.027-15, art. 165; CPF nº 026.665.527-05, art. 165; CPF nº 129.321.767-06, art. 165; CPF nº 051.943.957-01, art. 165; CPF nº 015.658.807-22, art. 165; CPF nº 385.644.837-34, art. 165; CPF nº 011.183.507-07, art. 165; CPF nº 530.627.607-53, art. 165; CPF nº 052.804.987-93, art. 165; CPF nº 372.996.627-87, art. 165; CPF nº 622.776.937-15, art. 165; CPF nº 632.266.937-00, art. 165; CPF nº 824.262.527-15, art. 165; CPF nº 920.052.417-68, art. 165; CPF nº 076.388.707-27, art. 165; CPF nº 836.220.807-44, art. 165; CPF nº 880.607.997-20, art. 165; CPF nº 082.009.507-94, art. 165; CPF nº 051.358.607-54, art. 165; CPF nº 349.495.007-59, art. 165; CPF nº 097.969.097-82, art. 165; CPF nº 018.705.097-06, art. 165; CPF nº 087.805.617-30, art. 165; CPF nº 103.443.047-52, art. 165; CPF nº 113.884.917-02, art. 165; CPF nº 124.089.697-27, art. 165; CPF nº 160.054.358-84, art. 165; CPF nº 640.359.807-49, art. 165; CPF nº 071.559.577-63, art. 165; CPF nº 087.147.287-29, art. 165; CPF nº 822.323.267-72, art. 165; CPF nº 035.860.167-35, art. 244 INC I; CPF nº 090.286.557-94, art. 244 INC I; CPF nº 683.248.047-49, art. 218 INC III; CPF nº 668.638.997-87, art. 244 INC II; CPF nº 110.315.037-57, art. 244 INC I; CPF nº 937.903.685-04, art. 244 INC I; CPF nº 094.711.517-08, art. 210; CPF nº 108.497.067-85, art. 174; CPF nº 072.215.877-79, art. 244 INC I; CPF nº 631.398.126-04, art. 244 INC I; CPF nº 008.891.884-08, art. 176 INC I; CPF nº 097.220.977-84, art. 244 INC I; CPF nº 101.117.697-10, art. 244 INC I; CPF nº 086.778.797-06, art. 244 INC I; CPF nº 090.080.777-60, art. 244 INC I; CPF nº 097.940.547-55, art. 244 INC I; CPF nº 090.783.197-47, art. 244 INC II; CPF nº 129.946.287-16, art. 244 INC I; CPF nº 121.949.908-01, art. 244 INC I; CPF nº 143.409.467-70, art. 244 INC I; CPF nº 025.513.607-22, art. 244 INC I; CPF nº 047.925.517-22, art. 218 INC III; CPF nº 014.912.757-07, art. 210; CPF nº 008.327.457-07, art. 244 INC II; CPF nº 037.864.177-84, art. 244 INC II; CPF nº 054.252.347-75, art. 244 INC IV; CPF nº 126.882.137-33, art. 244 INC IV; CPF nº 544.323.327-00, art. 218 INC III; CPF nº 908.782.057-72, art. 244 INC I; CPF nº 021.913.027-26, art. 244 INC I; CPF nº 300.207.357-15, art. 244 INC I; CPF nº 258.974.627-04, art. 218 INC III; CPF nº 275.076.537-49, art. 218 INC III; CPF nº 083.231.677-61, art. 244 INC I; CPF nº 117.705.297-05, art. 244 INC I; CPF nº 117.031.107-57, art. 218 INC III; CPF nº 082.166.057-81, art. 244 INC I; CPF nº 057.919.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 101.418.487-82, art. 244 INC I; CPF nº 084.685.347-73, art. 244 INC I; CPF nº 101.450.467-88, art. 244 INC I; CPF nº 089.912.167-57, art. 244 INC I; CPF nº 109.917.777-43, art. 244 INC I; CPF nº 104.813.617-58, art. 244 INC II; CPF nº 685.241.617-87, art. 218 INC III; CPF nº 102.086.307-24, art. 244 INC I; CPF nº 084.202.997-40, art. 244 INC I; CPF nº 130.924.547-90, art. 244 INC I; CPF nº 102.252.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 094.821.027-38, art. 175; CPF nº 125.514.407-69, art. 244 INC I; CPF nº 087.308.847-64, art. 244 INC I; CPF nº 094.588.307-29, art. 244 INC I; CPF nº 053.035.077-77, art. 244 INC I; CPF nº 040.873.774-31, art. 244 INC I; CPF nº 110.375.847-08, art. 244 INC I; CPF nº 120.727.147-02, art. 244 INC II; CPF nº 102.932.787-41, art. 244 INC II; CPF nº 016.281.587-51, art. 244 INC I; CPF nº 122.247.637-19, art. 244 INC I; CPF nº 126.320.557-76, art. 244 INC I; CPF nº 088.818.177-99, art. 244 INC I; CPF nº 118.123.867-61, art. 244 INC I; CPF nº 057.323.687-95, art. 244 INC I; CPF nº 079.272.006-74, art. 244 INC II; CPF nº 083.145.647-70, art. 244 INC II; CPF nº 092.671.727-86, art. 244 INC II; CPF nº 869.864.227-68, art. 170; CPF nº 671.768.607-34, art. 218 INC III; CPF nº 595.220.897-53, art. 170; CPF nº 058.509.517-50, art. 244 INC I; CPF nº 100.409.417-52, art. 244 INC II; CPF nº 059.104.407-21, art. 244 INC I; CPF nº 088.156.767-16, art. 244 INC I; CPF nº 118.886.727-06, art. 244 INC II; CPF nº 054.563.877-19, art. 244 INC I; CPF nº 092.729.737-08, art. 244 INC I; CPF nº 053.237.407-01, art. 244 INC IV; CPF nº 891.342.577-72, art. 244 INC I; CPF nº 106.216.087-85, art. 244 INC II; CPF nº 102.360.717-42, art. 244 INC I; CPF nº 084.850.307-45, art. 244 INC I; CPF nº 057.906.187-66, art. 244 INC I; CPF nº 107.368.067-33, art. 170; CPF nº 087.711.527-33, art. 170; CPF nº 139.889.767-17, art. 244 INC I; CPF nº 259.658.917-68, art. 170; CPF nº 070.557.677-92, art. 170; CPF nº 635.130.647-72, art. 170; CPF nº 529.379.927-49, art. 170; CPF nº 094.103.247-77, art. 170; CPF nº 936.917.507-53, art. 244 INC I; CPF nº 126.787.517-83, art. 244 INC I; CPF nº 052.018.687-70, art. 244 INC I; CPF nº 128.563.277-02, art. 244 INC I; CPF nº 016.217.907-38, art. 244 INC I; CPF nº 057.420.107-61, art. 170; CPF nº 075.679.227-46, art. 170; CPF nº 121.998.227-02, art. 244 INC IV; CPF nº 785.011.487-68, art. 210; CPF nº 054.242.977-22, art. 244 INC I; CPF nº 103.754.467-61, art. 244 INC II; CPF nº 120.825.917-27, art. 244 INC I; CPF nº 118.719.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 077.087.257-39, art. 244 INC II; CPF nº 057.304.387-61, art. 244 INC I; CPF nº 102.819.197-98, art. 218 INC III; CPF nº 117.004.047-09, art. 244 INC I; CPF nº 003.932.927-54, art. 244 INC I; CPF nº 810.519.217-91, art. 244 INC I; CPF nº 051.955.637-21, art. 170; CPF nº 657.522.607-87, art. 244 INC I; CPF nº 737.962.987-53, art. 244 INC I; CPF nº 088.412.597-10, art. 244 INC I; CPF nº 087.632.197-00, art. 244 INC I; CPF nº 051.748.817-59, art. 244 INC I; CPF nº 105.508.177-19, art. 244 INC I; CPF nº 139.023.987-01, art. 244 INC I; CPF nº 014.375.657-51, art. 170; CPF nº 053.391.747-60, art. 218 INC III; CPF nº 015.112.787-57, art. 244 INC I; CPF nº 054.119.567-06, art. 244 INC I; CPF nº 133.450.857-71, art. 244 INC I; CPF nº 119.620.327-01, art. 170; CPF nº 013.882.377-41, art. 244 INC I; CPF nº 055.290.047-84, art. 244 INC II; CPF nº 934.723.317-04, art. 218 INC III; CPF nº 109.334.897-65, art. 244 INC I; CPF nº 058.948.197-50, art. 210; CPF nº 944.077.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 055.872.947-90, art. 244 INC I; CPF nº 786.618.707-04, art. 244 INC I; CPF nº 085.390.487-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.399.937-74, art. 244 INC I; CPF nº 053.046.097-19, art. 170; CPF nº 008.790.227-36, art. 170; CPF nº 138.053.267-18, art. 244 INC I; CPF nº 052.369.987-51, art. 244 INC I; CPF nº 092.257.117-19, art. 175; CPF nº 012.061.887-74, art. 244 INC I; CPF nº 169.485.708-52, art. 170; CPF nº 019.133.757-90, art. 170; CPF nº 520.592.944-87, art. 170; CPF nº 468.637.617-34, art. 218 INC III; CPF nº 111.892.597-10, art. 218 INC III; CPF nº 789.803.564-04, art. 218 INC III; CPF nº 855.705.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 052.828.497-55, art. 244 INC I; CPF nº 043.464.606-74, art. 244 INC I; CPF nº 024.970.717-99, art. 218 INC III; CPF nº 102.303.127-21, art. 244 INC I; CPF nº 119.577.217-31, art. 244 INC I; CPF nº 859.794.493-53, art. 170; CPF nº 090.012.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 081.849.807-28, art. 244 INC I; CPF nº 098.065.767-99, art. 244 INC I; CPF nº 039.326.517-07, art. 244 INC I; CPF nº 119.072.457-07, art. 244 INC I; CPF nº 107.938.967-97, art. 244 INC I; CPF nº 775.584.727-68, art. 244 INC I; CPF nº 094.167.397-90, art. 244 INC II; CPF nº 458.181.933-49, art. 244 INC IV; CPF nº 540.712.327-49, art. 218 INC III; CPF nº 077.304.557-06, art. 244 INC I; CPF nº 454.281.316-91, art. 210; CPF nº 490.267.477-72, art. 244 INC II; CPF nº 986.242.294-72, art. 244 INC I; CPF nº 090.902.877-01, art. 244 INC I; CPF nº 102.258.737-45, art. 244 INC I; CPF nº 812.863.171-34, art. 218 INC III; CPF nº 139.334.827-04, art. 244 INC II; CPF nº 095.257.337-77, art. 244 INC II; CPF nº 084.211.757-18, art. 244 INC IV; CPF nº 100.251.677-31, art. 244 INC I; CPF nº 035.423.057-31, art. 244 INC I; CPF nº 036.421.497-07, art. 170; CPF nº 070.355.926-52, art. 210; CPF nº 130.059.827-18, art. 244 INC I; CPF nº 035.774.357-12, art. 244 INC I; CPF nº 098.604.457-10, art. 244 INC II; CPF nº 005.808.187-99, art. 170; CPF nº 287.928.907-68, art. 218 INC III; CPF nº 107.052.907-94, art. 244 INC I; CPF nº 121.561.427-69, art. 244 INC I; CPF nº 077.606.307-35, art. 170; CPF nº 007.915.866-85, art. 244 INC II; CPF nº 058.553.487-09, art. 244 INC I; CPF nº 086.557.687-40, art. 244 INC I; CPF nº 056.788.827-40, art. 244 INC I; CPF nº 098.799.237-66, art. 244 INC I; CPF nº 106.111.737-51, art. 244 INC I; CPF nº 095.128.037-63, art. 244 INC I; CPF nº 389.551.307-59, art. 218 INC III; CPF nº 082.695.617-38, art. 170; CPF nº 091.851.427-43, art. 244 INC I; CPF nº 042.702.997-03, art. 244 INC IV; CPF nº 129.680.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 054.409.827-79, art. 244 INC I; CPF nº 081.724.797-19, art. 244 INC I; CPF nº 034.378.577-38, art. 244 INC II; CPF nº 117.083.647-06, art. 244 INC I; CPF nº 051.897.457-08, art. 244 INC I; CPF nº 054.416.647-70, art. 244 INC II; CPF nº 079.207.367-30, art. 244 INC I; CPF nº 091.085.377-04, art. 218 INC III; CPF nº 094.381.557-67, art. 244 INC I; CPF nº 097.300.517-39, art. 170; CPF nº 103.194.877-50, art. 244 INC I; CPF nº 097.010.117-16, art. 244 INC I; CPF nº 118.413.477-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.912.617-74, art. 244 INC II; CPF nº 057.655.567-36, art. 244 INC II; CPF nº 100.513.657-23, art. 244 INC I; CPF nº 052.279.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 089.682.377-60, art. 244 INC I; CPF nº 034.839.387-37, art. 244 INC I; CPF nº 056.826.967-51, art. 244 INC I; CPF nº 014.832.757-52, art. 218 INC III; CPF nº 108.575.317-43, art. 244 INC I; CPF nº 022.046.467-76, art. 218 INC III; CPF nº 084.273.067-25, art. 175; CPF nº 093.086.237-60, art. 244 INC I; CPF nº 090.669.967-30, art. 244 INC I; CPF nº 058.078.347-20, art. 218 INC III; CPF nº 079.957.887-89, art. 244 INC I; CPF nº 746.366.857-68, art. 244 INC I; CPF nº 052.917.356-51, art. 244 INC I; CPF nº 096.700.277-05, art. 244 INC I; CPF nº 112.857.437-33, art. 244 INC I; CPF nº 943.456.007-15, art. 218 INC III; CPF nº 056.174.107-76, art. 244 INC II; CPF nº 103.837.767-67, art. 170; CPF nº 101.551.847-84, art. 244 INC II; CPF nº 128.146.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 051.540.807-77, art. 244 INC I; CPF nº 078.503.297-59, art. 244 INC II; CPF nº 080.027.397-44, art. 244 INC I; CPF nº 095.622.097-50, art. 244 INC I; CPF nº 116.667.677-35, art. 244 INC I; CPF nº 126.184.447-52, art. 244 INC I; CPF nº 277.577.497-00, art. 170; CPF nº 501.614.667-53, art. 244 INC II; CPF nº 114.751.267-19, art. 244 INC I; CPF nº 076.238.767-08, art. 244 INC II; CPF nº 054.025.277-84, art. 244 INC I; CPF nº 128.520.847-16, art. 244 INC II; CPF nº 104.660.277-29, art. 244 INC I; CPF nº 047.219.114-40, art. 244 INC II; CPF nº 114.577.697-35, art. 244 INC II; CPF nº 882.972.686-91, art. 176 INC I; CPF nº 120.111.867-06, art. 244 INC II; CPF nº 120.582.447-29, art. 244 INC I; CPF nº 546.574.233-04, art. 244 INC I; CPF nº 121.950.887-02, art. 244 INC I; CPF nº 115.939.047-97, art. 244 INC I; CPF nº 038.123.717-66, art. 244 INC I; CPF nº 042.540.007-74, art. 170; CPF nº 054.534.187-61, art. 244 INC II; CPF nº 127.018.367-27, art. 244 INC II; CPF nº 127.930.387-50, art. 244 INC I; CPF nº 002.183.907-77, art. 170; CPF nº 130.435.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 078.330.647-42, art. 244 INC I; CPF nº 077.904.077-59, art. 244 INC I; CPF nº 028.236.547-80, art. 244 INC I; CPF nº 023.362.557-74, art. 244 INC I; CPF nº 071.976.947-79, art. 244 INC I; CPF nº 042.921.167-84, art. 170; CPF nº 053.503.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 072.477.717-20, art. 244 INC I; CPF nº 098.035.947-37, art. 244 INC II; CPF nº 119.565.447-20, art. 244 INC I; CPF nº 074.564.637-94, art. 218 INC III; CPF nº 097.166.807-83, art. 244 INC I; CPF nº 123.721.557-92, art. 244 INC I; CPF nº 109.237.117-67, art. 244 INC I; CPF nº 014.695.807-13, art. 170; CPF nº 052.299.227-70, art. 218 INC III; CPF nº 016.174.757-42, art. 244 INC II; CPF nº 051.904.157-75, art. 244 INC II.\r\n\r\nId: 1614450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614451": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 816.163.257-04, pts. 21; CPF nº 439.203.737-15, pts. 22; CPF nº 012.498.397-93, pts. 23; CPF nº 006.898.787-02, pts. 30; CPF nº 546.930.717-49, art. 218 INC III; CPF nº 528.673.157-00, pts. 24; CPF nº 056.840.147-63, pts. 20; CPF nº 281.681.357-68, pts. 27; CPF nº 283.730.577-49, pts. 20; CPF nº 288.852.797-91, pts. 21; CPF nº 648.631.407-97, pts. 21; CPF nº 706.105.097-72, pts. 21; CPF nº 887.106.457-72, pts. 24; CPF nº 061.151.107-00, pts. 21; CPF nº 087.201.287-54, pts. 29; CPF nº 243.902.407-49, pts. 21; CPF nº 438.576.127-20, pts. 21; CPF nº 032.054.947-09, pts. 20; CPF nº 298.659.647-91, pts. 26; CPF nº 385.170.947-00, pts. 20; CPF nº 534.754.707-30, pts. 25; CPF nº 833.910.377-68, pts. 21; CPF nº 000.319.297-02, pts. 23; CPF nº 000.514.597-01, pts. 22; CPF nº 000.549.777-97, pts. 21; CPF nº 001.567.217-40, pts. 20; CPF nº 001.872.277-64, pts. 22; CPF nº 070.762.107-03, pts. 26; CPF nº 828.895.547-91, pts. 22; CPF nº 000.104.157-69, pts. 21; CPF nº 000.371.367-98, pts. 23; CPF nº 000.421.217-79, pts. 20; CPF nº 000.580.007-20, pts. 23; CPF nº 000.673.037-06, pts. 23; CPF nº 001.025.867-13, pts. 20; CPF nº 002.133.217-77, pts. 26; CPF nº 002.419.047-06, pts. 21; CPF nº 003.552.557-66, pts. 25; CPF nº 003.891.857-95, pts. 21; CPF nº 005.004.857-04, pts. 20; CPF nº 005.631.097-85, pts. 21; CPF nº 006.612.777-71, pts. 22; CPF nº 007.394.207-39, pts. 20; CPF nº 008.822.037-03, pts. 27; CPF nº 008.981.537-86, pts. 22; CPF nº 009.153.717-74, pts. 25; CPF nº 010.003.887-51, pts. 45; CPF nº 010.117.017-31, pts. 24; CPF nº 010.367.077-76, pts. 21; CPF nº 010.543.547-31, pts. 25; CPF nº 011.122.267-29, pts. 21; CPF nº 011.194.337-03, pts. 20; CPF nº 011.573.557-73, pts. 21; CPF nº 011.607.487-64, pts. 31; CPF nº 012.396.627-26, pts. 20; CPF nº 012.910.117-65, pts. 20; CPF nº 012.991.127-57, pts. 26; CPF nº 013.013.917-35, pts. 22; CPF nº 013.396.967-38, pts. 20; CPF nº 013.652.127-42, pts. 22; CPF nº 013.760.017-80, pts. 21; CPF nº 016.298.587-81, pts. 21; CPF nº 016.755.497-29, pts. 20; CPF nº 017.652.087-26, pts. 30; CPF nº 018.690.527-06, pts. 21; CPF nº 019.700.297-81, pts. 20; CPF nº 019.719.917-83, pts. 22; CPF nº 020.382.387-74, pts. 20; CPF nº 020.389.264-09, pts. 23; CPF nº 020.875.157-27, pts. 21; CPF nº 021.826.097-09, pts. 20; CPF nº 600.333.397-91, pts. 20; CPF nº 820.709.627-68, pts. 20; CPF nº 720.094.707-53, pts. 26; CPF nº 078.516.347-68, pts. 21; CPF nº 069.926.927-04, pts. 26; CPF nº 072.023.567-75, art. 165; CPF nº 834.504.757-20, art. 165; CPF nº 123.927.497-10, art. 165; CPF nº 078.192.957-16, art. 165; CPF nº 010.468.447-09, pts. 20; CPF nº 531.477.907-20, pts. 24; CPF nº 054.988.317-73, pts. 26; CPF nº 885.159.077-04, pts. 22; CPF nº 536.717.327-68, pts. 23; CPF nº 005.905.747-52, art. 244 INC I; CPF nº 730.120.927-49, pts. 23; CPF nº 101.318.307-08, art. 170; CPF nº 029.681.497-09, art. 244 INC I; CPF nº 036.149.627-33, art. 244 INC I; CPF nº 058.923.527-30, art. 244 INC I; CPF nº 078.154.457-21, art. 244 INC I; CPF nº 080.498.287-27, art. 244 INC I; CPF nº 087.640.167-14, art. 244 INC I; CPF nº 101.817.597-05, art. 244 INC I; CPF nº 109.901.187-62, art. 244 INC I; CPF nº 127.986.557-14, art. 244 INC I; CPF nº 000.034.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 074.367.667-08, art. 170; CPF nº 074.735.887-70, art. 170; CPF nº 076.016.187-90, art. 244 INC I; CPF nº 080.917.407-35, art. 244 INC II; CPF nº 081.451.967-95, art. 244 INC I; CPF nº 101.052.747-98, art. 244 INC I; CPF nº 110.527.007-64, art. 244 INC I; CPF nº 113.547.347-18, art. 170; CPF nº 213.626.107-04, art. 244 INC I; CPF nº 287.462.107-25, art. 244 INC I; CPF nº 420.737.827-87, art. 244 INC I; CPF nº 472.634.407-25, art. 218 INC III; CPF nº 668.868.647-34, art. 244 INC I; CPF nº 993.383.787-72, art. 244 INC II; CPF nº 096.636.017-60, art. 244 INC I; CPF nº 132.394.117-76, art. 244 INC I; CPF nº 977.042.537-00, art. 244 INC V; CPF nº 012.083.507-06, art. 170; CPF nº 021.534.767-63, art. 244 INC I; CPF nº 022.191.307-62, art. 170; CPF nº 026.146.197-44, art. 244 INC I; CPF nº 037.024.617-95, art. 170; CPF nº 045.471.967-10, art. 244 INC I; CPF nº 045.526.217-93, art. 218 INC III; CPF nº 052.669.567-63, art. 218 INC III; CPF nº 058.499.867-82, art. 170; CPF nº 071.503.797-88, art. 244 INC II; CPF nº 071.532.547-73, art. 218 INC III; CPF nº 056.689.457-23, art. 165; CPF nº 069.754.307-21, art. 165; CPF nº 092.186.497-36, art. 165; CPF nº 394.179.647-04, art. 165; CPF nº 544.468.137-49, art. 165; CPF nº 010.600.227-96, art. 165; CPF nº 025.713.527-84, art. 165; CPF nº 053.844.067-80, art. 165; CPF nº 819.159.007-78, art. 165; CPF nº 021.614.507-43, art. 165; CPF nº 053.804.397-05, art. 165; CPF nº 056.430.677-06, art. 165; CPF nº 071.796.587-23, art. 165; CPF nº 071.967.807-28, art. 165; CPF nº 098.176.717-63, art. 165; CPF nº 100.028.407-74, art. 165; CPF nº 102.466.117-23, art. 165; CPF nº 106.908.307-00, art. 165; CPF nº 111.190.877-08, art. 165; CPF nº 838.732.524-49, art. 165; CPF nº 079.500.607-19, art. 165; CPF nº 095.119.357-04, art. 165; CPF nº 096.646.407-94, art. 165; CPF nº 124.327.157-48, art. 165; 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CPF nº 081.646.087-69, pts. 23; CPF nº 787.530.747-34, pts. 20; CPF nº 971.411.518-34, pts. 23; CPF nº 466.814.347-20, pts. 20; CPF nº 533.385.537-49, pts. 20; CPF nº 613.007.997-49, pts. 21; CPF nº 052.147.127-31, pts. 23; CPF nº 551.132.737-91, pts. 32; CPF nº 012.030.087-75, pts. 22; CPF nº 460.939.408-10, pts. 21; CPF nº 896.041.727-00, pts. 25; CPF nº 609.064.807-87, pts. 33; CPF nº 035.426.507-57, pts. 25; CPF nº 933.143.967-91, pts. 21; CPF nº 646.014.637-34, pts. 25; CPF nº 807.500.797-20, pts. 21; CPF nº 981.072.167-68, pts. 25; CPF nº 081.658.627-66, pts. 22; CPF nº 698.524.057-72, pts. 20; CPF nº 869.370.141-04, pts. 21; CPF nº 519.210.577-34, pts. 22; CPF nº 512.067.067-91, pts. 20; CPF nº 106.049.377-25, pts. 21; CPF nº 996.227.507-53, pts. 23; CPF nº 593.022.407-20, pts. 21; CPF nº 869.855.747-34, pts. 24; CPF nº 760.084.607-15, pts. 20; CPF nº 053.187.507-53, pts. 25; CPF nº 001.985.527-34, pts. 21; CPF nº 003.616.497-62, pts. 20; CPF nº 021.517.197-74, pts. 23; CPF nº 871.371.947-53, pts. 21; 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CPF nº 029.145.667-78, pts. 21; CPF nº 531.009.997-20, pts. 22; CPF nº 988.017.757-68, pts. 20; CPF nº 763.252.377-49, pts. 22; CPF nº 856.078.867-00, pts. 20; CPF nº 087.569.767-47, pts. 23; CPF nº 706.200.917-20, pts. 20; CPF nº 988.289.407-00, pts. 22; CPF nº 934.158.427-20, pts. 21; CPF nº 738.356.847-87, pts. 25; CPF nº 711.304.467-00, pts. 23; CPF nº 683.341.417-34, pts. 23; CPF nº 022.005.607-29, pts. 21; CPF nº 014.246.427-95, pts. 23; CPF nº 872.914.287-34, pts. 23; CPF nº 548.694.637-68, pts. 24; CPF nº 858.098.887-04, pts. 21; CPF nº 041.654.207-78, pts. 20; CPF nº 074.434.077-26, pts. 22; CPF nº 911.366.957-53, pts. 22; CPF nº 537.297.147-91, pts. 20; CPF nº 004.619.247-65, pts. 23; CPF nº 907.796.737-00, pts. 23; CPF nº 886.284.698-34, pts. 21; CPF nº 073.492.197-76, pts. 30; CPF nº 553.311.227-87, pts. 25; CPF nº 483.319.537-20, pts. 22; CPF nº 662.301.287-72, pts. 24; CPF nº 866.593.247-04, pts. 20; CPF nº 791.994.377-91, pts. 22; CPF nº 796.443.507-82, pts. 21; CPF nº 636.146.267-68, pts. 21; 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CPF nº 003.520.087-17, art. 244 INC I; CPF nº 055.051.077-02, art. 244 INC I; CPF nº 041.433.227-06, art. 244 INC I; CPF nº 002.013.417-78, art. 165; CPF nº 109.163.917-52, art. 165; CPF nº 636.913.537-20, art. 170; CPF nº 033.783.967-09, art. 170; CPF nº 605.460.427-91, art. 218 INC III; CPF nº 030.442.417-07, art. 244 INC I; CPF nº 007.268.547-60, art. 244 INC I; CPF nº 927.584.107-10, art. 244 INC II; CPF nº 160.721.117-34, art. 165; CPF nº 094.917.777-69, art. 165; CPF nº 053.929.107-26, art. 165; CPF nº 110.781.997-01, art. 165; CPF nº 981.651.947-04, art. 165; CPF nº 021.931.747-09, art. 165; CPF nº 110.141.707-29, art. 165; CPF nº 115.396.267-50, art. 165; CPF nº 298.570.907-53, art. 244 INC I; CPF nº 057.077.857-36, art. 165; CPF nº 029.435.217-10, art. 165; CPF nº 112.317.307-90, art. 244 INC I; CPF nº 290.392.157-15, art. 244 INC I; CPF nº 345.279.907-72, art. 218 INC III; CPF nº 752.648.207-59, art. 218 INC III; CPF nº 355.125.127-49, art. 244 INC II; CPF nº 051.380.367-00, art. 165; CPF nº 111.634.587-08, art. 170; CPF nº 836.171.757-91, art. 165; CPF nº 033.617.767-40, art. 244 INC I; CPF nº 079.529.797-10, art. 170; CPF nº 039.347.897-14, art. 170; CPF nº 052.348.457-70, art. 165; CPF nº 088.446.887-94, art. 165; CPF nº 017.903.117-13, art. 165; CPF nº 100.296.857-70, art. 165; CPF nº 104.944.197-41, art. 165; CPF nº 664.517.957-04, art. 165; CPF nº 092.745.447-58, art. 165; CPF nº 174.991.197-34, art. 165; CPF nº 103.443.577-91, art. 165; CPF nº 130.381.537-02, art. 165; CPF nº 034.366.477-13, art. 165; CPF nº 766.375.147-72, art. 165; CPF nº 110.859.257-06, art. 165; CPF nº 084.482.037-71, art. 165; CPF nº 073.227.367-61, art. 218 INC III; CPF nº 021.049.007-19, art. 170; CPF nº 318.302.697-04, art. 170; CPF nº 045.105.557-84, art. 244 INC II; CPF nº 398.070.457-20, art. 244 INC II; CPF nº 172.634.687-00, art. 244 INC II; CPF nº 044.797.817-90, art. 244 INC I; CPF nº 039.529.507-69, art. 170; CPF nº 103.212.107-60, art. 170; CPF nº 069.447.307-31, art. 218 INC III; CPF nº 283.913.737-20, art. 244 INC I; CPF nº 189.308.087-00, art. 244 INC II; CPF nº 657.419.197-15, art. 176 INC II; CPF nº 314.696.047-87, art. 244 INC I; CPF nº 185.881.587-87, art. 218 INC III; CPF nº 101.716.217-43, art. 170; CPF nº 075.324.507-83, art. 244 INC I; CPF nº 055.795.887-39, art. 244 INC I; CPF nº 051.573.137-48, art. 210; CPF nº 042.013.687-85, art. 244 INC II; CPF nº 454.093.587-91, art. 244 INC I; CPF nº 017.663.377-40, art. 244 INC II; CPF nº 087.615.957-99, art. 165; CPF nº 105.301.567-41, art. 165; CPF nº 314.700.761-87, art. 165; CPF nº 078.992.087-50, art. 165; CPF nº 089.060.487-85, art. 165; CPF nº 683.506.607-59, art. 165; CPF nº 890.054.817-49, art. 165; CPF nº 022.961.297-06, art. 165; CPF nº 003.494.817-17, art. 165; CPF nº 086.250.057-56, art. 165; CPF nº 114.155.807-66, art. 165; CPF nº 088.031.417-66, art. 165; CPF nº 111.435.367-11, art. 165; CPF nº 673.823.557-72, art. 165; CPF nº 108.803.547-71, art. 165; CPF nº 027.877.197-16, art. 165; CPF nº 020.442.537-98, art. 165; CPF nº 075.168.957-25, art. 165; CPF nº 071.538.357-41, art. 165; CPF nº 110.874.937-22, art. 165; CPF nº 004.507.897-13, art. 165; CPF nº 472.636.287-91, art. 165; CPF nº 071.068.997-71, art. 165; CPF nº 092.870.647-84, art. 165; CPF nº 428.438.987-49, art. 165; CPF nº 005.961.177-44, art. 165; CPF nº 014.896.447-84, art. 165; CPF nº 087.578.907-22, art. 165; CPF nº 383.892.827-04, art. 165; CPF nº 053.873.217-26, art. 165; CPF nº 386.818.627-15, art. 165; CPF nº 022.215.387-30, art. 165; CPF nº 055.166.697-82, art. 165; CPF nº 019.053.717-56, art. 165; CPF nº 665.905.587-87, art. 165; CPF nº 025.482.297-50, art. 165; CPF nº 090.691.127-36, art. 244 INC I; CPF nº 121.369.167-26, art. 165; CPF nº 087.858.637-77, art. 165; CPF nº 888.876.777-00, art. 165; CPF nº 093.924.607-40, art. 165; CPF nº 339.059.677-15, art. 165; CPF nº 089.124.537-50, art. 165; CPF nº 106.554.487-13, art. 165; CPF nº 019.064.477-05, art. 165; CPF nº 098.446.537-54, art. 165; CPF nº 048.854.227-87, art. 170; CPF nº 083.916.397-54, art. 244 INC II; 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CPF nº 035.628.737-86, art. 244 INC I; CPF nº 114.604.467-47, art. 244 INC I; CPF nº 323.086.717-34, art. 244 INC II; CPF nº 099.845.347-15, art. 218 INC III; CPF nº 102.603.937-11, art. 165; CPF nº 014.898.827-07, art. 165; CPF nº 076.094.957-35, art. 165; CPF nº 846.267.987-72, art. 165; CPF nº 840.331.857-04, art. 165; CPF nº 401.078.417-20, art. 165; CPF nº 010.802.037-10, art. 165; CPF nº 085.737.797-30, art. 165; CPF nº 883.031.287-87, art. 165; CPF nº 119.114.697-97, art. 165; CPF nº 101.319.117-08, art. 165; CPF nº 107.607.467-70, art. 165; CPF nº 069.842.707-66, art. 165; CPF nº 118.638.927-37, art. 165; CPF nº 122.698.397-90, art. 165; CPF nº 281.282.577-49, art. 165; CPF nº 076.533.927-76, art. 165; CPF nº 088.962.177-25, art. 165; CPF nº 110.901.667-02, art. 165; CPF nº 731.535.247-34, art. 244 INC II; CPF nº 442.611.957-04, art. 165; CPF nº 107.129.517-92, art. 165; CPF nº 086.328.307-16, art. 165; CPF nº 087.536.997-93, art. 165; CPF nº 112.684.997-90, art. 165; CPF nº 677.501.257-87, art. 165; CPF nº 034.026.347-40, art. 170; CPF nº 057.303.467-27, art. 244 INC I; CPF nº 104.406.697-07, art. 244 INC I; CPF nº 212.990.137-91, art. 244 INC I; CPF nº 513.697.887-20, art. 244 INC I; CPF nº 047.460.717-80, art. 244 INC I; CPF nº 080.911.777-04, art. 244 INC I; CPF nº 094.735.737-82, art. 244 INC I; CPF nº 794.096.957-91, art. 244 INC II; CPF nº 047.477.997-10, art. 244 INC I; CPF nº 002.020.367-58, art. 244 INC II; CPF nº 004.358.087-45, art. 244 INC I; CPF nº 004.620.197-13, art. 244 INC I; CPF nº 004.976.757-73, art. 244 INC I; CPF nº 005.409.067-94, art. 244 INC II; CPF nº 006.501.173-28, art. 244 INC I; CPF nº 007.068.607-64, art. 244 INC I; CPF nº 007.190.637-10, art. 244 INC I; CPF nº 011.868.347-06, art. 218 INC III; CPF nº 012.506.627-96, art. 218 INC III; CPF nº 013.297.017-12, art. 170; CPF nº 013.443.197-93, art. 218 INC III; CPF nº 013.601.287-60, art. 218 INC III; CPF nº 016.563.887-74, art. 244 INC I; CPF nº 017.562.937-40, art. 244 INC I; CPF nº 017.580.277-70, art. 244 INC II; CPF nº 017.608.987-08, art. 244 INC I; CPF nº 017.832.947-95, art. 244 INC I; CPF nº 018.623.157-10, art. 218 INC III; CPF nº 023.395.597-66, art. 244 INC I; CPF nº 023.675.797-09, art. 244 INC II; CPF nº 025.678.107-90, art. 244 INC II; CPF nº 025.697.207-98, art. 244 INC I; CPF nº 025.824.707-08, art. 244 INC II; CPF nº 027.874.064-24, art. 244 INC I; CPF nº 029.417.957-74, art. 218 INC III; CPF nº 034.521.924-40, art. 210; CPF nº 035.663.867-74, art. 244 INC II; CPF nº 039.431.197-34, art. 218 INC III; CPF nº 043.010.287-90, art. 244 INC I; CPF nº 044.965.817-10, art. 244 INC I; CPF nº 046.378.727-74, art. 244 INC II; CPF nº 051.426.757-70, art. 218 INC III; CPF nº 051.562.717-82, art. 244 INC I; CPF nº 052.209.457-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.247.797-92, art. 244 INC I; CPF nº 053.477.887-98, art. 170; CPF nº 054.654.557-21, art. 244 INC I; CPF nº 054.955.257-01, art. 244 INC I; CPF nº 055.318.948-48, art. 218 INC III; CPF nº 055.644.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 056.268.047-06, art. 244 INC II; CPF nº 068.703.647-02, art. 244 INC I; CPF nº 071.307.457-46, art. 165; CPF nº 071.645.697-46, art. 170; CPF nº 071.929.367-74, art. 244 INC I; CPF nº 072.668.727-82, art. 244 INC I; CPF nº 072.725.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 074.419.917-49, art. 170; CPF nº 074.774.197-27, art. 244 INC I; CPF nº 075.578.497-95, art. 244 INC II; CPF nº 075.641.507-18, art. 170; CPF nº 075.760.147-25, art. 170; CPF nº 075.796.647-04, art. 244 INC II; CPF nº 076.461.207-74, art. 210; CPF nº 077.630.607-35, art. 244 INC II; CPF nº 077.725.817-00, art. 244 INC I; CPF nº 079.078.047-01, art. 244 INC I; CPF nº 079.490.477-71, art. 244 INC I; CPF nº 079.736.257-63, art. 244 INC II; CPF nº 082.218.117-77, art. 218 INC III; CPF nº 082.913.127-29, art. 244 INC I; CPF nº 084.804.917-95, art. 244 INC I; CPF nº 085.213.917-90, art. 244 INC II; CPF nº 087.164.657-92, art. 244 INC II; CPF nº 087.263.657-74, art. 244 INC I; CPF nº 087.269.797-56, art. 244 INC I; CPF nº 088.396.517-80, art. 218 INC III; CPF nº 088.805.047-03, art. 244 INC I; CPF nº 088.905.087-28, art. 244 INC I; CPF nº 088.953.017-30, art. 244 INC I; CPF nº 090.273.377-05, art. 244 INC I; CPF nº 090.310.977-80, art. 244 INC I; CPF nº 090.782.027-18, art. 244 INC II; CPF nº 090.922.087-52, art. 244 INC I; CPF nº 091.161.107-06, art. 244 INC II; CPF nº 091.844.207-90, art. 244 INC II; CPF nº 092.269.007-36, art. 244 INC I; CPF nº 094.972.387-89, art. 244 INC II; CPF nº 095.413.047-29, art. 244 INC II; CPF nº 096.164.147-98, art. 244 INC I; CPF nº 096.337.897-02, art. 244 INC I; CPF nº 097.105.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 098.089.727-05, art. 244 INC I; CPF nº 100.076.977-16, art. 175; CPF nº 100.298.327-48, art. 244 INC I; CPF nº 101.329.527-77, art. 170; CPF nº 102.679.347-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.342.957-36, art. 244 INC I; CPF nº 107.053.017-45, art. 244 INC I; CPF nº 108.241.637-10, art. 170; CPF nº 109.683.497-90, art. 244 INC II; CPF nº 110.139.607-50, art. 244 INC I; CPF nº 112.134.057-18, art. 244 INC II; CPF nº 112.645.417-67, art. 218 INC III; CPF nº 113.043.297-12, art. 218 INC III; CPF nº 116.293.227-92, art. 244 INC I; CPF nº 118.898.927-85, art. 244 INC I; CPF nº 119.329.247-60, art. 244 INC II; CPF nº 120.508.987-03, art. 244 INC II; CPF nº 123.290.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 126.841.627-43, art. 244 INC I; CPF nº 191.085.837-49, art. 218 INC III; CPF nº 193.050.797-68, art. 170; CPF nº 201.125.307-10, art. 170; CPF nº 201.288.357-53, art. 244 INC I; CPF nº 212.001.067-68, art. 170; CPF nº 218.439.617-68, art. 170; CPF nº 289.619.787-72, art. 244 INC I; CPF nº 321.753.887-00, art. 170; CPF nº 322.672.077-53, art. 244 INC II; CPF nº 322.861.397-68, art. 218 INC III; CPF nº 328.858.147-72, art. 170; CPF nº 336.313.017-15, art. 218 INC III; CPF nº 344.585.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 345.117.927-04, art. 244 INC I; CPF nº 401.827.977-91, art. 244 INC II; CPF nº 412.101.407-30, art. 244 INC I; CPF nº 418.774.547-53, art. 170; CPF nº 438.502.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 473.371.337-15, art. 170; CPF nº 492.915.057-49, art. 218 INC III; CPF nº 501.461.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 501.525.487-34, art. 244 INC I; CPF nº 535.249.007-63, art. 244 INC II; CPF nº 538.581.907-72, art. 244 INC I; CPF nº 561.101.627-87, art. 244 INC I; CPF nº 595.193.047-20, art. 244 INC I; CPF nº 606.945.307-78, art. 218 INC III; CPF nº 625.696.787-91, art. 244 INC II; CPF nº 643.883.103-44, art. 244 INC I; CPF nº 662.042.835-53, art. 218 INC III; CPF nº 672.675.057-91, art. 170; CPF nº 692.141.584-87, art. 170; CPF nº 693.080.121-68, art. 170; CPF nº 706.943.897-49, art. 244 INC II; CPF nº 732.831.697-72, art. 218 INC III; CPF nº 750.046.667-68, art. 244 INC III C/C; CPF nº 759.967.827-15, art. 244 INC I; CPF nº 759.974.797-49, art. 170; CPF nº 766.259.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 800.090.937-53, art. 244 INC II; CPF nº 814.828.927-15, art. 170; CPF nº 831.247.057-34, art. 170; CPF nº 831.259.227-04, art. 244 INC I; CPF nº 831.286.627-20, art. 244 INC I; CPF nº 841.900.277-15, art. 244 INC II; CPF nº 856.199.227-15, art. 170; CPF nº 858.561.507-91, art. 244 INC I; CPF nº 889.370.037-91, art. 170; CPF nº 896.996.537-87, art. 218 INC III; CPF nº 913.412.997-91, art. 244 INC I; CPF nº 919.794.637-00, art. 244 INC I; CPF nº 942.657.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 990.640.817-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.498.867-18, art. 244 INC I; CPF nº 024.915.896-56, art. 244 INC II; CPF nº 037.259.697-52, art. 244 INC I; CPF nº 051.843.297-14, art. 244 INC I; CPF nº 078.838.837-12, art. 244 INC II; CPF nº 079.782.737-41, art. 244 INC I; CPF nº 091.948.147-75, art. 244 INC I; CPF nº 092.601.117-06, art. 244 INC I; CPF nº 103.009.767-47, art. 244 INC I; CPF nº 306.506.077-91, art. 244 INC I; CPF nº 503.827.057-34, art. 244 INC I; CPF nº 910.595.697-87, art. 244 INC I; CPF nº 956.369.437-68, art. 244 INC I; CPF nº 091.418.487-30, art. 244 INC I; CPF nº 103.340.607-45, art. 218 INC III; CPF nº 119.136.207-86, art. 244 INC I; CPF nº 743.261.987-53, art. 244 INC I; CPF nº 760.644.687-34, art. 165; CPF nº 956.251.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 007.179.997-42, art. 244 INC V; CPF nº 414.326.737-34, pts. 30; CPF nº 418.739.807-44, pts. 21; CPF nº 419.075.077-87, pts. 21; CPF nº 421.891.877-53, pts. 23; CPF nº 423.796.526-00, pts. 20; CPF nº 424.841.897-53, pts. 25; CPF nº 426.537.977-04, pts. 21; CPF nº 428.312.457-53, pts. 20; CPF nº 430.088.017-49, pts. 20; CPF nº 431.930.807-72, pts. 21; CPF nº 435.029.207-10, pts. 22; CPF nº 435.776.287-15, pts. 20; CPF nº 438.710.467-87, pts. 21; CPF nº 440.927.847-91, pts. 25; CPF nº 446.127.455-15, pts. 21; CPF nº 446.642.577-91, pts. 21; CPF nº 447.439.207-87, pts. 37; CPF nº 458.371.980-91, pts. 20; CPF nº 459.731.307-97, pts. 21; CPF nº 459.943.077-34, pts. 22; CPF nº 461.966.507-00, pts. 21; CPF nº 462.724.107-00, pts. 20; CPF nº 462.965.657-04, pts. 25; CPF nº 463.240.117-04, pts. 22; CPF nº 463.246.747-20, pts. 21; CPF nº 464.201.007-63, pts. 20; CPF nº 465.820.297-20, pts. 23; CPF nº 467.877.047-04, pts. 23; CPF nº 469.165.987-00, pts. 22; CPF nº 471.520.527-00, pts. 20; CPF nº 472.391.077-87, pts. 23; CPF nº 475.536.857-04, pts. 21; 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CPF nº 537.747.017-68, pts. 23; CPF nº 543.062.997-91, pts. 22; CPF nº 543.831.297-49, pts. 21; CPF nº 546.985.457-49, pts. 23; CPF nº 550.359.067-87, pts. 21; CPF nº 550.879.497-20, pts. 20; CPF nº 551.248.957-72, pts. 26; CPF nº 551.879.787-72, pts. 22; CPF nº 552.037.957-20, pts. 26; CPF nº 552.842.807-68, pts. 21; CPF nº 555.575.627-53, pts. 20; CPF nº 560.805.657-49, pts. 25; CPF nº 561.878.587-00, pts. 22; CPF nº 562.732.157-15, pts. 21; CPF nº 566.456.787-20, pts. 20; CPF nº 581.020.007-91, pts. 22; CPF nº 582.980.887-00, pts. 22; CPF nº 592.533.477-91, pts. 31; CPF nº 593.787.947-34, pts. 26; CPF nº 594.013.627-34, pts. 23; CPF nº 595.717.727-04, pts. 20; CPF nº 595.942.177-15, pts. 20; CPF nº 596.277.357-87, pts. 20; CPF nº 597.114.187-20, pts. 26; CPF nº 598.846.497-15, pts. 26; CPF nº 600.254.177-20, pts. 22; CPF nº 602.020.337-91, pts. 22; CPF nº 605.113.627-49, pts. 25; CPF nº 605.641.137-00, pts. 20; CPF nº 606.112.787-15, pts. 21; CPF nº 606.564.177-49, pts. 21; CPF nº 611.438.807-06, pts. 20; CPF nº 611.572.367-15, pts. 25; CPF nº 611.787.640-87, pts. 21; CPF nº 612.964.147-87, pts. 21; CPF nº 622.409.008-49, pts. 22; CPF nº 628.528.767-87, pts. 23; CPF nº 631.257.147-53, pts. 20; CPF nº 632.979.067-15, pts. 23; CPF nº 636.052.797-91, pts. 22; CPF nº 636.549.207-30, pts. 25; CPF nº 636.710.937-49, pts. 21; CPF nº 636.728.207-68, pts. 21; CPF nº 636.972.207-30, pts. 22; CPF nº 639.778.507-68, pts. 20; CPF nº 643.448.517-49, pts. 20; CPF nº 647.306.387-00, pts. 20; CPF nº 649.336.957-68, pts. 21; CPF nº 659.284.317-91, pts. 20; CPF nº 660.103.147-04, pts. 20; CPF nº 661.468.607-00, pts. 21; CPF nº 661.984.617-34, pts. 22; CPF nº 662.195.907-91, pts. 23; CPF nº 664.842.277-72, pts. 24; CPF nº 665.453.234-15, pts. 23; CPF nº 665.963.357-04, pts. 25; CPF nº 669.450.037-87, pts. 30; CPF nº 672.411.587-68, pts. 21; CPF nº 676.457.397-20, pts. 22; CPF nº 684.977.924-91, pts. 21; CPF nº 687.649.447-00, pts. 22; CPF nº 692.083.606-87, pts. 21; CPF nº 693.106.887-34, pts. 20; CPF nº 694.537.997-34, pts. 24; 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CPF nº 090.806.757-76, pts. 24; CPF nº 101.448.587-89, pts. 36; CPF nº 202.922.607-68, pts. 30; CPF nº 262.073.467-34, pts. 26; CPF nº 090.013.567-02, art. 165; CPF nº 045.501.997-50, art. 165; CPF nº 026.104.867-82, pts. 21; CPF nº 028.544.887-09, art. 218 INC III; CPF nº 044.592.707-06, art. 218 INC III; CPF nº 056.509.657-57, art. 218 INC III; CPF nº 095.503.107-95, art. 218 INC III; CPF nº 100.147.977-71, art. 218 INC III; CPF nº 215.051.527-04, art. 218 INC III; CPF nº 053.973.097-10, art. 165; CPF nº 083.556.527-03, pts. 25; CPF nº 583.626.907-63, pts. 23; CPF nº 078.849.627-13, art. 244 INC I; CPF nº 591.798.998-20, pts. 25; CPF nº 262.350.727-91, art. 165; CPF nº 002.542.437-89, art. 165; CPF nº 013.459.937-30, art. 218 INC III; CPF nº 020.398.677-67, art. 218 INC III; CPF nº 387.458.527-15, pts. 21; CPF nº 020.860.807-94, pts. 24; CPF nº 021.973.257-44, art. 165; CPF nº 842.367.287-53, pts. 20; CPF nº 038.298.808-63, pts. 24; CPF nº 995.624.307-82, pts. 26; CPF nº 098.845.637-05, art. 165; CPF nº 515.299.477-15, art. 165; CPF nº 603.320.697-53, art. 165; CPF nº 118.040.017-83, art. 165; CPF nº 114.750.957-32, art. 244 INC I; CPF nº 122.383.537-55, art. 165; CPF nº 102.272.027-91, pts. 21; CPF nº 100.209.037-74, art. 165; CPF nº 844.704.887-04, pts. 37; CPF nº 036.037.707-65, art. 165; CPF nº 430.627.847-68, art. 165; CPF nº 018.615.217-58, art. 165; CPF nº 099.625.887-66, pts. 29; CPF nº 133.446.017-50, art. 165; CPF nº 080.509.907-70, art. 218 INC III; CPF nº 027.458.157-41, art. 165; CPF nº 104.306.877-53, art. 218 INC III; CPF nº 143.906.608-61, art. 244 INC I; CPF nº 116.134.597-34, pts. 21; CPF nº 021.864.444-29, art. 165; CPF nº 000.711.797-39, art. 165; CPF nº 007.601.577-74, pts. 22; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 108.449.597-07, art. 165; CPF nº 118.746.767-71, art. 165; CPF nº 073.702.337-66, art. 218 INC III; CPF nº 099.171.597-70, art. 165; CPF nº 009.339.387-30, pts. 24; CPF nº 660.809.917-72, art. 244 INC II; CPF nº 540.941.517-53, pts. 22; CPF nº 034.304.517-60, pts. 21; CPF nº 037.494.037-16, pts. 22; CPF nº 081.961.837-39, pts. 26; CPF nº 563.922.307-34, pts. 21; CPF nº 047.677.337-74, art. 165; CPF nº 013.354.947-07, art. 218 INC III; CPF nº 002.676.888-73, pts. 20; CPF nº 636.224.757-49, pts. 22; CPF nº 738.186.237-91, art. 165; CPF nº 184.877.347-15, art. 218 INC III; CPF nº 949.850.737-68, art. 165; CPF nº 085.398.007-13, art. 244 INC I; CPF nº 053.437.867-66, art. 244 INC II; CPF nº 054.046.387-61, art. 244 INC I; CPF nº 011.845.247-93, pts. 20; CPF nº 104.918.317-73, art. 165; CPF nº 047.474.587-27, art. 170; CPF nº 069.263.607-23, art. 218 INC III; CPF nº 093.333.127-49, art. 218 INC III; CPF nº 012.216.707-43, art. 165; CPF nº 672.576.157-72, pts. 23; CPF nº 745.465.387-15, pts. 21; CPF nº 563.712.687-91, pts. 22; CPF nº 013.600.157-28, pts. 21; CPF nº 011.890.887-11, art. 218 INC III; CPF nº 590.861.737-72, art. 218 INC III; CPF nº 030.460.267-14, art. 218 INC III; CPF nº 092.819.647-08, art. 165; CPF nº 018.320.587-19, art. 165; CPF nº 509.679.407-53, pts. 20; CPF nº 373.408.917-49, art. 165; CPF nº 043.934.517-08, art. 244 INC I; CPF nº 321.895.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 099.010.887-20, art. 244 INC I; CPF nº 950.166.865-72, art. 165; CPF nº 099.619.687-00, pts. 23; CPF nº 041.353.477-46, art. 165; CPF nº 801.404.757-53, pts. 24; CPF nº 059.338.877-14, art. 244 INC I; CPF nº 137.576.427-67, art. 165; CPF nº 316.205.827-91, art. 165; CPF nº 000.647.657-09, art. 165; CPF nº 111.158.057-03, art. 165; CPF nº 073.768.547-62, art. 165; CPF nº 101.191.887-08, art. 165; CPF nº 029.355.667-93, art. 165; CPF nº 111.068.807-57, art. 244 INC I; CPF nº 065.960.295-49, pts. 20; CPF nº 137.086.447-78, art. 165; CPF nº 025.253.767-06, pts. 28; CPF nº 043.008.897-32, pts. 23; CPF nº 007.260.107-82, pts. 21; CPF nº 373.018.707-44, pts. 21; CPF nº 052.542.987-58, art. 244 INC I; CPF nº 213.913.867-87, pts. 26; CPF nº 010.119.317-37, art. 244 INC I; CPF nº 138.497.157-28, art. 165; CPF nº 039.339.948-61, pts. 28; CPF nº 057.491.377-75, art. 165; CPF nº 429.802.917-49, art. 165; CPF nº 484.129.967-04, art. 165; CPF nº 091.248.967-72, art. 165; CPF nº 073.146.657-88, art. 165; CPF nº 901.478.557-72, pts. 46; CPF nº 066.410.327-87, pts. 22; CPF nº 640.707.867-91, art. 244 INC I; CPF nº 731.264.977-72, pts. 20; CPF nº 370.803.347-72, pts. 44; CPF nº 016.695.957-06, pts. 22; CPF nº 899.201.987-49, pts. 20; CPF nº 741.626.167-87, pts. 23; CPF nº 321.730.757-72, pts. 23; CPF nº 012.260.767-85, art. 165; CPF nº 943.564.597-68, pts. 37; CPF nº 572.262.457-87, pts. 50; CPF nº 874.266.507-82, pts. 48; CPF nº 914.010.037-53, art. 165; CPF nº 263.679.397-68, art. 165; CPF nº 548.882.637-87, pts. 26; CPF nº 037.550.307-21, pts. 33; CPF nº 548.822.657-53, pts. 38; CPF nº 128.217.637-43, art. 165; CPF nº 800.873.537-68, art. 165; CPF nº 344.078.127-53, pts. 27; CPF nº 035.642.887-75, pts. 31; CPF nº 116.822.907-35, art. 165; CPF nº 912.570.349-87, pts. 22; CPF nº 041.269.557-04, art. 165; CPF nº 744.576.247-72, art. 165; CPF nº 008.401.317-63, art. 165; CPF nº 296.783.667-20, art. 165; 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CPF nº 107.694.147-88, pts. 28; CPF nº 082.799.037-55, pts. 27; CPF nº 081.501.657-38, art. 244 INC I; CPF nº 371.059.657-20, pts. 32; CPF nº 030.349.417-49, art. 165; CPF nº 019.250.017-17, art. 165; CPF nº 586.425.878-49, art. 165; CPF nº 096.200.997-02, pts. 21; CPF nº 075.786.587-94, art. 165; CPF nº 076.434.587-74, art. 165; CPF nº 332.899.807-15, pts. 24; CPF nº 052.019.927-81, pts. 20; CPF nº 807.217.967-53, pts. 62; CPF nº 107.883.417-23, art. 165; CPF nº 038.869.487-49, pts. 32; CPF nº 264.640.477-87, pts. 21; CPF nº 852.964.817-04, art. 165; CPF nº 959.265.857-91, pts. 20; CPF nº 007.475.177-89, art. 244 INC II; CPF nº 690.797.227-15, pts. 21; CPF nº 029.160.157-01, art. 165; CPF nº 271.962.837-91, art. 165; CPF nº 852.424.387-20, art. 165; CPF nº 055.477.667-71, art. 165; CPF nº 729.940.107-04, art. 165; CPF nº 013.308.907-01, pts. 21; CPF nº 117.052.747-73, art. 165; CPF nº 347.780.397-34, art. 165; CPF nº 107.290.577-98, art. 165; CPF nº 035.686.747-18, art. 218 INC III; CPF nº 435.166.377-49, pts. 24; 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CPF nº 000.321.847-35, art. 165; CPF nº 590.525.627-68, art. 165; CPF nº 104.698.297-45, art. 165; CPF nº 942.352.447-87, pts. 21; CPF nº 091.310.927-48, art. 165; CPF nº 088.188.097-33, art. 165; CPF nº 300.149.807-20, art. 165; CPF nº 123.937.127-63, art. 165; CPF nº 606.347.667-91, art. 170; CPF nº 010.730.867-39, art. 218 INC III; CPF nº 607.682.667-34, art. 165; CPF nº 496.509.717-34, art. 218 INC III; CPF nº 916.891.397-49, art. 165; CPF nº 102.830.127-81, art. 165; CPF nº 018.366.527-98, art. 218 INC III; CPF nº 122.158.687-40, art. 165; CPF nº 116.610.257-22, art. 165; CPF nº 752.137.377-49, art. 165; CPF nº 085.371.987-06, pts. 21; CPF nº 108.605.897-65, art. 165; CPF nº 089.710.937-65, art. 165; CPF nº 095.115.077-45, art. 244 INC I; CPF nº 634.288.817-53, pts. 20; CPF nº 160.859.907-82, art. 165; CPF nº 914.098.537-72, art. 165; CPF nº 926.068.737-34, art. 165; CPF nº 021.457.077-00, art. 165; CPF nº 367.042.107-68, pts. 25; CPF nº 767.835.707-97, pts. 33; CPF nº 961.089.837-87, art. 165; CPF nº 691.474.507-20, art. 165; CPF nº 042.477.057-17, art. 165; CPF nº 936.565.647-87, pts. 21; CPF nº 086.909.087-90, art. 165; CPF nº 000.674.107-07, art. 170; CPF nº 024.203.077-71, art. 244 INC I; CPF nº 012.053.227-10, pts. 20; CPF nº 018.818.137-70, art. 165; CPF nº 104.741.647-64, art. 165; CPF nº 106.621.847-18, art. 244 INC II; CPF nº 084.528.317-06, art. 165; CPF nº 815.582.877-87, art. 165; CPF nº 113.827.997-80, art. 165; CPF nº 736.748.937-20, art. 165; CPF nº 018.546.457-22, pts. 21; CPF nº 802.420.307-34, pts. 26; CPF nº 110.997.907-00, art. 165; CPF nº 086.016.107-22, art. 165; CPF nº 119.480.527-25, art. 165; CPF nº 261.339.387-49, art. 165; CPF nº 094.812.097-50, art. 165; CPF nº 010.198.447-28, art. 165; CPF nº 102.393.717-47, art. 165; CPF nº 119.429.607-60, art. 165; CPF nº 349.617.047-68, art. 165; CPF nº 078.623.067-32, art. 165; CPF nº 010.322.117-41, art. 165; CPF nº 003.564.987-94, pts. 31; CPF nº 025.918.507-80, art. 165; CPF nº 609.919.177-15, pts. 26; CPF nº 296.407.337-68, art. 165; CPF nº 084.836.417-12, art. 165; CPF nº 035.180.667-90, art. 218 INC III; CPF nº 875.659.357-00, pts. 20; CPF nº 086.387.927-60, art. 165; CPF nº 006.336.097-73, pts. 22; CPF nº 320.082.877-34, art. 165; CPF nº 783.314.047-34, art. 165; CPF nº 057.928.457-35, art. 165; CPF nº 890.766.217-72, art. 165; CPF nº 174.626.577-91, pts. 21; CPF nº 127.959.837-96, art. 165; CPF nº 000.360.407-11, art. 165; CPF nº 267.528.917-53, art. 165; CPF nº 001.578.677-30, pts. 23; CPF nº 057.578.216-12, art. 165; CPF nº 771.194.957-04, art. 165; CPF nº 014.499.677-44, art. 218 INC III; CPF nº 003.449.687-40, art. 165; CPF nº 082.860.987-06, art. 165; CPF nº 349.586.817-87, art. 165; CPF nº 095.154.457-87, art. 165; CPF nº 768.230.757-91, art. 165; CPF nº 069.355.877-60, art. 165; CPF nº 059.103.637-19, art. 244 INC II; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 083.847.527-29, art. 165; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 633.563.847-91, art. 165; CPF nº 093.935.677-51, art. 218 INC III; CPF nº 002.195.527-11, art. 170; CPF nº 720.089.037-53, pts. 64; CPF nº 054.746.617-03, art. 165; CPF nº 077.216.277-88, pts. 24; CPF nº 028.181.677-87, pts. 21; CPF nº 756.240.527-15, art. 165; CPF nº 846.748.817-49, art. 165; CPF nº 051.458.337-17, pts. 20; CPF nº 075.826.607-30, art. 165; CPF nº 159.950.467-72, art. 165; CPF nº 100.616.557-67, art. 165; CPF nº 030.275.747-36, art. 165; CPF nº 086.976.797-61, art. 165; CPF nº 001.314.087-63, art. 175; CPF nº 121.971.877-75, art. 165; CPF nº 600.959.467-72, art. 165; CPF nº 070.268.007-95, art. 165; CPF nº 045.659.247-49, pts. 24; CPF nº 532.783.647-91, art. 165; CPF nº 118.482.327-80, art. 165; CPF nº 090.401.387-10, art. 165; CPF nº 024.267.647-24, art. 170; CPF nº 470.379.387-34, art. 165; CPF nº 681.321.587-68, pts. 25; CPF nº 949.075.527-34, pts. 22; CPF nº 495.212.097-04, art. 165; CPF nº 317.305.586-15, pts. 22; CPF nº 301.826.708-72, art. 165; CPF nº 008.116.907-84, pts. 28; CPF nº 073.117.567-07, pts. 30; CPF nº 099.216.427-31, art. 165; CPF nº 837.037.567-72, art. 165; CPF nº 119.761.787-62, art. 165; CPF nº 057.832.797-06, art. 165; CPF nº 230.196.973-87, art. 218 INC III; CPF nº 875.065.137-49, art. 165; CPF nº 072.534.557-89, art. 244 INC I; CPF nº 020.276.827-91, pts. 21; CPF nº 595.791.967-53, art. 165; CPF nº 745.862.547-34, art. 165; CPF nº 106.917.667-20, pts. 22; CPF nº 114.269.367-88, art. 165; CPF nº 116.667.187-93, art. 165; CPF nº 100.701.417-20, art. 218 INC III; CPF nº 014.672.457-71, art. 165; CPF nº 023.957.067-79, pts. 21; CPF nº 756.046.717-20, pts. 23; CPF nº 696.903.167-53, pts. 22; CPF nº 332.487.027-53, art. 165; CPF nº 078.187.317-76, art. 165; CPF nº 349.963.897-53, pts. 23; CPF nº 624.830.727-04, pts. 23; CPF nº 021.975.317-27, art. 218 INC III; CPF nº 037.443.737-89, pts. 21; CPF nº 092.066.417-27, art. 165; CPF nº 528.135.767-00, art. 165; CPF nº 056.890.527-01, art. 165; CPF nº 059.829.267-52, art. 165; CPF nº 449.666.870-04, art. 165; CPF nº 326.310.147-15, art. 165; CPF nº 124.202.927-31, art. 165; CPF nº 440.020.767-68, art. 165; 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CPF nº 355.051.767-04, pts. 21; CPF nº 176.052.617-72, pts. 20; CPF nº 019.523.377-80, art. 165; CPF nº 664.919.837-49, art. 218 INC III; CPF nº 124.437.297-88, art. 165; CPF nº 130.216.597-64, art. 165; CPF nº 600.671.607-00, pts. 38; CPF nº 034.350.027-27, art. 165; CPF nº 119.104.047-05, art. 165; CPF nº 053.393.657-86, art. 165; CPF nº 612.467.787-34, pts. 21; CPF nº 358.421.641-91, art. 165; CPF nº 081.487.097-00, art. 165; CPF nº 625.981.807-63, pts. 26; CPF nº 272.730.247-91, pts. 42; CPF nº 794.146.727-53, pts. 32; CPF nº 053.944.397-29, pts. 22; CPF nº 054.899.257-60, art. 165; CPF nº 024.162.747-83, art. 165; CPF nº 496.066.627-72, art. 165; CPF nº 069.101.047-14, pts. 45; CPF nº 012.637.437-65, pts. 28; CPF nº 055.099.057-78, art. 165; CPF nº 845.339.867-49, pts. 35; CPF nº 090.901.548-17, pts. 23; CPF nº 052.177.267-25, art. 165; CPF nº 008.662.395-88, art. 165; CPF nº 102.507.987-60, pts. 22; CPF nº 724.508.357-68, art. 165; CPF nº 101.285.177-00, art. 165; CPF nº 950.194.721-15, art. 165; CPF nº 044.092.467-71, art. 165; CPF nº 100.487.957-12, art. 165; CPF nº 137.138.267-06, art. 165; CPF nº 964.890.817-68, pts. 22; CPF nº 769.246.377-87, pts. 22; CPF nº 099.100.467-17, art. 165; CPF nº 307.322.987-68, art. 165; CPF nº 830.269.086-49, art. 165; CPF nº 128.325.317-84, art. 165; CPF nº 101.886.317-63, art. 165; CPF nº 648.940.967-49, art. 218 INC III; CPF nº 426.295.277-00, pts. 25; CPF nº 078.135.297-58, pts. 21; CPF nº 082.093.437-26, art. 165; CPF nº 108.611.047-14, art. 165; CPF nº 095.371.547-77, art. 165; CPF nº 020.897.547-02, art. 165; CPF nº 111.390.327-98, art. 165; CPF nº 053.338.727-24, art. 165; CPF nº 110.416.467-12, art. 165; CPF nº 051.526.537-37, art. 165; CPF nº 932.041.407-68, pts. 30; CPF nº 096.530.847-20, art. 165; CPF nº 093.069.807-01, pts. 21; CPF nº 105.744.277-16, art. 165; CPF nº 033.947.319-32, art. 165; CPF nº 051.864.227-54, pts. 23; CPF nº 115.183.697-40, art. 165; CPF nº 351.125.497-34, art. 165; CPF nº 101.737.327-20, art. 165; CPF nº 175.356.117-53, pts. 104; CPF nº 667.192.837-15, pts. 31; CPF nº 119.409.557-77, art. 165; CPF nº 080.046.157-67, art. 165; CPF nº 106.077.267-17, art. 165; CPF nº 665.772.257-53, pts. 27; CPF nº 580.818.957-87, pts. 28; CPF nº 121.303.200-82, pts. 26; CPF nº 008.874.137-06, pts. 21; CPF nº 839.735.087-04, pts. 20; CPF nº 131.817.867-30, art. 165; CPF nº 067.275.866-08, art. 165; CPF nº 098.303.267-05, art. 165; CPF nº 819.532.917-91, pts. 20; CPF nº 117.022.077-06, art. 165; CPF nº 093.469.877-58, pts. 27; CPF nº 070.746.697-09, pts. 60; CPF nº 023.645.287-80, art. 165; CPF nº 002.677.067-90, pts. 46; CPF nº 109.278.417-97, art. 165; CPF nº 107.071.457-75, art. 165; CPF nº 073.795.617-82, pts. 25; CPF nº 143.155.327-11, art. 165; CPF nº 103.339.697-40, pts. 20; CPF nº 099.630.157-78, art. 165; CPF nº 033.779.847-80, art. 165; CPF nº 104.459.597-38, art. 165; CPF nº 025.729.317-53, pts. 30; CPF nº 014.055.927-29, art. 165; CPF nº 055.724.707-16, art. 165; CPF nº 128.699.487-00, art. 165; CPF nº 018.602.747-81, pts. 32; CPF nº 100.183.827-03, art. 165; CPF nº 895.013.737-20, art. 165; CPF nº 612.071.367-00, pts. 21; CPF nº 488.044.288-72, pts. 28; CPF nº 053.118.947-33, art. 165; CPF nº 086.171.727-97, art. 165; CPF nº 544.581.297-91, art. 165; CPF nº 116.226.307-50, art. 165; CPF nº 893.192.497-68, pts. 25; CPF nº 492.718.147-20, pts. 21; CPF nº 073.476.179-10, art. 165; CPF nº 106.446.077-18, pts. 20; CPF nº 316.193.207-20, pts. 34; CPF nº 183.779.717-04, pts. 34; CPF nº 108.419.917-31, art. 165; CPF nº 054.700.017-09, art. 165; CPF nº 118.354.887-73, art. 165; CPF nº 670.702.647-04, art. 165; CPF nº 079.493.507-92, art. 165; CPF nº 785.119.509-82, art. 165; CPF nº 260.544.267-53, art. 165; CPF nº 057.101.427-51, art. 165; CPF nº 699.819.067-00, art. 165; CPF nº 822.850.397-00, art. 165; CPF nº 077.549.557-33, art. 165; CPF nº 374.244.608-89, art. 165; CPF nº 931.755.587-04, art. 165; CPF nº 090.076.637-98, art. 165; CPF nº 893.915.784-20, art. 165; CPF nº 907.593.117-49, art. 165; CPF nº 544.420.447-91, art. 165; CPF nº 895.710.537-91, art. 165; CPF nº 275.131.227-68, art. 165; CPF nº 091.291.777-66, art. 165; CPF nº 082.468.417-69, art. 165; CPF nº 278.975.308-33, art. 165; CPF nº 019.148.187-41, art. 165; CPF nº 080.419.617-62, art. 165; CPF nº 130.273.017-72, art. 165; CPF nº 250.603.558-37, art. 165; CPF nº 094.124.067-38, pts. 25; CPF nº 455.841.177-49, pts. 30; CPF nº 706.583.234-15, pts. 27; CPF nº 533.151.117-15, pts. 22; CPF nº 885.929.524-68, pts. 21; CPF nº 105.202.987-64, pts. 24; CPF nº 846.853.797-72, pts. 29; CPF nº 094.260.647-70, pts. 29; CPF nº 128.613.688-10, pts. 22; CPF nº 125.752.247-72, pts. 40; CPF nº 370.434.207-68, pts. 23; CPF nº 311.363.707-49, pts. 36; CPF nº 460.230.117-72, pts. 37; CPF nº 569.137.880-53, pts. 20; CPF nº 328.678.757-49, pts. 24; CPF nº 228.336.091-91, pts. 32; CPF nº 088.697.897-13, pts. 20; CPF nº 098.090.157-04, pts. 34; CPF nº 882.992.017-72, pts. 31; CPF nº 246.129.527-15, pts. 30; CPF nº 285.411.547-34, pts. 21; CPF nº 051.528.937-03, pts. 24; CPF nº 102.123.967-49, pts. 21; CPF nº 108.578.177-10, pts. 20; CPF nº 659.979.217-00, pts. 66; CPF nº 933.035.057-72, pts. 42; CPF nº 871.336.017-53, pts. 25; CPF nº 071.329.747-69, pts. 32; CPF nº 087.624.087-20, pts. 31; CPF nº 100.588.197-97, pts. 29; CPF nº 855.957.484-00, pts. 27; CPF nº 053.261.057-13, pts. 25; CPF nº 546.319.637-00, pts. 29; CPF nº 298.099.677-72, pts. 30; CPF nº 825.224.640-00, art. 218 INC III; CPF nº 691.467.137-00, art. 218 INC III; CPF nº 958.342.067-00, art. 165; CPF nº 845.482.153-87, art. 165; CPF nº 105.224.427-06, art. 165; CPF nº 004.702.217-55, art. 165; CPF nº 051.977.127-32, art. 165; CPF nº 178.492.175-00, art. 165; CPF nº 053.834.717-15, art. 165; CPF nº 748.043.404-91, pts. 21; CPF nº 053.139.937-04, pts. 35; CPF nº 457.706.627-00, pts. 24; CPF nº 026.777.647-09, art. 165; CPF nº 279.598.051-72, pts. 28; CPF nº 273.086.507-15, pts. 21; CPF nº 089.198.077-60, art. 165; CPF nº 030.928.737-50, pts. 28; CPF nº 888.891.817-53, pts. 56; CPF nº 113.322.877-19, art. 165; CPF nº 596.544.657-87, pts. 58; CPF nº 011.659.547-70, art. 165; CPF nº 457.273.417-87, pts. 137; CPF nº 073.442.277-62, art. 165; CPF nº 347.031.957-04, art. 165; CPF nº 271.431.207-15, art. 165; CPF nº 054.521.407-60, art. 165; CPF nº 004.073.287-85, art. 165; CPF nº 093.720.207-02, art. 165; CPF nº 966.624.177-34, art. 165; CPF nº 938.220.817-87, art. 165; CPF nº 740.447.457-49, art. 165; CPF nº 296.634.742-20, art. 165; CPF nº 125.711.107-80, art. 165; CPF nº 098.941.317-94, art. 165; CPF nº 055.723.387-96, art. 165; CPF nº 091.160.627-01, art. 165; CPF nº 009.371.657-51, art. 165; CPF nº 074.193.147-80, pts. 35; CPF nº 341.371.067-20, pts. 25; CPF nº 057.246.767-29, pts. 51; CPF nº 057.925.007-54, pts. 21; CPF nº 285.427.117-34, pts. 28; CPF nº 041.404.727-31, pts. 23; CPF nº 111.126.287-03, pts. 26; CPF nº 011.546.767-06, pts. 31; CPF nº 189.669.697-04, pts. 23; CPF nº 806.640.751-34, pts. 21; CPF nº 052.119.437-75, pts. 22; CPF nº 044.614.887-30, art. 170; CPF nº 053.261.017-26, art. 165; CPF nº 073.196.297-47, art. 165; CPF nº 020.665.197-07, pts. 21; CPF nº 238.807.757-53, pts. 35; CPF nº 056.494.447-57, pts. 22; CPF nº 649.482.697-00, art. 165; CPF nº 005.613.947-09, art. 165; CPF nº 646.054.347-04, pts. 23; CPF nº 018.285.637-22, art. 165; CPF nº 053.569.997-20, art. 165; CPF nº 286.909.667-49, pts. 41; CPF nº 021.502.927-50, pts. 20; CPF nº 401.858.427-04, pts. 30; CPF nº 088.789.987-02, pts. 24; CPF nº 347.405.897-53, pts. 28; CPF nº 009.999.517-42, pts. 44; CPF nº 360.762.318-07, art. 165; CPF nº 099.933.357-70, art. 165; CPF nº 032.388.447-41, pts. 24; CPF nº 043.447.687-01, art. 165; CPF nº 791.477.717-04, pts. 28; CPF nº 025.928.107-73, pts. 40; CPF nº 005.863.937-30, pts. 35; CPF nº 221.417.407-97, pts. 45; CPF nº 339.709.717-72, pts. 30; CPF nº 468.122.704-82, pts. 25; CPF nº 085.633.537-13, pts. 31; CPF nº 630.574.687-72, pts. 46; CPF nº 389.537.067-34, pts. 43; CPF nº 072.599.057-00, pts. 27; CPF nº 066.645.207-53, pts. 59; CPF nº 068.622.757-39, pts. 27; CPF nº 081.812.497-04, art. 165; CPF nº 868.130.057-15, art. 165; CPF nº 964.963.397-91, art. 165; CPF nº 010.444.597-19, art. 165; CPF nº 107.930.257-37, art. 165; CPF nº 661.716.367-20, art. 165; CPF nº 089.734.817-62, art. 165; CPF nº 000.718.057-88, art. 165; CPF nº 004.807.827-17, art. 165; CPF nº 047.160.176-48, art. 165; CPF nº 634.804.251-00, art. 165; CPF nº 403.305.087-68, art. 165; CPF nº 004.703.207-37, art. 165; CPF nº 090.395.257-22, art. 165; CPF nº 120.910.177-79, art. 165; CPF nº 525.259.887-87, art. 165; CPF nº 140.523.357-59, art. 165; CPF nº 057.223.717-00, art. 165; CPF nº 082.961.177-03, art. 165; CPF nº 966.027.917-53, art. 165; CPF nº 077.011.177-76, art. 165; CPF nº 013.618.907-54, art. 165; CPF nº 085.255.327-70, art. 165; CPF nº 803.153.137-49, art. 165; CPF nº 184.151.137-49, pts. 20; CPF nº 726.200.567-72, pts. 21; CPF nº 869.409.618-87, pts. 30; CPF nº 891.395.857-00, pts. 27; CPF nº 033.351.747-47, pts. 31; CPF nº 080.776.387-08, pts. 49; CPF nº 990.051.235-91, art. 165; CPF nº 551.353.587-49, pts. 38; CPF nº 008.340.662-03, art. 165; CPF nº 709.014.817-34, art. 165; CPF nº 381.092.986-72, pts. 28; CPF nº 104.671.278-08, pts. 71; CPF nº 078.183.827-47, art. 165; CPF nº 481.785.437-53, art. 165; CPF nº 382.490.227-34, art. 165; CPF nº 018.177.027-00, art. 165; CPF nº 439.103.357-72, pts. 29; CPF nº 025.770.137-01, pts. 28; CPF nº 086.336.457-85, pts. 48; CPF nº 139.732.327-25, art. 165; CPF nº 035.520.977-24, art. 165; CPF nº 325.719.847-72, art. 165; CPF nº 091.579.497-78, art. 165; CPF nº 104.758.147-70, art. 165; CPF nº 931.906.621-34, pts. 20; CPF nº 666.794.197-00, pts. 30; CPF nº 428.907.057-49, pts. 23; CPF nº 074.202.817-85, pts. 21; CPF nº 348.439.497-87, pts. 41; CPF nº 609.027.367-87, pts. 23; CPF nº 100.041.177-00, art. 165; CPF nº 124.133.037-90, art. 165; CPF nº 709.031.407-30, art. 165; CPF nº 443.946.917-53, art. 165; CPF nº 261.273.937-87, pts. 35; CPF nº 244.701.717-00, pts. 20; CPF nº 797.733.704-53, pts. 20; CPF nº 003.482.237-22, pts. 22; CPF nº 206.817.476-68, pts. 33; CPF nº 010.542.277-05, pts. 22; CPF nº 108.601.007-82, pts. 28; CPF nº 883.139.997-72, art. 218 INC III; CPF nº 328.491.847-72, pts. 22; CPF nº 632.645.287-20, pts. 40; CPF nº 349.366.707-82, pts. 22; CPF nº 093.121.697-42, art. 165; CPF nº 982.709.667-20, art. 165; CPF nº 105.938.107-91, art. 165; CPF nº 074.316.977-83, art. 165; CPF nº 824.325.977-53, art. 165; CPF nº 060.658.737-30, art. 165; CPF nº 464.288.107-78, art. 165; CPF nº 022.009.797-62, art. 165; CPF nº 902.458.067-68, art. 165; CPF nº 054.457.847-38, art. 165; CPF nº 102.086.767-16, art. 165; CPF nº 987.547.347-20, art. 165; CPF nº 074.499.367-98, art. 165; CPF nº 982.338.157-72, art. 165; CPF nº 075.898.097-30, art. 165; CPF nº 086.053.427-81, art. 165; CPF nº 084.850.567-01, art. 165; CPF nº 118.737.147-50, art. 165; CPF nº 054.219.207-12, art. 165; CPF nº 118.693.067-59, art. 165; CPF nº 018.049.607-72, art. 165; CPF nº 123.856.667-74, art. 165; CPF nº 926.290.917-91, art. 165; CPF nº 144.501.497-18, art. 165; CPF nº 846.022.367-15, art. 165; CPF nº 121.237.327-88, art. 165; CPF nº 953.275.847-04, pts. 23; CPF nº 228.038.667-49, pts. 60; CPF nº 090.632.697-49, art. 165; CPF nº 056.365.367-12, art. 165; CPF nº 207.127.907-72, pts. 20; CPF nº 633.608.535-04, art. 165; CPF nº 732.694.410-53, art. 165; CPF nº 685.925.827-68, art. 165; CPF nº 041.340.287-87, pts. 39; CPF nº 010.141.727-64, pts. 20; CPF nº 054.936.977-50, art. 165; CPF nº 857.565.717-87, pts. 25; CPF nº 077.755.917-06, pts. 20; CPF nº 021.032.307-87, pts. 20; CPF nº 124.173.747-90, art. 165; CPF nº 055.261.237-58, art. 165; CPF nº 099.480.257-92, art. 165; CPF nº 021.801.147-45, art. 165; CPF nº 033.757.397-29, art. 165; CPF nº 110.095.557-74, art. 165; CPF nº 012.342.797-54, art. 165; CPF nº 904.746.867-87, art. 165; CPF nº 086.226.527-42, art. 165; CPF nº 124.505.257-85, art. 165; CPF nº 001.036.867-11, art. 165; CPF nº 088.577.017-00, pts. 20; CPF nº 113.671.547-90, pts. 35; CPF nº 827.380.767-34, pts. 23; CPF nº 028.464.487-01, pts. 23; CPF nº 082.363.067-63, pts. 29; CPF nº 109.400.737-49, pts. 26; CPF nº 025.416.307-60, pts. 29; CPF nº 053.649.627-76, art. 165; CPF nº 083.901.587-95, art. 165; CPF nº 090.678.037-31, pts. 22; CPF nº 020.473.027-90, pts. 28; CPF nº 968.945.807-82, pts. 25; CPF nº 097.458.577-77, pts. 20; CPF nº 669.526.467-87, pts. 34; CPF nº 414.792.387-91, pts. 31; CPF nº 088.173.468-37, art. 165; CPF nº 068.540.597-47, art. 165; CPF nº 697.997.687-72, art. 165; CPF nº 071.560.557-71, art. 165; CPF nº 095.952.547-54, pts. 28; CPF nº 743.204.677-87, pts. 25; CPF nº 123.215.676-00, pts. 22; CPF nº 081.903.097-06, art. 165; CPF nº 087.535.327-40, art. 165; CPF nº 029.791.387-54, art. 165; CPF nº 004.134.827-31, art. 165; CPF nº 799.359.237-20, art. 165; CPF nº 006.244.177-94, art. 165; CPF nº 085.740.317-63, pts. 20; CPF nº 626.178.187-72, pts. 30; CPF nº 693.232.911-53, pts. 21; CPF nº 057.040.567-09, pts. 25; CPF nº 629.353.487-53, pts. 34; CPF nº 008.382.727-70, pts. 39; CPF nº 683.714.117-15, pts. 20; CPF nº 007.580.276-72, pts. 23; CPF nº 690.401.927-15, pts. 28; CPF nº 110.079.227-96, pts. 24; CPF nº 735.098.175-91, pts. 23; CPF nº 299.260.767-34, pts. 22; CPF nº 021.909.447-08, art. 165; CPF nº 010.661.627-78, art. 165; CPF nº 089.376.097-89, art. 165; CPF nº 679.612.407-30, art. 165; CPF nº 097.512.967-81, art. 165; CPF nº 728.586.997-04, art. 165; CPF nº 096.823.007-54, art. 165; CPF nº 491.231.307-68, art. 165; CPF nº 121.313.817-51, art. 165; CPF nº 101.829.097-43, art. 165; CPF nº 456.946.727-04, pts. 22; CPF nº 062.481.797-00, pts. 51; CPF nº 956.710.807-20, pts. 22; CPF nº 662.894.837-49, pts. 22; CPF nº 746.476.877-91, pts. 37; CPF nº 001.837.516-20, pts. 25; CPF nº 057.220.898-77, pts. 21; CPF nº 273.791.597-04, art. 165; CPF nº 544.237.917-49, art. 165; CPF nº 080.529.577-10, art. 165; CPF nº 128.330.847-90, art. 165; CPF nº 053.650.807-00, pts. 28; CPF nº 967.027.707-82, pts. 32; CPF nº 919.027.897-68, pts. 26; CPF nº 005.492.447-27, pts. 22; CPF nº 035.375.047-64, pts. 33; CPF nº 401.665.207-30, pts. 35; CPF nº 417.848.397-87, pts. 39; CPF nº 010.476.847-99, pts. 25; CPF nº 041.763.354-83, pts. 21; CPF nº 491.372.807-59, pts. 21; CPF nº 629.754.987-72, pts. 28; CPF nº 851.642.407-34, pts. 44; CPF nº 875.351.737-72, pts. 40; CPF nº 020.665.387-52, pts. 27; CPF nº 012.937.217-00, art. 165; CPF nº 114.521.047-35, art. 165; CPF nº 907.614.727-20, art. 165; CPF nº 080.756.357-95, pts. 26; CPF nº 018.717.387-76, pts. 47; CPF nº 125.303.197-58, pts. 27; CPF nº 348.619.397-04, pts. 30; CPF nº 084.569.417-00, art. 165; CPF nº 055.223.477-08, art. 165; CPF nº 091.225.147-67, art. 165; CPF nº 112.479.367-40, art. 165; CPF nº 246.346.977-34, pts. 22; CPF nº 091.224.587-51, art. 165; CPF nº 598.253.597-49, pts. 31; CPF nº 659.112.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 080.680.507-28, art. 165; CPF nº 103.052.277-42, pts. 31; CPF nº 238.381.087-87, pts. 26; CPF nº 074.829.797-94, pts. 23; CPF nº 090.976.637-17, art. 165; CPF nº 064.859.952-34, pts. 71; CPF nº 010.222.307-60, art. 165; CPF nº 011.496.597-85, pts. 26; CPF nº 024.472.837-25, pts. 29; CPF nº 059.234.037-65, art. 165; CPF nº 016.634.747-70, art. 165; CPF nº 537.512.807-15, art. 165; CPF nº 794.070.727-20, art. 165; CPF nº 069.773.557-51, art. 165; CPF nº 020.909.217-30, art. 165; CPF nº 023.069.027-04, pts. 35; CPF nº 877.105.521-53, pts. 30; CPF nº 108.384.937-93, pts. 23; CPF nº 033.788.417-02, pts. 131; CPF nº 025.525.057-67, pts. 35; CPF nº 044.616.897-19, pts. 23; CPF nº 055.926.657-09, pts. 22; CPF nº 025.509.177-07, pts. 45; CPF nº 073.773.417-50, art. 165; CPF nº 597.881.867-34, art. 165; CPF nº 093.682.667-35, art. 165; CPF nº 694.543.537-72, pts. 24; CPF nº 411.568.037-72, pts. 27; CPF nº 076.375.417-03, pts. 21; CPF nº 534.092.487-49, art. 165; CPF nº 961.524.437-68, pts. 20; CPF nº 158.605.407-44, pts. 29; CPF nº 041.337.577-34, pts. 22; CPF nº 032.841.497-24, pts. 33; CPF nº 088.804.487-90, pts. 28; CPF nº 944.271.607-78, pts. 20; CPF nº 087.605.727-01, pts. 38; CPF nº 076.986.167-97, pts. 22; CPF nº 713.984.737-15, pts. 25; CPF nº 098.196.987-90, art. 165; CPF nº 842.199.207-49, pts. 31; CPF nº 093.058.337-05, pts. 40; CPF nº 024.290.697-41, pts. 21; CPF nº 001.288.677-79, pts. 20; CPF nº 384.962.757-87, pts. 20; CPF nº 312.521.927-20, pts. 22; CPF nº 095.198.917-06, art. 165; CPF nº 512.700.307-44, art. 165; CPF nº 085.105.497-88, pts. 28; CPF nº 071.594.617-03, pts. 51; CPF nº 881.929.387-00, pts. 21; CPF nº 928.748.197-00, art. 170; CPF nº 263.591.035-91, pts. 21; CPF nº 919.804.297-15, art. 165; CPF nº 154.264.637-51, art. 165; CPF nº 954.487.307-44, art. 165; CPF nº 266.687.347-15, pts. 28; CPF nº 329.915.417-68, pts. 50; CPF nº 094.364.117-90, art. 165; CPF nº 998.864.567-87, art. 165; CPF nº 930.128.881-87, art. 165; CPF nº 848.606.267-53, art. 165; CPF nº 116.449.767-73, art. 165; CPF nº 623.759.547-34, pts. 21; CPF nº 467.600.917-87, art. 165; CPF nº 018.936.697-42, pts. 23; CPF nº 960.116.027-20, pts. 26; CPF nº 076.391.647-10, pts. 21; CPF nº 363.536.987-04, pts. 26; 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CPF nº 828.618.701-68, art. 165; CPF nº 009.044.057-96, art. 165; CPF nº 053.362.417-76, art. 165; CPF nº 042.447.577-40, pts. 25; CPF nº 879.570.867-72, pts. 26; CPF nº 720.238.057-91, art. 165; CPF nº 478.332.034-91, art. 165; CPF nº 032.657.187-60, art. 165; CPF nº 370.014.771-68, art. 165; CPF nº 055.327.217-93, art. 165; CPF nº 081.566.077-40, pts. 21; CPF nº 011.416.667-66, pts. 30; CPF nº 980.999.497-49, pts. 39; CPF nº 160.227.697-87, pts. 32; CPF nº 701.280.577-34, pts. 20; CPF nº 056.596.787-85, art. 165; CPF nº 404.923.627-34, art. 165; CPF nº 009.584.977-70, pts. 27; CPF nº 081.372.467-89, pts. 21; CPF nº 333.058.627-34, pts. 29; CPF nº 037.934.567-65, pts. 27; CPF nº 381.985.417-72, pts. 21; CPF nº 086.452.287-85, pts. 21; CPF nº 537.745.407-30, art. 165; CPF nº 021.181.157-25, pts. 21; CPF nº 117.723.467-05, art. 165; CPF nº 070.707.407-00, art. 165; CPF nº 741.663.017-72, pts. 26; CPF nº 110.806.057-97, art. 165; CPF nº 085.045.847-12, art. 165; CPF nº 230.184.297-53, pts. 23; CPF nº 671.231.717-72, pts. 35; CPF nº 463.142.107-04, pts. 21; CPF nº 314.392.097-15, pts. 30; CPF nº 767.079.207-82, pts. 21; CPF nº 789.746.157-20, art. 165; CPF nº 084.341.247-00, pts. 21; CPF nº 094.117.457-33, pts. 27; CPF nº 934.768.257-87, pts. 33; CPF nº 355.622.267-15, art. 165; CPF nº 754.872.417-91, art. 165; CPF nº 106.377.097-13, art. 165; CPF nº 057.041.047-97, art. 165; CPF nº 034.047.044-52, art. 165; CPF nº 037.853.517-04, pts. 42; CPF nº 913.895.187-87, pts. 23; CPF nº 778.386.457-00, pts. 29; CPF nº 121.607.057-13, art. 165; CPF nº 055.310.357-13, pts. 30; CPF nº 077.455.867-98, art. 165; CPF nº 260.699.117-68, pts. 29; CPF nº 551.701.377-53, pts. 27; CPF nº 024.781.697-38, pts. 25; CPF nº 045.555.247-99, pts. 22; CPF nº 273.582.948-07, art. 244 INC I; CPF nº 037.034.367-00, pts. 21; CPF nº 068.613.107-00, pts. 27; CPF nº 087.312.797-83, art. 165; CPF nº 124.223.027-00, art. 165; CPF nº 014.803.387-37, pts. 21; CPF nº 606.597.007-78, pts. 35; CPF nº 824.578.597-00, pts. 20; CPF nº 027.435.147-10, pts. 22; CPF nº 084.618.707-86, pts. 28; CPF nº 933.135.517-34, pts. 24; CPF nº 102.208.387-20, art. 165; CPF nº 595.217.677-15, art. 165; CPF nº 779.510.857-15, art. 165; CPF nº 099.167.207-03, art. 165; CPF nº 740.884.837-15, pts. 24; CPF nº 937.466.527-15, art. 218 INC III; CPF nº 723.703.607-63, pts. 23; CPF nº 127.332.987-20, art. 165; CPF nº 813.697.787-91, pts. 23; CPF nº 004.066.377-92, pts. 22; CPF nº 833.034.307-30, art. 218 INC III; CPF nº 025.209.207-42, pts. 27; CPF nº 016.607.097-17, art. 165; CPF nº 099.166.907-07, art. 165; CPF nº 100.620.187-44, pts. 20; CPF nº 086.000.717-04, pts. 29; CPF nº 447.085.217-15, art. 165; CPF nº 540.814.167-53, pts. 20; CPF nº 355.716.167-68, pts. 35; CPF nº 099.493.757-11, pts. 30; CPF nº 079.881.797-64, art. 165; CPF nº 097.734.737-08, art. 165; CPF nº 098.982.067-05, art. 165; CPF nº 802.256.917-87, art. 165; CPF nº 467.203.677-49, pts. 44; CPF nº 250.850.857-87, art. 165; CPF nº 086.618.957-23, art. 165; CPF nº 041.921.287-64, art. 165; CPF nº 051.937.947-00, art. 165; CPF nº 053.347.347-08, art. 165; CPF nº 174.750.157-34, pts. 23; CPF nº 952.525.337-68, pts. 48; CPF nº 747.037.307-15, pts. 28; CPF nº 483.011.167-49, pts. 32; CPF nº 118.431.857-33, art. 165; CPF nº 072.565.367-12, pts. 50; CPF nº 020.666.647-07, pts. 39; CPF nº 069.838.717-15, art. 165; CPF nº 926.172.477-91, pts. 28; CPF nº 052.151.657-93, art. 165; CPF nº 110.443.697-36, art. 165; CPF nº 495.034.997-04, art. 165; CPF nº 041.206.244-55, art. 165; CPF nº 140.925.997-81, art. 165; CPF nº 530.297.557-20, pts. 28; CPF nº 034.235.857-06, pts. 23; CPF nº 093.833.617-78, pts. 20; CPF nº 608.078.737-72, pts. 25; CPF nº 932.161.737-04, art. 165; CPF nº 136.550.697-58, art. 165; CPF nº 042.520.867-28, pts. 37; CPF nº 004.436.461-04, pts. 26; CPF nº 425.667.467-53, pts. 21; CPF nº 096.583.367-44, art. 165; CPF nº 111.643.237-41, pts. 24; CPF nº 606.560.427-53, art. 165; CPF nº 311.656.306-30, pts. 67; CPF nº 143.847.647-74, art. 165; CPF nº 140.029.977-23, art. 165; CPF nº 888.444.717-87, art. 218 INC III; CPF nº 058.071.537-07, art. 165; CPF nº 110.995.057-80, art. 165; CPF nº 012.013.357-10, pts. 21; CPF nº 096.376.257-55, art. 244 INC I; CPF nº 070.857.717-20, pts. 37; CPF nº 150.094.084-49, pts. 39; CPF nº 088.257.487-60, art. 165; CPF nº 110.739.047-84, art. 165; CPF nº 870.888.277-00, art. 165; CPF nº 864.710.407-25, pts. 20; CPF nº 072.688.237-20, pts. 42; CPF nº 124.321.767-74, art. 165; CPF nº 298.212.407-63, pts. 20; CPF nº 037.584.267-58, art. 165; CPF nº 099.005.557-40, art. 165; CPF nº 053.304.737-48, art. 165; CPF nº 086.454.977-60, art. 165; CPF nº 084.176.687-80, art. 165; CPF nº 404.075.517-00, pts. 29; CPF nº 028.815.437-15, pts. 42; CPF nº 048.865.697-49, pts. 25; CPF nº 099.735.717-70, art. 165; CPF nº 044.523.067-30, pts. 22; CPF nº 081.475.707-32, pts. 48; CPF nº 017.028.409-30, pts. 34; CPF nº 901.189.447-20, art. 165; CPF nº 132.486.478-84, pts. 21; CPF nº 216.151.158-03, art. 165; CPF nº 779.759.877-00, art. 165; CPF nº 143.578.657-27, art. 165; CPF nº 085.496.977-29, art. 165; CPF nº 029.030.487-38, art. 165; CPF nº 108.543.947-02, art. 165; CPF nº 037.657.917-09, art. 165; CPF nº 926.032.627-34, pts. 24; CPF nº 255.817.757-53, pts. 35; CPF nº 610.979.507-00, pts. 119; CPF nº 071.047.197-17, art. 165; CPF nº 069.632.257-96, art. 165; CPF nº 104.517.627-38, art. 165; CPF nº 052.218.487-16, pts. 26; CPF nº 600.898.067-00, pts. 23; CPF nº 431.115.807-68, pts. 32; CPF nº 140.502.647-22, art. 165; CPF nº 811.806.087-04, pts. 30; CPF nº 992.649.437-49, pts. 22; CPF nº 432.838.457-00, pts. 21; CPF nº 033.788.927-90, art. 165; CPF nº 054.643.427-45, art. 165; CPF nº 084.708.547-39, art. 165; CPF nº 029.281.637-51, art. 218 INC III; CPF nº 912.507.497-00, art. 165; CPF nº 069.104.477-51, art. 165; CPF nº 571.673.707-20, art. 165; CPF nº 025.885.787-05, pts. 28; CPF nº 725.534.137-34, art. 170; CPF nº 598.893.817-53, pts. 28; CPF nº 028.586.927-26, art. 165; CPF nº 114.015.037-56, art. 165; CPF nº 114.081.427-32, art. 165; CPF nº 871.545.107-06, pts. 26; CPF nº 490.970.248-20, pts. 22; CPF nº 086.527.187-92, pts. 49; CPF nº 056.582.277-20, pts. 21; CPF nº 410.599.307-06, pts. 40; CPF nº 078.260.617-25, art. 165; CPF nº 009.166.197-88, art. 165; CPF nº 704.271.867-49, art. 218 INC III; CPF nº 018.568.777-60, pts. 25; CPF nº 180.051.957-53, art. 165; CPF nº 267.232.047-00, pts. 26; CPF nº 349.977.847-53, pts. 27; CPF nº 129.012.517-14, art. 165; CPF nº 587.055.627-91, pts. 21; CPF nº 042.056.857-34, pts. 31; CPF nº 033.906.217-76, pts. 25; CPF nº 446.301.077-20, pts. 21; CPF nº 220.146.677-72, pts. 26; CPF nº 102.348.527-39, pts. 42; CPF nº 028.390.047-47, pts. 20; CPF nº\r\n\r\nId: 1614451. A faturar por empenho"
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CPF nº 287.304.377-68, pts. 20; CPF nº 768.242.767-15, art. 165; CPF nº 163.189.357-20, pts. 25; CPF nº 095.313.707-45, art. 165; CPF nº 872.508.967-68, art. 165; CPF nº 006.616.857-05, pts. 68; CPF nº 344.975.957-49, pts. 24; CPF nº 010.443.217-92, pts. 37; CPF nº 270.515.287-34, pts. 25; CPF nº 721.514.047-49, pts. 30; CPF nº 102.599.837-56, art. 165; CPF nº 002.592.647-09, pts. 41; CPF nº 025.223.337-98, art. 165; CPF nº 090.727.917-11, art. 165; CPF nº 429.631.417-34, pts. 25; CPF nº 100.751.937-10, pts. 28; CPF nº 098.606.577-34, pts. 29; CPF nº 084.838.017-79, art. 165; CPF nº 127.539.247-40, art. 165; CPF nº 047.458.707-01, pts. 27; CPF nº 819.233.177-68, pts. 27; CPF nº 081.881.517-50, art. 244 INC I; CPF nº 078.744.387-52, art. 165; CPF nº 569.183.217-49, art. 165; CPF nº 285.723.945-91, art. 165; CPF nº 051.681.887-29, art. 165; CPF nº 118.692.667-81, art. 165; CPF nº 083.835.747-46, art. 165; CPF nº 035.650.277-54, art. 165; CPF nº 085.054.527-71, art. 165; CPF nº 119.960.977-33, art. 165; CPF nº 034.482.267-26, art. 165; CPF nº 021.290.567-84, art. 165; CPF nº 131.408.047-41, art. 165; CPF nº 001.305.337-00, art. 165; CPF nº 571.985.277-87, art. 165; CPF nº 013.035.437-61, art. 165; CPF nº 344.386.295-00, art. 165; CPF nº 234.159.087-04, pts. 27; CPF nº 267.152.957-00, pts. 23; CPF nº 090.709.117-28, pts. 94; CPF nº 075.805.737-76, pts. 21; CPF nº 105.874.947-19, art. 165; CPF nº 823.687.407-91, art. 165; CPF nº 014.650.217-52, art. 165; CPF nº 475.141.677-49, pts. 30; CPF nº 322.525.107-06, art. 165; CPF nº 084.712.887-37, art. 165; CPF nº 430.423.847-72, pts. 32; CPF nº 134.674.247-24, pts. 32; CPF nº 247.744.057-87, pts. 33; CPF nº 915.392.187-91, pts. 24; CPF nº 745.722.027-53, pts. 20; CPF nº 721.676.377-72, pts. 20; CPF nº 412.949.047-87, pts. 25; CPF nº 047.517.567-02, pts. 24; CPF nº 509.311.727-72, pts. 20; CPF nº 839.661.107-68, pts. 23; CPF nº 767.997.608-25, pts. 21; CPF nº 090.210.977-45, pts. 24; CPF nº 467.286.357-34, pts. 51; CPF nº 072.081.097-37, pts. 21; CPF nº 012.645.817-00, art. 165; CPF nº 033.306.987-05, pts. 54; CPF nº 372.658.147-20, pts. 38; CPF nº 814.518.907-10, pts. 20; CPF nº 069.728.037-30, art. 165; CPF nº 082.266.507-71, art. 165; CPF nº 904.827.947-04, art. 165; CPF nº 758.117.157-49, art. 165; CPF nº 709.869.597-15, pts. 25; CPF nº 653.670.654-49, pts. 28; CPF nº 116.156.517-56, art. 165; CPF nº 077.376.697-95, pts. 20; CPF nº 086.288.537-07, pts. 20; CPF nº 377.515.907-00, pts. 23; CPF nº 281.698.247-53, art. 165; CPF nº 307.563.402-68, pts. 22; CPF nº 052.699.737-07, art. 165; CPF nº 765.516.367-72, pts. 21; CPF nº 032.490.494-09, art. 165; CPF nº 081.593.487-46, art. 165; CPF nº 542.650.027-49, art. 170; CPF nº 102.279.297-05, art. 165; CPF nº 102.585.657-05, art. 165; CPF nº 386.061.787-72, art. 165; CPF nº 351.725.847-49, art. 218 INC III; CPF nº 172.893.007-34, pts. 28; CPF nº 184.621.627-34, pts. 22; CPF nº 587.152.747-72, pts. 39; CPF nº 591.512.187-04, pts. 23; CPF nº 103.531.837-76, art. 165; CPF nº 025.629.857-29, pts. 24; CPF nº 298.096.657-68, pts. 22; CPF nº 072.538.707-60, art. 165; CPF nº 654.523.487-00, pts. 22; CPF nº 107.616.067-00, pts. 21; CPF nº 513.021.107-30, art. 165; CPF nº 009.526.109-57, pts. 34; CPF nº 314.952.307-91, pts. 22; CPF nº 954.304.827-49, pts. 20; CPF nº 212.302.697-20, pts. 38; CPF nº 439.169.377-15, art. 218 INC III; CPF nº 040.389.597-91, pts. 24; CPF nº 008.853.797-80, pts. 36; CPF nº 700.411.137-72, pts. 37; CPF nº 383.069.487-34, art. 165; CPF nº 263.354.358-88, art. 165; CPF nº 025.827.507-35, art. 165; CPF nº 026.306.207-43, art. 165; CPF nº 000.463.677-56, art. 165; CPF nº 003.350.227-74, art. 165; CPF nº 052.872.367-78, art. 165; CPF nº 954.021.447-53, art. 165; CPF nº 051.726.477-32, art. 165; CPF nº 985.225.907-53, art. 165; CPF nº 120.359.727-44, pts. 21; CPF nº 963.337.077-91, pts. 23; CPF nº 987.981.467-34, pts. 20; CPF nº 011.624.637-59, pts. 35; CPF nº 332.061.207-72, pts. 24; CPF nº 004.739.537-06, pts. 28; CPF nº 659.977.197-15, pts. 20; CPF nº 111.162.187-04, pts. 20; CPF nº 592.865.717-04, pts. 34; CPF nº 822.153.757-87, pts. 36; CPF nº 103.921.067-87, pts. 26; CPF nº 831.060.656-72, art. 165; CPF nº 102.826.087-37, art. 165; CPF nº 017.866.373-59, art. 165; CPF nº 054.372.747-50, art. 165; CPF nº 105.398.977-60, art. 165; CPF nº 008.569.957-89, art. 165; CPF nº 095.503.787-56, art. 165; CPF nº 946.914.017-68, art. 165; CPF nº 011.240.257-74, art. 165; CPF nº 090.760.107-30, art. 165; CPF nº 014.204.517-90, pts. 20; CPF nº 091.444.657-69, pts. 28; CPF nº 828.344.077-20, pts. 44; CPF nº 101.654.737-46, pts. 25; CPF nº 267.338.547-91, pts. 101; CPF nº 072.030.477-68, pts. 28; CPF nº 213.719.549-68, pts. 32; CPF nº 047.898.597-54, art. 165; CPF nº 036.179.067-88, pts. 31; CPF nº 308.706.157-34, pts. 34; CPF nº 114.398.457-94, art. 165; CPF nº 051.952.907-33, art. 165; CPF nº 009.486.657-00, pts. 36; CPF nº 053.862.697-63, pts. 22; CPF nº 905.146.617-04, art. 165; CPF nº 583.957.767-72, pts. 55; CPF nº 921.958.497-20, pts. 21; CPF nº 036.125.999-92, pts. 21; CPF nº 006.174.147-77, pts. 25; CPF nº 495.774.257-04, pts. 40; CPF nº 018.534.767-30, pts. 33; CPF nº 008.961.697-90, pts. 27; CPF nº 009.154.777-69, pts. 27; CPF nº 025.998.657-78, pts. 21; CPF nº 460.809.537-49, pts. 28; CPF nº 601.445.216-87, pts. 23; CPF nº 667.269.137-53, pts. 21; CPF nº 752.134.787-00, pts. 34; CPF nº 821.506.307-10, pts. 26; CPF nº 268.705.687-15, pts. 33; CPF nº 554.027.637-04, art. 218 INC III; CPF nº 835.304.607-53, art. 218 INC III; CPF nº 781.894.707-87, art. 218 INC III; CPF nº 061.137.037-97, art. 165; CPF nº 116.151.447-30, art. 165; CPF nº 222.973.258-78, art. 165; CPF nº 045.245.297-05, art. 165; CPF nº 075.001.347-89, art. 165; CPF nº 072.070.227-51, pts. 20; CPF nº 003.805.297-00, pts. 28; CPF nº 175.959.247-15, pts. 29; CPF nº 783.488.977-04, pts. 20; CPF nº 016.256.237-39, pts. 22; CPF nº 779.509.507-06, art. 165; CPF nº 743.902.107-00, art. 165; CPF nº 082.149.987-43, art. 165; CPF nº 075.645.727-01, pts. 48; CPF nº 326.555.502-00, pts. 39; CPF nº 042.552.487-61, pts. 21; 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CPF nº 336.990.207-97, pts. 29; CPF nº 081.332.747-45, pts. 29; CPF nº 021.052.267-44, art. 165; CPF nº 836.767.917-20, pts. 25; CPF nº 081.641.707-55, pts. 34; CPF nº 890.592.637-15, pts. 36; CPF nº 806.052.067-91, art. 244 INC I; CPF nº 758.100.777-49, pts. 21; CPF nº 806.035.057-91, pts. 34; CPF nº 042.424.517-50, pts. 25; CPF nº 273.694.557-34, pts. 24; CPF nº 431.437.337-72, pts. 22; CPF nº 537.684.857-49, art. 165; CPF nº 054.929.427-94, art. 165; CPF nº 109.318.127-39, art. 165; CPF nº 120.476.957-59, art. 165; CPF nº 008.960.977-81, art. 165; CPF nº 111.961.817-72, art. 165; CPF nº 012.226.907-13, art. 165; CPF nº 134.432.317-05, art. 165; CPF nº 359.973.897-15, pts. 26; CPF nº 443.784.407-68, pts. 25; CPF nº 612.798.037-20, pts. 41; CPF nº 870.814.154-15, pts. 22; CPF nº 737.639.420-68, pts. 23; CPF nº 014.605.667-18, pts. 22; CPF nº 025.928.547-11, pts. 25; CPF nº 384.000.577-91, pts. 20; CPF nº 667.857.907-00, pts. 40; CPF nº 018.513.677-05, pts. 22; CPF nº 175.246.797-34, pts. 21; CPF nº 206.248.597-20, pts. 22; CPF nº 241.948.403-72, pts. 22; CPF nº 337.604.897-53, pts. 27; CPF nº 196.966.637-49, pts. 33; CPF nº 413.776.136-15, pts. 40; CPF nº 487.482.347-53, pts. 21; CPF nº 715.759.447-15, pts. 34; CPF nº 000.571.667-57, pts. 25; CPF nº 837.540.597-34, pts. 83; CPF nº 511.313.157-15, art. 218 INC III; CPF nº 409.561.137-53, art. 218 INC III; CPF nº 094.490.517-04, pts. 67; CPF nº 535.918.367-53, pts. 31; CPF nº 953.175.977-49, pts. 32; CPF nº 519.209.304-00, pts. 26; CPF nº 733.963.897-00, pts. 20; CPF nº 464.493.457-72, pts. 26; CPF nº 997.534.727-49, pts. 23; CPF nº 310.665.007-97, art. 165; CPF nº 118.508.757-58, art. 165; CPF nº 381.903.897-34, art. 165; CPF nº 122.961.537-71, art. 165; CPF nº 001.344.357-70, art. 165; CPF nº 114.215.567-66, art. 165; CPF nº 018.304.467-38, art. 165; CPF nº 093.933.547-66, art. 165; CPF nº 009.284.227-55, pts. 31; CPF nº 097.905.127-40, pts. 38; CPF nº 529.851.488-04, pts. 25; CPF nº 335.109.707-72, pts. 28; CPF nº 091.010.837-40, pts. 26; CPF nº 092.173.807-25, pts. 28; CPF nº 103.918.437-53, pts. 21; CPF nº 033.302.077-44, pts. 22; CPF nº 028.082.017-88, pts. 25; CPF nº 111.798.807-49, pts. 22; CPF nº 360.393.657-49, art. 244 INC I; CPF nº 671.292.347-68, art. 170; CPF nº 825.864.977-91, art. 170; CPF nº 011.541.751-62, art. 165; CPF nº 074.974.407-30, pts. 23; CPF nº 770.152.827-04, pts. 29; CPF nº 103.223.687-66, art. 165; CPF nº 999.777.297-00, art. 165; CPF nº 021.740.867-27, pts. 22; CPF nº 722.070.197-72, pts. 20; CPF nº 028.124.037-05, pts. 25; CPF nº 016.799.757-22, pts. 31; CPF nº 610.144.948-34, pts. 23; CPF nº 051.482.577-41, pts. 26; CPF nº 990.326.197-72, pts. 31; CPF nº 440.446.237-91, pts. 28; CPF nº 044.695.827-19, pts. 22; CPF nº 057.900.297-79, art. 165; CPF nº 091.644.827-40, art. 165; CPF nº 080.426.287-06, art. 165; CPF nº 134.681.007-95, art. 165; CPF nº 131.499.047-06, art. 165; CPF nº 142.667.247-05, art. 165; CPF nº 151.430.400-78, pts. 36; CPF nº 070.941.117-03, pts. 28; CPF nº 597.730.147-20, pts. 28; CPF nº 433.987.747-68, pts. 37; CPF nº 245.202.097-49, pts. 22; CPF nº 673.661.127-04, pts. 27; CPF nº 111.679.577-92, art. 165; CPF nº 608.763.287-53, pts. 42; CPF nº 892.880.257-15, pts. 21; CPF nº 037.497.447-00, pts. 21; CPF nº 214.796.828-53, pts. 25; CPF nº 200.003.407-15, pts. 28; CPF nº 005.798.707-66, pts. 27; CPF nº 056.789.537-88, pts. 23; CPF nº 055.774.147-50, pts. 30; CPF nº 262.488.670-20, pts. 25; CPF nº 597.271.017-04, pts. 25; CPF nº 077.494.167-73, pts. 21; CPF nº 973.262.167-20, pts. 28; CPF nº 054.622.827-53, pts. 29; CPF nº 661.245.657-49, pts. 24; CPF nº 207.483.537-04, pts. 21; CPF nº 276.491.307-97, pts. 30; CPF nº 158.651.187-49, pts. 47; CPF nº 312.062.987-15, pts. 29; CPF nº 075.261.267-08, art. 165; CPF nº 621.717.121-04, art. 165; CPF nº 998.913.281-04, art. 165; CPF nº 219.981.388-60, art. 165; CPF nº 013.864.887-55, pts. 37; CPF nº 223.184.456-72, pts. 51; CPF nº 537.358.627-72, pts. 29; CPF nº 548.826.997-53, pts. 22; CPF nº 908.505.567-91, pts. 28; CPF nº 082.298.977-86, pts. 32; CPF nº 078.841.587-52, art. 165; CPF nº 051.647.197-03, art. 165; CPF nº 277.727.567-04, art. 165; CPF nº 055.354.936-78, art. 165; CPF nº 556.898.767-04, art. 165; CPF nº 126.544.897-36, art. 165; CPF nº 871.438.283-00, art. 165; CPF nº 077.573.217-60, art. 165; CPF nº 013.461.367-85, art. 165; CPF nº 016.715.207-69, art. 165; CPF nº 108.205.097-01, art. 165; CPF nº 036.872.217-17, art. 165; CPF nº 000.852.237-51, art. 165; CPF nº 810.157.557-04, art. 165; CPF nº 095.029.437-32, art. 165; CPF nº 036.881.547-11, art. 165; CPF nº 086.667.877-83, art. 165; CPF nº 005.635.977-20, art. 165; CPF nº 059.035.917-79, art. 165; CPF nº 131.850.657-35, art. 165; CPF nº 093.705.147-08, art. 165; CPF nº 014.703.427-23, art. 165; CPF nº 115.078.877-10, art. 165; CPF nº 084.351.657-79, art. 165; CPF nº 994.276.057-15, art. 165; CPF nº 108.621.307-60, art. 165; CPF nº 114.927.447-60, art. 165; CPF nº 107.083.627-37, art. 165; CPF nº 024.079.767-11, art. 165; CPF nº 095.924.787-40, art. 165; CPF nº 029.681.287-01, art. 165; CPF nº 018.070.637-39, art. 165; CPF nº 074.809.407-50, art. 165; CPF nº 123.929.227-99, art. 165; CPF nº 182.984.867-49, art. 165; CPF nº 083.298.607-01, art. 165; CPF nº 036.115.067-96, art. 165; CPF nº 079.263.387-37, art. 165; CPF nº 014.194.857-41, art. 165; CPF nº 024.823.867-13, art. 165; CPF nº 966.599.637-15, art. 165; CPF nº 753.573.727-72, art. 165; CPF nº 092.930.137-46, art. 165; CPF nº 108.408.847-96, art. 165; CPF nº 055.182.307-02, art. 165; CPF nº 546.857.107-20, art. 165; CPF nº 100.160.017-70, art. 165; CPF nº 053.154.227-04, art. 165; CPF nº 108.401.557-94, art. 165; CPF nº 096.628.287-61, art. 165; CPF nº 080.205.417-05, art. 165; CPF nº 127.898.497-65, art. 165; CPF nº 099.790.317-19, art. 165; CPF nº 018.295.907-40, art. 165; CPF nº 042.497.336-70, art. 165; CPF nº 113.565.517-00, art. 165; CPF nº 854.058.097-72, art. 165; CPF nº 854.614.157-68, art. 165; CPF nº 517.072.177-34, art. 165; CPF nº 037.347.137-81, pts. 20; CPF nº 055.617.187-03, pts. 25; CPF nº 079.605.917-92, pts. 27; CPF nº 238.415.757-49, pts. 74; CPF nº 371.076.827-68, pts. 23; CPF nº 085.776.037-84, pts. 27; CPF nº 056.014.417-23, pts. 23; CPF nº 684.491.787-20, pts. 25; CPF nº 943.932.657-34, pts. 22; CPF nº 866.906.127-91, art. 165; CPF nº 080.957.872-72, pts. 35; CPF nº 131.424.657-74, art. 165; CPF nº 102.187.067-66, art. 165; CPF nº 130.119.057-89, art. 165; CPF nº 019.017.117-06, art. 165; CPF nº 096.655.627-54, pts. 30; CPF nº 799.426.527-87, art. 165; CPF nº 008.998.997-06, pts. 20; CPF nº 069.344.377-48, pts. 22; CPF nº 052.741.287-26, pts. 33; CPF nº 128.664.037-70, art. 165; CPF nº 482.897.444-04, pts. 33; CPF nº 086.374.997-67, art. 165; CPF nº 076.163.157-71, art. 165; CPF nº 580.182.637-87, pts. 22; CPF nº 075.433.787-10, pts. 23; CPF nº 791.177.837-04, pts. 20; CPF nº 082.422.857-05, pts. 40; CPF nº 204.710.847-00, pts. 28; CPF nº 926.353.187-00, pts. 20; CPF nº 149.557.767-87, pts. 22; CPF nº 528.647.157-91, art. 170; CPF nº 702.371.667-04, pts. 24; CPF nº 010.307.737-50, art. 165; 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CPF nº 100.783.327-02, pts. 22; CPF nº 666.073.027-34, pts. 48; CPF nº 745.663.347-91, pts. 38; CPF nº 932.045.907-04, pts. 23; CPF nº 031.893.727-13, pts. 21; CPF nº 980.113.407-00, pts. 20; CPF nº 186.589.998-40, pts. 23; CPF nº 355.819.807-72, pts. 33; CPF nº 918.224.407-34, pts. 28; CPF nº 002.878.737-49, pts. 43; CPF nº 003.553.657-82, pts. 20; CPF nº 003.757.397-77, pts. 20; CPF nº 258.368.547-34, pts. 23; CPF nº 408.360.107-87, pts. 33; CPF nº 495.980.907-87, pts. 26; CPF nº 736.072.587-91, art. 170; CPF nº 011.093.417-25, art. 218 INC III; CPF nº 011.834.017-44, art. 170; CPF nº 592.743.957-87, art. 170; CPF nº 126.330.427-32, art. 165; CPF nº 122.526.127-97, art. 165; CPF nº 057.887.627-23, art. 165; CPF nº 141.952.887-46, art. 165; CPF nº 328.713.250-49, art. 165; CPF nº 584.446.537-72, pts. 26; CPF nº 693.558.517-15, pts. 20; CPF nº 074.318.237-54, pts. 20; CPF nº 443.659.857-87, pts. 49; CPF nº 119.398.018-69, pts. 23; CPF nº 797.205.797-49, pts. 47; CPF nº 348.563.587-15, art. 165; 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CPF nº 032.692.887-19, art. 165; CPF nº 944.435.997-20, art. 165; CPF nº 114.816.457-06, art. 165; CPF nº 124.316.007-18, art. 165; CPF nº 000.557.667-90, art. 165; CPF nº 769.936.127-04, art. 165; CPF nº 071.413.127-06, art. 165; CPF nº 122.797.267-93, art. 165; CPF nº 051.785.797-98, art. 165; CPF nº 130.318.197-56, art. 165; CPF nº 033.007.907-78, art. 165; CPF nº 124.434.467-27, art. 165; CPF nº 083.098.377-55, art. 165; CPF nº 463.588.387-68, pts. 40; CPF nº 296.322.267-04, pts. 44; CPF nº 384.854.197-15, pts. 24; CPF nº 855.934.197-87, pts. 21; CPF nº 295.496.658-01, pts. 22; CPF nº 500.364.837-53, pts. 26; CPF nº 590.619.107-06, pts. 24; CPF nº 013.418.327-40, pts. 20; CPF nº 608.559.167-53, pts. 22; CPF nº 817.518.777-87, pts. 39; CPF nº 196.318.637-00, pts. 29; CPF nº 851.440.617-53, pts. 31; CPF nº 042.512.987-05, pts. 26; CPF nº 878.640.027-49, pts. 21; CPF nº 483.974.747-49, pts. 28; CPF nº 899.035.367-04, pts. 20; CPF nº 085.154.467-31, pts. 34; CPF nº 685.258.937-49, pts. 40; CPF nº 085.705.727-86, pts. 27; CPF nº 033.804.267-92, pts. 26; CPF nº 822.669.307-10, pts. 28; CPF nº 854.316.727-20, pts. 27; CPF nº 107.908.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 512.043.637-49, art. 165; CPF nº 028.428.407-63, pts. 26; CPF nº 072.748.267-00, art. 165; CPF nº 717.456.457-72, art. 165; CPF nº 031.499.437-87, pts. 24; CPF nº 010.647.767-60, pts. 33; CPF nº 363.235.437-53, pts. 21; CPF nº 280.120.258-41, art. 165; CPF nº 018.904.897-27, art. 165; CPF nº 023.439.057-38, pts. 20; CPF nº 041.910.057-15, pts. 24; CPF nº 632.140.597-34, pts. 36; CPF nº 893.434.257-91, pts. 24; CPF nº 081.373.767-20, pts. 21; CPF nº 505.038.477-04, pts. 28; CPF nº 635.100.737-20, pts. 47; CPF nº 005.054.997-97, pts. 22; CPF nº 090.680.467-13, art. 165; CPF nº 092.263.017-86, art. 165; CPF nº 483.371.027-72, art. 165; CPF nº 383.822.887-15, pts. 22; CPF nº 074.707.827-02, pts. 27; CPF nº 029.504.427-65, pts. 21; CPF nº 123.403.007-11, art. 165; CPF nº 003.038.197-58, art. 165; CPF nº 955.349.897-34, art. 165; CPF nº 095.342.247-07, art. 165; CPF nº 053.541.037-97, art. 165; CPF nº 142.183.697-12, art. 165; CPF nº 608.199.527-53, pts. 20; CPF nº 074.309.437-99, pts. 20; CPF nº 941.150.607-00, pts. 23; CPF nº 354.563.617-87, pts. 21; CPF nº 025.427.167-73, pts. 27; CPF nº 274.185.107-72, pts. 22; CPF nº 088.474.897-92, art. 165; CPF nº 400.822.297-91, pts. 29; CPF nº 419.572.617-49, pts. 29; CPF nº 013.343.567-93, art. 165; CPF nº 010.015.689-40, art. 165; CPF nº 748.287.117-91, art. 165; CPF nº 127.029.407-57, art. 165; CPF nº 044.521.117-26, art. 165; CPF nº 007.771.617-53, pts. 21; CPF nº 113.610.637-50, pts. 40; CPF nº 023.702.367-95, pts. 32; CPF nº 544.415.527-34, pts. 34; CPF nº 069.377.307-30, pts. 21; CPF nº 010.906.021-03, pts. 30; CPF nº 115.179.377-95, pts. 25; CPF nº 218.905.287-49, pts. 23; CPF nº 007.490.107-97, pts. 30; CPF nº 433.640.