{
    "2014-01-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1616281": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00874160.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aumento da demanda de energia elétrica contratada para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Rua Antônio Jorge Young, nº 40, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 06.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01525962.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato de execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Julio Braga, nº 176, Mendes, RJ, firmado em decorrência da Tomada de Preços nº 005/2011, equivalente ao percentual de 4,4275% do valor inicial do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 17.175,31.\r\n\r\nDATA: 13.01.2014.\r\n\r\nId: 1616281"
                    ],
                    "1616282": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que o advogado Paulo Penalva Santos e a Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley passam a integrar a Banca de Direito Empresarial, na qualidade de suplentes, em substituição aos Promotores de Justiça Marcos Lima Alves e Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz, respectivamente.\r\n\r\nId: 1616282"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1616283": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 15 de janeiro de 2014, as Promotorias de Justiça de Maricá iniciarão suas atividades a partir de 10h30min, em virtude de interrupção programada do fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de janeiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00421669\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 062/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de placas e outros itens de comunicação, identificação e sinalização.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Sinal Com Sinalização Viária e Comunicação Visual Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 31,54; item 1.2 - R$ 44,53; item 1.3 - R$ 61,18; item 1.4 - R$ 182,80; item 1.5 - R$ 279,38.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 527,95; item 2.2 - R$ 600,00; item 2.3 - R$ 49,60; item 2.4 - R$ 51,60; item 2.5 - R$ 93,30; item 2.6 - R$ 486,00.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 16,56; item 3.2 - R$ 5,85; item 3.3 - R$ 8,73; item 3.4 - R$ 2,30.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de janeiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00540968\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 078/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e a instalação de equipamentos de sistemas de detecção de incêndio nas sedes do MPRJ em Duque de Caxias e Barra do Piraí.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 106.513,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 66.766,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 13 de janeiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00279906\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 079/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Telefônica Brasil S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 419.080,66\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01475941\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/01/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamento de elevador de passageiros com manutenção preventiva e corretiva, para a sede do MPRJ em Volta Redonda.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 27 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00435334\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/02/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de materiais e equipamentos de sistema de CFTV em diversas unidades funcionais que compõem o Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 de janeiro e 03 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 002/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00664541\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/01/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada para execução de obras e serviços nas sedes das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Macaé, Silva Jardim, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 16 e 26 de janeiro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1616283"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1616284": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CRAAI RIO DE JANEIRO AVISA aos assessores jurídicos vinculados às Promotorias de Justiça sediadas na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro que as inscrições para a formação da lista de plantonistas voluntários que prestarão assessoramento aos membros do MPRJ nos Plantões Forenses diurnos a serem realizados aos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo, no Foro Central, no período compreendido entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2014, estarão abertas de 16 de janeiro de 2014 até as 21 horas do dia 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nOs interessados poderão se inscrever através do formulário em formato Word disponibilizado na página do CRAAI-RJ, na intranet, e enviá-lo ao endereço eletrônico craairj.plantao@mprj.mp.br.\r\n\r\nO sorteio será realizado no dia 27 de janeiro de 2014, às 14h, na sede do CRAAI Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 350 - 7º andar, pela Coordenadora, na presença do Coordenador de Movimentação e de representante da Diretoria de Recursos Humanos).\r\n\r\nMaiores detalhes poderão ser obtidos na página do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1616284"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1615939": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 001/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/01/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.770-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA, FERNANDO JOSÉ SAIAGO, DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.056-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.865-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por IZABEL CRISTINA CAETANO SAMPAIO MAROTTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.603-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.244-7/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.405-7/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por DINA MARIA LOPES FEIJÓ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.392-9/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.489-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.976-7/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.245-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.335-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.468-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.863-8/2002 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por HUGO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118.490-4/2002 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por ROSEMARIA VIEIRA CYPRIANO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.240-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF/Recurso de Revisão interposto por FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.435-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.316-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.892-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.944-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.600-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.573-5/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.404-2/2000 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Embargos de Declaração interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA e outros\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.921-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA DE FÁTIMA CERVALHO FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.434-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.047-3/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e P. SOARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS INFORMÁTICA LDTA-ME\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.159-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE NÍVEL SUPERIOR DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.328-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a CARLOS AUGUSTO PINHEIRO e outros\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.783-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ÁTILA VIANA NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.861-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a ÂNGELA TEREZA LEITE e outros\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.915-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO/Imputação de Débito a HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.685-1/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a ABEL OSCAR DE SOUZA e outros\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 13/12/2013.\r\n\r\nId: 1615939"
                    ],
                    "1615940": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 007/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/01/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.343-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por HERVAL MACHADO COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1615940"
                    ],
                    "1615941": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 009/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/01/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.284-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR e LUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.427-3/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por VALÉRIA CORREIA DOMINGOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.068-0/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.077-5/2004 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO BERNARDELLI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.118-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.375-7/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.749-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.245-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.814-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.810-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.375-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.100-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.305-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.932-2/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Embargos de Declaração interposto por ALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.812-4/1990 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JORGE LUIZ BARENCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.935-4/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MARICAÁEmbargos de Declaração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.274-5/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por MARIA BÁRBARA DE TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.255-3/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE/Imputação de Débito a JAQUELINE APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.712-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Imputação de Débito a JOSÉ VICENTE FILHO e outros\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1615941"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1616122": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.242 - Exonera, a pedido, RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, matr. 02/4175/0-5, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 14.01.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.243 - Exonera, a pedido, BRUNO MENDES LOPES, matr. 02/4166/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 14.01.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.245 - Exonera, a pedido, MARCELO DA SILVEIRA FRANÇA, matr. 02/4199/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, com validade a contar de 01.01.2014.\r\n\r\nId: 1616122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1616125": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.894-8/2013 - Monica de Azevedo Martins, matr. 02/3006/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.12.2013, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.314-5/2013 - João Manoel de Souza Ferreira, matr. 02/3024/0-9; proc. TCE nº 304.300-4/2013 - Jose Antonio Rodrigues, matr. 02/2900/0-6. AUTORIZO o cancelamento de auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.655-0/2013 - Tania de Souza Araujo. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1616125"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1615947": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.788-2/13 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, APLICO à empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME a MULTA ADMINISTRATIVA de R$ 5.928,54 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em razão de danos causados às instalações (elevadores) do TCE-RJ quando da execução de serviços previstos no contrato nº 41/2013, conforme previsão contida no inciso II do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93 c/c inciso II, da cláusula 8ª, do Contrato nº 41/2013 Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1615947"
                        ],
                        "1615880": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE-RJ N.º 300.570-3/13 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, APLICO à sociedade empresaria DISK SUPRIMENTOS LTDA-EPP a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e CONTRAR com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 01(um) ano, conforme previsão contida no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520-02. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “e”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1615880"
                        ],
                        "1615983": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.106-2/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO INICIAL: prestação de serviços de informação e informática, pela contratada, de consulta à base de dados dos sistemas: Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, de informações autorizadas pela secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 02/2013.\r\n\r\nVALOR : R$ 11.331,84\r\n\r\nDATA : 30/12/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Márcia Cristina Barcellos Loyola - Matr: 02/3947 (Secretaria Geral das Sessões - SSE) e Geane de F. Porto Ferreira - Matr: 02/2790 (Secretaria Geral de Controle Externo - SGE) \r\n\r\nId: 1615983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1616124": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.069-6/2014 - Rodrigo Monteiro de Souza Sant`Anna. AUTORIZO o desconto da falta de 01 (um) dia referente a 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1616124"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1615879": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 01/2014 e 02/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 105/2013, Processo TCE nº 302.732-7/13, que objetivou o registro de preços para eventual fornecimento de purificadores de água, incluindo instalação, fixação dos mesmos em parede e de refil para purificador de água Soft Plus by Everest ou similar para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1615879"
                    ],
                    "1616013": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 003/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 109/2013, Processo TCE nº 300.417-5/13, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado automotivo, nos veículos das marcas GM, Volkswagem, Nissan, Peugeot, Citroen, Renault e Ford, do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1616013"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1616236": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 296/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2499, de 2013, de autoria do Sr. Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6630, de 12 de dezembro de 2013, “QUE DENOMINA DE MERGULHÃO PASTOR NORIVAL FRANCO O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 299/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 332-A, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Waguinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6634, de 18 de dezembro de 2013, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 300/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1216, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Alessandro Calazans; Átila Nunes; Bernardo Rossi; Bruno Correia; Janio Mendes; Samuel Malafaia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6635, de 18 de dezembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n2843 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Coronel BM Sérgio Simões, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, providências necessárias para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar, no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\n2844 - SOLICITA ao Ilmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, providências necessárias para a construção de uma Delegacia Legal, no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\n2845 - SOLICITA ao Sr. Ascendino da Silva Teixeira, Presidente da Concessionária da Rodovia da Presidente Dutra S/A., providências necessárias para construção de agulhas de acesso das vias principais para via auxiliar, em ambos os sentidos, na altura do Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n2842 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, o envio de mensagem dispondo sobre a obrigatoriedade para que a Secretaria de Segurança Pública, disponibilize um cadastro on-line e telefônico para veículos com ocorrência de roubo e furto.\r\n\r\nId: 1616236"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1616237": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\n7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA DISCUTIR A REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DO MERCÚRIO NO SETOR DA SAÚDE, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAos nove dias de agosto de dois mil e treze às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença da Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema \"A redução e eliminação do mercúrio no setor da saúde, considerando os objetivos do PNUMA, incluindo a avaliação da aceitabilidade e eficácia dos tratamentos que usam esse metal\", conforme publicação no D.O., de oito de agosto de dois mil e treze. Feito isto, sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Dr. Olympio Faissol; Dr. Haroldo Mattos de Lemos; Dra. Anita Tibau; Dra. Marta Faissol; Dr. Afonso Fernandes; Dr. Ângelo Monteiro de Barros; Dr. Amílcar e outros. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, matrícula 201.700-2 e pela Senhora Deputada Aspásia Camargo, que encerrou a reunião em seguida. Auditório Senador Nelson Carneiro, nove de agosto de dois mil e treze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom-dia a todos.\r\n\r\nEsta Assembleia foi convocada por mim, mas teve o apoio importante da Comissão de Saúde, que já havia ela mesma pedido, solicitado uma audiência pública para discutir o tema. Infelizmente, o Deputado Pedro Fernandes tentou agendar os seus compromissos para estar aqui conosco, mas ele está representado aqui devidamente, e faz questão de dizer a classe odontológica que ele já tinha tomado essa iniciativa, o que significa que nós vamos ter um apoio muito grande ao projeto de lei que eu acabo de introduzir, a pedido e orientada pela comissão técnica que está apoiando e que solicitou essa audiência pública. Também temos aqui a presença importante de um representante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que é o Gustavo Berna, representando aqui o Deputado Átila Nunes. Então, isso é um fato relativamente raro ter três comissões juntas solicitando essa medida. Eu, inclusive, queria transmitir aos representantes de cada uma que o projeto de lei que eu dei entrada ontem, eu gostaria muito de contar com a assinatura e com o aval dos presidentes de comissão, o que vai nos honrar muito e honrar a todos aqueles que estão aqui presentes hoje representando um enorme número de pessoas. Não se preocupem com o número de pessoas que estão presentes porque nós estamos aqui muito bem representados. Toda vez que a gente tem fortes representações participando das audiências públicas, isso significa que nós podemos tomar iniciativas relevantes e não apenas fazer discurso, que é o que efetivamente as ruas estão pedindo, ação, não é discurso. \r\n\r\nEntão, eu posso dizer que estamos aqui superbem representados, inclusive, com pessoas muito queridas que são líderes da classe odontológica e que vão estar aqui conosco se manifestando e dizendo, sobretudo, quais os caminhos a seguir para que a gente possa, efetivamente, erradicar o mercúrio das nossas vidas. Esse é o objetivo da nossa comissão.\r\n\r\nEu gostaria de dizer que tudo isso se deve muito a uma família ilustre que todos conhecem, que nós queremos homenagear nesta audiência pública, que é a família Faissol. É uma família ambientalista. Eu posso garantir isso. O Dr. Olympio Faissol tem tido diversas iniciativas. Essa é a mais guerreira, a que lhe custou mais riscos, a que o levou, até certo ponto, mais longe na sua luta em defesa do meio ambiente porque, de fato, ele se infiltrou nos Estados Unidos, nas grandes organizações odontológicas americanas. Ele teve aliados poderosos que pagaram um preço muito alto por isso. \r\n\r\nPortanto, nesta audiência pública, eu queria deixar aqui claro, porque tudo isso vai ser registrado e vai ser publicado em Diário Oficial, que poucas vezes o Brasil esteve em uma vanguarda tão aguerrida como essa, da luta contra o mercúrio. Nós estamos até chegando um pouco tarde, Dr. Faissol, porque de fato agora já há uma convenção a caminho e essa convenção deve muito ao senhor, à Anita Tibau, que está aqui, militante ambientalista. Anita não é só a brava guerreira que defende a causa em todos os países do mundo. A Anita, para mim, é um exemplo do que é a militância e o ativismo, o melhor ativismo norte-americano e mundial, porque ser ativista não é apenas um ato de vontade. Ser ativista é estar na linha de frente, como o Dr. Haroldo tem estado durante décadas representando aqui, uma ONG que representa o programa das Nações Unidas para o meio ambiente, que promove essa reunião, porque é graças ao Pnuma que tudo isso vai ter, digamos assim, uma solução institucional feliz. Porque no próximo mês de outubro nós vamos ler pelos jornais, mas aí ler com a consciência tranquila de quem não ficou esperando decisões de cima para baixo, que vamos dar início a uma convenção pré-erradicação do mercúrio em plano mundial. Então, o Brasil se antecede.\r\n\r\nNós estamos também homenageando aqui nossos ativistas de São Paulo que encaminharam à Assembleia Legislativa uma lei semelhante a esta, praticamente igual, que eu introduzi, ontem. Quero dizer que eu tenho muito orgulho de imitar e copiar os bons porque ninguém inventa a roda, quando a gente é o primeiro, temos o orgulho de sermos o primeiro, mas, quando há militância ou quando há inovação, quando há espírito público de militantes e ativistas, o que nós temos que fazer é segui-los e acompanhá-los naquilo que eles nos oferecem de melhor, como é o caso dessa lei a que se deu entrada em São Paulo e que está agora se organizando. A Assembleia Legislativa de São Paulo está se organizando para derrubar o veto do governador Alckmin que, por uma insensibilidade inexplicável, vetou uma lei que tem que ser seguida e aplicada no Brasil inteiro. Então, para prestar minha homenagem de vida ao Dr. Faissol, à Marta, a todo grupo da odontologia que está unido em torno de nós, eu vou dar início a essa audiência pública apresentando um vídeo que vai dar a vocês um pouco a dimensão dessa tragédia que, de fato, do ponto de vista do meio ambiente e saúde, já era tempo de fazermos alguma coisa já que bravos guerreiros estão fazendo isso há muito tempo. Então, é minha homenagem a apresentação desse vídeo que vai possibilitar a todos vocês tomarem conhecimento do que significa de fato a tragédia do mercúrio.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO VÍDEO.)\r\n\r\nO SR. OLYMPIO FAISSOL - Esse vídeo mostra o que aconteceu em Minamata e o que está acontecendo no Brasil. Por uma feliz coincidência do destino, eu fui colega de classe do dentista da família imperial japonesa e ele me abriu as portas do Japão para eu visitar e conhecer todo o fenômeno de envenenamento de mercúrio que ocorreu no Japão. O mais grave para nós é que isso está ocorrendo no Brasil. No Rio Madeira existiam, não sei, há dez, vinte anos atrás, 600 dragas poluindo o Rio Madeira de Mercúrio. Para vocês terem ideia, meia parte por milhão condena um alimento contaminado por mercúrio. No Rio Madeira, chegamos a ter 303 partes por milhão na carne do peixe.\r\n\r\nIsso aí, o Dr. Fernandes fez o trabalho, lá em Belém do Pará. O nível é alarmante.\r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde diz que meia parte por milhão, na cadeia alimentar, é condenável. No Rio Madeira chegou a 303. O peixe está contaminado.\r\n\r\nNa Baía de Guanabara, eu medi o peixe, na Ponte Rio-Niterói, está com 67 partes por milhão, cerca de anos 80. No Emissário Submarino de Ipanema, o camarão está com 27 partes por milhão. O mercúrio é tóxico e tem afinidade por tecidos neurológicos. Vocês vão ver o que acontece com os neurônios no ambiente contaminado com mercúrio.\r\n\r\nNos anos 30, uma indústria começou a lançar efluentes de mercúrio na Baía de Minamata. Nos anos 50, vinte anos depois, apareceram as primeiras vítimas. Nos anos 70, a coisa se tornou tão grave que o governo japonês teve que assumir a responsabilidade de descontaminar a Baía de Minamata e gastou 110 bilhões de dólares entre tratamento das vítimas e despoluição da baía, cem vezes menor do que a da Guanabara.\r\n\r\nOutro dia, a Globo anunciou o perigo das lâmpadas florescentes, algumas miligramas de mercúrio para acender uma lâmpada. Na boca, cerca de dois, quatro gramas por cada obturação. Eu sou um colecionador de fragmentos de verdade e os fragmentos são grandes.\r\n\r\nAí, vocês vão ver, da Universidade de Calgary, o Dr. Murray, mostrando o que acontece com os neurônios quando o paciente fica contaminado de mercúrio. O mercúrio evapora a 32 graus. Na boca do paciente, ele está a 36 graus. Quando ele bebe chá quente, uma sopa quente, pode subir até 40 graus. Agora, vocês vão ver numa cultura de células como é que o mercúrio ataca a tubulina e desencapa os nervos, virtualmente desencapa os nervos, provocando virtuais curto-circuitos neuronais.\r\n\r\nOs cones de crescimento, na medida em que os neurônios crescem, eles são protegidos ou isolados por moléculas de tubulina. Aí é um neurônio vivo crescendo. Na biologia, desde o caramujo até o ser humano o neurônio tem a mesma bioquímica de crescimento. Vejam a atrofia dos neurônios quando uma contaminação de 30 partes por milhão acontece no metabolismo humano. O mercúrio tem uma afinidade muito forte para todas as substâncias metabólicas que contenham uma molécula de enxofre. Enxofre significa proteína, toda proteína é ligada por moléculas de enxofre e o mercúrio inibe a tubulina e provoca circuitos embaralhados de impulsos nervosos.\r\n\r\nEntão eu quero lembrar a vocês algumas notícias: um jovem entrou num acampamento, na Noruega, que tem um índice de desenvolvimento humano elevadíssimo, e assassina 70 pessoas; numa escola aqui no Brasil um jovem vai e mata 14 crianças; outro que mata a família toda. Isso não é outra coisa se não um curto circuito neuronal que está acontecendo no mundo inteiro. Cada vez mais nos países mais desenvolvidos e já está chegando a nós, não vamos esperar que os nossos filhos façam essas coisas por causa de um curto circuito neurológico. Eu acredito que nas próximas décadas nós vamos poder, através dos avanços da neurociência, saber quais circuitos serão afetados pelo mercúrio e em quais pessoas porque as pessoas são todas geneticamente diferentes.\r\n\r\nEntão, eu ainda, anteontem, aprendi uma lição. Cheguei lá no laboratório de radioisótopos da Universidade do Brasil me contaram o seguinte: que o organismo humano tem cerca de 1 a 12, uma potência de 12, 10 a potência de 12 de células humanas; por exemplo, um milímetro de sangue tem cinco milhões de glóbulos vermelhos. O corpo humano tem alguns trilhões de células humanas. \r\n\r\nVocês estão vendo aí um dente com 25 anos depois de extraído, evaporando mercúrio apenas depois de ser esfregado com uma borracha, uma limpeza, uma profilaxia oral para quem tem mercúrio nos dentes exala vapor de mercúrio, que é invisível, no caso aqui ele só é visível na luz ultravioleta contra uma placa. Então, nós somos biologicamente representados por 10 a 12 avos de número de células. \r\n\r\nMas, no nosso corpo humano tem 10 a 19 avos de microrganismos amigos e inimigos do corpo humano. Então o efeito que o mercúrio tem pode ser diferente em cada pessoa. \r\n\r\nEu queria contar para vocês uma história que meu pai me contou e depois uma história que o meu avô me contou. O meu pai me falava: quando você for para os Estados Unidos procure estudar isso aqui porque eles me tratam como curandeiro porque eu curo coisas que os médicos não conseguem. Os meus amigos médicos ficam admirados e me incentivam a procurar o que está acontecendo e os inimigos querem me botar pra fora da cidade porque eu sou curandeiro.\r\n\r\nEntão, meu pai me contava: Olha, tem paciente que eu curo tirando duas obturações, tem pacientes que têm dez obturações e não tem nada. Aí ele me contou uma história, com lágrimas nos olhos: uma paciente veio aqui e me falava que cada vez que amamentava o filhinho, ele entrava em convulsão e ela não tinha uma obturação de amálgama. Aí eu perguntei a ela: o que o seu marido faz? Ela falou: meu marido é garimpeiro e tem frascos de mercúrio debaixo da cama. Porque mercúrio era muito difícil de conseguir. \r\n\r\nPode cortar o vídeo é só pra vocês terem uma ideia.\r\n\r\nO que eu queria dizer a vocês é que as vítimas estão por aí, já. No Japão a primeira vítima apareceu vinte anos depois. A primeira medida governamental apareceu quarenta anos depois e, de 1932 a 2012 são, sei lá, cinquenta anos. Nós não queremos isso para nossos filhos e é curioso que um dentista que deu nome a esta Casa tenha dito que ter outro dentista aqui pra falar pra vocês que a situação é, realmente, muito grave.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, depois desse depoimento tão emocionante, realmente, eu queria, em primeiro lugar dizer, Dr. Faissol, o senhor vai ser convocado para num depoimento mais longo, porque nós ficamos um pouco frustrados de saber que há tanto material que o senhor coletou pela vida afora e que isso precisa constar dos nossos anais e que também todo esse material nos dá ensejo a outras reuniões, porque eu vejo que hoje, tenho a modéstia de constatar que nós não vamos conseguir abordar tudo que precisamos.\r\n\r\nMas, eu gostaria de compor, imediatamente, a Mesa, chamando para participar dos nossos trabalhos, o Dr. Faissol, o Dr. Haroldo Mattos, representando o Instituto Pnuma do Brasil, Dra. Anita Tibau, advogada, ativista, humanitária que há mais de uma década trabalha em prol da proibição global do mercúrio em odontologia e representante da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia. O Dr. Olympio vocês já conhecem eu não preciso me estender aqui, mas é o mais consagrado profissional da odontologia que temos no Brasil. Até por que tem uma militância importante nas academias mundiais. Faz parte desse grupo de profissionais de excelência. Temos aqui outros na plateia muito importantes. Alguns colaboram com o Dr. Faissol. Fazem a glória dos profissionais brasileiros da odontologia. São muito respeitados no mundo inteiro. O Dr. Amílcar está aqui. Temos a presença de várias pessoas importantes na área de odontologia. Vou citando ao longo deste debate. Queria chamar, também, para fazer parte da mesa, Drª Marta Faissol, que foi a minha grande auxiliar nesse processo. \r\n\r\nO Dr. Faissol colocou muito bem o problema: o mercúrio é apenas um ingrediente de uma tragédia que vem ocorrendo com o que comemos. Os produtos que são os nossos alimentos, que são os objetos da nossa vida cotidiana e que contaminam a nossa saúde. Então, nunca no mundo se viveu tanto, mas nunca se viveu tão perigosamente. A convivência com esses produtos que são contaminadores faz a nossa saúde um objeto, realmente, importante de defesa. A Marta é uma militante não apenas do mercúrio no mar, acho que você é muito atenta em acompanhar todas essas anomalias. Certamente, isso vai nos render outros debates. Talvez, até, sobre outros assuntos, outros temas.\r\n\r\nGostaria de dizer algumas palavras, porque uma audiência pública tem que ter um foco. Acredito que esta audiência pública tenha alguns focos importantes: a primeira que nos traz aqui fortemente é a ideia de que o amálgama, que já foi erradicado do tratamento de excelência do país, praticamente nenhum dentista, nenhum consultório de dentista importante usa mais esse amálgama, mas ele não foi erradicado do tratamento popular. A tentação é muito grande: o amálgama é considerado um produto de fácil utilização. \r\n\r\nQueria chamar aqui o Dr. Ângelo Monteiro, presidente do Bio-Rio, que é muito importante para os objetivos desta reunião, e o Dr. Afonso, representando o CRO. \r\n\r\nVemos esse problema da erradicação do amálgama do tratamento dentário da maioria mais simples da população, como uma medida de justiça social que estamos propondo aqui. Vemos um problema muito sério na área ambiental que é a contaminação do mercúrio na água. Sou presidente de uma comissão que tem a água como objeto central de fiscalização e de atenção. Pensar que a Baía de Guanabara, que os rios e que todos os corpos hídricos possam estar sendo contaminados, como estão na Amazônia, essa tragédia amazônica - inclusive, conhecemos o caso da Marina Silva que é reconhecidamente contaminada pelo mercúrio e todo esse drama do garimpo, que o Dr. Faissol lembrou há pouco -, realmente, tem um objetivo, que é impedir a contaminação dos corpos d'água, inclusive, desses restos odontológicos desastrosos que temos aí sem providência adequada.\r\n\r\nLogicamente, temos também outros instrumentos: o termômetro, que é um aliado das famílias que está em todas as casas contendo mercúrio de uma maneira extravagante até. É objeto do nosso projeto de lei. Todas as formas, as lâmpadas e etc., de contaminação através de procedimentos que o Haroldo conhece muito bem, porque é representante do meio ambiente da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Vai poder falar sobre isso.\r\n\r\nGostaria de encaminhar esses grandes temas como objeto de discussão e como objeto de providência para nos socorrer nessa virada que queremos fazer contra o mercúrio. \r\n\r\nGostaria de passar a palavra, imediatamente, ao Haroldo para nos dar conhecimento do que vai acontecer. Essa convenção vai ser muito importante no processo de erradicação do mercúrio.\r\n\r\nO SR. HAROLDO MATTOS DE LEMOS - Muito obrigado, Deputada Aspásia Camargo, primeiro, queria cumprimentá-la por essa iniciativa. Acho fundamental para que a gente possa garantir um meio ambiente mais saudável e, realmente, com saúde aqui da nossa população. Parabéns. \r\n\r\nEssa questão de mercúrio é extremamente séria. Queria também aproveitar essa homenagem que foi feita ao Dr. Olympio Faissol para dizer que sou fã de carteirinha dele, porque conheci há cerca de vinte e poucos anos quando estava no Ministério do Meio Ambiente. O Dr. Olympio Faissol fazia uma série de atividades fantástica voluntariamente para a Baía da Ilha de Grande, por exemplo, usando recursos próprios fez uma série de atividades para melhorar a vida dos pescadores daquela região desenvolvendo tecnologia, trazendo para o Brasil tecnologia para fazer aquicultura. \r\n\r\nLamento que não o tivesse conhecido muito antes, porque há cerca de vinte anos o Dr. Olympio Faissol conversando comigo (também foi presidente da comissão de meio ambiente da Associação Comercial do Rio de Janeiro) ele me puxou para a Associação Comercial e, depois, fiquei com essa missão de manter lá a comissão de meio ambiente e sustentabilidade da Associação Comercial. Nessa época, há cerca de vinte anos, quando soube que eu ainda tinha algumas obturações com mercúrio disse: “vamos tirar agora”. Queria lhe agradecer, porque tiramos todas as obturações que ainda tinha. Acho que com isso garantiu que vou ter uma saúde um pouco melhor. Tenho certeza de que se tivesse tirado há muito mais tempo ou se nunca tivesse feito obturação com mercúrio a minha saúde seria bem melhor do que tenho hoje. Então, Dr. Olympio, muito obrigado. Tenho uma dívida de gratidão por isso. \r\n\r\nO mercúrio é um dos elementos mais venenosos não radioativos da Terra. O programa das Nações Unidas tem trabalhado com essas questões há muito tempo. Fui, nos anos 80, durante cinco anos, vice-diretor do programa das Nações Unidas e Meio Ambiente. Na minha volta para o Brasil me pediram para criar aqui um comitê brasileiro do programa das Nações Unidas e Meio Ambiente, que é o Instituto Brasil Pnuma. Ainda tem um boletim que publicamos no ano passado que tem um artigo de página central da Anita Tibau falando sobre essas questões. Sou desde 1991, quando criamos esse comitê brasileiro, o presidente desse Instituto Brasil Pnuma. Naquela época, o Pnuma não tinha escritório no Brasil, mas a partir de 2004 o Pnuma passou a ter escritório oficial, em Brasília, e a representante oficial do Pnuma, no Brasil, é minha amiga Denise Amu, que, inclusive, trabalhou comigo quando estava no Ministério nos anos 90. \r\n\r\nEntão, o mercúrio é muito perigoso. O Pnuma, ao longo desses anos, trabalhou e desenvolveu uma série de convenções com relação a resíduos e produtos perigosos começando pela Convenção de Basiléia, aprovada em 1989. Ela tratava apenas de resíduos tóxicos; mais tarde o Pnuma chegou à conclusão de que precisava de uma convenção para tratar de produtos tóxicos, como o mercúrio, por exemplo. Criou-se, então, a Convenção de Roterdã e, mais tarde, em 2001, uma terceira convenção, a de Estocolmo, sobre poluentes orgânicos persistentes. A questão do mercúrio é tão importante que, apesar dessas três convenções, o Pnuma iniciou uma série de trabalhos e reuniões, criou um comitê intergovernamental de negociação, depois dessas reuniões, em 19 de fevereiro deste ano, esse comitê internacional, do qual participo, aprovou o texto final de uma convenção para tratar especificamente do mercúrio. Acho que o Pnuma e o grupo que trabalhou foram muito felizes ao escolher o nome da convenção - Convenção de Minamata. Minamata foi o primeiro lugar onde ficou provada, infelizmente, a questão do mercúrio, que, mesmo jogado em quantidades muito pequenas, como era feito pela indústria Chisso, acabava se acumulando ao longo da cadeia alimentar e vinha a atingir peixes e o homem. Essa questão de Minamata é bem mostrada no vídeo do Dr. Olympio, que é fantástico e retratou realmente o que aconteceu com muita gente no Japão - disfunção motora, crianças nascendo defeituosas. \r\n\r\nA primeira reação quando as pessoas tentavam descobrir o que estava acontecendo naquela vila de pescadores, sendo que a única coisa relativamente nova ali era a fábrica, quando elas começaram a perguntar à fábrica o que estava acontecendo, a primeira reação foi, como sempre acontece, 'não temos nada a ver com isso, nossa fábrica é inteiramente segura'. Só quando os gatos começaram a morrer é que conseguiram descobrir, porque eles só se alimentavam de peixes - a população, além dos peixes, comia outras coisas. Como os gatos só comiam peixes, foram examinar os peixes e encontraram quantidades muito grandes de mercúrio, o que provou que o problema vinha daí. O interessante é que o presidente da fábrica, que alguns anos antes tinha peremptoriamente desmentido que a fábrica era responsável pelos problemas de saúde enfrentados pela população, quando ficou provado, ele foi à televisão e pediu desculpas à população, garantiu que ia pagar as despesas médicas das famílias afetadas, trocou imediatamente o processo de produção, mas, na frente de todos, com vergonha das afirmações anteriores dele, fez um haraquiri - a honra japonesa foi mais forte. Não estou querendo que isso seja feito aqui, porque pouca gente ia sobrar em algumas cidades que conhecemos. Mas isso é para mostrar que a questão do mercúrio é conhecida há muito tempo.\r\n\r\nInfelizmente, só pelo conhecimento do Dr. Olympio é que eu me livrei de uma forma de poluição que eu não estava ligando, apesar de conhecer o problema de Minamata. Então, sempre que dou aula, falo pros meus alunos: 'Se algum de vocês ainda tem obturação de mercúrio, tirem hoje', pois o Dr. Olympio mostrou no vídeo que o mercúrio, na temperatura normal do nosso corpo, ou quando tomamos um chá quente e etc. Então, quem tem, está se contaminando, e isso é um problema sério. O mercúrio é transportado a grandes distâncias. O mercúrio tem várias outras formas de poluição, por exemplo, usinas termoelétricas que queimam carvão, que tenham alguma quantidade de mercúrio, isso vai para a atmosfera. O mercúrio é utilizado no garimpo ilegal do ouro, e nós temos um problema seriíssimo na Amazônia, em função do uso. Sempre que se tentou acabar com isso, nós sempre encontrávamos alguns políticos - com “p” minúsculo -, não é político com “P” maiúsculo, como eu tenho uma aqui ao meu lado, mas que sempre defendiam os garimpeiros, quer dizer, afinal de contas, coitadinhos dos garimpeiros, vão perder sua forma de trabalho, de vida, quando eles ganhavam uma miséria, mas não pode perder o trabalho, mas pode acabar com a saúde das pessoas, quer dizer, isso é um absurdo, realmente um verdadeiro absurdo. \r\n\r\nEntão, Aspásia, queria parabenizá-la por essa iniciativa. Essa convenção de Minamata, como já foi dito aqui, vai ser assinada no Japão, em Minamata, em outubro desse ano, e espero que se dê bastante publicidade a esse fato para que o Brasil possa rapidamente ratificar esta convenção e que a gente possa ter, então, ações nesse sentido.\r\n\r\nO impacto do mercúrio e dos seus componentes varia. Tem várias coisas que eu podia dizer: danos cerebrais e neurológicos foram mostrados nesse vídeo do Dr. Olympio Faissol, especialmente em crianças; danos no fígado; deficiência auditiva; problemas digestivos; vários outros problemas documentados. A questão das obturações dentárias, com amálgama de mercúrio, é uma das formas mais importantes de contaminação individual das pessoas. Essas amálgamas contêm quase metade de mercúrio em volume. Isso significa que ele vai lentamente se desgastando e atingindo as pessoas; as questões de saúde humana são igualmente conhecidas, provocadas pelo mercúrio - já falei sobre algumas delas; associam o mercúrio dentário, especificamente as amálgamas de mercúrio, à disfunção do sistema imune - nós reduzimos a nossa imunidade; esclerose múltipla; doenças renais; síndrome de fadiga crônica; alergias; problemas reprodutivos; Alzheimer, e assim por diante.\r\n\r\nEntão, os perigos da exposição pelo mercúrio são muito grandes e eu espero, Deputada Aspásia, que, com esta audiência pública e com a sua iniciativa desta proposta de lei, com o apoio das outras comissões aqui da Alerj, possamos realmente começar a dar exemplo no Brasil e acabar com essa questão em prol de uma melhor saúde da nossa população. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Haroldo, como sempre, tem um lado extremamente pedagógico, porque dá as informações necessárias para que a gente possa orientar as nossas atitudes, as nossas ações. Desde já, Haroldo, o que eu gostaria de perguntar é se você aceita ser o coordenador desse grupo de trabalho que se criará aqui, para que a gente possa ter ações concretas junto com os representantes da área de odontologia, junto com aqueles que estão aí trabalhando para controlar os efluentes, enfim, identificar cada área da nossa vida cotidiana que é afetada pela presença do mercúrio e tomar as iniciativas necessárias. Eu estarei aqui apenas para cumprir as tuas ordens e inspirações. Em matéria de legislação, acho que podemos avançar muito nesse sentido. \r\n\r\nEu gostaria agora de passar a palavra à Marta. Primeiro você pelo seguinte: porque a Anita é o nosso carro-chefe, é a nossa conexão internacional junto com o Dr. Faissol, envolvendo órgãos internacionais da odontologia americana e mundial.\r\n\r\nMas eu queria que você nos contasse sobre a paixão que move o seu trabalho, porque você é nossa âncora no desenvolvimento dessas ações.\r\n\r\nA SRA. ANITA TIBAU - Aspásia, obrigada. Eu vou ser rápida porque eu sou apenas apaixonada pelo assunto porque eu nasci dentro do assunto. Desde que eu sou garota, na faculdade, que eu convivo com meu pai falando sobre isso o dia inteiro dentro do consultório, trazendo cientistas, em contato com pessoas. De uma forma ou de outra, eu acho que mesmo que eu não quisesse muito, esse assunto estaria dentro de mim.\r\n\r\nQuando eu estava na faculdade, perto de me formar, foi na época da Eco-92 e foi a primeira vez que eu tive um contato mais próximo com os cientistas que vieram e que o ajudaram desde esse tempo, com Hal Huggins, David Kennedy, vários cientistas que têm trabalhos importantíssimos publicados na direção desses trabalho sobre a toxicidade do mercúrio.\r\n\r\nDepois, conheci Anita, enfim, eu estou muito feliz em fazer parte disso.\r\n\r\nUma coisa muito importante é que hoje o maior número de graduados nas universidades brasileiras é de mulheres, 80% das turmas são femininas. Essas moças todas vão colocar muitos amálgamas e remover muitos amálgamas e elas todas terão problemas de saúde por causa disso.\r\n\r\nEstou muito feliz porque nessa última visita da Anita e da Doutora Blanche Grube, que é da Academia de Medicina Oral e Toxicologia, elas apresentaram um programa que elas trarão esse programa ao Brasil, e a gente teve a gentileza do Dr. Paulo Murilo, da ABO, ter nos oferecido o espaço da Associação Brasileira para que a gente possa fazer o primeiro programa que vai ser o programa para a gente aprender a fazer a remoção cuidadosa dessas obturações, a proteger os nossos dentistas, as próximas gerações que poderão, talvez, não se intoxicar com esse material tão perigoso que a gente aprendeu a fazer na faculdade. Na minha época de faculdade, ainda fiz, secava o mercúrio num pano de linho. Na minha lista de materiais na faculdade eu tinha que ter um pano de linho para secar o mercúrio nas mãos.\r\n\r\nA nossa vontade, e eu ainda queria mencionar que eu tive uma alegria grande de conhecer a Anita tão de perto, porque é uma pessoa dessas que, quando você conhece, você fala: eu não tenho como não participar mais, eu quero ser uma pessoa melhor, eu quero fazer alguma coisa de bom. Porque ela é uma pessoa desinteressada que faz isso por puro amor, não sei como ela acha isso dentro dela para ajudar de uma forma tão aguerrida. Em uma semana, a gente foi a ABO, CO, o que a gente falou de gente e ela contamina a gente dessa energia dela. E eu só sou muito grata de poder participar disso com vocês e, como sempre, no que eu puder ajudar, eu vou ajudar.\r\n\r\nO SR. OLYMPIO FAISSOL - Eu queria dizer que a Anita, há dez ou 15 anos, esteve à morte por envenenamento de mercúrio. Ela é uma sobrevivente do mercúrio. Depois que ela compreendeu o que significou passar por tudo o que ela passou, ela se dedicou, dedicou a vida dela a isso.\r\n\r\nA Anita é uma espécie de Madre Teresa de Calcutá do mercúrio. Ela não vem pedir nada: ela vem oferecer a colaboração de equipes formadas pela Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia, que virão voluntariamente, sem custos para nós, treinar os nossos dentistas em como optar por soluções alternativas e como retirar de forma segura, porque não há nada mais doído, para quem entende desse assunto, de ver um neném sendo amamentado por uma mãe com a boca cheia de obturações de mercúrio. Porque o mercúrio atravessa a barreira placentária, contamina o bebê no útero da mãe, atravessa a barreira sangue-cérebro. Então, nós não temos defesas contra o mercúrio. E a Anita veio para cá, num trabalho de Madre Teresa, para nos ajudar. Então eu queria publicamente agradecer o trabalho dela, porque realmente é comovente, para quem trabalhou com isso a vida inteira. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Para que nós pudéssemos ter esse legado de gratidão aos que fizeram um trabalho tão importante por nós, eu acho que era importante citar o grande parceiro do Dr. Faissol nessa luta. E eu não sei que Faissol vai fazer isso, se é a filha ou o pai. Eles são absolutamente apaixonados por um grande líder dessa luta, que pagou um preço muito caro por essa indisciplina, por essa coragem pessoal que ele teve em enfrentar os interesses que estão por trás do mercúrio. \r\n\r\nA SRA. MARTA FAISSOL - O nome dele é Dr. Hal Huggins ele chegou a perder a licença dele, como dentista, por dois anos. \r\n\r\nO SR. OLYMPIO FAISSOL - Quando eu fiz uma palestra, eu fiz mais de cinquenta conferências-, eu era uma espécie de Tiradentes. É uma coincidência. Eu fui esquartejado culturalmente, diante de assembleias cheias, porque eu falava sobre uma coisa, na cabeça dos outros, ridícula. Eles falavam que eu tinha raiva de pobre, porque eu tratava só de rico e fazia tudo com ouro, e que eu estava tentando abolir um método socialmente accessível aos pobres. Então, todo mundo me pichava, dizendo que eu tinha raiva de pobre. E eu falava, numa conferência no México, o chefe do National Bureau of Standers, ele abriu a conferência dizendo que eu tinha raiva de pobre, que isso era um sistema insubstituível para chegar a odontologia a socorrer os pobres. Ele falou assim: “- É barato, é fácil de fazer, é fácil de ensinar e dura muito tempo.” Eu falei: “- Olha, é uma lástima que dure muito tempo porque vai envenenar muito tempo, é uma lástima porque vai envenenar quem não tem recurso para se tratar e é uma lástima porque o senhor falou o tempo todo sobre propriedades físicas da mistura do pó de prata com mercúrio, mas não falou nenhum minuto sobre o que acontece no organismo quando o mercúrio contamina um organismo.” Foi, vamos dizer, o início de um remembramento dos meus pedaços que penduraram nos poste, que nem Tiradentes. \r\n\r\nEntão, eu acho que o mercúrio é indefensável. É uma dificuldade quase igual ao do material radioativo, é onde guardar os rejeitos, porque ele contamina tudo.\r\n\r\nÉ muito doído para mim. Eu fui falar com o Professor Olaf Malm e ele me falou: “- Olympio, você está preocupado com o do dente? Eu estou preocupado com as cem toneladas que estão armazenadas aqui ao lado da Baía de Guanabara, das indústrias Álcalis.”\r\n\r\nEntão, nós estamos aqui na Academia de Legislação Pública e eu estou aprendendo uma lição enorme como é que faz isso, porque eu trabalhei cinquenta anos e não consegui quase nada. E agora, Dra. Aspásia, de repente, pode estar dando um tiro mortal no mercúrio.\r\n\r\nO Huggins estava na conferência de 1973 para me destronar também. Ele falou: “- Olha, isso é bobagem. Um pouquinho de vitamina descontamina a pessoa.” E eu falei para ele: “- Está bom, Huggins. Você falou o seu lado, eu vou falar te o meu lado. Você vai para casa, pega dez pacientes e remove o mercúrio e vê o que acontece.” Meses depois ele me telefonou: “- Olympio, você tem que vir dar a conferência em Colorado Springs porque eu estou assombrado. Eu fui lá falar das coisas que o meu pai me ensinou. O meu pai era tido como curandeiro. Ele curava coisas que não tinham nada a ver aparentemente com a odontologia.\r\n\r\nEntão, o Huggins foi o elemento que jogou no ventilador e espalhou para o mundo inteiro, o Huggins, eu fiz 50 conferências, o Huggins deve ter tido 500. Porque ele é igual a Anita, ele é um furacão que chegou em todo o sistema didático americano, australiano, japonês e reuniu a massa de documentação científica para mostrar o efeito mercúrio.\r\n\r\nNo meu trabalho de 58 eu achei 105 referências sobre a gravidez do mercúrio em 1958. Hoje existem mais de 50 mil publicações e mais de 50 livros escritos exclusivamente sobre a ação do mercúrio em odontologia. Eu participei da 5ª Conferência Mundial sobre o mercúrio como um poluente, se não me engano já foram feitas 14 conferências mundiais sobre o efeito do mercúrio. Na 5ª Conferência tem cerca de mil, o relatório tem cerca de mil páginas, está tudo aí, a evidência, é impossível de ser contestada.\r\n\r\nEntão, eu acho que nós temos que agradecer o Dr. Haroldo, a Deputada Aspásia, por nos ter apoiado, porque queria só contar a historinha que meu avô me contou. Eu estou no meu caminho de saída, eu não tenho muito tempo para ajudar vocês, eu estou com 80 anos de idade. Eu tive nove filhos, nenhum teve nenhuma cárie nos dentes. Então, eu mostrei, com meu trabalho, que é possível educar uma mãe e uma criança para que ela nunca tenha cárie. A mesma maneira de combater o mercúrio, vamos precisar dele. \r\n\r\nEntão, o meu avô me contou uma história que eu queria repetir para vocês. O meu avô me contava que, lá, no Oriente Médio, há dois mil anos o neto, quando viu que o avô ia morrer, não tinha mais jeito, naquela época não tinha medicina, não tinha quase nada para ajudar, o neto foi levar o avô, pegou um pouquinho de comida, umas coisas e levou ele com um camelo lá para o meio do deserto, de uma maneira que ele não pudesse voltar. E quando ele foi descer o avô do camelo e botou um saquinho de comida para ele, ele viu que o avô estava com umas lágrimas nos olhos. Ele falou assim: vovô, por que você está chorando? Ele falou: meu neto, estou chorando porque eu fiz isso com o meu avô, e eu fiz isso com o meu pai. E eu sei que eu vou morrer. (Pausa) Então, estou deixando vocês num deserto, o resto é com vocês, porque eu não aguento ver mais vítimas, o que eu já presenciei nos meus 56 anos de carreira. Foi muito difícil. Porque muitos eu pude ajudar. Eu curei gente que você não acreditam. E não vou poder mais ajudar. Está com vocês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, o Dr. Blanche Grube, também esteve aqui na Academia Nacional de Medicina Oral e Toxicologia. Como vocês veem isso é uma cruzada. Houve abnegados, houve heróis, sobretudo, a ciência a serviço das nossas vidas. Porque é preciso que a tecnologia esteja a serviço das vidas humanas, não apenas da inovação e dos resultados imediatos econômicos que as coisas possam oferecer. Eu acho que essa defesa do amálgama, lá, no México foi o início dessa caminhada e nós estamos agora apenas chegando, talvez, ao final, para poder, digamos assim, cravar a estaca no coração do vampiro. É só isso. \r\n\r\nEu queria agradecer aqui a presença de algumas pessoas muito importantes que estão aqui conosco: Alberto Fernandes Moreira, membro do Conselho da Comissão Parlamentar da CFO; Carlos Coachman do CD de São Paulo; Dr. Paulo José Medeiros, que é nosso querido amigo e um grande militante também da medicina avançada; e Dr. Amílcar, que é nosso ícone, meu dentista. Além do mais, é uma surpresa, Dr. Amílcar, tê-lo aqui. Surpresa até certo ponto, eu sabia que o senhor estaria na linha de frente disso, como está há muito tempo.\r\n\r\nO SR. OLYMPIO FAISSOL - Me ajudou a passar no vestibular. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Pronto, tudo dito. \r\n\r\nSr. Frank di Luca, da Companhia We Generated Clean Energy, que é a solução para as lâmpadas, eu estou imaginando aqui, e Luiz Epini do SPRO, Escola Inco 25. É isso? Importante. Sr. Evaldo Coelho e o Cláudio Fernandes, da UFF, que nós vamos querer ouvir aqui porque é a solucionática dos efluentes. Não é isso, Cláudio? Muito obrigada pela presença de vocês e, agora, a grande Anita Tibau.\r\n\r\nO SR. HAROLDO MATTOS DE LEMOS - Deixa eu só falar um pouquinho antes porque nós temos agora a prova definitiva de que as mudanças climáticas são provocadas pelo homem. A prova definitiva, como eu estava conversando com a Marta, ali, um pouquinho, pouco tempo atrás, é o furacão Anita. \r\n\r\nA SRA. ANITA TIBAU - Isso não é problema para mim, oh! (Palmas)\r\n\r\nEu agradeço a sua presença. Desculpe, meu português é muito mal. Eu aprendi com novela, não que eu estudei. Eu aprendi na rua, há muitos anos eu não estou aqui. \r\n\r\nEsta reunião com a Dra. Aspásia eu agradeço com o meu coração e todos os corações de mundial, porque essa é a coisa mais séria para toda a humanidade, seriamente. Esse problema é agora e nós temos a grande oportunidade para acabar com o mercúrio desse lado de dentistas, finalmente. \r\n\r\nEu escrevi uma coisa dentro para falar com vocês. Com licença, eu tenho que falar inglês, porque é coisa também muito séria. Todo mundo está emocionado porque essa é a verdade e quando você fala a verdade, é verdade, sabe? Desculpe, porque eu tenho que ler inglês e, depois, eu dou para minha a grande amiga Marta porque ela é uma guerreira também, sério, filha e pai. Desculpa, tá?\r\n\r\n(A Sra. Anita Tibau faz uma leitura em inglês)\r\n\r\n“Good morning and thank you, Dra. Aspásia, for allowing the International Academy or Oral Medicine and Toxicology the honor and privilege to participate in this historical event. Your leadership and dedication to social issues and environmental problems has made you the perfect person to spearhead this movement. \r\n\r\nAbout a month ago, you met for the first time with the Academy representatives. At that first meeting, you valued to work on the problem of mercury. Today, we are all gathered here and we recognize you as a person of great morals and principles. You're a woman of your word and …”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nTodo mundo sabe isso, a palavra dela é a verdade. \r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“Our Academy is here because of your commitment to create a mercury free zone. We understand the importance of a mega city such as Rio to take a stand against mercury and all products and processes. We have participated in all of the recently concluded Minamata convention on mercury treading negotiations, even attending regional sessions. What we have committed to do during the final session of the treaty process was to go to any country in the world and teach safe removal of mercury dental fillings, teach how to handle mercury waste and how to effectively place non-mercury filling material in the back teeth of patients. Our deep desire and commitment to almost thirty years of mercury free dental organization has led us to Rio de Janeiro. This subject of the dangers of mercury in dentistry was born in “Cidade Maravilhosa” by our esteemed colleague, Dr. Olimpio Faissol Pinto. Why he has endured many obstacles because of his views. He has persevered for more than 50 years. It is poetic that 50 years later, the world has caught up with what he has known his whole life. Rio+20 was widely attended and has let the world know that this city supports sustainability and environmental protection for its people and the tremendously important biodiversity that makes up the city of Rio. Rio, again, will have the entire world watching as the host of the World Cup and the Olympic Games that will be here. We know that in Brazil there are more than one hundred ninety dental schools and about ten thousand students graduating each year. With many of the dental schools in Rio and São Paulo, we felt the importance of lodging the program in the birthplace of the mercury free dentistry, Rio.\r\n\r\nWomen are now the majority of dentistry graduating and most dentists are now under the age of thirty-five years old. This is a particularly concern as more and more dentists are moving into cosmetic dentistry. The removal of dental mercury is becoming a major source of exposure not only to the dentist who is removing the mercury, but the dental assistants, staff, the patients and the environment. \r\n\r\nDuring this last month we have met with many of the leaders and organizations in Rio, such as CRO, ABO, SPRO, all have embraced the IOMT and have joined forces with us in our efforts to assist Brazil and Rio in the transformation to a mercury free dental zone. Our colleagues have shared with us their wonderful innovative projects, ideas, and have invited the Academy the opportunity to officially inaugurate the technical assistance program at the ABO headquarters in Rio. Included in the treaty in dental mercury amalgam which has been identified as one of the top product that use mercury globally. Therefore it is critical the transition out of its usage as soon as possible. Brazil is a country that is critically important to make the transition out of using dental mercury amalgam. Because of these concerns, the governments of Norway, Sweden and Denmark have banned the use of mercury fillings or limited their use of very specific circumstance in dentistry Germany has limited their use for pregnant women and France, Finland and Austria have recommended that alternative dental material be used for pregnant women.\r\n\r\nBrazil will be the first Latin-American country to follow in the steps of the countries that have adopted mercury free dentistry. Again, the international academy of oral medicine and toxicology wishes to thank Dra. Aspasia for your tremendous efforts and for allowing us the opportunity to present our experiences to the people of Rio de Janeiro. And for me personally, being a first generation Puerto Rican American, I have experienced social injustice, discrimination and struggles of minorities around the globe and that is why I'm so very proud to be with you all today. There is no longer a question of when we all will become mercury free, the question is how fast are we gonna get there together.\r\n\r\nThank you.” (Palmas)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Anita, por tudo o que você tem feito, fez e por esse depoimento tão emocionante para nós e pra você. Queria apenas lembrar que tomei conhecimento, ao longo de todas essas discussões, da importância da América Latina como veiculadora dessas propostas para a Convenção de Minamata, relativas ao controle odontológico do mercúrio. Acho que foi uma contribuição que o nosso continente latino-americano prestou através das entidades de classe da odontologia do nosso continente. \r\n\r\nBem, eu gostaria agora de passar a palavra ao próximo orador, aqui na nossa Mesa, que seria o Dr. Afonso Fernandes, do Conselho Regional de odontologia. Saber, Dr. Afonso, como é que nós podemos fazer essa mensagem chegar a todos os membros desta importante associação. \r\n\r\nO SR. AFONSO FERNANDES - Bom-dia. Eu queria primeiro agradecer pela oportunidade que Aspásia nos proporcionou. Ao sermos contatados pela Anita, pela Marta, fizemos uma reunião e, imediatamente, começamos a nos movimentar. Eu peguei o telefone, junto com elas, e liguei para o gabinete do Deputado Pedro Fernandes, que além de ser da Comissão de Saúde, é um cirurgião dentista e muito nos apoia, imediatamente, o seu gabinete se colocou à disposição. Liguei para o Dr. Carlos Eduardo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, que também fará uma audiência pública junto com a Comissão de Saúde e as outras Comissões interligadas. Então, o processo foi deflagrado naquele momento. No momento seguinte, 48 horas após, todos os Conselhos do Brasil receberam de minhas mãos, em uma reunião que nós tínhamos em Brasília, todo o material distribuído pela Anita. Independente disso, todos os membros do Conselho Federal, os membros efetivos - os nove membros efetivos que estavam na reunião - também receberam cópia de toda essa documentação. Durante algumas conversas que nós tivemos - não era pauta da reunião, mas passou a ser parte da conversa que tivemos - definiu-se que o Conselho Federal disponibilizará os meios de comunicação para tentarmos que a odontologia participe efetivamente dessa jornada, que já começou há muitos anos, mas que, se Deus quiser, terá um fim próximo. \r\n\r\nÉ muito difícil nós acreditarmos que o uso do mercúrio da odontologia ainda seja grande, mas é verdadeiro. As grandes organizações da indústria e do comércio que fazem atendimento a seus usuários utilizam muito o amálgama ainda, independente de prefeituras; não só prefeituras. Essas organizações, que são assistenciais a funcionários do comércio e da indústria continuam utilizando o mercúrio, e isso é uma coisa que a odontologia hoje quase não acredita. E realmente, nos consultórios, no cotidiano, normais, isso já praticamente foi extinto. \r\n\r\nHoje, falamos muito em odontologia sustentável. Temos um colega que deve estar chegando aí, que tem um consultório 100% sustentável. E prega essa colocação da odontologia. Porque não só o amálgama contamina, temos muitas coisas que contaminam. Temos ainda o descarte de revelador e fixador das radiografias no vaso sanitário. E isso é um meio de contaminação. Então, eu acho que a odontologia cresceu muito nos últimos anos, em todos os sentidos, não só da ciência odontologia, mas no sentido dos cuidados da odontologia. E essa caminhada do Dr. Olympio vem progredindo. Nós sabemos que temos como adversário o poder econômico. Esse é o maior adversário. Então, a odontologia já está acostumada a lutar contra o poder econômico. Nós temos os planos de saúde que exploram os profissionais da odontologia, que também é uma briga do poder econômico. \r\n\r\nEntão, eu acho que já está inserido dentro da odontologia uma programação para que nós possamos, juntos, caminhar no sentido de fazer uma total extinção do mercúrio na odontologia. E, consequentemente, mostrando aos outros segmentos da sociedade que isso é importante. Não basta apenas a odontologia pensar nisso, temos que mostrar que os outros segmentos precisam participar. Não é apenas na odontologia que utilizamos o mercúrio. Eu estava conversando ali com uma colega, eu tenho uma experiência um pouquinho próximo do uso do mercúrio, durante algum tempo eu trabalhei em uma organização militar que era na Amazônia, junto de Itaituba, Santarém, eu estive no Rio Madeira. Então, eu conheço bem de perto os danos causados àquelas pessoas que trabalhavam com o mercúrio. Eu acho que isso é fundamental e importantíssimo, não para nós, mas pros nossos filhos, pros nossos netos, para aquele país que nós queremos construir melhor. Então, eu acho que a sua participação, a sua adesão imediata ao movimento, assim como a Comissão de Saúde do Deputado Pedro Fernandes, como a Câmara de Vereadores e Comissão de Saúde do Carlos Eduardo, claro, é importantíssimo para que possamos aprovar todas essas necessidades rapidamente e sem burocracia, sem paralisações, sem perder tempo.\r\n\r\nEu queria só deixar aqui esse registro e agradecer pelo convite. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Dr. Afonso, nós começamos a sentir bastante alívio porque é essa rede que vai nos ajudar a fazer essa lei ser não só aprovada, como também, outras leis poderão vir, e o senhor já deu algumas ideias de outras frentes que poderemos abrir em relação ao mercúrio, como, também, em relação àqueles que ainda estão praticando essas tecnologias tão atrasadas. É preciso que a gente tenha uma visão bem clara de onde estão as resistências, econômicas inclusive. \r\n\r\nEu queria agora passar a palavra a Ângelo Monteiro de Barros, do Bio-Rio, que vai nos falar também de algo que diz respeito a esta comissão, que é justamente a contaminação dos efluentes que recebem essas descargas. Inclusive, já vimos aqui essa denúncia do descarte do fixador, revelador de radiografias em vaso sanitário, o que significa no fluxo da água dos efluentes. Gostaríamos de ouvi-lo mais sobre o que fazer.\r\n\r\nO SR. ÂNGELO MONTEIRO DE BARROS - Bom-dia a todos.\r\n\r\nEu gostaria de tentar acrescentar duas coisas. A portaria 2.914, do Ministério da Saúde, limita a quantidade de mercúrio na água que nós bebemos a dez partes por bilhão. Ou seja, uma única obturação de mercúrio jogado na água que a gente vai consumir do rio, prejudica mais ou menos uns 1.500 m3. \r\n\r\nA segunda coisa que eu queria falar aqui, é que a Fundação Bio-Rio administra um programa imenso de saúde bocal no município do Rio de Janeiro e alguns outros municípios do estado. E eu tenho que publicamente confessar a minha ignorância sobre a gravidade desse problema do mercúrio. Mas, a partir de segunda-feira, nós temos lá um programa, revendo placa dentária e essa coisa toda, nós vamos começar a cadastrar aquelas crianças que têm obturação por amalgama de prata, e vamos certamente incluir no escopo a remoção disso. Enfim, vamos começar a trabalhar desde já para que isso possa ser incluído nesse programa de saúde bocal que nós administramos. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Dr. Ângelo por essa iniciativa, que é uma iniciativa importantíssima para nos levar a uma solução.\r\n\r\nEnfim, a Mesa já se pronunciou. Eu queria dizer que ficou evidente, pelos dois últimos depoimentos, que essa campanha não é uma campanha puramente estadual, é campanha nacional. Agradeço muito a transmissão dessa mensagem que foi feita já para todos os outros conselhos, isso é muito importante, e vamos nos preparar para essa campanha nacional.\r\n\r\nEu abro agora a palavra à plateia, todos os participantes dessa audiência pública, dando, em primeiro lugar, a oportunidade ao Dr. Amílcar. Por favor, Dr. Amílcar.\r\n\r\nQueria também agradecer ao Dr. Roberto Viana. O Dr. Roberto Viana, ex-presidente da Federação Internacional de odontologia. É muito importante, Dr. Roberto, toda sua atuação nessa área internacional, que é o que nós queremos agora, não é Haroldo? Que é essa projeção da convenção, começando aqui pelo Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. AMÍLCAR VIANA - Exa, muito obrigado por me permitir dizer algumas palavras aqui, agora. A todos um bom-dia. O meu nome é Amílcar Viana, sou dentista há cinquenta e tantos anos, e não precisa dizer que, lógico, eu fui ensinado a fazer aquela restauração que fazia o melhor para os nossos pacientes, que era tida na época como a restauração de amálgama de prata.\r\n\r\nA medida que o tempo passou, o avô do Dr. Olympio, o pai do Dr. Olympio e ele, particularmente, o Dr. Olympio, eu tenho o privilégio de usufruir da convivência dessa família desde que estudamos na faculdade. E aqui todos citaram muito a condição do dentista. Tive oportunidade de ensinar na faculdade praticamente 40 anos; e tive a oportunidade de ver todo esse crescimento do cuidado para com o paciente, em várias outras áreas também.\r\n\r\nA presença do presidente da Federação Dentária Internacional, Roberto Viana e a presença de todos os outros componentes dessa assembleia podem ver hoje que foram citados os dentistas, os dentistas, os dentistas. Peça vênia a todos que lembrem que os dentistas aprendem o que lhes é ensinado. Então, com a experiência que tenho, acho que as autoridades poderiam, e aqui vai a minha sugestão, levar aos currículos de odontologia o uso menor de colocar nos programas de ensino aos alunos tipos de restauração que usem mercúrio. A princípio, um pouco dessa história a princípio, o mal do mercúrio era muito maior. Os dentistas muito mais antigos faziam a manipulação do material na mão. Depois se melhorou muito e hoje em dia há poucos que ainda usam, é verdade. Felizmente para os dentistas as resinas tomaram conta praticamente. Mas, acho que o mal vem da raiz, e essa raiz não está sendo criada pelos dentistas. Particularmente, posso falar de cadeira, porque a cadeira que eu ocupei durante esse tempo todo ensinava, particularmente, restaurações e, logicamente, a restauração com amálgama de prata. De modo que quero sugerir que os dentistas sejam avisados, sim, porém que as faculdades sejam informadas pela Comissão de que existe um mal e este mal pode ser aliviado desde o currículo de odontologia.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Excelente, Dr.Amílcar. É exatamente isso, o mal vem da raiz, e a raiz é o ensino. Acho que está magnífico. Eu queria ouvir todos os presentes que quisessem se pronunciar sobre a solução do problema. \r\n\r\nO SR. FRANK DE LUCA - Muito rápido, eu estou do outro lado da cerca, de certa forma. Eu sou de uma empresa, a única empresa latino-americana jamais selecionada como technology pioneer do World Economic Forum, de Davos, e entre as nossas invenções, temos duas principais, uma é geração de energia elétrica, limpa, renovável, etc., e a outra nós chamamos de separador de minérios, que tira mercúrio do fundo do rio. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, alguém tem que trabalhar para regenerar e para substituir. Então, vão aqui as nossas homenagens ao senhor pelo trabalho de introduzir a sustentabilidade onde ela justamente nos prejudicava tanto. Gustavo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO BERNA - Bom-dia, Mesa. Bom-dia, público. Gustavo Berna, representante de Comissão de Defesa do Meio Ambiente daqui da Casa. \r\n\r\nFiquei muito impressionado com a sua fala emocionada, Dr. Faissol. É um trabalho fantástico e não fiquei impressionado, é claro, pela gravidade do problema da morte das pessoas, mas pela minha percepção. Eu estou há onze anos na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, desde 2002, e já tive a oportunidade de vistoriar todos os municípios do estado, os 92 aqui do Rio de Janeiro e, como está se tratando de uma lei estadual, o que me impressionou mais foi isso. E a gente tem mais ou menos 95 lixões, lixeiras aqui que estão sendo aos poucos, com projetos, recuperados, controlados ou alguma coisa. Eu vistoriei todos eles, muitas indústrias, prefeituras, aterros sanitários, lixões e tudo mais, o que me impressionou de verdade é o meu nexo causal que eu fiz com a incrustação do mercúrio e a disposição, a facilidade que a sociedade tem com ele. O senhor fala com muita propriedade sobre a questão da odontologia, do uso do dentista. Eu tinha feito até umas pesquisas antes de vir para cá e, pode estar errado, depois eu te dou a fonte, mas que o uso do mercúrio pela odontologia seria 1.8% do que está disponível, e o que o mais impactante seriam lâmpadas, pilhas e baterias, que representariam 85%, que é o que a gente usa. Então, sempre passou batido comigo na minha lista de vistorias a questão do mercúrio das lâmpadas, das pilhas, baterias e instrumentos, como um simples item. Mas, vendo a gravidade disso, me lembra muito a guerra do amianto, que foi vencida, e a do mercúrio obviamente vai ser vencida.\r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo foi extremamente feliz, pioneira, fantástica nesse ponto. Até quero te agradecer como cidadão, por você estar fazendo um grande tra balho, entrar com essa guerra aqui. Os outros 68 Deputados deveriam bater e falar: “Nós vamos apoiar a Comissão de Defesa do Meio Ambiente.” Eu tenho certeza que os Deputados, tanto titulares, quanto suplentes, eu vou fazer um relatório assim extremamente convincente, para que eles apoiem, porque o projeto de lei tem que ser idêntico ao do amianto, do ascarel, tem que zerar. Nem armazenamento. Nada, nada. Não se pode ter aqui no Brasil.\r\n\r\nUm dentista muito experiente falou que é para diminuir a questão do mercúrio, então, eu acho que infelizmente não há jeito de retirar totalmente. Não sei. É até uma pergunta que eu faço. Mas, pela minha experiência de vistorias, ninguém respeita. Há aqui quatro ou cinco empresas que fazem. Eu tive um exemplo: em 2005, a Bulbox me procurou, era uma recicladora de lâmpadas - há a Papa Lâmpadas também, e eles brigavam pela patente. Havia um problemaço em se conseguir clientes. Ninguém queria lâmpada: “Vai direto para o lixão; enrola no papelão e manda.”\r\n\r\nEntão, é isso. Eu vou estar totalmente à disposição, Deputada, para isso. É importantíssimo. Quero apoiar essa briga aí. Obrigado pela palavra. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Gustavo. O Gustavo é aguerrido, mas é importantíssimo o apoio. Não só o apoio, mas agora é mais do que isso, é a liderança mesmo aqui desta Casa do Deputado Átila Nunes e de todos os Deputados que temos aqui e que poderão nos ajudar a fazer outras propostas. Uma delas é essa: das baterias, lâmpadas, pilhas etc. que nós continuamos com um problema sério que é o descarte.\r\n\r\nPeço que vocês sempre se identifiquem. Foi o Dr. Frank de Luca sobre a erradicação, tratamento e limpeza do mercúrio. Agora, nós vamos dar a palavra ao Claudio.\r\n\r\nO SR. CLAUDIO FERNANDES - Bom-dia a todos. Meu nome é Claudio Fernandes. Sou da Universidade Federal Fluminense, onde coordeno o Núcleo de Normalização Técnica da odontologia. \r\n\r\nPrimeiramente, agradeço à Aspásia pela iniciativa e pela oportunidade de trazer um assunto tão relevante quanto esse.\r\n\r\nA questão é fundamentalmente perigosa para a saúde humana, perigosa para o meio ambiente. Ela alcança um ponto de perigo para a sociedade, porque determinados instrumentos ao serem transformados, acabam por perturbar uma ordem econômica. Muitas vezes esses aspectos se transformam; eles são ocultados. Nós precisaremos ter uma certa coragem de enfrentar esses primeiros impactos de oposição porque o assunto, realmente, precisa ser debatido. Existem muitas evidências de que o mercúrio pode ser substituído. Não é uma questão que vai impactar economicamente a sociedade. Ela precisa ser debatida, precisa ser incentivada, e precisa ser, acima de tudo, negociada para que dentro de um menor prazo possível, naturalmente, soluções possam vir a substituir o mercúrio de todas as atuações.\r\n\r\nAcredito muito no processo que é estabelecido no sistema brasileiro de metrologia. O SinMetro, por meio dos vários organismos, a partir do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Inmetro, a ABNT organizando normas técnicas podem subsidiar progressivamente as várias áreas de atuação onde o mercúrio é usado. E, progressivamente, na medida em que tecnologias estão disponíveis, a rigidez como uma norma é abordada pode ir progredindo, progredindo, progredindo até que ela seja totalmente eliminada - o mercúrio possa ser totalmente eliminado do cenário.\r\n\r\nEntão, na odontologia já me coloco à sua disposição porque temos uma atuação na coordenação da comissão de estudos de materiais restauradores da ABNT. Essa comissão lida diretamente com o amálgama de prata. Existem no Brasil vários agentes já mobilizados para discutir a implementação de normas técnicas na odontologia em vários aspectos, mas também é internacional. Porque a ISO é parceira da ABNT em vários níveis e tem várias outras normas, inclusive de separadores para filtragem de mercúrio que poderiam estar mais presentes na vida do cidadão, na vida da sociedade brasileira. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Dr. Cláudio, muito obrigada pela sua estimável colaboração. Já temos aqui um conjunto de propostas que vão ser importantes nesse processo. E o que vemos é que, por vários caminhos, nós podemos atacar o problema: pelas universidades, vamos precisar da adesão dos reitores, até convido que nós formemos aqui uma comissão para ir aos reitores Aroldo apresentar o nosso relatório. Temos essa necessidade imperiosa de confinar o mercúrio para que ele siga os caminhos da sua disseminação através da água ou dos depósitos de resíduos sólidos, essa é uma outra forma. E substituição. Isso depende de tecnologia, quais são os produtos que podem já ser substituídos, quais são os produtos que podem ser confinados. Eu acho que são duas frentes. É importantíssimo.\r\n\r\nIsso tudo é a convenção. Imagino que a convenção vai justamente nos convocar para esse trabalho pioneiro de erradicação imediata daquilo que é possível erradicar e as mudanças graduais que o Dr. Cláudio mencionou para que a eliminação seja definitiva. \r\n\r\nQuem mais gostaria de usar da palavra? Por favor. É ela, depois o senhor\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - Bom- dia a todos, meu nome é Jane Azevedo, eu sou da Vigilância Sanitária.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Jane, seja bem-vinda. Você é nossa militante contra os agrotóxicos, que é um primo-irmão.\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - Verdade. Eu me sinto privilegiada de estar aqui participando desses debates, ouvindo esses depoimentos emocionados. Eu fiz um curso há um tempo, de especialização na área de segurança alimentar, e conheci uma professora que criou um método chamado método Allegra, não sei se os senhores conhecem, ela é do Centro Mineral. E na ocasião eu visualizei que era muito importante, muito grave a situação do mercúrio, durante esse curso. E aí eu levei essa senhora, essa professora lá na Vigilância Sanitária porque ela queria fazer um monitoramento, um trabalho de detecção de metilmercúrio em peixes. E o método mais rápido, mais simples. Ela tinha tentado validar aqui, no Brasil, já tinha validado no Canadá e não tinha tido sucesso. \r\n\r\nE, na ocasião, o gestor da Vigilância Sanitária não deu importância. E eu fiquei muito chateada, e eu vi ela chorando também, porque ela falou que não conseguia validar o método dela, fazer um trabalho. E depois eu perdi o contato, não sei o que houve. Então, quando eu vi os senhores emocionados, a Dra. Anita, eu lembrei dela. E não sei se vocês a conhecem por um método chamado método do Allegra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Como é o nome dela, você se lembra?\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - O nome dela também era Allegra, eu só não me lembro o nome todo; posso pesquisar, inclusive tem um vídeo dela explicando o método. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nós gostaríamos muito que você nos encaminhasse esse material e o nome dela.\r\n\r\nA SRA. JANE AZEVEDO - Ela é uma senhora, não sei se ela já se aposentou, era do Centro Mineral da Ilha do Fundão. Eu andei pesquisando sobre o assunto na época e encontrei alguns programas educativos que eram feitos nos Estados Unidos. E a minha proposta aqui é a seguinte. Que os órgãos locais deveriam fazer uma campanha educativa, promover essas campanhas e também fazer um monitoramento desse metilmercúrio nos alimentos, porque lá na Bahia é de vir da mata a contaminação, ou foi via alimenta, via alimentação. Então, é muito importante que isso se faça também. \r\n\r\nNós temos aqui a Baía de Guanabara, um dos componentes da Mesa falou que tem 100 toneladas de mercúrio armazenado próximo da Baía, então a gente fica pensando: Poxa, um acidente desse precisa ser prevenido, a gente precisa monitorar esses alimentos, esses peixes, esses pescadores. Essa seria minha proposta.\r\n\r\nParabenizo novamente a Deputada por essa iniciativa, porque a outra iniciativa também foi excelente, porque a gente conseguiu colocar aquele artigo na Lei de Defesa Sanitária, enfim, que essa audiência seja um ponto de partida para outros avanços também nessa área. Muito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Jane, você me deu uma grande alegria de estar aqui, porque é um grupo de 40 pessoas aguerridas que estão combatendo o agrotóxico, inclusive com a presença do Ministério Público, da Vigilância Sanitária, é um orgulho aquela comissão, e me ajudou muito, porque tivemos que votar uma lei aqui rapidamente, esse é um dos grandes problemas do Legislativo, sobretudo, do legislativo estadual e municipal, é a pressa com que certos projetos do governo entram em votação, não dando às vezes tempo da pessoa aperfeiçoar, reagir, ou até eventualmente criticar ou retardar o processo.\r\n\r\nNesse caso, nós conseguimos, porque vocês nos ajudaram e nos deram legitimidade para adiar a votação, nos dar 15 dias de trabalho, e nós conseguimos fazer emendas poderosas que vão ajudar. Mas, todas as suas observações são muito importantes. Realmente essa frente da contaminação do peixe, os gatos lá foram o canal de alerta, então, os peixes são também, na verdade o gato era o peixe, o gato morreu porque comia o peixe. Vamos dizer, o indício indiscutível, a prova do crime é o peixe. Você tem toda razão de pedir esse trabalho nessa frente, vamos ver se a gente consegue resgatar. \r\n\r\nObrigada, Jane. \r\n\r\nO SR. EVALDO COELHO - Bom-dia. \r\n\r\nMeu nome é Evaldo Coelho, sou dentista há 25 anos, mais um relato para corroborar com todos aí da esa. \r\n\r\nFamiliarmente, eu atendo 15 crianças e não têm cáries. Então, gostaria de pontuar que já está acontecendo no Rio de Janeiro o trabalho de prevenção que está sendo constatado como sucesso, Sr. Ângelo, o trabalho de TRA desenvolvido pela UERJ, em Resende, e está ganhando força no Brasil todo. Eu queria pontuar que em termos de saúde pública a gente tem que ser mais proativo em relação à prevenção, trabalhar mais diretamente em cima das crianças. Se a gente consegue fazer isso familiarmente, por que não estender isso de uma forma mais proativa, que seria a forma mais inteligente da gente conseguir conquistar uma população com qualidade de vida. Só isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom, nós estamos totalmente alinhados aí com a sua proposta, que foi a proposta de vários participantes dessa audiência pública, que é investir na prevenção. Com a prevenção nós resolvemos mais do que a substituição do amálgama, nós resolvemos um problema de sustentabilidade que é muito importante. Inclusive, os planos de saúde, etc. não entenderam ainda o papel da prevenção para aliviar os custos deles, é uma falta de visão, muitas vezes, que dificulta. Acho, inclusive, que a odontologia é muito sacrificada, porque até hoje o papel da odontologia no SUS não está resolvida. O tratamento dentário é uma exceção, as pessoas é que têm que arcar com o custo, não está incluído no tratamento.\r\n\r\nEu acho que essa é uma batalha também importante. Como é que um problema também grave para a saúde humana, como é o problema bucal, não está incorporado, naturalmente, nos serviços médicos. Devia ser automático isso. É uma falha gravíssima da nossa legislação, que eu não sei por que razão não conseguimos resolver até agora.\r\n\r\nBem, quem mais gostaria de falar? Por favor.\r\n\r\nO SR. GLAUBER - Bom-dia a todos! Meu nome é Glauber. Não sou dentista, sou enfermeiro, representando o mandato da Enfermeira Rejane. De antemão, gostaria de parabenizar esta audiência pública belíssima que a senhora está promovendo para a população carioca.\r\n\r\nBem, a primeira vez que eu escutei falar do mercúrio eu, relativamente, pensei na minha atuação, que é a utilização, que a utilização do termômetro. Diante a minha ignorância frente ao assunto, eu me lembro de uma situação onde eu estava em uma UPA trabalhando, obviamente, e o termômetro caiu no chão e o mercúrio ficou rondando: uma bolinha rolando e uma criancinha ficou assoprando aquela bolinha. Ou seja, ela estava soprando um mal para debaixo de um canto, para embaixo de outro. Ou seja, a gente, enquanto profissional, não dentista, que não está inteirado do assunto, frente ao que o próprio membro da comissão que tange sobre esse assunto aqui na Casa falou, a gente é muito ignorante no assunto. A gente não está por dentro do mal que está ali no nosso dia-a-dia. Mediante todas as problemáticas que foram apresentadas aqui, conforme o próprio Dr. Olympio falou, hoje mesmo eu vou procurar um outro dentista e vou trocas as minhas obturações. Isso é fato.\r\n\r\nEu, lendo um pouco sobre o assunto, apareceu um artigo que falava sobre o uso do mercúrio e a doença associada a atividades laborais, não só o dentista. Então, volto a falar, o enfermeiro também, o profissional de saúde também sofre a ação do mercúrio no seu dia-a-dia. E conforme o participante falou da comissão sobre esse assunto, a gente gostaria de participar. A gente, enquanto mandato da Enfermeira Rejane, gostaria de participar, sim, das próximas discussões, e deixar o mandato à disposição. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mais um Deputado na nossa frente de batalha, e abrindo inclusive um caminho importantíssimo, que é o do termômetro e dos profissionais de saúde que precisam inclusive tomar conhecimento, porque não é uma informação que esteja disponível para todos. Muito pouca gente tem conhecimento do assunto.\r\n\r\nO SR. OLYMPIO FAISSOL - Eu falei com o administrador da rede D'Or e ele me afirmou que a maioria dos hospitais da rede D'Or, tanto em São Paulo quanto no Rio, já adotou a iniciativa de substituição de termômetros.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vou pedir a você que seja o nosso negociador para trazer a Deputada para assinatura do nosso projeto de lei, que quem quer explicar tecnicamente mas, de fato, é a erradicação do termômetro e também de aparelhos de pressão que usam mercúrio. Não é isso? \r\n\r\nA SRA. BRUNA PICCIANI - Bom-dia a todos! Gostaria de parabenizar a Deputada e a todos que estão aqui presentes. Meu nome é Bruna Picciani. Represento aqui a Associação Brasileira de odontologia, que está de portas aberta, em felicidade, por tudo que está acontecendo. Falo também como cirurgiã dentista. Tenho cinco anos só de formada e jamais na minha graduação, na minha pós-graduação, mestrado, doutorado, ouvi falar no mal do mercúrio. Venho, junto com muitos colegas da minha idade, da minha geração, trocando rotineiramente restaurações de forma totalmente, como aprendi com vocês, inapropriada. \r\n\r\nEntão, hoje, levarei para a universidade tudo isso que foi passado. Convido vocês a fazer, junto aqui com o jornalista da ABO a reportagem de capa do jornal da ABO falando sobre isso; talvez de a gente conversar com o presidente da ABO da próxima Revista Brasileira de odontologia, ter como capa esse tema. Eu me coloco à disposição. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bruna, muito obrigada. É emocionante ver como a gente pode mudar as coisas que estão erradas. É preciso que esse sentimento que nós estamos tendo aqui hoje partilhado e que ele seja transmitido as outras população, porque o que aconteceu no Brasil nos últimos tempos foram atos de revolta, alguns até anárquicos e talvez até quem sabe irracional, mas que revelam um pouco espécie de impotência diante da necessidade de mudar, nós sentimos que temos que mudar. As coisas erradas estão à luz do dia, não é o caso do mercúrio porque nós temos que convencer e divulgar. Temos esse trabalho também de informação a fazer, mas, em muitas coisas as soluções existem e não são aplicadas e o que nós queremos é que quando a solução existe que ela seja realmente aplicada por responsabilidade pública e eu acho que se a gente conseguir fazer isso nós vamos aliviar um pouco as dores daqueles que estão descrentes. A descrença é a inimiga da ação, ela paralisa a ação e ela, às vezes, até conduz a ação para a direção errada. Se você ficar com todas as energias, inclusive emocionais, para bloquear alguma coisa e sem uma resposta que possa dar solução para aquele problema, a sensação é de que a gente se desvia da rot. Nós podemos até encontrar soluções nefastas como, por exemplo, soluções antidemocráticas, soluções messiânicas, para coisas que dependem da razão humana como nós estamos fazendo aqui. Então, essa reunião, que é uma reunião tão emotiva, ela é uma reunião racional, é isso que é importante, a razão e a emoção, a ciência e a ética estão aqui juntos conosco para que a gente possa chegar a algum lugar.\r\n\r\nEu queria passar a palavra ao Haroldo que está querendo fazer alguns comentários, mas eu não sei se mais alguém quer se pronunciar? \r\n\r\nO SR. FÁBIO PEREIRA- Bom-dia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom-dia.\r\n\r\nO SR. FÁBIO PEREIRA - Sou Fábio Pereira, sou assessor do Deputado Federal Chico Alencar e vim aqui à convite da Marta que, em cinco minutos, por motivos óbvios, todos me convenceram aqui, me convenceu da importância do tema e colocar à disposição o mandato. Certamente a Deputada Aspásia vai saber qual é o melhor caminho para fazer isso, mas, quero de antemão deixar o mandato à disposição se a gente apresentar um projeto de lei em nível federal, se você julgar que assim é melhor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Lógico, pode transmitir ao Deputado Chico Alencar a minha gratidão pela sua presença aqui e em nome de todos os que organizaram essa reunião.\r\n\r\nO SR. FÁBIO PEREIRA - Ele só não pode estar presente porque tinha uma atividade em Brasília, está em trânsito, está vindo para o Rio de Janeiro, chegando daqui a pouco.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas, vai ser muito importante essa participação, ela dá muita grandeza ao processo, nós vimos aqui que muitas das coisas que a gente quer fazer e precisa fazer não podem ser confinadas apenas ao plano estadual, elas têm que, enfim, inclusive os conselhos, tudo isso. E, no momento, nós precisamos de muita visibilidade, e portanto eu agradeço muito e aceito e eu queria que você transmitisse ao Deputado Chico Alencar a possibilidade da gente fazer uma reunião muito breve para a gente poder organizar o tema porque eu acho que vão ser muitos os assuntos que podem ser objetos de projetos de lei.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. FÁBIO PEREIRA - E também queria me manifestar também, que eu acho que é uma coisa que me tocou muito quando o Dr. Olympio falou sobre a questão de ser tachado de elitista quando levantou essa bandeira. Eu pensei, imediatamente falei para o meu tio Aloísio ali, falei, manifestei uma bandeira que a gente luta hoje que é a questão, por exemplo, dos transgênicos e dos agrotóxicos que também estão relacionados, hoje, o agronegócio nos tacham de elitista porque vendem a mentira de que só pode produzir alimentos em larga escala destruindo meio ambiente, envenenando o meio ambiente. E os transgênicos, além da comprovada destruição ambiental, ainda gera, para usar um eufemismo, uma polêmica no meio científico, que ainda não está dado ainda pra sociedade os males à saúde que causam o transgênico.\r\n\r\nEntão, são muitas as lutas, e isso mostra também que a gente está no caminho correto em algumas delas. Esse exemplo que o Dr. Olympio deu, que hoje é um novo marco coloca também a gente ao desafio de estar sempre combatendo esses bons combates e, por fim, quero manifestar também, porque trabalhei durante muitos anos com ele, tenho certeza que o Deputado Marcelo Freixo, que foi assessor também do Chico Alencar, a gente trabalhou junto durante muitos anos, certamente será um parceiro nessa luta aí a nível estadual.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, muito obrigada mesmo. Mais uma vez estamos vendo que essa luta contra a toxidade, contra a contaminação do organismo humano por diferentes tipos de produto é uma luta mundial, prioritária, talvez a frente mais nobre e mais sólida na crítica à sociedade industrial e aos malefícios que ela produziu. Muitas vezes sem saber, mas a ciência nos ajuda a identificar e, portanto, temos que, realmente, trabalhar por uma sociedade onde a saúde humana é, antes de mais nada, preservada. São sete bilhões de pessoas que estão precisando disso. Obrigada.\r\n\r\nO SR. CARLOS COACHMAN - Boa-tarde a todos, sou dentista em São Paulo, vim, especialmente, para o Rio, para esta reunião, conheci a Anita em São Paulo, me envolvi muito com a história, mas a minha ligação com esse tema já é antigo. O Dr. Olympio é uma pessoa que muito me marcou, desde o início da minha profissão, participei de um evento que ele organizou, na década de 90, onde o tema era, exatamente o mercúrio, e ele convidou pessoas que defendiam o uso do mercúrio e um outro grupo que era totalmente contra. Criou um banzé na plateia e botou todo mundo na Mesa, um defendendo e outro metendo o pau. Todos cientistas de renome do mundo inteiro, aquilo lá me impressionou muito. Desde então, eu fiquei envolvido com o tema. \r\n\r\nEu tenho uma historia parecida com a do Dr. Olympio, que a minha família é tradicionalmente odontológica, vamos dizer assim. Eu até recebi de presente, numa reunião, de uma prima minha, uma reunião que a gente teve há dois meses, um artigo que ela achou dentro da Biblioteca Nacional do Brasil, um artigo publicado por meu bisavô, em 1877, 1877!, falando sobre essas coisas.\r\n\r\nEntão, o Dr. Olympio sempre foi uma pessoa que eu muito admirei, tive pouco contato com ele, porque eu sou de São Paulo e eu não podia deixar de falar alguma coisa, porque só tem carioca, só tem gente do Rio falando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Me desculpe interromper, mas você não sabe como os paulistas são bem-vindos, porque nós estamos tramando a conurbação, que vai ser para 2040, 2050, vamos ser uma cidade só. Então, você já é pioneiro também nisso.\r\n\r\nO SR. CARLOS COACHMAN - Já trouxe uma prova, aqui que São Paulo está dentro desse negócio aqui, viu. (Palmas) \r\n\r\nA minha história odontológica também é muito parecida com a do Dr. Olympio, a nossa família sempre foi taxada como elitista e tal, porque desde essa época, de bisavô e tudo, a gente não usava amalgama, eu nunca usei amalgama, porque a gente sabia da história. O material que a gente tinha na época? O ouro, infelizmente, não é, Dr. Olympio?, porque o negócio era muito deturpado. Mas, até hoje, a gente tem a preocupação porque a gente não usa, mas tira muito amalgama. Então, na clínica, conosco mesmo, com nossos auxiliares todos, uma preocupação de como nos descontaminar do fato de estar removendo amalgama dos pacientes. Esse é outro tema que a gente pode desenvolver muito porque isso precisa ser largamente difundido, porque cada vez mais as pessoas vão estar na minha situação: os dentistas removendo muito mais do que usando. A gente precisa fazer esse efeito paralelo. O Dr. Olympio é doutor nesse tema.\r\n\r\nObrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada. já temos aí uma frente, em Brasília, já temos uma em São Paulo, já temos uma no Rio. Dr. Amílcar vai ser o nosso embaixador junto às universidades e aos reitores, começando pela nossa UERJ, que é a minha universidade também, a UFRJ; temos uma luta na área dos efluentes, temos outra na área das lâmpadas, dos termômetros. Eu estou orgulhosa desse nosso trabalho, como nós conseguimos, que milagre! Olha quantos somos nós, isso é que se chama minorias ativas que mudam o mundo, as grandes lutas começam com poucos. Não é isso Haroldo? \r\n\r\nO SR. HAROLDO MATTOS DE LEMOS - Só para fazer um pequeno comentário, antes nós encerrarmos essa reunião fantástica, mais uma vez parabenizo a Deputada Aspásia Camargo, mas eu queria dizer que essa é uma batalha que, tenho certeza, que nós vamos ganhar, mas que vai ter muita resistência. Foi dito aqui que a sociedade pode perfeitamente não ter problemas econômicos com a substituição, o não uso do mercúrio, mas um pequeno grupo vai ter problemas porque são aqueles mineradores e fornecedores de mercúrio. Isso realmente sempre aconteceu e esses vão resistir. Mas, acho que nós vamos ganhar realmente porque não tem como, não existe defesa para esse tipo de coisa. \r\n\r\nEu queria lembrar que depois dessa batalha eu quero propor outra batalha inclusive no que diz respeito a uma grande luta do Dr. Olympio Faissol que é outro ab surdo que nós temos no Brasil, no mundo esse absurdo já está começando a ser resolvido, que é a obrigatoriedade de colocar flúor na água. Esse é o absurdo maior do mundo, mas que é ferrenhamente defendido, é claro, pelas pessoas que têm interesse econômico na venda do flúor para esse tipo de coisa, transformaram um resíduo, o flúor, numa matéria prima e que eles ganham dinheiro com isso. Acho que eu posso dizer isso, Dr. Olympio, eu tenho conhecimento inclusive que o Dr. Olympio que chegou a fazer campanha contra essa questão foi ameaçado e, praticamente, obrigado a reduzir um pouco suas críticas por esse interesse econômico.\r\n\r\nEntão, essa é uma segunda batalha, depois que nós ganharmos a do mercúrio, eu proponho que a gente faça acabar com esse absurdo que é colocar flúor na água. Quem disse de crianças sem nenhuma cárie não é por causa do flúor que é colocado na água, absolutamente não é por causa disso e o flúor está contaminando a todos nós porque ele só faz efeito numa faixa etária pequena das crianças. Então, essa é uma batalha que eu proponho que a gente faça.\r\n\r\nO SR. AFONSO FERNANDES - Um complemento a fala do Dr. Haroldo. O absurdo maior não é colocar o flúor na água e sim obrigar a população beber essa água. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Olha aí, outra para Brasília. Chico Alencar, sua atenção. Haroldo, em homenagem a você, eu proponho que a gente comece o flúor logo porque nós não vamos esperar aí, não vai dar tempo, não podemos ficar tanto tempo assim. Vamos lá, contra o flúor também, vamos tomar essa iniciativa. \r\n\r\nMas, eu queria fazer um comentário rápido. Todo movimento que se preza ele tem que saber quem é o inimigo dele porque isso na política a gente aprende muito rápido. Em geral, boas causas a gente pergunta: bom, quem é contra? Deve ter alguém contra, para o Dr. Faissol ficar 30 anos batendo na mesma tecla, sendo ameaçado de tantas coisas graves para a profissão dele, para a integridade psicológica dele, bom, quem é o inimigo. Então, nós precisamos saber quais são as empresas, quais são os interesses econômicos, várias vezes citamos isso aqui, nós temos que saber, não para fazer uma guerra santa contra todas as empresasm mas é para tentar aplicar o princípio básico do desenvolvimento sustentável que é a negociação. Todos, até o Papa já lembrou aqui, Jesus Cristo disse isso há tanto tempo, há mais de dois mil anos, todos têm direito de mudar de rumo. Então, nós precisamos usar o convencimento, apresentar alternativas e desmontar a engenhoca que alimenta todo esse processo. Acho que é muito importante que a gente tenha essa coragem de identificar o adversário, procurar a negociação, apresentar as soluções e caminhar. Foi assim, realmente, com as coisas que nós lembramos aqui, várias lutas ambientais importantes que foram lentas, mas acabaram gerando essa capacidade de pressão para fazer aquilo que eles fizeram conosco, intimidar. Nós vamos, aos poucos, intimidando e erradicando.\r\n\r\nA segunda questão que eu queria levantar é uma comemoração. Nós vimos, hoje, publicada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto de lei 2.354, em homenagem à Anita (Palmas). Estamos comemorando a primeira iniciativa, Haroldo, e gostaria muito que nossos parceiros aqui na Mesa pudessem divulgar. É o Projeto de Lei 2.354, que estabelece:\r\n\r\nArtigo 1º, que fica proibida no estado do Rio de Janeiro a fabricação, uso, comercialização, utilização, armazenamento e reparo de instrumentos contendo mercúrio, tais como os esfignomanômetros (aparelhos de pressão), e termômetros. \r\n\r\nArtigo 2º - Os instrumentos de medição com mercúrio retirados de uso deverão ser destinados à reciclagem e empresas ou aterros públicos ou privados legalmente constituída, licenciada por órgão competente e inscrita no Cadastro Técnico Federal do Ibama, ficando proibido o repasse para outros estabelecimentos ou para qualquer uso. \r\n\r\nArtigo 3º- descumprimento acarretará ao infrator a aplicação das seguintes penalidades: 1- advertência; 2 - multa de 500 a 5.000 UFIR/Rio de Janeiro, a ser regulamentada pelo órgão fiscalizador através de decreto; 3 - no caso de reincidência, o valor da multa aplicada será em dobro; 4 - na terceira reincidência da infração será suspenso o alvará de funcionamento; 5 - na quarta reincidência será cassado o alvará de funcionamento. \r\n\r\nEsta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de agosto de 2013. Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nPodemos trabalhar para que este projeto de lei conte com a adesão dos deputados que estão nos apoiando, das duas comissões que foram aqui mencionadas e mais os que estiverem, como o deputado Freixo e outros, interessados em fazer valer essas novas regras para o estado do Rio de Janeiro e buscando que elas alcancem, também, outros Estados. Por uma questão de justiça, quero agradecer à Raquel que estava, agora, entre nós aqui, e que trabalhou muito para que esse projeto pudesse entrar em vigor. Temos aqui uma justificativa, que vocês já podem imaginar que é importante, estamos aqui citando o programa das Nações Unidas para o meio ambiente, a convenção de Minamata, é a primeira contribuição que nós damos para essa grande convenção. Está dito aqui que ela constitui o primeiro passo em relação a instrumentos de medição e correlatos e análoga ao projeto de lei 769, de 2011, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que nós adaptamos com algumas pequenas modificações.\r\n\r\nParabéns à Assembleia Legislativa de São Paulo, que deve estar votando o projeto a qualquer momento e parabéns a nós por isso. Obrigada.\r\n\r\nObrigada (palmas).\r\n\r\nA SRA. MARTA FAISSOL - Só queria, mais uma vez, agradecer a Bruna. O que você falou, Bruna, foi muito importante e o nosso colega enfermeiro também. Vamos dar informações para vocês em profusão. Você é uma dentista jovem, se os dentistas que estão vindo se conscientizarem e se recusarem a utilizar esse material, porque passa por isso e se você também souber como se proteger na medida em que você tiver que remover, você vai estar ajudando as outras pessoas que você informar a não se envenenarem. Então, é um trabalho mesmo de formiga, pegar a informação e dar para os amigos e às universidades, como a Aspásia falou. \r\n\r\nObrigada, Bruna. \r\n\r\nA SRA. ANITA TIMBAU - Quero falar muito obrigada para todo mundo para todo mundo que veio aqui para este momento histórico seriamente. Primeiro, Dra. Aspásia, você é uma guerreira mesma, uma grande guerreira, pequena, mas muito forte. Agradecer de coração seriamente. \r\n\r\nOutra coisa muito importante, temos o Facebook Page riodejaneirolivredemercurio Tem que entrar lá. Mercuryfree, porque eu não falo português muito bem. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Acho que o seu português está maravilhoso. Ele dá e sobra para levar essa luta até o fim.\r\n\r\nA SRA. ANITA TIMBAU - Tem seiscentas pessoas em mais ou menos duas semanas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) -Seiscentas?! Então, estamos maravilhosos. O meu está entrando com uma arte especial. \r\n\r\nQuero agradecer a todos que serão tratados como os parceiros na luta contra o mercúrio tornando esse trabalho e essa ação dos pioneiros coletiva de êxito, de sucesso para o bem de todos da população, das crianças, dos jovens, das gerações que hão de vir. Vamos fazer o nosso grupo de trabalho. Estão todos convidados. Agradeço muito a mesa e a todos que participaram aqui trazendo a contribuição dos profissionais, a vocês que estão aqui, aos Deputados e a todos. Muito obrigada a vocês.\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1616237"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 60/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 228/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INDAIÁ AIMORÉ DOS SANTOS CASTRO, matrícula nº 417.827-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 37/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15924/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISE IANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 418.390-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor Geral \r\n\r\nEm 08/01/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 001/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.411/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (lâmpadas eletrônicas, lâmpadas fluorescentes, reatores, fios, entre outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 002/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.227/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição, com entrega parcelada, de copos descartáveis de 200 ml e 50 ml, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.01.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0134/2014 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 13.01.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15989/2013 - ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1616238"
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                    "1616239": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 03/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2988/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação para reforma parcial das unidades resfriadoras de líquido e fornecimento de peças de reposição de elétrica para os sistemas de ar condicionado central do Edifício 23 de Julho e Centro Administrativo Eng. Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nNOVA DATA DA REUNIÃO: 11 março de 2014, às 14:00 h. \r\n\r\nO Novo edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nId: 1616239"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1616066": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.300.294.163 - CNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16\r\n\r\nExtrato da Ata da REUNIÃO DA DIRETORIA EM 27.08.2013\r\n\r\nData, Hora, Local: 27.08.2013, 10hs, sede social, Av. Ataulfo de Paiva 204, 10º and., RJ/RJ. Presença: Totalidade dos Diretores. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves, Secretário: Stephan Renaux Chamagne de Sabrit. Deliberações Aprovadas: (i) os termos e condições da 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Cia., aprovada, nos termos do art. 26 do Estatuto Social da Cia., passando a 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Cia. a contar com as características na forma abaixo consolidada: Aquisição dos créditos Imobiliários: a. Créditos Imobiliários: todos os direitos creditórios oriundos de cada Contrato de Compra e Venda, incluindo respectivos juros, multas, atualização monetária, prêmios de seguro, penalidades, indenizações, encargos por atraso e demais encargos eventualmente existentes, bem como os direitos, prerrogativas, privilégios, todos os acessórios, garantias constituídas e instrumentos que os representam, oriundos dos empreendimentos listados no Anexo VII do Termo de Securitização e originados pelas Cias. listadas no Anexo VII do Termo de Securitização; b. Cedente: Polo Multisetorial Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, fundo de investimento em direitos creditórios constituído sob a forma de condomínio aberto, CNPJ/MF 13.509.993/0001-73; (denominado “Cedente”), o qual adquiriu os Créditos Imobiliários dos Originadores, direta ou indiretamente, sendo atualmente o atual legítimo titular dos Créditos Imobiliários; c. Devedores: Os adquirentes dos Imóveis, na qualidade de devedores e principais pagadores dos Contratos de Compra e Venda; d. Valor dos Créditos Imobiliários: Na data-base de 27.08.2013, o valor dos Créditos Imobiliários corresponderá a R$ 21.024.405,64; e. Remuneração dos Créditos Imobiliários: Os valores das parcelas dos Créditos Imobiliários são atualizados mensalmente pela variação do INCC-DI ou do IGP-M/FGV. Adicionalmente os Créditos Imobiliários são remunerados por juros prefixados à taxa de 12,00% ao ano ou de 12,68% ao ano; f. CCI: os Créditos Imobiliários encontram-se atualmente representados por 74 cédulas de crédito imobiliário integrais, emitidas sob a forma escritural (“CCI”), as quais são decorrentes de Promessas de Venda e Compra, e contam com garantia fidejussória prestada pelo respectivo Originador (respectivamente, “CCI sem AF” e “Garantia Fidejussória”, sendo a Garantia Fiduciária e a Garantia Fidejussória doravante denominadas em conjunto “Garantias”); g. Contrato de Cessão: Os Créditos Imobiliários representados pelas CCI serão cedidos para a Cia. por meio da celebração de “Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Aquisição de Créditos Imobiliários e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão”), que será firmado entre a Cia. e o Cedente, para que a Cia., após adquirir a titularidade sobre os referidos Créditos Imobiliários, possa vinculá-los à emissão dos CRI. Emissão dos CRI: h. Séries e Quantidade de CRI: A emissão será composta por 2 séries de CRI, sendo a 16ª Série composta por 50 CRI Seniores; e a 17ª Série composta por 12 CRI Subordinados, totalizando 62 CRI; i. Valor Global da Série: A 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão totalizarão o montante de R$ 21.024.405,64, na data de emissão, qual seja, o dia 27.08.2013 (“Data de Emissão”); j. Valor Nominal Unitário: Os CRI Seniores terão valor nominal unitário correspondente a (i) R$ 336.390,50 por CRI Sênior, na Data de Emissão; (ii) R$ 350.406,72 por CRI Subordinado, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); k. Remuneração dos CRI Seniores: Os CRI Seniores terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente, com periodicidade mensal, conforme a variação do IGP-M/FGV, e serão remunerados por juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário atualizado dos CRI Seniores, calculados à taxa de 7,50% ao ano base 252 dias úteis; l. Remuneração dos CRI Subordinados: Os CRI Subordinados terão seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente, com periodicidade mensal, conforme a variação do IGP-M/FGV, e serão remunerados por juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário atualizado dos CRI Subordinados, calculados à taxa de 15,00% ao ano base 252 dias úteis; m. Forma de Distribuição: Os CRI serão objeto de oferta pública distribuída com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16.01.2009, conforme alterada (“Oferta Restrita”), a ser coordenada pela Slw Corretora de Valores e Câmbio Ltda., instituição financeira, sede na R. Dr. Renato Paes de Barros 717, 6° e 10º ands., Itaim Bibi, CEP 04530-001, em SP/SP, CNPJ/MF 50.657.675/0001-86 (“Coordenador Líder”), sob o regime de melhores esforços, nos termos a serem disciplinados no “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação e Distribuição Pública, Com Esforços Restritos de Colocação, da 16ª e 17ª Séries, da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Polo Capital Securitizadora S.A.”; n. Colocação Parcial: A Oferta Restrita dos CRI poderá ser encerrada pelo Coordenador Líder ainda que não seja colocada a totalidade dos CRI objeto da Emissão, na hipótese da subscrição e integralização de, no mínimo, (i) 10 CRI Seniores, equivalentes, na Data de Emissão, a R$ 3.363.905,00; e (ii) 3 CRI Subordinados, equivalentes, na Data de Emissão, a R$ 1.051.220,16 (“Montante Mínimo”), hipótese em que a Emissora cancelará os CRI não colocados; o. Periodicidade de Pagamento da Remuneração: Os pagamentos de amortização do Valor Nominal Unitário e de remuneração dos CRI serão realizados com periodicidade mensal, no dia 10 de cada mês (ou primeiro dia útil subsequente), sendo o primeiro pagamento realizado em 10.12.2013; p. Prazo e Vencimento dos CRI Seniores: Os CRI Seniores terão prazo legal de amortização de 88 meses, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10.01.2021 (“Data de Vencimento dos CRI Seniores”); q. Prazo e Vencimento dos CRI Subordinados: Os CRI Subordinados terão prazo legal de amortização de 88 meses, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10.01.2021 (“Data de Vencimento dos CRI Subordinados”); r. Prazo e Vencimento Final: Os CRI terão prazo final de 167 meses, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se em 10.07.2027 (“Data de Vencimento Final”); e s. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos com a subscrição dos CRI serão utilizados pela Cia. para o pagamento, aos Cedentes, do preço de cessão dos Créditos Imobiliários representados pelas CCI, sendo os eventuais recursos excedentes considerados como de livre utilização pela Cia.. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata.RJ, 27.08.2013. Carlos Eduardo P. de Oliveira Alves: Presidente, Stephan Renaux Chamagne de Sabrit: Secretário. JUCERJA nº 00002536668 em 10.09.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1616066"
                ],
                "1612785": [
                    "V - Ata",
                    "BELAPART S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016519-3\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 01.608.571/0001-76\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada 06/05/2013 às 10:00 na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte).Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 1.236.426, 89 sem a emissão de novas ações.Foi aprovado o aumento do capital passando para 1.331.021,39 com emissão de 35 ações. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002474283, de 22/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 03/05/13 às 09:00 na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia apresentada pelo Sr. Eduardo de Britto Pereira Azevedo, em 02.05.2013, ao cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Eleição de Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72 para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo, complementarão o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após a AGO em 2014. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro farão jus a uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 em 2013. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002477165, de 29/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/2013 AS 09:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Renúncias apresentadas nesta data pelos Srs. Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimaraes Pinto aos cargos de membros do Conselho de Administração. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. Eleição Para a função de Vice- Presidente do Conselho de Administração: Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.208.487-50, Para a função de membro do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF sob o nº 007.966.045-25. Complementarão o mandato já em curso que vigorará até a realização da AGO/2014. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 em até R$ 340.000,00. Rio de Janeiro 29 de abril de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469013, de 09/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 28/02/2013 as 08:45 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia de José Raul Sant'Anna do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Eleição de Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.208.487-50, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após a AGO/2014. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002465851, de 02/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada 18/05/2012 as 09:00 na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Eleição de José Raul Sant'Anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados; Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o cargo de Diretora de Operações e de Relações com Investidores. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema Alves (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002330101, de 22/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 09/05/2012 as 17:00 na sede da Companhia na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Em RCA de 30/04/1997 foi deliberada a emissão de 772.494 bônus de subscrição, divididos em Série A com 514.996 bônus e a Série B com de 257.498 bônus. Cada Bônus Série A, subscritos e integralizados em sua em 08/05/1997 pela Sweet River Fund. Em 27/04/2000 de abril de 2000, foi aprovado a criação de nova classe de ações preferenciais, a saber as ações preferencias classe B (“PN B”), foi aprovada a possibilidade de conversão das ações PN A em PN B. Nessa mesma data, o Sweet River Fund exerceu o direito conferido pelos bônus de subscrição Série A de sua titularidade e subscreveu ações preferenciais classe A, tendo, em seguida, convertido uma parcela dessas ações classe A em ações preferenciais classe B de emissão da Companhia. Sweet River Fund em 17/09/2003 transferiu a totalidade de seus bônus de subscrição da Série B para Sweet River Fund Delaware LLC.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002339494, de 13/06/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 09/05/13 às 10:00 na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos mem bros do Conselho de Administração. Prorrogação do prazo para exercício dos direitos conferidos aos bônus de subscrição da série B, emitidos pela Companhia nos termos da RCA realizada em 30/04/97, cujo exercício já fora prorrogado em 09/05/07. Rio de janeiro, 09 de maio de 2013.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002339628, de 14/06/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30/04/2012 às 09:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no D.O e D.M. do Estado do Rio de Janeiro no dia 30/03/2012, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício social de 2011.Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de31/12/2011. Eleição para a função de Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para a função de membro do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01. Fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 300.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325444, de 11/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1612785"
                ],
                "1616057": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 09/01/14, Hora: 9 hs. Local: Na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 20, 23 e 26/12/13. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun. Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Integralização da última parcela do aumento do Capital Social aprovado na AGE de 02/07/13; b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Em 02/07/13 a AGE aprovou a elevação do Capital Social em R$ 80.000.000,00 destinado ao investimento de amplicação da fábrica ECOFLAC e continuação de novo depósito, cuja integralização seria feita em parcelas até o prazo de 18 meses, atendendo-se ao cronograma físico/financeiro de investimneto previsto. Em consequencia, o Capital Social foi aumentado de R$ 165.970.007,38 para de R$ 245.970.007,38. Foram integralizados, na AGE de 23/09/13, o valor de R$ 30.000.000,00 com emissao de 148.514.851 ações ordinárias, no valor nominal de R$ 0,20 cada uma e, na AGE de 07/11/13, o valor de R$ 30.000.000,00, 148.514.851 ações ordinárias, no valor nominal de R$ 0,20 cada uma. Integralizar-se, então, neste ato, a última parcela de 99.009.901 ações ordinárias, no valor de R$ 0,20 cada uma, com crédito em conta corrente no montante de R$ 20.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 09/01/14. Ass., Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L., p.p. Sr. Mario Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2582231, em 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1616057"
                ],
                "1615807": [
                    "V - Ata",
                    "PCP LATIN AMERICA POWER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.435.576/0001-93 - NIRE 33.300.279.849\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/12/2013. Hora e Local: Às 10:00 horas, no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153/5º - parte, CEP: 22440-032. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica nas assinaturas do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretária: Ana Paula Miguel. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4.º, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Cia. com a consequente alteração do art. 5.º do estatuto social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: Preliminarmente, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e, em seguida: (i) Aprovaram a redução do capital social da Cia., por julgá-lo excessivo, em R$ 558.649.259,20, passando este de R$ 566.195.514,88, dividido em 237.789.182 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, para R$ 7.546.255,68 dividido em 237.789.182 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ou seja, sem que haja cancelamento de ações de emissão da Cia.. Os acionistas aprovaram ainda que, uma vez transcorrido o prazo legal de 60 dias contados da data de publicação da presente ata, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, o pagamento da restituição do valor da redução do capital social ora aprovada será realizado mediante a entrega ao acionista Fundo de Investimento em Participações PCP de 45.518.146 ações ordinárias de emissão da Equatorial Energia S.A., cia. aberta com sede no Município de São Luís-MA, R. Alto Calhau, 100, Loteamento, Quitandinha, Qd SQS, Alameda A, S/30, Bairro Calhau, CEP 65.071-680, CNPJ/MF 03.220.438/0001-73, que, avaliadas a valor contábil com base no balanço patrimonial da Cia., levantado em 30/11/2013, equivalem a R$ 558.649.259,20; (ii) Em decorrência da deliberação acima, passa o art. 5.º do estatuto social da Cia., a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5.º - O capital social é de R$ 7.546.255,68, representado por 237.789.182 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. § 2º - A Cia. por deliberação da Assembleia Geral poderá criar outras classes e espécies de ações. § 3º - As ações são indivisíveis em relação à Cia., não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação”; e (iii) Aprovaram, por fim, a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 dias, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, bem como autorizaram os diretores da Cia., a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na JUCERJA após 60 dias da data de sua publicação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada, e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia.. RJ, 30/12/2013. (a.a.) Presidente: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretária: Ana Paula Miguel; Acionistas: Fundo de Investimento em Participações PCP. RJ, 30/12/2013. Alessandro Monteiro Morgado Horta: Presidente; Ana Paula Miguel: Secretária.\r\n\r\nId: 1615807"
                ],
                "1616006": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 33.151.291/0001-78- NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15.8.2013. Data, Hora e Local: Em 15.8.2013, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.261-901. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Representante da Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 7.8.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o, modificando a denominação do cargo de Diretor-Presidente para Diretor Geral e transformando 2 (dois) cargos de Diretor Gerente em 2 (dois) cargos de Diretor, com a consequente alteração dos Parágrafos Segundo e Quinto do Artigo 8o, “caput” e alíneas “a”, “b” e ''c” do Artigo 10 e Artigo 11. Em consequência, as redações do Artigo 7o, Parágrafos Segundo e Quinto do Artigo 8o, “caput” e alíneas “a”, “b” e “c” do Artigo 10 e Artigo 11 passam a ser as seguintes: “Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Gerente e de 1 (um) a 4 (quatro) Diretores. Art. 8o) Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor Geral ou Diretor Gerente. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, inclusive do Diretor Geral, a própria Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. Em caso de vaga, a eleição do substituto se fará de acordo com o que dispõe o Artigo 7o, deste Estatuto. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) Diretor Geral: I. presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; II. distribuir entre o Diretor Gerente e os Diretores, atribuições nas diversas áreas operacionais e administrativas da Sociedade; III. dirimir dúvidas ou controvérsias surgidas na administração executiva da Sociedade; b) Diretor Gerente: auxiliar o Diretor Geral, supervisionando e coordenando as Diretorias que lhe ficarem afetas; c) Diretores: coordenar e dirigir as atividades de suas respectivas Diretorias, reportando-se ao Diretor Geral e Diretor Gerente. Art. 11) A Diretoria fará reuniões sempre que necessário, deliberando validamente desde que presente mais da metade dos Diretores em exercício, com a presença obrigatória do titular do cargo de Diretor Geral ou seu substituto. As reuniões serão realizadas sempre que convocados os seus membros pelo Diretor Geral ou por no mínimo 2 (dois) Diretores. A Diretoria deliberará por maioria de votos, cabendo ao Diretor Geral voto de qualidade, no caso de empate.”. 2) registrada a saída do senhor Marco Antonio Rossi, Diretor-Presidente, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão; 3) promovido o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, Diretor Gerente, para o cargo de Diretor Geral; 4) eleitos Diretores da Sociedade os senhores Humberto Marques Siqueira da Silva, brasileiro, divorciado, securitário, RG 04905048-7/IFP-RJ, CPF 729.385.527/34; e Saint' Clair Pereira Lima, brasileiro, solteiro, atuário, RG 08.160.742-6/IFP-RJ, CPF 038.025.307/05, ambos com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 27.3.2014, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014, cujos nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores eleitos preenchem as condições previstas na Resolução CNSP no 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência dos itens “2”, “3” e “4”, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor Geral: Tarcísio José Massote de Godoy; Diretor Gerente: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Humberto Marques Siqueira da Silva, Saint' Clair Pereira Lima e Vinicius José de Almeida Albernaz. 5) relativamente às responsabilidades perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: a) designar em substituição aos senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Tarcísio José Massote de Godoy, os senhores: Humberto Marques Siqueira da Silva - como Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; Saint' Clair Pereira Lima - como Diretor responsável pela Área Técnica de Seguros; e pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; b) ratificar as demais designações, conforme segue, senhores: Tarcísio José Massote de Godoy - como Diretor de Relações com a SUSEP; Ivan Luiz Gontijo Júnior - como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - como Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestou, foi a Ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Seguros S.A., por seus Diretores, senhores Marco Antonio Rossi e Tarcísio José Massote de Godoy. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros - Tarcísio José Massote de Godoy; Ivan Luiz Gontijo Júnior. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Atlântica Companhia de Seguros - Nire: 33.3.0028495-8. Certifico o deferimento em 30.12.2013 e o registro sob número 00002579626-Data: 03/01/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1616006"
                ],
                "1616082": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 18 de dezembro de 2013, às 10 horas, na sede da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Luiz Felipe Negreiros de Sá, João Procópio Campos Loures Vale (por conference call), Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo e Adriana Maria Goes Hasselmann. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Roberto Caixeta Barroso e Marcos Guimarães Ferreira. A advogada Paula Regina Novello Cury, foi convidada para secretariar a reunião. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Marco Antonio Donatelli, bem como o Gerente de Planejamento e Gestão Eduardo Lana de Paula, o Executivo de Negócios Sênior André dos Santos Nascimento e o Gerente de Serviços de Energia e Infraestrutura Mário Javaroni, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.3. ACD nº F-004/2013 (Light ESCO S.A.) - Declaração e Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. O Conselho, por unanimidade, declarou e autorizou o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio da Companhia, no valor de R$ 4.119.625,58 (quatro milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a serem pagos no dia 26 de dezembro de 2013, considerando a existência de lucro apurado na Companhia, no período de janeiro a setembro de 2013, no valor de R$ 11.914.579,77 (onze milhões, novecentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), conforme ACD nº F-004/2013, 18.12.2013. Farão jus os acionistas que constarem do Livro de Registro de Ações da Companhia, na presente data. 3.5. ACD nº S-021/2013 (Light ESCO S.A.) - Quitação da dívida da Light S.A. com a Braslight. O Conselho, por unanimidade, aprovou a assinatura do Instrumento Particular de Distrato do atual \"Contrato para Equacionamento de Déficit Técnico, Refinanciamento das Reservas a Amortizar e da Operação com a Patrocinadora, celebrado em 28 de agosto de 2001\" entre a Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light S.E.S.A.\") e a Fundação de Seguridade Social Braslight (\"Braslight\"), relativo aos Planos A/B e C Saldado, inclusive seu Anexo II (\"Contrato de Constituição de Garantia\"), através do qual ficariam também resolvidos, de pleno direito, deixando de produzir quaisquer efeitos, o \"Termo de Ajuste de Obrigações\" celebrado entre a Braslight, de um lado e, de outro lado a Light S.E.S.A., Light S.A., Light Energia S.A. e a Companhia, em 06 de fevereiro de 2006, bem como as Cláusulas Quinta e Sétima do Convênio de Adesão celebrado em 30 de novembro de 2005 entre a Braslight, de um lado e, de outro lado, a Light S.E.S.A., Light S.A., Light Energia S.A. e a Companhia. A operação não ocasionará nenhum ônus para a Companhia e deverá ser submetida à anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme ACD nº S-021/2013, de 16.12.2013. 3.6. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Conselheiro Luiz Felipe Negreiros de Sá apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho, ficando o cargo vago a partir da presente data. O Presidente do Conselho agradeceu, em nome do Conselho de Administração, ao trabalho realizado pelo Conselheiro durante o seu mandato. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury-Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/01/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2581022, EM 07/01/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 18/12/2013\r\n\r\nId: 1616082"
                ],
                "1616051": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1616051"
                ],
                "1611596": [
                    "V - Ata",
                    "ALEF S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016627-1\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 02.217.319/000107\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 23/01/2012, às 09:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 1.179.000,00 com emissão de 80.000 ações. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002288205, de 01/02/2012-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30/04/2013 as 08:30 na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Eleição do Conselho de Administração: para Presidente - Verônica Valente Dantas inscrita no CPF/MF nº 262.853.202-00; para Vice Presidente - Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF/MF nº 654.298.507-72; para membro do conselho - Marcos Nascimento Ferreira inscrito no CPF/MF nº 489.614.185-72. Exercerão o mandato de 1 ano. Fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2012 em até R$ 300.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril e 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325515 de 11/05/2012-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 18/05/2012 às 08:30 horas, na sede Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro farão jus a remuneração mensal de R$ 2.000,00 no exercício de 2012. Ratificam da nova prestadora dos serviços de auditoria. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) Carlos Humberto Falcão Borborema Alves (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002330247 de 23/05/2012-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 11/12/2012, às 12:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 1.229.000,00 com emissão de 5.000.000 ações. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002426171, de 02/01/2013-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 28/02/2013 às 08:30 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia do Sr. José Raul Sant'Anna. Eleição do Sr. Daniel Pedreira Dorea inscrito no CPF sob o nº 007.966.045-25 para ocupar o cargo de Diretor de Operações e de Relações com Investidores. O Diretor complementará o mandato já em curso. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amalia Del fim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002465848, de 05/05/2013-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/2013 às 08:30 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no D.O e D.M do Estado do Rio de Janeiro no dia 27/03/2012 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício de 2012. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício de 31/12/2012. Declarado e aprovado o prejuízo apurado no exercício de 31/12/2012. Eleição do Conselho de Administração: para a função de Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72,para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01,para a função de membro do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no no CPF/MF sob o nº 007.966.045-25. Os conselheiros exercerão um mandato de 01 ano. Fixação do montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 em até R$ 340.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002469012, de 09/05/2013-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 07/05/2013 às 09 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Eleição dos s Diretores Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor de Operações e de Relações com Investidores. Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o cargo de Diretora Econômico-Financeiro. Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06 para o cargo de Diretora Administrativo. Os Diretores terão mandato de 02 anos. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 no exercício de 2013. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002477191, de 29/05/2013-Valeria G. M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1611596"
                ],
                "1616075": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34 - NIRE Nº 33.3.0028658-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013. DATA HORÁRIO E LOCAL: Às 20:00h do dia 18 de novembro de 2013, na Sede da Sociedade à Av. das Américas, 3.500, Sala 703 - Bloco 3 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22640-102. PRESENÇA: Acionistas representando 100% do capital social da companhia, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença”. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. MESA: A direção dos trabalhos foi exercida da seguinte forma: Presidente: Daniel Fonseca de Jesus; Secretária: Danielle Rezende de Jesus. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: a transferência do total de 5.000 ações detidas pelo acionista Daniel Fonseca de Jesus para o cessionário abaixo qualificado. Assuntos diversos. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária as matérias constantes da ordem do dia. Assim, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, da seguinte forma: a) aprovar a transferência, através de cessão gratuita, pelo acionista DANIEL FONSECA DE JESUS, brasileiro, divorciado, industrial, natural do estado do Rio de Janeiro, nascido em 04/04/59, portador da carteira de identidade n° 04618648-2, expedida pelo IFP em 12/05/93 e CPF-MF n° 537.352.347-04, estabelecido na Rua Áurea Fonseca de Jesus, n° 127, Centro, Nova Iguaçu - RJ, de 5.000 ações, sem valor nominal, todas nominativas e ordinárias, totalmente subscritas e integralizadas, para JOÃO DANIEL PEREIRA DE JESUS, inscrito no CPF sob o n° 172.805.697-73, residente e domiciliado na Av. das Acácias nº 540, Bloco 2, Grupo 26, aptº nº 1.204, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seus pais DANIEL FONSECA DE JESUS, brasileiro, divorciado, industrial, natural do estado do Rio de Janeiro, nascido em 04/04/59, portador da carteira de identidade n° 04618648-2, expedida pelo IFP em 12/05/93 e CPF-MF n° 537.352.347-04, estabelecido na Rua Áurea Fonseca de Jesus, n° 127, Centro, Nova Iguaçu - RJ e ELAINE ABREU PEREIRA, brasileira, solteira, administradora, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em 20/08/1975, portadora da carteira de identidade n° 09.700.513-6, expedida pelo Instituto Felix Pacheco - RJ, em 24/08/1990 e CPF - MF n° 951.835.407-30, estabelecida na Av. das Acácias nº 540, Bloco 2, Grupo 26, aptº nº 1.204, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, que passa neste ato a compor o quadro de acionistas da empresa. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das Sociedades por Ações, com relação à transferência das ações cedidas. b) Não houve assuntos diversos do tratado na alínea \"a\". Em razão da deliberação, a composição acionária da companhia, refletida no art. 5º do Estatuto Social, passa a constar, na sua nova redação, da seguinte forma: \"ARTIGO 5° - O Capital Social da sociedade é de R$ 35.650.000,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) dividido em 35.650.000 (trinta e cinco milhões, seiscentas e cinquenta mil) ações, sem valor nominal, todas nominativas e ordinárias, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente no País e assim distribuído entre os acionistas:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nCapital Social R$ \r\n\r\nDaniel Fonseca de Jesus\r\n\r\n35.635.000\r\n\r\n35.635.000,00\r\n\r\nDanielle Rezende de Jesus\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nDaniel Pedro Firmino de Jesus\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nJoão Daniel Pereira de Jesus\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.650.000\r\n\r\n35.650.000,00\r\n\r\nDeliberou-se ainda consolidar o Estatuto Social, com a alteração acima, que passará a viger conforme o anexo I a esta ata, rubricado pelos presentes. ENCERRAMENTO: Finalmente, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente agradecendo a presença dos senhores acionistas, declarou encerrada a Assembleia, determinando que fosse lavrada a presente Ata que, depois de lida e aprovada por unanimidade, foi por todos os presentes assinada. Certifico que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2013. Daniel Fonseca de Jesus; Danielle Rezende de Jesus; Daniel Pedro Firmino de Jesus; João Daniel Pereira de Jesus. Jucerja nº 00002581394 em 08/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1616075"
                ],
                "1616061": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n316765-02\r\n\r\nId: 1616061"
                ],
                "1616107": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 07/11/2013. A) Foram eleitos com mandato até a AGO de abril de 2015, os Diretores Nelson Heggendorn de Seixas, identidades CREA(RJ) nº 83.1.06048-5/D, CAU(RJ) nº A7254-0 e CPF nº 399.598.487-87 para Presidente e Ruth Chame de Seixas, identidade nº 01.364.700-3 IFP(RJ), CPF nº 304.022.207-49 para Tesoureira. Ata arquivada sob o nº 00002580602 de 06/01/2014, cfe. despacho de 02/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07/11/2013\r\n\r\n316930-02\r\n\r\nId: 1616107"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1615432": [
                            "V - Ata",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de janeiro de 2014, às 14 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: 1. Eleição do novo Conselho de Administração e dos suplentes, em decorrência: (i) da renúncia apresentada no dia 02/01/2014 pelos Srs. Humberto Ramos de Freitas, Juan Franco Merlini e Guilherme Ferreira Brega e por seus respectivos suplentes, Sr(a)s. Giane Luza Zimmer Freitas, Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro e Enio Stein Junior; e (ii) do disposto no art. 15, § 7º, do Estatuto Social e art. 121 e seguintes da Lei nº 6.404/1976. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, datado de, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) para os procuradores, instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Fabio Alperowitch - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1615432"
                        ],
                        "1615985": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Grupamento das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, à razão de 6 (seis) ações para 1 (uma) ação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento dos Global Depositary Receipts (GDRs) emitidos pela Companhia, na mesma proporção; (ii) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação, de forma a refletir o grupamento das ações ordinárias de emissão da Companhia; e (iii) Fixação da remuneração anual global para os Administradores da Companhia no exercício social de 2014. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n316907-02\r\n\r\nId: 1615985"
                        ],
                        "1615832": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ambiente - SEMAM/PMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei, N° 5.101, de 4 de outubro de 2007 e peios decretos n° 47, de 06 de julho de 2010, n°40.793, de 05 de junho e 2007 e o N° 41628, de 12 de janeiro de 2009, e suas modificações posteriores e em especial do decreto n° 42.159 de 2 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o sistema de Licenciamento Ambiental. Concede o Licenciamento Ambiental a: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A. CNPJ: 02.013.199/0001-18. Características da Atividade: Intervenção em vias públicas de circulação no município de Araruama e intervenção em alguns trechos ao longo da lagoa de Araruama para implantação de rede coletora de esgoto, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto.\r\n\r\nId: 1615832"
                        ],
                        "1615804": [
                            "V - Ata",
                            "SOCIEDADE MERCADO SÃO BRAZ\r\n\r\nCNPJ: 02.787.189/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores sublocatários em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 27/01/2014 às 19:30h em primeira convocação e às 20:00h em segunda e última, com qualquer número presente, na Rua Augusto Vasconcelos, 99, Campo Grande - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A - Prestação de contas do exercício de 2013; B - Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 2014; C - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014. Pascoal Flavio Stancato - Presidente.\r\n\r\nId: 1615804"
                        ],
                        "1616091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FORUM - FORÇAS UNIDAS AOS MILITARES\r\n\r\nCNPJ: 60.905239/0001-32\r\n\r\nAVISO: Ana Maria G.M Wolff, CPF: 053969437-18, falecida não pertence mais á associação.\r\n\r\nId: 1616091"
                        ],
                        "1615351": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1615351"
                        ],
                        "1612616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.156.238/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025847, com validade até 27 de dezembro de 2017, para fabricação de sobremesas, massas e molhos , na ESTRADA DOS BANDEIRANTES - 11.742, GALPÃO 4 - CURICICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506055/2009) \r\n\r\nId: 1612616"
                        ],
                        "1613689": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUANTA GERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.642.982/0007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUANTA GERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025745, com validade até 23 de dezembro de 2017, para operar Pequena Central Hidrelétrica - PCH AREAL com potência instalada de 18 MW, na ESTRADA DO MORRO GRANDE, 183 - MORRO GRANDE, município de AREAL. (Processo n° E-07/202038/1991) \r\n\r\nId: 1613689"
                        ],
                        "1578252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GGP INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ:31.076.938/0004-61\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002057, que altera a titularidade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015525, com validade até 18 de janeiro de 2016, para GGP INDUSTRIAL LTDA. (Processo n°: E-07/506864/2010) \r\n\r\nId: 1578252"
                        ],
                        "1613288": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA REDE BRASIL DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 16.929.311/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTADORA REDE BRASIL DE BARRA MANSA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002159, que altera a condição de validade nº 14 da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021264, com validade até 26 de outubro de 2017. (Processo n°: E-07/511608/2012) \r\n\r\nId: 1613288"
                        ],
                        "1613999": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.940.539/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025757, com validade até 26 de dezembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro em área de 18 ha, conforme o processo n. 890.498/03 do DNPM, com supressão de vegetação em uma área de 4,5 hectares, na ESTRADA DO MAGARÇA, S/N - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507202/2011) \r\n\r\nId: 1613999"
                        ],
                        "1603464": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.903.726/0001-95\r\n\r\nMETALÚRGICA MILENIUM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025500, com validade até 06 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de confecção de armações metálicas para construção, manutenção e reparação de equipamentos e fabricação de produtos de metal, na RUA JOÃO AFONSO BORGES, N° 446, 486 GALPÃO 1 E 2 - VILA INDEPENDÊNCIA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/504427/2010)\r\n\r\nId: 1603464"
                        ],
                        "1612327": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0127-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN025889, com validade até 30 de dezembro de 2016, para a recuperação da área do depósito de material estéril proveniente da atividade de extração mineral de granito, totalizando uma área de 2,3 ha, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 18, FAZENDA DO CAJU - SURUÍ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/506337/2011) \r\n\r\nId: 1612327"
                        ],
                        "1613607": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002148, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015839, com validade até 21 de fevereiro de 2016, que modifica o objeto da referida Licença para: realizar a atividade de fabricação de latas de alumínio destinadas à embalagem de produtos alimentares através da linha 1 e da linha 2 (inclusive processo Speed Up), na RODOVIA BR-040, S/N - KM 20, - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/505225/2009) \r\n\r\nId: 1613607"
                        ],
                        "1614952": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MANAVI-MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.474.594/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMANAVI-MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025862, com validade até 30 de dezembro de 2017, para realizar a prestação de serviços de reparação e manutenção naval e industrial, envolvendo somente operações de caldeiraria, tubulações, mecânica e carpintaria, em unidades de terceiros (Instalações Militares, Estaleiros e indústrias), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.16152/2013) \r\n\r\nId: 1614952"
                        ],
                        "1612533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "URBANIZADORA PIRATININGA SA\r\n\r\nCNPJ: 28.513.208/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nURBANIZADORA PIRATININGA SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025790, com validade até 26 de dezembro de 2016, para as obras de construção de um loteamento residencial unifamiliar, dotado de infraestrutura, constituído por 207 unidades, com área total de 174.944,25m² e supressão de vegetação de uma área de 3,069 hectares com remoção de 1129 indivíduos constituídos de vegetação exótica e nativa, na AVENIDA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, S/N, CAFUBÁ - PIRATININGA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/200834/2002) \r\n\r\nId: 1612533"
                        ],
                        "1615642": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESTALEIRO CASSINÚ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.642.650/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESTALEIRO CASSINÚ LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.12.2013, Relatório de Controle de Auditoria Ambiental do ano base de 2013 para realizar a atividade de construção, manutenção e reparação de embarcações navais, em dique seco e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Cruzeiro do Sul, 454 - Gradim no município de São Gonçalo, no período de 10.01.2014 a.10.02.2014, no horário 08:00 as 17 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1615642"
                        ],
                        "1614241": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35820448/0006-40 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de fabricação de criogênicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Aricambu, 65 - Cordovil na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21.01.2014 a 31.01.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1614241"
                        ],
                        "1614723": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2014, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos artigos 21°, 24°, 26° e 30° do Estatuto Social da Companhia em decorrência de modificações estruturais das Diretorias; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nId: 1614723. Por ofício"
                        ],
                        "1614426": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 21/02/2014, às 15h, na Av. Koeller, 42, Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2014; 4 - eleição da Diretoria para o triênio 2014/2016; 5 - assuntos gerais. Petrópolis, 08/01/2014. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1614426"
                        ],
                        "1614427": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 21/02/2014, às 10h, na sede da empresa à Av. Koeller, 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, com seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3 - eleição da Diretoria para o triênio 2014/2016; 4 - eleição de 3 membros efetivos e de 3 membros suplentes para o Conselho Fiscal; 5 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2014; 6 - assuntos gerais. Petrópolis, 07/01/2014. Amaury Rocha de Souza-Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 1614427"
                        ],
                        "1615236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 13 de janeiro de 2014. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1615236"
                        ],
                        "1615864": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nCNPJ 29.267.226/0001-35\r\n\r\nAVISO: Estabelecida na Av. Vereador Osmar Dias Ferreira, 6837 - Chalet - Barra do Piraí/RJ, comunica a mudança Estatutária aprovada em AGE no dia 23/11/2013.\r\n\r\nTemóteo Ramos de Oliveira - Presidente\r\n\r\nId: 1615864"
                        ],
                        "1611193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCNPJ. 39.547.500/0001-83\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM torna público que obteve de Secretaria Municipal do Ambiente, através do processo Administrativo nº 8326/13, licença Municipal de Operação para operar a estação de transferência de resíduos sólidos, na Estrada do Bananal, município de GUAPIMIRIM - RJ. Válida até 17 de Outubro de 2014. Processo: 8326/2013\r\n\r\nId: 1611193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1611190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITUA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCNPJ. 39.547.500/0001-83\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente, através do processo Administrativo nº 6258/13, licença Municipal de Instalação para construir a estação de transferência de resíduos sólidos urbanos, na rua Pedro Leal esquina com a rua Engenheiro Sergio Oliveira Fonseca, da 5º seção do loteamento Jardim Nova Marília, bairro Citrolândia, município de GUAPIMIRIM - RJ.Válida até 17 de Outubro de 2018. Processo: 6258/2013\r\n\r\nId: 1611190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1579180": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2010: Jefferson da Cruz da Silva, José Antonio Pereira, Leandro Estevam Frazão, Mauro Sérgio de Carvalho, Maxwel Alves. - 2011: Josiel Alves Ferreira, Ozias Soares Leite. - 2012: Antonio Carvalho de Oliveira, Jorge Luiz da Silva Valentim. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Luana Salomão Balduino. - Técnico em Edificações - 2011: Sandro Reis da Conceição. - 2012: Djalma Ferreira Santos Junior, Lucia Helena de Araujo Romano Caetano.\r\n\r\nId: 1579180"
                    ],
                    "1600822": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Ailton Lima Nunes. - 2010: Wendel Coimbra Pinheiro. - 2011: Alessandro Fonseca Santos, Jairo Oliveira Lima, Raphael da Cunha Pereira, Ronald de Jesus Cardoso, Thiago Gabriel do Nascimento. - 2012: Alisson Duarte Serejo, Julio Cesar Soares Bezerra. -Técnico em Edificações - 2010: Ezequiel Muniz de Andrade Jesus. - 2011: Antonio Pedro Campos Nunes, Edson Francisco da Silva, Mauricio Mizumoto Pimentel, Veronica de Lima Alecrim. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Renato Costa Carvalho. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Gustavo de Barcelos Leite, Luciano Fernandes da Fonseca.\r\n\r\nId: 1600822"
                    ],
                    "1615317": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado à Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Ano 2009: Douglas Rangel da Silva de Souza. Educação Profissional Técnica de nível Médio Habilitação em Enfermagem na forma Subsequente Ano 2012: Bárbara Elisabete Lopes Bittencourt Lima. Publicação realizada estritamente nos termos das deliberações CEE n° 318/2010 319/2010 e 321/2011. Processo n° E.03/100-589/2009 DE 23/12/2009. RG 2833-UCB-RJ Diretora Lucia Helena Menezes Pereira OF. CDIN-1013. Secretário: Paulo José Bento, Of. E/COIE-E nº 126/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Paulo César B dos Santos Matr. 09753963/ SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1615317"
                    ],
                    "1612952": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NOVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - NABE\r\n\r\nCNPJ: 33.673.708/0001-62\r\n\r\nO Representante Legal da Escola Técnica de Comércio Santa Cruz, mantida pela Nova Associação Brasileira de Ensino, localizada no município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de Concluintes: Curso Técnico em Contabilidade: 1966 - Dalmir Araujo da Costa - 1978 - Antero Seixas Ribeiro - 1999 - Marcelo de Sousa Pinto - Ensino Médio: 2013 - Anastacia Viviane Brito Vieira - Andreza Rodrigues Melo - Esthefanny Alves da Silva - Julia de Assis Calixto Rangel - Larissa Alves Felipe - Leandro Costa da Silva - Leonardo Santos Franco - Ramon Almeida Silva - Rosimari de Oliveira Alves - Thamires Bonifacio de Andrade - Tiffany Batista dos Santos - Washington Guedes Gomes - Diretor Aliomar Herminio Pereira Filho 1240 MEC - Secretária Karla Harreguy Pereira 1349/92 SEE.\r\n\r\nId: 1612952"
                    ],
                    "1597874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nEJA MÉDIO 99 Iza Cláudia Corrêa Borges Martins, 09 Taiane Martins Camilo, Robert Luiz Neves Pereira, Alexander Garcia da Silva, Ane Chaiene Pedrosa Moura, Sheila Lameu Raposo, Jorge Luiz da Cunha Junior, Diego da Silva Bernardo, 10 Edmilson Dias, Bruno Vidal da Silva, Joaz dos Santos Vieira, Luis Octávio da Silva Oliveira, Elton Silva Rosa, Joyce Tomaz Ribeiro de Souza, Ronaldo da Costa Nascimento, 11 Ana Paula Ribeiro de Araujo, Lucio Magno Suberino do Nascimento, Johnny Correia da Silva, Wellington Miranda dos Santos, Úrsula Leandro das Chagas, Sirleide Pereira de Araujo França, Valdir Rocha da Silva, Thiago Felipe Ferreira Mesquita,12 Pamela Campos dos Santos, Marcos Paulo dos Santos Soares, Renan Valentin de Aquino, Thiago de Oliveira Pereira, Eduardo Vitoria da Rocha Junior, Beatriz Fernandes da Silva, Fabiana Silva do Nascimento, Nilverton Ribeiro Batista, Juliana Alves Felipe, Adriano Santana Soares, Felipe dos Santos Silva, 13 Thais de Melo Andrade, Flávia Augusto dos Santos, Erick Mathieu Teixeira de Mello, Raphael Calazans Amparo, Loreley Martins Serrano, Técnico em Informática: 99 Loreley Marins Serrano, João Anderson de Carvalho Neves, 00 Samuel Barbosa Reis dos Santos, 02 Jefferson da Silva Lima, 07 Nelson Antonio França Filho, Técnico em Enfermagem: 02 Cintia Soares Torres, Silmara Aparecida Simões da Silva, 05 Ieda Monteiro da Silva, Técnico em Patologia Clínica: 05 Joyce dos Santos Oliveira, Técnico em Administração Escolar: 04 Leônidas Rodrigues da Silva, Técnico em Administração: 04 Crisvani Pinto de Souza \r\n\r\nId: 1597874"
                    ],
                    "1592313": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI - MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0014-37\r\n\r\nO diretor Diretor do Centro de Atividades Macaé, mantido por SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situada na Alameda Etelvino Gomes, 155 - Bairro - Riviera Fluminense, Município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 1º SEMESTRE/2013: Aline Campos Barcellos, Antonio Carlos Marins Alvarenga, Amanda Rodrigues dos Santos, Ana Caroline Pinheiro Pinto, Beatriz Passos de Oliveira Pinto, Bruno Ricardo de Souza Lyrio, Christian Tonasse Amaral, Claysson dos Santos Aguiar Dias, Diogo de Souza Pascoal, Érico Vieira Santos, Fernando Rocha Dias, Felipe Rodrigues Gaspar Godinho, Filipe de Moraes Thomaz, Filipe Silva Oliveira, Gustavo Jost, Guilherme Mussi Ferreira, Igor Dias de Souza Oliveira, Isabelle Appicello Silva, Izaias Alves Junior, Jefter Willian Martins de Carvalho, João Paulo Carvalho Moreira, Júlia Vieira da Cruz, Jully Anna de Souza Ferreira, Kathllen Thaise Tavares Souza, Kiany Oliveira Crepaldi, Kiara Leite Chieus, Lailla Nogueira Oliveira, Leonardo Dantas Nobre da Silva, Leticia Valença Ramos, Luan Garcia Ferreira, Matheus Pinheiro Cabral, Paulo Alves Vieira Neto, Pedro Henrique Barbosa Alves, Rhamon Silva de Almeida, Rhuan Ferreira Gomes, Ricardo Almeida de Abreu Júnior, Saulo Pinheiro Cabral, Sergio Luiz Miranda Barbosa Rocha, Victor Vieira Coura, Victor Yuri Barreto de Azevedo Guimaraes, Vinicius de Carvalho Rodrigues, Yasminn Franco de Sant' Ana. Secretaria: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição - Reg. 211/07/CESOBC-SEEDUC. Diretora: Gleisa Pereira Vilela - Reg. MEC - 2579. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1592313"
                    ],
                    "1613988": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de A a Z - Unidade Botafogo\r\n\r\nCNPJ 07644843/0003-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Rua Sorocaba 587 - Botafogo - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2013: Adrienne Schallner, Alessandra Fernandes da Silva Pereira, Aléxia Passos Nascimento Souza, Ana Clara de Lemos Santos Portella, Ana Gabriela Nova da Silva, Ana Tereza Antelo Vásquez, Anna Carolina Gonçalves de Amorim, Arthur Mendes Romeu, Beatriz Bravo Fleming, Bianca de Castro Torres, Clara Etchebarne de Giacomo Vargens, Cristina Christi Bittencourt Esteves, Davi de Castro Muniz Silva, David Igor Rehfeld, Fábio Zibenberg, Fernanda Cristóvão Ramos, Fernanda Tiburcio Mollica Bordini Racy, Francesc Minoru Okumura Moliné, Francisco Tinoco Nogueira, Gabriel Bulcão Fonseca Moreira de Sousa, Gabriel Dias Abdo Centeio, Gabriel Schettini dos Santos Amaral, Gabriela de Lima Capovilla Portella, Gabriela de Oliveira Castro Poncinelli, Gabriela Santos Moura Hardman Vianna, Germano Stavale Hasslocher, Gregory Grossman Ferreira, Henrique Guimarães Vianna, Isabel Cristina Moreira da Silva, João Gabriel Coelho Kurrels, João Pedro Reis Schiavo, Juliana Pereira de Araujo Gomes de Mattos, Jully Diniz de Sousa, Larissa de Lima e Lima, Leonardo Gomez Martins, Leonardo Johas Petrocelli, Leonardo Martins Silva, Letícia Ribeiro Caetano, Lívia Camarinha Fernandes, Luám Marcelino Silva, Luana Corrêa Pinto, Lucas Ribeiro Monteiro da Silva, Luís Antonio Berino Hissa, Luiza da Silva Mano, Marcela Oliveira Moreno, Maria Eduarda Alhanati e Silva, Maria Eduarda Almeida Cunha de Azeredo Santos, Maria Lúcia Soares de Sales, Mariana Cabral Pinto, Marina Amora Cavalcante, Marina Souza Lacanna, Mayana Tajtelbaum Freind, Nara Capdeville Carneiro, Natasha Fridman Barreto, Nicole Balbuena Costa, Nicole Gelbvaks de Mattos, Nina Bouqvar, Paula Vergili Leite, Pedro Herszenhut Meirelles Santos, Phelipe Vergara Ferreira de Freitas, Rachel Wien de Sá, Raphael Brandão Barata Ribeiro, Renan Brum de Abreu e Lima, Renatha Tavares de Oliveira, Sylvia Teixeira Soares Bomtempo, Tatiana Crepaldi Bion, Teresa Pacheco Spiguel, Thaís da Silva Garcia, Thiago Silva Moreira, Victor Enrique Rosenblatt, Victor Mattos de Abreu Teixeira, Victoria Martins Afonso, Victoria Pedrosa Angel Farias, Vinícius Ferraz Neves, Vinicius Santiago Madeira Moreira, Wilson Valentin de Araujo Carugatti, Yago Melo Rodrigues da Silva. Diretor - Milton Domingos Viana Of. CDIN 66/12, Secretária - Simone de Salles Camargo Rec. Proc. E-03/0152867/13. Professor Inspetor Escolar: Susy Grossman, Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1613988"
                    ],
                    "1613112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CT-RIO, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 1º semestre/2012: Evandro Francisco, Leonardo Almeida de Macedo, Thiego Souza do Nascimento 2º semestre/2012: Juliane de Barros Moraes, Thiago Alves Souza da Silva 1º semestre/2013: Elizabeth Alves de Souza, Maria de Los Dolores Langarica González, Raquel de Lima Certificação por Competências: Segurança do Trabalho: Dez/2012: Juliana Lima Garcia Mecânica: 2º semestre/2011: Jorge José Santos Rego 1º semestre/2012: Allan de Oliveira da Cruz, Anderson de Oliveira, Bruno Suane Barbosa, Clenilson Costa Marconsin, Jadiel Lucena dos Santos, Josias Ferreira da Silva, Raimundo Jarbas de Farias, Robson José de Souza, Sérgio Ferreira da Silva, Victor de Morais Esperato 2º semestre/2012: Alex Sandro de Oliveira Fernandes, Carlos Roberto Apolinário Fortes, Daniel Costa dos Santos, Diego dos Santos Mello, Diego Tavares Ramos de Barros, Gustavo Nunes Amaral, Jorge Henrique Ribeiro dos Santos, Jorge Luiz da Cruz, Lair de Souza França Junior, Leilson Camilo dos Santos Elioterio, Leandro Lindembergue Marques Dias, Leonardo Amaral Silva, Leonardo da Silva de Almeida, Marcos Baptista Neves, Marcos Lopes da Silva, Samir Ramalho de Souza 1º semestre/2013: Adão Alves da Cruz, Adelmo Gomes Barreiros, Alexandre Ribeiro Santos, Bruno Borges de Carvalho, Carlos Augusto Militão, Carlos Eduardo Rios da Silva, Hugo Guilherme Ribeiro da Silva, Iury Andreassy Cavalcanti, José Roberto da Costa Lima, Letícia Seco Barreto, Luis Carlos dos Santos, Marcelo Siqueira Santos, Marcus Renato da Conceição Borges, Michael Lucas Severino, Narciso da Silva Lima Junior, Paulo Argemiro Inocencio da Silva, Raphael Uallace de Oliveira dos Santos, Rodrigo Wickbolt Caldeira, Silvio do Espirito Santo, Vital de Assis Machado dos Santos, Waldecir Pinto Guimarães Certificação por Competências: Mecânica: Set/2012: Valmir Torres Bezerra Out/2012: Danilo Heleno de Almeida Mar/2013: José Ricardo Martins Pereira Set/2013: Guttemberg Volotão de Lima, Jorge Luis da Silva Certificação por Competências: Enfermagem: Dez/2012: Paula Geovana de Carvalho dos Santos Jun/2013: Gabriela Costa de Freitas Nov/2013/: Carla Ludimila Dodds Vasques Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva Proc.E-03/0074024/13 Professor Inspetor Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo. \r\n\r\nId: 1613112"
                    ],
                    "1612400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI\r\n\r\nCNPJ.: 29789443/0002 - 76\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2013, NOS TERMOS DA LEI 9394/96: Amanda Brêtas Almeida, Amanda de Luna Pereira Pacheco, Amanda Rodrigues Carvalho Gomes, Ana Luiza da Silva Fangueiro, André Brito Palmas, Andreza Letícia de Menezes Neto, Andrezza Hannah Barbosa Jacinto da Silva, Bárbara Pessanha Ferraz Daltero, Beatriz Cavarra Andrade, Brenda Ferreira de Medeiros, Breno Ramos da Silva Quadros, Bruno Ramos da Silva Quadros, Camilla Rodrigues Romero, Carolina da Costa Ferreira Silva, Carolina Souza Sant'Anna, Daniel Cordeiro de Sá, Daniel Xavier Carvalho, Daniella Wilson Lobosco Paiva, Dayane Cunha da Silva, Débora Mello Lopes, Emily Guarnel Gomes, Fabrício Mathias Trindade Lopes, Felipe Ferreira da Silva, Felipe Maia Farias Vannucci, Felipe Martins Santos, Fernanda Longo dos Santos Silva, Fernanda Zacharias Dias, Flávia Mariana Santana e Silva Carneiro, Gabriel Carvalho Genelhoud, Gabriela Cristina Cavalcanti Siqueira, Gabriela Oliveira Ribeiro, Gabriella Pereira de Assis, Gabriella da Cruz Souza, Gabriella Rocha Pires de Almeida, Grasiela Ramalho Blackman Sabino, Hamilton Faria Cardoso, Hanna Netto Romero Torres, Helio Maturana Neto, Igor Quadros Muniz Gomes, Igor Sad Rocha Rodrigues, Igor Xavier de Souza, Ingrid Siqueira Veselowski Barbosa, Isabela Gurgel Brayner Torrão, Isabella da Costa Cunha, Isabelle Cardoso Procópio, Ivan de Souza Teixeira, João Victor Lopes Pinheiro, José Mateus da Silva Carvalho, Julia Merat de Sousa, Juliana Matos Pessoa, Kauanne Testahy de Carvalho, Laíza Ferreira Luiz, Larissa Lima Dias, Larissa Silveira Mendonça, Laysa Costa Silva, Letícia Barcellos Jarimba, Letícia Mounzer do Carmo, Letícia Vitória do Nascimento Silva, Lorena Abreu da Silva, Lorhaine Maria de Oliveira Cunha, Lucas Costa Coutinho, Lucas Figueiredo Nogueira, Lucas Guimarães Lima, Lucas Moura Pessoa Oliveira Silva, Lucas Pinheiro da Costa, Lucas Sodré Maciel, Luiz Alberto de Oliveira Lima, Marcelle Vasconcellos de Freitas Porto, Maria Rita Alves Alves, Mariana Loureiro Rodrigues, Mariana Nunes Castro, Marjorie Gomes de Moraes, Matheus Caminha Magalhães, Matheus Pinheiro de Lazari, Martheus Rocha de Moura Silva, Mauricio Pelegrini Seixas, Michell Luiz Rodrigues da Silva, Mikaela Mendoza Loyola, Natália Mildred Lima Olegario Teixeira, Nathália Pereira Simões, Nathalia Sodré Cardoso, Pablo Pereira Ferreira, Paulo Marcelo Almeida dos Santos, Rachel Gonçalves Pessanha, Raphael Carneiro Lima, Rebecca Christina Campista Tibau de Araujo, Rebecca de Mello Carvalho, Renan Soares Ferreira, Renato Amaral Araujo, Roberta Alcântara Gomes da Silva, Rodrigo Alves de Araujo, Rodrigo Araujo Cocêlo Dias, Rodrigo Medeiros de Almeida, Rodrigo Santos Xavier, Sabrina Santiago Henriques, Sara Maria dos Santos Rodrigues, Suyan Mota Silvares, Tayná Santos Lobão de Oliveira, Thais Carvalho Costa dos Santos, Thaíza Carvalho da Silva, Thamiris Oliveira Mourão, Thamirys Pereira de Mendonça, Thayná Couto de Barros, Thayna Morena de Oliveira Chagas, Thiago Gomes de Sá, Victor da Silva Araujo, Yasmin Maciel Vieira.\r\n\r\nId: 1612400"
                    ],
                    "1612150": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0008-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Gavião Peixoto, 179 - Loja 101 - Salas 201, 301 e 401, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2013. Ademir Paulo Pimentel Júnior, Alessandra Corrêa Cid, Alexandra Ferreira Neiva, Aloan Carlos Lemos Ferraz, Amanda Aranha da Gama, Ana Carolina Botelho dos Santos, Ana Carolina Mendonça Meireles, Ana Carolina Pereira de Oliveira, Ana Carolina Poeys Lessa, Ana Paula de Morais Francisco Nunes, André Salles de Farias, Anna Carolina Cortat Manhães, Arthur de Mattos Pereira Couto, Arthur Oliveira Rodrigues Frango, Beatriz Daflon Duarte Coelho de Almeida, Beatriz Neves Silva, Beatriz Pina Leibold, Bernard Martins Rodrigues, Bernardo Corrêa Gonçalves, Breno Ruys Mattos Queiroz da Silva, Bruna Condé Tostes, Bruna de Andrade Hees de Aveiro, Bruna Miranda Da Rós, Bruna Tostes Linhares, Bruno de Figueiredo Teixeira, Bruno Lorena Martins, Caio Giusti Rolla, Caio Lucas Barcellos dos Santos, Caio Pereira de Matos, Cairo Pontes da Silva, Camila Pontes da Silva, Camila Vigo Anselmo, Camila Zadra de Mattos, Camile Sepúlveda Barros Rodrigues, Carolina Bastos de Sá Bruno, Carolina de Souza Rodrigues, Carolina Pinheiro Brizola, Carolina Saud Coutinho, Carolina Soares de Carvalho, Caroline Rennó Osorio, Clara Walviesse de Almeida Lemos, Cléo Gomes Gotelipe Campos, Cora Ferreira de Mello Castro, Daniel Flôres Mobarak Iglessia, Débora Marinho Marreiros da Costa, Eduardo Francisco Azevedo Cunha da Fonte, Edwarda Ciâncio Soares Silva, Felipe Aad Cavalcante, Felipe Rey Costa Tostes, Fernanda Ferreira Larocca Quinto, Fernanda Lopes de Paula, Fernanda Rosa Castro, Fernando Mattos Gameleira, Fillip Kraemer de Castro, Gabriel Almeida Duarte, Gabriel da Silva Vasconcellos, Gabriel Félix Fialho Tavares, Gabriel Leite Araujo, Gabriela Carvalho Monnerat Magalhães, Gabriela Dinoá Gonçalves Ferreira Alves, Gabriela Góes Coelho, Gabriela Linhares Matias de Carvalho, Gabriela Oertel Ventura Fonseca, Gabriela Soares Brandão Montenegro, Gabriella Castro de Sousa, Giovana Figueira Rodrigues Vieira, Giovanna Back Pelisser, Giulia Bastos Buscema, Guilherme Miranda Fernandes, Gustavo Rocha Saboia Junior, Héctor Gabriel Teixeira Volskis, Helena Andrade Teixeira Azevedo, Henrique Bogéa Gomes, Ian Costa Paixão, Ian Cunha Thomaz, Ingrid de Souza Cosentino, Isabela Dib Fonseca, Isabella Barreira de Sá Pacheco, Isabella Cristina Bossan da Silva, Isabella Reis de Brito Fernandes, Isadora Moreira Novaes, João Fernando Ramos Costa, João Gabriel Moraes da Costa, João Guilherme Novis de Souza Avellar, João Pedro Farias Teixeira, João Vitor Teixeira Leite Medeiros, Juan Carlos Silva Gomes, Júlia Barcellos London, Júlia Carolina Antunes Rosa, Julia Carvalho de Freitas França Martinez, Júlia Correia Cardoso Guimarães, Julia de Bragança Cardoso, Julia Drummond Noce, Júlia Lorena Duque Estrada, Júlia Rocha e Cunha, Julia Terra Cardozo, Juliana Reiter Costa, Julianna Braga Ferreira, Julyanna Cristina Wermelinger Santos, Lara Nascentes Machado, Lara Pascoutto Sampaio, Larissa Admiral das Chagas, Larissa Menezes Braga, Leonardo Dalzini Brito, Leonardo Garcia Toledo de Pinho, Letícia Belmudes Martins, Letícia Medeiros Baptista Martins Pereira, Letícia Thomaz Noronha, Lívia Hyppolito Corrêa de Sá, Lívia Machado de Mello Andrade, Lívia Morgado Lopes, Lorena Silva Cordeiro de Araujo, Lucas Alfradique Soares, Lucas de Abreu e Souza Deseta, Lucas de Luna Palmigiani, Lucas Gayo Pereira, Lucas Melo Demier de Carvalho, Lucas Vargas Santos, Luísa de Brito Aguiar, Luiz Felipe Aziz de Castro Guedes, Manuela Coccarelli Marroco do Amaral, Marcella Donato Costa, Marcelly Donin de Araujo, Marcelo Lobo de Melo Pimentel, Maria Beatriz de Carvalho Lima, Maria Clara Juliaci Nocchi, Maria Mariana Paula Passos, Mariáh França Guimarães Meirelles de Paula, Mariana Aguiar Navarro, Mariana Vicente Ferreira, Marina Côrtes e Carvalho, Mateus Trigueiro Sauerbronn, Matheus de Assis Silva, Matheus Duque Bessa, Matheus Linhares Barros de Souza, Mayara Medeiros Costa, Natália Vilhena da Cruz Nascimento, Nicole da Silva Valente, Otávio Luiz Coutinho Aguiar, Patrick Henriques Gonçalves, Paula de Matos Abreu, Paulo Cordeiro Quintans, Pedro Affonso Cerveira Santos, Pedro Bordallo de Figueiredo Raposo, Pedro Cortez Fetter Lopes, Pedro Freire dos Santos Barbosa da Fonseca, Pedro Gabriel Junqueira Lopes, Pedro Sá Couto Miranda Cardoso, Pedro Sávio Martins Rosa, Rafael Bordallo de Figueiredo Raposo, Rafael Marques Pereira Poeys de Carvalho, Rafael Mineiro Ovalle, Raissa Armond Nicoláo, Raissa Viegas Siffert Girundi, Raphael Tadeu do Vale Souza, Renata Baumann Corrêa, Renê Filipe Zanelli Amaral, Ricardo Cardoso Coutinho Vieira, Robson Ferreira Martins Filho, Rodrigo Lopes Valle, Sofia Glasherster, Thábata Bragutti Lima David, Thatiana Gomes \r\n\r\nMalfetano Guimarães, Thaysa Miranda Feijó de Mendonça, Thiago \r\n\r\nAssed Vianna de Faria, Thomáz Fernandes Martins, Thuane Silva \r\n\r\nda Cruz, Túrya Souza Teixeira, Victor Sparenberg Brandão, Victor \r\n\r\nTeixeira Pires Rodrigues, Vítor de Brito Santarém, Viviane Zveiter \r\n\r\nPiquet, Yago Antunes de Barros, Yan Vasconcellos Ribeiro. Secre-\r\n\r\ntária Escolar: Ana Lucia Dias Pereira Condeixa da Costa - Reg. 2524/95-SEE/RJ. Diretora: Márcia Maria Dantas Troncoso y Troncoso - Reg. 16.513/MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1612150"
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                    "1613708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32 \r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA ADM-01/12-S/CG: Nathália Thais da Silva Santos. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL TURMA-CNA 05/11-N: Romário Gonçalves Vieira. CONCLUINTES ANO 2008 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TURMA ENF-02/07-D: Tatiana Regina Ferreira Santana. CONCLUINTES ANO 2012 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TURMA ENF-05/10-S: Dionisio Luiz de Farias Junior. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TURMA ENF-07/10-D: Alzenira Silva Azevedo. TURMA ENF-02/12-D: Luana Saraiva Fontes. TURMA ENF-03/12-N: Bianka Ferreira Carvalho da Costa. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL TURMA AUT-10/11-N: Leonardo Marques da Silva. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA TURMA ELO-07/09-S: Leonardo Rodrigues de Paula. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA TURMA ELO-03/12-QN: Leonardo Silva do Amaral. TURMA ELO-04/12-D: William de Farias Silva. CONCLUINTES ANO 2010 CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELET-07/09-QS: Carlos Eduardo Silva de Souza, Leandro da Silva Carneiro, Ulisses Ferraz da Penha. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELET 02/12-QN: Mateus Leandro Corrêa. TURMA ELET-08/12-M: Leonardo Costa de Carvalho, Marcos Leonardo Franco de Lima. CONCLUINTES ANO 2009 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL TURMA MEC-10/08-M: Fabio Machado Ismael. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL TURMA MEC-02/12-M: Tiago Barbosa da Silva. TURMA MEC-13/12-N: Mauricio Eduardo de Moraes. TURMA MEC-16/12-N: Eduardo de Jesus. CONCLUINTES ANO 2012 CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: TURMA TMA-05/11-S: Eriton Alexandre Borel. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TURMA TMA-08/11-D: Fabio Conceição da Cruz. TURMA TMA-01/12-S/CG: Alexandre Carlos Falcão, Ericson de Lima Chagas, Isabela Marques de Oliveira, Marcelly das Dores Mendes Lima, Marcos Paulo Bernardo da Silva, Nilton Ricardo Silva, Sabrina Kelly Silva Bicaco, Teresa Raquel Ribeiro do Nascimento, Silvio Carlos Barboza. TURMA TMA-02/12-S: Luiz Carlos Silva Valença Junior. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: TURMA RAD-01/12-D: Ana Beatriz Santiago da Costa, Bruna Silva de Oliveira, Carlos Alberto Arruda Junior, Catiane Soares Lima da Silva, Camila Coelho de Bulhões, Fabiana Pinheiro Pereira, Fellipe da Costa de Araujo, Gleide Sena Gomes, Lândia Carolina de Oliveira, Leandro da Silva Espinola, Patricia das Graças da Silva, Salen Milena da Costa, Samantha Pereira de Souza.CONCLUINTES ANO 2008 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-03/07-N: Priscila Pacheco de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-14/09-N: Cíntia Lima Silva. CONCLUINTES ANO 2011 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-12/09-S: Edecio Oliveira da Silva. TURMA TST-03/10-N: Wagno Ferreira Nistaldo. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA TST-03/12-N/CG: Aline Moura Correia, Angélica Ferreira do Nascimento, Danilo Lopes El Jidi, Jéssica de Oliveira Pinna, Luis Augusto Oliveira da Silva, Maria José Silva Lima, Thais Cristina Fernandes Peres, Thaís Elisa da Silva, Yone Karem de Souza Lima. TURMA TST-04/12-N/CG: Verônica Barbosa da Silva. CONCLUINTES ANO 2012 CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES TURMA TEL- 03/11-S: João Carlos dos Santos Dias. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES TURMA TEL-01/12-N: Manoel Dantas Fernandes. TURMA TEL-05/12-N: José Roberto Bezerra Junior. CONCLUINTES ANO 2013 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: TURMA ENT-01/13-N/CG: Camila Carreiro Teixeira, Carla Christiane da Rocha Latini, Carolina Alves de Oliveira Gonçalves, Dayane Rodrigues Gomes, Janaina do Nascimento Pires, Jéssica Abreu Miranda de Souza, Kelly Mayara de Aguiar Valente, Letícia Nunes da Silva Ribeiro, Marcia Lopes da Silva, Maria Lucia Silva Lopes, Mariana da Silva, Neuza Monteiro da Silva, Pâmela Landim Henriques Lima, Ravine Ferreira Nascimento, Renata Teixeira de Oliveira, Tailisse Cristina Silva Giusti, Thamirys Henrique Gama, Thamyris Alves dos Santos, Wilda Lopes da Silva. ERRATA: Retifico a publicação realizada em 03/03/2010, nº 039, pág. 40 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: Renata Nascimento de Sena, como concluinte do curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2008/2009. RETIFICAÇÕES: No D.O de 03/03/2010, pág 44, parte V, onde se lê: Júnior Araujo concluinte do curso técnico em Eletrotécnica ano 2009, leia - se: Júnio Araujo concluinte do curso técnico em Eletrotécnica ano 2009. No D.O de 01/11/2013, pág: 5, parte V, onde se lê: Joyce Cristina Pereira da Silva concluinte do curso técnico em Administração ano 2013, leia - se: Joyce Cristina Pereira da \r\n\r\nSilva Soares concluinte do curso técnico em Administração ano \r\n\r\n2013. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 \r\n\r\nDiploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro \r\n\r\nNº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1613708"
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                    "1613882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE SÃO BENTO\r\n\r\nCNPJ: 33.439.092/0004-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio de São Bento, mantido pelo Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, situado na Rua Dom Gerardo, 68 - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013: Alexandre Uhlmann, Arthur Levy, Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, Carlos Milton Pinto Monteiro Neto, Daniel Caetani, Daniel França da Rocha, Fernando José Batista Marques Maia de Almeida, Gabriel Teixeira Fernandes, George Patrick Sotero Stürzinger, Henrique Reis Santiago, João Pedro Bezerra da Cunha, João Victor de Souza Valente, Leonardo Kozlowski Miguez, Lucas Bueno Castelo Branco, Lucas do Nascimento Sagrilo, Lucas Maciel Santos, Luiz Fhelipe Fernandes de Oliveira, Mateus Bastos Neiva, Matheus Padrón da Silveira, Nicolas Araujo Lizarralde, Paulo Cesar de Almeida Quintino, Pedro Hugo Nazareth e Sousa, Raphael de Oliveira Conde, Raphael Marques dos Santos, Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello, Rodrigo Pereira Pagliusi, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Tarik Ibrahim Figueiredo Fontes, Thiago Loyola Valente, Victor da Cruz Pinha Barbosa, Vitor Chen Hsia, André Luís Salai Pereira, Bernardo Falcão Bastos, Bruno Baeta Soter Lessa, Carlos Eduardo Cantisano do Nascimento, Francisco André Pereira Mendes, Frederick Lundgren de Oliveira, Gabriel Borges Mariano, Gabriel Nunes Sanmartin, Guilherme Moraes da Fonseca, Igor Ribeiro de Queiroz, João Pedro Afonso Coutinho, João Pedro Kappes Marques, João Victor Paiva de Souza, José Paulo Amoedo Bueno Brandão, José Victor Guimarães Ferreira Santos, Lucas Sarmento Pimenta, Lucas Teodoro Pereira, Mateus Wakasa Góes, Nicolas Ferraro Sgarbi Moraes da Silva, Paulo de Tarso Silva Santos, Paulo Mateus Diniz Pereira, Pedro Luiz Montenegro da Costa, Rafael Lopes Kader, Roberto Schirmer Wilhelm Carvalho, Rodrigo Bogado Serrão Mendonça, Tulio de Moura Porto Larena, Victor Menezes da Silva, Vítor Augusto da Silva Vasconcellos, Wellington Silva da Costa, Youssef Mohamed, Bernardo do Nascimento Gonçalves Machado, Bernardo Ferreira Rodrigues Caldas, Bruno Nogueira Sakaya, Bryan Trannin Bayne, Enrick Sobral Diniz, Gabriel Dias Santamarina, João Vitor Costa Barbosa da Silva, José Paulo Couto dos Santos Monteiro, Leonardo Metsavaht Hannequim Paes, Lucas André dos Santos, Lucas Antunes Braga Machado de Oliveira, Lucas Bastos Sales, Lucas de Sousa Amaral, Lucas dos Santos Brandão, Luccas Cardoso Real Martins, Luís Gustavo Lima Mussili, Matheus Lemos dos Reis, Matheus Pereira Leão, Maxwell Lucas Corrêa Chagas da Silva, Paulo Roberto Carvalho Rosado Júnior, Paulo Tarso Pereira da Silva, Pedro Levy Schott Pacheco, Pedro Ribeiro Pires Brito, Thiago da Costa Monteiro de Souza, Vicente Roberto de Godoy Ferreira, Victor Ferreira Dias Duarte da Costa, Victor Henrique Gonçalves Pedreira, Yuri Nascimento Setti. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013. Diretor: Rafael Bosco da Silva Vieira (Of. CDIN nº 921/2010); Secretária: Ana Claudia Christaldo (Reg. nº 1391/92 - SEEC) e Professora Inspetora Escolar: Joana D´Arc Reis Santos (Mat. 0956936-9).\r\n\r\nId: 1613882"
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                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\n1º. Público Leilão - 24/01/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 04/02/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO - LOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 12, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por J.E.R.A. EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 03.536.516/0001-43; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.960.683/0001-78; JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 08.535.838/0001-91; ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 08.931.574/0002-76; LIVING APIAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 11.359.844/0001-40 e LIVING INDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 11.360.475/0001-05; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14, § 5º (c) ou VII-2-(c), da Escritura Pública e dos Instrumentos Particulares abaixo especificados, os direitos à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 506, do Bloco 02 (Ed. Camboinhas) do empreendimento “VENTURA NITERÓI” situado na Rua Dr. Luiz Palmier nº 500, Niterói/RJ, matriculado sob o nº 8.879 no Cartório do 15º Of. de Justiça de Niterói, Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 25/01/2008. Adquirente: CRISTINA MARIA COUTO DA COSTA, notificada através do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, Valor: R$ 271.224,67; 2 - APTO 507, do Bloco 01 (Ed. Itaipú) do empreendimento “VENTURA NITERÓI” situado na Rua Dr. Luiz Palmier nº 500, Niterói/RJ, matriculado sob o nº 8.794 no Cartório do 15º Of. de Justiça de Niterói, Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 25/01/2008 e Instrumento Particular de Cessão de direitos e de sub-rogação, assinado em 27/09/2011. Adquirente: ROSIMARE CORDEIRO DE SOUZA e VALFRAN PEREIRA DE SOUZA, notificados através do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, Valor: R$ 289.419,65; 3 - SALA 303, do empreendimento “LE MONDE OFFICE LIFE” situado na Av. Dr. Mário Guimarães nº 428, Nova Iguaçu/RJ, matriculado sob o nº 44237 no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Iguaçu/RJ (1ª Circunscrição), nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 12/05/2009, pelo Cartório do 2º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu/RJ. Adquirente: ANDRÉ VICENTE FANKHANEL FERNANDES, notificado através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 251.276,70; 4 - APTO 1301, do Bloco 01 (Ed. Green Park) do empreendimento “RESIDENCIAL ECO PARK” situado na Estrada da Paciência nº 2.845, Maria Paula, registrado no 3º Ofício do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de São Gonçalo/RJ, hipotecado ao Banco Santander S/A., nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 15/03/2009. Adquirente: AGATHA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA e DIOGO VILLARD CARNAVAL, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 362.635,75; 5 - APTO 706, do Bloco 02 (Ed. Sun Park) do empreendimento “RESIDENCIAL ECO PARK” situado na Estrada da Paciência nº 2.845, Maria Paula, registrado no 3º Ofício do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de São Gonçalo/RJ, hipotecado ao Banco Santander S/A., nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 21/09/2009. Adquirente: EMERSON FRUTUOSO e FÁTIMA NAIR FIGUEIREDO CARNEIRO FRUTUOSO, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 233.121,25; 6 - APTO 507, do Bloco 01 (Ed. Beija Flor) do empreendimento “LIBER RESIDENCIAL CLUBE” situado na Avenida Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos (antiga Av. Dr. Carvalhães), nº 1000, Belford Roxo/RJ, matriculado no 3º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxo/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 15/12/2012. Adquirente: MARCIO FERREIRA ÂNGELO, notificado através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 143.572,92; 7 - APTO 803, do Bloco 01 (Ed. Thai) do empreendimento “WAY BANDEIRANTES RESIDENCIAL” situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6975, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 397925 no 9ª Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, hipotecado em favor de Caixa Econômica Federal, nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 17/05/2012. Adquirentes: BRUNA LEANDRO DAS NEVES e RODRIGO MARQUES RIBEIRO DE PALINHOS JORGE PEREIRA, notificados através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 299.551,80; 8 - APTO 810, do Bloco 01 do empreendimento “FUN! RESIDENCIAL E LAZER” situado na Rua Miguel de Cervantes nº143, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal, nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 30/11/2012. Adquirente: CARLOS ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, notificado através do 5ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 289.331,93. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1615810"
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                        "1616028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/1481498-4\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n39269090\r\n\r\n13/1077624-7\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n84733099\r\n\r\n13/1329665-3\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n84149020; 73269090\r\n\r\n13/1013742-2\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n73182900; 73181500\r\n\r\n13/1121110-3\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n85352100; 85014029; 85369090; 85389090; 90308990; 85365090; 85364100; 73269090\r\n\r\n13/1586420-9\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n85285920; 85371090; 85369090; 85318000; 73269090; 85444900 \r\n\r\n13/1586419-5\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n73181500\r\n\r\n13/1586429-2\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n73269090; 84137090; 84139190\r\n\r\n13/1372089-7\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n85362000; 85362000; 85369030; 85364100; 85361000; 85361000; 39269090; 39269090; 85369090; 85364100; 85369090; 85043221; 85168090; 85369090; 85369090; \r\n\r\n85392190; 85362000; 85362000; 85369090; 85366990; 84733099; 84733099; 85369090; 85369090; 85369090; 85364100; 85369090; 85011019; 85392190; 85371019; \r\n\r\n85371019; 90303319; 90148090; 90303390; 85369090; 85364100; 85369090; 85011019; 85362000; 85392200; 84733099; 85369090; 85369090; 85366990; 85369050; \r\n\r\n85043229; 90303200; 85371090; 73269090; 85162900; 85369090; 85044040; 85369090; 73269090; 85168090; 85043229; 85043229; 85016100; 85364900; 85369090; \r\n\r\n90303329; 90303319; 85369090; 90148090; 84733099; 73269090; 85371090; 84733099; 84733099; 85044090\r\n\r\n13/1577046-8\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n84159090\r\n\r\n13/1739159-6\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\n83014000\r\n\r\n13/1697380-0\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n35069900; 39199000; 39169090\r\n\r\n13/1729787-5\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n84818099; 84819090\r\n\r\n13/1577045-0\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n84159090\r\n\r\n13/1329962-8\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\n84199090\r\n\r\n13/1697379-6\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n84159090\r\n\r\n13/1637886-3\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n73151900; 84137090; 84818099; 49119900; 84253990; 84186999; 84818099; 84818021; 84212990; 73101090; 73182900; 85371090; 90328981; 84798999; 90328982; \r\n\r\n90262090; 90251990; 84212990\r\n\r\n13/1617520-2\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\n84137090; 85369090; 90328989; 84139190\r\n\r\n13/1717001-8\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n73269090; 73269090; 84137090; 84242000; 85369090; 39269090\r\n\r\n13/1780391-6\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n76082090; 90328982\r\n\r\n13/1870652-3\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\n39269090; 40169990; 84819090; 73182900; 73182900; 73182200; 73269090; 73269090; 90269090; 90269090; 40169300; 84099929; 84829990; 84212990; 73202090; \r\n\r\n73269090; 73181500; 73181600; 84834090; 90251990; 90259010; 90303390; 84099999; 82041100\r\n\r\n13/1780393-2\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n39189000\r\n\r\n13/2014731-5\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n40169300; 84821090; 73269090; 84212990; 90328982\r\n\r\n13/1918146-7\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n90328982; 90262090\r\n\r\n13/1952553-0\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n85371090; 49019900; 85442000; 85232919\r\n\r\n13/0557220-5\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\n85371090; 85044050; 39269090; 85371090; 85389090; 85371090; 85044050\r\n\r\n13/1729768-9\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n84179000\r\n\r\n13/1918145-9\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n90262090\r\n\r\n13/1617362-5\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\n84159090\r\n\r\n13/1841322-4\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\n76082090\r\n\r\n13/2023622-9\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\n73269090; 85364900; 85369090; 39269090; 40169300 \r\n\r\n13/2044472-7\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\n85044040; 85442000; 90303319; 85389090; 39269090; 85362000; 39269090; 85369090; 85369090; 39269090; 85364900; 85369030; 85389090; 85364900; 85364900; \r\n\r\n85362000; 85369090; 85392910; 85369090; 90303329; 39269090; 85043199; 85364900\r\n\r\n13/1859202-1\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n73269090; 39269090\r\n\r\n13/1872008-9\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\n85044050; 85371090; 39269090; 39269090; 85044040; 90328990; 90262090; 85044050\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1616028"
                        ],
                        "1615637": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/1959729-9\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\n84733049; 84819090\r\n\r\n13/1918147-5\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n85167990; 85169000; 76169900\r\n\r\n13/2076183-8\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n90262010; 84818099\r\n\r\n13/1841321-6\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n84733049; 84715010; 84149039; 85389090\r\n\r\n13/2064587-0\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n76269090\r\n\r\n13/2127999-1\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n90328982; 73079900\r\n\r\n13/2189283-9\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n84313900; 84137090; 84253990; 84818099; 84212990; 73101090; 90262010; 90261029; 73269090\r\n\r\n13/2064851-9\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/2189169-7\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n73269090; 40169300; 84833090; 84099999; 39269090; 73181500; \r\n\r\n84821090; 84834090; 76169900; 73209000; 84212990; 85177099; 84219999\r\n\r\n13/1918173-4\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n85389090\r\n\r\n13/1798449-0\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/2117025-6\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/2076174-9\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\n90148090; 84818099\r\n\r\n13/2157281-8\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/2064849-7\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/2064851-9\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n84799090; 85371090\r\n\r\n13/2055463-8\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/2088188-4\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/2088200-7\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n84879000\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1615637"
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                        "1609510": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 63, inciso IV do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público NOTIFICAR o médico ROMULO GENTIL - CRM 5255675-3, a apresentar por escrito, seus esclarecimentos, referente as Sindicâncias nºs 8391/13 - 8392/13 e 8393/13, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1609510"
                        ],
                        "1615859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 17.260.510/0001-09\r\n\r\nTERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE: Às 16:30 horas do dia 09 de janeiro de 2014, perante o plenário do Conselho Regional de Estatística da 2a Região, em Sessão Especial nº 2116, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Conselheiros Paulo Afonso Lopes da Silva e José Ronald Noronha Lemos, respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Encerrada a eleição para escolha e posse do novo Presidente do CONRE-2(RJ/ES), foram escolhidos os Membros e Presidentes das Comissões Executivas bem como o Dirigente do Setor Financeiro. O Conselheiro Edson Mandarino Santos foi eleito Dirigente do Setor Financeiro, para mandato de 01(hum) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE: Paulo Afonso Lopes da Silva\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: José Ronald Noronha Lemos\r\n\r\nDIRIGENTE DO SETOR FINANCEIRO: Edson Mandarino Santos\r\n\r\nId: 1615859"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615621": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3481/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO SPA DO CENTRO LOCALIZADO À RUA DO COMÉRCIO, CENTRO ANGRA DOS REIS - RJ.\r\n\r\nVALOR DA OBRA: R$ 361.223,06\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA:300 (TREZENTOS) DIAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 28/01/2014 - 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 - sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nELIANE RAMOS VEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1615621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615862": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 04/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de postes de ferro galvanizado a fogo a serem instalados nas Praças João XXIII e Cônego Crescêncio Lanciotti - Centro - Cantagalo - RJ - VALOR: 162.536,50 - DATA: 27 de Janeiro de 2014 - HORA: 10:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15 / 01 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 08 de Janeiro de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1615862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615585": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 004/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 004/2014\r\n\r\nProcesso nº 05/000717/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de PÃO E LEITE necessários para fornecimento à Creche Municipal Wilmar Barros Assed e todas as Escolas da Rede Municipal e Municipalizdas no ano letivo de 2014, totalizando 205 (duzentos e cinco) dias letivos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. DATA/HORA: 27/01/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Editai poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1615585"
                        ],
                        "1615586": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 034/2013\r\n\r\nREPETIÇÃO CHAMADA PÚBLICA FMS nº 02/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000301/2013\r\n\r\nOBJETO: O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de consultas e exames especializados para atender o Município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA DATA/HORA: 30/01/2014, às 08h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido somente na Sede da Prefeitura Municipal de Italva, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1615586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615843": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 004/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 28 (VINTE E OITO) de JANEIRO de 2014, às 10:30h, no Auditório do Centro Administrativo de Niterói - 9º andar, licitação na modalidade de Concorrência, sob o nº 04/2013, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando à CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. As empresas que retiraram o edital anterior poderão obter o novo sem apresentação das resmas de Papel A-4, portanto o CD ou Pendrive para gravação. Para as novas empresas interessadas o Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar - Centro - Niterói - RJ de 9 ÀS 17 horas coma permuta de 02 resmas de papel A4 e a apresentação de um CD virgem para gravação do Edital.\r\n\r\nAndré Felipe Gagliano\r\n\r\nPresidente Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nLiberação efetuada através do empenho 29/jul.\r\n\r\nId: 1615843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615970": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 068/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/231.034\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES VICTORY. A Tomada de Preços se realizará no dia 03 de FEVEREIRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1615970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615971": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 073/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/276.831\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT MOSES. A Tomada de Preços se realizará no dia 03 de FEVEREIRO de 2014 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1615971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615977": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 33/13. Contrato: 324/12/12. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 90 ( trinta ) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3156/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, III, § 1º Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/12/2013. PARTES: Município e RICON - GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 31/13. Contrato: 105/06/13. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: R$ 7.315,00 ( sete mil e trezentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1073/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/12/2013. PARTES: Município e O.L CALDAS SERVIÇOS COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME \r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 221/12/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Onofre Dubois, localizado na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 5.252,58 (cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 822/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 48/13. ASSINATURA: 03/12/13. PARTES: FMS e FARMATEST MATERIAIS MÉDICO E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nId: 1615977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1616038": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.003/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidráulicas, esquadrias, forros, coberturas, pintura e repintura em unidades escolares públicas da rede de ensino de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.923/13\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 27/01/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 094/13, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 20.196/13 e 20.281/13, que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de combustíveis, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A; item 01: álcool comum, R$ 1,97; item 02: diesel s10, R$ 2,28 e item 3: gasolina comum, R$ 2,75.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1616038"