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 866.649.567-72, art. 165; CPF nº 074.149.027-73, art. 165; CPF nº 744.898.607-49, art. 165; CPF nº 084.331.547-45, art. 165; CPF nº 189.367.257-34, art. 165; CPF nº 048.279.367-81, art. 165; CPF nº 029.227.767-94, pts. 31; CPF nº 110.047.497-83, art. 165; CPF nº 043.980.047-18, art. 165; CPF nº 147.545.647-66, art. 165; CPF nº 617.961.827-53, art. 165; CPF nº 020.762.297-36, pts. 29; CPF nº 023.384.907-62, pts. 28; CPF nº 028.970.827-39, pts. 25; CPF nº 110.375.567-63, pts. 27; CPF nº 344.750.877-91, pts. 22; CPF nº 402.089.077-34, pts. 27; CPF nº 799.466.317-68, pts. 60; CPF nº 842.054.667-49, pts. 24; CPF nº 045.343.007-43, pts. 33; CPF nº 077.965.457-97, pts. 27; CPF nº 311.899.897-00, pts. 30; CPF nº 353.169.777-34, pts. 32; CPF nº 536.855.477-04, pts. 23; CPF nº 014.558.407-00, pts. 22; CPF nº 026.728.667-83, pts. 34; CPF nº 047.596.307-59, pts. 21; CPF nº 441.967.507-10, pts. 20; CPF nº 605.528.247-04, pts. 57; CPF nº 842.672.597-04, pts. 33; CPF nº 116.781.507-62, pts. 25; CPF nº 119.981.481-49, pts. 20; CPF nº 237.858.887-91, pts. 29; CPF nº 363.032.757-53, pts. 21; CPF nº 551.929.717-72, pts. 25; CPF nº 800.266.217-20, pts. 32; 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CPF nº 713.711.927-15, pts. 23; CPF nº 009.293.887-63, pts. 21; CPF nº 024.397.987-89, pts. 25; CPF nº 052.213.387-85, pts. 22; CPF nº 551.979.907-59, pts. 24; CPF nº 900.585.347-68, pts. 28; CPF nº 263.597.587-68, pts. 76; CPF nº 329.715.167-68, pts. 35; CPF nº 700.717.727-15, pts. 23; CPF nº 056.547.757-90, pts. 24; CPF nº 070.493.337-35, pts. 27; CPF nº 080.242.397-36, pts. 20; CPF nº 202.144.486-49, pts. 27; CPF nº 848.072.457-91, pts. 25; CPF nº 013.022.067-10, pts. 32; CPF nº 022.223.237-46, pts. 47; CPF nº 033.998.827-42, pts. 29; CPF nº 061.976.717-00, pts. 21; CPF nº 078.136.367-59, pts. 26; CPF nº 000.504.267-45, pts. 56; CPF nº 079.775.077-06, pts. 20; CPF nº 246.501.967-87, pts. 27; CPF nº 542.944.527-49, pts. 29; CPF nº 760.446.377-00, pts. 26; CPF nº 017.262.099-62, art. 165; CPF nº 121.227.157-23, art. 165; CPF nº 095.958.317-35, art. 165; CPF nº 114.505.567-28, art. 165; CPF nº 085.039.597-63, art. 165; CPF nº 732.891.677-04, art. 165; CPF nº 106.077.987-00, art. 165; CPF nº 083.636.487-28, art. 165; CPF nº 759.897.273-72, art. 165; CPF nº 098.253.837-55, art. 165; CPF nº 068.695.174-36, art. 165; CPF nº 115.594.877-71, art. 165; CPF nº 057.367.517-12, art. 165; CPF nº 476.570.577-34, pts. 20; CPF nº 048.657.587-04, pts. 24; CPF nº 012.220.627-47, pts. 21; CPF nº 432.620.667-53, pts. 38; CPF nº 587.141.627-68, pts. 21; CPF nº 752.721.727-87, pts. 29; CPF nº 774.614.797-68, pts. 21; CPF nº 012.228.307-44, pts. 25; CPF nº 025.842.327-74, pts. 28; CPF nº 078.074.887-51, pts. 38; CPF nº 221.759.988-78, pts. 51; CPF nº 222.116.753-87, pts. 27; CPF nº 245.736.127-34, pts. 24; CPF nº 013.066.657-28, pts. 21; CPF nº 025.704.617-84, pts. 54; CPF nº 028.483.087-96, pts. 32; CPF nº 124.531.437-86, pts. 31; CPF nº 435.348.727-20, pts. 22; CPF nº 209.010.629-87, pts. 25; CPF nº 003.654.127-32, pts. 20; CPF nº 029.434.037-84, pts. 27; CPF nº 112.821.177-77, art. 165; CPF nº 055.106.647-46, art. 165; CPF nº 055.388.847-16, art. 165; CPF nº 009.325.007-06, art. 165; CPF nº 084.376.557-73, art. 165; CPF nº 033.433.847-63, art. 165; CPF nº 054.370.817-90, art. 165; CPF nº 043.038.787-31, art. 165; CPF nº 101.706.827-57, art. 165; CPF nº 084.335.997-80, art. 165; CPF nº 532.421.737-91, pts. 20; CPF nº 038.277.637-20, pts. 24; CPF nº 257.596.637-04, pts. 20; CPF nº 290.835.407-15, pts. 25; CPF nº 083.442.847-40, pts. 92; CPF nº 226.392.847-20, pts. 29; CPF nº 253.010.987-72, pts. 25; CPF nº 599.480.277-87, pts. 21; CPF nº 035.468.127-35, pts. 23; CPF nº 010.837.857-88, pts. 38; CPF nº 077.521.857-01, pts. 49; CPF nº 951.064.487-00, pts. 28; CPF nº 044.561.217-77, pts. 39; CPF nº 565.414.817-68, pts. 27; CPF nº 096.916.227-85, pts. 32; CPF nº 024.918.087-14, pts. 25; CPF nº 074.421.997-39, pts. 26; CPF nº 074.762.987-05, pts. 30; CPF nº 337.181.997-34, art. 218 INC III; CPF nº 442.377.077-68, art. 170; CPF nº 083.885.587-30, art. 165; CPF nº 966.077.007-30, art. 165; CPF nº 892.624.097-53, art. 165; CPF nº 887.757.397-04, art. 165; CPF nº 109.992.547-90, art. 165; CPF nº 866.323.458-91, art. 165; CPF nº 116.322.847-82, art. 165; CPF nº 849.126.507-49, art. 165; CPF nº 083.797.247-71, art. 165; CPF nº 124.008.067-05, art. 165; CPF nº 069.002.567-08, art. 165; CPF nº 081.460.427-75, art. 165; CPF nº 071.251.457-01, art. 165; CPF nº 077.838.397-03, pts. 28; CPF nº 025.862.707-70, pts. 21; CPF nº 271.316.457-53, pts. 32; CPF nº 331.023.927-68, pts. 23; CPF nº 933.869.230-20, pts. 38; CPF nº 033.517.987-84, art. 165; CPF nº 072.639.997-30, art. 165; CPF nº 073.913.737-96, art. 165; CPF nº 073.754.636-03, art. 165; CPF nº 029.450.907-08, art. 165; CPF nº 010.405.367-43, art. 165; CPF nº 052.042.127-28, art. 165; CPF nº 089.938.467-66, art. 165; CPF nº 918.826.217-00, art. 165; CPF nº 057.105.667-99, art. 165; CPF nº 278.364.445-20, art. 165; CPF nº 054.465.437-42, art. 165; CPF nº 137.076.467-77, art. 165; CPF nº 018.432.287-18, art. 165; CPF nº 098.941.187-71, art. 165; CPF nº 123.400.297-32, art. 165; CPF nº 078.182.087-12, art. 165; CPF nº 759.136.407-30, art. 165; CPF nº 112.541.687-45, art. 165; CPF nº 053.713.577-42, art. 165; CPF nº 826.836.707-53, art. 165; CPF nº 634.897.917-20, art. 165; CPF nº 018.642.007-23, art. 165; CPF nº 107.507.377-43, art. 165; CPF nº 109.814.037-00, art. 165; CPF nº 119.965.667-41, art. 165; CPF nº 081.356.827-78, art. 165; CPF nº 088.553.037-32, art. 165; CPF nº 018.394.827-02, art. 165; CPF nº 081.370.987-39, art. 165; CPF nº 055.378.097-29, art. 165; CPF nº 122.281.247-96, art. 165; CPF nº 024.431.057-25, art. 165; CPF nº 055.450.467-71, art. 165; CPF nº 054.632.667-60, art. 165; CPF nº 726.304.347-53, art. 165; CPF nº 114.570.697-50, art. 165; CPF nº 103.935.857-86, art. 165; CPF nº 110.943.127-97, art. 165; CPF nº 079.371.866-07, art. 165; CPF nº 010.263.657-59, art. 165; CPF nº 058.714.457-21, art. 165; CPF nº 047.859.257-44, pts. 27; CPF nº 403.106.207-91, pts. 21; CPF nº 026.164.667-24, pts. 20; CPF nº 308.402.107-44, pts. 22; CPF nº 920.048.067-53, pts. 21; CPF nº 071.038.277-45, pts. 26; CPF nº 256.999.467-72, pts. 21; CPF nº 082.938.547-90, pts. 27; CPF nº 253.057.787-00, pts. 26; CPF nº 610.421.617-04, pts. 30; CPF nº 054.714.837-23, pts. 21; CPF nº 088.895.891-91, pts. 30; CPF nº 767.221.477-20, pts. 23; CPF nº 965.754.687-72, pts. 23; CPF nº 988.471.717-68, pts. 24; CPF nº 606.830.587-20, pts. 21; CPF nº 009.470.647-61, pts. 73; CPF nº 067.241.837-15, pts. 37; CPF nº 290.723.367-04, pts. 38; CPF nº 038.757.557-07, pts. 21; CPF nº 088.660.457-56, art. 165; CPF nº 124.206.637-30, art. 165; CPF nº 089.630.147-89, art. 165; CPF nº 336.649.357-72, art. 165; CPF nº 129.123.827-18, art. 165; CPF nº 082.112.897-33, art. 165; CPF nº 055.648.267-01, art. 165; CPF nº 602.794.517-68, pts. 22; CPF nº 363.886.967-91, pts. 36; CPF nº 034.767.907-20, pts. 24; CPF nº 332.236.617-00, pts. 41; CPF nº 828.233.837-00, pts. 29; CPF nº 920.022.507-15, pts. 39; CPF nº 014.512.327-80, pts. 35; CPF nº 606.630.497-68, pts. 21; CPF nº 002.197.067-00, pts. 30; CPF nº 013.867.907-02, pts. 32; CPF nº 400.419.727-91, pts. 69; CPF nº 401.388.877-72, pts. 24; CPF nº 636.791.407-20, pts. 41; CPF nº 785.839.507-68, pts. 22; CPF nº 059.406.807-04, pts. 28; CPF nº 353.350.648-70, pts. 22; CPF nº 438.982.387-68, pts. 20; CPF nº 471.377.706-49, pts. 24; CPF nº 505.426.217-20, pts. 22; CPF nº 505.644.807-97, pts. 21; CPF nº 509.411.787-49, pts. 38; CPF nº 626.587.357-15, pts. 26; CPF nº 742.195.967-04, pts. 33; CPF nº 988.561.707-87, pts. 21; CPF nº 056.722.447-34, pts. 34; CPF nº 495.117.427-87, pts. 23; CPF nº 504.579.187-72, pts. 30; CPF nº 781.751.787-87, pts. 26; CPF nº 839.644.527-34, pts. 20; CPF nº 000.310.567-92, pts. 20; CPF nº 085.870.257-67, art. 165; CPF nº 104.243.137-07, art. 165; CPF nº 072.501.877-16, art. 165; CPF nº 133.551.847-99, art. 165; CPF nº 081.723.687-20, art. 165; CPF nº 127.170.427-76, art. 165; CPF nº 348.286.647-34, art. 165; CPF nº 034.817.607-44, pts. 29; CPF nº 107.858.057-02, pts. 21; CPF nº 085.569.607-90, pts. 23; CPF nº 289.985.537-91, pts. 22; CPF nº 085.594.977-57, pts. 29; CPF nº 246.488.687-49, pts. 25; CPF nº 003.451.217-91, pts. 31; CPF nº 018.177.747-94, pts. 25; 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CPF nº 081.651.707-08, art. 165; CPF nº 099.064.227-50, art. 165; CPF nº 258.679.467-20, pts. 21; CPF nº 344.991.807-91, pts. 25; CPF nº 054.613.007-07, pts. 41; CPF nº 703.004.887-34, pts. 20; CPF nº 268.478.177-04, pts. 31; CPF nº 852.267.267-91, pts. 21; CPF nº 311.127.147-15, pts. 22; CPF nº 053.588.407-96, pts. 21; CPF nº 549.424.387-72, pts. 30; CPF nº 376.048.647-91, art. 218 INC III; CPF nº 606.312.607-49, pts. 23; CPF nº 008.434.227-77, pts. 20; CPF nº 648.142.209-44, pts. 54; CPF nº 072.199.947-61, pts. 25; CPF nº 351.648.917-00, pts. 21; CPF nº 991.661.197-15, pts. 30; CPF nº 925.923.767-04, art. 165; CPF nº 012.170.674-50, art. 165; CPF nº 096.483.357-37, art. 165; CPF nº 025.449.127-82, art. 165; CPF nº 081.267.467-77, art. 165; CPF nº 124.479.747-28, art. 165; CPF nº 238.104.677-15, pts. 33; CPF nº 111.440.237-00, pts. 40; CPF nº 805.306.217-20, pts. 30; CPF nº 053.936.747-83, pts. 23; CPF nº 065.125.507-49, pts. 20; CPF nº 083.933.757-46, pts. 22; CPF nº 092.875.877-01, pts. 42; 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CPF nº 033.236.177-20, pts. 32; CPF nº 050.286.397-87, pts. 21; CPF nº 017.431.837-55, pts. 30; CPF nº 593.646.028-20, art. 165; CPF nº 030.374.377-82, art. 165; CPF nº 074.538.617-21, art. 165; CPF nº 059.368.047-20, art. 165; CPF nº 092.995.077-16, art. 165; CPF nº 068.430.807-07, art. 165; CPF nº 034.444.397-33, pts. 39; CPF nº 815.417.087-68, art. 165; CPF nº 136.107.867-79, art. 165; CPF nº 758.501.257-87, art. 165; CPF nº 042.949.377-00, art. 165; CPF nº 037.838.047-87, art. 165; CPF nº 531.351.057-68, art. 165; CPF nº 080.217.217-23, art. 165; CPF nº 070.224.027-36, art. 165; CPF nº 913.530.687-49, art. 165; CPF nº 084.067.807-03, pts. 26; CPF nº 847.407.957-87, pts. 26; CPF nº 933.237.357-49, pts. 22; CPF nº 077.406.967-81, pts. 21; CPF nº 641.060.127-15, pts. 38; CPF nº 394.855.104-97, art. 244 INC I; CPF nº 544.970.787-87, pts. 22; CPF nº 608.623.787-53, pts. 29; CPF nº 592.136.987-04, pts. 26; CPF nº 110.599.906-87, pts. 20; CPF nº 331.472.997-91, pts. 28; CPF nº 463.277.117-15, art. 218 INC III; CPF nº 136.880.337-79, art. 165; CPF nº 610.843.877-00, art. 165; CPF nº 523.188.007-82, art. 165; CPF nº 036.386.897-60, art. 165; CPF nº 057.449.747-17, art. 165; CPF nº 101.337.057-06, art. 165; CPF nº 070.968.937-33, art. 165; CPF nº 523.071.907-91, art. 165; CPF nº 112.517.597-42, art. 165; CPF nº 081.859.267-27, art. 165; CPF nº 972.000.697-87, pts. 25; CPF nº 114.621.187-20, pts. 23; CPF nº 083.333.367-44, pts. 22; CPF nº 109.986.937-40, pts. 36; CPF nº 038.047.357-70, pts. 28; CPF nº 569.889.827-87, pts. 20; CPF nº 590.669.627-04, pts. 21; CPF nº 072.141.857-09, pts. 24; CPF nº 043.731.037-04, pts. 21; CPF nº 088.468.907-79, pts. 45; CPF nº 374.523.987-34, pts. 34; CPF nº 425.914.817-68, pts. 28; CPF nº 984.624.667-68, pts. 25; CPF nº 011.618.427-21, pts. 21; CPF nº 140.338.568-89, pts. 37; CPF nº 376.223.827-87, art. 244 INC II; CPF nº 007.620.797-89, art. 165; CPF nº 119.407.617-35, art. 165; CPF nº 005.898.287-62, pts. 23; CPF nº 055.061.027-80, pts. 20; CPF nº 540.217.827-53, art. 165; 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CPF nº 329.880.017-15, art. 165; CPF nº 952.941.805-10, art. 165; CPF nº 022.572.474-00, art. 165; CPF nº 749.355.007-78, art. 165; CPF nº 079.548.437-26, art. 165; CPF nº 094.420.327-20, art. 165; CPF nº 080.378.837-10, art. 165; CPF nº 004.083.237-60, pts. 33; CPF nº 085.863.367-18, pts. 24; CPF nº 659.976.207-78, pts. 34; CPF nº 053.454.177-17, pts. 27; CPF nº 575.671.582-72, pts. 22; CPF nº 080.428.987-54, pts. 25; CPF nº 055.584.447-11, art. 165; CPF nº 019.752.627-60, art. 165; CPF nº 033.379.977-16, art. 165; CPF nº 087.623.477-56, art. 165; CPF nº 077.309.257-96, art. 165; CPF nº 328.664.107-34, art. 165; CPF nº 071.272.887-20, art. 165; CPF nº 122.465.507-93, art. 165; CPF nº 143.593.507-16, art. 165; CPF nº 000.862.927-73, art. 165; CPF nº 353.055.257-72, pts. 28; CPF nº 072.802.167-65, pts. 23; CPF nº 002.245.317-27, art. 165; CPF nº 874.490.997-72, art. 165; CPF nº 062.980.107-00, pts. 27; CPF nº 868.820.587-68, pts. 46; CPF nº 081.242.657-63, pts. 36; CPF nº 258.808.297-15, art. 210; 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CPF nº 496.261.597-15, art. 165; CPF nº 084.454.407-80, art. 165; CPF nº 118.920.897-00, art. 165; CPF nº 130.719.617-90, art. 165; CPF nº 035.283.007-79, pts. 32; CPF nº 443.715.277-87, pts. 28; CPF nº 834.627.914-00, pts. 24; CPF nº 002.517.497-54, pts. 42; CPF nº 011.507.747-20, pts. 20; CPF nº 439.442.997-87, pts. 27; CPF nº 667.219.977-20, pts. 22; CPF nº 020.940.217-26, pts. 26; CPF nº 110.247.807-59, pts. 21; CPF nº 312.464.277-53, pts. 31; CPF nº 073.891.497-52, art. 165; CPF nº 797.871.777-15, art. 165; CPF nº 108.804.187-61, art. 165; CPF nº 025.339.237-37, art. 165; CPF nº 410.380.297-91, art. 165; CPF nº 122.755.677-20, art. 165; CPF nº 118.441.957-40, art. 165; CPF nº 724.171.026-68, pts. 27; CPF nº 080.654.677-84, art. 165; CPF nº 018.979.947-10, art. 165; CPF nº 082.562.897-08, art. 165; CPF nº 126.772.277-03, art. 165; CPF nº 026.228.776-50, art. 165; CPF nº 741.349.147-87, art. 165; CPF nº 071.928.377-92, art. 165; CPF nº 111.872.707-09, art. 165; CPF nº 022.967.537-95, art. 165; 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CPF nº 791.512.647-49, pts. 25; CPF nº 003.482.347-67, pts. 21; CPF nº 092.225.577-60, pts. 22; CPF nº 236.444.437-34, pts. 42; CPF nº 329.165.907-49, pts. 25; CPF nº 511.426.007-34, pts. 40; CPF nº 018.639.147-14, pts. 38; CPF nº 033.855.997-33, pts. 23; CPF nº 207.016.757-72, pts. 22; CPF nº 235.886.677-68, pts. 32; CPF nº 245.497.207-78, pts. 20; CPF nº 480.112.077-68, pts. 24; CPF nº 601.329.227-20, pts. 25; CPF nº 708.155.777-53, pts. 51; CPF nº 024.436.357-91, pts. 25; CPF nº 036.497.197-54, pts. 30; CPF nº 077.258.677-24, pts. 23; CPF nº 077.696.687-19, pts. 22; CPF nº 090.224.737-91, pts. 24; CPF nº 105.141.227-73, pts. 36; CPF nº 909.757.907-49, pts. 24; CPF nº 957.427.197-87, pts. 39; CPF nº 037.290.017-87, pts. 24; CPF nº 042.631.917-65, pts. 21; CPF nº 079.654.267-81, pts. 26; CPF nº 085.530.357-35, art. 165; CPF nº 086.548.947-50, art. 165; CPF nº 106.956.587-35, art. 165; CPF nº 124.241.417-70, art. 165; CPF nº 090.267.827-21, art. 165; CPF nº 091.182.017-50, art. 165; CPF nº 054.558.427-22, art. 165; CPF nº 137.958.347-08, art. 165; CPF nº 765.729.607-06, pts. 29; CPF nº 016.763.887-45, pts. 22; CPF nº 081.799.857-84, pts. 21; CPF nº 098.423.957-07, pts. 40; CPF nº 297.352.467-91, pts. 38; CPF nº 452.508.397-20, pts. 34; CPF nº 017.992.987-95, pts. 21; CPF nº 718.178.757-87, pts. 20; CPF nº 091.263.947-40, pts. 23; CPF nº 054.751.267-80, pts. 32; CPF nº 004.946.887-18, pts. 21; CPF nº 051.677.916-85, pts. 20; CPF nº 265.636.657-72, pts. 27; CPF nº 263.203.557-00, pts. 21; CPF nº 004.633.397-54, pts. 59; CPF nº 008.588.237-21, pts. 20; CPF nº 102.861.387-35, art. 165; CPF nº 127.327.597-75, art. 165; CPF nº 095.640.007-85, art. 165; CPF nº 070.219.637-18, art. 165; CPF nº 082.344.257-81, art. 165; CPF nº 034.236.227-50, pts. 33; CPF nº 047.944.357-20, pts. 53; CPF nº 089.263.717-00, art. 165; CPF nº 075.384.077-40, art. 165; CPF nº 096.759.647-58, art. 165; CPF nº 054.860.437-16, art. 165; CPF nº 129.822.227-36, art. 165; CPF nº 110.669.317-55, art. 165; CPF nº 004.657.587-11, art. 165; CPF nº 053.723.157-92, art. 165; CPF nº 346.855.707-82, art. 165; CPF nº 076.552.567-48, art. 165; CPF nº 008.456.177-70, pts. 109; CPF nº 001.903.801-10, pts. 23; CPF nº 244.305.361-04, pts. 24; CPF nº 287.897.767-04, pts. 21; CPF nº 023.632.047-51, art. 165; CPF nº 085.651.407-17, pts. 25; CPF nº 561.923.047-34, pts. 25; CPF nº 725.455.777-15, pts. 31; CPF nº 124.324.357-02, pts. 36; CPF nº 338.237.667-91, pts. 28; CPF nº 338.453.107-82, pts. 26; CPF nº 410.495.607-44, pts. 21; CPF nº 424.943.387-00, pts. 22; CPF nº 093.378.817-72, pts. 37; CPF nº 316.860.607-34, pts. 21; CPF nº 375.639.987-72, pts. 25; CPF nº 100.422.147-93, pts. 58; CPF nº 843.065.647-20, pts. 22; CPF nº 238.824.927-91, pts. 32; CPF nº 626.850.407-06, pts. 21; CPF nº 916.169.567-04, pts. 23; CPF nº 043.065.887-77, pts. 21; CPF nº 053.087.037-10, pts. 39; CPF nº 100.728.057-30, pts. 42; CPF nº 037.480.137-10, pts. 58; CPF nº 430.557.887-53, pts. 25; CPF nº 630.242.417-87, pts. 28; CPF nº 741.223.717-91, pts. 21; CPF nº 889.620.837-87, pts. 24; CPF nº 463.961.287-72, pts. 20; CPF nº 003.355.297-55, pts. 35; CPF nº 073.237.477-40, pts. 22; CPF nº 080.735.837-12, pts. 20; CPF nº 096.147.987-69, pts. 22; CPF nº 219.592.427-68, pts. 21; CPF nº 515.535.977-53, pts. 33; CPF nº 012.559.547-60, pts. 20; CPF nº 023.231.417-91, pts. 20; CPF nº 080.725.297-22, pts. 25; CPF nº 311.534.967-04, pts. 29; CPF nº 344.923.307-63, pts. 30; CPF nº 591.714.994-15, pts. 27; CPF nº 055.776.047-02, pts. 22; CPF nº 904.753.217-15, pts. 20; CPF nº 052.975.437-11, pts. 21; CPF nº 091.331.847-71, pts. 24; CPF nº 237.799.347-87, pts. 20; CPF nº 872.532.917-00, pts. 21; CPF nº 086.292.137-60, art. 165; CPF nº 076.455.237-60, art. 165; CPF nº 311.093.737-91, pts. 23; CPF nº 739.537.847-49, pts. 21; CPF nº 141.354.037-60, art. 165; CPF nº 513.872.637-49, pts. 25; CPF nº 178.852.727-53, pts. 23; CPF nº 021.026.797-64, pts. 33; CPF nº 076.250.527-37, pts. 23; CPF nº 894.977.327-91, pts. 49; CPF nº 626.424.217-91, pts. 35; CPF nº 843.648.237-91, pts. 38; CPF nº 922.656.187-72, pts. 29; CPF nº 885.759.265-00, pts. 22; CPF nº 000.528.807-02, pts. 24; CPF nº 011.096.207-99, pts. 42; CPF nº 401.847.738-49, pts. 20; CPF nº 605.390.037-00, pts. 27; CPF nº 959.018.257-72, pts. 33; CPF nº 003.196.431-15, pts. 21; CPF nº 021.446.727-92, pts. 58; CPF nº 028.143.927-35, pts. 27; CPF nº 054.072.657-53, pts. 29; CPF nº 069.306.557-59, pts. 20; CPF nº 072.856.347-94, pts. 20; CPF nº 080.240.227-53, pts. 27; CPF nº 074.316.177-71, pts. 38; CPF nº 044.796.517-48, pts. 33; CPF nº 467.552.507-59, pts. 20; CPF nº 588.902.467-15, pts. 43; CPF nº 593.114.367-04, pts. 20; CPF nº 053.746.617-79, pts. 20; CPF nº 345.614.397-49, pts. 25; CPF nº 834.250.207-49, pts. 34; CPF nº 260.352.867-04, pts. 37; CPF nº 373.843.337-68, pts. 59; CPF nº 919.181.037-04, pts. 51; CPF nº 111.357.277-91, pts. 21; CPF nº 922.680.487-72, pts. 21; CPF nº 036.504.807-00, pts. 28; CPF nº 072.358.927-57, pts. 118; CPF nº 316.893.027-04, pts. 26; CPF nº 424.900.577-15, pts. 20; CPF nº 406.769.787-20, pts. 39; CPF nº 081.869.197-24, pts. 36; CPF nº 801.602.127-15, pts. 24; CPF nº 117.368.677-09, art. 218 INC III; CPF nº 354.084.564-04, art. 218 INC III; CPF nº 468.412.027-91, art. 244 INC I; CPF nº 072.708.347-33, art. 218 INC III; CPF nº 468.997.237-00, art. 170; CPF nº 660.338.377-20, art. 218 INC III; CPF nº 052.483.557-88, pts. 31; CPF nº 867.114.317-15, art. 165; CPF nº 761.670.032-20, art. 165; CPF nº 933.137.647-20, art. 165; CPF nº 113.934.957-02, art. 165; CPF nº 083.925.187-48, art. 165; CPF nº 603.130.997-15, art. 165; CPF nº 072.766.447-66, pts. 105; CPF nº 102.836.187-44, pts. 21; CPF nº 044.212.657-30, pts. 23; CPF nº 986.325.667-68, pts. 24; CPF nº 010.677.727-07, pts. 27; CPF nº 011.551.757-00, pts. 21; CPF nº 056.404.947-60, pts. 25; CPF nº 055.309.108-58, pts. 29; CPF nº 929.395.707-87, pts. 22; CPF nº 467.162.387-00, pts. 63; CPF nº 711.139.677-49, pts. 22; CPF nº 818.944.227-91, pts. 23; CPF nº 069.564.777-69, pts. 24; CPF nº 074.153.417-75, pts. 21; CPF nº 077.493.187-63, pts. 59; CPF nº 347.331.597-49, pts. 24; CPF nº 350.819.707-78, pts. 33; CPF nº 433.750.657-87, pts. 37; CPF nº 465.378.217-20, pts. 34; CPF nº 268.661.967-87, art. 218 INC III; CPF nº 110.837.247-38, art. 170; CPF nº 028.731.187-25, art. 165; CPF nº 095.509.317-14, art. 165; CPF nº 099.802.767-70, art. 165; CPF nº 798.902.967-72, art. 165; CPF nº 042.769.347-02, art. 165; CPF nº 011.576.977-39, art. 165; CPF nº 055.164.467-24, art. 165; CPF nº 926.495.487-20, pts. 21; CPF nº 103.523.097-68, pts. 23; CPF nº 370.268.957-53, pts. 31; CPF nº 818.770.137-49, pts. 25; CPF nº 010.551.277-04, pts. 32; CPF nº 810.294.207-00, pts. 58; CPF nº 812.330.607-59, pts. 56; CPF nº 056.414.627-72, pts. 53; CPF nº 507.401.057-87, pts. 25; CPF nº 115.432.947-07, pts. 29; CPF nº 713.756.787-87, pts. 52; CPF nº 550.615.757-68, pts. 62; CPF nº 910.609.407-44, pts. 24; CPF nº 004.604.707-79, pts. 21; CPF nº 059.681.947-15, pts. 23; CPF nº 026.664.987-43, pts. 24; CPF nº 634.310.507-78, pts. 48; CPF nº 670.502.477-15, pts. 25; CPF nº 011.515.318-71, pts. 22; CPF nº 996.640.547-04, pts. 21; CPF nº 011.175.567-00, pts. 51; CPF nº 829.899.587-20, pts. 21; CPF nº 921.382.257-04, pts. 29; CPF nº 028.980.737-92, pts. 26; CPF nº 572.293.687-15, pts. 28; CPF nº 917.866.817-49, pts. 27; CPF nº 829.851.387-87, pts. 31; CPF nº 628.458.967-00, art. 165; CPF nº 608.706.307-25, art. 165; CPF nº 141.762.967-39, art. 165; CPF nº 042.801.387-29, art. 165; CPF nº 075.821.497-93, pts. 25; CPF nº 136.717.177-69, art. 165; CPF nº 316.258.867-72, pts. 33; CPF nº 669.723.297-87, pts. 22; CPF nº 503.850.387-04, pts. 33; CPF nº 032.492.837-89, pts. 24; CPF nº 051.734.217-03, pts. 25; CPF nº 053.274.157-91, pts. 20; CPF nº 056.064.497-30, art. 218 INC III; CPF nº 053.234.207-07, art. 165; CPF nº 606.834.067-87, art. 165; CPF nº 072.604.607-84, art. 165; CPF nº 096.853.317-58, art. 165; CPF nº 042.333.248-13, art. 165; CPF nº 094.185.037-43, art. 165; CPF nº 851.181.257-15, art. 165; CPF nº 072.725.957-10, art. 165; CPF nº 101.654.047-79, art. 165; CPF nº 136.081.637-27, art. 165; CPF nº 014.044.017-84, art. 165; CPF nº 282.584.628-73, art. 165; CPF nº 025.721.777-06, art. 165; CPF nº 011.933.717-75, art. 165; CPF nº 922.749.007-87, art. 165; CPF nº 090.041.627-04, art. 165; CPF nº 114.140.407-92, art. 165; CPF nº 101.075.067-42, art. 165; CPF nº 080.808.547-69, pts. 33; CPF nº 023.483.597-40, pts. 21; CPF nº 029.372.327-36, pts. 22; CPF nº 417.092.687-00, pts. 21; CPF nº 550.919.207-06, pts. 35; CPF nº 635.690.947-15, pts. 25; CPF nº 011.101.377-10, pts. 32; CPF nº 025.753.867-48, pts. 23; CPF nº 070.017.208-44, pts. 26; CPF nº 011.122.277-09, pts. 27; CPF nº 090.440.877-97, pts. 20; CPF nº 021.477.897-55, pts. 20; CPF nº 026.067.627-62, pts. 47; CPF nº 367.221.207-59, pts. 24; CPF nº 085.346.297-65, pts. 33; CPF nº 946.372.967-49, pts. 20; CPF nº 012.985.547-21, pts. 23; CPF nº 073.240.157-78, pts. 24; CPF nº 110.313.487-60, art. 165; CPF nº 115.988.807-80, art. 165; CPF nº 475.610.927-68, art. 165; CPF nº 036.328.107-02, art. 165; CPF nº 130.327.347-03, art. 165; CPF nº 411.793.428-79, art. 165; CPF nº 105.734.987-92, art. 165; CPF nº 111.898.957-06, art. 165; CPF nº 078.174.067-31, art. 165; CPF nº 039.435.047-27, art. 165; CPF nº 140.684.337-71, art. 165; CPF nº 104.493.167-18, art. 165; CPF nº 111.747.687-11, art. 165; CPF nº 135.049.397-02, art. 165; CPF nº 104.554.307-13, art. 165; CPF nº 093.467.827-81, art. 165; CPF nº 034.369.417-43, art. 165; CPF nº 000.577.991-05, art. 165; CPF nº 073.040.877-90, art. 165; CPF nº 104.880.547-61, art. 165; CPF nº 822.025.597-87, art. 165; CPF nº 739.399.007-53, pts. 32; CPF nº 190.519.057-34, pts. 20; CPF nº 405.616.584-04, pts. 61; CPF nº 735.843.557-53, pts. 21; CPF nº 735.989.767-04, pts. 48; CPF nº 945.217.437-49, pts. 48; CPF nº 006.093.957-50, pts. 57; CPF nº 021.318.547-49, pts. 32; CPF nº 029.302.697-15, pts. 28; CPF nº 035.759.947-06, pts. 43; CPF nº 126.835.147-43, pts. 37; CPF nº 230.903.677-34, pts. 25; CPF nº 595.757.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 014.330.777-01, art. 165; CPF nº 104.150.047-56, art. 165; CPF nº 057.899.877-70, art. 165; CPF nº 129.798.517-60, art. 165; CPF nº 010.421.417-11, art. 165; CPF nº 021.415.877-27, art. 165; CPF nº 085.062.097-06, art. 165; CPF nº 033.243.237-89, art. 165; CPF nº 877.680.707-04, art. 165; CPF nº 028.576.977-40, art. 165; CPF nº 064.463.139-26, art. 165; CPF nº 028.762.807-87, pts. 31; CPF nº 003.925.207-88, pts. 43; CPF nº 202.971.227-20, pts. 21; CPF nº 001.414.907-99, pts. 20; CPF nº 671.483.877-87, pts. 21; CPF nº 836.976.917-91, pts. 25; CPF nº 069.230.307-30, pts. 23; CPF nº 386.479.827-20, art. 218 INC III; CPF nº 800.911.807-91, art. 170; CPF nº 419.592.137-68, art. 165; CPF nº 135.044.397-26, art. 165; CPF nº 074.462.167-43, art. 165; CPF nº 072.329.567-03, art. 165; CPF nº 110.256.657-83, pts. 26; CPF nº 369.983.547-20, pts. 50; CPF nº 013.307.097-21, pts. 20; CPF nº 321.048.042-72, pts. 23; CPF nº 052.276.867-93, pts. 54; CPF nº 175.080.612-68, pts. 21; CPF nº 073.720.637-36, pts. 20; CPF nº 310.585.407-00, pts. 21; CPF nº 505.515.077-72, pts. 25; CPF nº 003.883.887-73, pts. 27; CPF nº 070.676.357-21, pts. 25; CPF nº 085.320.237-03, pts. 39; CPF nº 092.716.857-09, pts. 21; CPF nº 871.188.237-91, pts. 35; CPF nº 051.551.887-50, pts. 27; CPF nº 238.846.907-44, pts. 22; CPF nº 571.896.680-04, pts. 42; CPF nº 898.572.677-34, art. 218 INC III; CPF nº 352.885.827-34, art. 170; CPF nº 098.770.907-08, art. 165; CPF nº 129.347.867-90, art. 165; CPF nº 072.532.607-75, art. 165; CPF nº 102.150.487-41, art. 165; CPF nº 055.560.047-57, art. 165; CPF nº 059.747.544-09, art. 165; CPF nº 078.640.937-10, art. 165; CPF nº 129.644.577-19, art. 165; CPF nº 141.628.417-64, art. 165; CPF nº 098.148.987-75, art. 165; CPF nº 100.034.657-99, art. 165; CPF nº 725.484.877-68, art. 165; CPF nº 119.782.727-74, art. 165; CPF nº 121.836.427-00, art. 165; CPF nº 787.912.007-68, art. 165; CPF nº 105.550.227-06, art. 165; CPF nº 177.450.807-97, art. 165; CPF nº 071.562.397-40, art. 165; CPF nº 827.940.307-87, art. 165; CPF nº 106.835.087-33, art. 165; CPF nº 080.021.237-19, art. 165; CPF nº 084.706.167-14, art. 165; CPF nº 077.880.747-99, art. 165; CPF nº 104.260.147-07, art. 165; CPF nº 089.912.247-76, art. 165; CPF nº 981.234.327-04, art. 165; CPF nº 546.766.737-87, art. 165; CPF nº 339.031.237-49, pts. 24; CPF nº 421.588.267-20, pts. 28; CPF nº 074.451.397-96, pts. 38; CPF nº 598.572.697-53, pts. 24; CPF nº 059.416.017-00, pts. 25; CPF nº 435.768.777-20, pts. 30; CPF nº 016.662.457-80, pts. 24; CPF nº 127.067.447-15, pts. 33; CPF nº 785.649.997-49, pts. 20; CPF nº 257.451.827-68, pts. 33; CPF nº 055.132.027-35, art. 165; CPF nº 365.902.827-49, art. 165; CPF nº 116.620.367-01, art. 165; CPF nº 002.203.527-39, art. 165; CPF nº 112.533.027-90, art. 165; CPF nº 019.044.965-98, art. 165; CPF nº 164.148.027-00, pts. 20; CPF nº 895.530.807-82, pts. 54; CPF nº 010.460.517-09, pts. 34; CPF nº 428.601.307-30, pts. 29; CPF nº 508.694.003-63, pts. 73; CPF nº 548.264.547-91, pts. 25; CPF nº 001.271.387-22, pts. 28; CPF nº 362.945.007-53, pts. 24; CPF nº 856.499.887-49, pts. 28; 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CPF nº 106.963.647-94, art. 165; CPF nº 021.500.167-29, art. 165; CPF nº 073.188.187-75, art. 165; CPF nº 060.541.847-09, art. 165; CPF nº 091.215.757-70, art. 165; CPF nº 802.865.427-49, art. 165; CPF nº 371.521.817-72, pts. 25; CPF nº 874.017.037-34, art. 165; CPF nº 105.126.687-44, art. 165; CPF nº 452.007.183-68, art. 165; CPF nº 133.269.947-29, art. 165; CPF nº 113.950.567-06, art. 165; CPF nº 339.765.467-04, pts. 29; CPF nº 090.235.257-10, pts. 21; CPF nº 338.911.687-72, pts. 32; CPF nº 076.886.407-09, pts. 29; CPF nº 184.081.335-00, pts. 24; CPF nº 826.426.137-04, pts. 39; CPF nº 204.297.547-87, pts. 25; CPF nº 412.991.677-72, pts. 21; CPF nº 006.581.037-68, pts. 24; CPF nº 951.527.767-15, pts. 28; CPF nº 120.098.617-28, pts. 31; CPF nº 773.988.077-91, pts. 22; CPF nº 111.519.647-27, art. 165; CPF nº 349.606.517-68, art. 165; CPF nº 959.877.707-34, art. 165; CPF nº 744.202.597-87, pts. 21; CPF nº 074.193.037-46, pts. 44; CPF nº 825.699.677-34, pts. 58; CPF nº 000.660.487-02, pts. 30; 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CPF nº 609.418.807-10, pts. 62; CPF nº 023.268.127-94, pts. 52; CPF nº 055.340.607-86, pts. 24; CPF nº 513.681.027-00, pts. 22; CPF nº 270.718.807-78, pts. 30; CPF nº 023.940.827-63, pts. 33; CPF nº 700.063.930-04, pts. 22; CPF nº 110.179.537-91, pts. 21; CPF nº 104.150.427-63, art. 165; CPF nº 083.967.127-00, art. 218 INC III; CPF nº 044.313.387-56, art. 165; CPF nº 892.433.407-78, art. 165; CPF nº 093.667.187-44, art. 165; CPF nº 045.566.537-03, art. 244 INC I; CPF nº 308.010.607-53, art. 165; CPF nº 177.604.438-03, pts. 22; CPF nº 741.728.407-87, art. 165; CPF nº 043.065.207-06, art. 165; CPF nº 097.245.837-91, pts. 25; CPF nº 216.427.848-85, art. 165; CPF nº 994.572.027-91, art. 165; CPF nº 061.703.155-04, pts. 23; CPF nº 740.863.328-68, pts. 25; CPF nº 092.182.817-98, art. 165; CPF nº 056.554.817-40, pts. 20; CPF nº 081.660.687-02, art. 244 INC I; CPF nº 010.808.597-05, pts. 22; CPF nº 330.422.507-25, art. 165; CPF nº 110.304.477-05, pts. 38; CPF nº 056.920.607-36, art. 165; CPF nº 138.706.517-33, art. 165; CPF nº 129.744.767-08, art. 244 INC I; CPF nº 003.678.857-00, pts. 23; CPF nº 239.301.447-00, pts. 21; CPF nº 028.292.147-81, pts. 20; CPF nº 025.640.897-12, art. 218 INC III; CPF nº 143.476.727-21, art. 165; CPF nº 720.462.607-91, art. 244 INC I; CPF nº 138.988.807-02, art. 165; CPF nº 052.311.287-40, art. 165; CPF nº 048.127.907-51, art. 165; CPF nº 266.535.407-15, art. 165; CPF nº 001.550.567-78, art. 165; CPF nº 346.580.927-00, pts. 21; CPF nº 463.209.627-04, pts. 21; CPF nº 084.197.037-88, art. 165; CPF nº 194.135.056-91, art. 165; CPF nº 089.024.937-76, art. 170; CPF nº 132.601.357-23, art. 165; CPF nº 816.274.837-72, art. 165; CPF nº 662.360.887-72, art. 165; CPF nº 108.736.197-49, pts. 29; CPF nº 025.417.997-56, art. 165; CPF nº 421.598.497-15, art. 165; CPF nº 110.344.927-30, art. 165; CPF nº 099.296.377-02, art. 165; CPF nº 079.328.487-25, art. 165; CPF nº 091.522.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 267.182.437-87, art. 165; CPF nº 091.349.767-36, pts. 20; CPF nº 071.679.337-75, art. 165; CPF nº 074.155.317-10, art. 165; CPF nº 636.073.957-72, art. 165; CPF nº 008.357.957-56, pts. 20; CPF nº 034.452.047-13, art. 218 INC III; CPF nº 847.399.917-72, art. 165; CPF nº 090.967.777-86, pts. 21; CPF nº 219.297.266-00, pts. 25; CPF nº 013.350.517-08, art. 165; CPF nº 014.275.577-05, art. 165; CPF nº 335.113.498-34, art. 165; CPF nº 026.275.087-25, pts. 25; CPF nº 102.930.477-74, art. 165; CPF nº 540.822.007-97, art. 165; CPF nº 091.168.917-67, art. 165; CPF nº 057.540.377-24, art. 165; CPF nº 112.954.917-88, art. 244 INC I; CPF nº 073.073.247-92, art. 165; CPF nº 098.351.177-21, art. 165; CPF nº 256.407.807-97, pts. 20; CPF nº 085.593.157-48, pts. 21; CPF nº 012.458.637-62, art. 218 INC III; CPF nº 100.695.227-66, art. 165; CPF nº 330.195.767-68, pts. 23; CPF nº 058.473.147-79, art. 165; CPF nº 255.893.187-34, art. 218 INC III; CPF nº 295.837.487-49, art. 165; CPF nº 082.077.057-44, art. 165; CPF nº 431.147.337-00, art. 165; CPF nº 362.642.457-04, art. 165; CPF nº 107.688.847-05, art. 165; 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CPF nº 006.715.107-89, art. 170; CPF nº 111.640.500-87, pts. 23; CPF nº 709.025.937-49, pts. 21; CPF nº 470.505.517-91, art. 165; CPF nº 099.632.617-01, art. 165; CPF nº 024.885.277-93, art. 218 INC III; CPF nº 660.801.777-49, pts. 20; CPF nº 375.854.527-72, art. 165; CPF nº 732.777.117-49, art. 165; CPF nº 081.706.037-57, art. 165; CPF nº 016.312.247-43, art. 165; CPF nº 013.363.297-00, art. 165; CPF nº 621.988.407-82, art. 165; CPF nº 051.831.577-07, art. 165; CPF nº 002.580.507-05, art. 218 INC III; CPF nº 114.112.987-64, art. 165; CPF nº 997.008.837-87, art. 170; CPF nº 158.856.317-00, pts. 20; CPF nº 051.614.917-28, art. 244 INC I; CPF nº 069.060.717-26, art. 244 INC I; CPF nº 056.866.197-43, art. 218 INC III; CPF nº 520.996.796-49, art. 165; CPF nº 082.310.647-02, art. 165; CPF nº 052.495.277-95, art. 165; CPF nº 027.286.727-68, pts. 37; CPF nº 017.935.727-12, art. 218 INC III; CPF nº 843.587.507-53, pts. 29; CPF nº 093.963.867-31, art. 218 INC III; CPF nº 029.960.227-34, pts. 23; CPF nº 810.126.837-53, pts. 21; CPF nº 100.477.557-17, art. 165; CPF nº 855.421.217-72, art. 165; CPF nº 702.735.701-10, art. 165; CPF nº 110.489.247-26, art. 165; CPF nº 006.106.097-69, art. 218 INC III; CPF nº 071.727.587-65, art. 165; CPF nº 565.862.807-53, art. 165; CPF nº 433.808.677-72, art. 165; CPF nº 942.836.997-72, pts. 21; CPF nº 650.091.007-97, pts. 25; CPF nº 108.738.317-05, art. 165; CPF nº 534.821.077-34, art. 165; CPF nº 712.487.147-68, art. 165; CPF nº 087.041.647-25, art. 165; CPF nº 087.551.657-29, art. 165; CPF nº 093.866.157-46, art. 165; CPF nº 126.595.667-71, art. 165; CPF nº 058.200.097-11, art. 165; CPF nº 027.384.507-17, art. 165; CPF nº 079.778.207-90, art. 218 INC III; CPF nº 107.782.987-60, art. 165; CPF nº 095.210.297-81, art. 165; CPF nº 606.597.507-91, art. 165; CPF nº 118.509.547-04, art. 165; CPF nº 129.853.057-13, art. 165; CPF nº 078.641.037-07, pts. 31; CPF nº 408.220.017-72, pts. 22; CPF nº 054.747.887-97, art. 165; CPF nº 005.935.627-80, pts. 22; 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CPF nº 834.768.063-91, art. 165; CPF nº 095.293.717-48, art. 165; CPF nº 546.674.457-34, pts. 20; CPF nº 073.438.117-46, art. 165; CPF nº 745.100.617-49, pts. 23; CPF nº 070.764.777-00, art. 165; CPF nº 053.793.047-70, art. 165; CPF nº 087.164.327-89, art. 165; CPF nº 753.345.007-82, art. 165; CPF nº 034.370.957-06, art. 170; CPF nº 052.661.217-77, art. 218 INC III; CPF nº 016.749.527-59, art. 165; CPF nº 834.133.677-49, art. 170; CPF nº 501.525.059-20, art. 165; CPF nº 089.584.767-10, art. 165; CPF nº 749.144.217-04, art. 165; CPF nº 072.883.967-97, art. 165; CPF nº 012.382.177-02, pts. 24; CPF nº 408.142.037-87, art. 165; CPF nº 014.705.467-28, art. 218 INC III; CPF nº 821.016.397-34, pts. 22; CPF nº 309.946.087-72, art. 165; CPF nº 105.444.527-39, art. 165; CPF nº 053.480.047-58, art. 165; CPF nº 056.788.197-04, pts. 20; CPF nº 633.737.007-44, pts. 20; CPF nº 954.488.027-53, art. 165; CPF nº 180.748.397-53, pts. 26; CPF nº 013.960.607-66, art. 165; CPF nº 010.365.397-09, art. 165; CPF nº 084.708.527-95, art. 165; 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CPF nº 044.502.087-30, art. 218 INC III; CPF nº 601.718.047-91, pts. 20; CPF nº 071.691.607-06, pts. 27; CPF nº 116.445.163-49, art. 165; CPF nº 008.523.987-94, art. 165; CPF nº 023.938.967-08, art. 165; CPF nº 096.501.547-52, art. 244 INC I; CPF nº 115.073.567-81, art. 165; CPF nº 704.226.567-04, art. 165; CPF nº 003.606.697-43, art. 165; CPF nº 085.280.607-80, art. 165; CPF nº 010.752.647-66, art. 165; CPF nº 312.934.847-68, art. 165; CPF nº 341.480.787-49, art. 165; CPF nº 931.756.397-04, art. 165; CPF nº 043.017.037-80, pts. 23; CPF nº 099.896.117-50, art. 165; CPF nº 263.581.907-68, art. 165; CPF nº 834.983.467-68, art. 165; CPF nº 185.512.117-49, art. 165; CPF nº 071.274.827-05, art. 165; CPF nº 596.498.107-06, pts. 22; CPF nº 437.603.687-00, pts. 23; CPF nº 439.430.717-15, pts. 32; CPF nº 018.304.257-30, pts. 23; CPF nº 035.385.657-67, art. 165; CPF nº 801.633.358-34, pts. 40; CPF nº 110.084.057-52, art. 165; CPF nº 229.663.157-68, pts. 21; CPF nº 036.770.857-48, art. 165; CPF nº 097.467.687-00, art. 218 INC III; CPF nº 051.515.077-02, art. 165; CPF nº 023.806.867-69, pts. 22; CPF nº 365.216.204-87, art. 165; CPF nº 104.057.487-44, art. 165; CPF nº 030.390.747-92, art. 165; CPF nº 529.355.157-49, pts. 22; CPF nº 051.859.747-45, pts. 20; CPF nº 051.725.577-41, art. 165; CPF nº 824.631.587-00, pts. 23; CPF nº 025.422.277-30, art. 165; CPF nº 966.135.217-87, pts. 21; CPF nº 759.008.077-20, art. 165; CPF nº 025.416.667-99, pts. 20; CPF nº 099.052.987-89, art. 170; CPF nº 711.009.547-91, art. 165; CPF nº 078.982.467-13, art. 165; CPF nº 941.776.007-68, art. 165; CPF nº 698.712.057-91, art. 165; CPF nº 036.138.547-16, art. 165; CPF nº 087.803.707-13, art. 165; CPF nº 923.436.607-78, art. 244 INC I; CPF nº 113.059.097-63, art. 165; CPF nº 055.223.267-00, art. 165; CPF nº 537.339.757-15, pts. 21; CPF nº 212.183.317-04, art. 165; CPF nº 021.374.197-00, art. 165; CPF nº 093.188.117-05, art. 244 INC II; CPF nº 131.997.547-08, art. 165; CPF nº 000.085.147-71, art. 218 INC III; CPF nº 053.961.577-39, art. 165; CPF nº 079.046.987-14, art. 165; CPF nº 289.511.075-15, art. 165; CPF nº 052.845.567-20, art. 165; CPF nº 242.891.327-15, art. 165; CPF nº 111.745.357-09, art. 165; CPF nº 296.434.147-87, art. 170; CPF nº 071.689.807-18, art. 165; CPF nº 073.132.977-50, art. 165; CPF nº 070.726.447-25, pts. 21; CPF nº 104.087.817-26, art. 165; CPF nº 753.608.297-53, art. 165; CPF nº 136.557.697-33, art. 165; CPF nº 785.679.047-49, art. 165; CPF nº 111.294.727-28, art. 165; CPF nº 014.179.127-66, art. 165; CPF nº 037.464.426-80, art. 218 INC III; CPF nº 043.007.097-77, art. 210; CPF nº 070.349.067-26, pts. 20; CPF nº 514.490.135-20, art. 165; CPF nº 864.231.187-87, art. 165; CPF nº 024.026.787-71, pts. 22; CPF nº 016.789.087-54, art. 165; CPF nº 550.533.607-82, art. 165; CPF nº 671.335.687-72, pts. 22; CPF nº 860.048.407-34, pts. 23; CPF nº 079.901.557-10, art. 165; CPF nº 322.006.507-44, pts. 22; CPF nº 060.542.097-10, art. 165; CPF nº 887.580.877-53, pts. 21; CPF nº 547.092.457-20, pts. 20; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 028.793.287-72, art. 244 INC I; CPF nº 087.469.236-91, pts. 22; CPF nº 396.678.477-72, pts. 21; CPF nº 011.178.867-60, art. 165; CPF nº 977.367.247-68, pts. 22; CPF nº 033.300.837-51, art. 244 INC I; CPF nº 308.063.307-59, pts. 21; CPF nº 051.588.677-71, art. 165; CPF nº 100.266.898-04, art. 165; CPF nº 024.111.377-61, art. 218 INC III; CPF nº 079.630.967-17, pts. 22; CPF nº 084.832.697-08, art. 218 INC III; CPF nº 108.883.307-15, art. 165; CPF nº 385.032.047-20, art. 165; CPF nº 475.305.297-49, pts. 21; CPF nº 250.862.787-91, pts. 22; CPF nº 088.097.867-85, art. 165; CPF nº 092.687.927-88, art. 165; CPF nº 016.113.707-52, art. 165; CPF nº 104.736.267-80, art. 165; CPF nº 020.881.737-90, pts. 23; CPF nº 446.450.587-20, art. 165; CPF nº 054.947.427-76, art. 170; CPF nº 207.337.717-34, art. 165; CPF nº 011.619.947-42, art. 218 INC III; CPF nº 045.163.117-04, pts. 21; CPF nº 738.253.957-15, art. 165; CPF nº 074.511.597-79, pts. 20; CPF nº 090.412.147-04, pts. 20; CPF nº 550.670.007-59, pts. 33; CPF nº 368.158.537-72, pts. 22; CPF nº 016.205.657-57, art. 165; CPF nº 113.011.947-51, art. 165; CPF nº 088.678.937-00, art. 165; CPF nº 104.399.117-45, art. 165; CPF nº 095.611.987-54, art. 165; CPF nº 095.271.917-77, art. 165; CPF nº 045.476.667-09, art. 165; CPF nº 016.640.767-43, art. 165; CPF nº 792.365.457-34, art. 165; CPF nº 130.549.577-21, art. 165; CPF nº 068.973.157-45, art. 244 INC II; CPF nº 093.960.857-07, art. 165; CPF nº 105.365.947-40, art. 165; CPF nº 823.285.877-04, pts. 25; CPF nº 135.635.887-08, art. 165; CPF nº 093.396.197-90, art. 165; CPF nº 021.471.237-06, art. 165; CPF nº 073.125.177-65, art. 165; CPF nº 116.385.087-04, pts. 25; CPF nº 008.922.287-33, pts. 25; CPF nº 385.198.957-00, art. 165; CPF nº 136.394.267-03, art. 165; CPF nº 491.573.027-15, pts. 23; CPF nº 004.597.477-20, art. 170; CPF nº 003.248.547-65, art. 165; CPF nº 091.107.737-54, art. 165; CPF nº 124.366.557-23, art. 165; CPF nº 769.509.487-00, art. 165; CPF nº 075.355.307-45, art. 165; CPF nº 118.207.087-64, art. 165; CPF nº 095.129.717-12, art. 165; CPF nº 041.632.516-50, art. 165; CPF nº 105.351.397-64, art. 165.\r\n\r\nId: 1614452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614453": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 031.649.004-06, pts. 22; CPF nº 077.397.097-51, pts. 33; CPF nº 103.942.567-43, pts. 31; CPF nº 056.369.117-42, pts. 21; CPF nº 268.874.797-53, pts. 21; CPF nº 528.054.927-49, pts. 21; CPF nº 475.569.607-06, pts. 21; CPF nº 068.616.507-14, pts. 20; CPF nº 023.966.757-37, pts. 24; CPF nº 849.603.887-49, pts. 22; CPF nº 755.895.597-15, pts. 21; CPF nº 918.368.597-91, pts. 23; CPF nº 972.652.507-10, pts. 20; CPF nº 880.340.977-72, pts. 22; CPF nº 028.127.817-26, pts. 21; CPF nº 532.856.387-53, pts. 31; CPF nº 431.548.677-91, pts. 28; CPF nº 018.389.607-67, pts. 21; CPF nº 013.196.727-44, pts. 21; CPF nº 070.838.877-99, pts. 23; CPF nº 928.087.434-91, pts. 24; CPF nº 022.987.077-58, pts. 21; CPF nº 079.013.167-64, pts. 23; CPF nº 031.283.127-70, pts. 21; CPF nº 101.187.057-68, pts. 25; CPF nº 004.924.727-18, pts. 21; CPF nº 012.685.787-38, pts. 22; CPF nº 008.373.807-07, pts. 20; CPF nº 052.500.037-29, pts. 20; CPF nº 033.879.327-58, pts. 21; CPF nº 044.587.527-58, pts. 23; CPF nº 000.699.057-62, pts. 20; CPF nº 102.265.637-66, pts. 22; CPF nº 817.286.207-59, pts. 20; CPF nº 386.703.993-34, pts. 26; CPF nº 076.101.707-04, pts. 21; CPF nº 113.459.377-50, pts. 23; CPF nº 020.652.387-47, pts. 26; CPF nº 054.627.437-42, pts. 23; CPF nº 095.468.917-89, pts. 21; CPF nº 012.446.817-92, pts. 21; CPF nº 011.568.037-30, pts. 24; CPF nº 027.128.447-18, pts. 22; CPF nº 086.863.427-10, pts. 25; CPF nº 433.605.727-34, pts. 22; CPF nº 052.207.197-00, pts. 20; CPF nº 116.069.988-70, pts. 20; CPF nº 290.081.827-34, pts. 25; CPF nº 932.780.207-15, pts. 21; CPF nº 110.535.557-84, pts. 28; CPF nº 546.040.107-06, pts. 26; CPF nº 374.318.037-53, pts. 20; CPF nº 071.049.317-75, pts. 20; CPF nº 103.178.437-37, pts. 20; CPF nº 551.703.827-15, pts. 20; CPF nº 343.897.337-53, pts. 26; CPF nº 268.848.107-00, pts. 21; CPF nº 759.041.877-34, pts. 21; CPF nº 080.891.887-70, pts. 20; CPF nº 033.717.847-03, pts. 20; CPF nº 493.071.187-87, pts. 23; CPF nº 024.459.117-29, pts. 20; CPF nº 108.050.557-11, pts. 23; CPF nº 853.546.787-49, pts. 26; CPF nº 096.824.237-59, pts. 22; CPF nº 546.380.547-49, pts. 20; CPF nº 906.051.447-53, pts. 21; CPF nº 969.442.937-49, pts. 23; CPF nº 035.390.477-51, pts. 21; CPF nº 052.184.967-58, pts. 28; CPF nº 036.350.707-85, pts. 24; CPF nº 757.264.087-72, pts. 21; CPF nº 992.092.257-91, pts. 21; CPF nº 749.893.597-04, pts. 22; CPF nº 103.010.007-19, pts. 21; CPF nº 042.497.057-06, pts. 22; CPF nº 352.254.167-72, pts. 20; CPF nº 340.148.537-72, pts. 25; CPF nº 036.117.977-40, pts. 21; CPF nº 904.741.807-78, pts. 23; CPF nº 281.059.587-91, pts. 23; CPF nº 838.415.397-34, pts. 22; CPF nº 632.256.207-00, pts. 21; CPF nº 598.373.497-00, pts. 22; CPF nº 074.306.837-89, pts. 20; CPF nº 103.816.827-90, pts. 23; CPF nº 344.633.567-68, pts. 23; CPF nº 383.026.327-91, pts. 24; CPF nº 487.781.687-91, pts. 22; CPF nº 315.506.147-20, pts. 25; CPF nº 111.514.587-83, pts. 22; CPF nº 123.250.977-90, pts. 21; CPF nº 004.543.836-65, pts. 21; CPF nº 734.751.497-53, pts. 23; CPF nº 021.877.907-03, pts. 21; CPF nº 047.472.857-92, pts. 20; CPF nº 083.415.317-39, pts. 24; CPF nº 465.063.307-91, pts. 20; CPF nº 628.522.487-00, pts. 21; CPF nº 089.494.857-10, pts. 22; CPF nº 632.013.727-49, pts. 30; CPF nº 021.108.157-44, pts. 22; CPF nº 013.460.777-54, pts. 21; CPF nº 807.598.667-91, pts. 20; CPF nº 093.030.217-62, pts. 21; CPF nº 021.185.657-63, pts. 25; CPF nº 558.669.647-91, pts. 21; CPF nº 056.844.577-54, pts. 25; CPF nº 019.187.947-90, pts. 20; CPF nº 091.752.227-36, pts. 23; CPF nº 053.537.667-76, pts. 23; CPF nº 088.215.947-00, pts. 26; CPF nº 659.233.407-04, pts. 32; CPF nº 110.589.107-01, pts. 24; CPF nº 116.546.667-85, pts. 25; CPF nº 281.954.937-34, pts. 28; CPF nº 866.888.807-25, pts. 20; CPF nº 109.902.297-50, pts. 20; CPF nº 982.040.334-00, pts. 26; CPF nº 612.832.907-15, pts. 26; CPF nº 051.435.267-10, pts. 20; CPF nº 661.461.277-87, pts. 25; CPF nº 747.175.617-91, pts. 25; CPF nº 002.124.217-86, pts. 26; CPF nº 809.799.557-34, pts. 22; CPF nº 036.540.567-17, pts. 24; CPF nº 511.798.147-20, pts. 21; CPF nº 600.391.757-15, pts. 20; CPF nº 534.431.447-72, pts. 24; CPF nº 020.590.517-03, pts. 35; CPF nº 251.847.762-49, pts. 23; CPF nº 031.134.454-26, pts. 24; CPF nº 777.327.407-00, pts. 21; CPF nº 124.407.257-57, pts. 21; CPF nº 299.710.477-72, pts. 27; 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CPF nº 891.719.267-04, pts. 21; CPF nº 927.212.067-53, pts. 24; CPF nº 038.524.617-07, pts. 20; CPF nº 874.656.807-78, pts. 23; CPF nº 035.475.377-03, pts. 22; CPF nº 630.400.857-00, pts. 23; CPF nº 776.021.377-87, pts. 22; CPF nº 650.020.247-34, pts. 23; CPF nº 434.434.357-34, pts. 22; CPF nº 975.144.117-04, pts. 21; CPF nº 049.243.938-94, pts. 21; CPF nº 423.783.706-87, pts. 20; CPF nº 246.231.997-20, pts. 20; CPF nº 934.117.317-53, pts. 22; CPF nº 086.328.777-80, pts. 20; CPF nº 084.686.407-00, pts. 25; CPF nº 100.482.247-23, pts. 20; CPF nº 397.124.437-87, pts. 21; CPF nº 103.051.537-90, pts. 22; CPF nº 004.771.067-57, pts. 21; CPF nº 630.838.927-72, pts. 20; CPF nº 011.084.897-70, pts. 20; CPF nº 092.937.827-07, pts. 27; CPF nº 290.427.047-72, pts. 20; CPF nº 538.179.070-87, pts. 30; CPF nº 091.075.287-79, pts. 22; CPF nº 047.724.117-47, pts. 21; CPF nº 612.369.347-68, pts. 20; CPF nº 047.504.267-09, pts. 21; CPF nº 510.658.787-53, pts. 23; CPF nº 218.615.107-30, pts. 23; CPF nº 009.989.387-85, pts. 21; CPF nº 992.663.267-04, pts. 20; CPF nº 920.466.307-34, pts. 21; CPF nº 053.026.467-65, pts. 20; CPF nº 033.699.927-52, pts. 27; CPF nº 512.822.247-00, pts. 20; CPF nº 045.310.887-35, pts. 46; CPF nº 114.946.737-11, pts. 20; CPF nº 053.461.767-05, pts. 24; CPF nº 757.476.266-04, pts. 29; CPF nº 080.891.267-40, pts. 23; CPF nº 839.519.897-34, pts. 20; CPF nº 076.018.717-70, pts. 26; CPF nº 088.064.617-96, pts. 20; CPF nº 052.198.397-56, pts. 25; CPF nº 078.783.277-42, pts. 26; CPF nº 014.206.887-07, pts. 24; CPF nº 001.288.827-35, pts. 22; CPF nº 021.385.947-50, pts. 20; CPF nº 317.407.907-15, pts. 21; CPF nº 008.984.867-50, pts. 23; CPF nº 336.093.495-49, pts. 22; CPF nº 344.798.727-87, pts. 25; CPF nº 320.042.575-04, pts. 20; CPF nº 933.633.707-68, pts. 23; CPF nº 000.093.144-66, pts. 20; CPF nº 790.586.397-20, pts. 26; CPF nº 020.391.807-02, pts. 21; CPF nº 036.013.187-50, pts. 23; CPF nº 099.133.227-07, pts. 21; CPF nº 080.182.737-07, pts. 22; CPF nº 465.292.257-49, pts. 21; CPF nº 744.689.107-63, pts. 21; CPF nº 053.928.387-82, pts. 21; CPF nº 783.475.807-15, pts. 22; CPF nº 072.254.227-58, pts. 22; CPF nº 357.311.337-00, pts. 24; CPF nº 037.332.287-90, pts. 20; CPF nº 770.584.377-34, pts. 22; CPF nº 008.246.607-65, pts. 20; CPF nº 044.204.837-84, pts. 20; CPF nº 221.335.267-49, pts. 20; CPF nº 003.598.927-01, pts. 21; CPF nº 006.757.287-11, pts. 25; CPF nº 408.359.107-25, pts. 20; CPF nº 583.234.817-68, pts. 22; CPF nº 019.345.637-06, pts. 20; CPF nº 609.873.407-00, pts. 20; CPF nº 095.774.207-02, pts. 22; CPF nº 073.649.517-76, pts. 23; CPF nº 071.627.307-10, pts. 23; CPF nº 014.699.257-10, pts. 20; CPF nº 010.376.117-99, pts. 24; CPF nº 016.140.467-78, pts. 23; CPF nº 666.483.437-53, pts. 21; CPF nº 111.199.617-26, pts. 20; CPF nº 078.959.407-24, pts. 20; CPF nº 054.132.847-64, pts. 20; CPF nº 207.554.900-10, pts. 22; CPF nº 466.775.937-20, pts. 20; CPF nº 697.664.107-63, pts. 22; CPF nº 106.108.125-72, pts. 26; CPF nº 806.097.167-00, pts. 26; CPF nº 229.743.507-04, pts. 20; CPF nº 052.220.077-07, pts. 34; CPF nº 052.846.447-78, pts. 22; CPF nº 092.486.286-64, pts. 23; CPF nº 079.691.677-21, pts. 27; CPF nº 034.030.307-76, pts. 20; CPF nº 094.240.787-30, pts. 22; CPF nº 086.711.987-07, pts. 21; CPF nº 854.166.227-68, pts. 23; CPF nº 076.853.777-05, pts. 22; CPF nº 851.531.847-49, pts. 21; CPF nº 030.176.967-23, pts. 23; CPF nº 902.855.657-53, pts. 20; CPF nº 643.850.277-49, pts. 24; CPF nº 101.089.857-41, pts. 21; CPF nº 004.272.267-59, pts. 20; CPF nº 074.153.637-44, pts. 21; CPF nº 751.787.707-06, pts. 20; CPF nº 028.478.757-43, pts. 21; CPF nº 082.815.847-93, pts. 30; CPF nº 979.935.305-04, pts. 23; CPF nº 160.989.867-20, pts. 22; CPF nº 047.649.107-05, pts. 21; CPF nº 791.547.607-63, pts. 20; CPF nº 052.308.797-77, pts. 26; CPF nº 767.084.037-49, pts. 26; CPF nº 843.200.877-04, pts. 25; CPF nº 052.905.767-03, pts. 22; CPF nº 921.583.907-00, pts. 20; CPF nº 010.944.007-26, pts. 39; CPF nº 011.783.707-55, pts. 21; CPF nº 015.992.607-60, pts. 23; CPF nº 104.708.147-48, pts. 26; CPF nº 117.010.637-43, pts. 23; CPF nº 038.535.757-57, pts. 23; CPF nº 805.775.554-72, pts. 21; CPF nº 619.775.197-68, pts. 24; CPF nº 715.979.307-25, pts. 21; CPF nº 096.786.027-09, pts. 22; CPF nº 625.617.747-91, pts. 22; CPF nº 015.126.737-57, pts. 24; CPF nº 055.034.017-35, pts. 26; CPF nº 900.275.587-20, pts. 23; CPF nº 095.761.017-35, pts. 29.\r\n\r\nId: 1614453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/3.291/2013 - DEFIRO o abono de permanência do servidor ANTONIO NUTE BELMONT, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.187-2.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.029/1987 - ANNA CRISTINA BLATTLER, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.363-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1615037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1614931": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1063 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/53.319/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a Resolução SEPLAG nº 1.010, de 23 de outubro de 2013, pela inclusão na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais do servidor ALISSON DOS SANTOS BRITO, Id. Funcional 50227742, em substituição a servidora LEONILDA PORTO DE LIMA SILVA, Id. Funcional 50183184.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1614931"
                    ],
                    "1615535": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1059 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.217.726.672\r\n\r\n16.217.726.672\r\n\r\n16.217.726.672\r\n\r\n16.217.726.672\r\n\r\n01\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n04\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n90\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1615535"
                    ],
                    "1614938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/004631/1127/2011 - Interessado: MAURO SOUZA NETTO (advogado Dr. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa OAB/RJ 89.925). VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 50 e traduzida no acórdão nº 2.576/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 51, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20 e 30 e nos voto proferido às fls. 55/56 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1614938"
                    ],
                    "1614840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2890/2013 - CONTRATO Nº 005/2012 - À vista do contido nos autos do processo nº E-01/004/2890/2013, APLICO a penalidade de advertência à EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., por descumprimento parcial do Contrato 005/2012, com fundamento no Inciso I, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a Empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1614840"
                    ],
                    "1614474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1384/2013 - CONTRATO Nº 005/2013 - FICA RETIFICADO o despacho de 03/01/2014, fazendo constar o prazo de 30 (trinta) dias, para que a Empresa PROTEX Segurança Ltda. regularize as pendências documentais, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo do prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, previsto no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1614474"
                    ],
                    "1614638": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação - HELLEN SOUZA DE ASSIS, ID. 50207245, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/010/4474/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nWALQUÍRIA MELO WERNECK DA SILVA, matrícula 962.221-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.12.2013. Processo nº E-03/004/5894/2013.\r\n\r\nSILVIA KARINA NICACIO CACERES, matrícula 970.008-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Processo nº E-03/001/9131/2013.\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA, ID.50211102, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.12.2013. Processo nº E-03/001/11276/2013.\r\n\r\nALINE VALENTIM SILVA MATOS, ID.42524490, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2013. Processo nº E-03/007/4463/2013.\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, ID Funcional 50179195 - Vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 21.10.2013. Processo nº E-03/021/2407/2013.\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS, matrícula 973.273-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Processo nº E-03/013/3052/2013.\r\n\r\nEMILDO MOTHÉ RIBEIRO FILHO, matrícula 951.235-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2013. Processo nº E-03/004/5866/2013.\r\n\r\nLÍVIA CAVALCANTE VASCONCELOS, ID.50143921, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/004/5846/2013.\r\n\r\nTHAÍS PORTO AMADEU, matrícula 936.593-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.11.2013. Processo nº E-03/015/4081/2013.\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES, matrícula 825.217-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.06.2011. Processo nº E-03/10.202.473/2011.\r\n\r\nId: 1614638"
                    ],
                    "1614631": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação BRUNO GRIPP POLETTI, matrícula 951.573-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 28.11.2013. Proc. nº E-03/012/3648/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, identidade funcional 50096729, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/021/2176/2013.\r\n\r\nLUIZ FELÍCIO JUNIOR, matrícula 939.209-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/001/6887/2013.\r\n\r\nMARCUS VIINICIUS DA SILVA PIMENTEL, matrícula 975.104-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/002/4826/2013.\r\n\r\nREINALDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA, matrícula 807.570-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/001/9125/2013.\r\n\r\nCÉSAR ROBERTO MILMAN DA SILVA, ID Funcional 44192193 - Vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-03/007/4702/2013.\r\n\r\nId: 1614631"
                    ],
                    "1615008": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nOnde se lê: MARCELLO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/001/3560/2013\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/001/3560/2013\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/3391/2013\r\n\r\nOnde se lê: JANYEDJA CARVALHO DE ANDREADE\r\n\r\nLeia-se: JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1615008"
                    ],
                    "1614535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/006/3664/2013 - ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/602.227/2006 - ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANÇA...\r\n\r\nId: 1614535"
                    ],
                    "1613856": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de VALÉRIA PEÇANHA ROCHA, Identidade Funcional nº 34854045, Inspetor de Alunos, matrícula 272.715-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1045/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1613856"
                    ],
                    "1614828": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.720/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos e tendo em vista os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, ESTENDO PODERES à 14ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor FÁBIO AFONSO FRIZZO DE MORAES LIMA, Identidade Funcional nº. 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 951.686-5, Vínculo 1, bem como por irregularidade, pela não comunicação destas faltas, conforme fls. 26/28, tudo nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 60, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1614828"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614970": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 252\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 6244/2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e o disposto no art. 2º da Lei nº 6244/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar, na forma do anexo que acompanha a presente Portaria, os percentuais a serem aplicados aos benefícios de aposentadoria e pensão de que trata a Lei nº 6244/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nFATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nREAJUSTE (%)\r\n\r\nAté janeiro de 2013\r\n\r\n5,56%\r\n\r\nem fevereiro de 2013\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nem março de 2013\r\n\r\n4,06%\r\n\r\nem abril de 2013\r\n\r\n3,44%\r\n\r\nem maio de 2013\r\n\r\n2,83%\r\n\r\nem junho de 2013\r\n\r\n2,47%\r\n\r\nem julho de 2013\r\n\r\n2,19%\r\n\r\nem agosto de 2013\r\n\r\n2,32%\r\n\r\nem setembro de 2013\r\n\r\n2,16%\r\n\r\nem outubro de 2013\r\n\r\n1,88%\r\n\r\nem novembro de 2013\r\n\r\n1,26%\r\n\r\nem dezembro de 2013\r\n\r\n0,72%\r\n\r\nId: 1614970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614969": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos sete dias de janeiro de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se, ordinariamente, para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores em efetivo exercício da Carreira de Assistente Previdenciário, nomeados para cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por força da Lei Complementar nº 132/2009. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público homologado em 05/05/2010 e 14/03/2013, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4387151-8\r\n\r\nBaltazar José Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE - 01/ 008/1252/13\r\n\r\n4381209-0\r\n\r\nFlávia Pinho Martins da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE - 01/ 008/1265/13\r\n\r\n4268655-5\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4400321-8\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE - 01/ 008/4593/13\r\n\r\n4442304-7\r\n\r\nCristiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE - 01/ 008/4594/13\r\n\r\n4442263-6\r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE - 01/ 008/4596/13\r\n\r\n4442313-6\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\nCecilia Silva Girão\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nE - 01/ 008/4597/13\r\n\r\n4442268-7\r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE - 01/ 008/4598/13\r\n\r\n4443234-8\r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4407310-0\r\n\r\nCecilia Silva Girão\r\n\r\nAV1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nE - 01/ 008/4599/13\r\n\r\n4442284-9\r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE - 01/ 008/4600/13\r\n\r\n4443237-2\r\n\r\nAna Carolina de Andrade Santos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV1\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE - 01/ 008/4601/13\r\n\r\n4442294-6\r\n\r\nFlávio de Matos Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE - 01/ 008/4602/13\r\n\r\n4442285-7\r\n\r\nMonique Rodrigues Lopes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE - 01/ 008/4603/13\r\n\r\n4442289-0\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE - 01/ 008/4604/13\r\n\r\n4442262-8\r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE - 01/ 008/4605/13\r\n\r\n4443239-9\r\n\r\nSimone Evangelista Charles\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381946-0\r\n\r\nGeny Andrea Alves\r\n\r\nAV1\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE - 01/ 008/4606/13\r\n\r\n4442273-3\r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE - 01/ 008/4607/13\r\n\r\n4442646-1\r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\nE - 01/ 008/4608/13\r\n\r\n4442800-6\r\n\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4424559-9\r\n\r\nRenata Kessler Miltersteiner\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nE - 01/ 008/4609/13\r\n\r\n4442299-7\r\n\r\nFábio Costa de Souza\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE - 01/ 008/4610/13\r\n\r\n4442278-4\r\n\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE - 01/ 008/4611/13\r\n\r\nId: 1614969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746632/1986 - ANTONIO SANTOS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. N° E-01/766059/1981 - HILDEGARDO ANGELO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716886/1985 - AMAURI ARAUJO RAMOS.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2417/2013 - DOMINGOS RODRIGUES BALBI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2886/2013 - RAUL JOSÉ BESSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos relacionados abaixo:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301803/2008 - SERGIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3274/2013 - JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727995/1988 - OTAIR PEDRO MACHADO E OUTROS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2795/2013 - ALPHEO ALVES PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301569/2008 - EMILIO FRANCISCO COSTANTINI - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1614940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702696/1995 - RAIMUNDO C. ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/707415/1989 - ANTONIO JOSE DA MATTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/714837/1989 - MANOEL GONÇALVES CHAVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701737/1987 - WANDINO BARBOSA DE MAGALHAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/700581/2004 - LUIZ AUGUSTO PEREIRA ALEIXO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2200/2013 - SEBASTIÃO M DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2283/2013 - LUIZ C G QUINTANILHA.\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1993/2013 - MANOEL COUTO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2670/2013 - NIVALDO THEOPHILO MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1952/2013 - MIGUEL LIDIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2561/2013 - ABRAHAO PANTALEAO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2599/2013 - JOSE ANTONIO SOARES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2763/2013 - WALTER DE CARVALHO E SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3507/2013 - NELSON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1614943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300571/2011 - MARCOS ARISTIDES SANTOS - INDEFIRO\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703484/2006 - HEITOR EZQUIOGA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1614945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1091/2013 - JOSE ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2717/2013 - MANOEL FELIX DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2878/2013 - ROSA MARIA P ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2902/2013 - SEVERINO GALDINO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3067/2013 - AUGUSTO DA COSTA SANTIAGO.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2008/2013 - DALILA REIS DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2148/2013 - DURVAL DE MORAES SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2402/2013 - LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2415/2013 - PAULO FERNANDES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1614941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2053/2013 - NILO FERREIRA PINTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2209/2013 - SEBASTIAO M. DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2609/2013 - PAULO CANDIDO GIL.\r\n\r\nDE 16/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2806/2013 - JOSUEL DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3235/2013 - SERGIO FREIRE SARDINHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2049/2013 - FLORENCIO F. DO CARMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2735/2013 - AUGUSTO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703566/1992 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300760/2011 - JOANA D'ARC MEIRELLES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1614942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710858/1986 - ADRIANO FIGUEIREDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/729582/1992 - MARIA DA PENHA DE SOUZA MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1757/2013 - JACY CAMILLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4253/2013 - CLAUDIO ADEMAR MARINHO MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4271/2013 - MARLENE CORREIA MARQUES\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3566/2013 - NECY DE CUNTO MATHEUS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732572/1981 - ANTONIO GOMES PARENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729281/1990 - ELISETE CUMMING TENENTE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309878/2010 - JOACI DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1614939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/6817/1955 - HUGO DE LIMA CÂMARA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707628/1982 - CONSTANTINO NAMI KALIL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/738397/1982 - ARACY DE OLIVEIRA ROSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/734560/1983 - JUSTINO PINTO MENDES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723415/1987 - AUGUSTO PEREIRA BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727932/1988 - MARIO CORDEIRO KITZINGER E OUTROS.\r\n\r\nId: 1614946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722945/1991 - JOSE SILVA DOS SANTOS FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725673/1993 - GILSON ALVES RAYA ORTIZ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725594/1997 - ANA MARIA NEVES RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718911/2000 - ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705961/2001 - ALBERTO BOQUIMPANI JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707273/2002 - WALTER MARQUES.\r\n\r\nId: 1614944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1614473": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 08. 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nOnde-se lê:\r\n\r\nProcesso n° E-04/058.252/1990 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico de fls. 170\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso n° E-04/038.252/1990 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico de fls. 170\r\n\r\nId: 1614473"
                    ],
                    "1614804": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOLEGIADO DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE\r\n\r\nCONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 294ª SESSÃO \r\n\r\nAos 09 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY , OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado; I) aprovado, por unanimidade de votos, a aplicação da pena de repreensão, prevista no art. 89, II, c/c o art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 69/1990, pela utilização de viatura da Secretaria de Estado de Fazenda com finalidade alheia ao serviço, inobservando normas específicas da legislação estadual e deixando de cumprir dever funcional (art. 40, inciso XIII do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 286, inciso XIII do Decreto nº 2479, de 08/03/1979), normas essas aplicáveis subsidiariamente (art. 114 da predita Lei Complementar nº 69/1990), nos termos do relatório conclusivo do Sindicante, o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE (Processo nº E-04/137.660/2012, fls. 248/260) e da manifestação do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA (fls. 262/272 do referido processo nº E-04/137.660/2012); II) aprovado à unanimidade de votos, a suspensão preventiva do investigado nos autos do processo administrativo disciplinar n° E-04/041/187/2013, nos termos da Promoção nº 29/13 - DCG, da lavra do Assistente Doutor DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES (fls. 241/246), aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 247/248), com base no art. 101 da Lei Complementar n° 69/1990, combinado com o art. 59 e seu § 3° do Decreto-Lei n° 220/1975 e do art. 309 do Decreto n° 2479/1979; III) Tomado o conhecimento do encaminhamento do processo nº E-04/084//4/2014 à apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, contendo proposta de alteração no sistema UPO, para nele ser introduzida a tramitação de processos de natureza sigilosa no âmbito da Administração Estadual, nos termos da Promoção 01/14-VCM, da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 03/07), aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 08). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY Representante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1614804"
                    ],
                    "1615019": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOLEGIADO DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE \r\n\r\nCONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 295ª SESSÃO\r\n\r\nAos 10 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade de votos, a suspensão preventiva dos investigados nos autos do processo administrativo disciplinar n° E-04/084/89/2013, até à conclusão do processo administrativo disciplinar, com base no artigo 101 da Lei Complementar n° 69/1990, combinado com o art. 59 e seu § 3° do Decreto-Lei n° 220/1975 e do art. 309 do Decreto n° 2479/1979, nos termos da Promoção do Assistente Doutor RODRIGO ARAÚJO LOPES MARTINS. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY Representante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1615019"
                    ],
                    "1614531": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N°1395 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.852.597\r\n\r\nFabritex Indústria de Tecidos LTDA\r\n\r\nE-04/010/253/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1614531"
                    ],
                    "1614532": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N°1396 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A ADESÃO AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 41.557/08.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/08 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.543.856\r\n\r\nAnderson Machado Moreira\r\n\r\nE-04/228203/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 27/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1614532"
                    ],
                    "1614533": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N°1397 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n79.642.746\r\n\r\nUnimix Indústria de Confecções LTDA\r\n\r\nE-04/128849/2012\r\n\r\nART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período de 01/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1614533"
                    ],
                    "1614534": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N°1398 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nEMPRESA ENQUADRADA NO REGIME ESPECIAL DA LEI 5.636/10\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESAS COMERCIAIS\r\n\r\nNº. DO PROCESSO\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n79.064.610\r\n\r\n11.991.373/0001-98\r\n\r\nFabrica de Telas e de Peneiras São Jorge LTDA\r\n\r\nE-04/233442/2010\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1614534"
                    ],
                    "1614775": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N°1399 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n79.762.172\r\n\r\n01.178.298/0017-54\r\n\r\nFaurencia Automotive do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/310/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZABL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1614775"
                    ],
                    "1614777": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1369 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.078/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n79.611.697\r\n\r\n04.104.117/0007-61\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n85.874.195\r\n\r\n02.295.769/0005-33\r\n\r\nId: 1614777"
                    ],
                    "1615046": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 957 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 09 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0891 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,4210 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,2468 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3627 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7979 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1615046"
                    ],
                    "1614989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1629/2013- DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 85.209.574, CNPJ nº 73.702.649/0001-28, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCNPJ nº 08.758.695/0006-91\r\n\r\nCONTRATADA: PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nAvenida Maestro Joaquim Naegele, 1147, Conselheiro Paulino. \r\n\r\nNova Friburgo - RJ - Cep.: 28.633-520.\r\n\r\nCNPJ nº 73.702.649/010-19.\r\n\r\nId: 1614989"
                    ],
                    "1615000": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.555 e 52.556/RO - Processos nºs E-04/041/538/2013 e E-04/041/539/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADELMAR JORGE RIBEIRO POTON - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 52.567/RO - Processo nº E-04/041.867/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA CAROLINA QUINTÃO UTZERI - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 52.170/RO - Processo nº E-04/245.373/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecurso nº 52.285/RO - Processo nº E-04/273.685/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMACIA CLEOMAR LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira\r\n\r\nRecursos nºs 51.690 e 51.691/RV - Processos nºs E-04/269.914/2012 e E-04/269.915/2012 - Recorrente: QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.850 e 50.851/RV - Processos nºs E-04/231.923/2012 e E-04/231.924/2012 - Recorrente: TIFFANY OPTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.617 e 52.618/RO - Processos nºs E-04/034/3539/2013 e E-04/034/3543/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1615000"
                    ],
                    "1615001": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.946/RO - Processo nº E-04/114.962/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.061/RO - Processo nº E-04/117.445/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ÔNIBUS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 32.575 e 32.576/RV - Processos nºs E-04/231.256/2002 e E-04/231.258/2002 - Recorrente: SAINT-GOBAIN CERÂMICA E PLÁSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.376 e 52.377/RO - Processos nºs E-04/051.381/2012 e E-04/051.383/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTAR TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.465 e 51.466/RO - Processos nºs E-04/217.052/2012 e E-04/217.054/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W A P BRITO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.079 e 52.080/RO - Processos nºs E-04/046/1965/2012 e E-04/046/1966/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.424/RO - Processo nº E-04/267.754/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DING SHOW EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA- Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1615001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614637": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1237 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, objetivando dar melhores condições de atendimento aos usuários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que fiquem a cargo da Assistente Maria Luiza Braga e Silva - matrícula nº 373-1 e do Assistente Cristiano Gomes Carvalho - matrícula 353-3 as atividades relacionadas ao Sistema E-DOFS e UPO.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Superintendência de Planejamento e Gestão a atribuição de execução das programações de desembolso no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM-RJ).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria JUCERJA nº 1.217 de 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615018": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 80-2013/397626-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: C P LEITÃO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento da extinção do empresário individual, registrada em 24/09/2013, sob o nº 2542523.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 80-2013/487668-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: M I O GARCIA DOS SANTOS ME. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Desarquivamento de alteração contratual no registro do empresário individual, registrada em 15/10/2013, sob o nº 2551295.\r\n\r\nId: 1615018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614566": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 16-2013/475215-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso para desarquivar a nona alteração contratual, tendo em vista que está claro que parte do aumento de capital em questão foi subscrita e integralizada por pessoa que não tinha capacidade para este fim. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 36-2013/478675-0 (Anexo: 36-2011/138109-6). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: TRANSPORTADORA TRÊS AMIGOS LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por manter o arquivamento das 5ª e 6ª alterações, ainda que a 5ª alteração não tenha sido contestada pela Procuradoria Regional, tendo em vista que com o registro da 7ª alteração contratual foi sanado o vício existente. Houve, portanto, a perda do objeto que motivou o recurso. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1614566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615048": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/376/13 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso II do art. 25 aliado ao inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, para contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, a prestação do serviço de participação de três empregados desta CODIN no Nono Congresso Brasileiro de Pregoeiros, compreendido entre os dias 17 a 20 de março de 2014. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1615048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1551/2013 - Nos termos da ata de julgamento de 08 de janeiro de 2014, da Comissão de Pregão, o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2013, referente à AQUISIÇÃO DE MALETAS PARA PESOS PADRÕES, foi FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1615020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002905/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 77/2012, referente à prorrogação de prazo de 49 dias corridos a contar 14.07.2013, transferindo seu término para 31.08.2013, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/204.532/2012,, a cargo da firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005064/2013 - AUTORIZO à prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 09.11.2013, transferindo seu término para 08.03.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., em razão da 9ª (nona) prorrogação a despesa será, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005304/2013 - AUTORIZO à prorrogação de prazo pelo período de 65 dias corridos, a contar de 27.11.2013, passando seu término para 31.01.2014, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 058/2012, referentes a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ, EXTENSÃO 5,3 KM, objeto do Processo n° E-17/203.229/2011, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005338/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 031/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA IMPALA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do Processo n° E-17/204.953/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1614456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140.027/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/140.027/2000, referente às OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, numa extensão de 3,36KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 131 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/161.866/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/161.866/2000, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTE CORRENTES E ESPECIAIS NA RJ-228, TRECHO: VILA NOVA - MURUNDU, numa extensão de 11,90 KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 165 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/163.993/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/163.993/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA CAM-09, TRECHO: AEROPORTO - BREJO GRANDE, numa extensão de 6,10 KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 165 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/163.995/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/163.995/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA CA-184, TRECHO: BAIXA GRANDE - BABOSA - MARRECAS, numa extensão de 10,00KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 168 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/163.999/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/163.999/2000, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: CUPIM DE POÇO GORDO - ESPINHO CAM-082, numa extensão de 5,00KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 167 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/164.001/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/164.001/2000, referente às OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: TÓCOS - MARCELO - SÃO MARTINHO, CAM-118/RJ-208, numa extensão de 16,60KM, consubstanciando no pronunciamento da assessoria jurídica de fls. 114 e fundamentado, na Cláusula Quarta, do convênio em preços.\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/164061/2000 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-12/164061/2000, referente à CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-236, TRECHO: GOYTACAZES - TOCOS, NUMA EXTENSÃO DE 8,50 KM, consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 163 e fundamentado na Cláusula Quarta do Convênio em preços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.341/2009 - FICA DENUNCIADO o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do Processo n° E-17/204.341/2009, referente à execução dos SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, numa área total de 19913M², consubstanciando no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 56 e fundamentado na Cláusula Oitava do Convênio em preços.\r\n\r\nId: 1614496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615435": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.423/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 106/2013 - ASS-8-DP, realizada em 20/12/2013. \r\n\r\nId: 1615435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.829/2013 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, FICA REVOGADA a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 095/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos “Preservando Unidades de Pronto Atendimento - UPA's 24 horas”, localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.965/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.434/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0131/2013 com a empresa Alma Arquitetura e Construção - EIRELI, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e de orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º GMAR/CBMERJ - Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1614458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1614708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/008/454/2013 - AUTORIZO A SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato 45/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação, configuração de equipamentos e treinamento de usuários destinados a implementação de sistema de videomonitoramento embarcado para viaturas, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 03/01/2014 (inclusive), com um saldo de 118 (cento e dezoito) dias de vigência e 88 (oitenta e oito) dias de execução para restituir, fundamentado no art. 57, § 1°, inc. III, da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1614708"
                    ],
                    "1614709": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL E O PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/PRODERJ Nº 004 \r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O PRESIDENTE DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2013, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Reforçar o suplemento para as despesas com a Cidade da Polícia\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação Do Estado Do Rio De Janeiro.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\n.\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1614709"
                    ],
                    "1614693": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2889/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.986.027-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 14/03/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/147/2013 - DULCE TEREZA DA CUNHA PAGE, ID Funcional nº 869.396-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 02/10/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/73/2014 - CLAUDIO DE SOUZA CYPRIANO, ID Funcional nº 546.340-8 - Exercício: 1996 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/01/1993\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/1052/1993 - Jorge Maciel dos Santos - ID Funcional nº 2.935.484-6.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2.138 dias\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n3.520 dias\r\n\r\nId: 1614693"
                    ],
                    "1614809": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2388/2013 - JANINE LIMA DOMINGUES, ID Funcional nº 1.920.264-4 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 07/11/2004 a 05/11/2009, 03 meses. \r\n\r\nId: 1614809"
                    ],
                    "1614822": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nId: 1614822"
                    ],
                    "1614964": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0198/2013 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2010, os proventos de LUIZ OTAVIO CASTELLO ALTMAYER, CEL PM RG 26.973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0117/2013 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de ROBERTO ROCHA BARROS, CEL PM RG 29.322.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0254/2013- Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA, CEL PM RG 29.337.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0240/2013- Fixados, com validade a contar de 25.12.2012, os proventos de EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO, CEL PM RG 46.689.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0218/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2012, os proventos de MARCIO AMORIM DA COSTA, MAJ PM RG 38.931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0071/2013- Fixados, com validade a contar de 01.11.2013, os proventos de MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES, MAJ PM RG 46.009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0114/0019/2013 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de NELSON FRAGA NOGUEIRA, CAP PM RG 36.931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0045/2013- Fixados, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de MOYSES BARBOSA MARQUES, SUBTEN PM RG 44.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2598/2008- Fixados, com validade a contar de 30.08.2012, os proventos de LIDIO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, 1º SGT PM RG 31.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2522/1999- Fixados, com validade a contar de 16.10.2013, os proventos de LUIZ CARLOS ROSA, 2º SGT PM RG 1/10.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2598/2001- Fixados, com validade a contar de 21.05.2012, os proventos de GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, 2º SGT PM RG 1/14.098.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2581/2005- Fixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de DAMASIO VENCESLAU DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.180.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0022/2013- Fixados, com validade a contar de 05.12.2013, os proventos de RONALDO DE FATIMA ESQUINCALHA, 2º SGT PM RG 43.923.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0207/2013- Fixados, com validade a contar de 23.06.2011, os proventos de ISNACILDES MENDES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 54.728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0035/2013- Fixados, com validade a contar de 15.07.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPEZ, 2º SGT PM RG 56.687.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2246/2591/1996- Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JORGE DA SILVA SANTANA, 3º SGT PM RG 1/09.387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1415/2592/1997- Fixados, com validade a contar de 06.12.2012, os proventos de GELSON RANGEL FILHO, 3º SGT PM RG 1/13.231.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0030/0585/1993- Fixados, com validade a contar de 31.01.2002, os proventos de IRATY DOS SANTOS LIMA, 3º SGT PM RG 14.277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0304/2572/1996- Fixados, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de GENECI BARBOSA, 3º SGT PM RG 21.388.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0186/2013- Fixados, com validade a contar de 28.09.2011, os proventos de JOSE RICARDO MURGA PACHECO, 3º SGT PM RG 53.301.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10591/2592/2012- Fixados, com validade a contar de 15.10.2012, os proventos de ADEILTON DOS SANTOS ARAUJO, 3º SGT PM RG 61.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0046/2013- Fixados, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de MARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO, 3º SGT PM RG 67.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0047/2013- Fixados, com validade a contar de 22.02.2013 os proventos de CARLOS ALBERTO XAVIER DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.341.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2572/1996- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de ROBERTO FRANCO CORREA, CB PM RG 28.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0083/2013- Fixados, com validade a contar de 26.02.2013, os proventos de FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, CB PM RG 74.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0171/2013- Fixados, com validade a contar de 13.05.2013, os proventos de CRISTIANO VIEIRA ROCHA, CB PM RG 81.589.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1052/0595/1989- Fixados, com validade a contar de 05.03.2013, os proventos de JOSE AUGUSTO MOURA, SD PM RG 1/08.630.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/4435/0581/1984- Fixados, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de WANDERLEY CORREA DA TRINDADE, SD PM RG 1/10.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1063/0575/1982- Fixados, com validade a contar de 16.08.2012, os proventos de ANTONIO DE CARVALHO, SD PM RG 22.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/2594/2012- Fixados, com validade a contar de 10.07.2013, os proventos de LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, SD PM RG 80.645.\r\n\r\nId: 1614964"
                    ],
                    "1614965": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1052/0595/1989- Fixados, com validade a contar de 05.03.2013, os proventos de JOSE AUGUSTO MOURA, SD PM RG 1/08.630.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/4435/0581/1984- Fixados, com validade a contar de 20.07.2012, os proventos de WANDERLEY CORREA DA TRINDADE, SD PM RG 1/10.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1063/0575/1982- Fixados, com validade a contar de 16.08.2012, os proventos de ANTONIO DE CARVALHO, SD PM RG 22.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/2594/2012- Fixados, com validade a contar de 10.07.2013, os proventos de LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, SD PM RG 80.645.\r\n\r\nId: 1614965"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1613239": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nEXONERA HUGO LUIS DA HORA MERCELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005806-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E - 21/032.41/2013.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO BATISTA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980573-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hugo Luis da Hora Marcello, ID Funcional nº 2005806-3. Processo nº E - 21/032.41/2013.\r\n\r\nEXONERA FABIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371563-0, com validade a contar de 01 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E - 21/061.80/2013.\r\n\r\nNOMEIA LISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337954-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Em vaga decorrente da exoneração de Fabio Baiense de Souza, ID Funcional nº 4371563-0. Processo nº E - 21/061.80/2013.\r\n\r\nEXONERA NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393501-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.217/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381863-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,, em vaga decorrente da exoneração de Natalia Luiza Pinto dos Santos, ID Funcional nº 43935011-0. Processo nº E - 21/081.217/2013.\r\n\r\nEXONERA GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1999563-6, com validade a contar de 11 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidade Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.68/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOEL LOPES ROBAIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318240-2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Evangelista Bragança Filho, ID Funcional nº 1999563-6. Processo nº E - 21 051.68/2013.\r\n\r\nEXONERA AIDA DE CARVALHO DO REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4371451-0, com validade a contar de 14 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação, da Coordenação de Unidade Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.68/2013.\r\n\r\nNOMEIA SUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393439-0 para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aida de Carvalho do Rego, ID Funcional nº 4371451-0 Processo nº E-21/083.123/2013.\r\n\r\nId: 1613239"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1615466": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 110 DE10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nRETIFICA E COMPLEMENTA A DELIBERAÇÃO Nº 109/2013 DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião Extraordinária realizada em 10/01/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 10.01.2014,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - A retificação e complementação da Deliberação CES n°109, datada de 13.12.2013, publicada no D.O. de 09.01.2014, conforme cronograma anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCronograma do Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, para o Triênio 2014/2016\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nTÉRMINO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nde 13/02/2014 a 17/02/2014\r\n\r\nRESPOSTA AOS RECURSOS\r\n\r\nde 18/02/2014 a 20/02/2014\r\n\r\nPLEITO ELEITORAL\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nELABORAÇÃO DO EDITAL FINAL\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nRECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM AS INDICAÇÕES DOS NOMES QUE REPRESENTAM AS ENTIDADES\r\n\r\nde 21/03/2014 a 31/03/2014\r\n\r\nId: 1615466"
                    ],
                    "1614848": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2662 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 1359, de 20 de dezembro de 2013, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Janeiro/2014, com as planilhas que constam nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO JANEIRO/2014 APROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 12/12/2013.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n697.719,83\r\n\r\n548.796,76\r\n\r\n262.391,34\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.040,86\r\n\r\n358.947,32\r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n97.648,95\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82\r\n\r\n72.194,22\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n396.809,62\r\n\r\n421.291,93\r\n\r\n220.482,45\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n927.632,08\r\n\r\n1.432.666,39\r\n\r\n222.514,01\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.030.936,82\r\n\r\n1.516.788,16\r\n\r\n91.150,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.504,22\r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n130.707,65\r\n\r\n264.748,59\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.281.808,00\r\n\r\n1.493.123,06\r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.791,10\r\n\r\n123.188,91\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.833,20\r\n\r\n27.572,23\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.002.536,53\r\n\r\n4.335.119,33\r\n\r\n661.596,65\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n74.949,32\r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.451,05\r\n\r\n64.730,61\r\n\r\n21.412,83\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.627,90\r\n\r\n61.724,47\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n63.230,18\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.085,30\r\n\r\n67.654,98\r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n36.656,66\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.839.654,61\r\n\r\n2.579.117,12\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.225,38\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n69.062,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n816.079,88\r\n\r\n511.550,31\r\n\r\n51.625,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.440,94\r\n\r\n189.000,37\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.274,37\r\n\r\n185,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n115.962,23\r\n\r\n41.333,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n921.521,53\r\n\r\n2.309.035,93\r\n\r\n451.002,32\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81\r\n\r\n293.879,72\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n742.003,84\r\n\r\n581.016,37\r\n\r\n63.911,58\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.142,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n762.017,77\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n97.750,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.005,45\r\n\r\n113.372,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n356.044,68\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n66.875,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n882.284,13\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.021,96\r\n\r\n135.782,95\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.910,15\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n28.997,34\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.646,72\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n38.243,77\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n497.271,49\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n101.125,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.019.331,17\r\n\r\n2.424.622,96\r\n\r\n1.176.669,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n764.551,77\r\n\r\n1.617.346,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.171.491,55\r\n\r\n1.810.665,43\r\n\r\n515.142,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n154.005,35\r\n\r\n521.030,11\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.402,30\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n52.296,67\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.744,03\r\n\r\n48.052,54\r\n\r\n28.450,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.874.715,27\r\n\r\n3.154.248,95\r\n\r\n102.260,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.581,36\r\n\r\n30.796,16\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n151.457,64\r\n\r\n95.285,41\r\n\r\n106.077,68\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n57.102,05\r\n\r\n26.325,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n28.588,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08\r\n\r\n377.092,35\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.851,76\r\n\r\n159.783,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n504.769,31\r\n\r\n585.966,84\r\n\r\n175.897,81\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n435.250,32\r\n\r\n842.727,06\r\n\r\n186.918,32\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n58.737,99\r\n\r\n35.869,82\r\n\r\n79.915,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n18.589,34\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n319.702,19\r\n\r\n215.994,51\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.600.802,50\r\n\r\n25.799.704,22\r\n\r\n4.719.014,91\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.966,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.600,80\r\n\r\n144.690,84\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n72.062,64\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.141.510,32\r\n\r\n3.933.839,01\r\n\r\n191.361,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.205,75\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.700.294,85\r\n\r\n787.540,33\r\n\r\n117.325,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19\r\n\r\n92,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n66.928,49\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n354.915,99\r\n\r\n167.540,29\r\n\r\n42.811,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n37.575,92\r\n\r\n18.659,77\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n227.814,64\r\n\r\n116.923,74\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.916,61\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n951.934,61\r\n\r\n1.165.757,73\r\n\r\n394.431,41\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n339.827,09\r\n\r\n676.937,43\r\n\r\n106.825,00\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n324.686,31\r\n\r\n374.555,68\r\n\r\n186.644,27\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n372.131,15\r\n\r\n1.045.224,50\r\n\r\n115.589,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.747.605,67\r\n\r\n1.896.184,20\r\n\r\n187.350,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3.525.955,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.034.863,33 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.319.029,11 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n77.452,09 \r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n186.575,39 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n182.651,55 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n52.964,97\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.091.548,97 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n597.933,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.180.745,78 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n753.633,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.392.508,12 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n48.482,89\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n230.927,14 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n462.057,51\r\n\r\n290.319,37\r\n\r\n965.183,49 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n837.970,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.668.513,51 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n47.062,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n372.042,49 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.671,81\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n143.811,40 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n426.850,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.426.103,05 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n52.336,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n208.588,49 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.140,51 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n229.029,39\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n374.623,88 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.636,00\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n285.238,37 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n56.682,76\r\n\r\n18.105,02\r\n\r\n96.701,65 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.150,02 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n214.584,49 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n61.479,46 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.834.596,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.468.368,17 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n261.275,06 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n220.638,53 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.453,18\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n98.515,91 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.862.270,52 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.313.779,15 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n107.587,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n157.047,25 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n248.066,25 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.733.727,23\r\n\r\n416.547,87\r\n\r\n5.415.287,01 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n36.960,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n264.150,67 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n750.219,92 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n662.887,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.049.819,07 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n32.310,16 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n302.123,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.532.257,14 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33.629,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n333.757,84 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n551.465,98\r\n\r\n25.686,57\r\n\r\n1.122.671,08 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n76.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n163.276,06 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n54.336,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n1.046.427,15 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n29.684,68\r\n\r\n0,00\r\n\r\n259.614,58 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n58.380,20\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n265.235,02 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n188.316,83\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n495.673,82 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n867.631,62\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.550.094,96 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.712.517,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.333.140,83 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n554.263,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.936.162,16 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n8.777.780,30\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n15.275.079,80 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n1.162.008,11\r\n\r\n531.526,26\r\n\r\n1.850.168,57 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n80.868,50\r\n\r\n580,56\r\n\r\n354.350,04 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n34.718,76\r\n\r\n0,00\r\n\r\n216.965,32 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.764.494,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.895.719,15 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n74.179,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n190.682,35 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n55.389,99\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n408.210,71 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n44.019,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n155.846,93 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n123.302,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n259.648,81 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n413.400,52 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.130.074,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.017.295,18 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n55.772,21\r\n\r\n0,00\r\n\r\n283.407,52 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n685.574,98\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n1.952.208,95 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n902.218,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.367.113,89 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n13.678,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n188.200,99 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91\r\n\r\n64.154,39 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\n551.806,60 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30.776.067,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92.895.589,28 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n92.630,22 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n46.457,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n349.649,19 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n411.174,64 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n274.926,24 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.176.201,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.442.911,70 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n163.337,75 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n398.900,99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.004.061,17 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n35.266,79 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n50.509,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n151.385,18 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33.573,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n598.841,41 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.250,30\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n171.732,11 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98.811,37 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n104.420,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n460.159,00 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n201.573,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n534.501,20 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n177.759,05\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n296.570,28 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.857,57 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n637.322,90\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.149.446,64 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n583.485,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.707.074,63 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n363.642,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.249.529,24 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n103.906,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.636.851,12 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n893.436,61\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.724.576,47 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto Dezembro/2013\r\n\r\n1) ASSUNÇÃO DOS PRESTADORES E RECURSOS MAC\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n2) Portaria nº 2.693, de 11 de novembro de 2013 - CEO - Arraial do Cabo\r\n\r\nEstabelece incentivo adicional de custeio para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) devido adesão a Rede à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nPortaria com efeitos financeiros a partir da competência SETEMBRO de 2013.\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nCusteio Mensal \r\n\r\nCusteio Anual \r\n\r\nArraial do Cabo \r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\n3) Portaria nº 2.782, de 19 de novembro de 2013 - Habilitação e Reclassificação de Leitos UTIN\r\n\r\nEstabelece recurso devido habilitação e reclassificação de leitos de UTI Neonatal\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nLeitos \r\n\r\nGestão \r\n\r\nRecurso Mensal \r\n\r\nRecurso Anual \r\n\r\nSMSDC Hospital Municipal Lourenço Jorge \r\n\r\n5 reclassificados do tipo I para tipo II \r\n\r\nMunicipal \r\n\r\n114.892,80\r\n\r\n1.378.713,60\r\n\r\nHospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil. \r\n\r\n10 novos leitos neonatais \r\n\r\nEstadual \r\n\r\n98.212,80\r\n\r\n1.178.553,60\r\n\r\n4) Portaria nº 2.778, de 19 de novembro de 2013 - Projeto Olhar Brasil - Valença (FAEC)\r\n\r\nEstabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, município de Valença.\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nValença\r\n\r\nR$ 2.415,26 \r\n\r\nR$ 12.864,70 \r\n\r\n5) Portaria nº 2.839, de 26 de novembro de 2013 - Suspende a transferência de recursos CEO\r\n\r\nSuspende a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bocal, CEO, para os municípios Paraty e Pinheiral\r\n\r\nPortaria com efeitos financeiros a partir da competência OUTUBRO de 2013\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nClassificação \r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nParaty \r\n\r\nCEO Tipo II \r\n\r\nR$ 11.000,00 \r\n\r\nR$ 132.000,00 \r\n\r\nPinheiral \r\n\r\nCEO Tipo I \r\n\r\nR$ 8.250,00 \r\n\r\nR$ 99.000,00 \r\n\r\n6) Portaria nº 2.854, de 26 de novembro de 2013 - Projeto Olhar Brasil - Vassouras e Quatis (FAEC)\r\n\r\nEstabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil para os municípios: Vassouras e Quatis\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nVassouras\r\n\r\nR$ 3.435,08 \r\n\r\nR$ 18.296,65 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\nR$ 1.430,89 \r\n\r\nR$ 7.621,51 \r\n\r\n7) Portaria nº 2.855, de 26 de novembro de 2013 - Hospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nEstabelece recurso devido habilitação em Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia município de Nova Iguaçu\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nUnidade \r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu \r\n\r\n59.206,63\r\n\r\n710.479,52\r\n\r\n8) Portaria nº 2.897, de 28 novembro de 2013 - Rede Cegonha (Parcela Única)\r\n\r\nAutoriza o repasse de recurso, em parcela única, referente aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão \r\n\r\nRecurso de novos exames de Pré-Natal, exceto teste rápido de gravidez - Anexo I \r\n\r\nRecurso para custeio de teste rápido de gravidez - Anexo II \r\n\r\nTotal \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n160.299,90\r\n\r\n3.755,92\r\n\r\n164.055,82\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n275.277,06\r\n\r\n6.034,00\r\n\r\n281.311,06\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n74.490,84\r\n\r\n1.957,20\r\n\r\n76.448,04\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n35.600,04\r\n\r\n797,44\r\n\r\n36.397,48\r\n\r\nJaperi \r\n\r\nEstadual\r\n\r\n40.436,46\r\n\r\n920,08\r\n\r\n41.356,54\r\n\r\nMagé \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n80.125,02\r\n\r\n1.650,88\r\n\r\n81.775,90\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n31.212,36\r\n\r\n711,76\r\n\r\n31.924,12\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n55.244,88\r\n\r\n1.123,36\r\n\r\n56.368,24\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n43.079,04\r\n\r\n1.170,40\r\n\r\n44.249,44\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n98.672,94\r\n\r\n2.216,48\r\n\r\n100.889,42\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n246.457,98\r\n\r\n5.521,60\r\n\r\n251.979,58\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n54.147,96\r\n\r\n1.258,88\r\n\r\n55.406,84\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n17.600,58\r\n\r\n425,04\r\n\r\n18.025,62\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1.387.703,52\r\n\r\n32.990,16\r\n\r\n1.420.693,68\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n240.674,22\r\n\r\n5.910,80\r\n\r\n246.585,02\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n137.663,46\r\n\r\n2.985,36\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação 140.648,82\r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n26.126,64\r\n\r\n587,44\r\n\r\n26.714,08\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n7.728,30\r\n\r\n182,56\r\n\r\n7.910,86\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n9.722,70\r\n\r\n211,69\r\n\r\n9.934,39\r\n\r\nTotal \r\n\r\n3.022.263,90\r\n\r\n70.411,05\r\n\r\n3.092.674,95\r\n\r\n9) Portaria nº 2.910, de 28 de novembro de 2013 - Projeto Olhar Brasil - Rio Bonito. (FAEC)\r\n\r\nEstabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, município Rio Bonito\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nR$ 3.435,08 \r\n\r\nR$ 18.296,65 \r\n\r\n10) Portaria nº 2.916, de 28 de novembro de 2013 - Cofinanciamento do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart\r\n\r\nEstabelece recurso, a título de cofinanciamento, referente a 45% do custeio anual do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart , no município de São João de Meriti\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nGestão \r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nEstadual \r\n\r\nR$ 2.008.668,15 \r\n\r\nR$ 24.104.017,80 \r\n\r\n11) Portaria nº 2.944, de 04 de dezembro de 2013 - Rede Cegonha (Parcela Única)\r\n\r\nAutoriza o repasse de recurso, em parcela única, referente aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão \r\n\r\nRecurso de novos exames de Pré-Natal, exceto teste rápido de gravidez - Anexo I \r\n\r\nRecurso para custeio de teste rápido de gravidez - Anexo II \r\n\r\nTotal \r\n\r\nBarra do Piraí \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n22.387,14\r\n\r\n689,92\r\n\r\n23.077,06\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n43.777,08\r\n\r\n1.513,12\r\n\r\n45.290,20\r\n\r\nItatiaia \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n7.229,70\r\n\r\n251,44\r\n\r\n7.481,14\r\n\r\nMacuco \r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.941,74\r\n\r\n85,68\r\n\r\n3.027,42\r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n10.869,48\r\n\r\n327,04\r\n\r\n11.196,52\r\n\r\nMendes \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n5.235,30\r\n\r\n143,36\r\n\r\n5.378,66\r\n\r\nMiguel Pereira \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n6.531,66\r\n\r\n196,56\r\n\r\n6.728,22\r\n\r\nParacambi \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n11.118,78\r\n\r\n349,44\r\n\r\n11.468,22\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n12.465,00\r\n\r\n356,16\r\n\r\n12.821,16\r\n\r\nPaty do Alferes \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n9.672,84\r\n\r\n251,44\r\n\r\n9.924,28\r\n\r\nPinheiral \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n7.678,44\r\n\r\n224,56\r\n\r\n7.903,00\r\n\r\nPiraí \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n7.828,02\r\n\r\n232,96\r\n\r\n8.060,98\r\n\r\nPorto Real \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n4.736,70\r\n\r\n192,64\r\n\r\n4.929,34\r\n\r\nQuatis \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3.789,36\r\n\r\n113,68\r\n\r\n3.903,04\r\n\r\nResende \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n30.065,58\r\n\r\n1.108,80\r\n\r\n31.174,38\r\n\r\nRio Claro \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3.639,78\r\n\r\n147,84\r\n\r\n3.787,62\r\n\r\nRio das Flores \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2.842,02\r\n\r\n75,04\r\n\r\n2.917,06\r\n\r\nSão Sebastião do Alto \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n3.041,46\r\n\r\n78,4\r\n\r\n3.119,86\r\n\r\nSaquarema \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n20.592,18\r\n\r\n566,72\r\n\r\n21.158,90\r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n45.322,74\r\n\r\n1.478,40\r\n\r\n46.801,14\r\n\r\nValença \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n22.237,56\r\n\r\n638,4\r\n\r\n22.875,96\r\n\r\nVarresai \r\n\r\nEstadual\r\n\r\n3.540,06\r\n\r\n90,16\r\n\r\n3.630,22\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n53.449,92\r\n\r\n2.182,32\r\n\r\n55.632,24\r\n\r\nTotal \r\n\r\n340.992,54\r\n\r\n11.294,08\r\n\r\n352.286,62\r\n\r\n12) Portaria nº 2.983, de 04 de dezembro de 2013 - Rede Cegonha (Parcela Única)\r\n\r\nAutoriza o repasse de recurso, em parcela única, referente aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão \r\n\r\nRecurso de novos exames de Pré-Natal, exceto teste rápido de gravidez - Anexo I \r\n\r\nRecurso para custeio de teste rápido de gravidez - Anexo II \r\n\r\nTotal \r\n\r\nCardoso Moreira \r\n\r\nEstadual \r\n\r\n3.191,04\r\n\r\n78,4\r\n\r\n3.269,44\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n5.733,90\r\n\r\n140,56\r\n\r\n5.874,46\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nEstadual \r\n\r\n5.933,34\r\n\r\n145,6\r\n\r\n6.078,94\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n7.628,58\r\n\r\n186,48\r\n\r\n7.815,06\r\n\r\nTotal \r\n\r\n22.486,86\r\n\r\n551,04\r\n\r\n23.037,90\r\n\r\n13) Portaria n° 2.984, de 04 de dezembro de 2013 - Projeto Olhar Brasil - Paraíba do Sul (FAEC)\r\n\r\nEstabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil, município Paraíba do Sul\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nR$ 6.811,88 \r\n\r\nR$ 36.282,90 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nR$ 21.556,24 \r\n\r\nR$ 114.817,55 \r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nR$ 25.456,73 \r\n\r\nR$ 135.593,18 \r\n\r\n14) Portaria nº 2.990, de 04 de dezembro de 2013 - Projeto Olhar Brasil - Nilópolis, São Gonçalo e Nova Iguaçu. (FAEC\r\n\r\nEstabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nR$ 6.811,88 \r\n\r\nR$ 36.282,90 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nR$ 21.556,24 \r\n\r\nR$ 114.817,55 \r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nR$ 25.456,73 \r\n\r\nR$ 135.593,18 \r\n\r\n15) Portaria nº 3.009, de 10 de dezembro de 2013 - Oficina Ortopédica - Niterói\r\n\r\nEstabelece recursos para custeio devido habilitação de Oficina Ortopédica para manutenção e adaptação de órtese, próteses e materiais especiais.\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nEstabelecimento\r\n\r\nGestão \r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação - AFR\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n16) Portaria nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013 - Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nEstabelece recurso de custeio devido habilitação de Centros Especializados de Reabilitação para realizarem serviços de reabilitação previsto na PT 793/2012\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nEstabelecimento\r\n\r\nTipo\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Educacional Nosso Mundo - CENOM\r\n\r\nCER II\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.680.000,00 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Municipal de Reabilitação Oscar Clark\r\n\r\nCER IV\r\n\r\n345.000,00 \r\n\r\n4.140.000,00 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPoliclínica Newton Bethlem\r\n\r\nCER III\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPoliclínica Manoel Guilherme da Silveira Filho\r\n\r\nCER III\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAssociação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC\r\n\r\nCER II\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.680.000,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação - AFR\r\n\r\nCER II\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.680.000,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAssociação Pestalozzi de Niterói - APN\r\n\r\nCER II\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.680.000,00 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAssociação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRA\r\n\r\nCER II\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.680.000,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.445.000,00\r\n\r\n17.340.000,00\r\n\r\n17) Portaria nº 3.021, de 10 de dezembro de 2013 - Projeto Olhar Brasil - Belford Roxo - (FAEC)\r\n\r\nEstabelece recurso devido à homologação do Projeto Olhar Brasil \r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nR$ 16.168,16 \r\n\r\nR$ 86.118,41 \r\n\r\n18) Portaria nº 3.048, de 11 de dezembro de 2013 - UTI - Duque de Caxias\r\n\r\nOs recursos financeiros referem-se ao custeio do incentivo PAR/RUE aos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, previsto pelo plano de Ação das Redes de Atenção às Urgências e Emergências, conforme PT 1.723/2012 - PT 679/2012 - PT 1.269/2012, respectivamente, em complemento ao custeio estabelecido pela PT 973/2012\r\n\r\nPortaria com efeitos financeiros a partir da competência DEZEMBRO de 2013\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor anual a ser incorporado\r\n\r\nValor Parcela Única\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2.123.786,88 \r\n\r\n3.539.644,80 \r\n\r\n19) Portaria nº 3.083, de 12 de dezembro de 2013 - Centro de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Nova Iguaçu\r\n\r\nHabilita a Central de Regulação das Urgências Municipais de Saúde de Nova Iguaçu, como Central de Regulação das Urgências Regionais do Rio de Janeiro, redefinindo o incentivo de custeio mensal\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCentral de Regulação Médica\r\n\r\nValor do repasse atual mensal \r\n\r\nValor do repasse redefinido mensal (Regional)\r\n\r\nValor do repasse redefinido anual (Regional)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\n173.600,00\r\n\r\n2.083.200,00\r\n\r\n20) Portaria nº 678, de 24 de Abril de 2013 - Rede de Urgência e Emergência\r\n\r\nOs recursos serão destinados à estruturação de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda e de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Coordenadoria de Saúde da Área de Planejamento nº 4.0 - CAP 4.0 do Município do Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRede de Urgência e Emergência\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nENFERMARIA / Rede de Atenção às Urgências\r\n\r\n659.281,25 \r\n\r\n7.911.375,00 \r\n\r\nUTI / Rede de Atenção às Urgências\r\n\r\n876.000,00 \r\n\r\n10.512.000,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.535.281,25\r\n\r\n18.423.375,00\r\n\r\n21) Portaria nº 2.513, de 29 de Outubro de 2013 - PMAQ-CEO\r\n\r\nHomologa a contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).\r\n\r\nPortaria com efeitos financeiros a partir da competência MAIO de 2013\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMensal \r\n\r\nAnual \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n6.050,00\r\n\r\n72.600,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n4.400,00\r\n\r\n52.800,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n3.850,00\r\n\r\n46.200,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.850,00\r\n\r\n46.200,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n4.400,00\r\n\r\n52.800,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n4.400,00\r\n\r\n52.800,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22.000,00\r\n\r\n264.000,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n19.800,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nValença \r\n\r\n3.850,00\r\n\r\n46.200,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\n79.200,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n129.250,00\r\n\r\n1.551.000,00\r\n\r\n22) Remanejamento PP\r\n\r\nMunicípio solicitante: \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nProcedimento \r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1\r\n\r\n87,87\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n4\r\n\r\n114,08\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n62\r\n\r\n58.699,90\r\n\r\nMunicípio solicitante:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nProcedimento \r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n7\r\n\r\n535,50 \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n24\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nMunicípio solicitante: \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nDescrição do Agregado\r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n18\r\n\r\n441,58\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n25\r\n\r\n635,31\r\n\r\nMunicípio solicitante:\r\n\r\nMendes\r\n\r\nExecutor Anterior \r\n\r\nAlta Complexidade \r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDensitometria Óssea \r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\n21\r\n\r\n1.163,53\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n21\r\n\r\n1.164,38\r\n\r\nMunicípio solicitante:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nExecutor Anterior \r\n\r\nProcedimento \r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física \r\n\r\nCota Financeira \r\n\r\nMaricá \r\n\r\nEletroneuromiograma \r\n\r\nIguaba Grande \r\n\r\n32\r\n\r\n869,69\r\n\r\n2 (cota de Iguaba em Maricá) \r\n\r\n64,64\r\n\r\nConsiderando que Maricá encontra-se sem prestador de eletroneuromiograma, retira-se o recurso dos demais encaminhadores e direciona a Gestão Estadual até a definição de nova referência (Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema - Valor total anual R$ 1.738,67)\r\n\r\nMunicípio solicitante: \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nExecutor Anterior \r\n\r\nProcedimento \r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nRede de Tramato/Ortopedia de Média Complexidade\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n30%\r\n\r\n23) Rede de Saúde Auditiva\r\n\r\nExecutor Anterior \r\n\r\nEspecialidade \r\n\r\nNovo Executor (temporariamente) \r\n\r\nEncaminhadores \r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nNiterói \r\n\r\nSaúde Auditiva \r\n\r\nAlta Complexidade \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nTodos os Municípios da Baixada Litorânea, Metropolitana II e o município de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n144.682,62\r\n\r\n1.736.191,41\r\n\r\n24) Rede de Cardiologia de Alta Complexidade\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nTETO MENSAL Outubro/2013\r\n\r\nMédia de produção\r\n\r\n2013 (Jan - Set)\r\n\r\nRecomposição por produção aprovada para o TETO de Janeiro \r\n\r\nPROPOSTA DE TETO COM CONTRATUALIZAÇÃO/2014\r\n\r\nAcréscimo 20% sobre o teto de outubro 2013\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n727.581,45\r\n\r\n731.895,26\r\n\r\n4.313,81\r\n\r\n878.274,31\r\n\r\n150.692,86\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n672.464,61\r\n\r\n432.143,12\r\n\r\n806.957,53\r\n\r\n134.492,92\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n721.755,50\r\n\r\n519.015,90\r\n\r\n866.106,60\r\n\r\n144.351,10\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n522.054,83\r\n\r\n466.583,63\r\n\r\n626.465,79\r\n\r\n104.410,97\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n398.893,90\r\n\r\n592.944,00\r\n\r\n194.050,11\r\n\r\n711.532,81\r\n\r\n312.638,91\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n343.079,10\r\n\r\n165.529,90\r\n\r\n411.694,92\r\n\r\n68.615,82\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n504.709,88\r\n\r\n479.663,00\r\n\r\n605.651,85\r\n\r\n100.941,98\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n552.819,24\r\n\r\n310.308,42\r\n\r\n663.383,08\r\n\r\n110.563,85\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n1.384.826,02\r\n\r\n1.384.826,02\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n319.447,79\r\n\r\n111.376,11\r\n\r\n383.337,35\r\n\r\n63.889,56\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n98.222,88\r\n\r\n19.323,02\r\n\r\n117.867,46\r\n\r\n19.644,58\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n23.483,64\r\n\r\n271,64\r\n\r\n28.180,37\r\n\r\n4.696,73\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n418.604,88\r\n\r\n218.698,26\r\n\r\n502.325,85\r\n\r\n83.720,98\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n342.874,06\r\n\r\n233.024,45\r\n\r\n411.448,87\r\n\r\n68.574,81\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.007.334,12\r\n\r\n198.363,92\r\n\r\n8.398.052,81\r\n\r\n1.390.718,69\r\n\r\n25) Rede de Oncologia\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nTETO MENSAL Outubro/2013\r\n\r\nMédia de produção 2013 (Jan - Set)\r\n\r\nRecomposição por produção aprovada para o TETO de Janeiro \r\n\r\nPROPOSTA DE TETO COM CONTRATUALIZAÇÃO/2014\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n431.857,72\r\n\r\n435.179,94\r\n\r\n3.322,22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n884.858,05\r\n\r\n967.886,62\r\n\r\n83.028,57\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n368.818,77\r\n\r\n446.711,59\r\n\r\n77.892,82\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n613.307,03\r\n\r\n623.678,62\r\n\r\n10.371,59\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n186.185,04\r\n\r\n185.735,33\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n541.467,93\r\n\r\n546.795,84\r\n\r\n5.327,91\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n127.470,36\r\n\r\n220.834,31\r\n\r\n93.363,95\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n10.993.170,89\r\n\r\n7.491.121,74\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n247.632,43\r\n\r\n286.172,80\r\n\r\n38.540,37\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n163.943,73\r\n\r\n223.264,43\r\n\r\n59.320,70\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVolta Redonda (RECURSO NO FES)\r\n\r\n540.515,24\r\n\r\n587.925,82\r\n\r\n47.410,58\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n15.099.227,19\r\n\r\n11.973.208,02\r\n\r\n418.578,70\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n26) Remanejamento de recursos para as referências em análise de exames citopatológicos cervico vaginais\r\n\r\nPara o Rio de Janeiro\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nNovo Executor\r\n\r\nNova Cota Física do Encaminhador (anual) \r\n\r\nNova Cota Financeira do Encaminhador (anual) \r\n\r\nAngra Dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n10.649\r\n\r\nR$ 70.709,36 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.649\r\n\r\nR$ 70.709,36 \r\n\r\nAperibé \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n166\r\n\r\nR$ 1.103,86 \r\n\r\n604\r\n\r\nR$ 4.010,56 \r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n316\r\n\r\nR$ 2.101,49 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n121\r\n\r\nR$ 805,20 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n474\r\n\r\nR$ 3.145,69 \r\n\r\n1.575\r\n\r\nR$ 10.455,60 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n273\r\n\r\nR$ 1.809,55 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n828\r\n\r\nR$ 5.500,37 \r\n\r\nBom Jesus Do Itabapoana \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n614\r\n\r\nR$ 4.079,60 \r\n\r\n2.251\r\n\r\nR$ 14.949,46 \r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n1.637\r\n\r\nR$ 10.869,86 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n197\r\n\r\nR$ 1.309,87 \r\n\r\n889\r\n\r\nR$ 5.905,18 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n428\r\n\r\nR$ 2.845,16 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n264\r\n\r\nR$ 1.750,15 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n217\r\n\r\nR$ 1.442,80 \r\n\r\n789\r\n\r\nR$ 5.240,31 \r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n413\r\n\r\nR$ 2.745,39 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n158\r\n\r\nR$ 1.052,12 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n209\r\n\r\nR$ 1.389,48 \r\n\r\n744\r\n\r\nR$ 4.939,69 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n225\r\n\r\nR$ 1.492,95 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n310\r\n\r\nR$ 2.057,27 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.184\r\n\r\nR$ 7.859,87 \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n1.184\r\n\r\nR$ 7.859,87 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n559\r\n\r\nR$ 3.711,09 \r\n\r\n559\r\n\r\nR$ 3.711,09 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n6.830\r\n\r\nR$ 45.349,56 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n10.876\r\n\r\nR$ 72.217,88 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2.683\r\n\r\nR$ 17.817,15 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2.683\r\n\r\nR$ 17.817,15 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n4.046\r\n\r\nR$ 26.868,33 \r\n\r\nItalva \r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n972\r\n\r\nR$ 6.454,45 \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n972\r\n\r\nR$ 6.454,45 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n521\r\n\r\nR$ 3.457,56 \r\n\r\n1.413\r\n\r\nR$ 9.380,26 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n892\r\n\r\nR$ 5.922,70 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.154\r\n\r\nR$ 7.661,18 \r\n\r\n6.341\r\n\r\n327\r\n\r\nR$ 42.103,86\r\n\r\nR$ 2.168,59 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n3.294\r\n\r\nR$ 21.871,23 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1.893\r\n\r\nR$ 12.571,46 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 666,57 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n156\r\n\r\nR$ 1.035,99 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 466,03 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n11.224\r\n\r\nR$ 74.528,50 \r\n\r\n11.224\r\n\r\nR$ 74.528,50 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n179\r\n\r\nR$ 1.187,44 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n996\r\n\r\nR$ 6.611,38 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n817\r\n\r\nR$ 5.423,93 \r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\n51.375\r\n\r\nR$ 341.126,97 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.825\r\n\r\nR$ 204.676,18 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.550\r\n\r\nR$ 136.450,79 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2.533\r\n\r\nR$ 16.821,91 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2.533\r\n\r\nR$ 16.821,91 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.222\r\n\r\nR$ 8.111,71 \r\n\r\n1.222\r\n\r\nR$ 8.111,71 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n192\r\n\r\nR$ 1.276,28 \r\n\r\n602\r\n\r\nR$ 3.995,56 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n111\r\n\r\nR$ 734,24 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n299\r\n\r\nR$ 1.985,04 \r\n\r\nSão João De Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n27.696\r\n\r\nR$ 183.903,44 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n20.772\r\n\r\nR$ 137.927,58 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.924\r\n\r\nR$ 45.975,86 \r\n\r\nSão José De Ubá\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n127\r\n\r\nR$ 843,11 \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n461\r\n\r\nR$ 3.063,21 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n242\r\n\r\nR$ 1.604,93 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n93\r\n\r\nR$ 615,17 \r\n\r\nSão José Do Vale Do Rio Preto\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n947\r\n\r\nR$ 6.285,20 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n947\r\n\r\nR$ 6.285,20 \r\n\r\nSão Sebastião Do Alto\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n539\r\n\r\nR$ 3.575,72 \r\n\r\n539\r\n\r\nR$ 3.575,72 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n799\r\n\r\nR$ 5.302,90 \r\n\r\n799\r\n\r\nR$ 5.302,90 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n931\r\n\r\nR$ 6.181,63 \r\n\r\n4.602\r\n\r\nR$ 30.556,52 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2.340\r\n\r\nR$ 15.539,84 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.331\r\n\r\nR$ 8.835,05 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n356\r\n\r\nR$ 2.362,12 \r\n\r\n356\r\n\r\nR$ 2.362,12 \r\n\r\nTrajano De Morais\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n177\r\n\r\nR$ 1.174,40 \r\n\r\n576\r\n\r\nR$ 3.824,40 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n289\r\n\r\nR$ 1.919,42 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n110\r\n\r\nR$ 730,57 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n3.052\r\n\r\nR$ 20.264,04 \r\n\r\n4.616\r\n\r\nR$ 30.653,26 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.565\r\n\r\nR$ 10.389,22 \r\n\r\nVarresai\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n586\r\n\r\nR$ 3.892,90 \r\n\r\n586\r\n\r\nR$ 3.892,90 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n424\r\n\r\nR$ 2.815,95 \r\n\r\n2.201\r\n\r\nR$ 14.611,50 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n602\r\n\r\nR$ 3.998,05 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.174\r\n\r\nR$ 7.797,49 \r\n\r\nPara o Cabo Frio\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nNovo Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador (anual)\r\n\r\nNova Cota Financeira do Encaminhador (anual)\r\n\r\nAraruama \r\n\r\nAraruama \r\n\r\n5.395\r\n\r\nR$ 35.824,38 \r\n\r\nCabo Frio \r\n\r\n5.395\r\n\r\nR$ 35.824,38 \r\n\r\nPara o Valença\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nNovo Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador (anual)\r\n\r\nNova Cota Financeira do Encaminhador (anual)\r\n\r\nAreal\r\n\r\nValença\r\n\r\n412\r\n\r\nR$ 2.733,12 \r\n\r\nValença\r\n\r\n412\r\n\r\nR$ 2.733,12 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nValença\r\n\r\n303\r\n\r\nR$ 2.013,97 \r\n\r\n303\r\n\r\nR$ 2.013,97 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n918\r\n\r\nR$ 6.096,81 \r\n\r\n2209\r\n\r\nR$ 14.669,93 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n417\r\n\r\nR$ 2.768,33 \r\n\r\nValença\r\n\r\n244\r\n\r\nR$ 1.623,04 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n630\r\n\r\nR$ 4.181,76 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n127\r\n\r\nR$ 844,35 \r\n\r\n508\r\n\r\nR$ 3.372,43 \r\n\r\nValença\r\n\r\n226\r\n\r\nR$ 1.498,50 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n155\r\n\r\nR$ 1.029,57 \r\n\r\n27) Recursos para monitoramento Externo de Qualidade (SITEC)\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17.920,00 \r\n\r\n215.040,00 \r\n\r\nId: 1614848"
                    ],
                    "1615011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5363/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nPAULETTE DA SILVA PAPES, matrícula nº 922856-0, validade de 31/01/2012, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO, matrícula nº 867148-9, validade de 21/05/2010, no valor de R$ 1.577,35 (mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDENISE COSTA VIANA, matrícula nº 915824-7, validade de 12/05/2009, no valor de R$ 83,39 (oitenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPATRICIA REIS DO VALLE, matrícula nº 862856-2, validade de 26/06/2009, no valor de R$ 355,86 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nJANE SUZANO BARBOSA, matrícula nº 863443-8, validade de 31/05/2010, no valor de R$ 1.536,30 (mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nADRIANA FREITAS FRATANI, matrícula nº 864619-2, validade de 04/06/2012, no valor de R$ 1.381,07 (mil trezentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\n\r\nINGRIDE JANN, matrícula nº 866866-7, validade de 23/07/2012 , no valor de R$ 791,37 (setecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nVALERIA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 852324-3, validade de 09/08/2012, no valor de R$ 694,05 (seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nJACQUELINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 862894-3, validade de 04/12/2012, no valor de R$ 1.392,55 (mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nMARIO GOIA PREMAZZI, matrícula nº 867018-4, validade de 02/01/2013, no valor de R$ 245,16 (duzentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNEUCIMAR DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 863908-0, validade de 18/07/2011, no valor de R$ 698,26 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos ).\r\n\r\nANDERSON FONTES, matrícula nº 865175-4, validade de 12/12/2012, no valor de R$ 2.349,48 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nMARLUCI SCUNZI DA SILVA, matrícula nº 862702-8, validade de 12/11/20109, no valor de R$ 1.031,83 (mil trinta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPAULA RENATA FRANÃ OLIVEIRA, matrícula nº 864297-7, validade de 09/10/2012, no valor de R$ 1.423,43 (mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 865640-7, validade de 01/08/2012, no valor de R$ 1.215,15 (mil duzentos e quinze reais e quinze centavos).\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA, matrícula nº 813058-5, validade de 05/08/2011, no valor de R$ 478,66 (quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFABIANA GONZAGA MARTINS DIAS, matrícula nº 863450-3, validade de 28/03/2011, no valor de R$ 1.646,97 (mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nANNIELE MEDEIROS COSTA, matrícula nº 863847-0, validade de 31/05/2012, no valor de R$ 2.187,10 (dois mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nANTONIO LUIZ VIDAL DE ARAUJO, matrícula nº 850354-2, validade de 14/04/2011, no valor de R$ 922,75 (novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nEDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matrícula nº 862498-3, validade de 01/06/2012, no valor de R$ 1.129,78 (mil cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFLAVIA REIS DA FONSECA, matrícula nº 861975-1, validade de 03/08/2011, no valor de R$ 1.534,85 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nELIZABETH ORLANDINI DA SILVA NARDI LIMA, matrícula nº 867746-3, validade de 11/12/2012, no valor de R$ 687,01 (seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4975/2013 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nIVEILDA DA SILVA PINTO, matrícula nº 153974-1, validade de 27/06/2012, no valor de R$ 802,57 (oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nSUELI GOMES DA VEIGA, matrícula nº 852351-6, validade de 16/10/2012, no valor de R$ 1.184,30 (mil cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nBRUNO JOSE MONTEIRO PERREIRA, matrícula nº 866225-6, validade de 27/10/2009, no valor de R$ 1.511,14 (mil quinhentos e onze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nRUTH SILBERMAN, matrícula nº 864079-9, validade de 23/05/2011, no valor de R$ 184,16 (cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPAOLA CRISTINA DA CUNHA, matrícula nº 863032-9, validade de 09/07/2012, no valor de R$ 748,30 (setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nMARIA CLAUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA, matrícula nº 866602-6, validade de 07/11/2011, no valor de R$ 1.441,02 (mil quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\n\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, matrícula nº 867697-5, validade de 06/07/2012, no valor de R$ 404,03 (quatrocentos e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nMARLENE DA SILVA REGIS, matrícula nº 850884-8, validade de 02/04/2012, no valor de R$ 1.645,15 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nJUÇARA CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 863210-1, validade de 02/08/2011, no valor de R$ 864,71 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nJOÃO MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 862090-8, validade de 09/11/2011, no valor de R$ 1.091,49 (mil noventa e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 4907756-3, validade de 03/01/2011, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO, matrícula nº 862752-9, validade de 02/04/2012, no valor de R$ 1.659,08 (mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO SENNA, matrícula nº 156633-0, validade de 02/01/2012, no valor de R$ 624,95 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA, matrícula nº 850457-3, validade de 15/02/2012, no valor de R$ 1.988,82 (mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nIDALICE CARMO DE CARVALHO, matrícula nº 861907-4, validade de 03/05/2011, no valor de R$ 1.545,73 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nANTONIA CELIA DA SILVA, matrícula nº 850928-3, validade de 06/11/2012, no valor de R$ 886,17 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nMARLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 862764-8, validade de 30/03/2011, no valor de R$ 1.769,15 (mil setecentos e sessenta e nove e quinze centavos).\r\n\r\nANAMELIA COSTA FARIAS, matrícula nº 866127-4, validade de 0303/2011, no valor de R$ 1.381,57 (hum mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6841/2013 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2013, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nMARCELO DOS ANJOS DA LUZ, matrícula nº 867783-3, validade de 12/07/2012, no valor de R$ 71,78 (setenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nKATIA VASQUES LEANDRO, matrícula nº 286363-7, validade de 25/07/2012, no valor de R$ 1.973,75 (mil novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nVALDIR SANTOS DE JESUS FILHO, matrícula nº 851566-0, validade de 12/04/2012, no valor de R$ 2.736,91 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO BASTOS, matrícula nº 922270-4, validade de 31/03/2008, no valor de R$ 299,01 (duzentos e noventa e nove reais e um centavo).\r\n\r\nMARCELO MOTA DAS VIRGENS, matrícula nº 867030-9, validade de 22/02/2013, no valor de R$ 699,55 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nALDRIN GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, matrícula nº 865899-9, validade de 26/02/2012, no valor de R$ 2.843,72 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nCLAUDIO JOSE REIS DA PENHA, matrícula nº 298500-0, validade de 06/12/2012, no valor de R$ 26,69 (vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nNEUSA MARIA DE BARROS, matrícula nº 29593-8, validade de 31/08/2012, no valor de R$ 694,85 (seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nELAINE WANDERLEY GOMES, matrícula nº 8643321-5, validade de 30/03/2011, no valor de R$ 2.279,25 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nADRIANA CONDE RIBEIRO, matrícula nº 863933-8, validade de 29/11/2012, no valor de R$ 1.200,56 (mil duzentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula nº 865460-0, validade de 19/01/2011, no valor de R$ 1.441,00 (mil quatrocentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nGERSON SANTOS E SILVA, matrícula nº 863131-9, validade de 27/11/2012, no valor de R$ 1.141,89 (mil cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA CAAMANO, matrícula nº 299425-9, validade de 08/03/2013, no valor de R$ 4.612,12 (quatro mil seiscentos e doze reais e doze centavos).\r\n\r\nVERONICA VEIGA RODRIGUES, matrícula nº 288150-6, validade de 03/08/2011, no valor de R$ 1.502,33 (mil quinhentos e dois reais e trinta e três reais).\r\n\r\nFABIANO CESAR DINIZ ROCHA, matrícula nº 922717-4, validade de 30/09/2011, no valor de R$ 1.000,47 (mil reais e quarenta e sete reais).\r\n\r\nGEORGETE TEODORO, matrícula nº 814304-2, validade de 26/11/2012, no valor de R$ 2.562,05 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nMICHELLI MELO GRAMA, matrícula nº 862851-3, validade de 25/08/2008, no valor de R$ 995,38 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nMARIA LUCIANA DAMASCO DA SILVA, matrícula nº 851590-0, validade de 08/04/2011, no valor de R$ 1.629,47 (mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE LIMA E SILVA, matrícula nº 802633-8, validade de 05/04/2011, no valor de R$ 774,14 (setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nESTHER CYTRINBAUM YOUNG, matrícula nº 851835-9, validade de 01/02/2007, no valor de R$ 1.271,35 (mil duzentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nLUIS GONZAGA LOPES BUARQUE, matrícula nº 0000091-9, validade de 04/08/2011, no valor de R$ 85,16 (oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GONZAGA ESPER, matrícula nº 850460-7, validade de 07/05/2010, no valor de R$ 3.709,65 (três mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUGUSTA PORTO DA MATTA, matrícula nº 863100-4, validade de 07/07/20114, no valor de R$ 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 288149-8, validade de 01/04/2011, no valor de R$ 572,64 (quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FELIX, matrícula nº 862781-2, validade de 05/03/2010, no valor de R$ 2.318,12 (dois mil trezentos e dezoito reais e doze centavos).\r\n\r\nDENISE GONÇALVES DO CARMO, matrícula nº 814371-1, validade de 22/08/2011, no valor de R$ 2.593,26 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nRUBENS TANK, matrícula nº 866140-7, validade de 25/10/2010, no valor de R$ 1.423,10 (mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).\r\n\r\nRONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, matrícula nº 866539-0, validade de 05/11/2012, no valor de R$ 273,34 (duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nALMIRA FERNANDES ARAUJO, matrícula nº 851531-4, validade de 08/08/2012, no valor de R$ 2.486,57 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nWILLIAN THOMI, matrícula nº 258674-1, validade de 08/08/2012, no valor de R$ 3.307,66 (três mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1615011"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/1953/2013 - SHANNA SILVA MELLO, Enfermeiro, matr n° 49076979 com validade a contar de 21/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5712/2013 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico de Radiologia, matr n° 49171259, com validade a contar de 19/06/2013. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5716/2013 - CARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO, Enfermeiro, matr.n° 30246003, com validade a contar de 23/06/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4379/2013 - ANA RAQUEL DOS SANTOS REIS, Técnico de Radiologia, matr n° 49180763, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4391/2013 - GABRIEL SANTOS LESSA, Técnico de Radiologia, matr n° 49180680, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA POSSE\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4388/2013 - FABIO DA SILVA GRACILIANO, Técnico de Radiologia, matr n° 49180573, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4385/2013 - FRANCISCO FLAVIO PEREIRA JUNIOR, Técnico de Radiologia, matr n° 49180631, com validade a contar de 20/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4347/2013 - ALESSANDRA DA SILVA CARDOSO, Técnico de Radiologia, matr n° 30277933, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4350/2013 - ANDERSON JORGE AGUIAR, Técnico de Radiologia, matr n° 30299986, com validade a contar de 20/052013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5717/2013 - RITA DE CASSIA SANTOS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49122591, com validade a contar de 09/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4926/2013 - JACQUELINE PIRES DA GAMA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30225379, com validade a contar de 08/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: PAM COELHO NETO\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5474/2013 - NAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO, Psicólogo, matr n° 49069578, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5946/2013 - LILIAN FIGUEIREDO RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49074529, com validade a contar de 16/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6040/2013 - GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr n° 49158215, com validade a contar de 20/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5848/2013 - LUIZ FELIPE CARDOSO DE ARAUJO, Odontólogo, matr n° 49143472, com validade a contar de 12/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5778/2013 - DANIELA URSULA TORRES VIEIRA, Psicólogo, matr n° 49153315, com validade a contar de 06/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5748/2013 - MICHELLE DA SILVA GARCIA, Assistente Social, matr n° 49060783, com validade a contar de 08/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5746/2013 - ROSANGELA DOS SANTOS DIAS, Enfermeiro, matr n° 49111875, com validade a contar de 08/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5608/2013 - SIMONE MAGALHAES GERVAZONI, Técnico de Enfermagem, matr n° 49106206, com validade a contar de 06/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5596/2013 - ISAURA FERREIRA DO NASCIMENTO NETA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49136898, com validade a contar de 07/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3991/2013 - LEILA FERNANDES MUCCI, Técnico de Enfermagem, matr n° 49097173, com validade a contar de 07/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3906/2013 - PATRICIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, Enfermeiro, matr n° 30235014, com validade a contar de 05/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4087/2013 - ELIZABETH LAURIANO MESQUITA DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, matr n° 49113574, com validade a contar de 12/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4180/2013 - ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr n° 49126162, com validade a contar de 14/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4157/2013 - PATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE, Enfermeiro, matr n° 49145485, com validade a contar de 13/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/3908/2013 - VIVIANE SALGADO PEREIRA, Enfermeiro, matr n° 30251748, com validade a contar de 05/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do processo seletivo simplificado/2010\r\n\r\nId: 1614850"
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                    "1614849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5549/2013 - ISABELLA DOS SANTOS E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30240196, com validade a contar de 05/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nUnidade: SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5674/2013 - ANDREA DE SOUZA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr n° 30241210, com validade a contar de 07/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4810/2013 - JUSSARA FRESTA DE MOURA, Enfermeiro, matr n° 49079262, com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5718/2013 - MARIANA DA ROCHA DANTAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30216451, com validade a contar de 28/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1614849"
                    ],
                    "1614851": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CLAÚDIA MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matrs nº 939.248-1 e 953.364-7, I.D Funcional nº 3.249.901-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELVIRA BRAGANÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 287.374-3, I.D Funcional nº 3.011.574-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDA MARIA ALVES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.230-7, I.D Funcional nº 4.215.920-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 176.249-1, I.D Funcional nº 1.971.793-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTÔNIO, Servente, matr. nº 278.667-1, I.D Funcional nº 3.807.549-0, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSILENE BATISTA DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 928.700-4, I.D Funcional nº 4.250.238-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 299.341-8, I.D Funcional nº 3.129.066-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO, Professor Docente I, matr. nº 926.266-8, I.D Funcional nº 4.255.773-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda, matr. nº 183.542-0, I.D Funcional nº 1.944.672-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMICHEL PECANHA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.806-7, I.D Funcional nº 571.091-0, fora de atividade operacional-policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÔNICA BARROS DUTRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 861.206-1, I.D Funcional nº 2.035.495-9, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, sem utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MYRNNA LOPES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.013.905-4, ID. Funcional nº 3.617.932-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, e fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor, RUTH RIBEIRO DE CARVALHO LOUREIRO, Professor Docente I, matrí nº 934.539-8, I.D Funcional nº 570.618-1, em função extraclasse, que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 942.002-7, ID. Funcional nº 4.330.202-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.669/2012.\r\n\r\nANDRÉA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 846.571-8, ID. Funcional nº 3.965.883-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2.556/2013.\r\n\r\nHERALDO UESSLER LEAL, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.627-8, ID. Funcional nº 2.939.154-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/329/32/2013.\r\n\r\nVIVIANE SOARES DUARTE NICOLAO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.832-1, ID. Funcional nº 3.898.515-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.011/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAÚDIA CREMONINI, Professor Docente II, matr. nº 837.574-3, ID. Funcional nº 3.279.425-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.285/2005.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS, Agente Sócio-Educativo Masculino, matrícula nº 916.052-4, ID. Funcional nº 4.200.066-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1736/2013.\r\n\r\nHORÁCIO VIEGAS, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 836.092-7, ID. Funcional nº 1.984.280-5, em atividades fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.673/2007.\r\n\r\nMARIA INÊS POLICANTE DE SOUZA, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.822-4, ID. Funcional nº 3.646.572-0, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/3.578/2013.\r\n\r\nREGINA CÉLIA DIAS BRANDÃO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4, ID. Funcional nº 1.970.923-4, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/84/2013.\r\n\r\nSÉRGIO LEONARDO SODRÉ, Servente, matr. nº 1.202.245-5, ID. Funcional nº 3.877.485-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.371/2009.\r\n\r\nVERA LÚCIA PAES LEME, Professor Docente II, matr. nº 186.849-6, ID. Funcional nº 3.957.305-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.334/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDAVID DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.337-9, I.D Funcional nº 3.170.103-5, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/6.124/2013.\r\n\r\nLOURDES NAZARETH FONTOURA, Professor Docente I, matr. nº 941.874-0, I.D Funcional nº 5.431.603, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, posição viciosa, em local de fácil acesso, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2.474/2013.\r\n\r\nOSIR RAMOS ROSA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.927-6, I.D Funcional nº 2.972.995-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.041/2010.\r\n\r\nSÉRGIO DE TOLEDO MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 1.153.105-0, ID. Funcional nº 3.917.932-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.000/2003.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\n*READAPTA ex-ofício, pelo prazo de 02 anos, o servidor, REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Professor Docente I, matr. nº 916.397-3, I.D Funcional nº 1.998.742-0, em função extraclasse, próximo à residência e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.627-4, em atividades fora do contato com detentos, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2013. \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. E-09/157/4.251/2013 - ROBERTO DE ARAÚJO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.259-4, I.D Funcional nº 29.647.738/1.\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1614851"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614476": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nATO Nº 648 DE 06.11.1990 - MARIA CONCEIÇÃO AZEVEDO DOS SANTOS, matr.08/104.572-6 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para Maria Conceição Silveira de Azevedo. Processo nº E-08/004/1198/2013.\r\n\r\nId: 1614476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/904.972/1992 - NORMA RIBEIRO DE CAMPOS, matr. 08/106.356-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 20.11.2008 a 18.11.2013.\r\n\r\nId: 1614478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000645/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2013, referente à Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos microbiológicos com validação (Sistemas de Identificação e Sensibilidade Microbiana), a favor da empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.915.025/0001-40. Lote 01, Itens 01 ao 07, no valor total de R$ 91.834,00 (noventa e um mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000644/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 069/2013, referente à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos microbiológicos (Sistema de Hemocultura Automatizado), a favor da empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.915.025/0001-40. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1615016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1614834": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 15 de agosto de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO, RG 32.600 - ID Funcional nº 000615405-0 - Processo nº E-27/036/1548/2013.\r\n\r\na contar de 16 de agosto de 2013:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/94 MOZART MARTINS LOPES, RG 17.691 - ID Funcional nº 002587864-6 - Processo nº E-27/036/1550/2013.\r\n\r\nId: 1614834"
                    ],
                    "1614722": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/271/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QG MERCANTIL LTDA EPP (antiga QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP); no valor de R$ 104.250,00(cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais), para a aquisição de 1500(mil e quinhentos) pares de tênis preto para EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 024/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2013, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar Do Estado do Rio De Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1614722"
                    ],
                    "1614967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0041/10132/2011- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.087.869,13 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0041/10132/2011 - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.087.869,13 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/170/11460/2012 - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, no valor de R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/170/11460/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, no valor de R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0094/10133/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00302, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 0,06 (seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0094/10133/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00402, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 837.566,28 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0094/10133/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00593, para devolução de saldo, com a manutenção e reparo de ambulâncias das UPA'S, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 0,10 (dez centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0068/10133/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00169, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 41,26 (quarenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0019/10132/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00592, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R$ 4.488,37 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0023/10132/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00208, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 0,19 (dezenove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0023/10132/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00247, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.230,49 (um mil duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0067/10133/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00168, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 52,43 (cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0057/10133/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00231, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 241,61 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0017/10132/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00165, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/26/10133/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE NAUTICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 65.734,86 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/222/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de 02 (duas) viaturas tipo auto plataforma mecânica, sendo 01 (uma) com alcance mínimo de 60 (sessenta) metros e a outra com 68 (sessenta e oito) metros, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 8.280.013,50 (oito milhões, duzentos e oitenta mil treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/228/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Presencial Internacional, com aquisição de 03 (três) viaturas tipo auto escada mecânica, sendo 01 (uma) com alcance mínimo de 42 (quarenta e dois) metros e 02 (duas) com alcance mínimo de 60 (sessenta) metros, em favor da DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 12.251.800,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/272/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de 06 (seis) viaturas tipo auto cavalo mecânico, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S.A., no valor de R$ 2.002.500,00 (dois milhões, dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0019/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de call-center com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R$ 41.793,75 (quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0019/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de call-center com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R$ 2.117,05 (dois mil cento e dezessete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0082/10132/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2012NE01701, para devolução de saldo, tendo em vista a rescisão do contrato nº 70/12 conforme publicado no D.O. 17/12/2013, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 142.516,90 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/519/2013 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 43.922,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/519/2013 - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 43.922,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/003/10132/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00810, para devolução de saldo financeiro, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R$ 806,12 (oitocentos e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/183/2013 - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00454, para devolução de saldo financeiro, com a aquisição de 31 (trinta e uma) balaclavas, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.392,42 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/235/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00665, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da TORINO INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 95.945,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/232/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00666, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/864/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE01791, para correção de valor, com aquisição de vestuário para o HCAP, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R$ 0.13 (treze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/10132/2012 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., no valor de R$ 40.645,16 (quarenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/056/10133/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00025, para devolução de saldo financeiro, término contratual e Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 28.855,04 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0013/10132/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00510, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/57/10133/2012 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados `a operacionalidade da INFOVIA- RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 330.572,32 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/271/2013 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) pares de tênis preto para educação física, em favor da QG MERCANTILLTDA-EPP., no valor de R$ 104.250,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1614967"