                        ],
                        "1616039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL Nº 005/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.364,34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL Nº. 006/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.061,16\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL Nº 007/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.720,55\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 4.405,77\r\n\r\nBRASIL S/A IMP.MINERAL\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 2.239,94\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 385.226,63\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 4.862,38\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/01/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.830.350,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 093.11.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: não implica em aumento de despesa- Prazo: até o dia 17 de dezembro - Proc. n° 25695/2013 - Data da Assinatura: 25/11/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 094.11.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: - Prazo: inalterado - Proc. n° 26289/2013- Data da Assinatura: 28/11/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 095.12.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Vital Engenharia Ambiental S/A - Objeto: Prorrogação de prazo para execução dos serviços - Valor: R$ 2.043.172,24 (dois milhões quarenta e três mil cento e setenta e dois Reais e vinte e quatro centavos) - Prazo: (04) quatro meses - Proc. n° 25469/2013- Data da Assinatura: 04/12/2013\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 096.12.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: - Prazo: 10 (dez) anos - Proc. n° 23877/2013 - Data da Assinatura: 06/12/2013\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO - LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1616039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1615403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para reforma do Ciep Municipalizado Hilda Caldas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nTrês Rios, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 21978/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 (três) CARREGADEIRA DE RODAS;\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais);\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 5922 - R$ 107.940,00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 5923 - R$ 912.060,00\r\n\r\nDATA: 20/12/2013.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 21978/2013, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE APOIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXII DO ART. 4º DA LEI 10.520/92, CONFORME PODERES DELEGADOS A MIM PELO DECRETO Nº 4.745 DE 24 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nTHIAGO VILA VERDE \r\n\r\nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1615403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços n° 001/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa que execute os serviços de implantação de novo sistema de abastecimento do bairro Cidadão e Distrito Industrial da Barrinha. Data/Hora/Local: 29/01/2014, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1615581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1615936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 8/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13681-2013-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a fundamentação legal da Portaria n° 2.448/2013-SEP, publicada no DOE RJ de 11/11/2013 para que onde se lê: “de acordo com o art. 40, § 1°, inciso III, alínea “d” da CRFB/1988, em sua redação original, em conformidade com o disposto no art. 3° da EC n° 41/2003”, leia-se: “de acordo com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CRFB/1988 com redação dada pela EC n° 20/98 c/c o art. 3° da EC n° 41/2003\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1615936"
                        ],
                        "1615930": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 19/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 20/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 21/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, IZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 23/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar a servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 24/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLORIA HELENA IVANY PIMENTA GUEDES, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas (SEP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 25/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CLÁUDIO FERNANDES SENA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 26/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 65/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 27/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELE ANDREA DA SILVA MANAO, Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 32/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDSON GOTARDO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Resende;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 33/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA, na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria nº 2778/2013-SEP, publicada no DORJ, Parte III, Seção II, de 19 de dezembro de 2013, para, onde se lê “em virtude de licença médica do Titular...”, leia-se “em virtude de licença médica ou na ausência do Titular...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1615930"
                        ],
                        "1615931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 3.1.2014, no Processo TRT-PA 8782-2013-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Ocorridos em Vara do Trabalho: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 78/79v., bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 71/73, os quais adoto como razão de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. Assim, reconhecendo a ausência de prática de infração disciplinar ou de ilícito penal por parte de servidor deste E. Tribunal, decido declarar a extinção do presente processo pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determinar o arquivamento dos autos consoante o disposto no art. 145, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1615931"
                        ],
                        "1615938": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.1.2014, no Processo TRT-PA nº 18519-2013-000-01-00-1, de MARIA CRISTINA PIN TON. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de sobrestamento do requerimento de aposentadoria formulado pela servidora MARIA CRISTINA PINTON, até 2/2/2014.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1615938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1615934": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 9/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DIAS - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 10/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ROBSON CARNEIRO GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1615934"
                        ],
                        "1616001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.1.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nPA-SEP 0000028-35.2014.5.01.1000, de LUÍS NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 95/2013-TRT, defiro a averbação de 366 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e Súmula nº 108 TCU, passando o servidor a fazer jus ao índice de 5% (cinco por cento) de anuênios a partir de 19/12/2013, observando-se o prazo de prescrição quinquenal insculpido no Decreto nº 20.910/32; Averbação de 2.710 dias de tempo de serviço/contribuição municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90, averbação de 3.344 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da lei nº 8.112/90 e averbação de 656 dias de tempo de serviço/contribuição, para tlinefins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90. As verbas relativas ao período precedente a 1º/1/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação; após, à DANDD em prosseguimento.”;\r\n\r\nPA-SEP 0000072-54.2014.5.01.1000, de RENATO DOS SANTOS RUBERT. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, defiro a averbação de 4.266 dias de serviço militar prestado ao Exército Brasileiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula 108 do TCU. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1616001"
                        ],
                        "1615937": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n9.1.2014:\r\n\r\nTRT-PA 18583-2013-000-01-2, de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR. Assunto Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 15/12/2013 a 19/12 /2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”;\r\n\r\n10.1.2014:\r\n\r\nTRT-PA- 16458-2013-000-01-00-8, de THEODORO JOSÉ MARTINS AMARAL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 267 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Regional relativo ao exercício de 2014, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o artigo 7º do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\n13.1.2014:\r\n\r\nTRT-PA-Nº 18587-2013-000-01-00-0, de TERESA CRISTINA DE BARROS MUNIZ. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 693 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1615937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1615330": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015763-38.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática exarada nos autos do MS 0015763-38.2013.5.01.0000: \"...Do exposto, pronuncio a decadência do direito de ação, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nCustas pelo Impetrante no valor de r$ 20,00, das quais o isento, devido à gratuidade de justiça, que ora lhe concedo...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615330"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1615875": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:30 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - 0221200-86.2007.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Cesar Guagliardi Neto (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D) - Agravado: Telemar Norte Leste SA (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Afonso Rammensee Fernandes\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI em exercício\r\n\r\nId: 1615875"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1615584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro 14, de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1615943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007527-34.2012.5.01.0000 - MS - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Impetrante: EDUARDO LACERDA PUREZA (Evandro Carlos Ribeiro RJ108031D), - Impetrado: MM JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA, Terceiro Interessado: ROSALICE FERNANDES MAGALDI (Vanderlei Barcelos de Souza RJ1048781D - por maioria, estando presentes o periculum in mora e o fummus boni iuris e diante da possibilidade de haver violação a direito liquido e certo do impetrante, julgar procedente a ação mandamental e conceder a segurança tornando definitiva a liminar concedida para que surtam os efeitos legais, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Vencidos os Exmºs. Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e RildoBbrito, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615943"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1613491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Ebgdo: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcte: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcdo: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lúcia Filipe Corrêa [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2005.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2004.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ADILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Teresinha Laile Magalhães [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiane Dionísia Câmara [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-38.2006.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Guapimirim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Costa Lisboa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Costa Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros, Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Emanoel Nasareno de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emanoel Nasareno de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Rabelo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Rabelo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Luis Pinto Alves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Luis Pinto Alves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Silva Monico [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Pacheco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pacheco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Rute Loide Faria Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Rcdo: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rute Loide Faria Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)], Rcdo: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Mello Raposo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Rcdo: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-07.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimar Coelho Soares da Silveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosimar Coelho Soares da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1613491"
                        ],
                        "1613492": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Rcdo: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Evilásio Leandro Coelho [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evilásio Leandro Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001728-86.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: Alessandro Ribeiro de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Alessandro Ribeiro de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alessandro Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOÃO CARLOS RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte JOÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001928-23.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriele Pereira da Silva Duque Estrada [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRcdo: I Amaral Machado [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)], Rcdo: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe , Rcte: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Bastos de Carvalho [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Rcdo: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2007.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Silva da Nobrega [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)], Agdo: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Neves de Oliveira [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Neves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Américo Tavares [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Marcos Antônio Américo Tavares [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Cidade Mangaratiba Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Cidade Mangaratiba Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovan Antonio Teixeira Júnior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Rcdo: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agnaldo Seraphim Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudia de Oliveira Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-27.2013.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Souza Marques [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Katiane Cristine Pereira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Katiane Cristine Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Pedrosa Abreu [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-67.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Régis de Souza de Carvalho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Régis de Souza de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Henrique Cesar da Costa Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Cesar da Costa Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez João da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: João Marcelo Vaz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Marcelo Vaz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Marcelo Vaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1613492"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan dos Santos Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renan dos Santos Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-56.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Colionaldo Cavalcante de Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-98.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcdo: Cláudio da Silva Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0295200-18.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Rcte: Joana Lopes de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Rcdo: Joana Lopes de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joana Lopes de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Paula Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Paula Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Paula Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Simões Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Rcdo: Benedita da Silva Conegundes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Pádua Marques da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-55.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Afonso Anorato dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Avatar [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonso Anorato dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Silva Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Fernandes Munhoz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Luiz Fernandes Munhoz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-59.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton Augusto Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Augusto Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcia Florentino da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Damaris Marta da Silva Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda. [Adv. Silvana Gomes de Oliveira (OAB: SP 279178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damaris Marta da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meta Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Rcdo: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Meta Construções Ltda., Rcdo Rcte Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-39.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocargas Transporte Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jocargas Transporte Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-06.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ FERNANDO DA SOLEDADE [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRcdo: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ FERNANDO DA SOLEDADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Borret Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Multiserv Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarajó de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amarajó de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sonia Fernandes de Carvalho [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Financeira Alfa S.a. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Patricia Yumi Ladeira Tanaka [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1613493"
                        ],
                        "1613494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Batista dos Santos, Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Isaura da Costa Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Isaura da Costa Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Isaura da Costa Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A, Rcte Rcdo Fabiana Cristina Silva da Rocha , Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gastroservice Refeições Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Coelho Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Coelho Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira Cabral [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Pereira Cabral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001266-22.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Delfino de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogério Delfino de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Barra Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000783-95.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: GB Armazéns Gerais [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Cirilo [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cesar Cirilo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GB Armazéns Gerais . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Eronides Alonso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eronides Alonso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165700-61.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Antonio Carlos Ferreira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ferreira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Ferreira Pinheiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Eduardo Azevedo Brandt [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Henrique Eduardo Azevedo Brandt. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001686-69.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Geneci Casado Lins [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geneci Casado Lins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Abreu Assumpção Antunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Priscila Abreu Assumpção Antunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantin Siderurgia S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Rcte: Antonio Bernardo dos Reis [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Bernardo dos Reis [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: Votorantin Siderurgia S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Votorantin Siderurgia S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Bernardo dos Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000495-03.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Poubel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Poubel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Rcdo Rcte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Martins de Lacerda [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Rcte: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI\r\n\r\nRcdo: Mauro Martins de Lacerda [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mauro Martins de Lacerda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rachel Albuquerque Rocha [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRcdo: DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda. [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rachel Albuquerque Rocha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1613494"
                        ],
                        "1613495": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilson Pereira de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilson Pereira de Souza, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: James Silva Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo James Silva Pinheiro , Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria de Fátima Munhoz Vargas [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Maria de Fátima Munhoz Vargas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195600-65.2001.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ORLANDO SOARES DA ROCHA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORLANDO SOARES DA ROCHA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lucilene da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucilene da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-53.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. , Agdo Cristiana Hilgemberg Bezerra Dias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: IRACY GALVAO DE MOURA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRACY GALVAO DE MOURA, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92, Agdo: Marisa Ferreira de Sousa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Ferreira de Sousa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Assiria Bossi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BHP Billiton Metais S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BHP Billiton Metais S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fleury S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gimenez Moreira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Agdo: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , Agdo Marcelo Gimenez Moreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA, Agdo Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Nogueira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Luiz Francisco de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: FCA Construtora Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FCA Construtora Ltda, Agdo Luiz Francisco de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA SILVA PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Agdo MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Roberto Egipedes de França [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Egipedes de França, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edesio Cabral da Luz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edesio Cabral da Luz, Agdo Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-92.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria Margareth Araújo Fernandes Simões [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Margareth Araújo Fernandes Simões\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Agdo: Dirceu da Silva Paulo [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Agdo: Marilza Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirceu da Silva Paulo, Agdo Marcos Macedo da Silva, Agdo Marilza Macedo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cabral de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisabete dos Santos Domingos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Elisabete dos Santos Domingos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GENTIL LOPES GIRON\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Taciane da Costa Amaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Taciane da Costa Amaro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agdo: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil, Agte Agdo Fátima Borges dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda., Agdo Thiago da Silva Souto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-68.1998.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-65.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jacqueline Baptista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, Agdo Jacqueline Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djanira Fernandes de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Agdo RODOLFO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1613495"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo LENINSON VOLINO PECLAT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-57.2001.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.1998.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Janaína Gonçalves Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaína Gonçalves Silva , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-28.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Regina Rhamnusia Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Lemos de Oliveira [Adv. Tiago Lemos de Oliveira (OAB: RJ 131803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Lemos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: FERNANDO QUIRINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO QUIRINO, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2002.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA, Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILMAR MOREIRA DA SILVA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Malayne Angela Peixoto Leal [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A., Agdo Malayne Angela Peixoto Leal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mércia Betânia Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001604-38.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Mário Domingues Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Humberto Claudino da Costa, Agdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Agdo Agte Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial , Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agte: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Agdo Regiane de Fátima Cantanhede Vale\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Eliza das Neves Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Eliza das Neves Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1613496"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRUNO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Sebastião Campos de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Campos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Pinto Teixeira , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Felipe Magno Queiroz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Grego [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Lilian Grego\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Soares Baroni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Rogério Teixeira de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Rogério Teixeira de Brito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Ferreira, Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-73.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A., Agte: Banco Bradesco\r\n\r\nAgdo: Thaiane Maria de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thaiane Maria de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laerte Privado Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laerte Privado Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202500-24.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamil Antunes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Jamil Antunes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Agdo: Joel Lopes de Freitas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Lopes de Freitas, Agdo Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Simone Conceição dos Santos Farias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda., Agdo Simone Conceição dos Santos Farias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Orlando Gomes Carneiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1613497"
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Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto do Trabalho Ltda. , Agdo Agte Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte SINDIREFEIÇÕES, Agdo Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Carlos Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Izabel Xavier Cardoso [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josenildo Clemente de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176100-77.1999.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SOARES DE CAMPOS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Marques Torres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Marques Torres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Agdo: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MILTON DE OLIVEIRA FILHO, Agdo ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: VALDIR LISBOA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo VALDIR LISBOA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILTOANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILTOANI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Soares de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0520500-20.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joyce Cristina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagner Jordes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagner Jordes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-74.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Pequeno Araújo , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0276500-26.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO FERNANDES MORAIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: OSEAS VIEIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: NILSON CURY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO FERNANDES MORAIS, Agdo NILSON CURY, Agdo OSEAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurora Maria Santos Coutinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Soares da Silva Filho , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Gonçalves de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2013.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Antônio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Antônio Valentim Rebelo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-70.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205500-38.1997.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE FRANCISCO NEGREIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Paulino Falcão [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Álvaro Nei Gomes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Álvaro Nei Gomes, Agdo Antonio Manuel Correia dos Reis, Agdo BUFFET MIKONOS LTDA, Agdo Nilton Paulino Falcão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1613498"
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                        "1615889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001339-45.2010.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ANDRE HANCOCH [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Adnet Amaral [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Adnet Amaral, Agte CARLOS ANDRE HANCOCH\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as provi dências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1615889"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                            "1608019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0001266-45.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Emerson José Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Juliana Eduardo Costa RJ144082D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por EMERSON JOSÉ PEREIRA em face de TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., PEDRO PAULO LANDIM DA SILVA para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de declarar que a terceira reclamada integra o grupo econômico, devendo responder solidariamente pelos créditos reconhecidos ao autor, e, para deferir reparação por dano moral, fixando a respectiva indenização em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. A correção monetária da indenização por dano moral terá seu curso iniciado a partir da publicação do acórdão, por se encontrar atualizado naquele momento quando constituído o direito do credor (Súmula nº 362 do STJ).Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91, inclusive quanto ao FGTS (OJ nº 302 da SBDI-1). Observar-se-á ainda a orientação contida na S¿mula 381/TST. Por se tratar de verba indenizatória não incidem contribuição previdenciária e imposto de renda. Mantém-se o valor atribuído à condenação para fins de cálculo de custas.\r\n\r\nProcesso: 0186900-91.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Francinete Socorro Santana Alves ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a Súmula 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bonsucesso S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Wesclei Nunes Pinto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Expansiva Cadastro e Agenciamento Financeiro Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Wesclei Nunes Pinto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Banco Bonsucesso S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por WESCLEI NUNES PINTO e BANCO BONSUCESSO S.A. para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092600-24.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Allan da Silva Gonçalves ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar arguida para, anulando o processo a partir de fls. 408, determinar a baixa dos autos para que sejam ouvidas as duas testemunhas arroladas pela reclamada, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson dos Santos Soares ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001588-95.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso por insuficiência de alçada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Karina Ribeiro Martin SP199420D ), - Recorrido : Bruno Mota Venancio ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lindomar Silva de Souza ( Cristina Pontes Vieira Joaquim RJ139964D ), Nova Casa Bahia S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Lindomar Silva de Souza ( Cristina Pontes Vieira Joaquim RJ139964D ), Nova Casa Bahia S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das integrações das gueltas em férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40%, na forma da Súmula 354 do C. TST e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Joelsimar Corrêa Nogueira ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Embargado : Construtora Fonseca e Mercandante Ltda. ( Edgard de Novaes Franca Neto SP33420D ), CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. ( Edgard de Novaes Franca Neto SP33420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Embargado : Hélio Ricardo de Souza Jesus ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Edson Clemente Tavares ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0019900-29.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - Embargado : Alor Administradora de Bens Ltda. ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), VWS Brasil Ltda. ( José Paulo Moutinho Filho SP58739D ), CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Maria Vilani Maia Fu RJ1225B ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Valdir Tonhi ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Francisco Correa da Silva ( Douglas Moreira da Silva RJ175925D ), - Recorrido : RPR Serviços Médicos Ltda. ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), Unitra Cooperativa de Trabalho de Transporte de Cargas e Passageiros ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1608019"
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                            "1609148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusão de acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Alexandre Marques da Silveira RJ146575A ), Paulo Roberto Martins teixeira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. ( Alexandre Marques da Silveira RJ146575A ), Paulo Roberto Martins teixeira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar a jornada laborada, de segunda a sexta, das 08:00 às 19:00 e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras nas verbas contratuais e rescisórias e nos repousos semanais remunerados, observando-se o entendimento contido na OJ 394 da SDI-I do C. TST, e do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da Súmula 437 do C. TST, bem como para determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial compõem a base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1609148"
                            ],
                            "1609679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Oliveira da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaraç¿o para, no mérito, rejeit¿-los.\r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Paulo Pinheiro dos Reis Moreira ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S/A ( David Paterman Brasil RJ113992D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), Gustavo José Pinotti Balera ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Gustavo José Pinotti Balera ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Amaro José de Deus de Andrade Rosa ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para integrar a motivação do decisório com os esclarecimentos ora prestados, complementada a tutela jurisdicional entregue às partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Luciana Teixeira Mariano ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar as omissões apontadas, mantendo-se o v. acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Ivan Jesus da Silva ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Teleserv Rio Telefônica Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Carlos Henrique Martins Moreira da Costa ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para fixar como termo inicial para incidência dos juros de mora na contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação do julgado e quanto aos juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, consoante disposto no art. 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e ainda a orientação contida na Súmula 381/TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada compareceu Dra. Ana Carlina Neves Soares (OAB 126438) e pelo reclamante o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BRF - BRASIL FOODS S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : BRF - BRASIL FOODS S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por extemporâneo, corrigir o erro material constante da parte dispositiva da sentença para determinar a exclusão da expressão ¿ pronuncio a prescrição invocada¿, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e por danos materiais aos valores gastos com plano de saúde desde a filiação da empregada à UNIMED até o restabelecimento do plano de saúde empresarial, com acréscimo de juros e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do TST quanto a esta, e para determinar o restabelecimento dos planos de saúde dental e assistência funerária, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no que diz respeito ao dano moral no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Elida Ferreira Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001793-12.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Amanda Pereira da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000705-97.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosmildson Ignácio Pereira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada a pagar ao autor a indenização de R$ 5.000,00, observando-se os juros a partir do ajuizamento da presente e a correção monetária computada considerando-se a data da prolação deste acórdão. Não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários, dada a natureza indenizatória da parcela ora concedida. Custas de R$ 100,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000284-73.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leda Nascimento da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Ondina Malheiros Foureaux ( Leila de Moraes Macedo Travassos RJ60401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento do valor de R$ 953,83 observados os juros e correção monetária e a incidência do recolhimento previdenciário. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, atribuindo-se à causa o valor de R$ 1.000,00, sendo o das custas de R$ 20,00, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Luiz Antonio Valladão da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001245-69.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Janaina da Silva Cernigoi ( Jose Cirino da Silva RJ27384D ), - Embargado : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051700-39.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Marcos Venicio Rosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Marcos Venicio Rosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar prescrita a pretensão do Reclamante ao recebimento de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho e, por consequência, extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso do autor. Mantido o valor dado à causa. Custas pelo autor, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0071000-37.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : Aguinaldo Cirino Albano ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Raquel Ribeiro da Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento que redigira o acordão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava parcial provimento para excluir da condenação, a indenização por dano moral. Pelo recorrido compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero ( OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rosemary Scarano Mendes ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1609679"
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                            "1609680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0001308-17.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jeferson Dutra Pinheiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1609680"
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                            "1609681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0000974-04.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Luis Claudio D'Almeida Gomes (Sidney David Pildervasser RJ 38519D) - Agravado : Expert Transporte e Serviços Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1609681"
                            ],
                            "1613827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOÂngela Maria da Conceição - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ângela Maria da Conceição ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO CESAR DE OLIVEIRA ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O MPT manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RGI Comércio e Representações Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sandra Aparecida Alves ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), RGI Comércio e Representações Ltda. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001058-36.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gilvana Cristina de Jesus de Souza ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jansen Damaceno Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Hospital Vita Volta Redonda ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de indenização, à parte contrária, por litigância de má-fé e condenar a ré ao pagamento de uma hora extra dia, acrescida do percentual de cinquenta por cento, referente ao intervalo intrajornada irregularmente concedido, bem como reflexos, em conformidade com a Súmula 437 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1613827"
                            ],
                            "1613828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Katie Ferreira de Moura ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, pelos créditos reconhecidos à recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. Alessandro Rodrigues Oliveira ( Regina Celia Simoes Salaroli RJ79871D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Ramos de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para incluir na condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Roberto Proença da Silva ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - Recorrido : Ícone Engenharia Ltda MEHuawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Roberto Proença da Silva ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador Jose Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, pelo terceiro reclamado e pelo reclamante e, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do terceiro reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso do terceiro reclamado para excluir da condenação: 1) as diferenças decorrentes da equiparação salarial e os reflexos daí decorrentes; 2) as horas extraordinárias no período de 2 (duas) semanas trabalhadas no Estado da Paraíba; 3) a indenização pela contratação de advogado particular e os honorários sucumbenciais equivalentes a 30% (trinta por cento) e 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, respectivamente, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora no tocante à responsabilidade solidária da 2ª Ré (VIVO) e ao dano moral no recurso do terceiro reclamado. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada e o terceiro reclamado ao pagamento do adicional de 100% (cem por cento) pelo trabalho aos domingos, excluindo apenas o período de 2 (duas) semanas trabalhados no Estado do Paraíba. Fica mantido o valor da condenação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1613828"
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                            "1613838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : UP Offshope Apoio Marítimo Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares) ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), Bradesco Seguro SA ( Gabriel Gayoso e Almendra Prisco Paraiso RJ154532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Consuelo Pessanha Marvila da Silva ( Marco Antonio Goncalves Brant RJ108323D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Consuelo Pessanha Marvila da Silva ( Marco Antonio Goncalves Brant RJ108323D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral pelo assédio moral para R$ .20.000.00 e a indenização por dano moral pela conduta adotada pela empresa no ato resilitório para R$ .60.000.00 e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor compareceu Dr. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB 108323 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1613838"
                            ],
                            "1615803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliandro de Souza Rodrigues ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Companhia Fluminense de Refrigerantes compareceu Dr. Paulo Martins (OAB 97168 D), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carolina Manzoni Brasil de Moraes ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Renata Berti Rocha Mendes RJ170673D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 06/06/2012, e para deferir as verbas dela decorrentes, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elinaldo Damião de Oliveira ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a decisão de Primeiro Grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Fixa-se o valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas de R$ 1.500,00 pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia. Pela Ré falou Dra. Jane Dias de Almeida (OAB 46385).\r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sonora Sampaio Teles ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sonora Sampaio Teles ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao adesivo do autor e dar parcial ao do réu no que concerne aos temas da dedução de valores e do percentual de participação nos lucros, bem como sua não-incorporação à remuneração para todos os efeitos. Pelo Autor falou Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB 75673).\r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Adriana Rocha Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 514, a fim de que seja procedida à dedução dos valores recebidos pela Exequente a título de verbas rescisórias, quais sejam, R$ 5.583,33 (fl.29) e R$ 13.194,32 (fl. 357/365), tal como determinado no r. jugado liquidando, à fl. 370. Pelo Autor compareceu Dr. Bruno Moreno C. Freitas (OAB 150937).\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Verônica Theodorico Tavares de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Mellon Serviços DTVM S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Verônica Theodorico Tavares de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Mellon Serviços DTVM S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e a prescrição total arguidas pela reclamada, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que as diferenças salariais decorrentes do desvio funcional sejam calculadas observando-se o menor sal¿rio de secret¿ria, dentre as empregadas cujos contracheques foram anexados ¿s fls. 206/214, para determinar que no c¿lculo das horas extras sejam considerados os documentos de fls. 316/321, consoante os parâmetros apontados pela sentença às fls. 429 e na parte dispositiva, e o adicional previsto nas normas coletivas de fls. 65 e seguintes, e para excluir da condenaç¿o o pagamento do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Desembargadora Mery Bucker Caminha e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao dano moral nos termos da fundamentação. Pela Reclamada falou Dr Olegario Motta (OAB 114124).\r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sérgio Jesus Botelho ( Juvenil Porto Barbosa RJ86051D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SÉRGIO JESUS BOTELHO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1615803"
                            ],
                            "1616004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Paula Rozenda ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Ana Paula Rozenda ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Qualy Serviços Gerais Ltda.Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir horas extras e o pagamento integral do intervalo intrajornada parcialmente usufruído, bem como, reflexos com acréscimo de juros e correção monetária, conforme for apurado em liquidação de sentença, com as deduções fiscal e previdenciária e das parcelas pagas sob o mesmo título, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, e, por negar provimento ao recurso do 2º reclamado, nos termos da fundamentação, mantendo-se o valor de R$ 26000,00 arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0236400-13.1994.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : NILSON NUNES DA SILVA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDATOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDASONIA MARIA JATOBA AMORIMTOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDATOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOSANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a extinção da execução, e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Astra Segurança e Vigilância LtdaEdson Freire Ramos ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014. \r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrayivo\r\n\r\nId: 1616004"
                            ],
                            "1608836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-85.1998.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 -D)]\r\n\r\nAgdo: M. Trabachini Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 147/148: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2007. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1608836"
                            ],
                            "1615626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018416-13.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ney Jorge Mendonça [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Rqdo: Banco Bozano Simonsen S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Rqdo: Banco Meridional do Brasil S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bozano Simonsen S/A, Rqdo Banco Meridional do Brasil S/A, Rqdo Banco Santander S/A, \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 79: \"Citem-se os requeridos para contestar o presente pedido de restauração, bem como exibir cópias dos atos processuais e documentos que porventura estiverem em seu poder. Prazo de 15 dias. Rio, 07/01/2014.\" José Nascimento Araujo Netto - Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nProcesso: 0018418-80.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: João José do Nascimento [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. J. Comércio e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo L. J. Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 42: Cite-se a requerida para contestar o presente pedido de restauração, bem como exibir cópias dos autos processuais e documentos que porventura estiverem em seu poder. Prazo de 15 dias. Rio, 07/01/2014.\" José Nascimento Araujo Netto - Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1615626"
                            ],
                            "1615645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000239-48.2013.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Felipe Barbosa Martins Simões Correa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estela Cavalcanti de Andrada, Agte Felipe Barbosa Martins Simões Correa\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 99: \"Tendo em vista o objeto da lide e a prudência que deve revestir a análise do caso concreto, este Relator tem a iniciativa, de forma inédita, de sobrestar o julgamento do recurso e determinar a remessa dos autos à CAEP para tentativa de conciliação. Cumpra-se, dando-se ciência às partes. Rio, 07/01/2014\". José Nascimento Araujo Netto - Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1615645"
                            ],
                            "1615722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043700-11.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Martins Dias Carneiro e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 405-verso: \"Vista à parte contrária. Em 08/01/2014\". José Nascimento Araujo Netto - Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1615722"
                            ],
                            "1613833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2014\r\n\r\nEdital nº 01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria da Conceição , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ângela Maria da Conceição , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 206/220, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso do 2º reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça.” - Sessão de 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 02/14 \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 106/108, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT.” - Sessão de 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 03/14\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Ícone Engenharia Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 481/492, cujo teor é o seguinte “...colhido o voto de vista regimental dos autos o Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, pelo terceiro reclamado e pelo reclamante e, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do terceiro reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso do terceiro reclamado para excluir da condenação: 1) as diferenças decorrentes da equiparação salarial e os reflexos daí decorrentes; 2) as horas extraordinárias no período de 2 (duas) semanas trabalhadas no Estado da Paraíba; 3) a indenização pela contratação de advogado particular e os honorários sucumbenciais equivalentes a 30% (trinta por cento) e 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, respectivamente, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora no tocante à responsabilidade solidária da 2ª Ré (VIVO) e ao dano moral no recurso do terceiro reclamado. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada e o terceiro reclamado ao pagamento do adicional de 100% (cem por cento) pelo trabalho aos domingos, excluindo apenas o período de 2 (duas) semanas trabalhados no Estado do Paraíba. Fica mantido o valor da condenação..” - Sessão de 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 04/14\r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Katie Ferreira de Moura \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 424/430, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, pelos créditos reconhecidos à recorrente.” - Sessão de 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Alessandro Rodrigues Oliveira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 160/165, cujo teor é o seguinte “..\r\n\r\npor unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente e para excluir da condenação os honorários advocatícios...” - Sessão de 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1613833"
                            ],
                            "1616007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Rozenda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Rozenda, Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva d de fls. 167/171, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir horas extras e o pagamento integral do intervalo intrajornada parcialmente usufruído, bem como reflexos, com acréscimo de juros e correção monetária, conforme for apurado em liquidação de sentença, com as deduções fiscal e previdenciária e das parcelas pagas sob o mesmo título, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, e bem assim deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 e, nos termos da fundamentação, mantendo-se o valor de R$ 26.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nEdital nº 07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRcdo: Edson Freire Ramos, Astra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 205/209, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.” - Sessão de 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 08/2014\r\n\r\nProcesso: 0236400-13.1994.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: NILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, SONIA MARIA JATOBA AMORIM, TOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOS, TOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, SONIA MARIA JATOBA AMORIM, TOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, TOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOS, TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 318/321, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a extinção da execução, e determinar o prosseguimento da execução na forma da fundamentação...” - Sessão de 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616007"
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                            "1608827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 125/2013\r\n\r\nProcesso: 0181800-85.1998.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAgdo: M. Trabachini Confecções ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M. Trabachini Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 147/148, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento”. Sessão de 22 de maio de 2007.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio deJaneiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa.\r\n\r\nId: 1608827"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2013.5.01.0079 – RO Rcte: Paulo Sérgio Almeida Lopes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 – D) Rcdo: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 – D) Destinatário(s): Rcdo Auto Posto Carioca Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nAna Célia Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615671"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)Destinatário(s): Ebgte Celso Luiz Oliveira da Cunha Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRIO, 14/01/2014\r\n\r\nAna Célia Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615689"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 – RO Rcte: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 – D)] Rcdo: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 – D)] Destinatário(s): Rcdo Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias)\r\n\r\n.RIO, 14/01/2014\r\n\r\nAna Célia Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615715"
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                            "1613932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - Embargado : Rosilei Vieira Rosa de Lacerda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a determinação de aplicação do divisor 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, imprimindo efeito modificativo do acórdão de fls. 941/958. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : ESPÓLIO DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA ( Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Anderson Clay Soares Martins ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Anderson Clay Soares Martins ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sibelly Transporte Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da segunda, terceira, quarta, quinta e sexta reclamadas, rejeitar o reexame necessário em duplo grau de jurisdição requerido pela Fundação Oswaldo Cruz, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas( a primeira como devedora principal e as demais como subsidiárias) ao pagamento de horas extraordinárias, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, conforme as jornadas apontadas na inicial. Dar parcial provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período de 28.08.2010 a 27.09.2010. Negar provimento aos recursos das demais reclamadas. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Simone Cristina Gonzaga da Costa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas, desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento, referentes a idênticos períodos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Homério Dias Paes ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, sanar o erro material (digitação) havido, contudo, sem efeito modificativo, determinando-se que no relatório e dispositivo do acórdão (fls.662 e 672) onde se lê ¿excluir da condenação o item ¿q¿ do rol de pedidos¿ leia-se ¿excluir da condenação o item ¿p¿ do rol de pedidos¿.\r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Samuel de Moura ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguida pela Petros em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, manter a gratuidade de Justiça concedida no juízo de origem, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Petrobrás ao pagamento das diferenças relativas ao refazimento dos cálculos das pendências financeiras decorrentes da reintegração do autor com fulcro na Lei 10.790/2003 para que sejam computados 21 anuênios, considerando a data de admissão do autor no sistema Petrobrás em 1º.08.1984, devidos, ainda, diferenças e reflexos no FGTS, férias, gratificações natalinas e complementação da aposentadoria. Débitos trabalhistas atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da cota previdenciária, a participação do autor no custeio da Petros e a retenção do Imposto de Renda na fonte, conforme os parâmetros mencionados no v. acórdão. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pela PETROS compareceu Dra Adriana Almeida Mesquita (OAB 162316).\r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marina Gonçalves da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marina Gonçalves da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Atento Brasil por falta de interesse recursal arguida pela reclamante, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento aos recurso das reclamadas para declarar a validade do contrato de trabalho havido entre a reclamante e a Atento Brasil S/A e, em consequência, excluir da condenação as seguintes parcelas: a) diferenças salariais pela adoção do piso salarial dos ¿empregados em escritórios¿, auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, décima terceira cesta alimentação e PLR; b) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT; c) honorários advocatícios; d) horas extraordinárias e reflexos deferidos em razão do trabalho aos sábados, restando prejudicado o exame do recurso da reclamante. E, acrescer à condenação, em razão do efeito devolutivo do recurso, as diferenças salariais e reflexos postulados em razão da aplicação do piso da categoria para o operador de telemarketing previstas nas Convenções Coletivas. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : EDGAR DE FREITAS ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000156-08.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vilma Filardi Cordeiro ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tadeu Soares Passos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Fundacao Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - Recorrido : Fundacao Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), Tadeu Soares Passos ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação da taxa de juros simples de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Iura de Oliveira Florentino ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Iura de Oliveira Florentino ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e da reclamante (salvo em relação ao reconhecimento do vínculo de emprego com o segundo réu), rejeitar a preliminar de suspensão do processo em razão da liquidação extrajudicial do BANCO MORADA S/A e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do segundo réu para excluir da condenação as seguintes parcelas:anuênio; multa normativa; curso de requalificação profissional; indenização adicional de aviso prévio; indenização por dano moral. Dar provimento ao recurso da reclamante para determinar a inclusão das comissões, observada a média mensal de R$ 700,00 (setecentos reais) na base de cálculo das horas extraordinárias, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS (inclusive a indenização de 40% pela dispensa imotivada) e aviso prévio.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, solidariamente, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento. Pela Ré falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e, pelo Autor, Dr Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sueli Burlandi Feijó Augusto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando a obscuridade contida no acórdão, esclarecer que somente os registros dos horários de entrada contidos nos cartões de ponto deverão ser considerados para a apuração das horas extraordinárias, contudo, sem imprimir efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Orvalina Castro dos Santos ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001936-21.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJose de Assis Silva - Embargado : Jose de Assis Silva ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : Carlos Augusto Perreira Galvao ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Spread Teleinformática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Maxicoop Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Inaldo Jose Lopes de Oliveira ( Tania Maria Barreto RJ99445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a incidência de juros da mora ao período de 02.09.2010 a até 05.07.2012, além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001094-71.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gilson Carlos de Souza Mondego ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Gilson Carlos de Souza Mondego ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à natureza jurídica da parcela decorrente da supressão do intervalo intrajornada e do recurso do autor em relação às horas extraordinárias, ambos por falta de interesse recursal, conhecer do restante dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para: a) determinar a aplicação do divisor mensal 220 (duzentos e vinte) para o cálculo do salário hora; b) excluir da condenação a indenização por dano moral, restando prejudicado o exame do recurso do autor, no particular. Ao do reclamante para que a parcela decorrente da supressão do intervalo intrajornada integre o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% pela dispensa imotivada. Rejeita-se, ainda, a pena por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1613932"
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                            "1615078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado : Edson Leandro Gomes (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0236000-87.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070600-80.1987.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001069-56.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Pereira da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extraordinárias, com adicional de 50% pelos plantões realizados aos domingos (12 horas por dia trabalhado) no período de 11.03.2010 até a data do ajuizamento da ação; b) uma hora por dia trabalhado, com o adicional de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada, observado período imprescrito; c) da integração das horas extraordinárias (inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada) no cálculo do repouso semanal remunerado , com reflexos de ambos no FGTS, gratificação natalina e férias (acrescidas do terço constitucional). Observe-se a dedução da participação do reclamante no custeio da contribuição previdenciária e a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pelo Recorrido compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0079700-57.1997.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado : Sebastião dos Santos ( Olenka de Magalhaes Gemino RJ69419D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010300-81.2007.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2012.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Cassio Eduardo Souza Lima (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargado : Mário Hamilton Priolli ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA a/c Dr. Moisés José da Costa FilhoAntonio do Carmo e Souza Lima Romano ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - Embargado : Renata Pacheco da Silva de Lima ( Elianto da Silva Mancebo RJ66547D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018700-72.1998.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAna Celia Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615078"
                            ],
                            "1615720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000505-84.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wanderson Carvalho Gonçalves (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), - Recorrido:Josefa Aparecida Martins Pinto Canellas (Antonio Jose de Araujo RJ135887D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alessandro Eustáquio da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. (Alessandro Fulini SP166479D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Gonçalves (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido e, em consequência, condenar a reclamada ao pagamento da indenização de 40% do FGTS referente ao período anterior à aposentadoria do autor e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do sindicato assistente. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), novo valor da causa arbitrado para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001185-30.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dandara de Souza Benites (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), Maurilio Costa de Oliveira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), - Recorrido: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para incluir na condenação o pagamento de uma indenização por danos morais no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um, totalizando a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Aumentado o valor da condenação para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com custas no importe de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001870-30.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Cem S. A. (Mário Dotta Junior SP33887D), - Recorrido: Cátia Cilene de Lima Monteiro (Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer do pedido formulado pela autora em contrarrazões atinente à condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios, por inadequação da via eleita para tanto e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - Recorrido: Jocilene dos Santos (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre os litigantes a partir do dia 1º.07.2010, observada o salário de R$ 90,00 (noventa reais) por dia trabalhado, 3 (três vezes por semana), parâmetros que deverão sere considerados para o cálculo do FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada), férias e gratificação natalina do período anterior ao registro do contrato na carteira de trabalho da reclamante; b) excluir da condenação as horas extraordinárias pelo trabalho aos domingos. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rossi Residencial S.A. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Recorrido: Ozeas Alves Félix (Dalmores Guimaraes Fonseca RJ70185D), Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comércio Afins Ltda. (Jonas Peixoto da Silva Junior RJ135802D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, absolvê-la da condenação ao pagamento de multa no valor 1% (um por cento), da indenização de 10% (dez por cento) e da verba honorária de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Valor da condenação que se reduz para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001592-74.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Elias do Amaral (Maria Angelica Bernardes Ramos RJ118108D ), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Ricardo Gomes de Souza (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), - Recorrido: Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Ricardo Gomes de Souza (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento dos repousos semanais remunerados, da produtividade e dos triênios, e dar provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento da indenização a título de danos morais. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. (Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D), - Recorrido: Fabricio Santana do Carmo (Ricardo de Souza Lemos RJ86524D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anular a r. sentença de fls. 86/99 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para abertura da instrução e oitiva das partes e testemunhas, com posterior prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Onofre Sereno (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D), Locanty Serviços Ltda (Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré (SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ) e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido: Arlene Basilio (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Lúcio Leal (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para majorar os honorários advocatícios devidos em favor do sindicato para 15% (quinze por cento). Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto às horas extras. Pelo Autor falou Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Brasil Veículos Cia. de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Embargado: André Luiz dos Santos (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sodexho do Brasil Comercial Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Maria Inez Castro dos Santos (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pelo Recorrente compareceu Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Aparecida Camilo de Oliveira (Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D), - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Recorrido: Carine da Silveira Brum (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias e respectivos reflexos. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fatima Maria Miguel Jorge (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Banco Itaú Uniabanco S.A. (Silvia Batalha Mendes RJ80989D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o reclamado ao pagamento da sanção pecuniária prevista na cláusula quadragésima sexta da Convenção Coletiva do Trabalho correspondente a R$ 1.642,51 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais, cinquenta e um centavos), atualizável pelo índice do dia 1º.02.2011, com juros a partir do ajuizamento da ação - 13.07.2012. Em razão da inversão da sucumbência, deverá a ré reembolsar as custas adiantadas pela autora. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Thiago Maio Alves (Natanael Correa da Silva RJ160779D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Carlos dos Santos (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido: Benfam Bem Estar Familiar no Brasil (Pedro Carpenter Genesca RJ121340D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Luiza Nunes de Fabricio (Ricardo de Souza Villalba RJ84524D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lenilcio Lourenço da Silva (Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Luís Alves Mendonça (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Serviços Urbanos Ltda (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615720"
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                        "Atos": {
                            "1615495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002112-51.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cargo Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Carlos Bellucco Ferreira SP170184D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira de Souza ( Salvatore de Assis Grande RJ89304D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que seja considerada opção da ré pelo SIMPLES NACIONAL, provada à fl.419 para fins de tratamento tributário diferenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Antônio Severino da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, excluindo do pólo passivo o Estado do Rio de Janeiro, devendo ser retomada a execução seja retomada contra a empresa executada, CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística, em cumprimento à coisa julgada, como entender de direito o juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fredis de Oliveira Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao cargo de confiança e ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000689-66.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Flavio Santos de Aquino ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para fixar em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o valor da condenação para fins de custas, decisão que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls.421/424, sanando o vício apontado.\r\n\r\nProcesso: 0002015-83.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ronaldo Junior Silva de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arnaldo Figueiredo Vieira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001953-06.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Maria Lúcia Gonçalves ( Inês da Conceição Carvalho Silva RJ156529D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para que passe a constar do acórdão embargado a dedução de 6% do vale-transporte, conforme se apurar em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002602-34.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Érica Duarte Rufino Velloso ( Fernanda Brandão Novaes RJ120978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2002.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Posto de Gasolina Tany Ltda. NP Antonio de Padua Ferreira Bueno ( Marcio Antonio Collecta Di Piero RJ93108D ), VALMIR PINTO GONCALVES ( Gilvan Soares RJ82414D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2001.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A -Embargado : ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado e fazer constar do dispositivo que às contribuições previdenciárias devem ser aplicados juros somente a partir do dia 2 do mês seguinte ao da sentença homologatória dos cálculos de liquidação, em conformidade com a fundamentação do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - Embargado : Helio Pestana de Araujo Filho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não ocorrer qualquer contradição, omissão ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000302-62.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Gizélia Justino dos Santos ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Telma Lúcia Lima ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da Fundação Oswaldo Cruz, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPedro Paulo Alves Leite - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Pedro Paulo Alves Leite ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Neilton da Silva Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1615495"
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                            "1615496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001701-77.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Christian Tomaz Ferreira ( Igor Alves Schwarz RJ176203D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Christian Tomaz Ferreira ( Igor Alves Schwarz RJ176203D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Má rio Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por falta de dialeticidade, por fundamento diverso da sentença; prejudicado o recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Amauri Fernandes da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Embargado : Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gilberto Alves da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Calçados Iguatemi 18 Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Daniele Celestino Sales ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificadas a obscuridade e a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Carlos Alberto Silva ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Agravado : Village das Águas Hotelaria Ltda. ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Jaqueline Oliveira de Menezes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) ( Herbert Gomes RJ3288D ), Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000817-44.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cleisson Luiz de Mello ( Adriana da Silva Martins RJ148923D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1615496"
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                            "1615497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Financeira Americans Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), João Carlos Torres Rodrigues ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), João Carlos Torres Rodrigues ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Financeira Americans Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo ofertado pelas 2ª e 3ª reclamadas, às fls 286/294, e conhecer do seu recurso principal (fls 268/274), além do recurso adesivo da 1ª reclamada (fls 299/308) e do recurso do reclamante; no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, no período apontado na inicial, bem como deferir as diferenças decorrentes dos pedidos indicados no rol da inicial, com base nas normas coletivas aplicáveis aos financiários, inclusive no tocante à jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais, adotando-se ainda, o divisor de 150 previsto na Súmula 124 do TST, fls.12/14, letras ¿b¿, ¿c¿, ¿f¿, ¿g¿ e ¿h¿, ficando as três reclamadas condenadas solidariamente; e negar provimento aos recursos das reclamadas. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : CLOVIS SIQUEIRA CEZAR ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamada para, sanando a omissão , fixar às custas o valor de R$ 869,66 calculadas sobre R$ 43.483,12, novo montante atribuído à condenação, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001141-87.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wanderson de Abreu Costa ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Embargado : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0240200-87.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Luiz Seabra ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraç¿o opostos pela reclamada e aplicar a multa prevista no art. 538 do CPC, sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de AssisRoberto Carlos Martins Monteiro ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000318-71.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Alcatel Equipamentos Ltda. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Isabelle Sinforoso Mary Campos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto e por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Metar Logística Ltda. ( Marcos Winter Gomes SP224451D ), - Embargado : Davi Rodrigues de Albuquerque ( Daniel Pinheiro Ramos RJ163224D ), V. Loz Transportes Expresso Ltda. ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício, não conhecendo dos embargos declaratórios, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-19.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Sônia Maria Felício Ribeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Embargado : Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Sônia Maria Felício Ribeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, por não verificados os vícios apontados, mas mero inconformismo com o que foi decidido.\r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, por existir omissão no julgado, declarando prescritas as parcelas anteriores a 25.06.07.\r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Embargado : Kátia Ventura da Franca Suárez ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1615497"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1615871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001635-13.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ECT, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1615871"
                            ],
                            "1615456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ FERNANDES, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da Light, no prazo de 08 (oito) dias, e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1615514": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Paulo Martins, Vinicíuis do Nascimento Madeira, Tânia Maria de Conceição Rego\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Paulo Martins, Tânia Maria de Conceição Rego e Vinicíuis do Nascimento Madeira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim, Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 22/01/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615514"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1614207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Élida da Costa Revoredo dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, sanando o erro material apontado, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 897-A, da CLT e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-62.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Everaldo Alves Ayade ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir ao autor a gratuidade de justiça e uma indenização por dano moral, no valor de 5 salários contratuais. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2010.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Organização Contabil Belacap Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Agravado : Luzziene da Silva Parpinelli ( Alexandre Henriques RJ134988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Adriana Antonio Cerqueira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. ( Rafael Antunes Frederico MG110076D ), - Embargado : Luis Fernando Clemente Gonçalves ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000650-80.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Rosana da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO BEZERRA DE MELO ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre Eduardo dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rodrigo Caldas de Lima ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir as horas extras na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 92, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001757-98.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marisa Calixto de Medeiros Feitosa ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - Recorrido : Indústria Granfino S.A. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001754-69.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Carlos Alberto de Santos ( Claudia Penha da Silva Franco RJ125634D ), - Agravado : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e por falta de autenticação das peças trasladadas. Prejudicado o exame da preliminar arguida pelo agravado e do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JJR Transportadora ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - Recorrido : Alexsander Menezes Silva ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulos todos os atos processuais praticados a partir da notificação de fl.21 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual com o correto prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000946-52.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Embargado : Jose de Freitas Sobrinho ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Wanderson da Silva Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia parcialmente, eis que excluía da condenação a indenização por uso do veículo.\r\n\r\nProcesso: 0002258-81.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Recorrido : Bruno Viana da Costa ( Jonatas Loures RJ111179D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de tutela jurisdicional, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente, julgando improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2010.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, para reformar a r. sentença, determinando que a cooperativa se abstenha de fornecer mão de obra ao arrepio da lei, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do FAT, além da declaração de idoneidade da cooperativa para fins de impedimento de participação em licitações, vencida a relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1614207"
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                            "1614217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda., Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 06 de novembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, conforme o r. acórdão de fls. 225/230. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614217"
                            ],
                            "1615857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Rosilene Novaz\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se en contra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 06 de novembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO D RIO DE JANEIRO para excluir a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615857"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Claudio Basilio da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLÁUDIO BASÍLIO DA SILVA, para fazer constar expressamente do acórdão que são devidas diferenças salariais vencidas e vincendas, enquanto perdurar o desvio funcional.\r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rafael Andrade Di Puglia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RAFAEL ANDRADE DI PUGLIA para declarar a nulidade da sentença e reabertura da instrução para oitiva da testemunha, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1614913"
                            ],
                            "1615336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001405-16.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Elaine David Siqueira ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VEMBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para excluir da condenação o intervalo decorrente do artigo 384 da CLT; o adicional de 10% sobre os salários e reflexos, limitar o pagamento das horas extras aquelas que se encontram registradas nos controles de ponto, que servirão de base para apuração, com aplicação do adicional de 50%, assim como intervalo intrajornada. Considerando que provido parcialmente o recurso, os cálculos terão que ser refeitos em liquidação de sentença. Reduzida a condenação, arbitrado seu valor para R$ 5.000,00, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Juíza Maria Helena Motta, que redige o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Édina Birttencourt ( Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ163581A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por ÈDINA BITTENCOURT,em conformidade com a fundamentação do voto da Juiza Maria Helena Motta, que redige o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615336"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Flávio Pereira Magalhães ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal, com adicionais de 50% e 100% e divisor 180, diferenças de comissões dos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio de 2011, como postulado, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, vencido o Relator que dava provimento para condenar as Reclamadas ao pagamento do labor suplementar, a partir da sexta hora laborada, com aplicação do divisor 180, na forma da Súmula nº. 124 do C. TST; deferia o pagamento de trinta minutos de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de cinquenta por cento; deferia o pagamento das diferenças de comissões, decorrente de alteração lesiva no contrato de trabalho de janeiro a maio de 2011, bem como determinava a retificação da função exercida para ¿operador¿. Mantidos os valores arbitrados pela juíza de primeiro grau. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000284-93.2012.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Daniel Rodrigues de Sousa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator, que dava-lhe parcial provimento, e condenava a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais e reflexos decorrentes de desvio de função, considerando-se os quatro últimos anos de duração do contrato de trabalho, como fosse apurado em liquidação de sentença, bem como a proceder a respectiva retificação em sua CTPS. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vanderley Pereira dos Santos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para afastar as diferenças correspondentes a equiparação salarial, vencido o relator que o provia para que fosse observado como paradigma o Sr. Cléber Picanco. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Julio César Garcês ( Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ155609D ), - Embargado : ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Pedro Henrique Gomes Teixeira RJ98904D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando, ao embargante, multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001366-20.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Eduardo Dias Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que rejeitava a preliminar de coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Julio Laureano da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615625"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1615691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguída pelo agravado e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000689-96.2011.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jayme Medeiros dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado\r\n\r\nProcesso: 0001344-10.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Consórcio Transcarioca BRT ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Aracoara Construções Ltda.Sidney de Sousa Freitas ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615691"
                            ],
                            "1615884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001653-22.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : José Carlos Botelho da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por maioria, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que os juros sejam aplicados conforme artigo 1º da Lei nº 9.494/97, com base na nova redação dada pela Lei nº 11.960/2009 ao artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97. Vencido o desembargador Fernando Antônio Zorzenon que dava provimento ao recurso para declarar o feito extinto sem resolução do mérito em razão da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : JOQUEI CLUB DO BRASIL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Manoel Soares da Silva ( Telmo Christovao de Pinho RJ69295D ), JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAVise Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de limitar a responsabilização subsidiária do Recorrente, Jóquei Clube do Brasil, ao período de 02/12/99 a 21/12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615884"
                            ],
                            "1615690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000689-96.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Medeiros dos Santos\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/207 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615690"
                            ],
                            "1615883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JOQUEI CLUB DO BRASIL\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Manoel Soares da Silva, JSL S.A., TUBOS IPIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 248/252 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1615567": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. \r\n\r\n1 - 0000014-68.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Robson Fagundes Teixeira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-02.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Daniele Gonçalves Rocha ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n3 - 0000035-41.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto de Ciências e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Roberta Flavia Ribeiro Rolando ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ) - Recorrido: Instituto de Ciências e Tecnologia Maria Thereza Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Roberta Flavia Ribeiro Rolando ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-58.2013.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Sergio dos Santos ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n5 - 0000138-92.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adilson Amaral de Souza ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ) - Recorrido: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-94.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Alberto Mandaro Avolio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Carlos Alberto Mandaro Avolio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n7 - 0000143-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Rita de Cassia de Souza Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n8 - 0000186-61.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eni de Paula Silva ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n9 - 0000196-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador: Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158D - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Carmem Valeria Poly Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n10 - 0000225-19.2013.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Francisco Cabral Coelho ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Maria Angelica da Silva Alves Coelho ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Agravado: Talita de Baere Bourguignon ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n11 - 0000266-75.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tag Express Transportes Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ) - Recorrido: Gat Transportes Moraes e Filhos Ltda. ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ), Jorge de Oliveira Leal ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n12 - 0000274-54.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jackeline da Silva Pereira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n13 - 0000433-24.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Geovani de Melo Ribeiro ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Geovani de Melo Ribeiro ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ( S/ADV) (EDITAL)\r\n\r\n14 - 0000569-23.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauro Jacob Junior ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Mauro Jacob Junior ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n15 - 0000620-08.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Erisvaldo Oliveira Souza ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n16 - 0000623-35.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (S/ADV) , Regiani Zanon Marreiros ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ).\r\n\r\n17 - 0000635-97.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adilson Teixeira Rios ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Adilson Teixeira Rios ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n18 - 0000653-92.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. ( Adv. Claudio Pinto Tosta RJ 147747 D ), Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n19 - 0000664-52.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Conbrás Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Armindo Anastácio da Silva ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n20 - 0000685-05.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Carlos Santos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Santos ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n21 - 0000699-60.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ( Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D ) - Recorrido: Luis Carlos Lima Braga ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n22 - 0000706-24.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Maxwell da Silva Jacuru ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n23 - 0000719-17.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Patricia Hernandes de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. (S/ADV), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n24 - 0000722-24.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eleno Medeiros da Costa Junior ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ) - Recorrido: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional da União 2ª região)\r\n\r\n25 - 0000768-25.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alusa Engenharia S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Ezaquiel da Silva ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ).\r\n\r\n26 - 0000796-46.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), ACE Seguradora S/A ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ) - Recorrido: Marsh Corretora de Seguros ( Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti SP 115762 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Rosemere Lopes da Cunha ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ), EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), ACE Seguradora S/A ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ), Teles Soluções Telemarketing Ltda.(S/ADV)\r\n\r\n27 - 0000817-05.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procuradora: Isabel Cristina G. F. Gouvea RJ 38462 D - Prefeitura Municipal de São João de Meriti ) - Recorrido: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Gilberto Aranha de Macedo ( Adv. Fabio Emiliano Machado Bento RJ 140676 D ), Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n28 - 0000818-76.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Fernando de Morais ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n29 - 0000846-52.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Arthur Rocha de Oliveira ( Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ 22448 D ) - Recorrido: Academia de Ginástica Mega Sport Center Ltda. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ).\r\n\r\n30 - 0000885-09.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ) - Recorrido: Hugo Santos Passos de Souza ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n31 - 0000912-85.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Carlos Leite dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Leite dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n32 - 0000913-22.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora: Anna Maria Gesualde Chaves RJ 28829 D - Procuradoria Municipal de Volta Redonda) - Recorrido: Almir Rogério Pereira ( Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito RJ 157711 D ).\r\n\r\n33 - 0000918-26.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandro Simões da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sandro Simões da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0000952-27.2010.5.01.0017 - RO (SUM) - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Rosângela Castro da Costa ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ).\r\n\r\n35 - 0000953-49.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Adriana Barbosa Christo de Almeida ( Adv. Monicledson Ferreira Carneiro RJ 122018 D ).\r\n\r\n36 - 0000965-13.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São João de Meriti (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora: Isabel Cristina G. F. Gouvea RJ 38462 RJ- Procuradoria Municipal de São João de Meriti) - Recorrido: Tatiana Lopes da Silva Costa ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda.(S/ADV) \r\n\r\n37 - 0000976-97.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. ( Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D ), Douglas Magalhães Agra ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ).\r\n\r\n38 - 0000987-88.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Divina Rodrigues de Araujo Souza ( Adv. Thiago Leitão Maia RJ 163875 D ) - Recorrido: Bazar Adrelu Ltda. ( Adv. Andre Brito Leal RJ 105281 D ).\r\n\r\n39 - 0000992-16.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Vanessa de Oliveira Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Vanessa de Oliveira Lopes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n40 - 0001002-16.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Usina Carapebus S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Jorge Mariano ( Adv. Thais Ribeiro Barbosa RJ 153415 D ).\r\n\r\n41 - 0001014-92.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dayse Ricardo de Souza ( Adv. Ana Nery da Silva Lemos RJ 84886 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n42 - 0001027-16.2012.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Luiz Rebello Damico ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Recorrido: ERO Empreendimentos e Participações S/A ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ).\r\n\r\n43 - 0001105-74.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Regina Helena Alves Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n44 - 0001113-95.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Roberto Ferreira Vidal ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n45 - 0001119-60.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Carolina Ferreira de Paula ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Carolina Ferreira de Paula ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n46 - 0001125-83.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antônia de Maria Pereira Cordeiro ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ) - Recorrido: União Federal , Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n47 - 0001131-38.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Almir Teixeira Correia ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0001178-48.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Divaine Santos de Oliveira ( Adv. Carla Dolezel Trindade RJ 88948 D ) - Recorrido: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n49 - 0001196-61.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n50 - 0001201-66.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Vinícus Silva Ramos ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (S/ADV) (EDITAL), Gelre Trabalho Temporário S.A. (S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n51 - 0001239-66.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n52 - 0001242-15.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Franque Paes de Aquino ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n53 - 0001243-31.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ( Adv. Emilia Hamam de Figueiredo RJ 115637 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.(S/ADV) (EDITAL) , Cláudio Teixeira Gomes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n54 - 0001248-13.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Cid Rafael Leal Borba ( Adv. Anderson da Silva Nuss RJ 160599 D ).\r\n\r\n55 - 0001266-91.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: André Rocha Gomes ( Adv. Edil Lopes da Silva RJ 133829 D ).\r\n\r\n56 - 0001338-68.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Danielle Azevedo dos Santos Carneiro ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Danielle Azevedo dos Santos Carneiro ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Financeira Alfa S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n57 - 0001357-82.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Diego Leite de Assis da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n58 - 0001364-29.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora: Geovanna Porchera da Costa RJ 112626RJ - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Serve Rio Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Francisco Jose Moreira de Farias RJ 116789 D ) - Recorrido: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Francisco Jose Moreira de Farias RJ 116789 D ), Valdecilio Flor da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradora: Geovanna Porchera da Costa RJ 112626RJ - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0001370-87.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Magno Duarte Detoni ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Magno Duarte Detoni ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n60 - 0001402-41.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Severina da Silva Gaspari ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Severina da Silva Gaspari ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n61 - 0001411-16.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Silva Cavalcante Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Alice da Silva Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n62 - 0001432-86.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: TB Transportes Blanco Ltda. FPP ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ) - Recorrido: Jonas Duarte Pereira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n63 - 0001433-83.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal - Recorrido: André Luiz de Carvalho Rosas ( Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho RJ 141379 D ), Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.(S/ADV).\r\n\r\n64 - 0001443-16.2012.5.01.0065 - RO (SUM) - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: João Miguel Ferreira ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n65 - 0001452-78.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jeniffer Ribeiro de Castro ( Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães RJ 161760 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n66 - 0001471-47.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cil Conservadora Internacional Ltda. ( Adv. Severino Eufrasio Pereira RJ 44889 D ) - Recorrido: Daniel de Jesus Gomes Diniz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n67 - 0001547-79.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Lima do Carmo ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n68 - 0001575-07.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n69 - 0001632-27.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Sabrina Silveira dos Santos ( Adv. Magali Trilles Nunes Pires RJ 144986 D ).\r\n\r\n70 - 0001679-12.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Rosilene Lourenço da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n71 - 0001693-21.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bárbara Luciana Duarte do Nascimento ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Colégio Nacional ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n72 - 0001695-85.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: João Paulo Silva Brito ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0001719-32.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), Benny de Almeida ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), Benny de Almeida ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ).\r\n\r\n74 - 0001747-96.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Liliane dos Santos Trindade ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ) - Recorrido: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ), Liliane dos Santos Trindade ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ).\r\n\r\n75 - 0001886-29.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Barros Brum ES 8793 D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Altamir Pereira da Cruz ( Adv. Victor Costa Vianna RJ 111332 D ), Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Barros Brum ES 8793 D ).\r\n\r\n76 - 0001932-52.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador; Carlos Alberto Garcez Coelho s/OAB - Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Gilcicleia dos Santos Catta Preta ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n77 - 0002005-64.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Bruno Amorim Bardela ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n78 - 0002291-42.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michele Assumpção Vieira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Creche Escola Levados da Breca ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n79 - 0004500-55.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edmilson Gonçalves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n80 - 0010000-19.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Daysimar Marins Pessoa ( Adv. Itamar Ferreira de Carvalho RJ 141216 D ) - Recorrido: Super Fênix Supermercado Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0014300-45.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: VIACAO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n82 - 0023100-41.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Recorrido: Ademar Augusto de Oliveira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n83 - 0023600-50.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0044800-49.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: ORLANDO GARCIA VIDAL (S/ADV) (EDITAL), CELSON GARCIA VIDAL(S/ADV) (EDITAL), DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA ( Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo RJ 99499 D ), WILSON GARCIA VIDAL (S/ADV) (EDITAL), TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL (S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n85 - 0054700-78.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Renato Ribeiro de Andrade Botelho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (S/ADV), FELIPE MARTINS MAIA ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Gilson Jose Freitas Bacci ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), Waldelea de Souza Nogueira (S/ADV), TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA (S/ADV), BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n86 - 0061100-33.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MARIA DA CONCEICAO PACHECO ( Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues RJ 150587 D ) - Agravado: Samuel Silva Marques de Souza (socio rda) (S/ADV) (EDITAL), Andrea Silva Marques de Souza (socia rda) (S/ADV) (EDITAL), Itamil Marques de Souza socio da rda (S/ADV) (EDITAL), CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ).\r\n\r\n87 - 0061800-74.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Transportes Unica Petroplis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: Alexandre Ribeiro de Souza ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n88 - 0064900-06.2008.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Sebastião Lourenço Barros ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n89 - 0077700-78.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adinaldo José Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Prodesign Construção Ltda. ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ) - Recorrido: Prodesign Construção Ltda. ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adinaldo José Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n90 - 0080500-09.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rogério Melo de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n91 - 0085900-10.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Nelson Banchero Fernandes Junior ( Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto RJ 45476 D ) - Agravado: Quimibras Industrias Quimicas S A ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), SONIA VARGAS DE SANT ANA ( Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho RJ 48024 D ).\r\n\r\n92 - 0098000-46.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0099300-40.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Mila de Oliveira Villaça Guedes ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: FERNANDO GOMES GOUVEA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n95 - 0113100-20.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Beatris de Fátima Marques de Araújo e Outros ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Agravado: Municipio de Três Rios ( Procurador: Luiz Antonio Barros RJ 4735D - Procuradoria Munic de Tres Rios ).\r\n\r\n96 - 0114100-19.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANERJ S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n97 - 0115700-32.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: WALDEIR SOARES BANDEIRA ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n98 - 0117000-47.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Valdisnei José dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n99 - 0121500-11.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: William Candido Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0127100-52.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradora: Geovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE -N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), ADELIA DA SILVA FARIA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n101 - 0141300-58.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Augusto de Lira Lins Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n102 - 0143900-41.2007.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador: Vicente de F. Coelho S/OAB -Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Marcelo de Carvalho Siqueira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Unilix do Brasil Ltda. (S/ADV) EDITAL).\r\n\r\n103 - 0150000-23.2009.5.01.0073 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Eva Cristina Wangler da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n104 - 0150500-46.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA. ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ).\r\n\r\n105 - 0151900-56.1999.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MAURICIO TELES ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: PAULO THARSO SILVA DE ABREU ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ), PAULO CEZAR SILVA DE ABREU (S/ADV) (EDITAL), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA (S/ADV) (EDITAL), PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n106 - 0152100-89.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n107 - 0153200-75.1996.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ) - Agravado: NELSON LUCAS ALVES ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), JOSE CARLOS DA ROSA (S/ADV).\r\n\r\n108 - 0161400-21.1995.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0163200-57.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sidnei Guimaraes Carvalho ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n110 - 0167100-07.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Moreira Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aline Moreira Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0175500-28.2007.5.01.0343 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JEFERSON DA FONSECA FAGUNDES ( Adv. Valeria Villela Bornickel RJ 69971 D ) - Agravado: 07 BM Roupas Ltda ( Adv. Francisco Chagas Bruno RJ 1849 D ), Casa Sete Ltda. ( Adv. Francisco Chagas Bruno RJ 1849 D ), JEFERSON DA FONSECA FAGUNDES ( Adv. Valeria Villela Bornickel RJ 69971 D ), Eliane Francoso de Avila ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n112 - 0210500-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Baltazar Ramos dos Reis ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Baltazar Ramos dos Reis ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ).\r\n\r\n113 - 0216400-34.1993.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE MANOEL DE ABREU PITA POMBO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Agravado: ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n114 - 0217700-30.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: DAMIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ) - Agravado: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda ( Adv. Luci Carvalho Bittencourt RJ 1034 B ), Paulo Tharso Silva de Abreu (S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.01.2014), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1615567"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1608607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0000236-81.2011.5.01.0011 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE MELO SIMÕES (Adv. Sidnei Coelho da Silva - OAB/RJ-141.852) - AGRAVADA: JAD CARGAS EXPRESSAS LTDA (Adv. João Oscar Tega Junior - OAB/SP-260.594) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015000-25.2006.5.01.0051 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADAS: ELIANA SUELY SILVEIRA DA MOTTA PINHEIRO (Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa - OAB/RJ-154.683) - NOVA CANÃA CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0084200-62.2006.5.01.0264 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - AGRAVADA: MARIA JOANA RIPARDA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ-83.693) - UNILIX DO BRASIL LTDA. - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0084300-64.1993.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADOS: LUZILMA MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - ELETROBRAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683A) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo da exequente, arguida pela executada em contraminuta, e conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos os agravos de petição para, reformando parcialmente a decisão agravada, determinar sejam retificados pelo Sr. Perito os cálculos de liquidação das diferenças de horas extras, observada a correta interpretação da coisa julgada da carga horária da autora, conforme fundamentação acima. Ademais, acolher os argumentos da exequente também em relação às diferenças sobre as parcelas resilitórias daí decorrentes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093100-61.2005.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Sonia Regina Dias Martins - OAB/RJ-100.638) - AGRAVADOS: ANTONIO VANDECLEIDE PONTES DE OLIVEIRA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - LTM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Carlos Manoel do Nascimento - OAB/RJ-79.728) ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição da segunda reclamada, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, com dedução das horas extras pagas no termo de rescisão contratual de fl. 21, bem assim com apuração das diferenças de férias 2001/2002 (média de horas extras) no mês de novembro/2002 e férias 2002/2003 e proporcionais, ambas quitadas no termo rescisório de fl. 21, tendo como época própria o mês de setembro de 2003, mantendo-se os cálculos nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0203900-96.2008.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC Barateiro) (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADOS: CARLOS LUIZ RAMOS PECCI (Adv. Márcia Herdy Nunes - OAB/RJ-127.023) - ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000233-13.2012.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA SINGELLO (Adv. Elieser Monteiro Freire - OAB/RJ-107.029) - RECORRIDO: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para: a) deferir ao reclamante o pedido de pagamento de diferenças salariais e consectários (letra “a” do rol de fls. 05/06); b) declarar que a dispensa ocorreu sem justa causa e deferir os títulos vindicados nas letras “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “I” do rol de fls. 05/06. Retificam-se os valores fixados à condenação e às custas para 30.000,00 e R$ 600,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000316-51.2012.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AVERALDO SOARES DE MENEZES (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini - OAB/RJ-144.841) - RECORRIDOS: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Christiane da Costa Silva de Araújo - OAB/RJ-101.189) - CONDOMÍNIO NEO BANDEIRANTES - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000460-46.2012.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RONI DE MELLO MAGARÃO (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114.402) - EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos - OAB/RJ-108.423) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, de coisa julgada e de nulidade da decisão por falta de prestação jurisdicional completa e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, com todos os seus acessórios, restando prejudicada a análise do apelo autoral, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante isento do pagamento das custas, por ter requerido desde o libelo o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso 0000443-35.2010.5.01.0005 (82ªVT/RJ) (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira - OAB/RJ-145.281) - RECORRIDA: ROSINEIDE DA SILVA FERREIRA (Adv. José Rodrigues Mandú - OAB/RJ-20.336) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida em razões finais e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000914-59.2010.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: GILMAR CESAR SANTOS (Adv. Ivan da Silva Ribeiro - OAB/RJ-144.880) - AUTO ÔNIBUS FAGUNDES (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RIO ITA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a arguição de julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000986-27.2012.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Anthony Abreu Polasek - OAB/RJ-110.282) - RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA MANGARAVITI CARRERETTE (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr - OAB/RJ-73.929) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000997-39.2011.5.01.0003 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEBASTIÃO JOSÉ MEDEIROS MARTINS (Adv. Sérgio Galvão - OAB/RJ-21.332) - RECORRIDA: ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ-45.243) - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Sebastião José Medeiros Martins; por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio e multa de 40% do FGTS, além de impor à reclamada obrigação de fazer, entregando ao reclamante a guia própria para saque do FGTS, tudo nos termos da fundamentação supra. Eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, que deverão ser suportadas pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0001008-91.2011.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CARLOS PATROCÍNIO DE MELO (Adv. Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo - OAB/RJ-76.206) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedentes os pedidos contidos nos itens “1\", “2\", “3\" e “4\" do rol de fls. 06/07 da inicial, tudo com observância da prescrição quinquenal e parâmetros estabelecidos nas normas regulamentares da ré. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para condenação e custas, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001052-25.2012.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRESSA TALITA BOLELI DA SILVA (Adv. Paulo Sérgio Ferreira Martins - OAB/RJ-103.403) - RECORRIDA: CARMEN CASTRO (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001297-21.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS FREDERICO PAIM DE SOUZA (Adv. Daniele Gabrich Gueiros - OAB/RJ-80.645) - RECORRIDO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. André Luiz Sucupira Antônio - OAB/RJ-132.090) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001312-83.2012.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ-66.360) - RECORRIDA: MAGNESITA SERVICE LTDA (Adv. Antônio José Loureiro da Silva - OAB/MG-81.881) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001314-44.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Lidiane Barbosa Monforte - OAB/RJ-167.313) - RECORRIDO: WALDIR LIMA EDITORA LTDA. (Adv. José Cláudio Corte Real Carelli - OAB/RJ-76.975) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001395-54.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CLÁUDIO CARDOSO BERNARDO (Adv. Daniele Gabrich Gueiros - OAB/RJ-80.645) - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva - OAB/RJ-124.571) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pelo reclamado e, no mérito, dar provimento ao seu recurso para julgar improcedentes os pedidos, ficando prejudicado o apelo do autor. Invertem-se os ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001484-86.2012.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CÉLIA REGINA RIBEIRO SANTIAGO (Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas - OAB/RJ-147.011) - RECORRIDOS: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves - OAB/RJ-86.757) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. WALLACE ELLER MIRANDA - OAB/RJ-165.509A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar que a reclamante foi despedida de forma imotivada, julgando procedentes os pedidos dos itens “4\", “8\" e “11\", além da projeção do aviso prévio nas férias e 13º salário proporcionais (itens “5\" e “6\" (1/12 avos), todos contidos no rol de fl. 09 da inicial, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001488-75.2011.5.01.0058 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima - OAB/RJ-149.829) - DJALMA PINTO DE QUEIROZ FILHO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação aos temas horas extras e intervalo intrajornada, por inovação processual, conhecer do recurso da parte ré, acolher a arguição de prescrição bienal, reputando-se prescritas as pretensões anteriores a 30/11/2009 e, no mérito propriamente dito, dou provimento a ambos os recursos para: recurso do reclamado: - julgar totalmente improcedente o pedido. Recurso do reclamante: - corrigir o erro material constante do relatório da sentença de primeiro grau para fazer constar como autor: DJALMA PINTO DE QUEIROZ FILHO. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante dispensado do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso 0002303-88.2012.5.01.0203 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ALFREDO A. POSSEBON FILHO E COMPANHIA LTDA. (Adv. Alexandre Antônio Leo - OAB/RJ-129.956) - RONI FELIX DE SOUSA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ-26.985) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113300-85.2007.5.01.0051 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Nicolau Olivieri - OAB/RJ-84.904) - AMADEUS BRASIL LTDA. (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS S/A (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ-30.530) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - RECORRIDOS: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865) - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Nicolau Olivieri - OAB/RJ-84.904) - FRB PAR INVESTIMENTOS S/A (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053) - VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053) - VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S/A (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053) - VARIG LOGISTICA S/A (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154.631) - RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação Judicial) (Adv. Roberto Pontes Dias - OAB/RJ-13.094) - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053) - PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS S/A (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ-30.530) - SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(Adv. Sabrina Pereira de Freitas - OAB/RJ-107.028) - AMADEUS BRASIL LTDA. (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS (Adv. Issa Assad Ajouz - OAB/RJ-35.574) - ...por unanimidade, conhecer de todos os recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por Fundação Ruben Berta e, no mérito, negar provimento ao seu recurso. Dar provimento aos recursos de PLUNA, TAP MANUTENÇÃO e AMADEUS BRASIL, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização solidária pelos créditos devidos à reclamante. Impõe-se de ofício à Fundação Ruben Berta multa de 1%, mais indenização fixada em 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa e a serem revertidas em favor da autora, nos termos do art. 18, caput e § 2º, do CPC, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0243400-46.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ-96.782) - RECORRIDOS: GECIALDO GOMES DE SOUZA (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130B) - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA. (Adv. - OAB/RJ-) ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NOVA CANÃA CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0015000-25.2006.5.01.0051 (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 339/342, cuja conclusão é a seguinte: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada UNILIX DO BRASIL LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0084200-62.2006.5.01.0264 (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 234/236, cuja conclusão é a seguinte: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0203900-96.2008.5.01.0511 (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 253/256, cuja conclusão é a seguinte: ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0243400-46.2009.5.01.0282 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 127/132, cuja conclusão é a seguinte: ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1608607"
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( Joelma Gomes de Souza RJ157134D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação à retribuição, como extra, da hora correspondente ao intervalo intrajornada, bem assim a repercussão nas parcelas contratuais e resilitórias percebidas pelo autor, mantendo-se o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Francismar Silva dos Santos ( Edson Jeronimo Alves SP292394D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com adicional, pelo labor além da oitava hora diária, a partir de 1º/10/2008, devendo ser observado o divisor 220, e o labor de segunda-feira a sábado, de 08h00m às 21h30m, com trinta minutos de intervalo intrajornada, sendo que em dois sábados ao mês a jornada iniciava-se às 07h00m, e nos meses de dezembro o labor em dois domingos ao mês, das 08h00m às 19h00m, com trinta minutos de intervalo intrajornada. Devido ainda uma hora extra por dia de trabalho, face a não concessão integral do intervalo intrajornada. Por habituais, devidas as repercussões no RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS com 40% e aviso prévio. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000213-91.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Frederico Antonio Camara Prata ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Probank S.A.(em recuperação judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, d ar-lhe provimento para declarar, de ofício, a nulidade da sentença proferida, determinando o recambiamento dos autos ao Juízo de origem para apreciação dos pedidos, nos limites formulados pelo autor, como se entender de direito. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que não anulava a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001309-67.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : John Richard Locação de Móveis Ltda. ( Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP130217D ), Bruno Eduardo da Boa Morte ( Sandra de Menezes Soares RJ62285D ), - Recorrido : Bruno Eduardo da Boa Morte ( Sandra de Menezes Soares RJ62285D ), John Richard Locação de Móveis Ltda. ( Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP130217D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2013.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Juberlan Alves ( Filipe Maciel dos Santos RJ160861D ), - Recorrido : Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME ( Flavio de Lima Macena RJ75316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : FABIO FERREIRA DE MATTOS ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, c onhecer do Agravo de Petição interposto pela Companhia Brasileira de Multimídia e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a carência de ação, por ser a terceira embargante parte legítima para atuar no polo ativo da relação processual, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para prosseguimento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Davi Manhães da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Davi Manhães da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC. Por outro lado, conhecer o recurso adesivo interposto pelo reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207600-58.1999.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Altani Sabino dos Santos ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Agravado : JOSE DOS SANTOS BARBOSA ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo senhor Altani Sabino dos Santos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lucio Mauro Pessoa Velloso ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ademilson Pereira Coimbra ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Ademilson Pereira Coimbra, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Vaneska Carvalho Bezerra de Brito ( Marcelo Alves Travassos RJ171121D ), - por unanimidade, c onhecer os embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valdecio Aguiar Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras acrescidas de 100% e suas integrações em férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, em razão de ter o autor laborado em todos os domingos durante o pacto laboral, à exceção de três, das 8h às 13h, sem intervalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1609037"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Paulo Cesar Gonçalves ( Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a intempestividade pronunciada e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo a quo para exame dos Embargos à Execução como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Manuel Serafim Ayres Nunes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/AGol Transportes Aéreos S/AVarig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, ilegitimidade passiva ad causam e nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver a primeira ré da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Bradesco ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Janaina Rocha Ramos ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.João Luis Ferreira Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, assegurar à União o direito ao recebimento da contribuição previdenciária com incidência de multa e juros sobre o valor principal, visto que o fato gerador do tributo coincide com a prestação dos serviços, mas apena sobre os valores decorrentes da condenação imposta, naturalmente desde que as correspondentes prestações trabalhistas se sujeitem a esta incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001203-96.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eco Rio Industrial e Comercial Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Agente Homologadora do MTE/SRTE/RJ - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência do requisito de admissibilidade constante do artigo 514, II, do CPC, já que flagrante o desrespeito ao princípio da dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : CMM Engenharia e Construção Ltda.Carlos Felipe de Souza da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Tensor Empreendimentos Ltda. ( Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ110630D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa do artigo 467 da CLT. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1609749"
                            ],
                            "1609788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 130/138: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gonçalves, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 145/162: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a intempestividade pronunciada e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo a quo para exame dos Embargos à Execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 148/158: por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-llhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609788"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1613773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ADRIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MAC DONALD´S ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das férias vencidas no período 2011/2012, acrescidas de 1/3, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 2.000,00 e custas de R$ 40,00, pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Celia Maria Muniz Coelho ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por CSU CARDSYSTEM S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : José Mauro Lessa de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por JOSÉ MAURO LESSA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000913-97.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Jayr Vieira Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2011.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Adriana Barreto Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação elaborados pela reclamante, a fim de que sejam excluídos da base de cálculo das horas extraordinárias os prêmios eventualmente recebidos.\r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Porcão Rio´s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Roberto Antonio da Cunha Junior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a declaração de vínculo de emprego no período de 01/03/2009 a 13/02/2011, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gisele Gomes do Nascimento ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias no período de fevereiro de 2005 até 06.01.2006, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 6ª diária, observando o horário de 10:00h às 21:30h e os dias registrados nos controles de ponto, com adicional de 100% para os dias de feriados e de 50% para os demais, bem como uma hora extra por dia trabalhado referente ao intervalo intrajornada, também com adicional de 50%, e a integração de todas as horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%, autorizando-se a dedução dos valores já quitados sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST, além do artigo 12-A da lei 7.713/1998. Juros de 1% (um por cento) ao més, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciene Santos de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claiton Barboza de Carvalho ( Lenivaldo Gomes da Silva RJ76156D ), - Recorrido : COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. ( Rogerio Santos Beze RJ113058D ), Braskem Petroquímica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de multa por litigância de má-fé, suscitado pela segunda reclamada em contrarrazões; conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego com a primeira reclamada no período de 10/05/2007 a 30/01/2012, sendo devido o pagamento da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT; aviso prévio indenizado (30 dias); férias vencidas em dobro 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, férias simples de 2010/2011 e férias proporcionais (09/12) de 2012, todas com 1/3; gratificação natalina integral 2008, 2009, 2010 e 2011, e proporcional (08/12) de 2007 e (02/12) de 2012; entrega de guias de seguro desemprego, nos termos da súmula 389 do C. TST, e de FGTS acrescidas da indenização de 40%, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, sob pena de responder pelo valor equivalente em pecúnia. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001566-61.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Nilton de Abreu Rangel ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Nilton de Abreu Rangel ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Mauro Resende de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alberico Couto Ferraz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Faraco ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ailton Nascimento Gomes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças de suplementação de aposentadoria, julgando o pedido improcedente, com inversão do ônus da sucumbência, devendo os autores ressarcirem as reclamadas das custas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo agravante, Dra. Adriana Almeida Mesquita (OAB/RJ 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Pereira Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613773"
                            ],
                            "1613993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Jardim Escola Cristina Diniz Ltda (Rafael Geronimo Falcao OAB/RJ 135925 D) - Agravado : Eliana França dos Santos Gabriel ( Eduardo de Almeida Rocha RJ137449D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2012.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAsistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1613993"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000152-31.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jancarlos de Oliveira Barros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.76: \"J. Defiro o prazo de 20 dias, conforme ora requerido.\" Rio, 07/01/2014. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000978-47.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Livia Lima de Araújo Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Livia Lima de Araújo Jorge\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.226: J. Dê-se vista à parte contrária. \" Em, 07/01/2014. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1615815"
                            ],
                            "1615812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cleber da Conceicao ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda.Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Cleber da Conceicao ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao pleito relativo ao trabalho realizado após o 6º dia consecutivo e feriados laborados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do grupo econômico entre as rés (1ª e 2ª reclamadas) e, consequentemente, condená-las a responder de forma solidária pelos créditos deferidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sandra Maria Corrêa Sodré ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, gerar efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pedro Domingos dos Santos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), José Francisco Mendonça de Souza (Ivo Braune RJ3791D ), Antônio Fernandes Machado Neto ( Ivo Braune RJ3791D), João Renato de Souza Moraes ( Ivo Braune RJ3791D ), Leivino Campos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Edilson Calixto da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Wilson Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Luiz Antônio da Silva Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Manoel José Soares Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Iran Velozo ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Achilles Theodoro da Silva Júnior ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - Embargado : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Economica Federal ( Victor C. William RJ113689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001680-72.2010.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alberto Dias Campos Junior ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - Recorrido : Alberto Dias Campos Junior ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à jornada de julho a novembro de 2008, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada, e no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), já atualizada até a data da publicação do acórdão. Dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a integração ao salário das parcelas 'complemento de salário', 'auxilio-alimentação', 'aluguel do carro' e 'verba para combustível', inclusive o pagamento de auxílio-alimentação após fevereiro/2009 até o final do contrato; excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; excluir da condenação o pagamento de prêmios e diferenças de prêmios; deferir o abatimento dos depósitos de R$ 4.989,36 e R$ 4.000,00 a título de parte das verbas rescisórias, bem como para excluir da condenação o pagamento de férias integrais 2007/2008. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) na forma do item II, alínea c da Instrução Normativa do TST nº 3/93. '\r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), Gilberto Anastacio da Silva ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à época própria da atualização monetária e o conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que o valor da multa prevista no art. 477 da CLT corresponda ao salário-base, excluídas quaisquer outras parcelas, bem como para determinar a suspensão do cômputo dos juros de mora a partir de 09.11.2009.\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Helma Maria Nascimento Menezes do Carmo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0177300-23.2003.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ASSOCIAÇÃO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR CHUVEIRINHO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda ré. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos com a exclusão do valor de R$ 434,41 da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615812"
                            ],
                            "1615813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2012.5.01.0053 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lucinei de Andrade ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Recorrido : OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de deferir à reclamante a indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Redatora. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Andréa Alcides de Santana (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda.Âncora Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Promotora Nova Friburgo Ltda. - Recorrido : José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson de Oliveira Madeira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a condenação relativa às horas extraordinárias e deferir 1 (uma) hora correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente (uma hora), acrescido de 50%, com repercussão no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio, bem como, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Clara Alves do Amaral ( Marcos Cesar Simor Pani RJ91367D ), - Agravado : Williams José da Silva FerreiraEliana Garcia Gomes FerreiraEulália Pereira de Souza ( Celso Foli RJ19027D ), CIM Centro de Instrução Moderna Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie, restando prejudicada a análise das preliminares de deserção e ausência de garantia do juízo, arguidas em contraminuta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615813"
                            ],
                            "1615814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001618-92.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nRcdo: José Rodrigo Ferreira dos Santos Rabello \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Promotora Nova Friburgo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.200/201: \"por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Oliveira Madeira \r\n\r\nRcdo: Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.65/70: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a condenação relativa às horas extraordinárias e deferir 1 (uma) hora correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente (uma hora), acrescido de 50%, com repercussão no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio, bem como, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\" .\r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Clara Alves do Amaral\r\n\r\nAgdo: Eulália Pereira de Souza e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIM Centro de Instrução Moderna Ltda, Eliana Garcia Gomes Ferreira, Williams José da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.127/130: \" por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie, restando prejudicada a análise das preliminares de deserção e ausência de garantia do juízo, arguidas em contraminuta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lucinei de Andrade\r\n\r\nRcdo: OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 88/90: \" Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de deferir à reclamante a indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Redatora. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A \r\n\r\nRcdo: Andréa Alcides de Santana e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Cencosud Brasil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls 254/262: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1615660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2011.5.01.0282 - ED - Ebgte: Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]. Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1616002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0085200-03.2000.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ATOL DAS ROCAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1616002"
                            ],
                            "1616041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-24.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Melquizedek Reis [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1616041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1614716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001506-36.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vitor Luis Barbosa de Carvalho ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Impact Plast CMF da Silva Mattos ME ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. EPP ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), Kitplast Comércio Ltda. ME ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), Maxplast Comércio de Descartáveis Ltda. ME ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Sérgio Fortes de Souza ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento da dobra das férias dos períodos concessivos de 02/05/2008 a 31/05/2008 e 01/04/2009 a 30/04/2009, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Antonio André dos Santos ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), -Agravado : LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por tratar-se a decisão agravada de decisão interlocutória, que não enseja recurso imediato, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001106-71.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : William Moreira da Costa ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, dar provimento ao recurso, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva das testemunhas do autor, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Tereza L.R.P.Cavalcanti.\r\n\r\nId: 1614716"
                            ],
                            "1614966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000250-73.2013.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Monica Borges Cesar Monteiro (sócia) ( Paulo Henrique Marotta Volpon SP99529D ), - Agravado : Jane Corcino de Assis Garanito ( Carla Boechat Lode RJ76510D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo apenas para reconhecer os embargos de fls. 02/17 como embargos de terceiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Ingrid Mendonça Pereira ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\" ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Embargado : Lilian dos Santos Dantas ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001522-56.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Josias Maximiano da Silva ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), Elielton Rezende da Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : Elielton Rezende da Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Erica Oliveira da Rosa ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0284900-48.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Roberto Machado ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1614966"
                            ],
                            "1615021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jairo José dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Tecmat Técnica de Manutenção Ltda, .Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade da Segunda Reclamada, Michelin, pelas obrigações não adimplidas pela Primeira Reclamada ao Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0066900-80.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PATRICIA ALVES BAPTISTA ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Agravado : TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução, com a apreciação da petição juntada às fls. 145/146, referente à consulta ao INFOJUD, assim como a observância do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Kézia Maria Duarte dos Santos (Leandro Francisco Neves RJ177403D) - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Jorge Pereira da Silva Filho ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615021"
                            ],
                            "1615576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-25.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Carlos Pinto da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva de testemunhas do autor, proferindo-se, posteriormente, nova decisão, como entender de direito. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elair Lima do Amaral ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Bruno de Oliveira Santarém e Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002020-76.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Drogaria Backer Ltda. - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Karlla Ribeiro Alves ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para limitar a multa imposta à recorrente, no equivalente a 1% do valor da causa, como previsto no artigo 18 do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que admite o termo de conciliação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615576"
                            ],
                            "1615764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Alexandre Baptista Costa ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com o prosseguimento da execução, conforme requerido pelo agravante, às fls. 65, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Falco Moreira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Ricardo Falco Moreira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento ao recurso da Reclamada para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens c) a g), do rol inicial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido (fls. 186).\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ricardo Aguieiras Moreno ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ricardo Aguieiras Moreno ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para fixar o início da jornada às 8h, como declarado na inicial; para determinar que, no cálculo do salário-hora do autor, seja utilizado o divisor 150; para deferir o pedido de pagamento dos valores referentes ao vale transporte, correspondentes aos períodos apontados na inicial, exceto em relação a fevereiro de 2010, por comprovado seu pagamento, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Inacio Aurelio Rodrigues Gomes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001639-31.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Batista Miranda ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615764"
                            ],
                            "1615817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2012.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Onila de Souza Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, além de condenar a segunda ré, na qualidade de devedora subsidiária, na forma da fundamentação supra, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Renato da Costa Martins Bahia ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Renato da Costa Martins Bahia ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para, declarar a unicidade contratual e condenar a Primeira Reclamada a proceder a anotação na CTP do Reclamante, com data de admissão em 16/08/2005 e baixa em 07/02/2011, na mesma função e salário, eis que não comprovado pelo Reclamante a existência de diferenças salariais, o recolhimento do FGTS de todo o contrato de trabalho, observada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e verbas rescisórias com signadas no TRCT de fls.173.Mantidos os valores arbitrados às fls. 206-verso, para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no recurso do autor, quanto ao pedido de demissão e verbas da dispensa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615817"
                            ],
                            "1615904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRepuiblicação\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mila de Fátima Barreto Rangel ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Mila de Fátima Barreto Rangel ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos, mantendo na íntegra a sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615904"
                            ],
                            "1615924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Plínio Gusmão Bacellar ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615924"
                            ],
                            "1615047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.155/158: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0066900-80.1996.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: PATRICIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nAgdo: TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOP SERV SERVICOS GERAIS LTDA- A/C SOCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 165/166:\" por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução com a apreciação da petição juntada às fls. 145/146, referente à consulta ao INFOJUD, assim como a observância do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo José dos Santos \r\n\r\nRcdo: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 155/157: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade da Segunda Reclamada, Michelin, pelas obrigações não adimplidas pela Primeira Reclamada ao Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Kezia Maria Duarte dos Santos\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 54/56: \"por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1615047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1615806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001059-06.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEmbargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antônio D. O. Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Marcos Antônio Alves de Araújo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Marcos Antônio Alves de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela Reclamada (fls. 134/137).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1615806"
                            ],
                            "1614607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA (Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior OAB-RJ 160571-D) - Recorrido: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES (Adv. Bruno Mendonça Streva OAB-RJ 128431-D) - por unanimidade, com ressalva de fundamento do juiz Leonardo da Silveira Pacheco, acolher a preliminar suscitada pela reclamante, para anular a sentença proferida, por cerceamento da defesa e, por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo dos Anjos Kurdian (Adv. Paulo Maltz OAB-RJ 32854-D) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para deferir ao reclamante horas extraordinárias e projeções, na forma da fundamentação supra, observadas as Orientações Jurisprudenciais nºs. 300, 363 e 400, SDI-1 e as Súmulas nºs 368 e 381 do C. TST; incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei nº 8.213/91 e art. 214, § 9º do Decreto 3048/99; custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: JS Casa do Criador Comércio Agropecuário de Iguaba Grande Ltda (Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes OAB-RJ 155155-D) - Embargado: Adriano Beserra Lima (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB-RJ 126902-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por J S CASA DO CRIADOR COMÉRCIO AGROPECUÁRIO DE IGUABA GRANDE LTDA. ME, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001991-72.2012.5.01.0281 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Auto Viação São João Ltda (Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado OAB-RJ 156770-D) - Embargado: Maykon José Silva Gonçalves (Adv. Mauricio de Freitas Martins OAB-RJ 75245-D) - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA., para suprir a omissão, no que diz respeito aos feriados e repercussões e aos domingos trabalhados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-95.2013.5.01.0241 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB-RJ 66247-D) - Agravado: Joseilton Ferreira (Adv. Andrea Portes Faria OAB-RJ 131831-D) - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2013.5.01.0075 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. (Adv. Fabio Bisker OAB-SP 129669-D) - Agravada: Fátima Coelho Câmara (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB-RJ 142144-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135800-57.2002.5.01.0040 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB-RJ 29018-D) - Agravado: LUZIA MARIA NOGUEIRA PERES (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB-RJ 30539-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000685-21.2012.5.01.0038 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargado: Ricardo Kelly Barrozo (Adv. Aurélio Benevolo Gomes Nogueira OAB-RJ 70412-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL S.A. (nova razão social de VIVO S.A.), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2012.5.01.0079 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonídio Barbosa - OAB-RJ 36937-D) - Embargado: Paulo Roberto Machado de Oliveira (Adv. Sebastião de Lima e Silva OAB-RJ 138711-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0461 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Triunfo Operadora Portuária Ltda (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB-RJ 95180-D) - Embargado : Jorge Alberto Barbosa da Silva (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB-RJ 99563-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Construtora Quito Ltda (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB-RJ 26834-D) - Embargado: Juarez Gandra Louvain (Adv. José Antônio Alves Neto OAB-RJ 121832-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA QUITO LTDA., para corrigindo erro material, imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar como conclusão: ''Dou parcial provimento ao recurso, para que o deferido na sentença referente às férias acrescidas do terço constitucional e ao 13º salário tenha como limite as diferenças postuladas na letra ''e'' e ''f'' da exordial'', nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o decisum., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) Carlos Eduardo Freire Moraes (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) - Embargado: Carlos Eduardo Freire Moraes (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - Embargado: Erasto de Souza Leite (Adv. Vinicius Neves Bomfim OAB-RJ 123482-D) Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Joao Joaquim Martinelli OAB-RJ 139475-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Embargado: Jorge Luiz da Silva Alcântara (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-96.2008.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Teresa Destro OAB-RJ 136731-D) - Agravado: Marici de Oliveira Costa (Adv. Hélio Ribeiro Loureiro OAB-RJ 64374-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2011.5.01.0024 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: José Felix de Freitas (Adv. Ihna Patrícia Sardenberg Barboza OAB-RJ 89143-D) - Embargado: Windsor Barra Hotel Ltda. (Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB-RJ 32720-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1614607"
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                            "1615725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2010.5.01.0060 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargados: RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D) e CLUBE MED BRASIL S.A. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (INSS), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0511 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -Embargados: KÁTIA SOUZA ALMEIDA (José Maria Savergnini RJ74611D) e SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2011.5.01.0050 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -Embargados: ACILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) e VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Lucelene França Rozeira RJ148817D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0007 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: ANTONIO TERCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (Vania Etinger de Araújo RJ77602D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: FUNDAÇÃO LEÃO XIII - Agravados: ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDARIA - PROSOL (Sem Advogado Nos Autos) e FLÁVIO FERREIRA LORENA (Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, por vício de intimação, e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0287800-27.1992.5.01.0029 AP - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargados: MARCIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (Eugenio José dos Santos RJ17117D) e COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D) - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para declarar a nulidade da decisão de fl. 725 e todos os atos praticados a partir daí, devendo ser observado o parágrafo 3º do artigo 879 da CLT no que se refere à obrigatoriedade de ciência da União Federal acerca dos cálculos, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1615725"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-28.2013.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sandro Dias Silvestre ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614914"
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                            "1614915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Carlos Rafael do Amaral ( João Henrique Cren Chiminazzo RJ222762D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2013.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME (Moyses Ferreira Mendes RJ71097 D) - Agravado : André Luiz de Oliveira ( Angela Veronezi Sampaio RJ160647D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Globo Comunicação e Participações S/A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Akzo Nobel ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Marcos Antônio Quintanilha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-54.2013.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, em razão da intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Celina Caetano dos Santos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Centrodente S/C Ltda. ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), Brenda Coelho Camargo ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Brenda Coelho Camargo ( Bruno Werneck RJ154439D ), Centrodente S/C Ltda. ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da autora EM PARTE, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento das diferenças salariais, levando-se em consideração o montante de R$ 1.900,00, a partir de 01.12.2011 até o final do contrato de emprego reconhecido, bem como para determinar o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eberson Ribeiro Manhães ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, declarar prescritas as parcelas anteriores a 28/01/2008 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, gratificação de férias, 13º salários e FGTS, nos termos dos pedidos deduzidos na exordial, nas alíneas ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿, cujos valores serão apurados em liquidação, bem como para reconhecer a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcelino de Castro Barboza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelino de Castro Barboza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de horas extras decorrentes do sobrelabor, inclusive nos domingos e feriados laborados, bem como em virtude da supressão do intervalo intrajornada; e, ainda, o pagamento do adicional noturno de 20% para o labor prestado a partir das 22:00 horas, observando-se a hora noturna reduzida, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-49.2013.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JULIO CESAR VIEIRA ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Everaldo da Silva Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada e determinar o pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, especificamente, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa de 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT, bem como para deferir o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como os reflexos nas demais verbas salariais; invertam-se os ônus de sucumbência, mantido o valor atribuído à condenação; deverá ser observada a retenção de 23% do valor da condenação, devidos pelo reclamante a título de pensão alimentícia, consoante ofício de fls. 110 dos autos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luiz Antonio Canto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Denilce Gomes Pimentel ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Denilce Gomes Pimentel ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Bradesco S/A ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Grupo Bimbo - Plus Vita ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Recorrido : Marcelo Guedes da Silva ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Embargado : Álvaro da Cruz Amaral Gomes ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : AIRTON FERREIRA DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA ( Francisco Manoel do Amaral RJ63834D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os cálculos observem o índice de correção monetária do mês de competência, bem como sejam aplicados os juros de mora até a data da efetiva disponibilização dos valores devidos ao exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Bianca Gomes Barros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1614915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1615885": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A, Rcdo SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 447: \"...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela acionada, haja vista que ausente pressuposto objetivo de admissibilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marialva Textil Ltda., Agte Valeria Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 338/339*: \"...NÂO CONHEÇO do agravo de petição interposto pela reclamante, face a irrecorribilidade imediata das decisões intrlocutórias, presvista no art. 893, § 1º, da CLT \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nBeatriz Bhering - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615885"
                            ],
                            "1616010": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0176800-59.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo MARIA DE FATIMA KREISCHER\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 698 : \"...nego seguimento ao agravo de petição, em razão da intempestividade do recurso\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nBeatriz Bhering - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1616010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1615703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Show Point Comercial Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Rosiléa Texeira dos Santos ( Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ120803D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Show Point Comercial Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator, que reviu seu voto, proferido anteriormente na Sessão do dia 12/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1614641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlene Dias Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 832:\" Defiro a devolução de prazo requerida, haja vista que comprovado, à fl. 827-verso, a entrega dos autos em carga ao Réu no período de 09 a 13 de dezembro...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1614641"
                            ],
                            "1614691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcte: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda., Rcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Renato Arias Santiso, OAB/RJ 81.248D\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: \"3- Intime-se o Dr. Renato Arias Santiso, OAB/RJ 81.248, que subscreve a petiçaõ de fls. 499, para que, no prazo de cinco dias, faça prova da comunicação da renúncia ao mandato outorgado pela segunda Ré, MEGA NET CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA., em cumprimento ao que determina o artigo 45 do Código de Processo Civil...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1614691"
                            ],
                            "1614587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Arnaldo Teixeira Jacques (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Arnaldo Teixeira Jacques (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, exceto quanto à prescrição suscitada pela Ré, pois a decisão atacada cumpre o r. Acórdão de fls. 161/163, complementada às fls. 171/172, desta 6ª Turma, que torna insubsistente a prescrição pronunciada no primeiro grau e determina o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção de prova, com a prolação de nova sentença, o que resulta na impossibilidade de modificação do Acórdão proferido sobre idêntica matéria pelo mesmo órgão jurisdicional, pois somente a sentença pode ser atacada em Recurso Ordinário (artigo 513 do CPC c/c artigo 895 da CLT) e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para reformar a sentença e julgar improcedente a pensão vitalícia e reduzir o valor da reparação moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Mariléa Lopes Venturi dos Reis (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargados: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Jorge dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Wellington de Souza Noronha (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante os fundamentos acima exarados.\r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Mariana de Araujo Paiva (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda.Mariana de Araujo Paiva (Marlene da Conceição Ramos RJ57049D), Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo no tocante ao pleito de reforma da decisão quanto ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, formulado no apelo do terceiro Réu (Banco Bradesco S.A.), por ausência de interesse em recorrer.; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Autora, para condenar também o terceiro Réu ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos Réus, para expurgar da condenação a indenização por dano moral fixada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mantido o valor da condenação atribuído pelo Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que mantinha a reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jorge Luiz Matos (John Charles Costa da Fonseca SP 92279D) -Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez SP92279D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: C & A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Embargado: Patricia Damasceno Abílio (Antonio Jesus dos Santos RJ73164D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, suprindo a omissão, manter os valores da causa, R$ 30.000,00, e das custas processuais, R$ 600,00, como arbitrados na origem, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sônia Maria Vieira da Silva (Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D), - Embargados: Sociedade Brasileira de Instrução (Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D), AVM Educacional Ltda (Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Tra balho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Juliano Ferreira Bello (Juliano Ferreira Bello RJ 153219D), Luiz Fernando de Souza Calaca (Juliano Ferreira Bello RJ 153219D) e Jadir Nascimento Luciano (Juliano Ferreira Bello RJ 153219D) - Agravado : Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1614587"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1615874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO (Fernando Barroso de Almeida RJ101077D), - Embargado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Embargado: RICARDO DA SILVA VELOZO (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0188500-57.2000.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - “por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0102200-12.2002.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargados: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), SEBASTIAO MANOEL ANTONIO (Juliano Moreira de Almeida RJ88851D), TRANSFORTE S/A VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1615874"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1615516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Lândia Ribeiro de Azevedo ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0063100-86.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Departam,ento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado : Agir Servicos Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Diego Garcia Francisco ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Fabio Cotan Paiva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Lucimar de Paula ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Andre Olabarriaga Resende Lopes ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Di Biazzi Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão em sede de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001211-19.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Carlos Eduardo da Silva ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda ré; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2013.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Lanxess Elastomeros do Brasil ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : Antonio Minervino de Lima Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE VALIDO LOPES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), PAULO ROBERTO MORAIS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPALESSANDRA MOURA TABOSA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Arlindo Farias da Silva ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Maria da Conceição Rodrigues de Souza Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), Paulo Roberto FelisbinoLINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de veredicto quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Alfredo Moreira Schader ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Construtora Ferraz & Souza Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto às alegações atinentes ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000716-65.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : - Agravado : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Alessandro Fulini SP166479D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, declarando a tempestividade do apelo, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Antônio Miguel Diniz ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município reclamado, exceto quanto aos tópicos “Obrigação de fazer” e “Aviso Prévio” e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sonia Ferreira Barbosa Garritano ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para (i) declarar a nulidade do ato demissional; (ii) declarar a estabilidade da reclamante, por doze meses, a partir de 14 de dezembro de 2011 e (iii) condenar a ré ao pagamento dos salários do período de estabilidade, bem como seus reflexos nas parcelas de natureza salarial e no FGTS. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e das indenizações por danos morais e materiais deferidas e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para a reclamante, beneficiada pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que negava provimento. Falou o Dr. Gabriel Trigo.\r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Studio G Construtora Ltda. ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Anderson Lourenço de Miranda ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), - Por Unanimidade, CONHECER recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Silva de Paulo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : JBL Arquitetura Construções Ltda. ( Luiz Fernando Maximiano RJ118217D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : C. Martins e Advogados Associados S/C ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Rodrigo Leite Maurício ( Bruno da Silva Magalhães RJ161042D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, suprir as omissões apontadas, determinando ser apenas devido o adicional de horas extras quanto a sétima e a oitava hora laborada.\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcos Paulo Reis Mello ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Dilva Correa Llopis Lima ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, autorizar o abatimento dos valores devidos para a formação da respectiva fonte de custeio exclusivamente por parte da empregadora (PETROBRAS), nos termos do regulamento da PETROS, bem como para prestar os esclarecimentos sobre o recolhimento do Imposto de Renda, consoante a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000335-05.2010.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Maristela Soares da Ponte ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Maristela Soares da Ponte ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da demandante para (i) determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias, (ii) reconhecer que as horas extraordinárias decorrentes da redução dos intervalos intrajornadas possuem natureza salarial, sendo devida sua integração em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, depósitos fundiários e indenização de 40% respectiva, na forma do arrazoado que este dispositivo integra para todos os fins, (iii) condenar o réu ao pagamento das horas extraordinárias referentes ao intervalo de quinze minutos que antecede a jornada suplementar, na forma do pedido \"d\" da exordial, (iv) condenar o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator, no apelo do demandante, quanto ao divisor 150, intervalo intrajornada do art. 384, da CLT e honorários de advogado; no apelo da demandada, que dava dar parcial provimento para determinar a exclusão do pagamento das horas extraordinárias (excetuadas aquelas relativas aos intervalos intrajornadas) da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adriana Pinto de Arruda da França ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Adriana Pinto de Arruda da França ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para acrescer à condenação as horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000836-14.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : - Agravado : Fabrício Silva Lugão ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a regularidade da representação da ré e autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para declarar a resolução da relação laboral por culpa do empregador (rescisão indireta) em 15 de junho de 2010, data do ajuizamento da reclamação trabalhista, tomando tal data como referencial para que a reclamada (i) proceda a baixa da CTPS e (ii) pague à autora todas as verbas salariais e rescisórias deferidas na sentença; condenar a reclamada a pagar (iii) as diferenças salariais nos termos de pedido “g” da inicial; (iv) a multa do art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho; (v) a indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e (vi) os honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento), bem como (vii) declarar o vínculo empregatício a partir de 09 de fevereiro de 2004 e (viii) conceder a gratuidade de justiça; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização especial prevista no art. 24.2 da Convenção Coletiva de Trabalho, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000256-74.2013.5.01.0020 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Carlos José de Freitas ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção, quanto ao do autor, da questão relativa ao adicional de 100% (cem por cento) nos dias dias de folga trabalhados e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para a ré ao pagamento das horas extras, a partir da 8ª hora diária trabalhada com acréscimo de 50% para a escala normal, no período de 18 de janeiro 2008 a 28 de fevereiro de 2011 e excluir a dedução dos valores apontados nos documento unilateralmente juntados pela primeira ré sem a assinatura do reclamante e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Insteligás Instalações Ltda.Fabio Souza da Costa ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOItaú Unibanco - Recorrido : Vera Lúcia de Carvalho Campos ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itaú Unibanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do 1º e do 2º réus, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência material e funcional; por unanimidade, REJEITAR as preliminares de coisa julgada e de ilegitimidade passiva, REJEITAR as prejudiciais de prescrição e decadência, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Itaú Unibanco e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que reconhecia a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda do Fundo Único de Pensão do Est. do RJ, e mérito recursal do ente público. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Cleber Fragata Vieira ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Cleber Fragata Vieira ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para condenar a empresa ao pagamento dos reflexos referentes às horas extras por concessão inadequada do intervalo intrajornada, nos termos do pedido “g” da inicial. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Antonio Costa Cardoso ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que a parcela mencionada possui natureza indenizatória, não incidindo sobre ela descontos fiscais ou previdenciários. Ressalvado o entendimento da Relatora, aplica-se a Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Custas pela reclamada no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179300-67.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : GENILDO JOSE DA SILVA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA ( Ulysses Monteiro Ferreira RJ3657D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1615516"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Vagner Fernandes Meirelles ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, no que couber. Tudo nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Daniele Lima Gama.\r\n\r\nProcesso: 0101800-58.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), FIBRIA CELULOSE S/A ( Alexandre Cesar Faria SP144895D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, LHE NEGAR PROVIMENTO para manter na íntegra a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0360900-38.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Dafne Machado da Silva ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, LHE NEGAR PROVIMENTO para manter na íntegra a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0034600-42.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : ANTONIO LUIZ DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), União - Por Unanimidade, conhecer do recurso do recurso, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, LHE DAR PROVIMENTO para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0144000-08.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do recurso, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Recorrido : Rogério Pontes da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM , e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001616-96.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Raimundo Ramos Oliveira Serejo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049700-37.1991.5.01.0541 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para pronunciar, de ofício, a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2002.\r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2003.5.01.0541 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, por maioria, DAR -LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para pronunciar a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2007, conforme decisão homologatória de fl. 128, devendo ser extinta sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0042400-04.2003.5.01.0541 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde -(Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0047100-93.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, mantendo o valor da condenação e custas, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dar provimento ao recurso da ré para declarar regulares os acordos firmados em 28.12.99 e 26.12.01, julgando improcedente o pedido de diferenças das parcelas de PLR. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nId: 1615822"
                            ],
                            "1615821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Soares Leite \r\n\r\nRcdo: Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 191: \" para ciência do acórdão de fls. 182/184.\"\r\n\r\nProcesso: 0144700-33.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Dias \r\n\r\nRcdo: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 105: ' contrarrazoar o recurso de fls. 97/100, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SANERIO ENGENHARIA LTDA, NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nRcdo: VALTER DE AVELLAR, SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR, CARLINDO DIONÍSIO, JOÃO BATISTA DA CRUZ, JAIRO ALVES DA SILVA, FLAVIO BOTELHO, PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, SANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 270: \" para ciência do acórdão de fls. 263/265.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, ante a gratuidade de justiça já deferida pela sentença, isentar o Autor do pagamento das custas, destrancando o recurso ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000255-23.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo Rodrigues Salomão ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Julgar procedente o pedido de devolução dos descontos relativos a faltas, vale transporte e adiantamento dos domingos e feriados; b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, domingos e feriados, consoante critérios fixados na fundamentação, deduzindo-se o que tiver sido quitado sob idênticas rubricas, com repercussão em repousos e em ambos sobre FGTS (a ser depositado), férias com um terço e décimos terceiros salários. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), Fabiano Santos Souza ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Recorrido : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), Fabiano Santos Souza ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento dos feriados não trabalhados e autorizar dedução dos valores pagos a título de horas extras correspondentes aos feriados e domingos trabalhados e porventura já quitadas e negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elaine Ferreira Gomes ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas relativos à indenização do vale-refeição, desconto de INSS e FGTS relativo ao período de 02/01/84 a 01/07/85, por supressão de instância e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Declarar a nulidade da despedida da Autora e determinar sua reintegração aos quadros da Ré com todos os direitos consectários, como salários e demais vantagens contratuais vencidas e vincendas até a efetiva reintegração, inclusive férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado na conta vinculada da Autora); b) Deferir honorários advocatícios em favor da Autora, arbitrados em 10% do valor da condenação. Defere-se, ainda, a tutela antecipada requerida na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Heric Jacson Cerqueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) afastamento da justa causa; b) aviso-prévio indenizado; c) saldo de salário; d) FGTS; e) multa de 40% do FGTS, f) décimo terceiro salário proporcional; g) férias proporcionais mais um terço; h) guias de seguro desemprego, sob pena de indenização correspondente; i) multa do art. 477 da CLT; j) multa do art. 467 da CLT; l) horas extras, além das 42 horas semanais, considerando-se a jornada do Autor como de 5 às 15 h, com dobra em duas vezes na semana, até a meia-noite, sempre sem intervalo para refeição e descanso, com adicional de 50%; m) feriados indicados à fl. 4 e um domingo por mês, com adicional de 100%. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cavalcanti Cia Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Maicon Silva de Souza ( Andrea das Gracas Gomes RJ139549D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) alterar o valor das custas para R$ 480,00; b) autorizar a compensação da verba denominada ¿hora refeição¿ com as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 24.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Renata Miranda Anjos ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿devolução de descontos de plano dental¿ por ausência de dialeticidade, afastar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001164-63.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Amanda Arminda Ventura da Rocha Azevedo ( Nelma Aguiar RJ147795D ), Studio 318 Estética Cabeleireiros Ltda. ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a indenização do seguro-desemprego. E conceder provimento ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Majoram-se as custas para R$ 380,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 19.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo de Oliveira Villar ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que sejam apurados os valores relativos à multa de 40% sobre o valor total depositado na conta vinculada do FGTS do Autor. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001439-58.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Bruno Alves da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Esteves Filho ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : PRO-SAV COMERCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) reconhecimento de vínculo de emprego com a anotação da CTPS do Autor no período de 08/05/2009 a 08/10/2009; b) aviso-prévio indenizado; c) décimo terceiro salários proporcional (5/12); d) férias proporcionais (5/12) mais um terço; e) saldo de salário referente ao mês de outubro (oito dias); f) entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, no código 01, responsabilizando-se a Ré pela integralidade dos depósitos e respectiva multa de 40%; g) multas dos arts. 467 e 477 da CLT; h) ção por danos morais no valor de R$ 2.000,00 e i) honorários advocatícios de de 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Palissi Airton Caliendo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), - Agravado : Robson Cucco Gomes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D ), Palissi Airton Caliendo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso dos Autores e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a decisão homologatória da liquidação e determinar que seja concedido prazo às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. Prejudicado o agravo de petição interposto pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0180500-20.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos parâmetros de liquidação relacionados à taxa SELIC, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1613458"