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 764 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o Art. 2º, da Portaria CBMERJ nº 686, de 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL” aos Bombeiros Militares que se destacaram com a conquista da primeira colocação nas competições das modalidades das provas profissionais Intergrupamentos/2013, a saber:\r\n\r\na) Campeões das Provas Profissionais:\r\n\r\n1º Ten BM QOC/07 IAN MANSO DA SILVA, RG 40.016;\r\n\r\n2º Ten BM QOC/10 GABRIEL SOARES SERAFIM, RG 46.096;\r\n\r\nSubten BM Q06/AXE/02 ROGERIO DE FARIA SOARES, RG 30.922;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/91 VILSON RIBEIRO, RG 15.442;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/98 ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/97 ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 GUSTAVO COSTA DE AZEVEDO JUNIOR, RG 20.872;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 JOAO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDELIS, RG 22.434;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 KARLUCIO DE SOUSA AMARAL, RG 22.435;\r\n\r\n3ºsgt BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA, RG 24.278;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 RICARDO SCHROEDER CAMAZ, RG 20.266;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 SIDNEY DIONISIO DOS SANTOS, RG 20.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS VINICIUS VASQUES, RG 23.753;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANTONIO PAULO MENDES DA CONCEICAO, RG 23.677;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 VINICIUS FERREIRA MADURO, RG 20.268;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOSE ROBERTO SCHITTINO, RG 27.287;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRE HOMEM DA SILVA, RG 27.305;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/00 RENATO LOPES XAVIER, RG 27.341;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 DARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 24.446;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/00 AMARILDO LIMA DA CONCEICAO, RG 27.588;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 JOHNNSON MENDES FRANCA, RG 20.883;\r\n\r\nCb BM Q00/08 JEREMIAS DE OLIVEIRA DELSI RODRIGUES, RG 44.056;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RICARDO SANTOS SOARES, RG 43.374;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RAFAEL LASHERAS PEREIRA TELES, RG 43.424;\r\n\r\nCb BM Q00/08 RODRIGO LOUSADO MOTA, RG 44.246;\r\n\r\nCb BM Q06/AXE/08 LUIZ CARLOS FREZ PINHEIRO, RG 42.897;\r\n\r\nCb BM Q06/AXE/08 MARCONI MUNIZ ROCHA, RG 44.678;\r\n\r\nCb BM Q06/AXE/08 ALEX MORAES FORMIGA, RG 43.603;\r\n\r\nCb BM Q00/08 LEONARDO SILVA RIBEIRO, TG 44.220;\r\n\r\nCb BM Q00/08 CHARLES RIBEIRO VARGAS, RG 43.949;\r\n\r\nCb BM Q00/08 GERSON CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 44.831;\r\n\r\nCb BM Q00/08 LEONARDO TIAGO DE SOUZA, RG 44.102;\r\n\r\nCb BM Q00/08 RAY FACINI MOTTA CARVALHO, RG 44.832;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RODRIGO D VIVAR MACHADO SILVA, RG 43.234;\r\n\r\nCb BM Q00/08 ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR, RG 44.194;\r\n\r\nSd BM Q00/08 CARLOS SOARES RIBEIRO DE AS, RG 44.191;\r\n\r\nSd BM Q00/08 WILLIAN LADEIRA BAPTISTA, RG 44.227;\r\n\r\nSd BM Q00/08 TACIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44.706;\r\n\r\nSd BM Q10/08 SEVERINO CLAUDIO FERREIRA NETO, RG 44.818;\r\n\r\nSd BM Q00/08 ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS PITUBA, RG 43.911.\r\n\r\nb) Bicampeões das Provas Profissionais:\r\n\r\nSubten BM Q00/90 MARCOS JOSE FERNANDES DE LIMA, RG 11.941;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCELO FERREIRA ALDEA, RG 18.116;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIO MARTINS DA ROSA, RG 22.426;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 MARCIO FRAGOSO DE OLIVEIRA MEDEIROS, RG 20.909;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 MARCOS ANDRE DA SILVA COSTA, RG 22.438.\r\n\r\nc) Tricampeões das Provas Profissionais:\r\n\r\nSubten Q09/90 PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 11.908;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/97 WILLIANS RAMOS FISCHER, RG 20.881;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/00 BRUNO LIMA DE MELLO, RG 27.630;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/97 ESEQUIEL DA SILVA CORGUINHA, RG 20.898;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 CARLOS FREDERICO PIRES DE ALBUQUERQUE, RG 20.878;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 ALEXANDRE DOS ANJOS DE CARVALHO, RG 24.293.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1614838"
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                    "1614836": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 769 DE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESATIVA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do Art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desativar o 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/13 - Distrito Industrial de Santa Cruz) do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), criado através do Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, publicado no DOERJ de 22.07.2011.\r\n\r\nParágrafo Único - A Chefia de Gabinete do Comando-Geral deverá adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta de mudança na estrutura organizacional do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos humanos e materiais pertencentes ao Destacamento ora desativado serão realocados para o 13º GBM - Campo Grande e DBM 1/13 - Santa Cruz, sem comprometimento do atendimento operacional.\r\n\r\nArt. 3º - A devolução do terreno, bem como sua edificação, anteriormente ocupado pela UBM desativada, será providenciada pelo Comando do 13º GBM - Campo Grande.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1614836"
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                    "1614833": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nCONCEDE, com validade a contar de 11 de abril de 2001, Pensão Especial, a SYLVIA SOMARUGA, genitora do ex-Soldado BM JORGE DILSON ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, RG. CBMERJ 20.706, falecido em 11 de abril de 2001, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/94/2014.\r\n\r\nId: 1614833"
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                    "1614835": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 25 de agosto de 2011, o então:\r\n\r\nMaj BM QOC/94 MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, RG 17.506 - ID Funcional nº 0611589-6 - Processo nº E-27/094/11162/2012.\r\n\r\na contar de 17 de novembro de 2011, a então:\r\n\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 FABIANA SANTOS DE SOUZA, RG 42.138 - ID Funcional nº 04340346-8 - Processo nº E-27/0645/11162/2012.\r\n\r\na contar de24 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG 10.501 - ID Funcional nº 02662712-4 - Processo nº E-27/0240/11162/2012.\r\n\r\na contar de 14 de março de 2012, o então:\r\n\r\n2º Ten BM QOC/07 THIAGO DE BARROS RAMOS, RG 40.015 - D Funcional nº 04279652-0 - Processo nº E-27/638/11162/2012.\r\n\r\na contar de 13 de agosto de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - ID Funcional nº 00614233-8 - Processo nº E-27/0661/11162/2012.\r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n\r\nCap BM QOA/81 MARVIO SOUZA SALES, RG 7.001 - ID Funcional nº 02616914-2 - Processo nº E-27/0693/11162/2012.\r\n\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - ID Funcional nº 02645013-5 - Processo nº E-27/0936/11162/2012.\r\n\r\na contar de 11 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA DUFRAYER LOPES, RG 28.474 - ID Funcional nº 02587327-0 - Processo nº E-27/036/747/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 ROGÉRIO ESTEFANO PAPALEO FILHO, RG 28.521 - ID Funcional nº 02625266-0 - Processo nº E-27/036/748/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ATILA JORGE DE OLIVEIRA, RG 32.669 - ID Funcional nº 00615471-9 - Processo nº E-27/036/750/2013.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 29 de agosto de 2011:\r\n\r\nCap BM QOA/80 MARCO AURELIO ALMEIDA DE CAMARGO, RG 06.060 - ID Funcional nº 02670103-0 - Processo nº E-27/0083/11162/2012.\r\n\r\na contar de 15 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOA/80 CELSO DA SILVA MEDEIROS, RG 06.238 - ID Funcional nº 02675308-1 - Processo nº E-27/0236/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 26 de Setembro de 2012:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/83 MIGUEL RODRIGUES DE CARVALHO, RG 07.875 - ID Funcional nº 02631026-0 - Processo nº E-27/036/601/2013.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\n\r\na contar de 14 de janeiro de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/00 LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG 26.495 - ID Funcional nº 000613496-3 - Processo nº E-27/036/798/2013.\r\n\r\nId: 1614835"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1614522": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante nos Processos nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, com fulcro no inciso V, do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/01/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\n\r\n1137389\r\n\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/01/2014, às 10h\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n1112974\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2014, às 10h\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n1129491\r\n\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA IX\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/01/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS AGRONÔMICAS\r\n\r\n1140313\r\n\r\nMARILUCE DA SILVA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/01/2014, às 10h\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1137389\r\n\r\nMARCIANA GOMES DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n13/01/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6918884\r\n\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6905448\r\n\r\nBIANCA CARVALHO GAVIOLI\r\n\r\n9\r\n\r\n6919833\r\n\r\nJOICE DA SILVA MORAIS\r\n\r\n10\r\n\r\n6939344\r\n\r\nTATIANE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n6929884\r\n\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n6917631\r\n\r\nHUMBERTO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n6931787\r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n6937041\r\n\r\nSANDRA DA SILVA BRANDÃO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nPÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/12/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1137630\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nPÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/12/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1102724\r\n\r\nALINE FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\nPÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/12/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1137630\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª, 2ª, 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n2/1/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n26890\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProfessor docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n2/1/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n26890\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1113807\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n34\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1113807\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n34 - PD\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\n\r\nPÁGINAS 50 E 51- 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1108875\r\n\r\nCARLA DIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1101648\r\n\r\nALEX RAZ IACONE SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1108875\r\n\r\nCARLA DAIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n2/1/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1101648\r\n\r\nALEX BRAZ IACONE SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAv. Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nId: 1614522"
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                    "1614700": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: Técnico Em Administração\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Igor Ramos Gravino\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.11.2013.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samuel Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dilzamara de Souza Araujo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 1403 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Gregório da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Viana Valim\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Januario dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Douglas Andrade da Costa, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 4005 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 01.07.2013, página 41 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Salviano de Souza\r\n\r\n02-Vanessa Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleyton da Silva Batista \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cleyton da Silva Batista, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 09.05.2011, Pag. 27 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Fernandes Soares \r\n\r\n02-Carla Lara Maciel \r\n\r\n03-Daylon Marques Cabral \r\n\r\n04-Davidson da Silva Martins \r\n\r\n05-Erika da Silva Froes \r\n\r\n06-Jaqueline Siqueira da Silva \r\n\r\n07-Jeferson dos Santos Azevedo \r\n\r\n08-João Marcos Correa Sergio \r\n\r\n09-Nivia de Oliveira \r\n\r\n10-Pablo Luna Araujo \r\n\r\n11-Pedro Cardoso dos Santos Filho \r\n\r\n12-Raphael Prinz Rodriguez\r\n\r\n13-Vanessa Cristina Campos Campos \r\n\r\n14-Verônica Luna Araujo \r\n\r\n15-Victor Daltro Silva Salvador \r\n\r\n16-Vitor de Paula Araujo \r\n\r\n17-Viviane Ilha Siqueira \r\n\r\n18-Wallace Luiz de Oliveira Telles \r\n\r\n19-Willian da Kasprzykowski\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristiane do Carmo Nascimento \r\n\r\n02-Amanda Raysa Ferreira Silva \r\n\r\n03-Carlos Henrique Arantes \r\n\r\n04-Denise Batista Guedes de Oliveira \r\n\r\n05-Ingrid Soares da Silva \r\n\r\n06-Isaac Limoeiro Campos\r\n\r\n07-Jonathan da Costa da Silva \r\n\r\n08-Katiane Regina da Silva Oliveira Telles\r\n\r\n09-Larissa Soares da Silva \r\n\r\n10-Marta da Silva Oliveira Telles \r\n\r\n11-Michele de Andrade Rodrigues \r\n\r\n12-Mônica Cardoso Siqueira \r\n\r\n13-Regina Lucia de Souza \r\n\r\n14-Wilma Vieira Vitelbo da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n12-Elisângela Ramos de Castro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12-Elisangela Ramos de Castro\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n02-Maria de Fatima Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n02-Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n09-Mariane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n09-Marianne Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE 2º GRAU DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Marta Lúcia Malta\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Cláudia Gomes Bisaggio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4101 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Káren Christine dos Passos de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Tosta Gomes de Moura \r\n\r\n02-Leticia Vitorino de Oliveira \r\n\r\n03-Letícia da Silva Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.1986\r\n\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª Á 4ª SERIE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1985\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n11-Denize de Oliveira Lopes\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n11-Denilze de Oliveira Lopes\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2008\r\n\r\nPÁG. 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n19-Lys Lange Marques Dias\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n19-Lyz Lange Marques Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012.\r\n\r\n01-Maycon Muniz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinícius Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Torres da Silva\r\n\r\n02-Any Carollina de Araujo Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Helen Martins de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniella Alvarenga de Freitas March\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n18-Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n18-Janaina Nascimento dos Santos Gaioti\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n09-Elisangela dos Anjos Machado\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n09-Elisângela dos Anjos Machado\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01-Leonardo de Melo Alcantara\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01-Leonardo de Melo Alcântara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Vieira Araujo\r\n\r\n02-Tiago Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miriam Cleide Cordeiro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Gregorio Peixoto\r\n\r\n02-Jéssica Gregorio Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Renan Cardoso Maia \r\n\r\n02-Victor Hugo Melo Carmo Freitas \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonso Massucati da Silva\r\n\r\n02-Andreia Cristina Lopes de Lima\r\n\r\n03-Anna Karolina Oliveira Rondon\r\n\r\n04-Bruno Pereira Lopes da Silva\r\n\r\n05-Caio César Barbosa de Araujo\r\n\r\n06-Elisabeth Viana dos Santos\r\n\r\n07-Iago dos Santos Santana\r\n\r\n08-Jéssica Horranna Santos Pires\r\n\r\n09-Jhonatan Alves Monteiro\r\n\r\n10-Joyce Souza dos Santos\r\n\r\n11-Lidiane Ramos Ferreira\r\n\r\n12-Renata Baptista da Silva\r\n\r\n13-Rosana Brandão da Silva\r\n\r\n14-Rosilene Rogério de Oliveira\r\n\r\n15-Sonciani do Nascimento Soncini\r\n\r\n16-Tandara Ferreira Barcelos\r\n\r\n17-Vinícius Nunes de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Pontes Porto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meirelane Valença Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Pinto Vascurado\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Cristina Sampaio Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane de Arruda Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Paulo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Márcia da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Costa\r\n\r\n03-Carolinne de Almeida Vieira\r\n\r\n04-Cristiano Moreira Teles\r\n\r\n05-Delma Rodrigues Lage Fonseca\r\n\r\n06-Diogo dos Santos Sant'Ana\r\n\r\n07-Douglas de Oliveira Afonso de Jesus\r\n\r\n08-Eduardo Sant'Ana Pimentel\r\n\r\n09-Estela Tenório Silva\r\n\r\n10-Israel Santana da Silva\r\n\r\n11-Luana de Oliveira Grego\r\n\r\n12-Rafael Marcelo Oliveira de Queiroz\r\n\r\n13-Rita de Cassia Queiroz Ferreira de Araujo\r\n\r\n14-Roôsevelt Clarisson da Silva Pinto\r\n\r\n15-Sulmara da Piedade do Prado\r\n\r\n16-Talita de Freitas Sampaio Climaco\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Rodrigues Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Caroline José de Assunção\r\n\r\n03-Diego Sauro da Costa\r\n\r\n04-Francisco José de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Cunha Freitas\r\n\r\n06-Jaqueline de Souza\r\n\r\n07-Juliana Cristina Santos Processy\r\n\r\n08-Marcela Cristina Barreto Domingos Torres Salles Santana\r\n\r\n09-Mônica de Sousa Pinheiro Carvalho\r\n\r\n10-Neyde Carla Campos\r\n\r\n11-Raí Gabriel da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Renan Lopes da Silva\r\n\r\n13-Silvia Souza Andrade\r\n\r\n14-Silvio Jones Prado\r\n\r\n15-Taiane Cristine Borges de Freitas\r\n\r\n16-Tatiana Cristina Grego dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro de Vasconcellos Teles\r\n\r\n02-Bruno Jorge Cardele Campos\r\n\r\n03-Cailá Cristina Victorino Faustino\r\n\r\n04-Daniel Alexandre Soares da Conceição\r\n\r\n05- Fernanda Jormão dos Santos Cossão\r\n\r\n06-Flavia Alessandra Martins de Aquino\r\n\r\n07-Júlio César de Jesus Souza\r\n\r\n08-Leonardo de Assis Mendes Leal\r\n\r\n09-Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\n10-Marcelo Silva Orcades\r\n\r\n11-Marcia Cristina dos Anjos Carvalho\r\n\r\n12-Marcia Rejane de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Alberto Mendes Pereira\r\n\r\n14-Priscila Ferreira de Menezes\r\n\r\n15-Rafael de Abreu Mendanha\r\n\r\n16-Ricardo Vieira do Nascimento\r\n\r\n17-Seniele Honorato dos Santos\r\n\r\n18-Simone Delfino Lopes da Silva\r\n\r\n19-Vania Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Veronica Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Wellington Sabino Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Sobrinho de Souza \r\n\r\n02-Anastácia Cristina Ribeiro Cristovão\r\n\r\n03-Carlos José Manoel da Silva\r\n\r\n04-Carlos Leandro Pereira da Fonseca\r\n\r\n05-Esiel Muniz Loubach\r\n\r\n06-Luiz Victor Tenório Leal\r\n\r\n07-Maicon Jordan de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Neemias dos Santos Campos\r\n\r\n09-Rafael Francisco Cruz\r\n\r\n10-Rafael Victor Serra Barbosa\r\n\r\n11-Ricardo Farias Domestico\r\n\r\n12-Yan Carlos do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Paulucio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Aureliano da Silva\r\n\r\n02-Cleiton dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriam de Paiva Maciel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Paiva Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izaías Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josemar Mendonça Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vander Xavier Pontes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01-Bithia Maressa de Mendonça\r\n\r\n11-Herbet Gil Reis da Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01-Bithia Maressa de Mendonça Nascimento\r\n\r\n11-Herbert Gil Regis da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n11-Fernanda Rocha Abreu\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n11-Fernanda Rocha de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Patrícia Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Rodrigues Aricobé\r\n\r\n02-Mariana Rodrigues de Assis\r\n\r\n03-Priscila Santos de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Regiane Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Lucia Ferreira\r\n\r\n02-Rosane Ferreira Policeno\r\n\r\n03-Washington Luiz de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Augusto Cesar Py Romeiro\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Salgado Torres\r\n\r\n06-Cícero Barros da Silva\r\n\r\n07-Evelyn Sabrina Gomes Marques\r\n\r\n08-Fernanda da Costa Pinheiro da Silva\r\n\r\n09-Gustavo Soares Rodrigues Firmo\r\n\r\n10-Igor Alcantara Silva \r\n\r\n11-Jalisson Batista dos Santos\r\n\r\n12-Jeferson Lanes de Mello\r\n\r\n13-Jorginete Eurico de Melo\r\n\r\n14-José Maria de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Henriques Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Luciana Pereira Guimarães \r\n\r\n17-Marcelo Fontes Corrêa\r\n\r\n18-Marcio de Menezes Ribeiro\r\n\r\n19-Marcos José Correa de Souza\r\n\r\n20-Maria Gomes de Araujo\r\n\r\n21-Maria Irlândia Soares\r\n\r\n22-Marikarin Rodrigues de Jesus \r\n\r\n23-Mônica de Sousa Alcantara\r\n\r\n24-Monique Ramos de Ataide Firmo\r\n\r\n25-Patrícia de Oliveira Rocha Ferreira\r\n\r\n26-Rafaell Leandro Ferreira\r\n\r\n27-Ricardo Castellano de Oliveira\r\n\r\n28-Silvio Lima da Cruz\r\n\r\n29-Stephani Sara de Araujo\r\n\r\n30-Tereza Neuma Patricio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adailma Pereira de Souza\r\n\r\n02-Anderson Severo\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Ramos\r\n\r\n04-Daniele Maria de França Costa\r\n\r\n05-Daniella Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\n06-Diego Gonçalves Trindade\r\n\r\n07-Francilene Almeida Morais\r\n\r\n08-Francisco Williton Rodrigues Soares\r\n\r\n09-Karine do Rosário\r\n\r\n10-Kellen de Albuquerque Lyrio Firmo\r\n\r\n11-Luis Mário Alves Zanon\r\n\r\n12-Mariane Mayume Nichidome\r\n\r\n13-Pâmela Carlos da Cruz\r\n\r\n14-Raiza Cristina Lemos Ribeiro\r\n\r\n15-Valdinei dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nP´GINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n16-Michel Paiva do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n16-Michel Paiva Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Filiphe Alves Marins\r\n\r\n02-Beatriz Ferreira Corrêa\r\n\r\n03-Bruna Silva do Carmo\r\n\r\n04-Cristyele Cristyna França Araujo\r\n\r\n05-Diego Gomes Klem\r\n\r\n06-Elaine da Silva Vieira\r\n\r\n07-Emmanuelle Marinho Ribeiro\r\n\r\n08-Fernanda Paz dos Santos Mesquita\r\n\r\n09-Francyane Fernanda de Jesus Mendonça Peixoto\r\n\r\n10-Gabriella Silva e Silva\r\n\r\n11-Higor Mendonça Maciel\r\n\r\n12-Iasmyn Silva Granja\r\n\r\n13-Iris Alves Silva\r\n\r\n14-Ivania de Souza Pereira\r\n\r\n15-João Vitor de Barros Batista\r\n\r\n16-Marcio Matheus Moura Moreira\r\n\r\n17-Marilucia Machado Queiroz\r\n\r\n18-Nathália Ferreira Dias\r\n\r\n19-Orlando Duarte de Oliveira\r\n\r\n20-Paula Cristhina Freitas Pereira Pinto\r\n\r\n21-Pedro Henrique Ferreira Leite\r\n\r\n22-Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\n23-Sara da Silva Costa\r\n\r\n24-Stephan Caldas Berto\r\n\r\n25-Sulamita dos Santos Januário\r\n\r\n26-Thaís Oliveira Nunes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Claudia Dias Barcellos\r\n\r\n02-Adriana Maria da Conceição\r\n\r\n03-Alvaro de Araujo\r\n\r\n04-Ana Angelica Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Andréa Cabral Melo\r\n\r\n06-Beatriz de Moura Rodrigues\r\n\r\n07-Carine Machado Vitorino\r\n\r\n08-Carla Cristina Miranda Silva\r\n\r\n09-Claudete da Conceição Silva\r\n\r\n10-Dayane da Silva Neves\r\n\r\n11-Elizabeth Cordeiro Lomonaco\r\n\r\n12-Elizabeth Guimarães Rezende\r\n\r\n13-Emanuele Gonçalves de Bastos\r\n\r\n14-Glória Maria Leite Lima\r\n\r\n15-Hudson Braga da Conceição Fernandes\r\n\r\n16-Ian Gabriel Lima da Silva\r\n\r\n17-Irani dos Santos Lima\r\n\r\n18-Irley Maria Gomes\r\n\r\n19-Jane dos Santos Lopes\r\n\r\n20-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n21-Lucinea Machado Coelho Queiroz\r\n\r\n22-Maria das Neves Sampaio Dantas da Cruz\r\n\r\n23-Maria Sueli Guedes Casado\r\n\r\n24-Marina Oliveira Souza\r\n\r\n25-Marivone da Conceição Gomes\r\n\r\n26-Marlene Melo Lima\r\n\r\n27-Mônike da Conceição Nascimento\r\n\r\n28-Nely Rufino Primo Pereira\r\n\r\n29-Severina Gomes do Nascimento\r\n\r\n30-Therezinha Felix Bento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Mendonça Benedito Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula Laurentino dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Maranhão Canella\r\n\r\n04-André Luiz Lopes Fidalgo\r\n\r\n05-Antonia de Maria Soares Magalhães\r\n\r\n06-Antonia Valneide Rodrigues Leoterio\r\n\r\n07-Carlos Henrique Vieira\r\n\r\n08-Deivison dos Santos Wanderlei\r\n\r\n09-Flaviele da Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Irani Batista Paes da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Vilas Bôas dos Santos\r\n\r\n12-Julia Class Teles\r\n\r\n13-Laíz da Silva Barreto\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Moura da Silva\r\n\r\n15-Ligia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Luciano Oliveira Mendes\r\n\r\n17-Luiz Antonio Honorio Fonseca\r\n\r\n18-Maria da Conceição Batista de Melo\r\n\r\n19-Maria de Fátima de Freitas Pereira\r\n\r\n20-Mariane de Lima Lopes\r\n\r\n21-Marlucia Batista de Melo Marins\r\n\r\n22-Michele da Costa Oliveira\r\n\r\n23-Rafaela Xavier Areas\r\n\r\n24-Thiago Pereira Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008.\r\n\r\n01-Alessandra Regina Vieira Dutra\r\n\r\n02-Anderson Luiz Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n03-Andrea da Fonseca Dias Vieira\r\n\r\n04-Célia Cristina Christovão Marinho\r\n\r\n05-Diego Bezerra Alexandre\r\n\r\n06-Evandro Hagner Silva de Araujo\r\n\r\n07-Idiomar de Souza Pereira\r\n\r\n08-Jhonata Pinheiro Pesini\r\n\r\n09-Juliana Correia Souza Lira\r\n\r\n10-Leandro Bruno da Silva Tavares\r\n\r\n11-Lucimar Pimenta Barcellos Marcello\r\n\r\n12-Lucinea Machado Coelho\r\n\r\n13-Marcos Quintanilha Alves\r\n\r\n14-Paula Corrêa de Lima\r\n\r\n15-Pedro Nélio Alves Machado\r\n\r\n16-Priscila Cristina Siqueira Gomes\r\n\r\n17-Shaiane Nascimento Ferreira\r\n\r\n18-Vera Lucia Araujo Gama Tinoco\r\n\r\nTURMA: JA - 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dalton do Nascimento Ramos Herculano\r\n\r\n02-Dalvanir Martins da Silva\r\n\r\n03-Douglas Cabral de Jesus\r\n\r\n04-Gleyce Terra dos Santos\r\n\r\n05-Jessica Gomes de Paula\r\n\r\n06-Jhonatan Henrique dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Jusiberto Rodrigues de Sant`Anna\r\n\r\n08-Leandro dos Santos Aguiar\r\n\r\n09-Marlene Melo Lima\r\n\r\n10-Nely Rufino Primo Pereira\r\n\r\n11-Priscila Passos Meirelles\r\n\r\n12-Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\n13-Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Vera Antonia Soares de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Costa Gama\r\n\r\n02-Andréa Cabral Melo\r\n\r\n03-Andrea de Amorim Ramos Mendonça\r\n\r\n04-Claudete da Conceição Silva\r\n\r\n05-Gizele Soares Menezes\r\n\r\n06-Glória Maria Leite Lima\r\n\r\n07-Jhony Richard Lima Reis\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Bandeira\r\n\r\n09-Marcelo Tavares Cavalcante\r\n\r\n10-Maria das Neves Sampaio Dantas da Cruz\r\n\r\n11-Mônica Ferreira da Conceição\r\n\r\n12-Rosilene Fernandes Raymundo\r\n\r\n13-Sabrina Raquel dos Santos Martins\r\n\r\n14-Victor Hugo Almeida Coutinho\r\n\r\n15-Vilson Moreira Delfino Júnior\r\n\r\n16-Patricia Santana Soares da França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pâmella Brunê Candido Viegas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Batista \r\n\r\n02-Calebe Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Fillipe Soares da Silva\r\n\r\n04-Maria Eduarda Dias Macêdo\r\n\r\n05-Matheus Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Maykon Cardoso dos Santos Figueiredo\r\n\r\n07-Maykon Peçanha de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n08-Raquel Cristina dos Santos Paranhos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n08-Raquel Cristina dos Santos Paranhos Paulo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n14-Shirley de Oliveira Pinto\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n14-Shirley de Oliveira Pinto Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Rodrigues Figueira Pinheiro\r\n\r\n02-Elba Barroso Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sâmela Veiga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleiton Modesto Candido dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Alex de Siqueira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalinajara Assunção Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hosana Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Pereira Cruz\r\n\r\n02-Angelica de Almeida Fonseca\r\n\r\n03-Aquilles da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Camila Capichoni Pereira\r\n\r\n05-Cleusa Cecilia Costa de Melo \r\n\r\n06-Daniel Nunes Junior\r\n\r\n07-Daniela Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Douglas da Silva Xavier Santos\r\n\r\n09-Edson de Araujo do Nascimento\r\n\r\n10-Eliane Francisca da Silva\r\n\r\n11-Fatima Solange da Silva\r\n\r\n12-Felipe Rozeno de Souza\r\n\r\n13-Franklin Paz de Oliveira\r\n\r\n14-Joel Oliveira Santos Junior\r\n\r\n15-Letícia Silva Oliveira\r\n\r\n16-Márcia Regina da Silva Lima\r\n\r\n17-Maria Amelia Ferreira Barreto\r\n\r\n18-Maria Edcleide Linhares de Sales\r\n\r\n19-Maria de Lourdes Dias Ferreira\r\n\r\n20-Mônica do Nascimento Côelho\r\n\r\n21-Natália dos Santos Salermo\r\n\r\n22-Sandriele Nascimento dos Reis\r\n\r\n23-Thalles Thayan Dias Costa\r\n\r\n24-Thayanne Lopes de Souza\r\n\r\n25-Tiago Sá Varanda\r\n\r\n26-Vanessa Cristina de Souza de Jesus Pereira\r\n\r\n27-Wagner Elias dos Santos Ferreira Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Marques Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace da Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiane da Silva Luna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Rocha Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Lígia Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington José Vasconcelos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio Maurício Felipe Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Sâmela Veiga da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 18.06.2013, página 46 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n08-Emerson Lucas da Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n08-Emerson Lucas Rodrigues Pereira\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n09-Fabio de Paiva Lucena\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n09-Fábio de Paiva Lucena\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n21- Elisangela da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n21- Elisângela da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n02-Alessandro Araujo de Lima\r\n\r\n49-Vera Lucia da Silva Carneiro\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n02-Alessandro Araújo de Lima\r\n\r\n49-Vera Lucia Silva Carneiro\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n20-Tarcisio Cansanção Corrêa\r\n\r\n33-Monica de Andrade Barbosa\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n20-Tarcísio Cansanção Corrêa\r\n\r\n33-Mônica de Andrade Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª coluna\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n35-Maria Aparecida da Mota de Souza\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n35-Maria Aparecida Mota de Souza\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01-Ana Caroline Pires Soares\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01-Ana Carolina Pires Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n04-Claudia Maria Morais\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n04-Claudia Maria de Morais\r\n\r\nId: 1614700"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n° 09/2010. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo de execução dos serviços contados de 02/10/2013 a 30/03/2014, e fica prorrogado, por 360 dias, o prazo de vigência do contrato contados de 02/10/2013 a 26/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 888/HUPE/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1614761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614787": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA FÍSICA, ÁREA VARIÁVEIS FÍSICAS DA ÁGUA DO MAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N.º 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do concurso supracitado, publicado no DOERJ de 28/11/2013, encontra-se prorrogado até o dia 10/01/2014. Processo nº E-26/007/12674/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19/12/2013.\r\n\r\nId: 1614787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/01/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA OXIGÊNADA 10 VOL, ETC) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 948.306,24. Processo HUPE nº E-26/008/2554/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/01/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS COM MÓDULOS DE CAPNOGRAFIA PARA A CIRURGIA PLÁSTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 54.847,33. Processo HUPE nº 3223/2012. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/01/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 607.296,00. Processo HUPE nº E-26/008/1875/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/01/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES ADULTO/PEDIÁTRICO PARA OS DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 105.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2152/2013. \r\n\r\nId: 1614853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615026": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G001/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Datafox Computadores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 10.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/012/2014.\r\n\r\nId: 1615026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614865": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9465/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOTREQ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10501/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVEDOR DE TALENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10718/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MILLS SI SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10719/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERVTEC INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10201/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FARMÁCIA S.J. DO JABOUR LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10200/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HSM SERVIÇOS DE REFORMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 007/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10502/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLAYTON ALVIM-ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 008/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/16/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/17/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRB ELETRÔNICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 224/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9915/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RÁDIO JORNAL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 230/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1576/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação de Apoio À Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n\r\nOBJETO: A cooperação mútua para implantação dos cursos de Qualificação, nos níveis de formação inicial e continuada, visando a construção de conhecimentos, habilidades e atitudes na formação desses profissionais para o mercado de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO: Pedro Ernesto de O. Junior - matr. 0220058-2\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/42.911/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTEGRAÇÃO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/42.911/2011, assinado em 02 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 30/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.307/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO BRAVET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.307/2012, assinado em 19 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.374/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPER ESTÁGIOS RIO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/43.374/2011, assinado em 11 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7525/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇO.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 90KW.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, b e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.287/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.287/2011, assinado em 09 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/12/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 06/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1614865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614862": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nKAREN PASSOS PEIXOTO\r\n\r\nId: 1614862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa CEMAX Administração e Serviços Ltda. OBJETO: A prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 29/11/2013. PROCESSO NO E-26/020.146/2010. VALOR: R$ 96.676,20 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1614748. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614817": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 33.658.220/0001-66, estabelecida na Rua da Lapa nº 180, sala 208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.021-180, responsável pelo Contrato de Empreitada por preço unitário, tipo menor preço, nº 056/2013, cujo objeto é a execução de obras/serviços com vistas à requalificação e reforma do prédio localizado na Rua Alcindo Guanabara nº 20, Centro, Rio de Janeiro, RJ, através do seu representante legal, NOTIFICADA para ciência do parecer exarado pela d. Coordenadoria Jurídica e manifestação prévia à anulação da Concorrência nº 002/2013 e à nulidade do Contrato nº 056/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da presente, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 51, parágrafo único, da Lei nº 5.427/2009. A Notificada poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 17h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/000.272/2010.\r\n\r\nId: 1614817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615054": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FIORENZE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de pneus agrícolas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-11 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/207//2013.\r\n\r\nId: 1615054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614978": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas, no assentamento Serra do Matoso, Município de Piraí/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeira apresentado pela Contratada.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/368//2013.\r\n\r\nId: 1614978. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1611287": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LI IN001540.35.01/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a formalização dos compromissos e das condições assumidos pela Compromissada no que concerne a apoiar técnico-financeiramente o Poder Público na implantação e manutenção da Unidade de Conservação de Proteção Integral, da categoria Parque, com Zona de Amortecimento, correspondente ao terreno da área de transição entre o empreendimento e a APA Guapimirim, delimitado pelos rios Caceribu e Macacu, determinado no polígono estabelecido no Decreto Estadual nº.43.030/2011 para a citada Unidade de Conservação - UC, procedendo a renaturalização dos rios e a revegetação de áreas prioritárias, com destaque para as de Preservação Permanente, no seu interior, de modo a evitar processos de ocupação desordenada e assegurar a manutenção de processos hidrológicos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 900 (novecentos) dias, a contar da data de sua publicação no D.O. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/501/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1611287"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614975": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 031/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES CAMINHÕES BAÚ EQUIPADOS E ADESIVADOS, DESTINADOS À COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2014, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/01/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/01/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12327\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1614975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614813": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº. IN025628, com validade até 19 de dezembro de 2017, para realizar as obras de implantação/recuperação do trecho 5 do Projeto do Parque Fluvial do Piabanha entre ponte dos Arcos (localizada no Parque Municipal de Petrópolis) e a ponte a montante da confluência com o Rio Santo Antônio, no seguinte local: RODOVIA BR-040, ENTRE PONTE DOS ARCOS E A PONTE DO ARRANHA CÉU, À MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA - ITAIPAVA, município PETRÓPOLIS (Processo nº. E-07/002.18046/2013).\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº. IN025821, com validade até 27 de dezembro de 2016, para as obras complementares de recuperação da Praia de Sepetiba, através da realização de manutenção do engordamento, com um volume de 60.000 m3, no seguinte local: PRAIA DE SEPETIBA - SEPETIBA, município Rio de Janeiro. (Processo nº. E-07/002.18584/2013).\r\n\r\nId: 1614813. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1614858": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e TIM Celular, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta e aumento do quantitativo de itens. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013. VALOR: R$ 251.089,44 (duzentos e cinquenta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1614858"
                        ],
                        "1614810": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a reabertura de prazo da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/265/2013 - P.E. Nº 032/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de brinquedos, jogos e acessórios para Biblioteca Pública do Estado, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.931,46 (dez mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2014, às 10 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 27/01/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1614810"
                        ],
                        "1614976": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/32/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Nova Iguaçu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.138.278/0001-01\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1614976"
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                        "1614980": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuitos Favela Criativa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Favela Criativa - Guia Cultural de Favelas \r\n\r\nII- Nome do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nId: 1614980"
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                        "1614981": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do Projeto\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nGuia Cultural de Favelas - Solos Culturais\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do Projeto\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nCircuito Favela Criativa - Guia Cultural de Favelas\r\n\r\nId: 1614981"
                        ],
                        "1614982": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGuia Cultural de Favelas - Solos Culturais\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Favela Criativa - Guia Cultural de Favelas\r\n\r\nII- Nome do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nId: 1614982"
                        ],
                        "1614979": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGuia Cultural de Favelas - Solos Culturais\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Favela Criativa - Guia Cultural de Favelas\r\n\r\nII- Nome do projeto\r\n\r\n11060623\r\n\r\nId: 1614979"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615017": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424/2012, torna público o resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da prova prática - 2ª etapa eliminatória e o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Músico Corista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ,\r\n\r\n1. Banca Examinadora, após análise dos recursos impetrados face ao Resultado Preliminar da Prova Prática - 2ª Etapa Eliminatória considerou todos improcedentes.\r\n\r\n2. Resultado Final do concurso Público.\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotas\r\n\r\nVaga\r\n\r\nFinal\r\n\r\n2ª etapa\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n1\r\n\r\n913095\r\n\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n367,4\r\n\r\n278,4\r\n\r\n89,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n2\r\n\r\n913572\r\n\r\nTIAGO JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\n335,3\r\n\r\n254,8\r\n\r\n80,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n3\r\n\r\n913824\r\n\r\nWHATSON VIANNA CARDOZO\r\n\r\n333,3\r\n\r\n253,3\r\n\r\n80,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n4\r\n\r\n913896\r\n\r\nBEZALEEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n331,7\r\n\r\n250,7\r\n\r\n81,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nFagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913750\r\n\r\nARIANE ISABEL PETRI\r\n\r\n337,0\r\n\r\n256,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nFagote\r\n\r\n2\r\n\r\n913628\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO\r\n\r\n323,5\r\n\r\n243,0\r\n\r\n80,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nFagote/Contra-Fagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913446\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n294,8\r\n\r\n210,3\r\n\r\n84,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n1\r\n\r\n913720\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK\r\n\r\n361,8\r\n\r\n275,9\r\n\r\n85,9\r\n\r\nAC\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n2\r\n\r\n913118\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n\r\n343,0\r\n\r\n261,0\r\n\r\n82,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n3\r\n\r\n913737\r\n\r\nGEISA CERQUEIRA FELIPE\r\n\r\n337,6\r\n\r\n257,6\r\n\r\n80,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nFlauta/Piccolo\r\n\r\n1\r\n\r\n913532\r\n\r\nSAMMY FUKS\r\n\r\n352,3\r\n\r\n267,8\r\n\r\n84,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nFlauta/Piccolo\r\n\r\n2\r\n\r\n913859\r\n\r\nPAULA CRISTINA CABRAL MARTINS\r\n\r\n333,9\r\n\r\n246,1\r\n\r\n87,8\r\n\r\nAC\r\n\r\nOboé\r\n\r\n1\r\n\r\n913622\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA\r\n\r\n249,7\r\n\r\n168,7\r\n\r\n81,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nPiano/Teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n913897\r\n\r\nCRISTIANO DE ABREU BUARQUE VOGAS\r\n\r\n326,2\r\n\r\n245,5\r\n\r\n80,7\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrombone\r\n\r\n1\r\n\r\n913705\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n341,7\r\n\r\n255,3\r\n\r\n86,4\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrombone Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913179\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOROTÉA\r\n\r\n336,7\r\n\r\n247,2\r\n\r\n89,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n1\r\n\r\n913649\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n337,9\r\n\r\n255,3\r\n\r\n82,6\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n2\r\n\r\n913248\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\n324,6\r\n\r\n240,0\r\n\r\n84,6\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n1\r\n\r\n913092\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n350,0\r\n\r\n259,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n2\r\n\r\n913575\r\n\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\n\r\n292,7\r\n\r\n212,7\r\n\r\n80,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n3\r\n\r\n913692\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n291,5\r\n\r\n211,5\r\n\r\n80,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nViola\r\n\r\n1\r\n\r\n913752\r\n\r\nDHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES\r\n\r\n333,0\r\n\r\n237,7\r\n\r\n95,3\r\n\r\nAC\r\n\r\nViola\r\n\r\n2\r\n\r\n913018\r\n\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n326,3\r\n\r\n234,0\r\n\r\n92,3\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n1\r\n\r\n913223\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n313,7\r\n\r\n226,7\r\n\r\n87,0\r\n\r\nNI\r\n\r\nViolino\r\n\r\n2\r\n\r\n913736\r\n\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n\r\n311,9\r\n\r\n224,7\r\n\r\n87,2\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n3\r\n\r\n913852\r\n\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE\r\n\r\n311,8\r\n\r\n230,1\r\n\r\n81,7\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n4\r\n\r\n913350\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES\r\n\r\n310,8\r\n\r\n229,8\r\n\r\n81,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n5\r\n\r\n913065\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n\r\n302,3\r\n\r\n221,8\r\n\r\n80,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n6\r\n\r\n913601\r\n\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n290,8\r\n\r\n209,1\r\n\r\n81,7\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n7\r\n\r\n913069\r\n\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n\r\n290,3\r\n\r\n207,8\r\n\r\n82,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n8\r\n\r\n913905\r\n\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA\r\n\r\n288,3\r\n\r\n208,3\r\n\r\n80,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n9\r\n\r\n913374\r\n\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n287,9\r\n\r\n207,9\r\n\r\n80,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n10\r\n\r\n913843\r\n\r\nMARCIO SANCHES NUNES\r\n\r\n284,1\r\n\r\n203,6\r\n\r\n80,5\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n11\r\n\r\n913227\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n\r\n283,9\r\n\r\n201,3\r\n\r\n82,6\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n12\r\n\r\n913058\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n283,1\r\n\r\n203,0\r\n\r\n80,1\r\n\r\nAC\r\n\r\nViolino\r\n\r\n13\r\n\r\n913782\r\n\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LÓPEZ\r\n\r\n282,6\r\n\r\n200,6\r\n\r\n82,0\r\n\r\nAC\r\n\r\nVioloncelo\r\n\r\n1\r\n\r\n913296\r\n\r\nPABLO UZEDA DE SÁ\r\n\r\n329,1\r\n\r\n240,0\r\n\r\n89,1\r\n\r\nAC\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotas\r\n\r\nVaga\r\n\r\nFinal\r\n\r\n2ª etapa\r\n\r\n1ª etapa\r\n\r\nViolino\r\n\r\n1\r\n\r\n913223\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n313,7\r\n\r\n226,7\r\n\r\n87,0\r\n\r\nNI\r\n\r\nId: 1615017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614647": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço nº 18/036/2013. PARTES: FUNARJ e Masterplan Projetos Técnicos Ltda. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. OBJETO: Prestação de serviço de revisão, manutenção e reparos na rede elétrica, com emissão de ART, visando atender as necessidades de unidades administrativas desta Fundação, quais sejam: TJC, TGG, CCLA, TAG e TAA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.466,40 (quarenta mil quatrocentos e sessenta seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/845/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1614647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n°18/032/2011. PARTES: FUNARJ e Consórcio Riotec II, através da participe Infotec Consultoria e Planejamento, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: O objeto do instrumento que ora se adita fica alterado, passando a viger, a partir de 02/01/2014, com redução dos equipamentos locados equivalente a 10 (dez) microcomputadores do tipo I. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/400.910/2011.\r\n\r\nId: 1614789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar na Rua Senador Dantas nº 76 - 16º andar - sala 1607 - Centro - Rio de Janeiro a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Abrigo para acolhimento de até 100 (cem) idosos do gênero masculino e feminino com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, independente, dependente e semi-independente conforme especificados e quantificados na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.02.2014, às 13h00min. \r\n\r\nDATA DA CONCORRÊNCIA: 13.02.2014, às 13h30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIDO: R$ 1.283.112,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e três reais mil cento e doze reais).\r\n\r\nId: 1614799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1614778": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável de Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Laureus World Sports Awards.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/847/2012. Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1614778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 487/2013 - DESIGNA ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36894-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria da Direção, símbolo FG-01, código 1110, a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 488/2013 - DESIGNA DANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 36815-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria de Pós-Graduação, símbolo FG-03, código 1111, a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1615029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615030": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13539/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIANA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35928-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/11/2013 a 17/11/2013, para participar do First Ibero-American Meeting on Chronic Lymphocytic Leukemia, em Punta del Leste, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13469/2013 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, Professor Adjunto, no período de 03/02/2014 a 08/02/2014, para apresentar comunicação no XVI Congres de l'Amérique Latine et lês Caraibes de la FIBF, em Heredia, Costa Rica.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10716/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, Visitante Docente Bolsista, no período de 27/11/2013 a 01/12/2013, para ministrar palestra no “International Symposium on Application of Genetic Polymorphisms in Human Identification”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13360/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada MARIA LEONOR RODRIGUES SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, Visitante Docente Bolsista, no período de 06/02/2014 a 09/02/2014, para participar da Reunião da ISFG DNA Comission e do Comitê Executivo da ISFG, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13091/2013 - AUTORIZO o afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 03/12/2013 a 06/12/2013, para participar do II Taller de la Plataforma Regional de Estratégias de Desarrollo bajo em Emissiones para América Latina y El Caribe, em Lima, Peru.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12400/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, Professor Associado, no período de 22/10/2013 a 27/10/2013, para participar do Intensive Course on Quantitative Method for Competition Analysis, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12363/2013 - AUTORIZO o afastamento da contratada MARIANA SARTO FIGUEIREDO, Visitante Docente Bolsista, no período de 14/11/2013 a 23/11/2013, para participação e apresentação de trabalho no 8th World Congresso on Developmental Origins of Healthy and Disease, em Singapura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11294/2013 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 36336-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/10/2013 a 27/10/2013, para participar do Congresso Mundial de EndoUrologia, em Nova Orleans, Estados Unidos da América.\r\n\r\nId: 1615030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615031": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 0001/2014 - EXONERA, A PEDIDO, GLÓRIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 35189-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2013.\r\n\r\nId: 1615031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615036": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados nos autos do Processo nº E-26/007/12620/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a partir da publicação, o servidor ANDRÉ SERRÃO IZÍDIO DA SILVA, matr. nº 35386-2, Assistente Administrativo, na condição de sinidicante-presidente.\r\n\r\nId: 1615036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615033": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2014 da candidata MARIA IZABEL ANSELMA MOREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 538974/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2014 da candidata MARCIA MARIA DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 538972/2013.\r\n\r\nId: 1615033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615034": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13786/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a servidora RENATA MARINS ALVES GAMA DE OLIVEIRA, matr. nº 37240-9, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14492/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - o servidor MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37297-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14589/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - o servidor ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12184/2013 - AILTON ALVES DE BRITO, matr. nº 04248-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11180/2013 - MARCIA MARIA DE DEUS ALVES, matr. nº 26920-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1615034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615035": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12182/2013 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, matr. nº 27756-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1977 a 25/08/1977, 01/12/1977 a 09/12/1977, 25/03/1981 a 31/10/1983, 10/05/1984 a 30/09/1985 e 01/10/1985 a 31/12/1985, totalizando 1.731 dias de exercício.\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11698/2013 - SANDRA DE ARAUJO RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 30121-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1988 a 30/09/1988, totalizando 183 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11339/2013 - MARIA ABADIA DE DEUS, matr. nº 33004-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/06/1976 a 21/10/1976, 19/07/1978 a 10/05/1979 e 06/01/1986 a 06/02/1986, totalizando 464 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1615035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615032": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1108/2013 - MARIA IZABEL ANSELMA MOREIRA, matr. nº 37310-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, acontar de 06/01/2014”.\r\n\r\nId: 1615032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614960": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 398/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Celso Mario Costa Lara, matrícula 35.314-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 374/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/530/2013.\r\n\r\nId: 1614960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614961": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/HUPE/2014 - SUBSTITUI a servidora Glória Regina Gomes da Silva, matr. 31021-9, pelo servidor Alan Teles Martins, matr. 34036-4, e a servidora Leandra Maria Lopes Ferreira, matr. 36714-4, pelo servidor Adilson dos Santos, matr. 32832-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2210/2013.\r\n\r\nId: 1614961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614863": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 402 DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE AS NORMAS E VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE FAETEC ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DO PRONATEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta na Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2013, na Resolução nº 08, de 20 de março de 2013 e no Decreto nº 44.504, de 29 de 11 de 2013 (D.O. de 02/12/2013) e o que consta no processo nº E-26/005/6634/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a FAETEC enquanto ofertante do Pronatec de Cursos Técnicos de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional concederá bolsa-auxílio aos profissionais da rede envolvidos no programa, e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer os valores da bolsa-auxílio aos profissionais da rede envolvidos nas atividades do Pronatec.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o valor da bolsa-auxílio aos profissionais envolvidos nas atividades da Bolsa-Formação, conforme arts. 5º e 6º do Decreto nº 44.504, de 29 de novembro de 2013 (D.O. de 02/12/2013) de acordo com a formação e experiência compatíveis com as responsabilidades relativas às atribuições abaixo.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR DE REFERÊNCIA \r\n\r\nDE HORA/AULA\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nCoordenador Adjunto\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSupervisor de Curso\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nOrientador\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nApoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n§ 1º- Os valores das bolsas descritos na tabela acima deverão ser revisados anualmente;\r\n\r\n§ 2º - A estrutura de recursos humanos descrita na tabela acima, deverá ser dimensionada de acordo com o número de vagas, cursos, turmas e unidades oferecidas a cada pactuação.\r\n\r\n§ 3º - Serão acrescidos ao valor da hora/aula, disposto na Tabela acima, os seguintes percentuais, observadas as funções; 50% (cinquenta por cento) para Coordenador Geral do PRONATEC, 30% (trinta por cento) para Coordenador Adjunto, 20% (vinte por cento) para Orientador Educacional e 15% para Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas, atuando no âmbito da sede da rede FAETEC. \r\n\r\nArt. 2º - As funções de Coordenador Geral e de Coordenador Adjunto do PRONATEC ficam restritas a profissionais do quadro de servidores efetivos da Rede FAETEC, e devem ser exercidas por bolsistas designados pelo Presidente da FAETEC.\r\n\r\nArt. 3º- As atribuições e a carga horária dos bolsistas, que em jornada extraordinária ao seu contrato de trabalho exerçam atividades no PRONATEC, não poderão conflitar com suas atividades e sua carga horária de servidor efetivo ou contratado, nem comprometer a qualidade, o bom andamento e o atendimento da instituição.\r\n\r\nArt. 4º- É vedado o acúmulo, por um mesmo profissional, de bolsa-auxílio de diferentes atribuições previstas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- A FAETEC deverá elaborar instrumento próprio para a avaliação dos bolsistas envolvidos na implantação dos cursos, com aplicação de avaliações semestrais, sendo o seu resultado fator determinante para a permanência do bolsista em suas atividades.\r\n\r\nArt. 6º- O afastamento do bolsista de suas atividades regulares de servidor efetivo ou contratado, implica, também, o cancelamento da sua bolsa-auxílio no PRONATEC.\r\n\r\nArt. 7º - A seleção dos participantes da bolsa-auxílio PRONATEC será realizada através de Edital Institucional de Seleção, conforme art. 3º, § 1º do Decreto nº 44.504, de 29 de novembro de 2013 (D.O. de 02/12/2013).\r\n\r\nArt. 8º- As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC não caracterizará vínculo empregatício e os valores recebidos a título de bolsa não são incorporados, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos, conforme Lei nº 12.536, de 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614864": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 404 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido no processo administrativo nº E-26/005/9912/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao servidor UBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, ID: 000207570-8, Chefe de Gabinete para:\r\n\r\nI - assinar os Atos Administrativos relativamente a servidores civis efetivos, desta autarquia fundacional, quanto à:\r\n\r\na) adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nb) averbação de Tempo de Serviço/Triênios;\r\n\r\nc) jornada de Trabalho;\r\n\r\nd) redução de Carga Horária;\r\n\r\ne) férias;\r\n\r\nf) licença-prêmio;\r\n\r\ng) exoneração;\r\n\r\nh) pedido de demissão;\r\n\r\ni) aposentadorias.\r\n\r\nII - praticar atos relativamente a servidores civis efetivos, contratados ou comissionados desta autarquia fundacional, quanto à lotação, remoção, disposição entre unidades da rede FAETEC;\r\n\r\nIII- decidir quanto a pedidos de cessão e disposição dos servidores efetivos da rede FAETEC, inclusive os pedidos formulados por autoridades federais, estaduais, municipais e de outros Poderes;\r\n\r\nIV- oficiar a autoridades competentes, solicitando cessão e disposição de servidores civis e militares, das diversas unidades federativas e de outros Poderes, para terem exercício em unidades da rede FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1614864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1615009": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS, Id. Funcional nº 043799787, CPF nº 088.712.537-95, brasileira, nascida em 18/10/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 124192842, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13265845582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 2012, tomou posse em 04 de junho de 2012, com validade a contar de 28 de maio de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/344/2012.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS, Id. Funcional nº 04379978-7, CPF nº 088.712.537-95, brasileira, nascida em 18/10/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 124192842, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13265845582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2012, tomou posse em 19 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/376/2012.\r\n\r\nId: 1615009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/11/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12195/2013, E-10/005/12415/2013, E-10/005/12420/2013, E-10/005/12426/2013, E-10/005/12842/2013 E E-10/005/12870/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-10/005/11841/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-10/005/12219/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-10/005/4342/2013, E-10/005/8930/2013, E-10/005/11820/2013 E E-10/005/12218/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12056/2013, E-10/005/12057/2013, E-10/005/12722/2013, E-10/005/12742/2013, E-10/005/12880/2013, E-10/005/12882/2013, E-10/005/12883/2013, E-10/005/12886/2013, E-10/005/12903/2013, E-10/005/12915/2013, E-10/005/12952/2013, E-10/005/13023/2013, E-10/005/13106/2013, E-10/005/13157/2013, E-10/005/13277/2013, E-10/005/13371/2013, E-10/005/13433/2013, E-10/005/13457/2013 E E-10/005/13529/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-10/005/11159/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1614926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614977": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 01ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Transportadora Trialto LTDA.- E-10/005.9933/2013- AI D 604425; Viação Galo Branco S/A.- E-10/005.10024/2013- AI D 606163- E-10/005.11578/2013- AI D 629403- E-10/005.11579/2013- AI D 629399- E-10/005.11580/2013- AI D 606477- E-10/005.11581/2013- AI D 606478- E-10/005.11728/2013- AI D 629401- E-10/005.11729/2013- AI D 629400- E-10/005.11731/2013- AI D 606479- E-10/005.11772/2013- AI D 629402- E-10/005.11775/2013- AI D 629398- E-10/005.13460/2013- AI D 606579; Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA.- E-10/005.10071/2013- AI D 604430; Fernando da Silva Freitas- E-10/005.11793/2013- AI D 609460; Sebastião da Silva Sousa- E-10/005.11797/2013- AI D 609462; Vitor André Silva Alves- E-10/005.12102/2013- AI D 625805; Fábio Rodrigo Rosa- E-10/005.12249/2013- AI D 614838; Transportes Além Paraíba LTDA.- E-10/005.12862/2013- AI D 604227; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005.13139/2013- AI D 408465; RODI COOP- E-10/005.13192/2013- AI D 604223; Turismo Transmil LTDA.- E-10/005.13273/2013- AI D 323817; Oseas de Jesus Santos- E-10/005.12317/2013- AI D 614841; Martha dos Santos Barbosa- E-10/005.12344/2013- AI D 622432; Rio ITA LTDA.- E-10/005.13437/2013- AI D 629655; José Fernando Ribeiro- E-10/005.13759/2013- AI D 600410; Empresa de Transporte Flores LTDA.- E-10/005.13969/2013- AI D 606644; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.13978/2013- AI D 629593- E-10/005.13985/2013- AI D 606606- E-10/005.13987/2013- AI D 606604- E-10/005.13988/2013- AI D 367241- E-10/005.13989/2013- AI D 606605- E-10/005.13990/2013- AI D 367242; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.14119/2013- AI D 609936- E-10/005.14121/2013- AI D 609611- E-10/005.14122/2013- AI D 609614- E-10/005.14123/2013- AI D 609934- E-10/005.14124/2013- AI D 609937- E-10/005.14125/2013- AI D 609612- E-10/005.14127/2013- AI D 609613; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.14143/2013- AI D 629621- E-10/005.14145/2013- AI D 629623- E-10/005.14146/2013- AI D 629622- E-10/005.14147/2013- AI D 629619- E-10/005.14148/2013- AI D 629618- E-10/005.14149/2013- AI D 629620; Viação União LTDA.- E-10/005.14178/2013- AI D 606622; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.14184/2013- AI D 629582; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.14185/2013- AI D 606596- E-10/005.14186/2013- AI D 606595- E-10/005.14187/2013- AI D 606594.\r\n\r\nId: 1614977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.942/2010 - FICA ACEITA, em caráter definitivo, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO INEA LOCALIZADO NA AV. VENEZUELA Nº 110 - SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 060/2010 - INEA, assinado em 20.09.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1614725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1535/2013 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, referente a ressarcimento da parte patronal do salário de dezembro de 2012 do servidor Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares cedido ao INEA, conforme Convênio de Cooperação Técnica 01/2011, no valor de R$ 544,96 (quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1614773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/512.581/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional-CN nº 03/2013, para “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, RATIFICO, a decisão, e HOMOLOGO os serviços a favor da licitante SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 2.073.635,94 (dois milhões, setenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1614776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.9234/2013 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 05/2013, para “CONSULTORIA PARA ESTUDO SOBRE O TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E A EXTRAÇÃO DE AREIA NO TRECHO BAIXO DO RIO PARAÍBA DO SUL”, RATIFICO, a decisão, e HOMOLOGO os serviços a favor da licitante SHAW MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA, por ter obtido a Nota de Classificação final igual a 67,60 (sessenta e sete vírgula sessenta) pontos, e por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 839.421,33 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1614792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1615462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2013, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pela Pregoeira e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento técnico de material bibliográfico e audiovisual da Biblioteca Pública do Estado Do Rio de Janeiro, em catálogo eletrônico, incluindo: indexação, catalogação e etiquetagem de 320.000 (trezentos e vinte mil) itens, durante o período de 12 meses para a Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Pregoeira à empresa DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.596.552/0001-77 com o Valor Global de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nId: 1615462"
                    ],
                    "1614861": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor de Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1614861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614635": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/036/2013, referente a Prestação de Serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na Rede Elétrica, objeto do Processo nº E-18/002/845/2013.\r\n\r\nMARCOS MANSO CESAR DA SILVA MANSO - Id. Funcional 6234305\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\n\r\nId: 1614635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1615027": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 543 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEASDH Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DAS ASSESSORIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CONTROLE INTERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEASDH.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o § 4º do art. 2º da Resolução SEASDH nº 13, de 18 de maio de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - O § 4º do art. 2º da Resolução SEASDH nº 13, de 18 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º - A Assessoria de Controle Interno terá suas atividades supervisionadas, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições da Resolução SEASDH nº 13/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1615027"
                    ],
                    "1613862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/532/2013 - Após análise do Parecer de Avaliação constante no presente processo, HOMOLOGO o resultado final, nos termos do julgamento da Comissão de Avaliação, qual seja, considerar vencedora a Proposta da instituição ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, CNPJ 02.539.959/0001-25.\r\n\r\nId: 1613862"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1615025": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 68 DE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-30/001/579/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 015/2013, da empresa Companhia de Locação das Américas, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS - Presidente, ID funcional: 43970443\r\n\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA - Membro, ID funcional: 42630959\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, ID funcional: 50212923\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer em exercício\r\n\r\nId: 1615025"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614812": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/2746/2013 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009, e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a emissão de Notas de Empenhos, no valor de R$ 200,00, em favor do servidor Sérgio Teixeira Barata, referente à concessão de diárias no país (alimentação e translado) no dia 20 de dezembro de 2013 - deslocamento para a cidade de Brasília - Distrito Federal. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2/2014 - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.044-6 - AVERBA-SE de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestado às empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 704 dias, de acordo com o art. 9º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1614812. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1614854": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3461/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS EM MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO DE OBRAS E EDITAIS DE CONCORRÊNCIA E DE CARTA-CONVITE DE OBRAS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/3051/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e \r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.09 c/c o artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídas a alínea p, no item 8.4, e a respectiva nota explicativa, na minuta-padrão de convite de obras, com a seguinte redação: \r\n\r\n8.4 - A empresa vencedora será ainda responsável por:\r\n\r\np) observar as normas relativas à gestão de resíduos da construção civil; (NOTA 16)\r\n\r\n16) recomenda-se a menção no dispositivo da Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos o dispositivo que segue, e a respectiva nota explicativa na cláusula nona da minuta-padrão do contrato de obras, relativa às obrigações da contratada, com a seguinte redação: \r\n\r\nA observância das normas relativas à gestão de resíduos da construção civil; (VER NOTA 9)\r\n\r\n9-) recomenda-se a menção no dispositivo da Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. \r\n\r\nArt. 3º - As alíneas das cláusulas oitava e nona da minuta-padrão do contrato de obras devem ser substituídas por numerais romanos. \r\n\r\nArt. 4º - A primeira parte das notas nºs 1 e 21, respectivamente, das minutas-padrão do contrato de obras e do edital de concorrência de obras passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nO índice de reajuste previsto no edital e no contrato administrativo deve ser setorial, refletindo a variação dos custos e insumos daquele segmento específico, podendo, se for o caso, ser utilizado o índice da família EMOP. Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial. O prazo de 12 (doze) meses para início do cômputo do reajuste começa a contar: (i) da data da apresentação da proposta; (ii) ou do orçamento a que esta referir, consoante expressamente previsto no art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e na Lei nº 10.192, de 14.02.2001, cabendo ao edital fixar uma delas. Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo. Pode, também, ser prevista fórmula específica para cálculo de reajuste anual, como as duas abaixo transcritas:\r\n\r\nArt. 5º - A nota nº 4 da minuta-padrão de edital de convite de obras passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nNOTA 4: A redação do item 5.9.1.2.2 deve ser alterada quando se tratar de contrato com prazo superior a doze meses, caso em que será admitido o reajustamento de preço. O índice de reajuste previsto no edital e no contrato administrativo deve ser setorial, refletindo a variação dos custos e insumos daquele segmento específico, podendo, se for o caso, ser utilizado o índice da família EMOP. Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial. O prazo de 12 (doze) meses para início do cômputo do reajuste começa a contar: (i) da data da apresentação da proposta; (ii) ou do orçamento a que esta referir, consoante expressamente previsto no art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e na Lei nº 10.192, de 14.02.2001, cabendo ao edital fixar uma delas. Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo.\r\n\r\nArt. 6º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 9º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1614854"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1615028": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o pregão eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0001/14.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Higienização, acondicionamento, catalogação e digitalização de acervo fonográfica composto por 311 LPs (vinil, cera e acetado de diversos tamanhos), Proc. nº E-12/005/206/2013.\r\n\r\nABERTURA: 24/01/2014, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371/3186/3163. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1615028"
                        ],