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                            "1614567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), - Recorrido : Moises Luis Gerstel ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Rés. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento para julgar improcedente a reclamação\r\n\r\nProcesso: 0000239-75.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos Luiz Alves da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar, Infoglobo Comunicações S.A. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Associação de Filosofia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ ( Adriana Lino Galucio RJ96973D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões pela Quarta Ré e, no mérito, conceder parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego do Autor com a Primeira Ré no período de 09.09.2004 a 17.11.2009, na função de massoterapeuta, observando-se o salário do último ano da prestação de serviços, fazendo-se a deflação pelo salário mínimo retroativamente; b) deferir férias em dobro relativas aos períodos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e férias simples relativas ao período aquisitivo 2008/2009; décimo terceiro salário de 2004 proporcional (4/12) e décimo terceiro salário integral dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008; aviso-prévio; FGTS e respectiva multa de 40%, bem como indenização substitutiva referente ao seguro-desemprego e a multa prevista no art. 477 da CLT; c) condenar subsidiariamente a Segunda Ré (COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A), pelo títulos deferidos ao Autor no período de março de 2005 a maio de 2006. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Primeira Ré. Já a Segunda Ré arcará com custas de R$ 100,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 5.000,00. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo provimento parcial do apelo da parte autora. Determinada a retificação da autuação para fazer constar somente o recurso ordinário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Allan Lopes dos Santos ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - Agravado : FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAALECIONILDO PEREIRA SODREAuto Posto de Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), ROMULO BORGES FONSECA - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maurício Caetano da Costa ( Ana Cristina Fernandes RJ142123D ), - Recorrido : Meridional Cargas Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para elidir a pena de confissão aplicada ao reclamante, anulando-se a sentença e determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual, como entender de direito o Juízo de 1º Grau, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda; Rosangela Maria dos Santos ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001104-33.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Villar ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Cristiane Faria Salles Foryta ( Renato Luiz Alves Léo MG59419D ), - Recorrido : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por Unanimidade conhecer o recurso exceto quanto ao tema “14º salário”, por se constituir em inovação e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Julgar procedente em parte o pedido de horas extras (apenas o adicional), sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a jornada de 44 horas semanais e aplicação da Súmula 340, TST, para sua apuração, e repercussões, nos termos da fundamentação; b) Julgar procedente o pedido de uma hora extra por dia trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% e repercussões no repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; c) julgar procedente o pedido de pagamento de dois domingos mensais e feriados declinados na inicial (fl. 08), com exceção do dia 1º de maio, com o adicional de 100%, deduzindo-se os valores pagos a idêntico título e repercussões; d) Condenar a Ré a pagar honorários advocatícios em favor da Autora, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno Alves da Silva (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de enquadramento do Autor na categoria dos financiários, estendendo-lhe os direitos normativos pertinentes, nos termos da norma coletiva: repouso semanal remunerado; diferenças relativas à ajuda-alimentação e auxílio-refeição, inclusive o pagamento da décima-terceira cesta alimentação; participação nos lucros e resultados; carga horária de seis horas diárias e trinta semanais e divisor 150 a ser adotado para a apuração das horas extras; anuênios e diferenças salariais decorrentes do piso da categoria (com repercussão sobre horas extras, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%, aviso-prévio); b) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 7.000,00, pelas Rés. Presente a Dra. Fávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), David Oliveira Mafra ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : David Oliveira Mafra ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao tema responsabilidade subsidiária contido no recurso da Primeira Ré por ausência de interesse e legitimidade recursal e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001720-82.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) elevar a multa pelo descumprimento das obrigações de fazer determinadas pela sentença em R$ 50,00 (cinquenta) reais diários, por empregado em situação irregular; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização a ser revertida ao FAT, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de reparação pelo dano moral coletivo, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Majoram-se as custas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 60.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1614567"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Rosangela Maria dos Santos , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1614579"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. ( Datis Ourives Alves de Sousa RJ48236D ), - Recorrido : Edvaldo Jose da Silva ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação, no que toca às férias proporcionais deferidas em razão do reconhecimento de vínculo empregatício em período anterior àquele anotado na CTPS, a 4/12, acrescida do terço constitucional, e, quanto aos reajustes normativos, ao período de 1º de janeiro de 2006 a 27 de abril de 2008 , nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615844"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000830-54.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Michele Souza Franco Leitão ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jackson Alves de Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Oleo e Gas S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jonilson Bechara Cerqueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0302 - RN - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Recorrido : Maria Lucia Bastos Hammes ( Jorge Morvan Marotte Luz RJ108850D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 25.06.2013, por maioria, conhecer do reexame necessário, a partir do qual se reforma a r. sentença proferida em 23.03.2012, concluindo pela improcedência in totum do pedido formulado pela reclamante...\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : GILSON OZEAS DIAS e Outros ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Luiz da Silva Levindo ( Marcelo Cornélio Maulaz Costa RJ142072D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Engenlux Engenharia Instalações Comércio e Indústria Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-55.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luis Davi Brandão ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Tamiris da Silveira Carvalho ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Eliane Vianna da Silva ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciana Andrea Mercedes de Sousa ( Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior RJ92470D ), - Recorrido : Know How 470 Administração e Comércio Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciene Gonsalves Cunha da Silveira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Odail Pacheco Montes ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda., mas a eles negar provimento. E por considerar que a segunda reclamada incorre em litigância de má-fé e na prática de ato atentatório à dignidade da justiça, condená-la a pagar, ao reclamante, multa que se arbitra, desde logo, no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução - sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0383400-26.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000288-30.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Antonio Cascaldo ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), Bandeira 2008 Transporte Ltda. ( Nilton Souza Carvalho RJ122942D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000980-06.2012.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Manoel Ribeiro de Almeida ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à arguição de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Agravado : VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.1992.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Curso Martins Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : ELIZABETH CRISTELO ADREGO ( Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza RJ140527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Curso Martins Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Real Mercantil Comestíveis Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Pedro Vieira Ferreira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Agravado : Jose de Anchieta Pereira Gomes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fábio Roberto Teixeira Correa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : C.T.H. Rio - Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. ( André Gustavo de Giorgio SP183021D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Armando Fernandes de Farias ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Verlaine ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jonas Andrade Ferreira ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Anderson da Conceição Bernardo ( Juliana da Costa Silva RJ156750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. - EPP, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ronaldo Januario Teixeira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Harsco do Metals Ltda ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo embargante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Datafox Informatica Ltda e Outra ( Marcelo de Almeida Pereira SP199437D ), - Embargado : Liamarcia Boucar de Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), - Recorrido : Flávia Ornelas Terra ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Laje do Muriaé, e dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida em 12.07.2010 (e assim também a decisão que em 02.02.2011 \"nega provimento\" aos embargos de declaração opostos pelo Ente Público), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, de maneira que a reclamante seja intimada a esclarecer a petição inicial, indicando as razões de fato e de direito que justificariam (I) a presença do Hospital Municipal de Laje do Muriaé no pólo passivo da demanda (como suposto \"empregador\") e (II) fosse o Município de Laje do Muriaé chamado a \"responder subsidiariamente pelos direitos trabalhistas inadimplidos, na forma da Súmula 331, IV, do E. TST\". Após a reclamante emendar a petição inicial, o d. Juízo de origem designará outra audiência para que o (s) reclamado (s), querendo, apresente (m) defesa, seguindo-se a instrução do processo, culminando com a prolação de outra sentença que analise, com a necessária especificidade, todas as questões em debate (caso as partes não se conciliem, o que é bem provável). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos Rodrigo de Jesus ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e a eles dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rodrigo de Moraes Dorna ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0023700-72.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Isac Ferreira Bezerra ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada, João Fortes Engenharia S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo-os, para fazer consignar, no acórdão embargado (em seu \"dispositivo\"), que foi dado provimento ao agravo de petição então em julgamento, para \"exonerá-la de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC\".\r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 01 ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Embargado : Dario da Silva Nascimento ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento. E por considerar o reclamado litigante de má-fé, condená-lo a pagar, ao reclamante, indenização arbitrada no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, o reclamado suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 60.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta ao reclamado, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal - Caixa, e pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615302"
                            ],
                            "1615928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-85.2013.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Embargado : Janine Jacintho Vieira ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valter Batista ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 27.08.2013, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Recorrido : Nelson Cavalcante de Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda. ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), - Recorrido : Vitor Costa Leal ( Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ165592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada\\consignante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fund.Escola de Serv.Público do Estado do RJ -FESP-RJ \"reexame necessario\"A/C Procuradoria Geral do Estado do RJ e IVB Instituto Vital Brasil(Representante Legal da Farmacia Popular ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Robson da Silva Cunha ( Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ30736D ), - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário em duplo grau de jurisdição... . Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário - voluntário - interposto pela segunda reclamada, Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado, Instituto Vital Brazil S.A. e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615928"
                            ],
                            "1615301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nRcdo: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Know How 470 Administração e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 06/08/2013 (acórdão de fl. 68/69): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1615301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1615805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Embargado : Elaine Pereira dos Santos ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, excluir da condenação as verbas constantes do TRCT juntado às fls. 40, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001066-14.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria de Fátima Bittencourt Paz Dantas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Maria de Fátima Bittencourt Paz Dantas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, dar provimento aos da autora para, sanando omissão, declarar a natureza indenizatória das diferenças de indenização por adesão ao PDV e determinar a contagem da correção monetária desde a data da rescisão contratual e dos juros de mora desde a propositura da ação, e dar parcial provimento aos da ré, para: a) sanando contradição e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, reduzir a diferença de indenização do PDV deferida para valor equivalente a 90 (noventa) salários da autora e b) sanando omissão, determinar que os acréscimos legais sobre a indenização por danos morais se apurem conforme a Súmula 439 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Pervidência Social - DATAPREV ( Rafael Barros Lima de Simone RJ147001D ), - Embargado : Ney Henriques Rodriguez ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para arbitrar o valor de R$ 18.000,00 à condenação e fixar as custas processuais em R$ 360,00, pela Ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Joel Nicolau ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Deborah Bartolomei Seleme PR40496D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000611-63.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Francis Ribeiro da Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da CONTAX para sanar a contradição apontada, sem, todavia, atribuir efeito modificativo ao julgado, e, por unanimidade, negar provimento aos do ITAUCARD, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Francisco Moncao Neto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, complementando a decisão embargada para declarar que, ante a natureza indenizatória da parcela deferida, não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Robson da Silva Sardinha ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão: a) determinar que as horas extras sejam apuradas levando-se em conta os dias efetivamente trabalhados, excluindo-se de seu cálculo os afastamentos comprovados nos controles de frequência trazidos aos autos na instrução e b) arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000.\r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Azzurra Paris Véículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Diogo Nunes Pigliasco ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000726-13.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Breno Lopes Pinto ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, bem como retificar erro material na parte dispositiva do acórdão embargado (fls. 1989/1989-v.), para que se leia 04.04.2008, onde nela se lê 07.04.2008, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Network Distribuidora de Filmes S.A. ( Marcelo Marinho Pereira de Oliveira RJ125455D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida deAntonio Carlos dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, todavia, atribuir efeito modificativo ao julgado., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Romualdo de Almeida Silva ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002362-73.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Josephe da Silva Moreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Elaine Moreira Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos em bargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, complementando decisão de fls. 817/819, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Dolores Oliveira dos Santos ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão no acórdão impugnado, sem alterar sua conclusão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alex Thurler Lopes ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : A.J.O. Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as excedentes à 44ª hora semanal, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220, fixando-se a jornada de segunda a sexta-feira, de 07h30 às 18 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial dos pedidos, altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vinicius Rangel Teixeira ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000816-35.2012.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Maria da Graça Lehmkuhl Trindade Taguti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - retificar a certidão de julgamento de fls. 358, para que passe a constar a seguinte conclusão: \"por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar desuspensão do feito suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial PROVIMENTO ao apelo da autora, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais a partir de março/2009, garantindo-lhe a remuneração equivalente a 19 (dezenove) aulas semanais, vencida a Desembargadora Relatora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para reconhecer o início do vínculo empregatício a partir de 2 de janeiro de 2002, o que reflete nas diferenças de depósitos de FGTS e na indenização compensatória de 40%, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1615805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1615918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2002.5.01.0301 – AP\r\n\r\nAgravante: WAGNER MAYWORM\r\n\r\nAgravados: JOSIANE DA SILVA AMANCIO BADIA\r\n\r\nARTFER PETROPOLIS SERRALH INDL ARTIST LTDA ME,\r\n\r\nIRMA ELIZA FUNGER MOUSINHO\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA AMANCIO BADIA, \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados ARTFER PETROPOLIS SERRALH INDL ARTIST LTDA ME, IRMA ELIZA FUNGER MOUSINHO, JOSIANE DA SILVA AMANCIO BADIA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do conclusão do julgamento de fls.161/162:......por unanimidade, CONHECER do agravo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0432 – AP\r\n\r\nAgravante: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgravados: Ramon Dias Gidalte e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 349/350:''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, no pagamento de multa no valor de R$ R$ 630,00, correspondente a 1% do valor da causa (R$ 63.000,00), consoante autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2012.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRecorrido: Sandra Helena da Silva Moreira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado UNIVERSO SYSTEM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls.106/111. .''...por maioria, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2002.5.01.0301 – AP\r\n\r\nAgravante: WAGNER MAYWORM\r\n\r\nAgravados: JOSIANE DA SILVA AMANCIO BADIA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados ARTFER PETROPOLIS SERRALH INDL ARTIST LTDA ME, IRMA ELIZA FUNGER MOUSINHO, JOSIANE DA SILVA AMANCIO BADIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de julgamento de fls. 161/161v.:''...por unanimidade, CONHECER do agravo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 – RO\r\n\r\nRecorrente: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira \r\n\r\nRecorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.216/223:''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de forma subsidiária ao pagamento dos créditos devidos ao autor. '' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1615877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Lifsitch Pinto [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2013.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Bezerra de Menezes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genauro Oliveira da Silva [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Genauro Oliveira da Silva\r\n\r\nNotifique-se o recorrido para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcilita Roussenq [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcilita Roussenq\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-14.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Stanyberg Ribas Gama [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. Após, voltem-me. \r\n\r\nProcesso: 0000929-13.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Osvaldo Correia [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Correia [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LEONARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth Brasil Miziara\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615877"
                            ],
                            "1615678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Mota de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marco Antonio Mota de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 68/70. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615678"
                            ],
                            "1615896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1614027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001877-61.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Oialagan de Oliveira Cardias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .que ora se transcreve: “Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar, em 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo réu. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2013. DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1614027"
                            ],
                            "1615007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rhamon Diogo de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Rcte: Ruan Diego de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Rcte: Rosangela Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE Antonio Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Rcdo: Delfim Marques das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Rcdo: Patricia Cristina Alves das Oliveiras [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Rcdo: Flor Real Transporte de Gelo Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rhamon Diogo de Azevedo, Rcte Rosangela Ferreira da Silva Azevedo, Rcte Ruan Diego de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 07/01/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1615007"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonça Silveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Michelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEIA LAURINDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUC TANCREDO NEVES ACETAN, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEIA LAURINDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Reis [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia de Souza Cardoso [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia de Souza Cardoso \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rezende Moises [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos, Réu: Antônio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rezende Moises\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANA LUCIA REBIBOUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA MESQUITA, Réu MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUZA PIRES [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000376-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Bezerra de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) a/c 1o.liquidante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-38.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FUENTES CAVALCANTI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Carlos Hugo Teixeira de Almeida Netto (OAB: RJ 10363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FUENTES CAVALCANTI\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Leitão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), Réu: Condomínio do shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do shopping Center da Barra\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KAZUOYSHI ONO E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES COUCEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE RENATO SIMOES MACHADO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: EDMUNDO ALFREDO POCHMAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LINCOLN ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO DE ASSUMPCAO BELEM [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO DE TARSO NOGUEIRA LARINI [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luz de Oliveira Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmede Comercial Ltda., Réu: Ronald Pereira Seixas [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: Paulo Fernando Pereira Seixas [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Pereira Seixas, Réu Ronald Pereira Seixas\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: RIO ICE CAR, Réu: CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Britto Gallinucci [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Britto Gallinucci\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soromenho Pires [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Amaro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Amaro da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1612884"
                            ],
                            "1612882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001000-05.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Baltasar Paschoal\r\n\r\nExecutado: Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados .Paulo Roberto Ladeira Pinto e Natália Souza Pinto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.360,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-87.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.071,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612882"
                            ],
                            "1612883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Leitão \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), Condomínio do shopping Center da Barra\r\n\r\nfica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Massa Falida de) A/C 1 liquid, RIO ICE CAR, CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nfica m CARROS AR COMERCIO E SERVICOS LTDA, RIO ICE CAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nfica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luz de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Selfmede Comercial Ltda., Ronald Pereira Seixas, Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nfica m Selfmede Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket \r\n\r\nfica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA, ANA LUCIA REBIBOUT\r\n\r\nfica m ANA LUCIA REBIBOUT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612883"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Vitorio\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Caxias [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenia da Silva Lemos (Espolio de) [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Caxias\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R REGIS LANCHONETE LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Reis [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Ind Com Impo Exp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Reis\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antônio da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antônio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Patricia Regina Sant Anna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza \r\n\r\nInforme o CPF da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LEAL BASTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (SUCESS. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves) [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias da nova planilha do autor de acordo com a decisão de fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Merenço de Lira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CABRAL DE MENDONCA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CABRAL DE MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias da petição da reclamada protocolizada e, 05/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003200-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santoro Teti [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nelson Santoro Teti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MARTELOTTE SIMOES CARVALHO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Saraiva Valentini [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Saraiva Valentini, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nA perícia foi agendada para o dia 13 de março de 2014, às 14h, no local onde a reclamante exercia seu trabalho - Casa do ìndio localizada na rua Pires da Mota, 17, Bairro Ribeira, Ilha do Governador. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Aut Edina Liozenio do Nascimento , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.948,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 13.127,77, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermonte Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermonte Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. Registre-se que não serão computados juros de mora referente ao período que os autos estiverem em carga com o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRAGA SAMPAIO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, Réu: Aurélio Oliveira de Carvalho (sócio), Réu: Sidimar Alves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa\r\n\r\nNada a deferir ao autor observando-se o despacho de fl. 257 e a documentação acostada na fl. 258/260. Cumprir despacho de fl. 271 em 30 dias. Inerte, aguarde-se por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nMantenho o despacho retro ante a base legal do Provimento nº02/2013 da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Coelho , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.370,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 18.666,30, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Remédio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Rafael Alfredi de Matos (OAB: SP 296620 - A)], Réu: Natura Cosméticos S.A A/C ADVOGADO Rafael Alfredi de Matos OAB /SP 296.620\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Remédio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.704,16, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nCiência das certidões dos oficiais de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução considerando a natureza da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0154900-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Vasconcellos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rocha Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Rocha Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES, Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DERCILEI BRAGA E SILVA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nMantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Sergio Andrade Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 422. , bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Soares Alves de Souza, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA LIMA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nVista por 05 dias, bem como requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformar acerca da concordância da Petros acerca dos cálculos do reclamante bem como para apresentar, se for o caso, sua impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 199 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2004.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANA FERREIRA DE GUIMARAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: TCK INFORMATICA LTDA ME, Exdo: CARLOS ALBERTO CATTEIN NEVES, Exdo: HUMBERTO CARLOS CATTEIN NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANA FERREIRA DE GUIMARAES\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rogerio Macedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da impossibilidade de localização do consignatário conforme certidão retro do oficial de justiça bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Biagio Megale\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nId: 1614492"
                            ],
                            "1614490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0089000-12.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nExecutado: Regina Braz da Silva (sócia),Sistema Educacional Regina Braz Ltda.,Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Braz da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.796,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-31.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.977,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614490"
                            ],
                            "1614491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Danielle Coutinho da Silva, Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Workleather Artefatos de Couro Ltda., Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Danielle Coutinho da Silva, Workleather Artefatos de Couro Ltda. N/P Luciana Coutinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Augusto\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda n/p Francisco de Assis Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614491"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ambrosia [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ambrosia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73: Manifestar-se sobre o bem indicado à penhora às fls.61/70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney dos Santos Alves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias, conforme fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marcelino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Joice Silva Martins [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Joice Silva Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faner Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.416, que homologa os cálculos de fls.410/414. Recolher em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista de Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.193 , devendo as rés efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Lima [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Campos Francisco [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 294,87, em 10 dias, consoante acordo de fls.47. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias, consoante acordo de fls.29 .\r\n\r\nProcesso: 0001187-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Henriques [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA) [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA), Aut Ricardo Chaves Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Maia da Costa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.210:Juntar aos autos a documentação solicitada pelo autor à fl.209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VASCONCELOS DINIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 1032, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allan Ferreira da Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Marcos Allan Ferreira da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156:Digam as partes se pretendem produzir outras prva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121: Esclarecer seu pedido, tendo em vista que a pessoa indicada como sócia não consta no contrato social da reclamada de fls.47/48. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira de Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Carmo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Carmo Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusive Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusive Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: YANA MAGALHAES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AFCA ORIENTACOES E GRAFICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YANA MAGALHAES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Araújo [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE DA CRUZ OSORIO [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCIA RODRIGUES PESSOA [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCIA RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141: Comprovar nos autos o pagamento do valor total da divida do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Araujo Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CEARA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cirurgica Fatima Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CEARA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.164/168,bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução,em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fraga [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.149, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Servicos Tecnicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Fonseca Venancio [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Fonseca Venancio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosa Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Martins [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.119, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 627, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRACINDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut MARIO GRACINDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 644, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Souza Filho [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda., Aut José Cabral de Souza Filho\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.543, que homologa os cálculos de fls.539/541,devendo a reclamada ao recolhimento em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-89.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araujo [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliney Ribeiro Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Af Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Af Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-19.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RANGEL BRASIL [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO SHOPPING LUANDA LTDA [Adv. Eziel Ferreira Santos (OAB: RJ 21783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SHOPPING LUANDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nCiência da certidão de fls.359, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-58.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flavio do Carmo Shalioni [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lag Produtos Nutricionais Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Restaurante Via Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lag Produtos Nutricionais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonel dos Reis Correia \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 297, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Corrêa Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativus Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Corrêa Júnior\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Castro Sedano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Castro Sedano \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Dill [Adv. Alexandre Tupinamba Gomes Amaral Mendes (OAB: RJ 94990 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construções Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos parâmetros de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001536-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Nunes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos parâmetros de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Francisca de Souza [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Francisca de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Santos da Cruz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Lúcia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 241, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Martins [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Martins \r\n\r\nCiência do depósito de fls.191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos de Quadros Lourenço [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Pereira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festa Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Soares Sales [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a planilha com a verificação das verbas pagas e com o recolhimento das custas, conforme determinação contida no acordo retro, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marinho dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Pronep [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep\r\n\r\nCiência do despacho de fls.927, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-80.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Vicente Rocha de Araujo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Marcon Varejão Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Marcon Varejão Ltda., Aut Jeronimo Vicente Rocha de Araujo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls133 , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos parâmetros de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000840-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Sipaúba Timbó [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Almeida Construtora Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovi Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Missões Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missões Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Shopping Rio , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prao de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Franca [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, te.ndo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl. 215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2004.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1326, que defere a devolução do prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000366-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Rosario Flor [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, conforme despacho de fls. 169, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Coelho [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 520,18, em 10 dias, consoante fls. 26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Fernandes Zanezi [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidoras de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.051,69 e Imposto de Renda no valor de R$ 188,28, em 10 dias, consoante fls. 99, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 133/134, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sergio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmacias e Drogarias S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição da Gama Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Conceição da Gama Marques \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 316/346 e fls. 348/354, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Rodrigues Pinto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turistico Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Rodrigues Pinto, Réu Rio Cidade Service Tur Transportes Turistico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-43.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO DE ALMEIDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SANDRA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 757, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1608740"
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                                "Processo: 0088500-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Sousa Mendes [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Garcia de Lemos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Garcia de Lemos \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de numeros 1729/2013 e 1730/2013 ao Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Rose Souza, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1796/2013 ao reclamante e nº1797/2013 a reclamada, Losango Promoções de Venda Ltda, ambos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Aguiar \r\n\r\nTer ciência da resposta da perita, referente aos quesitos suplementares, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara nº1571/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Simoes Pereira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1814/2013 a Cef. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César de Souza Jesus [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antonio Campanela [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antonio Campanela, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001553-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Mesquita Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Mesquita Alves , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001548-76.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000038-91.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur Calheiros de Melo [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Artur Calheiros de Melo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Prudencio Luiz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Prudencio Luiz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de Freitas, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084800-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elyezer de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda., Aut Johnny Elyezer de Barros\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela autora, diante da aplicação da pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001753-08.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Jesue [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial - Prezunic [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial - Prezunic , Aut Marco Aurelio da Silva Jesue\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001154-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveria Gonçalves [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dalia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dalia, Aut Rogério de Oliveria Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela ré, bem como os honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 340,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001677-81.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lustoza Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jonas Lustoza Ferreira de Souza \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Angelo Figueira Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1654 e 1655, ambos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cabral Salviano da Silva [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cabral Salviano da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Limpi [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001762-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Dantas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Freitas Dantas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro de Olivera [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro de Olivera\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araní Candido da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araní Candido da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001360-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Moura [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Moura, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Dantas [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000028-47.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Antunes Matos dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-48.2004.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO DO ERJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: FORMARKETING LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: INDEP INSTITUTO NAC DESENVOLV ESTUDOS PROJETOS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: CARLOS THEPHILO DE SOUZA E MELLO, Réu: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, Réu: COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LUIZ CESAR ABDELNUR ABRAO, Réu: MARILZA DE AQUINO DAMASCENO [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: HUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI, Réu COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO DO ERJ, Réu FORMARKETING LTDA, Réu FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ FUNCEFET, Réu INDEP INSTITUTO NAC DESENVOLV ESTUDOS PROJETOS, Réu LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA, Réu MARILZA DE AQUINO DAMASCENO, Réu TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR , Aut EVANDRO SOARES MOREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Campos Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luma Campos Carvalho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Cruz \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Costa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Costa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da perícia, o dia 23/01/2014, as 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servico Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvarás de números 1702/2013 a CEF e 1705/2013 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Telles [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Telles, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 560,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Medeiros da Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.392/397, no valor bruto de R$ 14.032,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.291,06, atualizado até 30/10/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.492,66. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Ciência da expedição do alvará nº 1348/2013 a CEF para o autor, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nId: 1615907"
                            ],
                            "1615906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araní Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615906"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1609239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Francisco [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 118519 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 664/665, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-48.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves Marques [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construção Ltda., Réu: Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz a/c Procuradoria regional Federal 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gonçalves Marques\r\n\r\nDeclarar se deseja prosseguir com o Recurso Ordinário de fls. 43-67, tendo em vista a decisão de fls. 68. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Santos Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Santos Tavares , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 544/549 e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 538/542, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Simas Monteiro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: José Arlindo Nunes Lopes (ex-sócio), Réu: Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio), Réu: André Fragoso Fonseca (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Simas Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000545-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Giorgio Lima Mirco [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro da Cunha [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carneiro da Cunha\r\n\r\nDiligenciar e informar nos autos , no prazo de 30 (trinta) dias, o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Santana Miraldi Clemente [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcirene Santana Miraldi Clemente \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 194/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência do despacho de fls. 489/verso. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 339/343, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-39.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: IND ALIM CARLOS DE BRITO SA FABRICAS PEIXE [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: BOMBRIL S/A [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE TAVARES ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 671/674, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-74.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar e informar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o número de CPF do Executado, a fim de que se possa dar cumprimento à determinação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001087-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Aparecida Kohagura Miguel [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Aparecida Kohagura Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 215/228, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Salomão Garcia [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Antonio Salomão Garcia , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Maia de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 439-443, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferino [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel da Silva Ferino , Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ROCHA FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling ( sócio ) , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 398/399, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliú de Souza Leite [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 195/197, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que negou seguimento ao Recurso Ordinário do Reclamante, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Paulino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Paulino, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rodrigues Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rodrigues Dias, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 484/486-verso e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 468/475-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1609239"
                            ],
                            "1609242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0147300-48.1990.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ISAÍAS CHENIAUX,OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ISAAC MALKA Y NEGRI,JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAÍAS CHENIAUX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.341,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MALKA Y NEGRI,OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ISAAC MALKA Y NEGRI,JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MALKA Y NEGRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.341,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-54.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Gomes dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto Menezes Teixeira (sócio),Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Casa de Saúde Santa Therezinha,Leandro Vieira Arruda (sócio),Ismael Pereira de Vasconcelos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto Menezes Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.291,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609242"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Di Candia Masullo [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Di Candia Masullo, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Elenice Maria Kaezer [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Egdo: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: José de Freitas Filho , Egdo: Silas Barros Pereira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elenice Maria Kaezer, Egdo Maria Lucia Rodrigues, Egdo Silas Barros Pereira, Egdo Sociedade Educacional Tacaratu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Martins, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Pereira de Castro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Pereira de Castro\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE NAO EXISTE FALENCIA DECRETADA E QUE SE HOUVER DEPOSITO NAQUELE PROCESSO, SERVIRA APENAS PARA PAGAR O CREDITO DAQUELE CREDOR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Office Tower, Aut Jorge da Silva Nascimento, Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Preslei Vascurado da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A), Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 10 DIAS EM ATENDIMENTO A PROMOCAO DA CONTADORIA, BEM COMO OBSERVE SE OCORRERAM DEPOSITOS EM SUA CONTA VINCULADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Martins Mendonça [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser redirecionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Avelino dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contra arrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo autor e terminando com relacao a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adisa Administradora de Imoveis S.A., Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A., Réu Fazendas Reunidas Disco S.A., Réu FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Luis Figueiredo Fernandes, Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Avelar Rezende [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Avelar Rezende\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 180/182. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Souza Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS 3a e 4a PARCELAS EM 10 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, INCLUSIVE SOBRE OS BENS DOS SOCIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Moura Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Edson de Souza Felizardo, Réu: Fabiano Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Henrique [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Henrique \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 275 EIS QUE SE TRATA DE ENTENDIMENTO DO JUIZO, APLICAVEL NOS CASOS EM QUE O RECLAMANTE NAO SE ENCONTRA ASSISTIDO POR SEU SINDICATO DE CLASSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AIRTON CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha SSilva\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do reu, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 311 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NENTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA, Réu: Simão Mendes Rodrigues [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA, Réu Simão Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-22.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Pinho da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pinho da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Prazeres Andrade de Melo, Réu Riofilm Produção de Filmes Brasileiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80/87, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.498,15, cota previdenciária de R$ 2.861,10 e das custas processuais de R$ 400,76. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco Amro Real SA)\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.800,00 QUE SERAO ADIANTADOS PELA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Tania Maria do Valle Gomes de Castro, Réu: José Haroldo Sena de Oliveira, Réu: LUIS FERNANDO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mendes Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 540 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Torquato [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda. Me., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Torquato\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re e do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acau telado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas s advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Brites Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Brites Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Rocha Maciel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Banco Itaú Personalité [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personalité\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.664,80, referentes a JAM, sem incidência do IR e da cota previdenciária. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOSD AS FLS 226/V e 270, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES HISTORICOS DE R$ 5.000,00 e R$ 6.598,21. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 270. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, expeça-se alvara pelo credito do autor, bem como devolva-se o remanescente em favor da re. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Geo Manager Consultores Associados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Pellegrino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pacheco [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pacheco , Réu Elevadores Atlas Shindler S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 412/413, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 199.144,30, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 33.068,25. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CEERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Silva de Almeida [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Robusti Fontes [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-77.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Viana Júnior [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Viana Júnior \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Gabriel Menezes Couceiro [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gabriel Menezes Couceiro\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 486/487. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-32.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)], Réu: Antonio Ricardo Alcantara de Almeida, Réu: Ricardo Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela parte autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Réu: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, Réu: ALINE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar Lima Martins \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Belarmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moraes Dorna, Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Garcia Louzada [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: LINA DO NASCIMENTO BAUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sá de Alencar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: STRATOS – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sá de Alencar\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clavery de Oliveira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All Log Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clavery de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS 70/VERSO E 71, DEVENDO REQUERER AQUILO QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO DE 5 DIAS CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FLS 69. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos reus, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Afonso Cardeal , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/175, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 27.098,99, cota previdenciária de R$ 185,00 e das custas processuais de R$ 603,84, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Mendes [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Mendes \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE FICAR CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA (ART 267, III, DO CPC), EXTINCAO DO PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Paula Pereira\r\n\r\nINFORME, O PATRONO DA PARTE AUTORA, O SEU CPF CONFORME DESPACHO DE FLS 345, NUMERO DOIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Abreu Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Reprrsentações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/313, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 38.171,29, e da cota previdenciaria de R$ 4.405,25. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 252 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00 EFETUADO PELA SEGUNDA RE. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nCiencia, ao autor, de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 447/448 conforme despacho de fls 449, devendo, pela derradeira vez, a parte autora comprovar o deposito no prazo de 48 horas sob pena de execucao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Costa [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Costa, Réu Condomínio Residencial Chácara da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 578/579, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.208,90, e da cota previdenciaria de R$ 92,66, sem incidência do IR. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença (R$ 1.703,35) no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ramos França [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ramos França\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/106, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 123.949,65, honorários do sindicato de R$ 18.592,45, cota previdenciária de R$ 448,78 e das custas processuais de R$ 200,44, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Ribeiro Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina da Silva Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu, Réu: Renato Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TANTI ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO MANTUANO, Réu: VICENTE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Réu: Leandro Norberto Gonçalves, Réu: Maisa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nESCLARECA A AUTORA A QUEM PERTENCE CADA UM DOS ENDEREÇOS INDICADOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1613545"
                            ],
                            "1613546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229900-86.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA, Aut SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Dalton Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A RE. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Nelson da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1613546"
                            ],
                            "1613544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Elenice Maria Kaezer\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda., Maria Lucia Rodrigues, José de Freitas Filho , Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira \r\n\r\nRéu: Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CLEIDE JULIANA DE SOUZA, EDVALDO BARBOSA OLIVEIRA e RUY DE GIACOMO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 13.532,52. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Riofilm Produção de Filmes Brasileiros, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80/87, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.498,15, cota previdenciária de R$ 2.861,10 e das custas processuais de R$ 400,76. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DIEGO PLESSMANN PERRI, FERNANDO LEITE PERRI e RODRIGO PLESSMANN PERRI, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 17.794,71. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes)\r\n\r\nRéu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, n/p sócio: IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica m INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, IZIO BONDER E JOSE VALMIR PINHEIRO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 17.073,59. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Ferreira da Silva Leopoldino \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Reprrsentações Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Reprrsentações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/313, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 38.171,29, e da cota previdenciaria de R$ 4.405,25. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 252 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00 EFETUADO PELA SEGUNDA RE. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ramos França\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/106, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 123.949,65, honorários do sindicato de R$ 18.592,45, cota previdenciária de R$ 448,78 e das custas processuais de R$ 200,44, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613544"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildiano Pontes Freire da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emildiano Pontes Freire da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto Moraes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, Aut Sidney Pinto Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinéa Lemos Pereira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria da Conceição de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria da Conceição de Araújo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Lopes de Faria [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ubiracy Lopes de Faria \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de Embargos de Declaração de fls 924 - Rejeitada a preliminar de inépcia. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magali de Moraes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sandra Magali de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 630, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Tavares da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 535, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Rocha da Silva , Réu Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de Embargos de Declaração de fls 980/981 - Rejeitados. Prazo:8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lopes Nelo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílio Ltda. ME, Aut Maria da Luz Lopes Nelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 43 - Rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-39.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovanir Losso Lisboa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovanir Losso Lisboa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 308, julgados PROCEDENTES. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira Lemos Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 190/191, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creso Loureiro Pinto Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1612852"
                            ],
                            "1612850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Dias Carneiro\r\n\r\nInserir nos seus cálculos os valores devidos a título de \"adicional de projetos especiais\", no período de dezembro/2012 até junho/2013, bem como a multa diária de 10% do valor da mencionada parcela (R$ 35,00) do período de 10/06/2013 até 30/06/2013. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva, Réu Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 64/65 - Acolhidos em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Loureiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Loureiro , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 346/347 - Rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Aleixo de Souza [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Aleixo de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos da promoção da Contadoria de fls 156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda a/c Waldélia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Machado Marciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 307/309, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MORAES GOMES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MORAES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 280. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Bemonte [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos liquidação de fls 535/545, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto de Andrade [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucho Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlucho Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo Porto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/142, no valor de R$ 21.257,00, equivalente a 1.713.667,50 IDTR's, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercley dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda., Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda., Aut Vandercley dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e os valores devidos à título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Souza Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Camilla de Souza Silva\r\n\r\nAs partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Abreu Parreira [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Abreu Parreira, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 224/225, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: DANILO QUINTELA RIBEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: JOSE FIUZA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: EMANUEL SARAIVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILENE SCORALICK GROFF [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILZA S. DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: PAULO JOSE DA COSTA ZILVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme extratos da JUCERJA on line, os sócios Jorge da Silva Salvador e Aldo Fernando Guedes de Lima, atualmente não participam do quadro societário de empresas, em atividade, registradas na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls 199/203, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Washington Salvioli Salgado\r\n\r\nTomar ciência da liberação de alvará ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pela reclamada, para manifestar-se sobre o laudo pericial, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Araujo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 -D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Araujo dos Santos, Réu Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 210 - Rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 487/488 - ACOLHIDOS os opostos pelo autor e REJEITADOS os opostos pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gonçales \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moacyr da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moacyr da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor e ao INSS pelos depósitos penhorados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1612850"
                            ],
                            "1612851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Severino de Souza [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Severino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus da Silva Oliveira [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda., Aut Marcos Vinicus da Silva Oliveira\r\n\r\nCaso haja interesse das partes em se conciliarem, comparecer a esta VT nos dias e horários de audiência para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Jesus, Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 380 - Acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruan Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruan Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará ao autor, devendo comprovar o valor sacado para dedução do montante devido. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rodrigo Barreto Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 401/507, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 607/608 - Acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Aut Ronaldo Correa Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à decisão dos embargos à execução, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000468-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunção de Maria Pereira Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Santo Antônio 2 Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunção de Maria Pereira Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 174/177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos complementares apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar aqueles que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação (fls 403/405). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Alves, Réu Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-65.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Machado Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante às fls 167/173, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001274-03.2012.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivo Martins [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicação e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicação e Eletricidade Ltda., Aut Ivo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 -D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marco Antonio dos Santos Barbosa, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 1225/1274, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millo-car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Corrêa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 4ª reclamada, Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda, de fls 439/441, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 377/380, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Salerme de Oliveira [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ramon Salerme de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 285292. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o preenchimento da guia GFIP, nos termos da petição de fls 782. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 142/143, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: GermedFarmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GermedFarmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 1079//1083. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tania Regina Pontes Marques , Réu: Fabiane Santos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta do Nascimento Arantes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Maria Cecilia Gonçalves de Vasconcelos (OAB: CE 16284 - B)], Réu: Orizon Informação e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Hozizonet Consultoria e Soluções Ltda., Aut Marta do Nascimento Arantes , Réu Orizon Informação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 588, julgados parcialmente procedentes, tanto os opostos pela reclamante quanto os opostos pela 1ª reclamada, Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Paiva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 1293/1331. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A., Aut Flavio Salles\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000767-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Moreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Moreira da Silva \r\n\r\nDeferido o requerido na petição de fls 360, devendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ANTONIO TANCRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 366/368, para que forneça meios inéditos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1612851"
                            ],
                            "1612849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612849"
                            ],
                            "1615986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-71.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-60.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278700-11.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nDaniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-58.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nEdison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-63.2006.5.01.0009 - ExFis - Carga: Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 A)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum - Carga: Barbara Regina Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 194493 E)\r\n\r\nCristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-63.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-88.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nPedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-54.2008.5.01.0009 - ConPag - Carga: Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615986"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1608290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena Silva Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena Silva Barros \r\n\r\nTomar ciencia da ordem cronologica da arrecadaçao de pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo Aleixo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 156, devendo a rda comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , Réu: Adriano José da Silva, Réu: Antonio Aureliano de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo de Araujo Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 678, em 20 dias sucessivos com permeio de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleoneudo Ferreira Lima [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: LRF Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eleoneudo Ferreira Lima , Réu LRF Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 142, devendo a rda comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de IR, INSS, custas e honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda. - ME, Réu: Maria Angélica de Lacerda Gomes, Réu: Edilita Pedroso Lima da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000718-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 110, devendo a rda comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Cristina Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Jesse Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Terra Alexandre\r\n\r\nRegularizar sua representacao com a juntada de procuraçao nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Antônio de Oliveira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini Da Fonseca , Réu: Vlamir Lopes Cardoso , Réu: Jair Nobrega Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Antônio de Oliveira \r\n\r\nInformar em qual RGI encontra-se registrado o imovel aludido as fls 248, com o respectivo endereço completo, incluindo o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecila Valdivia Gurgel do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 1813/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Monteiro Nogueira da Cruz, Agte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario cujo seguimento foi negado e contraminutar o agravo da rda, no prazo comum de de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menino Macedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menino Macedo, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 248. A 2a rda, devedora subsidiaria, fica ciente de que o eventual inadimplemento da 1a rda implicara na possibilidade de execuçao de imediata de seu patrimonio, nos termos da sumula 12 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S.A.\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Ketma do Nascimento Honorato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Ketma do Nascimento Honorato, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 136. O silencio da rda importara na anuencia da liberaçao do deposito recursal de fls 101 a parte autora, nos exatos termos do art. 899, & 1o da CLT. A rda devera comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido (diferença) e recolhimento de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut NADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e re de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jenne Pereira Pinto , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 262, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: HRS-Comercio e Distribuidora de Móveis Ltda - ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS-Comercio e Distribuidora de Móveis Ltda - ME, Réu Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras SA, Aut Patricia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao de fls 925. A rda devera comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Robson Martins de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 432, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2)e honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001344-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: 1214 GNBR Construções Estudos e Projetos Ltda, Réu: Construtora Novoambiente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRegularizar sua representacao com a juntada de procuraçao.. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e o extrato do FGTS de fls 107/109. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP, Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vicente da Silva\r\n\r\nDar andamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000781-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Rabelo Paulino [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobre Rabelo Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados a penhora as fls 143. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolla Papper Comercial Ltda - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Melo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Cuattro Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)], Réu: Samsung Eletronics da Amazonia Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Melo, Réu Cuattro Trabalho Temporário Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda., Réu Samsung Eletronics da Amazonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao de fls 410, em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira Cruz [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da ordem cronologica de arrecadaçao informada as fls 215. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Patricia Faro Marques (OAB: RJ 153684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 338, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para 21/01/2014 ou 04/02/2014 as 12,30h. .\r\n\r\nId: 1608290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nRéu: A. C. M. Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A. C. M. Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 156, devendo a rda comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 110, devendo a rda comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de INSS e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda - ME, BRF S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m R4-502 Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO, Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer SA Indústrias Mecânicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para 21/01/2014 ou 04/02/2014 as 12,30h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608289"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 7.881,31, atualizados até 12/12/2012, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Cardoso da Silva Paes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilde Cardoso da Silva Paes\r\n\r\nCumprir a parte final do desp de fl 229, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-60.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Claudio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Claudio \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 338 e 339 e informar se foi dada quitação, no prazo adicional de 10 dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomás de Souza Sampaio [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia, Aut Tomás de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 10 dias improrrogáveis, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001359-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. , Réu: Zaidy Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Silva , Réu Zaidy Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 12.693,87, atualizados até 31/07/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Patricio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Otávio Oliveira dos Santos, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilda Fernandes de Souza Arguelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito legível, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gawryszewski [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0235000-17.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Banco Itau S.A.(sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 552, que engloba o saldo de todos os depósitos referidos na sua petição protocolada em 27/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., Réu: EUNICE DEMARQUE DE OLIVEIRA SIMÃO, Réu: ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Celestino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínicas de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínicas de Diagnóstico por Imagem Ltda., Aut Jacqueline Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES, Réu MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 547.820,68, atualizados até 31/05/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 18.822,01, atualizados até 01/03/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Mendes Neto [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Mendes Neto \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luis Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo S.A [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luis Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-34.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Tomaz Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Daumas Barreto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G Tomaz Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\n\"Indefere-se o pleito do autor por falta de amparo legal\". \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bela Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Bela Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive pelo valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nComprovar os depósitos efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nDepositar o valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SERGIO LUIZ MAGARAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda., Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-44.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER HEELEN S BRASIL [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA ARAUJO, Réu GREENWICH VILLAGE ART E BEER HEELEN S BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela contadoria, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Meireles Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Meireles Neto \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Rocha Ramos [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Rocha Ramos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Barbalho Amaro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alamo Engenharia S.A., Agdo L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Agdo Supermercado Zona Sul S.A. , Agdo Vale S.A. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 10:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001251-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Tavares [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Ferreira Tavares \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo, inclusive, vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Luis Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Prosa Distribuidora de Doces Bebidas Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sousa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 938, bem como informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porcino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda., Réu: Shirley Xavier Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porcino\r\n\r\nComprovar nos autos a alegada sucessão. \r\n\r\nId: 1608769"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS AVANCE, Réu Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 21/01/2014, às 15 horas, o 1º Leilão e para o dia 04/02/2014, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1614085"
                            ],
                            "1614086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magabi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-81.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes Soares [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Pessoa M. Conceição [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Pessoa M. Conceição\r\n\r\nTer ciencia do teor do despacho de fl. 57-verso. Levantada a penhora de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro de Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S/A, Aut Paulo Cesar Pinheiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Almeida Carneiro [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Lisboa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. J.Indefiro, por preclusa a oportunidade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi D Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Flavio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Eduardo Flam Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322. Vir com os demonstrativos de pagamento do aeronauta Fernando Zorzi D Avila, no prazo de 15 dias, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício, para fins de habilitação no Seguro Desemprego. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteban Fornasar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A DTVM [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A , Réu BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A DTVM, Aut Esteban Fornasar , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, deferindo-se em caráter excepcional o ora requerido. (Requerimento da Ré). \r\n\r\nProcesso: 0001548-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Aragão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Aragão\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, Réu: Dora Lúcia Gonçalves Gomes, Réu: KATSUE NISHIGUCHI SOARES , Réu: LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.104, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.406. Tomar ciência da expedição do alvará, com vista dos autos apenas em cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA , Aut Gilberto Batista Gomes , Réu NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 475 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Balbino de Souza [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Alves Carmélio [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Alves Carmélio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Comprove a Ré o recolhimento da cota previdenciária em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304. Comprovar em 48 hs, o pagamento da 4a parcela do pagamento parcelado o credito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nDeferido pelo prazo improrrogável de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Portugal Roma de Andrade [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Portugal Roma de Andrade\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2013.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rose Rosane Silva Cerqueira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rose Rosane Silva Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva Teixeira [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Charly Cintos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento, nos termos de fl. 41. Prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao setor de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schnaider Fernandes [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut Mauricio Schnaider Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 388. Indeferido o pedido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara Koogn S.A., Réu Truck Express Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Comprovar o pagamento do crédito restante R$ 5.806,75 do autor. Prazo 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ramos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ramos, Réu Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 166/167 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286. Tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Deivison de Freitas de Assis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Deivison de Freitas de Assis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Deivison de Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de fls.288. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Margon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Priscila da Fonseca Margon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324vº V.etc... Um mero erro material não tem o condão de alterar a situação jurídica do bem (de familia). Isto posto indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Rodrigues, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.186/239 , para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora o deposito recursal de fls.151v, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning e Outros [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Fabiane Ferreira dos Santos, Réu: Paula Kelvia de Freitas França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 120 dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Alberto Rios de Castro Leite (OAB: RJ 27259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Costa , Réu JEF 2000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 47 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas Duarte, Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 73/74, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Seabra Vargas\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64. Homologo os cálculos de fls.50/58, para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciario e das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.474/477 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Alves da Silva , Réu Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Antonio Serpa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ribeiro Lima\r\n\r\nAo autor para informar os valores recebidos pelos alvarás de fls 484 e 537, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Domingos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Medeiros Fiore [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON VENTURA DOS SANTOS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-83.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173. Nada a deferir. Reporto-me aos despachos de fls.162,166 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.52. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.525. Ter vistas da impugnação de fls.522/524. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva do Nascimento [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristin Costa Weinert [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristin Costa Weinert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Matos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alor Administradora de Bens Ltda, Egdo MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-59.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JAIRO PORTO DA SILVA [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Carlos Paulo de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: HERCULANO BARBOSA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)], Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut MANOEL BENEVENUTO, Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.860. Fornecer as peças necessárias à restauração do terceiro volume dos presentes autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcelo Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Ante o exposto deixo de conhecer dos EMBARGOS à EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Jorge dos Santos Martins, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174.Vir com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut VILMA MAGDALENA REIS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim , Réu BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147vº V.etc... Indefiro por ora. Dê-se ciência à Ré valendo o silêncio como concordância para a liberação do numerário. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Nascimento Almeida [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut Raimundo Reis Nascimento Almeida \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vianna Guimarães [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balbino Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico , Aut Vanderlei Balbino Carvalho \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 247/262 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0009700-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74. Tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.406, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cezar de França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.389.Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA SILVA NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro médico e odontológico popular LTDA (sucessora de CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA) [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA SILVA NEVES, Réu Centro médico e odontológico popular LTDA (sucessora de CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140. Vir com o numero de CPF de seu patrono, a fim de viabilizar a expedição de RPV. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1614086"
                            ],
                            "1614087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 42-v. Indeferido o requerido à fl. 32. Dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 359. Indeferido o pedido de levantamento de saldo de FGTS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR PESTANA [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR PESTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. J. Defiro. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-58.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ASSIS MATOS [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ASSIS MATOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA APARECIDA ARAUJO DA COSTA [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA APARECIDA ARAUJO DA COSTA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Tinoco Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Tinoco Pereira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos dos artigos 267, II e 598 do CPC c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido o alvará de fl. 297, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH SILVA SANTOS [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Carlos Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Santo de Morais [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Santo de Morais\r\n\r\nDeferido o desentranhamento nos termos de fl. 88. Prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao setor de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Carmo Ramos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sybill Prado Ladeira Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sybill Prado Ladeira Guanaes\r\n\r\nA autor para informar sobre o mandado de fl. 708, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Flores de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. Venha a Ré em 48 hs, com a comprovação do pagamento do acordo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE Mora Pizzaria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ..\r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 269/283. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caitano [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Cumpra o exequente o determinado no penultimo parágrafo de fls.497. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Lemos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. (Sociedade Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz de Lemos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BIANCO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: AVANY BONFIM, Aut: DELZIRA DO N DE SOUZA, Aut: FRANCISCO O LIMA, Aut: HELOISA PIRINE DA COSTA, Aut: ELZA MORAES PINTO, Aut: CONSTANTE RAMOS GARCIA, Aut: LUCIA MARIA CRUZ, Aut: MARIA DE LOURDES C SCHUR, Aut: PAULO CESAR CAMBRAIA NEVES, Aut: RUY DA SILVA REZENDE, Aut: TEREZINHA DE O GOMES, Aut: ODETE DA SILVA, Aut: OVIMAR DIAS, Aut: ZENIR B DA SILVA\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.681/701 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas) . \r\n\r\nProcesso: 0208700-38.2001.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: Cláudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATG LTDA, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio José Rovere Biancovilli [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171. Tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME, Réu: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Nilcea de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nVenha a ré com depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Cândida da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Aut KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcello Carvalho de Freitas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274vº. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Aurimar Quirino dos Prazeres, Réu: Izio Rozentul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. J.Indefiro, pois as partes poderão comparecer para tentativa de homologação do acordo extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Augusta Rocha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Efigênio da Cunha Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Comprovar o recolhimento dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO, Réu M. AGOSTINI S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu FANY GORBERG WINOGRAD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl.155, foi convolado em penhora. Venha a Ré com a comprovação do pagamento da diferença entre o crédito exequendo de fls.334 e o deposito de fls.350, sendo recolhimentos fundiários e previdenciarios atraves de guia propria. Prazo de 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE FREITAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DE FREITAS, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 479/495 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1278. Contestar a impugnação de fls.1259/1271. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-93.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ROSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO ROSA, Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.862/863 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.647, devidamente atualizados às fls.864/ e 865. O autor para informar o numero do seu CPF, tendo em vista o certificado às fls.827. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.171/194, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls.373/404, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 764/785, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Cristiane Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Eloisa Maria Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Rodrigo Marques Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Wellington da Luz Teobaldo [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho), Aut ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.704vº Cumpra o determinado em fl.699, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção quanto este litisconsorte. \r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.530, 531 e 532 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Martins Lafeta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Martins Lafeta, Réu Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.215. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II, e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nId: 1614087"
                            ],
                            "1614083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0078500-30.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Luis Gaetano Prado Lopes,Ramax Musica e Arte Producoes Ltda.,Acaua Produtora Ltda.,Consuelo Correa Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Gaetano Prado Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 577.639,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-57.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Garrido Fernandes,TELEVISAO PONTO AZUL LANCHES LTDA,Valesca Fernandes Correia da Silva,Cléia Pereira da Silva,Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Garrido Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.643,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-57.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valesca Fernandes Correia da Silva,TELEVISAO PONTO AZUL LANCHES LTDA,Cláudio Garrido Fernandes,Cléia Pereira da Silva,Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valesca Fernandes Correia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.643,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614083"
                            ],
                            "1614084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, Dora Lúcia Gonçalves Gomes, KATSUE NISHIGUCHI SOARES , LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Dora Lúcia Gonçalves Gomes, LEIR GONCALVES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.104, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64. Homologo os cálculos de fls.50/58, para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciario e das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.52. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplício de Medeiros\r\n\r\nRéu: Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.171/194, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614084"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Samuel Brasil Altman Szajdenfisz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. Devendo o patrono dar ciência do novo horário da audiência ao seu constiuinte. \r\n\r\nId: 1615887"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 77/78. , no valor de R$ =8.362,73 , equivalentes a 674.307.13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silveira Dias [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CMH Comércio de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silveira Dias , Réu CMH Comércio de Materiais Hospitalares Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA ESTIMATIVA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM r$ =3.590,00, SENDO O REU AO DEPÓSITO EM CINCO IDIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PERITO DO JUIZO ROBSON BARROS RODRIIGUES GAGO. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petini Portela [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Petini Portela, Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu VR Transportes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/162, no valor de R$ =35.002,79 , equivalentes a 2.822.359,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SEGUNDA RÉ EEVERÁ FIICAR CIENTE DA PRESENTE HOMOLOLGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vasconcellos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vasconcellos\r\n\r\nANTE O ALEGADO AS FLS. 329, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DA RÉ DE FLS. 330/331, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Anacleto de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Anacleto de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE CREDORA COM MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENUNCIA AO SEU CREDITO .. APÓS, AO ARQUIIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundação Sudameris\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O VALOR APURADO AS FLS 684/685, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIIA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Rodrigues, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nANTE A PEQUENA DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES A TITULO DE LIQUIDAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DA RE DE FLS. 289, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Oliveira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. VALENDO A INERCIA COMO RENUNCIA AOS SEU CRÉDITO COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOSL \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT., VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS,. À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sadec Salquini [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sadec Salquini \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/122, no valor de R$ =55.443,04 , equivalentes a 4.470.506,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/64 , no valor de R$ =54.531,+95 , equivalentes a 4.397.042,89 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - DILIGENCIAS NEGATIVAS JUNTO AO BACEN E RENAJUD - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171, no valor de R$ =14.068,00 quivalentes a 1.134.336,83 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SEGUNDA RÉ DEVERÁ TER CIENCIA DA PRESENTE HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Justus [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Assistência de Enfermagem Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAS Assistência de Enfermagem Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ =361,98 RELAITIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOVB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME ACORDADO AS FLS. 257 - ITEM 7º. \r\n\r\nProcesso: 0000765-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Viana da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D OR de Cascadura S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Martins [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Coiffeur Ltda, Aut Ivone do Carmo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 62/64, no valor de R$ =24.157.41 , equivalentes a 1.947.870,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cláudio Correia Pinudo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Correia Pinudo, Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/74, no valor de R$ =22.984,01 , equivalentes a 1.853.256,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/85, no valor de R$ =8.814,94 , equivalentes a 710.769,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0135100-19.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva Faria [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith da Silva Faria\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OUTROS MEIOSO PARA O PROSSEGUIMNETO DA EXECUÇÃO, EIS QUE É DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO O CARÁTER INFRUTIFERO DAS PENHORAQS REALIZADAS NO ENDEREÇO INDICADO. PRAZ - 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AU TOS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: Diviplac Divisórias e Revestimentos Ltda [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)], Réu: Djalma Lopes Fontoura, Réu: Darly Jose Moyses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Antonio Silva Sá\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CALCULO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAL E PREVIDENICARIA, NOO PRAZO DE DEZ DIAS. VINDO, AO CONTADOR PARA VERIFICAÇÃO. APÓS, EXPEÇA-SE A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ =3.880,00, SENDO A RE AO DEPÓSTO EN CINCO DIAS, SOB PENA DE E XECUÇÃO. . PERITO DO JUIZO ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Rosa e Silva Júnior [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. E TER CIENCIA DO DECISUM DE FLS. 1347 / 1347 VERSO, REXONSIDEERANDO A DECIS´~AO QUE APLICOU A MULTA DE 40% SOBRE O ACORDO CELEBRADO \r\n\r\nProcesso: 0150700-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tozzo Evangelista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tozzo Evangelista\r\n\r\nANTE A INFIMA DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES, MQNIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA SEGUNDA RÉ AS FL.S 543/546., EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA,. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emensyra de Albuquerque Chaves Leite [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lastro S/A Distribuidora de Valores Mobiliários [Massa Falida de], Réu: Inter Lest S/A Hotéis e Turismo [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Delmo Ernesto Morani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emensyra de Albuquerque Chaves Leite\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO RENAJUD, NO PRAZO DE TRINTA DIAQS. IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001664-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Clemente [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Araujo Eufrasino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Araujo Eufrasino, Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DIA E HORA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NO JUIZO DEPRECADO - 12/02/2014 ÀS 09:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Vidal Gomes [Espólio de] [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elysio Vidal Gomes [Espólio de]\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda, Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 190/191. , no valor de R$ =23.110,66 , equivalentes a 1.863.468,36 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMEIRA Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coelho de Mattos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Coelho de Mattos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/160 , no valor de R$ =2.475,94 , equivalentes a 199.642,69 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 81, no valor atualizado de R$ =5.712,90 em penhora., GARANTINDO ASSSIM INTEGRALMENTE O JUIZO. DECORRIDO O PRAZO ALVARÁS AOS CREDORES. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 55.139,42, correspondente a 4.516.466,75 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007200-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela de Araújo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/215, no valor de R$ =27.248,64 , equivalentes a 2.197.123,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Rocha \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmírio José do Amaral [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmírio José do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Cruz Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Cruz Gama , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bezerra de Carvalho, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceyder de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Retoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceyder de Souza\r\n\r\nINFORMAR NA SECRETARIA DA VARA O CNPJ/MF DO REU A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE PARA LEWANTAMENTO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Martins [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria de Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial] [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Martins\r\n\r\nANTE A DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES EM LIQUIDAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DO REU DE FLS. 264 / 268 , EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Soares de Sousa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Aparecido Pires [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Aparecido Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE POR ORA A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. , VENHAS AS RÉS COM O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA AS FLS. 460 VERSO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 312 / 313. , no valor de R$ =3.001,90 , equivalentes a 242.050,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Idalina Garcia Soares [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Maria Cecília Schmidt de Brito Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Esmeralda Idalina Garcia Soares, Aut Maria Cecília Schmidt de Brito Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 645 / 652 , no valor de R$ =92.439,76 , equivalentes a 7.453.641,20 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 527, no valor atualizado de R$ =6.418,28 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =86.021,48, correspondente a 6.936.118,77 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTER A INERCIA DA RÉ SENDAS QUANTO A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 311 O JUIZO JULGA EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO OS EMBARGOS DA REFERIDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001236-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Anne Vieira da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nA SEGUNDA RE PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA. POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Gonzaga [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Galego do Rio da Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Gonzaga\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159 / 160 , no valor de R$ =22.214,30, equivalentes a 1.791.192,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Mendes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70 / 73 , no valor de R$ =37.838,28 equivalentes a 3.050.991,94 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercelino Santana de Jesus [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nANTE AS ALEGAÇÕES AUTORAIS, VENHA O RÉU EM TRINTA DIAS COM A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0001704-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Félix [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Félix \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PLANILHA DE CALCULOS DO FGTS, EM VALORES HISTORICOS E DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EM SUAS ÉPOCAS PROPRIAS , SOB PENA DE ENTENDER-SE COMO RENUNCIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM-CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, Réu: QUORUM SP CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA - EPP [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS CONFORME DESPACHO DE FLS. 356 \r\n\r\nId: 1615368"
                            ],
                            "1615378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 318/319, NO OCTIDIO LEGAL. EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Gonzaga Souza Junior [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadir Gonzaga Souza Junior, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. 1ª E 2ª RÉS CONDENADAS SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001674-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Costa de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Costa de Jesus\r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AO SOCIO DO REU, VENHA O AUTOR COM SEU ATUAL ENDEREÇO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Ramos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: arminda de oliveira môes, Réu: Lizie Garcia Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda, Aut Carlos Alberto Carvalho Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DOS LEILÕES NOS DIAS 21/02/2014 E 14/;03/2014 ÀS 14 HORAS. A SE REAIZAREM NO JUIZO DEPRECADO - 1ª VARA DE CABO FRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001685-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000224-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda, Réu: Metropolitan Transportes S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S/A, Aut Rodrigo da Silva Lessa \r\n\r\nTER CIENICA DA INTEGRA DA DESICÃO DE FLS. 212 RELAITVA A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. QUE PREVE O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ QUE RESOLVA O CONFLITO DE COMPETENCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira Pinheiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 323 / 313. , NO OCTIDIO LEGAL. EXECUÇÃO PREVIDENICIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001445-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Araújo da Rocha [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Araújo da Rocha , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dorotéia Herculano da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Sérgio de Oliveira Rosa [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dorotéia Herculano da Silva, Réu Osvaldo Sérgio de Oliveira Rosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielde Camelo Mourão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marca e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielde Camelo Mourão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marca e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON OTANER J E C MARQUIORI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 404 / 408 , NO OCTIDIO LEGAL. EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0043300-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Moura [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 355, NO OCTIDIO LEGAL. EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: Luiz Edmundo da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO, Réu PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da SIlva Pereira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Vídeo Importação Exportação e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som e Vídeo Importação Exportação e Comércio Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO ADIMITE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE DA RÉ, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO. EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pimenta Sousa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carlos Triane [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pimenta Sousa, Réu Rogerio Carlos Triane\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Leonel Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU- IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039100-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Gouvea [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 742, NO OCTIDIO LEGAL. EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0002377-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunira Andrade da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunira Andrade da Silva, Réu Higimed Ltda ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denoilson Martins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denoilson Martins dos Santos , Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBAGOS - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000973-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo Gomes da Silva Júnior [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda. [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)], Réu: Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda. [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda, Réu Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda., Réu Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda., Aut Teobaldo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 90, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: Cesar Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda, Aut Simone da Silva Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO EXTINGUE SEM JULGAMENTO DE MERITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO POR AUSENTES OIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS - GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bento Dutra [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda, Aut Tiago Bento Dutra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158 / 159 , no valor de R$ =5.226,57 equivalentes a 421.433,01 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 115, no valor atualizado de R$ =6.347,03 em penhora. GARANTINDO O JUIZO. IN AL BIS, ALVARÁS AOS CREDORES, DANDO-SE POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO. Ciência às partes, \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroserve Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroserve Refeições Ltda., Aut Rafael Carvalho dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda, Aut Marcos Soares de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 371 / 371 VERSO. , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Valéria Quelotti Abrantes\r\n\r\nTER CIENCIA DAIM PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, E DA IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 603/603 V . , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teodoro de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Wallace Teodoro de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1615378"
                            ],
                            "1615379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-32.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Gomes Costa \r\n\r\nTR CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO DEFERIMENTO PELO JUIZO DA PERICIA MEDICA REQUERIDA PELO AUTOR, RETIRA-SE O FEITO DE PAUTA. VENHAM AS PARTES COM QUESITOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, COM CINCO DIAS DE PERMEIO. ÔNUS DOS HONORARIOS PELO AUTOR, OBSERVADA A SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Azeredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Azeredo, Réu Unilider Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Cabral Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001185-38.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Maria Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Manutenção Equipamentos de Informática Ltda [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRS Manutenção Equipamentos de Informática Ltda, Aut Nadja Maria Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rufino da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO ADESIVO DA R´4E, POR AUSENCIA DE PREPARO. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Arnaldo de Freitas [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Arnaldo de Freitas\r\n\r\nESCLAREÇA O PETICIONANTE DE FLS. 721/723, A VIABILIDADE DO PEDIDO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Correia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Correia , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IPROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosário Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FRUSTRADA A EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIERA RÉ, PROCEDE-SE A EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, CONDOMINIO SOCIEDADE DOS AMIGOS PARK PALACE, CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. VALOR DA EXECUÇÃO - 43.584,72 - EQUIVALENTES A 3.514.358,28 \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide Ribeiro Pereira Cerqueira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda [Adv. Márcio Alberto (OAB: SP 120088 - D)], Réu: Marisa Lojas S/A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nVIR EM CINCO DIAS, COM CÓPIA LEGIVEL DA GUIA DE FLS. 213, A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARA . \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Oliveira da Cruz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Oliveira da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUUERIDA E DA REUNIAO DOS AUTOS DA ACP E DA RT PARA POSTEIROR MARCAÇÃO DE PAUTA EM AMBOS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas, Réu Portus Instituto Portobras Seguridade Social\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ, GARANTINDO O JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza Lara [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Rosane Souza Lara\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NOS ATIVOS DO REU, GARANTINDO O JUIZO,,NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Batista Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson Batista Machado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA A PRÉ - EXECUTIVIDADE, TENDO EM VISTA QUE ESTA NÃO SE PRESTA A QUESTIONAR MATERIA ATINENTE A CALCULOS. PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ \r\n\r\nTER CIENCIA DA JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS DO AIRR - NEGADO PROVIMENTO - PODENDO-SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves de Campos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ismael Alves de Campos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Souza Lima Macedo [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AS ALEGAÇÕES AUTORAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ACORDO INADIMPLIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS AMBARGOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DA CONTADORIA DE FLS. 1062, INFORMANDO INEXISTENCIA NOS AUTOS DO CALCULO DO IM´POSTO DE RENDA., VENHAM AS PARTES, EM DEZ DIAS COM O ALUDIDIO CALCULO., CONFORME IN 1145/2011 RFB. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa, Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 301/325, no valor de R$ =12.783,46 , quivalentes a 10.030.766,25 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 244, no valor atualizado de R$ =6.121,80 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =6.661,66, correspondente a 537.148,34 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha ltda [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Maternal Petiz da Ilha ltda, Aut Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIIZO CON VOLA EM PENHORA OS DESPÓSITOS DE FLS. 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 87, 89, E 91. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR E FAZEBDA NACIONAL PELAS CUSTAS, \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA ISABEL DE CARIDE E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA ISABEL DE CARIDE E OUTROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI OFICIADO AO TRT, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DO JUIZO CUMPRIR O DECIDIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUANTO AO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCARIAS TIPO B /PROJETOS DE PESQUISA , TENDO EM VISTA QUE O RÉU SE RECUSA EM INDICAR AS REFERIDAS CONTAS. TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUZO INDEFERE O SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR SEM APOIO NA LEGISLAÇÃO \r\n\r\nId: 1615379"
                            ],
                            "1615369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Um Ponto Fotolito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/64 , no valor de R$ =54.531,+95 , equivalentes a 4.397.042,89 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/85, no valor de R$ =8.814,94 , equivalentes a 710.769,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0007200-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela de Araújo\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/215, no valor de R$ =27.248,64 , equivalentes a 2.197.123,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT., FICANDO CIENTE AINDA DE QUE O JUIZO JULGA PROCEDEMNTES EM PARTES OS EMBARGOS DECLARATLORIOS DOS RÉUS . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615369"
                            ],
                            "1615370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Guedes\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA, Jaime Valverde da Trindade , Erica ALves Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Erica ALves Gonçalves , Jaime Valverde da Trindade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =26.166.57 EQUIVALENTES A 2.109.883.97 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Gonzaga Souza Junior\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brixner Pinturas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. 1ª E 2ª RÉS CONDENADAS SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615370"
                            ],
                            "1615371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2008.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Planck Einstein, RONALD SEGRETO, Luiza Regina da Silva Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Regina da Silva Costa , RONALD SEGRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =32.371,61 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-32.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos\r\n\r\nRéu: Anotaí Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEYLA DANTAS FERREIRA DOS SANTOS , MARCELO FRIÕES MANEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =2.214,15 EQUIVALENTES A 178.533,11 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lobo\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO , FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =40.157,16 EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Flash Transportadora Ltda ME, João Batista Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Flash Transportadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR R$ =47.955,88. RELAITIVOS AO CR3EDTO O AUTOR, EM 48 HORAS, OU GARANTGIR O JUIZO COM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Flash Transportadora Ltda ME, João Batista Mendonça, Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Wagner Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -=47.955,88 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, RJZ Engenharia Ltda, Gafisa S/A, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Cordeiro Correa\r\n\r\nRéu: Marcenaria Gamalu Ltda - ME, MARCUS VINICIUS NEIMI, LUCIO RICARDO JORGE NEIMI\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO RICARDO JORGE NEIMI, MARCUS VINICIUS NEIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =19.802,69 EQUIVALENTES A 1.596.746,14 PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins Abranches\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda. , Creusa Maria Santos de Souza, VARNEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Varnel Luiz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DO SOCIO DO REU, COM GARANTIA P A R C I A L DO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT., NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins da Silveira\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda EPP, Leandro Gilberto Saldanha, Mauro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Gilberto Saldanha, Mauro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -57.302,54 EQUIVALENTES A 4.620.465,00 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA PEREIRA , SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =14.333,69, , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Regada da Rocha\r\n\r\nRéu: MSM Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO MACHADO DE MIRANDA , SIMONE DE FREITAS DE MIRANDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =21.371,98 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615371"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigenia da Silva Branco [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigenia da Silva Branco, Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batalha Fiuza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batalha Fiuza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DO FEITO.\r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvanira Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. - Ouro Markert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvanira Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1615866"
                            ],
                            "1615733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001108-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HD Transportes Mudanças Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Que seja concedida a gratuidade de justiça; b) que seja reconhecido o vinculo empregaticio do periodo de 03/03/2003 a 10/09/2010; c) condenação de reclamada a efetuar a assinatura, baixa e as demais anotações devidas referentes ao periodo laborado; d) que seja condenado a efetuar o pagamento do aviso previo; e) ferias vencidas do periodo de 2009/2010, acrescidas de 1/3; f) ferias proporcionais de 06/12, acrescidos do 1/3 constitucional; g) pagamento do 13° salario de 08/12; h) FGTS, s/aviso previo ( E. 305 TST ); i) FGTS, s/o 13° salario; j) pagamento dos depositos que nao foram recolhidos na conta vinculada do reclamante; k) pagamento da multa de 40%, esculpida no paragrafo 1° do artigo 18 da LEI 8.036/90; l) pagamento de indenização de 50% sobre as verbas rescisorias consoante art. 467 da CLT nao quitadas na 1ª audiencia; m) multa do art 477, paragarafo 8 da CLT, ou seja, um salario a favor do autor; n) entrega das guias do TRCT no codigo 01, responsbilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenização equivalente; o) entrega das guias do CD, para o recebimento do seguro desemprego ou, sucessivamente condenação do equivalente em especie, nos termos dos art 186 e 927 do codigo civil; p) honorarios advocaticios de 15%, nos termos do art. 16 da lei 5.584/70 e demais dispositivos legais posteriores, em favor do sindicato de classe.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615733"
                            ],
                            "1615472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18(dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.164 datado de 04 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 23.605,62 (vinte e três mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0009400-04.2006.5.01.0025 RTOrd. - RTE: WELLINGTON ASSUMPÇÃO CAMPOS (Adv. Jefferson de Andrade Figueira OAB/RJ17460D) RDO: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior OAB/RJ 83013), REGINA ROUSSO (Adv. Hugo Goldemberg OAB/RJ 19532D). BEM(S): IMÓVEL SITUADO NA RUA SOUZA FRANCO, Nº 425, SALA 204, VILA ISABEL, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O PRÉDIO 95, ANTIGO 35, A DIREITA COM O PRÉDIO 91, E NO FUNDOS COM O TERRENO DO PRÉDIO 312, DA AVENIDA, ATUAL BOULEVARD VINTE E OITO DE SETEMBRO, REGISTRADO NO 10º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 52.068, FICHA 01, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM r$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1615472"
                            ],
                            "1615473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.82 datado de 12 de junho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 4.147,84 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0071400-60.1994.5.01.0025 RTOrd. - RTE: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS (Adv. Norma Maciel OAB/RJ 47781D) RDO: SEITEL IND COM DE TEL LTDA - A/C RICARDO MARQUES (Adv. Claudia Regina de Barros Amaral OAB/RJ 49424D). E JAIME PEREIRA PICANÇO (Adv. Celia Firmina Bastos Michele OAB/RJ 36953D). BEM(S): 50% DO IMÓVEL SITUADO NA AV MINISTRO EDGAR ROMERO, Nº 882 APARTAMENTO 202, MADUREIRA E A FRAÇÃO IDEAL DE 1/9 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE AUTO, MEDINDO O TERRENO NA SUA TOTALIDADE 11,0M DE FRENTE E FUNDOS, POR 44M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PRÉDIO 884, DE WERNNER SILVIO HEILNANN, A ESQUERDA COM O PREDIO Nº 878 DE JOSÉ GONÇALVES E FUNDOS COM A CASA Nº 8 DA RUA ALICE DE FREITAS Nº 28 DE PEDRO PEREIRA DE CASTILHO, NA FREGUESIA DE IRAJÁ COM POSTO O APARTAMENTO(202) POR DOIS QUARTOS, UMA SALA, UM BANHEIRO SOCIAL, COPA, ÁREA DE SERVIÇO(UM QUARTO E UM BANHEIRO PARA EMPREGADA) EM NOME DE JAYME PEREIRA PICANÇO E SUA MULHER JANINE DAT RINDADE PICANÇO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 8º OFICIO SOB O Nº 33.494, LIVRO 2-BM, FOLHA 109 AVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), conforme despacho fls 186. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1615473"
                            ],
                            "1615474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 17 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 197.419,04 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0118800-60.2000.5.01.0025 RTOrd. - RTE: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878D) RDO: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ 2181D), DOMINGOS DOS REIS FERNANDES.(Adv. Avelino Manoel Leite Barbosa OAB/RJ 37917D). BEM(S): 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA LUIZ CAMARA, Nº 535, RAMOS, COM CARACTERÍSTICAS, METRAGEM E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO 6º OFICIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA 30.771, AVALIADO EM R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1615474"
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                            "1615475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.327 datado de 19 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 59.230,47 (cinqüenta e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0159000-75.2001.5.01.0025 RTOrd. - RTE: EVANDRO BARBOSA CANDIDO(Adv. Telmo Tavares OAB/RJ65765D) RDO: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA(Adv. Artur Coutinho Lameira OAB/RJ 59018D). BEM(S): UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL BRUCE, Nº 735 SÃO CRISTOVÃO, CORRESPONDENTE A UM PRÉDIO COM DOIS ANDARES, SENDO O TERREO COMPOSTO POR DOIS BANHEIROS, TRES SALAS E SALETA DE RECEPÇÃO. O PRIMEIRO ANDAR COMPOSTO POR UMA SALA E UM BANHEIRO E O SEGUNDO ANDAR COMPOSTO POR SALÃO, TRES SALAS, UM BANHEIRO E UMA COZINHA, O ACESSO DOS ANDARES SUPERIORES É ATRAVÉS DE ESCADA. ACIMA DO SEGUNDO ANDAR HÁ UM TERRAÇO SEM COBERTURA. O PRÉDIO POSSUI VÁRIOS PONTOS NO SEU TETO COM INFILTRAÇÃO, AVALIADO EM R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1615475"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/01/2013 Doc 4\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e V Consultoria Ltda. , Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 117.173,11 - 1ª Ré ( C e V Consultoria)\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que foi direcionada a execução em face da 2ª Ré ( Caixa Econômica Federal) que deverá comprovar o valor homologado à fl. 200, no importe total de R$ 22.021,58. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.661,28\r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICOLA MANES\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 34.533,56\r\n\r\nProcesso: 0001696-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gilson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Genice de Lourdes Antunes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gelson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gemilda da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Rosa da Silva Marcelo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Pedro Henrique Manier Braga (OAB: RJ 103776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Gelson da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 272.248,72 - diferença\r\n\r\nProcesso: 0000125-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Araujo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena, Costa e Trumbach Assessoria de Cobranca Empresarial Ltda ME [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)], Réu: Master Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena, Costa e Trumbach Assessoria de Cobranca Empresarial Ltda ME, Aut William da Silva Araujo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 77.230,88 \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 94.537,71 - diferença\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi direcionado a execução em face da 2ª ré ( Net Rio), que deverá pagar a diferença de R$ 23.792,48. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luís Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luís Costa da Silva , Réu FW Center Comercial e Internet Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 27/01/2014 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cisino Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Jorge Augusto Cisino Santana\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 31/03/2014 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 03/02/2014 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto da Fonseca Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Kleber Augusto da Fonseca Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 514. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Augusto da Fonseca Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Kleber Augusto da Fonseca Gomes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.109,99\r\n\r\nId: 1615560"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Barbosa , Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 17/01/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR A DATA AO AUTOR,OU COMPARECER COM A CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-43.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageu Caetano de Souza [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Caetano de Souza, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74.no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cabral da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 101 no valor total de R$ 938,82 . \r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Resende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 503/508 no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 166 no valor total de R$ 177.281,59 . \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adevaldo Ramos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (massa falida) n/p Administrador Judicial Sebastião Carlos Tito Donato e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adevaldo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 171 no valor total de R$ 39.947,20 . \r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sonia Pereira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 341/349 no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nazareth [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 137 no valor total de R$ 6.473,30 . \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Gonçalves [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 171500 - D)]\r\n\r\nRéu: Systenplan Consultoria em Recursos Humanos e Informática Ltda. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 219 no valor total de R$ 2.412,63 . \r\n\r\nProcesso: 0000260-90.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Fabio Tepedino Junior\r\n\r\nEgdo: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Egdo Claudio Gomes Ferreira da Costa, Egdo OTON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 108 no valor total de R$ 30.362,63 . \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Motta [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Marcos Aurelio de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153 no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Curty Werneck [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Curty Werneck\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 185, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-13.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cáculos às fls. 79/80 no valor total de R$ 4.992,54 . \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300/301, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mamedes Ferreira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE, Aut Monica Mamedes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107, no prazo comum de 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS Pontes Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 68 no valor total de R$ 16.622,87 . \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Damascena [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiekd Incorporações S.A, Aut Jose dos Reis Damascena, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Assis Ancelme [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Assis Ancelme , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição da I. Perita, às fls. 640, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-14.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NINAUT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 435 no valor total de R$ 55.703,28 . \r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nVir na Secretaria da Vara para retirar, no prazo de 30 (trinta) dias,certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Claudio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Claudio da Silva \r\n\r\nVir na Secretaria da vara para retirar, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão para fins de habilitação em processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001601-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Borges da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Ensino - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 357 no valor total de R$ 7.665,20 . \r\n\r\nId: 1615363"
                            ],
                            "1615400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000239-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins Lourenço\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nId: 1615400"
                            ],
                            "1615362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615362"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 25.073,47 ou 2.021.571,05 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruch Jamus Garcia [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruch Jamus Garcia, Réu Gol Linhas Aéreas S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Roman Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Roman Junior, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE), Réu Variglog Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA , Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severo Nunes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Wilson Severo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino José Soares , Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 332, com data da audiencia na CP. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tereza de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Nunes Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Comparecer à audiência no dia 03/04/14 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001376-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paiva Peixoto [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paiva Peixoto , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: JOSE DA SILVA RAMOS, Réu: UMBERTO DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: prejudicado o requerimento de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília de Almeida Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília de Almeida Cabral, Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da primeira reclamada foram julgados procedentes e os da segunda reclamada improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CIRALDO SANTOS, Aut ANTONIO PINTO SOUZA, Aut ANTONIO SABINO DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS, Aut CARLOS MAGNO DINIZ, Aut EDSON MONTES LINS, Aut EDUARDO HENRIQUE R SILVA, Aut FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES, Aut GILMAR SILVERIO DE CASTRO, Aut HAROLDO BASILIO BORGES, Aut JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA, Aut JOEL JOSE LEMOS, Aut JOEL JOSE MANOEL, Aut JOSE CARLOS BRAGA, Aut JOSE LUIS DA SILVA, Aut JUARES NETO DA SILVA, Aut LUIZ BAPTISTA DA CRUZ, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Aut MARCOS CELESTINO, Aut MARIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut NELIO JOSE SANTOS, Aut NELSON BORGES TEIXEIRA, Aut NELSON BORGES TEIXEIRA, Aut NILTON GARCIA DE MEDEIROS, Aut PAULO ROBERTO SIMOES, Aut PAULO ROBERTO SIMONACI, Aut ROSILDO DE CASTRO, Aut WALTER C GONCALVES, Aut WALTER COSTA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL, Aut MARCELO TADEU MORAES, Aut CARLOS CAMARA FERREIRA, Aut CELSO JOSE REGINO, Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA, Aut CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Oliveira, Réu Condomínio do Edifício Gian\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elisio do Amaral Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERT MARCOS PORTELA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques, Réu: José Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT MARCOS PORTELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elias Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem - sistemas de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA, Aut Luiz Ronaldo de Oliveira Muniz , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Nisan Manoel Leite Junior, Réu SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Brandão Carvalheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Brandão Carvalheiro , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1615620"
                            ],
                            "1615617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves e Outros\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Padrão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615617"
                            ],
                            "1615618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615618"
                            ],
                            "1615619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nPelo presente fica m PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual encontra-se acautelada. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615619"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Silva de Almeida [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação enviada à reclamante retornou e de que deverá informar o seu correto endereço e dar ciência à mesma a respeito da nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000126-54.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Construtora , Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Soares , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARI LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA (SOCIO), Réu: Manoel Satiro Brandao Neto, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Sant Anna de Sa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Sant Anna de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MADUREIRA DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURUS PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA, Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: Carmem Maria Lyra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: FERNANDO VALENTIM CARRARESI, Réu: Felipe Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONSECA DUARTE [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro , Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz (sócio), Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FONSECA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA SOUTTO [Adv. Vanda Marini Lody (OAB: RJ 88989 - D)]\r\n\r\nRéu: FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Cora de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA SOUTTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON DOS SANTOS LESSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NUCIA LAURA DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes , Réu: Lucy Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUCIA LAURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEY RAMOS [Adv. Kleber Jacob de Albuquerque (OAB: RJ 71327 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA, Réu: ROMEU NOSELLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEY RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rejane Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nTI: Benedicto alpheu Baptista dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-55.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldinho Alves dos Santos (Espolio de) [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antonio Cordeiro da Cruz , Réu: Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinho Alves dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES FATIMA APOSTOLICA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO JESUS F CAMPOS , Réu: KONRAD PAUL OTTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES FATIMA APOSTOLICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA ASSIS [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MACEIRAS LTDA, Réu: DIRCEU DA SILVA GALAXE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO , Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NUNES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-65.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DE SALES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca , Réu: Jose Carlos Santos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: Antonio Mariano Sobrinho , Réu: Ariosvaldo Tavares de Melo , Réu: Francisco Mariano Sobrinho , Réu: Joaquim Antonio Bezerra , Réu: Joao de Jesus Sena [Adv. Pedro Paulo Barbosa Leite (OAB: RJ 96316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Pedro Jorge Aguilera (Sócio), Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-04.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lopes Vasquez [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA , Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES , Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lopes Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Magalhaes [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Colidente CG Modas Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Celia Regina Rodrigues Siqueira Lima, Réu: Marli da Paixão Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2004.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: GINALDO DE SOUZA CONSTANTE [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Rqdo: Maria Cristina Baptista de Oliveira (Sócia), Rqdo: Gastão Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GINALDO DE SOUZA CONSTANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-96.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristhine Mattos Rosa e Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanabelle Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Edvaldo Dantas da Silva , Réu: Creuza Monteiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristhine Mattos Rosa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Magalhaes [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Colidente CG Modas Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Celia Regina Rodrigues Siqueira Lima, Réu: Marli da Paixão Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Réu: Luis Cesar Ferreira de Carvalho , Réu: Marines Ferreira de Carvalho , Réu: Miriam Mendonca de Carvalho , Réu: Renata Fernandes de Carvalho, Réu: Orlando Cesar Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO\r\n\r\nFica intimado o autor do despacho de fl. 575, que declarou a inexistência de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Arnaud Queiroz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Exdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que apresente documentos com as normas embasadoras dos reajustes aplicados sobre a cota parte da reclamante no seguro de vida em grupo no período da conta de fls. 05/06, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de ser designada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0171600-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRODOMESTICOS LTDA ME [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ENIO SAO PAULO PAURA , Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAURA , Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-05.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS DA PAZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMOS DA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 109, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Roberto Lombardi\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Teles de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Cavalcanti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargedo Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Maria Aparecida do Nascimento , Réu: Maria do Socorro Gomes , Réu: Visual 2001 Magazine LTDA-ME, Réu: Bella Bella Comercio e Distribuidora de Cosméticos LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 117, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de CP, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DE SOUZA QUEZADO, Aut Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de)\r\n\r\nFacultam-se às partes a apresentação de memoriais com a retirada dos autos de Cartório por 15 dias, iniciados pela parte autora, com intercalação de 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Miguel de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Jorge Glauco Miguel de Oliveira \r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 169 no valor de R$ 3.339,50 equivalente à 269.271,79 IDTR, estando garantido o juízo pela penhora do depósito de fl. 132. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Feitosa Maciel [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Modas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiciane Bezerra Guedes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiciane Bezerra Guedes, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer determinadas à r. Sentença de fl. 60, 1° e 2° parágrafos, observando-se o v. Acórdão de fl. 72/72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Leobino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA DA CONCEICAO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Leobino\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar se a empresa informada à fl. 234 é do grupo econômico da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Amaral [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Peçanha Marinho Alves (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Amaral \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fl. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473 que indeferiu o pedido de fls 469. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIL ALVES DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia do CPF e da CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHAO , Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHAO , Réu: JOSÉ MAURO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: ADOLFO VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte Mangueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA -MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira , Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia do CPF e da CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FELIX MARINHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO , Réu: Maria Nilce Fracacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FELIX MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Pergher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária conforme fls. 145/146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR GUSMAO LIMA FILHO [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: REYNALDO GREGO SILVA , Réu: MARLY GREGO SILVA , Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUSMAO LIMA FILHO\r\n\r\nComprovar o alegado, conforme deteminação de fl.196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Celestino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Fernando Barizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Celestino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Carvalho Malhão [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Carvalho Malhão\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de Carta Precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-91.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MONTEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S A [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 224/227, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGENOR DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.W. REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Claudio Loureiro dos Santos [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGENOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner Batista\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes e os embargos de declaração da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJ COURIER LTDA ME , Réu: Cristiano Juliani , Réu: Eduardo Juliani, Réu: Luciana Juliani, Réu: Fabian Piegas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrina Vieira de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Gomes de Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Tenorio Cavalcanti da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-87.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JADER BENUZZI MARTINS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEAN-MARIE FLEXOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON RIBEIRO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CONSTANTINO DE MELLO MOTTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: REIKO AKEHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OTAVIO LUIS CHAVES [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO DE MELLO MOTTA, Aut OTAVIO LUIS CHAVES, Aut REIKO AKEHO\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 790 no valor de R$ 4.206.013,67 equivalente à 339.089.369,03 IDTR, devendo ainda manifestar em 5 dias se renunciam o crédito excedente ao limite máximo para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG, Réu Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na seguinte ordem: Sete Serviços e, em seguinda, Transpev Express Logística. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151000-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: Jair Moreira Pinto , Réu: Magno César Marcenal Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 233/237. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: ILIDIO JOAQUIM LOPES, Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES, Réu: MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho que declarou a inexistência do trânsito em julgado, porquanto não intimada a ré por mandado. Fica ainda ciente da prolação da sentença às fls. 223/227 para, querendo, se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fls. 462/463. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalda Viturino Evaristo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalda Viturino Evaristo\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de fls. 62/63, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO SOARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXBENE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Benedito da Silva Pinto, Réu: Alexandre Santos, Réu: ADRIANA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de Carta Precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001394-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romana Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter (socio), Réu: Suely de Brito Barroso (socia), Réu: Suzana Maria Kamnitzer , Réu: Wilson Medeiros Mendes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pelo autor às fls. 264, bem como que os autos permanecerão sobrestados por 1( um ) ano, devendo o autor acompanhar o andamento processual dos autos da Vara de Fazenda Pública pelo sistema do TJRJ, visando sua celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rondeli [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rondeli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DA SILVA (Espólio de) [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Jose Agostinho dos Santos Pires [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Otavio Mirza Abraham , Réu: Michel Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FERREIRA DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar o feito, eis que ausentes nos autos a certidão de nascimento da filha Rosineide, de procuração do filho Milton e da certidão negativa de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de França \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-07.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Tarzan Nummer, Réu: Ivone Rosa Nummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI BACELAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tomás da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Tomás da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO MAGALHAES REGUFFE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálclulos de fls. 1455/1457, bem como de que O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. Fixado o valor da diferença que resta devida nos autos, corrigida e acrescida de juros em R$ 94.010,40 equivalente a 7.580.285,70 IDTRs em 31/10/2013, valor relativo à crédito líquido autoral, isento de IRRF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gonçalves Avila [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nTomar ciência do ofício em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Medeiros Guimaraes [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA , Aut Irene Medeiros Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Fixado o valor da diferença entre valores homologados e depositados corrigida e acrescida de juros até a data do depósito de fls. 288, , em R$ 6085,88 equivalente a 490.719,21 IDTRs, montante líquido do crédito autoral. Convolado o depósito judicial em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nManifestar´se sobre os cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Nazareth dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso da Silva [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bento\r\n\r\nApresentar cálculo dadiferença que entende devida no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildisane Santana Macedo Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota Jardim Escola Cartilha do Saber ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valeria Pereira Mota, Réu: Raul Chepinska Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildisane Santana Macedo Moreira \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada do RGI referente a bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198600-59.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES DE QUEIROZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES DE QUEIROZ \r\n\r\nTomar ciência da revogação dos poderes nos presentes autos e de que deverá se manifestar em 05 dias a respeito da petição de fls. 481. \r\n\r\nId: 1615759"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0054300-28.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MARCELLO BORGES GONÇALVES,BRIKEL COMERCIO E INFORMATICA LTDA,BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,MARCELINO DE SOUZA GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO BORGES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.638,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615756"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santíssimo Rio Participações, Transporte Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615757"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000126-54.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., RJZ Cyrela Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Godinho da Silva \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Alexandre Ferreira Coelho, Wilson Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferreira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products \r\n\r\nPelo presente fica m Efficent Lighting Products , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer determinadas à r. Sentença de fl. 60, 1° e 2° parágrafos, observando-se o v. Acórdão de fl. 72/72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier , ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER, ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA, JOSE MARIA CURTY\r\n\r\nPelo presente fica m ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA, ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MENDES DE BRITO\r\n\r\nRéu: PIQUE VIDEO DISCO LTDA, Rogério Pinto de Bastos, Tânia Bezerra de Bastos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Bezerra de Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PIQUE VIDEO DISCO LTDA , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Braka Park Ltda., Carlos Alberto de Souza Florenciano, João Sérgio Reis Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m João Sérgio Reis Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, BRAKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho que declarou a inexistência do trânsito em julgado, porquanto não intimada a ré por mandado. Fica ainda ciente da prolação da sentença às fls. 223/227 para, querendo, se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Maria Helena Pinto Stiebler, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2260/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Magno Magnocavallo [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Magno Magnocavallo , Réu Mar Tha Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nAo Reclamante , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gil Rosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gil Rosa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA, Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO POR INTEMPESTIVOS.. \r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Miller Nunes de Oliveira , Réu Rede D´Or São Luiz Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Dias Araújo \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em 30 dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Costa Santos [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina da Costa Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 158, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieiralves Schiappacassa \r\n\r\nTomar ciência de que foi MANTIDA a decisão de fls. 1151. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes , Réu Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES para tomarem ciência na ÍNTEGRA do despacho de fls. 99, bem como o DEFERIMENTO ao parcelamento no artigo 745-A do CPC. DEVENDO A RECLAMADA VIR com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO VALE LINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: espolio de JOAO DE MELO DELGADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Marcio da Cruz Diniz (OAB: MG 30949 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO VALE LINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soriano Macambira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Réu: Marcos Vasconcelos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nAo exequente sobre a petição de fls. 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Jesus Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO COSTEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. \r\n\r\nId: 1615153"
                            ],
                            "1615869": [
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                                "Processo: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pereira Muniz\r\n\r\nAo Reclamante para REAPRESENTAR seus cálculos de liquidação em 30 dias, INCLUINDO TODO O PERÍODO DEVIDO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Filho [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco de Oliveira Silva [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Programacao Visual Ltda., Réu: Marcos André Oliveira dos Santos, Réu: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, BEM COMO que apoiado no disposto dos artigos 219, §5º e 220 do CPC cumulados com o artigo 769 da CLT; e, baseado no teor das Súmulas 150 e 327 do E.STF, foi DECLARADO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira, Egdo: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Carolina César Castilho Chagas, Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 64/65, em cinco dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Maria [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut Sidnei Nogueira Maria\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramalho da Silva [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Muniz Zilberberg, Réu: Gil Grosman, Réu: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da recusa do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes, Réu West Vidros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, em sua íntegra, BEM COMO que foi DEFERIDO o parcelamento na forma prevista no art. 745-A do CPC, e para a EXECUTADA VIR com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerimento, de 11/12/2013, tendo em vista que o prazo do autor vai até 13/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência que o juízo resolve convolar os depósitos de fls.176 em penhora, para os efeitos do art. 884, CLT. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA , Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu: AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732, bem como da DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 601/609 E 642/665. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Rodrigues da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rodrigues da Silva , Réu Merck S.A. \r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2279/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO PATRONO DO RECLAMANTE, Noberto Judson, tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2280/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ), bem como que foi expedido alvará nº. 2281/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2283/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbot Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Reis \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATELCO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Réu: ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Réu: Pedro Luiz Valls [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nTI: Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Luiz Valls\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), Réu: FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), Réu: VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), Réu: JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Réu: Marcos Isaac Santos Credmann [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Isaac Santos Credmann, Aut OLAVO ALVES DE SOUZA, Réu REI DOS SORVETES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs parte para MANIFESTAÇÕES FINAIS EM 10 dias sucessivos, ciente a Reclamada de que seu prazo será permeado por 5 dias úteis para providências cartorárias, conforme despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nAo autor para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91, bem como para, no mesmo prazo, atender a promoção da contadoria de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 126).\r\n\r\nProcesso: 0001452-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Júlio de Matos Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1615869"
                            ],
                            "1615152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda., BERENICE BARÇANTE COELHO, FERNANDA BARÇANTE COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m BERENICE BARÇANTE COELHO, FERNANDA BARÇANTE COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial , Medial Saúde S.A. , Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes, Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Miller Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz Ltda, Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias.. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherriny Coelho Borges de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Marlene Medronho, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÔES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Maria Restaurante Ltda., MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Arlindo Wandscheer, Romeu Wandscheer, Renato Wandscheer, Tatiana Wandscheer Torres, Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Wandscheer, Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Renato Wandscheer, Rodofino Transportes Ltda., Romeu Wandscheer, Tatiana Wandscheer Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fl.192 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA, VIAÇÃO COSTEIRA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO DOS SANTOS, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615152"
                            ],
                            "1615872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATELCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), Pedro Luiz Valls\r\n\r\nTerceiro Interessado: Lia Cecília Backer Fonseca Valls Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA), MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE, Pedro Luiz Valls, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BEM COMO para contraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Alexandro Silveira, Ana Lucia Diez, Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Silveira, Ana Lucia Diez, Botina Auto Center, Idemar Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo resolve convolar os depósitos de fls.176 em penhora, para os efeitos do art. 884, CLT. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Eterc Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eterc Engenharia Ltda., Pavemaster Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REI DOS SORVETES LTDA ME, ANTONIO WILTON ARAUJO PAIVA (SOCIO), FRANCISCO EVALDO RODRIGUES BRAGA (SOCIO), VALMY LOPES DE MORAES (SOCIO), JOSÉ EVANGELISTA S.CAMELO -Sócio, Marcos Isaac Santos Credmann, Antonio Carlos Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA , VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA , VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS , GABRIEL GAROFALO LOPES, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE AVIAÇÃO ALGARVE LTDA , AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , ALVARO RODRIGUES LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732, bem como da DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 601/609 E 642/665. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira, Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 64/65, em cinco dias COMUNS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615872"
                            ],
                            "1615867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MARÇO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000386-02.2011.5.01.0031: RTE: ROGERIO VERÍSSIMO RODRIGUES (ADV: CAROLINA MARIA DOS SANTOS BARREIROS - OAB/RJ: 164486) - RDO: STAR GOLD METAL MECÂNICA S/S LTDA. ME (ADV: JAIME CASSIMIRO PEREIRA - OAB/RJ: 158831); VILANIR QUEIROZ PINTO; ANA FLAVIA GUIMARÃES BARTH. BENS: (01) - 01 (UM) APARELHO DE AR, MARCA SAMSUNG, MODELO VIRUS DOCTOR, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 01 (UM) LOTE COMPOSTO POR DOIS BANCOS DE ESPERA COM TRES ASSENTOS, ESTOFAMENTOS NA COR VERMELHA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO O LOTE EM R$ 500,00 - (03) - 01 (UM) APARELHO DE TV, MARCA LG, MODELO 20CD2R, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (04) - 01 (UM) BALCÃO DE RECEPÇÃO, EM CURVA, NA COR PRETA, COM CERCA DE 1,40 METRO DE ALTURA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (05) - 01 (UMA) CENTRAL TELEFONICA, MARCA PANASONIC, KYT7730, EM ESTADO DE USO - (06) - 01 (UM) MONITOR TELA PLANA SYNC MASTER 540 N, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (07) - 01 (UM) LOTE COMPOSTO POR DUAS CAMERAS DE SEGURANÇA EXTERNA, MARCA/MODELO NÃO IDENTIFICADAS, AVALIADO EM R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LICINIO CARDOSO 180, GALPÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: ANA MARIA LEÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0108900-59.2005.5.01.0031: RTE: SONIA MARCIA SIMÃO ALMEIDA (ADV: ROSARIO ANTONIO SENGER CORATO - OAB/RJ: 65850) - RDO: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA E OUTRO(S) (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: (01) - 01(UM) GABINETE LG, 52 X 24 X 52, COM CD E DVD, AVALIADO EM R$ 300,00 - (02) - 01 (UM) MONITOR SAMSUNG, SYNC MASTER 710, 17 POLEGADAS, AVALIADO EM R$ 150,00 - (03) - 01 (UMA) IMPRESSORA HP 3516 MULTIFUNCIONAL DESKJET WI-FI WIRELLES, AVALIADA EM R$ 300,00 - (04) - 01 (UMA) IMPRESSORA PRIMA KLD, AVALIADA EM R$ 200,00 - (05) - 01 (UMA) BALANÇA CONTADORA POLIMODAL KLD, AVALIADA EM R$ 850,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FRANCISCO SIQUEIRA, 327, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, SOCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0050600-65.2009.5.01.0031: RTE: FABIANO MARCONDES DOS SANTOS (ADV: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES - OAB/RJ: 73590) - RDO: CMA ELEVADORES LTDA E OUTROS (ADV: MARCIO HENRIQUE DA SILVA - OAB/RJ: 98254). BENS: 01(UM) VEICULO FIAT UNO MILLE FIRE - 1.000 - 2004/2005 - GASOL-GNV, CHASSI 9BD15802554625002, PLACA LOZ-0613, PRATA, DUAS PORTAS, MOSSA ARRANHADO NA LATERAL, PONTOS DE FERRUGEM E MOSSA NO CAPOT, RENAVAM 00839148640, AVALIADO EM R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: TRAVESSA SOLEDADE, 16, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANA LUCIA MENTENEGRO DA ROSA, EMPRESARIA, DIRETORA. \r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2014. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1615867"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marcos de Mattos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 559, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo saldo do depósito de fls. 472 v - 552 dos autos, podendo a reclamada embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-22.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Pereira Tureta [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Amon Analises Clinicas Ltda. [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Amélia Carvalhaes C. de Albuquerque, Réu: Dalton Porfírio de Azevedo, Réu: Sandra Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Pereira Tureta\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santana do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana do Nascimento\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Espírito Santo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, Réu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu: Sá Cavalcante , Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 303, sendo a primeira reclamada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias. A segunda reclamada responde subsidiarimente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Roma Oliveira Cardoso [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roma Oliveira Cardoso \r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Louvisse [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica América do Sul Soluções de Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Louvisse, Réu Lógica América do Sul Soluções de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 20/01/2014 as 13:00 horas. CPI 00018343820135020087. 87ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza, Réu CAVO Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1616035"
                            ],
                            "1615398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0001045-65.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Monteiro Pacheco\r\n\r\nExecutado: Ilson Borges de Oliveira,Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilson Borges de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615398"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-56.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Batista [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Batista , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21*/01/2014, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 04/02/20132, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001593-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boavista [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boavista, Aut Mariana Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-84.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Moreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Togni Oliveira [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Togni Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001751-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neder da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Ronaldo Neder da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Andrade da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da autora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Rodrigues Caristiati [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cesar Rodrigues Caristiati, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Saboia Alves Junior [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Saboia Alves Junior , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 97, que acolheu a preliminar de Prevenção, determinando a remessa dos autos para a 24ª VT/RJ. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MOURA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Aut MARIA CELIA MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a atualização dos cálculos feita pela Contadoria, a fls.278/279, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Salin Salles Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Luiza Madeira , Ana Maria Mendes, Réu ETERNELLE COMERCIO DE COMÉTICOS LTDA, Mauro Luiz de Oliveira Pina , Aut SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO, Tereza Cristina Menezes Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 974, que determinou a liberação do valor depositado para o arrematante. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira do Carmo, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Isaú da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Cocota I [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar do Cocota I, Aut Marilsa Isaú da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Garcia de Souza , Réu Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Osorio dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Geraldo Osorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Barberio [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338, que denegou a subida do agravo de petição. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 04/02/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 10/2014 para o Autor e do alvará nº 11/2014 para a Ré. As partes deverão ser informadas dos alvarás por seus respectivos advogados.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-58.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Assis Lopes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson Assis Lopes de Araujo, Réu Divert Plan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 01/2014 para o Autor e dos alvarás 05/2014 e 06/2014 para a Ré, devendo as partes serem informadas por seus advogados no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001507-19.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson Oliveira Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 7/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-66.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Fratelli Vita Bebidas Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 12/2014 devendo a Ré ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias, bem como desentranhar a carta de fiança de fls.362/363. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Ribeiro [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Ventura Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo da primeira Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente ao reclamante, conforme cálculos de fls.245/247, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Andrade [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca de Eventos Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Lajedo Eventos [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial), Aut Isabela Araujo da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Tereza Ltda. , Aut Luiz Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1772/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) A Reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário remanescente, no valor de R$ 721,66, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Gianluca Figueiredo Vesselizza (OAB: RJ 147839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre a impugnação do Autor aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Baptista Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s , Aut Hélio Gomes Baptista Junior , Réu R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Ari Antonio Carpenedo, Réu: José da Rocha, Réu: Angela Kalili Alves [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)], Réu: Eurico dos Santos Cardoso, Réu: Jose Barbosa, Réu: José Correa Ferreira, Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Kalili Alves, Aut EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos por falta de garantia do Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel de Almeida Velloso [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM, Réu IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., Aut João Manoel de Almeida Velloso\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Augusto de Castro Faria [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 724, que determinou que a Ré Caixa Econômica Federal - CEF apresente as fichas financeiras do Autor, de 1999 até maio de 2003 e que a ré FUNCEF apresente as fichas financeiras do período compreendido entre junho de 2013 e setembro de 2013. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Flávio Pedro de Souza (OAB: RJ 161375 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Valmir da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-29.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: JESUS FUENTES PEREZ [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Egdo: Parking Veículos ltda, Egdo: COSME BRAIDA, Egdo: Claudio Pereira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME BRAIDA, Egte JESUS FUENTES PEREZ, Egdo ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de embargos de terceiro foi extinta, sem resolução de mérito, conforme decisão de fls.25/26.\r\n\r\nPrazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MOURA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de), Aut MARIA CELIA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIBSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia ndo Ofício da 6ª Vara Empresarial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. , Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Duarte \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves dos Santos [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tiago Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1423/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212000-92.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PINHEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: LINEA DE BARROS SANTIAGO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: DENISE APARECIDA PEREIRA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GEILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NATANAEL DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: AFONSO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ALEXANDRINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ANTONIO LIMA DE VERAS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Nilza dos Santos Bittencourt (sucessora de Aureliano Ferreira Bittencourt) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CARLOS NAPIER MALHEIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: EDSON LOUSA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GERALDO SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: HANRI GOMES DE MOURA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JAIME LAGE DE ALMEIDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VANDA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Keli Cristina Sant´ana (sucessora de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: NILMA DO CARMO DAS DORES ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut: SELMA LOPES AQUINO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANA BERTHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA DA GRAÇA ARAUJO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NILTON ALVES COIMBRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA PRAIA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSVALDO SANTANA MARQUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NELY MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VALDEMIRO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: Carlos Eduardo Fernandes Sant´ana (sucessor de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINO ANTONIO DA SILVA, Aut JOÃO FRANCISCO SILVEIRA, Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, Aut MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, Aut MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nInformar ao Juízo os números de CPF dos autores, a fim de que possam ser expedidos os respectivos alvarás. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/01/2014, às11:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.384-verso) e despacho de fls.407.. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1254/1255, que deu parcial provimento à impugnação à sentença homologatória. Prazo: 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construções e manutenção Ltda, Réu: Luci Loyola Madeira Soares, Réu: Jorge Madeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício do 5º Registro de Distribuição. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-05.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Roberta Dias Silva dos Santos [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Roberta Dias Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Loureiro da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Loureiro da Cruz, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINE FRANCO TROIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estão na Secretaria da Vara, à disposição do Autor, pelo´prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1615135"
                            ],
                            "1615134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS\r\n\r\nRéu: SUED 1 EMPREITEIRA DE MAO OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Clemilda dos Santos Amaral, Alcenir Manoel do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Clemilda dos Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermânio Cesar Mamari Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, conforme cálculos de fls. 82/83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615134"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103800-55.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: LEONARDO GOMES FERREIRA , Réu: HENRY GOMES FERREIRA, Réu: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA, Réu: ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VALERIA CASTILHO DA SILVA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 18/02/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 11/03/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior , Réu Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 18/02/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 11/03/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028600-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MUNIZ MACHADO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut GILSON MUNIZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 18/02/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 11/03/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Costa, Réu Transxportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 18/02/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 11/03/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1615467"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afrânio da Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439, quanto a declaração da extinção de execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, findos os quais serão os mesmos devolvidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Vila Real Ltda. ME, Aut Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos, conforme despacho de fl. 150, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Aparecida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mabe Ltda., Réu: David Pereira Novo, Réu: Irene do Carmo Carvalho Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Aparecida \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antônio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antônio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães, Réu: Clemilton Silva Meirelles [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto na promoção de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381/382, em 05 dias, observando-se a garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1105, inclusive quanto à expedição de alvarás ao autor e INSS, bem como quanto a declaração de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peçanha de Mattos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Edevick Muri Coelho, Réu: Helayne Muri Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peçanha de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Thomaz Pimentel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2083/2084. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602, devendo complementar o valor do adiantamento da perícia que foi estimado em R$ 2.000,00, depositando R$ 500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Tereza Silva de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeila do Nascimento Ilário \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Santos Oliveira Loureiro [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Santos Oliveira Loureiro, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, quanto a extinção da execução, com fulcro no artigo 794, inciso do I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Réu: Luiz Henrique Sousa Lima Lobato, Réu: Construtora LHS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451, devendo vir o exequente com as informações faltantes, quanto aos indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Edson Massaro Postalli (OAB: PR 16715 - D)], Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Porfirio Gloriano [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Porfirio Gloriano \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva, Réu: Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE EDUARDO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470, para ciência das partes da promoção de fls. 465 e dos cálculos de atualização de fls. 466/469, no prazo de 05 dias. Após, ao reclamante para manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 471/474, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382, ante o bloqueio integral do crédito remanescente, em relação à(ao) executado(o), já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 381, estando portanto garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-38.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ValteiraTrajano Galdino [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane de Amorim Pessoa [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ValteiraTrajano Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 190, quanto a Secretaria da Vara estar autorizada à anotação na CTPS da autora, de forma supletiva, Aguarde-se a iniciativa da autora por 60 dias, findo os quais os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Portilho Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559, inclusive quanto à expedição dos alvarás, bem como que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art.794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral, Réu: Isaac Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246, para que junte aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados, sob pena de elaboração de perícia à suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1409/1415, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Exdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar as parcelas qua ainda faltam para garantir a execução, na forma como já deferido no despacho de fl. 53, observando apenas que não deverão ser liberados os depósitos ante a privisoriedade da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22, para o embargante emendar sua inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º e suas alíneas no que couber, bem como os artigos 282, II, VI, e V e 283 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Xavier [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 80, que convola o depósito recursal de fls. 49, verso, em penhora, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nFornecer o endereço dos planos de saúde mencionados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Réu: Jose de Souza Matta, Réu: Jorge Carlos de Castro Oliveira, Réu: Manoel Satiro Brandão Neto, Réu: Paulo Jose Barbosa, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brandão Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. - Fai [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brandão Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Antônio de Azeredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut LUIZA HELENA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756, que recebe os Embargos à Execução como simples petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Limitada, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques da Conceição Panta [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques da Conceição Panta\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues, Réu: Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Vinil Distribuidora Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Borges Simões [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sol Vinil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME, Réu: Giusara Afonso Soares, Réu: Brasilian Roupas Industria da Moda Ltda (sucessora de Skorpion de Madureira Confecções Ltda ME) [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Haroldo Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-11.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francialia Rocha da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VL da Silva Roupas EPP [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VL da Silva Roupas EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 40,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Juvenal dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Juvenal dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Maria da Penha Clementino da Silva, Réu: Rosemary Vasquez Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Conforti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre & Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda., Réu: Edmundo Ferreira Nobre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEGLAN SALDANHA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Jose Tarcisio de Mello Cancado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Leopoldo Alves Bahia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Imperiano Calixto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331, quanto a declaração de que foi extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfred Luiz Leite [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfred Luiz Leite \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Ferraz da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Ferraz da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Valeska Oliveira Morgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Copalace Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Júlio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemeri de Oliveira Gonçalves [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Associação Britânica de Educação - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação - The British School, Réu GR S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 303.128,25 IDTR pro rata, equivalente a R$ 3.760,25, em 11/12/2013 EM 48 HORAS, referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme Promoção do calculista de fls. 109, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEMBERGUE SOARES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Rogerio da Silva Pinto, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613, inclusive quanto a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Augusta de Arruda Fontenelle \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao exequente, sob o nº 0008/2014 e remetido ao Banco do Brasil SA, agência nº 2234, inclusive para os efeitos do artigo 884 § 3º da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Mario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215300-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI RAIDER [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: AUGUSTO CEZAR TAVEIRA DE PAULO (SOCIO RDA), Réu: MOREL LOPES DE ABREU (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI RAIDER\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos pelo prazo inicial de 30 dias, findos os quais os mesmos serão reencaminhados ao arquivo , com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 512/517. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Camila Garcia Guerra, Réu: Roberto Felcman, Réu: Neuza Maria Balasiano Hauben, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DIOGO CASTRO RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE MANSUR MASSA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: EPITACIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA C FERREIRA NETTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: NEWTON M D AVELLAR JR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PAULO ROBERTO M. PENNA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: RENATO CESAR D SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: WALDEMIRO B DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSVALDO B. NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSWALDO LUGON RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSWALDO LUGON RIBEIRO, Aut SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1410, que considera como corretos os cálculos de liquidação retificados e atualizados, sendo o valor total de 6.464.581,43 Tr pro rata, ficando cientes que existe saldo suficiente para o pagamento dos valores atualizados apresentados às fls. 1409. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira D´ippólito, Réu: Marcos Antônio Dippolito [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos de fls. 379/406. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Coelho Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Mariano Pacheco Barreira Filho, Réu: Wilton dos Santos [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)], Réu: Maria das Graças Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva, Réu Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda., Réu Wilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405, inclusive quanto ao bloqueio parcial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 969/973. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Darley Ferreira Gomes de Menezes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Marcelo Darley Ferreira Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado, já transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 161, estando portanto, garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPR Consultoria, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 216.718,17 IDTR, EM 48 HORAS, e custas de R$ 160,00 sendo, conforme decisão homologatória de fls. 111, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. - EPP [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Sant Ana da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Pinto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1614973"
                            ],
                            "1614972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0000461-80.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Merli Boente,Degenring Comércio e Serviços Ltda.,José Alexandre dos Santos Gegenring\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Merli Boente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-54.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça,GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA,Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares,Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.238,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Malaguti de Souza Domingues,GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA,Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares,Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Malaguti de Souza Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.238,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000323-16.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelimar Ferreira Soares da Luz \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda.,Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.390,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001119-75.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.885,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ,Rebeca Daylac,Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.885,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-02.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio José Coelho\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.875,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001042-32.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa d Ávila Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Anderson de Oliveira Santos,Marquês 192 Administração e Comércio Ltda.,Fram Planejamento e Participações,Jorge Lopez Romero\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.088,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Lopez Romero,Marquês 192 Administração e Comércio Ltda.,Fram Planejamento e Participações,Jorge Lopez Romero\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lopez Romero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.088,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001125-14.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína Elen da Silva\r\n\r\nExecutado: Célia Maria Correa Peixoto,Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME,Luiz Carlos Batista Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria Correa Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.703,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Batista Peixoto,Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME,Luiz Carlos Batista Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Batista Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.703,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-46.2012.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Gonçalves da Rocha \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Januário,Boêmia Distribuidora de Bebidas Ltda.,Francisca Rosa Januário\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Januário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.417,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614972"
                            ],
                            "1614971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000753-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Aguiar Batalha \r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, para o executado dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382, ante o bloqueio integral do crédito remanescente, em relação à (ao executado), já transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 381, estando portanto, garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral, LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fotogravura Rádio Ltda., Álvaro Nogueira Palhano de Jesus, Anízio Nogueira Palhano de Jesus, Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Fotogravura Rádio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Mário Manela, PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613, inclusive quanto a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gomes\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica m Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, preclusivos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614971"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Pereira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Carvalho Pereira, Réu Ranael Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia16/01/2014, às 12:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA CERQUEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUE LTDA, Réu: HELP REBOQUE LTDA N/P INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: HELP REBOQUE LTDA N/P PAULO ROBERTO FERREIRA TORRES, Réu: INÊS HELENA TRAVASSOS MIGON TORRES, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1358/2013, extraído em seu favor nos presentes autos (fls.282) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Max Carlos Montalvão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 , às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Cleia Denise Martins da Fonseca, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014, às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nazareno Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nazareno Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.115/116 , que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.104/105 , que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000624-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneloir da Silva de Carvalho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eneloir da Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.368 , que conhece e acolhe os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Inspeções Técnicas Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nCiência da decisão de fls.466, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Saraiva da Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Saraiva da Rocha, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 666, que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delia Cristina de Macedo Lopes Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Aut Delia Cristina de Macedo Lopes Ferreira , Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.830, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos opostos pela 2º ré e rejeitou os da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001488-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fraga de Lemos Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Helena Fraga de Lemos Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls.881 , que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lucia Pereira da Silva Santos \r\n\r\nApresentar as peças necessárias à autuação dos autos suplementares, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 21/01/2014, às 10 horas, PORTANTO SUA CTPS, para que sejam procediads as devidas anotações, conforme determinado na sentença de fls. 35/40. \r\n\r\nProcesso: 0000709-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva Cavalleiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda., Aut Gilmara Maria da Silva Cavalleiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pereira de Souza Bernardo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Botafogo\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Sarita Fully da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Sarita Fully da Conceição\r\n\r\nInformar a este Juízo quais são os órgãos da Administração Publica federal, estadual e municipal, com os respectivos endereços completos, inclusive CEP, que possuem créditos a serem pagos à reclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.185, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nEsclarecer a finalidade do requerimento de fls. 233, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela segunda ré, às fls. 319/321, no prazo de 20 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível do depósito de fls. 317, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. (sucessora de vivo s.a) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A. (sucessora de vivo s.a)\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Peçanha [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Rodrigues Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que declarou a existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS MENEZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS MENEZ\r\n\r\nApresente a cópia da decisão que decretou a falência da ré, bem como informe o nome do Administrador Judicial nomeado no processo falimentar, no prazo de 20 dias, a fim de possibiliatar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda, Aut Claudio Guimarães dos Santos, Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.838/865 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, Concórdia Logística S.A, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gerônimo da Silva \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Sousa Farias [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Miudo \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Rosane Machado Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilan de Arruda Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, bem como iindicar meios ao prossegumento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-34.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Barbosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, no dia 24/01/2014, às 10:00 horas. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS NUNES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS NUNES\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, conforme determinado no primeiro parágrafo de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Agdo VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-94.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Rádio Monte Gávea Ltda\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Agdo VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS.507 . \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoriana Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Ferreira dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA BORGES CARVAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTI: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BORGES CARVAS, NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (excipiente)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423/424, que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NEUZA CHAMON ALVES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifeste-se sobre os requerimentos de fls. 322/324 e 335/336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Donetto , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência do resultado negativo da hasta pública, devendo o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carmo dos Santos , Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio total do crédito exequendo, no importe de R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls465/474, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL419 , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Tavares da Costa [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Termodata Comercio de Caixas Isotermicas Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jund Rio Sorvetes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jund Rio Sorvetes Ltda., Aut Rejane Tavares da Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls.413/415 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Barbosa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vernier e Rossi [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P: Adm Jud: Licks Contadores Associados (Gustavo Licks) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vernier e Rossi\r\n\r\nDevolver, no prazo de 10 dias, o original da certidão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000916-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Pereira Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Pereira Lima, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o teor da petição do I. Perito, às fls. 226/227, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Justa Menescal [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Guilherme de Moraes Sauer [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Guilherme de Moraes Sauer\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do crédito previdenciário, no importe de R$ 3.386,32, apresentado pela União, às fls. 217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Art Cedofeita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 27/01/2014, às 10h, para anotações relativas ao contrato de trabalho reconhecido na sentença, DEVENDO O AUTOR COMPARECER MUNIDO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre o valor do FGTS, indicado a fls. 520, a ser tranferido para a conta vinculada do autor, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellegrini Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin dos Santos Machado\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados pela ré - Pellegrini Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda. - às fls. 52/53, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Godoy Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda., Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Aut Raphael Godoy Figueiredo \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor, certo que os honorários periciais serão suportados a final pela parte sucumbente no objeto da perícia..\r\n\r\nProcesso: 0050100-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando os inúmeros e diversos pedidos contidos no rol de fls. 630/632, apresente, precisamente, o meio de prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519, que determinou a liberação de valores ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0199900-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MACHADO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcellos Moura\r\n\r\nCiência de que foi procedida a penhora no rosto dos autos do processo 0180259-70.2009.8.19.0001, conforme certidão de fls. 942/943 . \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Gastão [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Gastão \r\n\r\nVir com o extrato bancário da conta destinada ao depósito da parcela do acordo no período estabelecido, para fins de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o referido acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nRegularizar sua assistência no prazo de 5 dias, tendo em vista que o advogado indicado a fls. 709 não consta da procuração de fls. 709-v e do substabelecimento de fls. 710-v. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio Bevenuto [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tecnica em Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio Bevenuto\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matos Dias [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Stúdio de Beleza - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariah Stúdio de Beleza - ME\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Martin da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Dolores Martin da Silva\r\n\r\nCiência do inteiro teor de fls. 1026/1027. \r\n\r\nId: 1615264"
                            ],
                            "1615255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Even Construtora e Incorporações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615255"
                            ],
                            "1615257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença exarada às fls. 75/82. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.146, que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615257"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Gás Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos, Réu Repsol Gás Brasil S.A., Réu Repsol YFP Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 442/448 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Parrilha Martins [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Parrilha Martins, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1071/1078 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 464 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAR PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , Réu: Antonio Carlos Santos de Oliveira, Réu: RENATA SOARES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência de fls. 148/149; requerer o que for de seu interesse - prazo DERRADEIRO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALVES MACEDO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Eleonora da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Luis Claudio da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIMENTO TECNICO LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora da Costa Macedo, Aut GERALDO LUIZ ALVES MACEDO, Aut Luis Claudio da Costa Macedo, Réu PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIMENTO TECNICO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 843/845 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 221088,60 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1615476"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-53.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Réu: LEANDRO DOS SANTOS DOMINGUES [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolpho Lages Moreira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-60.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Ribeiro Lima [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proheart Centro de Tratamento Cardiovascular da Criança e do Adulto EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proheart Centro de Tratamento Cardiovascular da Criança e do Adulto EPP\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Castro Carlos Silva [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Castro Carlos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jackson Daniel Ribeiro de Jesus\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029500-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu, Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Rosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Rosa , Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Lima da Silveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Lima da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Schneider Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Ind.Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.Massa Falida de [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Schneider Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-42.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Patrícia Martins Dias [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL MAIA FARIAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA, Réu: José Campos Lara, Réu: Rosina Antonieta Moretto Lara\r\n\r\nTI: Hugo Moretto Lara (Adv. de José Campos Lara) - OAB/RJ 156.537 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL MAIA FARIAS\r\n\r\nApresentar cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel indicado em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Teixeira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001071-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Demarques Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Demarques Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PALADAR, Réu: Wantuir Antonio Leite [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ribeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota, Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTI: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR, Aut NILO JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1614184"
                            ],
                            "1614183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Oliveira Maximo\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614183"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Mello Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lidiane de Mello Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001687-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Garcia dos Santos da Silveira [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Louro Eventos, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Louro Eventos, Serviços e Comércio Ltda., Aut Marisa Garcia dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cosme Barboza de Araújo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda, Aut Wallace Cosme Barboza de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Fernanda Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-20.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Marinho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Sabemi Intermediadora de Negócios LTDA. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Luso Brasileiro S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Cacique S.A., Réu Banco Luso Brasileiro S.A. , Aut Fernando da Silva Marinho, Réu Sabemi Intermediadora de Negócios LTDA., Réu Sabemi Promo Distribuidora de Crédito Ltda., Réu Sabemi Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Correia da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Correia da Silva, Réu Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Geovânia Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Niemeier Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Niemeier Ltda., Aut Josefa Geovânia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Edson Antonio Pereira, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Firmino Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gurupi Ltda., Aut Valmir Firmino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gleisson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Reis Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. Transp. Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Protege S.A. Prot. Transp. Valores, Aut Renaldo dos Reis Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: GM Minister Editora Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Holográfica Editora Ltda [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Minister Editora Ltda., Réu Holográfica Editora Ltda, Aut José Carlos da Silva, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos de Minister Express julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Fernandes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Fernandes de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alonso de Souza Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renan Alonso de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os embargos do reclamante julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes Soares , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Melo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Francisco Gonçalves de Castro , Aut Viviane Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iterativa Service Ltda., Aut Maisa Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sérgio Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe de Souza Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Guizan Silva [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Guizan Silva, Aut Davi Felipe de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Costa Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Julio Cezar da Costa Pinto, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-98.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BUBU Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUBU Produções Artísticas Ltda. , Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Mendes de Macedo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton Mendes de Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Firmino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Firmino , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Carvalho Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Júlio César de Carvalho Júnior , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Moraes Correia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a incompetência absoluta arguida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Réu Juliana Dias dos Santos Lepre, Aut Maria Benedita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Torres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Confecções de Roupas [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Torres da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Nunes da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de) [Adv. Marcelo Carvalho Sasse (OAB: RJ 144276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar que o crédito do reclamante encontra-se incluído no plano de recuperação judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc André Marinho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dalimar Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc André Marinho \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-25.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes da Silva , Cgto: Francisco Edivanio Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer os números dos CPFs dos consignatários. \r\n\r\nProcesso: 0000269-95.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Barnabe Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceriza Servicos Ltda., Exdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Barnabe Filho\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-42.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Monteiro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jelza Caetano da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pereira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pereira de Souza , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 163/165, fixando o crédito exequendo em R$ 179,43. Ante à existência de depósito recursal em valor superior ao homologado, convolado o mesmo em penhora, até o limite do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FUHRKEN BATISTA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira, Réu WERNER FUHRKEN BATISTA\r\n\r\nDigam sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amorim de Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Servi Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Amorim de Andrade \r\n\r\nVenha com a documentação pertinente para utilização da prova emprestada, valendo o silêncio como desistência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nepomuceno de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001315-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 4ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Oliveira \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-85.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado às fls. 35, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thomé [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio Construção e Representação Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comércio Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françueuma Pereira Lavor [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001638-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Celina Muniz Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Celina Muniz Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014 às 14:00 horas para entrega de guias FGTS, chave de conectividade e CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000902-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora, para apresentação de quesitos e indicação facultativa de assitentes técnicos.\r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzemel Calçados Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva \r\n\r\nVenha com a proposta de parcelamento dos honorários periciais, de modo que a quantia despendida no pagamento das prestações não onere seu orçamento, ciente que a não manifestação acarretará em perda da prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Marques Silveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Marques Silveira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker André Chagas [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001049-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Melo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Melo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Morais dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Villela [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Villela \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Souza Pereira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Ramos Decorações Ltda. [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomaz Ramos Decorações Ltda. , Aut Valter Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/63, fixando o crédito exequendo em R$ 4.668,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Schwab [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPB Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Remar Agenciamento e Assessoria Ltda. ME, Réu: Cingular Consultoria Econômico Financeiro Ltda., Réu: JG Administração de Recursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPB Associação dos Servidores Públicos Brasileiros\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesário da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cesário da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Bittencourt [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Azevedo Bittencourt\r\n\r\nCiência da penhora de fls.535, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro da Silva \r\n\r\nCiência do alvará e cálculo da indenização substitutiva pela não entrega das guias CD/SD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNAS PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista das respostas aos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Caso pretenda a expedição de mandado de penhora sobre imóvel, deverá apresentar a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001088-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucia Batista da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradicional do Rio da Prata Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucia Batista da Silva, Réu Farmácia Tradicional do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Rodrigues Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Maria Nazareth Rodrigues Ferreira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001462-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Castro Araújo Rudge [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria (Massa Falida de) A/C Cleverson de Lima Neves, Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. , Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Bandeirante S.A. Imobiliária Comercial [Adv. Joao Carlos Corsini Gamboa (OAB: SP 74083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante S.A. Imobiliária Comercial\r\n\r\nFornecer as cópias para instruir a carta precatória, em 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Costa Manhães [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileide Costa Manhães \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nId: 1615713"
                            ],
                            "1615714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimaraes [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Industria optica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Baptista Guimaraes, Réu Viva Brasil Industria optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2003.5.01.0045 - RtPosse\r\n\r\nAut: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENIR DOS SANTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: DARLY CARDOSO DE SOUZA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: DIONISIO CARDOSO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JORGE FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: IOLANDA SOARES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: EVILA SOARES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: MILETH RODRIGUES PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: TELESPHORO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: WANDERLEY REGINALDO PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ZILMAR BARCELOS VALE [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADENIR DOS SANTOS PEREIRA MACHADO, Réu DARLY CARDOSO DE SOUZA, Réu DIONISIO CARDOSO, Réu EVILA SOARES, Réu IOLANDA SOARES, Réu JORGE FIGUEIREDO RODRIGUES, Aut MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA, Réu MILETH RODRIGUES PINTO, Réu TELESPHORO DE OLIVEIRA FILHO, Réu WANDERLEY REGINALDO PINTO, Réu ZILMAR BARCELOS VALE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz da Silva, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ortega Bertanha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Ortega Bertanha , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-44.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mario Durante [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA GOMES SOARES [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pio Lopes de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pio Lopes de Souza, Réu Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Firmino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Joia da Piedade Ltda. ME [Adv. Celso Luiz Machado (OAB: RJ 162900 - D)], Réu: Mario Luiz Machado [Adv. Celso Luiz Machado (OAB: RJ 162900 - D)], Réu: DELY VALLE MACHADO, Réu: MARIA ANTÔNIA AFONSO PIRES GONÇALVES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL GONÇALVES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MANOEL GONÇALVES, Réu MARIA ANTÔNIA AFONSO PIRES GONÇALVES, Aut Maria Helena Firmino, Réu Mario Luiz Machado, Réu Restaurante Joia da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 que rejeita a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0052400-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comécio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Maria de Souza Bezerra [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Maria de Souza Bezerra , Réu Drogaria Farmalemos Ltda. , Réu Drogaria São Lourenço Ltda, Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que considera os embargos à execução ação autônoma, conhecendo de ofício a ilegitimidade ativa e extinguindo sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ribeiro Baptista [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ribeiro Baptista\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se ainda tem interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR LOPES PONTIFICE\r\n\r\nExercer a faculdade prevista no art. 884 caput e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTO MARTINS LUCAS\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: JOAQUIM AMADO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Aut Jose Felix de Lima Filho, Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334, que rejeita a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nVista da resposta dos ofícios. Caso pretenda requerer a expedição de mandado de penhora de algum imóvel, juntar a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio\r\n\r\nJuntar original da guia de depósito relativo ao recurso de revista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS FABRI [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS FABRI\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Correia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Amaro da Costa [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Réu: Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo ltda, Réu: Translitoranea turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Viação Costeira ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo ltda, Réu Empresa de Viação Algarve ltda, Aut Patricia dos Santos Silva, Réu Translitoranea turistica ltda, Réu Viação Andorinha ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703, que rejeita os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nExercer a faculdade contida no do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson José Barbosa [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson José Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA\r\n\r\nApresentar os extratos dos períodos no qual atuou como depositário do FGTS do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Quaresma Gonçalves [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Quaresma Gonçalves \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: Maria Elena Machado, Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Jurandyr Marques Arruda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Lourivane Sergio da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalvina Monteiro Senado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Maria Dolores Ferreira Suassuna Modesto, Réu: Max William Tavares Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalvina Monteiro Senado\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Ferreira Rocha [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Charles Ferreira Rocha\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0175200-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barroso Dutra [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barroso Dutra\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE BRITO FERREIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES SANTO AMARO LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRAS NABUCO, Réu: WILSON DE ALMEIDA MARTINS, Réu: Monica Luiz da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Barros [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91/92, fixando o crédito exequendo em R$ 13.470,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Cgte: Charles Rindeika Borer, Cgte: Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nCgto: Gilberto Marcelino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Marcelino da Silva, Cgte SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.119, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Antonio Friaes Borges [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Antonio Friaes Borges\r\n\r\nVista 15 dias para indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078100-16.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PANO ALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PANO ALVES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Guimarães da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0063700-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MVNS Distribuidora de Produtos Cosmético Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Marcio da Silva Tavares , Réu: Osai Amaro Soares Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista, Réu MVNS Distribuidora de Produtos Cosmético Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.89, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assis da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Assis da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Azevedo Cândido [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabrício de Azevedo Cândido \r\n\r\nApresentar a planilha conforme acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Julio Cesar Cirino Vilao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nVista 10 dias, devenddo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MESQUITA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: José Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Araujo da Conceicao, Réu Flavio Cardoso de Farias, Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0019800-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Martins Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informartica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LUCIA PEREIRA BISPO, Réu: MARIA CHRISTINA BISPO AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printer Ribbon Informartica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONTES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS, Réu MARIA LA MARCA BLOISE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356, que rejeita os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0284800-68.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOURA DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE SA, Réu: Luiz Alberto Barra Aguirre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Amaral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lar Geriatrico Coracao de Maria [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Réu Lar Geriatrico Coracao de Maria, Aut Ricardo Antonio Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/01/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0234200-67.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SA SILVA PAULINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. (Sucessora de Praca do Chopp Rest.) [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SA SILVA PAULINO\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho de Medeiros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho de Medeiros\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nVista das respostas aos ofícios, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. Caso pretenda requerer a expedição de mandado de penhora sobre imóvel, deverá apresentar certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros Santana\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva de França [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva de França \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado o qual deverá ser abatido do quantum executado. \r\n\r\nId: 1615714"
                            ],
                            "1615709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0166500-42.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio dos Santos Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ghetti,Delta Cooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte,Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda.,Paulo Maurício Mendes Ghetti \r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Cesar Ghetti e Paulo Maurício Mendes Ghetti, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 28.148,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação. \r\n\r\n0172000-53.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nExecutado: Jorge Domingos Gullo,DMG ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA,Frederico Guilherme Costa de Souza,Marcelo Carvalho de Souza,Marcus Freitas di Tommaso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Domingos Gullo e Marcus Freitas di Tommaso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.037,70, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615709"
                            ],
                            "1615712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza \r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/202, fixando o crédito exequendo em R$ 19.810,96, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Medica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m São Bernardo Assistência Medica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-61.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLORENCIO BATISTA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, VILSON ROQUE PIANEZZOLA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, VILSON ROQUE PIANEZZOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001716-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Veras\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Melo de Souza \r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194/202, fixando o crédito exequendo em R$ 89.654,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesário da Silva \r\n\r\nRéu: Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063700-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista\r\n\r\nRéu: MVNS Distribuidora de Produtos Cosmético Ltda., Marcio da Silva Tavares , Osai Amaro Soares Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Tavares , Osai Amaro Soares Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.89, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Flavio Cardoso de Farias, José Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nPelo presente fica m José Henrique Felzenszwalb, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615712"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-30.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA SABOIA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS 203 PAPEIS LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Roberto Costa Saboia, Réu: Miriam Leila Saturnino Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA SABOIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1153: \"defiro a vista dos autos por 30 dias, nos termos de fl. 1146\". \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de fls.70, verso, e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Gomes Aniceto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Wax Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wax Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 32 e 36, e cumprir o nelas determinado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1615824"
                            ],
                            "1615825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Teodoro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pacheco dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América , Réu Congênere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de data de audiência : 19/2/2014, às 14:00h, na 46ª VT/RJ, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, o patrono, atualizar seu endereço, nos termos do inciso II, do art.39 do CPC, sob as penas do § único do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES NAVEGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFica reintimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o preenchimento da guia GFIP, nos termos de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Buffet [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green House Buffet \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.753, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Neves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constec Empreiteira Construções Ltda., Aut Joaquim Barbosa Neves, Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha na 2ª VT/SG, 0002245-68.2013.5.01.026, em 24/3/2014, 12:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação da ré - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de fls.1596, e cumprir o nela determinado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lima , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio da Silva Barreiros\r\n\r\nTomar ciência de fls.323v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Flores [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoarte Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Anselmo Miranda , Réu: Evandro Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Flores\r\n\r\nTomar ciência de fls.120, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SILVANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: José Carlos da Costa, Réu: Celia Regina Alves da Costa, Réu: Nilson Dias Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SILVANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.164. Após, processo será emcaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de fls.274v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.745, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.517, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Pereira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Pereira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.473v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução e de Impugnação a cálculos - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians de Souza Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians de Souza Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls.248 e seguintes em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Scassa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Fernando Luiz Teixeira de Freitas, Réu: Douglas Alcoba Ruiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nTomar ciência de fls.918 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins da Nobrega [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins da Nobrega\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nNos termos de fls.471v, apresentar proposta concreta de acordo a ser encaminhado à análise do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1615825"
                            ],
                            "1615823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nfica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO -NÃO CONHECIDOS - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615823"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 795, para que venha com procuração, concedendo poderes especiais para receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: GR-Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR-Rio Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0159900-52.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Tania Areias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vieira dos Santos \r\n\r\nDizer, em 5 dias, acerca das contas apresentadas pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Telma Viana de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rodimil Souza Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1055, que deferiu às Rés o prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-85.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Correa [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Correa, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah dos Santos Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Kessi dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral (2º réu), Réu: Antonio Carlos Viana (3º réu), Réu: Francisco da Guarda Ferreira (4º réu) [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Guarda Ferreira (4º réu), Réu GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Mattos [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersimon Perfuracao e Manutencao de Pocos Artesianos Ltda., Réu: Simone de Moraes Costa Santos (sócia), Réu: Sergio Luiz de Moraes Costa Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DIAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Conceição da Silva , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu Jorvic Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 verso: \"Venha a Ré com o depósito do saldo remanescente de fls. 451, sob pena de execução. Após, ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0001030-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Material de Construção Ltda. [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Carvalho Roubaud [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos, na forma dos parâmetros adotados pelo juízo, para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chaves Abel dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Valverde de Moraes, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0167200-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA AMARAL [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gouvea [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jurema Pinheiro Correa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jurema Pinheiro Correa\r\n\r\nCumprir, em 5 dias, o despacho de fls. 110, excluindo as diferenças do vale transporte da apuração do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face o resultado do levantamento feito pela Seção de Pesquisa Patrimonial. \r\n\r\nProcesso: 0122600-71.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse face os cálculos de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0032000-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: MARCOS BARBOSA FIRMINO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCOS PAULO LIMA DE BARROS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: NILSON FRANCA JARDIM [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: PEDRO ALVES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: RANIELLE DA MOTTA PEIXOTO [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: RENATO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA CUNHA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: SALVADOR FIRMINO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ODAIR JERONIMO DA SILVA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, Aut MARCOS BARBOSA FIRMINO, Aut MARCOS PAULO LIMA DE BARROS, Aut NILSON FRANCA JARDIM, Aut ODAIR JERONIMO DA SILVA, Aut PEDRO ALVES, Aut RANIELLE DA MOTTA PEIXOTO, Aut RENATO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Aut RONALDO DA SILVA CUNHA, Aut SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1615988"
                            ],
                            "1615987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice dos Santos de Paula \r\n\r\nRéu: SCMN Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Pedro Ernesto Barreto, João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 61 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Barcelos\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Futura serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani, Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 111 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que homologou a arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615987"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 794, fixando a diferença crédito principal do autor no valor equivalente a 3.998.361,54 IDTRs + FGTS a depositar na conta vinculado do autor, no valor equivalente a 319.868,92 IDTRs e custas = R$ 267,77. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, nos termos do despacho de fls. 546, bem como Tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia RGU, referente ao recolhimento das custas, com a devida autenticação bancária, no prazo de 48 horas, sob pena de ser considerado deserto o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Pereira, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rufino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bi e Bu 2004 Ltda., Réu: AILTON PESSANHA DA SILVA, Réu: TANIA LUCIA PITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rufino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benjamim Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benjamim Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 488, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni, Réu: ROGÉRIO DE ANDRADE PIMENTA, Réu: MARIA DULCINÉIA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, nos termos do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio di Masi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio di Masi, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos de fls. 224/255 fixando ocrédito do autor no valor equivalente a 10.014.439,94 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 9.176.293,83 IDTRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 1.502.165,99 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.235.854,27 IDTRs e custas = R$ 638,46. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138 e 199. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genecy Beserra de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genecy Beserra de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rógerio Reis Prata [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rógerio Reis Prata , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 339/341, fixando o principal no valor equivalente a 4.591.658,77 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 4.110.085,31 IDTRs + INSS no valor equivalente a 481.575,86 IDTRs e custas = R$ 284,83. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Araujo Coutinho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda., Aut Karen Araujo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos de fls. 175/178, fixando o principal no valor equivalente a 71.449,30 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clínio Pereira da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME, Réu: WASHINGTON DOS SANTOS MATOS, Réu: ADRIANA ARAÚJO RUELES, Réu: KETI DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clínio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Baptista Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais dos Santos Baptista Bessa \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 534, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Imperial Boulevard Residense [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Imperial Boulevard Residense , Aut Romildo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NURIMAR PENNA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 1171/1172 com documentos, bem como apresentar cálculo complementar. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bandeira da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Morais JR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bandeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Roçado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Marcelo Cardoso Roçado \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.314/315, fixando o principal no valor equivalente a 3.998.283,97 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 3.489.293,57 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.248.158,23 IDTRs e custas = R$ 293,87. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 257. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Vieira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ambev Nova Rio Limpeza Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Nova Rio Limpeza Ltda., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fagner dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 331, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 332, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1124/1128, fixando o crédito bruto do autor no valor equivalente a 3.482.915,37 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito bruto remanescente no valor equivalente a 1.532.340,15 IDTRs + INSS no valor equivalente a 542.864,42 IDTRs e custas = R$ 209,22. Tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 928, 1032, 1070. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Elana Ferreira Pontes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elana Ferreira Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1615693"
                            ],
                            "1615694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A., LEANDRO DE SOUZA DIAS, RODRIGO VIANA BRANDÃO, ALESSANDRO PIMENTEL DE ABREU, LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO VIANA BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 265, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615694"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA , Réu: GLAUCO FABIO MENDES , Réu: EDEN ANGELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras do autor de 09/2006 até 09/2013, bem como a tabela salarial atualizada prevista para o seu cargo (técnico de tratamento), sob pena da perícia às suas expensas. Proceder à devolução da CTPS do autor, sob pena de busca e apreensão. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Thomaz Costa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Thomaz Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.,319 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Aldo Marques Florentino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Serviçe Ltda., Réu: Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Aldo Marques Florentino\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325, devendo proceder ao pagamento do crédito autoral, em 48 horas, no valor de R$ 7.154,25. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda., Réu: CARINE AVELINO DO AMARAL, Réu: MARILIA AVELINO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fl. 36 e s/s, no prazo de 10 dias, para requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Melo , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues, Réu IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.) [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)], Réu: ANDREIA CARMO ALVES VALENTE [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)], Réu: MARIANGELA CARMO VALENTE [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA CARMO ALVES VALENTE, Aut Eliane Rosa de Freitas Libera, Réu MARIANGELA CARMO VALENTE, Réu Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Transportes Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Santos, Réu W. Rodrigues Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0170900-40.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNUNRI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ESTEVES COELHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisnilani Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Forte Móveis Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Forte Móveis Ltda., Aut Gisnilani Nascimento dos Santos\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a restauração de autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Aut Joao Lucio de Sa, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 1060, que converteu o julgamento do embargos em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nVir com a renuncia, na forma do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pacheco Gonçalves [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO SANTA CRUZ, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Sueli Pacheco Gonçalves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis dos Santos [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Concessa Carvalho de Faria [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social e Evangélica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Concessa Carvalho de Faria \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovraw Encartes Ltda. ME, Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARQUES DE NORONHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARQUES DE NORONHA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marins Souza [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Machado, Réu Eduardo Marins Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794 III e 598 da CLT, face ao abandono do direito. Custas pela ré (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWEMAN, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista de Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Batista de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construção e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000319-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Carneiro [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Carneiro\r\n\r\nTer vistas dos autos, para que requeira o que de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gonçalves Pires \r\n\r\nEm vista do depósito a maior realizado na conta da advogada do autor, fica intimada a patrona para, em 48 horas, comprovar a restituição à ré, sob pena de ofício à OAB e ao MP para eventual verificação de crime de apropriação indébita. \r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Dênio Melo Henriques, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo por mais 30 dias. Em relação aos sócios, nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Aut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 248 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Moura Martins, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/01/2014. .\r\n\r\nId: 1615696"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phillipe Araujo da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moiá [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: João Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moiá\r\n\r\nFicar ciente de fl 415, reconsiderado o despacho que negou seguimento ao Agravo de Petição Adesivo, recebida a peça intitulada como Agravo de Instrumento como simples petição. Fica o Reclamante intimado a comparecer para receber as cópias juntadas em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl 457 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leonel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA PAURA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA PAURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da Volkswagem Leasing S.A., em 5 dias. Após o autos serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Fagundes Junior [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Martins Fagundes Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 990, perfazendo o montante devido pelas Rdas solidárias no valor equivalente a 4.448.827,58 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 444.882,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do Reclamante no que diz respeito às parcelas vencidas e não pagas, devendo, ainda, comprovar a inclusão em folha de pagamento da diferença mensal, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Amauri Campos Lopes, Aut Antonio Gomes do Nascimento, Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Luiz Roberto Silva Gregory, Aut Marco Aurelio da Costa Madeira, Aut Miriam Vieira Forny, Aut Suely de Mello Lima, Aut Vera Lucia Cortes Gomes\r\n\r\nManifestarem-se acerca da documentação apresentada pela reclamada, devendo, também, apresentarem seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo para manifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula França da Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl 177 e seguintes, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0026100-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Pinheiro Monteiro [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp de Valores Ltda(em Recup Judicial), Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Pinheiro Monteiro\r\n\r\nEsclarecer se, porventura, foram recebidos os créditos através da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oton Luis Angelo Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Espólio de Almir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos cálculos conforme fls. 403, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.696.765,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, equivalente a 5.232.299,65 IDTR's, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 523.229,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Monteiro da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Silva de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Silva de Souza\r\n\r\nFicar ciente de fl 113, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de fl 1251, deferido o requerido pela 1a reclamada, devendo se manifestar em 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1609312"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000916-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Correa\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Gonçalves Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 664, perfazendo o montante devido pela Rte no valor equivalente a 1.275.750,49 IDTRs, devendo o Rte comprovar o pagamento no prazo de 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Lucia Helena Ferreira da Rosa, Taize Pacheco de Medeiros, Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Taize Pacheco de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Dias\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Arlete de Souza Morgado, Primo Regattieri\r\n\r\nPelo presente fica m Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 181 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Almeida Batista\r\n\r\nRéu: Tec on Fast Editora Grafica\r\n\r\nPelo presente fica m Tec on Fast Editora Grafica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1609311"
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                            "1615861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-73.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Victorino Quaresma [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Victorino Quaresma, Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Pinheiro de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sebastião Luiz Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Siervo da Motta, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lopes Faria [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lopes Faria, Réu Primar CMF Par e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 5.000,00 sobre R$ 250.000,00, pela reclamada. Prazo qde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Nacional Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane, Aut Pedro Bento dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmar Partes Gráficas Ltda - ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patmar Partes Gráficas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 119,65 da guia de fls. 78. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A., Réu Consórcio Maracanã Rio 2014 , Aut Luiz Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2012.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação civil pública foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelo autor, isento. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos diante da primeira reclamada e improcedente os pedidos formulados diante da 2ª reclamada. Custas de sucumbência de R$ 72,00 sobre R$ 3.600,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moura Paz da Cunha Garcia [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moura Paz da Cunha Garcia, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro , Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0001/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rogério Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36: \"Homologo os cálculos de fls. 28/35, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.956,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 703,04 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1615861"
                            ],
                            "1615900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Maia, Réu Future Technologies Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260: \"Homologo os cálculos de fls. 251/259, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 89.127,58.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 73.928,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.329,45 e do imposto de renda no valor de R$ 870,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência também do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Rafael da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 166/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA diferença devida ao autor, no importe de R$ 5.044,82, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 174, o qual é convolado em penhroa. Prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o depósito da diferença de cota previdenciária - no valor de R$ 1.156,17, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a ré se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, valendo o silêncio como concordãncia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes, Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 156/167, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 53.945,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.947,45, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.615 : \"Dou por correto os cálculos de fls. 612.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 1.884,11, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Falcão Chagas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carmo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carmo, Aut Joacy Falcão Chagas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bueno Cardoso [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bueno Cardoso\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias, observando-se fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jaqueline Almeida de Siqueira [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: GVT Holding S.A. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Holding S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora principal, para pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOPERATIVA MULTIPROF SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Claudia Lins, Réu: Maria Cristina Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Camelo [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnilogia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Camelo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar os valores sacados, ciente de que a execução permanecerá suspensa até a maniestação da parte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696: \"Homologo os cálculos de fls. 654/695, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: diferenças devidas aos autores no valor de R$ 229.219,47, imposto de renda no valor de R$ 2.326,59, cota previdenciária empregado no valor de R$ 516,17 e cota previdenciária empregador no valor de R$ 26.674,93. Prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pazos Borges [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pazos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia de recibos salariais e/ou da variação salarial anotada na CTPS, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1615900"
                            ],
                            "1615992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gomes dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532: \"Homologo os cálculos de fls. 518/531, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.215,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.678,70, do recolhimento do FGTS no valor de R$ 1.664,01 e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com manifestações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Paz Ltda. , Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001524-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a realização dos depósitos no prazo de 48 horas, sob pena de ser considerado descumprido o acordo, executando-se com acréscimo de multa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Amorim Costa [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda., Aut Julio Cesar de Amorim Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"Homologo os cálculos de fls. 71/90, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.263,02, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.674,67 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Botelho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda., Aut Paulo Sérgio Botelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2014, às 15:00hs, para a oitiva da testemunha Adão Batista Pinto, na 1ª VT de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhroa, subrogando a de fl. 575. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido Bezerra [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KST Eletro Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que cabe à ré o recolhimento de R$ 2.232,19 a título de cota previdenciária, devendo vir com o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1615992"
                            ],
                            "1615860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos diante da primeira reclamada e improcedente os pedidos formulados diante da 2ª reclamada. Custas de sucumbência de R$ 72,00 sobre R$ 3.600,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615860"
                            ],
                            "1615991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Super Sports Press S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Super Sports Ltda., Super Sports Press S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615991"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mandarino Rodrigues [Adv. Milena da Silva Teixeira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Limitada [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Limitada, Aut Simone Cristina Mandarino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineci Raposo da Camara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A., Réu Fundação Banrisul de Seguridade Social , Aut Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Rest 599 Lapa centro EPP sucessora de Gran da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO MACEDO [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA, Aut GENILDO MACEDO\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nId: 1613407"
                            ],
                            "1613815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Monteiro \r\n\r\nJuntar aos autos guia com autenticação do pagamenrto referente à 10ª parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro\r\n\r\nCiência ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Maria Fernandes Pato Brum [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilcea Maria Fernandes Pato Brum\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Fonseca , Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Fabiano da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo, Aut Regiane Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sotero Furuguem, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios interpostos por ARI SOTERO FURUGUEM foram julgados IMPROCEDENTES e que os embargos de declaração interpostos por BRADESCO SEGUROS S/A foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Carolino [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson dos Santos Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Lindalva dos Santos Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Lindiane dos Santos Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda.\r\n\r\nDevem as reclamadas acostar aos autos, no prazo de 10 dias, documento que comprove a análise de risco do procedimento e prontuários atualizados das empresas, exigidos nas intervenções em instalações elétricas, assim como prova da realização de inspeção prévia (levantamento e exame preliminar de segurança realizado no local do serviço) e recibo de entrega do equipamento de proteção individual e validação dos mesmos por certificado de aprovação - CA (despacho de fls. 279). \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração de fls. 401/403 por incabíveis. Mantida a perícia contábil designada. Fica intimada a segunda reclamada para complementar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2005.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-18.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut José Carlos Martins Rodrigues \r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 68. Ciência da retificação às fls. 70 da decisão homologatória de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme despacho de fls. 788, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com a atualização monetária e juros dos período de 12/11/2012 a 11/12/2012 sobre o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Gomes Ferreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls. 595/596 por intempestivos (art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Andrade de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. , Aut Mileide Andrade de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo primeira reclamada e prosseguindos-e com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Alves [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela perita, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego , Réu: Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino da Conceicao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração de fls. 751/753, por incabíveis. Mantida a perícia contábil designada. Fica intimada a reclamada para pagar os honorários periciais arbitrados às fls. 757, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 230 à reclamada (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda., Aut Nelson Bento, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1613815"
                            ],
                            "1615463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Viana [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da certidão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDA FERNANDES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: HELIO GARCIA DOS SANTOS , Réu: NANCY GOMES DOS SANTOS , Réu: KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDA FERNANDES\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à prova do alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monte\r\n\r\nVista das certidões de fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rebolças Feitosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nNão conhecidos os embargos por intempestivos, uma vez que a petição dirigida a outro processo não faz efeito nesta ação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 660 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nPagar o valor das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Souto da Paixão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilian Souto da Paixão\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Bides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras \r\n\r\nPagar a diferença no importe de R$ 270,97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Mesquita [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Ankata Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ankata Transportes Ltda. ME , Réu Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda., Réu Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDiga, em 05 dias, acerca do alegado às fls. 121, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Lobo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl NY Modas Madureira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syl NY Modas Madureira \r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, devendo a mesma comparecer a este juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados às fls. 282, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Duarte [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Roberto Rocardo de Araujo Góes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marcus Paes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras, Aut Eduardo Ramos Duarte, Aut Marcus Paes Barreto, Aut Roberto Rocardo de Araujo Góes\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Loureiro da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SION LTDA ME, Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO , Réu: ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA , Réu: LUIS PEREIRA DE MESQUITA , Réu: LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, Réu: MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, Réu: PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Madeira Soares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Madeira Soares, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odevar de Oliveira Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar os honorários arbitrados em 10 dias. \r\n\r\nId: 1615463"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Silva , Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. , Aut Wellington Moreira Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silveira Filho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 06 do termo de acordo \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2012.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Laudelino Francisco dos Santos [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feelin Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Moreno Perlingeiro Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto (OAB: RJ 114469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feelin Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Moreno Perlingeiro Engenharia Comércio Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao AP por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Domingos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJD Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Domingos, Réu MSJD Empreiteira Ltda., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cabral Emerenciano Martins [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Lucila Ferreira de Araújo (sócia), Réu: Eliane Tavares da Silva (sócia), Réu: Lucio Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cabral Emerenciano Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 182 \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Coutinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio por meio do sistema Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Beghine da Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Cabeleireiros, Aut Sabrina Beghine da Silva\r\n\r\nVista às partes do extrato acautelado, por 05 dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001557-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada Vidax, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas, Réu Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 246 \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Jesus Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Moraes Aranha, Réu PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 556. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTer vista das certidões do oficial de justiça, devendo informar os endereços completose atualizados das testemunhas para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000640-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidejoberto de Oliveira Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME, Aut Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação, conforme despacho de fl 65, bem como para o autor se manifestar em 05 dias sobre a petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fonseca da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Fonseca da Costa \r\n\r\nDizer se aceita o bem nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001433-27.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda\r\n\r\nVir com as peças para viabilizar a formação das CPIs \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira, Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Rodrigues, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: Sergio Jose da Silva Miller , Réu: Sergio Jose da Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Terezinha Meigui Silva Goni [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Two Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especiais Ltda n/p Diego Campos Galvão , Réu: Two Brothers Serviços Gerais e Mão de Obra Especiais Ltda n/p Rodrigo Campos Galvão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de FGTS (cálculos), bem como meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva , Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 249 \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000138-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional do Rio de janeiro - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda., Réu: Senac Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Silva \r\n\r\nApresentar artigos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da 1ª Reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nId: 1615119"
                            ],
                            "1615118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615118"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aubadias da Costa Monteiro, Réu Faculdades Integradas Hélio Alonso \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 180, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Egger Cunha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões , Aut Renata Egger Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Machado Campos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombra Way Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santafé Nunes Campos Motta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdeci de Jesus Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose Silva de Carvalho, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA SUPRI INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IDA LARROANA , Réu: INACIO LARROANA TAVARES, Réu: R T T RIO TSUSHIN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gelo Régio LTDA. ME, Réu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, Réu: Severina Miranda de Souza, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. -VARILOG [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães, Réu Varig Logistica S.A. -VARILOG\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados a partir de fls. 870, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caetano Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Vicente [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Trein. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Trein. e Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Rosilene dos Santos Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MINEIRO ROSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edilene Ramos Itajahi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MINEIRO ROSA\r\n\r\nTendo em vista este Juízo não ter localizado declarações de renda junto ao INFOJUD, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Ferreira de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardino de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Planalto Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardino de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.850,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo de Almeida Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa estipulada no Termo de Conciliação, no valor de R$ 1.250,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001524-14.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo de Miranda [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julo de Miranda\r\n\r\nComprove a tempestividade do recurso ordinário, eis que o dia final para o ajuizamento era 25/10/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-50.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Penzin Carraro Velloso [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Lagoa Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Vitarium Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Marinez Peracchi, Réu: Jean Jacques Colombart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Penzin Carraro Velloso\r\n\r\nComprove a reclamante a má fé do terceiro adquirente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA SILVA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA CACILIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES BONFIM [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)], Aut: IVANA TEIXEIRA PAIM [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudio Valansi, Réu: Milton Ryfer, Réu: Lélio José Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA TEIXEIRA PAIM, Aut MONICA ALVES BONFIM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira das Graças Amorim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira das Graças Amorim , Réu Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Xavier da Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Xavier da Rocha , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas e caso pretendam à prova oral, juntem o rol em 10 dias, presumindo o Juízo que virão independentemente de intimação, se não o fizerem \r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasieira de Educação Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Réu Fundação Brasieira de Educação Centro Educacional de Niteroi \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cicero dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oliveira Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Oliveira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Ourique [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Metacorp Metacorpus Industria e Comercio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metacorp Metacorpus Industria e Comercio, Aut Wagner do Nascimento Ourique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Alves e Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Alves e Costa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Catharina dos Santos Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Adminitração de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Adminitração de Cartões de Crédito Ltda., Aut Emanuella Catharina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santana dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda., Aut Marlon Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000583-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Mendes da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000798-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Paiva de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Ré, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Martins [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 168/170, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Branco Miranda [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Aut Silvia Branco Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Marlene Machado Calabianque [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vania de Oliveira Franca [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vera Lucia de Farias [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vilca Sodre de Andrade [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lillian Cohen [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillian Cohen\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Costa [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Rafael Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000954-91.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Leitão Neto (Espólio de) [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracor Comércio Representações de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracor Comércio Representações de Material Hospitalar Ltda., Aut Manoel Joaquim Leitão Neto (Espólio de)\r\n\r\nVistas as partes, por cinco dias sucessivos, do ofício de fls. 76/77 \r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Ribeiro do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 289, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florêncio de Andrade [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Ferreira Florêncio de Andrade, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Brasil [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhães Brasil , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themis Carneiro Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themis Carneiro Lima\r\n\r\nVir com novos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares Celestino [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa Empreendimentos Imobiliários [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Empreendimentos Imobiliários , Réu JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços , Aut Marcos Rogério Soares Celestino \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0209400-32.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIM VASPAO GARDENIA AZUL LTDA ME, Réu: Moisés Pedro Teixeira, Réu: Sérgio de Carvalho Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1615052"
                            ],
                            "1615053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0000158-37.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Egger Cunha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco Cartões \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.535,66, além de acréscimos devidos, mais R$ 240,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-04.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Frederico Alves e Costa \r\n\r\nExecutado: Select Serviços Temporários Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.373,61, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000425-09.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuella Catharina dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco Adminitração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.866,60, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615053"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1612988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional, Réu: Leani de Botelho Lean [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins, Réu Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 11/02/2014 e 25/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 , 10° andar, RJ .\r\n\r\nId: 1612988"
                            ],
                            "1612989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Florisvaldo Oliveira dos Reis, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Schibuola [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Schibuola \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios e modos para prosseguimento na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Lima [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeo de Oliveira Lopes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA GOMES RESENDE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo Trajano [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionaldo Trajano \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlindo dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Dário dos Santos Sant Anna [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Raphael Anderson Leite [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Paulo Vinicius Matias do Amaral [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlindo dos Santos , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Nívea Cristina Violante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0035600-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Corrêa Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 584 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros Paixão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Compainha de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls416 .\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda., Aut Roberto Correa Hintz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO liminarmente a exceção oposta\" .\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 471 .\r\n\r\nProcesso: 0001269-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Arruda de Alencar Alvim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Jacinete Arruda de Alencar Alvim, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ALVES LINDO [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE ALVES LINDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA JORDAO MARTINS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA JORDAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 157\r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sales Paixão [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sales Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl\r\n\r\nProcesso: 0000987-78.2012.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anna Carolina Faria Lirio [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 142\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do pagamento dos valores faltantes .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento, conforme decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000615-32.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-60.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZEU SILVA FERREIRA [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir Da Silveira Maia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZEU SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Gaspar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME , Aut Rui Alves Gaspar\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, conforme decisao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001030-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound-Rio Serviços Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Borges dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.-, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Borges dos Santos , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Drive Blindagens Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charles Alex Fernandes da Costa \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gregório da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 758 .\r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antunes de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda. EPP [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Antunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 191. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Veloso de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Veloso de Souza \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-74.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 282 .\r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Santarem [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A , Aut Vinicius da Silva Santarem \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Victorino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Josefina Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Franquini Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Franquini Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-72.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TORRES NETO [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO TORRES NETO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Marinho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Marinho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda, Réu IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 677 .\r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euclides da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euclides da Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1612989"
                            ],
                            "1612990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0160100-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Moura da Cruz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Moura da Cruz\r\n\r\nComparecerr a secretaria a a fim de retirar a certidao .\r\n\r\nId: 1612990"
                            ],
                            "1612991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Normando [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Normando\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Guricar Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guricar Veiculos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1612991"
                            ],
                            "1612992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE JESUS AMORIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ARCE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE JESUS AMORIM\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luiz Antonio Azamor Rodrigues , Aut Thereza Raquel Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 414, devendo as partes apresentar calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lourenço de Santana Lunguinho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Lourenço de Santana Lunguinho \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 176\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 568 .\r\n\r\nId: 1612992"
                            ],
                            "1612993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Agdo RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão para os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 1323 10º andar, RJ\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL - A DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE JANEIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000979-04.2012.5.01.0061: RTE: IARA CASTORINA DE SOUZA MARTELOTE (ADV: CLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT – OAB/RJ: 98172; ADV: ANA LUCIA DE CARVALHO MACIEL – OAB/RJ: 150863) - RDO: CLINICA PROFESSOR JOSE KOS S/A (ADV: FELIPE VILHENA PEREIRA – OAB/RJ: 158914). BENS: APARTAMENTO Nº C-01 DO CONDOMINIO DO EDIFICIO AREAL, SITUADO NA RUA MONCORVO FILHO Nº 97, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 48112 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 1/72 DO RESPECTIVO TERRENO NA FREGUESIA DE SANTANA. FRE 092605 CL 6176. MEDIDAS DO TERRENO: 11,74M DE FRENTE, 9,00M FUNDOS ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 274 DA RUA GENERAL CALDWELL, 16,00M LADO DIREITO POR ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 93 E 19,00M LADO ESQUERDO POR ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 99 AMBOS DA RUA MONCORVO FILHO. PROPRIETARIO: CLINICA PROFESSOR JOSE KOS S/A, CNPJ 33.106.840/0001-92. PENHORA(S): 50ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0000948-17.2012.5.01.0050; 49ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0001116-22.2012.5.01.0049 CONSTANDO AINDA INDISPONIBILIDADE PRENOTADA SOB O NUMERO 1490606 O OFICIO 69/2013 DA 7ª DO TRABALHO/RJ. INDICAÇÃO DE BENS A PENHORA; ÀS FLS 181, A RECLAMADA CLINICA PROFESSOR JOSÉ KÓS S/A OFERECEU O REFERIDO IMOVEL COMO GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14.216,44, DENTRE OUTRAS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0133400-65.2006.5.01.0061-RTORD: RTE:AUREA SANDRA TEIXEIRA MARTINS (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO – OAB/RJ: 71440) – RDO:SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL E OUTRO(S) (ADV: ADRIANA DE FARIA CORBO – OAB/RJ: 87955 – ADV: LEANI DE BOTELHO LEAN - OAB/RJ: 158600 – ADV: VANUSA VIDAL – OAB/RJ: 87433). BENS: TERCEIRO (3º) PAVIMENTO COM ÁREA DE 756,00M2, DO EDIFICIO NA AVENIDA GENERAL JUSTO Nº 335, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.MATRICULA 35601 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. INSCRIÇÃO IPTU 0245163-1. DE SÃO JOSÉ E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 96/1000 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, FOREIRO AO PATRIMONIO DA UNIÃO DESIGNADO POR LOTE 16 DA QUADRA 14-A, COM ÁREA DE 756,00M2 TENDO 28,00M DE TESTADA PARA A AVENIDA GENERAL JUSTO, 27,00M NA LINHA DIVISORIA, COM O LOTE 15 DA MESMA QUADRA, 28,00M NA TESTADA COM A ÁREA COLETIVA E 27,00M NA LINHA DIVISORIA COM O LOTE 17 DA QUADRA 17, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A AV GENERAL JUSTO, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 15, AFORADO AO LABORATORIO SILVA ARAUJO RUSSEL S/A, OU SUCESSORES, PELOS FUNDOS COM A AREA COLETIVA E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 17, AFORADO A ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA. PROPRIETARIO: SERVICE COOP – COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS, CNPJ 03.279.412/0001-09. CONSTANDO ESCRITURA DE VENDA DE 16/02/2009 A: 1) - LUIZ FERNANDO RESENDE FERNANDES, SOLTEIRO, CPF 809.059.277-53; 2) - MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, SEPARADO JUDICIALMENTE, CPF 433.302.077-87; 3) - LEONARDO DE SOUZA RANGEL, SOLTEIRO, CPF 902.629.057-87; 4) – DANIELA RESENDE FERNANDES, CPF 809.059.197-34 CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM FERNANDO JOSE DE MELLO LAURIA – PROPORÇÃO DE 32,98% PARA O PRIMEIRO, 32,16% PARA O SEGUNDO, 31,50% PARA O TERCEIRO E 3,36% PARA A QUARTA. FLS 367/370 – TRANSFERENCIA / FRAUDE A EXECUÇÃO: CONFORME PETIÇÃO DO RECLAMANTE – ITEM 2 – DEFERIDO PELO JUIZO EM 14/02/2013 - 18º OFICIO LIVRO 7020, FLS 14/15 EM 16/02/09: QUE FAZ SERVICE COOP-COOP DOS PROF TRAB P/O EXERCICIO ATIVID ECON DESM À MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, CPF 433.302.077-87 E OUTROS, CONFORME CERTIDÃO DO 6º OFICIO DE DISTRIBUIÇÃO DE 30/11/2009. PENHORA(S): AV.12-INDISPONIBILIDADE:4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2008.001.180575-9; R.13-ARRESTO: 21ª VARA CRIMINAL/RJ PROCESSO 2009.008222 CJ, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALENCIA 2008.001.105922-3. OCUPANTE/LOCATARIO: CONFORME CERTIDÃO DE FLS 391, ENCONTRA-SE ESTABELECIDO NO IMOVEL O 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS C/CIENCIA DA PENHORA E AVALIAÇÃO NA PESSOA DA DRA KATIA REGINA DINIZ, SUBSTITUTA. CIENCIA AINDA A RECLAMADA QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS E OUTROS CONFORME FLS 395 PUBLICADO EM 04/09/2013. IMOVEL PENHORADO E AVALIADO AS FLS 391/392, EM 06/08/2013, EM R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 18.864,69, A ATUALIZAR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1612993"
                            ],
                            "1612987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional, Leani de Botelho Lean\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia da designação de leilao para os dias 11/02/2014 e 25/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 , 10° andar, RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1612987"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0063100-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Vieira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marcelo Cruz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos , Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000251-57.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Santos da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Aeronautica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Aeronautica , Aut Luis André Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovino de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santissimo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jovino de Oliveira, Réu Mercado Principal de Santissimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000530-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Neves Martins [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administração de Pessoal Ltda. , Aut José Ronaldo Neves Martins , Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos S.A., Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas, Réu Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória pelo prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001038-39.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000379-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rozário [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda., Réu Engemav , Aut Valdecir dos Santos Rozário \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051400-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Valeriano de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Valeriano de Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento da diferença, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), Réu BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001139-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Mota [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmárcia de Manipulação Ltda. , Réu: Robson da Silva Nunes, Réu: Amanda da Silva Nunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes Mota \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Barreto Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda, Réu: Claro SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Pessoa Nunes Alves \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000390-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Santos , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Torres [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)], Réu: Helio Katz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Katz, Aut Sueli da Conceição Torres\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Costa Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juçara Costa Pinto \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Rocha [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Rocha, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ramos Goncalves [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Faria Oliveira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braulio de Faria Oliveira, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Márcio Silva de Almeida\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, devendo comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará para FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA, Réu: LAURO MURITYBA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001393-67.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Muller [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantler Distribuidora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso, Réu: Weber Fernandes Quadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Muller\r\n\r\nVista à parte autora por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Palmar Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Cassia de Souza Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-06.2012.5.01.0062 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcio Oliveiras Giagrande [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Exte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Oliveiras Giagrande \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000963-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espindola de Moura [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Espindola de Moura\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues dos Santos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Ribeiro [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio Ltda., Réu: ANNA LUCIA MENDES, Réu: ULISSES VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU SA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)], Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS, Réu Monica Gouveia de Aquino Neto\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LIRA PEREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nCumpra a parte autora os exatos termos do despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2004.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: LUIZ CLAUDIO ANDRADE SILVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Rqdo: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA, Rqdo: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Rqdo: Mirelle Sinder Rodriguez Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ CLAUDIO ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Correa Mariano\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Silva Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellos Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellos Ltda., Aut Thuane Silva Barreto\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Lucas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Parente da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil LTDA. A/C do Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS GONCALVES DIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS GONCALVES DIAS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-47.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Madeira Sangenito [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Madeira Sangenito \r\n\r\nÀ parte autora para retificar seus calculos em 30 dias, conforme a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000041-69.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida, Réu Condominio do Edificio Pompeu Loureiro, CONDOMÍNIO DO EDIFICIO POMPEU LOUREIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Eliana Rodrigues de Alencar [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Eliana Rodrigues de Alencar\r\n\r\nÀ parte autora para informar se houve o cumprimento integral do acordo em 5 dias. Ciente de que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mello da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chagas Dantas do Amaral\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-37.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Vasconcelos Gomes [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Flavia Conceição Belmiro da Rosa Guimaraes, Réu: Eduardo Luiz Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Vasconcelos Gomes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSÉ PAULO B. FA RIA, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcinélio Jorge da Silva Baracho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sampaio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenham as partes com a restauração dos documentos retirados dos autos (fls. 130 a 140) em 30 dias, sob pena de se realizar a liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mello dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar o valor remanescente nos termos da homologação de fls. 563/565. \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Ribeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Réu: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Gonzaga de Freitas\r\n\r\nCiência do desapcho de fl.146. \r\n\r\nId: 1613125"
                            ],
                            "1613124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0070800-44.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAISY RAMOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA,JOAO DE JESUS SENA,ANTONIO MARIANO SOBRINHO,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,FRANCISCO MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARIANO SOBRINHO,JOAO DE JESUS SENA,ANTONIO MARIANO SOBRINHO,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,FRANCISCO MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARIANO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAO DE JESUS SENA,ANTONIO MARIANO SOBRINHO,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,FRANCISCO MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIOSVALDO TAVARES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MARIANO SOBRINHO,JOAO DE JESUS SENA,ANTONIO MARIANO SOBRINHO,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,FRANCISCO MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MARIANO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,JOAO DE JESUS SENA,ANTONIO MARIANO SOBRINHO,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,FRANCISCO MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO DE JESUS SENA,JOAO DE JESUS SENA,ANTONIO MARIANO SOBRINHO,ARIOSVALDO TAVARES DE MELO,JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA,FRANCISCO MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DE JESUS SENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613124"
                            ],
                            "1613126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vitrine Uruguaiana Salão de Beleza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613126"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição da executada, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-46.2008.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Moteis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: João Francisco Mendes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Francisco Mendes, Cgte King s Moteis Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 22/129, atualizados às fls. 129, fixando o quantum debeatur em R$ 52.084,59 ou 4.199.066,46 IDTR, sendo: R$ 44.037,43 ou 3.550.302,97 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.047,17 ou 648.763,50 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 64. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida, R$ 45.694,61 ou 3.683.905,44 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza da Silva , Réu Translitoranea Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 371/398, atualizados às fls.398, até 16/12/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 593.929,70 ou 47.878.598,07 IDTR, sendo: R$ 471.023,45 ou 37.970.726,91 IDTR, referente ao reclamante; R$ 38.187,49 ou 3.079.164,48 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 84.718,76 ou 6.829.453,82 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 320. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida, R$ 587.300,80 ou 47.344.220,96 IDTRs, observando que o depósito recursal de fls. 321, atualizado às fls. 397, foi convolado em penhora, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Correa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nNão conhecidos os Embargos à Execução por apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM RIBEIRO DA SILVA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência de que foi designada audiência especial de conciliação no dia 12/03/2014 às 10:50 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1614004"
                            ],
                            "1614007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiney Telhado Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vandiney Telhado Braga\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 221/225, atualizados às fls. 234, fixando o quantum debeatur em R$ 5.949,79 ou 479.673,17 IDTR, sendo: R$ 5.008,33 ou 403.771,90 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 941,47 ou 75.901,27 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 176. Assim, às partes , em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, sob pena de preclusão, cientes de que o depósito de fls. 177 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Ramos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Luiza Ramos Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ingrid Lorrane Barroso Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lorrane Barroso Brasil, Aut Margarida dos Ramos, Aut Maria Luiza Ramos Brasil\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001003-57.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Alves dos Reis Dias [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Leonardo Edson de Aquino, Réu: Talita Magalhaes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alves dos Reis Dias\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Clubdesc Clube de Descontos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Clubdesc Clube de Descontos, Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Januário da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Januário da Conceição \r\n\r\nProceda a abertura de conta poupança na CEF, agência 2890, em nome de Kauâ Gomes da Conceição, comprovando nos autos. \r\n\r\nId: 1614007"
                            ],
                            "1614005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2014\r\n\r\n0129600-15.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tricia Carina Barros Moreira \r\n\r\nExecutado: Eliete de Souza Caetano Lima,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete de Souza Caetano Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Barbosa Maia,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Onofre Fernandes Lima,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Fernandes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Joseildo Borges das Neves ,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Joseildo Borges das Neves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Fernandes de Lima,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Fernandes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda,Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME,Francisco Fernandes de Lima,Jose Joseildo Borges das Neves ,Joel Barbosa Maia,Onofre Fernandes Lima,Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.839,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-23.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.371,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.371,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.371,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-41.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Rosa Germino \r\n\r\nExecutado: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.,Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.602,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-88.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO CONSTANTINO\r\n\r\nExecutado: Patricia Aranha dos Santos,FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA ,Sansão Geraldo de Oliveira,Fernando Muller de Oliveira,Melasurej Corporation Editora Ltda,Claudia Guedes Aranha,Alcides Martins Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Aranha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.499,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Guedes Aranha,FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA ,Sansão Geraldo de Oliveira,Fernando Muller de Oliveira,Melasurej Corporation Editora Ltda,Claudia Guedes Aranha,Alcides Martins Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Guedes Aranha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.499,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides Martins Gomes Junior,FRANSCHOOLDATA E PARTICIPACOES S/C LTDA ,Sansão Geraldo de Oliveira,Fernando Muller de Oliveira,Melasurej Corporation Editora Ltda,Claudia Guedes Aranha,Alcides Martins Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Martins Gomes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.499,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001552-67.2011.5.01.0064 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Manoel Soares da Silva,Charrua Novo Churrasqueto de Braz de Pina Ltda. ME,Wilson Gonçalves da Silva,Washington Gonçalves da Silva,Iran do Espírito Santo Siqueira,Ledis Nogueira,Leda Games,Isabelle de Lima e Silva Siqueira,Neide Pereira Gama Barboza,Nair Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair Gonçalves da Silva,Charrua Novo Churrasqueto de Braz de Pina Ltda. ME,Wilson Gonçalves da Silva,Washington Gonçalves da Silva,Iran do Espírito Santo Siqueira,Ledis Nogueira,Leda Games,Isabelle de Lima e Silva Siqueira,Neide Pereira Gama Barboza,Nair Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Gonçalves da Silva,Charrua Novo Churrasqueto de Braz de Pina Ltda. ME,Wilson Gonçalves da Silva,Washington Gonçalves da Silva,Iran do Espírito Santo Siqueira,Ledis Nogueira,Leda Games,Isabelle de Lima e Silva Siqueira,Neide Pereira Gama Barboza,Nair Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Games,Charrua Novo Churrasqueto de Braz de Pina Ltda. ME,Wilson Gonçalves da Silva,Washington Gonçalves da Silva,Iran do Espírito Santo Siqueira,Ledis Nogueira,Leda Games,Isabelle de Lima e Silva Siqueira,Neide Pereira Gama Barboza,Nair Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Games, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Pereira Gama Barboza,Charrua Novo Churrasqueto de Braz de Pina Ltda. ME,Wilson Gonçalves da Silva,Washington Gonçalves da Silva,Iran do Espírito Santo Siqueira,Ledis Nogueira,Leda Games,Isabelle de Lima e Silva Siqueira,Neide Pereira Gama Barboza,Nair Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Pereira Gama Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Gonçalves da Silva,Charrua Novo Churrasqueto de Braz de Pina Ltda. ME,Wilson Gonçalves da Silva,Washington Gonçalves da Silva,Iran do Espírito Santo Siqueira,Ledis Nogueira,Leda Games,Isabelle de Lima e Silva Siqueira,Neide Pereira Gama Barboza,Nair Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614005"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selmo Augusto Medeiros,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Selmo Augusto Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Rangel da Silva Penha,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Rangel da Silva Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli CIaneli de Oliveira,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli CIaneli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Pereira Siqueira,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Pereira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda - EPP,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Fernandes Espirito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIlmar da Conceição Pinto,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado GIlmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ignês Cianeli de Oliveira,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Fernandes Feliciano,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Selmo Augusto Medeiros,Ignês Cianeli de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espirito Santo,GIlmar da Conceição Pinto,Sergio Pereira Siqueira,Regina Coeli CIaneli de Oliveira,Sonia Fernandes Feliciano,Vera Lucia Rangel da Silva Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-06.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILAINE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: UDT Empreendimentos S/A,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de),WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado UDT Empreendimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAM GEORGES KHOURI,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de),WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM GEORGES KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de),COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de),WILLIAM GEORGES KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001503-60.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo de Freitas\r\n\r\nExecutado: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.350,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Bhering Vaz,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.350,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Clair Elias da Silva Bizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.350,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614006"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicio de Brito Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2918/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéus, expedidos alvarás judiciais nº2921/2013(1ºRéu) e 2919 ,2922 e 2923/2013 (2ºRéu), disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132 e/ou Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. \r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-35.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA , Réu: WILLIAN FADEL SAHIONE, Réu: JOEL VIEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do prazo impreterível de 30 dias para cumprir a determinação de fl. 228. Ciente que a inércia será entendida como a renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Chrispim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MADEIRA CARDOSO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUDON DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA JUNIOR [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MADEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos do acordo ora proposto pelo Réu, no prazo de 5 dias, ficando suspenso, por ora, o despacho de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Moura \r\n\r\nIntima-se para dizer se já recebeu todas as parcelas vincendas, ou requer o que entender de direito nos presentes autos,no prazo de 05 dias.Sob pena de ser a extinção da execução com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido, devendo, inclusive, indicar a folha onde consta o instrumento que autoriza o substabelecimento de fl.685 e contestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA BASSI E CRUZ [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA BASSI E CRUZ\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2905/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0127600-43.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOKONE MOBILE COMPUTING LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mario Soares Freire, Réu: Patricia Benvegnu Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2925/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Silva Morais da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: KETHELYN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: MARCELO ANDRE DO AMARAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: THALITA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Gonçalves Bastos Gomes (representante menores) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 4.151,43, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80 [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTI: Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº3000/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº3025/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, em substituição ao alvará judicial nº2133/2013. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nDeverá, no prazo de 30 dias, comprovar o valor levantado e apresentar cálculos até a data da implementação do reajustamento da aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0210400-02.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI ANDERSON DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: José Maurício Pinto Quintaes, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva, Réu Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade, Réu: Maviael Cavalcante de Souza, Réu: João Azarias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos retificados, conforme determinado na decisão de fls. 173/174, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA BERLINSKI DE QUEIROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nRevejo em parte o despacho de fl. 164 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE FRANCA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu: Ruy Rodrigues Pinto, Réu: Juçara Rorigues Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Jussamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juçara Rorigues Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Marinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Marinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo deverá a Ré dizer se mantem os embargos á execução de fl. 511/532, sob pena de não conhecimento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0088700-93.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DA GAMA MENDES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRI CONFECCOES LTDA, Réu: Cristiana M F Ramos Maggessi Pereira, Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA GAMA MENDES\r\n\r\nRevejo em parte o despacho de fl. 77 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Réu: TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Antônio Patussi , Réu: Wilma Silva Patussi, Réu: Reginaldo José Pereira da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Pereira da Silva, Aut SALATIEL SOARES DE MORAES,\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.240 que deferiu ao réu o parcelamento do valor ainda devido de R$ 5.077,32 em 06 parcelas iguais e sucessivas de R$ 846,22, já inclusos juros de 1%, ao mês, vencendo-se a primeira no prazo de 48 horas após a intimação e, as demais, em 30 dias após o pagamento da primeira. Ao final, deverá a ré comprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 421,79.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº2956/2013, disponível no Banco do Brasil, Avenida Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBERTO DA MOTA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Helio Mauricio da Costa, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBERTO DA MOTA\r\n\r\nRevejo em parte o despacho de fl. 91 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-49.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAZUL LAVANDERIA LTDA N [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Ester Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nRevejo em parte o despacho de fl. 181 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 170v: \"Primeiramente, altere-se o patrocínio do autor no sapweb. Revejo em parte o despacho de fl. 169 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Farias [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Pedro Reigosa Pla [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Farias, Réu Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDeverá a Ré ter ciência de que foi concedido o prazo de 24 horas para contraprova do pagamento das parcelas vencidas em suas respectivas épocas, sob pena de imediata execução, consoante termos do acordo. Já com relação ao Autor, este, se de seu interesse, deverá diligenciar pelo prosseguimento da execução uma semana após o decurso do prazo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON AREAS CORREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)], Réu: Sandra Maria Carvalho Falcao [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Thelio Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AREAS CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, bem como tomar ciência da expedição do alvará 2697/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON RIBEIRO DOS REIS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Masel Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda, Réu: Ary Cruvelo D´Avila (Espolio de), Réu: Ana Cristina Soares D´Avila, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Nascimento Garcia [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Vai e Vem do Recreio Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Severina Maria Soares, Réu: Sandoval Delfino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Nascimento Garcia\r\n\r\nDe acordo com novo entendimento, intime-se a parte autora para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Conceição Vilarim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech Participações S.A., Aut Lucineia da Conceição Vilarim\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlouctoria de fls. 417, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: PATRICK GUY BLANCARD [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDe acordo com novo entendimento, revejo em parte o despacho de fl. 204 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Salão de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)], Réu: Cesar Jacob, Réu: Patricia Pires Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva\r\n\r\nDe acordo com novo entendimento, revejo em parte o despacho de fl. 153 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Luiz dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Luiz dos Santos\r\n\r\nDe acordo com novo entendimento, revejo em parte o despacho de fl. 32 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro , Réu: Fernando Cezar de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marquesa de Itamarati [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marquesa de Itamarati, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 186, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda de Usar Confecções Ltda. , Réu: Antonio de Souza Veras, Réu: Odette Vancini Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues do Nascimento [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDe acordo com novo entendimento, revejo em parte o despacho de fl. 124 para que seja a parte autora intimada para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 10 dias ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 314, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Caetano Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94 [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Caetano Costa, Réu Renato Salvattore Estética e Depilação Ltda - CNPJ:04887195/0001-94\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13, Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 212, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD FREITAS VALENCA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut RICHARD FREITAS VALENCA\r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0121300-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE SOUZA DE OLIVEIRA BUFFONI\r\n\r\nIndicar, com precisão, bem ou crédito capaz da satisfação do crédito ou vir com peças necessárias à intrução da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cristiano da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ:35402759/0015-80, Aut Davi Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o cáculo do exequente foi admitido e o juízo, dado por garantido. Facultada à ré a carga dos autos. prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Latam Brasil Ltda., Réu Vicom Ltda. \r\n\r\nReclamadas: considerando-se a responsabilidade solidária, depositar, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do 475-J do CPC, o valor do crédito atualizado do autor, contribuição previdenciária e custas no importe de 2% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Sanches [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nReclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 (cinco) dias, sob pena de apuração pelo juízo, na forma da OJ 376 do SBDI-1 do TST, e consequente liberação com base no depósito recursal havido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-93.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael de Souza [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Jorge Ozório Moreira, Réu: Anderson de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIE SILVA CORDEIRO [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: BY HOME DECORACOES LTDA ME , Réu: Afonso Henrique Abrahao Aragao, Réu: Cleonice Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 235 que indeferiu o requerimento bem como para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0055900-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Viana de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nTI: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Viana de Souza \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0128100-85.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SEVERINO SOARES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo, Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SEVERINO SOARES\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz da satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito,no prazo de 30 dias.Ciente que a inércia será entendida como a renúcia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações Ltda. ME , Aut Juarez Gonçalves dos Santos , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 181, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGMUNDO FREUD PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACÃO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira, Réu: Maria Mercedes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMUNDO FREUD PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142,bem como vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito,no prazo de 05 dias.Ciente que a inércia será entendida como a renúncia ao crédito com a consequente extinção de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIntima-se para pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10% e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nIntima-se para apresentar contestação,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Elias Pessôa, Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 27/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Elias Pessôa, Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 27/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Coelho [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Marcio Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Elias Pessôa, Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 27/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Carvalho, Réu Jardim Escola Araujo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezario Felfeli, Aut Ivo Lazaro Pereira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e NÃO FORAM ACOLHIDOS os do réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal A/C Procurador Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-89.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimarães Pires [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guimarães Pires , Réu Centro Educacional Monteiro Valadão \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e que NÃO FORAM ACOLHIDOS os do réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1609673"
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                                "Processo: 0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda EPP - Ymaki Japanese Fast Food\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo diligenciar o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE ALBINO DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 566, que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani, Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett, Réu Araujo de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias se renuncia ao saldo do ressarcimento das custas processuais (R$ 215,00), ante os termos da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Minas Gerais S.A. , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pro Marcos Alves Lima foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos de declaração opostos por Brasinder Fomento Mercantil S.A. foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luisa Costa de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Cleide Luisa Costa de Souza, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Souza da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Souza da Silva, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP, Aut Valtemir Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felício Desiderati [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Felício Desiderati\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano André de Souza [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Luciano André de Souza, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borduan dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda., Aut Vanessa Borduan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações , Aut Renata Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Pires Mendes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Pires Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Costa , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fl. 120, que já decidiu acerca da questão ventilada, devendo diligenciar o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352, que acolheu em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivete da Cruz Pimentel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Xodó da Piraquara [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivete da Cruz Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Coelho [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo recolher os emolumentos necessários à expedição da certidão requerida (art. 789-B CLT). Prazo de trinta dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALMEIDA CHAVES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo diligenciar o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, findos os quais os autos deverão retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONYMO PEREIRA FILHO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONYMO PEREIRA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 548 que não admitiu os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Leila Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507, que acolheu os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0167500-66.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse dentro do prazo de trinta dias, findos os quais, sem manifestação, os autos deverão retornar ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walney Cardoso Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)], Aut: Carolina Gaspar Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas Consultoria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Freitas Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 465 dos autos, bem como para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos termos da assentada realizada junto ao MM. Juízo deprecado, sob pena de condução espontânea de sua testemunha, nos termos do parágrafo único do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanielle Miguel dos Santos França , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Kras Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1615905"
                            ],
                            "1615916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Alzira Tavares de Sá, Milton Colpo\r\n\r\nfica m Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 261.543,42 IDTRs, no prazo de 48 hras, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Tim Celular SA, Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda), Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615916"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nVista ao Autor da Certidão de fls. 646 e à luz do Art. 576 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76 que liebera as restrições de fls.58 e a penhora de fl.65, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 31.811.480,37 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nAo autor sobre petição de fls. 171/173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalira Rodrigues de Ataides [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalira Rodrigues de Ataides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução previdenciária. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 431/436, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Sousa Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Capital de Produtos Alimentícios [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Sousa Lima\r\n\r\nDiga o autor se sua CTPS fora anotada, conforme acordo de fls. 213, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, será arquivado o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução previdenciária. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Dias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Pinto Dias, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação da suspensão do processo requerida pela Ré, sem prejuízo da data já designada para assinatura da CTPS da Reclamante pela Secretaria da Vara. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Réus sobre petição de fls. 1452/1467, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Santos Pinto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Santos Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nAo autor sobre fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do resultado da pesquisa Bacen-Jud e indicar meios efetivos para dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 363/366), em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Barboza Engenharia Ltda ME, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda., Réu: LUIS CARLOS SILVA, Réu: CARLOS ALBRTO MORAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 239 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1614844"
                            ],
                            "1614845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Franscesco Scofano, Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 51.443,39, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., PEDRO BORGERTH\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO BORGETH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 40.989,75 equivalente a 3.310.879,69 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614845"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1613791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.110 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Berniz [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Berniz\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 166, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0037600-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Dias Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Dias Marcelino, Réu Hidroplus Direção Hidráulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140, fixando a diferença devida ao autor em R$ 73.847,92, equivalente a 5.953.158,57 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 665 e ss. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1643/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 347/349. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1630 /2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000733-03.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Fernandes de Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Fernandes de Moraes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Narciso Figueira [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marco Antonio Narciso Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.203, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.265,85, equivalente a 1.230.465,98 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.990,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (48ª VT/SP) para o dia 17.06.2014 `as 09:10 horas (CPI 0002958-76.2013.5.02.0048). \r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportadora de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romualdo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Machado de Marins [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Machado de Marins\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1628 /2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Jacarepaguá Ltda. A/C.\r\n\r\nTI: Jorge Jose Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonçalves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo de Araújo Carmo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Tetto Energias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo de Araújo Carmo\r\n\r\nInformar os endereços das empresas mencionadas acima, sob pena de indeferimento do requerido a f. 105/107, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nExdo: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de f. 05/11. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Menezes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Menezes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros Duarte \r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços das empresas mencionadas na petição f. 94/96, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000586-74.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas Benedito de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Benedito de Almeida \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido através do alvará 1606/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa e Costa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 561/578, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Nery [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda. - Droga Deise e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 283/290, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-10.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Bezerra [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Henrique Araujo, Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 431/434 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001452-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristine Ramos [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Thaís Cristine Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.163, fixando o valor bruto devido em R$ 5.439,66, equivalente a 438.450,29 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1655/2013-BB. \r\n\r\nProcesso: 0000998-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 28-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1613791"
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                            "1613790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Auto Posto Benfica Ltda. - Galo Chopp \r\n\r\nPelo presente fica m Salvador Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO OLIVEIRA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza \r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.111, fixando o valor devido ao autor em R$ 5.853,50, equivalente a 471.806,85 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Julião Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185, fixando o valor devido ao autor em R$ 14.034,19, equivalente a 1.131.191,08 IDTR. Ante certidão de f. 185, não foi liberado, por ora, o depósito recursal ao autor. À primeira ré ao pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira de Miranda\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613790"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão no dia 11 DE MARÇO DE 2014 pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.com - Site:www.leiloeironacif.comwww.leiloeironacif.comwww.leiloeironacif.comwww.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000991-10.2011.5.01.0075: RTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADV: SANDRO MARTINS BARRETO - OAB/RJ: 117964) - RDO: PKK CALÇADOS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR HP, COM PROCESSADOR INTEL CELEROM 420, 1,60GHZ, 504MB DE RAM, MONITOR DE LED, MARCA ELO, 15 POLEGADAS, EM BOM ESTADO, COM TECLADO E MOUSE, AVALIADO EM R$ 1.100,00 - (02) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR HP, COM PROCESSADOR INTEL CELEROM 450, 2.20GHZ, 0,99GB DE RAM, MONITOR ELO, 15 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 - (03) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR HP, COM PROCESSADOR INTEL CELEROM 430, 1,80GHZ, 504MB DE RAM, MONITOR LCD MARCA ELO, 15 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORONEL AGOSTINHO, 67, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JUCÉLIO JOSÉ DA SILVA, COMERCIARIO - GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0133100-27.2007.5.01.0075: RTE: PAULO LUCAS CUSTODIO BENTO (ADV: ANTONIO CARRE NETO - OAB/RJ: 136552) - RDO: AUTO CENTER ISRAEL. BENS: (01) - 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, 10.000 BTU'S, SEM NUMERAÇÃO DE SERIE APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (02) - 01 (UMA) MAQUINA MULTIFUNCIONAL MARCA HP, DESKJET F2480, SEM NUMERAÇÃO DE SERIE APARENTE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (03) - 01 (UM) APARELHO DE FONE/FAX MARCA SHARP UX44, SEM NUMERAÇÃO DE SERIE APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (04) - 01 (UMA) IMPRESSORA EPSON, LX300, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.050,00 (HUM MIL E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO VICENTE 1167/1171, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSIAS AZEVEDO DE MELLO.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1615698"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Abrantes [Adv. Juliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greykene Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelco Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: SP 156347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelco Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos cópia das guias de GPS dos últimos 5 anos, em 10 dias, conforme item 8 do Termo de Conciliação. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na formma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447: Requerer o autor o que entender devido, em 10 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1615310"
                            ],
                            "1615308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0000815-25.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nExecutado: José Aurelio da Silva,Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda.,Rossi Residencial SA,RJZ Participações e Investimentos Ltda.,Geologus Engenharia Ltda.,Rita de Cassia Gomes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Aurelio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615308"
                            ],
                            "1615309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Afonso de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615309"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carneiro de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Manoel de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Benedito Carneiro de Sousa, Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que marcado leilão, 1º e 2º eventos, dias 11.02.2014 e 25.02.2014, respectivamente, ambos às 11:30 horas, na Rua do Lavradio 132, Centro- RJ, auditório do 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esporttivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o quantum debeatur, e de que subtraido o valor de R$ 18.291,46 dos ativos financeiros da Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maia do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Lidiane Maia do Nascimento, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás ao autor, INSS e Fazenda e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001278-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nTomar ciencia de que fixado o valor de R$ 3.000,00 para honorários periciais e designado, para inicio da pericia, o dia 22/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dantas de Azevedo [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Dantas de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Taií , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Carvalho Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: RAmon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nA nomeação de leiloeiro compete ao Juízo. Indicar novo fiel depositário \r\n\r\nProcesso: 0000933-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Maciel Pereira, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 114/120, no total de R$ 11.723,21 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 124 \r\n\r\nProcesso: 0001690-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Develly de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Raul Mauricio Cahet Lisboa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Ronaldo Couri de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Eduardo Ogando Rivas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Ronaldo Rodrigues Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos declaratorios opostos, confoirme decisão de fls 309. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) \r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação do depósito recursal em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001327-27.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Assis de Siqueira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Machado de Lima [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)], Cgto: Winderson Machado de Lima Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia Machado de Lima, Cgto Winderson Machado de Lima Brito\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/05/2014 as 12 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0163300-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Lourenço [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, Aut Marcelo Ribeiro Lourenço, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 246/248, no total de R$ 4.096,44 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 254, ressaltando tratar-se de título provisório \r\n\r\nProcesso: 0001555-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1615668"
                            ],
                            "1615669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000335-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Medeiros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 242 \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão dos dados da 2ª ré no BNDT, devendo a parte autora fornecer meios par aprosseguimento da execuçã, em 30 dias, visto que infrutífero o Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Rodrigues Martins da Cunha [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Higor Rodrigues Martins da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte e tomar ciência da espedição de alvará para saque do FGTS e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Menezes Costa [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Menezes Costa \r\n\r\nFornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo viés Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes Cardoso \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 239, no total de R$ 4.572,80, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0162300-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita Henriques [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Mesquita Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos declaratorios opostos e nem intenrrompido o prazo para interposição de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impuganação do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA, Aut Cleber da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar sobre cumprimento do acordo devendo a ré comprovar recolhimento de custas \r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jesus Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Gonzaga [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchão Recreio 35 Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Cleusa Maria da Silva Lima, Réu: Ísis Ramos Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchão Recreio 35 Ltda. ME, Aut Flavia da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à penhora opostos, conforme fls 63. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiênia para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba , Réu Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 54/57, no total de R$ 19.329,93, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME, Réu: Lourenço Fernandes, Réu: Stefano Imperador Laarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de sua petição de fl. 314 e, em 30 dias, indicar meios factíveis para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Severiano Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Severiano Pinto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, ao autor e INSS e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido posto que não formulado neste sentido na exordial. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Lopes [Adv. Filadelfo Franklin Canela (OAB: RJ 85165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia de Campo Grande [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sertecrad Serviços Técnicos e Radiológicos Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Radiologia de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Recurso Ordinário por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação do julgado, retificando as inconsistências apontadas na decisão de fl. 1110/1110v, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com igual permeio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1615669"
                            ],
                            "1615667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o quantum debeatur, e de que subtraido o valor de R$ 18.291,46 dos ativos financeiros da Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Rodrigues Martins da Cunha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte e tomar ciência da espedição de alvará para saque do FGTS e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615667"
                            ],
                            "1615670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/01/2014\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUIZA SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2014, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail:leiloeironacif@gmail.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0125400-76.2007.5.01.0082: RTE: BENEDITO CARNEIRO DE SOUSA E OUTROS (ADV: JOSE EDMAR DOS SANTOS OAB/RJ: 73852) – RDO: AROUCA BARRA CLUBE (ADV: RAQUEL THIENGO – OAB/RJ: 100888). BENS: 01(UM) FREEZER FLEX FROST FREE 280, BRASTEMP, AVALIADO EM R$ 2.000,00 DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 2300, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FERNANDO MARTINS SOARES, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão fixados por este Juízo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de dezembro de 2013. \r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA JUIZA SUBSTITUTA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1615306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 461: \" Diga a ré quanto à indicação. \"\r\n\r\nProcesso: 0001402-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Pereira Duarte [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001536-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LESSA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LESSA, Réu LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRO - Centro de Ensino Profissionalizante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto , Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nReclamante: tomar ciencia das devolucoes postais de suas testemunhas. RECLAMADA: TOMAR CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 18/02/2014, 14 HORAS PARA DEPOIMENTO PESSOAL E TESTEMUNHAL. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193: \" Vista à reclamada, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. Após ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda , Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Amaral Prado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Carlos Alexandre Nascimento do Valle Ferreira (OAB: RJ 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amaral Prado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0001440-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos Bastos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Glayce de Oliveira Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos Bastos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Francisco Paulo de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva, Réu CREDICARD S/A, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 13/02/2014, AS 11:40 HORAS PARA PROSSEGUIMENTO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHA SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI - Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S/A, Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu OI - Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 13/02/2014, AS 11:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S/A, Aut Joseane Nunes de Souza, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 13/02/2014, AS 12:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes de Souza [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAF CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR FLORES PINHEIRO MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184: \" Indique o auto como pretende dar prosseguimento a execução em 05 dias. Silente, aguarde-se por 30 dias e expeça-se certidão de crédito. \"\r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cotrin [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cotrin, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 31/01/2014 às 14 horas as anotações determinadas em sentença na CTPS do autor pela Ré. Deverá a Ré comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211: \"Digam as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001278-32.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Rosa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Gomes Cordeiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, Réu: Jayme de Almeida Figueiredo [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0001527-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea da Costa Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Clean Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea da Costa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Vicente de Paulo Volpato do Carmo, Réu: Ivone Lima Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Borel Alves Jordão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 13/02/2014, AS 10:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa , Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista , Réu: Andréa Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloam Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESPINDULA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, Réu: PERSONAL SERVICE REC. HUM., Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESPINDULA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 408 .\r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: STHER DE AGUIAR SANTOS [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STHER DE AGUIAR SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Raquel Llopis Almeida [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA, Réu Raquel Llopis Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 424: \" Não há como deferir o requerimento pela parte ré em fl 407/408, tendo em vista que a referida sócia está incluida na execução e a autora, detentora do crédito, requereu o reconhecimento de fraude à execução na alienação do imóvel indicado em fl 391. Em nome do contraditório e da ampla defesa, determino vista às partes por 05 dias sucessivos para alegações, iniciando pelo autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 182. \r\n\r\nProcesso: 0001540-79.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Paraiso Marinho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paraiso Marinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira, Réu: Solange de Mendonça Nunes [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322: \" Dê-se vista ao autor , para querendo apresentar cálculos previdenciários. Silente dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001878-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON DE PINHO PEREIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE PINHO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Será designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001744-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Venha a parte autora para vir com endereço válido para citação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva, Juna Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Vetor Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nMantida a decisão de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino de Jesus Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0001879-67.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Será designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001876-15.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE PINHO PEREIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE PINHO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Será designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 464. \r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do servidor em fl. 213, verso .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Ferreira Lima [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Ferreira Lima \r\n\r\nAudiencai Especial. DIA 12/02/2014, AS 09:00 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014, AS 08:30 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001694-29.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Costa dos Reis Gouveia (OAB: RJ 180611 - D)]\r\n\r\nRéu: MDUDA INTERNET BANDA LARGA LTDA, Réu: JULIO CESAR BATISTA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: renato Francisco Santos Wenceslau [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Daphne Comercial Ltda [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daphne Comercial Ltda, Aut renato Francisco Santos Wenceslau\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129: \"Digam as partes em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.258: \"Dê-se vista ao autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, as 10:00 horas. Trata-se de prosseguimento. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001703-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON VIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON VIANA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/01/2014, 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Guilherme dos Santos Oliveira\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 27/01/2014, AS 08:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇAO GOMES FRAGOSO [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR PANNAIN, Aut MARIA DA CONCEIÇAO GOMES FRAGOSO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 21/01/2014, AS 08:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bruno Guimaraes Oliva [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Bruno Guimaraes Oliva, Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/01/2014, 08:30 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA DOS SANTOS , Réu JULIO CESAR PANNAIN , Réu REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 21/01/2014, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇAO GOMES FRAGOSO [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR PANNAIN, Aut MARIA DA CONCEIÇAO GOMES FRAGOSO, Réu REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 21/01/2014, AS 08:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TIBURCIO PAMPLONA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615306"
                            ]
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                            "1608759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0002193-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Bruno Rosa da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0116900-86.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPR DE SER LTDA A/C LUIS, Réu: ALERRANDRO MARIO DE BRAZ CHIARA, Réu: MARIA TEREZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001324-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Eduardo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Milton Eduardo dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: RODRIGO CAMARGO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Mendes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOC NACIONAL PIRAI LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente devido de INSS, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique Galheiro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Henrique Galheiro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-71.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paulo da Silva Moraes Fernandes [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est. RJ [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Xavier [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Muniz de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA\r\n\r\nProceder ao recolhimento do remanescente do INSS (fl. 164), em 10 dias, sob pena de penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fraga da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Est RJ [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 15/01/2014, às 11 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS do autor, ocasião em que este deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000671-18.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira Veneo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.M. Siqueira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira Veneo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000407-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Melo Valentim [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Funerária Bom Jesus [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Melo Valentim, Réu Organização Funerária Bom Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 15/01/2014, às 11 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS do autor, ocasião em que este deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVIANO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)], Réu: Mariza Martins Pereira Chataignier Betim Paes Leme, Réu: George Betim Paes Leme, Réu: Maria Helena Chataignier Betim Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 543. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Correa Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao dos Bancos Brasileiros S.A., Réu: Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Correa Filho\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Castro [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 35. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-17.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Medeiros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimateq usinagem e Caldeiraria Ltda. EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimateq usinagem e Caldeiraria Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, atualizado às fls. 37/37 verso, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001637-78.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dias da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A., Aut Rogério Dias da Costa\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Azevedo [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 85/93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 432. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rocha [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rocha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9889/2013 de fls. 299 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Carvalho [Adv. Renata Nogueira Guimarães (OAB: RJ 153690 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Pontes Móveis Ltda. EPP [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo e Pontes Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9855/2013 de fls. 204, fornecendo meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivadeos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PINHEIRO REIS [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PINHEIRO REIS\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Magalhães de Souza [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Magalhães de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. C. Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. R. C. Participações e Empreendimentos S.A., Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nÀs partes para vista da promoção da contadoria de fls. 4392, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001054-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Deus [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda., Réu: Eduardo Luiz de Souza dos Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva de Deus\r\n\r\nTer vista do Auto de Penhora de fl. 61. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceicao Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Aldo Ferreira Nascimento, Réu: Florencio da Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nEsclarecer documentação de fl. 108, de pessoa estranha ao feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-35.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUCIA DA SILVA [Adv. David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Domingos Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcio Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 15/01/2014, às 14 horas, a fim de que se procedam às anotações na CTPS do autor, ocasião em que este deverá estar portando o referido documento. \r\n\r\nId: 1608759"
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                            "1608758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0116900-86.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPR DE SER LTDA A/C LUIS, ALERRANDRO MARIO DE BRAZ CHIARA, MARIA TEREZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ALERRANDRO MARIO DE BRAZ CHIARA, MARIA TEREZA NETO, MASSA FALIDA DE NOVA EMPR DE SER LTDA A/C LUIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1615755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de data designada para a perícia dia 20/01/2014 às 14 horas no Consulório do Perito Rua 33,48 sala 302 Vila Santa Cecília Volta Redonda, telefone 33436923 devendo, inclusive, apresentar os documentos solicitados pelo I. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado perícia para dia 20/01/2014 às 14 horas no consultório do Perito localizado na rua 33,48 sala 302 Vila Santa Cecília Volta Redonda, telefone 3343-6923. Apresentar nesta data os documentos solicitados pelo Expert. \r\n\r\nId: 1615755"
                            ],