                        "1615024": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2013-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação acima referenciada - Processo nº E-12/989/2012, abrirá a sessão de Habilitação Técnica no dia 16/01/2014, às 10 horas, na Sala 2C do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1615024"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615542": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 063/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INSTITUTO MOV RIO. \r\n\r\nOBJETO: “DA RESCISÃO AMIGÁVEL - Fica rescindido o Convênio nº 063/2013, firmado em 05.06.2013, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele.” \r\n\r\nGESTORES: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima, matr. nº 24/003.299-5 (DETRAN/RJ) e Carlos Alberto Gomes Duarte, CPF nº 954.325.907-00 (INSTITUTO MOV RIO). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.343/2008 e as suas alterações posteriores. \r\n\r\nPROCESSO E-12/006/167/2013.\r\n\r\nId: 1615542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615540": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 163/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº 163/2011, sem o reajuste admitido na Cláusula Nona.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.748.292,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nGESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/709062/2011.\r\n\r\nId: 1615540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615541": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 262/2009. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o contrato nº 262/2009, bem como reajustar o mesmo, mediante aplicação de 5,5836300%, o que corresponde à metade da variação do IGP-M no período de novembro/2012 a outubro/2013. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.028.492,97 (dezenove milhões, vinte e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). GESTOR: Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/470807/2008.\r\n\r\nId: 1615541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615539": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013, resolve:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente Edital, para comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, das 10h às 17h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n21/01/2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “A” à “E”.\r\n\r\n22/01/2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “F” à “K”.\r\n\r\n23/01/2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “L” à “P”.\r\n\r\n24/01/2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “Q” à “Y”.\r\n\r\n2- Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - O Candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no ítem 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n104247\r\n\r\nPRISCILLA DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n404347\r\n\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n438847\r\n\r\nFERNANDA TARGINO DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n359833\r\n\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n571429\r\n\r\nLUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n389303\r\n\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n7\r\n\r\n151256\r\n\r\nRENATA MORAES ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n547783\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE SALES BARBOSA\r\n\r\n9\r\n\r\n498586\r\n\r\nSANDRA MARIA RABELO MARQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n613835\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\n492530\r\n\r\nFILLYPE LAZARO NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n321132\r\n\r\nCINTIA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n402701\r\n\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\n\r\n14\r\n\r\n527659\r\n\r\nALTAMIRO CASTELO DA CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\n606067\r\n\r\nMARINA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n122406\r\n\r\nWAGNER PERES BRAGA\r\n\r\n17\r\n\r\n122264\r\n\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n392384\r\n\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\n\r\n19\r\n\r\n103936\r\n\r\nMARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n349205\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n21\r\n\r\n555777\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n22\r\n\r\n649739\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES LOURENCO DA CRUZ\r\n\r\n23\r\n\r\n358683\r\n\r\nGEANE BAGA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n408568\r\n\r\nANDREA AUAR DE PINHO MORAES\r\n\r\n25\r\n\r\n417474\r\n\r\nGUSTAVITO FREZ RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n413521\r\n\r\nGETULIO SOARES SERAPIAO JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n546117\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\n28\r\n\r\n383029\r\n\r\nHENRIQUE ALVES SANTANA\r\n\r\n29\r\n\r\n449326\r\n\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n418237\r\n\r\nAMANDA KRISHNA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n514589\r\n\r\nLORAYNE PAES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n565081\r\n\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\n33\r\n\r\n374196\r\n\r\nHARISON AUGUSTO DO AMPARO\r\n\r\n34\r\n\r\n133627\r\n\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\n\r\n35\r\n\r\n586561\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n747194\r\n\r\nJULIANA BOSI GONCALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n160334\r\n\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\n\r\n38\r\n\r\n351122\r\n\r\nRUBEM JOTHA PESSOA\r\n\r\n39\r\n\r\n105448\r\n\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n397560\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n511865\r\n\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n445985\r\n\r\nISABEL VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n471974\r\n\r\nMIRIAN DAFLON COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n495862\r\n\r\nLIBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n116934\r\n\r\nDEBORA CANDREVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n355354\r\n\r\nSAMUEL CARDOSO PALMA TIVES\r\n\r\n47\r\n\r\n556691\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n101457\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n49\r\n\r\n109320\r\n\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n487984\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n450784\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n442410\r\n\r\nTATIANA AUDE COELHO PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\n106441\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n103021\r\n\r\nPAULO VITOR COELHO COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n176957\r\n\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n561893\r\n\r\nPATRICIA COUTO BOMFIM\r\n\r\n57\r\n\r\n550003\r\n\r\nRACHEL CARVALHO BERG\r\n\r\n58\r\n\r\n194979\r\n\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\n\r\n59\r\n\r\n475127\r\n\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n400595\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n61\r\n\r\n557800\r\n\r\nKARINE MATTOS GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n539483\r\n\r\nLUCIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n480225\r\n\r\nJOAO VITOR SANTANNA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n498417\r\n\r\nDAIANE LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n65\r\n\r\n486384\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\n\r\n66\r\n\r\n418012\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n67\r\n\r\n137803\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS\r\n\r\n68\r\n\r\n524601\r\n\r\nJAYME MATTOS DE OLIVEIRA DORNELAS\r\n\r\n69\r\n\r\n584264\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n374718\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n606044\r\n\r\nALICE SILVA LODI\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n73\r\n\r\n145710\r\n\r\nMONICA DIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n611291\r\n\r\nIAN SERAFIM BATISTA\r\n\r\n75\r\n\r\n522604\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS RESENDE E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n497933\r\n\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\n\r\n77\r\n\r\n387894\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n78\r\n\r\n364981\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SEVERO VIEIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n431984\r\n\r\nTUANNY MEDEIROS DE ASSIS\r\n\r\n80\r\n\r\n520338\r\n\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\n\r\n81\r\n\r\n410890\r\n\r\nCECILIA ACACIO SANTINI PEREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n364060\r\n\r\nFERNANDA RUAS DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n83\r\n\r\n137034\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE SA TEDROS\r\n\r\n84\r\n\r\n340947\r\n\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\n528910\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO CUNHA\r\n\r\n86\r\n\r\n437820\r\n\r\nLETICIA VARGAS GUIMARAES\r\n\r\n87\r\n\r\n375338\r\n\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n300354\r\n\r\nADRIANA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n592824\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n481867\r\n\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n452576\r\n\r\nANDREZZA ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n545734\r\n\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n124116\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\n\r\n15\r\n\r\n408760\r\n\r\nANGELICA APARECIDA FIRMINO LUIZ\r\n\r\n16\r\n\r\n367873\r\n\r\nJOAO MARCOS DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n561353\r\n\r\nCELIANE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n479422\r\n\r\nENIO FELIX GONCALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n770032\r\n\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n20\r\n\r\n446345\r\n\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n513836\r\n\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n422200\r\n\r\nYURI DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n117031\r\n\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n341141\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n379856\r\n\r\nVITOR ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\n26\r\n\r\n764779\r\n\r\nALLAN LOPES DOS REIS\r\n\r\n27\r\n\r\n422901\r\n\r\nPRISCILA GALVAO ADAO\r\n\r\n28\r\n\r\n640206\r\n\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\n\r\n29\r\n\r\n134687\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n607211\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n619505\r\n\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n570107\r\n\r\nELIANE REGINA SILVA THESS\r\n\r\n2\r\n\r\n175110\r\n\r\nMARIA VICTORIA ARANTES MARTIN\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n442165\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n346682\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA DA SILVA DE SA\r\n\r\n3\r\n\r\n378264\r\n\r\nMARIANE KRATEL MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n127771\r\n\r\nPAULO VICTOR FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n437637\r\n\r\nFABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n383288\r\n\r\nEDLAINE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n655775\r\n\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n717625\r\n\r\nALINE RODRIGUES ARREGUY\r\n\r\n9\r\n\r\n454090\r\n\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n715583\r\n\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n468334\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n121830\r\n\r\nCLAUDIO BATISTA PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\n146518\r\n\r\nPAMELA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n431574\r\n\r\nVANESSA LOPES GRIGOLI PIZOLATO SOMEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n722297\r\n\r\nAMANDA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n741393\r\n\r\nFERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n434491\r\n\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n124224\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n19\r\n\r\n100663\r\n\r\nINGRID LAUREANO CORDEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n163137\r\n\r\nLUANA CARDOSO PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n443073\r\n\r\nLEANDRO SOARES CARDOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n348618\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n320893\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n589606\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n25\r\n\r\n140416\r\n\r\nQUESIA DA COSTA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n139689\r\n\r\nRAQUEL AMARAL FREZ\r\n\r\n27\r\n\r\n347931\r\n\r\nNATALIA GARCIA MENEZES\r\n\r\n28\r\n\r\n506674\r\n\r\nEDIANE RODRIGUES LEITE\r\n\r\n29\r\n\r\n118631\r\n\r\nJACKSON GAMA DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n131805\r\n\r\nDIEGO FRANCA BAPTISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n409704\r\n\r\nFABIANA MATIAS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n543195\r\n\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n103607\r\n\r\nFERNANDA SANTANA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n518866\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n338396\r\n\r\nMABEL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n446881\r\n\r\nWANESSA BARROS DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n356130\r\n\r\nPAULO GONCALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n558916\r\n\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n413615\r\n\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n424717\r\n\r\nWILLIAM FONTOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n109876\r\n\r\nLIVIA BOSCARDINI\r\n\r\n42\r\n\r\n354757\r\n\r\nVERONICA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n771008\r\n\r\nANNE MARCELLE COELHO BENCKE\r\n\r\n44\r\n\r\n194770\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n474045\r\n\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n440815\r\n\r\nBRUNO BENEDITO SPOLIDORO\r\n\r\n47\r\n\r\n349391\r\n\r\nPATRICIA PORTO BEZERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n432327\r\n\r\nCAIO GONCALVES MACIEL\r\n\r\n49\r\n\r\n455550\r\n\r\nCAMILA FAZOLI DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n570499\r\n\r\nEDIMARA CARBONE DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n188445\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n585717\r\n\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\n\r\n53\r\n\r\n109140\r\n\r\nRAQUEL SILVA REIS\r\n\r\n54\r\n\r\n106246\r\n\r\nDEBORA DUARTE PIMENTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n430414\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\n56\r\n\r\n442153\r\n\r\nANA MARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n410143\r\n\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n342254\r\n\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n119050\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n479397\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n348499\r\n\r\nTHAIS ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n582808\r\n\r\nMARIANA ALVES VIANA CORREIA DE MELLO\r\n\r\n63\r\n\r\n108304\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n64\r\n\r\n151236\r\n\r\nMARIANA MAXIMIANO PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n559576\r\n\r\nCAMILA DUARTE SOARES SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n324654\r\n\r\nTHYAGO RAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\n67\r\n\r\n572522\r\n\r\nKATIA REGINA PARESQUI CORREA\r\n\r\n68\r\n\r\n140659\r\n\r\nADRIANNA GUIMARAES LEAL\r\n\r\n69\r\n\r\n444135\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n\r\n70\r\n\r\n651771\r\n\r\nSTEFANIA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n71\r\n\r\n120403\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAUJO ADAN\r\n\r\n72\r\n\r\n395916\r\n\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\n\r\n73\r\n\r\n117835\r\n\r\nPAULA ZANUTO MAUES\r\n\r\n74\r\n\r\n611960\r\n\r\nSTEPHANIE FARIA GOMES\r\n\r\n75\r\n\r\n431325\r\n\r\nVERONICA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n111782\r\n\r\nIVIANE DE OLIVEIRA GOMES ALVIM\r\n\r\n77\r\n\r\n111913\r\n\r\nFAUSTO TISCOSKI PEREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n462182\r\n\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\n\r\n79\r\n\r\n332070\r\n\r\nVICTOR LOUREIRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n477870\r\n\r\nMACILIO PORTELA DA SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\n317467\r\n\r\nCHARLLENE SILVA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n462116\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MASSINI FERREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n590699\r\n\r\nFLAVIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n421123\r\n\r\nMARIANA CUNHA ESTEVAO\r\n\r\n85\r\n\r\n452356\r\n\r\nJULIA SANTOS AMADOR\r\n\r\n86\r\n\r\n466461\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n465256\r\n\r\nEDLAINE BOSCO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n474175\r\n\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\n\r\n89\r\n\r\n139208\r\n\r\nDEBORAH CARAM MENDES LOURENCO\r\n\r\n90\r\n\r\n119034\r\n\r\nGUILHERME COSTA FRAGA PARAGUASSU\r\n\r\n91\r\n\r\n102723\r\n\r\nVIVIANE SALES DOS ANJOS\r\n\r\n92\r\n\r\n328925\r\n\r\nVICTOR SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n93\r\n\r\n664276\r\n\r\nMARCELE BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n94\r\n\r\n584568\r\n\r\nSIMONE MARTINS MANSO\r\n\r\n95\r\n\r\n562188\r\n\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\n\r\n96\r\n\r\n102768\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n97\r\n\r\n109467\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\n334638\r\n\r\nVANESSA DA CUNHA SANTOS BRUM\r\n\r\n99\r\n\r\n143156\r\n\r\nLOHANE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n100\r\n\r\n389388\r\n\r\nMISAEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n101\r\n\r\n608383\r\n\r\nALESON LAMECK PINHEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n385358\r\n\r\nCARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO\r\n\r\n103\r\n\r\n718805\r\n\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n104\r\n\r\n363865\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n155042\r\n\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\n100632\r\n\r\nELISA SAAD NASCENTES\r\n\r\n107\r\n\r\n535696\r\n\r\nKEILA CARINE DE SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\n735139\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n109\r\n\r\n109892\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO CARDOSO ZIMMERMAN\r\n\r\n110\r\n\r\n104191\r\n\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\n\r\n111\r\n\r\n444550\r\n\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n104809\r\n\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\n\r\n113\r\n\r\n355463\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n771626\r\n\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\n115\r\n\r\n757435\r\n\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n336278\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n117\r\n\r\n119913\r\n\r\nSUELI LOPES CASTRO\r\n\r\n118\r\n\r\n769045\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n119\r\n\r\n612137\r\n\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\n\r\n120\r\n\r\n339457\r\n\r\nRAONI COSTA GARCIA\r\n\r\n121\r\n\r\n100481\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n122\r\n\r\n169636\r\n\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\n\r\n123\r\n\r\n727165\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\n\r\n124\r\n\r\n502606\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n125\r\n\r\n591515\r\n\r\nCAROLINE MONTEIRO DE OLIVERIA\r\n\r\n126\r\n\r\n456328\r\n\r\nCYNTHIA BARROS DIAS\r\n\r\n127\r\n\r\n430234\r\n\r\nMARCIA ASSUNCAO ALVES BARBOSA\r\n\r\n128\r\n\r\n454426\r\n\r\nMONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA\r\n\r\n129\r\n\r\n443995\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n130\r\n\r\n760662\r\n\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\n\r\n131\r\n\r\n439867\r\n\r\nIVINY WANNE RODRIGUEZ GOMES\r\n\r\n132\r\n\r\n382147\r\n\r\nMICHELE DA ROCHA SANT ANNA\r\n\r\n133\r\n\r\n124183\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n134\r\n\r\n163345\r\n\r\nCHRISTIANE BLUME\r\n\r\n135\r\n\r\n150044\r\n\r\nITALO BRUNO TAVARES PORTUGAL\r\n\r\n136\r\n\r\n649027\r\n\r\nLEOMAR SILVA BARRETO\r\n\r\n137\r\n\r\n124258\r\n\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n138\r\n\r\n325355\r\n\r\nVERONICA HELENA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n139\r\n\r\n582120\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA CAMPOS\r\n\r\n140\r\n\r\n483560\r\n\r\nWASHINGTON MUZITANO NETO\r\n\r\n141\r\n\r\n535844\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n142\r\n\r\n365144\r\n\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n143\r\n\r\n129418\r\n\r\nIOLE VAZ ROSA\r\n\r\n144\r\n\r\n590929\r\n\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n566874\r\n\r\nMARIANE FONSECA MOTA\r\n\r\n146\r\n\r\n592934\r\n\r\nBRUNNO SANTOS LEAL\r\n\r\n147\r\n\r\n424011\r\n\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\n102495\r\n\r\nERICA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n149\r\n\r\n368078\r\n\r\nGILTON MANOEL MONTEIRO DO REGO\r\n\r\n150\r\n\r\n537638\r\n\r\nDARKE MAX MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n151\r\n\r\n125447\r\n\r\nTUIANY GUIMARAES LEAL\r\n\r\n152\r\n\r\n574560\r\n\r\nDANIELLE EUZEBIO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n122240\r\n\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n154\r\n\r\n155648\r\n\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n155\r\n\r\n166389\r\n\r\nTAIS VIEIRA DO VALE\r\n\r\n156\r\n\r\n549084\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n157\r\n\r\n162408\r\n\r\nINGRID ARAGAO BEZERRA\r\n\r\n158\r\n\r\n428012\r\n\r\nMARCIA CARIUS SINEIRO\r\n\r\n159\r\n\r\n177911\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\n\r\n160\r\n\r\n111158\r\n\r\nMARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\n161\r\n\r\n124711\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MAYO PESSOA\r\n\r\n162\r\n\r\n109896\r\n\r\nVIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n163\r\n\r\n568730\r\n\r\nLYA GOMES SANTOS\r\n\r\n164\r\n\r\n463214\r\n\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO\r\n\r\n165\r\n\r\n320260\r\n\r\nCESAR SOARES MELO\r\n\r\n166\r\n\r\n629547\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n167\r\n\r\n161432\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n168\r\n\r\n375364\r\n\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\n\r\n169\r\n\r\n409750\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\n107490\r\n\r\nBRUNO CARNEIRO PACHU\r\n\r\n171\r\n\r\n126357\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DOMINGOS CRISOSTOMO\r\n\r\n172\r\n\r\n547287\r\n\r\nLUIZ FELIPE MUNIZ AZEVEDO\r\n\r\n173\r\n\r\n356692\r\n\r\nLIVIA DE SIQUEIRA MANHAES\r\n\r\n174\r\n\r\n604211\r\n\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n599178\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n17\r\n\r\n196879\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n178257\r\n\r\nJOYLA MEIRELES DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n420178\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n190458\r\n\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\n\r\n21\r\n\r\n185024\r\n\r\nNATHALIA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n663611\r\n\r\nPHILIPPE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n118110\r\n\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n24\r\n\r\n437005\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n117678\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n656634\r\n\r\nFLORA BEATRIZ COSTA NEVES\r\n\r\n27\r\n\r\n499469\r\n\r\nFELIPE JOSE SILVA PEQUENO\r\n\r\n28\r\n\r\n544507\r\n\r\nDANIELA CAMILO SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n656304\r\n\r\nEDGARD BARROS ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n548038\r\n\r\nDAVI SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n367489\r\n\r\nJULIANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n350549\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n508119\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n455242\r\n\r\nGILCILENE DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n745132\r\n\r\nLIVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n300472\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n302459\r\n\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n352673\r\n\r\nALINE DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n39\r\n\r\n359338\r\n\r\nELIANA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n562589\r\n\r\nJEANNYE SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n41\r\n\r\n582660\r\n\r\nMORGANA RODRIGUES DE MORAES SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n467422\r\n\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n509257\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO LESSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n447843\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n367138\r\n\r\nFERNANDA DUARTE\r\n\r\n46\r\n\r\n757126\r\n\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\n\r\n47\r\n\r\n728271\r\n\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n48\r\n\r\n621813\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n555617\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n50\r\n\r\n509050\r\n\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n347064\r\n\r\nRENATO FERREIRA SEBASTIAO\r\n\r\n52\r\n\r\n519912\r\n\r\nRODRIGO BISPO ANTUNES\r\n\r\n53\r\n\r\n168688\r\n\r\nELIZIANE VICENTE ARAUJO\r\n\r\n54\r\n\r\n314584\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LEAL DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n488184\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n160488\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n57\r\n\r\n330543\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n158005\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n167103\r\n\r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n593086\r\n\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n141976\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n404752\r\n\r\nRICARDO ALFREDO VERONA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n190319\r\n\r\nERNESTO MALDONADO FERRANTE\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n515348\r\n\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n540691\r\n\r\nSTEPHANY CRISTINY DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n597482\r\n\r\nJOCIMAR DE AZEVEDO AMARO\r\n\r\n4\r\n\r\n144346\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BRUN\r\n\r\n5\r\n\r\n362277\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n459549\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n396917\r\n\r\nROBERTO GARCIA MADALEN\r\n\r\n8\r\n\r\n404380\r\n\r\nANDRE LUIS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n604921\r\n\r\nJOICE LEAL GOMES COSENDEY\r\n\r\n10\r\n\r\n432745\r\n\r\nTIAGO WILLIAN DE MORAES\r\n\r\n11\r\n\r\n451802\r\n\r\nTAMIR ALXANDRE MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n123496\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n371474\r\n\r\nANTHONY MENDES RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n430924\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n374402\r\n\r\nRAFAEL ABREU SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n319194\r\n\r\nYASMIM PEREIRA GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n368139\r\n\r\nEVANDRO SILVA GUIMARAES\r\n\r\n18\r\n\r\n422247\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n474862\r\n\r\nRAFAEL GURGEL POLICASTRO\r\n\r\n20\r\n\r\n515589\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\n382467\r\n\r\nVITOR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n447253\r\n\r\nALLAN CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n23\r\n\r\n611157\r\n\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\n\r\n24\r\n\r\n561043\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n25\r\n\r\n638802\r\n\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n\r\n26\r\n\r\n498658\r\n\r\nFABIO ANTONIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n589643\r\n\r\nFERNANDO BARBOSA MONTEIRO GIRAO\r\n\r\n28\r\n\r\n579010\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n366542\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n542967\r\n\r\nFABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n774016\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n750154\r\n\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n656004\r\n\r\nMOISES DA SILVA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n402161\r\n\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n771822\r\n\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\n\r\n8\r\n\r\n114472\r\n\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n301\r\n\r\n641250\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE PAULA PINTO\r\n\r\n302\r\n\r\n378589\r\n\r\nAMANDA SAMPAIO CUNHA\r\n\r\n303\r\n\r\n158479\r\n\r\nLAURA DE AGUIAR PACHECO\r\n\r\n304\r\n\r\n455965\r\n\r\nGUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n305\r\n\r\n150690\r\n\r\nNADJA KELLER DE OLIVEIRA VICTOR\r\n\r\n306\r\n\r\n591679\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON MUNIZ NUNES\r\n\r\n307\r\n\r\n714001\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n308\r\n\r\n147984\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n309\r\n\r\n424022\r\n\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n310\r\n\r\n326723\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n312\r\n\r\n178751\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n313\r\n\r\n335841\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAURO\r\n\r\n314\r\n\r\n609968\r\n\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\n\r\n315\r\n\r\n397100\r\n\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\n\r\n316\r\n\r\n173744\r\n\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER\r\n\r\n317\r\n\r\n434174\r\n\r\nSUED CORREA BORGES\r\n\r\n318\r\n\r\n654070\r\n\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY\r\n\r\n319\r\n\r\n562398\r\n\r\nRODRIGO CACHOEIRA RANGEL\r\n\r\n321\r\n\r\n496847\r\n\r\nALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR\r\n\r\n322\r\n\r\n746813\r\n\r\nDENISE PEREIRA GOMES\r\n\r\n323\r\n\r\n629069\r\n\r\nALESSANDRA GOMES SILVA\r\n\r\n324\r\n\r\n379503\r\n\r\nFABIANA MAIA PITANGA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n121\r\n\r\n339608\r\n\r\nMARIANA VIANA RBEIRO\r\n\r\n122\r\n\r\n511157\r\n\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n431850\r\n\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n124\r\n\r\n441523\r\n\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\n\r\n125\r\n\r\n487241\r\n\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n126\r\n\r\n650785\r\n\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n127\r\n\r\n577479\r\n\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n21\r\n\r\n175904\r\n\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nId: 1615539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614899": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 980089/2011. PARTES: PRODERJ e a ASCB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662950/2010.\r\n\r\nId: 1614899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614911": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 980087/2010. PARTES: PRODERJ e a ASSINAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660328/2010.\r\n\r\nId: 1614911. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1615043": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 96/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e SERGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 05.09.2013 a 05.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4209/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1615043"
                        ],
                        "1614739": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.729/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 862.018-9 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1614739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 137/2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODOLFO ANDRADE DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC. OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.613/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 136/2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVINA BARBOSA DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. OBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação. VALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.612/2013.\r\n\r\nId: 1614656"
                        ],
                        "1614990": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 01/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n72165390\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nJANAINA CERUTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n72189256\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MARTINS SANTOS\r\n\r\n77059369\r\n\r\n60605664010411\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061304\r\n\r\n60605664010683\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061380\r\n\r\n60605664010500\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77061940\r\n\r\n60605664010330\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077570\r\n\r\n60605664010845\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077588\r\n\r\n60605664010926\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77077600\r\n\r\n60605664011060\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77084177\r\n\r\n39490024000101\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\n77131906\r\n\r\n60605664000700\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77132627\r\n\r\n60605664000530\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77329250\r\n\r\n60605664011817\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77379797\r\n\r\n60605664012031\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77797890\r\n\r\n60605664015138\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77991310\r\n\r\n07601056000140\r\n\r\n19/01/2009\r\n\r\nW R 2005 CASA DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\n78832851\r\n\r\n11073990000104\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\nJARBAS CARNEIRO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78841940\r\n\r\n11073169000198\r\n\r\n04/09/2009\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS COMERCIO DE SORVETES\r\n\r\n78853646\r\n\r\n11122666000139\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\nM A M DE SOUZA CRIS BIJOU CIA\r\n\r\n78858079\r\n\r\n11130576000190\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nARIEL SABINO BARBOSA\r\n\r\n78880031\r\n\r\n11075361000113\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NESSRALA\r\n\r\n78968834\r\n\r\n11473314000128\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nALVARO DE ALMEIDA NETO GUERREIRO\r\n\r\n78969750\r\n\r\n11435513000141\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nE MENDES DOS SANTOS DECORACOES\r\n\r\n78975792\r\n\r\n11479397000162\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\nWANDERLEY VIEIRA DE MELLO W V DE MELLO QUIOSQUE MAR LINDO\r\n\r\n78992026\r\n\r\n08979785000106\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nELETRONICA NAVAL BRASIL VR VIEIRA LTDA ME\r\n\r\n79005355\r\n\r\n11487776000102\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nELIANE C ALMEIDA MODAS\r\n\r\n79174165\r\n\r\n01637895018775\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S A\r\n\r\n79201499\r\n\r\n11358724000128\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nL F GUERRA ARMAZEM\r\n\r\n79358207\r\n\r\n13495918000109\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nOCEAN CATERING SUPPLY SUPRIMENTOS PARA NAVIOS LTDA\r\n\r\n79372870\r\n\r\n60605664040671\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79486957\r\n\r\n11911881000119\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nMILTON LOPES DUARTE\r\n\r\n79631434\r\n\r\n60605664046440\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79640930\r\n\r\n14939217000176\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nLET S GO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84758698\r\n\r\n40303422000150\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\nANTONIO A SANTOS IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nId: 1614990"
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                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 02/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70508540\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nCICINIO MACEDO RAMOS\r\n\r\n72091159\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO LOPES PORTO\r\n\r\n72117166\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCIDNEY WANDEROSCK\r\n\r\n72120957\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCARMELITA DOS SANTOS\r\n\r\n72192184\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMORVAN PACHECO DE REZENDE\r\n\r\n72207947\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nDENILSON MARTINS GUALBERTO\r\n\r\n72228120\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nHELIA REGINA ROMERO FERNANDES\r\n\r\n72290593\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLAURO DA SILVA MOTTA NETTO\r\n\r\n72294050\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSIANO DE SOUZA PATRENIERE\r\n\r\n72300874\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nHENRIQUE FELLOWS FONTES\r\n\r\n72334116\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nHIGOR SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n72341554\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\n72344162\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nEDIONY PACHECO GOUDARD\r\n\r\n72350227\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFABIA GUIMARAES CALDAS SOUZA\r\n\r\n72350332\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRENATO DE SA SOUZA\r\n\r\n72363582\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNEUSA MARIA DE MENDONCA FARIA JUNQUEIRA\r\n\r\n72376072\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO DUQUE FERRAZ\r\n\r\n75940610\r\n\r\n02815232000123\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nKITFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA-EPP\r\n\r\n77346660\r\n\r\n03475701000175\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nSTAR WORKS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77446869\r\n\r\n31503733000172\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nFRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n77609350\r\n\r\n05876934000105\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n77733990\r\n\r\n06307355000104\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nDROGARIA CAMPANTE DEROSSI LTDA\r\n\r\n77902562\r\n\r\n07283959000120\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCAMPOS E AZEVEDO UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n77926984\r\n\r\n06025805000176\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nEXATA BRASIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77991174\r\n\r\n07462621000136\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nE LOPES DA SILVA BAZAR\r\n\r\n78023473\r\n\r\n07699128000134\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nGELARCOMAQ PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78098341\r\n\r\n07906699000100\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nM F C RIO SOLUTION COMERCIO DE MULTIFUNCIONAIS LTDA - EPP\r\n\r\n78397470\r\n\r\n09000034000150\r\n\r\n23/12/2008\r\n\r\nBOX 77 VALE DO GIRASSOL COMERCIO ARTESANATO E FLORICULTURA LTDA\r\n\r\n78549270\r\n\r\n09332209000208\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nWILLIAMS LEA (BRAZIL) ASSESSORIA EM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n78610921\r\n\r\n10309775000105\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n2TRADE BRAZIL COMERCIALIMPORTADORA E EXPORTADORA E CONSULTORIA L\r\n\r\n78644079\r\n\r\n10441505000145\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nGIRON ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n78776536\r\n\r\n10863890000119\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nRIO CHEMIE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n78805994\r\n\r\n10964113000160\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nWALDECIR F DE OLIVEIRA COMERCIO ATACAD E VAREJ DE DOCES - ME\r\n\r\n78838248\r\n\r\n10788323000145\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nD J M PAES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME\r\n\r\n78908122\r\n\r\n72434087000116\r\n\r\n19/11/2009\r\n\r\nNR GIMENEZ BRAZIL COM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79059048\r\n\r\n11977301000196\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nA VAZ CAVALCANTE\r\n\r\n79104434\r\n\r\n11457047000103\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nPODER PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n79126616\r\n\r\n12254005000120\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nWSG USINAGEM LTDA\r\n\r\n79218766\r\n\r\n10702767000116\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nTELHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n79268925\r\n\r\n12828525000107\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nMTRG COMERCIO, REPRESENTACAO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79301892\r\n\r\n13121534000118\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nMD SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS,EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LAB\r\n\r\n79329770\r\n\r\n10896220000107\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nSWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA\r\n\r\n79458775\r\n\r\n14059801000137\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nBKSF BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79550833\r\n\r\n14702169000106\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME\r\n\r\n79559512\r\n\r\n14796110000116\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nCOLLEVECHIO IMPORTEXPORT LTDA ME\r\n\r\n79706434\r\n\r\n01838723032673\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n79709395\r\n\r\n13260889000198\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nABSOLUTE EXAMINACOES NAO DESTRUTIVAS LTDA\r\n\r\n79784583\r\n\r\n16986743000112\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\nWX DISTRIBUIDORA DE CHARQUE EIRELI ME\r\n\r\n79831646\r\n\r\n17355257000169\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nREINO UNIDO FERRO VELHO EIRELI\r\n\r\n79839450\r\n\r\n17016846000112\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nBT CENTRAL DE BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\n79872733\r\n\r\n17125161000104\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nCLEBER DO NASCIMENTO ARAUJO INFORMATICA ME\r\n\r\n79911127\r\n\r\n17771901000180\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nBEST FOOD AND LUXURY GOODS FOR BRAZIL PROD ALIM E DE LUXO LTDA\r\n\r\n80146191\r\n\r\n29876828000190\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nDICASA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS\r\n\r\n80821611\r\n\r\n29229564000182\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nJVS CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\n81476608\r\n\r\n33295783000137\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFERRAGENS VOUGUINHA LTDA\r\n\r\n81727406\r\n\r\n33396581000181\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nFARMACIA INDEPENDENCIA LTDA-ME\r\n\r\n81790086\r\n\r\n33402553000120\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nCASA WOLFF COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n82529438\r\n\r\n28343796000102\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nAO BOM PRATO REFEICOES LTDA - EPP\r\n\r\n83665882\r\n\r\n32097453000174\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS CAMAIPI LTDA\r\n\r\n84926736\r\n\r\n00175308000178\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nDROGARIA OSCAR DA PENHA LTDA ME\r\n\r\n84934666\r\n\r\n35935907000127\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nMARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL\r\n\r\n85366998\r\n\r\n01057266000133\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nPAPELARIA JE DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n85605631\r\n\r\n00556652000107\r\n\r\n15/12/2013\r\n\r\nL DE SOUZA VIEIRA GRAFICA ME\r\n\r\n85873369\r\n\r\n02318322000109\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nMARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n86117460\r\n\r\n01551776000162\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nOBSECION TIJUCA MODAS LTDA\r\n\r\n86122936\r\n\r\n01959291000102\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nPERTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86256215\r\n\r\n02268287000160\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nEDSON ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1614991"
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                        "1614992": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 03/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n71183521\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n72201965\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCARLOS FLAVIO DE FREITAS\r\n\r\n72236653\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nVERA LUCIA GAIO DA SILVEIRA\r\n\r\n75790074\r\n\r\n03586022000173\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nI D CAVALLOTTI\r\n\r\n75801289\r\n\r\n02703690000170\r\n\r\n15/11/2001\r\n\r\nGLASSCAR VEICULOS E VIDROS LTDA\r\n\r\n75847912\r\n\r\n03244165000105\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPEJOTA DISTRIB E REPRES DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n75984278\r\n\r\n03340229000163\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nE R PECAS DIESEL LTDA ME\r\n\r\n76105340\r\n\r\n03411464000189\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nVERDAN BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n76112630\r\n\r\n03552892000121\r\n\r\n28/07/2013\r\n\r\nHIGH PEAK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n76119996\r\n\r\n03883321000170\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nQUALITY DE INOA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n76226393\r\n\r\n03804470000104\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nPASTEL E ALGOMAIS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n77003304\r\n\r\n03508204000126\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nARTESOM 2000 COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n77024140\r\n\r\n03739755000109\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nMEAT & MILK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77075631\r\n\r\n04025909000155\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nRESOLIDI ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77154515\r\n\r\n04329633000107\r\n\r\n01/08/2004\r\n\r\nBIG ONE HARDWARE COM DE PECAS E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77165835\r\n\r\n01271356000122\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nPAIXAO NACIONAL CHOPERIA LTDA\r\n\r\n77170189\r\n\r\n04413072000111\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nNOVOTICA LTDA\r\n\r\n77171533\r\n\r\n04420593000104\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nSOPHYA 2001 PRODUTOS E SERVICOS DE BELEXA LTDA\r\n\r\n77182993\r\n\r\n04375510000102\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nMENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77219366\r\n\r\n33287608000289\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nBONEQUINHA MOVEIS LTDA\r\n\r\n77237011\r\n\r\n04654341000131\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA RECREIOS GRILL LTDA\r\n\r\n77245669\r\n\r\n04661405000121\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nPICASSO DE IPANEMA OPTICA LTDA ME\r\n\r\n77304215\r\n\r\n04830682000110\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nGAZPARK PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77314180\r\n\r\n04662918000157\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nAUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA\r\n\r\n77383301\r\n\r\n05043897000154\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nMANA NO FLAMENGO DELICATESSE LTDA - ME\r\n\r\n77433872\r\n\r\n05157734000100\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nMARIELA MODAS E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n77480056\r\n\r\n05344397000152\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nFRANGO GOSTOSO 118 BAR PENSAO LTDA\r\n\r\n77485520\r\n\r\n05296297000106\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKSUN INDUSTRIA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n77491392\r\n\r\n05446264000197\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nDIBESE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRANA LTDA\r\n\r\n77519025\r\n\r\n05513244000191\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nJAHEH FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n77579141\r\n\r\n32255408000109\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nRAPIDO REFEICOES QUE BOA LTDA\r\n\r\n77618392\r\n\r\n05922789000151\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nDELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA\r\n\r\n77657860\r\n\r\n05040069000324\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nCOMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\n77751998\r\n\r\n06340162000155\r\n\r\n26/07/2006\r\n\r\nL R L LIA MARCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77769439\r\n\r\n06341414000160\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nGIMENEZ INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77818286\r\n\r\n07050827000159\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nJ C F DE CASTILHOS MOTOS\r\n\r\n77835911\r\n\r\n03479975000132\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77843035\r\n\r\n07105087000100\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS CLETO LTDA ME\r\n\r\n77871608\r\n\r\n06889488000136\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nOVER MONTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77872264\r\n\r\n07233434000180\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nORGANIQUE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77878580\r\n\r\n07045497000103\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nDROGARIA PRINCESINHA DO VALE 313 LTDA\r\n\r\n77885277\r\n\r\n03479975000213\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77931589\r\n\r\n07373003000110\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nVITA UTILIDADES COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA-ME\r\n\r\n77932810\r\n\r\n07413815000141\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nLC 4X4 AUTO SERVICOS E PECAS LIMITADA\r\n\r\n77933743\r\n\r\n01175284000209\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nKAES BLUES LTDA ME\r\n\r\n77955526\r\n\r\n03479975000302\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77991310\r\n\r\n07601056000140\r\n\r\n19/01/2009\r\n\r\nW R 2005 CASA DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\n78008245\r\n\r\n07608027000100\r\n\r\n04/07/2008\r\n\r\nRADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78034505\r\n\r\n07686864000158\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nN BRITO PATRAO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78059303\r\n\r\n03698227000140\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nVILU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78065788\r\n\r\n03479975000485\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78065796\r\n\r\n03479975000566\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78106018\r\n\r\n08011266000141\r\n\r\n30/05/2006\r\n\r\nPERISSE & TORRES LTDA ME\r\n\r\n78114886\r\n\r\n08023329000180\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nDIVIFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS LTDA\r\n\r\n78132752\r\n\r\n07972427000109\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nFERNANDES E NEVES COMERCIO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78150998\r\n\r\n08236534000123\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nBALACO BACO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78159782\r\n\r\n08222971000198\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nENDO SERVICE 408 ASSISTENCIA TECNICA E COM HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78166550\r\n\r\n07413894000352\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nMAR DE CORAL MODA PRAIA LTDA\r\n\r\n78175915\r\n\r\n08309800000109\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nPEDRO FRANCO ESTEVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n78179937\r\n\r\n00885398000271\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nSABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78182750\r\n\r\n08258930000151\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nCLAUDIO T A DA SILVA MOTOS E ACESSORIOS\r\n\r\n78193395\r\n\r\n04165059000190\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nLATARIAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78205989\r\n\r\n08430577000145\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nMAMUSCAFE E BAR LTDA\r\n\r\n78258934\r\n\r\n04103320000128\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nR FERNANDES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78261269\r\n\r\n08719919000141\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nPOTIRA ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA\r\n\r\n78310405\r\n\r\n08892430000177\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJF ABREU VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n78311304\r\n\r\n08741607000134\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nTEXTEC EDITORA LTDA\r\n\r\n78317302\r\n\r\n08837724000104\r\n\r\n14/01/2008\r\n\r\nCOMERCIAL DE CHARQUE 1001 LTDA\r\n\r\n78322632\r\n\r\n08947471000113\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nGEADA 3 TINTAS LTDA ME\r\n\r\n78337710\r\n\r\n08980275000140\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nFADA DAVI INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78350377\r\n\r\n09003099000150\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nFREEDOM TO DREAMS COM DE COSMETICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78355166\r\n\r\n03479975000728\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78366664\r\n\r\n30493985000103\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nLOCAN MAQUINAS COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n78378425\r\n\r\n09084659000148\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\nATELIER MARRONE JOIAS LTDA\r\n\r\n78407310\r\n\r\n31362494000188\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCOREL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS E FERTILIZANTES LT\r\n\r\n78411406\r\n\r\n03106759000141\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nMARCELAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78422025\r\n\r\n08968718000269\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nCONSORCIO CONPAR\r\n\r\n78440554\r\n\r\n08470299000230\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHIGH SPEED 2006 DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78452919\r\n\r\n78872702000233\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nJOSE L LORENZETTI & CIA LTDA ME\r\n\r\n78491833\r\n\r\n09517911000165\r\n\r\n29/04/2008\r\n\r\nALEGRIA INFANTIL MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78493267\r\n\r\n09378735000128\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nBERNARDO 515 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78513349\r\n\r\n05367153000195\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nARTE DA PATTY NA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n78556161\r\n\r\n07097381000207\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nTAR 5 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78583320\r\n\r\n10319801000178\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO SONO TAQUARA COLCHOES LTDA\r\n\r\n78591374\r\n\r\n10157522000155\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nADEILSON SILVA DE JESUS ME\r\n\r\n78605936\r\n\r\n10198753000107\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nESPACO VIDA CENTRO DE BELEZA SAUDE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME\r\n\r\n78640740\r\n\r\n10461349000265\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nSOTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78645830\r\n\r\n10488801000100\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nTYF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78685565\r\n\r\n10516910000185\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\n78686472\r\n\r\n28185841000130\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nM PEREIRA ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78741724\r\n\r\n10812296000107\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nD M M TABOSA LANCHONETE ME\r\n\r\n78749440\r\n\r\n10834766000125\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nPLANICIE DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78757663\r\n\r\n10861408000101\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nFL 18 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78784091\r\n\r\n86809803000107\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nCETEMP CENTRO TEC DE MANUT DE EQUIPTOS PRECISAO LTDA ME\r\n\r\n78793651\r\n\r\n10743686000164\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nPRINT COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA\r\n\r\n78818239\r\n\r\n10847737000106\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nAUTO MOLAS E SOLDAS DEUS DE JUSTICA LTDA - ME\r\n\r\n78818913\r\n\r\n10917666000162\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nFRONTIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78833793\r\n\r\n06967617000248\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nNITSOUND COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS\r\n\r\n78847735\r\n\r\n11029685000115\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nP H CRIS MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78859814\r\n\r\n10925136000166\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nM & C COMERCIO DE CARTUCHOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78870826\r\n\r\n05490398000105\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\nMOINHOS BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78971916\r\n\r\n00222586000210\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCONSABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\n79006475\r\n\r\n11603823000128\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nDANILO GUIMARAES DA CUNHA ME\r\n\r\n79008168\r\n\r\n11466598000125\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nLTN 2020 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79029572\r\n\r\n09444636000105\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nBICICLETAS E PARAFUSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79035181\r\n\r\n87001335129300\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nPURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n79063223\r\n\r\n28186526000127\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nLEKARY BIJUTERIAS E ACESSORIOS E ARTIGOS EM ATAC E VAREJO LTDA\r\n\r\n79070718\r\n\r\n11377016000215\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nMAREDU CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP\r\n\r\n79083364\r\n\r\n12011519000154\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nESPACO OTICA DE MADUREIRA LTDA ME\r\n\r\n79094544\r\n\r\n12142531000106\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nPRIME STARR CIAL LTDA\r\n\r\n79130583\r\n\r\n12330359000106\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nARTSOL CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79130591\r\n\r\n12330427000137\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nFENIX RB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n79133256\r\n\r\n12344075000179\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nBEGINNING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79137472\r\n\r\n08505736001103\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S A\r\n\r\n79147206\r\n\r\n12336124000121\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nVICTOR & LEO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79180971\r\n\r\n12392207000138\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nINFO WAY COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79194174\r\n\r\n05629989002407\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79255823\r\n\r\n27464577000100\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nJ B CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGO ESPORTIVOS\r\n\r\n79260380\r\n\r\n00976489000131\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA DA COSTA TOLDOS E DECORACOES ME\r\n\r\n79263729\r\n\r\n13046292000145\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nREDE DE LOJAS E PAPELARIAS PARNASA LTDA\r\n\r\n79301353\r\n\r\n13252295000135\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nBLESS RJ 2011 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79319155\r\n\r\n13366748000154\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nDELIMAS COMERCIO DE COURO LTDA\r\n\r\n79343170\r\n\r\n13183935000100\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR H & J MAIA ME\r\n\r\n79352977\r\n\r\n13439063000190\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nCTI DA PRAIA REVENDEDORA DE TABACO E ARTIGOS EM GERAIS LTDA\r\n\r\n79357820\r\n\r\n12537959000140\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nPENA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79378666\r\n\r\n13668627000167\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nDJX COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79395722\r\n\r\n13766425000158\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nMALHEIROS COMERCIO DE COURO LTDA\r\n\r\n79406074\r\n\r\n05629989003306\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79408891\r\n\r\n13828257000188\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nJJM SKIN COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79410470\r\n\r\n13744638000189\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nSUIMAIS COMERCIO DE SUINOS LTDA\r\n\r\n79433136\r\n\r\n13687031000104\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nMMS MONTAGENS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79438138\r\n\r\n14011966000139\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nVER TV TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79475742\r\n\r\n07771288000228\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nJOSIANE S GOMES DENTAL ME\r\n\r\n79483370\r\n\r\n14290428000120\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nTRES AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79537349\r\n\r\n14654668000167\r\n\r\n05/10/2013\r\n\r\nFACCIOLLA & MAZZA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79586471\r\n\r\n14967097000110\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nL HELENA DE ALMEIDA ME\r\n\r\n79587095\r\n\r\n14976354000180\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERC ATACAD DE ALIMEN E ARTIGOS DESCART LTDA\r\n\r\n79593176\r\n\r\n15015117000116\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nESTACAO DOS SUCOS E LANCHES DO FRANGAO DA ESQUINA LTDA ME\r\n\r\n79616206\r\n\r\n09553290000337\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nE-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S A\r\n\r\n79653039\r\n\r\n15437017000188\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nHAO & YI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79717100\r\n\r\n16443490000130\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nR RISCADO MANHAES ME\r\n\r\n79726370\r\n\r\n16499800000139\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nJJ 1039 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79737496\r\n\r\n11820710000265\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nDD1 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n79801720\r\n\r\n07748490000158\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nDAATH COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\n79806315\r\n\r\n17212784000114\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nMSP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79939552\r\n\r\n18312680000144\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nENGEK CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79995410\r\n\r\n18736549000104\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nINTI RAYMI ARTE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n80033206\r\n\r\n31678030000185\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nIMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n80138040\r\n\r\n29841764000191\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nCARLOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n80182503\r\n\r\n33007592000394\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\n80331762\r\n\r\n30754923000108\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nCASA AMAZONAS DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n81018545\r\n\r\n33229147000107\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\n81517134\r\n\r\n33381849000101\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nDECORADORA MANFREDO LTDA\r\n\r\n81886571\r\n\r\n33526690000176\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nLENTZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n81904278\r\n\r\n33776360000139\r\n\r\n01/05/1999\r\n\r\nPOSTO DERLI DE LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n82126988\r\n\r\n33045303000180\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nFARMACIA SOCIAL LTDA\r\n\r\n82144919\r\n\r\n33205105000136\r\n\r\n10/06/2012\r\n\r\nFARMACIA MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\n82154086\r\n\r\n29457769000115\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nELETRONICA GIRIMUM LTDA\r\n\r\n82538054\r\n\r\n47427653012121\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\n\r\n82666273\r\n\r\n28309177000193\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nOTICA VOLPINE E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n82789677\r\n\r\n27211382000159\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nFERTEL IND E COM DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\n82846891\r\n\r\n28696052000163\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nAEROVEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82852662\r\n\r\n29370020000136\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA MIMOSA LTDA\r\n\r\n82879250\r\n\r\n29711710000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nI L CAMERINO MOVEIS LTDA\r\n\r\n83073721\r\n\r\n31042328000102\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nH L H VIDEO LTDA\r\n\r\n83418311\r\n\r\n31436421000193\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA GERALDO\r\n\r\n83427639\r\n\r\n31902349000142\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCHANA RIO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n83436670\r\n\r\n29327962000212\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\nFARMACOPA FARMACIA LTDA\r\n\r\n83517956\r\n\r\n33007592001013\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\n83635770\r\n\r\n32542136000381\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\nVBSCONFECCOES LTDA\r\n\r\n83758880\r\n\r\n32294894000166\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\nSILTER RACOES LTDA\r\n\r\n83826150\r\n\r\n35821131000114\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nBEHAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84132845\r\n\r\n68694983000147\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\nV F S TANNUS ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\n84214906\r\n\r\n39074190000127\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nLE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84230332\r\n\r\n32542136000110\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nVBSCONFECCOES LTDA\r\n\r\n84260959\r\n\r\n36483428000180\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nTALIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84326917\r\n\r\n40273393000121\r\n\r\n06/09/1996\r\n\r\nCARGO MODAL TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84545147\r\n\r\n40407603000127\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nMETROPOLE 43 E BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84708909\r\n\r\n40292526000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSTOCK FARMA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n84834734\r\n\r\n73997223000149\r\n\r\n06/06/2000\r\n\r\nRARY CAR LIGHT VEICULOS LTDA\r\n\r\n84853674\r\n\r\n00056211000146\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\nELZI TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84960136\r\n\r\n00129469000125\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nEL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84968595\r\n\r\n33007592002680\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\n84997072\r\n\r\n27217306000150\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nPROCON ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\n85185160\r\n\r\n33007592002508\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\n85305824\r\n\r\n00247686000110\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nEL SOL RIO CONFECCAO LTDA\r\n\r\n85382292\r\n\r\n39691589000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJOSELITO MASSENA DE MORAES ME\r\n\r\n85395467\r\n\r\n00823623000164\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nCEREAIS AMENDOEIRAS DE MARICA LTDA\r\n\r\n85487191\r\n\r\n00222586000139\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nCONSABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\n85524313\r\n\r\n33007592002761\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\n85589709\r\n\r\n32542136000209\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nVBSCONFECCOES LTDA\r\n\r\n85713078\r\n\r\n00895226000106\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\nBLUE MACHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85793837\r\n\r\n01095185000128\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\nCRISTOCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n86036576\r\n\r\n01922796000100\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nOTICA SOL E LUZ LTDA ME\r\n\r\n86038552\r\n\r\n86766359000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRANSPORTADORA VALE QUANTO PESA DE JARDIM MERITI LTDA\r\n\r\n86052113\r\n\r\n01534902000170\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nJVM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86066033\r\n\r\n02159115000159\r\n\r\n30/04/2000\r\n\r\nNATHALIE 2000 FRALDAS LTDA\r\n\r\n86147602\r\n\r\n33007592002842\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\n86159341\r\n\r\n01735328000119\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nCOLCHOES E CAMAS AMERICANAS DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n86178427\r\n\r\n01010325000380\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nBETH FESTAS LTDA\r\n\r\n86236648\r\n\r\n02362638000106\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARATEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86276038\r\n\r\n02622091000122\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\nPIZZARIA OURO DA VILA LTDA\r\n\r\n86307944\r\n\r\n02435084000111\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nTHOME S ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\n86316730\r\n\r\n03647172000140\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nFERRAREZE E FONSECA MOTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86390477\r\n\r\n02692045000108\r\n\r\n01/08/2003\r\n\r\nV L COSTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n86515300\r\n\r\n18863540000164\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nSBAT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86569833\r\n\r\n19071508000109\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nBRANCA RESTAURANTE E ESPACO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n92010503\r\n\r\n92792530000138\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nPHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nId: 1614992"
                        ],
                        "1614993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 04/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70200392\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAUGUSTO VENTURA ALEXANDRE\r\n\r\n70465507\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\nJOSE MARCIANO FERNANDES TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\n70563363\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nZULEIKA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n70636247\r\n\r\n30/07/2000\r\n\r\nGILSON GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\n70905663\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nERECILDE LOPES DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n71257576\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRICARDO MOURTHE\r\n\r\n71362531\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nREGINA HELENA BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n71430901\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE CONTI MIRANDA\r\n\r\n71608816\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSAULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRA\r\n\r\n71677443\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCICERO JOSE ALEXIM\r\n\r\n71679306\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHERVAL DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n71714535\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUBENS AREAS VENANCIO\r\n\r\n71725499\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALCY FERREIRA FILHO\r\n\r\n71806367\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE BARBOSA LEITE\r\n\r\n72022041\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA CONCEICAO PRACIAS\r\n\r\n72033515\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMAURO JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n72033779\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nCRISTINA MARY MOURA RIBEIRO\r\n\r\n72045351\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCLAUDIA SAVELLI DE MENEZES\r\n\r\n72048938\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA JOSE DE MENEZES SANTOS\r\n\r\n72081749\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n72083407\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nANA MARIA MARQUES TANAJURA\r\n\r\n72098501\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n72118928\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nCASSIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n72123441\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARISOL IZABEL PEREIRA\r\n\r\n72135628\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n72135660\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALEXANDRO WALLACE LAURIANO DE LIMA\r\n\r\n72145046\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nROSA MARCIA CARNEVALE LIA DIAS\r\n\r\n72147910\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nVINICIUS RAPOSO ABREU LIMA\r\n\r\n72152883\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nBERNARDO GUTWILEN\r\n\r\n72156870\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA LUCIA STUDART PRATA\r\n\r\n72161394\r\n\r\n27/01/2007\r\n\r\nANA MARIA BRANCO DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n72165357\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nGILDO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n72173155\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nROSA MARIA CESCHINI COELHO\r\n\r\n72173490\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nANDRE LEONARDO DEMAISON MEDEIROS MAIA\r\n\r\n72189566\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nEDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n72190700\r\n\r\n24/08/2007\r\n\r\nBIATRIZ FERNANDEZ QUINTAS\r\n\r\n72193342\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nMARILANGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n72202953\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLETICIA AZEVEDO RUBEM\r\n\r\n72206290\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nELIANE APARECIDA RIBEIRO DA MATA\r\n\r\n72206371\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nDANIEL SENISE PORTELA\r\n\r\n72206550\r\n\r\n16/04/2007\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n72240774\r\n\r\n15/02/2008\r\n\r\nMARIA ADELAIDE MENDONCA\r\n\r\n72257324\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nFLAVIA MELO BARREIROS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n72260848\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\n72265068\r\n\r\n18/08/2008\r\n\r\nBRUNA BARDAWIL ROLIM\r\n\r\n72268466\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCOS DA SILVA LESSA\r\n\r\n72277953\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARCELA DE ASSIS ROCHA\r\n\r\n72284666\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nELILDO DE LIMA SILVA\r\n\r\n72311612\r\n\r\n27/07/2009\r\n\r\nIVANI GOMES BATISTA\r\n\r\n72312600\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAGUINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72314921\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nJULIETA CORDEIRO MORAES\r\n\r\n72341724\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\nWENDEL MANTOVANE NEVES\r\n\r\n75757689\r\n\r\n02810340000103\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nPROSIT COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n75787308\r\n\r\n02630375000160\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nBIEN VENIDOS LANCHES LTDA\r\n\r\n75798539\r\n\r\n02307243000100\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPEIXARIA CARMELINA LTDA\r\n\r\n75846355\r\n\r\n03059028000192\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\nOLIMENCK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75864590\r\n\r\n03131438000105\r\n\r\n01/09/2000\r\n\r\nPOINT DO URUBU ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\n75894643\r\n\r\n02948723000142\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nP S VALDUGA ME\r\n\r\n75912528\r\n\r\n02695053000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMVICAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75914113\r\n\r\n03031966000184\r\n\r\n27/05/2003\r\n\r\nFARMACIA CRISTO REI DE OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n75969171\r\n\r\n03327844000210\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKAK COMERCIO LTDA\r\n\r\n75969643\r\n\r\n03383906000120\r\n\r\n12/11/2003\r\n\r\nNIVIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75973527\r\n\r\n03283382000104\r\n\r\n24/06/2006\r\n\r\nLPGP BOUTIQUE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76005540\r\n\r\n03458029000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJACEGUAI 2000 ALIMENTOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n76007136\r\n\r\n03050858000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTHABELLEZA-BAR E LANVHONETE LTDA\r\n\r\n76027218\r\n\r\n60886413007400\r\n\r\n19/12/2007\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\n76087962\r\n\r\n03235193000158\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nDART OPERADORA LOGISTICA E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n76096988\r\n\r\n03389753000129\r\n\r\n28/11/2006\r\n\r\nDRESSMAKER LABOREE ROUPAS E COSTURAS LTDA\r\n\r\n76104301\r\n\r\n02103404000136\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nROSA MARIA ANTONIASSI ME\r\n\r\n76153493\r\n\r\n03494570000173\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE E TOCA DO CARANGUEJO LTDA ME\r\n\r\n76176388\r\n\r\n03978454000120\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nUSIDOL USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76191883\r\n\r\n03911417000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLOBEKA MOVEIS LTDA\r\n\r\n76203938\r\n\r\n03223999000126\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nG F CALIL SOARES PADARIA\r\n\r\n76206449\r\n\r\n01084522010144\r\n\r\n01/03/2005\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\n76238472\r\n\r\n31628530000293\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nTINTAUTO TINTAS LTDA\r\n\r\n77011153\r\n\r\n03302703000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOFICINA PARQUE COLUMBIA LTDA\r\n\r\n77021051\r\n\r\n03713813000117\r\n\r\n01/02/2003\r\n\r\nALL CENTER VIP DA PENHA CELULAR LTDA\r\n\r\n77061908\r\n\r\n03954612000101\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nSIMEK PRESENTES LTDA\r\n\r\n77063722\r\n\r\n03922003000170\r\n\r\n02/01/2005\r\n\r\nCASAGUA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77065733\r\n\r\n03988115000124\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGEGACE SERRALHERIA MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n77102108\r\n\r\n04080988000105\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n77107932\r\n\r\n03998821000157\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\nCASA DE ARTIGOS RELIGIOSOS PAI ANTONIO DAS ALMAS LTDA\r\n\r\n77114904\r\n\r\n04175323000177\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nGIAN VALERIO BIANCHERIA PER-LA CASA LTDA ME\r\n\r\n77122842\r\n\r\n02447556000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP & F COMERCIO DE QUENTINHAS E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77141537\r\n\r\n04268344000137\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC M R MELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77143106\r\n\r\n04289357000192\r\n\r\n27/05/2006\r\n\r\nM Z ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77145290\r\n\r\n04325116000151\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\nSECRET WATCH RELOGIOS LTDA\r\n\r\n77157697\r\n\r\n04344976000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSCADUFAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77165185\r\n\r\n44991743000570\r\n\r\n01/06/2001\r\n\r\nMEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n77166343\r\n\r\n04396680000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nESSENCIAL DE IRAJA BELEZA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n77167692\r\n\r\n04390775000171\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nMDS SANTOS ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n77182187\r\n\r\n04441641000132\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nPAULO DOMINGOS BAR ME\r\n\r\n77199268\r\n\r\n02193002000331\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS NASCIMENTO & TRAVEZANE LTDA\r\n\r\n77218157\r\n\r\n04580648000135\r\n\r\n01/03/2003\r\n\r\nMFW RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77240110\r\n\r\n03713813000206\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nALL CENTER VIP DA PENHA CELULAR LTDA\r\n\r\n77256695\r\n\r\n04717372000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAUER SYSTEM-COMERCIO E IMPORTACAO DE PROD DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77262024\r\n\r\n04677299000174\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINFOJOPE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77267514\r\n\r\n04683685000179\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nRIGR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77297375\r\n\r\n04839696000103\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nAPERCOUT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77308741\r\n\r\n04859834000108\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nS F GOMES LANCHES\r\n\r\n77310312\r\n\r\n04881442000145\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nFSH 229 COMERCIO DE MOLDURAS E TELAS LTDA\r\n\r\n77318151\r\n\r\n04863339000172\r\n\r\n01/01/2004\r\n\r\nTFA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n77322434\r\n\r\n02283589000450\r\n\r\n26/03/2009\r\n\r\nD'CASA CAMPOS MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\n77357017\r\n\r\n05034636000178\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTRESS - STAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77367683\r\n\r\n05064610000172\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nJEISON REIS COSTA\r\n\r\n77382020\r\n\r\n04944629000140\r\n\r\n17/09/2002\r\n\r\nVITTORIA CUNHA ARTEFATOS EM COURO LTDA - ME\r\n\r\n77394320\r\n\r\n05083494000139\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nBRECHO BAU DO IMAGINARIUM COMERCIO LTDA\r\n\r\n77433821\r\n\r\n03219075000407\r\n\r\n01/04/2007\r\n\r\nLITOGRAFICA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\n77444475\r\n\r\n04950855000134\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\nGOMES E CORREA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77449663\r\n\r\n03853695000223\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\nISNARD KELLY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77452621\r\n\r\n05219745000160\r\n\r\n02/08/2006\r\n\r\nPLAST LETRAS PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n77476563\r\n\r\n05357730000168\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nIRMAOS ESTEVES COMERCIO DE AGUAS MINERAIS DE GUAPI LTDA\r\n\r\n77486402\r\n\r\n05374622000101\r\n\r\n19/12/2002\r\n\r\nVILAFER DO LINS DE VASCONCELOS COM DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n77498095\r\n\r\n05306236000174\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSTUDIO 282 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77529004\r\n\r\n05592177000148\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nLETALON CALCADOS LTDA\r\n\r\n77545786\r\n\r\n39076013000180\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\nSTADIUM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n77579958\r\n\r\n05758186000166\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nTIA-SU MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77595953\r\n\r\n05843728000107\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCARPE DIEM REVENDA AUTORIZADA E SERVICOS DE CONSUL E ASSES LTDA\r\n\r\n77625798\r\n\r\n35949791000509\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77627391\r\n\r\n05943002000138\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nBOSQUE DE GERIBA TINTAS LTDA ME\r\n\r\n77641831\r\n\r\n05874934000176\r\n\r\n10/11/2004\r\n\r\nESQUINA DO ANIL CAFE E BAR LTDA\r\n\r\n77646892\r\n\r\n05941593000104\r\n\r\n01/09/2004\r\n\r\nLANCHONETE LUIZ E LAZARO LTDA\r\n\r\n77657991\r\n\r\n35949791001157\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77664858\r\n\r\n35949791001904\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77689354\r\n\r\n35949791000266\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77692118\r\n\r\n35949791000428\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77695451\r\n\r\n35949791001823\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77709690\r\n\r\n35949791001408\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77710213\r\n\r\n06198826000193\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nCENTRAL POINT 211 COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77711716\r\n\r\n06153062000110\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nMANDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77720642\r\n\r\n05823631000124\r\n\r\n25/05/2004\r\n\r\nSERVICOS URBANOS LIMITADA\r\n\r\n77726500\r\n\r\n03219075000156\r\n\r\n01/04/2007\r\n\r\nLITOGRAFICA UBERLANDIA LTDA\r\n\r\n77728244\r\n\r\n06242578000130\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nPENSAO VIANA & CUNHA LTDA\r\n\r\n77759123\r\n\r\n35949791001661\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77762353\r\n\r\n00174385000103\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nLUCMASTER BAZAR ARTIGO PARA PRESENTE E SUP P/INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77771077\r\n\r\n06339456000167\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nC M COUTO MANGUEIRAS DE INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n77776036\r\n\r\n35949791001319\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77778969\r\n\r\n06928672000148\r\n\r\n08/06/2013\r\n\r\nBAZAR LARGO DA FOLIA LTDA\r\n\r\n77780815\r\n\r\n35949791000690\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77783547\r\n\r\n06954872000175\r\n\r\n13/12/2004\r\n\r\nMAPA OLIVEIRA PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77783954\r\n\r\n06291460000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLU BRASIL MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n77784063\r\n\r\n03490048000113\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nSUCCESS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n77787356\r\n\r\n35949791001742\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77790314\r\n\r\n35949791001076\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77796614\r\n\r\n06998104000113\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nC M COUTO COMERCIO DE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA\r\n\r\n77801960\r\n\r\n35949791001580\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77801987\r\n\r\n35949791000932\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77802096\r\n\r\n35949791001238\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77802126\r\n\r\n35949791000851\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n77810641\r\n\r\n36181386000203\r\n\r\n13/08/2007\r\n\r\nSTAMPGRAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77826017\r\n\r\n07095636000103\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nF E FRIBURGO COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n77833331\r\n\r\n03327322000219\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nSWEET DREAMS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77838210\r\n\r\n05828732003456\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77848738\r\n\r\n07150588000109\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nVIMERCATI BAZAR E LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n77849084\r\n\r\n07103805000100\r\n\r\n08/07/2008\r\n\r\nFLAGOM REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77850414\r\n\r\n07109586000176\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nSERVTEST SERVICOS E TESTES LTDA\r\n\r\n77859730\r\n\r\n07154159000100\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nBY ESPACO PRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77859977\r\n\r\n07161853000154\r\n\r\n28/10/2008\r\n\r\nLLF 2005 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77870466\r\n\r\n07227843000174\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nCOMERCIAL MIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77888691\r\n\r\n07200688000100\r\n\r\n19/08/2012\r\n\r\nGENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP\r\n\r\n77902864\r\n\r\n07281829000159\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nBIALIZ PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n77903917\r\n\r\n07358361000153\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nLETALON 2 CALCADOS LTDA\r\n\r\n77921184\r\n\r\n07396107000140\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\nRODOLFO PISCINAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77925350\r\n\r\n07433583000193\r\n\r\n06/12/2007\r\n\r\nFABRICA DE GELO PONTA DA AREIA LTDA ME\r\n\r\n77944397\r\n\r\n05448341000148\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nGLEIDSON R AROUCA ME\r\n\r\n77959874\r\n\r\n07226043000139\r\n\r\n02/09/2006\r\n\r\nFOCAL PONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77963626\r\n\r\n73664211000100\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nPAOLLA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78024372\r\n\r\n07531435000292\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nPARAPUA COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n78025450\r\n\r\n01049901000300\r\n\r\n17/11/2008\r\n\r\nARAUJO & BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n78028165\r\n\r\n07622971000112\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n149 SIMOES UNIFORMES LTDA\r\n\r\n78055464\r\n\r\n07691141000147\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78068728\r\n\r\n07560885000122\r\n\r\n27/09/2007\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78077298\r\n\r\n35949791000770\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\n78089938\r\n\r\n05238734000208\r\n\r\n23/01/2008\r\n\r\nLUBAVAS COMERCIO, TABACOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78096110\r\n\r\n07363780000183\r\n\r\n18/04/2010\r\n\r\nJOBEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78102616\r\n\r\n07995362000109\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nMERCADO NACAO LTDA\r\n\r\n78107839\r\n\r\n02797894000118\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nGLAUCIO NEVES PERALTA ME\r\n\r\n78123788\r\n\r\n07684049000150\r\n\r\n08/01/2009\r\n\r\nLARTEGRAN COM E IND DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n78165936\r\n\r\n08229125000108\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nAQUINOS DECORART& DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78173289\r\n\r\n07531465000118\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nRIO TUPINAMBA BAZAR E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78196157\r\n\r\n08379673000106\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nA R MASSA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n78205180\r\n\r\n36196558000646\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nGUSIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78236035\r\n\r\n07691141000228\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78244801\r\n\r\n08632905000196\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA RODRIGUES LTDA\r\n\r\n78283769\r\n\r\n08768560000100\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nDOXWAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78315105\r\n\r\n08790031000103\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nUNICAR - RJ 104 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78321342\r\n\r\n06635418000232\r\n\r\n05/05/2008\r\n\r\nCUSTODIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78325879\r\n\r\n01825443000346\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nSYMMETRY LTDA\r\n\r\n78375477\r\n\r\n09084612000184\r\n\r\n13/08/2008\r\n\r\nPOUSADA AGUAS DE SANTA LUZIA DE LUMIAR LTDA-ME\r\n\r\n78452587\r\n\r\n09303156000116\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nABC 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n78482745\r\n\r\n07691141000309\r\n\r\n26/05/2009\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78496320\r\n\r\n08385421000432\r\n\r\n16/11/2009\r\n\r\nGUP IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\n78515813\r\n\r\n05345338000875\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nAMAZONIC BOAT COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n78517808\r\n\r\n09504525000139\r\n\r\n18/02/2009\r\n\r\nGISELE C BARRETO\r\n\r\n78529695\r\n\r\n09584513000161\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nMIKAEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ATOALHADOS LTDA ME\r\n\r\n78532866\r\n\r\n09581631000116\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nCECILIA RENATA QUATRINI CARVALHO PASSOS ARTIGOS DE COURO\r\n\r\n78547774\r\n\r\n97335277000379\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nGUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA ME\r\n\r\n78552913\r\n\r\n07300857000257\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nDELICIA CARIOCA LTDA ME\r\n\r\n78602236\r\n\r\n10342894000151\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nMARELI COM E DIST DE ALIM E ART P/ ANIMAIS LTDA EPP\r\n\r\n78616253\r\n\r\n10416000000120\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nALAN R DA MOTTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78616873\r\n\r\n10362712000104\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\nHOTEL E POUSADA PLAY LTDA\r\n\r\n78642254\r\n\r\n10469936000110\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nSANCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78649720\r\n\r\n10482154000110\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nVIA MEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78675918\r\n\r\n10582828000159\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nCARNEIRO TATTOO PREMIUM LTDA\r\n\r\n78724374\r\n\r\n03332597000160\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nRIO BALLETSHOES, CONFEC IMPORT EXPORT ARTIGOS DE DANCA LTDA-ME\r\n\r\n78748109\r\n\r\n10276808000150\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nFAPLIMA-COMERCIO DE APARELHOS DE AGUA LTDA\r\n\r\n78762691\r\n\r\n10780416000204\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nBAZAR JUJU DE MADUREIRA LTDA EPP\r\n\r\n78763663\r\n\r\n02923139000302\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78779233\r\n\r\n10934640000122\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nMARILENE DE ALMEIDA CEDRO SORVETRIA\r\n\r\n78783087\r\n\r\n10722237000130\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nRIO BARRA COMERCIO INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78794224\r\n\r\n10925129000164\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nC & S MORAES LOCADORA DE VIDEO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78804084\r\n\r\n10944133000170\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nPOUSADA APOENA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78841320\r\n\r\n10329702000509\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nCAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78856157\r\n\r\n11071736000177\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nC A JUNIOR COMERCIO DE BICICLETAS EM GERAL\r\n\r\n78869429\r\n\r\n59106955001061\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nROLLS-ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\n78869739\r\n\r\n05850785000458\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78892293\r\n\r\n05500018001300\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\n78895179\r\n\r\n11271049000103\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nBILINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78903376\r\n\r\n62100581000603\r\n\r\n13/11/2009\r\n\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\n\r\n78955775\r\n\r\n06132563000110\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nRAT COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n78964162\r\n\r\n07829984000167\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nAGASSY COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78994118\r\n\r\n11501835000141\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nJMX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n78996501\r\n\r\n11364170000171\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nM F J SILVA RAMOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79021407\r\n\r\n11727667000107\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nVAMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n79088579\r\n\r\n05101741000344\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nS N MACAENSE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79179680\r\n\r\n12554352000178\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\nS4S BRASIL COSMETICA LTDA\r\n\r\n79186139\r\n\r\n08782595000358\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nARVORES E SEUS FRUTOS CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79189596\r\n\r\n12497446000152\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nMERCEARIA GILVANNI DO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n79190314\r\n\r\n12469450000107\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nSABOR DE VIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79203220\r\n\r\n12646609000111\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nSUPER TRILHOS E PERFIS DE ACO LTDA EPP\r\n\r\n79207284\r\n\r\n12534555000100\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nRIO DO OURO DE SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79225126\r\n\r\n11602560000132\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nAUTO REPAIR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP\r\n\r\n79256790\r\n\r\n12778763000147\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nPONTO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79302066\r\n\r\n02781690000270\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79304484\r\n\r\n13284356000146\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nASLAM SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n79329827\r\n\r\n12676603000197\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nMAIRA JUNG PERFUMES LTDA\r\n\r\n79337307\r\n\r\n13454416000121\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nPONTO CREPE DE BUZIOS LTDA\r\n\r\n79406791\r\n\r\n13827992000177\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nBAR DOS IV DE TERESOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n79430498\r\n\r\n13961854000186\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nVIETE COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79430676\r\n\r\n97538191000181\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nRPV COMERCIO DE PRESENTES LTDA -EPP\r\n\r\n79439398\r\n\r\n00768905000297\r\n\r\n17/05/2013\r\n\r\nOTICA FOTO SANTAREM LTDA ME\r\n\r\n79450740\r\n\r\n14093236000124\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nSERRANA COLOR COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS LTDA EPP\r\n\r\n79482145\r\n\r\n14240749000110\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nYANXIU E XIGUI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79486949\r\n\r\n14254964000170\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nCRJ COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n79535923\r\n\r\n14559530000189\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ALCANTARA LTDA\r\n\r\n79580899\r\n\r\n14923897000130\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nT S RANGEL PISCINAS ME\r\n\r\n79587702\r\n\r\n14922960000113\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nPANTRIX COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79621714\r\n\r\n14812491000180\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nPELE INTIMA MODA LTDA ME\r\n\r\n79648434\r\n\r\n06368154002918\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79707570\r\n\r\n09181544000333\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nLEI NOVA EDICOES LTDA\r\n\r\n79729477\r\n\r\n15729849000178\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA LEOPOLDINA LTDA\r\n\r\n79751294\r\n\r\n16814799000190\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nMJ RIO TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n79771147\r\n\r\n16895465000198\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nF5 TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79795666\r\n\r\n13831443000257\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nT H STORTI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79810479\r\n\r\n12749710000106\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO SA\r\n\r\n80059876\r\n\r\n30137384000150\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nALAMEDA SOCIAL CLUBE\r\n\r\n80092938\r\n\r\n28315778000109\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VAREJAO DO ROCHA LTDA\r\n\r\n80113250\r\n\r\n29223765000172\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nALCIONIR F GUIMARAES\r\n\r\n80154615\r\n\r\n30879084000146\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS DIOGO LTDA\r\n\r\n80212623\r\n\r\n29447695000136\r\n\r\n14/12/2005\r\n\r\nPANIFICACAO DIU LTDA\r\n\r\n80243480\r\n\r\n33248238000866\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nFABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS S A\r\n\r\n80460813\r\n\r\n33248238000947\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\nFABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS S A\r\n\r\n80460821\r\n\r\n33248238000432\r\n\r\n01/12/1999\r\n\r\nFABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS S A\r\n\r\n80756054\r\n\r\n29317708000152\r\n\r\n31/12/1999\r\n\r\nMINI MERCADO UNIAO BATUTA LTDA\r\n\r\n80840586\r\n\r\n30542351000195\r\n\r\n29/08/2008\r\n\r\nRESTAURANTE MAJORICA LTDA\r\n\r\n80841469\r\n\r\n30696777000950\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\nF K PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n80847424\r\n\r\n28605459000138\r\n\r\n30/06/2006\r\n\r\nTANAJURA ATACADISTA LTDA\r\n\r\n80902670\r\n\r\n32327801000152\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\nPAPATO CALCADOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n80915489\r\n\r\n28878429000103\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nAUDIR FREITAS\r\n\r\n81088349\r\n\r\n30868590000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nESTALEIROS FORMAR LTDA\r\n\r\n81147779\r\n\r\n36077543000154\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nMAY SANA CONFECCOES INTIMA E INFANTIL LTDA M E\r\n\r\n81171955\r\n\r\n33616145000170\r\n\r\n27/05/2004\r\n\r\nCAFE E BAR PARDALIA LTDA\r\n\r\n81247420\r\n\r\n27495712000185\r\n\r\n20/08/1998\r\n\r\nARLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81288674\r\n\r\n33244963000190\r\n\r\n17/08/2001\r\n\r\nMERCEARIA ITANHANDU LTDA\r\n\r\n81299951\r\n\r\n42466961000136\r\n\r\n11/11/2002\r\n\r\nKVAERNER OIL & GAS BRASIL LTDA\r\n\r\n81393451\r\n\r\n27496579000181\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\nCAFE E BAR SAN DIEGO LTDA\r\n\r\n81499322\r\n\r\n04359766000118\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A\r\n\r\n81539197\r\n\r\n42139881000176\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nFLASH BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n81572771\r\n\r\n86532538000596\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nMAXIMILIANO GAIDZINSKI S A INDUSTRIA DE AZULEJOS ELIANE\r\n\r\n81574553\r\n\r\n82743287001690\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nSCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA\r\n\r\n81599548\r\n\r\n33048042000151\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\nPENSAO MARAO LTDA\r\n\r\n81608865\r\n\r\n33025487000116\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nJOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA ESTOFADOR\r\n\r\n81638659\r\n\r\n28834992000171\r\n\r\n28/01/1999\r\n\r\nTB LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\n81648271\r\n\r\n33714882000106\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nACOUGUE VALENCIANO LTDA\r\n\r\n81649944\r\n\r\n33248238000270\r\n\r\n20/06/2000\r\n\r\nFABRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS S A\r\n\r\n81671214\r\n\r\n27903533000130\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\nACOUGUE PECEGUEIRENSE LTDA\r\n\r\n81679169\r\n\r\n33055146004776\r\n\r\n17/01/2002\r\n\r\nBRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\n81679711\r\n\r\n33208802000140\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nESPELHACAO FLORIANO LTDA\r\n\r\n81831491\r\n\r\n30286025000164\r\n\r\n01/12/1994\r\n\r\nPRO LIMPO COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n81889082\r\n\r\n29464112000185\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\nAR VENT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n81918805\r\n\r\n30284905000100\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS GARRIDO LTDA\r\n\r\n81945578\r\n\r\n28366458000188\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\nEMBRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n82003681\r\n\r\n33719311004151\r\n\r\n01/02/1995\r\n\r\nCERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A\r\n\r\n82006907\r\n\r\n33522897000172\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SIN LTDA\r\n\r\n82043772\r\n\r\n28381812000143\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMERCEARIA JOBER LTDA\r\n\r\n82044914\r\n\r\n28186526000127\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMERCEARIA LUENGO LTDA\r\n\r\n82056076\r\n\r\n42350934000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOSSO ACOUGUE LTDA\r\n\r\n82063315\r\n\r\n42251777000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR LOMBAS LTDA\r\n\r\n82083243\r\n\r\n33406349000187\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\nCAFE DEGE LTDA\r\n\r\n82096167\r\n\r\n34106534000119\r\n\r\n31/07/1996\r\n\r\nTRANSPORTADORA RUTRA LTDA\r\n\r\n82106316\r\n\r\n30472286000179\r\n\r\n12/06/1995\r\n\r\nMERCEARIA LARGO DA CANCELA LTDA\r\n\r\n82396098\r\n\r\n27102060000171\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nQUINTES & MARCELO LTDA\r\n\r\n82403345\r\n\r\n27634310000114\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82409319\r\n\r\n30889802000165\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\nLANCHONETE E BAR MEU BRASIL LTDA\r\n\r\n82458247\r\n\r\n27868058000108\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\nOSVALDO CORREA FERNANDES\r\n\r\n82538461\r\n\r\n27844265000122\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\nTHACY ELETRONICA LTDA\r\n\r\n82541543\r\n\r\n48112650000406\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nCARTA EDITORIAL LTDA\r\n\r\n82656898\r\n\r\n28599413000153\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\nMESA FARTA PASTELARIA LTDA\r\n\r\n82736166\r\n\r\n28940740000127\r\n\r\n01/05/1992\r\n\r\nD JAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82758909\r\n\r\n29000288000186\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\nR C DE CARVALHO PEREIRA BAR\r\n\r\n82837159\r\n\r\n29387396000153\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR M PESSANHA LEANDRO\r\n\r\n82933123\r\n\r\n29929387000147\r\n\r\n01/06/1992\r\n\r\nGRAND JEANS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82975489\r\n\r\n29886546000173\r\n\r\n16/12/1999\r\n\r\nOPCAO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n82977481\r\n\r\n30146658000177\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nENGEPRESS USINAGEM LTDA\r\n\r\n83003081\r\n\r\n34073544000448\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nBAZAR CINFAES LTDA\r\n\r\n83072601\r\n\r\n30088108000149\r\n\r\n01/11/1999\r\n\r\nBARIONTEC COMERCIO REPRESENTACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n83087471\r\n\r\n28343812000159\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\nMARK ADMINISTRACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n83092602\r\n\r\n31204217000147\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\nPAXIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83223316\r\n\r\n31390073000160\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nTRAESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n83274344\r\n\r\n31237738000109\r\n\r\n28/06/1994\r\n\r\nBIKE CEREAIS LTDA\r\n\r\n83307242\r\n\r\n31374622000103\r\n\r\n05/01/1993\r\n\r\nVILLA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n83308710\r\n\r\n31188519000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\n83316543\r\n\r\n31374432000196\r\n\r\n25/10/1993\r\n\r\nJ C DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n83402784\r\n\r\n31370141000120\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nR CALACO DE CARVALHO PEREIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n83410272\r\n\r\n31651284000100\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nSENNA AMARAL TECNICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83419733\r\n\r\n31523376000104\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCASA LEONANDRE DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n83448636\r\n\r\n31588478000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOCK LIDER AVIARIO LTDA\r\n\r\n83464526\r\n\r\n31859556000161\r\n\r\n08/12/1994\r\n\r\nALEXANDRE & ALINE LTDA\r\n\r\n83469536\r\n\r\n31645500000104\r\n\r\n31/01/1995\r\n\r\nINTERFRIGO INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMRCIO DE CARNES E PRODUT\r\n\r\n83500824\r\n\r\n32108276000184\r\n\r\n28/06/1994\r\n\r\nMARABRU MOVEIS LTDA\r\n\r\n83528834\r\n\r\n31953524000120\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\nCATALDI ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n83564318\r\n\r\n32135410000136\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\nBUFFET E DISTRIBUIDORA SKAY LTDA\r\n\r\n83587822\r\n\r\n32031411000130\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nELIO R DE MIRANDA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n83629703\r\n\r\n35946276000141\r\n\r\n05/02/1992\r\n\r\nPEIXARIA KIDMAR LTDA\r\n\r\n83647825\r\n\r\n32168825000106\r\n\r\n31/08/2001\r\n\r\nARTESANIA FABRICAS DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n83671130\r\n\r\n32173684000110\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFAZENDA LA MANCHA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83752947\r\n\r\n35784305000116\r\n\r\n01/08/2004\r\n\r\nBRASCOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n83773006\r\n\r\n33522897000334\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SIN LTDA\r\n\r\n83776021\r\n\r\n30984918000183\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nKLIPS PAPELARIAEINFORMATICA EIRELI-EPP\r\n\r\n83803762\r\n\r\n32350001000152\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARRON CALCADOS LTDA\r\n\r\n83804874\r\n\r\n32569634000156\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nGRACIOLLI MOVEIS LTDA\r\n\r\n83862572\r\n\r\n35775667000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CIDADE DOS MENINOS LTDA\r\n\r\n83877995\r\n\r\n36095719000109\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nBONSUCEDIESEL AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n83891246\r\n\r\n35785534000155\r\n\r\n01/01/1991\r\n\r\nSHOP 161 CALCADOS LTDA\r\n\r\n83899395\r\n\r\n35825694000180\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nAS DE OURO CALCADOS LTDA\r\n\r\n83901152\r\n\r\n35850346000163\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEXPRESS KALUNGA LTDA\r\n\r\n83914882\r\n\r\n35787365000192\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MERCADORIA NO VAREJO LUNO LTDA\r\n\r\n83921773\r\n\r\n35891282000149\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nEUKANART INDUSTIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n83924314\r\n\r\n35837178000176\r\n\r\n06/11/1992\r\n\r\nVQP COMERCIALIZACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83976764\r\n\r\n36114460000198\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\nPANTERA 2001 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83996854\r\n\r\n36075455000113\r\n\r\n01/01/1992\r\n\r\nA M COELHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84053007\r\n\r\n35890433000144\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nLEONIR VIGONA CABRAL GRAVINO\r\n\r\n84058440\r\n\r\n39062005000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\n84060364\r\n\r\n39134960000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFORNADA IND COM PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n84077429\r\n\r\n36277846000110\r\n\r\n23/10/1990\r\n\r\nCOMERCIAL ALTOFRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n84083399\r\n\r\n36212033000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFRANCIS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n84084999\r\n\r\n36249233000170\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\nCCM DO BRASIL INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84099910\r\n\r\n39116835000147\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKALUA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA\r\n\r\n84106755\r\n\r\n36066223000107\r\n\r\n01/04/1997\r\n\r\nS SOBRAL MODAS LTDA\r\n\r\n84108898\r\n\r\n39116835000228\r\n\r\n07/06/1991\r\n\r\nKALUA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA\r\n\r\n84122696\r\n\r\n39127683000188\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPACALLE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n84133930\r\n\r\n36250215000108\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\nATM ASSISTENCIA TECNICA E MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES S A\r\n\r\n84134317\r\n\r\n39122395000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRAB CONS DOS TAXISTAS AUT DO MINICIPIO R J\r\n\r\n84145181\r\n\r\n36230407000152\r\n\r\n18/07/1998\r\n\r\nACOUGUE JOAO ROMARIZ LTDA\r\n\r\n84145947\r\n\r\n39058144000134\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR E MERCEARIA OLIVEIRA VON HELDER LTDA\r\n\r\n84171581\r\n\r\n36441855000103\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\nJ G B CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84187631\r\n\r\n32341745000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84223522\r\n\r\n40194011000174\r\n\r\n24/05/1993\r\n\r\nCOVIELLO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n84240281\r\n\r\n36064269000189\r\n\r\n25/01/1991\r\n\r\nFLOWER SERVICO DE BUFFET LTDA ME\r\n\r\n84240613\r\n\r\n39144269000134\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ DE ALMEIDA SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84240990\r\n\r\n36430387000163\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nINEIA MARCENARIA E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84293148\r\n\r\n40251290000160\r\n\r\n22/04/1992\r\n\r\nVENTO LAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n84294772\r\n\r\n40199937000152\r\n\r\n01/12/1993\r\n\r\nH B LEOKAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n84300322\r\n\r\n40217150000176\r\n\r\n28/04/1996\r\n\r\nKMJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84301469\r\n\r\n40281800000142\r\n\r\n02/01/1999\r\n\r\nMETAL ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84327980\r\n\r\n40285017000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nINTERLIGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84329789\r\n\r\n36443190000240\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS KOM A BEM DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n84330825\r\n\r\n36460939000186\r\n\r\n01/03/2002\r\n\r\nMANTOVA MOVEIS LTDA\r\n\r\n84340073\r\n\r\n40258147000109\r\n\r\n01/08/1994\r\n\r\nRAYSIDE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84354953\r\n\r\n36569002000143\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS BARCELOS ME\r\n\r\n84383198\r\n\r\n36467462000160\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTUANY DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\n84394076\r\n\r\n36528016000119\r\n\r\n08/12/1994\r\n\r\nRIO FLASH ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n84433934\r\n\r\n68714336000150\r\n\r\n28/12/1996\r\n\r\nCANTINA S C ITAPERUNA LTDA M E\r\n\r\n84467235\r\n\r\n36289585000159\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\nINDUSTRIA DE VELAS SAO JOAO BATISTA DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n84478601\r\n\r\n39183959000145\r\n\r\n26/05/1998\r\n\r\nFIGUEIRA & MONTEIRO LTDA\r\n\r\n84496189\r\n\r\n40373755000156\r\n\r\n01/12/1999\r\n\r\nSOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n84511994\r\n\r\n68575398000128\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTRANSNULAK LOCACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84516333\r\n\r\n40389934000181\r\n\r\n28/03/2004\r\n\r\nSABOR VITAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n84517275\r\n\r\n48874606000263\r\n\r\n02/03/1995\r\n\r\nCLAUDIUS PETERS EQUIPAMENTOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n84535583\r\n\r\n39225602000182\r\n\r\n18/08/1992\r\n\r\nGOITACAZES DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84539309\r\n\r\n40382772000150\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nAUTO STOP LANCHES LTDA\r\n\r\n84546437\r\n\r\n40432288000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMADEROI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n84567353\r\n\r\n40441750000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE ARAUJO LTDA\r\n\r\n84630543\r\n\r\n40373789000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTARJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84633496\r\n\r\n72427578000130\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\nVITE CAMPOS BAR MERCEARIA E AVIARIO LTDA\r\n\r\n84638315\r\n\r\n68621820000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSACOLAO BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n84655619\r\n\r\n39499520000126\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPAULO CEZAR TARDEM\r\n\r\n84694363\r\n\r\n68671346000155\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nMAGIC COTTON CREACOES LTDA\r\n\r\n84710245\r\n\r\n68652502000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIMPLAMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME\r\n\r\n84737798\r\n\r\n40273534000106\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA SOFT FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n84749478\r\n\r\n33544818000477\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nARAPONGAS MECANICA PESADA LTDA\r\n\r\n84768162\r\n\r\n00070116000105\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\nDIRECT PLUS COMERCIAL E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n84773077\r\n\r\n68698885000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDROGARIA DISK DROGAS LTDA\r\n\r\n84775207\r\n\r\n68604123000175\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nMARIA MULAMBO'S COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n84794910\r\n\r\n68662436000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCARLOS MARTINS LATICINIOS LTDA\r\n\r\n84812951\r\n\r\n68792118000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CEREAIS MACHADAO LTDA\r\n\r\n84813745\r\n\r\n68830769000170\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSANJUNIOR LANCHES LTDA\r\n\r\n84855022\r\n\r\n68731009000106\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\nBAR E LANCHONETE INCOMPARAVEL LTDA ME\r\n\r\n84910511\r\n\r\n68818020000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nW W RIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84915181\r\n\r\n73374563000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDILIVRO FORNECEDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n84959154\r\n\r\n29533312000142\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nCHEZ VILMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84960322\r\n\r\n00317850000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nG M F ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n84991058\r\n\r\n39680657000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELDORADU'S COMERCIO E REPRESENTACOES DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n85012916\r\n\r\n72400443000180\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nTRANSPORTES E SERVICOS G D M LTDA\r\n\r\n85042416\r\n\r\n39891924000160\r\n\r\n28/10/1998\r\n\r\nIGUACU REI DAS PIAS LTDA ME\r\n\r\n85045482\r\n\r\n30240931000209\r\n\r\n31/07/2000\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COM E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85077953\r\n\r\n00072533000189\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBILI DE MADUREIRA CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n85105647\r\n\r\n68662592000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWINGERTER LOCACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85148397\r\n\r\n73628976000187\r\n\r\n01/07/1995\r\n\r\nRWB COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85207903\r\n\r\n00085830000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTRANSPOSTAL DA PENHA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n85223399\r\n\r\n00079984000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJRN VEICULOS LTDA\r\n\r\n85230727\r\n\r\n00298582000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBIG RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n85233963\r\n\r\n00112851000126\r\n\r\n27/08/1996\r\n\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA\r\n\r\n85412930\r\n\r\n00577596000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nUNIFORTE INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES E TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n85420003\r\n\r\n39695929000118\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nP S R DA SILVA ME\r\n\r\n85438042\r\n\r\n00087936000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROBRENDWAY COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85454404\r\n\r\n73857435000120\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTRANSPORTES RENNAN LTDA\r\n\r\n85466097\r\n\r\n00284610000164\r\n\r\n09/07/2002\r\n\r\nCLARO PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA\r\n\r\n85475355\r\n\r\n00141422000187\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nPETA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85477803\r\n\r\n00443243000102\r\n\r\n15/05/2006\r\n\r\nAB MART ARTIGOS PARA PRESENTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\n85482637\r\n\r\n00222800000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEXTREMO DO LIMITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85488473\r\n\r\n00334662000106\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBITARELLA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\n85495151\r\n\r\n39701644000142\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA SILVA PAES VESTUARIO ME\r\n\r\n85497294\r\n\r\n01296109000180\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\nSAND DO RIO COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n85500929\r\n\r\n00412509000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRABICAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85520393\r\n\r\n00689106000144\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nGUTIERMES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n85526405\r\n\r\n00533016000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA S L VIDEO LTDA\r\n\r\n85528033\r\n\r\n00071364000162\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEXCESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85535609\r\n\r\n00313128000105\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\nTAEKWON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVA LTDA\r\n\r\n85535870\r\n\r\n00274369000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\n85544667\r\n\r\n00729490000161\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\nS Q DA SILVA PALADINO ME\r\n\r\n85595865\r\n\r\n74117656000125\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85600842\r\n\r\n00763918000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGAME ON INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85611054\r\n\r\n32227993000125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nG C LIMA LEAL\r\n\r\n85615505\r\n\r\n00434528000179\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nFERROBOX SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n85637835\r\n\r\n00737073000160\r\n\r\n22/08/1998\r\n\r\nINSIDE H P INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85643304\r\n\r\n00970493000192\r\n\r\n04/03/1997\r\n\r\nCENTRAL KIBE HABBIB COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n85648381\r\n\r\n00624789000151\r\n\r\n01/02/2002\r\n\r\nRAD & FLASH AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n85661914\r\n\r\n00749131000176\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTRI GOMES BAZAR LTDA\r\n\r\n85662066\r\n\r\n00679223000127\r\n\r\n16/04/1998\r\n\r\nSINAPSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85664131\r\n\r\n00867425000100\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nCIKBLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n85667734\r\n\r\n00673687000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEBENEZER DE CAXIAS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85681524\r\n\r\n00732170000160\r\n\r\n01/10/1995\r\n\r\nQUALITY CLEANING SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85700081\r\n\r\n02902779000166\r\n\r\n01/09/2005\r\n\r\nGEORGE WALLACE BOECHAT BORGES ME\r\n\r\n85709607\r\n\r\n00977341000111\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBY FLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85720112\r\n\r\n01026323000117\r\n\r\n26/02/2002\r\n\r\nGOM R REPRES DIEGAO PROD LIMP PERFUME CEREAIS LTDA\r\n\r\n85720724\r\n\r\n01089527000105\r\n\r\n18/05/1997\r\n\r\nBOX 565 AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n85720945\r\n\r\n01124843000162\r\n\r\n20/03/2002\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE CONJUNTO ESPERANCA LTDA\r\n\r\n85722069\r\n\r\n00963859000104\r\n\r\n30/07/2004\r\n\r\nMAQIANZE PRESENTES LTDA\r\n\r\n85728784\r\n\r\n00927299000124\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nNOBLE HOUSE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85745174\r\n\r\n00301444000167\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEVANDRO SILVA MERCADO DE BEBIDAS E COMESTIVEIS ME\r\n\r\n85747991\r\n\r\n01120131000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDL BRINQUEDOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n85760890\r\n\r\n01024217000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOFELMA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n85790331\r\n\r\n00865318000135\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSISTCOMP SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n85798480\r\n\r\n01477443000130\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\nLORD FIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85800825\r\n\r\n01843935000100\r\n\r\n17/03/2002\r\n\r\nPARA-RAIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85826948\r\n\r\n01058457000110\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nCALIFORNIA DREAMIN IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n85833758\r\n\r\n01042285000196\r\n\r\n16/11/1998\r\n\r\nDIVISSUL 2000 DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n85845535\r\n\r\n01698812000115\r\n\r\n10/08/2001\r\n\r\nBAZAR DAS IRMAS ROSE'S LTDA\r\n\r\n85855417\r\n\r\n01636493000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLIBRA 344 LANCHONETE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85862731\r\n\r\n02599933000172\r\n\r\n31/08/2007\r\n\r\nLUZIA RITA MIRANDA RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\n85869388\r\n\r\n01309107000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCON SEG PIZZAS LTDA\r\n\r\n85869612\r\n\r\n01350066000174\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRECOM 509 REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85870858\r\n\r\n01540930000109\r\n\r\n04/01/1997\r\n\r\nDESCARTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n85873652\r\n\r\n02256554000341\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\nRIOMIX LTDA\r\n\r\n85891995\r\n\r\n01659709000166\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLAUDIA DE ABREU BARROS\r\n\r\n85910523\r\n\r\n01230567000117\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nD SOUZA AUTO PECAS E SERVICOS\r\n\r\n85925563\r\n\r\n01274541000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFATIMA BICHARA ORGANIZACOES PROMOCOES DE EVENTOS E BUFFET LTDA\r\n\r\n85959395\r\n\r\n01235140000101\r\n\r\n25/04/2001\r\n\r\nSUPERMERCADO CONFORTO LTDA\r\n\r\n85969943\r\n\r\n02119383000147\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\nMULEQUE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n85990810\r\n\r\n01994347000160\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nISIS W DE ALMEIDA - ME\r\n\r\n86048108\r\n\r\n01558922000181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR MONTELINO LTDA\r\n\r\n86050315\r\n\r\n01625152000142\r\n\r\n31/05/2005\r\n\r\nMERCEARIA AR PURO LTDA ME\r\n\r\n86066114\r\n\r\n02121936000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUCOS E REFRIGERANTES ECOLOGIC 230 LTDA\r\n\r\n86086131\r\n\r\n01051938000101\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nZILDA ZAWADZKI & CIA LTDA\r\n\r\n86095734\r\n\r\n53604708007201\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\nM5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86102048\r\n\r\n02131434000156\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nALPOIM DE MADUREIRA MOVEIS LTDA\r\n\r\n86114232\r\n\r\n02172154000196\r\n\r\n01/04/2007\r\n\r\nTIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86121913\r\n\r\n00662902000274\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nCST COMPUTADOES SISTEMAS E TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n86149567\r\n\r\n01617261000118\r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\nKA TI QUERO DE IGUACU LTDA\r\n\r\n86154390\r\n\r\n01898381000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86180286\r\n\r\n01472442000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nYRON FER COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n86210231\r\n\r\n02298295000150\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nIKIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86224917\r\n\r\n01942726000106\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBAR E LANCHONETE HOT DOG DE IGUACU LTDA\r\n\r\n86278227\r\n\r\n01499778000150\r\n\r\n01/07/1999\r\n\r\nVISAMPLA ARTES VIDROS E BAZAR LTDA\r\n\r\n86284014\r\n\r\n02202393000141\r\n\r\n11/01/2001\r\n\r\nGUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86288524\r\n\r\n01679846000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKANANGA TRANSPORDORA LTDA\r\n\r\n86324369\r\n\r\n33055146039219\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nBRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\n86325845\r\n\r\n02242375000193\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nE BARROSO PIZZARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\n86387190\r\n\r\n02425276000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nASN DO BRASIL MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA\r\n\r\n86388944\r\n\r\n02851892000160\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSC SALLES COMERCIO\r\n\r\n86389754\r\n\r\n02598417000123\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nOFI RIO AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n86393085\r\n\r\n03801928000163\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VITORIA DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n91019752\r\n\r\n01698231000183\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nMABESA DO BRASIL S/A\r\n\r\n92000290\r\n\r\n61403127006500\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n92006808\r\n\r\n09813435000120\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nKIAN IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nId: 1614993"
                        ],
                        "1614994": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art.134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 05/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70545543\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n70984431\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA REIS\r\n\r\n71040526\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n71065049\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIGNEZ MARIA MILIOTTI\r\n\r\n71198804\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUELI ROSA FRANCISCO\r\n\r\n71463125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADEIR JOI\r\n\r\n71486664\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nMANOEL LUIZ HOTTZ MADURO\r\n\r\n71568288\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nERALDO CURTY BRAGA\r\n\r\n71569985\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nWALTER ERTHAL TARDIN\r\n\r\n71580962\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nWALTER CARREIRO VELLOSO\r\n\r\n71607267\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n71608298\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n71623270\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANA TYSZMAN BIRMAN\r\n\r\n71681130\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nOSVALDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n71723771\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nALCIDES LOPES GARCIA\r\n\r\n71733149\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nJOSE RODRIGUES BRASIL\r\n\r\n71735737\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nVILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n71745252\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNELITO SENRA ESTERQUE\r\n\r\n71760286\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n71765555\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMOACYR PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\n71767523\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO\r\n\r\n71778258\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n71829375\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nGERALDO MAJELA FABRE\r\n\r\n72012739\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOELIA BRAZ VIEIRA\r\n\r\n72015606\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nANDRE LUIS GUIMARAES DE BRITO\r\n\r\n72027035\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA COTECCHIA\r\n\r\n72033612\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nVICTOR ADRIAN DELMOTTE\r\n\r\n72091760\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCATIA MUNIZ CAPECHE\r\n\r\n72098285\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DO REGO SOUSA\r\n\r\n72106695\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nIGNEZ MARIA MILIOTTI\r\n\r\n72132742\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nASTOLFO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72134346\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nLUCIA MARIA RIBAS CAVALCANTE\r\n\r\n72144503\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n72155009\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLAUDIA REGINA RAMOS DA COSTA\r\n\r\n72161858\r\n\r\n27/01/2007\r\n\r\nARMIN ERTLER\r\n\r\n72165098\r\n\r\n08/12/2013\r\n\r\nADELIA HEIDERICH PEREIRA\r\n\r\n72180011\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nCLAUDIA MENDES BARBOSA\r\n\r\n72212347\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n72236947\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nMARCOS PILLO GONCALVES\r\n\r\n72255305\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nSILVIA REGINA BEILDECK\r\n\r\n72257294\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGILENA MACIEL DAURIOL\r\n\r\n72284895\r\n\r\n03/12/2008\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE LEITE COSTA\r\n\r\n72291549\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DE PAULA\r\n\r\n72330021\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nEDYR FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\n72385780\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nPLINIO DEROSSI LOMBA\r\n\r\n72419073\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nHISATOSHI ISHII\r\n\r\n75039468\r\n\r\n32327454000168\r\n\r\n25/08/1992\r\n\r\nRIO FLOR AGRICOLA LTDA\r\n\r\n75086946\r\n\r\n03084288000118\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nBAR E MERCEARIA EDIETES LTDA\r\n\r\n75212283\r\n\r\n32079105000174\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nARACA AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n75445369\r\n\r\n02945861000178\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nEUCALIPTOS LANCHONETE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n75498012\r\n\r\n68763044000298\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\nCETB CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75598351\r\n\r\n02446215000166\r\n\r\n02/08/2003\r\n\r\nCIVAPA DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA\r\n\r\n75617070\r\n\r\n02434589000161\r\n\r\n21/10/1999\r\n\r\nLUJUR DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n75687834\r\n\r\n02413773000125\r\n\r\n29/07/2003\r\n\r\nENERGI GARRA COMERCIO DE POSTES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n75691483\r\n\r\n00794374000126\r\n\r\n31/01/2005\r\n\r\nSIPEL DE TERESOPOLIS SISTEMAS E INSTALACOES DE POLIETANO LTDA\r\n\r\n75708009\r\n\r\n03462398000176\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nJ ALVES NETO COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\n75751176\r\n\r\n02645261000194\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nM A FREIRE DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n75816677\r\n\r\n02976243000195\r\n\r\n01/07/2001\r\n\r\nLABRI DA ILHA MOVEIS LTDA\r\n\r\n75816693\r\n\r\n02993258000161\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nREPTAR MOTORES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n75821808\r\n\r\n02564625000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELSASSAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA _ ME\r\n\r\n75843402\r\n\r\n03276974000190\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nPEREIRA SOARES COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP\r\n\r\n75850743\r\n\r\n02937435000192\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nM J R DA FONTOURA PRESENTE E DECORACOES\r\n\r\n75867166\r\n\r\n03072549000180\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nFISZPAN ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n75892500\r\n\r\n02669690000100\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nBRUCALU COMERCIO DE BEBIDAS E BAR LTDA\r\n\r\n75901275\r\n\r\n02606662000135\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE MERITI LTDA\r\n\r\n75916353\r\n\r\n02625729000189\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJCR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n75924852\r\n\r\n02734667000143\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM C DA COSTA LEITE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL\r\n\r\n75928955\r\n\r\n02766746000136\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nALDENTE BAR LTDA ME\r\n\r\n75939078\r\n\r\n02935588000109\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nCOMPACTOR POWER OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n75947011\r\n\r\n03076384000114\r\n\r\n25/04/2005\r\n\r\nXODO BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75958196\r\n\r\n03231994000145\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nHUMBERTO PALMEIRA BARCELOS\r\n\r\n75966075\r\n\r\n03501284000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANEJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n76016321\r\n\r\n03246806000152\r\n\r\n03/09/2002\r\n\r\nC G RIO PNEUS LTDA\r\n\r\n76016461\r\n\r\n03219000000175\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\nVALERIA M CAVAGUTI MENEZES AUTO PECAS-ME\r\n\r\n76020426\r\n\r\n03375053000185\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\nA J MARTINS NUTRIMENTOS\r\n\r\n76066914\r\n\r\n02456815000105\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nBRAZON UTILIDADES LTDA\r\n\r\n76067287\r\n\r\n04296086000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nO VAREJAO UNIVERSAL DAS FESTAS FABRICACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76117314\r\n\r\n03941872000142\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nSIMONIA DE OLIVEIRA CHERIGATE\r\n\r\n76128502\r\n\r\n03582316000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARTE SUKA-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n\r\n76130469\r\n\r\n03571961000144\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nPANIFICADORA SALES DA VILA LTDA\r\n\r\n76159246\r\n\r\n03565762000123\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nBOATSPEED PRODUTOS INFANTIS LTDA -EPP\r\n\r\n76159866\r\n\r\n03504493000276\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nDISBARRA-DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n76172080\r\n\r\n04598548000136\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nPACKVALLE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n76179026\r\n\r\n03592157000141\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAWE LANCHES LTDA ME\r\n\r\n76196079\r\n\r\n04080865000166\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\nRENNA & RENNA ASSESSORIA AMBIENTAL A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77012230\r\n\r\n03365870000152\r\n\r\n27/06/2001\r\n\r\nBRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77016651\r\n\r\n03668527000187\r\n\r\n04/07/2005\r\n\r\nXAMUA -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77018107\r\n\r\n02524097000167\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nINTERSOLAR DO BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA\r\n\r\n77029079\r\n\r\n03780411000135\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nMR DOG DE CAMPO GRANDE BAZAR LTDA\r\n\r\n77029427\r\n\r\n03777902000127\r\n\r\n21/09/2007\r\n\r\nTORTTEROLE DOCES E SALGADOS FINOS LTDA ME\r\n\r\n77074236\r\n\r\n00249786000185\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nFORPART S A\r\n\r\n77097520\r\n\r\n04067436000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELLE PAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77098518\r\n\r\n04034540000147\r\n\r\n25/02/2002\r\n\r\nVICAILA PECAS LTDA ME\r\n\r\n77114610\r\n\r\n03855837000100\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLILIAN RUTH PEREIRA DE MATTOS CANTINA-ME\r\n\r\n77116699\r\n\r\n03982693000153\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nMEJOCAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n77125493\r\n\r\n40201683000240\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\nBUFFET LA DEFENSE LTDA\r\n\r\n77140360\r\n\r\n04280299000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBERTAN PANIFICADORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77143483\r\n\r\n04319056000164\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nBUARCOS OBJETOS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n77166220\r\n\r\n04363356000140\r\n\r\n24/11/2005\r\n\r\nTRANSIT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77170278\r\n\r\n04408301000100\r\n\r\n30/06/2004\r\n\r\nVIA MATECENTER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77174206\r\n\r\n04396712000122\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nROBERTO DOS SGRANDINI\r\n\r\n77177779\r\n\r\n04380629000165\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nKAGD SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n77191151\r\n\r\n04183282000160\r\n\r\n22/06/2001\r\n\r\nBEATRIZ SECCHIN ARTE E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n77197087\r\n\r\n04516989000141\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nSONIA MARCIA FREITAS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n77202250\r\n\r\n04519392000150\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMERCADINHO E BAZAR NOVA VIDA DE IMBARIE LTDA\r\n\r\n77229370\r\n\r\n04636903000114\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nNOVA ALCANTARA CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n77238930\r\n\r\n04657118000148\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nTOLUTHA LANCHES LTDA\r\n\r\n77242325\r\n\r\n04328230000135\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nPROATIVAR SERVICOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77268006\r\n\r\n04718536000106\r\n\r\n12/09/2008\r\n\r\nBAZAR RIMENA LTDA\r\n\r\n77269215\r\n\r\n04756983000141\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nEF DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n77269479\r\n\r\n04747356000144\r\n\r\n26/04/2005\r\n\r\nANGELA A DA FONSECA FLORES\r\n\r\n77276750\r\n\r\n04779727000170\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nALUNAVES DECORACOES E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n77286039\r\n\r\n04802222000189\r\n\r\n19/10/2007\r\n\r\nVIA TIJUCENTER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77289593\r\n\r\n04781103000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMACOROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ROSA DE SARON LTDA\r\n\r\n77302301\r\n\r\n04822150000131\r\n\r\n18/06/2003\r\n\r\nK M T MARTINS MODAS\r\n\r\n77306226\r\n\r\n04857466000169\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nITAIPU 1576 ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77312498\r\n\r\n04881279000110\r\n\r\n30/04/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LATICINIOS RR DO APOLO III LTDA\r\n\r\n77342494\r\n\r\n04976637000179\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nL E AZEVEDO RODAS\r\n\r\n77351086\r\n\r\n05010334000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSENSAZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77389059\r\n\r\n04801398000116\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nE C SANTOS BAZAR E PERFUMARIA\r\n\r\n77402080\r\n\r\n05151331000146\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nE B R COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77435743\r\n\r\n04697640000153\r\n\r\n27/01/2006\r\n\r\nPORTAL NATURAL LTDA\r\n\r\n77436421\r\n\r\n05240290000164\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nMILVA R AZEREDO ME\r\n\r\n77456686\r\n\r\n05351954000162\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nVIVIANNE SIGELMANN - CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\n77456694\r\n\r\n05300402000125\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nGABRIELA E REGINA BOMBOM LTDA\r\n\r\n77462562\r\n\r\n05366875000125\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nSGTECH CELULARES LTDA\r\n\r\n77469400\r\n\r\n05266904000187\r\n\r\n01/10/2005\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA CENTRAL DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\n77472800\r\n\r\n03542676000103\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nDAS TRES E O DRAGO LTDA\r\n\r\n77483071\r\n\r\n73329237000194\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nENERGIA WORLD REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77494146\r\n\r\n04363356000302\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nTRANSIT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77495169\r\n\r\n05343227000153\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ C RIBEIRO NACIFF\r\n\r\n77495940\r\n\r\n73979213000180\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nWCS COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EM ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n77524673\r\n\r\n05567661000117\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nMORTADELLA RIO SANDUICHERIA LTDA EPP\r\n\r\n77541225\r\n\r\n01449033000186\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nDUTRA & CARDOSO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77552154\r\n\r\n05486989000109\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nGAIA NORUEGA LTDA\r\n\r\n77554963\r\n\r\n04617852000850\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\n77561609\r\n\r\n05680959000139\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nSERELLA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n77563679\r\n\r\n05696112000142\r\n\r\n01/10/2005\r\n\r\nMEGA PAPER COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77583556\r\n\r\n05773268000180\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARISA CAMARA CURTY\r\n\r\n77584196\r\n\r\n05683260000122\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nD B R DE TERESOPOLIS MERCADO LTDA ME\r\n\r\n77586245\r\n\r\n05794657000191\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nALPHA GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n77619550\r\n\r\n05529619000101\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMOLEZA DE SEPETIBA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77622187\r\n\r\n05868297000125\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nAB GIRL MODAS LTDA - EPP -\r\n\r\n77630538\r\n\r\n05953339000126\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nASTRAL NORTE SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77631690\r\n\r\n05930099000144\r\n\r\n31/10/2006\r\n\r\nCONTINENTAL STONES PEDRAS ORNAMENTAIS SA\r\n\r\n77635688\r\n\r\n05043937000168\r\n\r\n01/12/2003\r\n\r\nSB RIO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77640126\r\n\r\n00146858000169\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nPRAIA MAR BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77647147\r\n\r\n05426844000112\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM A M FARIAS MERCEARIA ACOUGUE E ARMARINHO ME\r\n\r\n77648917\r\n\r\n73842817000180\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nPOSTO TIGRAO DE IGUABA LTDA\r\n\r\n77656553\r\n\r\n05946554000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMARCELLI DA SILVA PIMENTEL OTICA\r\n\r\n77676899\r\n\r\n06037388000181\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nPETRONE E SANTOS CLINICA E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77684050\r\n\r\n06046607000199\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nBORDOUT SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n77686436\r\n\r\n06050258000189\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nPOLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LIMITADA\r\n\r\n77698957\r\n\r\n06134858000125\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n77713220\r\n\r\n30319727000105\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nARCO IRIS ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77715258\r\n\r\n05960704000120\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nZALLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77725032\r\n\r\n06136471000108\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nQUANTUM DIGITAL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77744169\r\n\r\n06226616000161\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nARTE E FLOR UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\n77754687\r\n\r\n56201106000370\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nPLASTIMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77773665\r\n\r\n01905576000160\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPOSTO UBAJARA LTDA\r\n\r\n77774440\r\n\r\n06930706000139\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nHF 450 COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77775692\r\n\r\n01779430000388\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nVASSALLO MOVEIS DE OLARIA LTDA\r\n\r\n77782583\r\n\r\n06948009000105\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nESTACAO PRIMEIRA DO CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77798072\r\n\r\n59291534059641\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77804099\r\n\r\n05651644000163\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFRANSILVIA ARTES EM METAL LTDA\r\n\r\n77812784\r\n\r\n06927809000140\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nT B DE S ARAUJO\r\n\r\n77835393\r\n\r\n06934536000160\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nM CHAVES FARIA ME\r\n\r\n77851755\r\n\r\n07156168000130\r\n\r\n27/08/2006\r\n\r\nZEZINHO E CARLINHOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77874402\r\n\r\n07253755000147\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDROGARIA FARMA UTIL DE NITEROI LTDA\r\n\r\n77886834\r\n\r\n01356570000262\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\n77893610\r\n\r\n43213776000798\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nEMERSON PROCESS MANAGEMENTLTDA\r\n\r\n77894853\r\n\r\n07200241000123\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDANIVY COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n77914404\r\n\r\n06944347000179\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MODELO DO INGA LTDA ME\r\n\r\n77925180\r\n\r\n07403109000119\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nSOARES DIAS E DIAS FILHO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77945571\r\n\r\n40409666000201\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nC G COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\n77946071\r\n\r\n07503631000172\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nLUGO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77965890\r\n\r\n07362471000199\r\n\r\n03/12/2007\r\n\r\nDUARTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77968490\r\n\r\n07548972000164\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nBARUCH BIJOUX ACESSORIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77975128\r\n\r\n07556191000111\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\nFELONTA E SILVA ARTIGOS DE AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n77979379\r\n\r\n29200367000130\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nPETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77986170\r\n\r\n07594505000170\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nR G M 485 DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA\r\n\r\n77998985\r\n\r\n07631281000120\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA CAMELO LTDA\r\n\r\n78003715\r\n\r\n07656444000129\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nEXATA DE NITEROI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78008040\r\n\r\n05860871000107\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nHOUSESOFT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LRDA ME\r\n\r\n78012005\r\n\r\n07675596000179\r\n\r\n18/12/2007\r\n\r\nROTA AMERICAS RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDADAS\r\n\r\n78020148\r\n\r\n07692214000115\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nAPPEARANCE COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA\r\n\r\n78038900\r\n\r\n07764096000103\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nW G EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n78043342\r\n\r\n07775379000150\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nJ VIEIRA DA SILVA LANCHONETE BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n78045051\r\n\r\n07646329000173\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nMELANY 207 DE CACHOEIRAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78053194\r\n\r\n07649095000118\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n78057319\r\n\r\n07822860000150\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nC N PEREIRA PESCADOS\r\n\r\n78071311\r\n\r\n07831264000136\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nSILVALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n78071826\r\n\r\n07884723000140\r\n\r\n15/05/2009\r\n\r\nKAJISMAR COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n78075023\r\n\r\n05953339000207\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nASTRAL NORTE SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78082291\r\n\r\n07898607000180\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nBELLA BRICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA-ME\r\n\r\n78085002\r\n\r\n07068310000197\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nPORTAL DA FAZENDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78089458\r\n\r\n07941120000132\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nJOSEPHINE COMERCIO ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78090227\r\n\r\n07604938000160\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nMAX KITS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n78093404\r\n\r\n00428199000234\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLATICINIOS CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78097671\r\n\r\n07898694000175\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCHOPP ZEN RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME\r\n\r\n78103108\r\n\r\n07969248000104\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nNATALIA PEREIRA TRANSPORTE\r\n\r\n78104139\r\n\r\n07978681000106\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nLOC RAILL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\n78106840\r\n\r\n07984229000157\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nODONTO HELP S DE M EM E MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78107146\r\n\r\n06536266000130\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nEMC RIO REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78108320\r\n\r\n08003205000132\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nSPACE BURGUER XXII COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78110392\r\n\r\n08036101000124\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nPEIXARIA GALERA UNIDA LTDA\r\n\r\n78124598\r\n\r\n07650448000108\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nMAGIA DO CORPO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n78125381\r\n\r\n07762053000270\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nPRINT COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA\r\n\r\n78125802\r\n\r\n12950079001253\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nVR INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO S/A\r\n\r\n78131179\r\n\r\n07736548000224\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS SAUDE DO APOSENTADO LTDA\r\n\r\n78133112\r\n\r\n08146740000142\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nBOMBONIERE CRIANCA ALEGRE LTDA\r\n\r\n78144254\r\n\r\n40445553000172\r\n\r\n30/09/2006\r\n\r\nCOMEP INCLUSAO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78149019\r\n\r\n42145896000147\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nMARCOSMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78156244\r\n\r\n39703301000389\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nG R DE SOUZA ME\r\n\r\n78156953\r\n\r\n08018187000162\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nCOMFORT DREAM COMERCIO DE CAMAS LTDA\r\n\r\n78175290\r\n\r\n08259688000130\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\n78177080\r\n\r\n08252118000119\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nMARCIA R R S SILVA ME\r\n\r\n78185716\r\n\r\n08374758000100\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPRIMOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78194618\r\n\r\n08345863000102\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nEMPORIO DEPILARE SERVICOS DE DEPILACAO LTDA\r\n\r\n78201673\r\n\r\n12950079001415\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nVR INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO S/A\r\n\r\n78202882\r\n\r\n08418756000167\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nTAUA 686 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78212047\r\n\r\n08463305000141\r\n\r\n21/12/2006\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE JOAO RIBEIRO 430 LTDA\r\n\r\n78213604\r\n\r\n08483064000100\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nBUENA GULA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78220937\r\n\r\n40244725000220\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nLE CARRE D'OR ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n78224770\r\n\r\n04625916000279\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nBARRA SUSHI GARDEN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78226676\r\n\r\n39191093000114\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nA B M LOBO CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78236043\r\n\r\n08295282000294\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nVIDA FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78237171\r\n\r\n08597084000102\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nI N NUNES COMERCIO DE INFORMATICA ME\r\n\r\n78239980\r\n\r\n05906310000274\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nCONFECCOES LEVY GASPARIAN LTDA\r\n\r\n78245158\r\n\r\n08593664000113\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nWALDEN BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n78247932\r\n\r\n08651904000199\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nPERFECTTO DE NITEROI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78287209\r\n\r\n07897337000192\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nRIO AVESTRUZ COMERCIO DE PRODUTOS AVIARIOS LTDA\r\n\r\n78297930\r\n\r\n08740168000145\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nDUFFIG IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\n78300019\r\n\r\n08819481000173\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nCORDEIRO & SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78309482\r\n\r\n28576148000198\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nLIVEL TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78312696\r\n\r\n12950079001334\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nVR INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO S/A\r\n\r\n78315741\r\n\r\n08931245000144\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nPAX 2007 - DISTRIB E COM DE EQUIP E CARTOES DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78323400\r\n\r\n08893536000195\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\nL M SANTANA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n78338687\r\n\r\n08977566000180\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nKATIA RE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78339098\r\n\r\n07996312000146\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCONFIANCA DE CAMPOS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78350547\r\n\r\n07714211000135\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nDFC FIDALGO COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n78352337\r\n\r\n08972295000170\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nM L S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS P COMUNICACAO E COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n78353007\r\n\r\n08981085000148\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nNEGOZIARE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78354941\r\n\r\n09025812000166\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nMGBJ AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78354950\r\n\r\n09028015000132\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nTOP LOVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78357282\r\n\r\n09064683000115\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nHAYLUNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78365226\r\n\r\n15102288023808\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n78383348\r\n\r\n92379726000952\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nRODASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S/A\r\n\r\n78384247\r\n\r\n08870199000110\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nN C SANTOS ALVES VESTUARIOS ME\r\n\r\n78391359\r\n\r\n20755773000608\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nCESENGE ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\n78397462\r\n\r\n09021901000134\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nBOX 66 FESTANCA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78397470\r\n\r\n09000034000150\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nBOX 77 VALE DO GIRASSOL COMERCIO ARTESANATO E FLORICULTURA LTDA\r\n\r\n78398531\r\n\r\n79343547000140\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nSULCOSMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78402881\r\n\r\n09039933000167\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nPEDRADURA EDITORA LTDA\r\n\r\n78406801\r\n\r\n02093397000481\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78412143\r\n\r\n09208306000102\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nDONA MILOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78423099\r\n\r\n05348267000350\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRESENBURG ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n78434821\r\n\r\n06041088000176\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nHOLOMIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78436123\r\n\r\n09293015000160\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nCASALL CALVOSA & SALVADOR SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78439459\r\n\r\n09301252000125\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nSOM 37 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA\r\n\r\n78453257\r\n\r\n09331581000119\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nA R Q G PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78475617\r\n\r\n33991423000170\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nSOCIEDADE ESPIRITA RAMATIS\r\n\r\n78475684\r\n\r\n09432470000107\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nD A A P ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78476753\r\n\r\n09244957000158\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nLETOURNEAU TECHNOLOGIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO\r\n\r\n78484853\r\n\r\n09484466000184\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nFOTO ARARUAMA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n78496924\r\n\r\n31128358000209\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nCERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\n78502126\r\n\r\n09548126000170\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nALR MUSY MATERIAL DE INFORMATICA\r\n\r\n78504315\r\n\r\n09457453000116\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\nANA CATIA TIMOTEO RODRIGUES\r\n\r\n78509597\r\n\r\n09443162000179\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOVA 21 LTDA ME\r\n\r\n78519843\r\n\r\n02414940000152\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nESTACAO PONTE DOS LEITES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78529059\r\n\r\n04698482000156\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nFRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78529563\r\n\r\n04698482000580\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nFRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78531932\r\n\r\n09622120000103\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TRADICIONAL DE LARANJAIS LTDA-ME\r\n\r\n78543663\r\n\r\n09719801000186\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nBY AVESTRUZ COMERCIO DE PRODUTOS AVIARIOS LTDA\r\n\r\n78553103\r\n\r\n05975221000280\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nFELIZ CARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n78560495\r\n\r\n09624557000178\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nSG314 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78564245\r\n\r\n51123040003420\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nABC PNEUS LTDA\r\n\r\n78565870\r\n\r\n08673321000673\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nTREVISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n78586672\r\n\r\n09637652000106\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\nORLANDO JOAO ANDRADE PIMENTEL\r\n\r\n78589744\r\n\r\n10324304000168\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nA FAVORITA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E PAPELARIA LTDA -ME\r\n\r\n78590785\r\n\r\n09911828000176\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78591234\r\n\r\n10342958000114\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nIMONIL MATERIAIS ISOLANTES LTDA\r\n\r\n78592532\r\n\r\n73548976000177\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nALIMENTA COMPANHIA ZOOTECNICA AGRARIA LTDA-ME\r\n\r\n78596970\r\n\r\n09451214002283\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n78605561\r\n\r\n08895367000122\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nL W 436 COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n78606657\r\n\r\n10328919000162\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nCONCEICAO E SAMPAIO LTDA - ME\r\n\r\n78620315\r\n\r\n10392344000147\r\n\r\n10/08/2013\r\n\r\nNIVIA ALVES DE SOUSA ARTIGOS DE ESCRITORIO ME\r\n\r\n78627069\r\n\r\n09911828000257\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78628901\r\n\r\n10453906000115\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78630680\r\n\r\n10458465000144\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nMC RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78631805\r\n\r\n10444597000117\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nJBS PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78636858\r\n\r\n05906428000111\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nVILMA DE CASSIA RIBEIRO TOLEDO MANHAES\r\n\r\n78640812\r\n\r\n10483905000113\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nDAN DA BAIXADA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78648791\r\n\r\n10484518000100\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nCEARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78650958\r\n\r\n10507417000107\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\n78669063\r\n\r\n07872363000166\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\nC GONCALVES LEAL ARTIGOS DO VESTUARIA E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78671092\r\n\r\n10566999000194\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nM H DOS SANTOS MARMORARIA ME\r\n\r\n78678895\r\n\r\n10506271000177\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nEBTS EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO E SIMULACAO LTDA\r\n\r\n78693754\r\n\r\n10639071000192\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nMETTAS BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78701129\r\n\r\n10603940000129\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nLOVE 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78707542\r\n\r\n10671084000149\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78722193\r\n\r\n10690397000144\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nBIJUTERIAS KONFU BOM LTDA ME\r\n\r\n78724617\r\n\r\n10708087000100\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nVTC COMERCIO DE VALVULAS E FERRO LTDA\r\n\r\n78727659\r\n\r\n10735798000173\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS RIO IPANEMA LTDA ME\r\n\r\n78730854\r\n\r\n06249894000134\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nPEDROMAR LIMPEZZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n78734272\r\n\r\n09911828000338\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78737514\r\n\r\n10798318000113\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nA J RAMINELLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78744499\r\n\r\n10770533000106\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nMARLI DA SILVA SERAFIM DE MATTOS\r\n\r\n78773871\r\n\r\n10869755000180\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n78783826\r\n\r\n10824968000196\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nBRJ-COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\n78784369\r\n\r\n09451214003760\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n78791063\r\n\r\n10955424000163\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nGENI G F CHIAPARINI\r\n\r\n78803681\r\n\r\n10948788000116\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nMARMORARIA SANTA HELENA GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78804130\r\n\r\n10948837000110\r\n\r\n27/10/2013\r\n\r\nM P A DA SILVA AUTO PECAS\r\n\r\n78810661\r\n\r\n01892202000409\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78814144\r\n\r\n10603940000200\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nLOVE 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78815124\r\n\r\n10603940000471\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nLOVE 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78815132\r\n\r\n10603940000390\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nLOVE 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78815582\r\n\r\n10897036000173\r\n\r\n11/08/2013\r\n\r\nARAUTO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78826037\r\n\r\n10233193000184\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nE D VELASCO MODAS LTDA ME\r\n\r\n78834994\r\n\r\n11097860000101\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMRS SECRET COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78838280\r\n\r\n10671084000220\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78838841\r\n\r\n11056698000183\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nMINIMERCADO MAIS POR MENOS LTDA - ME\r\n\r\n78839953\r\n\r\n28051662000533\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78843993\r\n\r\n11011383000110\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nMAGIOLE E SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78845589\r\n\r\n04865908000119\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nM V 2001 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n78851074\r\n\r\n11102923000170\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nV F BRANCO MODAS LTDA ME\r\n\r\n78856254\r\n\r\n11164949000143\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nNOVA 1041 OTICA LTDA\r\n\r\n78859628\r\n\r\n79390720000241\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nDIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78860944\r\n\r\n11145294000166\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nM R MORAIS COSTA PIZZARIA - ME\r\n\r\n78865792\r\n\r\n10526338000135\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n78880430\r\n\r\n11212577000183\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nNUTRI LIFE SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n78887958\r\n\r\n11225685000190\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78898020\r\n\r\n08696119000233\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\nMIX SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78900741\r\n\r\n11238450000133\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nJULICO SOM DOS LAGOS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78903120\r\n\r\n11308414000107\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nM MALVINA MENDES LANCHONETE E MERCEARIA ME\r\n\r\n78911409\r\n\r\n11312431000100\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nCPV UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\n78918950\r\n\r\n11364396000172\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nV L R DA SILVA LANCHONETE E MERCEARIA ME\r\n\r\n78921633\r\n\r\n11288707000161\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nWORLD UTILIDADES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78927690\r\n\r\n11347680000130\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nRAQUEL DA S L DE OLIVEIRA PRESENTES E BAZAR ME\r\n\r\n78935766\r\n\r\n11376394000101\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nLANCHONETE DOCE SABOR DE BARRA MANSA LTDA - ME\r\n\r\n78946580\r\n\r\n09414735000136\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nJ E S INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78955350\r\n\r\n11420066000157\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nDAISE NOGUEIRA ALVES VEICULOS MULTIMARCAS ME\r\n\r\n78972890\r\n\r\n11512394000183\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nM M M ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n78985666\r\n\r\n11587702000130\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nINDUSTRIA LACTEOS MARIA LUIZA LTDA\r\n\r\n78985909\r\n\r\n11524898000113\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nM F E FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78996331\r\n\r\n11483628000101\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nGO GREENER REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79009741\r\n\r\n11010052000327\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nJOSE ARAUJO DE SOUSA COMERCIO DE ARTEZANATOS\r\n\r\n79015482\r\n\r\n11735170000130\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nECOLIFE - CONFECCOES