                            "1615811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada perícia para dia 27/01/2014 às 14 horas no consultório do perito localizado na rua 33, nº 48 sala 302, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, telefone 3343-6923. Nesta data deverá a parte levar os documentos necessários para a efetivação da perícia. \r\n\r\nId: 1615811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1608755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002146-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçapava Empreitada de Lavor Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002175-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Carlos Alves de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza Pinto de Azevedo Pepe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Concervação Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002083-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Júnior [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002206-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Dormiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Dormiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002188-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Dias Passos [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Pedro Paulo Borges de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Dias Passos, Aut Pedro Paulo Borges de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002197-52.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Freitas de Souza [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanderson Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002167-17.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni Rodrigues do Nascimento [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Levi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/01/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 1516. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayne Machado Siqueira [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayne Machado Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Manhães de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Manhães de Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS INDICADOS À PENHORA PELA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001674-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivany de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivany de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001367-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Pessanha de Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Pessanha de Araujo, Réu Unimed de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves Ramos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Nice Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Embiental Ltda, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nice Lima\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Branco Araújo [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001759-26.2013.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gisele Bravo Gonzalez [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bravo Gonzalez\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Viana [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Viana\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 37 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lopes\r\n\r\nMANIFESTE-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 63/97. \r\n\r\nProcesso: 0002187-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pessanha Rosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pessanha Rosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva , Réu Santa Bárbara Engenharia S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 210/212. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.186,55, equivalente a 1.385.279,24 IDTR's, atualizados até 13/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002176-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pavoni dos Passos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial, Aut Thiago Pavoni dos Passos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2014 ÀS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002143-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Helena Petroceli Pessanha Mota [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson F. Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Helena Petroceli Pessanha Mota\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/03/2014 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002107-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos de Paula [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos de Paula\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leopoldo de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leopoldo de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001628-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Pereira Basilio [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: FERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Pereira Basilio, Réu Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rosa Catarina [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Enilson Rosa Catarina, Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/02/2014 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Água e Esgoto S/A, Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001726-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane da Costa Gonçalves [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline da Silva Jesus ME [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline da Silva Jesus ME, Aut Maria Rosane da Costa Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS DAS PRAÇAS: 07/02/2014 E 20/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Paes Maciel [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia, Aut Daniela Paes Maciel\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002241-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Correa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Correa\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 207 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Beraldi [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000833-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldina de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Vivaldina de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000244-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A , Aut Roberto Cunha da Mota \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002148-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crispim [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda , Réu: Duilio Carneiro Junior, Réu: Claudia Maria da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crispim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agrícola Central LTDa\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Gomes [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel Gomes Pereira Filho, Réu: Thais da Silva Pereira, Réu: Manoel Gomes Pereira Neto, Réu: Thallys da Silva Pereira N/P Nilza Cristina Chagas da Silva, Réu: Marcos Augusto Pereira de Oliveira , Réu: Vagner Oliveira Pereira, Réu: Simone Oliveira Pereira , Réu: Silvana Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Gomes\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ THAIS DA SILVA PEREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0000272-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Carvalho da Hora [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002159-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missael Costa Vieira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missael Costa Vieira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Subempreteira Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações, Aut Tiago Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Marques Pasco [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Marques Pasco\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário das Rdas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Flavio Augusto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0002058-03.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001935-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a promoção a Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidelis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Bonifacio Nacour Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001976-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Abreu [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Abreu, Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 246/248. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.136,43, equivalente a 2.670.879,76 IDTR's, atualizados até 12/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002326-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gabriel de Souza Paiva [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gabriel de Souza Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio José [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio José\r\n\r\nVENHA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azeredo Lisboa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azeredo Lisboa\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002094-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Azeredo [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Silva Reis [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Companhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Silva Reis\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE, VIA DO PARA QUE CIENTIFIQUE SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, DEVENDO, AINDA, ATUALIZAR O ENDEREÇO. (AUDIÊNCIA DIA 11/03/2014 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Crespo [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Ótica Boa Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001575-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Gonçalves Bonifacio Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Gonçalves Bonifacio Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/03/2014 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000783-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilça Maria Gurgel Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Viviane Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Excellence RH serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH serviços Ltda, Aut Hilça Maria Gurgel Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2014 ÀS 14/15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David e Silva Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMac- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David e Silva Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS EXECUTADOS, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-61.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Benvindo [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Benvindo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Messias Tavares Guimarães [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Messias Tavares Guimarães\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Souza Barros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Viana\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Basílio, Réu Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 968/973. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.407,19, equivalente a 677.640,70 IDTR's, atualizados até 31/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Batista dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO TOTAL DEVIDO EM R$ 4.079,46 OU 328.814,76 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1608755"
                            ],
                            "1608756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002655-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto dos Santos Alves [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Campos Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto dos Santos Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0185900-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Trindade Barreto [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Ocimar Trindade Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0244800-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGERIDO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0126100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira Martins [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira Martins\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilca Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: IJAEL GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilca Ribeiro Dias\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Pessnha [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Pessnha\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santana da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0239100-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN, Aut NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DATAS EM QUE SERÃO REALIZADAS AS PRAÇAS: 24/01/2014 E 07/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073400-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silveira Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silveira Filho \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O CUMPRIMENTO TEMPESTIVO DA 2º PARECELA DO ACORDO PACTUADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUZEMIR DAS DORES FRANCISCO [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAUTO COMERCIO DE AUTOMEIS LTDA, Aut ROUZEMIR DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 522. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: Marcelo Jose Mendes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Neilton da Silva Mendonca, Réu: Rallye Multimarcas - Veículos Ltda, Réu: JAIME GOMES, Réu: ZENILTON DUMAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Jose Mendes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 378 \"DEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO REFERIDO RÉU\". \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Réu: Logistech Energia Engenharia , Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paes Vianna\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Azeredo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes de Azeredo\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira Monteiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos - \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR ORA ARBITRADO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 1438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Abreu [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002669-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro do Espírito Santo [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut José Ricardo Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, BEM COMO COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2014 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002467-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nascimento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Crespo Branco Vidraçaria - ME (Vidraçaria Mercantil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nascimento\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: União Federal [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Rosa das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Rosa das Dores \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, DEVENDO TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS JÁ DETERMINADOS PELO JUÍZO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos do Rte, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Gomes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO ESPÓLIO RECLAMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S. A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: RENATO BEZERRA DE MELLO DE VASCONCELOS, Réu: PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR, Réu: TOMAS DIAS RAMOS, Réu: FERNANDO MARTINS VAZ CHABERT, Réu: ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Aut Paulo Henrique dos Santos Cruz \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E RECLAMANDA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos do Rte, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002657-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Aut Gutemberg Ferreira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO P ROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002711-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gomes Longo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jequetibá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jacarandá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Veneza [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jacarandá, Réu Condomínio Jequetibá, Réu Condomínio Pau Brasil, Réu Condomínio Veneza, Réu Condomínio Vinhático\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Angelica Barreto de Barros, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 473. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacildo Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barcelos de Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 505/513. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, os valores apurados conforme cálculos homologados, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto da Silva [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MACHADO SOARES [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MACHADO SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Simao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barreto da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 347/348. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.178,59, equivalente a 175.599,84 IDTR's, atualizados até 13/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackelline Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 607.03 OU 48.946,53 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Moraes Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Moraes Rangel\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 07/02/2014, a paratir das 11:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 20/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE (R$ 117,30 EQUIVALENTE 9.458,23 IDTRs), FOLHA 274, EM 48 HORAS, A FIM DE QUE SE POSSA SER APRECIADO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FOLHAS 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut MAILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHAS 920/922. \r\n\r\nProcesso: 0260600-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Machado de Almeida [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Mulheres Cooperadas de Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Machado de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel \r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0142700-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA PARA AJUSTE DOS CÁLCULOS DOS VALORES AINDA DEVIDOS À DECISÃO DE FOLHAS 492/494, DEVENDO, AINDA, SER OBSERVADA A INCIDÊNCIA DA MULTA DE FOLHA 499/500, BEM COMO, PROCEDER ÀS DEDUÇÕES DOS VALORES INCONTROVERSOS RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002595-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda , Réu: Frigorífico industrial de Campos S.A (Fri-Campos), Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Maria da Conceição\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002625-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebison Nates Coelho [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uebison Nates Coelho\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME, Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO: 13/02/2014 ÀS 08:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Sebastião Francisco Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME, Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta de Adjudicação, devendo o Rte comparecer nesta Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0053600-51.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO GOMES DE FREITAS [Adv. Maria Arlinda Ayres de Almeida (OAB: RJ 658 - D)]\r\n\r\nRéu: J&A COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: VANILDA GOMES BARRETO, Réu: Juliana Gomes Bonan, Réu: Marcos Palmeira de Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO GOMES DE FREITAS, Réu J&A COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 331 foi convolado em penhora, ficando aberto o prazo de 05 dias para oposição de Embargos à Execução, conforme decisão de fl. 332\r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rangel\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 166/174. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 666.121,31, equivalente a 53.691.835,17 IDTR's, atualizados até 30/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1608756"
                            ],
                            "1608754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR, MARIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 DIAS, a quantia de R$ 28.319,26 além dos acrescimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001433-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Martins\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R M A Mesquita Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 42/48 \"PROCEDENTE EM PARTE\", EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Walter Xavier Ribeiro, Aurelio Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o sócio da Reclamada CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 144.932,97, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenildo Caixeiro Pereira\r\n\r\nRéu: Sabor de Mel Panificação Ltda, EDGAR VIEIRA NEVES, ADRIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DUARTE DA SILVA, EDGAR VIEIRA NEVES, Sabor de Mel Panificação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda., Simone Ferreira Barros de Faria, Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Ferreira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica m Benigno Tavares (Espolio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.NETO DE OLIVEIRA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado, nos autos deste processo, o Primeiro Leilão para o dia 07/02/2014, a paratir das 11:00 horas, no Saguão da 1ª Vara do Trabalho desta cidade, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, ficando desde logo designada para Segundo Leilão a data de 20/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Pessanha, Alexandre Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, JOSÉ RAIMUNDO VIANA, RITA DE CASSIA GARCIA COSME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RAIMUNDO VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PROCEDER AO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione da Silva Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos LTDA ( Massa Falida de), Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608754"
                            ]
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                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1616011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-19.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Neves [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bonifácio Ferreira Neves [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bonifácio Ferreira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan dos Santos Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-26.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli de Oliveira Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Menez Bernardo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Menez Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Quirino Filho [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro Quirino Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Bahia [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Bahia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-73.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antony de Almeida Pereira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 15:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Stanizio Vieitas [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Stanizio Vieitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Secundino Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Secundino Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Cláudio Pereira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros de Almeida Carvalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Cláudio Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes da Conceição [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1616011"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1616029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Réu: Electo Nascimento Filho (sócio), Réu: Rosane Pereira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaserv Comercio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nURGENTE. Comparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 20/01/2014 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1616029"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1615828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001962-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos Vieira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Babilônia Estacionamento Ltda ME n/p Soraya de Oliveira, Réu: Babilonia Estacionamento Ltda ME n/p socio Alexandre Guimaraes, Réu: California Park Estacionamento Ltda ME [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda EPP [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu California Park Estacionamento Ltda ME, Aut Gilson Domingos Vieira, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2014, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1615828"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1613854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Granja [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Granja, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 489/491, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.838,60 (equivalente a 712.413,43 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.963,71 (equivalente a 238.882,49 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda - ME, Réu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 190, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severino Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severino Gomes da Silva , Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito Alberto Estevez Garcia, telefone (21) 2667-0147, email: albertogarcia_adv@yahoo.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000429-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Affonso Trindade (representado por sua genitora Elizabeth Maria Affonso de Assis) [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Affonso Trindade (representado por sua genitora Elizabeth Maria Affonso de Assis)\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Napomuceno Bouvier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConforme despacho de fl. 241, fica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 21.575,02, equivalente a 1.739.654,41 IDTR's; custas de R$ 100,00; cota previdenciária: R$ 1.276,72, equivalente a 102.945,52 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001677-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junio Santos de Matos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Junio Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, por meio do qual restou decidido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014, às 14:00 h, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria está autorizada a proceder aos devidos registros.\r\n\r\nProcesso: 0002270-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Guimarães [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 12.210,98, equivalente a 984.605,58 IDTR's; custas de R$ 333,31; cota previdenciária: R$ 1.121,34, equivalente a 90.416,79 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 420, tomar ciência de que o depósito recursal de fl. 111 foi convertido em penhora, devendo complementar a diferença da importância devida à União Federal, que corresponde a R$ 5.499,61 (443.446,84 IDTR's), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Monsores [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Andrade Cerqueira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Andrade Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367, que deixou de receber o recurso ordinário, por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 174, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDER JONAS OLIVEIRA MORAES, Réu: SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 187, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Machado, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2014, às 14:00 h, para devolução da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, ciente a parte ré de que responderá pela multa diária até a efetiva entrega da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Figueiredo [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Lar Material de Construção Ltda ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Lar Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Deniz Correia de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Deniz Correia de Lima , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 269/278, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 425.432,43 (equivalente a 34.290.925,93 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 80.172,71 (equivalente a 6.462.122,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA A SER DEDUZIDO, R$ 45.777,37 (equivalente a 3.689.771,38 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0031200-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 753, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 563, fica intimada para pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 21.726,88, bem como das custas judiciais, no valor de R$ 100,00, conforme homologação de cálculos de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Teixeira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A, Aut Valdecir de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a homologação de fl. 250 para homologar os cálculos de fls. 278/281 no valor total de R$ 32.770,02 (equivalente a 2.641.346,19 IDTR's), sendo devido ao autor o valor de R$ 32.704,19 (equivalente a 2.636.040,13 IDTR's). Ter ciência, outrossim, de que o depósito de fl. 261 foi convertido em penhora, sendo as partes intimadas acerca da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldam Gomes de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldam Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2014, às 14:00 h, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria está autorizada a proceder aos devidos registros.\r\n\r\nProcesso: 0001921-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da SIlva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. Rio de Janeiro [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da SIlva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 254, fica intimado à apresentação adequada dos demonstrativos de cálculo, em 10 dias, sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eurico de Souza da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eurico de Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/01/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS do autor pela Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0000929-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sant Ana Cardozo [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Camisaria Sebastião Marvila [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sant Ana Cardozo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26, esclarecer quais parcelas não foram adimplidas a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dias [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)], Réu: SIMONE DAVID DE SOUZA, Réu: EDSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 77, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Morais [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Morais\r\n\r\nFica o exequente intimado a apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 167/171, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.368,89 (equivalente a 1.158.168,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.558,89 (equivalente a 206.252,98 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 394/400, a qual foi recebida como embargos do devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/14 ÀS 15:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Cavalcante [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Cavalcante , Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 06/02/2014, às 10:30h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantidas as demais determinações anteriores. (audiência redesignada em razão das fortes chuvas de 11/12/2013 - Ato TRT 0196/2013) \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio , Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 06/02/2014, às 10:20h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantidas as demais determinações anteriores, ficando assim ciente da nova data designada face a suspensão do expediente no dia 11/12/13 em razão das fortes chuvas (Ato 196/13 TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Ribeiro [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda , Aut Elisângela Silva Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da verificação dos cálculos efetuada pela Contadoria à fl. 326, sendo a reclamada intimada ao pagamento do valor remanescente de R$ 245,36 (equivalente a 19.682,97 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da verificação dos cálculos efetuada pela Contadoria à fl. 509, sendo a 2ª reclamada intimada ao pagamento do valor remanescente de R$ 14.701,92 (equivalente a 1.179.399,31 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz de Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a efetuar o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução, cabendo ressaltar a existência de valor disponível nos autos (depósito de fl. 387). \r\n\r\nProcesso: 0000100-89.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO , Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da atualização e deduções dos cálculos realizada à fl. 327, devendo efetuar o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 1.337,17 (equivalente a 107.779,14 IDTR's), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Ramos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda., Aut Kelly Marinho Ramos Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 463/473, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 141.211,50 (equivalente a 11.382.002,75 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 638,46 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 20.860,21 (equivalente a 1.681.385,49 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000622-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquino Ferreira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aquino Ferreira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 325/330, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 74.686,40 (equivalente a 6.019.912,05 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 2.211,01 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 13.754,29 (equivalente a 1.108.630,43 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 391, comparecer à Secretaria para retirar a certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002306-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo da 6ª parcela do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Feliciano Vieira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. Me [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. Me\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 109, seja intimada ao pagamento do valor remanescente, em até 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sena de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanusa Sena de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 641/649, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 54.686,77 (equivalente a 4.408.619,93 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.402,42 (equivalente a 354.904,79 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 639/640. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ INFORMADA QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS ORA CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 35.477,49 (equivalente a 2.860.047,68 IDTR's) E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weksley de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Pneus Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiro Pneus Ltda., Aut Weksley de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2014, às 14:00 h, para entrega à parte autora, pela ré, das guias CD e TRCT (cod 01), com respectiva chave de conectividade. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nId: 1613854"
                            ],
                            "1613853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002122-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Frederico Marques Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut William Frederico Marques Santos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Neves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 582-v, ter vista dos embargos declaratórios opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Ferreira França [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique Ferreira França, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedra de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedra de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/02/14 ÀS 10:30H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nNos termos do despach de fl. 218, cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão; as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 119. Já a RECLAMADA, nos termos do despacho de fl. 219, deverá regularizar o patrocínio, a teor da certidão de fl. 219, e esclarecer ao Juízo se pretende ver retificado o polo passivo, visto que o nome da empresa peticionante de fl. 217 é diverso, devendo juntar, se for o caso, a alteração contratual pertinente. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felicio Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 397,16 (em guia GPS), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 787, que julgou a impugnação à sentença de liquidação extinta, sem a resolução do mérito, na forma da fundamentação. Outrossim, ter ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173000-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: JOEL COELHO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 588/591, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demerval Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672, que deferiu a dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Sobrinho [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Sobrinho , Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.229/231, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Marco Venicio da Silva Rama, Réu: Marcos Braga Agrippa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Rosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 187, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Flavio Jusi Miranda [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 310, fica intimada a efetuar o pagamento da diferença do crédito do autor, no valor de R$ 2.104,96, e o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.113,72, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL) [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Liania Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 76, apresentar meios para citação válida da ré, em até 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Perrotti do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., Réu: MARCO AURELIO DE ARAUJO CRUZ, Réu: GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Perrotti do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 93, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Vieira da Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirlei Vieira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 225, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1613853"
                            ],
                            "1613851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Nessa audiência deverá a parte ré responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nA parte ré deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, a parte ré notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613851"
                            ],
                            "1613852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001677-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junio Santos de Matos \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, por meio do qual restou decidido que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, exaure-se após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 106.776,27, equivalente a 8.609.628,44 IDTR's; cota previdenciária: R$ 19.948,31, equivalente a 1.608.480,80 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Socorro Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 20.331,23, equivalente a 1.639.364,13 IDTR's; custas de R$ 566,33; cota previdenciária: R$ 573,76, equivalente a 46.263,88 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002064-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Abreu Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido (crédito do autor: R$ 92.809,39, equivalente a 7.483.481,56 IDTR's; custas de R$ 2.729,62; cota previdenciária: R$ 15.055,52, equivalente a 1.213.968,83 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eurico de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido (R$ 25.545,63), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613852"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1615433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito,em relação a 1ª ré e julgou procedente em parte, quanto a 2ª ré. Custas oela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cut [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos de Souza Cut\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ozorio das Neves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO: Fica intimado para comprovar o recolhimento previdenciário, em GPS e custas - GRU, em 10 dias,pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e execuçaõ incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1615433"
                            ],
                            "1615742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ENILDES AGAPITO DA SILVA FILHO (Adv. Clelio Correa de Paula - OAB/RJ: 01387/B) move a BELMONTE INDÚSTRIA COMÉRCIO MÁRNORES GRANITOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0178500-40.1999.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.03.2014, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 140, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno de nº 55, da quadra 06, de frente para a Rua Taquari, situado nas Chácaras Arcampo, 2º distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente para a Rua Taquari, 134,00m pelo lado direito com o lote 54, pelo lado esquerdo com o lote 56 onde mede 50,00m e o lote 57 onde mede 84,00m e nos fundos com os lotes 58 onde mede 32,00m e lote 59 onde mede 18,00m, com a área de 6.700m², reavaliado em R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1615742"
                            ],
                            "1615762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RONALDO CAMILO GOMES (Adv. Clelio Correa de Paula - OAB/RJ: 01387/B) move a BELMONTE INDÚSTRIA COMÉRCIO MÁRMORES GRANITOS (Adv. Ângela Beatriz Martinho de Toledo Menezes - OAB/RJ: 040419/D), Proc n. RTOrd 0161100-37.2004.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que o leilão anteriormente designado para o dia 11.12.2013, em razão do Ato 196/2013 da Presidência deste Tribunal, fica adiado para o dia 13.03.2014 as 15:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 140, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno de nº 55, da quadra 06, de frente para a Rua Taquari, situado nas Chácaras Arcampo, 2º distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, medindo 50,00m de frente para a Rua Taquari, 134,00m pelo lado direito com o lote 54, pelo lado esquerdo com o lote 56 onde mede 50,00m e o lote 57 onde mede 84,00m e nos fundos com os lotes 58 onde mede 32,00m e lote 59 onde mede 18,00m, com a área de 6.700m2, avaliado em R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1615762"
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                            "1615763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 11.12.2013, em razão do Ato 196/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 13.03.2014 as 15:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTSum 0100000-23.2000.5.01.0206 - Rte. ANTONIO CARLOS VICTOR Rdo. TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICAÇÃO DADOS LT - Bem(ns): 8810 (oito mil e oitocentos e dez cotas), no valor nominal de R$ 1,00 cada cota, conforme 7º alteração contratual datada em 22 de setembro de 2011, perfazendo o total das cotas, avaliadas em R$ 8.810,00 (oito mil oitocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nilo Vieira, 308, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000635-44.2010.5.01.0206 - Rte. VALDO DO NASCIMENTO (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos - OAB/RJ: 083544/D) - Bem(ns): 1) Um refletor a prova de explosão RP-RET-08, nº serie 1578, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1615763"
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                            "1615743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002193-80.2012.5.01.0206 - Rte. LUIZ CLÁUDIO MACHADO (Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha - OAB/RJ: 72181/D) Rdo. DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Carlos Alberto Carvalho - OAB/RJ: 35992/D) - Bem(ns): Três ar condicionados, funcionando em regular estado de conservação com as seguintes especificações: Marca Cônsul e 7500 btus; marca Electrolux e 10.000 btus; marca Springer e 12.500 btus, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Seis estantes de ferro com prateleiras,em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00; 3) Três computadores completos, com monitores de LCD, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.700,00. Total da avaliação R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Floriano, nº 222, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0001235-93.2010.5.01.0035 - Rte. ANDERSON RODRIGUES FERREIRA (Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge - OAB/RJ: 104771/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho - OAB/RJ: 103236/D), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ: 13051/D) - Bem(ns): Caminhão carroceria aberta marca Volkswagen modelo 15180, a diesel, ano de fabricação e modelo 2002, cor branca, placa LOH 8189, RENAVAM 792095227, chassi 9BWNE72502R212299, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088600-70.2004.5.01.0206 - Rte. SERGIO RODRIGUES DE MEDEIROS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 45281/D) Rdo. G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA E OUTROS (Adv. Wellington Pimentel - OAB/RJ: 153062/D) - Bem(ns): Veiculo VW Kombi - placa BMS 4759/RJ, Resende, com carroceria cor branca, com um pneu rasgado, retrovisores quebrado, estofamento em bom estado de conservação, sem bateria, sem combustível, sem documentação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Silvino, nº 30, Santo Amaro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1615743"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1608179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-88.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nDionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nEdna Antonio (OAB: RJ 121107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Edna Antonio (OAB: RJ 121107 D)\r\n\r\nSanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-40.2011.5.01.0207 - RTSum - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nFlaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 D)\r\n\r\nValter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-12.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag - Carga: Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-31.2009.5.01.0207 - RTSum - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001758-74.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-35.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 D)\r\n\r\nLeonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001759-88.2012.5.01.0207 - RTSum - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nClecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-83.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Clelio Guilherme Domingos de Souza (OAB: RJ 197303 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001912-58.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-94.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nLuciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001695-78.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608179"
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                            "1615290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO LEAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Macedo de Oliveira [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO LEAL\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/01/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003579-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Chavão Júnior [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: DLJ Rio Frutas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Chavão Júnior\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/01/2014, às 08:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003958-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloco Artefatos de Cimento e Materiais de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Melo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanábio Alves [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Melo Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/01/2014, às 08:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232300-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR KRAUSS PEREIRA DA SILVA (ESPÓLIO DE), representado por VIVIANE SILVA VIEIRA DE SALES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KRAUSS LTDA ME [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MARIA EMIR KRAUSS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MARIO SERGIO TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE KRAUSS LTDA ME, Réu MARIA EMIR KRAUSS, Réu MARIO SERGIO TEIXEIRA GONCALVES, Viviane Silva Vieira Sales\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o depósito de 30% do valor total do acordo (R$ 2.400,00), à disposição do juízo, tendo em vista que foi determinada a reserva dos honorários advocatícios contratuais, conforme despacho de fls. 166, e que no acordo entabulado pelas partes às fls. 218 não constou a reserva do referido percentual. \r\n\r\nId: 1615290"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
                            "1615412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002676-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Araújo Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Araújo Pereira\r\n\r\nAumentar a fonte dos cálculos, conforme solicitado pela Contadoria às fls. 140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Francisco Braga [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Francisco Braga\r\n\r\nInformar se ainda persiste o interesse na produção da prova pericial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002671-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Azevedo \r\n\r\nDespacho de fl. 57:...Considerando que o endereço que consta no INFOJUD é o mesmo para o qual o mandado negativo foi endereçado, intime-se o autor a dar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedido certidão de crédito trabalhista - CCT.\" \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Montenegro \r\n\r\nInformar o mês dos índices de atualização, conforme promoção da Contadoria de fls. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls. 227, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clery de Oliveira Meneses, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos de liquidação em fonte legível, conforme solicitado pela Contadoria às fls. 527, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gonzaga [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena)\r\n\r\nDespacho de fl. 68:...Considero válida a publicação de fl. 66. Ao patrono do réu, para que cumpra o art. 45 do CPC, comprovando a ciência do outorgante, sem a qual não será homologada a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0259500-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Carvalho de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Carvalho de Jesus\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceição Pereira Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alice Maria de Freitas Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Tré Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Freitas Tré, Aut Debora da Conceição Pereira Tré, Aut José Tré Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nIndicar, no prazo de 5 dias, o remanescente que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Marques [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques, Réu FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Oliveira Ruis\r\n\r\nManifestar-se, informando meios de contato do Réu, a fim de possibilitar o início da perícia, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do pedido sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Carlos de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gouveia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 301, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas, conforme cálculos de fls. 74/78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer na data de 12/02/2014, às 11h30min, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002294-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Paula Freitas [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Paula Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Vasconcelos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nEsclarecer e comprovar sua variação salarial, conforme promoção da Contadoria de fls. 242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002984-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Fernandes Lima de Souza [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Brookfield Incorporações, Aut Edgard Fernandes Lima de Souza, Réu SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Aut: Luiz Cesar Paiva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva\r\n\r\nDespacho de fls. 219:\"...Tendo em vista a informação de falecimento de um dos dependentes previdenciários Luiz Cesar Paiva Gonçalves, e considerando que o mesmo não deixou filhos e era solteiro, herdeira a ascendente (mãe) Maria de Lourdes Souza de Paiva (art. 1829, I c/c 1836 do Código Civil). Venha o patrono da parte autora com o endereço da mãe do dependente previdenciário falecido, Maria de Lourdes Souza de Paiva. Prazo de trinta dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste , Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento \r\n\r\nDespacho de fl. 404:\"...Vindo as peças, intimem-se as partes a apresentarem quesitos.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCELO DE SOUZA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Bizarra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.S.M Inspecoes e Consultoria Ltda [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)], Réu: Rubens Paulo Gomes Marques, Réu: Creuza Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Bizarra\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 184, para requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615412"
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                            "1607595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Costa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que recebeu o Recurso Ordinário de fls. 132/150 e recusou a petição de fls. 151/169, por idênticas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Costa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda , Aut Paulo de Almeida Costa \r\n\r\nAos Recorridos.. \r\n\r\nProcesso: 0000176-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Apolinário [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmares de Piabetá Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmares de Piabetá Ltda\r\n\r\nTOmar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001629-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Renan Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante para retificar o erro material elucidado. \r\n\r\nProcesso: 0001841-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho de Olaria [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nazaré Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Silva de Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Parole Ltda ME\r\n\r\nApresentar o ASO do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. , Aut Sérgio Vieira Quintanilha \r\n\r\nInformar, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes Lopes \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nVir com meios para citação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Ribeiro Filho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerimento de fl. 152, tendo em vista o alcance subjetivo da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Conceição Marins [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Conceição Marins \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo o interessado diligenciar e indicar meios de citação em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rebello da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Plínio Anderson de Souza Santos , Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 548/549, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes de Moraes [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Menezes de Moraes , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nÀs partes para informar se possuem outras provas a produzir, devendo justificá-las em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira dos Reis [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Nunes de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.V. de Magé Promoções de Vendas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001681-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Benevente Vieira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tree Sat Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Benevente Vieira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001459-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Robson da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércioe Serviços Ltda, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Ofical de Justiça, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001450-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Alves da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o teor da petição de fls. 276/281. \r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Réu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu o sobrestamento requerido pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu a dilação de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Tomaz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Clean Indústria e Manutenção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Tomaz \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001717-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Rangel Silva [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Rangel Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 57, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreira Vicente \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Vieira da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanches Serra do Mar Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Vieira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Conceição de Jesus [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsandra da Silva Leal [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delsandra da Silva Leal \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Teixeira Filho [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Teixeira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Papa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Genivaldo Ferreira Nogueira - Batata, Réu: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Maria Eliza Vieira Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Papa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78/87. \r\n\r\nProcesso: 0001690-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ME , Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 65, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-79.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Oliveira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 139, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Leandro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Leandro \r\n\r\nIndefiro o requerido. Venha o Reclamante com meios para citação em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marins Câmara Fidelis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Marisa Marins Câmara Fidelis \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 113, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovare Organização de Documentos Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Fonseca [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Walmir de Souza Rufino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 195, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardozo da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Pinto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Pinto , Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Andrade [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os demonstrativo dos valores que entenda\r\n\r\ndevidos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os demonstrativo dos valores que entenda\r\n\r\ndevidos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Ventura [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os demonstrativo dos valores que entenda\r\n\r\ndevidos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Cardoso [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Mov. Mercadorias Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Cardoso \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes FIlho \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 48.260,95 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000669-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 5.215,97 (cinco mil duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda., Réu: Carlito Lazari de Freitas, Réu: Luciana Alves da Silva, Réu: Renata de Paula da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Geraldo Alves de Magalhães [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Geraldo Alves de Magalhães \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001880-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale Cavalcante [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nEfetuar, nas datas designadas, o depósito judicial das parcelas do acordo e comprovar na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios Carlos Alberto Tavares e Luís Eduardo da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000901-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Diniz de Oliveira Neto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Linhaus Feliciano [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Cristiane Moreira Linhaus Feliciano \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001496-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Ferreira de Souza [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Ferreira de Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001894-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Albeci Martins Rodrigues [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nEfetuar, nas datas designadas, o depósito judicial das parcelas do acordo e comprovar na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Galdino do Carmo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Josiane Galdino do Carmo , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001911-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Amaral [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melquiades [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Melquiades \r\n\r\nAo patrono do Reclamante para se manifestar sobre a certidão de fl. 181. \r\n\r\nId: 1607595"
                            ],
                            "1607596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Motta dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Motta dos Reis\r\n\r\nEsclarecer em quais dos endereços pretende ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001959-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Conceição \r\n\r\nApresentar o endereço correto e atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002268-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda, Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002135-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Nasciso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Litorânia Energia Ltda, Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda, Réu: CAM Brasil Multiservisos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Nasciso \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues Figueiredo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 123/135, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002201-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Fonseca Paes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Fonseca Paes \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Liberato Ximenes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atiles da Silva Torres (Despachante oficial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Liberato Ximenes\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Jéssica da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME, Réu: Banco BMG [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que devolveu o prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDAA, Réu: Lazaro Teles de Jesus, Réu: Luiz Carlos de Melo, Réu: Gloria Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo o Reclamante apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Junqueira de Ataide Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO, Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Moreira Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nVir com os meios para citação da 3ª Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0002006-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.D. Andrade R. em Geral - ME, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnilson Fabbri da Conceição\r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lugão [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lugão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Queiroz [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de fls. 170/179. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido à fl. 476, mantendo a perícia determinada e devendo a Reclamanda comprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rozimar Camilo Nogueira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosilene Marinho Arruda [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roberto Linhares de Amorim, Aut: Rivelino Barros, Aut: Renata Rocha de Abreu, Aut: Marly Anholetti Gomes, Aut: Regina Célia de Andrade, Aut: Mario Fernandes Paulo, Aut: Rafael Assis da Silveira Berto, Aut: Valdemiro Gonçalves Junior, Aut: Marcelo Nascimento Paulo, Aut: Liliane Lima da Rosa Teixeira, Aut: Leandro Silva de Amorim, Aut: Liliane Tomaz Gomes, Aut: Juciléia Fontes Gomes, Aut: Luciano Bastos Nascimento, Aut: José Leonardo Cabral Camacho, Aut: Marcelo Carneiro dos Santos, Aut: Lucinéia Soares, Aut: Luiz Cleiton Rego dos Santos, Aut: João Pauline Contarato, Aut: João Carlos da Silva Massena, Aut: Andressa Felizardo Gomes, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Ualace Prado Lima, Aut: Ubiraci do Amaral Leal [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Uendel Tavares de Souza, Aut: Victor Sepulveda Menezes, Aut: Silvia Gripp Mello, Aut: Wallace da Silva Marques, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Sidnei dos Santos da Silva, Aut: André Luiz Abdon Kaider, Aut: Andressa Pieromi Santana, Aut: Amaré Bastos Neto, Aut: Ailton de Leira Silva, Aut: Adriano da Silva Carvalho, Aut: Alan da Silva Silveira, Aut: Alexandra Patrícia S.D. Devecchi, Aut: Alexandre dos Santos, Aut: Alisson de Araujo Moreira, Aut: Amilton Renato Mendes Oliveira, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Carlos Henrique de M. Duarte, Aut: Célia Carvalho Gulão, Aut: Cláudio Sacramento da Silva, Aut: Cléber de Oliveira Menezes, Aut: Daniele Pinto da Silva, Aut: Daniel Silva de Oliveira, Aut: Daniel do Nascimento CEH, Aut: Douglas Viana Bezerra, Aut: Edson da Silva Machado, Aut: Grace Borges da Luz, Aut: Izabel Cristina Pereira da Silva, Aut: Julio Cezar Duarte Pereira, Aut: Nelcides Monteiro Teixeira, Aut: Thiago Ferreira Correa, Aut: Ubiraci do Amaral Leal\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação referentes ao substituído Amare Bastos Neto e manifestar-se sobre a veracidade dos documentos juntados às fls 1180 no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002114-22.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Oliveira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada no Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001912-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Porfiro da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Leornado Porfiro da Silva, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 80/84, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002246-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu Macilon Martins de Oliveira, Aut Raquel do Amaral Sena, Réu Valeria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 34.245,35 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Roza, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002252-52.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Nogueira Peixoto Neves [Adv. Adilson Mendes da Costa (OAB: RJ 112283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Hospital Municipal de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Nogueira Peixoto Neves\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação da Reclamada. \r\n\r\nId: 1607596"
                            ],
                            "1607592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0129900-35.2001.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,BROC ENGENHARIA LTDA,PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA,Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.736,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607592"
                            ],
                            "1607593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Christiane da Silva Martins, Luiz Antônio Soares Cunha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607593"
                            ],
                            "1607594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda., Detran-Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III e § 1º do CPC. Custas pelo Reclamante no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001971-96.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nEgdo: Diptex Industria e Comercio Ltda., Maria Lusilene de Souza , Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 139, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ODETE NEVES DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vital Venceslau\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 57, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA, Jose Messias Lopes , Helio Ferreira da Silva, Hilton Ferreira da Silva, Henrriete Ferreira Lopes, Jose Messias Lopes Junior , Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Henrriete Ferreira Lopes, Hilton Ferreira da Silva, Jose Messias Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 123/135, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 65, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, João Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda., Sylvio Fernandes Muniz Júnior, Emídio Carlos Lindey Muniz, Sônia Lúcia Lindey Muniz, Maria Laura Lindey Muniz, Sílvia Regina Lindey Muniz Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Emídio Carlos Lindey Muniz, Maria Laura Lindey Muniz, Sílvia Regina Lindey Muniz Fonseca, Sônia Lúcia Lindey Muniz, Sylvio Fernandes Muniz Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001490-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Cardoso de Siqueira \r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda, Irmãos Esteves Comércio de Água Mineral Guapi\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Esteves Comércio de Água Mineral Guapi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que fixou o valor histórico da condenação em R$ 48.260,95 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), bem como dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Câmara\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Emídio Cabral do Nascimento, Jorge Xavier Saldanha Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ABREU DE JESUS\r\n\r\nRéu: FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME, Madalena Eduarda Fardilha, Angenor Alves Fardilha, Adriana Edurada Fardilha\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE ABREU DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126/127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607594"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1615865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Ferraz da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Escolar Samuel Rodrigues (N/P Samuel Rodrigues)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ferraz da Costa\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar, conclusivamente, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1615865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 16/01/2014 foi transferida para o dia 18/02/2014 às 14:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001748-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araújo Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 27/01/2014 foi transferida para o dia 18/02/2014 às 14:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 27/01/2014 foi transferida para o dia 18/02/2014 às 14:25 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001966-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Gomes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.01.2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001961-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes de Sampaio [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes de Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001964-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Ferreira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.01.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001962-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001960-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineu de Jesus Costa Pinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineu de Jesus Costa Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.01.2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001944-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernandes Basile Lima [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fernandes Basile Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001943-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Paes França [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Paes França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001953-45.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Curis Lopes [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Curis Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001965-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnecir dos Santos Nascimento [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnecir dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.02.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0001958-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lothus Comercio de Roupas e Acessorios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/01/2014, às 14:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001956-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Janaína Araújo Espinoza Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Oficina de Idiomas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Janaína Araújo Espinoza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/01/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001959-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Julião [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Julião\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/01/2014, às 14:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/01/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001957-82.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Pimenta [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/01/2014, às 15:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lindolfo Marinato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nFica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de liminar, por não observado o disposto no art. 273 parágrafo 4º, do CPC (folhas 64).\r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda, Aut Verônica Elisa da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Ferreira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: União Federal - A/C Procuradoria Seccional da União em Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000341-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisco da Silva Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisco da Silva Santos, Réu Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 6.216,06; totalizando o valor de R$ 6.247,14, equivalente a 503.535,23 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 31,08, pelo Reclamado.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 78 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os documentos acostados pela ré, assim também para que observe os arts. 14 a 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sampaio Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Sampaio Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-79.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Felippe Thurler Chianello [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felippe Thurler Chianello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001979-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Bernardes dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIB - Centro de Atividade Fisica LTDA = ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Bernardes dos Santos\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001992-42.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Trigo [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Trigo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001997-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Bello [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: W O Construção e Revestimento LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Bello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000971-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA VIANNA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA VIANNA \r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) bloqueio de fls. 95/95v.\r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut SANDRO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1481 sendo o reclamante para que comprove em 10 dias o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO DA COSTA [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENTO DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 45.\r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marina da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Modas [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marina da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, haja vista o resultado da consulta ao sítio Jucerja (fl. 33), assim como a intimação de fl. 31.\r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada.\r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada.\r\n\r\nProcesso: 0001184-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa do Rosário [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KGG Iguaçu Serviços Gerais Ltda - EPP, Réu: Casa & Vídeo S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 30.958,58; IRRF no valor de R$ 29,79; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 2.793,25; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.335,77; totalizando o valor de R$ 40.818,23, equivalente a 3.290.426,15 TRs, atualizado até 18/12/2013, incluídas as custas de R$ 700,84, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001367-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu Aragão da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Rosangela Abreu Aragão da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 24.461,32; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 2.283,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.039,93; totalizando o valor de R$ 32.443,75, equivalente a 2.615.412,71 TRs, atualizado até 12/12/2013, incluídas as custas de R$ 659,17, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinícius Pacheco Kifer\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 226 / 227, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1615878"
                            ],
                            "1615876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LT ME [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Dutra Rodrigues, Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 250. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001672-89.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iasmin Liberato Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bela Gabi Acessórios Ltda, Exdo New Bijouterias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela exequente, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419: \"Devolva-se o prazo à ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson do Espirito Santo Artigos de Tecidos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001720-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rocha do Nascimento [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Roseli Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados Procedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: QTZ Comércio Varejista de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nascimento dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução do SEED,com a informação negativo (fls. 22/24, venha o reclamante para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0002004-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO BARROS PEREIRA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - ASSAÍ DE NILÓPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO BARROS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alex Jordão [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan da Silva Canário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alex Jordão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81, devendo observar ainda o despacho de fls 70.\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ciodaro Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ciodaro Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149. .\r\n\r\nProcesso: 0002002-86.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lacerda Barbosa [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: RSH Comércio de Móveis e Decorações LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lacerda Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001999-34.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: ASLE EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA. [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luzie do Couto Silva, Egdo Marcelo Santos Leitao, Egdo Marlene Santos Leitao, Egdo Sociedade de Ensino de idiomas Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-68.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sonia Maria Said Gargano [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Silva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sonia Maria Said Gargano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71, para que a consignante comprove o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art. 893 CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Felix de Azevedo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Felix de Azevedo\r\n\r\n\"À parte autora sobre o desarquivamento dos autos, por 05 dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, retornem ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me, Aut José Fernando Cavalcante de Almeida, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela Contadoria da Vara, fixando crédito líquido devido ao Autor em R$ 26.305,37 (considerando o depósito recursal atualizado à folha 565); cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.912,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.701,32; totalizando o valor de R$ 34.919,57, equivalente a 3.336.714,54 TRs, atualizado até 31/12/2013.Quando da liberação dos valores para o Reclamante, a Secretaria da Vara deverá observar os documentos de folhas 531.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente as Executadas que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 02 dias, sobre petição do perito de fls.291.\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 48 horas, sob pena, de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Bandeira Villaverde [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Bandeira Villaverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRESPO HANTHEQUESTE DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut FERNANDA CRESPO HANTHEQUESTE DA SILVA\r\n\r\nCiência as partes, da designação de audiência para oitiva da testemunha Sr. Anderson N. Themistocles, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Recife - PE no dia 22.01.2014 às 10:30 horas, sob o nº 0010310-21.2013.5.06.0001.\r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Fernandes da Silva Pinna, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.02.2014 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0107500-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Themoteo de Araújo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Themoteo de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Nascimento de Rezende [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda Me, Réu: Christina Paula Moreira de Azevedo Apolinario, Réu: Levi Caetano Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nascimento de Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Adão Cardoso Filho [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda , Egdo: Jonatan Bruno Lima Pedreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Egdo: Aline Pompeo, Egdo: Fabio Prates Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Adão Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO.\r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Campos Fernandes [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Campos Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/01/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Tânia Joaquim Pereira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOS BAR\r\n\r\nTI: Empresa E da Silva Tavares - Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Tânia Joaquim Pereira\r\n\r\nManisfestar-se sobre as alegações veiculadas às fls. 36/39, inclusive para que observe os artigos 14 a 18 do CPC. \r\n\r\nId: 1615876"
                            ],
                            "1615882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0001976-88.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildan dos Santos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1242/1242-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001994-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida Soares [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida Soares \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 20/2/2014, às 14h25min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001946-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/2/2014, às 14h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001178-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Novaes Dias [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rosa de Oliveira (nome fantasia Big Lu Pizzas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Novaes Dias\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1599/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001980-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Feliciano Moura [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIB - CENTRO DE ATIVIDADE FISICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Feliciano Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira de Assis [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001946-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, às quartas-feiras, das 16h às 17h, a fim de agendar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Luci Alves Doro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genirio Cesar Garcia da Silva (DELICIAS JANA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Luci Alves Doro\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/2/2014, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Pereira da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/2/2014, às 14h20min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luano Narciso da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luano Narciso da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, às quartas-feiras, das 16h às 17h, a fim de agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001995-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cabral [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angelita Vitoria LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Cabral\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 29/1/2014, às 14h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001977-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lopes Preta [Adv. Nilza Maria Ferreira Bueno (OAB: RJ 68073 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lopes Preta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.02.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Samira Siqueira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725, devendo a RECLAMADA cumprir as determinações contidas no mesmo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anderson Marcal de Santanna [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda ME [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nTI: Ana Valéria Lani Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Valéria Lani Machado , Aut Mario Anderson Marcal de Santanna, Réu Otica Carvalho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo réu, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Moreira de Almeida [Adv. Rachel Moreira dos Santos Silva (OAB: RJ 181811 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Moreira de Almeida\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/2/2014, às 14h35min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/2/2014, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Azevedo de Andrade Aragoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem penhorado à fl. 62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1615882"
                            ],
                            "1615873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Guerreiro\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15.01.2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Batista\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV - Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (Cilgás) - n/p do Sócio Valter Correa de Andrade Júnior e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 67, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução..\r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 283, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena da execução recair sobre os seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Mavigo - Madeiras Vigo Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lusimar Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 60, que desconsiderou a personalidade jurídica e declarou, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução recair sobre seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ciodaro Barros\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149, de que o bloqueio parcial de fls.139v foi convolado em penhora, para querendo, opor embargos em 05 dias (caso complemente a garantia do juízo)\r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TOBIAS\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ferro Neves de Manta Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que desconsiderado a sua personalidade jurídica e declarado, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Quezia de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Info Rio Curso de Informática Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida Batista, Sônia josefa de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desconsiderada a personalidade jurídica e declarada, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Inforio Curso de Informática Ltda-Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Almeida Batista, Sônia Josefa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desconsiderada a personalidade jurídica e declarada, nos termos do art. 592, II, do CPC a responsabilidade patrimonial de sua pessoa como sócio da reclamada, devendo efetuar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Ferreira.\r\n\r\nRéu: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, REGINA HELENA NUNES DA SILVA , EWERTON LUIS MELO FALZETTA , JOHN FENTON, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS , ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA , Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda., Alcerio Andrade, Aloisio dos Santos Andrade, Almir dos Santos Andrade\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alcerio Andrade, Almir dos Santos Andrade, Aloisio dos Santos Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas no valor de R$ 907,12, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacenjud.\r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me, Eliezer Correa Malvão, Alex Sandro dos Santos Barbosa, Marilene de Araujo Malvão, José Ricardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios parciais foram convolados em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615873"
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                                "Processo: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Réu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu: Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço das Reclamadas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Neves de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Neves de Freitas , Réu Shemesh Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos,que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelly da Conceição Felix [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelly da Conceição Felix \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Matos Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Matos Lopes, Réu Segil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier Coelho [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Xavier Coelho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Nocchi [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Nocchi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Lima Vitoria [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Lima Vitoria, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª Ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª Ré.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Coelho da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Coelho da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Carlos Gomes Pereira (OAB: RJ 172497 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda., Aut Laura Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Horta Vieira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Emmerich Serviços Ltda. - Zoom Entregas Rápidas [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Horta Vieira, Réu Malta Emmerich Serviços Ltda. - Zoom Entregas Rápidas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Stort [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Stort, Réu Nitport Serviços Portuários, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva e Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Roberto Silva e Silva, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aruasi da Silva Anacleto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aruasi da Silva Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Nogueira Francisco [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Nogueira Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josimar Ribeiro Moraes Anjos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS SANTOS [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO HENRIQUE MAROCCO, Réu: ROGERIO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186/187 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0262800-82.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS MULTIFUNCIONAIS LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: MOACYR MAGALHAES CAMPOS, Réu: ANDRE REIS MOTTA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/166 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Rosa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará a ré. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA CIPRIANO LOPES [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS TERMAS LTDA ME, Réu: PATRICIA GREGORIO FERREIRA (sócio), Réu: Engracelina Gregório Ferreira (sócio), Réu: DAVID DE SOUZA JESUS (sócio), Réu: CELSO DE SOUZA JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA CIPRIANO LOPES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002261-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição dos Santos , Réu Flash Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luís Ramos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 514/517, devendo a autora informar se mantém a intenção de agravar de petição. \r\n\r\nProcesso: 0367500-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MAGALHAES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODADO ENSINO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0300300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LYDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0204800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0362900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADELIA MATHEUS BORGES, Réu: EDEMIR BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0175900-33.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITUS MEXICAN BAR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58, Réu: Rodrigo Silva e Leite (sócio fls. 07)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Rosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0253500-38.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLY ROBERTO DE MOURA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLY ROBERTO DE MOURA MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0206500-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0175000-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Faria\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Coelho da Conceicao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Coelho da Conceicao\r\n\r\nVista ao exequente do bem indicado à penhora pela ré, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo dos Santos , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA DE ALCANTARA, Réu: SANNAN YAMAZAKI, Réu: KENJI GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALVES DOMINGUES DE LACERDA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lanzillotta das Neves [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Perereca - Artesanatos, Réu: TEREZA CRITINA VAZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nContrarrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS no prazo comum de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA, Réu SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 443, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e honorários periciais, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Cabral de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Nunes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Cesar Soares Nunes Junior\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 110, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002167-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Siqueira de Jesus dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Siqueira de Jesus dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Roberta Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ficando os patronos responsáveis pela comunicação aos seus clientes. Aguarde-se a designação da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andressa Rodrigues Figueiredo, Réu Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 84, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Rego [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Silva Rego, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ficando os patronos responsáveis pela comunicação aos seus clientes. Aguarde-se a designação da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Brazil [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Brazil\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001678-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mineiro Imaculada [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro de Albuquerque [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Réu Engetécnica \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001192-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Ferreira \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela em 5 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone Ostrovsky Bruno [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, que concede o prazo adicional de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001402-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Conceição da Silva [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-08.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pimentel Módica [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pimentel Módica \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001688-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henriques de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Henriques de Oliveira , Réu Condomínio do Edifício Verona \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes dos Santos, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pelo autor e que ACOLHEU EM PARTE os Embargos Declaratórios interpostos pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Bodart Noronha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lagoa da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim dos Ipes [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lagoa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jardim de Sá [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirização Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: José Augusto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirização Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, qual das Reclamadas deverá ser excluída da lide, sob pena de serem ambas mantidas no pólo passivo, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0403700-86.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GARCIA MENDES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA, Réu: MARIA VIRGINIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GARCIA MENDES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angelo Camargo \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0287400-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Guimarães [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BACKER [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN, Aut WALDIR BACKER\r\n\r\nCiência à Ré do ofício do RGI ora juntado. Ciência ao autor do despacho de fls. 1011. \r\n\r\nProcesso: 0343601-24.1999.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELIO DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Exdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELIO DE SOUZA, Exdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Exdo FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZO PORTO DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nJuntar aos autos cópias ds contracheques do Autor a partir de 1997, conforme requerido a fls. 485, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nCiência das manifestações do sr. perito no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Tadeu Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evaldo Tadeu Melo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo AUTOR . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nobre Ascarrunz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Nobre Ascarrunz \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nId: 1615917"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1615350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Paulo Ricardo Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da avaliação do imóvel, cujo valor anterior consta na publicação do Diário Oficial de 10/01/2014, foi alterado para R$ 24.891.541,50 (vinte e quatro milhões oitocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1615350"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1613472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309200-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Souza, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.222 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CANDIDO DA MATA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut GILSON CANDIDO DA MATA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.263 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001197-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Arruda [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Arruda \r\n\r\nApresentar calculos, observados os termos do despacho de fls.63 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlenio Alves de Moraes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, conforme calculos de fls.151, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA, Aut MARIA ANGELICA ALLEMAND\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls.961 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BALLOCO, Aut: ANTONIO SIQUEIRA, Aut: DEBORA GOMES DA SILVA, Aut: DEJAIR SERRA GIL, Aut: DILSON ANTONIO DOS REIS, Aut: DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCA MARTA BARBOSA DUARTE, Aut: JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO, Aut: JOSE MATHIAS, Aut: ELIAS ROMUALDO DA SILVA, Aut: ELIZA MARCIA DINIZ DA SILVA, Aut: ENI GUILHERME ROMERO, Aut: MARIA TERESA CASTRO, Aut: MEIK PADUA TOLEDO, Aut: MILTON PASCHOAL DA SILVA FILHO, Aut: MONICA CAMPISTA GURJAO, Aut: PABLO VASQUEZ QUEIMADELOS, Aut: ROSANGELA GONCALVES CALEIA, Aut: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: SIRLENE VIEIRA LAPIP, Aut: SELMA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: TANIA MARIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Aut SONIA REGINA MACHADOO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1052 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os termos do despacho de fls.579 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-65.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUORDES CONCEICAO PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ANTONIO DOS REIS [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: Rosangela de Paula Lima [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: Marcelo Luiz dos Reis, Réu: Marcia Cristina de Paula Reis, Réu: Maristela Paula Reis Costa, Réu: Carlos Antonio dos Reis, Réu: Angela de Paula Reis Souza Ramos, Réu: Elizabeth de Souza Pereira Gomes, Réu: Luana Teixeira dos Reis, Réu: Delza Nazareth Teixeira Batista, Réu: Delfina de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ANTONIO DOS REIS, Aut MARIA DE LUORDES CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.482 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219100-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia da Silva Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls.392 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta Argollo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rosangela Motta Argollo\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.240 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216200-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social e Esportiva Telemar - ASET [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social e Esportiva Telemar - ASET, Aut OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.392 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marques de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Jorge Mario Marques de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.241 dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199500-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Ivan da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jose Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Junho Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dez de Junho Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução através dos meios eletrônicos disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bueno de Souza Suete [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bueno de Souza Suete , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Araujo da Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Martins Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91, devendo comprovar que o PIS da autora está correto na CEF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Teixeira Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRO BENTO CORREA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0377700-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT Cooperativa de Prestadores de Serviços Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: APART HOTEL PORTO ITAIPU, Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0343900-19.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LIMA WALTRFANG [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE LIMA WALTRFANG\r\n\r\nFornecer meio definitivo para execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritanan Cardoso de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aritanan Cardoso de Oliveira \r\n\r\nCumprir a integralidade do despacho de fls.150, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001711-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes de Mendonça [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Luiz Felipe Gomes de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Marins [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Aut Fabio Andre da Silva Marins , Réu Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Greenhalgh Garcia Júnior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raul Greenhalgh Garcia Júnior \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000464-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Franco [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Masur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Franco \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme termos do despacho de fls.38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR REZENDE DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIR REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Coelho de Morais [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-69.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro de Moura [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. , Aut Tiago Monteiro de Moura \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT, devendo o reclamante vir com seu correto numero do PIS, bem como a reclamada com a guia de depósito judicial do valor devido a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fransetti Chagas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Solange Fransetti Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria Roberta Camões Duarê Brandão [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria Roberta Camões Duarê Brandão \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Vale Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceaboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Carioca Engenharia Christiani Nielsen [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Vale Pereira\r\n\r\nReadequar calculos, conforme termos do despacho de fls.163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz da Cunha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística S.A., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Neves do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Neves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - POR EDITAL (fls. 169), Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nId: 1613472"
                            ],
                            "1613470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001775-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613470"
                            ],
                            "1613471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-35.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 D)\r\n\r\nDomingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242200-88.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 B)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-23.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613471"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1615892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/01/14\r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliana da Silva de Lima\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Lacerda [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Anjos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Martins Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Martins Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 155,48 relativos a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junanci Dutra de Moura [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buogiorno Cião Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junanci Dutra de Moura\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodstick Espetaria Ltda ME [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Bruno Souza Moreira leite, Réu: Maria Candida Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Siqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes Siqueira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Procopio de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construções Ltda., Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Procopio de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa, Réu Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 26/02/14 às 11:00 horas para o 1º leilão e 19/03/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 26/02/13 às 11:00 horas para o 1º leilão e 19/03/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Martins\r\n\r\nManifestar sobre fls. 136/147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu: Lucas Bosco Giglio Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Conceição dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Emilia Silva (OAB: RJ 3308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Himalaya, Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 26/02/14 às 11:00 horas para o 1º leilão e 19/03/14 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista de Niterói, situado na Av. Amaral Peixoto, 232 \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Correa Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonara Bellé [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonara Bellé \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aldo Almeida Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo Almeida Souza\r\n\r\nManifestar no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme determinado na ata de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336, convolando o depósito recursal em penhora. Garantida a execução, aberto o prazo para oposição de embargos à execução, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 205/209, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Antonio José Ferreira da Silva Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Patricio Torres, Réu: David Roque da Silva, Réu: Kleber da Cruz Pereira [Adv. Ana Daniela de Oliveira Cunha (OAB: RJ 176351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marriete Silva Santiago, Aut Olga Sueli Silva Santiago, Aut Suelik Silva Santiago\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1615892"
                            ],
                            "1615893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda., Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacir Bezerra Alves\r\n\r\nRéu: Metropoli Buffet & Grill\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropoli Buffet & Grill, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615893"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-65.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Scaramella [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda- ME., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Scaramella\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M. de Friburgo Hortfrut Ltda., Réu: Joilson Lopes Martins, Réu: Janaína Bastos Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Coelho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana do Amaral Daudt [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDY SOUZA DOS SANTOS CONFECÇÕES - ME., Réu: Sandy Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Amaral Daudt\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalia Schuenckel Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Schuenckel Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: NÚBIA RONDALLI BASTOS BROLO, Réu: SIMONE BASTOS BROLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-80.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Castro de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Castro de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME, Réu: Alcimar Gomes da Silva, Réu: Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e desentranhar documentos de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Coelho Filho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Coelho Filho\r\n\r\nIndicar em 30 dias novos meios de prosseguimento da execução, ou informar se a dívida encontra-se regularmente quitada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEIXOTO JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito n/f do art. 267,III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento da cota previdenciária conforme determinado no item 3 de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Ronaldo de Oliveira Carvalho , Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0197000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda., Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES HECKERT [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-23.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.N Ramthum Moda Íntima ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento indicado às fls. 39 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simoes Dal Secco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando a coisa julgada, inclusive cálculos de contribuições prevideciária. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Cartório do RGI, a fim de se registrar a penhora do imóvel, viabilizando o respectivo leilão, estando ciênte de que sua inércia implicará o levantamento da penhora de fls. 106. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Souza \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0179200-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Lemos Pereira [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções, Réu: Roberta de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlane Lemos Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pontes Eller [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pontes Eller\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-80.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS AMORIM [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: WELMA IND COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS AMORIM, Réu WELMA IND COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Clemilda Benevenuti\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rosa Duarte\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Azevedo Custodio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], e Outros.\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. de Lourdes Fagundes - ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal INSS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose RIcardo da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Laurindo Ignacio [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Laurindo Ignacio\r\n\r\nFornecer em 30 dias meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Morais de Andrade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Campanhola Besrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Morais de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welington Monteiro Morais [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Luiza [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santa Luiza\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Danielle Rossi de Andrade, Réu: Kelly Rossi de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PEREIRA, Réu CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lino Sobrinho [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - R/P Inventariante Judicial - Luiz Marconde Baptista Teles [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lino Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - R/P Inventariante Judicial - Luiz Marconde Baptista Teles [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nReequerer o que for de seu interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Willy de Azevedo Braziellas [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Aldea Confecções Ltda - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Aldea Confecções Ltda - ME, Aut Regis Willy de Azevedo Braziellas\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Alcir Alves Vogas (OAB: RJ 69218 - D)]\r\n\r\nCgto: Josielle da Silva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância consignada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Marra [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Marra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Rodrigues [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Vieira Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, parcelados em 07 prestações em 30 dias. O silêncio da interessada será entendido como desistência do pedido respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. -ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Cgte: DALMO CARLOS CAETANO, Cgte: KRISLAINE ZEBENDE CAETANO \r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Lopes Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/02/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Quintes de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA, Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-Enfricom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Quintes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Para Cantelmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Amancio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelto Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelto Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Lauro Demolinari , Réu: Jose Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/02/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Maria Barbosa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Oliveira Calçados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Maria Barbosa\r\n\r\nApresentar sua CTPS, neste Juízo, em um prazo de 05 dias e ainda, apresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHIERES DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITERURA E COMERCIO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Gino José Babo Cariello, Réu: Margareth Vigneron Araujo Cariello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHIERES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Alcir Alves Vogas (OAB: RJ 69218 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lozada de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância consignada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Knupp [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Knupp\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Abreu de Andrade [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Abreu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaia Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaia Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/02/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Serafim Fernandes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Cavalheiro Mendonça ME, Aut Sandro Serafim Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 06/02/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho, que deferiu o requerido pelo prazo improrrogável de 15 dias e de que deverá regularizar sua representação nos autos de modo a viabilizar, que as publicações sejam endereçadas ao advogado descrito às fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)], Aut: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Aut VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. No silêncio, será levantado a penhora, e expedido certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinto [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/04/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001356-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pacheco da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/04/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1616021"
                            ],
                            "1616020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0162100-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito n/f do art. 267,III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Lemos Pereira\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções, Roberta de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m R. de Lemos Confecções, Roberta de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPaciente: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Renato Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Rycano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Klipp Construtora Ltda.- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda., Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente fica m Jansen do Couto Esteves, Manhattan Empreendimentos Ltda., Ramiro Carlos Pozzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Morais de Andrade\r\n\r\nRéu: Fernando Campanhola Besrera\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Campanhola Besrera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME, Danielle Rossi de Andrade, Kelly Rossi de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Rossi de Andrade, Kelly Rossi de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616020"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Enio Martins Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Kroff [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José Kroff [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Kroff\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Christina Reis Nicolau [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Reis Nicolau\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0246/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tala Maria Ramos Barbas [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tala Maria Ramos Barbas\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bonan da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram tornados sem efetido os atos praticados a partit de fls. 97, devendo o autor proceder a devolução do referido veículo ao reclamado, em 05 dias, sob pena de busca e apreensão e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 17.293,81(dezessete mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), equivalentes a 1.394.229,21 TRs, além de R$ 890,61 (oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos), equivalentes a 71.801,09 TRs, referentes ao FGTS, para depósito em conta vinculada.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 174.481,60 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), equivalentes a 14.066.729,60Trs, sendo R$ 158.619,64, equivalentes a 12.787.936,00 Trs, devidos ao autor e R$ 15.851,96, equivalentes a 1.278.793,60 Trs, a título de honorários advocatícios, além de R$ 7.031,47 (sete mil, trinta e um reais e quarenta e sete centavos), equivalentes a 566.878,03 Trs, referentes ao FGTS, a ser depositado em conta vinculada, em novembro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000192-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Gomes Vitorino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Garcia De Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samira Garcia De Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o cumprimento do item 4 do TA de fls. 15, no praqzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANNI LIMA LATINI CORREA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: AJATO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNI LIMA LATINI CORREA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santiago Tourinho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Herbert Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santiago Tourinho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira Coutinho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Cunha Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Réu: Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cunha Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls140.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-71.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rosa Marques Albuquerque [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pedrosa Carmo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rosa Marques Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Beraldo Dias [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Araújo Genro [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Beraldo Dias, Réu Renato Araújo Genro\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorarios periciais. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neville Vianna Proa, Réu Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izahias Ferreira do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izahias Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Senna da Rocha Blaudt [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lila´s de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lila´s de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Chiletto [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Chiletto\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nCgto: SILAS SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILAS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda., Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stutz Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Guerhard [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, para o início da diligência técnica. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colorado de Friburgo Madeiras Ltda - EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Felisberto de Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano Felisberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 970/2013, à disposição do consignatário na Caixa Econômica Federal, ag. Centro - Nova Friburgo, e 971/2013, à disposição do consignatário ou seu patrono no Banco do Brasil, ag. Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Andrade Lima Bertão [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Andrade Lima Bertão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Bonifácio da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Inov Indústria de Fechaduras e Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Bonifácio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Coimbra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Ferreira Coimbra \r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à 1ª ré (mudou-se), informar novo endereço, no prazo de 05 dias, observando-se à audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Ponce da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancelão de Friburgo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Ponce da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 03 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Matos dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda., Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Matos dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à 1ª ré (mudou-se), informar novo endereço, no prazo de 05 dias, observando-se à audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Conceição Pacheco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Sebastião de Jesus [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Hélio de Jesus [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli da Conceição Pacheco\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada ao 1ª réu (mudou-se), informar novo endereço, no prazo de 05 dias, observando-se à audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001315-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magliano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magliano\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à 1ª ré (mudou-se), informar novo endereço, no prazo de 05 dias, observando-se à audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Souza Fully\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à 1ª ré (mudou-se), informar novo endereço, no prazo de 05 dias, observando-se à audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Cardoso da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Cardoso da Silva\r\n\r\nAnte a devolução das notificações postais endereçadas à 1ª ré (fls. 30/31), informar novo endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000806-48.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Hoximim Santuchi [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., fixadas no acordo. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Quintella Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal de fls. 1062v, informar o correto endereço da testemunha Paulo Sérgio Mota Barreto, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1615953"
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                            "1615951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0000141-03.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA,Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.253,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615951"
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                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Santos Silva\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Mello ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m renata Coelho Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615952"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Miguel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 33.703,26 , equivalente a 2717555,56 IDTR's, atualizado até 11/11/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0066600-40.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERNANDES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Nea Pinto, Réu: Carlos Alberto Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência da certidão de fls.179, bem como vir com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002139-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.897,06 , atualizado até 21/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001961-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.719,51, atualizado até 29/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0175400-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 68.031,95, atualizado até 30/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA DE MORAIS SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROCHAVILA LTDA ME, Réu: LICINEA RAMOS DA SILVA, Réu: MARCONDES SANCHES FAGUNDES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA DE MORAIS SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0209100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, Réu: Jose Alberto Rodrigues Teixeira, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTI: Leandro Resende de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA BELARMINO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0210800-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Fonseca dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K11 Ltda, Réu: Edmilson da Conceicao Lins, Réu: Norival Fernandes de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Fonseca dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 104, bem como vir com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0189500-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barcelos Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: C M Carvalho Engenharia, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barcelos Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inacio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meiga Ltda, Réu: Robson de Jesus Nunes , Réu: Kely de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inacio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0206500-18.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Abrahao Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Abrahao Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1615826"
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                                "Processo: 0000233-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001981-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior (OAB: RJ 165114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 47/49, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Vieira [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CONDENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CONDENI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 791,06, efetuados às fls. 306/308, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Réu: Carla Teresa Nascimento de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 160 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 360 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 46 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Martins Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109/132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Patricio de Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Patricio de Moura \r\n\r\nTer vista da petição de fls.31, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom 2006 Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Oliveira Hernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Fraga de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.123 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478 que indeferiu o pedido de fls. 476/477. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Alufran Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeicoes Industriais Ltda., Réu Marsarela Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: J. Indefiro. O causídico em questão não estava regularmente constituído nestes autos. Ademais, não é crível pretender a ré a nulidade que deu causa. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 36 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ignacio Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ignacio Simões\r\n\r\nTer vista da ata de fls. 303, do leilão que obteve resultado negativo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Moraes Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 197 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001764-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Oliveira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Lava Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada ou requerer o que for de seu interesse, sob as penas da lei. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002210-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rafael Franco Coelho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rafael Franco Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 239, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Neves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Mathias de Souza [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Mathias de Souza\r\n\r\nTer vista da ata de fls. 158, referente ao resultado negativo do leilão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição do leiloeiro de fls. 338, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Rodrigues Luiz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Melo dos Satnos [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Rodrigues Luiz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 51, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Vicente Tavora [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda., Aut Paulo Fernando Vicente Tavora\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 345, que julgou extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas no importe de R$ 10.000,00, \"pro-rata\", Reclamante dispensado. A Ré comprovará o recolhimento das custas, do Imposto de Renda e da Previdência Social, em 5 dias, sob pena de Execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Caroline Campos Alves [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Porto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Oficial de Justiça. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vicente [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude, Aut Romildo Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que rejeitou os Embargos à execução opostos pelo Município-réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos de Oliveira, Réu Gafisa S. A., Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Augusto da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sant Anna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Fernandes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.515, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo placa KNC 1151 efetuada através do convênio RENAJUD, devendo indicar fiel depositário e a localização exata do bem, em 05 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Germano \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, com dedução dos valores recebidos do FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Honorato de Melo Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Honorato de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Lima Gomes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. (Ninos Grill) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Professor Paris Ltda. (Ninos Grill) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Felipe [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano A Dias Serviço Técnico e Comércio Automotivo e GNV ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano A Dias Serviço Técnico e Comércio Automotivo e GNV ME, Aut Luciano da Rocha Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de FABIANO A. DIAS SERVIÇO TÉCNICO E COMÉRCIO AUTOMOTIVO E GNV-ME. Custas pela reclamada de R$ 160,00. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203700-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Murilo da Silva Farias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Murilo da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Réu Light Energia S/A, Aut Luís Claudio Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pires Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls.180/185, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora interpostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/138, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: CICERO JOSE BALBINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)], Réu: VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL , Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICERO JOSE BALBINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Claudionor Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Iguaçu Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Claudionor Cunha, Réu Pirulito Iguaçu Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: J. Á míngua de pauta breve, indefiro. Dê-se vista ao autor e prossiga-se a execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis, incluindo-se a ré no BNDT. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Guimarães\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls.542/548 , que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gorete de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 257/258, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauã Calçados Comércio e Indústria Ltda., Réu: Teresa Guedes de Araujo de Arruda, Réu: Glauber Guedes de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.162, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-80.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue jorge Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Bruno Santana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor. Custas pela ré, de R$ 410,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A., Aut Maria Maximino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo com decisão de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nId: 1615451"
                            ],
                            "1615449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2014\r\n\r\n0000142-36.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Mariano dos Santos \r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda. ,Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.964,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000198-40.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lins da Cunha\r\n\r\nExecutado: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontomed Serviços Médicos Ltda, sucessora de Associação de Caridade Hospital Iguaçu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.768,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615449"
                            ],
                            "1615450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002072-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cunha \r\n\r\nRéu: Reinaldo Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Tomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA CASSIA RIBEIRO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 24,46, efetuados às fls. 165-166, através do Sistema BACENJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.071,24, efetuados às fls. 165-166, através do Sistema BACENJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J E V Dedetização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1615502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Ferreira Morales [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Ferreira Morales, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.01.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. na pessoa de sua sócia: NILZA LAGRECA ZALUSKY, Réu: FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J. V. R. Preto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-22.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAMILIA TURINI LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Réu: EDDA TURRINI, Réu: HERICA TURRINI ILHA, Réu: LUCIANO TURRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antonio Guedes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre a parcela de natureza salarial do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nArrematante: ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Arrematante ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 560/566, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo executado Serrano Football Club. \r\n\r\nProcesso: 0001820-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Moura Lepsch [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Moura Lepsch\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Miranda Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Miranda Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nRéu: LIRACILDES ASSUMPÇÃO LIMA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIRACILDES ASSUMPÇÃO LIMA\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Costa Mattos\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-82.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Arruda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: Augusto Carlos da Cunha Gervásio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.01.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor pela Secretaria da Vara. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTendo em vista o certificado à fl. 371, apresentar cópia do recurso ordinário interposto em 24.07.2013, protocolizado sob o nº2013000000938802, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca, Réu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bastos Peters\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-48.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Candido de Santanna [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Candido de Santanna\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: FERNANDO MOYSES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO MOYSES\r\n\r\nCiência que considero ineficaz a nomeação indicada (direito), porque não se afina com a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, além de não ser de fácil comercialização (1/3 de direito sobre imóvel). \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Boynard Thomaz Alves de Paiva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec II Centro de Ensino Fundamental e Medio Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: MARCÍLIO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCÍLIO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento retro, vez que não comprovado que o bloqueio dos ativos financeiros ocorreu em verba salarial, até porque houve outros créditos na referida conta-corrente, conforme extrato de fl. 161. Portanto, não se trata de hipótese legal de impenhorabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huniel da Silva Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huniel da Silva Castro\r\n\r\nCiência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação aos bens imóveis de fl. 109, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. Diante de tal circunstância, no mesmo prazo o Exequente deverá também dizer se corrobora o requerimento do item 2 de fl. 101, valendo o silêncio como desistência do referido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA GODOY [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MENDONCA GODOY\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-92.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Koeler Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Brian Noel Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Koeler Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES JOSE FERREIRA FERNANDES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias à ré, no entanto, proibida a carga em face da ausência de juntada de guia de depósito, apesar da afirmação de fl. 486v. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29.01.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Walker Bandeira de Mello Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritel Industria e Comercio Ltda., Réu: GILBERTO EUGÊNIO DE VASCONCELOS, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Walker Bandeira de Mello Rodrigues\r\n\r\nCiência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação ao bem imóvel de fl. 261, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gregório Florêncio [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Jose Roberto Florencio - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gregório Florêncio\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2008.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Multimix Comestíveis Ltda. [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRqdo: Julio Cesar da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Julio Cesar da Silva Sobrinho\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria da Vara para que seja procedida a baixa, conforme despacho de fls.61, bem como assinar a TRCT de fl.28, devendo devolver o uniforme (duas calças azuis, dois jalecos azul/amarelo), um crachá, um moletom e um boné. Escarece-se que o não atendimento a estas determinações em 08 dias importará em aplicação de multa, a ser fixada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002045-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odulco Jose da Silva Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes , Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do autor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Rodrigo Dutra da Silva, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Andrade Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Andrade Torres\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Cunha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer, Aut Emerson da Silva Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142/144, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000687-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Patricia Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Patricia Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-03.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDepositar o valor referente à diferença de execução apontada no demonstrativo da Contadoria de fl. 803, deduzindo-se os valores constantes dos extratos de depósitos recursais de fls. 807 e 808. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Lima da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Flores Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CRISTINA MIRÃO HYGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação aos bens imóveis de fl. 270-verso, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda, Aut Nilton dos Santos Monteiro\r\n\r\nRequererem o que entender de direito, nos termos da Ata de Audiência de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0000359-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lourenço Pinheiro [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Viação LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Viação LTDA, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Medeiros de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Medeiros de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Denticao Saude Oral Participacoes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO TAVARES, Réu: FLAVIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência das respostas das consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, especialmente em relação aos bens imóveis de fls. 335-verso e 336, e, se desejar sua penhora, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Francisco Batista Bernardo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Varanda Dunley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Francisco Batista Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça com a maior urgência possível. \r\n\r\nProcesso: 0000825-08.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira da Cunha\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-03.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transalfa Transportes Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transalfa Transportes Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TAVARES CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TAVARES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1360/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Teixeira [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: RCA Company Telecomunicações de Teresópolis [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-27.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir de Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RM dos Santos Construções e Reparação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir de Mendonça\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de nº 1123/2013 (CEF) e Ofício seguro-desemprego de nº 0865/2013, devendo esclarecer se a Ré efetuou o pagamento integral do acordo de fls. 27/27-verso, bem como para ciência da expedição do alvará e do ofício acima determinados. \r\n\r\nProcesso: 0128600-84.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Barros Neumann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARQUES PREVITALLI [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: INDEP INST NACIONAL DE DESENVOLVIM E PROJETOS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Pro Uni Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARQUES PREVITALLI\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ninhaus Filho [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda. EPP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Wander Nicolau de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda. EPP, Aut Jorge Luis Ninhaus Filho, Réu Wander Nicolau de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Ofício no prazo comum de 10 dias, conforme Ata de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme Monteiro Rodrigues [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme Monteiro Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de nº 1094/2013 (CEF) e Ofício seguro-desemprego nº 0863/2013, bem como devendo informar, no prazo de 10 (dez) dias, se foi paga a primeira parcela do acordo, conforme petição e documentos de fls. 33/35, ficando ciente de que o silêncio valerá como concordância do referido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Vidal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Djamp Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vidal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1615502"
                            ],
                            "1615501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2014\r\n\r\n0000040-51.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ros Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Hanlage Estamparia e Criações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hanlage Estamparia e Criações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.008,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-21.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio José Pimenta\r\n\r\nExecutado: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.502,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-73.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL MIRANDA FIALHO\r\n\r\nExecutado: DIRETIVA OPERACIONAL SERV DE APOIO LTDA,ITAIPAVA GREEN S A\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRETIVA OPERACIONAL SERV DE APOIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.945,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002097-71.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Batista Lopes\r\n\r\nExecutado: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.072,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-39.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.094,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-48.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Lopes\r\n\r\nExecutado: Pedreira de Araras\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL VIDAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.857,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedreira de Araras\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.857,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-92.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA WALESKA BASTOS MANGI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TEREZA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-61.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio da Rocha\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.905,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-28.1994.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nExecutado: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.159,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615501"
                            ],
                            "1615858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-92.2005.5.01.0301 \r\n\r\nAut: José Luiz Fraga \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella Roldan (OAB: RJ 103.789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndefiro o requerimento, até porque foi regularmente expedido o Ofício nº 1026/2012 para conversão em renda em favor do INSS, referente ao valor do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 029200-42.1989.5.01.0301 \r\n\r\nAut: Darcy Silvestre Chaves [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37.714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fábrica de Papel Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Darcy Silvestre Chaves \r\n\r\nPor ora, venha o requerente com documentos (p.ex., certidão de ônus reais do bem imóvel; auto de penhora; auto de arrematação) que embasem a possibilidade efetiva de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2001.5.01.0301 \r\n\r\nAut: Marcio Fontes Dunley [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [ Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s Aut: Marcio Fontes Dunley \r\n\r\nCiência da petição da UNIMED protocolizada em 26.09.2013 e dos documentos que a acompanham. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002591-33.2012.5.01.0301\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira Hyppolito Amaral [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Donato Barboza Pires dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s Aut: Regina Celia Pereira Hyppolito Amaral\r\n\r\nCiência da petição e dos documentos protocolizados pelo Réu em 24.04.2013 pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2003.5.01.0301 \r\n\r\nAut: Alexandre Roberto de Medeiros Cruz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella Roldan (OAB: RJ 103.789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento dos autos, tendo em vista que do valor penhorado via BANCENJUD foram expedidos o Alvará nº 0310/2012 em favor do Exequente (principal R$ 36.586,27, com os acréscimos legais proporcionais), o Alvará nº 0311/2012 em favor da Fazenda Nacional (custas R$ 200,00) e o Ofício de Conversão em Renda nº 0433/2012 em favor do INSS (do saldo existente na conta judicial nº 3000131790559), estando a referida conta judicial com saldo igual a zero, conforme extrato em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2002.5.01.0301\r\n\r\nAut: Michel Endraos de Souza \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento, tendo em vista que não basta o mero requerimento de desarquivamento sem qualquer fundamento ou uma demonstração mínima das alegações da peticionante. Em pesquisa ao Sistema SAPWEB, verifico que foi expedido o Alvará Judicial nº 0095/2012, em favor do Autor, no valor de R$ 99.531,02, com os acréscimos legais (cópia em anexo ao presente despacho).Além disso, não foi encontrado depósito recursal no sistema da CAIXA ou depósito judicial no sistema do Banco do Brasil referente ao processo em tela. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-64.1990.5.01.0301\r\n\r\nAut: Nilo Cristovao de Aguiar Rodrigues \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Priscilla Mathias Sanches (OAB: RJ 163497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s Réu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nCiência da petição e dos documentos protocolizados pelo Réu em 24.04.2013 pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301\r\n\r\nAut: Luis Felipe Pomim Pereira [Adv. Fernando Fernandes de Assis Araujo (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: Concer S/A\r\n\r\nDestinatário(s Aut: Luis Felipe Pomim Pereira\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento requerido na petição protocolizada em 05.11.2013. A execução foi extinta por terem sido pagos o principal, as custas e as contribuições previdenciárias, conforme cópia do r. despacho em anexo. Foi expedido Alvará em favor da Executada para liberação do depósito recursal (cópia em anexo). Caso o requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e a empréstimos de documentos. Demonstrando e comprovando eventuais diferenças futuramente, será reapreciado o pedido de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso0138900-52.1998.5.01.0301\r\n\r\nAut: José Roberto Alves de Melo [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766- D)]\r\n\r\nRéu: \r\n\r\nDestinatário(s Aut: José Roberto Alves de Melo\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento, tendo em vista o arquivamento com baixa. Caso o requerente necessite apenas examinar os autos ou obter cópias de documentos nele existentes, deverá se dirigir ao Setor de Arquivo respectivo, que possui atribuições de atender a consultas e de empréstimos de documentos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2003.5.01.0301\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves Muniz \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s Réu: Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, haja vista a expedição de alvará para levantamento do depósito recursal, conforme intimação.\r\n\r\nId: 1615858"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1607548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Real Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Marcos Antônio Peres, Réu: Marcos Antônio Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges de Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Nelson Borges de Aguiar, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001408-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bender Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bender Gomes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUSA [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Tavares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a ré para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.344, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ronaldo Dias de Oliveira, Réu: Marcio Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cabral [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Pereira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em quinze dias, sob pena de execução acrescida de multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza da Rocha, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Vieira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001419-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Luiz de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ilson Luiz de Carvalho, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Moreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Moreira, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento das custas de condenação. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tionem Francisco Kronemberger [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tionem Francisco Kronemberger\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: Marcos Antônio Peres, Réu: Marcos Antônio Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1607548"
                            ],
                            "1607549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Roger Fagundes Cortes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Roger Fagundes Cortes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-47.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Chaves Martins Pontes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Chaves Martins Pontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/01/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Vicente de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Vicente de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/02/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para as retificações da CTPS, sendo certo que, em caso de ausência da reclamada, deverá a própria Secretaria proceder às anotações pertinentes. Deverá, ainda, o reclamante apresentar seus cálculos, em dez dias, observada a decisão de origem, bem como o v. Acórdão de fls.209/2012 e od parâmetros de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0001625-33.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raissa Magalhães de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipre Centro Fisioterapeutico Integrado Ltda, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Magalhães de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis da Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis da Rosa\r\n\r\nVir com os endereços das entidades apontadas, a possibilitar a expedição de ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Cavalcante Nunes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Egdo: George El-Khouri, Egdo: José Vicente Molina, Egdo: Newton Farias Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: João Carlos Marcolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Edson Pires de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Juvenal de Andrade de Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, Egte Julia Cavalcante Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Vicente [Adv. Dionísio Luís de Souza (OAB: RJ 165257 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Vicente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-85.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Souza da Cunha [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-40.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/01/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne de Oliveira Riegert [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Alabama [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne de Oliveira Riegert\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.191/192. \r\n\r\nProcesso: 0001646-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lafaiete [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lafaiete\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/01/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Grigorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Vinicius Grigorio, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001636-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Werneck da Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Oscar Christiansen, Réu: Lilian Christiansen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Werneck da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-10.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisca da Silva Zacher [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Fátima Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Francisca da Silva Zacher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001626-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Mary Valva da Fonseca [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Mary Valva da Fonseca\r\n\r\n1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1607549"
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                                "Processo: 0001654-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Castro Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Castro Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/01/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001648-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecomias Viana Pereira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecomias Viana Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luciane Leticia Fidelis Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/96. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cris Neves de Souza [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelza dos Santos Gatera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cris Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/23. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Jonatan Alves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Flavio Jonatan Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/82. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Dias [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18//23. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine de Souza Haubrich [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine de Souza Haubrich\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Antônio Costa de Oliveira [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Antônio Costa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/01/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000898-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marques Furtado da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/49. Procedente. Prazode 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine de Souza Haubrich [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine de Souza Haubrich\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Castilho Azevedo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/76. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Pimentel do Couto [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Pimentel do Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/01/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001649-61.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano José da Silva [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-68.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Alves Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/01/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 161/169, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001678-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Lima [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara no dia 30/01/2014 às 10:20 horas.1. O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002237-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Fernandes Pereira [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriani Fernandes Pereira, Réu SMH Sociedade Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, devendo a rda efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001676-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arcanjo Mauricio Gaiafa [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanjo Mauricio Gaiafa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001673-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Espindola Moura [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Veiga Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Espindola Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/01/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1607551"
                            ],
                            "1607552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Machado Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sanir da Costa Carvalho [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Machado Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.98, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-50.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Glória Marta Rezende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Glória Marta Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, haja vista o resultado do expediente, consoante fls.50/52. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valença Junior [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Valença Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré às fls.360/372, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barroso Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.101, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Casesky [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Casesky\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/121. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/131. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Martins [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001667-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Helena Pezente [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Helena Pezente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/98. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nDeverá a advogada do reclamante comparecer à Secretaria a fim de firmar a petição de fls.106/107. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como para fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.196, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Villa Real [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Villa Real\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.570. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido em segundo grau, já havendo inclusive sido recolhido o valor, razão pela qual deverá providenciar a repetição de débito administrativa perante o órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001672-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ferreira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços em Aparelhos, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina França Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001671-22.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N.V. Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001480-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lairana Ribeiro da Silva Ramalho [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairana Ribeiro da Silva Ramalho Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/2014, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA A RTE. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001650-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Borba [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Borba\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/01/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1607552"
                            ],
                            "1607553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Pereira Filho [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicina Laboral de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Pereira Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.167, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlan da Costa dos Anjos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan da Costa dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Hansen Lemos, Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/02/2014, às 10:00 horas, para início da perícia nos autos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0001652-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Barrozo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Barrozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/01/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001661-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Serrão de Mello [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Info4 Informação Inteligente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Serrão de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/01/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001663-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pommeranzenbaum Borges [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pommeranzenbaum Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001310-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fidelis [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fidelis, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavres Pais, Aut Julio dos Santos Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Reis [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Marco Antônio Brigolini Faria (OAB: MG 76131 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nEsclarcer, em 48 horas, sobre a divergência de valores apontada oela contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001677-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Amaral [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/01/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001665-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim de Oliveira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001674-74.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar (SMH) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilton Jeferson de Aguiar - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar (SMH)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Réu: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 512 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut Jose Luiz Linhares da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pommeranzenbaum Borges [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pommeranzenbaum Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LELA MARIA DE MELLO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELA MARIA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001675-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1607553"
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                            "1607550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001639-17.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleir José Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Edson da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Fabiano de Souza Lucas [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Israel de Souza Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: João da Silva Rabello [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: José Geraldo Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcelito de Azevedo Tavares [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcio Vander Gregorio [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Guararema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir José Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/01/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Coelho [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo de Bala Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Coelho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA DA DATA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Octavio Costa Souza Roxoroiz de Belford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amancio de Souza\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Fonseca\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Barcellos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor - Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Federaçao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados o v.Acórdão de fls.201/201-verso e os parâmetros de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nEntregar os documentos para levantamento do FGTS e de seguro-desemprego em Secretaria, conforme determinado na decisão originária. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.302 e 305, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-02.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Cordeiro de Paula [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cordeiro de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/01/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Belo da Rocha Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Belo da Rocha Filho, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo Gaspar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelo Gaspar\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Cristina Vieira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Cristina Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/02/2014 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO SEU CLIENTE.. \r\n\r\nId: 1607550"
                            ],
                            "1607554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZACÃO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada na Carta Precatória acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sanches [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sanches, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANCO DO ALTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS GUEDUAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Guido da Silva Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Valdir Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS GUEDUAL LTDA, Aut FERNANDO BRANCO DO ALTO, Réu Guido da Silva Aguiar\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta, a fim de reratificação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Libertino Raymundo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 237. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira , Réu Ana Cláudia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 98, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-13.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA VOGEL DE SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA VOGEL DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar o autor quanto ao andamento do processo 0000700-31.1999.5.01.0301 que tramita perante a 1ª VT de petroópolis, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: CHARLES GALDINO DA SILVA, Réu: EDSON DE OLIVEIRA, Réu: Ronaldo Bleferi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 107, foram rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento dofeito.\r\n\r\nProcesso: 0002410-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Mattos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário São Bartolomeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/02/2014, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA O RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em face do auto de penhora compaginado às fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000670-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Luca [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Luca, Réu Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 111. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIT DAS GRACAS LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIT DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174000-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servico S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Unimed Petropolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Monsores\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.187, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Humberto Degrazia Campedelli, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS, Humberto Degrazia Campedelli, Réu MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 415. Extintos sem julgamento de mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: LEONARDO CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: GUILHERME CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Réu GUILHERME CAPOBIANGO, Réu HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, Réu LEONARDO CAPOBIANGO, Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 312/313. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Yoshida da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS, Aut Raphael Yoshida da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos depósito efetuados nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Oliveira, Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos á execução de fls. 423. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência o rte das fls. 301/306, a fim de que requeira o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1607554"
                            ],
                            "1607556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0174900-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA JULIANI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA JULIANI\r\n\r\nTomar ciência da exepdição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0260700-59.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MUNIZ PERALTA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: RICARDO MELLO DRUMOND [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: LENITA GUIMARÃES BASTOS [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA GUIMARÃES BASTOS, Aut MAURO MUNIZ PERALTA, Aut RICARDO MELLO DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Naelcio Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000941-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Extração Sol, Réu: João Kling, Réu: Carlos Alberto Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2014 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORESINCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henriques de Oliveira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henriques de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/01/2014 , ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O RTE ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA AGENDAR A DATA PARA ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima de Azevedo Duarte [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Juliana Fortes Brito (OAB: RJ 135034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fatima de Azevedo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044400-73.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Valente [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Valente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para apresentar contraminuta ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0194900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Beatriz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Beatriz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000973-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Luciana Carreiro de Carvalho, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 372/376. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Melo Oscar Diniz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci Rodrigues Pereira [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Melo Oscar Diniz, Réu Neuci Rodrigues Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/2014 , ÀS 10:41 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AOS PATRONOS CIENTIFICAR SEUS CLIENTES QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jair Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TADEU BORGES FILHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TADEU BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como ciêcnia de que indeferido o pedido de fls.135, haja vista a inexistência de saldo no processo 0037100.07.200.501.0302, razão pela qual deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, pelo valor remanescente, noprazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1607556"
                            ],
                            "1607557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Casesky da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Nilza Pereira da Silva, Réu: Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Casesky da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GE Celma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Barbosa Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expeição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167100-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welei Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Aut Welei Ramos\r\n\r\nTomar ciência da total garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina dos Santos Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SABACK RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Pimenta Beck [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Pimenta Beck\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como de que deverá dar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Moura da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel de Jesus Nogueira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel de Jesus Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DE MATOS PIRES DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endrigo dos Santos Tesch\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Helvecio Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002212-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1607557"
                            ],
                            "1607555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-56.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)], Réu: João Batista Ramos de Melo, Réu: Valdea Pegoraro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nDevolver a certidão extraída para retificação e abatimento do valor de R$ 348,05 o qual deverá ser levantado ao rte . \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento da rda de fl.786. \r\n\r\nProcesso: 0193800-74.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LIA SUELI SILVA ALVIM [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LILIANE VIEIRA BELLO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LINDAURA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO AUGUSTO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO SALGUEIRO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIANA MATHEUS IZAIAS [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIANO SUTTER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: LUCIMAR DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nProvidenciar as cópias necessárias ao acompanhamento da certidão de habilitação já expedida às fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosan Engenharia S/C Ltda, Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nPrejudicado o requerimento deduzido na petição de fls. 47/50, ante a decisão prolatada às fls. 42/46. Outrossim, tomar ciência as partes da decisão de mérito de fls. 42/46, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que só será levantada a penhora, após a comprovação neste feito, dos emolumentos devidos ao sr.Leiloeiro, na proporção de 2,5% do valor da avaliação, conforme edital público. \r\n\r\nProcesso: 0001395-88.2013.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. Extinta a ação sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Filho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut Carlos Martins Filho, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes da integral garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de credito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional, com posterior arquivamento dos autos, de forma provisória \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada, Aut Vander de Almeida\r\n\r\nHaja vista que a testemunha arrolada pela parte ré reside fora deste município, venha em 48 horas , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-la à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação referida testemunhas por notificação postal, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, venha a parte autora, com a apresentação também de sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nJuntar a cópa atualizada do registro do imóvel cuja penhora requer às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse com relação à certidão exarada às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 180, devendo manifestar-se sobre o bem indicado à constrição. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181600-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Julio Cesar Gonlçalves Francelino\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino\r\n\r\nTomar ciência as partes da integral garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para que os rtes regularizem sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Birman (Espolio de) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAO, Réu Jayme Birman (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Machado\r\n\r\nTomar ciência as partes da integral garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Furtado de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut Jose Carlos Furtado de Barros, Réu Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integral garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1607555"
                            ],
                            "1607545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2013\r\n\r\n0002155-71.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nExecutado: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME N/P PATRÍCIA HAUBRICK LIMA SANTOS E BRUNO PEDRO HAUBRICK LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-02.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Heloisa Ferreira Werneck de Carvalho,Alweca Indústria e Comércio Textil Ltda,GABRIELA CRUZ DA MOTA MENDES LEAL GASTÃO,MOZART DA MOTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Ferreira Werneck de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.564,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-30.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lopes Antelo,Bom Giovanni Cantina Ltda.,Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lopes Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.500,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania de Almeida Antelo,Bom Giovanni Cantina Ltda.,Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania de Almeida Antelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.500,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000643-24.2010.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Elaine de Fátima Farias Gomes,Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda,Cesar Luis de Arruda Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Fátima Farias Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.586,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Luis de Arruda Junior,Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda,Cesar Luis de Arruda Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luis de Arruda Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.586,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001505-92.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Deivid Lima de Paula\r\n\r\nExecutado: Gilda Milano,Certatec Consultoria em Informática Ltda,Ana Carolina Milano Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda Milano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Milano Souto,Certatec Consultoria em Informática Ltda,Ana Carolina Milano Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Milano Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.718,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-09.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Erina Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiano Pires de Souza,Sant Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda,Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Pires de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000609-49.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinicius Bento Rezende\r\n\r\nExecutado: Flavio Moreira Silva,Madeireira Camacan - MC,Jesuita Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Moreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesuita Xavier da Silva,Madeireira Camacan - MC,Jesuita Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesuita Xavier da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-62.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAn/p Luiz Gonzaga Paixão de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.683,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607545"
                            ],
                            "1607546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001310-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fidelis\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) M. Oeste Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2014 ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607546"
                            ],
                            "1607547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/98. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/131. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/121. Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001712-86.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nPelo presente fica m Edsel Peterssem Mynssen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como ao Agravo de Petição cujo seguimento foi denegado, nos presentes autos, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 237. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, LEONARDO CAPOBIANGO, GUILHERME CAPOBIANGO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 312/313. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Beatriz\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m IIR Delta Pousada Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/22. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Yoshida da Silva\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósito efetuados nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1607547"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Renata da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transpoertes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transpoertes ME, Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Marcio Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Taquette [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica Santa Luzia Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoclínica Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.497,52, atualizado até 24/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001360-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Estrela [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.145,62, atualizado até 05/11/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001882-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.939,30, atualizado até 26/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoardo da Silva Benedito [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Renata de Souza Firmino (OAB: SP 162073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Roberta Pereira Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Roberta Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Salazar [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido Salazar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Salazar [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de R.O pela 1° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcinéa Teixeira de J Raimundo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO SALATIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Vidal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Vinicio Eleuterio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lajes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campinho Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alternativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2013.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Moreira de Queiroz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Moreira de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fragoso [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Pasaageiros Paracambi Ltda., Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA , Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME , Aut Jose Carlos Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Pinto [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Evandro da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Belmiro Brasil [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Belmiro Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Gonçalves de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M.O DE OLIVEIRA PENSÃO E MERCEARIA - ME [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Maria Odete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Gonçalves de Souza \r\n\r\nVir o autor com o atual e correto endereço da ré, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Dias da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Almerinda Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telvano Brito de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Correia de Araujo [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telvano Brito de Sousa, Réu Reginaldo Correia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, que considerou o acordo integralmente cumprido, determinando sua baixa e aqrquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-19.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vitor Rabelo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: José Queiroz da Silva, Réu: José Carlos Queiros da Silva, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Rogerio Vitor Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Barros Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Transporte de Passageiros Paracambi LtdaN/P JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, Réu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda N/P JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Luciene Gomes de Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0189100-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceas Jose de Carvalho [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut Niceas Jose de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0087300-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Monteiro [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda, Réu: Jose Carlos Queiroz da Silva, Réu: Jose Queiroz da Silva, Réu: ADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE ME [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE ME, Aut Lino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a exclusão de Adalberto Gonzalez Transporte ME do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001666-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Manhães de Almeida [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 3.899,25 , atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0202900-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITOR DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA , Réu: JOSE QUEIROZ DA SILVA, Réu: Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Pereira Gonzalez Transportes ME, Aut NILSON VITOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001638-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Netto [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. - ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. , Réu Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 16.957,45 , atualizado até 27/08/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Leal de Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Doutor Francisco de Assis Mederos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leal de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Andrade Mynssen [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Andrade Mynssen\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido pela autora. \r\n\r\nId: 1616043"
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                            "1616042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0000263-11.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Hermes Wanderley de Lima\r\n\r\nExecutado: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jogasus Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.530,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-68.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nExecutado: Rosane Moraes da Silva,Drogaria Las Vegas Ltda.,Jose Marcio Nassar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.784,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Marcio Nassar,Drogaria Las Vegas Ltda.,Jose Marcio Nassar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marcio Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.784,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1615275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis Soares [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco - AEDB [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, Aut Julio Cesar Fidelis Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 14:31 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002026-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo de Oliveira , Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1615275"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1614402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Freitas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0188/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Deverá a Reclamada proceder ao pagamento das custas processuais e comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Raimundo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Raimundo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Moreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Molica´s Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molica´s Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Vidal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Vidal\r\n\r\nDeverá o Autor apresentar sua CTPS, no dia 31/01/2014, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende para que possa ser procedida à anotação na referida carteira. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001027-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplation Andaimes Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Acoplantion Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rocha Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista Salgado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, prazo de 10 dias, conforme OS 01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Lima [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lúcia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, fls. 68/94, e para que indique meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias. Caso decorrido in albis ou se a manifestação não for objetiva, será expedida certidão de crédito, conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000864-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO DE MOURA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olesandro Alves de Meneses [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmo Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olesandro Alves de Meneses\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, conforme OS 01/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000516-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Francisca dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Francisca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Mateus Inácio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mateus Inácio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000506-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Neto [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Viana Sabino [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Viana Sabino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Magalhaes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Magalhaes, Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Nascimento Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Nascimento Batista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariano Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel `S Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Mariano Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000943-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Brandão Bezerra Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Brandão Bezerra Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, prazo de 10 dias, conforme OS 01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0183/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cubeiro Lunelli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Cubeiro Lunelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada, conforme OS 01/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000583-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Jorge de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Morais Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Morais Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Borges [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda ME [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Meiry Ruth Braga de Castro [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001029-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0101800-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Benevenuto Malaquias [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mateus Martins Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Benevenuto Malaquias\r\n\r\nDeverá o autor apresentar sua CTPS no dia 31/01/2014, entre o horário de 10 às 17 horas, para que a Secretaria proceda às anotações. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000945-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alcione Francisco de Assis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alcione Francisco de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Cunha [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andre Leite Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andre Leite Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Diniz, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo COMUM de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1614402"
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                                "Processo: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda., Aut Marcio Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1890/2013, no valor de R$ 508,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Marcio Pareira e/ou Doutor Alcirley Moura Borges. \r\n\r\nProcesso: 0102000-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Raimundo de Fatima da Cruz [Adv. Rogers Araujo Martins (OAB: RJ 150680 - D)], Réu: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Raimundo de Fatima da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1772/2013, no valor de R$ 300,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante Leila Carla Rodrigues dos Santos e/ou ao Doutor Roberto Ferrera de Andrade. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1773/2013, no valor de R$ 700,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Raimundo de Fatima da Cruz e/ou Doutor Rogers Araujo Martins. \r\n\r\nProcesso: 0303800-41.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVY STEEL SERVICOS DE MANUTENCAO NAVAL E INDL [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: ADRIANO DOS SANTOS DE ANDRADE [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: CELESTINO FRANCISCO DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DOS SANTOS DE ANDRADE, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Réu NAVY STEEL SERVICOS DE MANUTENCAO NAVAL E INDL \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1774/2013, no valor de R$ 3.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Carlos Jose dos Santos e/ou Doutora Flavia Serrao Sanz. \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gonçalves Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: NRV Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gonçalves Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1954/2013, no valor de R$ 1.252,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Maria Elena Goncalves Fernandes e/ou Marcio Maia de Araujo Palmar. \r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Santos Junior, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1879/2013, no valor de R$ 23.292,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Telemar Norte Leste. \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1937/2013, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Adeclecio Jose do Couto e/ou Doutora Jessika Batista Goncalves. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1938/2013, no valor de R$ 16.649,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Adeclecio Jose do Couto e/ou Doutora Jessika Batista Goncalves. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1939/2013, no valor de R$ 98.596,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Adeclecio Jose do Couto e/ou Doutora Jessika Batista Goncalves. \r\n\r\nProcesso: 0000323-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Almeida Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mater Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mater Ltda., Aut Fernanda de Oliveira Almeida Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1940/2013, no valor de R$ 1.377,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Fernanda de Oliveira Almeida Souza e/ou Doutor Marcos Antonio Goncalves. \r\n\r\nProcesso: 0250900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cabral [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Maua, Aut Elizabeth Alves Cabral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1930/2013, no valor de R$ 1.275,76., encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Elizabeth Alves Cabral e/ou Doutor Fabiano Teixeira da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1931/2013, no valor de R$ 217,45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, Clube Espotivo Maua. \r\n\r\nProcesso: 0001835-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bessa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bessa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1920/2013,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Luiz Claudio Bessa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Huelber da Silva Abreu Cardoso [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Gradim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Huelber da Silva Abreu Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1941/2013, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Max Huelber da Silva Abreu Cardoso e/ou Doutora Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque. \r\n\r\nProcesso: 0251100-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jesus de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Jesus de Oliveira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1950/2013, no valor de R$ 30.370,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Jussara Jesus de Oliveira e/ou Doutor Cleber Mauricio Naylor. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1951/2013, no valor de R$ 365,75, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Jussara Jesus de Oliveira e/ou Doutor Cleber Mauricio Naylor. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1952/2013, no valor de R$ 5.254,89, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoaldo Ferraz Claudino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoaldo Ferraz Claudino, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1769/2013, no valor de R$ 1.012,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Lindoaldo Ferraz Claudino e/ou Doutora Adriana dos Santos Brandao. \r\n\r\nProcesso: 0001835-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bessa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bessa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1920/2013,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Luiz Claudio Bessa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GM LTDA ME, Réu: Marcelo Pinto Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALBERTO PINHO PAULA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1887/2013, no valor de R$ 4.781,46, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Domingos Alberto Pinho Paula e/ou Doutor Joao Geraldo Teixeira Rechicho. \r\n\r\nProcesso: 0029700-36.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO MATTOS DE MORAES [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA AMORIM (TUDO NA BRASA) [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)], Réu: Claudia Maria Inocência Monteiro Amorim [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Costa, Réu: Clayde Mary Cunha Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Inocência Monteiro Amorim, Réu COSTA AMORIM (TUDO NA BRASA), Aut FABIO ROBERTO MATTOS DE MORAES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1888/2013, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da socia Claudia Maria Inocencia Monteiro Amorim. \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES, Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1799/2013, no valor de R$ 318,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Rosane Mendes da Silva e/ou Doutor Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães de Vita [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães de Vita , Réu Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1803/2013, no valor de R$ 6.598,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Sergio Guimaraes de Vita e/ou Doutor Alberto Ribeiro Herdy Filho. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Menezes [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Menezes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1760/2013, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Anderson Silva de Menezes e/ou Doutora Maria Irene da Rocha Cruz. \r\n\r\nProcesso: 1256500-42.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS BORGES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA-FAEP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PAULO RAMOS BORGES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1872/2013, no valor de R$ 21.907,41, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Paulo Ramos Borges e/ou Doutor Marilton da Silva Thomaz. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Menezes [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Menezes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1760/2013, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Anderson Silva de Menezes e/ou Doutora Maria Irene da Rocha Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0212000-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto de Moura [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto de Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1791/2013, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Telemar Norte Leste. \r\n\r\nProcesso: 0001122-38.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Cunha [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamentos e Vallet Parking Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Cunha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1921/2013, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Paulo Teixeira da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA, Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1946/2013, no valor de R$ 300,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Etiene Teixeira e/ou Doutor Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A , Aut Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1746/2013, no valor de R$ 10.591,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Willian Jean da Silva Junior e/ou Doutor Alfeu Ferraz Lobato. \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Porto Moura [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Porto Moura, Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1837/2013, no valor de R$ 2.293,31, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Bruno de Souza Porto Moura e/ou Doutor Thiago de Souza Porto Moura. \r\n\r\nId: 1615577"
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                                "Processo: 0072000-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE AQUINO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE AQUINO, Réu CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1899/2013, no valor de R$ 2.118,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Antonio Silva de Aquino e/ou Doutor Marcio Rohana. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1900/2013 pelo saldo remanescente do deposito recursal, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Carvalho Diversoes. \r\n\r\nProcesso: 0211600-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA QUIRINO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Rodrigo Cardoso Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA QUIRINO, Réu UNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1771/2013, no valor de R$ 359,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Keila Quirino e/ou Doutor Ailton Rodrigues da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002201-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado, Réu Viaçao Estrela S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1917/2013, no valor de R$ 172,20 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Luciano Machado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. A. ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Aut DANIEL MARQUES DA SILVA, Réu J.F. A. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1914/2013, no valor de R$ 9.053,55, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Daniel Marques da Silva e/ou Doutor Carlos Augusto Coimbra de Mello. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1915/2013, no valor de R$ 4.307,43, encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor do reclamado INSS. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:devera a reclamada comprovar a diferença de 7.742,64 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Moreira Machado [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beleza Radical Chic Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beleza Radical Chic Ltda., Aut Cristiana Moreira Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1884/2013no valor de R$ 2.055,54 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Cristiana Moreira Machado e/ou Doutor Marcos Antonio Dias da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1885/2013, no valor de R$ 141,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Cristiana Moreira Machado e/ou Doutor Marcos Antonio Dias da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1886/2013, no valor de R$ 2.287,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Clube de Beleza Radical Chic. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Dantas de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Geraldo Dantas de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1744/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado Casas Bahia Comercial. \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura Verly, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1908/2013 no valor de R$ 16.598,03, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou Jose Luiz Moura Verly e/ou Doutor Pedro Paulo Nogueira Bravo. \r\n\r\nProcesso: 0240600-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA, Réu PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1758/2013, no valor de R$ 74,44 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Alexandre Silveira e/ou Doutor Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1759/2013, no valor de R$ 7.446,55 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Piastrella Materiais de Construcao. \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: EDUARDO BUENO JULIAO, Réu: MIRANE FERREIRA JULIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA, Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1802/2013, no valor de R$ 336,25, encaminhado ao Banco do Brasil, em favor do reclamante Evilainea Bercot Garcia e/ou Doutor Marinho Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0263000-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA ARAUJO, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1877/2013, no valor de R$ 12.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Sendas Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1738/2013 no valor de R$ 600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Itau Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 3190800-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA, Réu INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA, Aut ROSELI VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1828/2013, no valor de R$ 21.988,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Roseli Vieira da Costa e/ou Doutor Eduardo Jordy. \r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Dantas da Silva Siqueira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Dantas da Silva Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1932/2013, no valor de R$ 585,88, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Evelyn Dantas da Silva Siqueira e/ou Doutora Vilma Regina de Souza. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1933/2013, no valor de R$ 5.000,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Evelyn Dantas da Silva Siqueira e/ou Doutora Vilma Regina de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1955/2013 , no valor de R$ 5.621,90 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Mara da Silveira e/ou Doutora Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1956/2013, no valor de R$ 1.641,49 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Mara da Silveira e/ou Doutora Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1957/2013 no valor de R$ 1.467,33, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1958/2013, no valor de R$ 3.480,25, encaminhado A Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0263000-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA ARAUJO, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1877/2013, no valor de R$ 12.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Sendas Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Ramos Bento Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Ramos Bento Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1856/2013, no valor de R$ 3.750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Maria Leda Ramos Bento Nascimento e/ou Joyce Ferreira Vilela. \r\n\r\nProcesso: 0347300-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1873/2013 no valor de R$ 15.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Joberto da Silva e/ou Doutor Oscar Muquiche Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-30.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS VIDAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS VIDAL, Réu SUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1781/2013, no valor de R$ 1.420,53 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG,em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1782/2013 no valor de R$ 7.679,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Alexandre Santos Vidal e/ou Doutor Evanil Lopes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 1179200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON GOMES DE AZEVEDO ME, Réu: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticinio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, Réu COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1736/2013, no valor de R$ 3.576,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Altair Francisco dos Santos e/ou Doutor Fabio de Souza Perez. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1737/2013, no valor de R$ 8.907,00,encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Altair Francisco dos Santos e/ou Doutor Fabio de Souza Perez. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1763/2013, no valor de R$ 65.517,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Altair Francisco dos Santos e/ou Doutor Fabio de Souza Perez. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Dantas de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Geraldo Dantas de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1744/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado Casas Bahia Comercial. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1907/2013 no valor de R$ 7.392,18, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Jorge dos Santos e/ou Doutor Anderson Medeiros Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001761-27.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Lima Assis [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: San Marco Confecções Ltda. [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Lima Assis , Réu San Marco Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1792/2013, no valor de R$ 1.781,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Beatriz da Conceicao Lima Assis e/ou Doutor Gilberto Sebastiao de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Firmiano de Macedo Neto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca , Réu: Francisca Luis da Silva Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Firmiano de Macedo Neto , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1747/2013, no valor de R$ 1.000,00 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Amancio Firmiano de Macedo Neto e/ou Anibal Bruno Neto. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: ANDREIA SILVA DE SOUZA, Réu: ISABEL DE LURDES MARINHO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Party s Parabrisa Ltda. ME, Aut Oscar da Costa Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1853/2013, no valor de R$ 8.025,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Oscar da Costa Oliveira e/ou Doutora Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0138200-02.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1743/2013, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado Itau Unibanco. \r\n\r\nId: 1615578"
                            ],
                            "1615579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0222800-43.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRA MOREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu COBRASEG - CORRETORA DE SEGUROS S/A, Aut RENATA ALEXANDRA MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1827/2013, no valor de R$ 6.336,50, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante Renata Alexandra Moreira e/ou Doutor Jose Luiz da Silva Muniz.. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:devera a autora indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em face da 1ª reclamada pelo credito remanescente apurado a fl.361. \r\n\r\nProcesso: 0343800-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino da Silva Leal [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelino da Silva Leal, Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1764/2013, no valor de R$ 41.221,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Joscelino da Silva Leal e/ou Doutor Carlos Roberto Gomide Pimentel.. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:devera a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuicao previdencia em guia GPS,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino da Silva Leal [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelino da Silva Leal, Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1764/2013, no valor de R$ 41.221,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante Joscelino da Silva Leal e/ou Doutor Carlos Roberto Gomide Pimentel.. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho:devera a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuicao previdencia em guia GPS,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1615579"
                            ],
                            "1615944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Castro, Réu Multimix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1918/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Campos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Campos , Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A., Aut Wagner Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1752/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Ferreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho Ferreira , Réu Interativa Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da reclamação trabalhista e Improcedentes os pedidos da peça de reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Zacarias da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Zacarias da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1919/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Cassiano Miranda [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Alcântara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Cassiano Miranda , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Joice da Silva Freire Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paiva Gajo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: União Logistica Transportes e Armazenagem Ltda. [Adv. Renato Perim (OAB: MG 86567 - D)], Réu: Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paiva Gajo, Réu Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda., Réu União Logistica Transportes e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-25.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Cruz Pinto [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Cruz Pinto , Réu Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Villela Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Villela Costa , Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1793/2013 e 1794/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Kraft Foods Brasils S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana, Réu Kraft Foods Brasils S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1838/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Deverá a 2° Rda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães Souza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães Souza , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. (Coca-Cola), Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes do e-mail. de fls. 335.\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madureira Leal [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Cinemas do Brasil Ltda., Aut Fernanda Madureira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Amelia Rodrigues Aguiar Pontes, Réu: Manoel Rodrigues Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me, Aut Pedro Rocha dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1765/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002354-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Dias Mascarenhas [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Seguros S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A , Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada, Réu Santander Seguros S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda depósitar os honorários periciaias em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Thomaz Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1912/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o depósito na conta vinculada no FGTS, aberta em favor do reclamante, do valor de R$ 1.257,61 (fl.435).\" \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva Mello [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva Mello, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Conceição de Oliveira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Conceição de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1800/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipa Eleterio de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Fundação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Fundação e Cultura , Aut Felipa Eleterio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Corrêa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Corrêa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1935/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001985-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos Bernardo [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos Bernardo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1787/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001573-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Cristina Rodrigues Catalão [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Campsol - Clínica de Assistência Médica Psico Social SC [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Cristina Rodrigues Catalão , Réu Campsol - Clínica de Assistência Médica Psico Social SC \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicea Guimaraes Coutinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicea Guimaraes Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1789/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001680-78.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Souza de Carvalho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. ME , Réu GMAP Supermercados Ltda, Aut Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1819/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ , em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca do parcelamento requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Oliveira Neto [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares de Oliveira Neto, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1925/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1615944"
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                            "1615945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda. , Aut Walter Valério de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos Campelo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Emp. MO e Serv. Esp. Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Trindade [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Central de Trindade , Aut José Paulo dos Santos Campelo, Réu Muniz e Bastos Emp. MO e Serv. Esp. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos e no mérito nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaclenilson Mota dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaclenilson Mota dos Santos , Réu Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes , acolhendo os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Nelson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMEIA MUNIZ POLYCARPO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ SC LTDA, Réu: CATIA NADJA BICCAS SILVA, Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA , Réu: Nivaldo Severino de Andrade [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: Raquel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMEIA MUNIZ POLYCARPO, Réu Nivaldo Severino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls. 249 á 252. \r\n\r\nProcesso: 0000136-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mota de Mattos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Mota de Mattos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos por intempestivo e, consequentemente, julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Gonçalves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda. , Aut Ricardo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos e no mérito nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Farias, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva , Réu Supermercados Master 2011 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o embargo de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubro Construção Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza , Réu Lubro Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos intempestivamente pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaqueline de Souza Lima [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Academia de Educação Física Body Planet Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Física Body Planet Ltda. , Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet Fitness, Aut Maria Jaqueline de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão:Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-36.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Souza Fernandes [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Maria das Dores Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o Embargos á Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Cunha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Cunha, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Nazaré da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Aut Natali Nazaré da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1615945"
                            ],
                            "1615646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-21.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000170-93.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-06.2011.5.01.0261 - Protes - Carga: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-18.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001874-15.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-74.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-18.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-51.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-93.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-34.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nFlavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001670-97.2012.5.01.0261 - ACum - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001605-73.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-03.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-74.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001141-78.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-47.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-05.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-92.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002011-94.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002454-74.2012.5.01.0261 - AI - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nAndrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-28.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-75.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001134-57.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002140-31.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002170-03.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615646"
                            ],
                            "1615647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-84.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-87.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-09.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-05.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-17.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-67.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-61.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-10.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-98.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-45.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-25.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nJorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-97.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jorge Santana (OAB: RJ 39434 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-21.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-13.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nRegiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-20.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nJulio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-85.2013.5.01.0261 - RTSum - Carga: Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-04.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001775-11.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Moreno de Lucena (OAB: RJ 181938 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nEdson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-05.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 D)\r\n\r\nElizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 D)\r\n\r\nEdmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-55.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-30.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-35.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615647"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-41.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000788-38.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001606-87.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nNataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-90.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-44.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-94.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-60.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-84.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nNataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-48.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 D)\r\n\r\nCleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-37.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-86.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nNataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-38.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001571-98.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Moreno de Lucena (OAB: RJ 181938 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-64.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-10.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-11.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-42.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615648"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-59.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-23.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-88.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-86.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-74.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-20.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-02.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-10.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-44.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-56.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-92.1986.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-38.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-46.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-18.2000.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-22.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-28.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nAlexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-03.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nMarcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-76.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gleice Carla Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 195453 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-71.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-32.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nMônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-63.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 D)\r\n\r\nMarinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-98.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001396-36.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-07.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615649"
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                            "1615650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-52.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-89.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-02.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-18.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-21.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Michelle Santos Costa (OAB: RJ 169329 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-30.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-44.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-98.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-34.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-63.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-96.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-13.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nHugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-23.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nErica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-47.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-36.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-35.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-63.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-13.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-05.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-13.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-73.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael Gonçalves Marinho (OAB: RJ 194237 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-43.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-95.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-41.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nSumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-15.2013.5.01.0261 - Protes - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615650"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-06.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-09.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-70.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-44.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-02.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-17.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSalim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-31.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-91.1989.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-21.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-52.2000.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-18.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-45.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-46.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-80.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-85.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-89.1988.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-22.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-62.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-22.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-49.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-11.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-73.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-09.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael Gonçalves Marinho (OAB: RJ 194237 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-17.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615651"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-39.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-83.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nEdberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-37.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237100-15.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-23.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-33.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Rimes de Carvalho (OAB: RJ 76015 D)\r\n\r\nSandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-21.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-38.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 D)\r\n\r\nLucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-96.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-38.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-16.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jackeline do Amaral Gomide Pinmentel de Sá (OAB: RJ 167867 E)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228800-20.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-93.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-51.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211800-32.1993.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nReinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-10.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-52.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-51.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-68.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 171711 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-84.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-22.1994.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615652"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-60.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257700-57.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-92.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-30.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-32.2005.5.01.0261 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nGuarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256600-77.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Guarany Baptista Caldas (OAB: RJ 47786 D)\r\n\r\nIrineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-62.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241500-48.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-32.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251600-28.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248400-27.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-89.2012.5.01.0261 - ConPag - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240100-57.2000.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254500-42.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257400-22.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Manoela Tomaz de Souza (OAB: RJ 193736 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253600-49.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nSamuel Alves de França (OAB: RJ 160215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-87.1989.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245700-25.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221500-70.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248200-20.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615653"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298100-79.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269200-81.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo de Queiroz da Costa (OAB: RJ 117940 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001630-18.2012.5.01.0261 - ET - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292400-59.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269500-14.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305400-68.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nAdemir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274500-58.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285100-56.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300900-41.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279900-48.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270500-15.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Alciléia Fernandes (OAB: RJ 196284 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265400-45.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258200-50.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-52.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-03.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nDenilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-78.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290800-66.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615654"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382800-90.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nLucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309700-34.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338600-27.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342600-75.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0365900-32.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1014000-03.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354400-22.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nPedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323200-75.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307200-87.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340800-75.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339300-03.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309700-58.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339500-10.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312600-48.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309600-45.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307700-90.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-06.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nroberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312500-59.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306900-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0355300-05.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247000-95.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClaudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328800-04.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615655"
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                            "1615656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304000-77.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-43.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 D)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-35.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1151400-30.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-45.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1167000-67.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-31.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303200-73.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thais de oliveira Lopes (OAB: RJ 157879 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nNorma Costa Faria (OAB: RJ 80905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1173900-90.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nAndreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-20.2002.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Viviane França de Souza (OAB: RJ 174706 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-46.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-07.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002245-08.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1066500-51.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-58.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-47.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-41.1996.5.01.0261 - ConPag - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-19.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-21.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-02.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615656"
                            ],
                            "1615657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-23.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-52.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288300-03.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-90.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-41.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-79.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-04.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nSidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-29.2011.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 D)\r\n\r\nMaria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615657"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1608745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323500-55.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIANO MENDES DA SILVA GABRIEL [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: GROW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIANO MENDES DA SILVA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 77v. \r\n\r\nProcesso: 0248700-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Nunes [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Réu: Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magalhaes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0293000-21.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO SALDANHA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Aut: EMILCE NEVES CORREA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Aut: INAIARA RUTINO VEIGA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE NEVES CORREA, Aut INAIARA RUTINO VEIGA, Aut SUELI MONTEIRO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidões de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0271600-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MELO LAGOA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Assessoria Juridica e contabil Ltda., Réu: Luiz Carlos Dias Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO FONTE RUGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSA PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: ADOLPHO FAUSTINO PORTO NETO, Réu: CIDALIA ESPINULA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO FONTE RUGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002071-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Ernani Monteiro Malato [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Ernani Monteiro Malato, Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, às 15:00 horas, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: AELTON NERY DE A. SOARES (SÓCIO), Réu: AÉCIO NERY DE A. SOARES (SÓCIO), Réu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RIBEIRO\r\n\r\nVista das Declarações de Imposto de Renda acauteladas na Vara, para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Pedro Janio Pedrosa \r\n\r\nTomarem ciência da promoção da Contadoria de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0002190-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evana Carla Coelho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evana Carla Coelho\r\n\r\nRetirar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) acautelado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRIX COMERCIO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Santana [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROSALVO MENEZES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDINHA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES FARIA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROSALVO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci Arcanjo do Nascimento [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Arcanjo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE DA SILVA COSTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Argemiro da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVir com o original do atestado médico juntado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-45.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Alcântara Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha , Réu SHR de Alcântara Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2014, às 14:30 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumir Carlos de Azevedo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumir Carlos de Azevedo Pereira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNAN COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - ME [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)], Réu: ROSANA LACERDA RIBEIRO BERNARDES [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)], Réu: WANDICK DE MENEZES [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-98.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Parque Residencial Capemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Parque Residencial Capemi Indus, Cgto PAULO CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nVenham as partes com os recibos salariais, conforme fls. 270, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cruz\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000300-29.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES JORGE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LIMA DE MESQUITA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NUNES JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0055900-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallans Weverton Soares da Silva [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. , Réu: Marcelo Soares Martins, Réu: Antônio Ferreira de Souza, Réu: Cláudio Márcio Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallans Weverton Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido do Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0011800-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Freitas Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO VIEIRA LTDA [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)], Réu: Rosângela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flávio pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Freitas Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 114v. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Violante Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Clan, Réu: Clinica Clan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Violante Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 51v. \r\n\r\nProcesso: 0000571-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nVir com a complementação de R$ 800,00, a fim de totalizar o valor dos honorários periciais requeridos às fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Azevedo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamento e Vallet Parking Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Supermercado Carrefour [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Carrefour \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-59.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMIL PEREIRA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVO ELETRICO SG COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Paulo Cesar Coelho de Resende, Réu: Talita da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Almeida [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0028000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira Costa [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi Ltda. (Massa falidade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Siqueira Costa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Ramos [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Sitel do Brasil Ltda. , Réu: Attendix Serviços de Atendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO CAVALHEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISWAN DISTR PROD ALIMENT MAT DE LIMPEZA LTDA [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Elias Silva de Almeida, Réu: Wantuil Rubem da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO CAVALHEIRO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0248200-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jefferson da Cunha Povoas [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jefferson da Cunha Povoas\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cunha de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastel Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de habilitação ao seguro desemprego, devendo comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2014, às 15:00 horas, para retificação da data de saída na CTPS, a ser procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Souza [Adv. Jane Louise Rodrigues Souza (OAB: RJ 164346 - A)]\r\n\r\nRéu: C O Marins Alimentos ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Souza , Réu C O Marins Alimentos ME \r\n\r\nVista do ofício da CEF, para manifestação e para informarem as demais provas, pelo prazo sucessivo de 10 dias, facultando-se à reclamante manifestação sobre a defesa e documentos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Diniz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Diniz\r\n\r\nManifestar sobre os bens ofertados pela ré na petição de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001404-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Alves Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Francisco Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Alves Rosa \r\n\r\nCiência da expedição de alvará para saque do FGTS nº2094/2013 CEF, bem como mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0008700-76.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TORRES CABRAL [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DIAS [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)], Aut: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)], Aut: REGINALDO TORRES DA CONCEICAO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)], Aut: SILVIO CESAR PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVE CAR REPAROS NAVAIS SC LTDA, Réu: Aldeli Gomes da Matta [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)], Réu: Roseli Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TORRES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2123/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Ribeiro Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Tolla de Oliveira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ribeiro Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas determinadas em sentença às fls. 70, abatendo-se o valor pago às fls. 08 dos autos do AIRO, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarao Ltda., Réu: Cláudio Márcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2101/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001354-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataualpa Luiz Leopoldino [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataualpa Luiz Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2096/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandro Mazza [Adv. Kyrzo Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 1714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Sandro Mazza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA COUTINHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA ME [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)], Réu: Leandro Lemos Freire, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2100/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ISABEL MEDEIROS LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. (Sucessor de Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ISABEL MEDEIROS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2112/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira da Silveira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2102/2013 Caixa e promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001236-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rangel Furriel [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Soraya Rangel Furriel\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Silva Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Silva Andrade, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº1557/2013 BB.\r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 2128/2013 CEF. 3ª Ré: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 2127/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001120-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Manutenção e Instalação de Segurança Ltda ME [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)], Réu: Laboratorio Sergio Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Manutenção e Instalação de Segurança Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 e da expedição de alvará nº 2116/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TELE ELET.FIGUEIREDO COM INST.LTD, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA PAZ DUTRA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº2119/2013 Caixa.\r\n\r\nProcesso: 0096200-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº2108/2013 e 2109/2013 Caixa. \r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270500-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2111/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0002418-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira de Paula [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira de Paula, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Industria\r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto por desistência do autor. Custas de R$ 498,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aluizio Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aluizio Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº2124/2013 Caixa. Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº2126/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0002175-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2121/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2113/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001785-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Mulatinho de Menezes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Mulatinho de Menezes , Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014, às 14:30 horas, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207400-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Santos , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº2104/2013 e 2106/2013 CEF.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº2107/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001854-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 173v. \r\n\r\nProcesso: 0188500-78.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Batista da Silva do Espirito Santo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 158, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0176700-48.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Gomes de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José de Anchieta S/C Ltda. [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2098/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza, Réu: Jôquei Clube Brasileiro , Réu: Condomínio do Edifício Minístro Salgado Filho , Réu: Igreja Evangélica Congrecional de Vila Paraíso , Réu: Condomínio Duo Prime \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Leite Junior [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antunes Leite Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MACHADO LOURENCO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MACHADO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a notificação de testemunhas, por tratar-se de rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Fonseca [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar quesitação para expedição de carta precatória, no prazo de 10 dias, ressaltando que a parte deverá apresentar quesitos independentemente da intenção de comparecimento na audiência a ser realizada na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Coimbra Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Coimbra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Moreno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carvalho Oficina Mecanica ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Moreno \r\n\r\nDizer se foi sanada a pendência, ante o requerimento de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0315700-73.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NUNES BRAZ JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE NUNES BRAZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 dias requerido na petição de fls. 1841. \r\n\r\nProcesso: 0361500-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDINO CARVALHO STELLET [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDINO CARVALHO STELLET\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2120/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES PIMENTEL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA PASTEL-IND. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Ricardo Seixas de Moraes , Réu: Tania Karine Allan de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão da consulta ao Renajus, para requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2103/2013 Caixa e comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1608745"
                            ],
                            "1613268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313700-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, para requerimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-05.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Cabral da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio do Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Cabral da Cruz \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barreto Fernandes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barreto Fernandes\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001581-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcante da Silva [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Fernando de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Conceição Silva Píccoli [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Conceição Silva Píccoli \r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0254100-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guedes Nunes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182900-42.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nunes da Silva Carvalho [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nunes da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA FERREIRA CORDEIRO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA FILIAL 01(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lourenço Netto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lourenço Netto\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001475-43.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ramos Azevedo [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: HCSG - Hospital e Clínica São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ramos Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carreira Pestana [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carreira Pestana\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Orlando Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, da apuração da cota previdenciária, ressaltando-se a existência de saldos nos autos, ora convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000981-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva França [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva França\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthia Ferraz Paulista [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Salvaya [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Salvaya\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: P M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: HEITOR PASTOR DE CASTRO, Réu: JANE KATIA VIVAS TAVEIRA CASTRO , Réu: Maria das Graças Massante Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA ROSA PEREIRA DA SILVA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-34.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildazio Matos dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lanate [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lanate\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102800-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GERALDO NASCIMENTO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO BOM-DISTRIBUIDORA DE TRIGO NITEROI SG [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Luiz Augusto Rauta, Réu: Milton Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GERALDO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Farias Martins [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Camil Alimentos S. A. , Réu: Camil Alimentos S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Farias Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0352000-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LAURINDO DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNNER CLAYTON LTDA [Adv. Paulo Roberto Jardim Ribeiro (OAB: RJ 76009 - D)], Réu: LAERCIO OLIVEIRA DE CASTRO, Réu: LAUDICEA CORREA DA FONSECA, Réu: Elaine Correa da Fonseca Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LAURINDO DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0365700-19.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRA FINA CALCADOS LTDA ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: VALDECIRA AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: MANOEL FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002262-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Conceição Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Conceição Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Turra da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Turra da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele de Souza Ferreira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Rodrigues \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cipriano Bezerra [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-43.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimarães da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0177400-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON CAVALCANTI [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Bento da Silva Neto [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Bento da Silva Neto\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O.M. GONCALENSE AUTO PECAS E OFICINA LTDA. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: André de Abreu Mota, Réu: Edson da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VELOSO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO FERREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, Réu: JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA, Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Isabel Crsitina Vitorina de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Lobo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valle Cruz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbier Indústria de Usinagem Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valle Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Anastacio do Rego Floriano Alegre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Roseane Anastacio do Rego Floriano Alegre \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario das 1ª e 3ª rés.\r\n\r\n1ª e 3ª Reclamadas: Contrarrazoarem o recurso ordinario da reclamante.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Simas de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Tavares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Simas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que frustrada a tentativa de citação da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario das 1ª e 3ª rés.\r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoarem o recurso ordinario do reclamante.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Meneses Costa [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Meneses Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ramos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-30.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MIRANDA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERC.FREE BOX S.GONCALO LTDA N/P SOCIOS [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Francisco Jurandir de Castro Alves, Réu: Delma Sodré de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flozino Beserra [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Magno de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Jandira Magno de Campos \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pachecao Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S.\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Roberto MOreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pulling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Barbosa de Lima\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice Ferreira Guimaraes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MARTINS AMARAL & CIA. LTDA. ME, Réu: Adelaide de Carvalho Martins, Réu: Fernando Silva Amaral, Réu: EVANDRO QUADROS GONCALVES [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)], Réu: Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice Ferreira Guimaraes\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-14.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOURA LEITE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS LTDA.-ME [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: Calmia Dias Pereira, Réu: HEITOR O DWYER NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOURA LEITE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Velasco de Oliveira Ribeiro [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Velasco de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOPES SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA , Réu: Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOPES SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monção Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002379-29.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ancelmo Natal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia 2000 de Tribobó Ltda ME - Viva Mais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ancelmo Natal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Leonel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: CLOVIS MASSAO AWATA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Réu: HELIO LEONOR AUGUSTO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda, Réu CLOVIS MASSAO AWATA, Réu HELIO LEONOR AUGUSTO \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0341000-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY MARIA DE BRITO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY MARIA DE BRITO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheinna Silva Paganelli David [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheinna Silva Paganelli David \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goncalves Chaves [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goncalves Chaves\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS AREAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS COLLINS E ARAUJO, Réu: José Nilson Ferreira de Araújo, Réu: Hilda Carla Pereira da Silva Colins, Réu: CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS AREAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nId: 1613268"
                            ],
                            "1608744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Novais\r\n\r\nRéu: Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nfica m Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.847,53, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219300-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandao da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nfica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-36.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Margalho Conceição , Leandro de Jesus Rodirgues\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/01/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do reclamante, bem como entregar as guias para levantamento do FGTS e para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0035800-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GUILHERME\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA, Francisco carlos Pimentel Barbosa\r\n\r\nfica m Christiane Ferreira Martins, CPF 035.283.097-25, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2117/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001789-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Marden Oliveira de Almeida Junior, Alessandra Souza de Almeida\r\n\r\nfica m Alessandra Souza de Almeida, Marden Oliveira de Almeida Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 11.200,00, correspondente a 903.087,43 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000612-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nascimento de França \r\n\r\nRéu: Rosenita Toscano da Costa\r\n\r\nfica m Rosenita Toscano da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 49.823,11, correspondente a 4.017.377,18 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nfica m Centro Educacional Gonçalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Fuly\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila \r\n\r\nfica m Melquisedeque Pinto Avila , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.899,78, correspondente a 314.449,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de almeida Nogueira\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de SG Ltda. , Organização Glc Madueira Assistencia Familiar Ltda. , Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nfica m Luiz Carlos Madureira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.121,01, correspondente a 1.138.616,50 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0361500-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDINO CARVALHO STELLET\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA, JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nfica m José Francisco Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 77 e 79, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Walner Gomes Cruz Filho, Geraldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nfica m Geraldo Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.475,80, correspondente a 925.325,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: SURI SERVICOS DE URGENCIA RADIOLOGICA INFANTIL LTDA, Centro Medico Albert Sabin Ltda., MARA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nfica m Centro Medico Albert Sabin Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 22.197,73, correspondente a 1.789.865,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES PIMENTEL\r\n\r\nRéu: PAPA PASTEL-IND. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME , Ricardo Seixas de Moraes , Tania Karine Allan de Moraes\r\n\r\nfica m Ricardo Seixas de Moraes , Tania Karine Allan de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 963,78, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA QUITANILHA\r\n\r\nRéu: TS CARDOSO CONFECCOES ME, Aline Machado Quintela da Silva, Jose Manoel Barbosa Granja, Maria Candida de Souza Granja\r\n\r\nfica m Aline Machado Quintela da Silva, Maria Candida de Souza Granja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.191,10, correspondente a 499.205,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1608744"
                            ],
                            "1613260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Mendes\r\n\r\nRéu: Lika Industria Eletronica Ltda., Celmo Rocha, José Geraldo de Souza\r\n\r\nfica m Celmo Rocha, José Geraldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 1.331,83, correspondente a 107.389,19 IDTRs, relativo a juros de mora, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0270300-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Fernandes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.555,06, correspondente a 528.560,95 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118300-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS AREAS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS COLLINS E ARAUJO, José Nilson Ferreira de Araújo, Hilda Carla Pereira da Silva Colins, CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVE\r\n\r\nfica m José Nilson Ferreira de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.128,60, correspondente a 172.623,87 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194500-65.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE NUNES SALOMAO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANT CLAIR LTDA, Marcelo da Silva Barcelos, José Carlos da Silva Barcelos\r\n\r\nfica m José Carlos da Silva Barcelos, Marcelo da Silva Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.354,30, correspondente a 512.536,21 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0272600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRA, Cremilda Rodrigues Costa, Carlos Alberto Pontes da Costa\r\n\r\nfica m Cremilda Rodrigues Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 120.968,41, correspondente a 9.756.390,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0352500-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vieira Serpa\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nfica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 134.781,94, correspondente a 10.870.484,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Souza Coury\r\n\r\nfica m Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Souza Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.461,31, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nfica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.983,69, correspondente a 563.111,80 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001797-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Christina Fernandes de Lima \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. ME, Claudia Cristina Ivo de Araujo Ribeiro, Marcos Renan Gomes Crespo\r\n\r\nfica m Claudia Cristina Ivo de Araujo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.640,31, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0334800-77.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME , Marcus Vinícius de Araújo Torres, Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nfica m Marcus Vinícius de Araújo Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.364,89, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613260"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1616015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 05 dias para comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fardel Transportes e Logística Ltda., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 204, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza Meneguci Pessanha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilza Meneguci Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, ao final do prazo os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Moraes da Silveira , Réu Eelectro Vidro S/A , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa do AI, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Machado [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Neves Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: Sócio 1ª Rda. Leandro David Barboza de Almeida Sócio 1ª Rda. Jose Luiz Ferreira Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Neves Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 14.02.14 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, ACRESCIDO DA INDENIZAÇAO COMPENSATORIA DE 40%, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina da Penha Sotel \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 430 foi indeferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Camponez\r\n\r\nFica ciente o patrona do reclamante, Dra. Soraya Assed Machado, que deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar a petição de fls.157. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transportadora de Cargas de São Gonçalo Ltda. , Réu: Casa Show S. A. , Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nInforme o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Carvalho Andrade [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marcen Ltda. [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Carvalho Andrade , Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marcen Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 54, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Souza Freitas \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar a petição com CRRO sem protocolo que está a contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Corrêa Bandeira de Britto [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda - Curso de Informatica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Corrêa Bandeira de Britto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.561,51 equivalente a 528.874,24 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcirene Novaes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcirene Novaes da Silva , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/01/2014 às 11 hs para que a ré proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias para habilitação ao seguro desemprego. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Ferreira Camara [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda., Aut Roseny Ferreira Camara\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32/38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Dutra de Azevedo\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 40. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1616015"
                            ],
                            "1616016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rezende [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes Arantes [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rezende \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 50. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-47.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Costa [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0004/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Manhães [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. , Aut Luiz Antonio Manhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de restauração do registro na CTPS do autor. Sendo assim, as partes deverão comparecer a secretaria desta vara no dia 29/01/2014 às 15 horas para que a ré proceda a restauração do registro, anotando e dando baixa na nova via da CTPS do autor. Os patronos deverão comunicar aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0019200-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira de Mendonca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis Teixeira Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira de Mendonca\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 107. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Leal [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Comércio de Instalações Comerciais Ltda ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Leal\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira Lopes Felicio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0007/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0008/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinicius Rosa de Vasconcellos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburger Tesser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinicius Rosa de Vasconcellos\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 38/43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branner Conceição Santa Anna [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Mecanica e Reboque Ltda. [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branner Conceição Santa Anna, Réu JSS Mecanica e Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jose Ferreira dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina , Aut Leila Jose Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000370-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Caetano Transporte Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRS Caetano Transporte Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Menezes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0001/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0002/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 217, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinheiro da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinheiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0006/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel da Luz Lannes Guastavino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pereira Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Goncalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Pereira Goncalves\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Areas Baptista [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Areas Baptista\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0014/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Fica ciente a ré do alvará nº0015/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira do Carmo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0011/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Daniel da Cruz Gonçalves Araujo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0003/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret Leandro da Silva Menezes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Leandro da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0010/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0009/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Oliveira da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 323, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Massoto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Massoto\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Aurelio [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: P M Duarte Comercial Bazar e Armarinho ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly da Silva Aurelio\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nazareth [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Vieira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Alfredo Backer [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Alfredo Backer \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora El Shaday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/02/2014 às 11 hs para que a ré proceda a baixa na CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes, Após a data acima designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Coutinho da Silveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Oliveira de Assunção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Coutinho da Silveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 31/01/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na ausência do réu, a secretaria deverá proceder a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/01/2014 às 15 hs para anotação da CTPS pela secretaria, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar a data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Wellington da Silva Moreira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 261, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clicina Marques da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Luiz Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Clicina Marques da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora do Nascimento Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.599,68 equivalente a 1.579.783,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 7.103,17 equivalente a 572.533,40 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Farias \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002434-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correia da Costa Silva [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correia da Costa Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0263500-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pedro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Ciente de que após este prazo os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut José Claudio de Almeida Faria\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 110, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Alves dos Santos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira , Réu: Lucy de Lourdes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Alves dos Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 165, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002194-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Sousa Portilho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Sousa Portilho\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE em apenso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiam Lessa Torres [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiam Lessa Torres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.39 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/03/2014 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0002388-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiza de Oliveira Mateus [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Luandre Temporários Ltda., Réu: Lojas Marisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaiza de Oliveira Mateus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 09/06/2014 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0277500-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisca dos Santos Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisca dos Santos Oliveira\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002571-22.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Freitas Baltor [Adv. Danielly de Alvarenga de Souza (OAB: RJ 181974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Freitas Baltor\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser enviada a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy Service Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.805,41 equivalente a 1.193.353,35 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.654,67 equivalente a 2.390.241,13 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nId: 1616016"
                            ],
                            "1614706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. , Aut Manoel Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes da Costa , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.510,01 equivalente a 2.136.773,61 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima , Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Marcio Rodrigues de Lima , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cargil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira , Réu Construtora Cargil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alvarenga da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda., Réu: EUCIMAR PINSANI MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara em horário de expediente para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar ao seu constituinte. Prazo: 05 dias. Após, apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Grilo Filho [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Grilo Filho , Réu Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa Filho\r\n\r\nIndique o novo endereço da 1ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Cunha de Araujo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A., Aut Suellen Cunha de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaica Marins de Oliveira [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaica Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamante não foi conhecido, pois o recolhimento foi feito fora do prazo. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíses Laurindo de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Thaíses Laurindo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Réu: Celia Regina da Conceição Inácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares Marques [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Soares Marques , Réu SESI Serviço Social da Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osvaldo Nogueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osvaldo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes do Nascimento Klafke [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Aut: Jones Nascimento Klafke [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Aut: Gloria Klafke [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP Branco Paisagismo Belplan Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes do Nascimento Klafke, Aut Gloria Klafke, Aut Jones Nascimento Klafke\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.399,32 equivalente a 3.659.299,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Patricio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha Patricio, Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os emabrgos de declaração opostos pela ré não foram conhecidos, eis que intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-38.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.285,95 equivalente a 184.253,09 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002154-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique se Construções Ltda. ME, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Evangelista , Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.296,61 equivalente a 1.232.945,31 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002210-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malrezon Felipe da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 183/187, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchadising Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-22.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Vidal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.656,84 equivalente a 858.968,16 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001976-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Patamar Construtora e Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Lopes\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001977-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gamas Pereira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gamas Pereira , Réu Macro Atacadista S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria dos Santos Barbosa , Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados procedentes, conforme decisão de fls. 223. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002212-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azine dos Santos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azine dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com cópias da petição de fls. 14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S.A., Aut Antonio Marcos de Souza Goulart, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 223, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Wilson Cezar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1614706"
                            ],
                            "1614707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 241, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nDiligenciar a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Cicera Tavares de Souza \r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 27.01.14. \r\n\r\nProcesso: 0000448-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Tenda Construtora S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora S. A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pactuados à fl. 159, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Editora Publicidade e Comunicacao Ltda., na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestacao de Servicos S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira da Mota [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira da Mota \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos que entende devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Barbosa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2013.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Cilene Lacerda Rosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Cilene Lacerda Rosa \r\n\r\nRetirar os autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouvêa Silva [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confecções Ltda. EPP, Aut Flavia Gouvêa Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 14.02.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR OS DEPOSITOS NA CONTA VINCULADA AO FGTS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nPAGAR O VALOR DE R$ 21,85, EQUIVALENTE A 1.761.17 PRO-RATA DA TR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA MULTA IMPOSTA NO ART. 475-J DO CPC C/C ART. 8º DA LEI 6830/80 E ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maia Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maia Correa , Réu Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.861,65 equivalente a 4.018.974,64 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001819-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Cosme José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.386,33 equivalente a 111.741,69 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Jeferson Alves da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, conforme despachos de fls. 131 e 132, observando que o pagamento da 1ª parcela fica designado para o dia 30/01/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caldeira de Moraes \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, relativo ao crédito remanescente do autor, no valor de R$ 377,44 equivalente a 30.422,62 pro-rata da TR, conforme cálculos de fls. 194/195. A ré deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paço de Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Medico e Dentario Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Medico e Dentario Ltda.\r\n\r\nTer vistas das petições da autora a fls. 51/61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cunha Venceslau \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Aguiar Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Multi Ofertas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Aguiar Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Alves de Souza \r\n\r\nFicam cientes as partes de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 1.400,00. Ciente, ainda, a autora de que deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora AL-WI Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. Ciente, ainda, de que o requerimento de desentranhamento da petição do reclamante com novos cálculos foi indeferido, pois não houve penalidade quanto ao prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Quirino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\nEsclareça o autor acerca do valor que o réu teria a receber nos autos do processo de número 0003784-27.2007.8.19.0004. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Gomes Garcia [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Casa Nova RJ Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 105/112, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. Cientes, ainda, dos documentos de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.426,77 equivalente a 840.423,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 102,34 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Froes de Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nTI: Ingrid Vieira Lima Froes de Andrade representada por Tania Vieira Lima [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S/S Ltda., Ingrid Vieira Lima Froes de Andrade representada por Tania Vieira Lima, Aut Marcelo Froes de Andrade \r\n\r\nFicam as partes cientes do despacho de fls. 42. Ciente, ainda, a alimentada do deferimento da retenção quanto as parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes de Oliveira [Adv. Renata Rocha Villela (OAB: RJ 159299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 352/353. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheferson Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Point Publicidade e Produtos Promocionais Ltda ME [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Point Publicidade e Produtos Promocionais Ltda ME \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 19, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP Construções e Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 533/534, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Porto Pinheiro \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação das demais parcelas dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Machado [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Estácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Machado\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré que deixou de ser informado na petição de fls. 21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wanderlei Perminio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wanderlei Perminio Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Arruda [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Refrigeração Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.987,76 equivalente a 805.038,62 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0240500-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Gaspar [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Medeiros Serviços e Reparos de Imóveis Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Medeiros Serviços e Reparos de Imóveis Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002312-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Policarpo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Menezes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Policarpo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.12 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Tintas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002373-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Tonelli [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Tonelli \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira Conceição [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira Conceição\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do reclamado, diligenciando ou requerrendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-24.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S.A., Réu: Charrid Alfredo Unes, Réu: Ruy de Medeiros Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta.\r\n\r\nId: 1614707"
                            ],
                            "1614704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face das 1ª e 2ª rés, devedoras solidárias, e improcedente em face da 3ª e 4ª rés. Custas de R$ 200,00 pelas 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braulino Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, relativo ao crédito remanescente do autor, no valor de R$ 377,44 equivalente a 30.422,62 pro-rata da TR, conforme cálculos de fls. 194/195. A ré deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614704"
                            ],
                            "1614705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2012.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osmar da Silva Leoncio \r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os Sócios de HB Farma Laboratórios Ltda, Sr Delcimar Machado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de constrição ou quitar a execução, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes do Nascimento Klafke, Jones Nascimento Klafke, Gloria Klafke\r\n\r\nRéu: MLP Branco Paisagismo Belplan Jardins\r\n\r\nPelo presente fica m MLP Branco Paisagismo Belplan Jardins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.399,32 equivalente a 3.659.299,60 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os Sócios de Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda., Sr. Gilmar Vicente Dassie e Sr. Giovani José Dassie, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem bens da ré que garantam a execução, sob pena de responsabilidade pessoal. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes de Farias \r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., Alexandre Paz Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovem o valor da execução, sob pena de responderem com bens pessoais. Prazo: 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614705"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001422-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Coutinho da Silveira \r\n\r\nRéu: Gutemberg Oliveira de Assunção \r\n\r\nPelo presente fica m Gutemberg Oliveira de Assunção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 31/01/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na ausência da ré, a secretaria procederá a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 165, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1615459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilênia Regina Amorim dos Santos [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Oliveira dos Santis [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiane Oliveira dos Santis\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 78, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 245, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Coelho (Espólio de, representado por Marcelle de Carvalho Coelho Silveira e Marcelo de Carvalho Coelho) [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda Me, Réu: Valmar Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Irene Mendes Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Waldiney José do Nascimento, Réu: Erica Roselaine dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fagundes de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, nos termos do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadison Ramiro dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispin na Obra de Construção Civil Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subempreiteira L. Crispin na Obra de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 70 e 73, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para contrarrazões foi devolvido porquanto os autos não estavam disponíveis no período aprazado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Conc de Meriti Alarme 2006 Ltda - ME [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conc de Meriti Alarme 2006 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 43 e 45, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Pireda\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme as observações 1 e 2 da reclamada. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 192, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2013.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Elias Haddad [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Egdo: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)], Egdo: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construtora Mello Júnior Ltda., Egdo Robson Ferreira\r\n\r\nIntimem-se os embargados a contestarem os Embargos de Terceiro em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria da Vara, nesta ordem: Robson Ferreira (20/01/2014 a 30/01/2014), Construtora Mello Júnior LTDA (05/02 a 17/02). \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barra Calçados Ltda Me [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1615459"
                            ],
                            "1615802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos do autor, apresentando os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Roberto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiros de Botas Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiros de Botas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 68, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001916-10.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cáculos de liquidação. No Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 343/2013, em 05 dias, a fim de possibilitar apuração de eventual diferença (fls. 132). \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1615802"
                            ],
                            "1615972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Elaine Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615972"
                            ],
                            "1615973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001981-39.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: DARLAN DE MOURA MEDEIROS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Egdo ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Egte ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Egdo Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), Egdo J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Egdo KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC, Egdo ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615973"
                            ],
                            "1615504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 203, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Prata Rodrigues [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda, Réu: Rubens Alberto de Oliveira, Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Prata Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos certidões atualizadas e legíveis dos imóveis de fls. 210 e 212, uma vez que a certidão de fls. 210/211 é de 2008 e a de fls. 212/2013 está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes sobre os esclarecimentos do perito, por 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias. A começar pelo autor no dia 15/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001690-39.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Pontes Mendes [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Vereta Distribuidora de Produtos Ltda ME. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Vera Lucia Gomes Cardoso, Réu: Vagner Cardoso Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Pontes Mendes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevaldo Gomes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 583, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cruz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT Empreendimentos e Construções Ltda ME [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)], Réu: Lourivaldo Souza Lacerda [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)], Réu: Quinto Guimarães Tolentino Filho [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourivaldo Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 498 e 484, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1615504"
                            ],
                            "1615886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cozinhaires Moveis Ltda. Me, Sidney Gomes da Silva, DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR, Edgar Formoso de Almeida, Isis de Almeida Aires\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina de Almeida Aires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1615566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-07.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Gonçalves \r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 08/4/2014 ÀS 11:30 HORAS.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Augusto da Silva Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 02/4/2014 ÀS 13:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Souza Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTON - TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: Embratel TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Souza Rocha\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA - 18/3/2014 ÀS 11:15 HORAS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Sandra Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Indústria Metalúrgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Sandra Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA: NOVA DATA - 12/3/2014 ÀS 10:45 HORAS, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nVista da certidao de fls 162, em 10 dias \r\n\r\nId: 1615566"
                            ],
                            "1615629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nNegado seguimento ao AP, haja vista que incabivel no presente momento processual mormente levando-se em conta a supressao de instancia \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista da peticao de fls 722, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2012.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: Beneficência Portuguesa de Teresópolis [Adv. Serena Ugenti (OAB: RJ 124598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nVista da peticao de fls 1090, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000342-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Vilch Son [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Furtado Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Vilch Son\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra\r\n\r\nCiencia da epticao de fls 381, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela, em 30 dias e as demais em 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaques de Oliveira Júnior [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaques de Oliveira Júnior\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a titulo de cota previdenciaria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2013.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes da Silva. [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Julios Bijou Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Lourdes da Silva.\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Jusitca de fls 16, devendo vir com o atual endereco do sr Tomaz Scheider, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócia Andréa Baptista de Oliveira Rocha. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva França [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: GST - Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva França\r\n\r\nOrganizar os documentos apresentadps com a inicial, observando o Provimento 01/1996 do ETRT, em 10 dia, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 307, devendo proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Raibolt [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cardoso Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Raibolt\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0106100-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queresmilton Lopes Cardoso [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Parreirinha de Lamego Ltda - ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queresmilton Lopes Cardoso\r\n\r\nCiencia de fls 59/62 \r\n\r\nId: 1615629"
                            ],
                            "1615851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Esteves Nunes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Esteves Nunes.\r\n\r\nVir com o correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Mendes.\r\n\r\nRetirado de pauta, devendo vir com o correto endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001472-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeriano Ciriaco Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Oliveira Soares - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Valeriano Ciriaco Silva\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/3/2014 ÀS 10:00 HS -1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny de Souza Antonioli\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), incluindo-se, ainda, os valores devidos a titulo de FGTS e seguro desemprego. Devera, ainda, o reclamante apresentar a sua CTPS na Secretaria da Vara para as devidas anotacoes \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cupello Venlioles [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cupello Venlioles\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/03/2014 ÀS 10:30 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira\r\n\r\nVista da peticao de fls 530, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 541, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001477-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 13/3/2014 ÀS 09:45 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Vieira dos Quadros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Vieira dos Quadros\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Branco [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Branco\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 18/03/2014 ÀS 11:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0052500-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU LIZARDO LOPES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LIZARDO LOPES\r\n\r\nCiencia de fls 208/213 \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cataldi [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sloop Industria e Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cataldi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001437-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Etter Motta [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoração & Gato, Réu: Lilian Dora de Barros Nunes Vargas, Réu: Maria Luiza de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Etter Motta\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 12/03/2014 ÀS 10:15 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Maximiano Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maximiano Gomes\r\n\r\nIndicar qual CPF pertence a reclamada, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Assis Conceição [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Evan Vieira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Assis Conceição\r\n\r\nOrganizar os documetnos apresentados com a inicial, observando o Provimento 01/1996 do ETRT, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA; 13/3/2014 ÀS 10:45 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luiza Mattos Serpa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Luiza Mattos Serpa\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 18/02/2014 ÀS 11:15 HS - 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001483-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Medas Queiroz [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Catherina Moreira Lima, Réu: Aluizio Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Medas Queiroz\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 11/03/2014 ÀS 10:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUAN DA COSTA COELHO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUAN DA COSTA COELHO\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Mozer Ribeiro [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Link Internet Banda Larga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Mozer Ribeiro\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 12/03/2014 ÀS 10:30 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes de Andrade [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Nenem LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes de Andrade\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2014 ÀS 10:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos de Almeida Lima [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPNEUS BOM RETIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos de Almeida Lima\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 20/02/2014, ÀS 09:30 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001448-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano de Souza\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 19/03/2014 ÀS 11:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teca Industria e Comercio de Moveis LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teca Industria e Comercio de Moveis LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas \r\n\r\nId: 1615851"
                            ],
                            "1615630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1615574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Mônica de Oliveira Varriol (OAB: RJ 196460 - E)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves, Réu MRS Logistica S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000386-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2014 às 14:30h. Venha a parte autora com os cálculos nos termos de fls.27. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lugão de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Assis do Nascimento ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lugão de Oliveira, Réu José do Assis do Nascimento ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pericia para o dia 30/04/2014 às 11:00h devendo as partes comparecer na Rua São Sebastião, 67, sala 404, centro, Barra Mansa, apresentando a documentação requerida pelo perito médico. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Oliveira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erivelton Oliveira de Souza, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2014 às 14:00h. Venha a parte autora com os cálculos nos termos de fls.168. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinto de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carini & Carini Papelaria Ltda. [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carini & Carini Papelaria Ltda., Aut Gabriela Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/02/2014 às 14:00h.Venha a parte autora como os cálculos nos termos de fls.79. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro, Réu Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/02/2014 às 14:00h. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários conforme fls.114/118. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Tobias [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Tobias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/2014 às 14:00h. Venha a parte autora com os cálculos nos termos de fls.127. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carvalho da Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carvalho da Silva , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0249700-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ALESSI NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIG LUZ COOP SERV, Réu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ALESSI NETTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/02/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva, Réu Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000851-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dythales Sistema Promoção Hidraulica Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dythales Sistema Promoção Hidraulica Ltda., Aut Sergio Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/02/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nId: 1615574"
                            ],
                            "1615959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Cristina de Oliveira [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Burchelea da Silva [Adv. Paulo Vinicius Camara dos Santos (OAB: SP 269.424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Burchelea da Silva, Aut Vanilda Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para o dia 06/02/14 e, havendo necessidade, em 2º evento para o dia 13/02/14, ambas às 14h00min, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME, Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO\r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para o dia 06/02/14 e, havendo necessidade, em 2º evento para o dia 13/02/14, ambas às 14h01min, neste Juízo \r\n\r\nId: 1615959"
                            ],
                            "1615958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/02/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/02/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Cristina de Oliveira e Outros. Adv.: Mauricio Melo de Andrade OAB.: RJ 59579 D\r\n\r\nRéu: Romulo Burchelea da Silva e Outros. Adv.: Paulo Vinicius Camara dos Santos, OAB.: SP 269424 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – 01 (um) veículo Fiat Fiorino IE Furgão, 1.5, ano 1999, 2 portas, cor branca, a gasolina e gnv, placas LCS 1681, renavam 00715552007, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00. Consta exiistência de multas devidas e não pagas no valor total de R$ 255,39 até 13/12/2013.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Carlos Chagas, nº 575, São Lucas, Volta Redonda, 21780-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/02/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/02/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO e Outros. Adv.: Luis Antonio de Paiva OAB.: RJ 71036 D\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME e Outros. Adv.: Joao Aires Caldeira OAB.: RJ 38692 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) loja comercial sita na Rua Antônio Ourique, nº 59, Bairro São João, Volta Redonda, medindo aproximadamente 50m2, avaliada em R$ 115.000,00. Incide sobre o mesmo bem prenotação de penhora datada de 15/04/13 determinada pelo Juízo da 1ª VC/VR, processo 0000318-24.1993.8.19.0066. Constam sobre o mesmo bem débitos relativos a IPTU e Taxa de Coleta de Lixo totalizando R$ 71.154,06 atualizados até 28/08/13. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Ourique, nº 59, São João, Volta Redonda, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 115.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615958"
                            ],
                            "1615573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0090000-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Tobias\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/2014 às 14:00h \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615573"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1616259": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.668 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, compreendendo:\r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\n\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 2º - A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 82.899.620.142,00 (oitenta e dois bilhões, oitocentos e noventa e nove milhões, seiscentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais) menos a estimativa das deduções para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no montante de R$ 5.810.678.992,00 (cinco bilhões, oitocentos e dez milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor líquido de R$ 77.088.941.150,00 (setenta e sete bilhões, oitenta e oito milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais), assim distribuído:\r\n\r\nI - R$ 63.500.653.744,00 (sessenta e três bilhões, quinhentos milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais), do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 13.588.287.406,00 (treze bilhões, quinhentos e oitenta e oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais), do Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 3.563.862.901,00 (três bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais) refere-se à receita intraorçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 77.088.941.150,00 (setenta e sete bilhões, oitenta e oito milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nI - R$ 54.318.186.334,00 (cinquenta e quatro bilhões, trezentos e dezoito milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo;\r\n\r\nII - R$ 19.449.662.972,00 (dezenove bilhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais) do Orçamento da Seguridade Social; e\r\n\r\nIII - R$ 3.321.091.844,00 (três bilhões, trezentos e vinte e um milhões, noventa e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 1º - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 5.861.375.566,00 (cinco bilhões, oitocentos e sessenta e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 3.563.862.901,00 (três bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais) referentes à despesa intraorçamentária.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\n\r\nArt. 6º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios.\r\n\r\nArt. 7º - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados.\r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e,\r\n\r\nII - geração de recursos na mesma empresa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS\r\n\r\nArt. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 92.132.476,00 (noventa e dois milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 10 - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito, conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, até o limite de R$ 7.866.223.000,00 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões e duzentos e vinte e três mi reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 18 e 24 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14. O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo. \r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2014 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: \r\n\r\nI - realização de receitas não previstas; \r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas; \r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada; \r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as\r\n\r\ndecorrentes de mudanças de legislação; e\r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas de que tratam o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2014 de que tratam o inciso II do art. 1º e o art. 5º da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014-, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2014 constantes desta Lei. \r\n\r\nArt. 17 - O Programa de Trabalho 37.01.04.122.0000.7983, fonte de recursos 00, grupo de despesa 44 (Recursos de Emendas Parlamentares), passa a ter o valor de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).\r\n\r\nArt. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2505/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 43/2013\r\n\r\nNOTA: OS ANEXOS QUE ACOMPANHAM ESTA LEI ESTÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1616259"
                    ],
                    "1616260": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.669 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Contextualização Estratégica;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes;\r\n\r\nArt.2º Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos II, III e IV da presente Lei. \r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos programas bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt.3º - Os valores consignados a cada programa na revisão do PPA 2012/2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor total por programa tem por base os recursos orçamentários liquidados em 2012, os valores previstos para 2013 na revisão do PPA instituída pela Lei nº 6379/13 e as projeções feitas para os exercícios de 2014 e 2015 nesta revisão. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação: \r\n\r\nI - inclusão de novos programas, ações e produtos;\r\n\r\nII - alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nIII - adequação do título ou do objetivo do programa; \r\n\r\nIV - adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;\r\n\r\nV - adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos;\r\n\r\nVI - alterações em outros atributos dos componentes da programação.\r\n\r\nArt.5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes alterações na programação definida nos Anexos I, II e III desta Lei desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\nI - modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nII - alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\nIII - alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo fica autorizado a incluir no PPA ações orçamentárias com metas físicas e financeiras no caso das mesmas terem sido incluídas por emenda parlamentar na Lei Orçamentária Anual, quando apresentarem execução no exercício para o qual foram previstas.\r\n\r\nArt. 6º - As metas físicas anuais da presente revisão compreendem as realizadas em 2012, constantes do Relatório Anual de Prestação de Contas, as previstas para 2013 na revisão do PPA instituída pela Lei nº 6.379/13 e os quantitativos reprogramados para 2014 e 2015 nesta revisão.\r\n\r\nArt. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei para atender à convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº 184/2008. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2506/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 44/2013\r\n\r\nNOTA: OS ANEXOS QUE ACOMPANHAM ESTA LEI ESTÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1616260"
                    ],
                    "1616261": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.670 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Judiciário autorizado a criar o programa “Mutirão da Liberdade”, que será realizado duas vezes por ano, para o levantamento da situação prisional das apenadas femininas que cumprem pena nos presídios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - O programa “Mutirão da Liberdade” acontecerá todo ano, durante a última semana dos meses de Janeiro e Julho.\r\n\r\nArt. 3º - O programa tem como objetivo principal prestar assistência jurídica para verificar a situação prisional das apenadas femininas, com a finalidade de acelerar os trâmites dos processos de liberdade, dentro dos ditames legais, nas seguintes questões:\r\n\r\nI- cumprimento total da pena - direito adquirido de liberdade.\r\n\r\nII- direito a progressão de regime - livramento condicional por cumprimento de 1/3 (um terço) da pena, de acordo com o art. 83 do Código Penal.\r\n\r\nIII- prazo excessivo de prisão preventiva ou provisória - ré aguardando julgamento.\r\n\r\nArt. 4º - O programa “Mutirão da Liberdade”, deverá contar com a participação da Vara de Execução Penal - VEP, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e do Conselho Penitenciário.\r\n\r\nParágrafo Único - O programa permitirá o serviço voluntária de advogados, entidades de direitos humanos, religiosas e de defesa da população carcerária.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Poder Judiciário definir o local para a realização do programa “Mutirão da Liberdade” e oferecer as condições adequadas para a sua execução.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1400/2012\r\n\r\nAutoria das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios, Andreia Busatto.\r\n\r\nId: 1616261"
                    ],
                    "1616262": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.671 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra a Hepatite A, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A campanha de vacinação será amplamente divulgada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1706-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1616262"
                    ],
                    "1616263": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.672 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Selo Amigo do Esporte, a ser conferido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a concessão do Selo de que trata essa lei, será considerado o apoio a projetos de promoção do desporto nas áreas do desporto educacional, desporto de participação e desporto de rendimento não profissional, definidos nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998.\r\n\r\nArt. 2º - A entidade agraciada com o Selo Amigo do Esporte poderá utilizá-lo na divulgação de seus produtos ou serviços.\r\n\r\nArt. 3º - O Selo Amigo do Esporte terá prazo de validade de um ano, renovável a critério do órgão encarregado de sua concessão.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas que apoiarem projetos esportivos nos termos da Lei Estadual nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, terão direito à utilização do Selo Amigo do Esporte, nos termos desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Para obtenção do Selo, as empresas a que se refere o \"caput\" deste artigo deverão manifestar seu interesse, por meio de requerimento ao órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - Os critérios e o órgão encarregado da concessão do selo serão determinados em regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1763/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Wagner Montes\r\n\r\nId: 1616263"
                    ],
                    "1616264": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.673 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente a ser oferecida pela Secretaria Estadual de Assistência Social e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA\r\n\r\n§ 1º - O Título de amigo da Criança e do Adolescente será conferido, a cada 2 ( dois ) anos, a pessoas físicas que, comprovadamente, tenham contribuído para a assistência, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.\r\n\r\n§ 2º - Os Títulos de que trata esta Lei não poderão ser concedidos a mesma pessoa jurídica ou pessoa física mais de 1 ( um ) vez, a cada 4 ( quatro ) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Os Títulos de que trata esta Lei serão confeccionados em forma de diploma, em fino acabamento, com inscrições esteticamente elaboradas, contento a identidade nominal dos homenageados e a base legal para a sua concessão.\r\n\r\nArt. 3º - A concessão dos Títulos de que trata esta Lei será feita de forma pública e solene, com ampla divulgação na imprensa, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA.\r\n\r\nArt. 4º - A pessoa jurídica que possuir o Título de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente poderá usufruir dele para os fins de propaganda e divulgação.\r\n\r\nArt. 5º - Os critérios necessários à regulamentação para a concessão dos Títulos de que se trata esta Lei serão definidos pela Secretaria Estadual de Assistência Social e do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1086/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1616264"
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                    "1616265": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.674 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem será implementada no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) com vistas a promover a melhoria das condições de saúde da população masculina e a reduzir sua morbidade e mortalidade, observado o disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 2º - A política de que trata esta lei tem como princípio, além dos princípios gerais adotados pelo SUS, a garantia de promoção e proteção da saúde do homem em conformidade com suas peculiaridades socioculturais.\r\n\r\nArt. 3º - São diretrizes da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem:\r\n\r\nI - a integração do homem à rede de serviços de saúde;\r\n\r\nII - a priorização da atenção básica desenvolvida nos termos do programa de saúde da família;\r\n\r\nIII - a integração da política de que trata esta lei com as demais políticas, estratégias e ações do SUS;\r\n\r\nIV - a articulação das diversas áreas do governo e da sociedade.\r\n\r\nArt. 4º - São objetivos da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem:\r\n\r\nI - organizar e implantar a atenção integral à saúde do homem no âmbito do Estado;\r\n\r\nII - contribuir para a mudança da percepção do homem em relação a sua saúde e à de sua família;\r\n\r\nIII - estimular a participação da população masculina nas atividades de prevenção de doenças comuns no homem;\r\n\r\nIV - implantar e implementar a atenção à saúde sexual e reprodutiva dos homens;\r\n\r\nV - ampliar o acesso às informações sobre as medidas preventivas contra agravos e enfermidades que acometem a população masculina;\r\n\r\nVI - estimular, na população masculina, o cuidado com sua própria saúde;\r\n\r\nArt. 5º Na implementação da política de que trata esta lei, compete ao Poder Público:\r\n\r\nI - fomentar e acompanhar a implantação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem;\r\n\r\nII - estimular a implantação da política nos Municípios e prestar-lhes cooperação técnica e financeira, observadas as diversidades locais;\r\n\r\nIII - monitorar as ações e serviços relacionados com a política, avaliando seus impactos, e fazer as adequações necessárias, consideradas as especificidades locais;\r\n\r\nIV - coordenar e implantar, no âmbito estadual, as estratégias nacionais de educação permanente dos trabalhadores do SUS voltadas para a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem;\r\n\r\nV - promover a articulação interinstitucional necessária à implantação da política;\r\n\r\nVI - elaborar e pactuar protocolos assistenciais em conformidade com as diretrizes da política, apoiando os Municípios na implementação desses protocolos;\r\n\r\nVII - estimular e apoiar o processo de discussão das questões referentes à política, garantida a participação de todos os setores da sociedade;\r\n\r\nVIII - desenvolver ações educativas relacionadas à saúde do homem na rede estadual de ensino;\r\n\r\nIX - capacitar e qualificar os profissionais de saúde para o atendimento do homem; e\r\n\r\nX - aperfeiçoar os sistemas de informação de forma a possibilitar o monitoramento a que se refere o inciso III deste artigo.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1587/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Waguinho\r\n\r\nId: 1616265"
                    ],
                    "1616266": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.675 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Dia Estadual do Piso Salarial dos Profesores, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de março.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.\r\n\r\n05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.\r\n\r\n08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.\r\n\r\n9 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 01 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 01 de outubro de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DO \"ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Lei nº 4.308, de 07 de abril de 2004.\r\n\r\n19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 05 de janeiro de 1981.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998.\r\n\r\n20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002. \r\n\r\nDIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.\r\n\r\n23 - DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES - Lei n° ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1692/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Andre Ceciliano\r\n\r\nId: 1616266"
                    ],
                    "1616267": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.676 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6391, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º da Lei nº 6391, de 16 de janeiro de 2013, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 18 (dezoito) meses após a data de sua publicação.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2101/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Edino Fonseca\r\n\r\nId: 1616267"
                    ],
                    "1616268": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.677 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE JANEIRO COMO O DIA DO CIRCO DA VIDA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Circo da Vida, a ser comemorado no dia 1º de janeiro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei n º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1º de janeiro - Dia do Circo da Vida\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia do Circo da Vida.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2186/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcos Soares\r\n\r\nId: 1616268"
                    ],
                    "1616269": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.678 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto.\r\n\r\nArt. 2° - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n06 - DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2278/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Geraldo Pudim\r\n\r\nId: 1616269"
                    ],
                    "1616270": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.679 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA O DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia, a ser realizado, anualmente, no dia 18 de Julho. \r\n\r\nArt. 2º - O Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia tem como finalidade disseminar informações qualificadas sobre a liberdade a justiça e a democracia para toda a população fluminense.\r\n\r\nArt. 3º - A Administração Pública Estadual realizará atividades sobre este tema, tais como: ações, campanhas, debate, projetos e palestras.\r\n\r\nArt. 4º - A efetivação da Dia Estadual Nelson Mandela - Pela Liberdade, Justiça e Democracia fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, e entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n18 DE JULHO - DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2319/2013\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria\r\n\r\nId: 1616270"
                    ],
                    "1616271": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.680 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO, A SER COMEMORADO, NO DIA 25 DE SETEMBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Hipnólogo a ser comemorado no dia 25 de setembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 DE SETEMBRO - DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO\r\n\r\n(...) NR”\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Hipnólogo\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2393/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcelo Simao\r\n\r\nId: 1616271"
                    ],
                    "1616272": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 23 Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 18 de dezembro de 2013, do Ofício nº 293/2013-M, de 17 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1643, de 2008 de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTEA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, a qual estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-lo com a sanção, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA Proposta sob análise possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no art. 84, VI, “a”, da Constituição da República. \r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1616272"
                    ],
                    "1616273": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 24 Rio de Janeiro, 13 de janeiro de2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de dezembro de 2013, do Ofício nº 301/2013-M, de 18 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 307-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bebeto que “ALTERA A LEI Nº 3.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SÁUDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BEBETO QUE, ALTERA A LEI Nº 3.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESA DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE OLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.”\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL viola o princípio da livre iniciativa, princípio fundamental da República Federativa do Brasil previsto no inciso IV do art. 1º da Carta Magna, e tida, também como pilar da ordem econômica (art. 170 da CRFB/88).\r\n\r\nFica claro que o PL afronta o subprincípio da livre concorrência, que decorre do princípio da livre iniciativa, vez que implementa política de tabelamento de preços a serem cobrados pelos particulares, obstando o direito destes de disporem sobre o valor de seus serviços de acordo com o mercado.\r\n\r\nA proposta interfere excessivamente na ordem econômica, traçando regra inerente à gestão empresarial privada, consequentemente ultrajando aos princípios da livre iniciativa e da proporcionalidade.\r\n\r\nAdemais, o PL acaba por conferir tratamento a pessoas que se encontram em posições fáticas e jurídicas distintas, os conveniados e os não-conveniados, violando, assim, o princípio da isonomia em seu sentido estrito.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1616273"
                    ],
                    "1616274": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 25 Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de dezembro de 2013, do Ofício nº 298/2013-M, de 18 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 561-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 561-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO projeto de lei em análise determina que todas as edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão possuir em seus elevadores sistema de interfones e câmeras de vigilância com recurso de gravação eletrônica de imagens. \r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-lo com a sanção, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA Proposta sob análise possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no art. 84, VI, “a”, da Constituição da República. \r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo impor que todas as edificações públicas estaduais possuam sistema de interfones e câmeras de segurança, além de invadir competência da Chefia do Poder Executivo para gerir a Administração Pública, cria atribuições para órgãos do Estado gerando, inclusive, despesas ao erário. \r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de inconstitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1616274"
                    ],
                    "1616275": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 26 Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de dezembro de 2013, do Ofício nº 302/2013-M, de 18 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 638-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que “INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 638-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL institui o Programa de Compromisso das Empresas e Órgãos Públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com as condições de acessibilidade em calçadas e vias públicas.\r\n\r\nA proteção aos portadores de deficiência é matéria que se insere dentro da competência concorrente do Estado para legislar, consoante reza o inciso XIV do art. 24, da CRFB/88.\r\n\r\nContudo, ao dispor sobre “calçadas” é notório que o PL viola a competência do município para dispor sobre assuntos de interesse eminentemente local.\r\n\r\nAdemais, o PL ao impor um conjunto de obrigações ao Poder Executivo, viola a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a teor do disposto no art. 112, § 1º, II, alínea “d” da CERJ, pois a criação de programas encerra providências materialmente administrativas que se inserem na competência do Poder Executivo.\r\n\r\nDessa forma, o PL viola o art. 2º da CRFB/88 e art. 7º da CERJ, que consagra o princípio da separação dos Poderes, pois trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1616275"
                    ],
                    "1616276": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 27 Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 20 de dezembro de 2013, do Ofício nº 313-M, de 19 de dezembro de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1235-A, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que “ALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1235-A / 2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE “ALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI N° 138, DE 23 DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública, eis que atribuiu indevidamente à Secretaria de Estado de Saúde algumas tarefas.\r\n\r\nNota-se que a nobre Casa Parlamentar dispôs sobre a gestão interna do Poder Executivo, invadindo-lhe a competência, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nAdemais, cabe ressaltar que ao estipular como será utilizada parte das receitas da LOTERJ, o projeto contraria o art. 61, § 1º, inciso II, alínea “b” da Constituição da República, que estabelece ser do Chefe do Poder Executivo a competência privativa para legislar sobre matéria orçamentária.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1616276"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1616253": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.557 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.067, DE 08 DE JULHO DE 2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais tendo em vista as diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, estabelecidas no Decreto Federal nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007, o disposto no Provimento nº 13, de 03 de agosto de 2010, pela Corregedoria Nacional de Justiça, o que consta do processo nº E-23/934/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O § 2º do Art. 4º do Decreto Estadual nº 43.067, de 08 de Julho de 2011, que institui o Comitê Gestor de Políticas Públicas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2º - O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica será Presidido pelo representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo como Vice-Presidente um representante dos órgãos ou entidades constantes no caput do Art. 4º e no seu § 1º, sendo o mesmo eleito por maioria simples dos votos em reunião ordinária do Comitê, com mandato de 02 (dois) anos, contado a partir da data da eleição, podendo ser reeleito para mais um mandato.\r\n\r\n....”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.558 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A GESTÃO DOS BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/400.289/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser competência da Administração Pública zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no Art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade constante de aperfeiçoamento dos processos de gestão pública; e\r\n\r\n- a necessidade de padronização de conceitos, normas e procedimentos para execução das atividades de gestão dos bens móveis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto regulamenta a gestão dos bens móveis do Patrimônio Público do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei Federal nº 4.320, de 23 de março de 1964; Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nos Artigos 44 e 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; nos Artigos 82 a 84 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); nos Artigos 164 a 171 da Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979, alterados pela Lei Estadual n.º 6.072, de 03 de novembro de 2011; e, subsidiariamente, no Decreto Estadual n.º 40.877, de 03 de agosto de 2007; no Decreto Estadual n.º 42.092, de 27 de outubro de 2009; no Decreto Estadual n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010; no Decreto Estadual n.º 43.301, de 21 de novembro de 2011, e no Decreto Estadual nº 43.770, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A gestão de que trata o presente Decreto tem como propósito, além do cumprimento dos dispositivos legais mencionados, contribuir para a salvaguarda do patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins deste Decreto, entende-se por:\r\n\r\nI - Unidade: órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro responsável em administrar os bens móveis que tenham adquirido ou sobre os quais tenham posse;\r\n\r\nII - Unidade Contábil: unidade responsável pelo registro contábil de seu patrimônio e das unidades apoiadas;\r\n\r\nIII - Unidade Apoiada: unidade sem autonomia para realizar o registro contábil de seu patrimônio, tais como Escolas, Batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Hospitais e Delegacias de Polícia; \r\n\r\nIV - Subunidade: área física da Unidade que pode agregar uma ou mais localizações; \r\n\r\nV - Setor de Abrangência: estrutura que engloba as Unidades Contábeis e as Unidades Apoiadas vinculadas; \r\n\r\nVI - Bens móveis: são os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômica e social, que atendam conjuntamente às seguintes condições:\r\n\r\na) possuam vida útil superior a dois anos, quando em uso normal, conforme estabelece o § 2°, do art. 15, da Lei Federal n° 4.320/64; \r\n\r\nb) quando sujeitos a modificações (químicas ou físicas) não percam a identidade, não se deteriorem ou não percam sua característica normal de uso; \r\n\r\nc) não constituam meio para produção de outros bens e serviços;\r\n\r\nd) não sejam destinados à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sob pena de prejuízo das características do principal; \r\n\r\ne) cuja estrutura não seja quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis, por sua própria natureza e características de duração, devem ser controlados fisicamente e incorporados ao patrimônio público do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Os bens adquiridos como peças para recompor um item já incorporado ao patrimônio público e que resultem em aumento significativo da vida útil do bem serão acrescidos ao valor do referido item.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA GESTÃO DO PATRIMÔNIO MÓVEL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A estrutura organizacional para a gestão dos bens móveis é constituída pelas Unidades mantidas pelo Poder Público Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Toda Unidade, Contábil ou Apoiada, é responsável por executar as atividades de gestão dos seus bens móveis por meio de setor específico. \r\n\r\nArt. 7º - A Unidade Contábil deve orientar, coordenar e supervisionar as atividades das suas Unidades Apoiadas vinculadas.\r\n\r\nArt. 8º - Os bens móveis das Unidades Apoiadas deverão estar englobados no patrimônio da Unidade Contábil a que estejam vinculadas.\r\n\r\nArt. 9º - À SEPLAG compete planejar, normatizar e supervisionar a gestão dos bens móveis, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - estabelecer procedimentos quanto ao recebimento, registro, guarda, conservação e movimentação dos bens móveis, observando-se a legislação vigente;\r\n\r\nII - estabelecer procedimentos quanto à destinação dos bens móveis inservíveis, incluída sua alienação e baixa patrimonial; \r\n\r\nIII - instituir rotinas de manutenção e recuperação de bens móveis.\r\n\r\nArt. 10 - Às Unidades Contábeis compete:\r\n\r\nI - coordenar o recebimento, registro, guarda, conservação e movimentação dos bens móveis no seu Setor de Abrangência;\r\n\r\nII - coordenar o recolhimento e destinação dos bens móveis inservíveis no âmbito do seu Setor de Abrangência;\r\n\r\nIII - coordenar a implantação, em seu Setor de Abrangência, das rotinas de manutenção e recuperação de bens móveis instituídas pela SEPLAG; \r\n\r\nIV - definir a redistribuição dos bens móveis adquiridos e recebidos no âmbito do seu Setor de Abrangência; \r\n\r\nV - efetuar verificações físicas dos bens móveis do seu Setor de Abrangência; \r\n\r\nVI - controlar as ações das Unidades Apoiadas vinculadas, conforme normas e orientações emanadas pela SEPLAG; \r\n\r\nVII - promover os registros e demonstrações contábeis próprios e das Unidades Apoiadas, inclusive de forma consolidada; \r\n\r\nVII - executar as atribuições definidas para as Unidades quando da gestão dos seus bens móveis.\r\n\r\nArt. 11 - Compete à todas as Unidades:\r\n\r\nI - receber, efetuar o registro e a identificação dos bens móveis recebidos, por meio de plaquetas de identificação, fixadas nos bens móveis de caráter permanente, ou ainda outro meio que auxilie na correta identificação dos bens móveis, como tinta permanente, marcação térmica, marcação em baixo-relevo, e outros, sempre cuidando para não interferir na integridade física ou estética do bem móvel;\r\n\r\nII - extrair e controlar os Termos de Responsabilidade dos bens móveis distribuídos na Unidade;\r\n\r\nIII - gerar e controlar os Termos de Responsabilidades e Inventários de bens móveis;\r\n\r\nIV - registrar as transferências de bens móveis quando ocorrer a sua mudança física ou quando houver alteração do responsável;\r\n\r\nV - instruir processos de baixa dos bens móveis; \r\n\r\nVI - propor a doação e/ou alienação dos bens móveis considerados inservíveis, bem como acompanhar a retirada desses bens móveis, sempre observando as normas em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades Apoiadas deverão encaminhar, sempre que necessário, os documentos relacionados à gestão dos seus bens móveis à Unidade Contábil a que estiver vinculada para fim de controle e lançamento contábil.\r\n\r\nArt. 12 - Os bens móveis existentes devem estar devidamente registrados, em sistema próprio de gerenciamento de cada unidade, de tal forma que se permita:\r\n\r\nI - conhecer as incorporações e baixas dos bens móveis existentes;\r\n\r\nII - controlar as movimentações de bens móveis;\r\n\r\nIII - conhecer os responsáveis pelos bens móveis; \r\n\r\nIV - obter informações gerenciais a respeito dos bens móveis existentes em cada unidade.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de identificação e inventário, os bens móveis deverão receber números individuais de registro patrimonial, em ordem sequencial.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito de controle, os bens móveis devem ser distribuídos por Subunidades.\r\n\r\nArt. 13 - Cada Unidade manterá registro histórico dos seus bens móveis, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e controle.\r\n\r\nArt. 14 - Os bens móveis serão inventariados de acordo com a classificação contábil e sua escrituração obedecerá às normas expedidas pela Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 15 - Os bens móveis, qualquer que seja sua natureza ou valor, serão confiados à guarda e conservação de agentes responsáveis, conforme estabelece o artigo 165 da Lei Estadual nº 287, de 1979.\r\n\r\n§ 1º - A entrega dos bens será efetuada por meio de termo, conferido e achado certo pelo agente responsável recebedor. \r\n\r\n§ 2º - As transferências de responsabilidade deverão ser efetuadas mediante realização de inventário.\r\n\r\nArt. 16 - A escrituração das movimentações dos bens móveis será objeto de fiscalização no âmbito das Unidades e da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDO USO, GUARDA, RESPONSABILIDADE\r\n\r\nE CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS\r\n\r\nArt. 17 - São agentes responsáveis pela gestão dos bens móveis no âmbito do Poder Executivo do Estado:\r\n\r\nI - o Titular da Unidade: é o responsável pela gestão dos bens móveis da sua Unidade e responderá perante aos órgãos de controle e fiscalização do Estado, quanto as possíveis irregularidades apuradas no patrimônio público sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - o Gestor de Bens Móveis: é um servidor vinculado ao Titular da Unidade, na condição de corresponsável, a quem cabe realizar a gestão dos bens móveis;\r\n\r\nIII - os Encarregados de Subunidades: qualquer servidor investido dessa função, cuja atribuição peculiar será a responsabilidade pela gestão dos bens móveis colocados sob a sua guarda; \r\n\r\nIV - os usuários: qualquer servidor que utilize, efetivamente, o bem móvel para o desempenho de suas atribuições e, por isso, é, também, corresponsável pela sua guarda e adequada utilização.\r\n\r\nArt. 18 - Compete ao Titular da Unidade, dentre outras tarefas:\r\n\r\nI - atribuir a gestão dos bens móveis da Unidade aos agentes que tenham efetivas condições de responder pelo seu controle, contabilidade e prestação de contas, na forma da legislação e demais dispositivos em vigor;\r\n\r\nII - autorizar a retirada de um bem móvel da carga de um Encarregado de Subunidade, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas normas em vigor;\r\n\r\nIII - regulamentar e estabelecer as normas internas para a gestão dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nIV - verificar as responsabilidades por irregularidades na administração, uso e guarda dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nV - promover o ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado pelos responsáveis, na forma prevista nas normas em vigor; \r\n\r\nVI - responder pelo cumprimento dos prazos e formalidades para prestação de contas dos bens móveis à disposição da Unidade.\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Gestor de Bens Móveis, dentre outras atividades que guardam relação com as suas funções, as seguintes tarefas:\r\n\r\nI - assessorar o Titular da Unidade nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\n\r\nII - responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da Unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\n\r\nIII - organizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na Unidade;\r\n\r\nIV - organizar os inventários, no caso de transferência de responsabilidade;\r\n\r\nV - elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\n\r\nVI - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVII - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVIII - manter em arquivo organizado, para efeitos de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\n\r\nIX - orientar, tecnicamente, os Encarregados de Subunidades e os usuários da Unidade; \r\n\r\nX - responder pelo controle de localizações, subunidades e responsáveis dos bens móveis da Unidade.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Encarregado de Subunidade: \r\n\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua Subunidade;\r\n\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída a responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção; \r\n\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\n\r\nArt. 21 - Compete aos usuários zelar pelo uso adequado, guarda e conservação dos bens móveis disponibilizados para o desempenho de suas atribuições, bem como informar ao Encarregado da Subunidade sobre qualquer ocorrência relativa a esses bens.\r\n\r\nArt. 22 - Qualquer usuário poderá ser chamado à responsabilidade pelo desaparecimento do bem móvel que lhe for confiado, para guarda e uso, bem como pelo dano que dolosa ou culposamente, causar a qualquer bem móvel que esteja ou não sob sua guarda.\r\n\r\nArt. 23 - Os contratados temporários, quando houver, não poderão ter sob sua guarda bens móveis, salvo por motivo de força maior devidamente justificado e apresentado ao Gestor de Bens Móveis da Unidade. \r\n\r\nParágrafo Único - Os bens móveis utilizados pelos servidores temporários serão de responsabilidade da chefia imediata a que estiver subordinado, não estando os mesmos isentos das responsabilidades sobre o bem público.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nPELA GUARDA DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nArt. 24 - O Encarregado de Subunidade, ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade dos bens móveis sob sua guarda a outrem.\r\n\r\n§ 1º - Impossibilitado de fazer pessoalmente a passagem de responsabilidade dos bens móveis, o Encarregado de Subunidade poderá delegar a terceiros essa tarefa.\r\n\r\n§ 2º - Não tendo o Encarregado de Subunidade procedido na forma do parágrafo anterior, o Titular da Unidade deverá designar servidor da própria Unidade ou instituir comissão especial (nos casos de carga mais vultosa), para conferência e passagem de responsabilidade dos bens móveis.\r\n\r\nArt. 25 - O Encarregado de Subunidade só se desobriga da responsabilidade pelos bens móveis mediante a emissão de Termo de Nada Consta expedido pelo Gestor de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 26 - A passagem de responsabilidade deverá ser realizada, obrigatoriamente, com a verificação física dos bens móveis pertencentes à respectiva Subunidade e a lavratura de novo Termo de Responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A verificação física que trata o caput deste artigo deverá ser realizada pelo Encarregado da Subunidade que receberá o material e, sempre que possível, deverá estar acompanhado do Encarregado da Subunidade que passará a responsabilidade.\r\n\r\nArt. 27 - Caberá ao Encarregado de Subunidade que estiver deixando o cargo, função ou emprego, tomar as providências preliminares para a passagem de responsabilidade, junto ao Gestor de Bens Móveis da Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Gestor de Bens Móveis da Unidade deve tomar as providências necessárias para que a passagem de responsabilidade seja efetivada antes da desvinculação do Encarregado da Subunidade.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nArt. 28 - Cada Unidade deverá realizar as atividades administrativas necessárias com a finalidade de permitir o registro e acompanhamento da movimentação dos bens móveis desde o seu recebimento até a sua destinação final.\r\n\r\nArt. 29 - Dentre as atividades administrativas mencionadas no Art. 28 deste Decreto, destaca-se a obrigatoriedade de realização dos seguintes inventários dos bens móveis:\r\n\r\nI - Inventário Anual: realizado para comprovar a existência, a quantidade e o valor dos bens móveis existentes no acervo das Unidades, em 31 de dezembro de cada exercício;\r\n\r\nII - Inventário de Transferência de Responsabilidade: realizado quando da transferência de responsabilidade de que trata o Capítulo III, do Título II, deste Decreto;\r\n\r\nIII - Inventário Especial: realizado por iniciativa do Titular da Unidade, por término de gestão, extinção ou transformação da Unidade ou por ocasião de tomada de contas ou tomada de contas especial; \r\n\r\nIV - Inventário Rotativo: realizado de forma contínua e seletiva de acordo com uma programação, de forma que todos os bens móveis sejam recenseados, pelo menos, uma vez por ano.\r\n\r\na) \r\n\r\nArt. 30 - A entrada dos bens móveis deverá obedecer às seguintes etapas:\r\n\r\nI - Recebimento: ato pelo qual o bem móvel adquirido, encomendado, produzido na Unidade, encontrado na Unidade (bens não particulares, sem registro ou referência anterior, a serem incorporados por verificação física), devolvido, doado, permutado, transferido ou decorrente de qualquer outra origem é entregue na Unidade;\r\n\r\nII - Perícia: ato de vistoriar ou efetuar exame técnico detalhado, de forma a certificar que o bem móvel recebido está de acordo com as características técnicas desejadas. O exame qualitativo poderá ser feito por técnico especializado ou comissão especial, da qual, em princípio, fará parte o requisitante do bem móvel;\r\n\r\nIII - Aceitação: ato de certificar que o bem móvel foi recebido em perfeitas condições de aplicação. O bem móvel entregue, não aprovado integral ou parcialmente por não ter atendido às condições de fornecimento ou às especificações técnicas, deverá ser devolvido ao fornecedor para que providencie a correção das discrepâncias apontadas; e\r\n\r\nIV - Incorporação: registro da movimentação de entrada no controle de bens móveis da Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Setor de Bens Móveis da Unidade a primeira distribuição do bem móvel recém-adquirido, de acordo com a destinação dada no processo administrativo de aquisição correspondente.\r\n\r\nArt. 31 - A retirada de um bem móvel da carga de um Encarregado de Subunidade, que requer autorização do Titular da Unidade, será efetuada de acordo com os seguintes fatos:\r\n\r\nI - transferência do bem móvel para outro Encarregado de Subunidade ou para outra Unidade;\r\n\r\nII - saída de bem móvel ocioso, recuperável, antieconômico ou inservível;\r\n\r\nIII - saída por perda do bem móvel, em decorrência de casos fortuitos ou motivos de força maior, que independem da vontade dos responsáveis pela sua perda, mediante apuração administrativa; \r\n\r\nIV - saída por extravio do bem móvel em decorrência de culpa ou dolo do responsável, mediante apuração administrativa.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 32 - As Prestações de Contas de Bens Móveis consistem nos processos regulares, organizados mensalmente pelos Setores de Bens Móveis das Unidades, de comprovação dos atos e fatos praticados nas Unidades.\r\n\r\nArt. 33 - As Prestações de Contas de Bens Móveis mensais deverão ser elaboradas pelas Unidades no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - As Unidades Apoiadas deverão enviar as Prestações de Contas de Bens Móveis para as Unidades Contábeis que estiverem vinculadas, no prazo estabelecido no caput deste artigo, para fim de acompanhamento, controle e registro dos lançamentos contábeis correspondentes.\r\n\r\nArt. 34 - Anualmente, por ocasião do encerramento do exercício financeiro, as Unidades deverão organizar a \"Prestação de Contas Anual de Bens Móveis\", demonstrando a composição do acervo de bens móveis da Unidade, por Subunidade e conta contábil e variações ocorridas em sua composição nesse período.\r\n\r\nParágrafo Único - A “Prestação de Contas Anual de Bens Móveis” elaborada pela Unidade Apoiada deverá ser direcionada à Unidade Contábil a que estiver vinculada, que consolidará os processos e enviará para os órgãos de controle e fiscalização do Estado, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\n\r\nArt. 35 - Ao término da gestão de bens móveis, por extinção da Unidade ou por encerramento da gestão, deverá ser constituída a \"Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão\".\r\n\r\nArt. 36 - A substituição do Titular da Unidade implica, obrigatoriamente, no conhecimento, por parte de quem receberá a função, da situação dos bens móveis da Unidade.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 37 - As Unidades Contábeis deverão executar as atribuições de competência das Unidades Apoiadas vinculadas enquanto estas não estiverem com os setores de bens móveis estruturados. \r\n\r\nArt. 38 - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, respeitadas as respectivas competências, a adoção das medidas que se fizerem necessárias à regulamentação, operacionalização e coordenação das atividades necessárias para implantação e operacionalização das normas e procedimentos decorrentes deste Decreto.\r\n\r\nArt. 39 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.559 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.231/2009 Vol. I e II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.837.101\r\n\r\nE-11/30.231/2009\r\n\r\nNOVA BONI DA VILA DA PENHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.560 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.079/2010 Vol. I e II ,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.875.836\r\n\r\nE-11/30.079/2010\r\n\r\nMM68 COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1616253"
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                    "1616285": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.531 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 607.025.807,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 607.025.807,11 (seiscentos e sete milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e sete reais e onze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no valor de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 as Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Instituto do Meio Ambiente - INEA, Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Secretaria e Estado de Transportes - SETRANS e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, a Órgãos, constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1616285"
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                    "1616286": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEM R$ MIL\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.282.085\r\n\r\n5.213.761\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.916\r\n\r\n8.916\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n573.596\r\n\r\n540.367\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.847\r\n\r\n55.847\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.635\r\n\r\n6.635\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n250.570\r\n\r\n250.570\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n430.702\r\n\r\n430.702\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n103.109\r\n\r\n103.108\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n34.441\r\n\r\n34.440\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n101.675\r\n\r\n96.257\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n69.559\r\n\r\n66.559\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n22.121\r\n\r\n22.121\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n108.078\r\n\r\n56.077\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n216.562\r\n\r\n152.561\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n35.202\r\n\r\n35.202\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.059.520\r\n\r\n1.059.516\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n120.542\r\n\r\n120.541\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n31.921\r\n\r\n31.921\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.574.710\r\n\r\n4.403.744\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n159.262\r\n\r\n156.352\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n23.101\r\n\r\n17.219\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n67.608\r\n\r\n21.861\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n274.624\r\n\r\n163.527\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n557.655\r\n\r\n557.654\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n124.413\r\n\r\n107.943\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n137.832\r\n\r\n78.192\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n52.979\r\n\r\n52.979\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n78.200\r\n\r\n78.200\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n20.656\r\n\r\n20.656\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n3.007\r\n\r\n3.007\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.766\r\n\r\n6.766\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n5.356\r\n\r\n5.356\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.230\r\n\r\n4.230\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n38.177\r\n\r\n38.176\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.032\r\n\r\n7.032\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n70.431\r\n\r\n51.816\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n26.070\r\n\r\n26.069\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n576.115\r\n\r\n576.115\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n704.356\r\n\r\n704.354\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n14.924\r\n\r\n14.924\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n937.560\r\n\r\n931.626\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.219.843\r\n\r\n1.207.745\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.112.945\r\n\r\n3.112.942\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.695\r\n\r\n27.695\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.380.556\r\n\r\n4.220.588\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n376.584\r\n\r\n376.584\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n175.295\r\n\r\n175.294\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n340.600\r\n\r\n340.600\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.466.242\r\n\r\n2.466.242\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n358.936\r\n\r\n351.991\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.333\r\n\r\n37.333\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n220.575\r\n\r\n107.193\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.449.503\r\n\r\n21.133.468\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.032\r\n\r\n8.031\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n9.137\r\n\r\n9.137\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n795.380\r\n\r\n783.351\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n653.729\r\n\r\n642.075\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n41.368\r\n\r\n41.368\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n129.139\r\n\r\n129.138\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.030\r\n\r\n8.030\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.224\r\n\r\n12.223\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.030\r\n\r\n9.030\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.499\r\n\r\n3.499\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n29.127\r\n\r\n29.127\r\n\r\nId: 1616286"
                    ],
                    "1616287": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n0701\r\n\r\n00\r\n\r\n8.900.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n0741\r\n\r\n00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n00\r\n\r\n235.910,63\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n01\r\n\r\n207.500,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n2201\r\n\r\n00\r\n\r\n159.600,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n2541\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n3101\r\n\r\n00\r\n\r\n574,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n4301\r\n\r\n00\r\n\r\n634.800,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013\r\n\r\nId: 1616287"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1616277": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/65/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados para exercerem os cargos, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n3\r\n\r\n1001056\r\n\r\nADRIANO FARIA LEAL\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n25\r\n\r\n1049407\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n18\r\n\r\n1070583\r\n\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES \r\n\r\nMARILIA DE FATIMA SERRANO BARROS CARVALHO LOPES\r\n\r\nMARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nMARIA LUIZA MORAIS PEREIRA \r\n\r\nJESSIANNA RODRIGUES DE ARAUJO SOARES \r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES \r\n\r\nLUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS \r\n\r\nPRISCILA VIANA MENDES DA SILVA \r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAÍZA BARBOSA DE MENDONÇA DOS SANTOS \r\n\r\nFERNANDA BORBA NEVES \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPRISCILA P.A. SCHETTINI \r\n\r\nRANIANI MARIENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMICHEL ALVES DA SILVA SOARES \r\n\r\nROSANGELA MAGALHAES TOUZA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA \r\n\r\nLILIANE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FONSECA VIDAL \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nANTONIO JOSÉ BAINCHI CERQUEIRA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNAYARA TEIXEIRA MENDES \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRAFAEL SILVA \r\n\r\nMARIANA CARRERA JARDINEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNOME\r\n\r\nALEXANDER DECOTE DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCINTIA VITORIA DA SILVA DE FARIA \r\n\r\nPAULO CESAR JESOE TRANCREDO \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nELOMAR ANDERSON ORNELAS LOPES \r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA \r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDAYANA COSTA DE SOUZA VIRGILIO \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFELIPE GUEDES PEREIRA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\nRENATA PIRES \r\n\r\nCASSIA DA SILVA CASSIANO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚBIA DE MELLO NUNES \r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/3/2013 e 18/4/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSORAYA RODRIGUES QUARESMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELEUSA ARAUJO DE MATOS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DE SOUZA PARREIRA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARTA CECILIA DOS SANTOS PORTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DOS ANJOS GUIMARÃES \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nISRAEL GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nId: 1616277"
                    ],
                    "1616256": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/001/23/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, CHRISTIAN CAMPOS FERREIRA, ID funcional 4303980-4, da função de Diretor Executivo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n2 - Designar, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Josélia Castro de Albuquerque, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1616256"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1616255": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/19/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 07 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.547/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1616255"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1616246": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/61/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0066545-33.2012.8.19.0000, em curso perante a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, FABIANA BORGES RIBEIRO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/001/86/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0167983-65.2013.8.19.0001, em curso perante a Oitava Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, RAFAEL FONSECA DOS SANTOS para ocupar o posto de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0190/2511/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Coronel PM, RG 36.192, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 1616246"
                    ],