E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLADOS LTDA ME\r\n\r\n79016764\r\n\r\n10671084000300\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79018635\r\n\r\n11209785000123\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nUNILAM RIO PREST SERV COM VAREJ DE PISOS LAMINASOS LTDA ME\r\n\r\n79054895\r\n\r\n11938353000153\r\n\r\n06/01/2012\r\n\r\nSONIA DAS GRACAS LYRIO DE FARIA ME\r\n\r\n79060801\r\n\r\n11750758000163\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n2 R AVENIDA LTDA EPP\r\n\r\n79061263\r\n\r\n11909514000180\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nMARCELO B DA SILVA SCHUENCK LANCHONETE ME\r\n\r\n79085278\r\n\r\n12093791000120\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR THAYMIRES LTDA\r\n\r\n79088943\r\n\r\n12113565000164\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nPONEZZA PRODUCAO DE MODA LTDA\r\n\r\n79090026\r\n\r\n05550628000931\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nHARGUS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79091189\r\n\r\n11969225000177\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nOGX CAMPOS PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n79093190\r\n\r\n11861590000163\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nAMAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79097829\r\n\r\n34265975000244\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nLUBEPI MOVEIS LTDA\r\n\r\n79098906\r\n\r\n11065571000201\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO P NUNES INFORMATICA ME\r\n\r\n79099007\r\n\r\n12103219000103\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nTOO MUCH BAR, BISTRO LTDA\r\n\r\n79101249\r\n\r\n12057178000158\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nFCIA GRAFICA LTDA - ME\r\n\r\n79103144\r\n\r\n12124401000132\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nFIXAR BRINDES MARKETING PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\n79106097\r\n\r\n11984633000106\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nJ W BARBOSA RIBEIRO ARTIGOS PARA PRESENTES E OBJETOS DE DECORAC\r\n\r\n79111031\r\n\r\n12119966000121\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nGUIBAGS COMERCIO DE BOLSAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79119032\r\n\r\n12268830000183\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nJAIRO TARDIN - ME\r\n\r\n79128171\r\n\r\n12116005000163\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nLARISSA FERREIRA SANTANA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79128210\r\n\r\n04819434000250\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nRIO BALLOON COM DE PROD E SERV PARA EVENTOS E FESTAS LTDA - EPP\r\n\r\n79128775\r\n\r\n12317761000150\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nCHILDREN PLACE ROUPA INFANTIL LTDA\r\n\r\n79129720\r\n\r\n11681556000107\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79137120\r\n\r\n11536039000144\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nTTS SENSE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA\r\n\r\n79144177\r\n\r\n12375353000155\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nA C NOVAES\r\n\r\n79156388\r\n\r\n10876015000171\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nALICES COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79166375\r\n\r\n07336934000148\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nCARVALHO E CORREA SERVICOS EMPRESARIAIS LIMITADA ME\r\n\r\n79176010\r\n\r\n11962936000110\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nMATTEONI MUSIC PRODUCOES PUBLICIDADE & PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n79181218\r\n\r\n06970708000151\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nL O BHAWAN-EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO-ME\r\n\r\n79194700\r\n\r\n12632459000197\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nMIRELLA SHOP MIX MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79198790\r\n\r\n12658673000112\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nD VAILLE OTICA LTDA\r\n\r\n79205761\r\n\r\n09911828000419\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79214507\r\n\r\n12712076000129\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nRORINE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79218529\r\n\r\n12771033000114\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nAMP SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n79221732\r\n\r\n12821653000110\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nBABY BOOM DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79225380\r\n\r\n10671084000491\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79225614\r\n\r\n12840965000171\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nPAPEL-DECOR COM DE PAPEL, ARTIGOS DE PRESENTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\n79231070\r\n\r\n12670031000210\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nTOP MIX HAIR LTDA-ME\r\n\r\n79237825\r\n\r\n12931468000189\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nK BIRDZ BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79240907\r\n\r\n10671084000572\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79246425\r\n\r\n12939756000180\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nGARCIANA MODAS LTDA EPP\r\n\r\n79249777\r\n\r\n09076996000193\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nSPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S/A\r\n\r\n79255556\r\n\r\n36072635000303\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nMANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n79259276\r\n\r\n00973539000127\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nBRASLASER C0MUNICACOES LTDA\r\n\r\n79260088\r\n\r\n13031415000174\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nSHOW DE ARREMATE COMERCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA-ME\r\n\r\n79261637\r\n\r\n13013854000154\r\n\r\n28/10/2012\r\n\r\nMAX GAS DE CORDERIO LTDA\r\n\r\n79276405\r\n\r\n06005635000249\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79276421\r\n\r\n06005635000400\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79279706\r\n\r\n13090119000144\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nLIMMAX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP\r\n\r\n79280054\r\n\r\n13094088000108\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nAL COMERCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79285048\r\n\r\n13138570000194\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79287016\r\n\r\n12869903000192\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nENITEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79292834\r\n\r\n13150510000197\r\n\r\n20/10/2013\r\n\r\nC A S DE JESUS BAR LANCHONETE E MERCEARIA - ME\r\n\r\n79296120\r\n\r\n13138570000437\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79296155\r\n\r\n13138570000275\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79297925\r\n\r\n39698139000196\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nE H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE\r\n\r\n79305723\r\n\r\n13282232000121\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP SANTA LUZIA LTDA ME\r\n\r\n79307483\r\n\r\n13138570000518\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nJILD COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79321710\r\n\r\n13377294000117\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nSIRIOS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n79322628\r\n\r\n13382012000170\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALMEIDA GONCALVES COMERCIO DE VESTUARIO ME\r\n\r\n79331619\r\n\r\n13425414000104\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nBEM-ME-QUER PRESENTES E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79337285\r\n\r\n13369737000128\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nPOTAGLOS XAVIER SCHUINDT\r\n\r\n79338290\r\n\r\n02914460015000\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79348392\r\n\r\n13509577000175\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nCAMBOINHAS MALL - BAR E LANCHONETE LTDA EPP\r\n\r\n79349437\r\n\r\n13435402000160\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\n4 PATAS DE FRIBURGO PET SHOP LTDA\r\n\r\n79353159\r\n\r\n13484137000291\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nJPH BITTENCOURT MERCHANDSING E EVENTOS EPP\r\n\r\n79353167\r\n\r\n13484137000372\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nJPH BITTENCOURT MERCHANDSING E EVENTOS EPP\r\n\r\n79353639\r\n\r\n13528355000108\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nBIGPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n79354171\r\n\r\n13529627000186\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nRIOPLASTIC 2011 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n79356557\r\n\r\n13484137000453\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nJPH BITTENCOURT MERCHANDSING E EVENTOS EPP\r\n\r\n79356859\r\n\r\n13520329000125\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nBASTOS E TAVARES ACADEMIA LTDA\r\n\r\n79367923\r\n\r\n13580638000190\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nTRANSPORTADORA TGS LTDA\r\n\r\n79371491\r\n\r\n13532658000196\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nA S PEREIRA FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n79376892\r\n\r\n09911828000508\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79392200\r\n\r\n13750751000177\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\nRAYCO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79392715\r\n\r\n13750259000100\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nLOBAZEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n79397857\r\n\r\n10844506000483\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nLANCHONETE EKOMAN LTDA EPP\r\n\r\n79414581\r\n\r\n13885341000133\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nCAMISARIA 3 COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79426830\r\n\r\n28704393000214\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nFUNERARIA FRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\n79434760\r\n\r\n97548813000152\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nVANIA DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n79437670\r\n\r\n97542592000105\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nT S AZEVEDO - ME\r\n\r\n79444944\r\n\r\n14057073000124\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nDENTAL REALENGO LTDA ME\r\n\r\n79450090\r\n\r\n14080430000175\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVENITE MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n79457841\r\n\r\n14104318000127\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nJ C IPANEMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA-ME\r\n\r\n79462420\r\n\r\n11114284008571\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n79475157\r\n\r\n14231974000190\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nOTICA RAQUEL LTDA-ME\r\n\r\n79477516\r\n\r\n14245444000100\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nANDRADE E TEIXEIRA AUTO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79487996\r\n\r\n11114284008652\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n79493406\r\n\r\n36110880000104\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nMANOEL JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n79493902\r\n\r\n14354299000197\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nMS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79499471\r\n\r\n14388181000180\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nRAPAJU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79516406\r\n\r\n14498898000184\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nGEMINIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79523089\r\n\r\n12240756000278\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nCREMA CAFFE CAFETERIA LTDA\r\n\r\n79532959\r\n\r\n14618509000107\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nRESENDE SHOPP SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\n79541230\r\n\r\n14659182000111\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nS R M PRADO LANCHONETE - ME\r\n\r\n79557757\r\n\r\n14717694000197\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nTORCIDA CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n79558516\r\n\r\n14585208000124\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nM A OLIVEIRA BRASIL RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\n79566080\r\n\r\n14817819000150\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP\r\n\r\n79569003\r\n\r\n14669390000100\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nRRMT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79574520\r\n\r\n14874160000174\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nWAP FAZENDAS LTDA\r\n\r\n79576875\r\n\r\n10444344000143\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\nMFSURGERY SERVICOS MEDICOS E COM IMP EXP DE PROD MEDICO-CIRURGIC\r\n\r\n79578363\r\n\r\n14782531000198\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nEXPOL MANILHA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA\r\n\r\n79580406\r\n\r\n05073205000200\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nPOLO MARMORES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n79586129\r\n\r\n14936461000185\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nVITOR HUGO DE A D VAZQUEZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79589110\r\n\r\n14988345000100\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nVILMA MENDES NEVES GONCALVES MOTO PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79592641\r\n\r\n14167087000281\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nDACS BET COUNTRY BAR LTDA ME\r\n\r\n79597031\r\n\r\n14999863000129\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nVCT IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROU\r\n\r\n79598909\r\n\r\n14817819000231\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP\r\n\r\n79610747\r\n\r\n15042623000102\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\nCUSTODIO TINTAS LTDA\r\n\r\n79629057\r\n\r\n15261510000190\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nJME CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\n79631094\r\n\r\n15343930000115\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nLM COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n79634840\r\n\r\n15312777000169\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nLUCIANA E NILTON LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79646210\r\n\r\n15498265000139\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nSILESIAN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79651257\r\n\r\n15453641000179\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nJ R DA SILVA MENDES PADARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\n79654671\r\n\r\n15566090000150\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nH S VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\n79668907\r\n\r\n12821653000200\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nBABY BOOM DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79671193\r\n\r\n05935561000287\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nRT3 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA EPP\r\n\r\n79674788\r\n\r\n14652548000120\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nENERAGRO COM E SERV EM SIST ELET E DE AGRO INDUST E PART LTDA\r\n\r\n79677965\r\n\r\n13472041000122\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL ABREU LTDA\r\n\r\n79678678\r\n\r\n15693251000176\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nBAZAR SARA E ABRAAO COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n79681342\r\n\r\n15777049000122\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nFASHION MAKER COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79705888\r\n\r\n10378630000158\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nSIAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79706493\r\n\r\n15822630000119\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nV GOMES USINAGEM ME\r\n\r\n79709530\r\n\r\n09168927000371\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nI W C INDUSTRIA ENGENHARIA E SERVICOS TERRESTRES NAVAIS LTDA EPP\r\n\r\n79731544\r\n\r\n10392936000240\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nSOFISTIL LTDA ME\r\n\r\n79735221\r\n\r\n16607503000160\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nMMP DE RESENDE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79736775\r\n\r\n16755606000177\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nLED WAY LANCHES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79737755\r\n\r\n16743418000129\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nATRIO COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n79745146\r\n\r\n16820637000164\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nT F G TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79757250\r\n\r\n16791384000148\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nPERSONAL CHEFF CHURRASQUEIRA LTDA ME\r\n\r\n79768960\r\n\r\n67718874000150\r\n\r\n25/07/2013\r\n\r\nPENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79774910\r\n\r\n16917884000183\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nPAPELARIA GENEBRA LTDA ME\r\n\r\n79780065\r\n\r\n05348267000511\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nRESENBURG ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79782238\r\n\r\n17059757000153\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nSAND COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79784702\r\n\r\n17073357000100\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nCENTRO MOBILAR COLCHOES LTDA\r\n\r\n79787949\r\n\r\n04495323000316\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nMMP 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n79798894\r\n\r\n17160957000106\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nPAULO CESAR BHERING COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS CONGELADOS\r\n\r\n79817660\r\n\r\n17276717000163\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nS J F FERREIRA COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n79819417\r\n\r\n17125419000172\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nBAR DA BUD E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79832510\r\n\r\n17166712000188\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nRECREIO PRODUCAO E COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME\r\n\r\n79840416\r\n\r\n15930231000252\r\n\r\n15/11/2013\r\n\r\nESPACO CASARAO PENEDO LTDA\r\n\r\n79844349\r\n\r\n17166712000188\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nRECREIO PRODUCAO E COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME\r\n\r\n79846686\r\n\r\n17405875000176\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nINVENT CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS - EIRELI\r\n\r\n79852023\r\n\r\n15032721000150\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nTRACEL VEICULOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n79854204\r\n\r\n17537486000102\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSUN VISION COMERCIO LTDA\r\n\r\n79861464\r\n\r\n45242914030780\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\n79879495\r\n\r\n17766674000102\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nDOWN TOWN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79883182\r\n\r\n17795903000109\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nLUMINUX ARTIGOS PARA SALAO DE BELEZA\r\n\r\n79903353\r\n\r\n18023865000139\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nF V DE ALBUQUERQUE MAGALHAES REFEICOES\r\n\r\n79914967\r\n\r\n17855110000138\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nCLEINI PEIXOTO DUARTE SARTORATO ACESSORIOS - ME\r\n\r\n79916471\r\n\r\n17212350000114\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nSERGIO DA S PEREIRA ME\r\n\r\n79919101\r\n\r\n05876349000539\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79921165\r\n\r\n11114284010550\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n79952460\r\n\r\n18412409000180\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nP S DE CARVALHO ARTIGOS E MODAS EM GERAL\r\n\r\n79953156\r\n\r\n18201378000119\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A\r\n\r\n79957429\r\n\r\n18415433000173\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nR FONTOURA MACHADO ME\r\n\r\n79964972\r\n\r\n18499309000133\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nFANTASIA NIGHT SEX SHOP LTDA\r\n\r\n79967483\r\n\r\n18433712000160\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nR C GOMES DISTRIBUIDORA DE VERDURAS - ME\r\n\r\n80021216\r\n\r\n29200367000130\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nPETROCOL PETROLEO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80065728\r\n\r\n29550142000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\n80122985\r\n\r\n31666993000169\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCAFE E BAR SANTA RITA LTDA\r\n\r\n80130325\r\n\r\n29202116000195\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\nCLINICA FISIOTERAPICA APOLO LTDA\r\n\r\n80166656\r\n\r\n32536898000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSOCIEDADE PESTALOZZO DE SILVA JARDIM\r\n\r\n80289324\r\n\r\n29313210000111\r\n\r\n19/05/2005\r\n\r\nA GALERA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n80294352\r\n\r\n30772917000175\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE MEU CANTINHO DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\n80327668\r\n\r\n30759807000173\r\n\r\n17/05/2005\r\n\r\nSAPATARIA PALLADINO LTDA\r\n\r\n80353537\r\n\r\n28106821000126\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nIZAIAS ROCHA ALVES\r\n\r\n80446969\r\n\r\n31425838000150\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\nPIRAI COUNTRY CLUBE\r\n\r\n80447434\r\n\r\n28077261000129\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nILSON R SILVA\r\n\r\n80502699\r\n\r\n00963624000104\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NEGA`S LTDA A=ME\r\n\r\n80509995\r\n\r\n36200970000188\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nM DE F F OLIVEIRA CONFECCOES COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n80517319\r\n\r\n30424980000110\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nM J S DE CARVALHO\r\n\r\n80531877\r\n\r\n28672996000109\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n80532431\r\n\r\n28187441000163\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVIBRE CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n80533810\r\n\r\n29819430000111\r\n\r\n02/11/1990\r\n\r\nVICENTE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n80588909\r\n\r\n31454150000107\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nBAR 13 DE ABRIL LTDA\r\n\r\n80633351\r\n\r\n31116379000123\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nSOCIEDADE DE PAPEIS SANTA MARIA LTDA\r\n\r\n80639961\r\n\r\n31117013000179\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nBAR PAULINO AFONSO LTDA\r\n\r\n80640404\r\n\r\n31161912000179\r\n\r\n27/03/2005\r\n\r\nMERCEARIA RECREIO LIMITADA\r\n\r\n80700172\r\n\r\n29048501000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLIMAOZINHO MALHAS LTDA\r\n\r\n80705700\r\n\r\n28999183000110\r\n\r\n01/12/1999\r\n\r\nBOUTIQUE BRILHO NO CORPO LTDA\r\n\r\n80732023\r\n\r\n29938487000130\r\n\r\n07/07/1995\r\n\r\nSERRARIA FLORESTAL LTDA\r\n\r\n80733690\r\n\r\n28219871000110\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\nLUDICA EDICOES PEDAGOGICAS LTDA\r\n\r\n80791879\r\n\r\n28853398000128\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\nAUTO DIAS LTDA\r\n\r\n80792212\r\n\r\n29587383000128\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nM A VALENTIM ARMARINHO\r\n\r\n80797451\r\n\r\n30518609000118\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PALMITAL LTDA\r\n\r\n80875835\r\n\r\n28968352000154\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nESIO BASTOS\r\n\r\n80879075\r\n\r\n27590306000100\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nBOQUIMPANI E CARDINOT COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n80918941\r\n\r\n27668375000180\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA\r\n\r\n80940734\r\n\r\n30929202000183\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\nHUGO JOSE TAVARES\r\n\r\n81028826\r\n\r\n28944312000172\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\nTODAROLE EQUIPAMENTOS PARA LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n81250022\r\n\r\n27510445000178\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nRELOJOARIA LEBLON LTDA\r\n\r\n81284881\r\n\r\n33269713000104\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA NOVA LAPA LTDA\r\n\r\n81285926\r\n\r\n33150509000170\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\nD CUINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n81286426\r\n\r\n33033853000189\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nCANTINA VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n81353107\r\n\r\n27589548000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLA NONNA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n81383308\r\n\r\n34268458000148\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\nADRIANA MODAS E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n81392099\r\n\r\n32583676000141\r\n\r\n15/02/2006\r\n\r\nBAZAR IRMAOS TERRA LTDA\r\n\r\n81467285\r\n\r\n33413832000199\r\n\r\n16/11/2013\r\n\r\nLANCHONETE SILVA CRUZ LTDA\r\n\r\n81479445\r\n\r\n33527201000281\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CARDEAL LTDA\r\n\r\n81518416\r\n\r\n33163619000176\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nPARQUE ROYAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n81575630\r\n\r\n27055938000165\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\nREX LORD VEICULOS LTDA\r\n\r\n81640564\r\n\r\n29095197000171\r\n\r\n20/03/1998\r\n\r\nCARFRIO AUTO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n81643822\r\n\r\n34113050000105\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\nLATICINIOS COLUMBIA LTDA\r\n\r\n81676852\r\n\r\n33235193000119\r\n\r\n30/08/2005\r\n\r\nGARAGE CAMPOS SALLES LTDA\r\n\r\n81701229\r\n\r\n28228583000121\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nTIJUFIL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA\r\n\r\n81720061\r\n\r\n42313023000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADO CARNE E DERIVADOS ALMAR DO CARIBE LTDA\r\n\r\n81757976\r\n\r\n30271266000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPISTA VELOZ ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n81823774\r\n\r\n29461043000156\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nTRANSPORTADORA REIS LTDA\r\n\r\n81916594\r\n\r\n34114900001072\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\n81988277\r\n\r\n33348731000777\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nMARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n82013105\r\n\r\n30263131000122\r\n\r\n24/04/1992\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR JACARE LTDA\r\n\r\n82034293\r\n\r\n28147411000123\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nBAZAR E UTILIDADES LESTE LTDA ME\r\n\r\n82080287\r\n\r\n42434233000142\r\n\r\n17/11/2004\r\n\r\nLANCHONETE DO VIZINHO LTDA\r\n\r\n82203117\r\n\r\n27109347000123\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nDROGA AUREA DE MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\n82287620\r\n\r\n28628535000120\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBISSOLATI E SILVA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82349863\r\n\r\n27956432000127\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VIVIER LTDA\r\n\r\n82394273\r\n\r\n28280329000172\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nABATEDOURO CHEGA MAIS LTDA\r\n\r\n82441476\r\n\r\n29853942001176\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n82465553\r\n\r\n28249779000100\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO VIGAFORTE LTDA\r\n\r\n82487883\r\n\r\n27648336000111\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\nCONSTRUTORA BELARTUR LTDA\r\n\r\n82538755\r\n\r\n28042000000173\r\n\r\n03/01/1993\r\n\r\nGOTH BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n82640169\r\n\r\n29090586000104\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\nSEFERIAN BIJOUTERIASLTDA\r\n\r\n82641793\r\n\r\n28999183000110\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\nBOUTIQUE BRILHO NO CORPO LTDA\r\n\r\n82680888\r\n\r\n34114900001315\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\n82694951\r\n\r\n31002702000138\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\nPLASFER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n82787178\r\n\r\n30515167000156\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nPACHECO & PEREIRA LTDA\r\n\r\n82845690\r\n\r\n28593986000170\r\n\r\n14/02/2006\r\n\r\nD IPANEMA LANCHES LTDA\r\n\r\n82892478\r\n\r\n04400685000386\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nDUMONT SAAB DO BRASIL SA\r\n\r\n82894411\r\n\r\n29697760000181\r\n\r\n06/10/1987\r\n\r\nBETECE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROMEC E REPRESENT LTDA\r\n\r\n82986405\r\n\r\n30805923000181\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\nALGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83022221\r\n\r\n30139414000167\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nPLUS PISOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n83022361\r\n\r\n28459659000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMAR AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83044632\r\n\r\n30091219000104\r\n\r\n19/08/1992\r\n\r\nMANOLON MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83062878\r\n\r\n31094238000157\r\n\r\n01/03/2001\r\n\r\nVITOR BRUNO PNEUS E COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n83172711\r\n\r\n31074149000149\r\n\r\n04/04/1995\r\n\r\nUNIDADES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n83203366\r\n\r\n31325970000190\r\n\r\n19/08/1992\r\n\r\nIBISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83205725\r\n\r\n31339559000174\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\nUTG UNIVERSO TRANSPORTADORA E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n83243104\r\n\r\n32073652000142\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nJONES BAR LTDA\r\n\r\n83284498\r\n\r\n31871197000168\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nPAULO FOLIGNO FERREIRA\r\n\r\n83295066\r\n\r\n31361363000186\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFOREVER ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\n83485671\r\n\r\n31449861000347\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nJDSU DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83488026\r\n\r\n31872559000135\r\n\r\n08/04/1991\r\n\r\nMARCELLE RIO MODAS LTDA\r\n\r\n83501855\r\n\r\n31664642000119\r\n\r\n11/06/1997\r\n\r\nARTEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n83511044\r\n\r\n35774926000119\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\nLAJES PREMOLDADAS BARROS LTDA ME\r\n\r\n83546433\r\n\r\n32212722000104\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nOTICA RIO SHO W LTDA\r\n\r\n83556277\r\n\r\n31612369000189\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nR N FIGUEIRA CONFECCOES\r\n\r\n83558091\r\n\r\n31944093000136\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nBIOGENIX COMERCIO E INDUSTRIA DEMATERIAL PARA LABORATORIO LTDA\r\n\r\n83582928\r\n\r\n32217465000195\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSI COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83604484\r\n\r\n34114900002044\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\n83610166\r\n\r\n32066284000105\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\nBRASCOMEX COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n83616709\r\n\r\n39136270000160\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nBAZAR 79 DE BR LTDA ME\r\n\r\n83619406\r\n\r\n31981186000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR CASTRO IPINO LTDA\r\n\r\n83686510\r\n\r\n34026088000213\r\n\r\n01/07/1995\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOSLTDA\r\n\r\n83694181\r\n\r\n30091219000295\r\n\r\n19/08/1992\r\n\r\nMANOLON MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83744650\r\n\r\n32227761000177\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n83834951\r\n\r\n32585598000114\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nAUTO CENTER RCR MADUREIRA LTDA\r\n\r\n83927453\r\n\r\n35901982000177\r\n\r\n10/07/1992\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS TOM & JERRY LTDA\r\n\r\n83977965\r\n\r\n32504110000187\r\n\r\n08/10/1992\r\n\r\nSUPRILAR DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n84038180\r\n\r\n36154151000141\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nDALLAS DO ROCHA DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA\r\n\r\n84095125\r\n\r\n36198315000132\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\nCORAL REED CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84095508\r\n\r\n36126449000148\r\n\r\n24/06/1997\r\n\r\nBRIOCHES & CROISSANTS IND E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n84097217\r\n\r\n36057768000149\r\n\r\n16/04/1997\r\n\r\nVICTORIEUX CHOCOLATES FINOS LTDA ME\r\n\r\n84110507\r\n\r\n36425569000146\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\nREFAANVIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\n84124362\r\n\r\n36247138000137\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\nHER-CRIS'W COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n84137286\r\n\r\n36065308000162\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nLUBCOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n84202959\r\n\r\n36278430000117\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nC A JARDIM GALAXE\r\n\r\n84221570\r\n\r\n36502391000190\r\n\r\n04/05/1993\r\n\r\nL ROMUALDO DA SILVA & FILHO LTDA\r\n\r\n84225452\r\n\r\n40172298000131\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nBAZAR GORETE EPP\r\n\r\n84238309\r\n\r\n40201972000169\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLANCHES PALUDE LTDA\r\n\r\n84276332\r\n\r\n40230112000153\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDELLUS ESTAMPARIA E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n84281999\r\n\r\n36443125000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA GAZOLLA LTDA ME\r\n\r\n84287997\r\n\r\n36508570000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nI W A TELLES ELETRONICA M E\r\n\r\n84296112\r\n\r\n39123823000140\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCONSEP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n84337765\r\n\r\n40349383000122\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSIDMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84408689\r\n\r\n40304115000194\r\n\r\n29/04/1994\r\n\r\nPADRIDOM DO BRASIL BORRACHAS LTDA\r\n\r\n84413062\r\n\r\n36521292000155\r\n\r\n26/05/1999\r\n\r\nLOOK FOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84430366\r\n\r\n40383523000189\r\n\r\n11/07/1995\r\n\r\nAUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n84437131\r\n\r\n27844265000122\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTHACY ELETRONICA LTA ME\r\n\r\n84437417\r\n\r\n68557693000151\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nBEACHE GEAR MODAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n84484148\r\n\r\n39499611000161\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nINDY CAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n84530387\r\n\r\n39540794000111\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCUS ANTONIO SALLY\r\n\r\n84552747\r\n\r\n40359556000193\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nMETALINE ACOES E METAIS LTDA\r\n\r\n84561355\r\n\r\n35774090000152\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nLILUANA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84567485\r\n\r\n40385627000122\r\n\r\n08/06/1998\r\n\r\nTOILER PECAS E SERVICOS PARA EMPILHADEIRAS LTDA\r\n\r\n84576530\r\n\r\n00137875000130\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nHERMES CARDOSO PANIFICACAO\r\n\r\n84607525\r\n\r\n40364895000168\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nKLAUS PETER STIELOW\r\n\r\n84635812\r\n\r\n72047913000174\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\nALDEIR CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84643688\r\n\r\n01994067000151\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\nMULT SOFT ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA\r\n\r\n84647837\r\n\r\n39479100000188\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nNANZUQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84684414\r\n\r\n40412454000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nYELLOW BIRD PASSAROS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n84696102\r\n\r\n68763044000107\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nCETB CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84703303\r\n\r\n68603612000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRTC-RIO TERMINAL DE CONTAINER LTDA\r\n\r\n84719471\r\n\r\n30324768000262\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nELECTRA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84775126\r\n\r\n68594076000126\r\n\r\n01/06/2003\r\n\r\nJORNAIS E REVISTAS VICENTE DE CARVALHO LTDA\r\n\r\n84786829\r\n\r\n72397086000149\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\nPONTO 4 REFEICOES LTDA\r\n\r\n84801399\r\n\r\n72109168000140\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nESPARTIN MODAS LTDA ME\r\n\r\n84813230\r\n\r\n68810290000172\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\nMERCEARIA E BAR LEOPOLDO LTDA ME\r\n\r\n84818674\r\n\r\n39890819000107\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nFARMACIA PAF LTDA\r\n\r\n84822221\r\n\r\n72155724000115\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSANWAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84827258\r\n\r\n40383523000260\r\n\r\n01/12/1994\r\n\r\nAUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n84845353\r\n\r\n00352189000181\r\n\r\n27/04/2007\r\n\r\nBEATRIZ MELLO VERGARA DOS SANTOS ME\r\n\r\n84846783\r\n\r\n30999197000266\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CAMPO REDONDO LTDA\r\n\r\n84900915\r\n\r\n39075411000181\r\n\r\n02/01/2007\r\n\r\nHIFI VIDEO COMERCIO E LOCACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n84919306\r\n\r\n73525370000116\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAQUARELLE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n84921874\r\n\r\n97357487000104\r\n\r\n30/04/2004\r\n\r\nFOTO E BAZAR CARA DE GATO LTDA\r\n\r\n84926507\r\n\r\n00189422000157\r\n\r\n08/06/1998\r\n\r\nTRATOCOMP PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84953385\r\n\r\n00141239000181\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nCELEIRO DA MILOCA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\n84955167\r\n\r\n73548737000117\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nINSIDE DECOR COMERCIO E SERVICO DE DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n84965863\r\n\r\n73593162000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBOOM PRESENTES LTDA\r\n\r\n84967424\r\n\r\n74005026000169\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nBAZAR TELETENA LTDA ME\r\n\r\n84968870\r\n\r\n39123823000220\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCONSEP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n84980374\r\n\r\n00335008000109\r\n\r\n30/05/1999\r\n\r\nCOSTA DO COQUEIRAL POUSADA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n85015826\r\n\r\n00250586000142\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nPIN-KIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n85033751\r\n\r\n72560691000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL M S GOMES ARMARINHO\r\n\r\n85081160\r\n\r\n00539611000102\r\n\r\n05/05/1998\r\n\r\nMARLIMPEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n85082671\r\n\r\n00097772000193\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSHELTER ZEN DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n85083163\r\n\r\n00088777000150\r\n\r\n01/04/1999\r\n\r\nJ O AMARAL LANCHES ME\r\n\r\n85085476\r\n\r\n00285846000115\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\nVAGAO BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n85088475\r\n\r\n73746224000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALM BOUTIQUE DE PRATA LTDA\r\n\r\n85093541\r\n\r\n03182520000150\r\n\r\n01/06/2004\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LIMA CONFECCOES ME\r\n\r\n85128582\r\n\r\n73608952000166\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADINHO DA FE DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\n85130765\r\n\r\n73733149000153\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nATUAL MODA JOVEM DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n85155164\r\n\r\n03132810000190\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nTRANSFALIMA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n85181084\r\n\r\n00104830000169\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nT R INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n85193708\r\n\r\n74020835000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC M SANCHES REPRESENTACOES\r\n\r\n85217895\r\n\r\n00138559000182\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nG F SIQUEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\n85236539\r\n\r\n00327964000149\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nI F DE PAULA DROGARIA ME\r\n\r\n85245414\r\n\r\n00152368000175\r\n\r\n27/08/2005\r\n\r\nMERCEARIA NOVO PRECO BAIXO LTDA\r\n\r\n85299824\r\n\r\n01551186000130\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\nM C M ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85316362\r\n\r\n00327055000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nITA NA BOCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n85330616\r\n\r\n00171562000106\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nMOSAICO CAFE LTDA-ME\r\n\r\n85356623\r\n\r\n03591870000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMENDES & VAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n85374885\r\n\r\n02918058000144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR CENTRAL DE JAPERI LTDA\r\n\r\n85387766\r\n\r\n27055938000408\r\n\r\n18/02/2002\r\n\r\nREX LORD VEICULOS LTDA\r\n\r\n85422464\r\n\r\n02784357000133\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nNILCINEA MEIRELES MOREIRA ME\r\n\r\n85432079\r\n\r\n00092773000145\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nMARQUES & BARUKI LTDA\r\n\r\n85458337\r\n\r\n00318773000110\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nSUPPER COMERCIO REPRESENTACOES LTDA M E\r\n\r\n85472666\r\n\r\n00311987000165\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nMAURO C B BORGES ME\r\n\r\n85480200\r\n\r\n00252463000140\r\n\r\n26/10/2000\r\n\r\nKLAJNBERG IMPORTACAO E EXPORTACAO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85483595\r\n\r\n00234502000187\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCOLCHOES ORTOLANDIA LTDA\r\n\r\n85544969\r\n\r\n00800016000189\r\n\r\n23/07/1996\r\n\r\nACOUGUE CRISTAL DA LUA LTDA ME\r\n\r\n85561561\r\n\r\n00450208000102\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nCIAFABRIC COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85611496\r\n\r\n01128609000103\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nIDEAL FRIBURGUENSE VAREJAO LTDA\r\n\r\n85625349\r\n\r\n39703301000206\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nG R DE SOUZA ME\r\n\r\n85645250\r\n\r\n00683812000189\r\n\r\n02/01/1998\r\n\r\nIMBRAQUE IND COM E SERVICOS METALURGICOS LTDA ME\r\n\r\n85672363\r\n\r\n00987314000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELIO BATISTA GERHARDT\r\n\r\n85683217\r\n\r\n00974326000110\r\n\r\n21/07/2005\r\n\r\nJOBI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85688014\r\n\r\n00660061000185\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUNA CAFFE COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n85698508\r\n\r\n39699426000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO MEDEIROS NETO & CIA LTDA ME\r\n\r\n85708473\r\n\r\n00817014000100\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA ME\r\n\r\n85711377\r\n\r\n01183814000171\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nRIVER SIDE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n85752286\r\n\r\n01207001000174\r\n\r\n09/05/2002\r\n\r\nBERALDO & RODRIGUES LTDA\r\n\r\n85812920\r\n\r\n00522710000262\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTITANGO MODAS LTDA\r\n\r\n85821326\r\n\r\n01522908000128\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nFORPELGRAF INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\n85835637\r\n\r\n00940633000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRILUCI COM E SERVICOS DE ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\n85852787\r\n\r\n01356570000181\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\n85859978\r\n\r\n02085452000149\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMARZEBEL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85871072\r\n\r\n00892619000158\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nJ E COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n85871692\r\n\r\n01040399000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRILUMAQ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\n85896733\r\n\r\n01321398000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCASA GALATAS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n85897497\r\n\r\n01439003000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUAMAR REPRESENTACOES DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n85944347\r\n\r\n01488986000153\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPASTELARIA E RESTAURANTE KWONG CHAU LTDA\r\n\r\n85957139\r\n\r\n21246699001620\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nENGESET-ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA S/A\r\n\r\n85977350\r\n\r\n00976708000182\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nTOP SONHO LINGERIE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85997653\r\n\r\n01693599000159\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nNN PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85999095\r\n\r\n01535014000172\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nG C BARRETO ARMARINHO ME\r\n\r\n86016664\r\n\r\n01438851000183\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nREGALUCCI BIJOUTERIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\n86036169\r\n\r\n01882531000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFUSER COPIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86042495\r\n\r\n01541208000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL DUARTE TRAJANO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86043696\r\n\r\n01509580000100\r\n\r\n12/08/2006\r\n\r\nVELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n86057026\r\n\r\n01077708000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARTE E SABOR GONCALENSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86063484\r\n\r\n02199788000132\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nSITHE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86065371\r\n\r\n00249800000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHADUS BUFFET LTDA\r\n\r\n86072637\r\n\r\n01039839000104\r\n\r\n09/07/2001\r\n\r\nBRITTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86094495\r\n\r\n03434261000108\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nGAME TEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86141361\r\n\r\n01632586000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLAUDIO DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n86180715\r\n\r\n00318187000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC D MANUTENCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n86204509\r\n\r\n02192258000162\r\n\r\n01/06/2002\r\n\r\nNEVER STOP SERRALHERIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\n86210975\r\n\r\n02407028000173\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nSIB ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n86228866\r\n\r\n01045232000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKOXIXOS PETISCO LTDA\r\n\r\n86230623\r\n\r\n01882531000207\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFUSER COPIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86236966\r\n\r\n02455601000114\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nRELANA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n86259893\r\n\r\n02164095000104\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nGST COMERCIO ELETRONICO E SINALIZACAO LTDA EPP\r\n\r\n86265702\r\n\r\n01956406000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGRENESTER EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\n86273756\r\n\r\n02303839000124\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nACADEMIA JACEGUAI 50 LTDA\r\n\r\n86279746\r\n\r\n02172568000115\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA\r\n\r\n86301725\r\n\r\n02026354000130\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nL H G SILVA BAZAR ME\r\n\r\n86304872\r\n\r\n03358290000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBKP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86307553\r\n\r\n02348678000195\r\n\r\n02/08/2003\r\n\r\nCARLOS ADEILDO COSTA\r\n\r\n86323273\r\n\r\n02174842000357\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\nFLUPETROL FLUIDOS PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\n86340976\r\n\r\n02342832000111\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA R OLIVEIRA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86342871\r\n\r\n02717578000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSOUZA E OLIVIRA MADEIREIRA E CARVOARIA LTDA\r\n\r\n86359723\r\n\r\n02230693000215\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nHOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n86368935\r\n\r\n03578683000157\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nK' SABOR 2000 LANCHONETE DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n86442434\r\n\r\n04406206000177\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFORRO SUL FORRO DE PVC E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86513358\r\n\r\n04654721000257\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nALL SEG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n86531054\r\n\r\n18990856000117\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DO POVO LTDA\r\n\r\n86547007\r\n\r\n32228694000105\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nVINIPEL COMERCIAL EIRELI EPP\r\n\r\n86548720\r\n\r\n19104877000150\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nR C G FERREIRA FORNECEDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n91008807\r\n\r\n61296646000152\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\nAURORA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LIMITADA\r\n\r\n91009544\r\n\r\n67899443000137\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nAUTOPLAST LUBFLON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n92019390\r\n\r\n09509541000114\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nSUMIG EQUIPAMENTOS PARA SOLDA E CORTE LTDA\r\n\r\nId: 1614994"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614740": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo e sócios a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nGOYTACAZES ADMINISTRAÇÃO DE BINGOS E PARTICIPAÇÕES (CNPJ 07.488.037/0001-50); \r\n\r\nIGOR RUBENS SIQUEIRA (CPF 013.187.546-90); \r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERRAZ GOMES (CPF 053.197.997-05); \r\n\r\nURBANO FERNANDO REDONDO DA MATA (CPF 005.588.567-47) Ref. Processo nº 00-2013/175870-5.\r\n\r\nId: 1614740. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1615485": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 60ª Delegacia Legal de Campos Elíseos - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/02/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.380.197,50\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/02/2014, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1615485"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614238": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 091/2013, assinado em 20.12.2013. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125. OBJETO: Obras de restauração da RJ-125, com pavimentação em asfalto borracha e outros entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 85.752.395,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000839/2013.\r\n\r\nId: 1614238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614239": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 100/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e outros, das instalações do DER-RJ; Sede, Niterói e Centro Operacional da Região Metropolitana. PRAZO: 12 (doze meses). VALOR: R$ 2.915.220,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.679/2012.\r\n\r\nId: 1614239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614240": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 03 (três) meses em caráter excepcional com acréscimo. VALOR: R$ 543.874,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.387/2007. \r\n\r\nId: 1614240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614494": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 06/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Salinas no Município de Nova Friburgo”, terá prosseguimento no dia 22/01/2014, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1614494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 51/2013, objetivando “Fornecimento e implantação de sinalização vertical “aérea e baixa”, nas rodovias estaduais de acesso à Região dos Lagos, pertencentes à Fundação DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 22/01/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1614507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614572": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004590/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/01/2014.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 23/01/2014.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 23/01/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de chapa de aço galvanizado.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 392.745,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1614572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614573": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003379/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/01/2014.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 24/01/2014.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 24/01/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos de monitoramento de rodovias, mediante a aplicação de tecnologia embarcada em veículo dotado de equipamentos de vídeo-registro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 238.824,63.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1614573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614574": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003830/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/01/2014.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 24/01/2014.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 24/01/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição com instalação de defensas metálicas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.780.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1614574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614571": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004166/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/01/2014.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 23/01/2014.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 23/01/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção e assistência técnica com peças inclusas, dos equipamentos de radiocomunicação do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 203.148,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1614571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615477": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 001/2014 (DF). PARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. OBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)\". PRAZO: 360 dias. VALOR: R$ 16.800,00. ASSINATURA: 10/01/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.423/2013 (Pregão Eletrônico nº 106/2013).\r\n\r\nId: 1615477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1614684": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 089/13. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de Elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.743/2013.\r\n\r\nId: 1614684. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1614356": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de aquisição de semoventes caninos para o Batalhão de Ações com Cães (BAC), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, baseado no Termo de Referência elaborado por aquele Batalhão, iniciou o processo nº E-09/008/82/2013, para aquisição de 80 (oitenta) semoventes caninos, conforme planilha abaixo, com as características definidas no Termo de Referência. \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n01\r\n\r\nPastor belga de malinois, sexo macho, idade mínima de 12 (doze) meses e idade máxima de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n16\r\n\r\n02\r\n\r\nPastor belga de malinois, sexo fêmea, idade mínima de 12 (doze) meses e idade máxima de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n24\r\n\r\n03\r\n\r\nPastor holandês, sexo macho, idade mínima de 12 (doze) meses e idade máxima de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n16\r\n\r\n04\r\n\r\nPastor holandês, sexo fêmea, idade mínima de 12 (doze) meses e idade máxima de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n24\r\n\r\nAssim, os fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento legal de aquisição, devem acessar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança hospedado em http://www.rj.gov.br/web/seseg/exibeconteudo?article-id=1898380 para download do termo de referência completo onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nO encaminhamento das propostas comerciais tem o prazo prorrogado até 31/01/2014 e deverão conter a descrição completa do objeto, quantidade, preços, prazo de entrega dos animais e prazo de garantia. Deverão ser atendidas na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência, devendo, na composição dos preços, ser considerados todos os custos, tais como tributos, fretes, transportes, seguros e demais despesas que incidam direta ou indiretamente, nos preços para fornecimento do objeto. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, situada no Edifício D. Pedro II - Praça Cristiano Otoni - s/n°, sala 725. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br, ou também nos telefones (21) 2276-6536 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1614356"
                        ],
                        "1614882": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmª Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições e em cumprimento a sentença judicial proferida no processo nº 019331-15.2013.8.19, CONVOCA o candidato MARCELLO GIOVANI RUSSO, para nova aplicação da prova oral relativa a matéria de Direito Penal, conforme determinado abaixo. \r\n\r\nData: 16/01/2014.\r\n\r\nLocal: Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, situada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nHorário: 09 horas.\r\n\r\nId: 1614882"
                        ],
                        "1614734": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz republicar o Edital de Apuração Final de tempo de serviço até 21/04/2013, conforme o Processo nº E-09/140/58//2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n30009847\r\n\r\nJanio Vieira Suhett\r\n\r\n05.04.12\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n29466245\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n34.03.18\r\n\r\n34.08.11\r\n\r\n34.08.11\r\n\r\n34.08.11\r\n\r\n34.08.11\r\n\r\n29158036\r\n\r\nEdivaldo Amaro da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n29336929\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n29644054\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n29166420\r\n\r\nLucio Desiderio de Assumpção\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n29714303\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n02.04.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n29871263\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n33.06.14\r\n\r\n37.03.22\r\n\r\n37.03.22\r\n\r\n37.03.22\r\n\r\n37.03.22\r\n\r\n29190347\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n34.08.18\r\n\r\n34.08.18\r\n\r\n34.08.18\r\n\r\n29988861\r\n\r\nLuis Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29520134\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Carneiro Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29612918\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n36.03.28\r\n\r\n29717329\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29704278\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n31.04.23\r\n\r\n32.06.25\r\n\r\n29704413\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.11.29\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n29482062\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n29938767\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n29.06.25\r\n\r\n29258839\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n34.04.14\r\n\r\n29589533\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n29859450\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n29232953\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n29986427\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n29615747\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n29629756\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n29958849\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n27.02.17\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n29360650\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n32.05.21\r\n\r\n29614821\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n29852595\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n35.08.26\r\n\r\n29858836\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n26.09.04\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n29496926\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n29390443\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n33.08.07\r\n\r\n29225248\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n29786622\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n29570271\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n43.08.14\r\n\r\n44.07.14\r\n\r\n44.07.14\r\n\r\n29685613\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n31.05.00\r\n\r\n29459737\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n27.05.14\r\n\r\n31.10.28\r\n\r\n29585112\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n29896223\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n29.07.28\r\n\r\n29249333\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n29567246\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n33.02.09\r\n\r\n29783534\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos Santos Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.00.22\r\n\r\n26.02.23\r\n\r\n29889057\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n25.10.21\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n29.10.26\r\n\r\n29479932\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n33.05.09\r\n\r\n29428130\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n29931371\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n30009243\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n33.02.04\r\n\r\n29690676\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n33.06.12\r\n\r\n29975654\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n29616840\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\nId: 1614734"
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MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no subitem 15.1 do Edital, publicado no DOERJ nº 032, de 15/2/2012, CONVOCA os candidatos aprovados a partir da classificação nº 1138º lugar, conforme edital de classificação da 1ª fase do certame, publicado no DOERJ nº 067, de 27/3/2013, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP - SEGUNDA CONVOCAÇÃO, consoante as diretrizes abaixo:\r\n\r\nLOCAL: Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra- ACADEPOL;\r\n\r\nData e Horário: conforme calendário em anexo;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada nos dias 22 e 23 de janeiro do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, na forma do anexo, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário de 8h às 17h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h, para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013, e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCalendário das Inscrições (de acordo com a publicação dos aprovados e classificados pela Divisão de Recrutamento e Seleção/DRS/ ACADEPOL), na primeira fase do certame:\r\n\r\nDIA 22/01/2013 - 8 horas\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5313333\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\n1138\r\n\r\n5351642\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n1139\r\n\r\n5443741\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\n1140\r\n\r\n5554578\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\n1141\r\n\r\n5000653\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n1142\r\n\r\n5629381\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\n1143\r\n\r\n5445698\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n1144\r\n\r\n5382483\r\n\r\nCAROLINE GABRIELE WERNER\r\n\r\n1145\r\n\r\n5422167\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1146\r\n\r\n5313945\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\n1147\r\n\r\n5472040\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1148\r\n\r\n5503400\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n1149\r\n\r\n5321948\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1150\r\n\r\n5464935\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\n1151\r\n\r\n5418755\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\n1152\r\n\r\n5435730\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1153\r\n\r\n5466369\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\n1154\r\n\r\n5551331\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\n1155\r\n\r\n5316243\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1156\r\n\r\n5470480\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n1158\r\n\r\n5341248\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\n1159\r\n\r\n5314585\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n1162\r\n\r\n5414440\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n1163\r\n\r\n5353475\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n1164\r\n\r\n5616301\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n1165\r\n\r\n5588260\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\n1166\r\n\r\n5374367\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\n1167\r\n\r\n5407885\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\n1168\r\n\r\n5364507\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\n1169\r\n\r\n5491940\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n1170\r\n\r\n5574633\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n1171\r\n\r\n5591341\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\n1172\r\n\r\n5360757\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1173\r\n\r\n5455014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\n1174\r\n\r\n5301807\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\n1175\r\n\r\n5555612\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n1176\r\n\r\n5311152\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\n1177\r\n\r\n5477166\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FRÓES DA CRUZ\r\n\r\n1178\r\n\r\n5615119\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n1179\r\n\r\n5509270\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\n1180\r\n\r\n5602432\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\n1181\r\n\r\n5566347\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n1182\r\n\r\n5432073\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n1183\r\n\r\n5388740\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n1184\r\n\r\n5348650\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\n1185\r\n\r\n5557259\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\n1186\r\n\r\n5599938\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n1187\r\n\r\n5461464\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n1188\r\n\r\n5474590\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\n1189\r\n\r\n5003032\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n1190\r\n\r\n5396867\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\n1191\r\n\r\n5585759\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n1192\r\n\r\n5426162\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1193\r\n\r\n5616549\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1194\r\n\r\n5574498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n1196\r\n\r\n5532450\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n1197\r\n\r\n5524911\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\n1198\r\n\r\n5327911\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n1199\r\n\r\n5007259\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n1201\r\n\r\n5329256\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n1202\r\n\r\n5325510\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\n1203\r\n\r\n5562660\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\n1204\r\n\r\n5318432\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n1206\r\n\r\n5550378\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\n1208\r\n\r\n5391512\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n1210\r\n\r\n5476496\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n1211\r\n\r\n5376122\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\n1213\r\n\r\n5512859\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n1214\r\n\r\n5405971\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n1215\r\n\r\n5315395\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\n1216\r\n\r\n5334020\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\n1217\r\n\r\n5581028\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n1218\r\n\r\n5506964\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\n1219\r\n\r\n5421721\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\n1220\r\n\r\n5484669\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1221\r\n\r\n5566770\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\n1222\r\n\r\n5314968\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n1223\r\n\r\n5318726\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1224\r\n\r\n5399440\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n1226\r\n\r\n5426049\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1227\r\n\r\n5507910\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n1228\r\n\r\n5461456\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n1229\r\n\r\n5479029\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n1230\r\n\r\n5615089\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n1231\r\n\r\n5592216\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1232\r\n\r\n5641900\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\n1233\r\n\r\n5411068\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\n1235\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n1236\r\n\r\n5555957\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\n1237\r\n\r\n5354986\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\n1238\r\n\r\n5460786\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n1239\r\n\r\n5385830\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n1240\r\n\r\n5510201\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\n1241\r\n\r\n5386950\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n1242\r\n\r\n5464390\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\n1243\r\n\r\n5417295\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n1244\r\n\r\n5367638\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\n1246\r\n\r\n5542383\r\n\r\nVICTOR FRANCO DELIMA\r\n\r\n1247\r\n\r\n5627753\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n1248\r\n\r\n5009804\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1249\r\n\r\n5516625\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n1250\r\n\r\n5409624\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1251\r\n\r\n5308950\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n1252\r\n\r\n5333962\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\n1253\r\n\r\n5495873\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOIS\r\n\r\n1254\r\n\r\n5430798\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n1255\r\n\r\n5569222\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n1256\r\n\r\n5649692\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1257\r\n\r\n5364566\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n1258\r\n\r\n5502624\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\n1259\r\n\r\n5598494\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1260\r\n\r\n5571960\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n1261\r\n\r\n5366984\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\n1262\r\n\r\n5320798\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n1263\r\n\r\n5378478\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n1264\r\n\r\n5586682\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURÁN\r\n\r\n1265\r\n\r\n5356865\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n1266\r\n\r\n5521262\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\n1267\r\n\r\n5337020\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1268\r\n\r\n5461502\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\n1269\r\n\r\n5446600\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\n1270\r\n\r\n5612233\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n1272\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\n1273\r\n\r\n5443458\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO\r\n\r\n1274\r\n\r\n5380014\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n1275\r\n\r\n5470196\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\n1276\r\n\r\n5432758\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\n1277\r\n\r\n5308828\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n1278\r\n\r\n5471257\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\n1279\r\n\r\n5303745\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\n1281\r\n\r\n5468558\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1282\r\n\r\n5330378\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n1283\r\n\r\n5464099\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n1284\r\n\r\n5377366\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\n1286\r\n\r\n5645522\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n1287\r\n\r\n5512182\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\n1288\r\n\r\n5374936\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n1289\r\n\r\n5350697\r\n\r\nFABRICIO JOSÉ DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n1290\r\n\r\n5575869\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n1291\r\n\r\n5522242\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\n1292\r\n\r\n5595754\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\n1293\r\n\r\n5623731\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\n1294\r\n\r\n5543126\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n1295\r\n\r\n5342805\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n1296\r\n\r\n5454875\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n1297\r\n\r\n5409047\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\n1298\r\n\r\n5441188\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\n1299\r\n\r\n5615313\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n1300\r\n\r\n5641365\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n1301\r\n\r\n5605725\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\n1302\r\n\r\n5562287\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\n1303\r\n\r\n5559057\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n1304\r\n\r\n5462690\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n1305\r\n\r\n5581958\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n1306\r\n\r\n5645611\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n1307\r\n\r\n5532167\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n1308\r\n\r\n5315379\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\n1309\r\n\r\n5547431\r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\n1310\r\n\r\n5615062\r\n\r\nERICO CARVALHO MARIANO\r\n\r\n1311\r\n\r\n5442885\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n1313\r\n\r\n5460859\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n1315\r\n\r\n5624851\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\n1316\r\n\r\n5489024\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n1317\r\n\r\n5618118\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\n1318\r\n\r\n5579848\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n1319\r\n\r\n5344883\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1320\r\n\r\n5603773\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n1321\r\n\r\n5401666\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n1322\r\n\r\n5341531\r\n\r\nHENRIQUE SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n1323\r\n\r\n5527716\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LEITE\r\n\r\n1324\r\n\r\n5661897\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n1325\r\n\r\n5315123\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS\r\n\r\n1326\r\n\r\n5333202\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\n1328\r\n\r\n5368510\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n1329\r\n\r\n5516455\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n1330\r\n\r\n5341078\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\n1331\r\n\r\n5327245\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n1332\r\n\r\n5637139\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\n1333\r\n\r\n5573874\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n1334\r\n\r\n5572894\r\n\r\nTAYANNE GIL DE ALMEIDA\r\n\r\n1335\r\n\r\n5603358\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1336\r\n\r\n5600340\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1337\r\n\r\n5626161\r\n\r\nNATHAN SUDERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n1338\r\n\r\n5331099\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n1339\r\n\r\n5350174\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n1340\r\n\r\n5324556\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1341\r\n\r\n5503477\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n1342\r\n\r\n5375452\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n1344\r\n\r\n5301920\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n1345\r\n\r\n5539145\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1346\r\n\r\n5598834\r\n\r\nPAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS\r\n\r\n1347\r\n\r\n5338999\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n1348\r\n\r\n5408024\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1349\r\n\r\n5467039\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\n1350\r\n\r\n5454247\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n1351\r\n\r\n5587158\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n1352\r\n\r\n5559162\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\n1353\r\n\r\n5335116\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\n1354\r\n\r\n5548810\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n1355\r\n\r\n5517990\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\n1356\r\n\r\n5305853\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\n1357\r\n\r\n5487889\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\n1358\r\n\r\n5568781\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n1359\r\n\r\n5476100\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1360\r\n\r\n5373441\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n1361\r\n\r\n5334004\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1362\r\n\r\n5373468\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\n1363\r\n\r\n5456649\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\n1365\r\n\r\n5445019\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\n1367\r\n\r\n5322529\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\n1369\r\n\r\n5519322\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\n1370\r\n\r\n5341140\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n1371\r\n\r\n5485401\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n1373\r\n\r\n5606446\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n1376\r\n\r\n5366356\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n1377\r\n\r\n5626927\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n1378\r\n\r\n5308933\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n1379\r\n\r\n5323134\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n1380\r\n\r\n5604001\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n1382\r\n\r\n5360986\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\n1383\r\n\r\n5369738\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n1384\r\n\r\n5464595\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n1385\r\n\r\n5541280\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1386\r\n\r\n5443385\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n1387\r\n\r\n5655412\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n1389\r\n\r\nDIA 23/01/2013 - 8 horas\r\n\r\n5660815\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n1390\r\n\r\n5326257\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\n1392\r\n\r\n5314712\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1393\r\n\r\n5611563\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\n1394\r\n\r\n5300878\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\n1395\r\n\r\n5459338\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1396\r\n\r\n5007976\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1397\r\n\r\n5642370\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\n1398\r\n\r\n5425964\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n1399\r\n\r\n5319986\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n1400\r\n\r\n5601495\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1401\r\n\r\n5600634\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\n1402\r\n\r\n5449642\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\n1403\r\n\r\n5449235\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n1404\r\n\r\n5652626\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n1405\r\n\r\n5404169\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n1406\r\n\r\n5385520\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n1407\r\n\r\n5594405\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\n1408\r\n\r\n5452880\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\n1409\r\n\r\n5538122\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\n1410\r\n\r\n5530890\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n1411\r\n\r\n5625971\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n1412\r\n\r\n5375185\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\n1413\r\n\r\n5382971\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n1415\r\n\r\n5396522\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n1416\r\n\r\n5649773\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n1417\r\n\r\n5460611\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\n1418\r\n\r\n5359775\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n1419\r\n\r\n5514924\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1420\r\n\r\n5485398\r\n\r\nCAMYLLO JOSÉ GOUVÊA DE LEMOS\r\n\r\n1421\r\n\r\n5459826\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n1422\r\n\r\n5561418\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n1423\r\n\r\n5338859\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\n1424\r\n\r\n5571030\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n1425\r\n\r\n5628741\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1426\r\n\r\n5487390\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n1427\r\n\r\n5542260\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n1428\r\n\r\n5503248\r\n\r\nJULIA MEIRELLES BOTELHO\r\n\r\n1429\r\n\r\n5369444\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n1430\r\n\r\n5519608\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1431\r\n\r\n5587905\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\n1432\r\n\r\n5538904\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n1433\r\n\r\n5336317\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1434\r\n\r\n5436400\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n1435\r\n\r\n5570719\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\n1436\r\n\r\n5375240\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n1437\r\n\r\n5610419\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n1439\r\n\r\n5552885\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\n1440\r\n\r\n5307228\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\n1441\r\n\r\n5390818\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\n1443\r\n\r\n5450012\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n1444\r\n\r\n5600294\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n1445\r\n\r\n5326818\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1446\r\n\r\n5317827\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\n1448\r\n\r\n5445779\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n1449\r\n\r\n5420725\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1451\r\n\r\n5615208\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\n1452\r\n\r\n5317444\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n1453\r\n\r\n5455804\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n1455\r\n\r\n5415934\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n1456\r\n\r\n5362725\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\n1458\r\n\r\n5415705\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\n1459\r\n\r\n5447054\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n1460\r\n\r\n5356750\r\n\r\nHENRIQUE MODESTO FERREIRA\r\n\r\n1461\r\n\r\n5464943\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n1462\r\n\r\n5525411\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n1463\r\n\r\n5486599\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n1464\r\n\r\n5560640\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\n1465\r\n\r\n5522510\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\n1466\r\n\r\n5533473\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n1467\r\n\r\n5308690\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n1468\r\n\r\n5638658\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n1470\r\n\r\n5355265\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n1471\r\n\r\n5381606\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1472\r\n\r\n5414709\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n1473\r\n\r\n5327164\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\n1474\r\n\r\n5598214\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n1475\r\n\r\n5507588\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n1476\r\n\r\n5516196\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n1478\r\n\r\n5504775\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\n1479\r\n\r\n5637813\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n1480\r\n\r\n5400309\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1481\r\n\r\n5329116\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n1482\r\n\r\n5515246\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1483\r\n\r\n5507073\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n1484\r\n\r\n5450055\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1485\r\n\r\n5643139\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n1486\r\n\r\n5587760\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1487\r\n\r\n5558514\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n1488\r\n\r\n5582156\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1489\r\n\r\n5544769\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\n1490\r\n\r\n5581605\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n1491\r\n\r\n5564603\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n1492\r\n\r\n5462240\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\n1493\r\n\r\n5474027\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n1494\r\n\r\n5016010\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n1495\r\n\r\n5319145\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1496\r\n\r\n5577497\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n1497\r\n\r\n5395810\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\n1498\r\n\r\n5505399\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n1499\r\n\r\n5599369\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\n1500\r\n\r\n5574277\r\n\r\nULISSES ANTÔNIO LIMA LOUZEIRO\r\n\r\n1501\r\n\r\n5547458\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\n1503\r\n\r\n5506476\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1504\r\n\r\n5337135\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\n1505\r\n\r\n5459257\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\n1506\r\n\r\n5428530\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n1507\r\n\r\n5535913\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n1508\r\n\r\n5611814\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\n1509\r\n\r\n5400740\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\n1510\r\n\r\n5332060\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n1511\r\n\r\n5398355\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n1512\r\n\r\n5577225\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n1513\r\n\r\n5415608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\n1514\r\n\r\n5525942\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\n1515\r\n\r\n5410347\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n1516\r\n\r\n5595819\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\n1517\r\n\r\n5332605\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\n1518\r\n\r\n5356091\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\n1519\r\n\r\n5523575\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1521\r\n\r\n5596548\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\n1522\r\n\r\n5622557\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n1523\r\n\r\n5307260\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1525\r\n\r\n5463084\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n1526\r\n\r\n5519640\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\n1527\r\n\r\n5326826\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n1528\r\n\r\n5307139\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\n1529\r\n\r\n5381630\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n1531\r\n\r\n5337437\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n1532\r\n\r\n5639409\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\n1533\r\n\r\n5543606\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n1534\r\n\r\n5573157\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n1535\r\n\r\n5631939\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n1536\r\n\r\n5593697\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n1537\r\n\r\n5414270\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n1538\r\n\r\n5569354\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\n1539\r\n\r\n5372470\r\n\r\nJOSE ELIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1540\r\n\r\n5499291\r\n\r\nRAFAEL VAZ OLIVEIRA\r\n\r\n1541\r\n\r\n5455260\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n1542\r\n\r\n5351286\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n1543\r\n\r\n5460395\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n1545\r\n\r\n5336791\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n1546\r\n\r\n5377935\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n1547\r\n\r\n5465702\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\n1548\r\n\r\n5419743\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1549\r\n\r\n5345430\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n1550\r\n\r\n5535867\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1551\r\n\r\n5537797\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1552\r\n\r\n5355966\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\n1554\r\n\r\n5481791\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n1555\r\n\r\n5375037\r\n\r\nANDRÉ VIDES CARNAVAL\r\n\r\n1556\r\n\r\n5558468\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n1557\r\n\r\n5589100\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n1558\r\n\r\n5497400\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\n1559\r\n\r\n5377269\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\n1560\r\n\r\n5547180\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\n1561\r\n\r\n5610206\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n1562\r\n\r\n5483816\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1563\r\n\r\n5621224\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n1564\r\n\r\n5000580\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1565\r\n\r\n5502810\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n1566\r\n\r\n5000033\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\n1567\r\n\r\n5397910\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n1568\r\n\r\n5641330\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n1569\r\n\r\n5359376\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n1570\r\n\r\n5491037\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n1572\r\n\r\n5521327\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n1573\r\n\r\n5411742\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n1574\r\n\r\n5489105\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n1575\r\n\r\n5572827\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\n1576\r\n\r\n5345219\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n1577\r\n\r\n5421683\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n1578\r\n\r\n5585155\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n1579\r\n\r\n5506891\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\n1580\r\n\r\n5591988\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\n1581\r\n\r\n5578752\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n1582\r\n\r\n5374650\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n1583\r\n\r\n5657814\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\n1584\r\n\r\n5377242\r\n\r\nDANILO BARRETO\r\n\r\n1585\r\n\r\n5337542\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n1587\r\n\r\n5491444\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\n1588\r\n\r\n5480965\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n1589\r\n\r\n5313198\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\n1590\r\n\r\n5300550\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n1591\r\n\r\n5630665\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\n1592\r\n\r\n5452333\r\n\r\nDANIEL KLIMEK CARDOSO\r\n\r\n1593\r\n\r\n5512921\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\n1594\r\n\r\n5389062\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n1595\r\n\r\n5494338\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1596\r\n\r\n5451620\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n1597\r\n\r\n5309352\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\n1598\r\n\r\n5380960\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n1599\r\n\r\n5385008\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\n1600\r\n\r\n5457351\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1601\r\n\r\n5320585\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\n1602\r\n\r\n5308445\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\n1603\r\n\r\n5317193\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\n1604\r\n\r\n5460131\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n1605\r\n\r\n5383765\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1606\r\n\r\n5374200\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n1607\r\n\r\n5433347\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\n1608\r\n\r\n5415993\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n1610\r\n\r\n5424038\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n1612\r\n\r\n5377250\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\n1613\r\n\r\n5477794\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n1614\r\n\r\n5571731\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\n1615\r\n\r\n5590280\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n1616\r\n\r\n5479126\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n1617\r\n\r\n5334780\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n1618\r\n\r\n5362458\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n1619\r\n\r\n5320615\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\n1620\r\n\r\n5499151\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\n1621\r\n\r\n5388163\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\n1624\r\n\r\n5349613\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n1625\r\n\r\n5326850\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1626\r\n\r\n5476569\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\n1627\r\n\r\n5653010\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\n1628\r\n\r\n5525322\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n1629\r\n\r\n5581338\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n1630\r\n\r\n5315913\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1632\r\n\r\n5350620\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\n1633\r\n\r\n5409055\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n1634\r\n\r\n5304903\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n1635\r\n\r\n5428661\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n1636\r\n\r\n5560225\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\n1637\r\n\r\n5603072\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n1638\r\n\r\n5444306\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n1639\r\n\r\n5424976\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\n1640\r\n\r\n5383684\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\n1641\r\n\r\n5644380\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\n1642\r\n\r\n5405165\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\n1645\r\n\r\nObs.:\r\n\r\n1 - Os candidatos autorizados a frequentar o CFP, amparados por medidas judiciais, deverão apresentar-se para a matrícula, no dia 22/01/2014, quarta-feira, às 8h, munidos de todos os documentos requisitados neste edital, e de uma cópia da referida decisão judicial (liminar).\r\n\r\n2 - Os concursandos que já realizaram o Curso de Formação Profissional - CFP na qualidade de candidatos amparados pelo regime de cotas (deficientes, negros e índios), classificados dentro do número de vagas disponibilizadas no presente edital, estão dispensados de comparecimento. \r\n\r\nId: 1614788"