                    "1616252": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE3 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, MARCELO RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 5012153-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/99/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, ARIANE OLCZEVSKI, ID Funcional nº 5000353-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/017/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID Funcional nº 5007765-1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariane Olczevski, ID Funcional nº 5000353-4. Processo nº E-01/001/017/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE OLCZEVSKI, ID Funcional nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas de Informações de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudia Leone, ID Funcional nº 1907334-8. Processo nº E-01/001/017/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942862-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/1/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006078-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Martins Correa. Processo nº E-04/053/1/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4244124-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/1/2014.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Van Tol de Aguiar, ID Funcional nº 4244124-2. Processo nº E-04/073/1/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCELINO GUEDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953742-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365297-2, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954471-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR HERAILDO SCHWAB CARMO, Fiscal de Rendas de 2ª categoria, matrícula nº 0294738-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4387485-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR HILTON GUIMARÃES RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1949633-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365040-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955732-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MENDES D'ARROCHELA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2645303-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ANTONIO RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949702-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR VITOR FERREIRA BENATTI, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006064-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941012-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA MONTEIRO DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952136-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER FERREIRA DE FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1943506-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947536-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA REGINA VERZTMAN, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950695-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE DE SOUZA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427273-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CARILHO SAMPAIO, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427298-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO AMARO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949244-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA ROCHA REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005992-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH RUZZANTE JACBOSON, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941505-2, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO BRAZ DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1945894-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, VERA PASQUI LOPES, ID Funcional nº 4270489-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/040/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, JORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 360684-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR JEOVAN XAVIER DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carlos dos Santos, matrícula nº 360684-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, ANTONIO JOÃO VILHENA LAGE, matrícula nº 390239-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ANDRÉS FLORES, matrícula nº 390801-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Vilhena Lage, matrícula nº 390239-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, FERNANDO SERGIO VIEIRA ALVES, matrícula nº 360428-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GOES ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Sergio Vieira Alves, matrícula nº 360428-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, JAIRO ANSELMO OLIVEIRA DE HAVANA, matrícula nº 390849-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, RICARDO SOARES, matrícula nº 390914-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/19371/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, LEONARDO ANDRÉS FLORES, matrícula nº 390801-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA RIBEIRO COSTA E SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ludmila Leite Madeira da Costa, ID Funcional nº 443801-19. Processo nº E-18/002/1/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, GISELE MINATO DE MIRANDA, ID Funcional nº 4415960-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS LUZ PORTO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisele Minato de Miranda, ID Funcional nº 4415960-9. Processo nº E-18/002/13/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4433878-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/11/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARINNA CARDOSO LEAL para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Henrique dos Santos, ID Funcional nº 4433878-3. Processo nº E-18/002/11/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, GUILHERME GUIMARÃES BEZERRA, ID Funcional nº 4454252-6 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/12/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JORGE LO DUCA VASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Guimarães Bezerra, ID funcional nº 4454252-6. Processo nº E-18/002/12/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA GUIMARÃES LEITE para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/003/2014. \r\n\r\nId: 1616252"
                    ],
                    "1616257": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 08/01/2014 - D.O. DE 09/01/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/23/2014, fica esclarecido que CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO foi nomeada para exercer a função de Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1616257"
                    ],
                    "1616247": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - D.O. DE 04/08/2010 - ADGER BAPTISTA MARTINS - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E-21/070.338/2013, esclareço que a nomeação do servidor ADGER BAPTISTA MARTINS, de que trata o ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo.\r\n\r\nDECRETO DE 26/12/1996 - D.O. DE 27/12/1996 - REFORMA - 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-09/0320/3401/1996, esclareço que a reforma do 2º Tenente Bombeiro Militar ANTENOR ESPINDOLA, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de validade a data de 3 de maio de 1996, data da Ata de Inspeção de Saúde que julgou a incapacidade do referido militar, observando-se a ressalva efetuada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do referido processo administrativo.\r\n\r\nId: 1616247"
                    ],
                    "1616245": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 26/12/2013 - D.O. DE 27/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/4341/2013, fica retificado para CARLOS CORREIA o nome do Conselheiro e esclarecido que sua nomeação ocorreu em vaga anteriormente ocupada por Herval Barros de Souza, a que se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 26/12/2013 - D.O. DE 27/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/4339/2013, fica esclarecido que a nomeação de MARIA APARECIDA GAMA DE SOUZA LOUREIRO, a que se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ocorreu em vaga anteriormente ocupada por Francisco José Reis, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1616245"
                    ],
                    "1616248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0201/2013 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por FRANCISCO CARLOS MAURÍCIO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0201/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nId: 1616248"
                    ],
                    "1616250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1829/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1887/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1889/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1890/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/1571/2013 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/4584/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/23/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1616250"
                    ],
                    "1616240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/7/2013 - Em conformidade com a Cláusula 5.1, do Edital acostado ao Processo Administrativo nº E-30/002/7/2013, HOMOLOGO o resultado da Convocação Pública para definição do novo posicionamento das Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho (Maracanã).\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/01/2014.\r\n\r\nId: 1616240"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615130": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, VALÉRIA SOARES DE ARAÚJO BRITTES BITTENCOURT, ID Funcional nº 6177379, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1615130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615461": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nNOMEIA GLORIA MARIA PEDROSA CHEDIAK, ID Funcional nº. 5597340, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Cardoso Bahiana Schottz desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO RODRIGUES BASTOS para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Pedrosa Chediak desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1615461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615144": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO LOMBARDI DA SILVEIRA para o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Ubirajara Sanches Sampaio desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1615144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615397": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nEXONERA GLORIA MARIA PEDROSA CHEDIAK, ID Funcional nº 5597340, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nEXONERA PAULO ROBERTO CARDOSO BAHIANA SCHOTTZ, ID Funcional nº 41895169, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1615397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615131": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, UBIRAJARA SANCHES SAMPAIO, ID Funcional nº 42625319, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1615131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615128": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ROBERTO CARLOS JACINTO DA COSTA, ID Funcional nº 6177336, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1615128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615738": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/45079/1996 - SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, matr. nº 24/001.999-2, ID Funcional 2067694-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12039/2013 - SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, matr. nº 24/001.456-3, ID Funcional 20680252. DEFIRO o abono de permanência a partir de 16.05.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1615738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1/2014 - STANISLAU SOUZA SANTOS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.766-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/03/86 a 14/09/91, 01/01/92 a 30/06/92, 01/06/94 a 01/02/95, 01/06/95 a 30/06/95, 01/12/95 a 29/02/96, 01/03/96 a 24/02/97, 04/03/99 a 31/07/99, 09/09/99 a 15/11/99, 16/11/99 a 03/01/10, totalizando 8.240 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.429/1987 - FERNANDO ANTONIO SILVA BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.981-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1615724. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1615423": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CASA CIVIL Nº 333 \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem as Equipes de Aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Rafael Rodrigues da Silva Nunes - ID. Funcional 5014809-5\r\n\r\n4-Mário Tinoco da Silva - ID. Funcional 5007747-3\r\n\r\nII - Representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Ciro Roberto Fortes - ID. Funcional 571478-8\r\n\r\n2-Albert Luci de Andrade - TEN CEL PM ID. 2655804-1\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\n1-William Wagner de Miranda Mello - CEL BM ID. 2597306-1\r\n\r\n2-André Luiz da Silva Nascimento - TEN CEL BM ID. 61157-9\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1615423"
                    ],
                    "1615424": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCERJ Nº 334\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de Ar:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Daniela Vitória Duarte Edde - ID. Funcional 4275897-1\r\n\r\nII - Representantes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Alfonso Testi \r\n\r\n2-Simone Gomes \r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Alfonso Testi \r\n\r\n2-Simone Gomes \r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de Ar:\r\n\r\n1-Wellington da Silva Filho - ID. 2967973-7\r\n\r\n2-Leonardo Giuseppe A. de Oliveira - ID. 564853-0\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARTHA ROCHA\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1615424"
                    ],
                    "1615425": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG / PMERJ Nº 335 \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a equipe de aprimoramento do modelo de fornecimento de cada categoria de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimentos Hospitalares:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nb)Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Medicamentos:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Asseio e Higiene:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Marcelo José Freire do Prado - ID. Funcional 5000412-3\r\n\r\nII - Representantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimentos Hospitalares:\r\n\r\n1-MAJ PM Luiz Ricardo Rodrigues dos Santos - RG 56.517\r\n\r\n2-CAP PM DENT. Ana Paula Ferraz Martins dos Santos - RG 78.870\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Medicamentos:\r\n\r\n1-CAP PM FARM. Alex Figer - RG 89.490\r\n\r\n2-MAJ PM Sergio Ferreira de Oliveira - RG 63.405\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Asseio e Higiene:\r\n\r\n1-MAJ PM Regina Celia Baptista Lima - RG 54.584\r\n\r\n2-MAJ PM Alexander Batista da Silva - RG 60.876\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCEL. PM JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1615425"
                    ],
                    "1615426": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEDUC Nº 336\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as equipes de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Alimentação e Nutrição:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Ariane Olczevski - ID. Funcional 5000353-4\r\n\r\nd) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Rafael Rodrigues da Silva Nunes - ID. Funcional 5014809-5\r\n\r\n4-Mário Tinoco da Silva - ID. Funcional 5007747-3\r\n\r\ne) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Asseio e Higiene:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Marcelo José Freire do Prado - ID. Funcional 5000412-3\r\n\r\nf) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de Ar:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Daniela Vitória Duarte Edde - ID. Funcional 4275897-1\r\n\r\nII - Representantes da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Bernardo Passeri Lavrado - ID. Funcional 2820335-6\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Ramatis Fonseca Vianna - ID. Funcional 2822792-1\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Alimentação e Nutrição:\r\n\r\n1-Daniela Mello Duarte - ID. Funcional 4402361-8\r\n\r\nd) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\n1-Gil Fortunato Outeiro - ID. Funcional 3991253-1\r\n\r\ne) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Asseio e Higiene:\r\n\r\n1-Marcia Duarte Padilha - ID. Funcional 574196-3\r\n\r\n2-Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional 500038-0\r\n\r\nf) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Equipamentos para Refrigeração, Circulação e Condicionamento de Ar:\r\n\r\n1-Marcia Duarte Padilha - ID. Funcional 574196-3\r\n\r\n2-Douglas das Chagas Almeida Lima - ID. Funcional 500038-0\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação, em exercício\r\n\r\nId: 1615426"
                    ],
                    "1615427": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UERJ Nº 337 \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as equipes de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Medicamentos:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimento Hospitalar:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Asseio e Higiene:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3-Marcelo José Freire do Prado - ID. Funcional 5000412-3\r\n\r\nII - Representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Medicamentos:\r\n\r\n1-José Freitas Junior - Matrícula 35585-9\r\n\r\n2-Francisco de Assis Gomes - Matrícula 31141-5\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimento Hospitalar:\r\n\r\n1-Geraldo de Souza - Matrícula 34608-0\r\n\r\n2-Eliana Ventura Cunha - Matrícula 35544-6\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Asseio e Higiene:\r\n\r\n1-Denize Paulino Felizardo - Matrícula 6005-3\r\n\r\n2-Zélio Vianna Filho - Matrícula 4514-6\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1615427"
                    ],
                    "1615428": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 338 \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as equipes de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nII - Representantes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Link de Comunicação:\r\n\r\n1-Jose Luiz de Souza Abi Ramia - ID. Funcional 2822175-3\r\n\r\n2-Jaime Esteves Gonzalez - ID. Funcional 2821884-1\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Lucinete Telles de Souza - ID. Funcional 2820791-2\r\n\r\n2-Carlos José de Souza Calas - ID. Funcional 321947-8\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1615428"
                    ],
                    "1615429": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECT Nº 339\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as equipes de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Rubens Fátimo dos Santos Ferreira - ID. Funcional 5003627-0\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimento Hospitalar:\r\n\r\n1-Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2-José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3-Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nII - Representantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Computadores:\r\n\r\n1-Antônio José Almeida Bastos - ID. Funcional 5010296-6\r\n\r\n2-Estanislau José Correa - ID. Funcional 5012192-8\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimento Hospitalar:\r\n\r\n1-João Regazzi Gerk - ID. Funcional 2557026-9\r\n\r\n2-Estanislau José Correa - ID. Funcional 5012192-8\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador do projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1615429"
                    ],
                    "1616212": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1054 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.331.827\r\n\r\n6.497.741\r\n\r\n7.460.654\r\n\r\n7.460.654\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n47.207.392\r\n\r\n71.356.663\r\n\r\n92.414.783\r\n\r\n92.414.783\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.917.745\r\n\r\n4.376.618\r\n\r\n4.914.490\r\n\r\n4.914.490\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n209.752.073\r\n\r\n314.733.110\r\n\r\n408.295.890\r\n\r\n408.295.890\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n26.331.194\r\n\r\n39.496.791\r\n\r\n56.719.334\r\n\r\n56.719.334\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n13.919.577\r\n\r\n21.062.490\r\n\r\n27.839.153\r\n\r\n27.839.153\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n23.270.692\r\n\r\n34.906.038\r\n\r\n45.578.383\r\n\r\n45.578.383\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n19.751.252\r\n\r\n28.126.878\r\n\r\n32.321.448\r\n\r\n32.321.448\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.909.779\r\n\r\n16.364.668\r\n\r\n21.127.377\r\n\r\n21.127.377\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.201.718\r\n\r\n16.802.577\r\n\r\n21.697.435\r\n\r\n21.697.435\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n496.990.055\r\n\r\n994.675.553\r\n\r\n1.120.994.408\r\n\r\n1.120.994.408\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n392.100\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.215.440\r\n\r\n2.778.831\r\n\r\n3.217.222\r\n\r\n3.217.222\r\n\r\n12\r\n\r\n1.900.000\r\n\r\n1.900.000\r\n\r\n1.900.000\r\n\r\n1.900.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n58.254.802\r\n\r\n136.255.437\r\n\r\n288.079.659\r\n\r\n288.079.659\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534\r\n\r\n1.942.200.801\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626\r\n\r\n241.850.439\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n47.558.301\r\n\r\n71.937.452\r\n\r\n95.506.602\r\n\r\n95.506.602\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.593.910\r\n\r\n2.559.826\r\n\r\n3.520.742\r\n\r\n3.520.742\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.886.939\r\n\r\n7.432.908\r\n\r\n9.486.537\r\n\r\n9.486.537\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.252.850\r\n\r\n28.657.393\r\n\r\n37.411.936\r\n\r\n37.411.936\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.536.924\r\n\r\n3.810.386\r\n\r\n5.933.848\r\n\r\n5.933.848\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.658.657\r\n\r\n41.437.986\r\n\r\n55.124.314\r\n\r\n55.124.314\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.214.485\r\n\r\n7.456.665\r\n\r\n9.376.040\r\n\r\n9.376.040\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n125.331\r\n\r\n341.320\r\n\r\n507.309\r\n\r\n507.309\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.554.289\r\n\r\n12.831.434\r\n\r\n17.789.412\r\n\r\n17.789.412\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.908.104\r\n\r\n5.862.156\r\n\r\n8.011.268\r\n\r\n8.011.268\r\n\r\n10\r\n\r\n1.580.000\r\n\r\n1.580.000\r\n\r\n1.580.000\r\n\r\n1.580.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.324.384\r\n\r\n10.986.576\r\n\r\n13.528.372\r\n\r\n13.528.372\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n50.349.664\r\n\r\n75.524.496\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n100.699.328\r\n\r\n10\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n6.859.000\r\n\r\n19\r\n\r\n9.725.645\r\n\r\n9.725.645\r\n\r\n9.725.645\r\n\r\n9.725.645\r\n\r\n97\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n240.959.208\r\n\r\n481.899.719\r\n\r\n497.984.791\r\n\r\n497.984.791\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.528.602\r\n\r\n44.330.991\r\n\r\n44.330.991\r\n\r\n44.330.991\r\n\r\n12\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n70.525.933\r\n\r\n18\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n582.750\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n493.260.564\r\n\r\n1.011.791.225\r\n\r\n1.028.896.144\r\n\r\n1.028.896.144\r\n\r\n18\r\n\r\n61.000.000\r\n\r\n61.000.000\r\n\r\n61.000.000\r\n\r\n61.000.000\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.178.550.270\r\n\r\n2.433.159.432\r\n\r\n2.664.629.135\r\n\r\n2.746.781.355\r\n\r\n01\r\n\r\n202.155.476\r\n\r\n447.792.052\r\n\r\n447.792.052\r\n\r\n447.792.052\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n560.082.408\r\n\r\n842.378.216\r\n\r\n937.979.003\r\n\r\n938.619.003\r\n\r\n22\r\n\r\n56.092.107\r\n\r\n71.136.527\r\n\r\n91.384.666\r\n\r\n91.384.666\r\n\r\n25\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n3.300.000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.965.077\r\n\r\n13.447.615\r\n\r\n20.796.153\r\n\r\n20.796.153\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.698.902\r\n\r\n7.048.353\r\n\r\n8.225.716\r\n\r\n8.225.716\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.953.844\r\n\r\n32.933.266\r\n\r\n36.635.514\r\n\r\n36.635.514\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n16.739.598\r\n\r\n25.109.397\r\n\r\n36.287.341\r\n\r\n36.287.341\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n12.217.643\r\n\r\n18.326.464\r\n\r\n21.312.287\r\n\r\n21.312.287\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.696.949\r\n\r\n32.234.355\r\n\r\n32.234.355\r\n\r\n32.234.355\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.765.940\r\n\r\n10.765.940\r\n\r\n10.765.940\r\n\r\n10.765.940\r\n\r\n01\r\n\r\n915.675\r\n\r\n915.675\r\n\r\n915.675\r\n\r\n915.675\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n872.920.755\r\n\r\n872.920.755\r\n\r\n872.920.755\r\n\r\n872.920.755\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n3.145.575\r\n\r\n4.718.363\r\n\r\n6.446.150\r\n\r\n6.446.150\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.687.910\r\n\r\n5.560.919\r\n\r\n5.618.077\r\n\r\n5.618.077\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n249.743.991\r\n\r\n374.615.987\r\n\r\n517.687.982\r\n\r\n517.687.982\r\n\r\n10\r\n\r\n72.500\r\n\r\n72.500\r\n\r\n72.500\r\n\r\n72.500\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n268.269.780\r\n\r\n402.404.670\r\n\r\n563.887.718\r\n\r\n563.887.718\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.721.229\r\n\r\n13.081.844\r\n\r\n14.982.458\r\n\r\n14.982.458\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n937.383\r\n\r\n2.392.871\r\n\r\n3.848.359\r\n\r\n3.848.359\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.699.397\r\n\r\n5.549.096\r\n\r\n7.163.090\r\n\r\n7.163.090\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n48.000\r\n\r\n54.000\r\n\r\n103.600\r\n\r\n103.600\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.250.000\r\n\r\n3.250.000\r\n\r\n4.922.654\r\n\r\n4.922.654\r\n\r\n10\r\n\r\n278.121\r\n\r\n278.121\r\n\r\n278.121\r\n\r\n278.121\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.200\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.339\r\n\r\n43.339\r\n\r\n43.339\r\n\r\n43.339\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n35.261\r\n\r\n35.261\r\n\r\n35.261\r\n\r\n35.261\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n817.489\r\n\r\n817.489\r\n\r\n1.346.492\r\n\r\n1.346.492\r\n\r\n10\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n132.945\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n7.750\r\n\r\n7.750\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n410.551\r\n\r\n871.041\r\n\r\n927.138\r\n\r\n927.138\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.500\r\n\r\n1.458.898\r\n\r\n1.576.398\r\n\r\n1.576.398\r\n\r\n10\r\n\r\n55.333\r\n\r\n55.333\r\n\r\n55.333\r\n\r\n55.333\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n378.400\r\n\r\n990.400\r\n\r\n990.400\r\n\r\n990.400\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.405.993\r\n\r\n2.712.623\r\n\r\n3.333.794\r\n\r\n3.333.794\r\n\r\n10\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n20.160.283\r\n\r\n20.160.283\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n484.277\r\n\r\n484.277\r\n\r\n870.112\r\n\r\n870.112\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n8.300\r\n\r\n8.300\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n782.519\r\n\r\n782.519\r\n\r\n782.519\r\n\r\n782.519\r\n\r\n10\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n563.962\r\n\r\n563.962\r\n\r\n563.962\r\n\r\n563.962\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n62.731\r\n\r\n365.745\r\n\r\n365.745\r\n\r\n365.745\r\n\r\n10\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n8.583.543\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.733.112\r\n\r\n1.733.112\r\n\r\n2.862.129\r\n\r\n2.862.129\r\n\r\n10\r\n\r\n200.805\r\n\r\n200.805\r\n\r\n200.805\r\n\r\n200.805\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.391.098\r\n\r\n4.391.098\r\n\r\n8.152.914\r\n\r\n8.152.914\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n90.097\r\n\r\n212.232\r\n\r\n217.693\r\n\r\n217.693\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.922.081.151\r\n\r\n15.922.081.151\r\n\r\n15.922.081.151\r\n\r\n15.922.081.151\r\n\r\n01\r\n\r\n1.026.640.970\r\n\r\n1.026.640.970\r\n\r\n1.026.640.970\r\n\r\n1.026.640.970\r\n\r\n04\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n90\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\n3.295.945.684\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932\r\n\r\n122.735.651\r\n\r\n135.436.693\r\n\r\n148.187.285\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.884.789\r\n\r\n154.884.789\r\n\r\n11\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n3.667.503.769\r\n\r\n12\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n14\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n891.798.463\r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703\r\n\r\n39.003.405\r\n\r\n58.505.108\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n23.272.349\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n17.884\r\n\r\n38.763\r\n\r\n57.459\r\n\r\n92.423\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.220.493\r\n\r\n4.531.987\r\n\r\n7.431.480\r\n\r\n10.209.418\r\n\r\n10\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n2.929.384\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n94.214\r\n\r\n194.741\r\n\r\n266.864\r\n\r\n461.864\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n138.188\r\n\r\n282.092\r\n\r\n473.577\r\n\r\n477.062\r\n\r\n99\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n36.467.969\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n210.000\r\n\r\n315.000\r\n\r\n419.500\r\n\r\n99\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n10.768.270\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n21.349.709\r\n\r\n21.349.709\r\n\r\n21.349.709\r\n\r\n21.349.709\r\n\r\n13\r\n\r\n918.620\r\n\r\n918.620\r\n\r\n918.620\r\n\r\n918.620\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186\r\n\r\n3.122.372\r\n\r\n6.218.177\r\n\r\n7.707.151\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.561.840\r\n\r\n12.516.000\r\n\r\n12.516.000\r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n608.247\r\n\r\n1.216.494\r\n\r\n2.349.741\r\n\r\n2.952.236\r\n\r\n10\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n280.033\r\n\r\n13\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n6.724.689\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.149.831\r\n\r\n18.956.322\r\n\r\n20.157.832\r\n\r\n27.287.556\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.001\r\n\r\n10.000\r\n\r\n11\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n40.612.000\r\n\r\n12\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n99\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.262.931\r\n\r\n182.075.396\r\n\r\n230.114.861\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n36.793.680\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n66.011.750\r\n\r\n12\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n37.486.458\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n190.076.533\r\n\r\n257.688.194\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n125.563\r\n\r\n215.526\r\n\r\n228.244\r\n\r\n353.807\r\n\r\n12\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n49.170\r\n\r\n22\r\n\r\n3.200.268\r\n\r\n3.900.535\r\n\r\n4.167.933\r\n\r\n4.167.933\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.440\r\n\r\n528.880\r\n\r\n3.842.573\r\n\r\n5.627.115\r\n\r\n13\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n22\r\n\r\n2.602.124\r\n\r\n5.975.248\r\n\r\n7.500.242\r\n\r\n7.500.242\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n2.524.870\r\n\r\n5.032.720\r\n\r\n8.117.264\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n53.512.579\r\n\r\n102.768.869\r\n\r\n147.212.046\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323\r\n\r\n30.812.645\r\n\r\n47.618.968\r\n\r\n52.096.363\r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.997.476\r\n\r\n15.958.255\r\n\r\n20.764.827\r\n\r\n22.733.537\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.379\r\n\r\n2.762.757\r\n\r\n4.819.136\r\n\r\n4.924.048\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n170.000\r\n\r\n170.000\r\n\r\n96\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.281\r\n\r\n31.439\r\n\r\n38.720\r\n\r\n42.936\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n23.189\r\n\r\n42.323\r\n\r\n65.195\r\n\r\n117.908\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.260\r\n\r\n48.520\r\n\r\n85.024\r\n\r\n102.750\r\n\r\n10\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.700\r\n\r\n4.700\r\n\r\n10.875\r\n\r\n11.674\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.169.544\r\n\r\n1.935.884\r\n\r\n2.702.225\r\n\r\n3.243.691\r\n\r\n11\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.971\r\n\r\n350.335\r\n\r\n523.306\r\n\r\n942.193\r\n\r\n10\r\n\r\n80.108\r\n\r\n80.108\r\n\r\n80.108\r\n\r\n80.108\r\n\r\n13\r\n\r\n18.550\r\n\r\n18.550\r\n\r\n18.550\r\n\r\n18.550\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n25.000\r\n\r\n1.663.348\r\n\r\n1.688.348\r\n\r\n1.713.348\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.780.101\r\n\r\n10\r\n\r\n918.817\r\n\r\n918.817\r\n\r\n918.817\r\n\r\n918.817\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n454.000\r\n\r\n928.000\r\n\r\n1.382.000\r\n\r\n1.835.996\r\n\r\n04\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n12\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n11.340.955\r\n\r\n99\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n600.000\r\n\r\n10\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n13\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n21.737.789\r\n\r\n97\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913\r\n\r\n2.839.827\r\n\r\n4.259.740\r\n\r\n6.817.241\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n900.000\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n10\r\n\r\n5.897.992\r\n\r\n5.897.992\r\n\r\n5.897.992\r\n\r\n5.897.992\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.552.101\r\n\r\n48.623.408\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n11.357.222\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n11\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n611.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n53.005.047\r\n\r\n18\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n45.531.879\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.095.991\r\n\r\n42.489.689\r\n\r\n58.423.226\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n8.016.427\r\n\r\n8.016.427\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n421.473\r\n\r\n842.945\r\n\r\n1.264.418\r\n\r\n1.473.824\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786\r\n\r\n14.530.238\r\n\r\n32.700.689\r\n\r\n34.481.012\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.971.417\r\n\r\n14.217.917\r\n\r\n14.217.917\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n11\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n22\r\n\r\n93.000\r\n\r\n186.000\r\n\r\n279.000\r\n\r\n372.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000\r\n\r\n2.783.000\r\n\r\n4.174.500\r\n\r\n7.972.245\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n445.367\r\n\r\n445.367\r\n\r\n445.367\r\n\r\n10\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n2.478.980\r\n\r\n11\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n1.752.379.892\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n434.481\r\n\r\n868.962\r\n\r\n1.189.227\r\n\r\n1.423.708\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.078.415\r\n\r\n181.071.299\r\n\r\n269.964.277\r\n\r\n380.347.186\r\n\r\n10\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n20.673.551\r\n\r\n13\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n14.475.644\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n71.396\r\n\r\n142.792\r\n\r\n1.485.858\r\n\r\n1.557.254\r\n\r\n10\r\n\r\n398.500\r\n\r\n398.500\r\n\r\n398.500\r\n\r\n398.500\r\n\r\n98\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.978.372\r\n\r\n3.850.944\r\n\r\n5.527.316\r\n\r\n15.236.229\r\n\r\n11\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n12\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n539.697\r\n\r\n1.639.945\r\n\r\n2.320.188\r\n\r\n3.046.079\r\n\r\n10\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.024.883\r\n\r\n2.049.766\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n5.155.866\r\n\r\n11\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n12\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n287.036\r\n\r\n574.072\r\n\r\n1.168.143\r\n\r\n1.946.143\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n863.394\r\n\r\n876.215\r\n\r\n876.215\r\n\r\n10\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n533\r\n\r\n13\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n125.800\r\n\r\n251.600\r\n\r\n377.400\r\n\r\n467.399\r\n\r\n10\r\n\r\n337.000\r\n\r\n337.000\r\n\r\n337.000\r\n\r\n337.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200\r\n\r\n38.400\r\n\r\n57.600\r\n\r\n70.172\r\n\r\n10\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.12.2013\r\n\r\nId: 1616212"
                    ],
                    "1615658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/005211/1988 - Interessada: AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 41 e traduzida no acórdão nº 2.577/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 42, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 10 e nos votos proferidos às fls. 28/30 e 44 do presente administrativo.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602.467/2009 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.557/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 2.980/2012, de interesse de THEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SENDO UM NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E OUTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APLICAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nPROC. N° E-01/5.045/2010 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2572/2013, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 2.925/2012, de interesse de ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ILÍCITA A ACUMULAÇÃO TRÍPLICE DE PROFESSOR. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A, SOMENTE ADMITE A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, À UNANIMIDADE.”\r\n\r\nId: 1615658"
                    ],
                    "1615334": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ FELIPE PAZZOS AQUINO, ID Funcional 05015042-1, em substituição a MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES, ID funcional nº 5014991-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2013, celebrado com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, visando a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos. Processo nº E-01/400510/2012.\r\n\r\nId: 1615334"
                    ],
                    "1615303": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA REGO, matrícula 878.211-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.11.2013. Processo nº E-03/007/4746/2013.\r\n\r\nMICHELLE FONTES CAULO, matrícula 916.489-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2013. Processo nº E-03/011/3303/2013.\r\n\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS, identidade funcional 43496806, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/008/3934/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVA, identidade funcional 50072161, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/007/4723/2013.\r\n\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, matrícula 975.207-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Processo nº E-03/011/3326//2013.\r\n\r\nALINE SANTOS DE LIMA, matrícula 960.746-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2013. Processo nº E-03/016/4366/2013.\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA, identidade funcional 43809308, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E-03/001/11587/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor AMANDA LOPES SARUBBI, Identidade Funcional 50074369, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 02.12.2013. Processo nº E-04/055/1428/2013.\r\n\r\nId: 1615303"
                    ],
                    "1615305": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JULIO CESAR GOMES BEZERRA, Identidade Funcional 50155571, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19.11.2013. Processo nº E-01/004/3035/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAQUEL PONTES AVILA, matrícula 917.199-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 28.11.2013. Processo nº E-03/005/3837/2013.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, matrícula 951.058-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/005/3675/2013.\r\n\r\nLUIS RAFAEL ARAUJO CORREA, matrícula 953.637-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/005/3676/2013.\r\n\r\nANACLETA DE ARAUJO MAGALHÃES, matrícula 944.926-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.10.2013. Processo nº E-03/003/3331/2013.\r\n\r\nCARMELITA FREITAS DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 971.915-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/004/5768/2013.\r\n\r\nERIKA NOEL RIBAS DANTAS, matrícula 945.636-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 12/12/2013. Processo nº E-03/007/5019/2013.\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DAMASCENO, matrícula 891.510-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/007/4914/2013.\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA, matrícula 916.977-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar 27.11.2013. Processo nº E-03/005/3801/2013.\r\n\r\nALINE MUSSE ALVES PEREIRA, matrícula 916.977-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.11.2013. Processo nº E-03/005/3799/2013.\r\n\r\nELOY DE SOUZA DUARTE, matrícula 957.998-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-03/005/3642/2013.\r\n\r\nId: 1615305"
                    ],
                    "1615525": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nEXONERA “ex-officio” a servidora DELBRIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional nº. 3409235-8, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 294.201-9, Vínculo 1 , conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.004.975/2009.\r\n\r\nDEMITE o servidor HUDSON HYGINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 43266568, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.852-1, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.575/2010.\r\n\r\nId: 1615525"
                    ],
                    "1615304": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nATO DE 24.05.2012 - DOERJ de 28/05/2012 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.203.100/2011, fica alterado para RITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS, o nome da exoneração de que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1615304"
                    ],
                    "1615313": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº Nº E-08/201.168/2012 - ARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI, matrícula 8100689-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.866/2012 - LILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula 960.255-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1542/2013 - JOSE CARLOS SCHUABB, matrícula 962.287-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.184/2010 - MARA JUSTINIANO DA SILVA, matrícula 950.663-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.035/2012 - JORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS, matrícula 974.311-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1859/2013 - KARLA THODE, matrícula 964.676-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.413/2012 - CYRO ANTUNES FELIZOLA ZUCARINO, matrícula 815.447-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do art. 298, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1615313"
                    ],
                    "1615528": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.685/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora LÚCIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 34947850, Merendeira, matrícula nº 272.000-1, Vínculo 1, justificando as referidas faltas exclusivamente para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1615528"
                    ],
                    "1615506": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de IANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Identidade Funcional 30873886, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 852.353-2 - Vínculo 1, apontada às fls. 20/21, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/3.916/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41472101, Professor Docente I, Referência D, Nível 5, matrícula 935.576-9 - Vínculo 2, conforme fls. 10/13, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/53/2013.\r\n\r\nId: 1615506"
                    ],
                    "1615518": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.685/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade apontada no ato instaurador, ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.975/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito apontada no ato instaurador, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1615518"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE DOMINGOS MEIRELLES e RAPHAELA DE OLIVEIRA MEIRELLES, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E-01/020/79/2013.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY PEREIRA CARDIM, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/016/75/2013.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL DE SOUZA THEOBALD e KAIO JORGE DE SOUZA THEOBALD, com validade a contar de 26/01/2013. Proc. nº E-01/049/003/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETH DA SILVA NOGUEIRA, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/016/194/2013.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO, com validade a contar de 08/06/2013. Proc. nº E-01/017/182/2013.\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMELIA SANT'ANNA DE AZEVEDO, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/016/271/2013.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITOR HUGO RANGEL SOARES, com validade a contar de 31/03/2013. Proc. nº E-01/016/104/2013.\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIA MARCIA MARREIROS DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/016/293/2013.\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI SEVERINA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/049/051/2013.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nODILIA SARDINHA COELHO, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/018/130/2013.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO MOURA, com validade a contar de 24/03/2013. Proc. nº E-01/018/127/2013.\r\n\r\nCELESTE FIGUEIREDO GITIRANA, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. nº E-01/017/199/2013.\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-01/013/79/2013.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALTO CAITANO SIMÕES NUNES, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/021/76/2013.\r\n\r\nId: 1615603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615600": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 12/2013, a ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 05/11/2012 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013. Proc. nº E-01/302874/2008.\r\n\r\nId: 1615600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/020/192/2013 - TELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/017/193/2013 - AMAURY PEREIRA LEITE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/726784/1983 - ALBERTINO FRANCISCO DE ASSIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702391/1990 - CARLOS BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/2640/2013 - OCTAVIO CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/2962/2013 - HELIO NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/2888/2013 - JOSÉ FURTADO LIGIERO.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/2499/2013 - WALTER MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1615608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/302182/1979 - DANILO BISPO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/716672/1988 - WALDTEFLE LUIZ DE FRANCA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 12/336585/1974 - SISENANDO JOÃO DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-04/340013/1976 - WANDERLEY CHIAROMONTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701424/1983 - FLORIDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1615607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726090/1985 - ALCEBIADES NUNES DE MOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/337762/2012 - NAPOLEAO ALVES CAVALCANTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/704636/1992 - JOSE CARLOS ALVES DO REGO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° IPS/01050/1976 - UELITON BAPTISTA REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719919/1994 - WILSON SOARES TINOCO.\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733123/1983 - RAIMUNDO COSTA GALVÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703173/1985 - CORIOLANO MEIRELES DE BRITO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719299/2002 - ELBER CARLOS MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1615601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/700090/1995 - CLAUDINO JOSE ALMEIDA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700854/1997 - EDSON MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/144036/2011 - ALDENIZA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/300606/1971 - AMERICO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/302019/1975 - BENEDICTO FELIX.\r\n\r\nPROC. N° E-01/14868/1975 - BELMIRO DIAS DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716263/2003 - MAURO CESAR MELO COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4531/2009 - CENIRA MIGUEL.\r\n\r\nId: 1615666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/707926/1995 - FRANCISCO ANTONIO MATA - AUTORIZO.\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701240/1994 - CARLOS MOREIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/727692/1989 - CORACY OLIVEIRA SALLES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/309393/2010 - VALTER BARRETO - INDEFIRO.\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3063/2013 - EXPEDITO PIRES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3419/2013 - SERGIO COSTA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2295/2013 - ANTONIO GOMES LEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2957/2013 - OTTO DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1955/2013 - SEBASTIAO F DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3413/2013 - AUGUSTO DE SOUZA.\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nPROC. N° 12/331469/1974 - HUMBERTO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1615606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/700188/1990 - JOSE CÉSAR DE A. BORBA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/722962/1983 - ALEXANDRE JESUKEWIXE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723844/1989 - ELI LOPES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716938/1996 - RUI JOSE TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722347/1994 - JOSE ALVES FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2028/2013 - LUIZ CARLOS COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2258/2013 - RAIMUNDO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2752/2013 - JOAO DE PAULA CESAR.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2257/2013 - JOAQUIM MARQUES RODRIGUES FRAZAO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2733/2013 - ALVARO REGO NEVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2772/2013 - RAUL FARIA SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° IPS/9817/1970 - GENESIA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1615604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/710679/1997 - GENTIL PESSANHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/713830/1996 - MARIA DE SOUZA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/717503/1998 - ZENILTON DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nPROC. N° E-01/22/26/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos a baixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/317308/1965 - MANOEL IGNACIO DE MENEZES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716834/1980 - JUDITH MARKMAN.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos a baixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/707358/1988 - JOEL SATURNINO DE CERQUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/020/236/2003 - EUFRONIO JOSE D'ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1615665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/705252/2001 - ANTONIO CARLOS RAMOS MORA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/049/083/2013 - CHRISTIANO MEYER.\r\n\r\nPROC. N° E-01/302385/2008 - RICARDO SALES COUTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/710189/1989 - JOSE ATILA FARIA LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708144/1997 - MINELVIDO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-009/307/1714/2011 - JULIA FRANCISCA COELHO SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704055/2002 - ANTONIO MARCIEIRA GUIMARAES.\r\n\r\nId: 1615602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/323535/1979 - JULIO JOAO DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/708606/1983 - SAN-CLER FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701491/1999 - AYDES EGGER.\r\n\r\nPROC. N° E-08/200765/2011 - VERGINIA LEMOS DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/337227/1979 - LUIZ NELSON DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701265/1994 - HENRIQUE ALVES CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705536/2000 - HELIO DA SILVA\r\n\r\nId: 1615609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733189/1983 - PEDRO DA CONCEICAO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727196/1985 - JOÃO SANCHES GARCIA FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715169/1987 - FELICIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-08/201414/2009 - PEDRO FERREIRA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1953/2013 - CRISPINIANO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2915/2013 - EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2400/2013 - NILO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1747/2013 - ROBERTO FRIAS DE ARAUJO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4610408/2010 - COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/003/229/2013 - JOSÉ HAMILTON DA SILVA ALVES.\r\n\r\nId: 1615605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326502/1978 - MANOEL GUILHERME EIRAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1615664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1615445": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 515 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101 da Lei Complementar n° 69/90, combinado com o art. 59 e seu §3º, do Decreto-Lei nº 220/75, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme consta da Ata da 295ª Sessão, realizada no dia 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o presente processo administrativo disciplinar versa sobre a denominada “Operação Gato Mestre”, em razão de irregularidades havidas no pagamento de IPVA,\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, c/c o art. 60 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979),\r\n\r\n- que se impõe o afastamento do investigado, a fim de que este não influa na apuração do respectivo ilícito,\r\n\r\n- que já se encontram em curso os trabalhos das Comissões do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CTCE n° 501-13,\r\n\r\n- que o prazo de suspensão determinado pela 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital findou-se, e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes do predito afastamento cautelar.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 308, § 3º do Decreto-Lei nº 2479/79, até decisão final do processo administrativo disciplinar, o Fiscal de Rendas Marcelo Sardinha Aranha de Araújo, matrícula nº 295465-9 (ID. func. 1940972-9), sem prejuízo de sua remuneração.\r\n\r\nArt. 2°- Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI) o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Fiscal de Rendas afastado, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder do referido Fiscal de Rendas;\r\n\r\nII) a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Fiscal de Rendas o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1615445"
                    ],
                    "1615446": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 516 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101 da Lei Complementar n° 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º, do Decreto-Lei n° 220/75, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme consta da Ata da 295ª Sessão, realizada no dia 10 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o presente processo administrativo disciplinar versa sobre a denominada “Operação Gato Mestre”, em razão de irregularidades havidas no pagamento de IPVA,\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, c/c o art. 60 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979),\r\n\r\n- que se impõe o afastamento do investigado, a fim de que este não influa na apuração do respectivo ilícito,\r\n\r\n- que já se encontram em curso os trabalhos das Comissões do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CTCE n° 501-13,\r\n\r\n- que o prazo de suspensão determinado pela 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital findou-se, e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes do predito afastamento cautelar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º do Decreto - Lei nº 220/75, bem como o art. 308, § 3º do Decreto-Lei nº 2479/79, até decisão final do processo administrativo disciplinar, o Agente de Fazenda “B” Gilberto Ignácio Maia Filho, matrícula nº 195872-7 (ID func.1944563-9), sem prejuízo de sua remuneração.\r\n\r\nArt. 2° - Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI) o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Agente de Fazenda “B” afastado, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder do referido Agente Fazenda “B”;\r\n\r\nII) a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Agente de Fazenda “B” o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1615446"
                    ],
                    "1615447": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 517 DE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101 da Lei Complementar n° 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º, do Decreto-Lei n° 220/75, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme consta da Ata da 295ª Sessão, realizada no dia 10 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o presente processo administrativo disciplinar versa sobre a denominada “Operação Gato Mestre”, em razão de irregularidades havidas no pagamento de IPVA,\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990, c/c art. 60 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979),\r\n\r\n- que se impõe o afastamento do investigado, a fim de que este não influa na apuração do respectivo ilícito,\r\n\r\n- que já se encontram em curso os trabalhos das Comissões do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CTCE n° 501-13,\r\n\r\n- que o prazo de suspensão determinado pela 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital findou-se, e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes do predito afastamento cautelar.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 308, § 3º do Decreto Lei nº 2479/79, até decisão final do processo administrativo disciplinar, o Agente de Fazenda “B”, José Rangel Neto, matrícula nº 257169-3 (ID. func.1939125-0), sem prejuízo de sua remuneração.\r\n\r\nArt. 2°- Em decorrência do afastamento cautelar a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI) o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Agente de Fazenda “B” afastado, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder do referido Agente Fazenda “B”;\r\n\r\nII) a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Agente de Fazenda “B” o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1615447"
                    ],
                    "1615353": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.902/2012 - AMANDA CARDOSO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5005993-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 01/09/2009 a 24/06/2012, totalizando 1.030 (mil e trinta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.902/2012 - AMANDA CARDOSO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5005993-9. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05.05.2008 a 24.08.2009, totalizando 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1615353"
                    ],
                    "1615121": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.1928/2013 - RENATO PEDRO RIBEIRO, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1957424-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1978 a 26/08/1980, totalizando 815 (oitocentos e quinze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 27/08/1980 a 30/11/1980, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1545/2013 - ISIS SANTOS PINTO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019015-6. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no período de 03/01/2013 a 24/10/2013, totalizando 295 (duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1615121"
                    ],
                    "1615062": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE ANO DE 2013\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO + NEGATIVA DE SEGUIMENTO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n837\r\n\r\n868\r\n\r\n1014\r\n\r\n892\r\n\r\n384\r\n\r\n3995\r\n\r\n204\r\n\r\n4199\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n851\r\n\r\n1052\r\n\r\n1020\r\n\r\n1089\r\n\r\n359\r\n\r\n4371\r\n\r\n173\r\n\r\n4544\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n854\r\n\r\n944\r\n\r\n1117\r\n\r\n941\r\n\r\n395\r\n\r\n4251\r\n\r\n218\r\n\r\n4469\r\n\r\nANO DE 2013\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS \r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n4251\r\n\r\n4371\r\n\r\n3995\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n385\r\n\r\n752\r\n\r\n526\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n92\r\n\r\n189\r\n\r\n80\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n1027\r\n\r\n759\r\n\r\n683\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n1997\r\n\r\n1818\r\n\r\n1967\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n750\r\n\r\n853\r\n\r\n739\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4251\r\n\r\n4371\r\n\r\n3995\r\n\r\nId: 1615062"
                    ],
                    "1615063": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE 4º TRIMESTRE - OUT / NOV / DEZ 2013\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO + NEGATIVA DE SEGUIMENTO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nOUT/13\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n99\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n402\r\n\r\n2\r\n\r\n404\r\n\r\nNOV/13\r\n\r\n59\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n78\r\n\r\n41\r\n\r\n304\r\n\r\n75\r\n\r\n379\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n69\r\n\r\n67\r\n\r\n44\r\n\r\n297\r\n\r\n31\r\n\r\n328\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n222\r\n\r\n225\r\n\r\n231\r\n\r\n209\r\n\r\n116\r\n\r\n1003\r\n\r\n108\r\n\r\n1111\r\n\r\nOUT/12\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n34\r\n\r\n333\r\n\r\n2\r\n\r\n335\r\n\r\nNOV/12\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n292\r\n\r\n15\r\n\r\n307\r\n\r\nDEZ/12\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n343\r\n\r\n36\r\n\r\n379\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n210\r\n\r\n219\r\n\r\n225\r\n\r\n219\r\n\r\n95\r\n\r\n968\r\n\r\n53\r\n\r\n1021\r\n\r\nOUT/11\r\n\r\n64\r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n91\r\n\r\n109\r\n\r\n431\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\nNOV/11\r\n\r\n61\r\n\r\n69\r\n\r\n76\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n290\r\n\r\n9\r\n\r\n299\r\n\r\nDEZ/11\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n297\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n185\r\n\r\n210\r\n\r\n219\r\n\r\n218\r\n\r\n186\r\n\r\n1018\r\n\r\n9\r\n\r\n1027\r\n\r\n4º TRIMESTRE - OUT / NOV / DEZ 2013\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS \r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n402\r\n\r\n304\r\n\r\n297\r\n\r\n1003\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n69\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n122\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n66\r\n\r\n41\r\n\r\n32\r\n\r\n139\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n192\r\n\r\n189\r\n\r\n160\r\n\r\n541\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n71\r\n\r\n41\r\n\r\n74\r\n\r\n186\r\n\r\nTotal\r\n\r\n402\r\n\r\n304\r\n\r\n297\r\n\r\n1003\r\n\r\nId: 1615063"
                    ],
                    "1615064": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS - ANO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(DEZEMBRO/2012)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nDONOVAN MAZZA LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n320\r\n\r\n319\r\n\r\n99,69%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n2\r\n\r\n219\r\n\r\n221\r\n\r\n220\r\n\r\n99,55%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n225\r\n\r\n257\r\n\r\n254\r\n\r\n98,83%\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n287\r\n\r\n282\r\n\r\n98,26%\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n316\r\n\r\n97,83%\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n205\r\n\r\n200\r\n\r\n97,56%\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n282\r\n\r\n274\r\n\r\n97,16%\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n71\r\n\r\n176\r\n\r\n247\r\n\r\n234\r\n\r\n94,74%\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n333\r\n\r\n315\r\n\r\n94,59%\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n263\r\n\r\n245\r\n\r\n93,16%\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n229\r\n\r\n231\r\n\r\n215\r\n\r\n93,07%\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n41\r\n\r\n262\r\n\r\n303\r\n\r\n277\r\n\r\n91,42%\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n256\r\n\r\n233\r\n\r\n91,02%\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n50\r\n\r\n82\r\n\r\n132\r\n\r\n120\r\n\r\n90,91%\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n90,48%\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n61\r\n\r\n276\r\n\r\n337\r\n\r\n285\r\n\r\n84,57%\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n83\r\n\r\n160\r\n\r\n243\r\n\r\n184\r\n\r\n75,72%\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n93\r\n\r\n164\r\n\r\n257\r\n\r\n191\r\n\r\n74,32%\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n33,33%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n451\r\n\r\n4.263\r\n\r\n4.714\r\n\r\n4.375\r\n\r\n92,81%\r\n\r\n138\r\n\r\n201\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO - ANO DE 2013\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n\r\nEstado\r\n\r\n1.829\r\n\r\n1.726\r\n\r\n49\r\n\r\n94\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n2.885\r\n\r\n2.649\r\n\r\n89\r\n\r\n107\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n4.714\r\n\r\n4.375\r\n\r\n138\r\n\r\n201\r\n\r\nId: 1615064"
                    ],
                    "1615065": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR CONSELHEIRO\r\n\r\n4º TRIMESTRE - OUT/NOV/DEZ 2013\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\n90\r\n\r\n89\r\n\r\n99%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n78\r\n\r\n77\r\n\r\n99%\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\n93%\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n93%\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\n92%\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n67\r\n\r\n91%\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n57\r\n\r\n88%\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n79%\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n13\r\n\r\n67\r\n\r\n80\r\n\r\n62\r\n\r\n78%\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\n70\r\n\r\n54\r\n\r\n77%\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n43\r\n\r\n77%\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n56\r\n\r\n76%\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n83\r\n\r\n90\r\n\r\n67\r\n\r\n74%\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\n79\r\n\r\n53\r\n\r\n67%\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n66%\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\n100\r\n\r\n48\r\n\r\n48%\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n122\r\n\r\n56\r\n\r\n46%\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n99\r\n\r\n40\r\n\r\n40%\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n33%\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n241\r\n\r\n1.121\r\n\r\n1.362\r\n\r\n1.023\r\n\r\n75,11%\r\n\r\n138\r\n\r\n201\r\n\r\n4º TRIMESTRE - OUT / NOV / DEZ 2013\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n\r\nEstado\r\n\r\n545\r\n\r\n426\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n817\r\n\r\n597\r\n\r\n110\r\n\r\n188\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.362\r\n\r\n1.023\r\n\r\n138 \r\n\r\n201\r\n\r\nId: 1615065"
                    ],
                    "1615066": [
                        "I - Despacho",
                        "‘CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n48.270\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nId: 1615066"
                    ],
                    "1615067": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n49.000\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n49.002\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n49.003\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n49.006\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.007\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n49.008\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n49.009\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n49.010\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n49.011\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÃMARA\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.545\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nId: 1615067"
                    ],
                    "1615068": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.407\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nId: 1615068"
                    ],
                    "1615069": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.975\r\n\r\n10-jul\r\n\r\n2. \r\n\r\n45.976\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.587\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n50.588\r\n\r\n\"\r\n\r\n5. \r\n\r\n50.028\r\n\r\n15-ago\r\n\r\n6. \r\n\r\n50.029\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n50.819\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.431\r\n\r\n5-set\r\n\r\n9. \r\n\r\n50.432\r\n\r\n5-set\r\n\r\n10. \r\n\r\n50.820\r\n\r\n17-out\r\n\r\n11. \r\n\r\n50.821\r\n\r\n17-out\r\n\r\n12. \r\n\r\n51.782\r\n\r\n6-nov\r\n\r\n13. \r\n\r\n51.783\r\n\r\n6-nov\r\n\r\n14. \r\n\r\n50.803\r\n\r\n14-nov\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n15. \r\n\r\n43.354\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.827\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nId: 1615069"
                    ],
                    "1615070": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.542\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n43.543\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.382\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n43.275\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n47.970\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n47.971\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n47.972\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n36.396\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n46093\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n37581\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n42080\r\n\r\n\"\r\n\r\nId: 1615070"
                    ],
                    "1615071": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.004\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.304\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.644\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n6. \r\n\r\n31.667\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n47.727\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n36.661\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n10. \r\n\r\n48.317\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nId: 1615071"
                    ],
                    "1615072": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.435\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n44.250\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n46.973\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n4. \r\n\r\n43.793\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.440\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nId: 1615072"
                    ],
                    "1615073": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n48.803\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n48.805\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n48.810\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n48.812\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n48.975\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n50.949\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n50.950\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.810\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.502\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.503\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n41.445\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n31.042\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n40.591\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n36.120 \r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nId: 1615073"
                    ],
                    "1615074": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.529\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n47.057\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.569\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.122\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n50.822\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n50.823\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n50.365\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.733\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n50.734\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n50.735\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n50.736\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n51.520\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n49.761\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n14. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n15. \r\n\r\n46.180\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n46.181\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n46.888\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n46.094\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.101\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nPENDÊNCIA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n42.230 (Red.)\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n21. \r\n\r\n51.280\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.814\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.815\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nId: 1615074"
                    ],
                    "1615075": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n50.411\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.620\r\n\r\n05/11\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.573\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.902\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.039\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.915\r\n\r\n13/06/12\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.795\r\n\r\n04/12/12\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.797\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.460\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n42.461\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nId: 1615075"
                    ],
                    "1615076": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.357\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n47.070\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n48.259\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n49.110\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n46.170\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n46.171\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.984\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.176\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n44.774\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n44.775\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n47.455\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n47.791\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n50.000\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n14. \r\n\r\n33.257\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n15. \r\n\r\n49.936\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n49.937\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n41.500\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n46.573\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n45.533\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n20. \r\n\r\n43.921\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n21. \r\n\r\n45.663\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.792\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.793\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.794\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.795\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.796\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n27. \r\n\r\n45.797\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n28. \r\n\r\n47.449\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n29. \r\n\r\n50.300\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n30. \r\n\r\n50.368\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n31. \r\n\r\n43.161\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n32. \r\n\r\n46.875\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n33. \r\n\r\n50.706\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n34. \r\n\r\n50.774\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n35. \r\n\r\n50.775\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n36. \r\n\r\n50.806\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n37. \r\n\r\n50.809\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n38. \r\n\r\n51.021\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n39. \r\n\r\n51.022\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n40. \r\n\r\n48.209\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n41. \r\n\r\n48.212\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n42. \r\n\r\n35.315\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n43. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n44. \r\n\r\n42.552\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n45. \r\n\r\n37.385\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.331\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n47. \r\n\r\n47.876\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n48. \r\n\r\n46.143\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n49. \r\n\r\n46.144\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n50. \r\n\r\n47.768\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n51. \r\n\r\n43.936\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nId: 1615076"
                    ],
                    "1615079": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/047.251/2005 - Recorrente: AUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039, de 30/05/2007, DECLARO REVEL O SUJEITO PASSIVO, e precluso do direito de recorrer por decurso de prazo e, como consequência transitada em julgado a decisão de primeiro grau, pelas razões seguintes: Ao apreciar o recurso do contribuinte a Primeira Câmara verificou que a petição de recurso tratava de matéria distinta (aquisição de mercadoria acompanhada de nota fiscal inidônea), por isso converteu o julgamento em diligência a fim de que o contribuinte fosse intimado a apresentar o recurso adequado, desentranhando-se a peça recursal de fls.42/44 estranha à questão debatida. Ciente do acórdão fls. 60, verso em 06/01/2013, deixou escoar “in albis” o prazo sem que fosse apresentado o recurso apropriado à questão posta na inicial, como determinava o acórdão da Primeira Câmara. Encontrando-se precluso o direito de recorrer por decurso do prazo, declaro ocorrida a revelia e, como consequência o trânsito em julgado da decisão de primeiro grau que deve ser devidamente executada com a remessa à dívida a ativa para a cobrança do crédito tributário de 31.214.22 UFIRs mais acréscimos legais cabíveis. \r\n\r\nId: 1615079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/0011/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da SERASA S.A. no valor de R$ 1.292,00 (um mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1615639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615399": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/116/2013 - RATIFICO A HOMOLOGAÇÃO feita pela Ordenadora de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E-11/003/116/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2013, para a aquisição de solução de infraestrutura de backup consistindo no fornecimento de Hardware/Software, no serviço de instalação e configuração e treinamento para a equipe de TI da CODIN, em favor da empresa STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 09.366.306/0001-30, pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), representando uma economia de 32,96% (trinta e dois inteiros e noventa e seis décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 596.668,00 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1615399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/967/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2013, referente à aquisição de lixeiras para câmbio veicular em TNT, tendo sido vencedora a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1615710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1616167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1176/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de projeto executivo e Execução de Serviços de Recuperação/Revegetação de áreas degradadas, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia, no município de Nova Friburgo/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA. no valor total de R$ 1.357.470,76 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1616167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002986/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 049/2012, referente a prorrogação de prazo de 246 dias corridos, a contar de 29.07.2013, transferindo seu término para 31.03.2014, necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4, sendo projeto de implantação entre BR-101 (Rio Dourado/Casimiro de Abreu) - Ponte do Baião (sobre o Rio Macaé), extensão de 10,70 km e projeto de implantação entre Entr. RJ-140 (São Vicente de Paula/Araruama) - Entr. BR-101 (Prof. Souza/Casimiro de Abreu), extensão 35,70km, objeto do Processo nº E-17/203.720/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/06.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004599/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 037/2012, referente a prorrogação de prazo de 156 dias corridos, contados de 27.10.2013, transferindo seu término para 31.03.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, trecho: Rodovia RJ-116, Miracema (CD) - Laje do Muriaé (CD), objeto do Processo nº E-17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004609/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 043/2012, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos, a contar de 27.10.2013, transferindo seu término para 25.03.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, objeto do Processo nº E-17/203.719/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO os novos cronogramas físico-financeiro, devidamente assinados.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004970/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos),sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 053/2013, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM 9,00 METROS DE COMPRIMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, objeto do Processo nº E-17/203.433/2012, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004690/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 060/2012, referente a prorrogação de prazo de 151 dias corridos contados de 01.11.2013, transferindo o seu término para 31.03.2014, necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, sendo trecho: RJ-141 (Vargem Alegre - Barra do Piraí) e RJ-151 (Entr. RJ-145 - Entr. RJ-137), objeto do Processo nº E-17/204.605/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/06.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005478/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 069/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E-17/003.002109/2013, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005646/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 064/2012, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos, a contar de 28.11.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2, sendo Rodovia RJ-206 Implantação, Entr. RJ-234 (Penedo/São Fidélis) - Entr. RJ-202 (São João do Paraíso/Cambuci); Rodovia RJ-194 Implantação, Três Irmãos (Cambuci) - Entr. RJ-194/A1 (Ponte do Boia/Cambuci); Rodovia RJ-194 Restauração, Entr. RJ-194/A1 (Ponte do Boia/Cambuci) - Entr. RJ-234 (Pureza/São Fidélis); Rodovia RJ-198 Implantação, Entr. RJ-202 (Cruzeiro/Cambuci) - Entr. RJ-186 (Três Barras/São José do Ubá) e Rodovia RJ-202 Implantação, Entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - Entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), objeto do Processo nº E-17/204.604/2012, a cargo da firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Em razão da prorrogação ficam APROVADOS os cronogramas físico-financeiros, de fls. 06/10.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005853/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 061/2012, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos, a contar de 28.12.2013, transferindo seu término para 27.03.2014, necessário à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5, sendo Rodovia RJ-115, Fim do Pavimento (Miguel Pereira - CD) - Início do Pavimento (Tinguá/Vassouras); Rodovia RJ-123, Entr. BR-393 (Massambra/Vassouras) - Secretário/CD (Petrópolis); Rodovia RJ-130, Teresópolis (Entr. BR-116) - Nova Friburgo (Entr. RJ-116) e Rodovia RJ-134, Posse (Petrópolis) - Entr. BR-116 (Sobradinho/Teresópolis), objeto do Processo nº E-17/203.396/2012, a cargo da firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 05/09.\r\n\r\nId: 1615465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1614754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O DE 27.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.005319/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... com acréscimo necessários ao prosseguimento das , ...\r\n\r\nLeia-se: ... com acréscimo e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 21.11.2013, transferindo o seu término para o dia 19.01.2014, necessários ao prosseguimento das , ...\r\n\r\nId: 1614754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/205/2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 293.579-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria)\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2013.\r\n\r\nId: 1615484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.828/2013 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, FICA REVOGADA a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 094/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos “Preservando Unidades de Pronto Atendimento - UPA's 24 horas”, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.816/2013 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2014 a contagem de prazo do Contrato nº 0014/2013, com a empresa Construtora Cortein Ltda, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e do alojamento feminino no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Barra Mansa, unidade do DEGASE no Município de Barra Mansa. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1615108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615385": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUTUBRO/2013 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 612/2013\r\n\r\n01.001.... 5240 03.015.... 4708 05.018.... 3707 05.205.... 3030\r\n\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3096 05.222.... 2337\r\n\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3718 05.223.... 1069\r\n\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n\r\n01.007.... 2604 03.025.... 3608 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n\r\n01.016.... 4640 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n\r\n01.017.... 4471 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4404 03.038.... 3798 05.035.... 6167 05.300.... 4452\r\n\r\n01.019.... 5032 03.040.... 3864 05.038.... 3676 05.305.... 3613\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 1217\r\n\r\n01.050.... 3285 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n\r\n01.051.... 3285 03.047.... 3443 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4649 04.005.... 2707 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n\r\n01.091.... 4649 04.006.... 3438 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n\r\n01.092.... 4649 04.007.... 3538 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n\r\n01.093.... 4649 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5207 05.585.... 1609\r\n\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4352\r\n\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1852\r\n\r\n02.004.... 4075 04.013.... 2609 05.075.... 5186 05.805.... 1776\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4683\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3223 06.001.... 5706\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3495 06.002.... 3329\r\n\r\n02.010.... 4957 04.020.... 3916 05.082.... 1079 06.003.... 4448\r\n\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5529 06.004.... 4232\r\n\r\n02.015.... 3467 04.025.... 3883 05.090.... 4782 06.005.... 4157\r\n\r\n02.016.... 4230 05.095.... 4526 06.006.... 3382\r\n\r\n02.020.... 4532 05.001.... 5687 05.097.... 1083 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5051 05.002.... 3789 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4361 06.009.... 5731\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4558 05.100.... 3991 06.010.... 1024\r\n\r\n05.005.... 4689 05.102.... 1035 06.011.... 4237\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2812 06.012.... 4584\r\n\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4431\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6814 05.115.... 4245 06.014.... 4925\r\n\r\n03.005.... 3843 05.009.... 1041 05.120.... 1569 06.015.... 3438\r\n\r\n03.007.... 4293 05.010.... 3279 05.125.... 3542 06.016.... 5560\r\n\r\n03.008.... 3570 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 5250\r\n\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 5663\r\n\r\n03.010.... 3503 05.013.... 5112 05.140.... 3960 06.020.... 3732\r\n\r\n03.011.... 5313 05.014.... 2965 05.170.... 2305 06.021.... 3655\r\n\r\n03.012.... 3435 05.015.... 1710 05.175.... 2452 06.022.... 3622\r\n\r\n03.013.... 5869 05.016.... 2073 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3434 05.017.... 3499 05.185.... 2379 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1062 10.055.... 3553\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4956 10.060.... 4793\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 3039 10.065.... 3474\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2720 08.033.... 2341 10.070.... 5469\r\n\r\n06.042... 17455 06.500.... 1229 08.034.... 3842 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15230 06.501.... 1014 08.035.... 4332\r\n\r\n06.061.... 3481 06.502.... 1070 08.036.... 4432 11.001.... 2572\r\n\r\n06.062.... 5868 08.037.... 4091 11.002.... 5387\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3503 08.038.... 3307 11.003.... 3203\r\n\r\n06.064.... 5571 07.002.... 2990 08.040.... 3235 11.004.... 4637\r\n\r\n06.065.... 5898 07.003.... 2930 08.050.... 1007 11.005.... 3457\r\n\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4536 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3348 09.001.... 3790 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3330 09.002.... 4474 11.008.... 5317\r\n\r\n06.070.... 4175 07.008.... 5578 09.003.... 4601 11.009.... 5169\r\n\r\n06.072.... 3963 07.009.... 3043 09.004.... 4236 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3779 07.030.... 4278 09.005.... 4711 11.011.... 5164\r\n\r\n06.076.... 3836 07.050.... 3712 09.006.... 3339 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3740 07.100.... 3585 09.007.... 5065 11.013.... 4036\r\n\r\n06.081.... 4274 07.150.... 4464 09.008.... 1065 11.014.... 3951\r\n\r\n06.082.... 4925 07.160.... 4155 09.009.... 5110 11.015.... 3258\r\n\r\n06.084.... 4785 07.170.... 3379 09.010.... 4173 11.016.... 3661\r\n\r\n06.085.... 4164 07.180.... 1035 09.011.... 5252 11.017.... 1846\r\n\r\n06.086.... 3109 09.012.... 4626 11.018.... 2586\r\n\r\n06.087.... 4220 08.001.... 3932 09.013.... 4532 11.019.... 4274\r\n\r\n06.088.... 4861 08.002.... 3534 09.014.... 1066 11.020.... 5570\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3068 09.015.... 3960 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3668 09.016.... 3365 11.022.... 6813\r\n\r\n06.100.... 1142 08.005.... 3383 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1813 08.006.... 7285 09.025.... 2476 11.024.... 2684\r\n\r\n06.102.... 1344 08.007.... 4709 09.026.... 1073 11.025.... 2404\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5410 11.026.... 5345\r\n\r\n06.105.... 5977 08.009.... 5436 10.001.... 3967 11.027.... 4603\r\n\r\n06.106.... 5623 08.010.... 4576 10.002.... 6476 11.028.... 2035\r\n\r\n06.107.... 4611 08.011.... 5287 10.003.... 4750 11.029.... 2755\r\n\r\n06.108.... 3857 08.012.... 5714 10.004.... 2527 11.030.... 5178\r\n\r\n06.110.... 4467 08.013.... 5599 10.005.... 3615 11.031.... 1034\r\n\r\n06.115.... 3893 08.014.... 7744 10.006.... 5017 11.032.... 1071\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 7062 10.007.... 3720 11.034.... 3428\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7408 10.008.... 5674 11.035.... 5354\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2525 10.009.... 3904 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3741 10.010.... 4791 11.037.... 1925\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5885 10.011.... 4634 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4716 10.012.... 4196 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3276 10.013.... 4208 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1056 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3001 10.015.... 6971 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2315 08.024.... 5764 10.016.... 3269 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3420 08.026... 12455 10.017.... 3731 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4150 10.028.... 4312 11.046.... 2589\r\n\r\n11.047.... 4236 13.014.... 6894 13.350.... 3011 15.004.... 3856\r\n\r\n11.048.... 2854 13.015.... 4979 13.360.... 3090 15.005.... 5148\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5635 13.365.... 3968 15.006.... 2893\r\n\r\n11.055.... 5193 13.024.... 4793 13.366.... 1060 15.007.... 5513\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4706 13.368.... 1014 15.008.... 4703\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3671 13.369.... 1033 15.009.... 3999\r\n\r\n11.060.... 3905 13.030.... 4309 13.370.... 3551 15.010.... 4152\r\n\r\n11.061.... 5308 13.035.... 5508 13.371.... 3262 15.011.... 3550\r\n\r\n11.080.... 1092 13.036.... 1047 13.373.... 4155 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5248 13.037.... 1065 13.375.... 3686 15.013.... 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A faturar por empenho"
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                        "1615386": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUTUBRO/13\r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM Nº 612/2013\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 4773 03.015.... 4527 05.018.... 3568 05.185.... 2379\r\n\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3023 05.221.... 2687\r\n\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3453 05.222.... 2337\r\n\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n\r\n01.007.... 2531 03.025.... 3521 05.027..... 953 05.240.... 2570\r\n\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n\r\n01.018.... 3967 03.038.... 3610 05.035.... 5808 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 4796 03.040.... 3830 05.038.... 3539 05.300.... 4452\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3604\r\n\r\n01.050.... 3016 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n\r\n01.051.... 3016 03.047.... 3415 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n\r\n01.090.... 4096 04.005.... 2542 05.050.... 3656 05.350.... 7193\r\n\r\n01.091.... 4096 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n\r\n01.092.... 4096 04.007.... 3322 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n\r\n01.093.... 4096 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5015 05.580.... 1507\r\n\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2408 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n\r\n02.002..... 980 04.011.... 3184 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3458 05.060.... 1107 05.600.... 4007\r\n\r\n02.004.... 3663 04.013.... 2397 05.075.... 4867 05.800.... 1725\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4344 05.805.... 1776\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3012\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2114 05.081.... 3348 06.001.... 5026\r\n\r\n02.010.... 4384 04.020.... 3807 05.082..... 984 06.002.... 3259\r\n\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 4994 06.003.... 4171\r\n\r\n02.015.... 3325 04.025.... 3618 05.090.... 4300 06.004.... 4070\r\n\r\n02.016.... 4003 05.095.... 4124 06.005.... 3879\r\n\r\n02.020.... 4213 05.001.... 4943 05.097..... 973 06.006.... 3186\r\n\r\n02.025.... 4461 05.002.... 3482 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3589 05.099.... 4129 06.008.... 5775\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4152 05.100.... 3703 06.009.... 5705\r\n\r\n05.005.... 4403 05.102..... 997 06.010..... 981\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2812 06.011.... 4068\r\n\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4213\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5962 05.110.... 3566 06.013.... 4290\r\n\r\n03.005.... 3526 05.009.... 1031 05.115.... 4245 06.014.... 4632\r\n\r\n03.007.... 3947 05.010.... 3088 05.120.... 1569 06.015.... 3248\r\n\r\n03.008.... 3256 05.011.... 3939 05.125.... 3527 06.016.... 5426\r\n\r\n03.009.... 4564 05.012.... 1024 05.130.... 4475 06.017.... 5154\r\n\r\n03.010.... 3396 05.013.... 4552 05.135.... 2277 06.018.... 5306\r\n\r\n03.011.... 4634 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3415\r\n\r\n03.012.... 3390 05.015.... 1680 05.170.... 2305 06.021.... 3309\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1943 05.175.... 2452 06.022.... 3489\r\n\r\n03.014.... 3191 05.017.... 3301 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3853 10.028.... 4074\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 989 10.055.... 3434\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4762 10.060.... 4364\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2977 10.065.... 3208\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2372 08.033.... 2123 10.070.... 5244\r\n\r\n06.042... 17135 06.500.... 1229 08.034.... 3565 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15068 06.501.... 1014 08.035.... 4246\r\n\r\n06.061.... 3280 06.502.... 1070 08.036.... 4339 11.001.... 2572\r\n\r\n06.062.... 5301 08.037.... 3780 11.002.... 4707\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3341 08.038.... 3113 11.003.... 3015\r\n\r\n06.064.... 5085 07.002.... 2929 08.040.... 3143 11.004.... 4221\r\n\r\n06.065.... 5846 07.003.... 2872 08.050..... 990 11.005.... 3131\r\n\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4394 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3249 09.001.... 3561 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3231 09.002.... 4141 11.008.... 5317\r\n\r\n06.070.... 3836 07.008.... 5311 09.003.... 4601 11.009.... 5169\r\n\r\n06.072.... 3880 07.009.... 2972 09.004.... 3954 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3729 07.030.... 4132 09.005.... 4190 11.011.... 4658\r\n\r\n06.076.... 3722 07.050.... 3366 09.006.... 3180 11.012.... 4047\r\n\r\n06.077.... 3656 07.100.... 3398 09.007.... 4404 11.013.... 3753\r\n\r\n06.081.... 4021 07.150.... 3964 09.008.... 1024 11.014.... 3837\r\n\r\n06.082.... 4543 07.160.... 4044 09.009.... 4832 11.015.... 3151\r\n\r\n06.084.... 4579 07.170.... 3250 09.010.... 3805 11.016.... 3438\r\n\r\n06.085.... 3972 07.180.... 1023 09.011.... 5067 11.017.... 1836\r\n\r\n06.086.... 2989 09.012.... 4324 11.018.... 2520\r\n\r\n06.087.... 4007 08.001.... 3918 09.013.... 4166 11.019.... 4207\r\n\r\n06.088.... 4700 08.002.... 3492 09.014..... 995 11.020.... 5102\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3011 09.015.... 3747 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3539 09.016.... 3365 11.022.... 6485\r\n\r\n06.100.... 1115 08.005.... 3218 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1804 08.006.... 6632 09.025.... 2476 11.024.... 2617\r\n\r\n06.102.... 1251 08.007.... 4254 09.026.... 1067 11.025.... 2369\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 4826 11.026.... 4981\r\n\r\n06.105.... 5413 08.009.... 5230 10.001.... 3709 11.027.... 4375\r\n\r\n06.106.... 5115 08.010.... 4328 10.002.... 6355 11.028.... 1949\r\n\r\n06.107.... 4113 08.011.... 5087 10.003.... 4346 11.029.... 2672\r\n\r\n06.108.... 3506 08.012.... 4956 10.004.... 2527 11.030.... 4973\r\n\r\n06.110.... 3992 08.013.... 5355 10.005.... 3485 11.031.... 1006\r\n\r\n06.115.... 3499 08.014.... 7713 10.006.... 4832 11.032.... 1059\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 6958 10.007.... 3482 11.034.... 3324\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7319 10.008.... 4916 11.035.... 5105\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2444 10.009.... 3808 11.036.... 1002\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3576 10.010.... 4488 11.037.... 1779\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5288 10.011.... 4292 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4517 10.012.... 3753 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3159 10.013.... 3872 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1047 10.014.... 3789 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2962 10.015.... 6908 11.043.... 3463\r\n\r\n06.270.... 2315 08.024.... 4994 10.016.... 3092 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3420 08.026... 12383 10.017.... 3445 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2589 13.013.... 4904 13.348..... 986 15.003.... 4795\r\n\r\n11.047.... 3998 13.014.... 6157 13.350.... 2894 15.004.... 3516\r\n\r\n11.048.... 2787 13.015.... 4466 13.360.... 2755 15.005.... 4846\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5354 13.365.... 3814 15.006.... 2838\r\n\r\n11.055.... 4564 13.024.... 4579 13.366..... 985 15.007.... 5315\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4231 13.368..... 994 15.008.... 4469\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3371 13.369..... 995 15.009.... 3832\r\n\r\n11.060.... 3621 13.030.... 4032 13.370.... 3309 15.010.... 3900\r\n\r\n11.061.... 4802 13.035.... 4909 13.371.... 3115 15.011.... 3413\r\n\r\n11.080.... 1055 13.036..... 992 13.373.... 3932 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4853 13.037.... 1007 13.375.... 3560 15.013.... 4466\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4067 13.380.... 3886 15.014.... 3236\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2950 13.381.... 3635 15.015.... 4286\r\n\r\n13.060.... 2699 13.382.... 3583 15.016.... 4457\r\n\r\n12.001.... 3836 13.065.... 3849 13.383.... 4579 15.017.... 4098\r\n\r\n12.002.... 5025 13.075..... 985 13.384.... 3510 15.018.... 4301\r\n\r\n12.003.... 4712 13.080.... 1000 13.385.... 3287 15.019.... 4360\r\n\r\n12.004.... 4815 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2351\r\n\r\n12.005.... 3792 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4226\r\n\r\n12.006.... 4199 13.157.... 5766 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4348 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3700\r\n\r\n12.008.... 4079 13.165.... 2572 13.398.... 4746 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3626 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4028 13.168..... 964 13.410.... 3999 15.031.... 3767\r\n\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4582 13.411.... 4510 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4527 15.033.... 3997\r\n\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3259\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3807 15.036.... 4566\r\n\r\n12.020.... 3331 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4294\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4574 13.193.... 1295 13.462..... 985 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7559 13.468.... 3940 15.040.... 5476\r\n\r\n12.042.... 1482 13.196.... 1000 13.469.... 4165 15.041.... 4729\r\n\r\n12.043..... 972 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n\r\n12.050.... 3793 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n\r\n13.200.... 3167 14.002.... 4520 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3806 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4036\r\n\r\n13.002.... 3734 13.205..... 966 14.004.... 3736 15.066.... 2752\r\n\r\n13.003.... 3929 13.301.... 4213 14.005.... 2460 15.067.... 2334\r\n\r\n13.004.... 3823 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n\r\n13.005.... 4260 13.330.... 3700 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n\r\n13.006.... 4191 13.331.... 1040 14.008.... 3106 15.070.... 3878\r\n\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1102 14.009.... 4870 15.071.... 3865\r\n\r\n13.008.... 4677 13.333..... 919 14.010.... 4078 15.075.... 4022\r\n\r\n13.009.... 6288 13.335.... 5198 15.076.... 5046\r\n\r\n13.010.... 4109 13.337..... 992 15.000.... 4226 15.080.... 3935\r\n\r\n13.011.... 3340 13.340.... 3584 15.001.... 4288\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3752 15.002.... 4589 16.001.... 5313\r\n\r\n16.002.... 5185 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3914\r\n\r\n16.003.... 4567 18.009.... 3735 18.260.... 4152 20.070.... 3548\r\n\r\n16.004.... 4586 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3453\r\n\r\n16.005.... 3450 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3711\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4958\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3552 20.090.... 3285\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3487\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3924 19.004.... 3038 20.092.... 4498\r\n\r\n16.011.... 9582 18.017.... 2255 19.005.... 3243 20.093.... 1997\r\n\r\n16.012.... 5283 18.018..... 998 19.006.... 3107 20.096.... 3699\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2886 20.097.... 4015\r\n\r\n16.015.... 1027 18.020.... 3031 19.008.... 3654 20.098.... 3635\r\n\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n\r\n16.018.... 5159 18.022.... 3829 19.010.... 2848 20.100.... 2209\r\n\r\n16.020.... 4421 18.023.... 3842 19.011.... 3036 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5157 18.024.... 3825 20.102... 12791\r\n\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1920 20.003.... 3373 20.104.... 6731\r\n\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3438 20.004.... 3503 20.105.... 5390\r\n\r\n16.025.... 4463 18.028.... 2219 20.005.... 3340 20.106.... 3889\r\n\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3667 20.006.... 3457 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4403 18.030..... 723 20.007.... 3314 20.110.... 3728\r\n\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4337 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5556 18.033.... 3370 20.010.... 3509 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3439 18.034..... 878 20.011.... 3499 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4942 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116..... 996\r\n\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6529 20.170.... 3778\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4045 20.175.... 3971\r\n\r\n18.045..... 990 20.023.... 3371 20.176..... 999\r\n\r\n17.012.... 3968 18.050.... 3206 20.024.... 3880 20.180.... 3177\r\n\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3460 20.181.... 4204\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3798 20.183.... 3909\r\n\r\n17.017.... 3687 18.060.... 1011 20.027.... 3858 20.198.... 4839\r\n\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4063 20.200.... 3903\r\n\r\n17.020.... 4004 18.065.... 1000 20.029.... 4281\r\n\r\n17.025.... 5772 18.070.... 3069 20.030.... 4411 21.001.... 2229\r\n\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3401 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3543 18.081..... 991 20.032.... 3444 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4030 18.082..... 990 20.033.... 3351 21.004.... 2096\r\n\r\n18.083..... 994 20.034.... 2700 21.005.... 3306\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2554 21.006.... 1058\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2684 21.007.... 5191\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2510 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 999 21.009.... 2572\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2940 21.010.... 3428\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4122 20.041.... 2826 21.011.... 2796\r\n\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4378\r\n\r\n21.015.... 2902 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7189\r\n\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1910 21.051..... 967 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4007 22.026... 10209\r\n\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3312 21.100.... 3020 22.028... 11482\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 6830\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n\r\n21.024.... 1029 21.040.... 3458\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1615386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1615247": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/SSGE/2014 DE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores TEN CEL PM RG 43.578 JORGE RICARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 235.793-40, MAJ PM RG 56.464 MÁRCIO SILVA VIEGAS, ID FUNCIONAL N° 219.205-32 E 1° SGT PM RG 44.138 LUIZ OTÁVIO BENSABAT DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 241.626-63, para fiscalizar o objeto do Contrato 54/2011, tendo como contratada a empresa SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, em substituição aos servidores TEN CEL PM RG 50.916 VICTOR DE SOUZA YUNES, ID FUNCIONAL N° 241.883-1, MAJ PM RG 56.459 LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, ID FUNCIONAL N° 247.627-8 E 1° SGT PM RG 56.031 ROBSON SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL N° 232.229-4, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1615247"
                    ],
                    "1615345": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nATO DE 21/10/1991 - JOSÉ CARLOS NACIF GOMES, identidade funcional n° 567.315-1, matrícula nº 121.829-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o Despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/3850/2013, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, referente ao Processo n° E-09/00256/122/1991.\r\n\r\nId: 1615345"
                    ],
                    "1615346": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nATO DE 26/07/2005 - MARIA HELENA DA SILVEIRA CALDEIRA matrícula n° 198.768-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1°, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/07/2005, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044 de 22/01/80 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979 referente a C.I. n° 415/1700/2005.\r\n\r\nATO DE 30/09/2004 - WHITT TEOTONIO LEMOS, Identidade funcional n° 3.000.756-9, matrícula nº 149.647-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 71 usque 75, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.09.2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao C.I. n° 768/1705/2004.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - DAISY FRAGA PEREIRA, Identidade funcional n° 3.241.591-5, matrícula nº 145.385-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 26-28, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 12/07/2004, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao Processo n° E-09/1192/1542/2003.\r\n\r\nATO DE 10/02/2005 - WALDYR SOARES LOURENÇO, Identidade funcional n° 2.934.934-6, matrícula nº 198.768-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 36-38, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/01/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao C.I. n° 1118/1705/2004.\r\n\r\nATO DE 22/08/2005 - CARLOS ALBERTO FIGUEIRA BORGES identidade funcional n° 2.940.103-8, matrícula n° 180.329-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no Processo n° E-09/6209/1702/2007, às fls 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto n° 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/10/2007, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/3682/1702/2005.\r\n\r\nATO DE 19/10/2004 - JOSÉ DE RIBAMAR REIS FILHO, identidade funcional n° 2.966.786-0, matrícula nº 1.150.417-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, inciso I, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo n° E-09/6605/1510/2004.\r\n\r\nATO DE 10/02/2005 - MARCIO ROBERTO SILVA VELASCO, matrícula nº 145.325-7- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 48 usque 55, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06/08/2004, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044 de 22/01/80 e art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao Processo n° E-01/602552/2004.\r\n\r\nATO DE 07/01/2013 - MILTON JOSÉ DA COSTA, identidade funcional n° 2.939.704-9, matrícula nº 181.517-4- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o contido às fls 16 fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1°, do Decreto n° 3044, de 22.01/1980, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 27/11/2012 e considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3044, de 22.01.1980 combinando com o art. 222 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, referente ao Processo n° E-09/10029/1702/2012.\r\n\r\nATO DE 05/09/2013 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA, identidade funcional n° 2.926.213-5, matrícula nº 171.457-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o número do Processo de aposentadoria do servidor inativo de E-09/286/4/2013 para E-09/286/11/2013 publicado no DORJ n° 171 de 13/09/2013, referente ao Processo n° E-09/286/11/2013.\r\n\r\nATO DE 09/07/1990 - ANTONIO MARTINS DE LACERDA, identidade funcional n° 368.105-0, matrícula nº 122.957-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/4608/2013, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao Processo n° E-09/2807/702/1990.\r\n\r\nId: 1615346"
                    ],
                    "1615692": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/01/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e GEORGES FERREIRA COSTA, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE, para o exercício de 2014 para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar 2013 e exercícios anteriores da CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1615692"
                    ],
                    "1615448": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/35/2013 - FERNANDO DOS REIS SILVA, ID. FUNCIONAL 2.948.346-8 - Períodos Base: 29/02/05 a 27/02/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/104/2013 - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4.320.927-0 - Períodos Base: 31/01/08 a 28/01/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174/17/2013 - JOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL 2.975.147-0 - Períodos Base: 25/05/08 a 23/05/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/41/2013 - LUIZ EDUARDO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 2.977.304-0 - Períodos Base: 07/11/04 a 05/11/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/130/2013 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, ID. FUNCIONAL 2.969.481-7 - Períodos Base: 01/09/07 a 29/08/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/28/2013 - MARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, ID. FUNCIONAL 2.927.762-0 - Períodos Base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/1/2013 - ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL 2.918.606-4 - Períodos Base: 11/12/86 a 09/12/91 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/1/2013 - ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL 2.918.606-4 - Períodos Base: 10/12/91 a 07/12/96 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/1/2013 - ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID. FUNCIONAL 2.918.606-4 - Períodos Base: 08/12/96 a 06/12/01 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5130/2013 - WILLIAN LEONARDO GALDINO - matr. nº 268.016-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 90 dias de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 01/11/89 a 30/10/94 = 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/1/2013 - ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID: 2.918.606-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/11/92, publicado no D.O. de 23/11/1992, através do Processo nº E-09/04459/021/92, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11/12/86 a 09/12/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/1/2013 - ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID: 2.918.606-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/04/97, publicado no D.O. de 08/04/1997, através do Processo nº E-09/00055/1921/97, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10/12/91 07/12/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/1/2013 - ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE CARVALHO, ID: 2.918.606-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/08/02, publicado no D.O. de 13/08/02, através do Processo nº E-09/818/1921/02, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 08/12/96 a 06/12/01.\r\n\r\nId: 1615448"
                    ],
                    "1615444": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/26/2013 - CARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO, IDF 2.978.662-2 - Períodos Base: 08/12/96 a 06/12/01, 07/02/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3051/2013 - HERMAN VICTOR MARTINS, IDF 2.938.506-7 - Períodos Base: 09/02/02 a 07/02/07 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/361/8/2013 - HAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, IDF 2.990.585-0 - Períodos Base: 11/05/08 a 09/05/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5826/2013 - ROBSON ROBERTO DE ABREU, IDF 2.972.725-1 - Períodos Base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3052/2013 - MANOEL BARCELOS DE AGUIAR, IDF 2.938.543-1 - Períodos Base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/326/39/2013 - SÉRGIO DOS SANTOS, IDF 2.937.036-1 - Períodos Base: 15/06/05 a 13/06/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/59/2013 - ZILDA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FRANSCINO, IDF 2.936.104-4 - Períodos Base: 15/07/08 a 13/07/13 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1615444"
                    ],
                    "1615681": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/323/62/2013 - ANA PAULA ANTUNES DO COUTO, ID Funcional n° 570.932-6 - 539 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/427/9/2013 - EDNA PEREIRA DE LIMA, ID Funcional n° 2.946.014-0 - 2.583 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3485/2013 - JOSE PIRES RAMOS NETTO, ID Funcional n° 3.002.757-8 - 1.374 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/43/2013 - MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.986.743-6 - 1.985 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/145/2013 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 3.001.025-0 - 2.137 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/241/20/2013 - EPAMINONDAS FERREIRA LOPES, ID Funcional n° 2.919.114-9 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/251/81/2013 - JOSEMAR PIMENTA DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.776-0 - 313 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/547/2013 - LIE FIGUEIRA DE ARAÚJO, ID Funcional n° 571.115-0 - 2.089 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/64/2013 - PAULO RENATO BARROS DE ALMEI DA, ID Funcional n° 2.945.653-3 - 189 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/295/2013 - TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, ID Funcional n° 2.929.622-6 - 185 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1615681"
                    ],
                    "1615643": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 28.11.2013, RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 2º TEN PM RG 88.451, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 03.12.2013, publicado em D.O. de 12.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.11.2013, FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.422, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de, RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 2º TEN PM RG 88.451.\r\n\r\nId: 1615643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1615409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.167/2013 - DANIELE MOREIRA - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 06/07.\r\n\r\nId: 1615409"
                    ],
                    "1615392": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562, em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ISAP, ID 22593179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.13/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores NATALIA L.P. DOS SANTOS, ISAP, matrícula 969.296-3, GELSON ALVES DA ROSA, ISAP, ID 19918356, em substituição a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.080/2013.\r\n\r\nId: 1615392"
                    ],
                    "1615391": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, matrícula 849.311-6, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.137/2013.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRSIPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9, em substituição, ao servidor VINICIUS BORBA BRITO, ISAP, ID 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.094/2013.\r\n\r\nId: 1615391"
                    ],
                    "1615395": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.232/2013.\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.238/2013.\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.241/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.428/2013.\r\n\r\nId: 1615395"
                    ],
                    "1615390": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora, LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.0662013.\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 43934269, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.0872013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914, em substituição ao servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.198/2013.\r\n\r\nId: 1615390"
                    ],
                    "1615394": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.150/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETER GALVÃO PRATA, ISAP, ID 50128728. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.208/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.151/2013.\r\n\r\nId: 1615394"
                    ],
                    "1615388": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JOSE ANTONIO ALVES FILGUIERAS, ISAP, matrícula 939.746-4, com fulcro nos art. 46, III do Decreto nº Lei nº 220/45; art. 292, inc. III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inc. III e art. 28 incs. I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/919.187/2012.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao ISAP, LUIZ EVANGELISTA DE MELO, ISAP, matrícula 937.074-3, com fulcro nos arts. 46, inc. III, do Decreto nº 220/75; art. 292, inc. III do Decreto nº 2.479, art. 27, inc. III e art. 28, incs. I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 286, inc. XVI, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.282/2012.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao ISAP, WILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA, ISAP, ID 5000906-0, com amparo legal no art. 46, II do Decreto nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, incs. I, II e III, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 40, XII do Decreto nº 220/75, art. 286, XII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento E-21/006.046/2013. \r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LEONARDO GROSSI FERREIRA, ISAP, ID 43368999, com amparo legal no art. 26, inc. XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.281/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao ISAP TALVANE GOMES MORAES, ISAP, ID 43269010, com amparo legal no art. 39, VII do Decreto nº Lei 220/75, e art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 1º da Resolução Seap nº 105, de 29 de julho de 2005, conforme consta do procedimento E-21/905.281/2012. \r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao ISAP RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, ISAP, ID 20373449, com amparo legal no art. 39, VII, do Decreto nº Lei 220/75, e art. 17, XIV, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 1º da Resolução Seap nº 105, de 29 de julho de 2005, conforme consta do procedimento E-21/905.281/2012. \r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REINALDO ALMEIDA CORREIA, ISAP ID 50023942, com fulcro no art. 27, II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, XIV, e 26, XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.031/2012.\r\n\r\nId: 1615388"
                    ],
                    "1615396": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.322/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.323/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.326/2013.\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.328/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.329/2013.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.001/2014.\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2014.\r\n\r\nId: 1615396"
                    ],
                    "1615389": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n30.12.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.122/2013, a servidora, SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\n03.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.183/2013, o servidor, LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5008480, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAPID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1615389"
                    ],
                    "1615393": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância Processo nº E-21/006.271/2013.\r\n\r\nId: 1615393"
                    ],
                    "1615387": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.088/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1615387"
                    ],
                    "1615356": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 312/2013. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Nelson dos Santos Silva, RG. 12362356-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Adilson Espírito Santos Gonçalves, RG. 11468330-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo dos Santos, RG. 21497109-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno de Lima da Silva, RG. 11061786-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Erivelton Matias, RG. 11384526-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 (De ofício) e Favorável ao Indulto nº7873/12 (De ofício). Edmilson Luiz Delfim, RG. 20067456-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wanderson Peixoto Aveias, RG. 21105913-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jorge Felipe Marquez Sant´Ana, RG. 24670845-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Jefferson Ricardo da Silva Paiva, RG. 25641850-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Elias Nunes Mendes, RG.06149024-9. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12 (De ofício). Wagner Marques de Almeida, RG. 20962206-7. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 7420/10 e 7648/11. Marcio Brito dos Santos, RG. 11965340-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. João Francisco Rodrigues Costa, RG. 11051827-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Robson Martins, RG.29205688-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. Hudson Alves Braga, RG.13449579-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Chuenlai Florencio Moreira, RG. 12135467-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Giliarte Lopes da Silva, RG.21179495-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Diogo Cavalcante de Souza, RG. 20010794-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Clei Teixeira Pinheiro, RG. 09455665-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Edson Arguelho de Lima, RG. 12635413-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ana Paula Jose da Cruz, RG. 13203445-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Jailson Almeida Lopes, RG. 20707803-1. Favorável à Comutação do Decreto nº7873/12. Marcela Santos Peixoto, RG. 27743733-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12 (De ofício) e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vera Lucia Correia da Silva, RG. 03372135-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nºs 6297/07, 7046/09 e 7420/10. Pedro Santos Fernandes, RG. 12366675-2. Pelo encaminhamento a Vara de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). Maicon de Siqueira Matos, RG.13110319-4. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA\r\n\r\nLANNES \r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGULE JARDIM\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1615356"
                    ],
                    "1615357": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 313/2013. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª Jéssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Valdemir Caetano Junior, RG. 12030405-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Mauricio Ferreira da Silva Neves, RG. 20031440-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Douglas Morgado Soares, RG. 21663363-6. Contrário à Comutação do Decreto nº N/C. Luiz Claudio da Silva Santos, RG. 07498187-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7873/12. João Batista Vitorio, RG. 09452670-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Atila da Conceição de Oliveira “ou”. RG. 22482435-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº N/C. Leandro Ribeiro de Souza, RG. 20811361-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Bruno Silva de Carvalho, RG. 24674763-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/12. Wagner Francisco de Souza, RG. 21125536-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo da Silva Luiz, RG. 09908651-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7873/12. Cleber Rezende Boa Morte, RG. 10910339-0. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nGEISA LANNES \r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL\r\n\r\nFRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1615357"
                    ],
                    "1615358": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 314/2013. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Drª. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Roberto de Assis de Almeida Conceição, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. João Batista de Carvalho, RG. 13460672-2. Favorável ao indulto do nº 7873/12. João Francisco de Carvalho Filho, RG. 7124735-7. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Adriano Geovane da Silva Pequeno, RG. 26481486-4. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Victor Hugo Mota Moreira, RG. 12723006-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Yuri Jung Calcanhoto de Brito Silva, RG. 11888598-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e 7873/12. Robson Laiola Silveira, RG. 12424596-0. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12 (De Ofício). Sandro Braz do Rosario, RG. 10005146-5. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Fernando Vinicius Caze Diniz Figueiredo, RG. 21292533-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Renato da Silva Rubens, RG. 20781454-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Henderson Vieira de Souza, RG. 21117215-0. Favorável ao indulto dos Decretos nºs 7420/10 e 7648/11. Alex Maciel, RG. 08088045-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Henrique Carneiro Mello, RG. 11599645-6. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Henrique Tadeu da Silva, RG. 28512566-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Diego Boechat Correa, RG. 21736275-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 5295/04, recaindo sobre a CES 2003/03158-0 e Favorável à comutação do Decreto nº 6297/07, recaindo sobre a CES 2006/04027-3. Leandro Queiroz da Silva, RG. 20356212-9. Favorável à comutação do Decreto nº 5295/04, recaindo sobre a CES 2003/089067 e 2006/077499. Leandro Monteiro do Espirito, RG. 20557947-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Sebastião Pergentino da Silva Filho, RG. 11046523-4. Favorável ao indulto do Decreto nº 4495/02, recaindo sobre a CES 2000/08423-6 e Favorável à comutação dos Decretos nºs 6706/08 e 7046/09 (De Ofício). Robson Abreu de Oliveira, RG. 10893075-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael dos Santos, RG. 25555601-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcos Felipe da Silva Barros, RG. 23779255-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wallace Santos Soares, RG. 25574906-1. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Belchior de Lima, RG. 21140095-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Vanderson da Silva Calado, RG. 20792459-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Leonardo Souza Rabelo, RG. 21052255-3. Favorável ao indulto dos Decretos nº 7648/11 e 7873/12. Diego Santos Honorato, RG. 20721204-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Anderson Oliveira Silva, RG. 20522275-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 6297/07, recaindo sobre a CES 2006/016604. George Cerqueira Felix, RG. 21273925-4. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Renato Girardi Bueno Peçanha, RG. 11726966-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. João Paulo dos Santos, RG. 06024265-8. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wellington da Fonseca Farias, RG. 09155045-9. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7420/10 (De Ofício) e 7648/11. Agnaldo dos Santos, RG. 09370928-5. Favorável ao indulto nº 5993/06 e Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08 e 7046/09. Halamilton Jeronimo Ferreira, RG. 13498976-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Amaro Jorge Ernesto, RG. 05946870-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Wagner Luiz dos Santos Galdino, RG. 09918216-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. José Augusto de Souza Filho, RG. 07352195-7. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcelo Barbosa de Oliveira, RG. 12212853-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Robson Vinicius da Costa, RG. 21068564-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Thiago Oliveira de Carvalho, RG. 22436094-1. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Roberto Carlos Gouvea Machado, RG. 09458455-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Renato Rodrigues Pessanha, RG. 10727655-2. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7046/09, 7648/11 e 7873/12. Nilo Cunha da Silva, RG. 04295022-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Marcelo Rodrigues Mandarino, RG. 12101152-2. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Alexandro Pereira de Lima, RG. 13030012-2. Favorável ao indulto do Decreto 7648/11. Sandro Sanubio Marques, RG. 20653359-8. Favorável ao indulto do Decreto nºs 7420/10 e 7648/11. Felipe da Silva Santos, RG. 21969958-4. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Leonardo da Silva Pereira, RG. 13276543-9. Favorável à comutação dos Decretos nº 7648/11 e 7873/12. Carlos Henrique Duque dos Santos, RG. 10735602-4. Contrário ao indulto do Decreto nº 7873/12 e Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Marcio Rodrigo da Silva Balbino, RG. 20691226-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Jose Maciel Andrade da Silva, RG. 21703235-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Ozias da Silva Guedes, RG. 28656120-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Eduardo Tavares Filho, RG. 21469721-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (De Ofício) e Favorável à comutação dos Decretos nºs 648/11 e 7873/12. Luís Fernando Nascimento da Conceição, RG. 23599945-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (De Ofício).\r\n\r\nFavorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Milton de Mendonça, RG. 03537825-6. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Paulo Cesar da Silva, RG. 12597795-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Irineu Jorge da Silva, RG. 05788005-6. Favorável ao indulto do Decreto nº 6297/07. Davi Silva de Siqueira, RG. 21251364-2. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6297/07, 6706/08, 7046/09 e 7420/10. Vitor Hugo de Andrade Leite, RG 13120936-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Maycon Bruno de Mattos Vitorino, RG. 21327964-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Alexandre Magno de Aquino Sampaio, RG. 21510334-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 e Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. George dos Santos Reinol, RG. 21306425-6. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Jeferson Jorge dos Santos Ramos, RG. 10908389-9. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Claudio de Souza Penteado, RG. 088047717. Favorável ao indulto do Decreto nº 5993/06. Elias Alessandro Lima Solano, RG. 12268477-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Daniel dos Santos, RG. 13182332-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Ana Paula de Oliveira, RG. 24827195-9. Contrário ao indulto dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Contrário à comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Carlos Alberto Barros Cavalcanti, RG. 05748696-1. Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandre Dias Raimundo, RG., 21715838-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Marco de Oliveira Sodre, RG. 05993645-0. Favorável à comutação dos Decretos nºs 6706/08, 7046/09, 7420/10 e 7648/11. Ronan Junior Demasceno, RG. 12822525-7. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Elias Manhaes Faria, RG. 086772776-5. Contrário à comutação do Decreto nº N/C. Marcio Dinalli Fontes, RG. 11743319-3. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Wallace Pereira de Oliveira, RG. 21407394-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (De Ofício). Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Raul Lopes Barbosa, RG. 10956788-3. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Leonardo de Souza Martins, RG. 21028733-0. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11 e 7873/12. Magno Pinto Andrade, RG. 20499631. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (De Ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Carlos Alexandre da Silva Pereira, RG. 28476926-2. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12 (De Ofício) e Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Glauber da Mota Pereira, RG. 20539845-6. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Marco Aurelio Silva de Souza, RG. 11252777-5. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Jonathan Wilson Santos da Costa, RG. 26660554-2. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. José Francisco dos Santos Filho, RG. 20210728-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 (De Ofício) e Contrário ao indulto do Decreto nº 7873/12. Willian Alexandre Cardoso do Carmo, RG.2212818-0. Favorável à comutação do Decreto nº 7648/11. Shirley Rosa Ferreira, RG. 10354392-2. Favorável ao indulto dos Decretos nºs 7046/09, 7420/10, 7648/11 e 7873/12. Thiago Barboza dos Santos, RG. 20801757-4. Contrário à comutação do Decreto nº 6297/07. Leandro dos Reis, RG. 11398363-9. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12 (De Ofício) e Contrário ao indulto do Decreto nº 7873/12. João Cesar Pereira Monteiro, Rg. 07167472-5. Favorável à comutação do Decreto nº 7873/12. Alex Santos Rafael, RG. 11735072-8. Contrário à comutação do Decreto nº 7873/12. Thiago Barreto Alves, RG. 20323793-8. Favorável ao indulto do Decreto nº 7873/12. Carlos Henrique Elias, RG. 09359035-4. Contrário à comutação do Decreto nº 2013. Favorável ao indulto do Decreto nº 7648/11. Ricardo Soares Pacheco, RG. 10177996-5. Favorável à comutação dos Decretos nºs 7648/11 e 7873/12. Contrário ao indulto do Decreto nº N/C. Andre Luis Mendes Carvalho, Rg. 08466441-6. Pelo encaminhamento a Vara de Execuções Penais. Carlos Roberto Machado. RG. 13393831-6. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1615358"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ EDIMAR CALLEGÁRIO, matr. nº 866.575-4, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Laboratório Central Noel Nutels em substituição ao servidor José Maria Gonçalves, matr. nº 298.345-0, com validade a contar de 01.01.2014.\r\n\r\nId: 1615685"
                    ],
                    "1614445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9060/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de equipo gotas, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. DIG201300983900207.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9060/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de equipo gotas, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 161/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 117/2013, com vigência de 30/07/2013 ate 29/07/2014, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. DIG201300983900118.\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8341/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Araruama- Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no doe de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao valor do bônus I da competência de janeiro a dezembro de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeito Lei Federal nº 8.666/1993. NAD8682.\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7422/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de lâmina para utilização em aparelhos para conexão estéril de bolsas de sangue, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 297/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. DIG201301113700156.\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8376/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8953.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13626/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8941.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9358/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8934.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10310/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8919.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13619/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo IV da competência de setembro a outubro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8955.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8397/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8937.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8393/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8936.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8818/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8694/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de auxilio funeral em função do falecimento da ex- servidora Amelia Teixeira Drumond, matricula n° 332268-2, cujo requerente Paulo Teixeira Drumond, CPF: 332.398.787-04 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad8946\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7438/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8918.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8370/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor e incentivo III da competência de janeiro a julho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8952.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7457/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8915.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8002/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8951.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8850/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federa n° 8.666/1993. NAD8939.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8326/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES RIOS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8948.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7975/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622. de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8913.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8872/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II e III da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8954.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7982/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 62,2 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8949.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8839/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e II da competência de janeiro a junho de 2013 e incentivo III da competência de abril a jumho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8950.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1332/2013\r\n\r\nTEZUKO SHIRAIWA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7606/2013 - AUTORIZO a despesa para por importação de 08 (unidades) do tomógrafo computadorizado portátil, mediante a realização do contrato n° 086/2013, com vigência de 06/12/2013 a 05/12/2014, visando suprir a necessidade das Unidades da Rede SES, em favor da DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOE COMERCIO LTDA, no valor de R$ 8.869.121,60 (oito milhões, oitocentos e sessenta e nove mil cento e vinte um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dig201301137900112.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75173/2010 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 8333 e da Nota de Empenho n° 2013NE010584, para correção no período da realização da despesa, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 9.348,75 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD 8965.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75173/2010 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja a dívida foi reconhecida conforme o Ato do Ordenador de Despesa no Processo E-08/001/2629/2013, publicada no D.O. de 08/11/2013, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 9.348,75 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD 8966.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7474/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus V,VI e VII da competência de junho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8973.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8324/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus III da competência de janeiro a outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13650/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus III da competência de janeiro a outubro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8978.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7974/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8862/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere- se ao valor incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013 e incentivo II da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD8972.\r\n\r\nId: 1614445"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referentes a transferência do mês 8, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 4.581.178,57 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil e cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8499/2013 - AUTORIZO a despesa para a prestação de serviços de elaboração, aplicação correçãoe inscrição de provas ao visando ao preenchimento de vagas dos programas de Residência Médica, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R$ 463.112,34 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/744/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de braçadeira para aparelho pressão arterial (adulto, infantil e obeso), visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.692,85 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/744/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de pera para aparelho pressão (adulto, infantil e obeso) e pera para aparelho de Pressão Arterial, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 793,83 (setecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/744/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de braçadeira para aparelho pressão arterial (adulto, infantil e obeso), visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.352,40 (hum mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/744/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de pera para aparelho pressão (adulto, infantil e obeso) e pera para aparelho de Pressão Arterial, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 332/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 90/2013, com vigência de 05/06/2013 ate 04/06/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 253,35 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO anulação parcial na NAD n° 201300180200188 e da Nota de Empenho n° 2013NE01255, de saldo não utilizado, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO anulação parcial na NAD n° 201300805500172 e da Nota de Empenho n° 2013NE07322, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/736/2012 - AUTORIZO anulação parcial na NAD n° 201300888500108 e da Nota de Empenho n° 2013NE08573, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/733/2012 - AUTORIZO anulação parcial na NAD n° 201300871200181 e da Nota de Empenho n° 2013NE08672, de saldo não utilizado, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/733/2012 - AUTORIZO anulação parcial na NAD n° 201300871300135 e da Nota de Empenho n° 2013NE08673, de saldo não utilizado, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 5,09 (cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/733/2012 - AUTORIZO anulação parcial da NAD n° 201300742600108 e da Nota de Empenho n° 2013NE06983, de saldo não utilizado, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2,54 (dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federa nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7933/2013 - AUTORIZO anulação total da NAD n° 8497 e da Nota de Empenho n° 2013NE10297, para alteração no CNPJ do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 76,47 (setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7933/2013 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento relativo à correção monetária do valor de R$ 69,50, referente ao bloqueio judicial concernente aos convênios nº 2176/2005-Seropédica efetuado em 13 de dezembro de 2011, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 76,47 (setenta e seis reais quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7853/2013 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento do valor sequestrado pelo poder Judiciário concernente aos convênios nº 2165/2005-Mesquita e nº 2176/2005 - Seropédica, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e tratamento médico, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 17.172,42 (dezessete mil cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9546/2013 - AUTORIZO anulação total da NAD n° 8505 e da Nota de Empenho n° 2013NE10299, para alteração no CNPJ do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 15.816,57 (quinze mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9546/2013 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento do valor sequestrado pelo poder Judiciário concernente aos convênios nº 2176/2005 - Seropédica e nº 2164/2005 - Magé, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e trata mento médico, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.816,57 (quinze mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7916/2013 - AUTORIZO anulação total da NAD n° 8503 e da Nota de Empenho n° 2013NE10298, para alteração no CNPJ do favorecido, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.270,08 (hum mil duzentos e setenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7916/2013 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento a diferença temporal,referente ao bloqueio Judicial concernente aos Convênios nº 2176/2005 - Seropédica e nº 2164/2005 - Magé, no curso de ações em busca de fornecimento de medicamento e tratamento médico, em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.270,08 (hum mil duzentos e setenta reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº ° E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 33/2012 para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Estadual da Criança- Oncologia e Cirúrgica, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos recursos referente a parte da transferência do mês 9, em favor do INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), não sujeito a Lei Federal n° 8666/1993. \r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1179/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 184/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, em favor da KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1179/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de fixador de tubo orotraqueal adulto, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2013 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 184/2013, com vigência de 24/10/2013 a 23/10/2014, em favor da KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4231/2011 - AUTORIZO a despesa para Contrato nº 104/2012, para aquisição de suplemento alimentar e de gênero alimentício, visando atender aos pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo de 12 meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 285/2012, homologado em 08/11/2012, sendo que esta despesa para reempenho 2º parcela NE11295, em favor da COMERCIO DE GÊNERO ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5277/2012 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente a contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU -Regional do interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré-Hospitalar, em 12 (doze) parcelas fixas a contar de 01 de julho de 2013, conforme Resolução SES nº 823, de 26/12/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, sendo esta despesa referente as parcelas de a julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 1.257.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3905/2013 - AUTORIZO a despesa para o contrato de gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013, sendo que esta despesa refere-se a 6° transferência de custeio, em favor do PRÓ- SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº ° E-08/001/8499/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201301138300135 e da Nota de Empenho n° 2013NE11006, tendo em vista que conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 63/2013 celebrado entre a SES e UERJ, todas as despesas relativas aos serviços prestados serão custeadas com o produto da arrecadação das taxas de inscrição que a contratada receberá dos candidatos, sem qualquer ônus para a contratante, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 463.112,34 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7482/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de compressa, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221 de 2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, em favor da A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 191.457,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7482/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de compressa, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 221 de 2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, em favor da A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 191.457,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 004/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2013 a 25/07/2014, bem como repactuação do valor referente a custeio, dos serviços de Serviços de Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Itaboraí - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, sendo que esta despesa refere-se ao mês 08, 09 e parte do mês 10, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 7.288.640,39 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7840/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/12/2012, sendo que esta despesa visa complementar o valor da 5ª e 6ª transferência de custeio, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 12.409.663,24 (doze milhões, quatrocentos e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. NAD 8899. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 012/2013 para operalização da Gestão e Execução de Ações e serviços na UPA Magé, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/11/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura a transferência de recursos referente ao mês 2, composto por 01 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.544.408,71 (hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8,666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/050/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD 1976 e da Nota de Empenho n° 2013NE02438, para aproveitamento da dotação orçamentária, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300 mg e 400 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-A de 2012, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 45.410,64 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-D de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Vigabatina 500 mg comprimido, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-C de 2013, com vigência de 27/02/2013 até 26/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 91.081,80 (noventa e um mil oitenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1562/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Isotretinoina 10 MG- caps, visando atender os pacientes portadores de Acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 288/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 20-B de 2012, com vigência de 09/05/2013 até 08/05/2014, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 167.859,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7887/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 201300778300120 e Nota de Empenho nº 2013NE07465, em face da correção do valor unitário do item 05, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.909,50 (dois mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7887/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 201300778300120 e Nota de Empenho nº 2013NE07466, em face da correção do valor unitário do item 05, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.391,50 (hum mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7887/2012 - AUTORIZO a despesa reforço da NAD n° 201300778300392 e Nota de Empenho nº 2013NE07468, em face da correção do valor unitário do item 05, em favor do CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.909,50 (dois mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/627/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de atadura gessada, visando atender a grade das Unidades de de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/627/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de atadura crepe, visando atender a grade das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189-A/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/627/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de atadura crepe, visando atender a grade das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 147/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 189-A/2013, com vigência de 01/11/2013 até 30/10/2014, em favor da BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 263.340,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1363/2013\r\n\r\nRENATA SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO\r\n\r\nR$ 902,00\r\n\r\nE-08008/1371/2013\r\n\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/1380/2013\r\n\r\nCLAÚDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/1381/2013\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1364/2013\r\n\r\nANÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.744,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.744,00 (hum mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3199/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 4607 e da Nota de Empenho n° 2013NE05656, tendo em vista o término do Contrato de Gestão n° 006/2012, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.767.840,34 (cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1614465"
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                    "1615520": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2629/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 233/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para teste anti hiv, hiv ag/ab elisa e teste trypanosoma cruzy, chagas elisa, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., em lote único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.683.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais). \r\n\r\nId: 1615520"
                    ],
                    "1615256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3644/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 311/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tensirolimo), na forma do Termo de Referência (Anexo 01), em favor da seguinte empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 144.636,08 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis mil reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1615256"
                    ],
                    "1615266": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA IVONE DE ARAÚJO SILVA, matr. n° 295.490, ID n°31875416, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”,da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.950, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 02/12/2013. Of. nº 658/RH/SEMUS.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA BEMVINDO ALBERTO, matr. n°802.446-5, ID n° 31863175, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.950, com 70% do DAS-6 do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 02/12/2013. Of. nº 657/RH/SEMUS.\r\n\r\nId: 1615266"
                    ],
                    "1615530": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ROMANO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 820.047-9, ID. Funcional nº 2.996.171-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/73/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS AZEVEDO PONTES, Servente, matr. nº 5.011.009-7, I.D funcional nº 3.702.347-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 934.144-7, I.D funcional nº 3.751.966-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 5.012.922-0, I.D funcional nº 3.558.205-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE MARIA PEREIRA DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 291.587-4, ID. Funcional nº 3.505.032-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1.973/2013.\r\n\r\nROMILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.943-3, I.D Funcional nº 2.946.665-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/158/352/2013\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA RAMIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.620-7, I.D funcional nº 2.928.854-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTHIAGO LEITE PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.419-3, I.D funcional nº 2.874.934-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, ELIANA CAROLINO DEODORO, Servente, matr. nº 5.012.014-6, I.D funcional nº 3.467.257-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.306/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDAYSE CAPOSSI DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.749-8, I.D funcional nº 2.980.694-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam orotstatismo prolongado e digitação, mantendo-se próximo à residência. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . Proc. nº E-09/157/2.997/2013,\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Professor Docente I, matr. nº 915.195-2 e Professor Docente II, matrícula nº 815.109-4, I.D funcional nº 3.769.339-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.467/2011\r\n\r\nPAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 289.059-8, I.D Funcional nº 1.964.473-6, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRUTE EVANGELISTA DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 920.810-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.017.501-7, I.D funcional nº 3.441.707-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam orotstatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.854/2005,\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFÁTIMA HELENA DE PAULA, Merendeira, matr. nº 5.022.408-8, I.D funcional nº 3.958.883-1, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.277/2005.\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 171.442-7, I.D funcional nº 2.917.247-0, fora da atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, uso de escadas ou rampas, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.970/2009.\r\n\r\nLAUDINEA BALBINA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 279.167-1, I.D funcional nº 3.912.391-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.806/2004.\r\n\r\nMARIA LÚCIA FREIRE DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.020.367-8, I.D funcional nº 3.557.913-7, em serviços leves e internos. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.021/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nPROC. E-26/007/12.328/2013 - MÁRCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 30.253-9, ID. Funcional nº 3.230.656. Indeferido.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\n\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILMO MACHADO PEREIRA,...\r\n\r\nLeia-se: ... Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILMO MACHADO PEREIRA,...\r\n\r\nD.O DE 05.12.2013\r\n\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ALINE DE OLIVEIRA PASSOS,...\r\n\r\nLeia-se: Readapta pelo prazo de 02 anos, ALINE DE OLIVEIRA PAS SOS,... \r\n\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS,... \r\n\r\nLeia-se: Readapta pelo prazo de 02 anos, DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS,... \r\n\r\nId: 1615530"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1614477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/605/2013 - MARSON ALLEVATO MUSCO, matr.08/100.638-9 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 29.09.2013, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/1988. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/004/1169/2013 e E-08/004/1171/2013 - DEFIRO o pedido. \r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/145/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1518,08, referente ao pagamento do abono de permanência, a favor da servidora MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, período de 27.05.2012 a 31.12.2012, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 110/2008, e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n\r\nId: 1614477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1615596": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/6787/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 13 de novembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 469,60 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), a favor de ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG/CBMERJ 22281.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/262/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 13 de outubro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.576,78 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), a favor de LUIS CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 06876.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/219/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 30 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.136,86 (dois mil cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), a favor de DANIEL PINHO MASCARENHAS, RG/CBMERJ 06028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/216/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 21 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.562,02 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos), a favor de RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, RG/CBMERJ 05285.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 25 de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.869,13 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), a favor de OSWALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG/CBMERJ 07211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 05 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 877,44 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), a favor de RONALDO CESAR SANTOS VIVAS, RG/CBMERJ 10768.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/198/51150/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 21 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 5.755,16 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a favor de PAULO ROBERTO ROSA, RG/CBMERJ 04661.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/142/51150/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 20 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 4.409,80 (quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), a favor de PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG/CBMERJ 05782.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/491/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 07 de fevereiro de 2008 a 31 de maio de 2012, no valor de R$ 8.795,10 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), a favor de EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG/CBMERJ 13906.\r\n\r\nId: 1615596"
                    ],
                    "1615597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1363/2013 - RICARDO DOS SANTOS, RG CBMERJ 11317 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 13 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1615597"
                    ],
                    "1615673": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 22 de novembro de 2013, tendo como referência o Processo nº E-27/023/075/2013, na forma que se segue:\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO - SARGENTO BM:\r\n\r\n1.1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\nCb BM Q00/08 ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG 43.887;\r\n\r\nCb BM Q00/08 THIAGO RODRIGUES ALKMIM, RG 44.068;\r\n\r\nCb BM Q00/08 VLADIMIR DE ALMEIDA PESSOA, RG 44.039;\r\n\r\nCb BM Q00/08 FILIPE MANHÃES BARBOSA, RG 44.083;\r\n\r\nCb BM Q00/08 MARCUS VINICIUS FURTADO DE SOUZA PEREIRA, RG 44.334;\r\n\r\nCb BM Q00/08 JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG 44.284;\r\n\r\nCb BM Q00/08 VITOR BARBUSCI MOÇO, RG 44.161;\r\n\r\nCb BM Q00/08 CÉLIO MACEDO DE MORAES NETO, RG 44.043.\r\n\r\n1.2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\nCb BM Q01/02 ELIÉLSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602.\r\n\r\n1.3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\nCb BM Q02/08 RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG 44.724;\r\n\r\nCb BM Q02/08 LEANDRO SILVA FERREIRA, RG 43.097;\r\n\r\nCb BM Q02/08 BRUNO PROTO SILVA, RG 43.242;\r\n\r\nCb BM Q02/08 BRUNO DA SILVA LOPES, RG 43.598;\r\n\r\nCb BM Q02/08 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 43.100;\r\n\r\nCb BM Q02/08 DANIEL DOS SANTOS ROSA, RG 43.073;\r\n\r\nCb BM Q02/08 BRUNO PIMENTEL NOVAES, RG 43.332;\r\n\r\nCb BM Q02/08 CLAUDEÍLTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 43.131.\r\n\r\n1.4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCb BM Q03/02 SÍLVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106.\r\n\r\n1.5. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 42.987;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, RG 42.770;\r\n\r\nCb BM Q06/TeR/09 JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RG 46.165;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 LETÍCIA CRISTINA SÁ TRINDADE, RG 42.333;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 VÁGNER JORGE SANTOS DE SOUZA, RG 42.475;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42.683;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA VIEIRA, RG 42.730;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/02 ALAN CARLOS DA SILVA, RG 31.044;\r\n\r\nCb BM Q06/TeR/08 TIAGO GALVÃO SANTOS, RG 42.237;\r\n\r\nCb BM Q06/TeR/09 BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO, RG 42.201;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 ERIC FONTES CARACIOLA, RG 42.280;\r\n\r\nCb BM Q06/TeR/10 ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 46.163;\r\n\r\nCb BM Q06/TeR/08 EZEQIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 42.330;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/08 ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA, RG 42.886.\r\n\r\n1.6. NA QBMP/07 - CORNETEIRO\r\n\r\nCb BM Q07/02 PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397.\r\n\r\n1.7. NA QBMP/08 - MARÍTIMO\r\n\r\nCb BM Q08/02 LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485.\r\n\r\n1.8. NA QBMP/09 - HIDRANTE\r\n\r\nCb BM Q09/02 JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.925.\r\n\r\n1.9. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\nCb BM Q10/08 HEMERSON LOPES GULÃO, RG 43.809;\r\n\r\nCb BM Q10/09 TARICK DA SILVA PINTO BERTOZA, RG 43.768;\r\n\r\nCb BM Q10/08 TIAGO DA COSTA RANGEL, RG 43.827;\r\n\r\nCb BM Q10/08 RONAN GONÇALVES LIMA, RG 43.803;\r\n\r\nCb BM Q10/08 GABRIEL DA SILVA PARREIRA, RG 43.804.\r\n\r\n1.10. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nCb BM Q11/02 SILVANA RAQUEL FERREIRA QUARTIERI DE OLIVEIRA, RG 30.919.\r\n\r\nId: 1615673"
                    ],
                    "1615558": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.01.2014\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - DENILSON DOS SANTOS FONSECA - RG 07009 - ID Funcional 0025983628, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0304/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - WILLIAN DA SILVA LOPES - RG 07862 - ID Funcional 0026433370, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00105/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - GILSON CORREA DE SOUZA - RG 15271 - ID Funcional 0026311062, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00157/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - NELSON DA PENHA LEAL - RG 07201 - ID Funcional 0026306476, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0577/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JOÃO FELIX CASTRO LARA - RG 10187 - ID Funcional 0026777835, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0687/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOÃO CESAR DE ARAUJO SOUZA - RG 09258 - ID Funcional 0026512874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0691/2013.\r\n\r\nId: 1615558"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1615143": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1129 \r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAltera a Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1127, de 26 de DEZEMBRO de 2013, que descentraliza a exe cução de créditos orçamentários, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8.485/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1015, de 20 de setembro de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recurso\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n* R$ 3.000.000,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n* R$ 970.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n* R$ 2.435.216,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n05\r\n\r\n* R$ 20.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n* R$ 3.985.088,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n* R$ 10.000,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n* R$ 579.696,00\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 11.000.000,00\r\n\r\n*Já descentralizado os meses de setembro, outubro e dezembro com base na resolução conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1127, de 26 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1615143\r\n\r\n998897879987878787"
                    ],
                    "1615354": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5002 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.214/2012 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a inexistência de demanda de alunos para a Escola Estadual Professor Antônio Carlos Gomes Audízio, \r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede pública de ensino do referido município, e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar em pauta estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Professor Antônio Carlos Gomes Audízio, criada através do Decreto nº 12.689, de 27 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 1966, denominada pelo Decreto nº 20.205, de 11 de julho de 1994, publicada no Diário Oficial de 12 de julho de 1994, localizada na Fazenda de Água Limpa, Zona Rural do 4º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5003 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/8.613.173/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 333 Cacilda Becker, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.417, de 29 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 1994, situado na Estrada da Grama, s/nº, Município de Nova Iguaçu, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5004 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.090/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a inexistência de demanda de alunos para a Escola Estadual Altevo do Vale e Silva,\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Município de Itaocara, e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar em pauta estão sob a guarda do referido município,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Altevo do Vale e Silva, denominada pela Lei nº 6.370, de 19 de novembro de 1970, publicada no Diário Oficial de 20 de novembro de 1970, localizada em Porto da Cruz, 6º Distrito do Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nId: 1615354"
                    ],
                    "1615612": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 14 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/9629/2013 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC Nº 99/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FESO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinados à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/9629/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 15 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/6133/2013 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC Nº 88/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e as faculdades católicas - PUC-RIO, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da PUC-RIO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinados à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/6133/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 16 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/7870/2013 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC Nº 92/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDÉLIS S/S LTDA - ME, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Faculdade São Fidélis em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinados à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/7870/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/6933/2013 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerencias para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA REGINA DE MESQUITA BARONE, ID Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC Nº 89/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ, objetivando o desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinados à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/6933/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1615612"
                    ],
                    "1615286": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 246 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/6.306/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e \r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 169/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID. Funcional n° 5.014.060-4, para Gestor do Contrato SEEDUC n° 169/2009, celebrado entre a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA e esta SEEDUC, em substituição as servidoras Camilla Mesquita da Silva, mat. n° 972.832-0 e Diosvalina Mello de Almeida, mat. n° 5.011.162-4, designadas pela Portaria SEEDUC/SUBIT n° 151, de 03/07/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/12/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1615286"
                    ],
                    "1615176": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2110/2013 - JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 01/01/2007 a 31/12/2013, no valor de R$ 28.907,41. \r\n\r\nId: 1615176"
                    ],
                    "1615411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.402.454/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida em favor do servidor ALTEMIR SILVA COSTA, mat. n° 5.006.407-0.\r\n\r\nId: 1615411"
                    ],
                    "1615453": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, mat. n° 270.011-0, Servente I, ID Funcional nº 33589526/1. Processo n° E-03/005/3215/2013.\r\n\r\nMARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 825.191-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40394654/2. Processo n° E-03/007/3517/2013.\r\n\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 108.496-1, Professor Orientador Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 34120050/1. Processo n° E-03/005/3750/2013.\r\n\r\nId: 1615453"
                    ],
                    "1615483": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS, mat. nº 958.899-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43827314/2. Processo n° E-08/006/729/2013.\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS, mat. nº 962.694-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43827314/1. Processo n° E-08/006/730/2013.\r\n\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO, mat. nº 920.890-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42754003/1. Processo n° E-08/006/704/2013.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES CEZAR, mat. nº 290.605-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39044823/1. Processo n° E-08/006/714/2013.\r\n\r\nALZIRA DE SOUZA PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 277.526-0, Servente I, ID. Funcional nº 34934723/1. Processo n° E-08/006/713/2013.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nJOSEFA LUCINETE ARAUJO DE SOUZA, mat. n° 272.547-1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 32835159/1. Processo n° E-08/006/731/2013.\r\n\r\nSEBASTIANA SOUZA DA SILVA, mat. n° 276.837-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39387330/1. Processo n° E-08/006/705/2013.\r\n\r\nId: 1615483"
                    ],
                    "1615515": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/12/2013, SONIA LUCIA CUNHA AVARINHO, mat. nº 26.018-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36344710/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/014/3841/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/09/2013, MERCÍLIA CORREA DE SOUZA, mat. nº 76.412-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38161150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/10.101.034/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/11/2013, DELMO GERALDO FERREIRA, mat. nº 933.410-3, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42599261/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/013/3319/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SELMA ROCHA DA SILVA, mat. nº 5.020.181-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36186287/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/2970/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/01/2007, ARINA ALMEIDA DE CARVALHO, mat. nº 501.227-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32719558/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/1.100.107/96.\r\n\r\nAPOSENTA ETHEVALDO VIEIRA SANTOS FILHO, mat. nº 5.020.782-8, Servente I, ID. Funcional nº 34110232/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/005/3803/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/12/2013, MAGALI GARCIA GODOY, mat. nº 23.679-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35810564/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/6.901.500/91.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/01/2014, IOLANDA LUCAS DA CUNHA, mat. nº 680.814-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36752681/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/4482/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CELIA SEQUEIROS JARAUTA, mat. nº 845.210-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40663655/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/011/3893/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS AUGUSTO CORREA, mat. nº 285.034-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35693177/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/007/5010/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, mat. nº 831.484-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39574415/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/8.612.817/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/11/2013, SIMONE BASTOS DA SILVA, mat. nº 5.001.307-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35520272/1, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/003/3613/2013.\r\n\r\nId: 1615515"
                    ],
                    "1615526": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nOSVALDO TELES DOS SANTOS, mat. nº 230.856-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399354/1. Proc. nº E-03/9.500.068/2006.\r\n\r\nDILSA PAULA DA PAIXÃO COSTA, mat. nº 513.817-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38742470/1. Proc. nº E-03/810.919/2012.\r\n\r\nCARLA MARIA COSTA, mat. nº 279.433-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36105929/1. Proc. nº E-03/001/7100/2013.\r\n\r\nDIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL, mat. nº 186.142-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34883622/1. Proc. nº E-03/013/3189/2013.\r\n\r\nPATRICIA NEPOMUCENO DE AGUAIR, mat. nº 282.053-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33675279/1. Proc. nº E-03/011/3832/2013.\r\n\r\nIARA TELLES LIMA COSTA, mat. nº 256.631-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37387340/1. Proc. nº E-03/007/4862/2013.\r\n\r\nACACEMILDA FOLLY CITELLI, mat. nº 250.869-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33761957/1. Proc. nº E-03/003/3373/2013.\r\n\r\nGILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 159.585-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40034852/1. Proc. nº E-03/005/1687/2013.\r\n\r\nEDILMA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 232.324-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34149023/1. Proc. nº E-03/007/4965/2013.\r\n\r\nROSA CRISTINA VIEIRA DE CASTRO E SILVA, mat. nº 238.610-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34288856/1. Proc. nº E-03/814.664/2012.\r\n\r\nIRIS GONÇALVES MAGALHÃES, mat. nº 240.033-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36424943/1. Proc. nº E-03/014/3801/2013.\r\n\r\nCLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 253.997-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40058948/2. Proc. nº E-03/003/3522/2013.\r\n\r\nRAQUEL RICARDO GOMES, mat. nº 280.173-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36865141/1. Proc. nº E-03/016/4713/2013.\r\n\r\nLYGIA MARIA MELLO DE MIRANDA CARVALHO, mat. nº 279.695-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40151751/2. Proc. nº E-03/015/2002/2013.\r\n\r\nId: 1615526"
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                    "1615454": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSHEILA MARIA PIRAGIBE ALVES, mat. n° 193.641-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 37953184/1. Processo n° E-03/008/2777/2013.\r\n\r\nJOSE GILSON DE SOUZA, mat. n° 652.443-3, Zelador I, ID Funcional nº 37384937/1. Processo n° E-03/007/5013/2013.\r\n\r\nROSANGELA COELHO CLARO, mat. n° 184.817-5, Merendeira I, ID Funcional nº 35090642/1. Processo n° E-03/014/3780/2013.\r\n\r\nSELMA VALERIA MARTINS RABELO, mat. n° 189.853-5, Merendeira I, ID Funcional nº 41212037/1. Processo n° E-03/015/4093/2013.\r\n\r\nARACY GONÇALO COELHO, mat. n° 1.204.146-3, Servente I, ID Funcional nº 38578263/1. Processo n° E-03/813.641/2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO, mat. n° 1.166.661-7, Servente I, ID Funcional nº 33467820/1. Processo n° E-03/011/3669/2013.\r\n\r\nDALITA DA SILVA TRIGO, mat. n° 1.203.858-4, Servente I, ID Funcional nº 37605925/1. Processo n° E-03/004/5934/2013.\r\n\r\nMARTA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 277.975-9, Servente I, ID Funcional nº 33681570/1. Processo n° E-03/005/868/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.478-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34031936/1. Processo n° E-03/003/3324/2013.\r\n\r\nCELESTINA RIBEIRO COSTA, mat. n° 187.913-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39006271/1. Processo n° E-03/813.582/2012.\r\n\r\nLINDALVA NEIVAS, mat. n° 195.372-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38006073/1. Processo n° E-03/011/3601/2013.\r\n\r\nELIZABET AZEVEDO MILLER, mat. n° 805.104-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 40145689/2. Processo n° E-03/010/4600/2013.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MELLO DA SILVA, mat. n° 165.670-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40660265/1. Processo n° E-03/002/5242/2013.\r\n\r\nMIRAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, mat. n° 185.545-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40061140/1. Processo n° E-03/003/3526/2013.\r\n\r\nISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM, mat. n° 1.208.422-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39183688/1. Processo n° E-03/013/3209/2013.\r\n\r\nId: 1615454"
                    ],
                    "1615155": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.600/2012 - SALOMÃO BRANDI DA SILVA, ex-servidor mat. nº 956.994-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1615155"
                    ],
                    "1615383": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 259 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - NEGO provimento à solicitação de Equivalência de Estudos de ANA LUIZA IBARRA ALVES MAIA, de estudos realizados nos Estados Unidos da América, e dá outras providências. Processo nº E-03/023/10/2013 - ANA LUIZA IBARRA ALVES MAIA. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 30/12/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 322 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 - NEGO provimento ao recurso interposto por MARCELO ALVES CANICIO, referente a expedição de Histórico Escolar e Diploma do Curso Técnico em Eletrotécnica em nível de Ensino Médio, concluído no ano de 2008, no extinto CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 2504, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/79.555/2011 - MARCELO ALVES CANICIO. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 30/12/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 406 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - CREDENCIA, pelo prazo de 03 (três) anos, o CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel LTDA, localizado na Rua Professor Sampaio, nº 19, Município de Queimados, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação Técnico em Administração e no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Habilitação Técnico em Enfermagem, também por 3 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada no endereço acima, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências. Processo nº E-03/10.000.069/2007(apenso nº E-03/10.000.070/2007 e nº E-03/10.000.071/2007 - CENTRO EDUCACIONAL BETEL). Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 02/01/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 413 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto, por RICARDO ARAÚJO BOGÉA RODRIGUES, para expedição de seu certificado/Diploma de Ensino Médio - curso concomitante Técnico em publicidade, concluído em 1998, reconhecendo como válidos seus estudos realizados na extinta Escola Técnica de Comunicação - Entidade Mantenedora Sociedade Educacional River - ETEC, localizada na Rua Uruguaiana, nº 104, Centro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/001/665/2013 - RICARDO ARAÚJO BOGÉA RODRIGUES. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 30/12/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 419 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - DECLARA Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por MANUELA SENGA ZÓDIMA, no Instituto Médio Técnico, 17 de Dezembro, em Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2010, com base na Deliberação CEE nº 333/2013. Processo nº E-03/10.700.272/2012 - MANUELA SENGA ZÓDIMA. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 02/01/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 428 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - DECLARA Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por STEFFEN SCHOLZ, na “GOTTLIEB - DAIMTER - SCHUL 2”, na República Federal da Alemanha, concluídos em 12 de julho de 2005, com base na Deliberação CEE nº 333/2013. Processo nº E-03/79.042/2012 - STEFFEN SCHOLZ. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 02/01/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 431 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - DECLARA equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por EUZICO CECILIA BIOMBO, no Grupo Escolar “Docentes Unidos” em Bissau, República da Guiné Bissau, no ano letivo de 2006, com base na Deliberação CEE Nº 333/2013. Processo nº E-03/11.203.533/2008 - EUZICO CECILIA BIOMBO. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 02/01/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 449 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - NEGO provimento ao recurso interposto por NELSON ROQUE, no sentido de ser expedido Diploma de curso Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 1993, no extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Tacaratú, nº 26, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro/RJ, e dá outras providências. Processo nº E-03/10.202.613/2004 - NELSON ROQUE. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 02/01/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 454 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - INDEFERE o recurso de GUTIERRE DOS SANTOS PEREIRA, para expedição do Certificado e Histórico Escolar do Curso de Ensino Médio, concluídos no ano letivo de 2007, no extinto Sistema de Ensino Rei. Processo nº E-03/10.105.661/2009 - GUTIERRE DOS SANTOS PEREIRA. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 30/12/2013.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 400 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - DECLARA Equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro os estudos realizados por FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO, na “Auburn Drive High” em Nova Scotia/Canadá, concluído no ano letivo de 2005, com base na Deliberação CEE nº 333/2013. Processo nº E-03/79.075/2012 - FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 06/12/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 421 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - DEFERE o recurso de MARA GUIMARÃES SILVA, solicitando documentação de Conclusão do Ensino Médio, realizado na unidade escolar extinta denominada Colégio Pinheiro, localizado na Rua Figueiredo Camargo, nº 1.243, Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ. Processo nº E-03/11.200.951/2005 - MARA GUIMARÃES SILVA. Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em Ato de 06/12/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1615383"
                    ],
                    "1615401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E- 03/024/297/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... “Giovanni Pado II” ...\r\n\r\nLeia-se: ... “Giovanni Paolo II” ...\r\n\r\nId: 1615401"
                    ],
                    "1615183": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na C.DEGASE/CODEG Nº 541/2013, de 10/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2662/2013, de 12/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1615183"
                    ],
                    "1615267": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2792/2013 - DEFIRO o Requerimento formulado por MARCELO CERVANTES PETRY, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1615267"
                    ],
                    "1615268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2793/2013 - DEFIRO o Requerimento formulado por MASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto N° 2479/79.\r\n\r\nId: 1615268"
                    ],
                    "1615269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2797/2013 - DEFIRO o requerimento formulado por CAIO ITAGIBA DUPRAT, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1615269"
                    ],
                    "1615270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2798/2013 - DEFIRO o requerimento formulado por EDUARDO FERREIRA LOPES, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1615270"
                    ],
                    "1615271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2799/2013 - DEFIRO o requerimento formulado por MÁRCIO NOGUEIRA BENAMOR, quanto à prorrogação do prazo da investidura, em até 60 (sessenta) dias, com arrimo no §1º, do Art. 14, do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1615271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/14114/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R$ 37.368,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/14114/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R$ 2.850,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1615583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615312": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nCOORDENAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora CRISTINA CORRÊA BARBOSA, matrícula n° 5.971-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Compras - SECOMPRA, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matrícula n° 36709-4, a partir de 01/01/2014. (MM 855/COFI/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matrícula n° 5.256-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio a Gestão Financeira - SEAPOF, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor KASSIO CARDOZO BORGES, matrícula n° 33.294-0, a partir de 01/01/2014. (MM 856/COFI/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora ADRIANA MOTA LIMA, matrícula n° 31.925-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Faturamento e Cobrança - COBRANC, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Taís Vieira Rocha, matrícula n° 36.70-2, a partir de 01/01/2014. (MM 857/COFI/2013).\r\n\r\nId: 1615312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615561": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 366/HUPE/13 - DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para acompanhados pelo responsável do Serviço de Farmácia, proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nA Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF será inventariada pelos servidores ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA - matrícula 25.434-2; CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula 36.755-7; JOSÉ FREITAS JUNIOR - matrícula 35.585-9 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula 32.827-8.\r\n\r\nA Central de Abastecimento Químico - CAQ será inventariada pelos servidores Ana Alice De Almeida Triani - matrícula 33.774-1; ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA - matrícula 25.434-2 e ARLINDO BASTOS FILHO - matrícula 31.055-7.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1615561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1615598": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/038/2014 - GLORIA NOEMIA LETTERIO JARDIM. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1615598"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1616121": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / CASA CIVIL Nº 02 \r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A DESCENTRALIZAÇÃO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/2240/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a descentralização da execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Inclusão de Fonte de Recurso e Programa de Trabalho especificados no inciso V, do art. 1º, da PORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / CASA CIVIL nº 01/2013, de 16/05/2013, mantidas as demais formas contidas no art. 1º da citada Portaria.\r\n\r\nII - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR R$ \r\n\r\n4490 11 5.222.672,90\r\n\r\nPT: 2404.18.453.0104.3944\r\n\r\nMODALIDADE FR VALOR R$ \r\n\r\n4490 04 2.089.069,16\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1616121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5270/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A e mantenho a penalidade de Multa administrativa na quantia de R$ 946.635,59 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente a 5 % do valor total do contrato, com fulcro na alínea “b” da Cláusula Vigésima Primeira do contrato e do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 86, inciso I do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, bem como o ressarcimento ao erário na monta de R$ 160.740,02 (cento e sessenta mil setecentos e quarenta reais e dois centavos), em decorrência dos gastos com as indenizações liquidadas e pagas pelo INEA, com fulcro no art. 86 do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1615676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.14450/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2013 - “AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA A1”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “HEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA” no valor total de R$ 44.136,00 (quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais). \r\n\r\nId: 1615723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.917/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2013 - “SERVIÇO DE MONTAGEM/ADAPTAÇÃO EM VEÍCULO TERRESTRE DEDICADO AO USO COMO UNIDADE LABORATORIAL MÓVEL”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nO único lote do Edital foi arrematado pela empresa “FOZ BRASIL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - EPP” no valor total de R$ 72.980,00 (setenta e dois mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1615700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5606/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada por RENATO LOPES VIEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1615730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615142": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140135\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n856.351.737-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO FRIBURGO, S/Nº - LT 31 - VECCHI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.168,38\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.155512/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO VARANDAS DO SOL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.578.733/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAIME BITENCOURT 729 - CAMBOINHAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.18147/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00138377\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCACOLACO IMPORT. EXPORT., COM., LOCAÇÃO E SERV. DE MARINHA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.053.325/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOS PINHEIROS, 437 - VILA DO FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 64.748,93\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.612/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00138407\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO VILLAGE DAS AZALEAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.325.294/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS - KM 101, S/Nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.1004/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00138481\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIPONOR BRASIL TURISMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.137.756/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO JOSÉ ANDRÉ, Nº 0 - BAÍA DA RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3034/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140135\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAPUIBA AGRO INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.320.223/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FLORIANO PEIXOTO, 631 - JAPUIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.078,32\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.15163/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n099.119.947-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DEMÓCRITO DA CUNHA SILVEIRA, 77 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.080,52\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.15508/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140158\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMORE PROJECT BRASIL OBRAS SOCIAIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.222.370/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO SILVA, 42 - FONSECA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, COMBINADO COM ART. 2º Inc. I da Lei Estadual N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.17356/2013 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139681\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALERIO ROCHER MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n086.093.487-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. RIO PRETO - STA RITA DE JACUTINGA - PARAPEUNA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL N°3.467 DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.290,48 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.948/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139720\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO RECANTO DA SERRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.124.081/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA L, LOTE A, QUADRA 11 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.210,60\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.646/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139437\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCENSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 300, 780 - SANTA ISABEL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 70.313,99\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.8787/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139723\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DO FRITZ DE PENDEDO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.703.837/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS MANGUEIRAS, N°518 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10558/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139665\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.678.415/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, 009 - MONTE CRISTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.464,87\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.9830/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139622\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.575.483/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARCELINO DO VALLE, 13 - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.1684/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139728\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.521.916/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JEFERSON GERALDO BRUNO, N°1100 - PARAISO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10402/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139557\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.233.591/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DUARTE SOARES VAZ, S/N - VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/505.058/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139742\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOP. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.465.487/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AGULHAS NEGRAS, 85 - MONTESE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467 DE 14/09/20000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.4110/2013\r\n\r\nId: 1615142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615460": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140188\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n081.111.037-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MONTE LÍBANO, 41 - CENTRO - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016561 REFERENTE À \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.600/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140189\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n081.111.037-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MODESTO DE MELLO nº 11 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016567 REFERENTE À \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.626/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140186\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n081.111.037-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MODESTO DE MELLO, 19 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016562 REFERENTE À \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.627/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00136676\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON MOZER DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n012.439.547-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, 631 - SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027795 REFERENTE À \r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSÃO JORGE - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.785/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140235\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVITÓRIA DAS MASSAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.273.441/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO CARDOSO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027327 REFERENTE À \r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.786/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140222\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ EVANIR FENDELER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n084.556.607-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA HAMBURGO, 693 - MURY - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00011470 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nMURY - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.319,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.191/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00136745\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.847.747/0021-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO SPINELLI, 75 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00029959 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.787/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140230\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRI JATO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.811.396/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 188 - CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00029984 DE.\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.782/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140187\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n081.111.037-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VICENTE DE MORAIS, 57 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016541 REFERENTE À \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nBRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.601/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00138519\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODRIMOTA CAPOTARIA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.588.278/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OLIVEIRA BOTELHO, 79 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° 166/NF/7ª AR-SERLA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE \r\n\r\nÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.831,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.315/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140203\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.553.556/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO, 199 - OLARIA - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° 073/7ª AR/SERLA DE.\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.307/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO ALBERTO DA ROSA PINHEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.578.538/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALBERTINO QUADRO GAMA, 90 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00008777 DE.\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.273/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140185\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILSON TAVARES REIGOTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n832.852.107-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ ERNESTO KNUST, 167 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004034 REFERENTE À.\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245, 03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.479/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140198\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ TORRES PACHECO FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n390.329.737-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA DURVAL MUNIZ GONÇALVES, 81 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00009417 REFERENTE À \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 877,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.033/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140229\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSÂNGELA RODRIGUES BELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n617.952.087-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, 440 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00010323 DE.\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nDUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.018/2010\r\n\r\nId: 1615460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1616165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/494/2013 - RATIFICO as razões apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e INDEFIRO o recurso administrativo da licitante ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nId: 1616165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615523": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 238 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MÚSICO CORISTA DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424/2012, e considerando o Resultado Final do Concurso Público, publicado no D.O. de 03 de janeiro de 2014, para provimento do cargo efetivo de MÚSICO CORISTA do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, regidos pela Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, mediante as condições estabelecidas em Edital publicado no D.O. de 16 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de MÚSICO CORISTA do Quadro Permanente da FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente:\r\n\r\nI - a ordem de classificação;\r\n\r\nII - ao número de vagas previsto no Edital;\r\n\r\nIII - a existência de Dotação Orçamentária;\r\n\r\nIV - a conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1615523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1615380": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 69 DE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEEL N° 007, DE 28 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/636/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revoga a Resolução n° 007, de 28 de março de 2011, que designou Tania Maria Lima Freire Domingues, Diretora de Departamento Financeiro, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 43474055, como Fiscal dos contratos firmados no âmbito desta pasta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer em exercício\r\n\r\nId: 1615380"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615684": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2751 DE 02 DE DEZEMBRO 2013\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE ÓFICIO PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES DA AOS ÓRGÃOS DE TRANSPORTES, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e no Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser a TurisRio a entidade com competência , no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para exercer funções institucionais de desenvolvimento do turismo, com fulcro na Lei Estadual nº 4221 de 12 de abril de 1960 e no art. 4º, inciso X, do seu Estatuto;\r\n\r\n- ser a TurisRio órgão com competência através de Delegação para realizar o cadastramento e fiscalização do Ministério do Turismo junto aos prestadores de serviços turísticos , nos termos do Convênio nº 723998 de 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n- ser o cadastro do prestador de serviços turísticos obrigatório junto ao Ministério do Turismo, com o objetivo de reconhecimento de suas atividades, de seus equipamentos e serviços, bem como o perfil de atuação e qualidade dos padrões dos serviços por eles oferecidos;\r\n\r\n- obrigatório o cadastro de veículos de agência de turismo com frota própria e transportadora turística junto ao Ministério do Turismo tendo como obrigatoriedade estes estarem na categoria aluguel nos termos da alínea C do §1º, art. 6º da Portaria Ministerial nº 197, de 31 de julho de 2013; e\r\n\r\n- estar a TurisRio preocupada com a segurança e a qualidade dos serviços prestados por parte das agências de turismo com frota própria e transportadora turística junto aos turistas no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar os procedimentos e requisitos para a solicitação junto a Diretoria de Operações de emissão de ofício aos órgãos de Transportes, Federal, Estadual e Municipal:\r\n\r\n1. requerimento Padrão (02 vias) datado e assinado pelo representante legal. IMPRIMIR O REQUERIMENTO EM 1 (um) FOLHA ( frente e verso);\r\n\r\n2. especificação do representante (campo 1) e endereço do destinatário do ofício (campo3); \r\n\r\n3. informar a placa a data do agendamento da vistoria nome do responsável pelo posto do DETRAN do veículo. (campo 6);\r\n\r\n4. cópia do documento do veículo (CRLV), o documento deverá estar no nome da empresa;\r\n\r\n5. original do documento do veículo (CRV) válido para transferência em branco;\r\n\r\n6. no caso de cooperativa, o CRLV do veículo deverá estar em nome do cooperado (neste caso, apresentar ata de assembleia devidamente arquivada);\r\n\r\n7. no caso de empresas de Transporte Turístico, Agência com Frota própria, anexar cópia do certificado de cadastro do Ministério do Turismo;\r\n\r\n8. declaração (modelo TurisRio) com firma reconhecida;\r\n\r\n9. no caso de cooperativa, carta em papel timbrado da mesma, assinada pelo presidente autorizando ao cooperado a solicitar o ofício;\r\n\r\n10. as empresas localizadas em pontos turísticos e hotéis, deverão apresentar contrato de prestação de serviço com os mesmos;\r\n\r\n11. os veículos deverão ter no máximo vida útil de: 15 (quinze) anos para ônibus e microônibus, 5 (cinco) anos para Vans e 4 (quatro) anos para automóveis;\r\n\r\n12. a empresa após a vistoria terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar o CRLV do veículo com a categoria aluguel para cadastro junto ao Ministério do Turismo, sob pena de cancelamento de seu ofício junto ao Órgão competente; \r\n\r\n13. termo de Compromisso assinado por um dos sócios da empresa se comprometendo a entregar no prazo de 30 dias o certificado do veículo (van, micro-ônibus e ônibus) cadastrado junto ao Órgão Oficial de Transporte, sob pena de cancelamento do cadastro do veículo junto ao Ministério do Turismo e envio de ofício ao Detran para suspensão da placa vermelha; \r\n\r\n14. apólice de seguro acompanhada do comprovante de pagamento atualizado de Acidentes Pessoais de Passageiros em conformidade com a capacidade máxima de passageiros transportados; \r\n\r\n15. fotografias dos veículos, frente e lateral, com destaque para o logotipo da empresa ou cooperativa; \r\n\r\n16. todos os documentos deverão ser apresentados em originais,com as respectivas cópias reprográficas que serão autenticadas pela TurisRio; \r\n\r\n17. o condutor do veículo deverá ser o proprietário da empresa ou então, empregado com vínculo empregatício; \r\n\r\n18. apresentar contrato de trabalho e demonstrando o vínculo empregatício com o mesmo caso o condutor do veículo não seja o sócio da empresa; \r\n\r\n19. a empresa deverá apresentar comprovante do curso de direção defensiva realizado pelo motorista da empresa, conforme Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004; \r\n\r\n20. o condutor deverá apresentar documento de habilitação na categoria B para automóvel e C ou D para veículos acima de 7 lugares constando exercício de atividade de transporte remunerado de pessoas;\r\n\r\n21. certidão criminal do 1º, 2º, 3º e 4º ofício do condutor do veículo; \r\n\r\n22. certificado de desinsetização contra vetores e pragas urbanas original emitido por empresa credenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ou Secretaria Municipal do Ambiente, dentro do período de validade, e devidamente assinado pelo técnico responsável pela empresa;\r\n\r\n23. a TurisRio através da Diretoria de Operações ministrará mensalmente Palestras de Introdução ao Turismo para os novos condutores de veículos das empresas cadastradas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulado o prazo de 90 dias para a adequação, da empresa que já possuía o veículo na categoria aluguel e o vendeu para renovar sua frota.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nO Formulário estará disponibilizado no Site da TurisRio (www.turisrio.rj.gov.br) e na Sede.\r\n\r\nId: 1615684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1615513": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2754 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA TURISRIO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no processo administrativo nº E-05/002/260/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir Comissão destinada a proceder o levantamento, avaliação e baixa de bens patrimoniais da TURISRIO:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMiguel José Ferreira, matrícula nº 902-7\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nUrubatan Assumpção Campos, matrícula nº 1061-1\r\n\r\nDiney de Lima Medeiros, matrícula nº 11276-3\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1615513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1615680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1475/2013 - ITAHY RESTAURANTE LTDA. DETERMINO elaboração de nota de débito do processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1615680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1615452": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3480 DE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 13 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nEMANUEL SOARES SILVA\r\n\r\nDAVID DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1615452"
                    ],
                    "1615662": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de janeiro 2014, JOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO, CPF nº 133.098.587-74, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELLE LOUREIRO MOTTA - Processo nº E-14/010.001102/2013.\r\n\r\nId: 1615662"
                    ],
                    "1615702": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/1515/2012 - ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JUNIOR - DATA: 19.01.2014.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADO DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROC. NO E-14/13954/2012 - ANNA CECILIA FARO BONAN - DATA: 17.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015377/2013 - BRUNA DE CARVALHO E SILVA - DATA: 06.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009446/2013 - CAIO LOROCA DOMINGUES CARVALHO - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009469/2013 - FERNANDA DE AGUIAR CUNHA - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.006742/2013 - GABRIELA PINHEIRO ORNELLAS - DATA: 20.12.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/18087/2012 - IGOR DE JESUS MACHADO - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.013759/2013 - PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029043/2013 - NATHALIA LIRA BRIGIDA - DATA: 01.01.2014\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016686/2013 - YASMIN NAKED VIEIRA - DATA: 20.12.2013.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.014670/2013 - EDUARDO FERREIRA CAVALHEIRO - DATA 10.12.2013.\r\n\r\nDesligue-se o estagiário (art. 26, inc. III, do Regulamento) a contar da data assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.006745/2013 - FREDERICO DA SILVA DE ASSIS - DATA: 12.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/26291/2012 - JESSICA MARTINS TORRES - DATA: 12.01.2014.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009424/2013 - LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - PERÍODO: 60d - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/13952/2012 - RAPHAEL ALVES OLDEMBURG - PERÍODO: 30d - DATA: 06.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003616/2013 - RENATO DOS PASSOS GUIMARAES JUNIOR - PERÍODO: 30d - DATA: 06.01.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015373/2013 - SCHUBERT WESLEY DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026587/2013 - THIAGO CIANCI ANTUNES - PERÍODO: 212d - DATA: 01.01.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/445/2012 - MICHELE SALES PAES - PERÍODO: 60d - DATA: 17.12.2013\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROC. NO E-14/20924/2011 - ISABELLA BARROS GAMA - DATA: 05.01.2014.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nPROC. NO E-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - DATA: 06.01.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008695/2013 - CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 04.12.2013\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nId: 1615702"
                    ],
                    "1615661": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024991/2013 - JULIO CESAR AMARO DE BRITO, Assistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 000/0002591-6. Louvado no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.25, defiro o pedido a contar de 19/11/2013, data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nId: 1615661"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1616244": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Administrativa nº 27/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado “Poder Concedente” e o Complexo Maracanã Entretenimento S.A., doravante denominada “Concessionária”, e como interveniente-anuente, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta e suas Subcláusulas 4.2, 4.2.1 e 4.4, que passam a prever a obrigação da Concessionária de reformar o Estádio de Atletismo e o Parque Aquático, em substituição à sua demolição e reconstrução, originalmente prevista no Contrato PPP, bem como incluir a Subcláusula 4.4.1.\r\n\r\nId: 1616244"
                        ],
                        "1616249": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre os partícipes para a viabilização da doação e cessão de imóveis titularizados pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Niterói, com o intuito de apoiar o Projeto de Revitalização da Área Central da Cidade de Niterói. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Oitava, podendo ser prorrogado por igual período por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo específico. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/2180/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\n\r\nId: 1616249"
                        ],
                        "1616251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Encontro de Contas celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- CEDAE, em 08 de agosto de 2007. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- CEDAE e a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nOBJETO: Encontro de Contas\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES: Pelo Estado do Rio de Janeiro, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pela CEDAE, seu Diretor-Presidente, WAGNER GRANJA VICTER e seu Diretor Financeiro, RENATO PRATES RODRIGUES; e, pela Secretaria de Estado de Obras, seu Secretário HUDSON BRAGA.\r\n\r\nId: 1616251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1616241": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 045/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272835, Chassi nº 936ZCWMMCE2117942, Renavam 00594764289 Placa nº KPR 9445, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1285/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 047/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273591, Chassi nº 936ZCWMNCE2116526, Renavam 00596799241 Placa nº LSH 5865, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1307/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 024/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA MAGDALA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272831, Chassi nº 936ZCWMMCE2117645, Renavam 00594848229 Placa nº KPR 9485, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1248/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 028/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO MARIA DE LOURDES - IMADEL (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272823, Chassi nº 936ZCWMMCE2117828, Renavam 00594766559 Placa nº LRA 2634, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1337/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 030/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a COMUNIDADE JESUS MENINO - CASA DOS AMIGOS ESPECIAIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273599, Chassi nº 936ZCWMNCE2117798, Renavam 00595807410 Placa nº LRP 5384, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1305/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 031/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272808, Chassi nº 936ZCWMMCE2117830, Renavam 00594785936 Placa nº LRA 2644, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1311/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 032/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272834, Chassi nº 936ZCWMMCE2117575, Renavam 0059485483 Placa nº KPR 9491, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1287/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 033/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272817, Chassi nº 936ZCWMMCE2120413, Renavam 00594846838 Placa nº KPR 9482, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1291/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 034/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272833, Chassi nº 936ZCWMMCE2117509, Renavam 00594847044 Placa nº KPR 9484, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/784/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 035/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ VIEIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273594, Chassi nº 936ZCWMNCE2116604, Renavam 00595808131 Placa nº LRP 5385, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1306/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 039/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000274153, Chassi nº 936ZCWMNCE2117224, Renavam 00595808786 Placa nº KPS 9198, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1330/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 038/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À VELHICE DESAMPARADA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272832, Chassi nº 936ZCWMMCE2118068, Renavam 00594856183 Placa nº LSH 5803, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1339/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 040/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o GRUPO REVIVER (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272814, Chassi nº 936ZCWMMCE2122117, Renavam 00594771137 Placa nº LRA 2658, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1284/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 041/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272827, Chassi nº 936ZCWMMCE2118344, Renavam 00594857309 Placa nº LSH 5807, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1283/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 042/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272836, Chassi nº 936ZCWMMCE2120094, Renavam 00594787874 Placa nº LRA 2645, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1282/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 043/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA A MUCOVISCIDOSE - FIBROSE CÍSTICA - ACAM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272837, Chassi nº 936ZCWMMCE2117040, Renavam 00594763762 Placa nº KPR 9444, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1295/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 044/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000274152, Chassi nº 936ZCWMNCE2116671, Renavam 00595810136 Placa nº KPS 9200, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\n\r\nVALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1302/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1616241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615632": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 31/01/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0814/2013\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 horas até às 17 horas, ou através do e-mail (colip@imprensaoficial.rj.gov.br) informando a qualificação completa da empresa interessada.\r\n\r\nId: 1615632"
                            ],
                            "1615633": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 005/2013 fora considerado DESERTA, tendo o certame FRACASSADO pela ausência de interessados em participar do mesmo. PROCESSO Nº E-12/079/0814/2013\r\n\r\nId: 1615633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1615737": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Gestão.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG e suas Subsecretarias.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de resultados para a melhoria do desempenho da SEPLAG para, no cumprimento das suas atribuições legais, promover e coordenar as ações de planejamento e gestão, visando à eficiência e a efetividade na implementação de políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: De 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, podendo ser renovado por períodos anuais, havendo interesse dos signatários, após obtido parecer favorável da Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Unidade de Contratualização de Resultados da SEPLAG-RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/001/342/2013.\r\n\r\nId: 1615737"
                        ],
                        "1615683": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n*A PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E- 03/814.128/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MÁRCIO DE CASTRO ALHADAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.460-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por transgredir o art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, por ausentar-se do serviço na matrícula nº 916.221-5, por 20 (vinte) dias interpoladamente no período de 14 de fevereiro de 2011 a 28 de junho de 2011, sem causa justificada; e ainda por transgredir o art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por faltar por 10 (dez) dias consecutivos ao serviço, sem causa justificada na matrícula nº 916.221-5, no período de 09 a 18 de outubro de 2012, conforme processo em apenso nº E-03/002/467/2013 e na matrícula nº 940.460-9 por faltar por 10 (dez) dias consecutivos ao serviço, sem causa justificada no período de 01 a 10 de outubro de 2012, conforme processo em apenso nº E-03/002/468/2013, tudo conforme consta dos autos. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicados nos Diários Oficiais de 08/08/2013, 09/08/2013 e 12/08/2013. \r\n\r\nId: 1615683"
                        ],
                        "1614741": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.729/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 862.018-9 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1614741"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a partes em 20.10.2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Convênio firmado entre as partes em 20 de outubro de 2008, por mais 05 (cinco) anos, passando a sua vigência para 19 de outubro de 2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Com início a contar de 21.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.10.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\n\r\nId: 1615739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615289": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO: Permanência da RJPREV no Sistema integrado de aquisição de combustíveis derivados de Petróleo - SIADC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 1 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 08/01/14. VALOR DO TERMO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FISCAL DO TERMO: Sandra Suguino, mat. 11-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 41.528/08 e Decreto Estadual nº 40.788/2007.\r\n\r\nId: 1615289. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1615711": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para a realização do Projeto de Fortalecimento da Gestão Pública e Assistência Técnica para o Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Pro-Gestão II.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1615711"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 13.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nRef.: TOMADA DE PREÇOS ALC nº 51/2013- “Fornecimento e implantação de sinalização vertical “aérea e baixa”, nas rodovias estaduais de acesso à Região dos Lagos, pertencentes à Fundação DER-RJ”.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTerá prosseguimento no dia 22/01/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTerá prosseguimento no dia 22/01/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1615708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615404": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 107/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOMBAS LEÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS INVERSÍVEIS\", Itens 01 a 16, 18 e 19.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.920,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.589/2011 (Pregão Eletrônico nº 086/2013).\r\n\r\nId: 1615404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 108/2013 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS INVERSÍVEIS\", Item 17.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.589/2011 (Pregão Eletrônico nº 086/2013).\r\n\r\nId: 1615405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 109/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEQUE - SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 11 TANQUES DE FIBRA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS\", Item 01.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 148.837,48.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.003/2012 (Pregão Eletrônico nº 084/2013).\r\n\r\nId: 1615407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615160": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Mofidicação nas quantidades de veículos locados\".\r\n\r\nVALOR: R$ 589.404,46.\r\n\r\nASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.560/2012. Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1615160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615406": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 124/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do serviço\".\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.076/2012 (TP nº 401/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1615406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento referente à complementação da 3ª anualidade contratual, bem como o acréscimo de serviços em valor correspondente a 11,6% do inicialmente contratado\".\r\n\r\nVALOR: R$ 534.549,72.\r\n\r\nASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.115/2008 (Pregão Eletrônico nº 008/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\nId: 1615408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615707": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 146/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 7º DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA) COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA (RUA PROFESSOR PEDRO VAZ, Nº 08, NO CENTRO, EM BARRA MANSA) E COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSWALDO TERRA (RUA WALDEMAR FERREIRA CRISTIANO Nº 497, VILA OPERÁRIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.308.577,70 (hum milhão, trezentos e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.659/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES (ESTRUTURA E INSTALAÇOES) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª RISP - “REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA”, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES Nºs 47 A 51, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 109.469,47 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.119/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E H.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 8º DEMAN (SEDE EM NOVA IGUAÇU), C.E. CASTRO ALVES (ESTRADA DO BARRO VERMELHO, S/Nº, VILAR NOVO, EM BELFORD ROXO), C.E. DULCE PETRI (RUA FLORIANÓPOLIS Nº 75, PARQUE BEIRA MAR, EM DUQUE DE CAXIAS), C.E. PAULINO BARBOSA (RUA MÁRCIA, S/Nº, EM SANTA CECÍLIA, BELFORD ROXO), C.E. JOSÉ DE SOUZA HERDY (RUA PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Nº 450, NO BAIRRO 25 DE AGOSTO, EM DUQUE DE CAXIAS) E C.E. ADELINA DE CASTRO (RUA TUPINAMBÁ DE CASTRO, S/Nº, EM CAMPOS ELÍSEOS, EM DUQUE DE CAXIAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 629.841,30 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.821/2013. DATA: 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1615707. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1615588": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO \r\n\r\nE PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE IDIOMAS INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG publicado no DOERJ no dia 11/12/2013, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições referente ao resultado preliminar da proposta recebida pela Alcance Idiomas LTDA:\r\n\r\nCurso\r\n\r\n% Desconto\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado\r\n\r\nCurso de Inglês - Níveis Básicos\r\n\r\n50%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Inglês - Níveis Intermediários\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Inglês - Níveis Avançados\r\n\r\n30%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Inglês - Aperfeiçoamento\r\n\r\n30%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Espanhol - Níveis Básicos\r\n\r\n50%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Espanhol - Níveis Intermediários\r\n\r\n40%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Espanhol - Níveis Avançados\r\n\r\n30%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCurso de Espanhol - Aperfeiçoamento\r\n\r\n30%\r\n\r\nCCAA Centro\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1615588"
                        ],
                        "1615732": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/1386/2013 - PE n° 002/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 29.01.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horártio para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 29.01.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura aquisição de cartuchos de tinta para a SESEG, RISP´s e CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9303 /2276-6536.\r\n\r\nId: 1615732"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1615360": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 021/2013. FUNDAMENTO: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. PARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa Construbem Empreiteira Ltda- ME. OBJETO: Prorrogação de prazo. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 08/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2014. VALOR: Permanece inalterado o valor anteriormente pactuado, ou seja, R$ 1.095.059,38 (hum milhão, noventa e cinco mil cinquenta e nove reais trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1615360"
                        ],
                        "1615375": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 27, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 017/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.942.160,57 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1615375"
                        ],
                        "1615377": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 076/2013, itens I, II e IV.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 112 (cento e doze) máquinas de reprografia e cópias em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação em D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.460.400,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPT: 2501 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.195/2013\r\n\r\nId: 1615377"
                        ],
                        "1615376": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Tecsan - Tecnologia em Saneamento e Proteção Ambiental.\r\n\r\nOBJETO: Contrato emergencial de prestação de serviços de redimensionamento do painel elétrico de Alimentação, incluindo a passagem de cabeamento elétrico.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa dias), contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1615376"
                        ],
                        "1615366": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 040/2013, lote 02.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025.31/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e artigos médicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 249,97 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPt: 2169 Fr: 25 Nd: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1615366"
                        ],
                        "1615365": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 057/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 040/2013, lote 03.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025.31/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA CELSO LOPES MARTINS EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e artigos médicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 596,54 (quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 2169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12. 2013.\r\n\r\nId: 1615365"
                        ],
                        "1615373": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 061/2013,\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 042/2013,\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025.73/2013,\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELLI EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) máquinas e equipamentos (refrigeradores tipo frigobar).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.644,50 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1615373"
                        ],
                        "1615367": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 040/2013, lote 01.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025.31/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e artigos médicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.736,53 (vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPT: 2169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30 de dezembro 2013.\r\n\r\nId: 1615367"
                        ],
                        "1615382": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9307.\r\n\r\nDATA: 10/01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENNO MONGERO DE LIMA DA COSTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1615382"
                        ],
                        "1615381": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9303.\r\n\r\nDATA: 10/01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAMIBIA FERREIRA ANDRADE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9304.\r\n\r\nDATA: 10/01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ISAAC DE FARIA CAMACHO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9305.\r\n\r\nDATA: 10/01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS DOS SANTOS NACCOR, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE CCAA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9306.\r\n\r\nDATA: 10/01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RICHARD AMORIM CLARO GOMES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1615381"
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                        "1615731": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9308.\r\n\r\nDATA: 10/01/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LARISSA DA SILVA ARAUJO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE MACHADO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1615731"
                        ],
                        "1615734": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/072/99/2013\r\n\r\nDATA: 27/01/2014 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Item\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 - Contratação de Prestação de Serviço de Locação de 720 Computadores (Desktops, Notebooks e seus respectivos nobreaks), além da manutenção corretiva e instalação dos mesmos para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, da SEAP/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1615734"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1615672": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (RIVASTIGMINA E DEFERIPRONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6053/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RILUZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6048/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PEPTAMEN PREBIO, NOVASOURCE RENAL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7020/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (GALANTAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6056/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4914/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LAMOTRIGINA, CLOZAPINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7664/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (APTAMIL PEPTI) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2104/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/01/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1615672"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615721": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 066/2013.\r\n\r\nDia: 24/01/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000818/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ração para camundongos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 297.840,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1615721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615587": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/02116/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/01/2014 às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2014 às 10 h e 05 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 12228\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1615587. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1615361": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC - CONVOCA o servidor, abaixo discriminado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Profº Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira, de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do seu respectivo Processo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nBRIAN KIGLER CORREA RAMOS\r\n\r\nE-03/10.201.380/2012\r\n\r\nId: 1615361"
                        ],
                        "1615182": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Soares do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA BELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sergio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan Felippe Martins de Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cosme Adão Bazeth\r\n\r\n02-Eliane Gomes de Aguiar Silva\r\n\r\n03-Gean de Andrade Moreira\r\n\r\n04-Joel Galdino da Silva Filho\r\n\r\n05-José Paulo da Silva Fraga\r\n\r\n06-Marcelo Lopes Galvão Filho\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Martins da Costa\r\n\r\n08-Maxwell de Souza Pereira\r\n\r\n09-Rodrigo Alves Martins\r\n\r\n10-Sidnei da Silva Braulio\r\n\r\n11-Wender Pereira Dias Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudia Helena Nagem Cananéa de Melo\r\n\r\n02-Lusiana Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1301- ANO: 2003\r\n\r\n01-Fábio Amaro da Silva Breia\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan da Silva Leira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Thiago Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Henrique Santana Freire\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Cristina Fulgoni\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Pinto Jorcelino\r\n\r\n02-Wanderson Menezes dos Santos Longo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\n02-Suely Izidoro da Silva\r\n\r\n03-Thaisa de Souza Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Rodrigues\r\n\r\n02-Evangeval Rapozo de Souza\r\n\r\n03-Flavia Sales Brandão Mendes\r\n\r\n04-Gerlane Rosa de Lima\r\n\r\n05-Josiane Pereira da Silva\r\n\r\n06-Josinaldo Silva dos Santos\r\n\r\n07-Karina Alves Gomes\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Ferreira Dutra\r\n\r\n09-Maressa Rocha da Silva\r\n\r\n10-Maria da Penha Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Rejane Pereira da Silva\r\n\r\n12-Samara Pereira Faria da Silva\r\n\r\n13-Silvana Siqueira\r\n\r\n14-Tatiane da Silva Lopes\r\n\r\n15-Vera Lucia Lucinea de Lima\r\n\r\n16-Wellington Costa dos Santos\r\n\r\n17-Wiliam Vallim Alve\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV- 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Barros de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Ângelo da Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto Rosa de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Januario de Andrade\r\n\r\n05-Dilma Barbosa de Lima\r\n\r\n06-Emília Maria dos Santos\r\n\r\n07-Eugenia Soares Monteiro Andrade\r\n\r\n08-Jefferson do Prado de Abreu\r\n\r\n09-Joarilton da Silva\r\n\r\n10-Mauro Cesar Miguel Pereira\r\n\r\n11-Micheliane Alexandrina da Silva\r\n\r\n12-Sandro Luiz de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n13-Thaison Souza de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Natalino dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roseane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Medeiros Xavier dos Santos\r\n\r\n03-Bruna da Silva Pinto\r\n\r\n04-Cintia Araujo Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Francis da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Carla da Silva Santos Torres\r\n\r\n07-Jorge Thadeu Silva de Lima\r\n\r\n08-Maiara Oliveira Varelo da Silva\r\n\r\n09-Rafael Francisco dos Santos Penha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Ethiene da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Gabriele da Cruz Leiras\r\n\r\n04-Maria Aparecida da Silva Brito\r\n\r\n05-Moisés do Carmo Francisco\r\n\r\n06-Paulo Andrade Fernandes Junior\r\n\r\n07-Rafael dos Santos Gaião\r\n\r\n08-Shirlei Araujo Santos\r\n\r\n09-Taciane Dias Mota\r\n\r\n10-Uenio Peçanha Veríssimo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Motta do Nascimento\r\n\r\n02-Maria Taíde Soares da Silva de Abreu\r\n\r\n03-Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Elisangela da Silva Santos\r\n\r\n02-Gabriela Nathália dos Santos Manoel\r\n\r\n03-Marcos Olegario da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Glaucia Fernanda Marques\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joni da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Azevedo Miguins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Heloisa Helena de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrícia Peres de Pinho Molina\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando da Silva Lessa\r\n\r\n02-Luciane Pereira Damasceno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jandira Esmeraldina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Braga de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Barbosa Alecrim\r\n\r\n02-Suely Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\n02-Leonardo Hermenegildo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Torres Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kátia Analio da Silva\r\n\r\n02-Luana Madalena Martins\r\n\r\n03-Marcos Paulo Leal Macêdo Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Vinicius Zacarias\r\n\r\n02-Fernanda Medeiros dos Santos\r\n\r\n03-Glaucia Jane Vieira Azevedo\r\n\r\n04-Vânia Naves Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Lino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Izis Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stella Jéssica Evangelista da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janaína Carvalho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ericson da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Salomão Rodrigues\r\n\r\n03-Ariane Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Bianca dos Reis Teixeira\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Assis Pereira\r\n\r\n06-Fagner Mendes de Paiva\r\n\r\n07-Felipe Abreu da Silva\r\n\r\n08-Gustavo Louzada Ferrari Lopes\r\n\r\n09-Gustavo Serafim Ventura\r\n\r\n10-Hudson dos Santos de Souza\r\n\r\n11-Ingrid Tainá Santana de Moraes\r\n\r\n12-Jakson Costa Pacheco\r\n\r\n13-Jefferson Darlan Costa Braga\r\n\r\n14-Jônatas da Silva Gomes\r\n\r\n15-Joseane Martiniano da Silva\r\n\r\n16-Karine Outeiro Viana\r\n\r\n17-Matheus Salomão Rodrigues\r\n\r\n18-Sara dos Santos Penha\r\n\r\n19-Stephanie dos Santos Amorim\r\n\r\n20-Tamires da Silva Bastos\r\n\r\n21-Tamires Marques da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Thainá Penha Rodrigues\r\n\r\n23-Thaís de Paula Borges\r\n\r\n24-Thaynara David da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Araujo de Souza\r\n\r\n26-Willian Alves de Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Maria Paula Serra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldrin Pierre da Silva Castro\r\n\r\n02-Bárbara dos Santos Figueiredo\r\n\r\n03-Camila Costa Henrique\r\n\r\n04-Claudia Marcia da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Cristiane Soares da Silva\r\n\r\n06-Damião Muniz dos Santos\r\n\r\n07-Denize de Lima Dias\r\n\r\n08-Ednilson de Almeida Amaral\r\n\r\n09-Gabriela Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Hosana Edeviges Aparecida\r\n\r\n11-Ingrid de Souza Correia\r\n\r\n12-Irene Lirio dos Santos\r\n\r\n13-Ismael Gonçalves de Souza\r\n\r\n14-Jane Teixeira Pereira de Paula\r\n\r\n15-Juliana Inês dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Junior Sousa Costa\r\n\r\n17-Lorena Areias Fernandes\r\n\r\n18-Lubiane de Jesus da Silva\r\n\r\n19-Luciana Soares da Silva\r\n\r\n20-Lucinéia Leite Lemos\r\n\r\n21-Maiara Lucas de Paula\r\n\r\n22-Mairon José Dantas da Silva\r\n\r\n23-Marley Nogueira Cavalcante\r\n\r\n24-Monique da Silva dos Santos\r\n\r\n25-Nilo Patricio Pessanha\r\n\r\n26-Ozani Pinheiro Chagas\r\n\r\n27-Patricia Nascimento de Souza\r\n\r\n28-Paulo Henrique Britto da Silva\r\n\r\n29-Paulo Vitor Ribeiro da Hora\r\n\r\n30-Rafael Leoncio da Silva\r\n\r\n31-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\n32-Sandro Wallace Bernardo Duarte\r\n\r\n33-Sara Pereira\r\n\r\n34-Selma Areias da Silva Soares\r\n\r\n35-Severina Ferreira da Silva\r\n\r\n36-Sheila da Silva Leal\r\n\r\n37-Suzane Silva Pereira\r\n\r\n38-Thayssa Cristiane Barros da Silva\r\n\r\n39-Therezinha da Silva Lopes\r\n\r\n40-Waleska Soares da Silva\r\n\r\n41-Wendson Almeida de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Gomes Pereira\r\n\r\n02-Andreza da Silva Alves dos Santos\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Valença\r\n\r\n04-Carícia Cris Silva Martins\r\n\r\n05-Daniele da Costa Lima\r\n\r\n06-Darlan dos Santos Carneiro\r\n\r\n07-Débora Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Geanny Pereira de Lima\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Perrut\r\n\r\n10-Juliana de Castro Nascimento\r\n\r\n11-Karine de Medeiros Neto\r\n\r\n12-Karolaine dos Santos Costa\r\n\r\n13-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n14-Monique Fonseca de Sant'anna\r\n\r\n15-Natália da Silva Costa\r\n\r\n16-Rafaela Gomes Tavares\r\n\r\n17-Rayanne Verissimo Rosa\r\n\r\n18-Susanny Monteiro da Silva Soares\r\n\r\n19-Tamires Alves Campos\r\n\r\n20-Yasmim Fernandes do Nascimento\r\n\r\n21-Ygor David dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Maria da Silva Barbosa de Andrade\r\n\r\n02-Carina Liliam Dias da Silva\r\n\r\n03-Diogo Magno Cavalcanti de Almeida\r\n\r\n04-Idaiara Milene Barbosa dos Santos\r\n\r\n05-Joabson Lima dos Santos\r\n\r\n06-Natalia Cristina Moreira\r\n\r\n07-Pâmela Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Shirley Silva Guimarães\r\n\r\n09-Tarsiane Diniz Lima\r\n\r\n10-Thaís Neves dos Santos\r\n\r\n11-Thamires de Mattos Pacheco Silva\r\n\r\n12-Valdinéia Trindade Marques\r\n\r\n13-Walace Lopes Viana\r\n\r\n14-Welder Elizario Amancio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diêgo Silva de Melo Pereira\r\n\r\n02-Douglas Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Eduardo Galvão de Assunção\r\n\r\n04-Kerolin Pereira Chaves Manhães\r\n\r\n05-Ligiane Torres Diniz\r\n\r\n06-Lucigessica Santos Bastos\r\n\r\n07-Maicon Pereira Pinheiro\r\n\r\n08-Marcos Adriano Santos Moreira\r\n\r\n09-Mariana da Silva\r\n\r\n10-Michelle Andrade Rubim\r\n\r\n11-Moisés Bernardino da Silva\r\n\r\n12-Pâmela Fontoura da Cruz\r\n\r\n13-Renan Soares Matheus\r\n\r\n14-Welington da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Wendel Lima do Nascimento\r\n\r\n16-Wesley Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmen Lúcia Brixmer\r\n\r\n02-Cleiton Duarte da Silva\r\n\r\n03-Debora Regina Silva dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda das Neves Moreira\r\n\r\n05-Jamily Oliveira Souza\r\n\r\n06-Joana Carolina Bispo dos Santos\r\n\r\n07-Juliana do Nascimento Audizio\r\n\r\n08-Kleicia Kelly Sousa Pereira\r\n\r\n09-Liliane Antonio Ferreira\r\n\r\n10-Patricia Alice Souza de Assis\r\n\r\n11-Sara Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Cynthia Cristine Dourado dos Santos\r\n\r\n13-Ana Carolina da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Patricia Xavier\r\n\r\n02-Fernando Lopes de Souza\r\n\r\n03-Juliana Heloisa da Silva Bonfim\r\n\r\n04-Lucienne Lima dos Santos\r\n\r\n05-Wanderléa Silva da Motta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aiana Leão Ribeiro\r\n\r\n02-Aline Cardoso Martins\r\n\r\n03-Amanda de Souza Silva\r\n\r\n04-Ariane Constantino de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Carla de Almeida Silva\r\n\r\n06-Daniel Caetano Mendes da Silva\r\n\r\n07-Eliane da Costa Silva\r\n\r\n08-Fabrício Santos Constantino\r\n\r\n09-Jacilene Maria da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Jeferson Ferreira Gomes\r\n\r\n11-Leandro de Souza Araujo\r\n\r\n12-Luana Cristina da Silva Theodo Ribeiro\r\n\r\n13-Luis Felipe Soares dos Santos\r\n\r\n14-Marcia Cicera Alves da Silva\r\n\r\n15-Robson Theodo Ribeiro\r\n\r\n16-Ronaldo Pereira Magéstic\r\n\r\n17-Rosilene Thiago Alves\r\n\r\n18-Thiago dos Apostolo Santana\r\n\r\n19-Vaneza de Souza Lopes\r\n\r\n20-Vilma Rosa Gomes Mascarenhas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Alves Rodrigues Maio\r\n\r\n02-Alex Sandro Duarte \r\n\r\n03-Daiane Marques Ramalho\r\n\r\n04-Daniela da Silva Lira\r\n\r\n05-Igor Custodio Vieira\r\n\r\n06-Lucas Messias da Silva\r\n\r\n07-Luciano Cosme Correia de Souza\r\n\r\n08-Marcela Batista do Espírito Santo\r\n\r\n09-Renan Batista Pereira de Souza\r\n\r\n10-Silvia Maria Trigo\r\n\r\n11-Simone Cristina do Nascimento Queiroz\r\n\r\n12-Willian Petterson Machado Garcia\r\n\r\n13-Daniella Cristhine Gomes Rodrigues\r\n\r\n14-Richard da Silva Crelier\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Bomfim Mancebo\r\n\r\n02-Welinson Peixoto dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Pereira de Souza\r\n\r\n02-Rodrigo Aparecido Pereira\r\n\r\n03-Thamiris Domingues Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Cavalcante Salgado\r\n\r\n02-Anna Júlia de Souza Alcantara\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Jéssica Aparecida Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Júnior do Nascimento Vieira\r\n\r\n02-Alexandra Cristianne Pires Nicacio\r\n\r\n03-Flaviana Eufrásia Pereira\r\n\r\n04-Jean Carlos Cassiano da Silva\r\n\r\n05-Tamara da Conceição Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Cardoso Rosa\r\n\r\n02-Dionizia Maria Raposo da Luz\r\n\r\n03-Gislâine de Souza Tobias\r\n\r\n04-Helen de Souza Tobias\r\n\r\n05-Jéfica Lopes Mota\r\n\r\n06-Joelma Nunes de Oliveira\r\n\r\n07-Tiago Roldão da Silva Vicente \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adirson Alves Miranda\r\n\r\n02-Andrean de Andrade Souza\r\n\r\n03-Chaene Cristiny Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Francisca Aparecida do Nascimento Rosario\r\n\r\n05-Gustavo Vicente Antonio\r\n\r\n06-Jovanna Marcella Gomes Cardozo\r\n\r\n07-Juarez Damião Louzada Filho\r\n\r\n08-Juliana Soares Moreira de Oliveira\r\n\r\n09-Jussan Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Larissa Maria Vicente Antônio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergiane da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hebert de Souza Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaynã Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Lessa de Barros\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Bruna Silva Santos\r\n\r\n04-Douglas da Silva Bernardo\r\n\r\n05-Fábio Gonçalves da Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Geórgia Maria Nogueira\r\n\r\n07-Jair Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Jorge Luiz Mendes da Silva\r\n\r\n09-Kelly Barbosa Gomes\r\n\r\n10-Letícia Oliveira Couto\r\n\r\n11-Nilton Lourenço\r\n\r\n12-Noelma Freire da Silva\r\n\r\n13-Ozeas Cardozo Junior\r\n\r\n14-Severina Correia da Silva\r\n\r\n15-Tania Lourenço\r\n\r\n16-Tânia Mara de Paulo \r\n\r\n17-Zuleika Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelina da Silva\r\n\r\n02-Antonio Alexandrino Balbino\r\n\r\n03-Anuêgo Matias Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Faria\r\n\r\n05-Cláudio Maciel Santos\r\n\r\n06-Evelaine Cristina da Silva\r\n\r\n07-Kelly Ferreira Moreira\r\n\r\n08-Maira Cristina Gouvêa dos Santos\r\n\r\n09-Marcelo Henrique Moreira da Silva\r\n\r\n10-Marcio Anizio dos Santos Coelho\r\n\r\n11-Paloma Aparecida dos Santos\r\n\r\n12-Rejane da Silva Felicio\r\n\r\n13-Venci Venâncio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Couto\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira Vecchi\r\n\r\n03-Ronald Santos Moreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Murilo Peres de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Matheus Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Henrique da Silva Baía\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Dias\r\n\r\n02-Brenda Machado da Silva\r\n\r\n03-Bruna da Silva Santos\r\n\r\n04-Cleiber Thomaz Silva\r\n\r\n05-Elias Cardoso Salviano\r\n\r\n06-Fabiane da Silva Lima\r\n\r\n07-Jeferson Wendel Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Jennifer França Ramos da Silva\r\n\r\n09-Juliana Maria da Silva\r\n\r\n10-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Silva de Araujo\r\n\r\n12-Lidiane Vieira de Miranda\r\n\r\n13-Lucas José Muniz de Mattos\r\n\r\n14-Lucilene da Conceição Virgulino dos Santos\r\n\r\n15-Marlene Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Midiã Araujo de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Patricia de Souza Santos\r\n\r\n18-Regina Celia da Conceição Justino\r\n\r\n19-Roberta da Silva Bandeira\r\n\r\n20-Roni Fernandes\r\n\r\n21-Rozeana de Lourdes dos Santos Rodrigues\r\n\r\n22-Tatiane dos Santos Mendes\r\n\r\n23-Tiago de Moura Souza\r\n\r\n24-Viviane da Silva Alves\r\n\r\n25-Washington Rodrigues de Almeida\r\n\r\n26-Wesley Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Ramos da Silva\r\n\r\n02-Amanda Cristyna Brandão de Castro\r\n\r\n03-Benedita Cazanova de Alvarenga Gomes\r\n\r\n04-Bruno Dias Mendes\r\n\r\n05-Fagner Gouvêa Santana\r\n\r\n06-Felipe Reis da Silva\r\n\r\n07-Lucilene Lucia da Costa Carneiro\r\n\r\n08-Paloma Clemente da Costa\r\n\r\n09-Pamela Cristina de Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Raiane Gomes Souza\r\n\r\n11-Raquel de Oliveira Lima\r\n\r\n12-Rayane Silva Queiroz\r\n\r\n13-Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\n14-Rodrigo Nogueira Alves\r\n\r\n15-Ronaldo Junior Mendes Paes\r\n\r\n16-Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\n17-Thamara Jéssica Lima de Santa`Anna\r\n\r\n18-Viviane Bulhões Porto\r\n\r\n19-Viviane Silva da Cruz\r\n\r\n20-Washington Luis Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Alves Guedes da Silva\r\n\r\n02-Angel Ferreira Lima\r\n\r\n03-Ariele de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Cleyton Guimarães Lima\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira\r\n\r\n06-Frassinetti Felix Nascimento\r\n\r\n07-Geisivane Figueiredo de Souza\r\n\r\n08-Gérson de Souza Arruda\r\n\r\n09-Glauciane Leme de Souza\r\n\r\n10-Gleisson Diniz da Silva\r\n\r\n11-Graciele Anjos da Silva\r\n\r\n12-Iasmim Maria Souza\r\n\r\n13-Janderson Ferreira Silva\r\n\r\n14-Jéssica dos Reis Lucas\r\n\r\n15-Karolina Fernandes Braz da Silva\r\n\r\n16-Kelvin Luiz Barbosa de Almeida\r\n\r\n17-Lorena França da Gama\r\n\r\n18-Mariana Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Paloma da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Priscila Caetano da Silva\r\n\r\n21-Rosemery da Silva Guimarães\r\n\r\n22-Samara Coutinho dos Santos\r\n\r\nId: 1615182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 84/2013. PARTES: UERJ e HUMBERTO TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA. OBJETO: Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado Rua Soares Cabral, 54 - Cobertura 01 - Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, RJ. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. VALOR: R$ 306.000,00. RESPONSÁVEL: Jorge Luiz Vieira, matr.: 3364-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 02/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8505/2013 (registro 13381/UERJ/2013).\r\n\r\nId: 1615190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615410": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Sociais e Educação, Área de Sociologia da Educação, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/8820/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia \r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\nDiana da Veiga Mandelert\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n2º\r\n\r\nSônia Beatriz dos Santos\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n7,67\r\n\r\n8,34\r\n\r\nId: 1615410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615287": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM CRÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM faz saber aos interessados que o item 9.1.3 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 06/11/2013, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 9.1.3 a) - PROVA PRÁTICA: Os candidatos deverão demonstrar competência, habilidade e capacidade de planejar e executar procedimentos ou ações no campo dos cuidados intensivos de enfermagem à pacientes em estado crítico, incluindo, os domínios cognitivos, humanos e éticos que circunscrevem as ações acima referidas;\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/11846/2013.\r\n\r\nId: 1615287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615416": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca as candidatas Diana da Veiga Mandelert e Sônia Beatriz dos Santos, 1ª e 2ª classificadas, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Educação, do Departamento de Ciências Sociais e Educação, Área Sociologia da Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8820/2013.\r\n\r\nId: 1615416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615509": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Fio cirúrgico absorvível cATGUT, etc) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 145.476,56. Processo nº HUPE E-26/008/2538/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CATETER VENOSO CENTRAL), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 24.480,00. Processo nº HUPE E-26/008/2811/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 51.022,00. Processo nº HUPE E-26/008/2741/2013. \r\n\r\nId: 1615509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615705": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2013 \r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (LENTE INTRAOCULAR Monofocal) para atender ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 258.000,00. Processo nº HUPE E-26/008/1426/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/01/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 35.640,00. Processo nº HUPE E-26/008/2345/2013.\r\n\r\nId: 1615705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1615697": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE 001/2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/3800//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.01.2014, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.01.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1615697. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1615285": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009/SEH. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.. OBJETO: Locação de veículo do tipo representação. PRAZO: 12 meses, a contar de 31/12/2013 a 30/12/2014. VALOR TOTAL: R$ 20.928,00 (vinte mil novecentos e vinte e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-19/000.475/2009. \r\n\r\nId: 1615285"
                        ],
                        "1615250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011/SEH. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Terminal Garagem Menezes Cortes - TGMC. OBJETO: Locação de 7 (sete) vagas de garagem do tipo vaga livre. PRAZO: 12 meses, a contar de 15/12/2013 a 14/12/2014. VALOR TOTAL: R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013. PROCESSO Nº E-19/000.540/2011. \r\n\r\nId: 1615250"
                        ],
                        "1615284": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011/SEH. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Consórcio Riotec e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Locação mensal de 25 equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. PRAZO: 12 meses, a contar de 07/11/2013 a 06/11/2014. VALOR TOTAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013. PROCESSO Nº E-19/000.462/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1615284"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615688": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de Trados tipo holandês com caçamba de 20 cm e diâmetro de uma polegada e meia, confeccionados inteiramente em aço inoxidável com haste de 0,8 a 1,0 m de comprimento e cruzeta, para coleta de 20 em 20 cm, marca ESTANHOF, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 374.453,74 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, ou contados a partir da sua publicação no Diário Oficial, devendo ser observado o Cronograma Físico e Financeira apresentado pela Contratada.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/368//2013.\r\n\r\nId: 1615688. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1615493": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Japeri, visando o credenciamento da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/367/2011.\r\n\r\nId: 1615493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1615238": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Ferramentas para o Projeto Ecotec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.655/2013.\r\n\r\nId: 1615238"
                        ],
                        "1615235": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 31/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Eletrodomésticos para o Projeto Ecotec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.652/2013.\r\n\r\nId: 1615235"
                        ],
                        "1615171": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica n°01/14 PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, com interveniência do INEA, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Participes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Duque de Caxias, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem pluvial e manejo de resíduos sólidos, de acordo com o Plano de Tratamento, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar a data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/6/2013. \r\n\r\nId: 1615171"
                        ],
                        "1614460": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS TP SEA N°11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/001.691/2013 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE comunica aos interessados que o certame licitatório referente à TP n° 11/2013, cujo objeto “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS” será realizada no dia 31/01/2014, às 11 horas, no 5° andar , do n° 110, da Av. Venezuela, Bairro Saúde, RJ.\r\n\r\nRessaltamos que se encontra desde já disponível no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gob.br) e na Comissão Permanente de Licitação( Av. Venezuela n°110, 5° andar ), a todos os interessados o Edital e seus Anexos mediante a permuta de um CD-R, 700 MB, 80 MIN, Virgem. \r\n\r\nId: 1614460"
                        ],
                        "1615686": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PROJETO ECOTEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2014\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2014\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 27/01/2014, às 10:50h \r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/673/2013 PE 27/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12417\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1615686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615417": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPSEPEAI/00134245, emitido em 25/10/2010, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.712/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nANDERSON JOSE LUIZ\r\n\r\nESTRADA MAZOMBA - LOTE 6, nº 30 - ITAGUAI\r\n\r\n084.832.097-21\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPSEPEAI/00134238, emitido em 24/10/2010, com enquadramento no art. 47 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.718/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nHERMINIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nSÍTIO BELA VISTA, RJ 155 KM 28 - RIO CLARO\r\n\r\n709.134.187-87\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer na Superintendência Regional Baía de Sepetiba - SUPSEP/INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua General Bocaiuva nº 441 - Bairro Itaguai - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1615417. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1615744": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 435/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Saf - Nit Ceasa Comércio de Fermentos Ltda - Me. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/745/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 436/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Hortigil Hortifruti S/A. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.666,00m² referente aos boxes 08,10,12,13 a 22 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1159 /2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 437/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 45 e 46 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1224/2013.\r\n\r\nId: 1615744. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1615679": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Porto Real, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Especifica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/484/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1615679"
                        ],
                        "1616243": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ...\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ....\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010....\r\n\r\nId: 1616243"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1615699": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford Transit 350L BUS, ano/modelo 2013/2013, cor branco glacial, combustível Diesel, nº de chassi WF0DXPTDFDTJ47610, para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1716/2012.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 27 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1615699"
                        ],
                        "1615677": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3240/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2014 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO, conforme detalhado no Termo de Referência e demais anexos do edital.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global, conforme Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2014, 11:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2014, 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/01/2014, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1615677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1615640": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão dos serviços constante no requerimento apresentado pela Organização Social, nos termos do item 7.13 do Termo de Referência, alteração do cronograma de implantação dos núcleos de Esporte e Lazer e retificação da conta bancária indicada no contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decreto nº 3149/1980 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2013.\r\n\r\nId: 1615640"
                        ],
                        "1615641": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão dos serviços constante no requerimento apresentado pela Organização Social, nos termos do item 7.13 do Termo de Referência e a alteração do cronograma de implantação dos Núcleos de Esporte e Lazer.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decreto nº 3149/1980 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2013.\r\n\r\nId: 1615641"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1615663": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 14 de janeiro de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n240 EMMANUEL ALI NOVAES FARIAS, inscrição nº 020001d\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n334 SANDRA FONSECA REGO DE SOUSA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF;\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1615663"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos": {
                "1615549": [
                    "DPGE - Ato",
                    "Atos da Defensoria Pública-Geral\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, matrícula 3032173-1, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM da Defensoria Pública do Estado. \r\n\r\nId: 1615549"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1616195": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item.\r\n\r\nDIA: 27/01/2014 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de impressão de adesivos para vidros de automóveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/001/2747/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/01/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/01/2014, às 14h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 01/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item\r\n\r\nDIA: 27/01/2014 HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para fornecimento mídia de DVD e respectivas embalagens de acondicionamento\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/001/2633/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/01/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/01/2014, às 10h 15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 02/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 27/01/2014 HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço contratação de prestação de serviços agência de viagens consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2633/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/01/2014, às 15h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/01/2014, às 15h 15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 03/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1616195"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1616175": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0013/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1352/12, 1380/12, 1390/12, 1391/12, e 1397/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n432\r\n\r\nDIRCE FERREIRA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n433\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n434\r\n\r\nREGINA MACHADO MATEUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n435\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n436\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA PEREIRA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n437\r\n\r\nELIANDRA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n438\r\n\r\nCINTIA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n439\r\n\r\nSUELLEN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n440\r\n\r\nNEUSA GONCALVES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n441\r\n\r\nCARMELITA AMELIA SEUFITELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n442\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MANHAES LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n443\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n444\r\n\r\nEDNEA CARDOSO ELESBAO DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n445\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n446\r\n\r\nPHABIANA SOUZA SA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n447\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n448\r\n\r\nIVANE FERREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n449\r\n\r\nCHARLENY NUNES GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n450\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n451\r\n\r\nKEZIA CARDOZO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n452\r\n\r\nCARMEN ROSA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n453\r\n\r\nSUZANA QUINTANILHA ISSA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n454\r\n\r\nNEWTON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n455\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n457\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n458\r\n\r\nVANILDO SA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n459\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE RODRIGUES B. JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n460\r\n\r\nELIZABETH DA ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n461\r\n\r\nARLETE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n462\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n463\r\n\r\nTAMIRIS MANHAES DE AZEVEDO C. LAURIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n464\r\n\r\nLUCIA ANA DA SILVA VITAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n465\r\n\r\nELIETE MOREIRA MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n466\r\n\r\nCREUZA GONCALVES FERREIRA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n467\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n468\r\n\r\nVANIA LUCIA GUIMARAES NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n469\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n470\r\n\r\nALCINEA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n471\r\n\r\nADRIANA HEITOR DE ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n472\r\n\r\nLEILA MARCIA BARRETO MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n473\r\n\r\nANA MARIA GONZAGA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3054/2013 PUBLICADA D.O. DE 11/10/2013.\r\n\r\n474\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n475\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA BARBIRATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n476\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n477\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n478\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n479\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS FALQUER FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n480\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n481\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n482\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n483\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n484\r\n\r\nJANAINA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n485\r\n\r\nELISABETE GOMES PEREIRA MATTAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n486\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n487\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n488\r\n\r\nCRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n489\r\n\r\nANTONIO JOSE CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n490\r\n\r\nCREMILDA DE LIMA MOLINA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n491\r\n\r\nLUCIENI DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n492\r\n\r\nJUDSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n493\r\n\r\nMONICA BEATRIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n494\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n495\r\n\r\nRENATA BEATRIZ LIRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n496\r\n\r\nELIUDNEY ROSA DA SILVA MAGRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n497\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n498\r\n\r\nANA PAULA AREAS CRESPO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n499\r\n\r\nERICA DA CONCEICAO BARCELOS BENTO BALTAZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n501\r\n\r\nSUELLEN ABREU CABREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n502\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n503\r\n\r\nLAIS DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n504\r\n\r\nSUELY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n505\r\n\r\nLEILA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n506\r\n\r\nEDNA GOMES PEREIRA GIRAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n507\r\n\r\nHEDILENE VIANA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n508\r\n\r\nKISSILA FERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n509\r\n\r\nMARA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n510\r\n\r\nELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n511\r\n\r\nDANIELLE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n512\r\n\r\nFABIO MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n513\r\n\r\nFRANCIANE GOMES FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n514\r\n\r\nNAYARA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n515\r\n\r\nROSELANE MOTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n516\r\n\r\nARISTIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n517\r\n\r\nMARIA IZABEL PAIXAO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n518\r\n\r\nMIRIAN CAMPISTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n519\r\n\r\nLIGIMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n520\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n521\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n522\r\n\r\nMARCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n523\r\n\r\nBARBARA CRISTINA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n524\r\n\r\nROSINEA CRISTIANE DAS CHAGAS GOMES SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n525\r\n\r\nCIRIS DENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n526\r\n\r\nJUSSARA MACHADO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n527\r\n\r\nTHAMIRES COSMO DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n528\r\n\r\nJESSICA NUNES BERALDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n529\r\n\r\nMARIA DO CARMO MIGUEIS RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n530\r\n\r\nJAILMA FIUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n531\r\n\r\nROSENI DE AZENEDO CAMILO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n532\r\n\r\nBELITA MINGUTA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n533\r\n\r\nPERINO AFONSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n534\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n535\r\n\r\nMANOEL JORGE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n536\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n537\r\n\r\nNILZA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n538\r\n\r\nROSIANE DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n539\r\n\r\nVANDERLANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n540\r\n\r\nMARLUCIA DE ALMEIDA PIRES CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n541\r\n\r\nALESSANDRA BARBOZA PORTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n542\r\n\r\nELCIELI MOREIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n543\r\n\r\nROGERIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n544\r\n\r\nJOILZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n545\r\n\r\nZELIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n546\r\n\r\nAPARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n547\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n548\r\n\r\nNAZELANGELA TAVARES NASSER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n549\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n550\r\n\r\nARYDELSON CARNEIRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n551\r\n\r\nJOYCE FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n552\r\n\r\nDEBORA GUEDES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n553\r\n\r\nELESSANDRO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n554\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n555\r\n\r\nSUELEN CARVALHO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n556\r\n\r\nEDNA MONTEIRO BARCELOS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n557\r\n\r\nLUANA BATISTA VITER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n558\r\n\r\nGABRIELA DE FARIA FALCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n559\r\n\r\nANGEL LOPES ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n560\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n561\r\n\r\nRITA DE CASSIA MELO GOMES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n562\r\n\r\nVALERIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n563\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n564\r\n\r\nGECILDA RICARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n565\r\n\r\nFRANCIMAR MAIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n566\r\n\r\nLILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n567\r\n\r\nELILDE DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n568\r\n\r\nELAINE COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n569\r\n\r\nKELY MACIEL TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n570\r\n\r\nELIANE BORGES COELHO DE MELO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n571\r\n\r\nEDNA MARCIA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n572\r\n\r\nLUISA FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n573\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n574\r\n\r\nLEILIANY DA SILVA BARROSO MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n575\r\n\r\nBIANCA BARROS RAIMUNDO MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n576\r\n\r\nNAYARA NOGUEIRA GOMES RANGEL\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n577\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n578\r\n\r\nLORENA PEIXOTO ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n579\r\n\r\nILVA LUIZA EMERENCIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n580\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n581\r\n\r\nKEILA DO AMARAL CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n582\r\n\r\nANDREZA DA SILVA HAZELMAN AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n583\r\n\r\nANGELICA DA SILVA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n584\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n585\r\n\r\nMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n586\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n587\r\n\r\nCLICIA CASSIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n588\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n589\r\n\r\nJORGE LUIS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n590\r\n\r\nELIZABETH SILVA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n591\r\n\r\nLIGIA ADRIANA GOMES SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n592\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n593\r\n\r\nGLEICY DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n594\r\n\r\nMARGARETH DE FATIMA GARCIA B. FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n595\r\n\r\nSUELI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n596\r\n\r\nMARIA BEATRIZ CHAGAS CABRAL GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n597\r\n\r\nTATIANA ROSA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n598\r\n\r\nANDERSON BELARMINO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n599\r\n\r\nJOCINEI DO NASCIMENTO ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n600\r\n\r\nARILCEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n601\r\n\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n602\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n603\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA HENTZY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n604\r\n\r\nDEBORA GREIS MOCO DE AZEVEDO SARLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n605\r\n\r\nMANUELLA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n606\r\n\r\nMARGARETE ANGELO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n607\r\n\r\nFABULO ALVES TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n608\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n609\r\n\r\nALINE MONTEZANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n610\r\n\r\nCRISTINA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n611\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n612\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n613\r\n\r\nFATIMA REGINA CRESPO SOUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n614\r\n\r\nELIZETE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n615\r\n\r\nCYNTHIA DA CRUZ WAGNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n616\r\n\r\nMONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n617\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINA ABREU DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n618\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n619\r\n\r\nGLEICY KELLEN NUNES DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n620\r\n\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n621\r\n\r\nELDER ALBERTO VALENTIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n622\r\n\r\nRACHEL BEZERRA M. A. DE SOUSA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n623\r\n\r\nLECI RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n624\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n625\r\n\r\nMARTA VALERIA GONCALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n626\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES CRESPANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n627\r\n\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n628\r\n\r\nANA LEA PARENTE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n629\r\n\r\nNOELIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n630\r\n\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n631\r\n\r\nLUCIMAR DIAS GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n632\r\n\r\nQUEILA PIERRE RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n633\r\n\r\nLECILDA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n634\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n635\r\n\r\nERYKA VIANNA NERY COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n636\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n637\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n638\r\n\r\nRICARDO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n639\r\n\r\nALESSANDRA GOMES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n640\r\n\r\nENILZA BERNARDO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n641\r\n\r\nMARCIANE RISCADO GALDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n642\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE CARVALHO ARQUEJADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n643\r\n\r\nVANESSA MIRANDA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n644\r\n\r\nDAMARIS APARECIDA A. DE PAULA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n645\r\n\r\nDAIANE SOTERO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n646\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n647\r\n\r\nKARINE FERREIRA LAUDIMIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n648\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n649\r\n\r\nFERNANDA FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n650\r\n\r\nJESSICA SOARES AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n651\r\n\r\nDHONYSON PAULO THEODORO SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n652\r\n\r\nFELIPE ROCHA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n653\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n654\r\n\r\nJOSE BENEDITO SINFLORIO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n655\r\n\r\nIRIS DE FATIMA DIAS AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n656\r\n\r\nHELOISA HELENA BARRETO GUSMAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n657\r\n\r\nSANDRA MARCIA ROCHA PESSANHA DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n658\r\n\r\nALVINA MACIEIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n659\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n660\r\n\r\nVALTER CLEBER PESSANHA RANGEL VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n661\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA PAES MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n662\r\n\r\nJUSSARA GOMES DUARTE PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n663\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n664\r\n\r\nOGENIRA DA SILVA SANTOS KLEIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n665\r\n\r\nSANDRA PESSANHA PENEDO MORALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n666\r\n\r\nVALFRAN DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n667\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS F. DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n668\r\n\r\nMARCIA MARIA NARCIZO COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n669\r\n\r\nANDREIA STELLA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n670\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n671\r\n\r\nRENATA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n672\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n673\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n674\r\n\r\nLUCYVONE DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n675\r\n\r\nCRIS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n676\r\n\r\nROBSON FEREIRA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n677\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n678\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n679\r\n\r\nCARDILA FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n680\r\n\r\nJULIANA CAMILO PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n681\r\n\r\nVALDINEIA MENDONCA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n682\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA CORREA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n683\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n684\r\n\r\nLUANA DA SILVA EGITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n685\r\n\r\nFABRICIA GOMES MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n686\r\n\r\nPAOLA CAMPOS BARRETO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n687\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n688\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n689\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DE SOUZA SALLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n690\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GOMES AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n691\r\n\r\nEDNA MARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n692\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RIBEIRO REZENDE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n693\r\n\r\nVANDA LUCIA RIBEIRO REIS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n694\r\n\r\nPATRICIA MARY COUTINHO DE VASCONCELOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n695\r\n\r\nVANIA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n696\r\n\r\nKISSILA ALMEIDA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n697\r\n\r\nGENEILZA RAMOS CAMPOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n698\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n699\r\n\r\nADRICIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n700\r\n\r\nGISELE DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n701\r\n\r\nFRANCIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n702\r\n\r\nCYNTHIA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n703\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n704\r\n\r\nROSELENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n705\r\n\r\nPAULA ALVES RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n706\r\n\r\nHARIM QUELUBE AQUINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n707\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n708\r\n\r\nTAINA GLEICE DIAS JUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Pediatra\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIELLE BAPTISTA REIS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n39\r\n\r\nTACIANE RACHID GRIMALDE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n40\r\n\r\nLAURA CRISTINA MACHADO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO PESSOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nMANUELLA PINTO PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nNATHALIA AZEVEDO MORIGUTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO SOUZA MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nVANESSA PEREZ VASCONCELLOS DE SA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nCLAUDIA CHIERICI PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nDEBORA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nDANIEL CAMPOS FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nVIRGINIA CASTRO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nSAMARA WEIDMANN MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nPATRICIA GAMA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nCAMILA MARTINS QUITETE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nROMULO FONSECA DE MATOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n56\r\n\r\nJANE ANANIAS SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nRAPHAEL BARROS MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nHELIO CARAVEL COSENTINO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n60\r\n\r\nABDON LUIZ GONCALVES NANHAY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nFERNANDA LUIZA TOZZI LOSS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Ginecologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n24\r\n\r\nCRISTIANO SALLES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nISABELLE PACOVA PEREIRA MATA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n26\r\n\r\nMANUELLA DA CRUZ PADRAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nBARBARA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nLEILANE APARECIDA FONSECA DE MELO DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSIE VIANNA BARBOSA KELIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nGERMANA GOULART GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nELIANE CRUZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nCONSTANTINO FERREIRA DE ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nTATHIANA MIDORI NISHIDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n37\r\n\r\nMARIA ANGELICA ALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nANTONIO SALIM KHOURI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nANDERSON COUTO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Obstetra\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nELIEZER ESTEVAM DE BARROS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nFABIANO CORDOVA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Cardiologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO DA COSTA MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nROBERTO CESAR DA SILVA FIUZA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nJESSICA MARQUES FITARONI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIELLI PIRES E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE COSTA LANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nPATRICK CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO VIANNA AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nFAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nGISELE RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO SCHIMMING PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nTADEU BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nFELIPE MONTES PENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nJOAO FREDERICO DA ROCHA POHL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE BRUNO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nGEOVANA BERTOLDI DEFAVERI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nJOAO BATISTA CHERENE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Psiquiatra\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n8\r\n\r\nGIOVANNI LHAMAS COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nFABRICIUS DE SA MELLO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de Médico Otorrinolaringologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Endocrinologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANA LISBOA TARDIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nMANUELLA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nFERNANDA CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nOLGA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n9\r\n\r\nEDUARDO FLORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nTANIA MARIA TAVARES FRANCA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de Médico Infectologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARINA RIOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Neurologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nHELOY DARROZ JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nVANDERSON CARVALHO NERI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Geriatra\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n7\r\n\r\nROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Proctologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nANNA PAULA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Dermatologista\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULA MARSICANO CEZAR VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATA MARTINS FERNANDES FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Enfermeiro\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n232\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n233\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n234\r\n\r\nJULIARA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n235\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n236\r\n\r\nANA ELEONORA FEYDIT AREA DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\nRUBENS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n238\r\n\r\nLUANA DE JESUS SIMIAO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n239\r\n\r\nTANIA MARA GOMES TEBALDI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n241\r\n\r\nALINE DOS SANTOS JUNQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n242\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n243\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\nBRUNA FERNANDA VASSIMON DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n245\r\n\r\nTHAIS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n246\r\n\r\nALINE CRETTON FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247\r\n\r\nFILIPE MACHADO POUZADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n248\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES SODRE DA MOTA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n250\r\n\r\nTHAIS DUARTE DE MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n251\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n252\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n254\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n255\r\n\r\nFRANCINE SILVA BARROSO MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n256\r\n\r\nKARYNE DEFANTI MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n257\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n258\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\nRAISA PEDROSO PEDRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n260\r\n\r\nSHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n261\r\n\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n262\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n263\r\n\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264\r\n\r\nKITERIA ROBERTA ALVES ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n265\r\n\r\nJULIANA PERIN MAITAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n266\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n267\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268\r\n\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n269\r\n\r\nKATIA DE LIMA MELO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n270\r\n\r\nSHEILA REGINA DE BARCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n273\r\n\r\nMELINA MARTINELI BRITO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de Enfermeiro do Trabalho\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n4\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de Biólogo (Análises Clínicas)\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANI MIRANDA DAVID GOSSANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1616175"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0014/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias n° 1352/12, 1380/12, 1390/12 e 1397/12, publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°3247/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Técnico de Enfermagem\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nDIRCE FERREIRA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nREGINA MACHADO MATEUS\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA PEREIRA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nELIANDRA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nCINTIA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nSUELLEN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nNEUSA GONCALVES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nCARMELITA AMELIA SEUFITELES\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MANHAES LEMOS\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIVANE FERREIRA NETO\r\n\r\nCHARLENY NUNES GARCIA\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nKEZIA CARDOZO MARQUES\r\n\r\nCARMEN ROSA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\nVANILDO SA DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE RODRIGUES B. JUNIOR\r\n\r\nELIZABETH DA ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nARLETE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTAMIRIS MANHAES DE AZEVEDO C. LAURIANO\r\n\r\nLUCIA ANA DA SILVA VITAL\r\n\r\nELIETE MOREIRA MENEZES\r\n\r\nCREUZA GONCALVES FERREIRA LOPES\r\n\r\nVANIA LUCIA GUIMARAES NUNES\r\n\r\nPRISCILA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nALCINEA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nADRIANA HEITOR DE ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nLEILA MARCIA BARRETO MOTA\r\n\r\nCINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nJULIO CESAR MIRANDA BARBIRATO\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS FALQUER FARIA\r\n\r\nTATIANA MARROSO TRINDADE\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nJANAINA NUNES\r\n\r\nELISABETE GOMES PEREIRA MATTAR\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO\r\n\r\nANTONIO JOSE CALDAS\r\n\r\nCREMILDA DE LIMA MOLINA\r\n\r\nLUCIENI DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nJUDSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA BEATRIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES\r\n\r\nRENATA BEATRIZ LIRIO\r\n\r\nELIUDNEY ROSA DA SILVA MAGRO\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DE AZEVEDO\r\n\r\nANA PAULA AREAS CRESPO DA SILVA\r\n\r\nERICA DA CONCEICAO BARCELOS BENTO BALTAZAR\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nSUELLEN ABREU CABREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\nLAIS DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nSUELY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nLEILA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEDNA GOMES PEREIRA GIRAO\r\n\r\nHEDILENE VIANA DE MELLO\r\n\r\nKISSILA FERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nMARA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nELEDIR FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\nFABIO MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\nFRANCIANE GOMES FRANCA\r\n\r\nNAYARA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nROSELANE MOTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nARISTIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA IZABEL PAIXAO SOARES\r\n\r\nMIRIAN CAMPISTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLIGIMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES\r\n\r\nMARCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nBARBARA CRISTINA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\nROSINEA CRISTIANE DAS CHAGAS GOMES SOUZA\r\n\r\nCIRIS DENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUSSARA MACHADO ALVES\r\n\r\nJESSICA NUNES BERALDI\r\n\r\nJAILMA FIUZA RIBEIRO\r\n\r\nBELITA MINGUTA DA SILVEIRA\r\n\r\nPERINO AFONSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANOEL JORGE DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNILZA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nROSIANE DIAS\r\n\r\nVANDERLANE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nMARLUCIA DE ALMEIDA PIRES CARVALHO\r\n\r\nALESSANDRA BARBOZA PORTO\r\n\r\nELCIELI MOREIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nROGERIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nJOILZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nZELIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPARECIDA ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\nNAZELANGELA TAVARES NASSER\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nJOYCE FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDEBORA GUEDES VIANA\r\n\r\nELESSANDRO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nSUELEN CARVALHO BARRETO\r\n\r\nEDNA MONTEIRO BARCELOS NASCIMENTO\r\n\r\nLUANA BATISTA VITER\r\n\r\nGABRIELA DE FARIA FALCAO\r\n\r\nANGEL LOPES ROCHA\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nVALERIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nVANDERLEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nGECILDA RICARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFRANCIMAR MAIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nLILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELILDE DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\nELAINE COSTA DA SILVA\r\n\r\nKELY MACIEL TAVARES\r\n\r\nELIANE BORGES COELHO DE MELO RANGEL\r\n\r\nEDNA MARCIA PEREIRA\r\n\r\nLUISA FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA PAES\r\n\r\nLEILIANY DA SILVA BARROSO MANHAES\r\n\r\nBIANCA BARROS RAIMUNDO MANHAES\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLORENA PEIXOTO ROCHA\r\n\r\nILVA LUIZA EMERENCIANO\r\n\r\nKEILA DO AMARAL CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nANDREZA DA SILVA HAZELMAN AZEVEDO\r\n\r\nANGELICA DA SILVA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nMANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nCLICIA CASSIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE LUIS FERNANDES\r\n\r\nLIGIA ADRIANA GOMES SANTOS\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nGLEICY DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nMARGARETH DE FATIMA GARCIA B. FERREIRA\r\n\r\nSUELI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nMARIA BEATRIZ CHAGAS CABRAL GOMES\r\n\r\nTATIANA ROSA LIMA\r\n\r\nANDERSON BELARMINO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nJOCINEI DO NASCIMENTO ABREU\r\n\r\nARILCEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA HENTZY\r\n\r\nDEBORA GREIS MOCO DE AZEVEDO SARLO\r\n\r\nMANUELLA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nMARGARETE ANGELO FERREIRA\r\n\r\nFABULO ALVES TERRA\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nALINE MONTEZANO\r\n\r\nCRISTINA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nFATIMA REGINA CRESPO SOUTO\r\n\r\nELIZETE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCYNTHIA DA CRUZ WAGNER\r\n\r\nMONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINA ABREU DE ASSIS\r\n\r\nGLEICY KELLEN NUNES DO AMARAL\r\n\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\nELDER ALBERTO VALENTIM\r\n\r\nRACHEL BEZERRA M. A. DE SOUSA RANGEL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nMARTA VALERIA GONCALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOARES CRESPANI\r\n\r\nJOELINA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nANA LEA PARENTE RIBEIRO\r\n\r\nNOELIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n\r\nLUCIMAR DIAS GONCALVES\r\n\r\nQUEILA PIERRE RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nLECILDA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nERYKA VIANNA NERY COSTA\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nALESSANDRA GOMES RANGEL\r\n\r\nENILZA BERNARDO DE ABREU\r\n\r\nMARCIANE RISCADO GALDINO\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE CARVALHO ARQUEJADA\r\n\r\nVANESSA MIRANDA GONCALVES\r\n\r\nDAMARIS APARECIDA A. DE PAULA DA COSTA\r\n\r\nDAIANE SOTERO DE SOUSA\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nKARINE FERREIRA LAUDIMIO\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nFERNANDA FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nJESSICA SOARES AREAS\r\n\r\nDHONYSON PAULO THEODORO SILVEIRA\r\n\r\nFELIPE ROCHA ARAUJO\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\nJOSE BENEDITO SINFLORIO RODRIGUES\r\n\r\nIRIS DE FATIMA DIAS AMARAL\r\n\r\nHELOISA HELENA BARRETO GUSMAO\r\n\r\nSANDRA MARCIA ROCHA PESSANHA DE JESUS\r\n\r\nALVINA MACIEIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\nVALTER CLEBER PESSANHA RANGEL VIANA\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA PAES MORAIS\r\n\r\nJUSSARA GOMES DUARTE PESSANHA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\nOGENIRA DA SILVA SANTOS KLEIN\r\n\r\nSANDRA PESSANHA PENEDO MORALES\r\n\r\nVALFRAN DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS F. DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCIA MARIA NARCIZO COELHO\r\n\r\nANDREIA STELLA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRENATA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA MANHAES\r\n\r\nLUCYVONE DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nCRIS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nROBSON FEREIRA REIS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCELOS\r\n\r\nCARDILA FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nJULIANA CAMILO PEIXOTO\r\n\r\nVALDINEIA MENDONCA SOARES\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA CORREA GOMES\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nLUANA DA SILVA EGITO\r\n\r\nFABRICIA GOMES MANHAES\r\n\r\nPAOLA CAMPOS BARRETO SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DE SOUZA SALLES\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA GOMES AGUIAR\r\n\r\nEDNA MARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RIBEIRO REZENDE AZEVEDO\r\n\r\nVANDA LUCIA RIBEIRO REIS PEREIRA\r\n\r\nVANIA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nKISSILA ALMEIDA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\nGENEILZA RAMOS CAMPOS SILVA\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nADRICIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nGISELE DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nFRANCIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCYNTHIA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nROSELENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nPAULA ALVES RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nHARIM QUELUBE AQUINO DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTAINA GLEICE DIAS JUSTO\r\n\r\nCargo de Enfermeiro\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nJULIARA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nANA ELEONORA FEYDIT AREA DE ABREU\r\n\r\nRUBENS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTANIA MARA GOMES TEBALDI\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\nALINE DOS SANTOS JUNQUEIRA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBRUNA FERNANDA VASSIMON DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nALINE CRETTON FRANCA\r\n\r\nFILIPE MACHADO POUZADA\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTHAIS DUARTE DE MAGALHAES\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS FERRAZ\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\nFRANCINE SILVA BARROSO MELO\r\n\r\nKARYNE DEFANTI MARTINS\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS\r\n\r\nRAISA PEDROSO PEDRO\r\n\r\nSHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS\r\n\r\nJULIANA PERIN MAITAN\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nSHEILA REGINA DE BARCELOS\r\n\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\nCargo de Médico Pediatra\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLAURA CRISTINA MACHADO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO PESSOA\r\n\r\nMANUELLA PINTO PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\nNATHALIA AZEVEDO MORIGUTI\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO SOUZA MATOS\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nVANESSA PEREZ VASCONCELLOS DE SA\r\n\r\nCLAUDIA CHIERICI PEREIRA\r\n\r\nDEBORA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nDANIEL CAMPOS FREIRE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nVIRGINIA CASTRO DE ABREU\r\n\r\nSAMARA WEIDMANN MENEZES\r\n\r\nPATRICIA GAMA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCAMILA MARTINS QUITETE\r\n\r\nJANE ANANIAS SIMOES\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRAPHAEL BARROS MAIA\r\n\r\nABDON LUIZ GONCALVES NANHAY\r\n\r\nFERNANDA LUIZA TOZZI LOSS\r\n\r\nCargo de Médico Ginecologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nCRISTIANO SALLES RODRIGUES\r\n\r\nMANUELLA DA CRUZ PADRAO\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nBARBARA MESQUITA\r\n\r\nLEILANE APARECIDA F. DE MELO DA ROCHA\r\n\r\nJOSIE VIANNA BARBOSA KELIS\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nGERMANA GOULART GARCIA\r\n\r\nELIANE CRUZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCONSTANTINO FERREIRA DE ARAUJO SOBRINHO\r\n\r\nTATHIANA MIDORI NISHIDE\r\n\r\nMARIA ANGELICA ALVES GOMES DA SILVA\r\n\r\nANTONIO SALIM KHOURI\r\n\r\nANDERSON COUTO PEREIRA\r\n\r\nCargo de Médico Obstetra\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nFABIANO CORDOVA GUIMARAES\r\n\r\nCargo de Médico Cardiologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELO DA COSTA MAIA\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nJESSICA MARQUES FITARONI\r\n\r\nDANIELLI PIRES E SILVA\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE COSTA LANCA\r\n\r\nPATRICK CORREIA DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO VIANNA AMORIM\r\n\r\nFAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS\r\n\r\nGISELE RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nRICARDO SCHIMMING PEREIRA\r\n\r\nTADEU BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nFELIPE MONTES PENA\r\n\r\nJOAO FREDERICO DA ROCHA POHL\r\n\r\nJOSE BRUNO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGEOVANA BERTOLDI DEFAVERI\r\n\r\nJOAO BATISTA CHERENE JUNIOR\r\n\r\nCargo de Médico Psiquiatra\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nGIOVANNI LHAMAS COELHO\r\n\r\nCargo de Médico Otorrinolaringologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ\r\n\r\nCargo de Médico Endocrinologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLUCIANA LISBOA TARDIN\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA CUNHA LIMA\r\n\r\nMANUELLA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nFERNANDA CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUARDO FLORES\r\n\r\nCargo de Médico Infectologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nMARINA RIOS PEREIRA\r\n\r\nCargo de Médico Neurologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nVANDERSON CARVALHO NERI\r\n\r\nCargo de Médico Geriatra\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCargo de Médico Proctologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nANNA PAULA SILVA COSTA\r\n\r\nCargo de Médico Dermatologista\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nPAULA MARSICANO CEZAR VIEIRA\r\n\r\nRENATA MARTINS FERNANDES FURTADO\r\n\r\nCargo de Biólogo (Análises Clínicas)\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nCRISTIANI MIRANDA DAVID GOSSANI\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1616176"
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                    "1616177": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 015/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1347/12, 1377/12, 1394/12, 1399/12 e 1397/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n71\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nLARISSA BIANCHI FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nCAROLINE PINTO RANGEL TEBALDI GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nFERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nROGERIA SANTOS DO AMARAL GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nANTONIO CARLOS VANGARGES DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nGILLYS SILVA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n81\r\n\r\nTHAYNAM SILVA BAIRRAL FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nTATIANA PAIXAO QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nGUILHERME DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\nCHRISTIANO CANCIO ROMANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\nDOMINIQUE BORGES QUEIROZ JULIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\nEUGENIO CURTY SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\nJULIANA FREIRE VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nLEONAM DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nAMARA DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n98\r\n\r\nANA CAROLINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nNATHALIA VIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\nLUIMAR FERREIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\nPAULO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\nJORGE BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n104\r\n\r\nCARMEN RUTH PAULO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\nANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\nRACHEL VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\nGRAZIANI MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n109\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Psicólogo\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCELLE FLORES FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nPRISCILA PAES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nRENATA LEITE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nTHIAGO AMORIM LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nANA PAULA SA CRUZ HADDAD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA PATRICIA FREITAS DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nKARINA TANURE SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nFRANCIANI PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nWILLIANA FERREIRA DE MOURA MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nDEBORAH SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nMAYRA SILVA BRESSY LAMEIRAO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n46\r\n\r\nNATALIA QUINTELA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nFERNANDA HERNANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nLARISSA DUARTE RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nJULIO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nRENATA MENEZES MARTINS BRANDAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nHUDSON PADILHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Fiscal de Urbanismo\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n39\r\n\r\nRODRIGO DAS CHAGAS GASPAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nGECELMO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nLIDIA MARIA TAVARES MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELO FREITAS NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nJOSE FERNANDO GUEDES MOCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nTHAIS FERREIRA TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Fiscal de Saúde Pública (Medicina Veterinária)\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n11\r\n\r\nVERA CARDOSO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nFERNANDA COELHO TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Cirurgião Vascular\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO ANDRE LUDWIG\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1616177"
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                    "1616178": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 016/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias n° 1347/12, 1377/12, 1394/12, 1399 e 1397/12, publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 015/2014.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nLARISSA BIANCHI FRANCA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ\r\n\r\nCAROLINE PINTO RANGEL TEBALDI GONCALVES\r\n\r\nFERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA\r\n\r\nROGERIA SANTOS DO AMARAL GOMES\r\n\r\nANTONIO CARLOS VANGARGES DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTHAYNAM SILVA BAIRRAL FRANCA\r\n\r\nTATIANA PAIXAO QUEIROZ\r\n\r\nGUILHERME DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nCHRISTIANO CANCIO ROMANO DA SILVA\r\n\r\nDOMINIQUE BORGES QUEIROZ JULIO\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nEUGENIO CURTY SILVA\r\n\r\nJULIANA FREIRE VIANA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nLEONAM DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nANA CAROLINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nNATHALIA VIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLUIMAR FERREIRA SILVA\r\n\r\nPAULO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCARMEN RUTH PAULO RODRIGUES\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO\r\n\r\nRACHEL VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO\r\n\r\nCargo de Psicólogo\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELLE FLORES FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nPRISCILA PAES PESSANHA\r\n\r\nRENATA LEITE DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO AMORIM LINS\r\n\r\nBRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nANA PAULA SA CRUZ HADDAD\r\n\r\nLUCIANA PATRICIA FREITAS DUTRA\r\n\r\nKARINA TANURE SILVA\r\n\r\nFRANCIANI PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO\r\n\r\nWILLIANA FERREIRA DE MOURA MELLO\r\n\r\nDEBORAH SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nNATALIA QUINTELA ROCHA\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nFERNANDA HERNANI\r\n\r\nLARISSA DUARTE RANGEL\r\n\r\nJULIO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nRENATA MENEZES MARTINS BRANDAO\r\n\r\nHUDSON PADILHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCargo de Médico Cirurgião Vascular\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nMARCELO ANDRE LUDWIG\r\n\r\nMATHEUS PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\nCargo de Fiscal de Urbanismo\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nRODRIGO DAS CHAGAS GASPAR\r\n\r\nGECELMO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nLIDIA MARIA TAVARES MARTINS\r\n\r\nMARCELO FREITAS NETO\r\n\r\nJOSE FERNANDO GUEDES MOCO\r\n\r\nTHAIS FERREIRA TORRES\r\n\r\nCargo de Fiscal de Saúde Pública (Medicina Veterinária)\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nVERA CARDOSO DE MELO\r\n\r\nFERNANDA COELHO TORRES\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1616178"
                    ],
                    "1616179": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 17/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 20 de maio de 2012, homologado em 02/07/2012 pela Portaria n° 1416/12. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa do candidato no cargo a seguir:\r\n\r\nCargo de Professor II - 25 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1616179"
                    ],
                    "1616180": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 18/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado no dia 20 de maio de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através da portaria n° 1416/12 publicada em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer n° 5100/2013 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, que deferiu o processo administrativo n° 7825/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n° 17/2014.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR a aprovada nas etapas do Concurso Público no cargo abaixo relacionado e CONVOCAR para comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pes soas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n°47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS): \r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Professor II - 25 horas\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1616180"
                    ],
                    "1615816": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 029/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3078/13, que nomeou Paulo Cézar Bernardes do Nascimento , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 030/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Francklin Dias de Oliveira, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 031/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Paulo Cézar Bernardes do Nascimento, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1615816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1616197": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL 084/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n22\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO SUP. DENTE 16 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 31,24\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n23\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO SUP. DENTE 26 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 31,24\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n24\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO INF. DENTE 36 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 31,24\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n25\r\n\r\nTUBO ROTH TRIPLO INF. DENTE 46 SOLDAGEM\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 31,24\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n26\r\n\r\nTUBO LINGUAL\r\n\r\n300\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 9,34\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n31\r\n\r\nELÁSTICO EXTRA ORAL 1/2 MÉDIO\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 8,58\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n32\r\n\r\nELÁSTICO CORRENTE MÉDIO\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 32,38\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n33\r\n\r\nELÁSTICO CORRENTE LONGO\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 1.000\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 32,38\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n34\r\n\r\nELÁSTICO LIGADURA BENGALINHA CORES DIVERSAS\r\n\r\n500\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 7,16\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n36\r\n\r\nEXPANSOR 13 MM\r\n\r\n50\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n37\r\n\r\nEXPANSOR PARA DIJ. PALATINA 9 MM\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 25,36\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n38\r\n\r\nEXPANSOR PARA DIJ. PALATINA 13 MM\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 25,36\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n47\r\n\r\nARCO PRÉ-CONTORNADO 019 X 025 AÇO INF.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 23,80\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n51\r\n\r\nFIO DE AÇO INOX DURO ELÁSTICO 0,6\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 9,72\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n55\r\n\r\nFIO DE AÇO AMARRILHO 025\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 16,62\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n58\r\n\r\nGANCHO PONTA BOLA RETO\r\n\r\n100\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 15,70\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n59\r\n\r\nBOTÕES COLAGEM\r\n\r\n100\r\n\r\nPACOTE COM 10\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 11,86\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n60\r\n\r\nMOLDEIRAS TAMANHOS DIVERSOS\r\n\r\n16\r\n\r\nPAR\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 5,74\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n61\r\n\r\nPINÇA ORTODÔNTICA\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 56,70\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n62\r\n\r\nPINÇA DE ALGODÃO\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 11,60\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n64\r\n\r\nEXPANSOR DE BOCA TRANSPARENTE\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 33,10\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n65\r\n\r\nSOLDA DE PRATA\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 45,60\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n67\r\n\r\nAPLICADOR DE AMARRILHO ELÁSTICO METÁLICO\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 25,90\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n68\r\n\r\nAPLICADOR DE AMARRILHO ELÁSTICO PONTA DUPLA METÁLICO\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 25,90\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n69\r\n\r\nDOBRADOR DE FIO\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 21,62\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n71\r\n\r\nACALCADOR DE BANDA ALAVANCA\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n72\r\n\r\nRISCADOR DE BANDAS ESTRELA (3,5/4,0/4,5/5,0)\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 39,18\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n74\r\n\r\nCAIXA PARA APARELHO MÓVEL\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n75\r\n\r\nCAIXA PARA BANDAS SUPERIORES-VERMELHA\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n76\r\n\r\nCAIXA PARA BANDAS INFERIORES-AZUL\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n77\r\n\r\nCAIXA PARA BRAQUETES-BRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPORTE ALICATES\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMORELLI\r\n\r\nR$ 75,50\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n81\r\n\r\nALICATE SACA BANDA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZATTY\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n82\r\n\r\nALICATE DELAROSE\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZATTY\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\n84\r\n\r\nALICATE TWEED OMEGA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZATTY\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ nº 39.228.242/0001-72)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1616197"
                    ],
                    "1616196": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 084/2012, processo nº 2012.045.000804-2-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto à seguinte empresa:\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 39.228.242/0001-72), registro dos itens 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 47, 51, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82 e 84.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 13 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1616196"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1616183": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 01/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei n°8.344/13, Art. 27, Lei nº 8.424/13 e Decreto n° 457/13 Art 3º, 4º e 5º,RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convidar com base nos Art 3°, 4º e 5º do Decreto n°457/13, instituições da Sociedade Civil e Órgãos do Poder Público Municipal para a reunião preparatória da formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca - APA Waldeir Gonçalves Serra do Itaóca.\r\n\r\nArt. 2º - A primeira reunião preparatória será realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às 16 horas, no Centro de Educação Ambiental, sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do setor de Estruturação de Unidades de Conservação Ambiental.\r\n\r\nArt 3° - As instituições da Sociedade Civil interessadas em participar do Conselho deverão apresentar cópias da ata da última eleição, estatuto e regimento interno.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1616183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1616189": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 257/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.007688-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: I. Q. BARRETO.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.355.806/0001-44\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.385,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1616189"
                        ],
                        "1616188": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma e Ampliação do Departamento de fiscalização e Vigilância Sanitária - Rua Silvio Fontoura, 81 - Pq. João Maria - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 280.370,36 (duzentos e oitenta mil, trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1616188"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1616064": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 002/2012\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n\r\nOBJETO: o presente 3º Termo Aditivo de Convênio nº 002/2012 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 2 do Convênio nº 002/2012 assinado em 30 de agosto de 2013, para cumprimento das prestações de contas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2014.\r\n\r\nDATA: 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1616064"
                        ],
                        "1616065": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 026/2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo Aditivo de Contribuição nº 026/2013 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 09 de outubro de 2013, para cumprimento do Plano de Trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/03/2014.\r\n\r\nDATA: 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1616065"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1615829": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1615829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1616184": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000208-8-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 070/2012\r\n\r\nContrato nº 467/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PAVINORTE CAMPOS EMPREEENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.975.491/0001-84\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 77.622,28 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 25/11/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1616184"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1616192": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 044/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de janeiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1616192"
                        ],
                        "1616193": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 071/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 071/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de Fevereiro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1616193"
                        ],
                        "1615765": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 400/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111.023,99 (Cento e onze mil vinte e três reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1615765"
                        ],
                        "1615766": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 396/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1615766"
                        ],
                        "1615767": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 367/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 221.130,15(Duzentos e vinte e um mil cento e trinta reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615767"
                        ],
                        "1615768": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 368/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.281,75(Quarenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615768"
                        ],
                        "1615769": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 369/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.043,96(Quarenta mil quarenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615769"
                        ],
                        "1615770": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 370/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.218,00(Dez mil duzentos e dezoito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615770"
                        ],
                        "1615771": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 371/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.318,90(Vinte mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615771"
                        ],
                        "1615772": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 372/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.456,00(Sessenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615772"
                        ],
                        "1615773": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 373/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.990,00(Cento e trinta mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615773"
                        ],
                        "1615774": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 374/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.522,54(Dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615774"
                        ],
                        "1615775": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 375/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252.979,00(Duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615775"
                        ],
                        "1615776": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 376/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.410,82 (Cento e sessenta e três mil quatrocentos e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615776"
                        ],
                        "1615777": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 377/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 169.305,00 (Cento e sessenta e nove mil trezentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615777"
                        ],
                        "1615778": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 378/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 881.415,80 (Oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615778"
                        ],
                        "1615779": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 379/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 289.167,82 (Duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615779"
                        ],
                        "1615780": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 380/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 431.505,00 (Quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615780"
                        ],
                        "1615781": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 381/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 103.600,00(Cento e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615781"
                        ],
                        "1615782": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 382/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 160.216,20(Cento e sessenta mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615782"
                        ],
                        "1615783": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 383/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 124.558,60(Cento e vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615783"
                        ],
                        "1615784": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 384/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 532.259,50(Quinhentos e trinta e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615784"
                        ],
                        "1615785": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 385/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 172.887,50 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615785"
                        ],
                        "1615786": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 386/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 351.789,40 (Trezentos e cinqüenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615786"
                        ],
                        "1615787": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 387/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 517.042,00 (Quinhentos e dezessete mil e quarenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615787"
                        ],
                        "1615788": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 388/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 227.164,30(Duzentos e vinte e sete mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615788"
                        ],
                        "1615789": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 389/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000096-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 473.256,00 (Quatrocentos e setenta e três mil duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615789"
                        ],
                        "1615790": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 391/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615790"
                        ],
                        "1615791": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 392/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 045/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000310-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender a demanda do Setor de Hotelaria/Serviços Gerais e abastecimentos nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: LIGER CLEAN COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.023,12(Onze mil vinte e três reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615791"
                        ],
                        "1615792": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 364/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de automação de gasometria e VHS. Testes de VHS (descartável) gasometria (própria) VDRL e testes de látex, meningite com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 132.350,00 (Cento e trinta e dois mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013\r\n\r\nId: 1615792"
                        ],
                        "1615793": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 365/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000382-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo descartável e meios de cultura para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANALISES CLINICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615793"
                        ],
                        "1615794": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 366/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615794"
                        ],
                        "1615795": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 390/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.117,02 (Vinte e oito mil cento e dezessete reais e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615795"
                        ],
                        "1615796": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 393/2013\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.808,00 (Cento e cinco mil oitocentos e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615796"
                        ],
                        "1615797": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 394/2013\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.640,00 (Noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615797"
                        ],
                        "1615798": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 395/2013\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 102.505,00 (Cento e dois mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615798"
                        ],
                        "1615799": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 397/2013\r\n\r\nFATOR GERADOR: DISPENSA n° 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000580-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigenador Biocube descartável com circuitos para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS .\r\n\r\nCONTRATADA: EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615799"
                        ],
                        "1615800": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 398/2013\r\n\r\nFATOR GERADOR: DISPENSA n° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000553-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para atender em caráter emergencial, às unidades vinculadas à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 504.950,00 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615800"
                        ],
                        "1615801": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO N°: 399/2013\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000476-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado e unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 248.999,14 (Duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1615801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1616190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Id: 1616190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1616194": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.014.000065-8-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.901.037/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de mensuração, conciliação e implementação das informações de ativo fixo/imobilizado depreciável.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1616194"
                                ],
                                "1615503": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615503"
                                ],
                                "1615510": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615510"
                                ],
                                "1615517": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615517"
                                ],
                                "1615519": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615519"
                                ],
                                "1615522": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615522"
                                ],
                                "1615529": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615529"
                                ],
                                "1615531": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615531"
                                ],
                                "1615536": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615536"
                                ],
                                "1615543": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615543"
                                ],
                                "1615544": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615544"
                                ],
                                "1615545": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615545"
                                ],
                                "1615546": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1615546"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1616278": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1616278"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1616130": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140043063\r\n\r\n2MR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135681103\r\n\r\n3L INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140043349\r\n\r\n3R STUDIO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135703697\r\n\r\nA ANTUNES DE ALMEIDA BAR E LANCHONETE \r\n\r\n140042288\r\n\r\nA M ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n140033831\r\n\r\nA P O ISAIAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n135530741\r\n\r\nABFMV INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140042318\r\n\r\nABL CAXIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135457599\r\n\r\nABLA SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n135668417\r\n\r\nABRA UMA L OJA PARA O SUCESSO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n140041400\r\n\r\nAC AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n135660807\r\n\r\nAC&T IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135711460\r\n\r\nACOUGUE 41 LTDA ME \r\n\r\n140048634\r\n\r\nADCOL ADMINISTRACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n135690773\r\n\r\nADESIVAR GRAFICA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140004645\r\n\r\nADILSON ANTONIO ELLER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\n140050175\r\n\r\nADM TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n140042792\r\n\r\nAEI COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140029494\r\n\r\nAGAMENON PAIXAO DE ARAUJO PLASTICOS \r\n\r\n135682401\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135682410\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135682436\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135699070\r\n\r\nAGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA \r\n\r\n135699134\r\n\r\nAGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140042164\r\n\r\nAL & C REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135633273\r\n\r\nALBA I RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140035133\r\n\r\nALBATROZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140048901\r\n\r\nALCENIR E FRANCISCO INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n140010262\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135457556\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES ABLA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140022333\r\n\r\nALIMENTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135570050\r\n\r\nALL NACION DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135554640\r\n\r\nALMEIDA E SILVA SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140056700\r\n\r\nALVAREZ & ALVAREZ LTDA ME \r\n\r\n140034226\r\n\r\nAMB TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135445426\r\n\r\nAMF PREXEDES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n140034366\r\n\r\nANATOFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n140036369\r\n\r\nANDERSON BRANDAO FERNANDES DA SILVA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140052364\r\n\r\nANDERSON E ALBERT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140055681\r\n\r\nANTONIO JORGE PIMENTEL DUMAS E CIA LTDA ME \r\n\r\n140052852\r\n\r\nAPIMENTADAS COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n140037128\r\n\r\nAPMT SERVICOS RETROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n135446015\r\n\r\nARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135557712\r\n\r\nARMAZEM VARGEM GRANDE DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n140036660\r\n\r\nARTE SEM GLUTEN RIO CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n140040854\r\n\r\nASC NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140045538\r\n\r\nASLAN VON MARKENDORF GUIMARAES ME \r\n\r\n135560250\r\n\r\nASR SERVICOS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n140051040\r\n\r\nAUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA \r\n\r\n135588332\r\n\r\nAUTO TRUCK PNEUS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135538793\r\n\r\nAVATAR SOLUCOES TECNICAS EM EQUIPAMENTOS E EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n140046062\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n140046089\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n140032045\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135673119\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135673135\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140042830\r\n\r\nBALU 08 SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n135526590\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CREPUSCULO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n140036946\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE REFUGIO DA URCA LTDA \r\n\r\n135621690\r\n\r\nBAR VILA LONGA LTDA EPP \r\n\r\n135661030\r\n\r\nBARLETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140052380\r\n\r\nBARRACAO DO GOL DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n140056882\r\n\r\nBEACON HOLDINGS AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n140038833\r\n\r\nBELLE PLAGE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135681740\r\n\r\nBELLUS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135721580\r\n\r\nBEM WESTYR 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135669138\r\n\r\nBEMTEVI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n135326923\r\n\r\nBIGAS MANILHA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n140037357\r\n\r\nBILE 2006 LANCHONETE SUCOS LTDA \r\n\r\n140016520\r\n\r\nBIOFLUMEN RESTAURACAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n140029982\r\n\r\nBIT HELP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135535336\r\n\r\nBIT WISE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135673143\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135673186\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135528976\r\n\r\nBOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER LTDA \r\n\r\n135662893\r\n\r\nBRA SAL CONSTRUCAO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135469902\r\n\r\nBRADISA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140056874\r\n\r\nBRASINAV AGENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n135668190\r\n\r\nBUFFET GASTRONOMIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n140041966\r\n\r\nC R PALMEIRA GAMA ME \r\n\r\n140034552\r\n\r\nC S SOARES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n135083362\r\n\r\nC3 CONSULTINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n135083370\r\n\r\nC3 CONSULTINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n135658845\r\n\r\nCAFE FLOR NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140041389\r\n\r\nCANTINA DO TOM BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n140041923\r\n\r\nCARIRE DA TIJUCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140037454\r\n\r\nCARLA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES INFORMATICA ME \r\n\r\n135554543\r\n\r\nCAROLAS XX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140047247\r\n\r\nCAROLINA SOUZA CORRETAGEM NA VENDA DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n135679923\r\n\r\nCARRERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n140047301\r\n\r\nCARROSSEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135704928\r\n\r\nCARVALHO E XEIXAS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135663580\r\n\r\nCASA DE CULTURA PROFESSOR ALMIR PAREDES LTDA \r\n\r\n135680603\r\n\r\nCASA LOTERICA PARATODOS LTDA ME ME \r\n\r\n135673593\r\n\r\nCASA LOTERICA ROGERIO E ATIVIDADES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n135677319\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n140056823\r\n\r\nCASABLANCA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140032533\r\n\r\nCASTELO BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140046178\r\n\r\nCASTELO EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n135718740\r\n\r\nCDDI CLINICA MEDICA LTDA ME ME \r\n\r\n135549124\r\n\r\nCDH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140052496\r\n\r\nCDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n140041630\r\n\r\nCEAMAR CENTRO EDUCACIONAL AMELIA MARTINS LTDA ME \r\n\r\n135649250\r\n\r\nCELULAR COM LTDA ME \r\n\r\n140036857\r\n\r\nCENTRO ‘’’EDUCACIONAL SILVA FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n140044612\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140044663\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140053280\r\n\r\nCG COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140035885\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140035907\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135341124\r\n\r\nCHL LXI INCORPORACOES S A \r\n\r\n140050582\r\n\r\nCHUMAQUER & CIA LTDA ME \r\n\r\n140043705\r\n\r\nCIMEQ CENTRO INTEGRADO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135684960\r\n\r\nCINTIA CARLA CORDEIRO SOARES ASSESSORIA DE SERVICOS ME \r\n\r\n140052704\r\n\r\nCISA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140030476\r\n\r\nCITY RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135628954\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA SANTO EXPEDITO LTDA ME \r\n\r\n140042920\r\n\r\nCLINICA DE IMAGEM VETERINARIA DO JARDIM BOTANICO LTDA ME \r\n\r\n135710626\r\n\r\nCOLEGIO DEOLINDO SANTOS 41 LTDA ME \r\n\r\n135639913\r\n\r\nCOMERCIAL CEMOK LTDA \r\n\r\n140045481\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\n140033459\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n140035680\r\n\r\nCONSTRUTELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135685702\r\n\r\nCONTROLEME PARTICIPACOES SPE S A \r\n\r\n133774651\r\n\r\nCOOPER TROPICAL COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO CARGAS E PASSAGEIROS DE ITAGUAI \r\n\r\n135513090\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PESCADOS DE ATAFONA ME COOPERARTEPEIXE \r\n\r\n134004280\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES BENEFICIADORES PRESTADOR DE SERVICO E RECICLADORES DE MATERIAIS DA CAROBINHA COOPCAROB \r\n\r\n135577063\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS ITAIPUACU COOPER TAXI \r\n\r\n135617332\r\n\r\nCOPELETRICA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140043535\r\n\r\nCORPO E ALMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135693160\r\n\r\nCOSTA & CALADO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n140053247\r\n\r\nCP ONE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140042067\r\n\r\nCRAVO DE OURO MATERIAL ESPORTIVO E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n135715652\r\n\r\nCREATIVE GROUP ARTS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140043012\r\n\r\nCRISTIANE MATIAS FERREIRA ME \r\n\r\n140039520\r\n\r\nCTIDIGITAL RIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140039015\r\n\r\nCWP ESPORTES RECREACAO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n135641489\r\n\r\nD.A.S. LAPAS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135567599\r\n\r\nDALSTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135706009\r\n\r\nDANFER INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n135692997\r\n\r\nDANIELE DUARTE RODRIGUES DE AVELAR ME \r\n\r\n140034633\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n135684838\r\n\r\nDIRESA S/A PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n140051813\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA \r\n\r\n140035427\r\n\r\nDJ CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n135713811\r\n\r\nDOBRAZILRIGHT TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135700990\r\n\r\nDOCE COMO MEL DOCES E SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n135690617\r\n\r\nDONA DA CAMA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135701112\r\n\r\nDOURO CITTA SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135715962\r\n\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135715989\r\n\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135715997\r\n\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140015108\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALBUQUERQUE LTDA \r\n\r\n140042121\r\n\r\nDROGARIA MIRAMAX LTDA ME \r\n\r\n135713935\r\n\r\nDROGARIA PORTACO LTDA EPP \r\n\r\n140051899\r\n\r\nDUDA & ALEX FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140056866\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n135560268\r\n\r\nDUPLIQUE CASTELO CREDITOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n140044892\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n140044930\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n135686180\r\n\r\nE F BUECHEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140033637\r\n\r\nE F DOS SANTOS FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n140035699\r\n\r\nE J S CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140032878\r\n\r\nE M B SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135607817\r\n\r\nE P S PIMENTA COMUNICACAO ME \r\n\r\n140025308\r\n\r\nE T S MALAVAZI CONTABILIDADE \r\n\r\n140020403\r\n\r\nE TERRA DUARTE CONSTRUTORA ME \r\n\r\n140053883\r\n\r\nE&J COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n135693578\r\n\r\nEBENEZER INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS E ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n140025880\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n135693845\r\n\r\nECS ESPACO CORPO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n135543401\r\n\r\nEDUARDO DOS ANJOS MELO PROVINZANO ENGENHARIA E PROJETOS ME \r\n\r\n135633265\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n140046046\r\n\r\nEJR FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140041133\r\n\r\nELEGANCE COMPUTER COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140049967\r\n\r\nELETRO COMBO SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140047328\r\n\r\nELLIOT REPRESENTACOES TTM LTDA ME \r\n\r\n135628342\r\n\r\nELSHADAY DO FORTE DE MIGUEL COUTO CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140037012\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n135554039\r\n\r\nEMPORIO BRASIL COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n140035192\r\n\r\nENNES BABYS FABRICA DE FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140042490\r\n\r\nESPACO DEPIL INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n140041443\r\n\r\nESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n140003797\r\n\r\nEVARISTO ALVES DE CARVALHO ME \r\n\r\n135711533\r\n\r\nEXPERT MARKETING CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140010955\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135718082\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n135718090\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n140035346\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n140016171\r\n\r\nF A RODRIGUES SERVICOS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n135692059\r\n\r\nF CIRNE EIRELI ME \r\n\r\n135489784\r\n\r\nF M MARCELINO TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n135489857\r\n\r\nF M MARCELINO TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n135660629\r\n\r\nF M PEREIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135464510\r\n\r\nFABIO VITORINO PORTUGAL PRODUCAO DE VIDEOS E DESIGN ME \r\n\r\n135667801\r\n\r\nFABRICA DE GENIOS BR COMERCIO DE LIVROS E CURSOS EIRELI ME \r\n\r\n140045805\r\n\r\nFABRICA DE LUSTRES SILVA E UCHOA LTDA ME \r\n\r\n140051619\r\n\r\nFAKC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140035583\r\n\r\nFARMA FE LTDA ME \r\n\r\n140034188\r\n\r\nFARMACIA BELISSIMA DA GARDENIA LTDA ME \r\n\r\n135719224\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RAQUEL E FABIANA LTDA ME \r\n\r\n135680506\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n140051007\r\n\r\nFENOMENAL LOJA DE CONVENIENCIAS E LOCADORA DE VIDEO LTDA \r\n\r\n140051406\r\n\r\nFERMENTO MIDIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n135661099\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140033548\r\n\r\nFERRAZ RAMOS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140036989\r\n\r\nFIDALGUIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135699096\r\n\r\nFISHEL COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n135516021\r\n\r\nFITAS FILHOS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140035460\r\n\r\nFLORESCER FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n135588324\r\n\r\nFN 25 PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n135457653\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135677823\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140021426\r\n\r\nFORNECEDORA DE MAT DE CONSTRUCAO PORTO DO ROSA LTDA \r\n\r\n135577403\r\n\r\nFRAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135577446\r\n\r\nFRAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140051821\r\n\r\nFRIAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n140021493\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA \r\n\r\n140052798\r\n\r\nG & A CLASSIFICACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140041087\r\n\r\nG & G DA SERRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140032908\r\n\r\nG BARROS TEIXEIRA SUPLEMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140050094\r\n\r\nG DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA ME \r\n\r\n135657270\r\n\r\nG LIMA DE CARVALHO INFORMATICA ME \r\n\r\n135357420\r\n\r\nG V ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140045562\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n135701597\r\n\r\nGALO SADIO DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n135701899\r\n\r\nGAR INDUSTRIA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n140051848\r\n\r\nGBMK EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135629470\r\n\r\nGEARBULK MARITIMA LTDA \r\n\r\n140042601\r\n\r\nGENOVA TECNOLOGIA & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140000364\r\n\r\nGEOLAB LTDA \r\n\r\n140037411\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140035176\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n140045295\r\n\r\nGLOBAL STEEL CANS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n135629438\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n135647576\r\n\r\nGREEN OIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135688612\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n140024387\r\n\r\nHEYFIELD DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140024425\r\n\r\nHEYFIELD DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140035150\r\n\r\nHOGAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140037829\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n140035966\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135609178\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n135101310\r\n\r\nIBICUI 578 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n140040943\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n135605350\r\n\r\nID EST IGUACU CONSERVACOES E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n140055550\r\n\r\nIGUAPE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140037497\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135645662\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA \r\n\r\n140035877\r\n\r\nINELECTRA DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n135497191\r\n\r\nINSIGHT COLOR SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME ME \r\n\r\n140009590\r\n\r\nINSTAQUADROS COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n140039210\r\n\r\nITASIMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140052518\r\n\r\nJ C BITTECOURT ME \r\n\r\n140051333\r\n\r\nJ C SCHIAPPA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n135641225\r\n\r\nJ R C SANTOS USINAGEM ME \r\n\r\n140004114\r\n\r\nJ W OBRAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140052720\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135701880\r\n\r\nJERCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135710790\r\n\r\nJGR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140021019\r\n\r\nJORGE DA CRUZ LANCHONETE E PASTELARIA ME \r\n\r\n140008977\r\n\r\nJOSE DE JESUS DE SOUZA FAUSTO \r\n\r\n140037080\r\n\r\nJPF ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140029729\r\n\r\nJR CRIART S COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140034200\r\n\r\nJUMEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135069424\r\n\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135170540\r\n\r\nKEEP SIGMA3 REFORMAS LIMPEZA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135667330\r\n\r\nKNV INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135633974\r\n\r\nL BARBOSAS E PIRES CANTINAS LTDA \r\n\r\n140005404\r\n\r\nL G BEZERRA COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n135690382\r\n\r\nL O D F GARCIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140021469\r\n\r\nL S LOPES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n140047115\r\n\r\nLA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n135491800\r\n\r\nLAF ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n140043756\r\n\r\nLAMI SALDANHA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140053018\r\n\r\nLANCHE MIXS LTDA ME \r\n\r\n135583233\r\n\r\nLAPA SERIGRAFIA E ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140053689\r\n\r\nLC PEDISA JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n135539552\r\n\r\nLEBLON EDUCACAO E CURSOS LTDA \r\n\r\n140046224\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140046887\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140030379\r\n\r\nLLCV OCEAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135704294\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n135704340\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n140038850\r\n\r\nLNMC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135633630\r\n\r\nLOCA TRAJE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140037446\r\n\r\nLUA NOVA LOTERIAS LTDA \r\n\r\n140035257\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140036407\r\n\r\nLUCIENE DA CONCEICAO DE CARVALHO ME \r\n\r\n135634822\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135529930\r\n\r\nM F C ELETRO DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135543983\r\n\r\nM H TUR LTDA \r\n\r\n135626145\r\n\r\nM S MIRANDA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n135587395\r\n\r\nM V RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n135640814\r\n\r\nMADOQ COMERCIO DE TUBOS CONEXOES E VALVULAS LTDA EPP \r\n\r\n135711568\r\n\r\nMAGIC LAMP LAMPADAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n140052313\r\n\r\nMAIS QUE DEPIL DEPILACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140034269\r\n\r\nMAJARA DO CANAL GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n140032495\r\n\r\nMAJESTADE SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140043721\r\n\r\nMARCAS MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135718643\r\n\r\nMARCIA SABINA ARAUJO ME \r\n\r\n135633710\r\n\r\nMARCIO SOBREIRA FERREIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n135677033\r\n\r\nMARINA MERCANTE CONSULTORIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n135693136\r\n\r\nMARLIN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140047026\r\n\r\nMARLIN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135699207\r\n\r\nMARLOG BRASIL LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n135587760\r\n\r\nMASTTER 1000 AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140030280\r\n\r\nMATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140009299\r\n\r\nMAURICIO CESAR DIAS BORGES ME \r\n\r\n135702240\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n135686105\r\n\r\nMEDEIROS E ASSIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135390818\r\n\r\nMEDEIROS E ASSIS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140048510\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n135613370\r\n\r\nMENESCAL ZIEHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135334802\r\n\r\nMERCADO BABI LTDA ME \r\n\r\n140039309\r\n\r\nMERCADO PRINCIPE DO PANTANAL LTDA ME \r\n\r\n135718287\r\n\r\nMERCADO SHOPPING DA CARNE CASIMIRENSE LTDA ME \r\n\r\n135702437\r\n\r\nMETALURGICA SANOEL LTDA ME \r\n\r\n135592526\r\n\r\nMETATEC BM MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n140043152\r\n\r\nMFB VEICULOS LTDA \r\n\r\n140018778\r\n\r\nMGA SILK CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n140010432\r\n\r\nMICROMEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140018344\r\n\r\nMIKAEL E MAIKHEL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135701295\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n135714931\r\n\r\nMISTER LENHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LENHAS LTDA ME \r\n\r\n135544092\r\n\r\nMONICA LOPES MACHADO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140031707\r\n\r\nMORAES COMERCIO DE OTICA RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135684099\r\n\r\nMOT COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140045791\r\n\r\nMRM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n140053719\r\n\r\nMULTIDV CONSULTORIA E TREINAMENTO EM T I E MARKTING LTDA \r\n\r\n135468752\r\n\r\nN M B ALVARES ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n140052348\r\n\r\nN M C FRANCO REPRESENTACAO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n135709008\r\n\r\nNAGAI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140047379\r\n\r\nNAYR PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135543215\r\n\r\nNCS SURVEY DO BRASIL SERVICOS DE LEVANTAMENTO E POSICIONAMENTO LTDA \r\n\r\n135679230\r\n\r\nNDCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n140046291\r\n\r\nNEB GARAGE LTDA ME \r\n\r\n140034870\r\n\r\nNEUCY DA SILVA BEZERRA ME \r\n\r\n140053034\r\n\r\nNEVES & TOLLEDO CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n140037527\r\n\r\nNEW AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135290155\r\n\r\nNEW CONN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135657091\r\n\r\nNEW VEST COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135468639\r\n\r\nNEY DE MATTOS BARCELOS ALVARES MINIMERCADO ME \r\n\r\n135672767\r\n\r\nNODTEK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135660262\r\n\r\nNOGUEIRA E VIDAL SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n140032576\r\n\r\nNOVA TV ART COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n140033661\r\n\r\nNTY SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n134914155\r\n\r\nNUTRIMAIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140051589\r\n\r\nOBVC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140037608\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140052658\r\n\r\nOFFICIAL BR FRANQUEADORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n135614554\r\n\r\nOLIVEIRA & NETO PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140043187\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n140048499\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S A \r\n\r\n135632072\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n135610427\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n140042520\r\n\r\nOTICA EXCEL RIO LTDA ME \r\n\r\n140054383\r\n\r\nOTICA J.C.E.A LOOK LTDA ME \r\n\r\n140053867\r\n\r\nOTICA LUNETTERIE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140037110\r\n\r\nOTICAS BARROS PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n140036326\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n135602815\r\n\r\nPADARIA CAIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n135529875\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RALF E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n135715016\r\n\r\nPALLAZO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140036792\r\n\r\nPALMEIRAO AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n140042709\r\n\r\nPANIFICADORA LAURINHA LTDA ME \r\n\r\n140042415\r\n\r\nPAQUETA CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140053816\r\n\r\nPASTELARIA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n140041001\r\n\r\nPAUSEIRO TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135574617\r\n\r\nPAVISUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140037535\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n140005226\r\n\r\nPER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135678692\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140046305\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n140045813\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045830\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045902\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045953\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140045961\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140036598\r\n\r\nPETROOMIE SERVICOS DE INFORMACAO EM INTERNET LTDA \r\n\r\n140034684\r\n\r\nPIZZARIA SGR LTDA \r\n\r\n140037179\r\n\r\nPMOEL RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n140037209\r\n\r\nPMOEL RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n140050833\r\n\r\nPOINT DOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n140041079\r\n\r\nPORTAL DO RECREIO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135719542\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135464692\r\n\r\nPORTUGAL E MARTINS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140051481\r\n\r\nPRIMER COMERCIAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135537665\r\n\r\nPRISCILLA SA FREIRE PRIOSTI FISIOTERAPIA E ESTETICA ME \r\n\r\n135015480\r\n\r\nQUALYCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n135699169\r\n\r\nR B SANTOS FILHO TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135596041\r\n\r\nR BARBOSA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135658055\r\n\r\nR G ESCOCARD ALUGUEL DE VEICULOS ME \r\n\r\n135690811\r\n\r\nR J S ATHAYDE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n135682266\r\n\r\nR L S LOG LTDA ME \r\n\r\n140041940\r\n\r\nR M BARREIRO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135623839\r\n\r\nR M D COMERCIO DE PRODUTOS EROTICOS LTDA ME \r\n\r\n140041907\r\n\r\nR RIBEIRO MACHADO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n140046372\r\n\r\nR W BLOKERA ARTEFATO DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n140030581\r\n\r\nRACE COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n140053220\r\n\r\nRADACAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140010246\r\n\r\nRADAR TRANSPORTES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135609828\r\n\r\nRADIO MPB S A \r\n\r\n140045937\r\n\r\nRAINHA DO ORIENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140043799\r\n\r\nRAMAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135675014\r\n\r\nRANAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135512190\r\n\r\nRAPTTHIA COMERCIO E MANUTENCAO DE BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n140035710\r\n\r\nRC BARCELLOS DIAGRAMACAO E DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n140009396\r\n\r\nRCHOR 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135593220\r\n\r\nREAL TEC ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n135683610\r\n\r\nRECICLAGEM FERNANDA LTDA ME \r\n\r\n140035834\r\n\r\nRECONCRET SERVICOS TECNICOS DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA ME \r\n\r\n140031804\r\n\r\nREGINA AMELIA SOMOGYI Y VARGA RAYMUNDO SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n140031782\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135681383\r\n\r\nRENOVAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135577640\r\n\r\nREPRECOM 49 REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140036881\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA ME \r\n\r\n135691648\r\n\r\nRETORNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140049231\r\n\r\nRIBEIRO & BRANDAO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140048774\r\n\r\nRIBEIRO E ARAGAO ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n135643813\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES MARMORE E GRANITO \r\n\r\n140045260\r\n\r\nRIO FITWEAR LTDA EPP \r\n\r\n135674514\r\n\r\nRIO VERDE PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n135674557\r\n\r\nRIO VERDE PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n135715296\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n140033173\r\n\r\nROCHAX LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140007920\r\n\r\nRONALDO ANTUNES PEREIRA ME \r\n\r\n140047220\r\n\r\nROSA DE SARON PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140056890\r\n\r\nROSIANE COSTA BALDOVINO EIRELI ME \r\n\r\n135711193\r\n\r\nROTA 18 PADARIA E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n135686997\r\n\r\nROTA GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n135487412\r\n\r\nS A J TRANSPORTES CONSTRUCAO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135591376\r\n\r\nS D TREIGER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135713439\r\n\r\nS R ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n135657636\r\n\r\nSAL DA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140051317\r\n\r\nSALUZ SINERGIA TECNOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n135089409\r\n\r\nSANTOS INSTALACOES DE GAS E TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n140052887\r\n\r\nSAO CARLOS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n140037489\r\n\r\nSAO LUCAS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n140051309\r\n\r\nSAUDE CORPORAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n140042679\r\n\r\nSAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S A \r\n\r\n140040870\r\n\r\nSBRX 500 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140046348\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n140049690\r\n\r\nSEABRA E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140050817\r\n\r\nSECURITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140046666\r\n\r\nSECURITY HOME AUTOMATION EIRELI ME \r\n\r\n135560314\r\n\r\nSEIDLER COUTINHO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n140053468\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n140036601\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA M RODRIGUES E FILHO LTDA EPP \r\n\r\n135709474\r\n\r\nSERRALHERIA IRMAOS GUINLE LTDA ME \r\n\r\n140022236\r\n\r\nSHELE S DE CARVALHO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n140022198\r\n\r\nSHELE S DE CARVALHO MODA INTIMA ME \r\n\r\n140048090\r\n\r\nSHEYLA MARIA MOREIRA FONSECA ME \r\n\r\n140052330\r\n\r\nSHOW DECOR INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135603650\r\n\r\nSIGA SEMPRE 2012 ESTACIONAMENTOS GARAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135622964\r\n\r\nSIGMA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n140037195\r\n\r\nSINTEF CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140004335\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n140037420\r\n\r\nSMC MATTOS COMERCIO DE CELULARES EIRELI ME \r\n\r\n135615526\r\n\r\nSMR INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n140036555\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n140051910\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n135721644\r\n\r\nSOUZA & FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140045350\r\n\r\nSPE AKRO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n135709261\r\n\r\nSRR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140046160\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n135675073\r\n\r\nSTEMIL SERVICOS TECNICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135610630\r\n\r\nSTORE SISTEMAS DE ARMAZENAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140046100\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140046135\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n140046097\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n135690692\r\n\r\nSUMAUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140042580\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140044426\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n135654114\r\n\r\nTECH & SALES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA MARKETING E VENDAS LTDA \r\n\r\n140051961\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140036610\r\n\r\nTED SYSTEM INFORMATICA LTDA ME 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COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140054960\r\n\r\nVIP 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135492785\r\n\r\nVMAX COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140052461\r\n\r\nVYM LANCHONETE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140032010\r\n\r\nW H INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140015973\r\n\r\nW MARTINS DE ARAUJO ME \r\n\r\n135633559\r\n\r\nWHITE FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140055584\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140043136\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\nId: 1616130"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140043292\r\n\r\n140045767\r\n\r\n140046275\r\n\r\n140011129\r\n\r\n140051155\r\n\r\n140051120\r\n\r\n135623189\r\n\r\n140048898\r\n\r\n135616760\r\n\r\n140003134\r\n\r\n135681910\r\n\r\n140029524\r\n\r\n140053808\r\n\r\n135533899\r\n\r\n135511330\r\n\r\n140052674\r\n\r\n140042431\r\n\r\n135617715\r\n\r\n135637724\r\n\r\n140046518\r\n\r\n135677360\r\n\r\n140052178\r\n\r\n140051783\r\n\r\n135573424\r\n\r\n140041095\r\n\r\n140045465\r\n\r\n140046852\r\n\r\n134651120\r\n\r\n140036300\r\n\r\n140036270\r\n\r\n140056904\r\n\r\n135607949\r\n\r\n135628105\r\n\r\n135465273\r\n\r\n140035400\r\n\r\n140048820\r\n\r\n140046151\r\n\r\n140056912\r\n\r\n140040269\r\n\r\n135144221\r\n\r\n140055223\r\n\r\n140051023\r\n\r\n135695848\r\n\r\n135679583\r\n\r\n140053409\r\n\r\n140056939\r\n\r\n140035818\r\n\r\n140054910\r\n\r\n140054979\r\n\r\n140036458\r\n\r\n135603560\r\n\r\n140031820\r\n\r\n140031790\r\n\r\n140020802\r\n\r\n140039155\r\n\r\n135642531\r\n\r\n140044981\r\n\r\n135573360\r\n\r\n140034609\r\n\r\n135638534\r\n\r\n140042687\r\n\r\n135682290\r\n\r\n135623260\r\n\r\n134895568\r\n\r\n134895215\r\n\r\n134895169\r\n\r\n134895487\r\n\r\n134895380\r\n\r\n134895274\r\n\r\n134895312\r\n\r\n134895002\r\n\r\n134895096\r\n\r\n134894944\r\n\r\n134895037\r\n\r\n140044450\r\n\r\n140012060\r\n\r\n140017879\r\n\r\n140043438\r\n\r\n135604656\r\n\r\n135496977\r\n\r\n140052429\r\n\r\n135602220\r\n\r\n135622891\r\n\r\n135677076\r\n\r\n140043934\r\n\r\n135562554\r\n\r\n132240114\r\n\r\n140043586\r\n\r\n140042989\r\n\r\n140052593\r\n\r\n140036415\r\n\r\n140034773\r\n\r\n140046585\r\n\r\n135701350\r\n\r\n135719267\r\n\r\n135719291\r\n\r\n135719321\r\n\r\n135719500\r\n\r\n135719445\r\n\r\n140054626\r\n\r\n133923380\r\n\r\n133923479\r\n\r\n135037026\r\n\r\n135037085\r\n\r\n135037140\r\n\r\n135037204\r\n\r\n135037255\r\n\r\n140046208\r\n\r\n140015795\r\n\r\n135315700\r\n\r\n140043489\r\n\r\n140037306\r\n\r\n140037390\r\n\r\n135445752\r\n\r\n135713870\r\n\r\n135372151\r\n\r\n135494001\r\n\r\n140040099\r\n\r\n140044345\r\n\r\n140036180\r\n\r\n135713030\r\n\r\n140044205\r\n\r\n140035656\r\n\r\n135543126\r\n\r\n140045376\r\n\r\n140053050\r\n\r\n135675138\r\n\r\n140032436\r\n\r\n135368022\r\n\r\n134757483\r\n\r\n135721288\r\n\r\n135575010\r\n\r\n135658071\r\n\r\n140042334\r\n\r\n140049851\r\n\r\n140037551\r\n\r\n135553326\r\n\r\n140052631\r\n\r\n140043098\r\n\r\n135128927\r\n\r\n135509416\r\n\r\n135540801\r\n\r\n135672201\r\n\r\n140037799\r\n\r\n140037810\r\n\r\n140037756\r\n\r\n140039384\r\n\r\n140050930\r\n\r\n140036105\r\n\r\n140037047\r\n\r\n135519764\r\n\r\n140017887\r\n\r\n135604184\r\n\r\n140034358\r\n\r\n140041460\r\n\r\n135492980\r\n\r\n140037861\r\n\r\n140029940\r\n\r\n140042113\r\n\r\n134549970\r\n\r\n135607507\r\n\r\n140036210\r\n\r\n135530032\r\n\r\n140054448\r\n\r\n140053255\r\n\r\n135288681\r\n\r\n135613124\r\n\r\n135698332\r\n\r\n135401658\r\n\r\n140046488\r\n\r\n135617650\r\n\r\n140030530\r\n\r\n140031952\r\n\r\n140051384\r\n\r\n135572657\r\n\r\n135329000\r\n\r\n135594464\r\n\r\n135608015\r\n\r\n135670284\r\n\r\n140044469\r\n\r\n140051570\r\n\r\n140032380\r\n\r\n135713854\r\n\r\n135393124\r\n\r\n135677149\r\n\r\n140054685\r\n\r\n135604575\r\n\r\n134636422\r\n\r\n140042610\r\n\r\n135330912\r\n\r\n140050450\r\n\r\n140042776\r\n\r\n140032517\r\n\r\n133608620\r\n\r\n134571177\r\n\r\n140051112\r\n\r\n135638070\r\n\r\n135538840\r\n\r\n140039694\r\n\r\n135664799\r\n\r\n140032339\r\n\r\n140044353\r\n\r\n140036687\r\n\r\n140042385\r\n\r\n135700469\r\n\r\n140030980\r\n\r\n140043276\r\n\r\n140040919\r\n\r\n140042350\r\n\r\n140052135\r\n\r\n135520290\r\n\r\n140034110\r\n\r\n135247829\r\n\r\n140045872\r\n\r\n140001239\r\n\r\n135688728\r\n\r\n140041192\r\n\r\n140043918\r\n\r\n140041893\r\n\r\n140040820\r\n\r\n140051651\r\n\r\n135642612\r\n\r\n135523907\r\n\r\n135559480\r\n\r\n140046747\r\n\r\n134668502\r\n\r\n140041664\r\n\r\n140045945\r\n\r\n140030700\r\n\r\n140036466\r\n\r\n134399072\r\n\r\n135039274\r\n\r\n135637830\r\n\r\n140051716\r\n\r\n140045210\r\n\r\n140017135\r\n\r\n140030484\r\n\r\n135713625\r\n\r\n140031731\r\n\r\n135631769\r\n\r\n140045643\r\n\r\n140043730\r\n\r\n140016740\r\n\r\n135369576\r\n\r\n140045511\r\n\r\n140043560\r\n\r\n140026479\r\n\r\n140037039\r\n\r\n135664870\r\n\r\n140050957\r\n\r\n135721059\r\n\r\n134859804\r\n\r\n134859839\r\n\r\n140044965\r\n\r\n135547377\r\n\r\n140043780\r\n\r\n135693470\r\n\r\n135586313\r\n\r\n135714419\r\n\r\n140042784\r\n\r\n135710170\r\n\r\n140012028\r\n\r\n135065682\r\n\r\n135065739\r\n\r\n140037373\r\n\r\n135683157\r\n\r\n140008810\r\n\r\n140035729\r\n\r\n140035788\r\n\r\n135604168\r\n\r\n140051430\r\n\r\n135609259\r\n\r\n135343399\r\n\r\n140035265\r\n\r\n140054669\r\n\r\n140041010\r\n\r\n140035435\r\n\r\n135596181\r\n\r\n140043640\r\n\r\n140003177\r\n\r\n135583217\r\n\r\n135670497\r\n\r\n140045120\r\n\r\n140010793\r\n\r\n135707803\r\n\r\n135707730\r\n\r\n135157960\r\n\r\n135609690\r\n\r\n135610788\r\n\r\n140042474\r\n\r\n140051350\r\n\r\n140051449\r\n\r\n135689635\r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