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                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Maria Oliveira de Castro Campos e Outros\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/016/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Letícia Cristina Cardoso Fontes dos Santos e Outros\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2013 a 31.12. 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/016/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bruna Barreto Falcão e Outros\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.02.2013 a 31.12. 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/016/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 23.12.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Letícia Cristina Cardoso Fontes dos Santos e Outros\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2013 a 31.12. 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/016/2014.\r\n\r\nId: 1614798"
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                            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 09.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Organização Não Governamental Renascendo - RNC.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.01.2014 a 09.01.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 09.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Faculdades Integradas Simonsen.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 09.01.2014 a 09.01.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1614796"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Valéria Cristina Carneiro e Silva, Daniele Ferreira de Almeida, Andréa Cruz Nascimento Araújo, Maria Almeida de Amorim Souza, Rosana Regina Reis de Freitas; Mayara Monteiro Leite . \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 13.01.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix, Daiane da Silva Vicente Ferreira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 13.01.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Priscila Ferro de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 13.01.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional - CT-Pro, Débora Lessa Moraes. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 13.01.2014 a 30.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1614794"
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                        "1614785": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Retificação da cláusula segunda, devendo ser considerada a seguinte forma: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 28.486.246,62 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/02/2013.\r\n\r\nId: 1614785"
                        ],
                        "1614786": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A readequação do IASERJ CENTRAL para o IASERJ Maracanã e a supressão de aproximadamente 9,11% (nove inteiros e onze centésimos por cento) em face do saldo remanescente do IASERJ CENTRAL.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal após a readequação e a supressão é de R$ 1.179.867,03 (hum milhão, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea a e § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: a readequação do HEVMC para as UPA's Caxias (Sarapuí), Campos dos Goytacazes, Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, e a supressão de aproximadamente 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos por cento) em face do saldo remanescente do HEVMC, contados de 15/02/2013 a 14/10/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal após a readequação e a supressão é de R$ 2.871.496,71 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULT DE INFORM E SERV TERCEIR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 13,07% (treze inteiros e sete centésimos por cento), visando a inclusão da UPA Caxias Lafayete, contados de 15/02/2013 a 14/10/2013\r\n\r\nVALOR: O valor mensal referente ao acréscimo é de R$ 62.487,13 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos), passando o valor mensal total para R$ 540.667,52 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/02/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice INPC 6,9716%.\r\n\r\nPRAZO: 27/10/2013 a 26/10/2014. \r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 3.181.455,93 (três milhões, cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 6º da Cláusula Nona e o disposto no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5171/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 1,13%, em face da exclusão da UP CAXIAS I.\r\n\r\nPRAZO: 29/08/2013 a 28/08/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 1.672.631,40 (hum milhão, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 139.385,95 (cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Retificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda, devendo ser considerada a seguinte forma: o prazo de vigência do contrato será de 08/02/2013 a 28/08/2013, considerando a rescisão do Contrato nº 073/2012 comunicada à empresa em 07/02/2013. Cláusula Sexta, deverá ser considerado o valor total de R$ 1.691.762,40 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), dá se o valor mensal de R$ 140.980,20 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos), pagos proporcionalmente ao volume de RSS repassado à empresa. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1614786"
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                        "1615478": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nRJ TRIÊNIO 2014-2016\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, e nos termos de seu Regimento Eleitoral para o triênio 2014-2016, aprovado nas reuniões extraordinárias realizadas em 13/12/2013 e 10/01/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90;\r\n\r\nCONVOCA as entidades e movimentos sociais estaduais de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, as entidades estaduais de profissionais de saúde, e as entidades estaduais de prestadores de serviços de saúde para suas eleições, nos termos abaixo.\r\n\r\n1 - A eleição realizar-se-á em 14 de março de 2014 em local a ser estabelecido e divulgado posteriormente e será coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ, com as competências estabelecidas pelo Regimento Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ:\r\n\r\n2 - As vagas dos representantes de entidades e dos movimentos sociais estaduais de usuários do SUS, das entidades estaduais de profissionais de saúde, das entidades estaduais de prestadores de serviços de saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, são as seguintes:\r\n\r\nI - 09 (nove) representantes dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde público e privado com atuação no Sistema único de Saúde - SUS, com a seguinte composição: 05 (cinco) da SES, 02 (dois) do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS-RJ, 02 (dois) dos prestadores, indicados respectivamente pelo secretário da SES-RJ, presidência do COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de Saúde do SUS;\r\n\r\nII - 09 (nove) representantes dos profissionais da área de saúde;\r\n\r\nIII - 18 (dezoito) representantes dos usuários, sendo 9 (nove) representantes de cada região de saúde, oriundos dos Conselhos Municipais de Saúde;\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, as entidades e os movimentos sociais es taduais de que tratam a lei complementar nº 152 de 18 de novembro de 2013.\r\n\r\n3 - As inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, na condição de eleitor e/ou candidato, para participarem da eleição, serão protocoladas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128 - 5º andar, sala 512 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a partir da publicação do presente Edital no diário oficial e até 07 de fevereiro de 2014, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas.\r\n\r\n§1º - As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence, a entidade ou movimento e a vaga para a qual está se candidatando.\r\n\r\n§2º - Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, as entidades de que tratam os parágrafos 1º, 2º, 3º e 6º do art. 6º da Lei Complementar n 152/2013, que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência.\r\n\r\n§3º - As entidades e os movimentos sociais que participem como eleitor e/ou candidato à vaga no Conselho Estadual de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Entidades:\r\n\r\na) cópia autenticada da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório;\r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto, registrado em cartório, de acordo com o código civil;\r\n\r\nc) termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) comprovante de atuação de, no mínimo, 2 (dois) anos; e\r\n\r\ne) cópia autenticada da cédula de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nII - Movimentos sociais:\r\n\r\na) ata de fundação registrada em cartório ou comprovante de existência do movimento por meio de um instrumento público de comunicação e informação de circulação estadual de, no mínimo, 2 (dois) anos;\r\n\r\nb) relatório de atividades ou relatório de reuniões do movimento;\r\n\r\nc) documento de órgãos públicos que atestem a existência do movimento;\r\n\r\nd) termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão o movimento social, subscrito pelo seu representante reconhecido; e\r\n\r\ne) cópia autenticada da cédula de identidade do representante, do suplente e do representante reconhecido.\r\n\r\n§4º - Encerrado o prazo para as inscrições das entidades e dos movimentos sociais, previsto no item 3 caput, a Comissão Eleitoral divulgará na sede da Secretaria Executiva e na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, a relação das entidades e dos movimentos sociais habilitados a concorrerem à eleição, observada a composição dos segmentos.\r\n\r\n§5º - Os recursos para a Comissão Eleitoral deverão ser interpostos até às 18 horas do 3º dia útil seguinte à divulgação feita na forma do caput deste item, devendo ser analisados e julgados em igual período.\r\n\r\n4 - A eleição para preenchimento das vagas dos membros titulares no Conselho Estadual de Saúde das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde, das entidades de prestadores de serviços de saúde, bem como para preenchimento das suplências, dar-se-á por meio de Plenárias dos Segmentos, no dia 14 de março de 2014, no horário das 10:30 às 14:00 horas, em local a ser definido na mesma data pela Comissão Eleitoral, por meio de voto aberto.\r\n\r\n§1º - O credenciamento dos representantes inscritos das entidades e dos movimentos sociais será na mesma data da eleição, das 8h00min às 10h30min, impreterivelmente.\r\n\r\n§2º - O representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá.\r\n\r\n§3º - Havendo consenso para escolha dos representantes titulares e suplentes durante as Plenárias dos Segmentos, a eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária assinada pelos representantes dos segmentos participantes do processo.\r\n\r\n§4º - Não havendo consenso para a escolha das entidades ou dos movimentos sociais na Plenária do Segmento, a eleição se fará por voto aberto, no horário das 14 às 16 horas, cabendo à Comissão Eleitoral designar, antecipadamente, Mesas para recepção e apuração dos votos, formadas por 3 (três) membros, sendo 1 (um) Presidente, 1 (um) 1º Secretário e 1 (um) 2º Secretário.\r\n\r\n§5º - A Plenária do Segmento encaminhará para votação na plenária final, conforme o caput deste item, somente as vagas não preenchidas no processo de votação.\r\n\r\n§6º - Serão eleitas as entidades ou movimentos sociais que obtiverem no mínimo, 10% (dez por cento) dos votos do segmento no qual estejam concorrendo, respeitando-se o número de vagas de cada entidade ou movimento social no seu respectivo segmento.\r\n\r\n§7º - No caso de não ser alcançada a porcentagem mínima de 10% (dez por cento) dos votos referida no parágrafo anterior, deverá haver uma nova votação imediatamente para preenchimento das vagas restantes. \r\n\r\n5 - O representante credenciado deverá dirigir-se ao local de votação, munido de seu crachá e documento original de identidade e, assinar a listagem de inscritos.\r\n\r\n6 - Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata da Eleição onde constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver.\r\n\r\nParágrafo Único - A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa e pelos dois Secretários.\r\n\r\n7 - Os pedidos de impugnação e de recursos concernentes à votação, que não tenham sido consignados na Ata de Votação, não serão considerados.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de discordância de pronunciamento da Mesa Apuradora, caberá recurso à Comissão Eleitoral, procedendo-se normalmente à apuração, com o devido registro dos recursos.\r\n\r\n8 - Em caso de empate, os critérios para a proclamação da entidade ou movimento social eleito, serão nesta ordem: existência da entidade ou do movimento social em maior número de Regiões de saúde e/ou Municípios do Estado;\r\n\r\nb) maior tempo de existência e funcionamento da entidade ou do movimento social.\r\n\r\n9 - As Mesas Apuradoras comunicarão o resultado da eleição à Comissão Eleitoral que proclamará as entidades e os movimentos sociais eleitos.\r\n\r\n10 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, por meio de Edital, bem como publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que será afixado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, com a indicação das entidades e dos movimentos sociais eleitos para indicarem seus representantes às vagas de membros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes.\r\n\r\n11 - As despesas com transporte e estadia dos representantes das entidades e dos movimentos sociais para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade dessas entidades e desses movimentos sociais.\r\n\r\n12 - As entidades e os movimentos sociais de usuários do SUS, as entidades de profissionais de saúde e as entidades de prestadores de serviços de saúde eleitas, bem como o Governo Estadual e o COSEMS, indicarão e encaminharão os seus respectivos representantes, para compor o Conselho Estadual de Saúde, nas vagas de titulares e suplentes, por meio de ofício à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde até 07 (sete) dias úteis após a divulgação prevista no item 10.\r\n\r\n13 - Os representantes indicados pelas entidades e pelos movimentos sociais eleitos, os representantes das instituições do governo estadual indicados pelos seus respectivos titulares, os representantes do COSEMS indicados pelos seus respectivos Presidentes, todos para compor o Conselho Estadual de Saúde, serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em Ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14 - A posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada, em até \r\n\r\n15 (quinze) dias, após a publicação do ato referido no item 13, cabendo à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde a sua convocação, e terá como pauta a posse dos novos conselheiros e a eleição da Comissão Executiva do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n15 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral ad referendum do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1615478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1614912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010, FIRMADO EM 27/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: Até 30/06/2014. PROCESSO IVB Nº E-08/967769/2008. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1614912. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1614999": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que o recurso interposto pela Licitante M & W COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA-ME foi julgado IMPROCEDENTE, conforme decisão da autoridade competente, sendo mantida a decisão da CPL.\r\n\r\nFica designado para o dia 16/01/2014, às 14h para abertura dos envelopes “B” das empresas habilitadas, o que ocorrerá na Secretaria de Estado de Turismo, localizado na Rua Acre, 30, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-05/001/0140/2013\r\n\r\nId: 1614999"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1614570": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. OBJETO: Cessão de mais uma área em boas condições de utilização, localizada no Corredor Esportivo, na Av. Itapemirim - Bairro Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu/RJ, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável, contemplada pelo Programa 3ª Idade com Qualidade. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 09/01/2014.\r\n\r\nId: 1614570"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1614530": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nDATA: 06.01.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: ROGER HILARIO DIAS e DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935 de 20.03.2011 e 3478 de 08.01.2014.\r\n\r\nId: 1614530"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1614868": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.939/95 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensora Pública, matrícula nº 816.969-0. DEFIRO o cancelamento de férias deferidas por tabela pra janeiro de 2014. O cancelamento sob comento refere-se à primeira quinzena de janeiro de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIRÓZ, Defensora Pública, matrícula nº 200.3047-4. DEFIRO o cancelamento referente à primeira quinzena de janeiro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula nº 836.335-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/06 - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, Defensora Pública, matrícula nº 860.763-2. DEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio para fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1614868"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1614870": [
                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2901518. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE PARAISO e a estudante ANDRESSA ANDRADE DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2897146. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CAROLINA SOUZA BITTENCOURT.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2884726. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA VITORIA CAMPANARIO DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2902659. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINE SIMOES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2900876. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante BARBARA MARTINS DA ROCHA DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2905673. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BARBARA DA SILVA FERREIRA OCHOA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2901272. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BIANCA DOS SANTOS LUNA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2896253. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante CLARISSE DA SILVEIRA GUERRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2893275. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAMILA DA MOTTA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2891697. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÂOS e a estudante CAROLINA ROSA PACHECO FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensi0no.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2895661. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante DIANA MARINHO DE BARROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2889697. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ORGAOS e a estudante DERLIZETE RODRIGUES DA CONCEICAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/12/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2907077. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e o estudante DOUGLAS DE AMORIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2904446. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2898335. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante FLORA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2908603. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FRANCINE MENDES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2896248. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante FLAVIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2904652 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL ROBERTO MONTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2906880. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGACU e o estudante GUILHERME JORDAO PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2886045. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante JOAO PEDRO OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2897973. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e o estudante JARBAS CARVALHO DE MEIRELES OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2906409. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JEANE STHEL PAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2896255. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante JOANNA CAROLINA BENTO DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2904245. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e o estudante KAYQUE PEDRO LIMA KLEINSORGEN MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/12/2013 até 02/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2898036. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante KAMILA MONTEIRO DE ALCANTARA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2912082. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MAURO BECKMAN.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2904749. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MELISSA REBELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2913084. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante MATHEUS DOS REIS BOMFIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/01/2013 até 30/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2886090. \r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante PAULA BAHIA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2013 até 10/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2898070. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PAULO GOMES COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2897270. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2895946. \r\n\r\nPARTES: SEEDUC RJ - NITERÓI e o estudante RICHARD TIMOTEO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2890219. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RACHEL ABREU SA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2903031. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RAPHAEL ELY MORAES MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2897816. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante SARAH BERTOLINI SERAFIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2898403. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALLE DO RJ - UNISALLE/RJ e a estudante SHAYENNY CHRISTINNE PEREIRA DE SOUZA MENEZES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2909924. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante THAIS GONCALVES FLORENTINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/11/2014 até 30/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2900141. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIANA DE SOUZA CALDAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2898247. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante TAIS KNUPP PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2894113. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante THARIANE DO CARMO DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2896251. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante TAISA CANEDO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2894166. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante TACIANE BORGES LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2908386. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VIVIANE ALVES DE CASTRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2899554. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VICTOR HUGO REIGADAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2892888. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante VITOR FRANCISCO VIDAL MORAES SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2897550. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE REDENTOR e o estudante VICTOR DOS REIS MARCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2894315. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante VITOR JOSE PIRES DE MELO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013 até 31/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1614870"
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                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1615419": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°009/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7367/2013, publicado em 27/12/2013, conceder a Zilda de Azeredo Barroso, na condição de viúva do falecido funcionário Juarez Pessanha Barroso, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Inspetor de Vigilância , matrícula n°0550, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 23/09/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°010/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5351/2013, publicado em 27/12/2013, conceder a Antonio Romulo de Azevedo Veiga, na condição de concubino da falecida funcionária Thereza Rodrigues de Mello, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II, 25 h, E , matrícula n°11879, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 09/06/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°011/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7824/2013, publicado em 30/12/2013, conceder a Roberto Nascimento de Oliveia, na condição de viúvo da falecida funcionária Ivete Rebel de Oliveira, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Auxiliar de Serviços Escolares , matrícula n°5038, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 07/10/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°012/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6364/2013, publicado em 30/12/2013, conceder a Jeanne Cristina Fernandes de Souza, na condição de concubina do falecido funcionário Antonio Viana Francisco, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Lavador de Carros , matrícula n°1511, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 23/08/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1615419"
                    ],
                    "1615364": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°019/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, IX, da Lei Orgânica do Município, considerando o resultado da eleição, realizada no dia 14 de dezembro/2013, pelos delegados presentes à II Conferência de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, convocada pelo Decreto 403, de 06/12/2013:\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Artigo 5° do Decreto Lei Municipal 8.487, de 30 de Outubro de 2013, os novos membros do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, a saber: \r\n\r\nArtigo 1° - São representantes do Executivo Municipal:\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico;\r\n\r\nJorge William Pereira Cabral - Superintendência Obras, Urbanismo e Infraestrutura;\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga - Secretaria Obras, Urbanismo e Infraestrutura;\r\n\r\nCarlos Roberto Bastos Freitas - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima;\r\n\r\nZacarias de Albuquerque Oliveira - Secretaria do Meio Ambiente;\r\n\r\nEdison Pessanha Braga - Secretaria da Defesa Civil; \r\n\r\nDr. Leonam de Menezes Rodrigues - Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nArtigo 2° - São representantes do Legislativo Municipal:\r\n\r\nTitular - Vereadora Linda Mara Silva \r\n\r\nSuplente - Vereadora Maria Cecília Lysandro de Albernaz Ribeiro Gomes; \r\n\r\nArtigo 3° - São Representantes Titulares da Sociedade Civil:\r\n\r\n- Humberto Neto das Chagas - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos - ANFEA;\r\n\r\n- Sergio Rangel Risso - Instituto Federal Fluminense - IFF Campus Centro;\r\n\r\n- Viviane Daher Costa - Centro Universitário Fluminense - UNIFLU;\r\n\r\n- João Carlos de Souza Coutinho - Instituto Superior de Ensino do CENSA - ISECENSA;\r\n\r\n- Graziela Escocard Ribeiro - Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes - IHGCG;\r\n\r\n- Luiz Gustavo de Souza Xavier - Rotary Clube de Campos. \r\n\r\nArtigo 4° - São Representantes Suplentes da Sociedade Civil:\r\n\r\n- Gustavo Monteiro Manhães - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU-RJ; \r\n\r\n- Getúlio Almeida Andrade Rodrigues - Associação Comercial e Industrial de Campos -\r\n\r\nACIC;\r\n\r\n- Humberto Moreira Rangel - Associação de Imprensa Campista - AIC;\r\n\r\n- Vilmar Ferreira Rangel - Academia Pedralva Letras e Artes; \r\n\r\n- Herbson da Rocha Freitas - Academia Campista de Letras - ACL;\r\n\r\n- Eliezer Góes Barros - Rotary Clube de Campos. \r\n\r\nArtigo 5° - Fica sem efeito a Portaria 305, de 06 de Maio de 2010;\r\n\r\nArtigo 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1615364"
                    ],
                    "1615415": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°020/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria 1632/13 que nomeou Márcia Regina dos Santos Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE Dom Helder Câmara, Classificação “B”, Símbolo FG - 4, com vigência a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°021/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1978/13, que nomeou Luciano Ribeiro Machado , para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Fiscalização de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°022/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Altany Brandão Xavier, para exercer na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento e Fiscalização de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/01/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1615415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1615443": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03178/12 Kattila Alves Pereira\r\n\r\n03226/12 Yara Cinthia Rocha Nogueira Santana\r\n\r\n03227/12 Adriana Maria Salles A. da Silva\r\n\r\n03229/12 Emilce Gomes da Silva\r\n\r\n03230/12 Franciluce Nogueira Vieira\r\n\r\n03231/12 Geruzia de Nazaré Soares do Amaral\r\n\r\n03235/12 WanessaVilella Leite Nascimento\r\n\r\n03236/12 Silvana Caldas Costa Maciel\r\n\r\n03238/12 Angela Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n03240/12 Cláudia Helena Mendes M. Ribeiro\r\n\r\n03247/12 Ana Beatriz Gomes Teixeira\r\n\r\n03248/12 Carla Marvila da Silva\r\n\r\n03249/12 Ebraim Azevedo dos Santos Júnior\r\n\r\n03251/12 Genilda Barbosa de Oliveira Lemos\r\n\r\n03253/12 Leandro Melo Rubim\r\n\r\n03266/12 Márcia Valéria Mendonça Freitas\r\n\r\n04625/12 Valdecí Caetano da Silva\r\n\r\n00911/13 Pablo Nogueira Linhares Marques Magalhães\r\n\r\n02876/13 Rodrigo Carvalho Freitas\r\n\r\n07314/13 Mirian Sales dos Santos Licassali\r\n\r\n09028/13 Marly de Assis Paes Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 10/01/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1615443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1615490": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO SRP Nº 050/2013\r\n\r\nConsiderando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 050/2013, processo nº 2013.115.000465-8-PR, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em tela às empresas, conforme relação abaixo.\r\n\r\nPORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.546.653/0001-21, vencedora dos lotes 01 e 03;\r\n\r\nRANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 03.573.863/0001-46, vencedora do lote 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1615490"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1615457": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1615457"
                        ],
                        "1612449": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1612449"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1615492": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2013 tipo MELHOR TÉCNICA, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO, “B” PROPOSTA TÉCNICA e “C” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos serviços:\r\n\r\nR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n27 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1615492"
                        ],
                        "1615491": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 053/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nDIARIA \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nBanheiros químicos modelo standard\r\n\r\n5000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 130,50\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\n2\r\n\r\nBanheiros químicos modelo para portadores de necessidades especiais\r\n\r\n150\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Limpeza Publica, Praças e Jardins\r\n\r\nId: 1615491"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1614114": [
                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 08 de janeiro de 2014-01-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S a realizar-se no dia 14 de janeiro, às 19:00 horas, no Auditório do CMS, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2. Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Orçamento e Financias;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1 Comissão Eleitoral;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C.M.S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1614114"
                        ],
                        "1615486": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 040/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual realização de exames de histerossalpingografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1615486"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1615488": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 058/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da nova central de ar comprimido de vácuo para atender as necessidades do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de janeiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 064/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 064/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cateteres e sensores específicos para as Unidades de Tratamento Intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 074/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 074/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para a realização dos testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, ANTI-HAV TOTAL, ANTI-HBC IgM, ANTI HBe, HbeAg, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, SÍFILIS (ANTI-TREPONEMA), ANTI-CITOMEGALOVÍRUS IgM, com cessão de equipamentos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1615488"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1615487": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO - SRP Nº002/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 002/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartões Smart Card, para dar continuidade ao Projeto Cartão Campos Cidadão no município, que garante a mobilidade da população.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de janeiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro do IMTT\r\n\r\nId: 1615487"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1615559": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1615559"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1615420": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135626781\r\n\r\n135626846\r\n\r\n135579120\r\n\r\n135579147\r\n\r\n135711592\r\n\r\n3CA GESTAO EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140029478\r\n\r\n3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140029419\r\n\r\nA C P REIS E SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n140044973\r\n\r\nA C S P CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n140030956\r\n\r\nA DIAS MORGADO ME \r\n\r\n140026304\r\n\r\nA J 28 RESTAURANTES LTDA EPP \r\n\r\n135506468\r\n\r\nA&M ADMINSTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140040595\r\n\r\nABREU E BRAGA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140044515\r\n\r\nABSOLUT EQUIPAMENTOS ROUPAS E ACESSORIOS PARA MOTOS E MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n135699851\r\n\r\nACAPULCO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140031669\r\n\r\nACONCHEGO DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135651450\r\n\r\nACQUATEK INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135472385\r\n\r\nAFA FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140015639\r\n\r\nAGALMA SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n135663458\r\n\r\nAGX COMERCIAL DE GRAXOS LTDA ME \r\n\r\n135633311\r\n\r\nALBA II RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135636922\r\n\r\nALDENILSON E SANDRA COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n135617715\r\n\r\nALEXANDER SARPA NUNES ME \r\n\r\n140045589\r\n\r\nALEXVAN SA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135564816\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135635160\r\n\r\nALLIANCE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140035494\r\n\r\nALSUMAN CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140027319\r\n\r\nAMANDA PPC ABREU SUPORTE TI LTDA ME \r\n\r\n134590945\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n134722655\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE S \r\n\r\n134870379\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE S \r\n\r\n135128030\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE S \r\n\r\n135238676\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE S \r\n\r\n135193753\r\n\r\nANDREIA ROSA COSTA \r\n\r\n135193761\r\n\r\nANDREIA ROSA COSTA \r\n\r\n135682878\r\n\r\nAPOIA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n140043322\r\n\r\nAQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140044906\r\n\r\nAREAL MANOEL DE MORAES LTDA ME \r\n\r\n140026231\r\n\r\nARIEL X COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n135699517\r\n\r\nARMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n135699495\r\n\r\nARMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n140027327\r\n\r\nARPOBRASIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140043128\r\n\r\nART DE ITAOCARA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n140038957\r\n\r\nATELIE CALU MIRIM COMERCIO & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135666201\r\n\r\nAUDACE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA ME ME \r\n\r\n140032126\r\n\r\nAUGUSTO GONCALVES SILVEIRA ME \r\n\r\n140035893\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n135679680\r\n\r\nAVD TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135611245\r\n\r\nBACCHUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135611253\r\n\r\nBACCHUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135611270\r\n\r\nBACCHUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135578680\r\n\r\nBANANA 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140039201\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n140040722\r\n\r\nBANCO SAFRA S A \r\n\r\n140040650\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n140040757\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140021612\r\n\r\nBAR POINT DO BERG LTDA ME \r\n\r\n140016031\r\n\r\nBARCELLOS IPANEMA BICICLETAS LTDA \r\n\r\n135619980\r\n\r\nBARRA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n140041150\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n140041184\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n135701996\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA \r\n\r\n134595009\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134595017\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135653657\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n135653517\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n135653568\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n135653592\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n135653649\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n135636892\r\n\r\nBIERO KLUBO COMERCIO DE BEBIDAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n135593093\r\n\r\nBIG CHEF LTDA ME \r\n\r\n135660378\r\n\r\nBIJULIA BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n135660408\r\n\r\nBIJULIA BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n140038981\r\n\r\nBORNICHEL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n135543797\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n135710502\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n135710537\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n135564859\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135660092\r\n\r\nBRAS MUSIC COMERCIO INSTRUMENTOS MUSICAIS E ENSINO MUSICA EIRELI ME \r\n\r\n135700094\r\n\r\nBRASILDURIO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140037276\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n135714060\r\n\r\nBRIDGE COMERCIO REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n135714095\r\n\r\nBRIDGE COMERCIO REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n135701074\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140036890\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n140041362\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n140021566\r\n\r\nC M C BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135670519\r\n\r\nC R DE ARAUJO JUNIOR COMERCIO VAREJISTA E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n140025502\r\n\r\nC T INFO SERVICO E COMERCIO DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135494435\r\n\r\nCACIA RUSENHACK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135548861\r\n\r\nCAFE E BAR LUIZ ALBERTO DE CATUMBI LTDA \r\n\r\n140045171\r\n\r\nCAMAFLAGE MOVEIS LTDA \r\n\r\n140035206\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n140035214\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n140035230\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n135398606\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140045910\r\n\r\nCASA DE SAUDE PIO XII LTDA \r\n\r\n140031847\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n140031863\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n140031898\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n140024506\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA \r\n\r\n140046313\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VAGALUME LTDA ME \r\n\r\n140014454\r\n\r\nCENTRO ODONTO DE EXAMES POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n140036075\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A \r\n\r\n140021167\r\n\r\nCHRISTINOS HAIR CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n140044329\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA FELICIANO ME \r\n\r\n140027220\r\n\r\nCLINICA BOGOSSIAN CONSULTAS E PERICIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\n135720460\r\n\r\nCLINICA CENTRAL DE JARDIM MERITI LTDA \r\n\r\n140016120\r\n\r\nCNCEC CHENGDA ENGINEERING DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n140016155\r\n\r\nCNCEC CHENGDA ENGINEERING DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n140016163\r\n\r\nCNCEC CHENGDA ENGINEERING DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n140016201\r\n\r\nCNCEC CHENGDA ENGINEERING DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n135508878\r\n\r\nCO BRAS CONSTRUCAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n135508916\r\n\r\nCO BRAS CONSTRUCAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n135110769\r\n\r\nCO BRAS CONSTRUCAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n135709741\r\n\r\nCOCO FILMES E ENTRETENIMENTO EIRELI ME ME \r\n\r\n140043411\r\n\r\nCOLORED PENCIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140032665\r\n\r\nCOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140041958\r\n\r\nCOMERCIAL ALENCAR E VINHOSA LTDA ME \r\n\r\n140029443\r\n\r\nCOMMUNIK J P DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n140044108\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n140031510\r\n\r\nCONFECCOES INTERNACIONAIS DB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135713110\r\n\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA EPP \r\n\r\n135565073\r\n\r\nCONSTRUTORA J Q S LTDA ME \r\n\r\n140016333\r\n\r\nCONSTRUTORA METROTKS LTDA \r\n\r\n140018212\r\n\r\nCONSTRUTORA MOURA & LIMA LTDA ME \r\n\r\n140043420\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140043373\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140018697\r\n\r\nCONTIGUS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140033408\r\n\r\nCONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140037284\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140036199\r\n\r\nCRED UNICO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n140013350\r\n\r\nCRESCER MODA INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n135464110\r\n\r\nCROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135655668\r\n\r\nCURVELO E JARDIM TURISMO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135564891\r\n\r\nCYBRA BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n135541760\r\n\r\nD A N EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140039600\r\n\r\nD TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135666171\r\n\r\nDANYELLI VERISSIMO BRAGA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n140032762\r\n\r\nDCC IV LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n135087066\r\n\r\nDELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135087112\r\n\r\nDELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135087163\r\n\r\nDELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135087201\r\n\r\nDELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135618657\r\n\r\nDELTA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135618622\r\n\r\nDELTA PARIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n140029745\r\n\r\nDENTAL LAB UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n140026274\r\n\r\nDEPOSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135640997\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n135641446\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n135641497\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n135720427\r\n\r\nDICASA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135520231\r\n\r\nDIEGO RAMON DA SILVA PRADO RESTAURANTE E PADARIA ME \r\n\r\n135553563\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS MANTOVANI DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n140026207\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES MACEMBU LTDA ME \r\n\r\n140041419\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n135707102\r\n\r\nDROGARIA CANTO DA SAUDE LTDA \r\n\r\n140012346\r\n\r\nDUFF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n140032320\r\n\r\nE D & F MAN BRASIL S/A \r\n\r\n140032894\r\n\r\nE M B MARTINS DALE ME \r\n\r\n140044094\r\n\r\nE M O WILLIAMS ME \r\n\r\n135478820\r\n\r\nE MANHAES GONCALVES EDITORA E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n140021027\r\n\r\nEA JARDINS LTDA ME \r\n\r\n135649480\r\n\r\nECOCENTER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135720370\r\n\r\nEDMILSON VAREJAO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135498015\r\n\r\nEDSON FREITAS PROMOCOES ME \r\n\r\n135490685\r\n\r\nELEVADORES ACEL LTDA \r\n\r\n135659264\r\n\r\nEMBALAGENS QUATIS LTDA ME \r\n\r\n140035826\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140008454\r\n\r\nEMILIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135551447\r\n\r\nEMPREITEIRA COIMBRA E NETO LTDA ME \r\n\r\n135703794\r\n\r\nENVIRNZ INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135703808\r\n\r\nENVIRNZ INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140040455\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140030409\r\n\r\nESMALTERIA DONA UNHA LTDA ME \r\n\r\n135630371\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135630479\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135630630\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n135630541\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n135630550\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n140035796\r\n\r\nESTALEIRO NITEROI S/A \r\n\r\n140040340\r\n\r\nETIQUETA URBANA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n135637287\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n135383927\r\n\r\nEVANGTEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140014870\r\n\r\nF DAS CHAGAS MESQUITA BEBIDAS ME \r\n\r\n140025219\r\n\r\nF. V VALIM COMERCIO DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140039171\r\n\r\nFABIO SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140045384\r\n\r\nFALA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140008861\r\n\r\nFARMACIA MONSENHOR HORTA LTDA ME \r\n\r\n135633150\r\n\r\nFH BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n135705568\r\n\r\nFL MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n140032070\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n140032096\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n140032118\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n140032142\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n135570697\r\n\r\nFLEX TELECOM RIO LTDA ME \r\n\r\n140046020\r\n\r\nFOOD SOLUTIONS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140016953\r\n\r\nFORMAGGI ITALIANI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135715032\r\n\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135158850\r\n\r\nFULL TEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140039481\r\n\r\nGALETO UNIDOS DO CASTELO LTDA ME \r\n\r\n140043284\r\n\r\nGARCIA E PEREIRA EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n140016864\r\n\r\nGARCIA SERGIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135513502\r\n\r\nGEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA \r\n\r\n140025510\r\n\r\nGETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H U A H S/A \r\n\r\n140032746\r\n\r\nGIOI MARKETING LTDA \r\n\r\n140039090\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS S A \r\n\r\n135675170\r\n\r\nGOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n135634059\r\n\r\nGOLDEN SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140031685\r\n\r\nGOLFINHO MOTOPECAS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n135662915\r\n\r\nGOLOSOV E ZUKERAN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135718821\r\n\r\nGONCALVES CADETTE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135621569\r\n\r\nGRAMACHO SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n140036750\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140036806\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140019693\r\n\r\nGUEPARDO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135720036\r\n\r\nHURRA BRASIL MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n135705150\r\n\r\nILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n140041540\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135585813\r\n\r\nIMOBILIARIA LETRA S/A \r\n\r\n140023631\r\n\r\nINAMORATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140026061\r\n\r\nINDIGO FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n140020756\r\n\r\nINDUSVAL S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n135677696\r\n\r\nINSTITUTO ANA PAULA COCCHIARALE LTDA ME \r\n\r\n135562384\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BELLOS CACHOS LTDA ME \r\n\r\n135356881\r\n\r\nINSTITUTO KEL MARTINS DE ARTE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140018786\r\n\r\nIRAILDE DO NASCIMENTO NETO ME \r\n\r\n135628296\r\n\r\nIRMAOS COSTA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n140024867\r\n\r\nIRMS NITEROI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135679630\r\n\r\nISF DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135480442\r\n\r\nISRAEL C TARGINO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n140037632\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n140037667\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n140037683\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n140043942\r\n\r\nIVANETE TELES DE BRITO ME \r\n\r\n135655064\r\n\r\nJ C GOMES NETO APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n140019880\r\n\r\nJ F DOS SANTOS SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n140021736\r\n\r\nJ G DE SOUZA PAULO SERVICOS DE MALOTES ME \r\n\r\n135674735\r\n\r\nJ J MARAVILHA FLORICULTURA LTDA \r\n\r\n135573190\r\n\r\nJ J RELOJOARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135518121\r\n\r\nJ S COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n135352282\r\n\r\nJACK DESIGNER PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140033432\r\n\r\nJAE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135714311\r\n\r\nJCGA TRANSPORTE MANUTENCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n140033882\r\n\r\nJEQUITIBA 33 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135427118\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n135576210\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n140027157\r\n\r\nJOAO DINIZ DE MENEZES FILHO \r\n\r\n135603943\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n135603960\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n140039120\r\n\r\nJOILMAR DE FATIMA T. B. DA SILVA ME \r\n\r\n135651271\r\n\r\nJOSE REINALDO DE MACEDO LAMEIRA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n135579171\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO \r\n\r\n135529603\r\n\r\nKB EMPREENDIMENTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140032690\r\n\r\nKELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135330920\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n140038922\r\n\r\nKW FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140043772\r\n\r\nL S POEYS COMERCIO DE PISOS LTDA ME \r\n\r\n140016511\r\n\r\nL S SANTOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n140042814\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n135676738\r\n\r\nLAMAS & NOVAES LTDA \r\n\r\n140039082\r\n\r\nLANCHONETE COMERCIAL MARTINS & SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n135671620\r\n\r\nLARANJEIRAS FISIOTERAPIA E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135631980\r\n\r\nLATAK SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n140046526\r\n\r\nLEILA PACHECO DE MELO RAMOS FABRICIO ME \r\n\r\n140043403\r\n\r\nLENE HAACK COMERCIO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME \r\n\r\n135707897\r\n\r\nLIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135571979\r\n\r\nLIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n135692431\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140036741\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135578604\r\n\r\nLLCF COMERCIAL IMPORTADORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n140026568\r\n\r\nLOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140044264\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n140032452\r\n\r\nLUCAR RECUPERADORA DE VEICULOS BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n135681600\r\n\r\nLUCIANA FESTAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135628504\r\n\r\nLUCRE CRED PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140029699\r\n\r\nLUIS CERQUEIRA CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140016490\r\n\r\nLUXURIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140016546\r\n\r\nM C B CAVALCANTE BAZAR PAPELARIA E PRESENTES ME \r\n\r\n135657318\r\n\r\nM CIRINO SILVA BORRACHEIRO ME \r\n\r\n135645158\r\n\r\nM D M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n135563127\r\n\r\nM J S DE SOUZA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140024417\r\n\r\nM M GALVAO PEREIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135610184\r\n\r\nM ZHAO PASTELARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n135377595\r\n\r\nMA & D DIGITACAO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS LTDA EPP \r\n\r\n135626439\r\n\r\nMACEDO E BEZERRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n135234433\r\n\r\nMADEIRAS ROMOTA LTDA ME \r\n\r\n140027009\r\n\r\nMANEGRO II ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140035060\r\n\r\nMANOEL AMARO TAVARES DUARTE ME \r\n\r\n140040617\r\n\r\nMANRE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n135529204\r\n\r\nMARCA REGISTRADA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140043004\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CHAGAS ME \r\n\r\n135616190\r\n\r\nMARCELO COSTA GISSONI ME \r\n\r\n135269628\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n135663059\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n135317355\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n135533295\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n140016503\r\n\r\nMARILINS MUDANCA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135496411\r\n\r\nMARINETE DE AZEVEDO SOUZA ME \r\n\r\n135698456\r\n\r\nMARTINS E ARAUJO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135375347\r\n\r\nMASTER VETERINARIA SAUDE ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n140032738\r\n\r\nMATERTRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140021124\r\n\r\nMECANICA JAMELAO REPARADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n135656125\r\n\r\nMEDSOUL SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n140039813\r\n\r\nMEGA ALEXANDROS PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n135644569\r\n\r\nMEIRELLES E BAUMANN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135705517\r\n\r\nMERCADO OLIVENCA LTDA ME \r\n\r\n135701589\r\n\r\nMERCEARIA POR SOL 2008 LTDA ME \r\n\r\n135665213\r\n\r\nMESCLE CONSTRUCAO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135371139\r\n\r\nMESPASA MECANICA SAO PAULO LTDA \r\n\r\n135633435\r\n\r\nMJP2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135596920\r\n\r\nMLV COMERCIO DE COSMESTICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140035567\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n135630584\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135630614\r\n\r\nMOBIL EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140040293\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n140032819\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n135669260\r\n\r\nMONTEZANO E SALES PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140020942\r\n\r\nMOREIRA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135685699\r\n\r\nMS GUIA DE BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n133640663\r\n\r\nMTN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n140036059\r\n\r\nMULTEC 114 MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n140024034\r\n\r\nMULTIPLIC IMOBILIARIA & ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n140043330\r\n\r\nN S RECORD AND PRODUCTIONS LTDA ME \r\n\r\n135607469\r\n\r\nNBS CONSULTORIA TECNICA EIRELI ME \r\n\r\n140026100\r\n\r\nNEGRINO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n135653622\r\n\r\nNIANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140020632\r\n\r\nNOSSA CONQUISTA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140026193\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140022104\r\n\r\nNOVA MACLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140032983\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140011463\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n135526957\r\n\r\nO & M CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n135574200\r\n\r\nOFFICE COURIER SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n140026479\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL POR CONTA DE TERCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n135620180\r\n\r\nOMURA CONSTRUTORA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n140036520\r\n\r\nON TIME FACTORING E FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n140023011\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140023020\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135714788\r\n\r\nP A G AOLIABE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140040234\r\n\r\nP A G BERBAT ME \r\n\r\n140021817\r\n\r\nP SANTOS PEREIRA MERCADO ME \r\n\r\n140031235\r\n\r\nPADARIA UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n140031588\r\n\r\nPASON SISTEMAS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140031600\r\n\r\nPASON SISTEMAS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140032355\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140031073\r\n\r\nPEDRA PAPEL E TESOURA PAPELARIA E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n135656486\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n135291100\r\n\r\nPEDRO JOS DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n140015620\r\n\r\nPEDRO MOACYR C BRANDAO JUNIOR ME \r\n\r\n140034242\r\n\r\nPERFUMARIA ADONAI NISSI LTDA EPP \r\n\r\n140045597\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045651\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045686\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045694\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045759\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135597358\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140036237\r\n\r\nPHG COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140039651\r\n\r\nPIKUSSA GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135690579\r\n\r\nPIMPININHA SALGADOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n140041524\r\n\r\nPINUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135679540\r\n\r\nPIZZARIA E BAR TI TI TI DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n140016880\r\n\r\nPIZZARIA VALPADANA LTDA \r\n\r\n135537614\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n140041745\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135617774\r\n\r\nPORTO DA COSTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n135558352\r\n\r\nPORTO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140033572\r\n\r\nPORTO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140035591\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n140023054\r\n\r\nPOSTO MORADA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n140010394\r\n\r\nPRI PRI LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140045198\r\n\r\nPROINST INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n140043454\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135643716\r\n\r\nR A S AREAS COMERCIO PESCADOS \r\n\r\n135670012\r\n\r\nR E COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n140024700\r\n\r\nR J MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n140003860\r\n\r\nRAFAEL P PACHECO ORNELAS ME \r\n\r\n140033262\r\n\r\nRAIDEX TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n140026584\r\n\r\nRAIFF COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n140044124\r\n\r\nRAINBOW ECOCLEAN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n140013865\r\n\r\nREAL SURGYCAL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n140016660\r\n\r\nRECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140044280\r\n\r\nRED INDIAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n135720001\r\n\r\nRENATO COELHO LIMA BAZAR E ARTIGOS DE FESTA ME \r\n\r\n135698421\r\n\r\nREPRESENTACOES CADIME LTDA ME \r\n\r\n140040536\r\n\r\nREPRESENTACOES LUGAO 2013 LTDA ME \r\n\r\n140031170\r\n\r\nRESTAURANTE COMPANIA DA COSTELA LTDA ME \r\n\r\n135717361\r\n\r\nRESTAURANTE GA182 LTDA \r\n\r\n140026134\r\n\r\nRESTAURANTE PREMIO LTDA ME \r\n\r\n135720281\r\n\r\nRESTAURANTE SABORILHA LTDA ME \r\n\r\n135570441\r\n\r\nRESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA EPP \r\n\r\n140026177\r\n\r\nRESTAURANTE VILAR LUZ LTDA ME \r\n\r\n140009787\r\n\r\nREUNIDROGAS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n135710804\r\n\r\nREVENDEDORA ALEX GAS LTDA ME \r\n\r\n140026150\r\n\r\nRICHESA 2 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135679672\r\n\r\nRIMATH CONSTRUTORA PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n135634504\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n135606829\r\n\r\nRJE ENGENHARIA ENSAIOS E MONITORAMENTOS GEOTECNICOS LTDA \r\n\r\n135669227\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n135688698\r\n\r\nRODOLUB S A COMERCIO DE LUBRIFICANTES \r\n\r\n135695201\r\n\r\nRONIE AUTO PECAS FUNILARIA MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135562171\r\n\r\nROTHSGON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140036202\r\n\r\nRTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135709890\r\n\r\nRTP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140023038\r\n\r\nS L M TECIDOS LTDA \r\n\r\n135619467\r\n\r\nSABOR TROPICAL LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n135686881\r\n\r\nSABOR URBANO SORVETERIA CHOCOLATERIA & CAFE LTDA ME \r\n\r\n140043195\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140024972\r\n\r\nSAME SERVICOS DE ATUACAO EM MEDICINA DE EMERGENCIA LTDA EPP \r\n\r\n140032940\r\n\r\nSAMED COMERCIO CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n140042040\r\n\r\nSANDRO DE PAULA ROSSI ME \r\n\r\n140026169\r\n\r\nSANTOS & ARRUDA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140025820\r\n\r\nSARACLIM CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n140026614\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n140026053\r\n\r\nSECON SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n135663571\r\n\r\nSEMENTE VITAL CURSOS EM MIDIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135668441\r\n\r\nSERV JATO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135682533\r\n\r\nSERVICOS PEDIATRICOS BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n140035648\r\n\r\nSETE VELUDOS INDUSTRIA DE FACCAO LTDA ME \r\n\r\n135709490\r\n\r\nSHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135651310\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n140026240\r\n\r\nSIMAS BISTRO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140022562\r\n\r\nSINUTA BRASIL ANTENAS PARABOLICAS LTDA \r\n\r\n135458781\r\n\r\nSINUTA BRASIL ANTENAS PARABOLICAS LTDA \r\n\r\n135549485\r\n\r\nSMARTWAY SOLUCOES EM COBRANCA LTDA EPP \r\n\r\n135577012\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA LEAL VIEIRA ROUPAS ME \r\n\r\n135701244\r\n\r\nSPE CTV SULACAP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135639956\r\n\r\nSPE DO FUTURO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140024280\r\n\r\nSR ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n140026754\r\n\r\nSTRA TEGY ILUSTRACAO & MANIPULACAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n135371295\r\n\r\nSYNTAXX AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140046003\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140022040\r\n\r\nTELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n140023690\r\n\r\nTELEGOLD TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140035052\r\n\r\nTERERE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135721822\r\n\r\nTERSENG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140026410\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135698910\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135720567\r\n\r\nTOP DE LINHA TRANSPORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140041613\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135600987\r\n\r\nTRANSPORTADORA DIAS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135561728\r\n\r\nTURISMO LUCA'S RIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140025715\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140042369\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n140042407\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n140039422\r\n\r\nUNIVERSIDADE DOS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140036709\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140044248\r\n\r\nV E H CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135695139\r\n\r\nV M DA COSTA MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n140026436\r\n\r\nV R AUTO MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140042962\r\n\r\nVANDELIS MARIA DEBAQUER DA SILVA ME \r\n\r\n140042717\r\n\r\nVEIGA GRIJO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135709288\r\n\r\nVERO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135682320\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\n135682347\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\n135682371\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\n135682428\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\n140039660\r\n\r\nVILA COMERCIAL DE UNIFORMES ARTIGOS DE BAZAR E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140036245\r\n\r\nVILA DO SOL COMERCIO DE SORVETES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140043390\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n135707285\r\n\r\nVRM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135680786\r\n\r\nW V TRANSPORTES LEVES E PESADOS LTDA ME \r\n\r\n134843797\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n135207916\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n140020977\r\n\r\nWPJ CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n140025987\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nId: 1615420"
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                                "Despachos de 10 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140021744\r\n\r\n140031480\r\n\r\n140043853\r\n\r\n140035087\r\n\r\n140035044\r\n\r\n140030492\r\n\r\n135643554\r\n\r\n135720354\r\n\r\n140040960\r\n\r\n135565545\r\n\r\n135305608\r\n\r\n140026096\r\n\r\n135656370\r\n\r\n135672503\r\n\r\n135286026\r\n\r\n140046240\r\n\r\n135627389\r\n\r\n135665680\r\n\r\n140015248\r\n\r\n140046690\r\n\r\n140025936\r\n\r\n140032444\r\n\r\n140021485\r\n\r\n135634369\r\n\r\n140044825\r\n\r\n135446708\r\n\r\n135588332\r\n\r\n135496837\r\n\r\n134872258\r\n\r\n140023623\r\n\r\n140044949\r\n\r\n135390117\r\n\r\n135404592\r\n\r\n140032770\r\n\r\n140024468\r\n\r\n140035354\r\n\r\n140030085\r\n\r\n140020845\r\n\r\n135102170\r\n\r\n135653452\r\n\r\n140026401\r\n\r\n140026509\r\n\r\n140026606\r\n\r\n140005498\r\n\r\n140036865\r\n\r\n140034986\r\n\r\n140044850\r\n\r\n140038965\r\n\r\n140030972\r\n\r\n140044434\r\n\r\n140031162\r\n\r\n140015434\r\n\r\n140040382\r\n\r\n140035311\r\n\r\n140025375\r\n\r\n140025413\r\n\r\n135719283\r\n\r\n135455316\r\n\r\n140033513\r\n\r\n140030476\r\n\r\n140035516\r\n\r\n140030611\r\n\r\n134544838\r\n\r\n135620023\r\n\r\n140034900\r\n\r\n140045430\r\n\r\n135339880\r\n\r\n140030115\r\n\r\n140033645\r\n\r\n135628482\r\n\r\n135670390\r\n\r\n135548799\r\n\r\n135357136\r\n\r\n135543673\r\n\r\n140023909\r\n\r\n140047310\r\n\r\n135610443\r\n\r\n140015485\r\n\r\n140040153\r\n\r\n140041680\r\n\r\n140045244\r\n\r\n140037845\r\n\r\n135665647\r\n\r\n135504589\r\n\r\n135691206\r\n\r\n140042806\r\n\r\n134738217\r\n\r\n135693713\r\n\r\n140044388\r\n\r\n135265339\r\n\r\n135692920\r\n\r\n135618940\r\n\r\n140040374\r\n\r\n140026266\r\n\r\n140038590\r\n\r\n135528593\r\n\r\n135528666\r\n\r\n135213517\r\n\r\n140016007\r\n\r\n140044728\r\n\r\n135619076\r\n\r\n135685397\r\n\r\n135656532\r\n\r\n135644500\r\n\r\n140026371\r\n\r\n140025200\r\n\r\n140029460\r\n\r\n140026908\r\n\r\n140045414\r\n\r\n140034994\r\n\r\n140040102\r\n\r\n135681723\r\n\r\n140013563\r\n\r\n135517990\r\n\r\n135711274\r\n\r\n135657172\r\n\r\n135711746\r\n\r\n135454336\r\n\r\n135713200\r\n\r\n140043691\r\n\r\n135615658\r\n\r\n135691800\r\n\r\n135719429\r\n\r\n135385326\r\n\r\n135651220\r\n\r\n135713048\r\n\r\n140021094\r\n\r\n134568354\r\n\r\n140025545\r\n\r\n140025685\r\n\r\n140025766\r\n\r\n135441447\r\n\r\n135712602\r\n\r\n135558913\r\n\r\n135467349\r\n\r\n135672473\r\n\r\n140044078\r\n\r\n135512336\r\n\r\n140043764\r\n\r\n135593417\r\n\r\n140032827\r\n\r\n135605032\r\n\r\n140030174\r\n\r\n135633109\r\n\r\n140033300\r\n\r\n140043543\r\n\r\n140039074\r\n\r\n135720362\r\n\r\n135720419\r\n\r\n135630916\r\n\r\n135680468\r\n\r\n135390079\r\n\r\n134842871\r\n\r\n140026347\r\n\r\n140039031\r\n\r\n140042873\r\n\r\n135159938\r\n\r\n135458234\r\n\r\n135199549\r\n\r\n140029834\r\n\r\n140031642\r\n\r\n140031596\r\n\r\n140039635\r\n\r\n140015981\r\n\r\n135587379\r\n\r\n135672538\r\n\r\n140040315\r\n\r\n140021035\r\n\r\n140043365\r\n\r\n131309501\r\n\r\n131393057\r\n\r\n131392743\r\n\r\n131462423\r\n\r\n131608592\r\n\r\n131703030\r\n\r\n131840002\r\n\r\n131839888\r\n\r\n134751132\r\n\r\n134558626\r\n\r\n134751183\r\n\r\n134492730\r\n\r\n131006355\r\n\r\n131090704\r\n\r\n131090666\r\n\r\n131188836\r\n\r\n131309498\r\n\r\n131309471\r\n\r\n132460424\r\n\r\n132353091\r\n\r\n132121034\r\n\r\n135678455\r\n\r\n140030883\r\n\r\n140008420\r\n\r\n135312159\r\n\r\n135710839\r\n\r\n135597447\r\n\r\n140037659\r\n\r\n140036954\r\n\r\n135458315\r\n\r\n135647819\r\n\r\n140016112\r\n\r\n135709571\r\n\r\n140026355\r\n\r\n140044035\r\n\r\n140016708\r\n\r\n135479045\r\n\r\n140041990\r\n\r\n140042857\r\n\r\n135538998\r\n\r\n140016040\r\n\r\n133799328\r\n\r\n135521394\r\n\r\n135544696\r\n\r\n140044230\r\n\r\n140031944\r\n\r\n135709369\r\n\r\n135582792\r\n\r\n140032703\r\n\r\n135658950\r\n\r\n135681618\r\n\r\n135604737\r\n\r\n140043462\r\n\r\n140042849\r\n\r\n135539617\r\n\r\n140043624\r\n\r\n140011609\r\n\r\n140020853\r\n\r\n135645735\r\n\r\n135707692\r\n\r\n135530148\r\n\r\n135672333\r\n\r\n140035001\r\n\r\n135564530\r\n\r\n140036334\r\n\r\n135535476\r\n\r\n135714680\r\n\r\n140027211\r\n\r\n140027246\r\n\r\n140027297\r\n\r\n140036148\r\n\r\n140035745\r\n\r\n140035761\r\n\r\n140027289\r\n\r\n140042741\r\n\r\n140037578\r\n\r\n140039970\r\n\r\n140034323\r\n\r\n134459660\r\n\r\n134834364\r\n\r\n140040064\r\n\r\n135658225\r\n\r\n140043020\r\n\r\n140045473\r\n\r\n140037250\r\n\r\n135657121\r\n\r\n140035281\r\n\r\n140002146\r\n\r\n135637457\r\n\r\n135637279\r\n\r\n135637350\r\n\r\n135637325\r\n\r\n140034501\r\n\r\n140034161\r\n\r\n140046615\r\n\r\n140045600\r\n\r\n140029869\r\n\r\n135635063\r\n\r\n140045449\r\n\r\n135605458\r\n\r\n135563909\r\n\r\n140033017\r\n\r\nId: 1615421"
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